sessao nº 742

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
CNPJ: 84.139.625/0001-29
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n – Bairro Centro - Cep. 68.639-000 – Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 – e-mail: camara.goi@hotmail.com
Ata da 742ª (Septingentésima Quadragésima Segunda) Sessão
Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, 
realizada aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e 
vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis 
Galvão.
Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, as nove horas e 
vinte e nove minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão 
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará sob a presidência 
do vereador Ramildo dos Reis Galvão. O senhor presidente após saudações iniciais 
solicitou ao vereador Kayk Guerra que realizasse a chamada nominal, contendo a 
presença dos vereadores Ramildo dos Reis Galvão, Kayk Guerra dos Anjos, Carlos 
Eduardo Ferreira Machado, Antonio Ismael de Almeida Gregório, José Ribamar 
Evangelista de Oliveira, Edinaldo Afonso de Oliveira, Reginaldo Alves Ferreira Costa e 
Mayko Nascimento Rezende, com as respectivas ausências justificadas dos edis Darlan 
Protázio Lago por motivos de saúde, Flavio Barbosa dos Santos Santana por encontra￾se auxiliando Comunidade Rural na prestação de cursos ofertados pelo Estado e 
Edmar Pereira Ramos por estar acompanhando serviços de Deputado Estadual na 
cidade de Jacundá. Havendo quórum o senhor presidente declarou aberta a sessão. 
Por sua vez o senhor presidente convidou o vereador Kayk para realizar a leitura da 
bíblica, a qual encontra-se no livro de Salmos 5:01-02. Passou-se ao Pequeno 
Expediente contendo o Protocolo 058/2025 – Assunto: o Protocolo 061/2025 –
Assunto: Ofício 043/2025/PROGEM, da Procuradoria Geral do Município, 
encaminhado o Projeto de Lei 009/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do 
município de Goianésia do Pará-PA; Protocolo 062/2025 – Assunto: Ofício 
065/2025-CMS, do Conselho Municipal de Saúde, encaminhando cópia da Resolução 
006/2025 que dispõe sobre a Convocação da 14ª Conferência Municipal de Saúde; 
Protocolo 063/2025 – Assunto: Ofício 014/2025-PT, o Partido dos Trabalhadores, 
solicita a cessão de dependências da Câmara Municipal, no dia 13 de setembro de 
2025, das 15h às 20h, para realização do Encontro Municipal do Partido dos 
Trabalhadores e posse da diretoria eleita; Protocolo 064/2025 – Assunto: Oficio 
Circular N°095/2025 SEMED Assunto: Realização do cadastro para participar da 
Reunião Virtual Regional do Fórum Estadual de Educação do Pará (FEEP/PA) com 
objetivo de orientar e fortalecer os fóruns municipais e auxilio na elaboração de Planos 
Decenais de Educação. Com data agendada para 16 de setembro de 2025, de 9h às 
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11h. O FEE/PA estipula que a participação deva ocorrer de forma coletiva em pontos 
de acesso conjuntos. Passou-se ao Grande Expediente, estando inscrito os vereadores
Reginaldo Alves Ferreira Costa, Kayk Guerra dos Anjos e Ramildo dos Reis Galvão, os
quais fizeram seus elogios, alegações, imposições e agradecimentos. Passou-se a
Ordem do Dia contendo os Requerimentos 026/2025, de autoria do vereador 
Reginaldo Alves Ferreira Costa, requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído 
COBERTURA DA FEIRA LIVRE da VILA APARECIDA, área rural deste município, 
027/2025, de autoria do vereador Reginaldo Alves Ferreira Costa, requerendo ao 
Exmo. Sr. Prefeito que seja construído UMA PASSARELA COM COBERTURA NA 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR EDVANDRO FERNANDES DA 
SILVA da VILA APARECIDA, área rural deste município e 030/2025, de autoria do 
vereador Reginaldo Alves Ferreira Costa, requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito a 
construção do MURO DO CEMITÉRIO DA VILA JANARÍ, área rural desta 
municipalidade, os quais tiveram a defesa realizada por seu autor, sendo estes 
discutidos, votados e aprovados por todos presentes. Requerimento 031/2025, de 
autoria do vereadores Edinaldo Afonso de Oliveira e Antonio Ismael de Almeida 
Gregório, requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito a CONSTRUÇÃO DE NOVAS PONTES 
SOBRE O RIO DOURADO E O RIO 10, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA PONTE 
SOBRE O RIO MOJUZINHO, área rural desta municipalidade, sendo defendido por 
seus autores, posteriormente discutido, votado e aprovado por unanimidade; Projeto 
de Lei 009/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Goianésia do 
Pará-PA o que foi posto em pauta. Não havendo nada mais a se tratar, o senhor 
presidente agradeceu a presença de todos e declarou por encerrada a sessão. E, para 
constar, Eu, ______________________, Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa 
de Leis, lavrei a presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa 
Diretora. 
 Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos doze dias do mês de setembro do 
ano de 2025.
Ramildo dos Reis Galvão
Presidente
Kayk Guerra dos Anjos Carlos Eduardo F. Machado
1º Secretário 2º Secretário

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742ª (Septingentésima Quadragésima Segunda) Sessão 
Ordinária do segundo período legislativo de 2025, da Nona 
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
12 de setembro de 2025.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao vereador Kayk Guerra dos Anjos que faça a chamada 
nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, apresentando 
as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno).
• Composição Mesa: Ramildo – Kayk – Carlos Eduardo;
• Presenças: Ramildo – Kayk – Carlos Eduardo – Ismael – José Ribamar –
Edinaldo – Reginaldo – Mayko.
• Ausências: Darlan – Edmar – Flavio.
o Darlan: Realizando tratamento médico em mesma data;
o Edmar: Acompanhando serviços de Deputado Estadual na cidade de 
Jacundá;
o Flavio: Encontra-se auxiliando Comunidade Rural na prestação de 
cursos ofertados pelo Estado.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
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O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
• Nome – Livro Cap:Ver.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo 061/2025 – Assunto: Ofício 043/2025/PROGEM, da Procuradoria Geral 
do Município, encaminhado o Projeto de Lei 009/2025, que Dispõe sobre o Plano 
Plurianual do município de Goianésia do Pará-PA;
Protocolo 062/2025 – Assunto: Ofício 065/2025-CMS, do Conselho Municipal de 
Saúde, encaminhando cópia da Resolução 006/2025 que dispõe sobre a Convocação 
da 14ª Conferência Municipal de Saúde;
Protocolo 063/2025 – Assunto: Ofício 014/2025-PT, o Partido dos Trabalhadores, 
solicita a cessão de dependências da Câmara Municipal, no dia 13 de setembro de 
2025, das 15h às 20h, para realização do Encontro Municipal do Partido dos 
Trabalhadores e posse da diretoria eleita;
Protocolo 064/2025 – Assunto: Oficio Circular N°095/2025 SEMED Assunto: 
Realização do cadastro para participar da Reunião Virtual Regional do Fórum 
Estadual de Educação do Pará (FEEP/PA) com objetivo de orientar e fortalecer os 
fóruns municipais e auxilio na elaboração de Planos Decenais de Educação. Com 
data agendada para 16 de setembro de 2025, de 9h às 11h. O FEE/PA estipula que a 
participação deva ocorrer de forma coletiva em pontos de acesso conjuntos.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente:
* Reginaldo Alves Ferreira Costa;
* Ramildo dos Reis Galvão;
* Kayk Guerra dos Anjos;
* .
6 – ORDEM DO DIA:
Requerimento 026/2025, de autoria do vereador Reginaldo Alves Ferreira Costa, 
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requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído COBERTURA DA FEIRA 
LIVRE da VILA APARECIDA, área rural deste município;
Requerimento 027/2025, de autoria do vereador Reginaldo Alves Ferreira Costa, 
requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído UMA PASSARELA COM 
COBERTURA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR EDVANDRO 
FERNANDES DA SILVA da VILA APARECIDA, área rural deste município;
Requerimento 030/2025, de autoria do vereador Reginaldo Alves Ferreira Costa, 
requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito a construção do MURO DO CEMITÉRIO DA VILA 
JANARÍ, área rural desta municipalidade;
Requerimento 031/2025, de autoria do vereador Reginaldo Alves Ferreira Costa, 
requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito a CONSTRUÇÃO DE NOVAS PONTES SOBRE O 
RIO DOURADO E O RIO 10, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA PONTE SOBRE O 
RIO MOJUZINHO, área rural desta municipalidade;
Projeto de Lei 009/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de 
Goianésia do Pará-PA – Pôr-se em pauta.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
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Chamada nominal dos vereadores
Nomes
Antonio Ismael de Almeida Gregório
Carlos Eduardo Ferreira Machado
Darlan Protázio Lago Realizando tratamento 
médico
Edinaldo Afonso de Oliveira
Edmar Pereira Ramos Está com assessor de 
deputado na cidade de 
Jacundá
Flavio Barbosa dos Santos Auxiliando comunidade 
rural com cursos 
ofertados pelo Estado.
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Reginaldo Alves Ferreira Costa
José Ribamar Evangelista de Oliveira