ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N – Colegial
CEP: 68.639-000 - Goianésia do Pará - PA
CNPJ: 83.211.433/0001-13
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2025 DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as),
Submetemos à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa o Projeto de Lei
nº 009/2025 de 25 de agosto de 2025 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o
período de 2026 - 2029.”
O PPA 2026-2029 foi elaborado em consonância com o desafio de
promover um desenvolvimento integral e sustentável nas áreas econômica, social, saúde e
ambiental, tendo como enfoque a melhoria da qualidade de vida da população e promoção
da cidadania, em cumprimento ao disposto no §1º do art. 165 da Constituição Federal, e
em consonância com a Lei Orgânica do Município de Goianésia do Pará.
O Município de Goianésia do Pará conta, segundo o Censo 2022, com
26.362 habitantes, distribuídos em uma área territorial de 7.023 km², apresentando uma
densidade demográfica de apenas 3,75 hab/km², o que evidencia grandes desafios de
integração territorial e acesso a serviços públicos. O município ocupa a 83ª posição em
população no estado do Pará e o 1.281º lugar no ranking nacional.
No campo social, destacam-se alguns indicadores que exigem atenção no
planejamento: a mortalidade infantil em 2023 foi de 10,89 óbitos por mil nascidos vivos,
acima da meta ideal definida pela OMS; o IDEB da rede pública nos anos finais do ensino
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fundamental em 2023 foi de 3,1, um dos mais baixos do estado, o que reforça a
necessidade de investimentos na educação.
A economia municipal tem como base a agricultura, a pecuária e a
extração de madeira, além da piscicultura fomentada pelo lago da Hidrelétrica de Tucuruí.
Em 2021, o PIB per capita foi de R$ 12.156,01, um valor abaixo da média nacional,
refletindo o desafio de diversificação econômica e geração de emprego e renda. A frota de
veículos em 2024 alcançou 7.820 unidades, o que aponta para demandas crescentes de
mobilidade e infraestrutura viária.
Esses dados reforçam a necessidade de um planejamento estratégico de
médio prazo que integre as dimensões econômica, social, ambiental e de infraestrutura. O
PPA 2026-2029 busca responder a esses desafios, alinhando as políticas públicas
municipais com os programas estaduais, federais e com os Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS/ONU), assegurando a melhoria da qualidade de vida e a promoção da
cidadania.
Além disso, o processo de elaboração considerou as contribuições da
população por meio de consultas e audiências, garantindo maior legitimidade às escolhas
estratégicas. Assim, o Plano se apresenta como um instrumento essencial para orientar os
investimentos, definir prioridades e promover a eficiência no uso dos recursos públicos,
em benefício da coletividade, considerando também o planejamento Estadual e Federal.
Ante ao exposto, são essas, Senhor Presidente e Nobres Vereadores, as
razões que me levam a propor o presente Projeto de Lei, no qual aguardamos a apreciação
e aprovação. Na oportunidade, reiteramos à Vossas Excelências nossos votos de profundo
respeito e admiração a essa Egrégia Câmara Municipal.
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É a justificativa.
Goianésia do Pará, 25 de agosto de 2025.
Francisco Eduardo Oliveira Silva
Prefeito Municipal de Goianésia do Pará
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PROJETO DE LEI N° 009/2025
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ
PARA O PERÍODO 2026/2029.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, Estado do Pará faz saber
que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona na forma prescrita na Lei Orgânica
Municipal, a seguinte Lei:
Art. 1° - Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de GOIANÉSIA DO
PARÁ, para o quadriênio 2026/2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1°, da
Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos
objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital
e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma do Anexo a
esta Lei.
Art. 2° - As prioridades e metas para o ano de 2026, que estão dispostos na
Lei de Diretrizes Orçamentária 2026, estão especificadas no Anexo a esta Lei.
Art. 3° - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem
como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de
Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei específica.
Art. 4° - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano
Plurianual poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos
adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes.
Parágrafo Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o
Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para
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compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivas na Lei
Orçamentária Anual.
Art. 5° - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir
produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações
contribuam para a realização do objetivo do Programa.
Art. 6° - O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal, até o dia 15 de abril
de cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano.
Art. 7 - As metas e programas do Plano Plurianual deverão manter
compatibilidade e integração com os planos municipais setoriais, como os de educação,
saúde, assistência social, de forma a garantir coerência e efetividade nas políticas públicas.
Art. 8 - Para atender ao disposto no art. 6º, o Poder Executivo poderá utilizar
os relatórios de gestão, balanços contábeis, prestações de contas dos órgãos municipais e
demais instrumentos de planejamento e controle já existentes, de forma a consolidar em
documento único as informações necessárias à avaliação anual do Plano Plurianual.
Art. 9° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de GOIANÉSIA DO PARÁ, 25 de agosto de 2025.
Francisco Eduardo Oliveira Silva
Prefeito Municipal de Goianésia do Pará
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 001
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ÓRGÃO: 01 - Camara Municipal de Goinesia do Pará
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Camara Municipal de Goinesia do Pará
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 01 - Legislativa
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Subfunção: 031 - Ação Legislativa
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Programa: 0016 - Apoio Administrativo Legislativo
Garantir o suporte material e técnico ao adequado desenvolvimento dos trabalhos legislativos e sua
divulgação.
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Ação.....: 1068 - Aquisição de Equip. Mat. Permanente CMGP
Descrição: Aquisição de Equip. Mat. Permanente CMGP
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 50.000,00 165.506,25 215.506,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1069 - Reforma, Adapt e Apliação do Predio da CMGP
Descrição: Reforma, Adapt e Apliação do Predio da CMGP
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 002
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 01 - Camara Municipal de Goinesia do Pará
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Camara Municipal de Goinesia do Pará
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1070 - Aquisição de veiculos para a CMGP
Descrição: Aquisição de veiculos para a CMGP
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 50.000,00 165.506,25 215.506,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2001 - Manutenção das Atividades da Camara Municipal
Descrição: Manutenção das Atividades da Camara Municipal
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 4.823.400,00 15.966.056,93 20.789.456,93
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 20.789.456,93
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 4.823.400,00 5.064.570,00 5.317.798,50 5.583.688,43
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2002 - Manutenção da Comunicação da Comunicação e do Poder Legislativo
Descrição: Manutenção da Comunicação da Comunicação e do Poder Legislativo
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 003
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 01 - Camara Municipal de Goinesia do Pará
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Camara Municipal de Goinesia do Pará
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano........ 10.000,00 33.101,25 43.101,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 43.101,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
5.133.400,00 16.992.195,68 22.125.595,68
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
5.133.400,00 16.992.195,68 22.125.595,68
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 004
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ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 04 - Administração
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Descrição: Manutenção do Gabinete do Prefeito
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 2.670.000,00 8.838.033,75 11.508.033,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 11.508.033,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 2.670.000,00 2.803.500,00 2.943.675,00 3.090.858,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2013 - Manutenção da Chefia de Gabinete
Descrição: Manutenção da Chefia de Gabinete
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 96.000,00 317.772,00 413.772,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 413.772,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 96.000,00 100.800,00 105.840,00 111.132,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 005
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ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2014 - Manutenção da CoordenaçãoInstitucional
Descrição: Manutenção da CoordenaçãoInstitucional
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 118.500,00 392.249,81 510.749,81
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 510.749,81
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 118.500,00 124.425,00 130.646,25 137.178,56
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2119 - Manutenção do Escritório de Prioridades Estratégicas
Descrição: Manutenção do Escritório de Prioridades Estratégicas
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 27.500,00 91.028,44 118.528,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 118.528,44
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 27.500,00 28.875,00 30.318,75 31.834,69
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2212 - Manutenção da Coordenação de Convenios
Descrição: Manutenção da Coordenação de Convenios
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 006
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano........ 382.100,00 1.364.798,76 1.746.898,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.746.898,76
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 382.100,00 401.205,00 521.265,25 442.328,51
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
3.294.100,00 11.003.882,76 14.297.982,76
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 131 - Comunicação Social
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2004 - Manutenção da Comunicação Social do Poder Executivo
Descrição: Manutenção da Comunicação Social do Poder Executivo
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 300.000,00 993.037,50 1.293.037,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.293.037,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
300.000,00 993.037,50 1.293.037,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 182 - Defesa Civil
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0004 - Defesa Civil
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 007
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Reestruturar a Defesa Civil no município, para que a mesma tenha mais força de ação com profissionais
capacitados,equipamentos necessários, canais de atendimento e etc. De modo a evitar ou reduzir os
incidentes causados por desastres naturais a exemplo os alagamentos e vendavais bem como buscar
recursos públicos e privados para a construção de habitações populares para proporcionar o
remanejamento dessas famílias vulneráveis, residentes em áreas de risco, propensas a esses desastres.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2115 - Manut. Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC
Descrição: Manu. Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
200.000,00 662.025,00 862.025,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
3.794.100,00 12.658.945,26 16.453.045,26
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 008
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ÓRGÃO: 03 - Gabinete do Vice-Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Gabinete do Vice-Prefeito
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 04 - Administração
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2005 - Manutenção do Babinete do Vice Prefeito
Descrição: Manutenção do Babinete do Vice Prefeito
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 465.500,00 1.540.863,19 2.006.363,19
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.006.363,19
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 465.500,00 488.775,00 513.213,75 538.874,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
465.500,00 1.540.863,19 2.006.363,19
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
465.500,00 1.540.863,19 2.006.363,19
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 009
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ÓRGÃO: 04 - Procuradoria Geral do Município - PROGEM
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Procuradoria Geral do Município - PROGEM
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 04 - Administração
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 091 - Defesa da Ordem Jurídica
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2006 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral
Descrição: Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 303.325,25 1.004.044,49 1.307.369,74
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.307.369,74
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 303.325,25 318.491,51 334.416,09 351.136,89
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
303.325,25 1.004.044,49 1.307.369,74
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0005 - Ouvidoria Municipal
Tornar a Ouvidoria Geral do município, um canal permanente para receber as demandas e manifestações
dos usuários dos serviços públicos, analisar, orientar e encaminhar as questões às áreas responsáveis
e a manutenção do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SACI.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2121 - Manutenção da Ouvidoria do Minicípio
Descrição: Manutenção da Ouvidoria do Minicípio
Unidade de medida: Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 010
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 04 - Procuradoria Geral do Município - PROGEM
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Procuradoria Geral do Município - PROGEM
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 27.500,00 90.628,44 118.128,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 118.128,44
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 27.500,00 28.875,00 30.318,75 31.434,69
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
27.500,00 90.628,44 118.128,44
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
330.825,25 1.094.672,93 1.425.498,18
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 011
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ÓRGÃO: 05 - Coordenadoria Geral de Controle Interno
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Coordenadoria Geral de Controle Interno
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--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 04 - Administração
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 124 - Controle Interno
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2007 - Manutenção das Atividades da Coordenação de Controle Interno
Descrição: Manutenção das Atividades da Coordenação de Controle Interno
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 393.000,00 1.300.879,13 1.693.879,13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.693.879,13
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 393.000,00 412.650,00 433.282,50 454.946,63
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
393.000,00 1.300.879,13 1.693.879,13
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
393.000,00 1.300.879,13 1.693.879,13
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 012
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ÓRGÃO: 06 - Sec.Mun.de Panejamento e Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Sec.Mun.de Planejamento e Administração
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--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 04 - Administração
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2008 - Manutenção das Atividades da Região do Janari
Descrição: Manutenção das Atividades da Região do Janari
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 775.000,00 2.565.346,88 3.340.346,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.340.346,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 275.000,00 288.750,00 303.187,50 318.346,88
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2009 - Manutenção das Atividades da Secretaria Munic. de Olanejamento e Administração
Descrição: Manutenção das Atividades da Secretaria Munic. de Planejamento e Administração
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 9.701.500,00 32.113.177,69 41.814.677,69
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 41.814.677,69
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 8.619.500,00 9.050.475,00 9.502.998,75 9.975.148,69
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 422.000,00 443.100,00 465.255,00 488.517,75
Transf. petróleo e gás - FEP Lei 9478/97 660.000,00 693.000,00 727.650,00 767.032,50
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 013
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 06 - Sec.Mun.de Panejamento e Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Sec.Mun.de Planejamento e Administração
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
10.476.500,00 34.678.524,57 45.155.024,57
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 130 - Administração de Concessões
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 3201 - Contribuição/Apoio a Associações e Entidades Sem Fins Lucrativos
Descrição: Contribuição/Apoio a Associações e Entidades Sem Fins Lucrativos
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
100.000,00 331.012,50 431.012,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 19 - Ciência e Tecnologia
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 014
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ÓRGÃO: 06 - Sec.Mun.de Panejamento e Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Sec.Mun.de Planejamento e Administração
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2112 - Manutenção do Centro de Inclusao Digital
Descrição: Manutenção do Centro de Inclusao Digital
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 24.000,00 79.443,00 103.443,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 103.443,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
24.000,00 79.443,00 103.443,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1014 - Implant.Expansão de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação
Descrição: Implant.Expansão de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 4.000,00 13.240,50 17.240,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 17.240,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 015
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 06 - Sec.Mun.de Panejamento e Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Sec.Mun.de Planejamento e Administração
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Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1019 - Implantação Exp.de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação Reg.do Janar
Descrição: Implantação Exp.de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação Reg.do Janar
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 4.000,00 13.240,50 17.240,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 17.240,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
8.000,00 26.481,00 34.481,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
10.608.500,00 35.115.461,07 45.723.961,07
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 016
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ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ
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Função: 04 - Administração
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Subfunção: 123 - Administração Financeira
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2011 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal da Fazenda
Descrição: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 3.438.000,00 11.380.209,75 14.818.209,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 14.818.209,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 1.800.000,00 1.890.000,00 1.984.500,00 2.083.725,00
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 1.138.000,00 1.194.900,00 1.254.645,00 1.317.377,25
Alienação de bens/Ativos-Adm. direta.... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
3.438.000,00 11.380.209,75 14.818.209,75
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 28 - Encargos Especiais
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 061 - Ação Judiciária
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Programa: 0014 - Encargos Especiais
Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes do
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 017
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ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ
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pagamento do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas,ações indenizatórias
e de outros encargos de responsabilidade dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de
Goianésia do Pará.
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Ação.....: 0001 - Administração de Precatorios e Sentenças Judiciais
Descrição: Administração de Precatorios e Sentenças Judiciais
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 2.010.500,00 6.655.006,31 8.665.506,31
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 8.665.506,31
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 2.010.500,00 2.111.025,00 2.216.576,25 2.327.405,06
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
2.010.500,00 6.655.006,31 8.665.506,31
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
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Programa: 0014 - Encargos Especiais
Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes do
pagamento do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas,ações indenizatórias
e de outros encargos de responsabilidade dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de
Goianésia do Pará.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 0002 - Amortização e Encargos da Divida Contratada
Descrição: Amortização e Encargos da Divida Contratada
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.042.000,00 3.449.150,25 4.491.150,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.491.150,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 1.042.000,00 1.094.100,00 1.148.805,00 1.206.245,25
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 018
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ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ
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TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.042.000,00 3.449.150,25 4.491.150,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
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Programa: 0014 - Encargos Especiais
Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes do
pagamento do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas,ações indenizatórias
e de outros encargos de responsabilidade dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de
Goianésia do Pará.
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Ação.....: 0003 - Contribuição Ao Pasep
Descrição: Contribuição Ao Pasep
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.000.000,00 3.310.125,00 4.310.125,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.310.125,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.000.000,00 3.310.125,00 4.310.125,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
7.490.500,00 24.794.491,31 32.284.991,31
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 019
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
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Função: 12 - Educação
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Subfunção: 122 - Administração Geral
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Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
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Ação.....: 1063 - Construção da Secretaria Municipal de Educação
Descrição: Construção da Secretaria Municipal de Educação
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 310.000,00 1.026.138,75 1.336.138,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.336.138,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75
Recursos de precatórios do FUNDEF....... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
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Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
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Ação.....: 2015 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
Descrição: Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 5.948.300,00 19.689.616,54 25.637.916,54
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 25.637.916,54
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 5.498.300,00 5.773.215,00 6.061.875,75 6.364.969,54
Outros convênios da União............... 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25
Outros convênios do Estado.............. 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 020
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
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Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
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TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
6.258.300,00 20.715.755,29 26.974.055,29
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Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
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Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política
educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo
suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG)
através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e
Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e
a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B
e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as
crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
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Ação.....: 2016 - Manutencao do Conselho Municipal de Educacao
Descrição: Manutencao do Conselho Municipal de Educacao
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 50.000,00 165.506,25 215.506,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
50.000,00 165.506,25 215.506,25
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Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
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Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 021
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
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Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política
educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo
suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG)
através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e
Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e
a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B
e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as
crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
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Ação.....: 2012 - Manut. Programa de Alimentação Escolar no Ensino Fundamental/Estado
Descrição: Manut. Programa de Alimentação Escolar no Ensino Fundamental/Estado
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00
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Totais...........: Quantidade 4 valor 3.448.100,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
Transferência de convênio-Estado/Educaçã 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
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Ação.....: 2017 - Manutencao do Programa de Alimentacao Escolar no Ensino Infantil
Descrição: Manutencao do Programa de Alimentacao Escolar no Ensino Infantil
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.237.000,00 4.094.624,63 5.331.624,63
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Totais...........: Quantidade 4 valor 5.331.624,63
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 37.000,00 38.850,00 40.792,50 42.832,13
Transferência de recursos do PNAE....... 1.200.000,00 1.260.000,00 1.323.000,00 1.389.150,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2018 - Manutenção do Prog.de Alimentacao Escolar no Ensino Fundamental
Descrição: Manutenção do Prog.de Alimentacao Escolar no Ensino Fundamental
Unidade de medida: Atividade
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 022
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
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Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 450.000,00 1.489.556,25 1.939.556,25
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Totais...........: Quantidade 4 valor 1.939.556,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transferência de recursos do PNAE....... 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2117 - Ação p/ Enfrentamento da Emergência Decorr. do Covid 19 Kit Merenda Escolar
Descrição: Ação p/ Enfrentamento da Emergência Decorr. do Covid 19 Kit Merenda Escolar
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 53.000,00 175.436,62 228.436,62
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 228.436,62
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,12
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
2.540.000,00 8.407.717,50 10.947.717,50
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Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política
educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo
suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG)
através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e
Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e
a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B
e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as
crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
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Ação.....: 1001 - Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 023
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
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Descrição: Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 760.000,00 2.515.695,00 3.275.695,00
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Totais...........: Quantidade 4 valor 3.275.695,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência de recursos do PNATE...... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
Transferência de convênio-União/Educação 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Outros convênios da União............... 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25
Outros convênios do Estado.............. 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1002 - Aquisição de Veículo para Transporte Escolar na Regiao do Janari
Descrição: Aquisição de Veículo para Transporte Escolar na Regiao do Janari
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Outras transferências do FNDE........... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
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Ação.....: 1003 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Quadra Escolar-Ensino Fundamental
Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Quadra Escolar-Ensino Fundamental
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00
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Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 024
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
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Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência de convênio-União/Educação 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1004 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.Quadra Escolar Ens.Fund.Regiao Janari
Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.Quadra Escolar Ens.Fund.Regiao Janari
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 52.500,00 173.781,56 226.281,56
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 226.281,56
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 52.500,00 55.125,00 57.881,25 60.775,31
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1005 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar do Ensino Fundamental
Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar do Ensino Fundamental
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 260.000,00 860.632,50 1.120.632,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.120.632,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00
Transferência de convênio-União/Educação 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1006 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar Ensino Fund.reg.Janari
Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar Ensino Fund.reg.Janari
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 025
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transferência de convênio-União/Educação 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2019 - Manutenção do Programa Brasil Carinhoso
Descrição: Manutenção do Programa Brasil Carinhoso
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 150.000,00 496.518,75 646.518,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 646.518,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Outras transferências do FNDE........... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2020 - Manutençâo do Programa Salario Educacao-QSE
Descrição: Manutençâo do Programa Salario Educacao-QSE
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 3.100.000,00 10.261.387,50 13.361.387,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 13.361.387,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,25
Transferência do Salário-Educação....... 2.970.000,00 3.118.500,00 3.274.425,00 3.438.146,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2021 - Manutencao do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
Descrição: Manutencao do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 026
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 120.000,00 397.115,00 517.115,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 517.115,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 10.000,00 126.000,00 11.025,00 11.576,25
Transferência de recursos do PDDE....... 110.000,00 0,00 121.275,00 127.238,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2022 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental-PNATE
Descrição: Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental-PNATE
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 2.800.000,00 9.268.350,00 12.068.350,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 12.068.350,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50
Transferência do Salário-Educação....... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
Transferência de recursos do PNATE...... 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2023 - Manutencao do Transporte Escolar do Ens.Fundam.na Regiao Janari
Descrição: Manutencao do Transporte Escolar do Ens.Fundam.na Regiao Janari
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 150.000,00 496.518,75 646.518,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 646.518,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2024 - Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental
Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental
Unidade de medida: Atividade
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 027
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 3.220.400,00 10.659.926,55 13.880.326,55
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 13.880.326,55
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 3.220.400,00 3.381.420,00 3.550.491,00 3.728.015,55
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2025 - Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental na Regiao Janari
Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental na Regiao Janari
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 160.000,00 529.620,00 689.620,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 689.620,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
11.272.900,00 37.314.608,11 48.587.508,11
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 362 - Ensino Médio
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política
educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo
suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG)
através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e
Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e
a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B
e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as
crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2026 - Manutencao do Transporte Escolar da Rede de Ensino Estadual-PETE
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 028
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Descrição: Manutencao do Transporte Escolar da Rede de Ensino Estadual-PETE
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 900.000,00 2.979.112,50 3.879.112,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.879.112,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
Transferência de convênio-Estado/Educaçã 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2027 - Apoio ao Ensino Medio
Descrição: Apoio ao Ensino Medio
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 548.000,00 1.813.948,50 2.361.948,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.361.948,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 548.000,00 575.400,00 604.170,00 634.378,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.448.000,00 4.793.061,00 6.241.061,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 364 - Ensino Superior
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política
educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo
suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG)
através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e
Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e
a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 029
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as
crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1007 - Construção do Prédio da UAB
Descrição: Construção do Prédio da UAB
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 180.000,00 595.822,50 775.822,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 775.822,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00
Transferência de convênio-União/Educação 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2028 - Apoio ao Ensino Superior
Descrição: Apoio ao Ensino Superior
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 176.000,00 582.582,00 758.582,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 758.582,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 176.000,00 184.800,00 194.040,00 203.742,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
356.000,00 1.178.404,50 1.534.404,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 365 - Educação Infantil
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 030
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
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educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo
suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG)
através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e
Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e
a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B
e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as
crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
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Ação.....: 1008 - Const.Ampliacao,Reforma e Adeq.de Unidade Escolar Ens.Infantil
Descrição: Const.Ampliacao,Reforma e Adeq.de Unidade Escolar Ens.Infantil
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.950.000,00 6.454.743,75 8.404.743,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 8.404.743,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
Transferência de convênio-União/Educação 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 1.400.000,00 1.470.000,00 1.543.500,00 1.620.675,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1009 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.Unid.Escolar do Ens.Infantil Reg.Janar
Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.Unid.Escolar do Ens.Infantil Reg.Janar
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 350.000,00 1.158.543,75 1.508.543,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.508.543,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transferência de convênio-União/Educação 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1010 - Construção Ampliação,Reforma e Adequação de Creches
Descrição: Construção Ampliação,Reforma e Adequação de Creches
Unidade de medida: Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 031
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
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Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 650.000,00 2.151.581,25 2.801.581,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.801.581,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transferência de convênio-União/Educação 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2029 - Manutencao das Atividades do Ensino Infantil
Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Infantil
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2030 - Manutencao das Atividades do Ensino Infantil-Regiao do Janari
Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Infantil-Regiao do Janari
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2031 - Manutencao das Atividades de Ensino em Creches
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 032
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Descrição: Manutencao das Atividades de Ensino em Creches
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 10.000,00 33.101,25 43.101,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 43.101,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
3.360.000,00 11.122.020,00 14.482.020,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política
educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo
suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG)
através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e
Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e
a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B
e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as
crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2032 - Manutenção das Atividades da Educacao de Jovens e Adultos-EJA
Descrição: Manutenção das Atividades da Educacao de Jovens e Adultos-EJA
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 10.000,00 33.101,25 43.101,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 43.101,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 033
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
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Ação.....: 2033 - Manutencao das Ativ.a Educacao Jovens e Adultos-EJA Reg.Janari
Descrição: Manutencao das Ativ.a Educacao Jovens e Adultos-EJA Reg.Janari
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 10.000,00 33.101,25 43.101,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 43.101,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
20.000,00 66.202,50 86.202,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
25.305.200,00 83.763.275,15 109.068.475,15
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 034
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica
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Função: 12 - Educação
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política
educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo
suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG)
através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e
Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e
a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B
e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as
crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
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Ação.....: 2039 - Manutencao do Conselho Municipal do FUNDEB
Descrição: Manutencao do Conselho Municipal do FUNDEB
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 110.000,00 364.113,75 474.113,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 474.113,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
110.000,00 364.113,75 474.113,75
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política
educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 035
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica
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suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG)
através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e
Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e
a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B
e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as
crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1011 - Fundeb-Const.Ampl.Reforma,Adeq.Unid. Escolar Ensino Fundamental
Descrição: Fundeb-Const.Ampl.Reforma,Adeq.Unid. Escolar Ensino Fundamental
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 943.120,00 3.121.845,09 4.064.965,09
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.064.965,09
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 943.120,00 990.276,00 1.039.789,80 1.091.779,29
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Ação.....: 1012 - Fundeb-Const.Ampl.Reform,Adeq,Unid. Escolar Ens.Fundam.Reg.Janari
