| materia |
32/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Solicitação da Recuperação das Vicinais B e C, Região Indiana e Implantação de Bueiro na Vicinal B. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA VICINAL 5 IRMÃOS E DEMAIS QUE DÃO ACESSO A SEUS NÚCLEOS |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Solicitação de Manutenção das Ruas da Vila Carote e Instalação de Micro Sistema de Abastecimento de Água. |
1 |
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| materia |
745/2025 |
2025-10-24 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 745ª (Septingentésima Quadragésima Quinta) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão. |
1 |
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| sessao |
745 |
2025-10-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-18 |
Ata do Legislativo Itinerante |
Ata da 004ª (Quarta) Sessão Itinerante no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão, conforme portaria 014/2025. |
1 |
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| materia |
160/2025 |
2025-10-17 |
Ata do Legislativo Extraordinária |
Ata da 160ª (Centésima Sexagésima) sessão extraordinária no segundo período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do vereador Ramildo dos Reis Galvão, Tratar do Projeto de Lei 008/2025. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-11 |
Ata do Legislativo Itinerante |
Ata da 003ª (Terceira) Sessão Itinerante no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão, conforme portaria 014/2025. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o § 3º do art. 1C da Lei Municipal nº 798, de 08 de agosto de 2025, que “Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedir Título Definitivo e dá outras providências |
1 |
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| materia |
744/2025 |
2025-10-03 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 744ª (Septingentésima Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão. |
1 |
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| norma |
800/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
744 |
2025-10-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
743 |
2025-09-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-20 |
Ata do Legislativo Itinerante |
Ata da 002ª (Segunda) Sessão Itinerante no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão, conforme portaria 014/2025. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Solicitação da Cobertura da Feira Livre da Vila Aparecida |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Solicitação de Construção de uma Passarela com Cobertura na Escola Prof. Edvandro Fernandes da Silva da Vila Aparecida |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Solicitação de Recuperação da Vicinal do Garrafão. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Solicitação da Recuperação de Estrada, Pontes e Bueiros da Vicinal 122. |
1 |
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| sessao |
742 |
2025-09-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE NOVAS PONTES SOBRE O RIO DOURADO E RIO 10 E MANUTENÇÃO DA PONTE DO RIO MOJUZINHO |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DA VILA JANARI |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-06 |
Ata do Legislativo Itinerante |
Ata da 001ª (Primeira) Sessão Itinerante no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão, conforme portaria 014/2025. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ PARA O PERÍODO 2026/2029. |
1 |
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| materia |
741/2025 |
2025-08-29 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 741ª (Septingentésima Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão. |
1 |
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| sessao |
741 |
2025-08-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
743/2025 |
2025-08-26 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 743ª (Septingentésima Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo |
Dispõe sobre o direito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) adentrarem com alimentos, objetos de apoio e utensílios necessários em espaços públicos e privados no município de Goianésia do Pará e dá outras providências |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo |
Dispõe sobre medidas de proteção a crianças e adolescentes contra abusos, violência e riscos em redes sociais, jogos online e ambientes virtuais no município de Goianésia do Pará, e dá outras providências |
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| norma |
799/2025 |
2025-08-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento vigente |
1 |
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| sessao |
740 |
2025-08-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
740/2025 |
2025-08-21 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 740. (Septingentésima Quadragésima) Sessão Ordinária no Segundo Periodo Legislativo de 2025, da Nona legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Ratificação da Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio e Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins – CISAT |
1 |
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| materia |
742/2025 |
2025-08-12 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 742ª (Septingentésima Quadragésima Segunda) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão. |
1 |
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| materia |
739/2025 |
2025-08-08 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 739. (Septingentésima Trigésima Nona) Sessão Ordinária no Segundo Periodo Legislativo de 2025, da Nona legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão. |
1 |
extracted
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| norma |
798/2025 |
2025-08-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Titulo Definitivo e da outras providencias. |
1 |
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| sessao |
739 |
2025-08-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo |
Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Goianésia do Pará - PA, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
738/2025 |
2025-08-01 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 738. (Septingentésima Trigésima Oitava) Sessão Ordinária no Segundo Periodo Legislativo de 2025, da Nona legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada no primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão. |
1 |
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| sessao |
738 |
2025-08-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre os procedimentos para a concessão de Diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-07-11 |
Requerimento |
Solicitação da Recuperação da Vicinal C-22. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-07-11 |
Requerimento |
Solicitação de Implantação de 10 manilhas no Trevo da C-8, nas proximidades da Igreja Assembléia de Deus. |
1 |
extracted
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| materia |
737/2025 |
2025-07-11 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 737. (Septingentésima Trigésima Sétima) Sessão Ordinária no Primeiro Periodo Legislativo de 2025, da Nona legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão. |
1 |
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| sessao |
737 |
2025-07-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
24/2025 |
2025-07-10 |
Requerimento |
RETOMADA DOS ATENDIMENTOS E SERVIÇOS DA UBS DA VILA JANARI |
1 |
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| materia |
159/2025 |
2025-07-07 |
Ata do Legislativo Extraordinária |
Ata da 159ª (Centésima Quinquagésima Nona) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do vereador Ramildo dos Reis Galvão, Tratar das Contas Públicas do Exercício de 2016. |
1 |
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| materia |
736/2025 |
2025-07-04 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 736. (Septingentésima Trigésima Sexta) Sessão Ordinária no Primeiro Periodo Legislativo de 2025, da Nona legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão. |
1 |
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| sessao |
736 |
2025-07-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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