DO PARA
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Camara Municipal de Goianésia do Pará
APROVADO
*.E01$1,04
STADO DO PARA
Ad
,104f8 0 PO D E R LEGISLATIVO
unicipal de Goianésia do Pará
• Pt:esident,.
CNPLI: 84.139.625/0001-29
Ata da 7361 (Septingeritésima Trigésima Sexta) Sessão
Ordindria no Primeiro Período Legislativo de 2025, da Nona
Legislatura cia Câmara Municipal de Goianesia do Pard,
realizada aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e
vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis
Gaivão.
Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mii e vinte e cinco, as nove horas e
vinte e oito minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará sob a presidência
do vereador Ramildo dos Reis Galvão. O senhor presidente após saudações iniciais
solicitou ao vereador Kayk Guerra que realizasse a chamada nominal, contendo a
presença dos vereadores Ramildo dos Reis Gaivão, Kayk Guerra dos Anjos, Carlos
Eduardo Ferreira Machado, Antonio Ismael de Almeida Gregório, Flavio Barbosa dos
Santos Santana, José Ribamar Evangelista de Oliveira, Darlan Protázio Lago,
Reginald°Alves Ferreira Costa, Mayko Nascimento Rezende e Edmar Pereira Ramos,
com a ausência justificada do edil Edinaldo Afonso de Oliveira por estar fiscalizando
obras públicas nas áreas rurais em mesma data. Havendo quórum o senhor presidente
declarou aberta a sessão. Por sua vez convidou o vereadorReginald°a realizar a leitura
da bíblica, a qual encontra-se no livro de Mateus 13:01-13. Passou-se ao Pequeno
Expediente contendo o Protocolo 041/2025 - Assunto: Oficio 016/2025-CA.E,
Conselho d.e Alimentação Escolar, encaminhando copIa do relatório d.c visitas
realizadas nas escolas municipais da zona urbana e resultado da pesquisa de
satisfacaTh sobre a qualidade da merenda escolar realizada na. Escola Alacid Nune;
Protocolo 042/2025 Assunto: Oficio 006/2025-CPL,da Comissão de Licitações da
Prefeitura. Municipal de Goianésia do Pará, dando ciência. do 'Pregão Eletrônico que
acontecerá no dia 1407.2025, para a. contratação deenpresa. para o fornecimento de
Carnes em geral. :para atender a.s necessidades da. Secretaria. Municipal de Assistência
Social. Passou-se ao Grande Expediente, estando inscritos os vereadores Carlos
Eduardo Ferreira Machado,Reginald°Alves Ferreira Costa, Darlan Protázio Lago e
Kayk Guerra dos Anjos, os quais fizeram seus elogios, alegações, imposições e
agradecimentos. Posteriormente passou-se a Ordem do Dia contendo a Leitura das
Atas da 734a (Septingentésima Trigésima Quarta) Sessão Ordinária, realizada no dia
13.06.2025 e 735' (Septingentésima Trigésima Quinta) Sessão Ordinária, realizada no
dia 27.06.2025, as quais foram votadas e aprovadas por todos presentes,
Requerimento 020/2025, de autoria do vereadorDalianProtázio Lago, solicitando ao
Av. Pedro Soares de Oliveirasin- Bairro Centro -Cep. 68.639-000 - Goianésia do Paré/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goi©hotmail.com
Presidente
Carlos Eduar o F. Machado
2° Secretário
ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNRI: 84.139.625/0001-29
Exmo. Sr. Prefeito a RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS DOS SENHORES JAIME E
JONAS, área rural de Goianésia do Pará-PA, sendo a defesa realizada por seu autor,
posteriormente discutido, votado e aprovado por todos presentes, Requerimento
021/2025, de autoria do vereador KAYK GUERRA DOS ANJOS, requerendo ao Exmo.
Sr. Prefèito a RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS DAS VILASSAOBENEDITO E ACAPe.
Areas rurais de Goianésia do Pará-PA, sendo este defendido por seu idealizador, após
sofrendo discussão, seguido de aprovação unanime, Pareceres 004/2025, da
Comissão de Legislacdo„justiça e Redação Final e Parecer 001/2025, da Comissão de
Terras, Obras e Senzicos Públicos, referentes ao Projeto de Lei 002/2025, que
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Titulo Definitivo e dá
outras provid,ëncias, os quais foram defendidos por seus relatores, tendo posterior
discussão, seguido de aprovado de todos edis presentes: Parecer 005/2025, da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei
004/2025, que Anula o §20da Lei n' 784/2024/PMGP/GP, referente ao Processo n'
021/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, por motivo de fraude na
informação da titularidade do imóvel, o relator da comissão após a leitura do parecen
destacou que seu voto era pela rejeição do projeto, urna vez que, não havia amparo
legal para acatar respectivo pedido, solicitando a seguir o apoio dos pares, para a
aprovação do parecer, pela rejei0o da Matéria Legislativa, após discussão, o parecer
foi aprovado por unanimidade, rejeitado o Projeto de Lei 004/20:75. Não havendo nada
mais a se tratar, o senhor presidente agradeceu a presenga_de—t-efetas e declarou por
encerrada a sessão. E, para constar, Eu, --------T-Emerson Santos
Marinho, Secretário desta Casa de Leis, lav ei presente ata-• acaso aprovada vai
assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos quatro dias do mês de julho do
ano de 2025.
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goi@hotmaii.com