Descrição: Fundeb-Const.Ampl.Reform,Adeq,Unid. Escolar Ens.Fundam.Reg.Janari
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 250.000,00 827.531,25 1.077.531,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.077.531,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2040 - Fundeb-Manut.dos Profissionais Educação Básica Ensino Fundamental 70%
Descrição: Fundeb-Manut.dos Profissionais Educação Básica Ensino Fundamental 70%
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 036
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica
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Valor por ano........ 18.711.148,98 61.936.241,59 80.647.390,57
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Totais...........: Quantidade 4 valor 80.647.390,57
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 4.847.748,98 5.090.136,43 5.344.643,25 5.611.875,41
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 3.100.000,00 3.255.000,00 3.417.750,00 3.588.637,50
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 7.263.400,00 7.626.569,57 8.007.898,50 8.408.293,43
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2041 - Fundeb-Manut.dos Profiss. Educação Básica Ensino Fundam. 70% Reg. Janari
Descrição: Fundeb-Manut.dos Profiss. Educação Básica Ensino Fundam. 70% Reg. Janari
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 5.955.000,00 19.711.794,38 25.666.794,38
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Totais...........: Quantidade 4 valor 25.666.794,38
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 2.902.500,00 3.047.625,00 3.200.006,25 3.360.006,56
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 1.300.000,00 1.365.000,00 1.433.250,00 1.504.912,50
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 1.652.500,00 1.735.125,00 1.821.881,25 1.912.975,32
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2042 - Fundeb-Manutencao das Atividades Meio do Ensino Fundamental 30%
Descrição: Fundeb-Manutencao das Atividades Meio do Ensino Fundamental 30%
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 5.091.000,00 16.851.846,38 21.942.846,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 21.942.846,38
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 2.950.000,00 3.097.500,00 3.252.375,00 3.414.993,75
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 1.641.000,00 1.723.050,00 1.809.202,50 1.899.662,63
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 037
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica
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-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2043 - Fundeb-Manut.das Ativ.Meio do Ensino Fundam.30% Regiao do Janari
Descrição: Fundeb-Manut.das Ativ.Meio do Ensino Fundam.30% Regiao do Janari
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 55.000,00 182.056,88 237.056,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 237.056,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2044 - Fundeb-Capacit.Atualiz.Formacao Servidores Ensino Fundamental
Descrição: Fundeb-Capacit.Atualiz.Formacao Servidores Ensino Fundamental
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 22.000,00 72.822,75 94.822,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 94.822,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.467,75
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
31.027.268,98 102.704.138,32 133.731.407,30
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Subfunção: 365 - Educação Infantil
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política
educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo
suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG)
através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 038
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica
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Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e
a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B
e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as
crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
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Ação.....: 1013 - Fundeb-Const.Ampl.Reforma, e a Adequação Unid.Escolar Ens.Infantil
Descrição: Fundeb-Const.Ampl.Reforma, e a Adequação Unid.Escolar Ens.Infantil
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.341.000,00 4.438.877,62 5.779.877,62
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 5.779.877,62
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 1.341.000,00 1.408.050,00 1.478.452,50 1.552.375,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2045 - Fundeb-Manut.dos Profissionais da Educação Básica Ensino Infantil 70%
Descrição: Fundeb-Manut.dos Profissionais da Educação Básica Ensino Infantil 70%
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 12.650.300,00 41.874.074,29 54.524.374,29
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 54.524.374,29
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50
Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 5.102.500,00 5.357.625,00 5.625.506,25 5.906.781,56
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 350.300,00 367.815,00 386.205,75 405.516,04
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 5.197.500,00 5.457.375,00 5.730.243,75 6.016.755,94
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2046 - Fundeb-Manut. Profiss. Educação Básica Ensino Infantil 70% Região Janari
Descrição: Fundeb-Manut. Profiss. Educação Básica Ensino Infantil 70% Região Janari
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 039
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica
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Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 6.000,00 19.860,75 25.860,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 25.860,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2047 - Fundeb-Manut.Profissionais da Educação Básica Lotados nas Creches 70%
Descrição: Fundeb-Manut.Profissionais da Educação Básica Lotados nas Creches 70%
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 6.943.500,00 22.983.852,94 29.927.352,94
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 29.927.352,94
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 3.502.500,00 3.677.625,00 3.861.506,25 4.054.581,56
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 1.138.500,00 1.195.425,00 1.255.196,25 1.317.956,06
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 302.500,00 317.625,00 333.506,25 350.181,57
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2049 - Fundeb-Manut. das Atividades Meio Ensino Infantil Reg. Janari
Descrição: Fundeb-Manut. das Atividades Meio Ensino Infantil Reg. Janari
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 4.000,00 13.240,50 17.240,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 17.240,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2050 - Fundeb-Manutenção das Atividades Meio das Creches
Descrição: Fundeb-Manut. das Atividades Meio das Creches
Unidade de medida: Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 040
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 4.000,00 13.240,50 17.240,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 17.240,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2128 - Fundeb Manut. Proficionais da Educação BásicaLotado nas Creches70%
Descrição: Fundeb Manut. Proficionais da Educação BásicaLotado nas Creches70%
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 4.000,00 13.240,50 17.240,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 17.240,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
20.952.800,00 69.356.387,10 90.309.187,10
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0015 - Primeira infância
Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento até
os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Programa
Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira Infância na Escola.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2048 - FUNDEB-Manut. Das Atividades Meio Ensino Infantil / Primeira Infância
Descrição: FUNDEB-Manut. Das Atividades Meio Ensino Infantil / Primeira Infância
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 106.000,00 350.873,25 456.873,25
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 041
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 456.873,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
106.000,00 350.873,25 456.873,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política
educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo
suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG)
através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e
Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e
a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B
e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as
crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2051 - Fundeb-Manut. Dos Profissionais Educação Básica EJA 70%
Descrição: Fundeb-Manut. Dos Profissionais Educação Básica EJA 70%
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 3.952.500,00 13.083.269,06 17.035.769,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 17.035.769,06
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 2.550.000,00 2.677.500,00 2.811.375,00 2.951.943,75
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 1.402.500,00 1.472.625,00 1.546.256,25 1.623.569,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2052 - Fundeb-Manut.Dos Profissinais da Educação Básica EJA 70% Reg. Janari
Descrição: Fundeb-Manut.dos Profiss. Educação Básica Ensino Fundam. 70% Reg. Janari
Unidade de medida: Atividade
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 042
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 396.800,00 1.313.457,60 1.710.257,60
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.710.257,60
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 360.000,00 378.000,00 396.900,00 416.745,00
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 36.800,00 38.640,00 40.572,00 42.600,60
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2053 - Fundeb-Manut. Das Atividades da Educação de Jovens e Adultos
Descrição: Fundeb-Manut. Das Atividades da Educação de Jovens e Adultos
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 2.500,00 8.275,31 10.775,31
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 10.775,31
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2054 - Fundeb-Manut. Atividades da Educação Jovens e Adultos Região Janari
Descrição: Fundeb-Manut. Atividades da Educação Jovens e Adultos Região Janari
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 2.500,00 8.275,31 10.775,31
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 10.775,31
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
4.354.300,00 14.413.277,28 18.767.577,28
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 043
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 367 - Educação Especial
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política
educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo
suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG)
através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e
Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e
a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B
e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as
crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2113 - Fundeb-Manutencao dos Profissionais da Educacao Básica - Educação Especial 70%
Descrição: Fundeb-Manutencao dos Profissionais da Educacao Básica - Educação Especial 70%
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 2.625.031,02 8.689.180,80 11.314.211,82
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 11.314.211,82
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 1.875.031,02 1.968.782,57 2.067.221,70 2.170.582,78
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 750.000,00 787.500,00 826.875,00 868.218,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2114 - Fundeb-Manutencao das Atividades da Educacao Especial
Descrição: Fundeb-Manut.Profissionais da Educação Básica Lotados nas Creches 70%
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 25.000,00 82.753,13 107.753,13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 107.753,13
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 044
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
2.650.031,02 8.771.933,93 11.421.964,95
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
59.200.400,00 195.960.723,63 255.161.123,63
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 045
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ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 10 - Saúde
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2066 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude
Descrição: Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 6.403.000,00 21.194.730,38 27.597.730,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 27.597.730,38
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 0,00 0,00 6.419.857,50 0,00
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 5.823.000,00 6.114.150,00 0,00 6.740.850,38
Transf. complementação piso enfermagem.. 380.000,00 399.000,00 418.950,00 439.897,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
6.403.000,00 21.194.730,38 27.597.730,38
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida
Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a
atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e
outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes
capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 046
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ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e
fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde
Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e
ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover
ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de
Goianésia do Pará.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2067 - Manutencao do Conselho Municipal de Saude
Descrição: Manutencao do Conselho Municipal de Saude
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 60.000,00 198.607,50 258.607,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 258.607,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
60.000,00 198.607,50 258.607,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 301 - Atenção Básica
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida
Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a
atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e
outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes
capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o
atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e
fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde
Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e
ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover
ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de
Goianésia do Pará.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1039 - Const.Ampliacao, reforma e Adequacao de Unid. Basica de Saude-UB
Descrição: Const.Ampliacao, reforma e Adequacao de Unid. Basica de Saude-UB
Unidade de medida: Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 047
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.600.000,00 5.296.200,00 6.896.200,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 6.896.200,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência SUS-Bloco de estruturação. 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
Transferência de convênio - Estado/Saúde 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1040 - Const. Ampliacao, Reforma e Adequacao de UBS na Regiao do Janari
Descrição: Const. Ampliacao, Reforma e Adequacao de UBS na Regiao do Janari
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.448.100,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência SUS-Bloco de estruturação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência de convênio - Estado/Saúde 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1041 - Construcao, Ampliacao, Reforma, e Adequacao de Postos de Saude
Descrição: Construcao, Ampliacao, Reforma, e Adequacao de Postos de Saude
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.448.100,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência SUS-Bloco de estruturação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência de convênio - Estado/Saúde 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 048
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
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Ação.....: 1042 - Const. Ampl. Reforma e Adequacao de Postos de Saude Regiao Janari
Descrição: Const. Ampl. Reforma e Adequacao de Postos de Saude Regiao Janari
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.448.100,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,00
Transferência SUS-Bloco de estruturação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência de convênio - Estado/Saúde 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.288,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1043 - Construcao de Almoxarifado e Farmacia Central
Descrição: Construcao de Almoxarifado e Farmacia Central
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 600.000,00 1.986.075,00 2.586.075,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.586.075,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência SUS-Bloco de estruturação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência de convênio - Estado/Saúde 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1065 - Estruturação de Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde
Descrição: Estruturação de Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 049
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ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano........ 1.050.000,00 3.475.631,25 4.525.631,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.525.631,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferência SUS-Bloco de estruturação. 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
Transferência de convênio - União/Saúde. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1066 - Aquisição de Veiculos e Ambulâncias
Descrição: Aquisição de Veiculos e Ambulâncias
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 600.000,00 1.986.075,00 2.586.075,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.586.075,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferência de convênio - União/Saúde. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Outros convênios da União............... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
Outros convênios do Estado.............. 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2068 - Manutencao de Atencao Basica em Saude
Descrição: Manutencao de Atencao Basica em Saude
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 2.705.000,00 8.953.888,13 11.658.888,13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 11.658.888,13
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 1.025.000,00 1.076.250,00 1.130.062,50 1.186.565,63
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 1.680.000,00 1.764.000,00 1.852.200,00 1.944.810,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2069 - Manutencao da Atencao Basica de Saude na Regiao do Janari
Descrição: Manutencao da Atencao Basica de Saude na Regiao do Janari
Unidade de medida: Atividade
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 050
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ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 2.320.000,00 7.679.490,00 9.999.490,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 9.999.490,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 2.200.000,00 2.310.000,00 2.425.500,00 2.546.775,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2070 - Manutenção das Acões de Saúde Bucal no Municipio
Descrição: Manutenção das Acões de Saúde Bucal no Municipio
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 850.000,00 2.813.606,25 3.663.606,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.663.606,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2071 - Manutencao do Programa Mais Medicos
Descrição: Manutencao do Programa Mais Medicos
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.120.000,00 3.707.340,00 4.827.340,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.827.340,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 320.000,00 336.000,00 352.800,00 370.440,00
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2072 - Manutencao do Programa Agentes Comunitarios de Saude - ACS
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 051
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ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
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Descrição: Manutencao do Programa Agentes Comunitarios de Saude - ACS
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 4.347.000,00 14.389.113,38 18.736.113,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 18.736.113,38
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 547.000,00 574.350,00 603.067,50 633.220,88
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 3.800.000,00 3.990.000,00 4.189.500,00 4.398.975,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2073 - Manutencao do Programa Saude da Familia
Descrição: Manutencao do Programa Saude da Familia
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 3.782.600,00 12.520.878,83 16.303.478,83
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 16.303.478,83
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 1.286.600,00 1.431.530,00 1.418.476,50 1.489.400,33
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 2.100.000,00 2.205.000,00 2.205.000,00 2.431.012,50
Transf. complementação piso enfermagem.. 396.000,00 335.200,00 546.840,00 458.419,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2075 - Manutencao da Casa de Apoio aos Usuarios do Sistema de Saude
Descrição: Manutencao da Casa de Apoio aos Usuarios do Sistema de Saude
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 560.000,00 1.853.670,00 2.413.670,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.413.670,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 052
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ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2116 - Ação Enfrente.Emerg.Saude Publica Decorrente ao Covid 19
Descrição: Ação Enfrente.Emerg.Saude Publica Decorrente ao Covid 19
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 400.000,00 1.324.050,00 1.724.050,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.724.050,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
Transf. SUS-Bloco de manutenção-Covid19. 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
22.334.600,00 73.930.317,84 96.264.917,84
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0015 - Primeira infância
Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento até
os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Programa
Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira Infância na Escola.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2125 - Apoio a Formação Continuada a Saude na Primeira Infancia
Descrição: Apoio a Formação Continuada a Saude na Primeira Infancia
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 300.000,00 993.037,50 1.293.037,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.293.037,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2127 - Apoio as Açoes Saude da Familia no Acompanhamento a Primeira Infancia
Descrição: Apoio as Açoes Saude da Familia no Acompanhamento a Primeira Infancia
Unidade de medida: Atividade
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 053
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ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 360.000,00 1.191.645,00 1.551.645,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.551.645,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 360.000,00 378.000,00 396.900,00 416.745,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
660.000,00 2.184.682,50 2.844.682,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida
Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a
atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e
outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes
capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o
atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e
fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde
Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e
ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover
ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de
Goianésia do Pará.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1044 - Estruturacao de Unidades de Atencao Especializada em Saude
Descrição: Estruturacao de Unidades de Atencao Especializada em Saude
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.150.000,00 3.806.643,75 4.956.643,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.956.643,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
Transferência SUS-Bloco de estruturação. 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
Transferência de convênio - Estado/Saúde 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 054
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1045 - Reforma, Ampliacao e Adequacao do Hospital Municipal
Descrição: Reforma, Ampliacao e Adequacao do Hospital Municipal
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.448.100,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência SUS-Bloco de estruturação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência de convênio - Estado/Saúde 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1046 - Implantação de Hospital Especializado A Saude da Mulher
Descrição: Implantação de Hospital Especializado A Saude da Mulher
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1047 - Construcao do Centro de Especialidades Odontologica- CEO
Descrição: Construcao do Centro de Especialidades Odontologica- CEO
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 055
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1048 - Construcao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS
Descrição: Construcao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1057 - Construcao E Equipamento de Laboratorio Central
Descrição: Construcao E Equipamento de Laboratorio Central
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 240.000,00 794.430,00 1.034.430,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.034.430,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 240.000,00 252.000,00 264.600,00 277.830,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2078 - Manutencao das Acoes de Tratamento Fora do Domicilio-TFD
Descrição: Manutencao das Acoes de Tratamento Fora do Domicilio-TFD
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 400.000,00 1.324.050,00 1.724.050,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.724.050,00
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 056
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ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,75
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2079 - Manutencao do Hospital Municipal
Descrição: Manutencao do Hospital Municipal
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 6.056.900,00 20.049.096,11 26.105.996,11
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 26.105.996,11
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 1.834.900,00 1.926.645,00 2.022.977,25 2.124.126,11
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 2.410.000,00 2.530.500,00 2.657.025,00 2.789.876,25
Transferência SUS-Bloco de estruturação. 500.000,00 525.000,00 551.250,00 551.250,00
Transf. complementação piso enfermagem.. 460.000,00 483.000,00 507.150,00 0,00
Transferência de convênio - União/Saúde. 100.000,00 105.000,00 0,00 110.250,00
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 752.000,00 789.600,00 939.330,00 1.436.116,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2080 - Manutencao dos Servicos Atendimento Move l as Urgencias-SAMU 192
Descrição: Manutencao dos Servicos Atendimento Move l as Urgencias-SAMU 192
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.424.000,00 4.713.618,00 6.137.618,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 6.137.618,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 574.000,00 602.700,00 632.835,00 664.476,75
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
Transf. complementação piso enfermagem.. 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2081 - Manutencao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS
Descrição: Manutencao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS
Unidade de medida: Atividade
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 057
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.619.600,00 5.361.078,45 6.980.678,45
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 6.980.678,45
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 795.600,00 835.380,00 877.149,00 921.006,45
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
Transf. complementação piso enfermagem.. 324.000,00 340.200,00 357.210,00 375.070,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2122 - Operacionalização de Ações Terapeuticas Neuropediatrica
Descrição: Operacionalização de Ações Terapeuticas Neuropediatrica
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 192.000,00 635.544,00 827.544,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 827.544,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 192.000,00 201.600,00 211.680,00 222.264,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
12.182.500,00 40.325.597,81 52.508.097,81
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0015 - Primeira infância
Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento até
os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Programa
Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira Infância na Escola.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2126 - Apoio a Cap Voltada Para Primeira Infancia
Descrição: Apoio a Cap Voltada Para Primeira Infancia
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 058
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ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano........ 220.000,00 728.227,50 948.227,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 948.227,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 220.000,00 231.000,00 242.550,00 254.677,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
220.000,00 728.227,50 948.227,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida
Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a
atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e
outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes
capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o
atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e
fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde
Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e
ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover
ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de
Goianésia do Pará.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2083 - Manutencao da Vigilancia Sanitaria
Descrição: Manutencao da Vigilancia Sanitaria
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.854.720,00 6.139.355,04 7.994.075,04
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 7.994.075,04
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 834.720,00 876.456,00 920.278,80 966.292,74
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 640.000,00 672.000,00 705.600,00 740.880,00
Transf. complementação piso enfermagem.. 380.000,00 399.000,00 418.950,00 439.897,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.854.720,00 6.139.355,04 7.994.075,04
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 059
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida
Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a
atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e
outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes
capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o
atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e
fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde
Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e
ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover
ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de
Goianésia do Pará.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1049 - Construção do Centro Vigilancia em Saúde
Descrição: Construção do Centro Vigilancia em Saúde
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2084 - Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde
Descrição: Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.991.000,00 6.590.458,88 8.581.458,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 8.581.458,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 1.291.000,00 1.355.550,00 1.423.327,50 1.494.493,88
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00
Transf. complementação piso enfermagem.. 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 060
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
2.191.000,00 7.252.483,88 9.443.483,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida
Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a
atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e
outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes
capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o
atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e
fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde
Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e
ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover
ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de
Goianésia do Pará.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2085 - Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição
Descrição: Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 110.000,00 364.113,75 474.113,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 474.113,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
110.000,00 364.113,75 474.113,75
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
46.015.820,00 152.318.116,20 198.333.936,20
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 061
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ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
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Função: 20 - Agricultura
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2061 - Manut.da Sec.Mun.de Agricultura Pecuaria , Pesca e Desenvolvimento
Descrição: Manut.da Sec.Mun.de Agricultura Pecuaria , Pesca e Desenvolvimento
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 2.930.000,00 9.698.666,25 12.628.666,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 12.628.666,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 2.330.000,00 2.446.500,00 2.568.825,00 2.697.266,25
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
2.930.000,00 9.698.666,25 12.628.666,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável
A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a
agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e
promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais;
Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando
os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a
comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na
agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão
rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o
aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico;
Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 062
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ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos
e partes comestíveis de plantas.
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Ação.....: 1025 - Construção do Prédio da SEMAPPED
Descrição: Construção do Prédio da SEMAPPED
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 111.000,00 367.373,88 478.373,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 478.373,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 111.000,00 116.500,00 122.377,50 128.496,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1036 - Aquisição de Veiculos para a Secretaria de Agricultura - SEMAPPED
Descrição: Aquisição de 02 caminhonete traçadas( para equipe técnica e para o gabinete e 04 motos para
assistência técnica in loco na zona rural .
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 5.500,00 18.205,69 23.705,69
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 23.705,69
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 5.500,00 5.775,00 6.063,75 6.366,94
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
116.500,00 385.579,57 502.079,57
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 605 - Abastecimento
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Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 063
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ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a
agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e
promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais;
Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando
os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a
comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na
agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão
rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o
aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico;
Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para
exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos
e partes comestíveis de plantas.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1031 - Construção, ampliação e reforma do Viveiro Municipal e nas vilas
Descrição: Construção do Viveiro Municipal e de um galpão para maquinários, um galpão para armazenagem
de insumos para produção e mudas e construção de umreservatório de agua 25mil litros.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 110.000,00 364.113,75 474.113,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 474.113,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1032 - Construção de Mercado e Feira Livre do Produtor Rural
Descrição: Construção de Mercado e Feira Livre do Produtor Rural
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 62.000,00 205.227,75 267.227,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 267.227,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 62.000,00 65.100,00 68.355,00 71.772,75
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
172.000,00 569.341,50 741.341,50
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PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 064
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ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
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Subfunção: 606 - Extensão Rural
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável
A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a
agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e
promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais;
Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando
os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a
comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na
agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão
rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o
aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico;
Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para
exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos
e partes comestíveis de plantas.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1030 - Regularização Fundiária
Descrição: Acões e apoio para que moradores das vilas tenha seus titulos de suas terras em vistas a
linhas de créditos; Acordo de Cooperação Tecnica com o INCRA.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 50.000,00 165.506,25 215.506,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Regularização das comunidades e acampamentos para PAs 100 100
Titulos das terras moradores das vilas do municipio 100 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2062 - Modernização da Pecuária e Melhoramento Genético
Descrição: Programa de melhoramento genético (inseminação artificial e aquisição de sêmen/embriões);
Apoio à sanidade animal e fortalecimento da vigilância sanitária; Implantação de pastagens
sustentáveis e silagem comunitária.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 065
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ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 52.000,00 172.126,50 224.126,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 224.126,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 52.000,00 54.600,00 57.330,00 60.196,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Realizar 2 mil inseminações artificiais em bovinos. 100 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2063 - Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva
Descrição: Programa de mecanização agrícola (patrulha mecanizada, tratores e implementos); Distribuição
de sementes, mudas e insumos estratégicos; Revitalização/manutenção de viveiro municipal
central de mudas e dos viveiros das vilas; Incentivo à produção orgânica e agroecológica;
Implantação de unidade demonstrativa viveiro ou matadouro ou em comunidade;
Manutenção/conserto de maquinários da SEMAPPED; Apoio aos sistemas agro florestais; Apoio a
cooperativas e entidades.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 452.000,00 1.496.176,50 1.948.176,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.948.176,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
Outros convênios do Estado.............. 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Atender 500 famílias da agricultura familiar com assistência 100 100
Distribuir 300 mil mudas de espécies frutíferas e florestais 100 100
Implantar 200 ha de lavouras mecanizadas 100 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
554.000,00 1.833.809,25 2.387.809,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
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Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 066
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ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a
agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e
promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais;
Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando
os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a
comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na
agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão
rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o
aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico;
Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para
exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos
e partes comestíveis de plantas.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1033 - Aquisição de Maquinários e Implementos agricolas - SEMAPPED
Descrição: Aquisição de Patrulha Mecanizada Agricola, retroescavadeira,escavadeira hidraúlica, tratores
esteiras e implementos agricolas.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 53.000,00 175.436,63 228.436,63
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 228.436,63
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Atender 500 famílias da agricultura familiar com assistência 100 100
Distribuir 300 mil mudas de espécies frutíferas e florestais 100 100
Implantar 200 ha de lavouras mecanizadas 100 100
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Ação.....: 1037 - Infraestrutura Rural
Descrição: Recuperação e manutenção de vias de acesso para escoamento da produção; Construção silo
trincheira individual (silagem)de estocagem e beneficiamento; Contratação de tecnicos em
pecuaria e pesca; Aquisição de equipamentos , funcionarios e mobiliario p/ Casa de Apoio
p/Colonos; Perfuração de poços artesianos; Construção Casa do Mel com Selo Arte.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 53.000,00 175.436,63 228.436,63
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 067
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ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
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Totais...........: Quantidade 4 valor 228.436,63
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Recuperar 300 km de estradas vicinais 100 100
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Ação.....: 1038 - Construção de Geleira na região do lago.
Descrição: Construção de Geleira na região do lago.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 53.000,00 175.436,63 228.436,63
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 228.436,63
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1058 - Construção, Ampliação, Reforma de Predio P/Benefic Pescado Ilha Bela
Descrição: Construção, Ampliação, Reforma de Predio P/Benefic Pescado Ilha Bela
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 110.000,00 364.113,75 474.113,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 474.113,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Outros convênios da União............... 0,00 0,00 0,00 127.338,75
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 110.000,00 115.500,00 121.275,00 0,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
269.000,00 890.423,64 1.159.423,64
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
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Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 068
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ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a
agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e
promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais;
Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando
os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a
comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na
agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão
rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o
aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico;
Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para
exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos
e partes comestíveis de plantas.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1034 - Implantação de Agroindustria no Municipio de Goianesia
Descrição: Implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM POV e POA); Apoio a agroindústrias
familiares (leite, mel, polpas de frutas, pescado); Criação de feiras livres( aquisição de
kits :tenda, bancas,etc para doação para as comunidades rurais); Programa de compra
institucional ( PAA e PNAE).
