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ESTADO DO PAR^
PODER LEGISLATIVO
mara Municipal de Goian6sia do Pars
CNpd: 84.139.625/0001-29
(Sc`plingentc`sima Quadragesima Primeira)
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Aos vinte e move dias do mss de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, as move horas
e vinte e cinco minutos, no Plenario Mauro Corre`ia de Oliveira, reuniram-se em Sessao
Ordinaria os Vereadores da Camara Municipal de Goianesia do Para sob a presidencia
do vereador.Ramildo dos Reis Galvao. 0 senhor presidente ap6s saudac6es iniciais
solicitou ao vereador Kayk Guerra que realizasse a chamada nominal, contendo a
presenca dos vereadores Ramildo dos Reis Galvao, Kayk Guerra dos Anjos, Carlos
Eduardo F`erreira Machado, Antonio lsmael de Almeida Greg6rio, Flavio Barbosa dos
Sarito; Santaria, Jose Ribamar Evangelista de Oliveira, Edinaldo Afonso de Oliveira,
Darlan Protazio Lago, Reginaldo Alves Ferreira Costa, Edmar Pereira Ramos e Mayko
Nascimento Rezende. Havendo quorum o senhor presidente declarou aberta a sessao.
Por sua vez o senhor presidente convidou o vereador Ismael para realizar a leitura da
biblica, a qual encontra-se no livro de Salmos 91:01-02. Passou-se ao Pequeno
Expediente contendo o Protocolo 058/2025 -Assunto: Oficio 042/2025/GP/PMGP,
da Procuradoria Geral do Municipio, encaminhado Lei Municipal 799/2025; Protocolo
059/2025 -Assunto: Oficio 013/2025-CPL, da Comissao de Licitac6es, informando a
rela€ao de licitac6es que serao realizados pela Prefeitura Municipal de Goianesia do
Para; Protocolo 060/2025 - Assunto: Oficio 078/2025/SINTEPP/GOIANESIA DO
PARA, encaminhando c6pia de noticia fato sobre o servidor pdblico Antonio Neres de
Souza Filho, no qual esta respondendo PAD. Anexo documentos que embasam referido
processo (20 paginas). Passou-se ao Grande Expediente, estando inscrito os
vereadores Kayk Guerra dos Anjos e Ramildo dos Reis Galvao, os quais fizeram seus
elogios, alegac6es, imposic6es e agradecimentos, ainda em tribuna o vereador Ramildo
dos Reis Galvao solicitou aos presentes a cedencia de fala a Sra. Adriana, a qual estava
representando o SINTEPP, para que pudesse realizar dentincia de abuso por
profissional docente, solicitacao esta que foi deferida pelo plenario, sendo ap6s
concedido o prazo de 15 minutos para a Sra. Adriana realizar suas imposic6es. Passouse a Ordem do Dia contendo a Leitura das Atas da 739a (Septingentesima Trigesima
Nona) Sessao Ordindria, realizada no dia 08.08.2025 e da 740a (Septinge.ntesima
Quadragesima) Sessao Ordinaria, realizada no dia 22.08.2025, as quais foraln votadas
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e aprovadas por todos presentes; Portaria 014/2025, que versa sobre as Sess6es
ltinerantes nas Vilas do Municipio de Goianesia do Para, a qual foi lida em tribuna pelo
secretario da Casa de Leis, ap6s discutida e em tempo oportuno indicado alteracao,
inserido mais uma vila para sessao itinerante, sendo esta a Vila Sao Sebastiao que
ppoderia atender toda aquela regiao, sendo esta indicacao atendida por todo plenario,
posteriormente posto em votacao, sendo esta aprovada por unanimidade; Proposta de
lndicaeao 002/2025, de autoria do vereador Ramildo dos Reis Galvao, indicando ao
Excelentissimo Sr. Prefeito, a lnstalaeao e Recuperaeao da numinaeao Piiblica da
Vila Aparecida, de modo a garantir mais seguran€a, bern-estar e qualidade de vida aos
moradores daquela comunidade, a qual foi justificada e posteriormente informada sua
destinacao ao Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei do Legislativo 001/2025,
que lnstitui a Politica Municipal de Enfrentamento a Violencia contra a Mulher no
Municipio de Goianesia do Para - PA, estabelece diretrizes para sua implementacao e
da outras providencias, sendo este Encaminhado as Comiss6es de Legislaeao,
Justiea e Redaeao Final e Direitos Humanos e Meio Ambiente; Projeto de Lei do
Legislativo 002/2025, que Disp6e sobre o direito de pessoas com Transtorno do
Espectro Autista (TEA) adentrarem com alimentos, objetos de apoio e utensilios
necessarios em espacos ptiblicos e privados no municipio de Goianesia do Para e da
outras providencias e Projeto de Lei do Legislativo 003/2025, que Disp6e sobre
medidas de protecao a criancas e adolescentes contra abusos, violencia e riscos em
redes sociais, jogos online e ambientes virtuais no municipio de Goianesia do Para, e
da outras providencias, os quais foram postos em pauta. Nao havendo nada mais a se
tratar, o senhor presidente agradeceu a presenca de todos e declarou por encerrada a
sessao. E, para constar, Eu, Emerson Santos Marinho,
Secretario desta Casa de Leis, 1avrei a presente ata que, acaso aprovada vai assinada
pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenario Mauro Correia de
agosto do ano de 2025. '~T=:=:?
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