sessao nº 739

ESTADO DO PARA 
PODER LEGISLATIVO 
ara Munici sal de Goianésia do Pará 
C1VPJ: 84.139.625/0001-29 
a 13Y Septingentésima Trigsima Nona) Sessão 
Ordinária no Segundo Período Legisiativo de 2025, da Nona 
Legislatura da Ca'mara Municipal de Goiaii.esia do Pat-6., 
realizada aos oito dias do mês de agosto do ano e dois 7:1e 
vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos eis 
Aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, as nove horas e vinte 
e dois minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão 
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará sob a presidência 
do vereador Ramildo dos ReisGalva°. O senhor presidente após saudações iniciais 
solicitou ao vereador Kayk Guerra que realizasse a chamada nominal, contendo a 
presença dos vereadores Ramildo dos Reis Gaivão, Kayk Guerra dos Anjos, Carlos 
Eduardo Ferreira Machado, Antonio Ismael de Almeida Gregório, Flavio Barbosa dos 
Santos Santana, José Ribamar Evangelista de Oliveira, Edinald.o Afonso de Oliveira, 
Darlan Protazio Lago eReginald°Alves Ferreira Costa,cornas ausências justificadas 
dos edis Mayko Nascimento Rezende eEd-mar Pereira Ramos por razões de saúde. 
Havendo quórum o senhor presidente declarou aberta a sessão. Por sua vez o senhor 
presidente convidou o vereador Ismael para realizar a leitura da bíblica, a qual 
encontra-se no livro de Provérbios 29:14. Não havendo matérias no Pequeno 
Expediente passou-se ao Grande Expediente, estando inscrito o vereador Kayk 
Guerra dos Anjos, o qual fez seus elogios, alegações, imposições e agradecimentos. 
Passou-se a Ordem do Dia contendo a Leitura das Atas da 158' (Centésima 
Quinquagésima Oitava) Sessão Extraordinária, realizada no dia 03.06.2025, da 159a 
(Centésima Quinquagésima Nona) Sessão Extraordinária, realizada no dia 07.07.2025, 
da 736a (Septingentésima Trigésima Sexta) Sessão Ordinária, realizada no dia 
04.07.2025, da 737' (Septingentésima Trigésima Sétima) Sessão Ordinária, realizada 
no dia 11.07.2025 e da 738a (Septingentésima Trigésima Oitava) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 01.08.2025, as quais foram votadas e aprovadas por unanimidade; 
Parecer em Conjunto 001/2025, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação 
Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei 007/2025, que Autoriza ao 
Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação, no 
valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento vigente, o qual teve a 
defesa dos relatores das comissões, após sendo discutido, votado e aprovado por 
unanimidade; Requerimento 025/2025, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de 
Oliveira, requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado de 10 manilhas na 
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA 
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goi@hotmail.com 
Av. Pedro Soares de Oliveirasin - Bairro Centro -Cep. 68.639-000 - Goianésia do Par/PA 
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goi©hotmail.com 
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Presidente 
Carlos . Machado 
O Secretário 
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
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Vicinal C-8, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus, área rural desta 
municipalidade, tendo sua defesa realizada por seu autor, após discutido, votado e 
aprovado por todos presentes, Projeto de Lei do Legislativo 001/2025, que Institui a 
Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de 
Goianésia doPath- PA, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras 
providências, vindo a ser posto em pauta. Não havendo nada mais a se tratar, o 
senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou por encerrada a sessão. E, 
para constar, Eu, , Emerson Santos Marinho, Secretário desta 
Casa de Leis, lavrei a presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da 
Mesa Diretora. 
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos oito dias do mês de agosto do 
ano de 2025. 

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739ª (Septingentésima Trigésima Nona) Sessão 
Ordinária do segundo período legislativo de 2025, da Nona 
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
08 de agosto de 2025.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao vereador Kayk Guerra dos Anjos que faça a chamada 
nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, apresentando 
as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno).
• Composição Mesa: Ramildo – Kayk – Eduardo;
• Presenças: Ramildo – Kayk – Eduardo – Ismael – Flavio – José Ribamar –
Edinaldo – Darlan – Reginaldo.
• Ausências: Edmar – Mayko.
o Edmar: Por motivos de saúde;
o Mayko: Por motivos de saúde.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
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Plenário.
• Ismael – Provérbios 29:14.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Sem matérias.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente:
* Kayk Guerra dos Anjos;
* ;
* ;
* .
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 158ª (Centésima Quinquagésima Oitava) Sessão Extraordinária, 
realizada no dia 03.06.2025;
Leitura da Ata da 159ª (Centésima Quinquagésima Nona) Sessão Extraordinária, 
realizada no dia 07.07.2025;
Leitura da Ata da 736ª (Septingentésima Trigésima Sexta) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 04.07.2025;
Leitura da Ata da 737ª (Septingentésima Trigésima Sétima) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 11.07.2025;
Leitura da Ata da 738ª (Septingentésima Trigésima Oitava) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 01.08.2025;
Parecer em Conjunto 001/2025, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação 
Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei 007/2025, que Autoriza 
ao Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação, 
no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento vigente;
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Requerimento 025/2025, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, 
requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado de 10 manilhas na Vicinal C￾8, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus, área rural desta municipalidade;
Projeto de Lei do Legislativo 001/2025, que Institui a Política Municipal de 
Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Goianésia do Pará - PA, 
estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências – Pôr-se em 
pauta.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
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Chamada nominal dos vereadores
Nomes
Antonio Ismael de Almeida Gregório
Carlos Eduardo Ferreira Machado
Darlan Protázio Lago
Edinaldo Afonso de Oliveira
Edmar Pereira Ramos Ausentou-se por motivos 
de saúde
Flavio Barbosa dos Santos
Kayk Guerra dos Anjos
Mayko Nascimento Rezende Ausentou-se por motivos 
de saúde
Ramildo dos Reis Galvão
Reginaldo Alves Ferreira Costa
José Ribamar Evangelista de Oliveira