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 53.000,00 175.436,63 228.436,63
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 228.436,63
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Apoiar 10 agroindústrias familiares com registro no SIM. 100 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1035 - Construção, Ampliação,Reforma e Adequação de Feiras e Mercados Públicos
Descrição: Construção, Ampliação,Reforma e Adequação de Feiras e Mercados Públicos
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 72.000,00 238.329,00 310.329,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 310.329,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 72.000,00 75.600,00 79.380,00 83.349,00
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 069
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ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
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--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
125.000,00 413.765,63 538.765,63
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
4.166.500,00 13.791.585,84 17.958.085,84
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 070
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 20 - Agricultura
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável
A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a
agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e
promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais;
Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando
os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a
comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na
agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão
rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o
aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico;
Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para
exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos
e partes comestíveis de plantas.
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Ação.....: 1071 - Apoio a psicultura, apicultura e pesca sustentável
Descrição: Construção de tanques com geomembrana para piscicultura intensiva; Apoio à pesca artesanal
com equipamentos e capacitação; Programa de incentivo à produção de tilápia, tambaqui e
espécies regionais; Aproveitamento da piscicultura para irrigação de hortas comunitárias;
Produçao de raçao p/ peixe.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Implantar 50 tanques escavados/geomembrana para piscicultura 100 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
100.000,00 331.012,50 431.012,50
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PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 071
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ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
100.000,00 331.012,50 431.012,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 072
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ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
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--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 15 - Urbanismo
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2055 - Manut. da Secretaria de Obras, Transporte, Urbanismo e Habitação
Descrição: Manut. da Secretaria de Obras, Transporte, Urbanismo e Habitação
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 12.606.500,00 41.729.090,81 54.335.590,81
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 54.335.590,81
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 9.734.500,00 10.221.225,00 10.732.286,25 11.268.900,56
Outros convênios da União............... 1.152.000,00 1.209.600,00 1.270.080,00 1.333.584,00
Outros convênios do Estado.............. 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 1.220.000,00 1.281.000,00 1.345.050,00 1.412.302,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
12.606.500,00 41.729.090,81 54.335.590,81
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano
Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o
aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e
melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios
concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 073
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
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fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1015 - Aquisição de Veiculos, Maquinas e Equipamentos
Descrição: Aquisição de Veiculos, Maquinas e Equipamentos
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 250.000,00 827.531,25 1.077.531,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.077.531,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Outros convênios da União............... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Outros convênios do Estado.............. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1016 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos P/ Região do Janar
Descrição: Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos P/ Região do Janar
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 150.000,00 496.518,75 646.518,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 646.518,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Outros convênios da União............... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Outros convênios do Estado.............. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1017 - Obras de Infraestrutura e Expansão na Zona Urbana
Descrição: Obras de Infraestrutura e Expansão na Zona Urbana
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 074
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ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano........ 6.087.000,00 20.148.730,88 26.235.730,88
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Totais...........: Quantidade 4 valor 26.235.730,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
Outros convênios do Estado.............. 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 1.587.000,00 1.666.350,00 1.749.667,50 1.837.150,88
Outras vinculações de transferências.... 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1018 - Obras de Infraestrutura e Expansão na Região do Janari
Descrição: Obras de Infraestrutura e Expansão na Região do Janari
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 600.000,00 1.986.075,00 2.586.075,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.586.075,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1020 - Construção, Ampliação, Reforma e Adequação de Praças e Parques
Descrição: Construção, Ampliação, Reforma e Adequação de Praças e Parques
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 600.000,00 1.986.075,00 2.586.075,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.586.075,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
7.687.000,00 25.444.930,88 33.131.930,88
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PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 075
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2056 - Manutencao do Cemiterio Publico
Descrição: Manutencao do Cemiterio Publico
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 111.000,00 367.423,88 478.423,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 478.423,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
111.000,00 367.423,88 478.423,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano
Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o
aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e
melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios
concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o
fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1021 - Const. Ampliacao, Reforma, Adequacao e Melhorias Proprios Publicos
Descrição: Const. Ampliacao, Reforma, Adequacao e Melhorias Proprios Publicos
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 076
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ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
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Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.030.000,00 3.409.428,75 4.439.428,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.439.428,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 380.000,00 399.000,00 418.950,00 439.897,50
Outros convênios do Estado.............. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1022 - Const. Ampl. Reforma ,Adeq, Melhorias Proprios Publicos na REG. JANARI
Descrição: Const. Ampl. Reforma ,Adeq, Melhorias Proprios Publicos na REG. JANARI
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.230.000,00 4.071.453,75 5.301.453,75
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Função: 16 - Habitação
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 481 - Habitação Rural
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0012 - Habitação, Saneamento e Mobilidade
Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o
município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a
qualidade de vida da população; Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade em
suas casas e comunidades; Manter o sistema viário urbano e rural em condições de trafegabilidade;
Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras de drenagem, obras
de terraplenagem; Executar as ações do Plano Municipal de Habilitação de Interesse Social com a
possibilidade de financiamento de habitação de interesse social em parceria empresarial, garantindo o
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 077
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ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
acesso da população às condições dignas de moradia; Criar loteamentos urbanos, visando a redução do
déficit habitacional.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1024 - Construção, Melhoria e Expansão de Unidades Habitacionais Popular
Descrição: Construção, Melhoria e Expansão de Unidades Habitacionais Popular
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 300.000,00 993.037,50 1.293.037,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.293.037,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Outros convênios da União............... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Outros convênios do Estado.............. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
300.000,00 993.037,50 1.293.037,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano
Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o
aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e
melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios
concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o
fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial.
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Ação.....: 1023 - Const. Melhoria e Expansão de Unid. Habitacionais na Região Janari
Descrição: Const. Melhoria e Expansão de Unid. Habitacionais na Região Janari
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 150.000,00 496.518,75 646.518,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 646.518,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Outros convênios da União............... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Outros convênios do Estado.............. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 078
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
150.000,00 496.518,75 646.518,75
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 17 - Saneamento
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano
Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o
aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e
melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios
concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o
fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1060 - Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
Descrição: Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 2.136.200,00 7.071.089,03 9.207.289,03
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 9.207.289,03
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 85.000,00 89.250,00 93.712,50 98.398,13
Outros convênios da União............... 840.000,00 882.000,00 926.100,00 972.405,00
Transf. Estado cota-parte ICMS VERDE.... 211.200,00 221.760,00 232.848,00 244.490,40
Recursos de operações de crédito........ 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
2.136.200,00 7.071.089,03 9.207.289,03
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 25 - Energia
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0002 - Politicas de segurança Pública por toda Goianésia
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 079
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ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Implantação da Ronda escolar e manutenção da iluminação publica, com limpeza de terrenos baldios
constantes e a implantação de câmeras para Vídeo monitoramento em parceria com Centro de Integrado de
operações (CIOP; Criar o Departamento de Apoio a Segurança Pública para coordenar as ações de
segurança local.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1026 - Construção, Expansão e Melhorias da Rede de Iluminação Publica
Descrição: Construção, Expansão e Melhorias da Rede de Iluminação Publica
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 2 6 8
Quantidade por ano... 2 6 8
Valor por ano........ 600.000,00 1.986.075,00 2.586.075,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 8 valor 2.586.075,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Contribuição de iluminação pública...... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2057 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica
Descrição: Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.750.000,00 5.792.718,75 7.542.718,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 7.542.718,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Contribuição de iluminação pública...... 1.750.000,00 1.837.500,00 1.929.375,00 2.025.843,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2058 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica na Região do Janari
Descrição: Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica na Região do Janari
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 080
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ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
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Valor por ano........ 43.000,00 142.335,38 185.335,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 185.335,38
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Contribuição de iluminação pública...... 43.000,00 45.150,00 47.407,50 49.777,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
2.393.000,00 7.921.129,13 10.314.129,13
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano
Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o
aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e
melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios
concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o
fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1027 - Const. Expansao Melhorias Rede de Energia Eletrica Regiao Janari
Descrição: Const. Expansao Melhorias Rede de Energia Eletrica Regiao Janari
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 53.000,00 175.436,63 228.436,63
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 228.436,63
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Contribuição de iluminação pública...... 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,13
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
53.000,00 175.436,63 228.436,63
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 26 - Transporte
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0002 - Politicas de segurança Pública por toda Goianésia
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 081
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ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Implantação da Ronda escolar e manutenção da iluminação publica, com limpeza de terrenos baldios
constantes e a implantação de câmeras para Vídeo monitoramento em parceria com Centro de Integrado de
operações (CIOP; Criar o Departamento de Apoio a Segurança Pública para coordenar as ações de
segurança local.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2059 - Estruturacao do Sistema de Transito e Transporte
Descrição: Estruturacao do Sistema de Transito e Transporte
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
100.000,00 331.012,50 431.012,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2060 - Manutencao do Terminal Rodoviario Municipal
Descrição: Manutencao do Terminal Rodoviario Municipal
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 22.000,00 72.822,75 94.822,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 94.822,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.467,75
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 082
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
22.000,00 72.822,75 94.822,75
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano
Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o
aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e
melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios
concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o
fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1028 - Construção e Reforma de Estradas Vicinais
Descrição: Construção e Reforma de Estradas Vicinais
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 5.100.000,00 16.881.637,50 21.981.637,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 21.981.637,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 0,00
Outros convênios da União............... 0,00 0,00 0,00 1.157.625,00
Outros convênios do Estado.............. 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50
Outras vinculações transf. dos Estados.. 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
CIDE.................................... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1029 - Construcao e Reforma de Estradas Vicinais na Regiao do Janari
Descrição: Construcao e Reforma de Estradas Vicinais na Regiao do Janari
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.110.000,00 3.674.238,75 4.784.238,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.784.238,75
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 083
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferência especial da União......... 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1062 - Consrução e Reforma de Pontes em Estradas Vicinais
Descrição: Consrução e Reforma de Pontes em Estradas Vicinais
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.376.000,00 4.554.732,00 5.930.732,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 5.930.732,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Outros convênios do Estado.............. 1.160.000,00 1.218.000,00 1.278.900,00 1.342.845,00
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 116.000,00 121.800,00 127.890,00 134.284,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
7.586.000,00 25.110.608,25 32.696.608,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
34.374.700,00 113.784.553,86 148.159.253,86
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 084
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 08 - Assistência Social
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2086 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social
Descrição: Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 3.168.000,00 10.486.476,00 13.654.476,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 13.654.476,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 3.168.000,00 3.326.400,00 3.492.720,00 3.667.356,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
3.168.000,00 10.486.476,00 13.654.476,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão
Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação
Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas
que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de
atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social
( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência
social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e
ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de
risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem
parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2082 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistencia Social
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 085
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Descrição: Gestão Administrativa do Fundo de Assistencia Social
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 265.000,00 877.183,13 1.142.183,13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.142.183,13
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50
Transferência de recursos do FNAS....... 125.000,00 131.250,00 137.812,50 144.703,13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2087 - Fortalecimento do Controle Social (Conselho da Assistencia Social)
Descrição: Fortalecimento do Controle Social (Conselho da Assistencia Social)
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 156.000,00 516.379,50 672.379,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 672.379,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 156.000,00 163.800,00 171.990,00 180.589,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2103 - ProcadSuas
Descrição: ProcadSuas
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 289.000,00 956.626,13 1.245.626,13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.245.626,13
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 135.000,00 141.750,00 148.837,50 156.279,36
Transferência de recursos do FNAS....... 154.000,00 161.700,00 169.785,00 178.274,27
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 086
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
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TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
710.000,00 2.350.188,76 3.060.188,76
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
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Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão
Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação
Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas
que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de
atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social
( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência
social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e
ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de
risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem
parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
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Ação.....: 2088 - Manutenção do Conselho Tutelar
Descrição: Manutenção do Conselho Tutelar
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 54.000,00 178.746,75 232.746,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 232.746,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 54.000,00 56.700,00 59.535,00 62.511,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2089 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança/Adolescente
Descrição: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança/Adolescente
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 36.000,00 119.164,50 155.164,50
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 087
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ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
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Totais...........: Quantidade 4 valor 155.164,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 36.000,00 37.800,00 39.690,00 41.674,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2118 - Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
Descrição: Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 15.000,00 49.651,88 64.651,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 64.651,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
105.000,00 347.563,13 452.563,13
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência
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Programa: 0017 - Inclusão e Acessibilidade para uma sociedade mais justa
Promover Campanhas de divulgação e conscientização da população acerca da inclusão e respeito à
igualdade Promoção de eventos públicos (feiras, convenções) onde a participação de deficientes ocorra
de forma intensiva; criar e proporcionar ambientes sociais onde as vivências inclusivas façam parte
buscar acessibilidade total na comunicação na linguagem de sinais, braile, desenho e texto, e
facilidade no acesso e utilização de tecnologia assistiva; Fortalecimento pessoal do deficiente
tornando o agente da inclusão buscar medidas que facilitem o exercício da ética, com a presença da
diversidade e da deficiência nos espaços sociais acessíveis a todos, sem qualquer restrição;
Preocupação em manter, melhorar, corrigir e cumprir a legislação brasileira inclusiva.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2091 - Fomento/Fortalecimento de ações inclusivas a pessoa com deficiencia
Descrição: Fomento/Fortalecimento de ações inclusivas a pessoa com deficiencia
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 088
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ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
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Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 60.000,00 198.607,50 258.607,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 258.607,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
60.000,00 198.607,50 258.607,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão
Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação
Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas
que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de
atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social
( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência
social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e
ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de
risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem
parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1050 - Const. Ampliação, reforma e adequação de centros de conveniencia
Descrição: Const. Ampliação, reforma e adequação de centros de conveniencia
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 325.000,00 1.075.790,63 1.400.790,63
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.400.790,63
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
Transferência de recursos do FNAS....... 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Transf. de convênios - Ass. Social...... 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
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Ação.....: 1051 - Construção, Ampliação, Reforma e Adequação do Centro de Conveniencia
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 089
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ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
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Descrição: Construção, Ampliação, Reforma e Adequação do Centro de Conveniencia
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 325.000,00 1.075.790,63 1.400.790,63
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.400.790,63
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
Transferência de recursos do FNAS....... 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Transf. de convênios - Ass. Social...... 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2092 - Manut. dos serviços proteção social especial de media complexidade-SUAS
Descrição: Manut. dos serviços proteção social especial de media complexidade-SUAS
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 555.000,00 1.837.119,38 2.392.119,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.392.119,38
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 285.000,00 299.250,00 314.212,50 329.923,12
Transferência de recursos do FNAS....... 270.000,00 283.500,00 297.675,00 312.558,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2094 - Manutenção do Programa BPC na Escola
Descrição: Manutenção do Programa BPC na Escola
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 87.750,00 290.463,47 378.213,47
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 378.213,47
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 35.750,00 37.537,50 39.414,37 41.385,08
Transferência de recursos do FNAS....... 52.000,00 54.600,00 57.330,01 60.196,51
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 090
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2095 - Projeto Social Casamento Comunitário
Descrição: Projeto Social Casamento Comunitário
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 6.000,00 19.860,75 25.860,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 25.860,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2097 - Manutenção do Sistema de segurança alimentar e nutricional
Descrição: Manutenção do Sistema de segurança alimentar e nutricional
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 110.000,00 364.113,75 474.113,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 474.113,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.408.750,00 4.663.138,61 6.071.888,61
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0015 - Primeira infância
Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento até
os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Programa
Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira Infância na Escola.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2093 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Descrição: Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Unidade de medida: Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 091
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ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 510.000,00 1.688.163,75 2.198.163,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.198.163,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25
Transferência de recursos do FNAS....... 260.000,00 273.000,00 286.650,00 300.982,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
510.000,00 1.688.163,75 2.198.163,75
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
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Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão
Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação
Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas
que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de
atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social
( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência
social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e
ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de
risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem
parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
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Ação.....: 1067 - Aquisicação de móveis, veiculos e material permanente para FMAS
Descrição: Aquisicação de móveis, veiculos e material permanente para FMAS
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 375.000,00 1.241.296,88 1.616.296,88
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Totais...........: Quantidade 4 valor 1.616.296,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
Transferência de recursos do FNAS....... 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Outros convênios da União............... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Outros convênios do Estado.............. 100.000,00 0,00 110.250,00 115.762,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transferência especial dos Estados...... 0,00 105.000,00 0,00 0,00
Outras vinculações de transf. da União.. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 092
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ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
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Ação.....: 2098 - Apoio Assistencial a Programa Habitacional
Descrição: Apoio Assistencial a Programa Habitacional
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 20.000,00 66.202,50 86.202,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 86.202,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2099 - Projetos Sociais Inclusivos a Mulher, Genero e Raça
Descrição: Projetos Sociais Inclusivos a Mulher, Genero e Raça
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 20.000,00 66.202,50 86.202,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 86.202,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2100 - Fortalecimento das Açoes Descentralizadas do SUAS-IGD/SUAS
Descrição: Fortalecimento das Açoes Descentralizadas do SUAS-IGD/SUAS
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 175.000,00 579.271,88 754.271,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 754.271,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,62
Transferência de recursos do FNAS....... 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,76
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 093
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2101 - Gestão de Beneficios Eventuais
Descrição: Gestão de Beneficios Eventuais
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2102 - Implantação e Manutenção do Cartão Cidadão
Descrição: Implantação e Manutenção do Cartão Cidadão
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 8.000,00 26.481,00 34.481,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 34.481,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2104 - Manut.das Ações da gestão do cadastro Único e programa IGD/PBF
Descrição: Manut.das Ações da gestão do cadastro Único e programa IGD/PBF
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 470.000,00 1.555.758,75 2.025.758,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.025.758,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 325.000,00 341.250,00 358.312,50 376.228,12
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 0,00 152.250,00 0,00 0,00
Transferência de recursos do FNAS....... 145.000,00 0,00 159.862,50 167.855,63
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 094
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.168.000,00 3.866.226,01 5.034.226,01
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão
Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação
Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas
que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de
atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social
( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência
social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e
ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de
risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem
parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2076 - Execução de Emendas Parlamentares para a Assistencia Social
Descrição: Execução de Emendas Parlamentares para a Assistencia Social
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 131.000,00 433.626,38 564.626,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 564.626,38
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. União - emenda parl. individual. 66.000,00 69.300,00 72.765,00 76.403,25
Transferência União - emenda de bancada. 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2090 - Bloco da Proteção Social Básica
Descrição: Bloco de Proteção Social Básica
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 095
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano........ 519.000,00 1.717.954,88 2.236.954,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.236.954,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 265.000,00 278.250,00 292.162,50 306.770,63
Transferência de recursos do FNAS....... 254.000,00 266.700,00 280.035,00 294.036,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2096 - Manutenção do Programa das ações estratégicas do AEPETI
Descrição: Manutenção do Programa das ações estratégicas do AEPETI
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 115.000,00 380.664,38 495.664,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 495.664,38
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 80.000,00 84.000,00 88.200,00 96.610,00
Transferência de recursos do FNAS....... 35.000,00 36.750,00 38.587,50 36.516,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
765.000,00 2.532.245,64 3.297.245,64
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 246 - Segurança de Renda
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão
Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação
Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas
que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de
atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social
( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência
social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e
ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de
risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem
parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2120 - Manutenção do Programa ACESSUAS TRABALHO
Descrição: Manutenção do Programa ACESSUAS TRABALHO
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 096
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ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 15.000,00 49.651,88 64.651,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 64.651,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
15.000,00 49.651,88 64.651,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 333 - Empregabilidade
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0001 - Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda
Criação do Polo/Distrito Industrial em parceria com o Governo Federal, Estadual e Instituições
privadas de forma a atender todas as cadeias produtivas; Ampliações de ações que promovam a
formalidade das micros e pequenas empresas criando condições atrativas e estimulantes para a
regularização dos empreendedores informais, através da Sala do Empreendedor em parceria com o SEBRAE;
Ampliação do Serviço de Inspeção Municipal visando atender outras cadeias produtivas para que o SIM
possa ser uma ferramenta para os produtores e empreendedores na industrialização de seus produtos de
forma legal, segura e assim melhorando e legalizando o produto artesanal Fazer um diagnóstico da
cadeia produtiva no Município de Goianésia do Pará, e trabalhar a curva crescente de cada cultura na
linha de produção, e traçar metas e planos de ação com maior efetividade que servirá de parâmetro para
tomada de decisão à gestão Pública; Orientação custo/benefício, monocultura e potencialização de
lucro; Pôr em prática a lei de incentivo do primeiro emprego; Realizar busca ativa de empresas em
âmbito estadual e nacional que apresentem potencial para instalação de atividades no polo, através de
estudo prévio de diagnóstico dos sistemas e cadeias produtivas mais adequadas economicamente para
região e entorno incentivos fiscais para atrair empresas; Parceria com governo federal para a
implantação da Caixa Econômica Federal.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2105 - Apoio as Ações de Qualif.Proficional e Geração Emprego e Renda
Descrição: Apoio as Ações de Qualif.Proficional e Geração Emprego e Renda
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 097
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ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano........ 50.000,00 165.506,25 215.506,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
50.000,00 165.506,25 215.506,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
7.959.750,00 26.347.767,53 34.307.517,53
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 098
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ÓRGÃO: 13 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 17 - Saneamento
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0010 - Gestão ambiental
Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo consciente que
integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade ambiental. Para isso, intensificar
campanhas de educação ambiental por meios eletrônicos como: mídia social, website, rádios e projetos
integrados com as secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar Cooperativas de
catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar plantio de espécies
nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e cultivadas em campanhas de
arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar as atividades de planejamento, controle,
fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal,
assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos recursos ambientais municipais.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1052 - Expanção do Sistema de Saneamento Báico na Região do Janari
Descrição: Expanção do Sistema de Saneamento Báico na Região do Janari
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 30.000,00 99.303,75 129.303,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 129.303,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Outros convênios da União............... 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Outros convênios do Estado.............. 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1053 - Expanção do Sistema de Saneamento Báico
Descrição: Expanção do Sistema de Saneamento Báico
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 450.000,00 1.489.556,25 1.939.556,25
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 099
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ÓRGÃO: 13 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.939.556,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Outros convênios da União............... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
Outros convênios do Estado.............. 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
480.000,00 1.588.860,00 2.068.860,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 18 - Gestão Ambiental
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0010 - Gestão ambiental
Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo consciente que
integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade ambiental. Para isso, intensificar
campanhas de educação ambiental por meios eletrônicos como: mídia social, website, rádios e projetos
integrados com as secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar Cooperativas de
catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar plantio de espécies
nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e cultivadas em campanhas de
arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar as atividades de planejamento, controle,
fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal,
assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos recursos ambientais municipais.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2106 - Manutenção do conselho Municipal de Meio Ambiente
Descrição: Manutenção do conselho Municipal de Meio Ambiente
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 17.000,00 56.272,13 73.272,13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.272,13
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.679,63
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
17.000,00 56.272,13 73.272,13
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 100
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ÓRGÃO: 13 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2109 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento
Descrição: Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 4.846.500,00 16.042.357,50 20.888.857,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 20.888.857,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 2.996.500,00 3.146.325,00 3.303.641,25 3.468.823,31
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 850.000,00 892.500,00 937.125,00 983.817,94
Outras vinculações de transf. da União.. 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
4.846.500,00 16.042.357,50 20.888.857,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0010 - Gestão ambiental
Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo consciente que
integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade ambiental. Para isso, intensificar
campanhas de educação ambiental por meios eletrônicos como: mídia social, website, rádios e projetos
integrados com as secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar Cooperativas de
catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar plantio de espécies
nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e cultivadas em campanhas de
arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar as atividades de planejamento, controle,
fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal,
assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos recursos ambientais municipais.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1054 - Const.Ampliação, Reforma e adequação parques ambientes e jardins
Descrição: Const.Ampliação, Reforma e adequação parques ambientes e jardins
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 101
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ÓRGÃO: 13 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento
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Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00
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Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1055 - Const. Ampl.Reforma Adeq.Parques Ambientais e Jardins Reg.Janari
Descrição: Const. Ampl.Reforma Adeq.Parques Ambientais e Jardins Reg.Janari
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
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Ação.....: 2107 - Manutenção dos serviços de coleta de lixo e residuos solidos
Descrição: Manutenção dos serviços de coleta de lixo e residuos solidos
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 690.000,00 2.283.986,25 2.973.986,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.973.986,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 280.000,00 294.000,00 308.700,00 324.135,00
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 410.000,00 430.500,00 452.025,00 474.626,25
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 102
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ÓRGÃO: 13 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento
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Ação.....: 2108 - Manut. dos serviços coleta lixo e residuos solidos região janari
Descrição: Manut. dos serviços coleta lixo e residuos solidos região janari
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 290.000,00 959.936,25 1.249.936,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.249.936,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 190.000,00 199.500,00 209.475,00 219.948,75
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.280.000,00 4.236.960,00 5.516.960,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Subfunção: 542 - Controle Ambiental
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Programa: 0010 - Gestão ambiental
Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo consciente que
integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade ambiental. Para isso, intensificar
campanhas de educação ambiental por meios eletrônicos como: mídia social, website, rádios e projetos
integrados com as secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar Cooperativas de
catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar plantio de espécies
nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e cultivadas em campanhas de
arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar as atividades de planejamento, controle,
fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal,
assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos recursos ambientais municipais.
