sessao nº 693

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
693ª (Seiscentésima Nonagésima Terceira) Sessão 
Ordinária do primeiro período legislativo de 2024, da Oitava
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
19 de abril de 2024.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
2– VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da Sessão, 
lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento Interno).
• Composição Mesa: Kayk – Mara – Carlos Eduardo – Darlan – Ismael.
• Presenças: Kayk – Mara – Carlos Eduardo – Darlan – Ismael – José Ribamar –
Assunção – Edmar.
• Ausências: Edinaldo – Mayko – Mariza – Calixto – Jandison.
• Justificativas:
o Edinaldo: Na cidade de Belém a serviço do município;
o Mayko: Realizando fiscalizações nas áreas rurais do município;
o Mariza: Motivos de saúde.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
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Plenário.
• Assunção: João 15:11-12.
4-PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo: 047/2024 – Assunto: Ofício n°10/2024- A Escola Alacid Nunes, visando 
homenagear as mães de nossos alunos solicita contribuição de brindes para que 
possamos realizar um momento de descontração e brincadeiras;
Protocolo: 048/2024 – Assunto: Decreton°017/2024/GP/PMGP- Dispõe Sobre a 
Nomeação de Secretário Municipal. Pedro Wanderley Linhares Sousa;
Protocolo: 049/2024 – Assunto: Decreton°018/2024/GP/PMGP- Dispõe Sobre a 
Nomeação de Secretário Municipal. Senhor Geennes Sousa Anunciação;
Protocolo: 050/2024 – Assunto: Convite: 1ª Conferência Municipal de Gestão do 
Trabalho e da Educação na Saúde. Tema: Democracia, Trabalho e Educação na saúde 
para o desenvolvimento: GENTE QUE FAZ O SUS ACONTECER. Dia: 19.04.2024 como 
início às: 08hs Local: Auditório do Sindsaúde.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: -
VERIFICOQUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
. 
Inscritos no Grande Expediente:
* ;
* ;
* ;
* .
6 – ORDEM DO DIA:
Requerimento 005/2024, de autoria dos vereadores Darlan Protázio Lago, Kayk 
Guerra dos Anjos e Carlos Eduardo Ferreira Machado, requerimento ao Exmo. Sr. 
Prefeito que seja IMPLANTADO o PROJETO VIDA SAUDÁVEL no município de 
Goianésia do Pará;
Parecer 001/2024, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao 
Projeto de Lei 001/2024, que Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância –
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PMPI de Goianésia do Pará, para o período de 2022-2032 e dá outras providências;
Prestação de Contas Exercício 2012, Processo 201907775-00, Acórdão 44.599, 
Resolução 16.823 – Encaminhar-se à Comissão de Finanças e Orçamento para 
análise do processo, emissão de Parecer e Decreto Legislativo.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos para 
cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.