sessao nº 693

Esso
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
ereador Kayk
Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, as nove horas e
vinte e cinco minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará sob a presidência
do vereador Kayk Guerra dos Anjos. O senhor presidente após saudações iniciais
solicitou a vereadora Maria Mara para realizar a chamada nominal, contendo a
presença dos vereadores Kayk Guerra dos Anjos, Maria Mara Souza Moreno Soares,
Carlos Eduardo Ferreira Machado, Darlan Protázio Lago, Antonio Ismael de Almeida
Gregório, José Ribamar Evangelista de Oliveira, Maria Elizangela da Silva Assunção e
Edmar Pereira Ramos, com as ausências dos edis Edinaldo Afonso de Oliveira, Mayko
Nascimento Rezende, Mariza Ferreira da Silva, Antonio Calixto Bezerra e Jandison
Gomes dos Santos, sendo justificado as ausências dos vereadores Edinaldo Afonso por
estar na cidade de Belém a serviço do município, Mayko Rezende por estar realizando
fiscalização nas obras públicas das áreas rurais do município e Mariza por não
encontrar-se bem de saúde. Havendo quórum o senhor presidente declarou aberta a
sessão, na oportunidade convidou os vereadores Carlos Eduardo, Darlan Protázio e
Antonio Ismael para comporem a Mesa Diretora, posteriormente convidou a vereadora
Assunção para realizar a leitura bíblica, que encontra-se no livro de João 15:11-12.
Posteriormente passou-se ao Pequeno Expediente contendo o Protocolo: 047/2024 —
Assunto: Ofício nº10/2024- A Escola Alacid Nunes, visando homenagear as mães de
nossos alunos solicita contribuição de brindes para que possamos realizar um
momento de descontração e brincadeiras; Protocolo: 048/2024 -— Assunto:
Decreton'017/2024/GP/PMGP- Dispõe Sobre a Nomeação de Secretário Municipal.
Pedro Wanderley Linhares Sousa; Protocolo: 049/2024 | — — Assunto:
Decreton'018/2024/GP/PMGP- Dispõe Sobre a Nomeação de Secretário Municipal.
Senhor Geennes Sousa Anunciação; Protocolo: 050/2024 - Assunto: Convite: 1º
Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Tema:
Democracia, Trabalho e Educação na saúde para o desenvolvimento: GENTE QUE FAZ
O SUS ACONTECER. Dia: 19.04.2024 como início às: 08hs Local: Auditório do
Sindsaúde. Não havendo inscritos no Grande Expediente, passou-se a Ordem do Dia
contendo o Requerimento 005/2024, de autoria dos-vereadores Darlan Protázio Lago,
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiOhotmail.com
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
Kayk Guerra dos Anjos e Carlos Eduardo Ferreira Machado, requerimento ao Exmo.
Sr. Prefeito que seja IMPLANTADO o PROJETO VIDA SAUDÁVEL no município de
Goianésia do Pará, tendo a defesa realizada pelo edil Darlan Protázio, posteriormente
sendo discutido, votado e aprovado por unanimidade; Parecer 001/2024, da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei
001/2024, que Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância — PMPI de Goianésia
do Pará, para o período de 2022-2032 e dá outras providências, o parecer teve a defesa
realizada por seu relator, após sendo discutido, votado e aprovado por todos presentes;
Prestação de Contas Exercício 2012, Processo 201907775-00, Acórdão 44.599,
Resolução 16.823, a qual foi encaminhado para a Comissão de Finanças e
Orçamento para análise do processo, emissão de Parecer e Decreto Legislativo. Não
havendo nada mais a se discutir o senhor presidente a gradeceu a presença de
to or encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
merson Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis,
ue, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
Gavrei a presente a
Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos dezenove dias do mês de abril
do ano de 2024.
se. mm
DA DAT esa
Maria Mara S. M. Soares Carlos Eduardo F. Machado
Vice-Preside xercício 1º Secretário em exercício
te pr de É, SE =
Darlan Protázio Lago Antonio Is Ê regório
º Secretário em exercício 3º Secretário em exercício
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com

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693ª (Seiscentésima Nonagésima Terceira) Sessão 
Ordinária do primeiro período legislativo de 2024, da Oitava
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
19 de abril de 2024.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
2– VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da Sessão, 
lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento Interno).
• Composição Mesa: Kayk – Mara – Carlos Eduardo – Darlan – Ismael.
• Presenças: Kayk – Mara – Carlos Eduardo – Darlan – Ismael – José Ribamar –
Assunção – Edmar.
• Ausências: Edinaldo – Mayko – Mariza – Calixto – Jandison.
• Justificativas:
o Edinaldo: Na cidade de Belém a serviço do município;
o Mayko: Realizando fiscalizações nas áreas rurais do município;
o Mariza: Motivos de saúde.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
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Plenário.
• Assunção: João 15:11-12.
4-PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo: 047/2024 – Assunto: Ofício n°10/2024- A Escola Alacid Nunes, visando 
homenagear as mães de nossos alunos solicita contribuição de brindes para que 
possamos realizar um momento de descontração e brincadeiras;
Protocolo: 048/2024 – Assunto: Decreton°017/2024/GP/PMGP- Dispõe Sobre a 
Nomeação de Secretário Municipal. Pedro Wanderley Linhares Sousa;
Protocolo: 049/2024 – Assunto: Decreton°018/2024/GP/PMGP- Dispõe Sobre a 
Nomeação de Secretário Municipal. Senhor Geennes Sousa Anunciação;
Protocolo: 050/2024 – Assunto: Convite: 1ª Conferência Municipal de Gestão do 
Trabalho e da Educação na Saúde. Tema: Democracia, Trabalho e Educação na saúde 
para o desenvolvimento: GENTE QUE FAZ O SUS ACONTECER. Dia: 19.04.2024 como 
início às: 08hs Local: Auditório do Sindsaúde.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: -
VERIFICOQUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
. 
Inscritos no Grande Expediente:
* ;
* ;
* ;
* .
6 – ORDEM DO DIA:
Requerimento 005/2024, de autoria dos vereadores Darlan Protázio Lago, Kayk 
Guerra dos Anjos e Carlos Eduardo Ferreira Machado, requerimento ao Exmo. Sr. 
Prefeito que seja IMPLANTADO o PROJETO VIDA SAUDÁVEL no município de 
Goianésia do Pará;
Parecer 001/2024, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao 
Projeto de Lei 001/2024, que Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância –
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
PMPI de Goianésia do Pará, para o período de 2022-2032 e dá outras providências;
Prestação de Contas Exercício 2012, Processo 201907775-00, Acórdão 44.599, 
Resolução 16.823 – Encaminhar-se à Comissão de Finanças e Orçamento para 
análise do processo, emissão de Parecer e Decreto Legislativo.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos para 
cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.