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Ação.....: 1056 - Implantação de Aterro Sanitario
Descrição: Implantação de Aterro Sanitario
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 300.000,00 993.037,50 1.293.037,50
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 103
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ÓRGÃO: 13 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento
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Totais...........: Quantidade 4 valor 1.293.037,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Outros convênios da União............... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Outros convênios do Estado.............. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2110 - Apoio a Gestão de Preservação e Controle Ambiental
Descrição: Apoio a Gestão de Preservação e Controle Ambiental
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2111 - Manutenção de lagos, rios, igarapes e Nascentes
Descrição: Manutenção de lagos, rios, igarapes e Nascentes
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
500.000,00 1.655.062,50 2.155.062,50
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TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
7.123.500,00 23.579.512,13 30.703.012,13
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PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 104
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ÓRGÃO: 14 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
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Função: 13 - Cultura
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Subfunção: 392 - Difusão Cultural
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Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
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Ação.....: 2034 - Manutencao da Secret. Munic. de Cultura Esportes e Lazer
Descrição: Manutencao da Secret. Munic. de Cultura Esportes e Lazer
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 755.500,00 2.500.799,44 3.256.299,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.256.299,44
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 606.500,00 636.825,00 668.666,25 702.099,56
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 149.000,00 156.450,00 164.272,50 172.486,13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
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TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
755.500,00 2.500.799,44 3.256.299,44
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Programa: 0007 - Cultura, desporto, laser e políticas de incentivo ao Turismo
Implementar o Plano Cultural Municipal de Goianésia do Pará em parceria com a Secretaria de Estado de
cultura SECULT/PA e ao Centro Cultural de Turismo Tancredo Neves CENTUR; Criar/Fortalecer/resgatar as
manifestações culturais: Religiosas - consciência evangélica, romaria da libertação, Círio de
Nazaré,aniversário da cidade, carnaval de rua, Jegopa, cavalgadas, trilhas, festivais, desfile 7 de
setembro, torneio de pesca, torneio leiteiro etc., como maneira de promover a valorização das
expressões Artístico Culturais como instrumento de Identidade,Diversidade e Sustentabilidade; Apoio a
Festivais de Músicas em geral, disponibilizando espaços públicos para sua realização desenvolver um
plano estratégico detalhado para o turismo municipal,identificando áreas com potencial turístico e
criando um roteiro de ações para promover o desenvolvimento sustentável do setor. Promover Políticas
Públicas e Apoiar Projetos de desenvolvimento do Turismo; Inclusão no Calendário Esportivo envolvendo
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 105
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ÓRGÃO: 14 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
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diversas Modalidades Coletivas e Individuais e manter o apoio aos diversos Projetos (Futsal, Futebol
de Campo, Handebol, Voleibol e Basquetebol) e Associações Esportivas e liga esportiva municipal (1ª e
2ª divisão)
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Ação.....: 1061 - Construção da Biblioteca Municipal
Descrição: Construção da Biblioteca Municipal
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 270.000,00 893.733,75 1.163.733,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.163.733,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25
Outros convênios da União............... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Outros convênios do Estado.............. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
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Ação.....: 2035 - Manutenção e Incentivo as Atividades Culturais
Descrição: Manutenção e Incentivo as Atividades Culturais
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 330.000,00 1.086.796,79 1.416.796,79
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.416.796,79
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 120.000,00 124.241,25 130.453,31 136.975,98
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,25
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Ação.....: 2123 - Apoio Cultural a Produção Audio Visual
Descrição: Apoio Cultural a Produção Audio Visual
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 106
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ÓRGÃO: 14 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
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Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 415.000,00 1.373.701,88 1.788.701,88
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Totais...........: Quantidade 4 valor 1.788.701,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,25
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,63
Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
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Ação.....: 2124 - Apoio as Atividades de Demais Ações Culturais
Descrição: Apoio as Atividades de Demais Ações Culturais
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 371.000,00 1.228.056,38 1.599.056,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.599.056,38
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 371.000,00 389.550,00 409.027,50 429.478,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.386.000,00 4.582.288,80 5.968.288,80
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Função: 27 - Desporto e Lazer
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0007 - Cultura, desporto, laser e políticas de incentivo ao Turismo
Implementar o Plano Cultural Municipal de Goianésia do Pará em parceria com a Secretaria de Estado de
cultura SECULT/PA e ao Centro Cultural de Turismo Tancredo Neves CENTUR; Criar/Fortalecer/resgatar as
manifestações culturais: Religiosas - consciência evangélica, romaria da libertação, Círio de
Nazaré,aniversário da cidade, carnaval de rua, Jegopa, cavalgadas, trilhas, festivais, desfile 7 de
setembro, torneio de pesca, torneio leiteiro etc., como maneira de promover a valorização das
expressões Artístico Culturais como instrumento de Identidade,Diversidade e Sustentabilidade; Apoio a
Festivais de Músicas em geral, disponibilizando espaços públicos para sua realização desenvolver um
plano estratégico detalhado para o turismo municipal,identificando áreas com potencial turístico e
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 107
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ÓRGÃO: 14 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
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criando um roteiro de ações para promover o desenvolvimento sustentável do setor. Promover Políticas
Públicas e Apoiar Projetos de desenvolvimento do Turismo; Inclusão no Calendário Esportivo envolvendo
diversas Modalidades Coletivas e Individuais e manter o apoio aos diversos Projetos (Futsal, Futebol
de Campo, Handebol, Voleibol e Basquetebol) e Associações Esportivas e liga esportiva municipal (1ª e
2ª divisão)
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1059 - Reforma, Ampliação e Adequação do Estádio Municipal
Descrição: Reforma, Ampliação e Adequação do Estádio Municipal
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 130.000,00 430.316,25 560.316,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 560.316,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
Outros convênios do Estado.............. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1064 - Construção de Quadra Poliesportiva
Descrição: Construção de Quadra Poliesportiva
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.000.000,00 3.310.125,00 4.310.125,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.310.125,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2036 - Manutenção das Atividades Desportivas e de Lazer
Descrição: Manutenção das Atividades Desportivas e de Lazer
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 108
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ÓRGÃO: 14 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
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Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 475.500,00 1.573.964,44 2.049.464,44
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Totais...........: Quantidade 4 valor 2.049.464,44
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 273.500,00 287.175,00 301.533,75 316.610,44
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 202.000,00 212.100,00 222.705,00 233.840,25
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Ação.....: 2037 - apoio as atividades Desportiva e Lazer na Regiao de Janari
Descrição: apoio as atividades Desportiva e Lazer na Regiao de Janari
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 15.000,00 49.651,88 64.651,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 64.651,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2038 - Manutencão de Eventos para Juventude
Descrição: Manutencão de Eventos para Juventude
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 15.000,00 49.651,88 64.651,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 64.651,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.635.500,00 5.413.709,45 7.049.209,45
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
3.777.000,00 12.496.797,69 16.273.797,69
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 109
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 15 - Sec. Mun. de Industria, Com. e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Sec. Mun. de Industria, Com. e Turismo
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 23 - Comércio e Serviços
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 692 - Comercialização
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2064 - Manut. Sec. Mun. de Industria, Comerc. e Turismo
Descrição: Manut. Sec. Mun. de Industria, Comerc. e Turismo
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 271.000,00 897.043,88 1.168.043,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.168.043,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 271.000,00 284.550,00 298.777,50 313.716,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
271.000,00 897.043,88 1.168.043,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 695 - Turismo
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0007 - Cultura, desporto, laser e políticas de incentivo ao Turismo
Implementar o Plano Cultural Municipal de Goianésia do Pará em parceria com a Secretaria de Estado de
cultura SECULT/PA e ao Centro Cultural de Turismo Tancredo Neves CENTUR; Criar/Fortalecer/resgatar as
manifestações culturais: Religiosas - consciência evangélica, romaria da libertação, Círio de
Nazaré,aniversário da cidade, carnaval de rua, Jegopa, cavalgadas, trilhas, festivais, desfile 7 de
setembro, torneio de pesca, torneio leiteiro etc., como maneira de promover a valorização das
expressões Artístico Culturais como instrumento de Identidade,Diversidade e Sustentabilidade; Apoio a
Festivais de Músicas em geral, disponibilizando espaços públicos para sua realização desenvolver um
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 110
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 15 - Sec. Mun. de Industria, Com. e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Sec. Mun. de Industria, Com. e Turismo
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
plano estratégico detalhado para o turismo municipal,identificando áreas com potencial turístico e
criando um roteiro de ações para promover o desenvolvimento sustentável do setor. Promover Políticas
Públicas e Apoiar Projetos de desenvolvimento do Turismo; Inclusão no Calendário Esportivo envolvendo
diversas Modalidades Coletivas e Individuais e manter o apoio aos diversos Projetos (Futsal, Futebol
de Campo, Handebol, Voleibol e Basquetebol) e Associações Esportivas e liga esportiva municipal (1ª e
2ª divisão)
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2065 - Manutenção do Departamento de Turismo
Descrição: Manutenção do Departamento de Turismo
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 25.500,00 84.408,19 109.908,19
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 109.908,19
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 25.500,00 26.775,00 28.113,75 29.519,44
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
25.500,00 84.408,19 109.908,19
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
296.500,00 981.452,07 1.277.952,07
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 111
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ÓRGÃO: 98 - Reserva de Contigencia
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 98.99 - Reserva de Contigencia
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 99 - Reserva de Contingência
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Reserva global de recursos, não vinculada especificamente a determinado órgão, unidade orçamentária,
programa ou categoria econômica, calculada em relação à receita corrente líquida e destinada ao
atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, nestes incluídos
os créditos adicionais para atender insuficiência de dotações orçamentárias ou despesas não previstas
na lei orçamentária anual.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 9999 - Reserva de Contigência
Descrição: Reserva de Contigência
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.375.904,20 4.627.687,85 6.003.592,05
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 6.003.592,05
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 1.375.904,20 1.458.458,45 1.545.965,56 1.623.263,84
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.375.904,20 4.627.687,85 6.003.592,05
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.375.904,20 4.627.687,85 6.003.592,05
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 112
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TOTAL GERAL..................: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
217.911.099,45 721.479.993,02 939.391.092,47
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 001
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 01 - Camara Municipal de Goinesia do Pará
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Camara Municipal de Goinesia do Pará
EIXO: 01.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 01 - Legislativa
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 031 - Ação Legislativa
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0016 - Apoio Administrativo Legislativo
Garantir o suporte material e técnico ao adequado desenvolvimento dos trabalhos legislativos e sua
divulgação.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1068 - Aquisição de Equip. Mat. Permanente CMGP
Descrição: Aquisição de Equip. Mat. Permanente CMGP
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 50.000,00 165.506,25 215.506,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1069 - Reforma, Adapt e Apliação do Predio da CMGP
Descrição: Reforma, Adapt e Apliação do Predio da CMGP
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 200.000,00 662.025,00 862.025,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 002
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 01 - Camara Municipal de Goinesia do Pará
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Camara Municipal de Goinesia do Pará
EIXO: 01.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1070 - Aquisição de veiculos para a CMGP
Descrição: Aquisição de veiculos para a CMGP
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 50.000,00 165.506,25 215.506,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2001 - Manutenção das Atividades da Camara Municipal
Descrição: Manutenção das Atividades da Camara Municipal
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 4.823.400,00 15.966.056,93 20.789.456,93
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 20.789.456,93
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 4.823.400,00 5.064.570,00 5.317.798,50 5.583.688,43
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2002 - Manutenção da Comunicação da Comunicação e do Poder Legislativo
Descrição: Manutenção da Comunicação da Comunicação e do Poder Legislativo
Unidade de medida: Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 003
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 01 - Camara Municipal de Goinesia do Pará
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Camara Municipal de Goinesia do Pará
EIXO: 01.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 10.000,00 33.101,25 43.101,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 43.101,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
5.133.400,00 16.992.195,68 22.125.595,68
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
5.133.400,00 16.992.195,68 22.125.595,68
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
5.133.400,00 16.992.195,68 22.125.595,68
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 004
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito
EIXO: 02.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 04 - Administração
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Descrição: Manutenção do Gabinete do Prefeito
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 2.670.000,00 8.838.033,75 11.508.033,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 11.508.033,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 2.670.000,00 2.803.500,00 2.943.675,00 3.090.858,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2013 - Manutenção da Chefia de Gabinete
Descrição: Manutenção da Chefia de Gabinete
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 96.000,00 317.772,00 413.772,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 413.772,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 96.000,00 100.800,00 105.840,00 111.132,00
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 005
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito
EIXO: 02.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2014 - Manutenção da CoordenaçãoInstitucional
Descrição: Manutenção da CoordenaçãoInstitucional
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 118.500,00 392.249,81 510.749,81
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 510.749,81
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 118.500,00 124.425,00 130.646,25 137.178,56
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2119 - Manutenção do Escritório de Prioridades Estratégicas
Descrição: Manutenção do Escritório de Prioridades Estratégicas
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 27.500,00 91.028,44 118.528,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 118.528,44
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 27.500,00 28.875,00 30.318,75 31.834,69
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2212 - Manutenção da Coordenação de Convenios
Descrição: Manutenção da Coordenação de Convenios
Unidade de medida: Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 006
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito
EIXO: 02.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 382.100,00 1.364.798,76 1.746.898,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.746.898,76
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 382.100,00 401.205,00 521.265,25 442.328,51
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
3.294.100,00 11.003.882,76 14.297.982,76
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 131 - Comunicação Social
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2004 - Manutenção da Comunicação Social do Poder Executivo
Descrição: Manutenção da Comunicação Social do Poder Executivo
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 300.000,00 993.037,50 1.293.037,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.293.037,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
300.000,00 993.037,50 1.293.037,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 007
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito
EIXO: 02.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 182 - Defesa Civil
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0004 - Defesa Civil
Reestruturar a Defesa Civil no município, para que a mesma tenha mais força de ação com profissionais
capacitados,equipamentos necessários, canais de atendimento e etc. De modo a evitar ou reduzir os
incidentes causados por desastres naturais a exemplo os alagamentos e vendavais bem como buscar
recursos públicos e privados para a construção de habitações populares para proporcionar o
remanejamento dessas famílias vulneráveis, residentes em áreas de risco, propensas a esses desastres.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2115 - Manut. Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC
Descrição: Manu. Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 200.000,00 662.025,00 862.025,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
200.000,00 662.025,00 862.025,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
3.794.100,00 12.658.945,26 16.453.045,26
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
3.794.100,00 12.658.945,26 16.453.045,26
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 008
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ÓRGÃO: 03 - Gabinete do Vice-Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Gabinete do Vice-Prefeito
EIXO: 03.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 04 - Administração
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2005 - Manutenção do Babinete do Vice Prefeito
Descrição: Manutenção do Babinete do Vice Prefeito
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 465.500,00 1.540.863,19 2.006.363,19
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.006.363,19
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 465.500,00 488.775,00 513.213,75 538.874,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
465.500,00 1.540.863,19 2.006.363,19
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
465.500,00 1.540.863,19 2.006.363,19
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
465.500,00 1.540.863,19 2.006.363,19
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 009
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ÓRGÃO: 04 - Procuradoria Geral do Município - PROGEM
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Procuradoria Geral do Município - PROGEM
EIXO: 04.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 04 - Administração
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 091 - Defesa da Ordem Jurídica
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2006 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral
Descrição: Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 303.325,25 1.004.044,49 1.307.369,74
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.307.369,74
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 303.325,25 318.491,51 334.416,09 351.136,89
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
303.325,25 1.004.044,49 1.307.369,74
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0005 - Ouvidoria Municipal
Tornar a Ouvidoria Geral do município, um canal permanente para receber as demandas e manifestações
dos usuários dos serviços públicos, analisar, orientar e encaminhar as questões às áreas responsáveis
e a manutenção do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SACI.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2121 - Manutenção da Ouvidoria do Minicípio
Descrição: Manutenção da Ouvidoria do Minicípio
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 010
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 04 - Procuradoria Geral do Município - PROGEM
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Procuradoria Geral do Município - PROGEM
EIXO: 04.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 27.500,00 90.628,44 118.128,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 118.128,44
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 27.500,00 28.875,00 30.318,75 31.434,69
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
27.500,00 90.628,44 118.128,44
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
330.825,25 1.094.672,93 1.425.498,18
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
330.825,25 1.094.672,93 1.425.498,18
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 011
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ÓRGÃO: 05 - Coordenadoria Geral de Controle Interno
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Coordenadoria Geral de Controle Interno
EIXO: 05.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 04 - Administração
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 124 - Controle Interno
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2007 - Manutenção das Atividades da Coordenação de Controle Interno
Descrição: Manutenção das Atividades da Coordenação de Controle Interno
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 393.000,00 1.300.879,13 1.693.879,13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.693.879,13
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 393.000,00 412.650,00 433.282,50 454.946,63
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
393.000,00 1.300.879,13 1.693.879,13
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
393.000,00 1.300.879,13 1.693.879,13
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
393.000,00 1.300.879,13 1.693.879,13
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 012
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ÓRGÃO: 06 - Sec.Mun.de Panejamento e Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Sec.Mun.de Planejamento e Administração
EIXO: 06.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 04 - Administração
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2008 - Manutenção das Atividades da Região do Janari
Descrição: Manutenção das Atividades da Região do Janari
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 775.000,00 2.565.346,88 3.340.346,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.340.346,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 275.000,00 288.750,00 303.187,50 318.346,88
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2009 - Manutenção das Atividades da Secretaria Munic. de Olanejamento e Administração
Descrição: Manutenção das Atividades da Secretaria Munic. de Planejamento e Administração
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 9.701.500,00 32.113.177,69 41.814.677,69
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 41.814.677,69
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 8.619.500,00 9.050.475,00 9.502.998,75 9.975.148,69
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 422.000,00 443.100,00 465.255,00 488.517,75
Transf. petróleo e gás - FEP Lei 9478/97 660.000,00 693.000,00 727.650,00 767.032,50
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 013
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 06 - Sec.Mun.de Panejamento e Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Sec.Mun.de Planejamento e Administração
EIXO: 06.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
10.476.500,00 34.678.524,57 45.155.024,57
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 130 - Administração de Concessões
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 3201 - Contribuição/Apoio a Associações e Entidades Sem Fins Lucrativos
Descrição: Contribuição/Apoio a Associações e Entidades Sem Fins Lucrativos
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 100.000,00 331.012,50 431.012,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
100.000,00 331.012,50 431.012,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
10.576.500,00 35.009.537,07 45.586.037,07
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 19 - Ciência e Tecnologia
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 014
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 06 - Sec.Mun.de Panejamento e Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Sec.Mun.de Planejamento e Administração
EIXO: 06.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2112 - Manutenção do Centro de Inclusao Digital
Descrição: Manutenção do Centro de Inclusao Digital
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 24.000,00 79.443,00 103.443,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 103.443,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
24.000,00 79.443,00 103.443,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1014 - Implant.Expansão de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação
Descrição: Implant.Expansão de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 4.000,00 13.240,50 17.240,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 17.240,50
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 015
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 06 - Sec.Mun.de Panejamento e Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Sec.Mun.de Planejamento e Administração
EIXO: 06.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1019 - Implantação Exp.de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação Reg.do Janar
Descrição: Implantação Exp.de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação Reg.do Janar
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 4.000,00 13.240,50 17.240,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 17.240,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
8.000,00 26.481,00 34.481,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
32.000,00 105.924,00 137.924,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
10.608.500,00 35.115.461,07 45.723.961,07
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 016
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ
EIXO: 07.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 04 - Administração
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 123 - Administração Financeira
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2011 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal da Fazenda
Descrição: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 3.438.000,00 11.380.209,75 14.818.209,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 14.818.209,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 1.800.000,00 1.890.000,00 1.984.500,00 2.083.725,00
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 1.138.000,00 1.194.900,00 1.254.645,00 1.317.377,25
Alienação de bens/Ativos-Adm. direta.... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
3.438.000,00 11.380.209,75 14.818.209,75
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
3.438.000,00 11.380.209,75 14.818.209,75
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 28 - Encargos Especiais
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 061 - Ação Judiciária
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0014 - Encargos Especiais
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 017
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ
EIXO: 07.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes do
pagamento do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas,ações indenizatórias
e de outros encargos de responsabilidade dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de
Goianésia do Pará.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 0001 - Administração de Precatorios e Sentenças Judiciais
Descrição: Administração de Precatorios e Sentenças Judiciais
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 2.010.500,00 6.655.006,31 8.665.506,31
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 8.665.506,31
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 2.010.500,00 2.111.025,00 2.216.576,25 2.327.405,06
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
2.010.500,00 6.655.006,31 8.665.506,31
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0014 - Encargos Especiais
Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes do
pagamento do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas,ações indenizatórias
e de outros encargos de responsabilidade dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de
Goianésia do Pará.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 0002 - Amortização e Encargos da Divida Contratada
Descrição: Amortização e Encargos da Divida Contratada
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 1.042.000,00 3.449.150,25 4.491.150,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.491.150,25
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 018
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ
EIXO: 07.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 1.042.000,00 1.094.100,00 1.148.805,00 1.206.245,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.042.000,00 3.449.150,25 4.491.150,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0014 - Encargos Especiais
Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes do
pagamento do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas,ações indenizatórias
e de outros encargos de responsabilidade dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de
Goianésia do Pará.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 0003 - Contribuição Ao Pasep
Descrição: Contribuição Ao Pasep
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 1.000.000,00 3.310.125,00 4.310.125,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.310.125,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.000.000,00 3.310.125,00 4.310.125,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
4.052.500,00 13.414.281,56 17.466.781,56
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
7.490.500,00 24.794.491,31 32.284.991,31
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 019
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
EIXO: 08.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 12 - Educação
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1063 - Construção da Secretaria Municipal de Educação
Descrição: Construção da Secretaria Municipal de Educação
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 310.000,00 1.026.138,75 1.336.138,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.336.138,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75
Recursos de precatórios do FUNDEF....... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2015 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
Descrição: Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 5.948.300,00 19.689.616,54 25.637.916,54
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 25.637.916,54
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 5.498.300,00 5.773.215,00 6.061.875,75 6.364.969,54
Outros convênios da União............... 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25
Outros convênios do Estado.............. 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 020
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
EIXO: 08.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
6.258.300,00 20.715.755,29 26.974.055,29
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política
educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo
suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG)
através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e
Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e
a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B
e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as
crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2016 - Manutencao do Conselho Municipal de Educacao
Descrição: Manutencao do Conselho Municipal de Educacao
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 50.000,00 165.506,25 215.506,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
50.000,00 165.506,25 215.506,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
6.308.300,00 20.881.261,54 27.189.561,54
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 021
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
EIXO: 08.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
6.308.300,00 20.881.261,54 27.189.561,54
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 022
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
EIXO: 08.01.04 - Saúde, Assistência Social e qualidade de Vida
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 12 - Educação
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política
educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo
suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG)
através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e
Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e
a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B
e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as
crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2012 - Manut. Programa de Alimentação Escolar no Ensino Fundamental/Estado
Descrição: Manut. Programa de Alimentação Escolar no Ensino Fundamental/Estado
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.448.100,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
Transferência de convênio-Estado/Educaçã 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 023
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
EIXO: 08.01.01 - Desenvolvimento Humano
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 12 - Educação
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política
educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo
suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG)
através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e
Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e
a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B
e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as
crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2017 - Manutencao do Programa de Alimentacao Escolar no Ensino Infantil
Descrição: Manutencao do Programa de Alimentacao Escolar no Ensino Infantil
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 1.237.000,00 4.094.624,63 5.331.624,63
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 5.331.624,63
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 37.000,00 38.850,00 40.792,50 42.832,13
Transferência de recursos do PNAE....... 1.200.000,00 1.260.000,00 1.323.000,00 1.389.150,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2018 - Manutenção do Prog.de Alimentacao Escolar no Ensino Fundamental
Descrição: Manutenção do Prog.de Alimentacao Escolar no Ensino Fundamental
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 450.000,00 1.489.556,25 1.939.556,25
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 024
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
EIXO: 08.01.01 - Desenvolvimento Humano
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.939.556,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transferência de recursos do PNAE....... 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.687.000,00 5.584.180,88 7.271.180,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.687.000,00 5.584.180,88 7.271.180,88
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.687.000,00 5.584.180,88 7.271.180,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 025
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
EIXO: 08.01.04 - Saúde, Assistência Social e qualidade de Vida
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 12 - Educação
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política
educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo
suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG)
através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e
Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e
a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B
e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as
crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2117 - Ação p/ Enfrentamento da Emergência Decorr. do Covid 19 Kit Merenda Escolar
Descrição: Ação p/ Enfrentamento da Emergência Decorr. do Covid 19 Kit Merenda Escolar
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 53.000,00 175.436,62 228.436,62
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 228.436,62
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,12
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
53.000,00 175.436,62 228.436,62
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
53.000,00 175.436,62 228.436,62
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
53.000,00 175.436,62 228.436,62
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 026
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
EIXO: 08.01.05 - Governaça e Gestão
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--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 12 - Educação
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política
educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo
suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG)
através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e
Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e
a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B
e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as
crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1001 - Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar
Descrição: Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 760.000,00 2.515.695,00 3.275.695,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.275.695,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência de recursos do PNATE...... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
Transferência de convênio-União/Educação 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Outros convênios da União............... 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25
Outros convênios do Estado.............. 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1002 - Aquisição de Veículo para Transporte Escolar na Regiao do Janari
Descrição: Aquisição de Veículo para Transporte Escolar na Regiao do Janari
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 027
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
EIXO: 08.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 200.000,00 662.025,00 862.025,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Outras transferências do FNDE........... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
960.000,00 3.177.720,00 4.137.720,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
960.000,00 3.177.720,00 4.137.720,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
960.000,00 3.177.720,00 4.137.720,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 028
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
EIXO: 08.01.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 12 - Educação
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política
educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo
suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG)
através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e
Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e
a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B
e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as
crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1003 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Quadra Escolar-Ensino Fundamental
Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Quadra Escolar-Ensino Fundamental
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 200.000,00 662.025,00 862.025,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência de convênio-União/Educação 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1004 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.Quadra Escolar Ens.Fund.Regiao Janari
Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.Quadra Escolar Ens.Fund.Regiao Janari
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 52.500,00 173.781,56 226.281,56
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 029
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
EIXO: 08.01.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 226.281,56
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 52.500,00 55.125,00 57.881,25 60.775,31
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1005 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar do Ensino Fundamental
Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar do Ensino Fundamental
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 260.000,00 860.632,50 1.120.632,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.120.632,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00
Transferência de convênio-União/Educação 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1006 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar Ensino Fund.reg.Janari
Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar Ensino Fund.reg.Janari
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 100.000,00 331.012,50 431.012,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transferência de convênio-União/Educação 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
612.500,00 2.027.451,56 2.639.951,56
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
612.500,00 2.027.451,56 2.639.951,56
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 030
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
EIXO: 08.01.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
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TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
612.500,00 2.027.451,56 2.639.951,56
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 031
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
EIXO: 08.01.01 - Desenvolvimento Humano
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 12 - Educação
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política
educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo
suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG)
através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e
Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e
a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B
