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P®DER LEGESLATIV®
mara Mu alde Goian6sia do Pars
CNpd: 84.139.625/0001-29
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Aos vinte e seis dias do meg de setembro do ano de dais mil e vinte e cinco, as move
horas e vinte e dois minutos, no Plenario Maul.6 Correia de Oliveira, reuniram-se em
Sessao Ordiniria os Vereadores da Camara Municipal de Goianesia do Para sob a
presidencia do vereador Ramildo dos Reis Galvao. 0 senhor presidente ap6s saudaG6es
iniciais solicitou ao vereador Kayk Guerra que realizasse a chamada nominal, contendo
a presenGa dos vereadores Ramildo dos Reis Galvao, Kayk Guerra dos Anjos, Carlos
Eduardo Ferreira Machado, Antonio Ismael de Almeida Greg6rio, Flavio Barbosa dos
Santos Santana, Jose Ri`barnar Evangelista de Oliveira, Darlan Protazio Lago,
Reginaldo Alve`s Ferreira Costa, Edmar Pereira Ramos e Mayko Nascimento Rezende,
com a ausenc'ia do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira. Havendo qu6rum o senhor
pre,sidente declalou aberta a sessao. Por sua vez o senhor presidente convidou o
vereador kayk pdra realizar a leitura da biblica, a qual encontra-se no livro de Salmos
117:83.y Pa§sou-se ao Pequeno Expediente contendo o Protocolo 065/2025 -
Assunto: 0°ficio Circular N°095/2025 SEMED Assunto: Realizacao do cadastro para
participar da Reuniao Virtual Regional do F6rum Estadual de Educa?ao do Para
(F`EEP/PA) com objetivo de orientar e fortalecer os forums municipals e auxilio na
elaboracao de Planos Decenais de Educa?ao. Com data agendada para 16 de setembro
de 2025, de 9h as llh. 0 FEE/PA estipula que a participaGao deva ocorrer de forma
coletiva em pontos de acesso conjuntos; Protocolo 067/2025 - Assunto: Oficio
001/2025, de autoria da Sra. Andrezza Assis de Souza, solicitando informac6es
referente a tramitaGao do Titulo Definitivo 032/2023, expedido em favor da Sra. Salete
Aparecida Meier; Protocolo 068/2025 -Assunto: Oficio 042/2025-CCM, da Casa dos
Conselhos Municipais, solicitando calendario de tramitacao do Projeto de Lei que trata
do Plano Plurianual 2026-20291. Passou-se ao Grande Expediente, estando inscrito os
vereadores Reginaldo Alves Ferreira Costa, Kayk Guerra dos Anjos e Rarnildo dos Reis
Galvao, os quais fizeram seus elogios, alegac6es, imposic6es e agradecimentos. Passouse a Ordem do Dia contendo os Requerimentos 028/2025, de autoria do vereador
F`1avio Barbosa dos Santos Santana, requerendo ao Exmo. Sr. Pre`feito a
RECUPERACAO DA VICINAL D0 GARRAFAO, area rural de Goianesia do Para-PA e
Av. Pedro Soares de Oliveira a/n -BairrQ Centre ce Cep. 68.639-000 -Goianesia do Pars/PA
Fone: (94) 3779-1168 -e-mail: camara.goi@hotmail.com
ESTADO DO PAR^
PODER LEGISLATIVO
Camara Municipal de Goian_asia do Pars
CNP|: 84.139.625/0001-29
029/2025, de autoria do vereador Flavio Barbosa dos Santos Santana, requerendo ao
Exmo. Sr. Prefeito a RECUPERACAO DA ESTRADA, PONTES E BUEIROS DA
VICINAL 122, area rural de Goianesia do Para-PA, os quais tiveram a defesa realiza
por seu autor, posteriormente sendo discutidos, votados e aprovados por todos
presentes; Parecer 006/2025 da Comissao de Legislacao, Justica e Redacao Final,
referente ao Projeto de Lei do Legislativo 001/2025, que Institui a Politica Municipal
de Enfrentamento a Violencia contra a Mulher no Municipio de Goianesia do Para - PA,
estabelece diretrizes para sua implementaeao e di outras providencias, tendo a defesa
realizada pelo relator da comissao, ap6s discutido, votado e aprovado por todos
presentes; Parecer 007/2025 da Comissao de Legislacao, Justica e Redacao Final,
referente ao Projeto de Lei do Legislativo 002/2025, que Disp6e sobre o direito de
pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) adentrarem com alimentos, objetos
de apoio e utensilios necessarios em espacos ptiblicos e privados no municipio de
Goianesia do Para e da outras providencias, tendo a defesa realizada por seus relator,
sofrendo posterior discussao, seguido de aprovacao unanime; Parecer 008/2025 da
Comissao de I+egislacao, Justica e Redacao Final, referente ao Projeto de Lei do
Legislativo 003/2025, que Disp6e sobre medidas de protecao a criancas e
adolescentes contra abusos, violencia e riscos em redes sociais, jogos online e
ambientes virtuais no municipio de Goianesia do Para, e da outras providencias, o qual
teve a defesa realizada atraves do relator da comissao, tendo posterior discussao,
seguido de aprova¢ao de todos presentes; Parecer 001/2025 da Comissao de Direitos
Humanos e Meio Ambiente, referente ao Projeto de Lei do Legislativo 001/2025, que
Institui a Politica Municipal de Enfrentamento a Violencia contra a Mulher no
Municipio de Goianesia do Para - PA, estabelece diretrizes para sua implementacao e
da outras providencias, o parecer teve sua defesa realizada por membro da comissao,
sendo discutido e aprovado por todos presentes; Parecer 002/2025 da Comissao de
Direitos Humanos e Meio Ambiente, referente ao Projeto de Lei do Legislativo
003/2025, que Disp6e sobre medidas de proteGao a criancas e adolescentes contra
abusos, violencia e riscos em redes socials, jogos online e ambientes virtuais no
municipio de Goianesia do Para, e da outras providencias, o qual teve sua defesa
realizada por relator da comissao, ap6.s sendo discutido, votado e aprovado por
unanimidade; Projeto de Lei 008/2025, 'que Disp6e sobre a Ratificacao da Alteracao e
Consolidacao do Contrato de Cons6rcio e Estatuto do Cons6rcio Pilblico Intermunicipal
de Sadde do Araguaia e Tocantins - CISAT, sendo este posto em pauta. Nao havendo
nada mats a se tratar, o senhor presidente agradeceu a presenca de todos e declarou
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