e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as
crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
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Ação.....: 2019 - Manutenção do Programa Brasil Carinhoso
Descrição: Manutenção do Programa Brasil Carinhoso
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 150.000,00 496.518,75 646.518,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 646.518,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Outras transferências do FNDE........... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2020 - Manutençâo do Programa Salario Educacao-QSE
Descrição: Manutençâo do Programa Salario Educacao-QSE
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 3.100.000,00 10.261.387,50 13.361.387,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 13.361.387,50
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 032
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
EIXO: 08.01.01 - Desenvolvimento Humano
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,25
Transferência do Salário-Educação....... 2.970.000,00 3.118.500,00 3.274.425,00 3.438.146,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2021 - Manutencao do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
Descrição: Manutencao do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 120.000,00 397.115,00 517.115,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 517.115,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 10.000,00 126.000,00 11.025,00 11.576,25
Transferência de recursos do PDDE....... 110.000,00 0,00 121.275,00 127.238,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2022 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental-PNATE
Descrição: Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental-PNATE
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 2.800.000,00 9.268.350,00 12.068.350,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 12.068.350,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50
Transferência do Salário-Educação....... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
Transferência de recursos do PNATE...... 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2023 - Manutencao do Transporte Escolar do Ens.Fundam.na Regiao Janari
Descrição: Manutencao do Transporte Escolar do Ens.Fundam.na Regiao Janari
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 033
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
EIXO: 08.01.01 - Desenvolvimento Humano
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 150.000,00 496.518,75 646.518,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 646.518,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2024 - Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental
Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 3.220.400,00 10.659.926,55 13.880.326,55
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 13.880.326,55
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 3.220.400,00 3.381.420,00 3.550.491,00 3.728.015,55
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2025 - Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental na Regiao Janari
Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental na Regiao Janari
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 160.000,00 529.620,00 689.620,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 689.620,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
9.700.400,00 32.109.436,55 41.809.836,55
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
9.700.400,00 32.109.436,55 41.809.836,55
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 034
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
EIXO: 08.01.01 - Desenvolvimento Humano
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
9.700.400,00 32.109.436,55 41.809.836,55
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 035
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
EIXO: 08.01.10 - Desenvolvimento social e garantia de direitos
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 12 - Educação
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 362 - Ensino Médio
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política
educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo
suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG)
através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e
Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e
a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B
e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as
crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2026 - Manutencao do Transporte Escolar da Rede de Ensino Estadual-PETE
Descrição: Manutencao do Transporte Escolar da Rede de Ensino Estadual-PETE
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 900.000,00 2.979.112,50 3.879.112,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.879.112,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
Transferência de convênio-Estado/Educaçã 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
900.000,00 2.979.112,50 3.879.112,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
900.000,00 2.979.112,50 3.879.112,50
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
900.000,00 2.979.112,50 3.879.112,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 036
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
EIXO: 08.01.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 12 - Educação
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 362 - Ensino Médio
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política
educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo
suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG)
através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e
Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e
a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B
e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as
crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2027 - Apoio ao Ensino Medio
Descrição: Apoio ao Ensino Medio
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 548.000,00 1.813.948,50 2.361.948,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.361.948,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 548.000,00 575.400,00 604.170,00 634.378,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
548.000,00 1.813.948,50 2.361.948,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
548.000,00 1.813.948,50 2.361.948,50
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
548.000,00 1.813.948,50 2.361.948,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 037
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
EIXO: 08.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 12 - Educação
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 364 - Ensino Superior
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política
educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo
suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG)
através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e
Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e
a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B
e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as
crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1007 - Construção do Prédio da UAB
Descrição: Construção do Prédio da UAB
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 180.000,00 595.822,50 775.822,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 775.822,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00
Transferência de convênio-União/Educação 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
180.000,00 595.822,50 775.822,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
180.000,00 595.822,50 775.822,50
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
180.000,00 595.822,50 775.822,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 038
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
EIXO: 08.01.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 12 - Educação
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 364 - Ensino Superior
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política
educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo
suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG)
através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e
Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e
a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B
e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as
crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2028 - Apoio ao Ensino Superior
Descrição: Apoio ao Ensino Superior
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 176.000,00 582.582,00 758.582,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 758.582,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 176.000,00 184.800,00 194.040,00 203.742,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
176.000,00 582.582,00 758.582,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
176.000,00 582.582,00 758.582,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
176.000,00 582.582,00 758.582,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 039
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
EIXO: 08.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 12 - Educação
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 365 - Educação Infantil
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política
educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo
suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG)
através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e
Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e
a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B
e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as
crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1008 - Const.Ampliacao,Reforma e Adeq.de Unidade Escolar Ens.Infantil
Descrição: Const.Ampliacao,Reforma e Adeq.de Unidade Escolar Ens.Infantil
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 1.950.000,00 6.454.743,75 8.404.743,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 8.404.743,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
Transferência de convênio-União/Educação 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 1.400.000,00 1.470.000,00 1.543.500,00 1.620.675,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.950.000,00 6.454.743,75 8.404.743,75
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.950.000,00 6.454.743,75 8.404.743,75
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.950.000,00 6.454.743,75 8.404.743,75
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 040
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
EIXO: 08.01.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 12 - Educação
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 365 - Educação Infantil
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política
educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo
suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG)
através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e
Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e
a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B
e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as
crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1009 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.Unid.Escolar do Ens.Infantil Reg.Janar
Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.Unid.Escolar do Ens.Infantil Reg.Janar
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 350.000,00 1.158.543,75 1.508.543,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.508.543,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transferência de convênio-União/Educação 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
350.000,00 1.158.543,75 1.508.543,75
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
350.000,00 1.158.543,75 1.508.543,75
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
350.000,00 1.158.543,75 1.508.543,75
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PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 041
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
EIXO: 08.01.05 - Governaça e Gestão
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--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 12 - Educação
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 365 - Educação Infantil
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política
educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo
suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG)
através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e
Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e
a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B
e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as
crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1010 - Construção Ampliação,Reforma e Adequação de Creches
Descrição: Construção Ampliação,Reforma e Adequação de Creches
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 650.000,00 2.151.581,25 2.801.581,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.801.581,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transferência de convênio-União/Educação 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
650.000,00 2.151.581,25 2.801.581,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
650.000,00 2.151.581,25 2.801.581,25
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
650.000,00 2.151.581,25 2.801.581,25
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PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 042
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
EIXO: 08.01.01 - Desenvolvimento Humano
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--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 12 - Educação
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 365 - Educação Infantil
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política
educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo
suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG)
através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e
Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e
a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B
e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as
crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2029 - Manutencao das Atividades do Ensino Infantil
Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Infantil
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 200.000,00 662.025,00 862.025,00
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Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2030 - Manutencao das Atividades do Ensino Infantil-Regiao do Janari
Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Infantil-Regiao do Janari
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 200.000,00 662.025,00 862.025,00
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 043
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
EIXO: 08.01.01 - Desenvolvimento Humano
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-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2031 - Manutencao das Atividades de Ensino em Creches
Descrição: Manutencao das Atividades de Ensino em Creches
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 10.000,00 33.101,25 43.101,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 43.101,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
410.000,00 1.357.151,25 1.767.151,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política
educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo
suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG)
através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e
Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e
a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B
e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as
crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2032 - Manutenção das Atividades da Educacao de Jovens e Adultos-EJA
Descrição: Manutenção das Atividades da Educacao de Jovens e Adultos-EJA
Unidade de medida: Atividade
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 044
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
EIXO: 08.01.01 - Desenvolvimento Humano
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 10.000,00 33.101,25 43.101,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 43.101,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2033 - Manutencao das Ativ.a Educacao Jovens e Adultos-EJA Reg.Janari
Descrição: Manutencao das Ativ.a Educacao Jovens e Adultos-EJA Reg.Janari
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 10.000,00 33.101,25 43.101,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 43.101,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
20.000,00 66.202,50 86.202,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
430.000,00 1.423.353,75 1.853.353,75
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
430.000,00 1.423.353,75 1.853.353,75
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PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 045
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica
EIXO: 08.02.05 - Governaça e Gestão
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--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 12 - Educação
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política
educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo
suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG)
através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e
Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e
a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B
e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as
crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2039 - Manutencao do Conselho Municipal do FUNDEB
Descrição: Manutencao do Conselho Municipal do FUNDEB
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 110.000,00 364.113,75 474.113,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 474.113,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
110.000,00 364.113,75 474.113,75
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
110.000,00 364.113,75 474.113,75
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
110.000,00 364.113,75 474.113,75
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 046
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica
EIXO: 08.02.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural
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--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 12 - Educação
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política
educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo
suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG)
através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e
Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e
a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B
e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as
crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1011 - Fundeb-Const.Ampl.Reforma,Adeq.Unid. Escolar Ensino Fundamental
Descrição: Fundeb-Const.Ampl.Reforma,Adeq.Unid. Escolar Ensino Fundamental
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 943.120,00 3.121.845,09 4.064.965,09
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.064.965,09
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 943.120,00 990.276,00 1.039.789,80 1.091.779,29
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1012 - Fundeb-Const.Ampl.Reform,Adeq,Unid. Escolar Ens.Fundam.Reg.Janari
Descrição: Fundeb-Const.Ampl.Reform,Adeq,Unid. Escolar Ens.Fundam.Reg.Janari
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 250.000,00 827.531,25 1.077.531,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.077.531,25
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 047
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica
EIXO: 08.02.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2040 - Fundeb-Manut.dos Profissionais Educação Básica Ensino Fundamental 70%
Descrição: Fundeb-Manut.dos Profissionais Educação Básica Ensino Fundamental 70%
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 18.711.148,98 61.936.241,59 80.647.390,57
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 80.647.390,57
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 4.847.748,98 5.090.136,43 5.344.643,25 5.611.875,41
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 3.100.000,00 3.255.000,00 3.417.750,00 3.588.637,50
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 7.263.400,00 7.626.569,57 8.007.898,50 8.408.293,43
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2041 - Fundeb-Manut.dos Profiss. Educação Básica Ensino Fundam. 70% Reg. Janari
Descrição: Fundeb-Manut.dos Profiss. Educação Básica Ensino Fundam. 70% Reg. Janari
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 5.955.000,00 19.711.794,38 25.666.794,38
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Totais...........: Quantidade 4 valor 25.666.794,38
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 2.902.500,00 3.047.625,00 3.200.006,25 3.360.006,56
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 1.300.000,00 1.365.000,00 1.433.250,00 1.504.912,50
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 1.652.500,00 1.735.125,00 1.821.881,25 1.912.975,32
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2042 - Fundeb-Manutencao das Atividades Meio do Ensino Fundamental 30%
Descrição: Fundeb-Manutencao das Atividades Meio do Ensino Fundamental 30%
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 048
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica
EIXO: 08.02.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 5.091.000,00 16.851.846,38 21.942.846,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 21.942.846,38
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 2.950.000,00 3.097.500,00 3.252.375,00 3.414.993,75
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 1.641.000,00 1.723.050,00 1.809.202,50 1.899.662,63
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Ação.....: 2043 - Fundeb-Manut.das Ativ.Meio do Ensino Fundam.30% Regiao do Janari
Descrição: Fundeb-Manut.das Ativ.Meio do Ensino Fundam.30% Regiao do Janari
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 55.000,00 182.056,88 237.056,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 237.056,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2044 - Fundeb-Capacit.Atualiz.Formacao Servidores Ensino Fundamental
Descrição: Fundeb-Capacit.Atualiz.Formacao Servidores Ensino Fundamental
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 22.000,00 72.822,75 94.822,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 94.822,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.467,75
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 049
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica
EIXO: 08.02.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
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TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
31.027.268,98 102.704.138,32 133.731.407,30
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------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 365 - Educação Infantil
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política
educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo
suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG)
através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e
Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e
a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B
e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as
crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
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Ação.....: 1013 - Fundeb-Const.Ampl.Reforma, e a Adequação Unid.Escolar Ens.Infantil
Descrição: Fundeb-Const.Ampl.Reforma, e a Adequação Unid.Escolar Ens.Infantil
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 1.341.000,00 4.438.877,62 5.779.877,62
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 5.779.877,62
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 1.341.000,00 1.408.050,00 1.478.452,50 1.552.375,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2045 - Fundeb-Manut.dos Profissionais da Educação Básica Ensino Infantil 70%
Descrição: Fundeb-Manut.dos Profissionais da Educação Básica Ensino Infantil 70%
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 12.650.300,00 41.874.074,29 54.524.374,29
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 050
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica
EIXO: 08.02.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 54.524.374,29
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50
Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 5.102.500,00 5.357.625,00 5.625.506,25 5.906.781,56
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 350.300,00 367.815,00 386.205,75 405.516,04
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 5.197.500,00 5.457.375,00 5.730.243,75 6.016.755,94
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2046 - Fundeb-Manut. Profiss. Educação Básica Ensino Infantil 70% Região Janari
Descrição: Fundeb-Manut. Profiss. Educação Básica Ensino Infantil 70% Região Janari
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 6.000,00 19.860,75 25.860,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 25.860,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2047 - Fundeb-Manut.Profissionais da Educação Básica Lotados nas Creches 70%
Descrição: Fundeb-Manut.Profissionais da Educação Básica Lotados nas Creches 70%
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 6.943.500,00 22.983.852,94 29.927.352,94
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 29.927.352,94
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 3.502.500,00 3.677.625,00 3.861.506,25 4.054.581,56
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 1.138.500,00 1.195.425,00 1.255.196,25 1.317.956,06
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 302.500,00 317.625,00 333.506,25 350.181,57
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2049 - Fundeb-Manut. das Atividades Meio Ensino Infantil Reg. Janari
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 051
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica
EIXO: 08.02.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Descrição: Fundeb-Manut. das Atividades Meio Ensino Infantil Reg. Janari
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 4.000,00 13.240,50 17.240,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 17.240,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2050 - Fundeb-Manutenção das Atividades Meio das Creches
Descrição: Fundeb-Manut. das Atividades Meio das Creches
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 4.000,00 13.240,50 17.240,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 17.240,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2128 - Fundeb Manut. Proficionais da Educação BásicaLotado nas Creches70%
Descrição: Fundeb Manut. Proficionais da Educação BásicaLotado nas Creches70%
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 4.000,00 13.240,50 17.240,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 17.240,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
20.952.800,00 69.356.387,10 90.309.187,10
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 052
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica
EIXO: 08.02.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
51.980.068,98 172.060.525,42 224.040.594,40
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
51.980.068,98 172.060.525,42 224.040.594,40
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 053
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica
EIXO: 08.02.01 - Desenvolvimento Humano
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 12 - Educação
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 365 - Educação Infantil
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0015 - Primeira infância
Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento até
os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Programa
Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira Infância na Escola.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2048 - FUNDEB-Manut. Das Atividades Meio Ensino Infantil / Primeira Infância
Descrição: FUNDEB-Manut. Das Atividades Meio Ensino Infantil / Primeira Infância
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 106.000,00 350.873,25 456.873,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 456.873,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
106.000,00 350.873,25 456.873,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
106.000,00 350.873,25 456.873,25
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
106.000,00 350.873,25 456.873,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 054
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica
EIXO: 08.02.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 12 - Educação
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política
educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo
suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG)
através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e
Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e
a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B
e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as
crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2051 - Fundeb-Manut. Dos Profissionais Educação Básica EJA 70%
Descrição: Fundeb-Manut. Dos Profissionais Educação Básica EJA 70%
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 3.952.500,00 13.083.269,06 17.035.769,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 17.035.769,06
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 2.550.000,00 2.677.500,00 2.811.375,00 2.951.943,75
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 1.402.500,00 1.472.625,00 1.546.256,25 1.623.569,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2052 - Fundeb-Manut.Dos Profissinais da Educação Básica EJA 70% Reg. Janari
Descrição: Fundeb-Manut.dos Profiss. Educação Básica Ensino Fundam. 70% Reg. Janari
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 396.800,00 1.313.457,60 1.710.257,60
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 055
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica
EIXO: 08.02.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.710.257,60
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 360.000,00 378.000,00 396.900,00 416.745,00
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 36.800,00 38.640,00 40.572,00 42.600,60
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2053 - Fundeb-Manut. Das Atividades da Educação de Jovens e Adultos
Descrição: Fundeb-Manut. Das Atividades da Educação de Jovens e Adultos
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 2.500,00 8.275,31 10.775,31
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 10.775,31
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2054 - Fundeb-Manut. Atividades da Educação Jovens e Adultos Região Janari
Descrição: Fundeb-Manut. Atividades da Educação Jovens e Adultos Região Janari
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 2.500,00 8.275,31 10.775,31
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 10.775,31
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
4.354.300,00 14.413.277,28 18.767.577,28
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 367 - Educação Especial
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 056
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica
EIXO: 08.02.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural
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Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política
educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo
suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG)
através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e
Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e
a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B
e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as
crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2113 - Fundeb-Manutencao dos Profissionais da Educacao Básica - Educação Especial 70%
Descrição: Fundeb-Manutencao dos Profissionais da Educacao Básica - Educação Especial 70%
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 2.625.031,02 8.689.180,80 11.314.211,82
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 11.314.211,82
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 1.875.031,02 1.968.782,57 2.067.221,70 2.170.582,78
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 750.000,00 787.500,00 826.875,00 868.218,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2114 - Fundeb-Manutencao das Atividades da Educacao Especial
Descrição: Fundeb-Manut.Profissionais da Educação Básica Lotados nas Creches 70%
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 25.000,00 82.753,13 107.753,13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 107.753,13
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
2.650.031,02 8.771.933,93 11.421.964,95
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 057
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica
EIXO: 08.02.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
7.004.331,02 23.185.211,21 30.189.542,23
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
7.004.331,02 23.185.211,21 30.189.542,23
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 058
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 09.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 10 - Saúde
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2066 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude
Descrição: Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 6.403.000,00 21.194.730,38 27.597.730,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 27.597.730,38
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 0,00 0,00 6.419.857,50 0,00
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 5.823.000,00 6.114.150,00 0,00 6.740.850,38
Transf. complementação piso enfermagem.. 380.000,00 399.000,00 418.950,00 439.897,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
6.403.000,00 21.194.730,38 27.597.730,38
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida
Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a
atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e
outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 059
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ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 09.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o
atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e
fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde
Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e
ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover
ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de
Goianésia do Pará.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2067 - Manutencao do Conselho Municipal de Saude
Descrição: Manutencao do Conselho Municipal de Saude
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 60.000,00 198.607,50 258.607,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 258.607,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
60.000,00 198.607,50 258.607,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
6.463.000,00 21.393.337,88 27.856.337,88
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
6.463.000,00 21.393.337,88 27.856.337,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 060
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ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 09.01.04 - Saúde, Assistência Social e qualidade de Vida
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 10 - Saúde
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 301 - Atenção Básica
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida
Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a
atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e
outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes
capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o
atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e
fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde
Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e
ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover
ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de
Goianésia do Pará.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1039 - Const.Ampliacao, reforma e Adequacao de Unid. Basica de Saude-UB
Descrição: Const.Ampliacao, reforma e Adequacao de Unid. Basica de Saude-UB
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 1.600.000,00 5.296.200,00 6.896.200,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 6.896.200,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência SUS-Bloco de estruturação. 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
Transferência de convênio - Estado/Saúde 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1040 - Const. Ampliacao, Reforma e Adequacao de UBS na Regiao do Janari
Descrição: Const. Ampliacao, Reforma e Adequacao de UBS na Regiao do Janari
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 061
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ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 09.01.04 - Saúde, Assistência Social e qualidade de Vida
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.448.100,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência SUS-Bloco de estruturação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência de convênio - Estado/Saúde 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
2.400.000,00 7.944.300,00 10.344.300,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
2.400.000,00 7.944.300,00 10.344.300,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
2.400.000,00 7.944.300,00 10.344.300,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 062
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ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 09.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 10 - Saúde
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 301 - Atenção Básica
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida
Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a
atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e
outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes
capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o
atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e
fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde
Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e
ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover
ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de
Goianésia do Pará.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1041 - Construcao, Ampliacao, Reforma, e Adequacao de Postos de Saude
Descrição: Construcao, Ampliacao, Reforma, e Adequacao de Postos de Saude
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.448.100,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência SUS-Bloco de estruturação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência de convênio - Estado/Saúde 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 063
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 09.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 064
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 09.01.04 - Saúde, Assistência Social e qualidade de Vida
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 10 - Saúde
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 301 - Atenção Básica
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida
Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a
atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e
outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes
capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o
atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e
fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde
Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e
ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover
ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de
Goianésia do Pará.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1042 - Const. Ampl. Reforma e Adequacao de Postos de Saude Regiao Janari
Descrição: Const. Ampl. Reforma e Adequacao de Postos de Saude Regiao Janari
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.448.100,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,00
Transferência SUS-Bloco de estruturação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência de convênio - Estado/Saúde 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.288,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1043 - Construcao de Almoxarifado e Farmacia Central
Descrição: Construcao de Almoxarifado e Farmacia Central
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 065
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 09.01.04 - Saúde, Assistência Social e qualidade de Vida
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 600.000,00 1.986.075,00 2.586.075,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.586.075,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência SUS-Bloco de estruturação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência de convênio - Estado/Saúde 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.400.000,00 4.634.175,00 6.034.175,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.400.000,00 4.634.175,00 6.034.175,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.400.000,00 4.634.175,00 6.034.175,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 066
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 09.01.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 10 - Saúde
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 301 - Atenção Básica
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida
Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a
atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e
outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes
capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o
atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e
fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde
Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e
ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover
ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de
Goianésia do Pará.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1065 - Estruturação de Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde
Descrição: Estruturação de Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 1.050.000,00 3.475.631,25 4.525.631,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.525.631,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferência SUS-Bloco de estruturação. 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
Transferência de convênio - União/Saúde. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.050.000,00 3.475.631,25 4.525.631,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.050.000,00 3.475.631,25 4.525.631,25
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.050.000,00 3.475.631,25 4.525.631,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 067
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 09.01.04 - Saúde, Assistência Social e qualidade de Vida
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 10 - Saúde
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 301 - Atenção Básica
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida
Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a
atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e
outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes
capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o
atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e
fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde
Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e
ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover
ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de
Goianésia do Pará.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1066 - Aquisição de Veiculos e Ambulâncias
Descrição: Aquisição de Veiculos e Ambulâncias
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 600.000,00 1.986.075,00 2.586.075,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.586.075,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferência de convênio - União/Saúde. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Outros convênios da União............... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
Outros convênios do Estado.............. 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
600.000,00 1.986.075,00 2.586.075,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
600.000,00 1.986.075,00 2.586.075,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 068
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 09.01.04 - Saúde, Assistência Social e qualidade de Vida
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
600.000,00 1.986.075,00 2.586.075,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 069
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 09.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 10 - Saúde
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 301 - Atenção Básica
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida
Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a
atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e
outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes
capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o
atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e
fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde
Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e
ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover
ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de
Goianésia do Pará.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2068 - Manutencao de Atencao Basica em Saude
Descrição: Manutencao de Atencao Basica em Saude
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 2.705.000,00 8.953.888,13 11.658.888,13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 11.658.888,13
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 1.025.000,00 1.076.250,00 1.130.062,50 1.186.565,63
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 1.680.000,00 1.764.000,00 1.852.200,00 1.944.810,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2069 - Manutencao da Atencao Basica de Saude na Regiao do Janari
Descrição: Manutencao da Atencao Basica de Saude na Regiao do Janari
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 070
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 09.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano.................... 2.320.000,00 7.679.490,00 9.999.490,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 9.999.490,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 2.200.000,00 2.310.000,00 2.425.500,00 2.546.775,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2070 - Manutenção das Acões de Saúde Bucal no Municipio
Descrição: Manutenção das Acões de Saúde Bucal no Municipio
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 850.000,00 2.813.606,25 3.663.606,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.663.606,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2071 - Manutencao do Programa Mais Medicos
Descrição: Manutencao do Programa Mais Medicos
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 1.120.000,00 3.707.340,00 4.827.340,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.827.340,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 320.000,00 336.000,00 352.800,00 370.440,00
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2072 - Manutencao do Programa Agentes Comunitarios de Saude - ACS
Descrição: Manutencao do Programa Agentes Comunitarios de Saude - ACS
Unidade de medida: Atividade
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 071
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 09.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 4.347.000,00 14.389.113,38 18.736.113,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 18.736.113,38
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 547.000,00 574.350,00 603.067,50 633.220,88
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 3.800.000,00 3.990.000,00 4.189.500,00 4.398.975,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2073 - Manutencao do Programa Saude da Familia
Descrição: Manutencao do Programa Saude da Familia
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 3.782.600,00 12.520.878,83 16.303.478,83
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 16.303.478,83
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 1.286.600,00 1.431.530,00 1.418.476,50 1.489.400,33
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 2.100.000,00 2.205.000,00 2.205.000,00 2.431.012,50
Transf. complementação piso enfermagem.. 396.000,00 335.200,00 546.840,00 458.419,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2075 - Manutencao da Casa de Apoio aos Usuarios do Sistema de Saude
Descrição: Manutencao da Casa de Apoio aos Usuarios do Sistema de Saude
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 560.000,00 1.853.670,00 2.413.670,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.413.670,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 072
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 09.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
15.684.600,00 51.917.986,59 67.602.586,59
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
15.684.600,00 51.917.986,59 67.602.586,59
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
15.684.600,00 51.917.986,59 67.602.586,59
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 073
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 09.01.04 - Saúde, Assistência Social e qualidade de Vida
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 10 - Saúde
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 301 - Atenção Básica
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida
Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a
atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e
outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes
capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o
atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e
fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde
Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e
ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover
ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de
Goianésia do Pará.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2116 - Ação Enfrente.Emerg.Saude Publica Decorrente ao Covid 19
Descrição: Ação Enfrente.Emerg.Saude Publica Decorrente ao Covid 19
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 400.000,00 1.324.050,00 1.724.050,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.724.050,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
Transf. SUS-Bloco de manutenção-Covid19. 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
400.000,00 1.324.050,00 1.724.050,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
400.000,00 1.324.050,00 1.724.050,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
400.000,00 1.324.050,00 1.724.050,00
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PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 074
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ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 09.01.01 - Desenvolvimento Humano
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 10 - Saúde
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 301 - Atenção Básica
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0015 - Primeira infância
Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento até
os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Programa
Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira Infância na Escola.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2125 - Apoio a Formação Continuada a Saude na Primeira Infancia
Descrição: Apoio a Formação Continuada a Saude na Primeira Infancia
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 300.000,00 993.037,50 1.293.037,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.293.037,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
300.000,00 993.037,50 1.293.037,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
300.000,00 993.037,50 1.293.037,50
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
300.000,00 993.037,50 1.293.037,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 075
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ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 09.01.04 - Saúde, Assistência Social e qualidade de Vida
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 10 - Saúde
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 301 - Atenção Básica
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0015 - Primeira infância
Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento até
os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Programa
Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira Infância na Escola.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2127 - Apoio as Açoes Saude da Familia no Acompanhamento a Primeira Infancia
Descrição: Apoio as Açoes Saude da Familia no Acompanhamento a Primeira Infancia
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 360.000,00 1.191.645,00 1.551.645,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.551.645,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 360.000,00 378.000,00 396.900,00 416.745,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
360.000,00 1.191.645,00 1.551.645,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
360.000,00 1.191.645,00 1.551.645,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
360.000,00 1.191.645,00 1.551.645,00
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PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 076
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ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 09.01.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 10 - Saúde
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida
Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a
atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e
outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes
capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o
atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e
fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde
Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e
ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover
ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de
Goianésia do Pará.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1044 - Estruturacao de Unidades de Atencao Especializada em Saude
Descrição: Estruturacao de Unidades de Atencao Especializada em Saude
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 1.150.000,00 3.806.643,75 4.956.643,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.956.643,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
Transferência SUS-Bloco de estruturação. 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
Transferência de convênio - Estado/Saúde 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.150.000,00 3.806.643,75 4.956.643,75
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.150.000,00 3.806.643,75 4.956.643,75
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 077
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 09.01.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.150.000,00 3.806.643,75 4.956.643,75
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 078
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 09.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 10 - Saúde
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida
Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a
atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e
outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes
capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o
atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e
fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde
Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e
ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover
ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de
Goianésia do Pará.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1045 - Reforma, Ampliacao e Adequacao do Hospital Municipal
Descrição: Reforma, Ampliacao e Adequacao do Hospital Municipal
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.448.100,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência SUS-Bloco de estruturação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência de convênio - Estado/Saúde 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 079
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ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 09.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 080
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ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 09.01.04 - Saúde, Assistência Social e qualidade de Vida
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 10 - Saúde
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida
Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a
atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e
outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes
capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o
atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e
fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde
Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e
ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover
ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de
Goianésia do Pará.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1046 - Implantação de Hospital Especializado A Saude da Mulher
Descrição: Implantação de Hospital Especializado A Saude da Mulher
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 100.000,00 331.012,50 431.012,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1047 - Construcao do Centro de Especialidades Odontologica- CEO
Descrição: Construcao do Centro de Especialidades Odontologica- CEO
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 100.000,00 331.012,50 431.012,50
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 081
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 09.01.04 - Saúde, Assistência Social e qualidade de Vida
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1048 - Construcao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS
Descrição: Construcao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 100.000,00 331.012,50 431.012,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1057 - Construcao E Equipamento de Laboratorio Central
Descrição: Construcao E Equipamento de Laboratorio Central
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 240.000,00 794.430,00 1.034.430,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.034.430,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 240.000,00 252.000,00 264.600,00 277.830,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
540.000,00 1.787.467,50 2.327.467,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
540.000,00 1.787.467,50 2.327.467,50
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 082
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 09.01.04 - Saúde, Assistência Social e qualidade de Vida
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
540.000,00 1.787.467,50 2.327.467,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 083
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 09.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 10 - Saúde
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida
Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a
atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e
outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes
capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o
atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e
fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde
Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e
ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover
ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de
Goianésia do Pará.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2078 - Manutencao das Acoes de Tratamento Fora do Domicilio-TFD
Descrição: Manutencao das Acoes de Tratamento Fora do Domicilio-TFD
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 400.000,00 1.324.050,00 1.724.050,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.724.050,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,75
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2079 - Manutencao do Hospital Municipal
Descrição: Manutencao do Hospital Municipal
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 084
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 09.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano.................... 6.056.900,00 20.049.096,11 26.105.996,11
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 26.105.996,11
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 1.834.900,00 1.926.645,00 2.022.977,25 2.124.126,11
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 2.410.000,00 2.530.500,00 2.657.025,00 2.789.876,25
Transferência SUS-Bloco de estruturação. 500.000,00 525.000,00 551.250,00 551.250,00
Transf. complementação piso enfermagem.. 460.000,00 483.000,00 507.150,00 0,00
Transferência de convênio - União/Saúde. 100.000,00 105.000,00 0,00 110.250,00
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 752.000,00 789.600,00 939.330,00 1.436.116,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2080 - Manutencao dos Servicos Atendimento Move l as Urgencias-SAMU 192
Descrição: Manutencao dos Servicos Atendimento Move l as Urgencias-SAMU 192
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 1.424.000,00 4.713.618,00 6.137.618,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 6.137.618,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 574.000,00 602.700,00 632.835,00 664.476,75
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
Transf. complementação piso enfermagem.. 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2081 - Manutencao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS
Descrição: Manutencao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 1.619.600,00 5.361.078,45 6.980.678,45
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 6.980.678,45
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 795.600,00 835.380,00 877.149,00 921.006,45
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
Transf. complementação piso enfermagem.. 324.000,00 340.200,00 357.210,00 375.070,50
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 085
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 09.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
9.500.500,00 31.447.842,56 40.948.342,56
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
9.500.500,00 31.447.842,56 40.948.342,56
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
9.500.500,00 31.447.842,56 40.948.342,56
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 086
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 09.01.04 - Saúde, Assistência Social e qualidade de Vida
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 10 - Saúde
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida
Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a
atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e
outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes
capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o
atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e
fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde
Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e
ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover
ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de
Goianésia do Pará.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2122 - Operacionalização de Ações Terapeuticas Neuropediatrica
Descrição: Operacionalização de Ações Terapeuticas Neuropediatrica
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 192.000,00 635.544,00 827.544,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 827.544,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 192.000,00 201.600,00 211.680,00 222.264,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
192.000,00 635.544,00 827.544,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
192.000,00 635.544,00 827.544,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
192.000,00 635.544,00 827.544,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 087
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 09.01.10 - Desenvolvimento social e garantia de direitos
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 10 - Saúde
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0015 - Primeira infância
Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento até
os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Programa
Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira Infância na Escola.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2126 - Apoio a Cap Voltada Para Primeira Infancia
Descrição: Apoio a Cap Voltada Para Primeira Infancia
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 220.000,00 728.227,50 948.227,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 948.227,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 220.000,00 231.000,00 242.550,00 254.677,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
220.000,00 728.227,50 948.227,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
220.000,00 728.227,50 948.227,50
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
220.000,00 728.227,50 948.227,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 088
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 09.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 10 - Saúde
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida
Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a
atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e
outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes
capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o
atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e
fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde
Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e
ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover
ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de
Goianésia do Pará.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2083 - Manutencao da Vigilancia Sanitaria
Descrição: Manutencao da Vigilancia Sanitaria
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 1.854.720,00 6.139.355,04 7.994.075,04
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 7.994.075,04
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 834.720,00 876.456,00 920.278,80 966.292,74
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 640.000,00 672.000,00 705.600,00 740.880,00
Transf. complementação piso enfermagem.. 380.000,00 399.000,00 418.950,00 439.897,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.854.720,00 6.139.355,04 7.994.075,04
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.854.720,00 6.139.355,04 7.994.075,04
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 089
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 09.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.854.720,00 6.139.355,04 7.994.075,04
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 090
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 09.01.04 - Saúde, Assistência Social e qualidade de Vida
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 10 - Saúde
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida
Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a
atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e
outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes
capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o
atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e
fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde
Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e
ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover
ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de
Goianésia do Pará.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1049 - Construção do Centro Vigilancia em Saúde
Descrição: Construção do Centro Vigilancia em Saúde
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 200.000,00 662.025,00 862.025,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
200.000,00 662.025,00 862.025,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
200.000,00 662.025,00 862.025,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
200.000,00 662.025,00 862.025,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 091
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 09.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 10 - Saúde
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida
Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a
atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e
outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes
capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o
atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e
fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde
Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e
ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover
ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de
Goianésia do Pará.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2084 - Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde
Descrição: Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 1.991.000,00 6.590.458,88 8.581.458,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 8.581.458,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 1.291.000,00 1.355.550,00 1.423.327,50 1.494.493,88
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00
Transf. complementação piso enfermagem.. 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.991.000,00 6.590.458,88 8.581.458,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 092
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 09.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a
atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e
outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes
capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o
atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e
fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde
Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e
ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover
ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de
Goianésia do Pará.
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Ação.....: 2085 - Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição
Descrição: Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 110.000,00 364.113,75 474.113,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 474.113,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75
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TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
110.000,00 364.113,75 474.113,75
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TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
2.101.000,00 6.954.572,63 9.055.572,63
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TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
2.101.000,00 6.954.572,63 9.055.572,63
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PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 093
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ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
EIXO: 10.01.05 - Governaça e Gestão
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Função: 20 - Agricultura
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Subfunção: 122 - Administração Geral
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Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
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Ação.....: 2061 - Manut.da Sec.Mun.de Agricultura Pecuaria , Pesca e Desenvolvimento
Descrição: Manut.da Sec.Mun.de Agricultura Pecuaria , Pesca e Desenvolvimento
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 2.930.000,00 9.698.666,25 12.628.666,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 12.628.666,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 2.330.000,00 2.446.500,00 2.568.825,00 2.697.266,25
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
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Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
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TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
2.930.000,00 9.698.666,25 12.628.666,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável
A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a
agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e
promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais;
Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando
os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a
comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na
agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão
rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o
aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico;
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 094
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ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
EIXO: 10.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para
exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos
e partes comestíveis de plantas.
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Ação.....: 1025 - Construção do Prédio da SEMAPPED
Descrição: Construção do Prédio da SEMAPPED
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 111.000,00 367.373,88 478.373,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 478.373,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 111.000,00 116.500,00 122.377,50 128.496,38
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Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
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Ação.....: 1036 - Aquisição de Veiculos para a Secretaria de Agricultura - SEMAPPED
Descrição: Aquisição de 02 caminhonete traçadas( para equipe técnica e para o gabinete e 04 motos para
assistência técnica in loco na zona rural .
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 5.500,00 18.205,69 23.705,69
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 23.705,69
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 5.500,00 5.775,00 6.063,75 6.366,94
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Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
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TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
116.500,00 385.579,57 502.079,57
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PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 095
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ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
EIXO: 10.01.05 - Governaça e Gestão
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Subfunção: 605 - Abastecimento
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Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável
A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a
agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e
promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais;
Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando
os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a
comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na
agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão
rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o
aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico;
Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para
exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos
e partes comestíveis de plantas.
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Ação.....: 1031 - Construção, ampliação e reforma do Viveiro Municipal e nas vilas
Descrição: Construção do Viveiro Municipal e de um galpão para maquinários, um galpão para armazenagem
de insumos para produção e mudas e construção de umreservatório de agua 25mil litros.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 110.000,00 364.113,75 474.113,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 474.113,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75
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Ação.....: 1032 - Construção de Mercado e Feira Livre do Produtor Rural
Descrição: Construção de Mercado e Feira Livre do Produtor Rural
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 62.000,00 205.227,75 267.227,75
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Totais...........: Quantidade 4 valor 267.227,75
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 096
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ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
EIXO: 10.01.05 - Governaça e Gestão
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Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 62.000,00 65.100,00 68.355,00 71.772,75
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TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
172.000,00 569.341,50 741.341,50
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TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
3.218.500,00 10.653.587,32 13.872.087,32
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
3.218.500,00 10.653.587,32 13.872.087,32
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PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 097
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ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
EIXO: 10.01.13 - Regularização Fundiária
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Função: 20 - Agricultura
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 606 - Extensão Rural
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável
A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a
agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e
promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais;
Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando
os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a
comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na
agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão
rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o
aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico;
Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para
exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos
e partes comestíveis de plantas.
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Ação.....: 1030 - Regularização Fundiária
Descrição: Acões e apoio para que moradores das vilas tenha seus titulos de suas terras em vistas a
linhas de créditos; Acordo de Cooperação Tecnica com o INCRA.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 50.000,00 165.506,25 215.506,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Regularização das comunidades e acampamentos para PAs 100 100
Titulos das terras moradores das vilas do municipio 100 100
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TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
50.000,00 165.506,25 215.506,25
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PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 098
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ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
EIXO: 10.01.13 - Regularização Fundiária
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
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TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
50.000,00 165.506,25 215.506,25
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TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
50.000,00 165.506,25 215.506,25
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PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 099
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ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
EIXO: 10.01.16 - Modernização da Pecuária e Melhoramento Genético
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Função: 20 - Agricultura
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 606 - Extensão Rural
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável
A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a
agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e
promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais;
Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando
os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a
comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na
agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão
rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o
aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico;
Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para
exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos
e partes comestíveis de plantas.
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Ação.....: 2062 - Modernização da Pecuária e Melhoramento Genético
Descrição: Programa de melhoramento genético (inseminação artificial e aquisição de sêmen/embriões);
Apoio à sanidade animal e fortalecimento da vigilância sanitária; Implantação de pastagens
sustentáveis e silagem comunitária.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 52.000,00 172.126,50 224.126,50
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Totais...........: Quantidade 4 valor 224.126,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 52.000,00 54.600,00 57.330,00 60.196,50
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Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Realizar 2 mil inseminações artificiais em bovinos. 100 100
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TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
52.000,00 172.126,50 224.126,50
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PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 100
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ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
EIXO: 10.01.16 - Modernização da Pecuária e Melhoramento Genético
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
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TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
52.000,00 172.126,50 224.126,50
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TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
52.000,00 172.126,50 224.126,50
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PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 101
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ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
EIXO: 10.01.07 - Desenvolvimento Sustentável
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Função: 20 - Agricultura
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Subfunção: 606 - Extensão Rural
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável
A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a
agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e
promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais;
Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando
os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a
comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na
agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão
rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o
aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico;
Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para
exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos
e partes comestíveis de plantas.
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Ação.....: 2063 - Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva
Descrição: Programa de mecanização agrícola (patrulha mecanizada, tratores e implementos); Distribuição
de sementes, mudas e insumos estratégicos; Revitalização/manutenção de viveiro municipal
central de mudas e dos viveiros das vilas; Incentivo à produção orgânica e agroecológica;
Implantação de unidade demonstrativa viveiro ou matadouro ou em comunidade;
Manutenção/conserto de maquinários da SEMAPPED; Apoio aos sistemas agro florestais; Apoio a
cooperativas e entidades.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 452.000,00 1.496.176,50 1.948.176,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.948.176,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
Outros convênios do Estado.............. 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Atender 500 famílias da agricultura familiar com assistência 100 100
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 102
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ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
EIXO: 10.01.07 - Desenvolvimento Sustentável
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Distribuir 300 mil mudas de espécies frutíferas e florestais 100 100
Implantar 200 ha de lavouras mecanizadas 100 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
452.000,00 1.496.176,50 1.948.176,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
452.000,00 1.496.176,50 1.948.176,50
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
452.000,00 1.496.176,50 1.948.176,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 103
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ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
EIXO: 10.01.05 - Governaça e Gestão
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--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 20 - Agricultura
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável
A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a
agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e
promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais;
Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando
os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a
comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na
agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão
rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o
aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico;
Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para
exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos
e partes comestíveis de plantas.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1033 - Aquisição de Maquinários e Implementos agricolas - SEMAPPED
Descrição: Aquisição de Patrulha Mecanizada Agricola, retroescavadeira,escavadeira hidraúlica, tratores
esteiras e implementos agricolas.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 53.000,00 175.436,63 228.436,63
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 228.436,63
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Atender 500 famílias da agricultura familiar com assistência 100 100
Distribuir 300 mil mudas de espécies frutíferas e florestais 100 100
Implantar 200 ha de lavouras mecanizadas 100 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
53.000,00 175.436,63 228.436,63
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 104
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ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
EIXO: 10.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
53.000,00 175.436,63 228.436,63
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
53.000,00 175.436,63 228.436,63
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 105
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ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
EIXO: 10.01.14 - Infraestrutura Rural
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--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 20 - Agricultura
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável
A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a
agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e
promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais;
Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando
os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a
comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na
agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão
rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o
aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico;
Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para
exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos
e partes comestíveis de plantas.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1037 - Infraestrutura Rural
Descrição: Recuperação e manutenção de vias de acesso para escoamento da produção; Construção silo
trincheira individual (silagem)de estocagem e beneficiamento; Contratação de tecnicos em
pecuaria e pesca; Aquisição de equipamentos , funcionarios e mobiliario p/ Casa de Apoio
p/Colonos; Perfuração de poços artesianos; Construção Casa do Mel com Selo Arte.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 53.000,00 175.436,63 228.436,63
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 228.436,63
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Recuperar 300 km de estradas vicinais 100 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
53.000,00 175.436,63 228.436,63
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 106
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ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
EIXO: 10.01.14 - Infraestrutura Rural
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
53.000,00 175.436,63 228.436,63
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
53.000,00 175.436,63 228.436,63
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 107
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ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
EIXO: 10.01.05 - Governaça e Gestão
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--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 20 - Agricultura
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável
A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a
agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e
promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais;
Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando
os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a
comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na
agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão
rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o
aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico;
Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para
exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos
e partes comestíveis de plantas.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1038 - Construção de Geleira na região do lago.
Descrição: Construção de Geleira na região do lago.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 53.000,00 175.436,63 228.436,63
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 228.436,63
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1058 - Construção, Ampliação, Reforma de Predio P/Benefic Pescado Ilha Bela
Descrição: Construção, Ampliação, Reforma de Predio P/Benefic Pescado Ilha Bela
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 108
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ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
EIXO: 10.01.05 - Governaça e Gestão
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Valor por ano.................... 110.000,00 364.113,75 474.113,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 474.113,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Outros convênios da União............... 0,00 0,00 0,00 127.338,75
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 110.000,00 115.500,00 121.275,00 0,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
163.000,00 539.550,38 702.550,38
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável
A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a
agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e
promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais;
Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando
os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a
comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na
agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão
rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o
aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico;
Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para
exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos
e partes comestíveis de plantas.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1034 - Implantação de Agroindustria no Municipio de Goianesia
Descrição: Implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM POV e POA); Apoio a agroindústrias
familiares (leite, mel, polpas de frutas, pescado); Criação de feiras livres( aquisição de
kits :tenda, bancas,etc para doação para as comunidades rurais); Programa de compra
institucional ( PAA e PNAE).
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 53.000,00 175.436,63 228.436,63
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 228.436,63
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,13
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 109
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ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
EIXO: 10.01.05 - Governaça e Gestão
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Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Apoiar 10 agroindústrias familiares com registro no SIM. 100 100
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Ação.....: 1035 - Construção, Ampliação,Reforma e Adequação de Feiras e Mercados Públicos
Descrição: Construção, Ampliação,Reforma e Adequação de Feiras e Mercados Públicos
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 72.000,00 238.329,00 310.329,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 310.329,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 72.000,00 75.600,00 79.380,00 83.349,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
125.000,00 413.765,63 538.765,63
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
288.000,00 953.316,01 1.241.316,01
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
288.000,00 953.316,01 1.241.316,01
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 110
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ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
EIXO: 10.10.07 - Desenvolvimento Sustentável
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Função: 20 - Agricultura
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável
A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a
agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e
promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais;
Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando
os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a
comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na
agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão
rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o
aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico;
Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para
exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos
e partes comestíveis de plantas.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1071 - Apoio a psicultura, apicultura e pesca sustentável
Descrição: Construção de tanques com geomembrana para piscicultura intensiva; Apoio à pesca artesanal
com equipamentos e capacitação; Programa de incentivo à produção de tilápia, tambaqui e
espécies regionais; Aproveitamento da piscicultura para irrigação de hortas comunitárias;
Produçao de raçao p/ peixe.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 100.000,00 331.012,50 431.012,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Implantar 50 tanques escavados/geomembrana para piscicultura 100 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
100.000,00 331.012,50 431.012,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 111
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
EIXO: 10.10.07 - Desenvolvimento Sustentável
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
100.000,00 331.012,50 431.012,50
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
100.000,00 331.012,50 431.012,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 112
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ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
EIXO: 11.01.05 - Governaça e Gestão
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--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 15 - Urbanismo
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2055 - Manut. da Secretaria de Obras, Transporte, Urbanismo e Habitação
Descrição: Manut. da Secretaria de Obras, Transporte, Urbanismo e Habitação
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 12.606.500,00 41.729.090,81 54.335.590,81
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 54.335.590,81
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 9.734.500,00 10.221.225,00 10.732.286,25 11.268.900,56
Outros convênios da União............... 1.152.000,00 1.209.600,00 1.270.080,00 1.333.584,00
Outros convênios do Estado.............. 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 1.220.000,00 1.281.000,00 1.345.050,00 1.412.302,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
12.606.500,00 41.729.090,81 54.335.590,81
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano
Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o
aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e
melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 113
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
EIXO: 11.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o
fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1015 - Aquisição de Veiculos, Maquinas e Equipamentos
Descrição: Aquisição de Veiculos, Maquinas e Equipamentos
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 250.000,00 827.531,25 1.077.531,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.077.531,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Outros convênios da União............... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Outros convênios do Estado.............. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1016 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos P/ Região do Janar
Descrição: Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos P/ Região do Janar
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 150.000,00 496.518,75 646.518,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 646.518,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Outros convênios da União............... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Outros convênios do Estado.............. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
400.000,00 1.324.050,00 1.724.050,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
13.006.500,00 43.053.140,81 56.059.640,81
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 114
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ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
EIXO: 11.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
13.006.500,00 43.053.140,81 56.059.640,81
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 115
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ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
EIXO: 11.01.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 15 - Urbanismo
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano
Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o
aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e
melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios
concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o
fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1017 - Obras de Infraestrutura e Expansão na Zona Urbana
Descrição: Obras de Infraestrutura e Expansão na Zona Urbana
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 6.087.000,00 20.148.730,88 26.235.730,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 26.235.730,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
Outros convênios do Estado.............. 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 1.587.000,00 1.666.350,00 1.749.667,50 1.837.150,88
Outras vinculações de transferências.... 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1018 - Obras de Infraestrutura e Expansão na Região do Janari
Descrição: Obras de Infraestrutura e Expansão na Região do Janari
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 600.000,00 1.986.075,00 2.586.075,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.586.075,00
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 116
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
EIXO: 11.01.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1020 - Construção, Ampliação, Reforma e Adequação de Praças e Parques
Descrição: Construção, Ampliação, Reforma e Adequação de Praças e Parques
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 600.000,00 1.986.075,00 2.586.075,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.586.075,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
7.287.000,00 24.120.880,88 31.407.880,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
7.287.000,00 24.120.880,88 31.407.880,88
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
7.287.000,00 24.120.880,88 31.407.880,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 117
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
EIXO: 11.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 15 - Urbanismo
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2056 - Manutencao do Cemiterio Publico
Descrição: Manutencao do Cemiterio Publico
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 111.000,00 367.423,88 478.423,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 478.423,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
111.000,00 367.423,88 478.423,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano
Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o
aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e
melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios
concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o
fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1021 - Const. Ampliacao, Reforma, Adequacao e Melhorias Proprios Publicos
Descrição: Const. Ampliacao, Reforma, Adequacao e Melhorias Proprios Publicos
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 118
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
EIXO: 11.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 1.030.000,00 3.409.428,75 4.439.428,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.439.428,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 380.000,00 399.000,00 418.950,00 439.897,50
Outros convênios do Estado.............. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1022 - Const. Ampl. Reforma ,Adeq, Melhorias Proprios Publicos na REG. JANARI
Descrição: Const. Ampl. Reforma ,Adeq, Melhorias Proprios Publicos na REG. JANARI
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 200.000,00 662.025,00 862.025,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.230.000,00 4.071.453,75 5.301.453,75
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.341.000,00 4.438.877,63 5.779.877,63
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Função: 16 - Habitação
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Subfunção: 481 - Habitação Rural
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0012 - Habitação, Saneamento e Mobilidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 119
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
EIXO: 11.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o
município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a
qualidade de vida da população; Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade em
suas casas e comunidades; Manter o sistema viário urbano e rural em condições de trafegabilidade;
Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras de drenagem, obras
de terraplenagem; Executar as ações do Plano Municipal de Habilitação de Interesse Social com a
possibilidade de financiamento de habitação de interesse social em parceria empresarial, garantindo o
acesso da população às condições dignas de moradia; Criar loteamentos urbanos, visando a redução do
déficit habitacional.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1024 - Construção, Melhoria e Expansão de Unidades Habitacionais Popular
Descrição: Construção, Melhoria e Expansão de Unidades Habitacionais Popular
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 300.000,00 993.037,50 1.293.037,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.293.037,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Outros convênios da União............... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Outros convênios do Estado.............. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
300.000,00 993.037,50 1.293.037,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano
Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o
aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e
melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios
concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o
fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1023 - Const. Melhoria e Expansão de Unid. Habitacionais na Região Janari
Descrição: Const. Melhoria e Expansão de Unid. Habitacionais na Região Janari
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 120
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
EIXO: 11.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 150.000,00 496.518,75 646.518,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 646.518,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Outros convênios da União............... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Outros convênios do Estado.............. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
150.000,00 496.518,75 646.518,75
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
450.000,00 1.489.556,25 1.939.556,25
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.791.000,00 5.928.433,88 7.719.433,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 121
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
EIXO: 11.01.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 17 - Saneamento
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano
Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o
aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e
melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios
concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o
fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1060 - Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
Descrição: Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 2.136.200,00 7.071.089,03 9.207.289,03
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 9.207.289,03
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 85.000,00 89.250,00 93.712,50 98.398,13
Outros convênios da União............... 840.000,00 882.000,00 926.100,00 972.405,00
Transf. Estado cota-parte ICMS VERDE.... 211.200,00 221.760,00 232.848,00 244.490,40
Recursos de operações de crédito........ 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
2.136.200,00 7.071.089,03 9.207.289,03
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
2.136.200,00 7.071.089,03 9.207.289,03
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 25 - Energia
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0002 - Politicas de segurança Pública por toda Goianésia
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 122
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
EIXO: 11.01.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Implantação da Ronda escolar e manutenção da iluminação publica, com limpeza de terrenos baldios
constantes e a implantação de câmeras para Vídeo monitoramento em parceria com Centro de Integrado de
operações (CIOP; Criar o Departamento de Apoio a Segurança Pública para coordenar as ações de
segurança local.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1026 - Construção, Expansão e Melhorias da Rede de Iluminação Publica
Descrição: Construção, Expansão e Melhorias da Rede de Iluminação Publica
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 2 6 8
Quantidade por ano............... 2 6 8
Valor por ano.................... 600.000,00 1.986.075,00 2.586.075,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 8 valor 2.586.075,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Contribuição de iluminação pública...... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2057 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica
Descrição: Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 1.750.000,00 5.792.718,75 7.542.718,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 7.542.718,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Contribuição de iluminação pública...... 1.750.000,00 1.837.500,00 1.929.375,00 2.025.843,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2058 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica na Região do Janari
Descrição: Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica na Região do Janari
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 123
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
EIXO: 11.01.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 43.000,00 142.335,38 185.335,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 185.335,38
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Contribuição de iluminação pública...... 43.000,00 45.150,00 47.407,50 49.777,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
2.393.000,00 7.921.129,13 10.314.129,13
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
2.393.000,00 7.921.129,13 10.314.129,13
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
4.529.200,00 14.992.218,16 19.521.418,16
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 124
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
EIXO: 11.01.05 - Governaça e Gestão
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--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 25 - Energia
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano
Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o
aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e
melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios
concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o
fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1027 - Const. Expansao Melhorias Rede de Energia Eletrica Regiao Janari
Descrição: Const. Expansao Melhorias Rede de Energia Eletrica Regiao Janari
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 53.000,00 175.436,63 228.436,63
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 228.436,63
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Contribuição de iluminação pública...... 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,13
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
53.000,00 175.436,63 228.436,63
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
53.000,00 175.436,63 228.436,63
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 26 - Transporte
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0002 - Politicas de segurança Pública por toda Goianésia
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 125
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
EIXO: 11.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Implantação da Ronda escolar e manutenção da iluminação publica, com limpeza de terrenos baldios
constantes e a implantação de câmeras para Vídeo monitoramento em parceria com Centro de Integrado de
operações (CIOP; Criar o Departamento de Apoio a Segurança Pública para coordenar as ações de
segurança local.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2059 - Estruturacao do Sistema de Transito e Transporte
Descrição: Estruturacao do Sistema de Transito e Transporte
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 100.000,00 331.012,50 431.012,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
100.000,00 331.012,50 431.012,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2060 - Manutencao do Terminal Rodoviario Municipal
Descrição: Manutencao do Terminal Rodoviario Municipal
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 22.000,00 72.822,75 94.822,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 94.822,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.467,75
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 126
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
EIXO: 11.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
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TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
22.000,00 72.822,75 94.822,75
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
122.000,00 403.835,25 525.835,25
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
175.000,00 579.271,88 754.271,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 127
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
EIXO: 11.01.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 26 - Transporte
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano
Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o
aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e
melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios
concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o
fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1028 - Construção e Reforma de Estradas Vicinais
Descrição: Construção e Reforma de Estradas Vicinais
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 5.100.000,00 16.881.637,50 21.981.637,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 21.981.637,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 0,00
Outros convênios da União............... 0,00 0,00 0,00 1.157.625,00
Outros convênios do Estado.............. 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50
Outras vinculações transf. dos Estados.. 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
CIDE.................................... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
5.100.000,00 16.881.637,50 21.981.637,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
5.100.000,00 16.881.637,50 21.981.637,50
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
5.100.000,00 16.881.637,50 21.981.637,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 128
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ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
EIXO: 11.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 26 - Transporte
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano
Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o
aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e
melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios
concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o
fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1029 - Construcao e Reforma de Estradas Vicinais na Regiao do Janari
Descrição: Construcao e Reforma de Estradas Vicinais na Regiao do Janari
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 1.110.000,00 3.674.238,75 4.784.238,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.784.238,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferência especial da União......... 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1062 - Consrução e Reforma de Pontes em Estradas Vicinais
Descrição: Consrução e Reforma de Pontes em Estradas Vicinais
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 1.376.000,00 4.554.732,00 5.930.732,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 5.930.732,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Outros convênios do Estado.............. 1.160.000,00 1.218.000,00 1.278.900,00 1.342.845,00
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 116.000,00 121.800,00 127.890,00 134.284,50
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 129
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
EIXO: 11.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
2.486.000,00 8.228.970,75 10.714.970,75
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
2.486.000,00 8.228.970,75 10.714.970,75
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
2.486.000,00 8.228.970,75 10.714.970,75
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 130
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ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
EIXO: 12.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 08 - Assistência Social
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2086 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social
Descrição: Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 3.168.000,00 10.486.476,00 13.654.476,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 13.654.476,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 3.168.000,00 3.326.400,00 3.492.720,00 3.667.356,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
3.168.000,00 10.486.476,00 13.654.476,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
3.168.000,00 10.486.476,00 13.654.476,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
3.168.000,00 10.486.476,00 13.654.476,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 131
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ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
EIXO: 12.01.10 - Desenvolvimento social e garantia de direitos
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 08 - Assistência Social
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão
Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação
Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas
que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de
atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social
( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência
social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e
ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de
risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem
parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2082 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistencia Social
Descrição: Gestão Administrativa do Fundo de Assistencia Social
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 265.000,00 877.183,13 1.142.183,13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.142.183,13
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50
Transferência de recursos do FNAS....... 125.000,00 131.250,00 137.812,50 144.703,13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2087 - Fortalecimento do Controle Social (Conselho da Assistencia Social)
Descrição: Fortalecimento do Controle Social (Conselho da Assistencia Social)
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 132
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ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
EIXO: 12.01.10 - Desenvolvimento social e garantia de direitos
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano.................... 156.000,00 516.379,50 672.379,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 672.379,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 156.000,00 163.800,00 171.990,00 180.589,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2103 - ProcadSuas
Descrição: ProcadSuas
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 289.000,00 956.626,13 1.245.626,13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.245.626,13
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 135.000,00 141.750,00 148.837,50 156.279,36
Transferência de recursos do FNAS....... 154.000,00 161.700,00 169.785,00 178.274,27
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
710.000,00 2.350.188,76 3.060.188,76
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão
Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação
Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas
que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de
atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social
( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência
social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e
ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de
risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem
parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2088 - Manutenção do Conselho Tutelar
Descrição: Manutenção do Conselho Tutelar
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 133
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ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
EIXO: 12.01.10 - Desenvolvimento social e garantia de direitos
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 54.000,00 178.746,75 232.746,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 232.746,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 54.000,00 56.700,00 59.535,00 62.511,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2089 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança/Adolescente
Descrição: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança/Adolescente
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 36.000,00 119.164,50 155.164,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 155.164,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 36.000,00 37.800,00 39.690,00 41.674,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2118 - Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
Descrição: Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 15.000,00 49.651,88 64.651,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 64.651,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
105.000,00 347.563,13 452.563,13
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 134
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ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
EIXO: 12.01.10 - Desenvolvimento social e garantia de direitos
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
815.000,00 2.697.751,89 3.512.751,89
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
815.000,00 2.697.751,89 3.512.751,89
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 135
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
EIXO: 12.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 08 - Assistência Social
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0017 - Inclusão e Acessibilidade para uma sociedade mais justa
Promover Campanhas de divulgação e conscientização da população acerca da inclusão e respeito à
igualdade Promoção de eventos públicos (feiras, convenções) onde a participação de deficientes ocorra
de forma intensiva; criar e proporcionar ambientes sociais onde as vivências inclusivas façam parte
buscar acessibilidade total na comunicação na linguagem de sinais, braile, desenho e texto, e
facilidade no acesso e utilização de tecnologia assistiva; Fortalecimento pessoal do deficiente
tornando o agente da inclusão buscar medidas que facilitem o exercício da ética, com a presença da
diversidade e da deficiência nos espaços sociais acessíveis a todos, sem qualquer restrição;
Preocupação em manter, melhorar, corrigir e cumprir a legislação brasileira inclusiva.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2091 - Fomento/Fortalecimento de ações inclusivas a pessoa com deficiencia
Descrição: Fomento/Fortalecimento de ações inclusivas a pessoa com deficiencia
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 60.000,00 198.607,50 258.607,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 258.607,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
60.000,00 198.607,50 258.607,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
60.000,00 198.607,50 258.607,50
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
60.000,00 198.607,50 258.607,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 136
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ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
EIXO: 12.01.10 - Desenvolvimento social e garantia de direitos
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 08 - Assistência Social
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão
Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação
Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas
que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de
atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social
( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência
social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e
ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de
risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem
parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1050 - Const. Ampliação, reforma e adequação de centros de conveniencia
Descrição: Const. Ampliação, reforma e adequação de centros de conveniencia
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 325.000,00 1.075.790,63 1.400.790,63
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.400.790,63
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
Transferência de recursos do FNAS....... 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Transf. de convênios - Ass. Social...... 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
325.000,00 1.075.790,63 1.400.790,63
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
325.000,00 1.075.790,63 1.400.790,63
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 137
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ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
EIXO: 12.01.10 - Desenvolvimento social e garantia de direitos
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
325.000,00 1.075.790,63 1.400.790,63
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 138
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ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
EIXO: 12.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 08 - Assistência Social
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão
Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação
Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas
que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de
atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social
( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência
social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e
ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de
risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem
parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1051 - Construção, Ampliação, Reforma e Adequação do Centro de Conveniencia
Descrição: Construção, Ampliação, Reforma e Adequação do Centro de Conveniencia
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 325.000,00 1.075.790,63 1.400.790,63
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.400.790,63
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
Transferência de recursos do FNAS....... 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Transf. de convênios - Ass. Social...... 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
325.000,00 1.075.790,63 1.400.790,63
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
325.000,00 1.075.790,63 1.400.790,63
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 139
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
EIXO: 12.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
325.000,00 1.075.790,63 1.400.790,63
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 140
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
EIXO: 12.01.10 - Desenvolvimento social e garantia de direitos
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 08 - Assistência Social
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão
Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação
Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas
que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de
atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social
( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência
social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e
ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de
risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem
parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2092 - Manut. dos serviços proteção social especial de media complexidade-SUAS
Descrição: Manut. dos serviços proteção social especial de media complexidade-SUAS
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 555.000,00 1.837.119,38 2.392.119,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.392.119,38
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 285.000,00 299.250,00 314.212,50 329.923,12
Transferência de recursos do FNAS....... 270.000,00 283.500,00 297.675,00 312.558,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2094 - Manutenção do Programa BPC na Escola
Descrição: Manutenção do Programa BPC na Escola
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 141
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ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
EIXO: 12.01.10 - Desenvolvimento social e garantia de direitos
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano.................... 87.750,00 290.463,47 378.213,47
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 378.213,47
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 35.750,00 37.537,50 39.414,37 41.385,08
Transferência de recursos do FNAS....... 52.000,00 54.600,00 57.330,01 60.196,51
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2095 - Projeto Social Casamento Comunitário
Descrição: Projeto Social Casamento Comunitário
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 6.000,00 19.860,75 25.860,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 25.860,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2097 - Manutenção do Sistema de segurança alimentar e nutricional
Descrição: Manutenção do Sistema de segurança alimentar e nutricional
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 110.000,00 364.113,75 474.113,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 474.113,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
758.750,00 2.511.557,35 3.270.307,35
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0015 - Primeira infância
Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento até
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 142
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ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
EIXO: 12.01.10 - Desenvolvimento social e garantia de direitos
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Programa
Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira Infância na Escola.
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Ação.....: 2093 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Descrição: Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 510.000,00 1.688.163,75 2.198.163,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.198.163,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25
Transferência de recursos do FNAS....... 260.000,00 273.000,00 286.650,00 300.982,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
510.000,00 1.688.163,75 2.198.163,75
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.268.750,00 4.199.721,10 5.468.471,10
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.268.750,00 4.199.721,10 5.468.471,10
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 143
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ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
EIXO: 12.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 08 - Assistência Social
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão
Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação
Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas
que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de
atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social
( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência
social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e
ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de
risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem
parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1067 - Aquisicação de móveis, veiculos e material permanente para FMAS
Descrição: Aquisicação de móveis, veiculos e material permanente para FMAS
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 375.000,00 1.241.296,88 1.616.296,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.616.296,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
Transferência de recursos do FNAS....... 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Outros convênios da União............... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Outros convênios do Estado.............. 100.000,00 0,00 110.250,00 115.762,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transferência especial dos Estados...... 0,00 105.000,00 0,00 0,00
Outras vinculações de transf. da União.. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
375.000,00 1.241.296,88 1.616.296,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
375.000,00 1.241.296,88 1.616.296,88
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 144
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
EIXO: 12.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
375.000,00 1.241.296,88 1.616.296,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 145
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ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
EIXO: 12.01.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 08 - Assistência Social
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão
Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação
Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas
que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de
atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social
( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência
social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e
ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de
risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem
parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2098 - Apoio Assistencial a Programa Habitacional
Descrição: Apoio Assistencial a Programa Habitacional
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 20.000,00 66.202,50 86.202,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 86.202,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
20.000,00 66.202,50 86.202,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
20.000,00 66.202,50 86.202,50
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
20.000,00 66.202,50 86.202,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 146
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ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
EIXO: 12.01.10 - Desenvolvimento social e garantia de direitos
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 08 - Assistência Social
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão
Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação
Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas
que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de
atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social
( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência
social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e
ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de
risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem
parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2099 - Projetos Sociais Inclusivos a Mulher, Genero e Raça
Descrição: Projetos Sociais Inclusivos a Mulher, Genero e Raça
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 20.000,00 66.202,50 86.202,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 86.202,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2100 - Fortalecimento das Açoes Descentralizadas do SUAS-IGD/SUAS
Descrição: Fortalecimento das Açoes Descentralizadas do SUAS-IGD/SUAS
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 175.000,00 579.271,88 754.271,88
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 147
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ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
EIXO: 12.01.10 - Desenvolvimento social e garantia de direitos
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 754.271,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,62
Transferência de recursos do FNAS....... 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2101 - Gestão de Beneficios Eventuais
Descrição: Gestão de Beneficios Eventuais
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 100.000,00 331.012,50 431.012,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2102 - Implantação e Manutenção do Cartão Cidadão
Descrição: Implantação e Manutenção do Cartão Cidadão
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 8.000,00 26.481,00 34.481,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 34.481,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2104 - Manut.das Ações da gestão do cadastro Único e programa IGD/PBF
Descrição: Manut.das Ações da gestão do cadastro Único e programa IGD/PBF
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 148
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
EIXO: 12.01.10 - Desenvolvimento social e garantia de direitos
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 470.000,00 1.555.758,75 2.025.758,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.025.758,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 325.000,00 341.250,00 358.312,50 376.228,12
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 0,00 152.250,00 0,00 0,00
Transferência de recursos do FNAS....... 145.000,00 0,00 159.862,50 167.855,63
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
773.000,00 2.558.726,63 3.331.726,63
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão
Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação
Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas
que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de
atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social
( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência
social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e
ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de
risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem
parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2076 - Execução de Emendas Parlamentares para a Assistencia Social
Descrição: Execução de Emendas Parlamentares para a Assistencia Social
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 131.000,00 433.626,38 564.626,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 564.626,38
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. União - emenda parl. individual. 66.000,00 69.300,00 72.765,00 76.403,25
Transferência União - emenda de bancada. 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 149
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ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
EIXO: 12.01.10 - Desenvolvimento social e garantia de direitos
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2090 - Bloco da Proteção Social Básica
Descrição: Bloco de Proteção Social Básica
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 519.000,00 1.717.954,88 2.236.954,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.236.954,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 265.000,00 278.250,00 292.162,50 306.770,63
Transferência de recursos do FNAS....... 254.000,00 266.700,00 280.035,00 294.036,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2096 - Manutenção do Programa das ações estratégicas do AEPETI
Descrição: Manutenção do Programa das ações estratégicas do AEPETI
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 115.000,00 380.664,38 495.664,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 495.664,38
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 80.000,00 84.000,00 88.200,00 96.610,00
Transferência de recursos do FNAS....... 35.000,00 36.750,00 38.587,50 36.516,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
765.000,00 2.532.245,64 3.297.245,64
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 246 - Segurança de Renda
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão
Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação
Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 150
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ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
EIXO: 12.01.10 - Desenvolvimento social e garantia de direitos
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que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de
atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social
( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência
social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e
ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de
risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem
parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2120 - Manutenção do Programa ACESSUAS TRABALHO
Descrição: Manutenção do Programa ACESSUAS TRABALHO
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 15.000,00 49.651,88 64.651,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 64.651,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
15.000,00 49.651,88 64.651,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.553.000,00 5.140.624,15 6.693.624,15
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.553.000,00 5.140.624,15 6.693.624,15
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 151
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ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
EIXO: 12.01.05 - Governaça e Gestão
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--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 08 - Assistência Social
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 333 - Empregabilidade
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0001 - Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda
Criação do Polo/Distrito Industrial em parceria com o Governo Federal, Estadual e Instituições
privadas de forma a atender todas as cadeias produtivas; Ampliações de ações que promovam a
formalidade das micros e pequenas empresas criando condições atrativas e estimulantes para a
regularização dos empreendedores informais, através da Sala do Empreendedor em parceria com o SEBRAE;
Ampliação do Serviço de Inspeção Municipal visando atender outras cadeias produtivas para que o SIM
possa ser uma ferramenta para os produtores e empreendedores na industrialização de seus produtos de
forma legal, segura e assim melhorando e legalizando o produto artesanal Fazer um diagnóstico da
cadeia produtiva no Município de Goianésia do Pará, e trabalhar a curva crescente de cada cultura na
linha de produção, e traçar metas e planos de ação com maior efetividade que servirá de parâmetro para
tomada de decisão à gestão Pública; Orientação custo/benefício, monocultura e potencialização de
lucro; Pôr em prática a lei de incentivo do primeiro emprego; Realizar busca ativa de empresas em
âmbito estadual e nacional que apresentem potencial para instalação de atividades no polo, através de
estudo prévio de diagnóstico dos sistemas e cadeias produtivas mais adequadas economicamente para
região e entorno incentivos fiscais para atrair empresas; Parceria com governo federal para a
implantação da Caixa Econômica Federal.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2105 - Apoio as Ações de Qualif.Proficional e Geração Emprego e Renda
Descrição: Apoio as Ações de Qualif.Proficional e Geração Emprego e Renda
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 50.000,00 165.506,25 215.506,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
50.000,00 165.506,25 215.506,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 152
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ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
EIXO: 12.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
50.000,00 165.506,25 215.506,25
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
50.000,00 165.506,25 215.506,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 153
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ÓRGÃO: 13 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento
EIXO: 13.01.07 - Desenvolvimento Sustentável
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 17 - Saneamento
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0010 - Gestão ambiental
Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo consciente que
integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade ambiental. Para isso, intensificar
campanhas de educação ambiental por meios eletrônicos como: mídia social, website, rádios e projetos
integrados com as secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar Cooperativas de
catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar plantio de espécies
nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e cultivadas em campanhas de
arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar as atividades de planejamento, controle,
fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal,
assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos recursos ambientais municipais.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1052 - Expanção do Sistema de Saneamento Báico na Região do Janari
Descrição: Expanção do Sistema de Saneamento Báico na Região do Janari
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 30.000,00 99.303,75 129.303,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 129.303,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Outros convênios da União............... 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Outros convênios do Estado.............. 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
30.000,00 99.303,75 129.303,75
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
30.000,00 99.303,75 129.303,75
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
30.000,00 99.303,75 129.303,75
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 154
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ÓRGÃO: 13 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento
EIXO: 13.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 17 - Saneamento
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0010 - Gestão ambiental
Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo consciente que
integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade ambiental. Para isso, intensificar
campanhas de educação ambiental por meios eletrônicos como: mídia social, website, rádios e projetos
integrados com as secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar Cooperativas de
catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar plantio de espécies
nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e cultivadas em campanhas de
arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar as atividades de planejamento, controle,
fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal,
assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos recursos ambientais municipais.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1053 - Expanção do Sistema de Saneamento Báico
Descrição: Expanção do Sistema de Saneamento Báico
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 450.000,00 1.489.556,25 1.939.556,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.939.556,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Outros convênios da União............... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
Outros convênios do Estado.............. 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
450.000,00 1.489.556,25 1.939.556,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
450.000,00 1.489.556,25 1.939.556,25
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
450.000,00 1.489.556,25 1.939.556,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 155
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ÓRGÃO: 13 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento
EIXO: 13.01.09 - Desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 18 - Gestão Ambiental
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0010 - Gestão ambiental
Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo consciente que
integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade ambiental. Para isso, intensificar
campanhas de educação ambiental por meios eletrônicos como: mídia social, website, rádios e projetos
integrados com as secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar Cooperativas de
catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar plantio de espécies
nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e cultivadas em campanhas de
arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar as atividades de planejamento, controle,
fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal,
assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos recursos ambientais municipais.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2106 - Manutenção do conselho Municipal de Meio Ambiente
Descrição: Manutenção do conselho Municipal de Meio Ambiente
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 17.000,00 56.272,13 73.272,13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.272,13
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.679,63
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
17.000,00 56.272,13 73.272,13
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
17.000,00 56.272,13 73.272,13
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
17.000,00 56.272,13 73.272,13
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 156
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ÓRGÃO: 13 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento
EIXO: 13.01.05 - Governaça e Gestão
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Função: 18 - Gestão Ambiental
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Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
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Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
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Ação.....: 2109 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento
Descrição: Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 4.846.500,00 16.042.357,50 20.888.857,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 20.888.857,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 2.996.500,00 3.146.325,00 3.303.641,25 3.468.823,31
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 850.000,00 892.500,00 937.125,00 983.817,94
Outras vinculações de transf. da União.. 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
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Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
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TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
4.846.500,00 16.042.357,50 20.888.857,50
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TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
4.846.500,00 16.042.357,50 20.888.857,50
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TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
4.846.500,00 16.042.357,50 20.888.857,50
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PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 157
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ÓRGÃO: 13 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento
EIXO: 13.01.09 - Desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental
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Função: 18 - Gestão Ambiental
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Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0010 - Gestão ambiental
Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo consciente que
integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade ambiental. Para isso, intensificar
campanhas de educação ambiental por meios eletrônicos como: mídia social, website, rádios e projetos
integrados com as secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar Cooperativas de
catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar plantio de espécies
nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e cultivadas em campanhas de
arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar as atividades de planejamento, controle,
fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal,
assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos recursos ambientais municipais.
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Ação.....: 1054 - Const.Ampliação, Reforma e adequação parques ambientes e jardins
Descrição: Const.Ampliação, Reforma e adequação parques ambientes e jardins
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 200.000,00 662.025,00 862.025,00
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Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
200.000,00 662.025,00 862.025,00
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TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
200.000,00 662.025,00 862.025,00
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TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
200.000,00 662.025,00 862.025,00
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PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 158
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ÓRGÃO: 13 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento
EIXO: 13.01.07 - Desenvolvimento Sustentável
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Função: 18 - Gestão Ambiental
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Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
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Programa: 0010 - Gestão ambiental
Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo consciente que
integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade ambiental. Para isso, intensificar
campanhas de educação ambiental por meios eletrônicos como: mídia social, website, rádios e projetos
integrados com as secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar Cooperativas de
catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar plantio de espécies
nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e cultivadas em campanhas de
arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar as atividades de planejamento, controle,
fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal,
assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos recursos ambientais municipais.
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Ação.....: 1055 - Const. Ampl.Reforma Adeq.Parques Ambientais e Jardins Reg.Janari
Descrição: Const. Ampl.Reforma Adeq.Parques Ambientais e Jardins Reg.Janari
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 100.000,00 331.012,50 431.012,50
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Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
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TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
100.000,00 331.012,50 431.012,50
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TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
100.000,00 331.012,50 431.012,50
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TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
100.000,00 331.012,50 431.012,50
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PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 159
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ÓRGÃO: 13 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento
EIXO: 13.01.09 - Desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental
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Função: 18 - Gestão Ambiental
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Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
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Programa: 0010 - Gestão ambiental
Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo consciente que
integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade ambiental. Para isso, intensificar
campanhas de educação ambiental por meios eletrônicos como: mídia social, website, rádios e projetos
integrados com as secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar Cooperativas de
catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar plantio de espécies
nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e cultivadas em campanhas de
arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar as atividades de planejamento, controle,
fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal,
assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos recursos ambientais municipais.
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Ação.....: 2107 - Manutenção dos serviços de coleta de lixo e residuos solidos
Descrição: Manutenção dos serviços de coleta de lixo e residuos solidos
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 690.000,00 2.283.986,25 2.973.986,25
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Totais...........: Quantidade 4 valor 2.973.986,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 280.000,00 294.000,00 308.700,00 324.135,00
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 410.000,00 430.500,00 452.025,00 474.626,25
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Ação.....: 2108 - Manut. dos serviços coleta lixo e residuos solidos região janari
Descrição: Manut. dos serviços coleta lixo e residuos solidos região janari
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 290.000,00 959.936,25 1.249.936,25
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 160
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ÓRGÃO: 13 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento
EIXO: 13.01.09 - Desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental
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Totais...........: Quantidade 4 valor 1.249.936,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 190.000,00 199.500,00 209.475,00 219.948,75
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
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TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
980.000,00 3.243.922,50 4.223.922,50
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TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
980.000,00 3.243.922,50 4.223.922,50
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
980.000,00 3.243.922,50 4.223.922,50
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PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 161
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ÓRGÃO: 13 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento
EIXO: 13.01.05 - Governaça e Gestão
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Função: 18 - Gestão Ambiental
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Subfunção: 542 - Controle Ambiental
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0010 - Gestão ambiental
Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo consciente que
integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade ambiental. Para isso, intensificar
campanhas de educação ambiental por meios eletrônicos como: mídia social, website, rádios e projetos
integrados com as secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar Cooperativas de
catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar plantio de espécies
nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e cultivadas em campanhas de
arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar as atividades de planejamento, controle,
fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal,
assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos recursos ambientais municipais.
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Ação.....: 1056 - Implantação de Aterro Sanitario
Descrição: Implantação de Aterro Sanitario
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 300.000,00 993.037,50 1.293.037,50
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Totais...........: Quantidade 4 valor 1.293.037,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Outros convênios da União............... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Outros convênios do Estado.............. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
300.000,00 993.037,50 1.293.037,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
300.000,00 993.037,50 1.293.037,50
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
300.000,00 993.037,50 1.293.037,50
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PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 162
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ÓRGÃO: 13 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento
EIXO: 13.01.09 - Desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental
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Função: 18 - Gestão Ambiental
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------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 542 - Controle Ambiental
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0010 - Gestão ambiental
Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo consciente que
integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade ambiental. Para isso, intensificar
campanhas de educação ambiental por meios eletrônicos como: mídia social, website, rádios e projetos
integrados com as secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar Cooperativas de
catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar plantio de espécies
nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e cultivadas em campanhas de
arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar as atividades de planejamento, controle,
fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal,
assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos recursos ambientais municipais.
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Ação.....: 2110 - Apoio a Gestão de Preservação e Controle Ambiental
Descrição: Apoio a Gestão de Preservação e Controle Ambiental
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 100.000,00 331.012,50 431.012,50
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Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
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Ação.....: 2111 - Manutenção de lagos, rios, igarapes e Nascentes
Descrição: Manutenção de lagos, rios, igarapes e Nascentes
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 100.000,00 331.012,50 431.012,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 163
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ÓRGÃO: 13 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento
EIXO: 13.01.09 - Desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental
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Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
200.000,00 662.025,00 862.025,00
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TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
200.000,00 662.025,00 862.025,00
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TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
200.000,00 662.025,00 862.025,00
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PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 164
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ÓRGÃO: 14 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
EIXO: 14.01.05 - Governaça e Gestão
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Função: 13 - Cultura
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Subfunção: 392 - Difusão Cultural
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2034 - Manutencao da Secret. Munic. de Cultura Esportes e Lazer
Descrição: Manutencao da Secret. Munic. de Cultura Esportes e Lazer
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 755.500,00 2.500.799,44 3.256.299,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.256.299,44
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 606.500,00 636.825,00 668.666,25 702.099,56
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 149.000,00 156.450,00 164.272,50 172.486,13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
755.500,00 2.500.799,44 3.256.299,44
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0007 - Cultura, desporto, laser e políticas de incentivo ao Turismo
Implementar o Plano Cultural Municipal de Goianésia do Pará em parceria com a Secretaria de Estado de
cultura SECULT/PA e ao Centro Cultural de Turismo Tancredo Neves CENTUR; Criar/Fortalecer/resgatar as
manifestações culturais: Religiosas - consciência evangélica, romaria da libertação, Círio de
Nazaré,aniversário da cidade, carnaval de rua, Jegopa, cavalgadas, trilhas, festivais, desfile 7 de
setembro, torneio de pesca, torneio leiteiro etc., como maneira de promover a valorização das
expressões Artístico Culturais como instrumento de Identidade,Diversidade e Sustentabilidade; Apoio a
Festivais de Músicas em geral, disponibilizando espaços públicos para sua realização desenvolver um
plano estratégico detalhado para o turismo municipal,identificando áreas com potencial turístico e
criando um roteiro de ações para promover o desenvolvimento sustentável do setor. Promover Políticas
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 165
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ÓRGÃO: 14 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
EIXO: 14.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Públicas e Apoiar Projetos de desenvolvimento do Turismo; Inclusão no Calendário Esportivo envolvendo
diversas Modalidades Coletivas e Individuais e manter o apoio aos diversos Projetos (Futsal, Futebol
de Campo, Handebol, Voleibol e Basquetebol) e Associações Esportivas e liga esportiva municipal (1ª e
2ª divisão)
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1061 - Construção da Biblioteca Municipal
Descrição: Construção da Biblioteca Municipal
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 270.000,00 893.733,75 1.163.733,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.163.733,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25
Outros convênios da União............... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Outros convênios do Estado.............. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
270.000,00 893.733,75 1.163.733,75
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.025.500,00 3.394.533,19 4.420.033,19
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.025.500,00 3.394.533,19 4.420.033,19
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 166
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ÓRGÃO: 14 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
EIXO: 14.01.01 - Desenvolvimento Humano
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 13 - Cultura
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0007 - Cultura, desporto, laser e políticas de incentivo ao Turismo
Implementar o Plano Cultural Municipal de Goianésia do Pará em parceria com a Secretaria de Estado de
cultura SECULT/PA e ao Centro Cultural de Turismo Tancredo Neves CENTUR; Criar/Fortalecer/resgatar as
manifestações culturais: Religiosas - consciência evangélica, romaria da libertação, Círio de
Nazaré,aniversário da cidade, carnaval de rua, Jegopa, cavalgadas, trilhas, festivais, desfile 7 de
setembro, torneio de pesca, torneio leiteiro etc., como maneira de promover a valorização das
expressões Artístico Culturais como instrumento de Identidade,Diversidade e Sustentabilidade; Apoio a
Festivais de Músicas em geral, disponibilizando espaços públicos para sua realização desenvolver um
plano estratégico detalhado para o turismo municipal,identificando áreas com potencial turístico e
criando um roteiro de ações para promover o desenvolvimento sustentável do setor. Promover Políticas
Públicas e Apoiar Projetos de desenvolvimento do Turismo; Inclusão no Calendário Esportivo envolvendo
diversas Modalidades Coletivas e Individuais e manter o apoio aos diversos Projetos (Futsal, Futebol
de Campo, Handebol, Voleibol e Basquetebol) e Associações Esportivas e liga esportiva municipal (1ª e
2ª divisão)
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2035 - Manutenção e Incentivo as Atividades Culturais
Descrição: Manutenção e Incentivo as Atividades Culturais
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 330.000,00 1.086.796,79 1.416.796,79
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.416.796,79
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 120.000,00 124.241,25 130.453,31 136.975,98
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
330.000,00 1.086.796,79 1.416.796,79
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
330.000,00 1.086.796,79 1.416.796,79
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 167
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ÓRGÃO: 14 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
EIXO: 14.01.01 - Desenvolvimento Humano
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
330.000,00 1.086.796,79 1.416.796,79
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 168
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ÓRGÃO: 14 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
EIXO: 14.01.10 - Desenvolvimento social e garantia de direitos
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 13 - Cultura
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0007 - Cultura, desporto, laser e políticas de incentivo ao Turismo
Implementar o Plano Cultural Municipal de Goianésia do Pará em parceria com a Secretaria de Estado de
cultura SECULT/PA e ao Centro Cultural de Turismo Tancredo Neves CENTUR; Criar/Fortalecer/resgatar as
manifestações culturais: Religiosas - consciência evangélica, romaria da libertação, Círio de
Nazaré,aniversário da cidade, carnaval de rua, Jegopa, cavalgadas, trilhas, festivais, desfile 7 de
setembro, torneio de pesca, torneio leiteiro etc., como maneira de promover a valorização das
expressões Artístico Culturais como instrumento de Identidade,Diversidade e Sustentabilidade; Apoio a
Festivais de Músicas em geral, disponibilizando espaços públicos para sua realização desenvolver um
plano estratégico detalhado para o turismo municipal,identificando áreas com potencial turístico e
criando um roteiro de ações para promover o desenvolvimento sustentável do setor. Promover Políticas
Públicas e Apoiar Projetos de desenvolvimento do Turismo; Inclusão no Calendário Esportivo envolvendo
diversas Modalidades Coletivas e Individuais e manter o apoio aos diversos Projetos (Futsal, Futebol
de Campo, Handebol, Voleibol e Basquetebol) e Associações Esportivas e liga esportiva municipal (1ª e
2ª divisão)
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2123 - Apoio Cultural a Produção Audio Visual
Descrição: Apoio Cultural a Produção Audio Visual
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 415.000,00 1.373.701,88 1.788.701,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.788.701,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,25
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,63
Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2124 - Apoio as Atividades de Demais Ações Culturais
Descrição: Apoio as Atividades de Demais Ações Culturais
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 169
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ÓRGÃO: 14 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
EIXO: 14.01.10 - Desenvolvimento social e garantia de direitos
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 371.000,00 1.228.056,38 1.599.056,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.599.056,38
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 371.000,00 389.550,00 409.027,50 429.478,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
786.000,00 2.601.758,26 3.387.758,26
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
786.000,00 2.601.758,26 3.387.758,26
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
786.000,00 2.601.758,26 3.387.758,26
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 170
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ÓRGÃO: 14 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
EIXO: 14.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 27 - Desporto e Lazer
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0007 - Cultura, desporto, laser e políticas de incentivo ao Turismo
Implementar o Plano Cultural Municipal de Goianésia do Pará em parceria com a Secretaria de Estado de
cultura SECULT/PA e ao Centro Cultural de Turismo Tancredo Neves CENTUR; Criar/Fortalecer/resgatar as
manifestações culturais: Religiosas - consciência evangélica, romaria da libertação, Círio de
Nazaré,aniversário da cidade, carnaval de rua, Jegopa, cavalgadas, trilhas, festivais, desfile 7 de
setembro, torneio de pesca, torneio leiteiro etc., como maneira de promover a valorização das
expressões Artístico Culturais como instrumento de Identidade,Diversidade e Sustentabilidade; Apoio a
Festivais de Músicas em geral, disponibilizando espaços públicos para sua realização desenvolver um
plano estratégico detalhado para o turismo municipal,identificando áreas com potencial turístico e
criando um roteiro de ações para promover o desenvolvimento sustentável do setor. Promover Políticas
Públicas e Apoiar Projetos de desenvolvimento do Turismo; Inclusão no Calendário Esportivo envolvendo
diversas Modalidades Coletivas e Individuais e manter o apoio aos diversos Projetos (Futsal, Futebol
de Campo, Handebol, Voleibol e Basquetebol) e Associações Esportivas e liga esportiva municipal (1ª e
2ª divisão)
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1059 - Reforma, Ampliação e Adequação do Estádio Municipal
Descrição: Reforma, Ampliação e Adequação do Estádio Municipal
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 130.000,00 430.316,25 560.316,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 560.316,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
Outros convênios do Estado.............. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1064 - Construção de Quadra Poliesportiva
Descrição: Construção de Quadra Poliesportiva
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 171
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 14 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
EIXO: 14.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 1.000.000,00 3.310.125,00 4.310.125,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.310.125,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.130.000,00 3.740.441,25 4.870.441,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.130.000,00 3.740.441,25 4.870.441,25
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.130.000,00 3.740.441,25 4.870.441,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 172
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 14 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
EIXO: 14.01.10 - Desenvolvimento social e garantia de direitos
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 27 - Desporto e Lazer
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0007 - Cultura, desporto, laser e políticas de incentivo ao Turismo
Implementar o Plano Cultural Municipal de Goianésia do Pará em parceria com a Secretaria de Estado de
cultura SECULT/PA e ao Centro Cultural de Turismo Tancredo Neves CENTUR; Criar/Fortalecer/resgatar as
manifestações culturais: Religiosas - consciência evangélica, romaria da libertação, Círio de
Nazaré,aniversário da cidade, carnaval de rua, Jegopa, cavalgadas, trilhas, festivais, desfile 7 de
setembro, torneio de pesca, torneio leiteiro etc., como maneira de promover a valorização das
expressões Artístico Culturais como instrumento de Identidade,Diversidade e Sustentabilidade; Apoio a
Festivais de Músicas em geral, disponibilizando espaços públicos para sua realização desenvolver um
plano estratégico detalhado para o turismo municipal,identificando áreas com potencial turístico e
criando um roteiro de ações para promover o desenvolvimento sustentável do setor. Promover Políticas
Públicas e Apoiar Projetos de desenvolvimento do Turismo; Inclusão no Calendário Esportivo envolvendo
diversas Modalidades Coletivas e Individuais e manter o apoio aos diversos Projetos (Futsal, Futebol
de Campo, Handebol, Voleibol e Basquetebol) e Associações Esportivas e liga esportiva municipal (1ª e
2ª divisão)
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2036 - Manutenção das Atividades Desportivas e de Lazer
Descrição: Manutenção das Atividades Desportivas e de Lazer
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 475.500,00 1.573.964,44 2.049.464,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.049.464,44
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 273.500,00 287.175,00 301.533,75 316.610,44
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 202.000,00 212.100,00 222.705,00 233.840,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2037 - apoio as atividades Desportiva e Lazer na Regiao de Janari
Descrição: apoio as atividades Desportiva e Lazer na Regiao de Janari
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 173
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 14 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
EIXO: 14.01.10 - Desenvolvimento social e garantia de direitos
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 15.000,00 49.651,88 64.651,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 64.651,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
490.500,00 1.623.616,32 2.114.116,32
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
490.500,00 1.623.616,32 2.114.116,32
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
490.500,00 1.623.616,32 2.114.116,32
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PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 174
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 14 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
EIXO: 14.01.01 - Desenvolvimento Humano
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 27 - Desporto e Lazer
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Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0007 - Cultura, desporto, laser e políticas de incentivo ao Turismo
Implementar o Plano Cultural Municipal de Goianésia do Pará em parceria com a Secretaria de Estado de
cultura SECULT/PA e ao Centro Cultural de Turismo Tancredo Neves CENTUR; Criar/Fortalecer/resgatar as
manifestações culturais: Religiosas - consciência evangélica, romaria da libertação, Círio de
Nazaré,aniversário da cidade, carnaval de rua, Jegopa, cavalgadas, trilhas, festivais, desfile 7 de
setembro, torneio de pesca, torneio leiteiro etc., como maneira de promover a valorização das
expressões Artístico Culturais como instrumento de Identidade,Diversidade e Sustentabilidade; Apoio a
Festivais de Músicas em geral, disponibilizando espaços públicos para sua realização desenvolver um
plano estratégico detalhado para o turismo municipal,identificando áreas com potencial turístico e
criando um roteiro de ações para promover o desenvolvimento sustentável do setor. Promover Políticas
Públicas e Apoiar Projetos de desenvolvimento do Turismo; Inclusão no Calendário Esportivo envolvendo
diversas Modalidades Coletivas e Individuais e manter o apoio aos diversos Projetos (Futsal, Futebol
de Campo, Handebol, Voleibol e Basquetebol) e Associações Esportivas e liga esportiva municipal (1ª e
2ª divisão)
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2038 - Manutencão de Eventos para Juventude
Descrição: Manutencão de Eventos para Juventude
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 15.000,00 49.651,88 64.651,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 64.651,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
15.000,00 49.651,88 64.651,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
15.000,00 49.651,88 64.651,88
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 175
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 14 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
EIXO: 14.01.01 - Desenvolvimento Humano
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
15.000,00 49.651,88 64.651,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 176
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ÓRGÃO: 15 - Sec. Mun. de Industria, Com. e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Sec. Mun. de Industria, Com. e Turismo
EIXO: 15.01.05 - Governaça e Gestão
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 23 - Comércio e Serviços
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 692 - Comercialização
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2064 - Manut. Sec. Mun. de Industria, Comerc. e Turismo
Descrição: Manut. Sec. Mun. de Industria, Comerc. e Turismo
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 271.000,00 897.043,88 1.168.043,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.168.043,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 271.000,00 284.550,00 298.777,50 313.716,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
271.000,00 897.043,88 1.168.043,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
271.000,00 897.043,88 1.168.043,88
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
271.000,00 897.043,88 1.168.043,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 177
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ÓRGÃO: 15 - Sec. Mun. de Industria, Com. e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Sec. Mun. de Industria, Com. e Turismo
EIXO: 15.01.10 - Desenvolvimento social e garantia de direitos
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Função: 23 - Comércio e Serviços
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 695 - Turismo
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0007 - Cultura, desporto, laser e políticas de incentivo ao Turismo
Implementar o Plano Cultural Municipal de Goianésia do Pará em parceria com a Secretaria de Estado de
cultura SECULT/PA e ao Centro Cultural de Turismo Tancredo Neves CENTUR; Criar/Fortalecer/resgatar as
manifestações culturais: Religiosas - consciência evangélica, romaria da libertação, Círio de
Nazaré,aniversário da cidade, carnaval de rua, Jegopa, cavalgadas, trilhas, festivais, desfile 7 de
setembro, torneio de pesca, torneio leiteiro etc., como maneira de promover a valorização das
expressões Artístico Culturais como instrumento de Identidade,Diversidade e Sustentabilidade; Apoio a
Festivais de Músicas em geral, disponibilizando espaços públicos para sua realização desenvolver um
plano estratégico detalhado para o turismo municipal,identificando áreas com potencial turístico e
criando um roteiro de ações para promover o desenvolvimento sustentável do setor. Promover Políticas
Públicas e Apoiar Projetos de desenvolvimento do Turismo; Inclusão no Calendário Esportivo envolvendo
diversas Modalidades Coletivas e Individuais e manter o apoio aos diversos Projetos (Futsal, Futebol
de Campo, Handebol, Voleibol e Basquetebol) e Associações Esportivas e liga esportiva municipal (1ª e
2ª divisão)
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2065 - Manutenção do Departamento de Turismo
Descrição: Manutenção do Departamento de Turismo
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 25.500,00 84.408,19 109.908,19
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 109.908,19
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 25.500,00 26.775,00 28.113,75 29.519,44
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
25.500,00 84.408,19 109.908,19
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
25.500,00 84.408,19 109.908,19
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 178
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ÓRGÃO: 15 - Sec. Mun. de Industria, Com. e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Sec. Mun. de Industria, Com. e Turismo
EIXO: 15.01.10 - Desenvolvimento social e garantia de direitos
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
25.500,00 84.408,19 109.908,19
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 179
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ÓRGÃO: 98 - Reserva de Contigencia
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 98.99 - Reserva de Contigencia
EIXO: 98.99.05 - Governaça e Gestão
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Função: 99 - Reserva de Contingência
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Reserva global de recursos, não vinculada especificamente a determinado órgão, unidade orçamentária,
programa ou categoria econômica, calculada em relação à receita corrente líquida e destinada ao
atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, nestes incluídos
os créditos adicionais para atender insuficiência de dotações orçamentárias ou despesas não previstas
na lei orçamentária anual.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 9999 - Reserva de Contigência
Descrição: Reserva de Contigência
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano............... 1 3 4
Valor por ano.................... 1.375.904,20 4.627.687,85 6.003.592,05
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 6.003.592,05
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 1.375.904,20 1.458.458,45 1.545.965,56 1.623.263,84
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.375.904,20 4.627.687,85 6.003.592,05
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.375.904,20 4.627.687,85 6.003.592,05
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.375.904,20 4.627.687,85 6.003.592,05
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PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 180
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 98 - Reserva de Contigencia
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 98.99 - Reserva de Contigencia
EIXO: 98.99.01 - Desenvolvimento Humano
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
RESUMO POR EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
Desenvolvimento Humano 12.568.400,00 41.597.330,60 54.165.730,60
Desenvolvimento Urbano e Rural 79.807.100,00 264.171.476,48 343.978.576,48
Saúde, Assistência Social e qualidade de Vid 6.945.000,00 22.988.818,12 29.933.818,12
Governaça e Gestão 109.972.849,45 364.196.538,02 474.169.387,47
Desenvolvimento Sustentável 682.000,00 2.257.505,25 2.939.505,25
Desenvolvimento econômico e sustentabilidade 1.397.000,00 4.624.244,63 6.021.244,63
Desenvolvimento social e garantia de direito 6.383.750,00 21.131.010,54 27.514.760,54
Regularização Fundiária 50.000,00 165.506,25 215.506,25
Infraestrutura Rural 53.000,00 175.436,63 228.436,63
Modernização da Pecuária e Melhoramento Gené 52.000,00 172.126,50 224.126,50
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
TOTAL GERAL..................: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
217.911.099,45 721.479.993,02 939.391.092,47
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 001
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 01 - Camara Municipal de Goinesia do Pará
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Camara Municipal de Goinesia do Pará
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Macro objetivo: 0024 - Instituição Eficaz.
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Programa: 0016 - Apoio Administrativo Legislativo
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Garantir o suporte material e técnico ao adequado desenvolvimento dos trabalhos legislativos e sua
divulgação.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1068 - Aquisição de Equip. Mat. Permanente CMGP
Descrição: Aquisição de Equip. Mat. Permanente CMGP
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 50.000,00 165.506,25 215.506,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1069 - Reforma, Adapt e Apliação do Predio da CMGP
Descrição: Reforma, Adapt e Apliação do Predio da CMGP
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1070 - Aquisição de veiculos para a CMGP
Descrição: Aquisição de veiculos para a CMGP
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 002
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 01 - Camara Municipal de Goinesia do Pará
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Camara Municipal de Goinesia do Pará
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 50.000,00 165.506,25 215.506,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2001 - Manutenção das Atividades da Camara Municipal
Descrição: Manutenção das Atividades da Camara Municipal
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 4.823.400,00 15.966.056,93 20.789.456,93
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 20.789.456,93
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 4.823.400,00 5.064.570,00 5.317.798,50 5.583.688,43
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2002 - Manutenção da Comunicação da Comunicação e do Poder Legislativo
Descrição: Manutenção da Comunicação da Comunicação e do Poder Legislativo
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 10.000,00 33.101,25 43.101,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 43.101,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
5.133.400,00 16.992.195,68 22.125.595,68
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 003
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 01 - Camara Municipal de Goinesia do Pará
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Camara Municipal de Goinesia do Pará
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
5.133.400,00 16.992.195,68 22.125.595,68
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 004
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito
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Macro objetivo: 0016 - Despesas de qualquer natureza, com atividades administrativas em geral, incluindo o funcionamento do
gabinete do prefeito, as secretarias municipais, a procuradoria geral do município, a controladoria
geral do município, as subprefeituras dos distritos do Município de Tucumã bem como, capacitação de
servidores públicos, e manutenção e construção de edificações públicas, manutenção e aquisição de
equipamentos e materiais permanentes em geral incluindo veículos e maquinários.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Descrição: Manutenção do Gabinete do Prefeito
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 2.670.000,00 8.838.033,75 11.508.033,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 11.508.033,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 2.670.000,00 2.803.500,00 2.943.675,00 3.090.858,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2004 - Manutenção da Comunicação Social do Poder Executivo
Descrição: Manutenção da Comunicação Social do Poder Executivo
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 300.000,00 993.037,50 1.293.037,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.293.037,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2013 - Manutenção da Chefia de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 005
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Descrição: Manutenção da Chefia de Gabinete
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 96.000,00 317.772,00 413.772,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 413.772,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 96.000,00 100.800,00 105.840,00 111.132,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2014 - Manutenção da CoordenaçãoInstitucional
Descrição: Manutenção da CoordenaçãoInstitucional
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 118.500,00 392.249,81 510.749,81
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 510.749,81
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 118.500,00 124.425,00 130.646,25 137.178,56
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2119 - Manutenção do Escritório de Prioridades Estratégicas
Descrição: Manutenção do Escritório de Prioridades Estratégicas
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 27.500,00 91.028,44 118.528,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 118.528,44
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 27.500,00 28.875,00 30.318,75 31.834,69
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 006
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2212 - Manutenção da Coordenação de Convenios
Descrição: Manutenção da Coordenação de Convenios
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 382.100,00 1.364.798,76 1.746.898,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.746.898,76
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 382.100,00 401.205,00 521.265,25 442.328,51
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
3.594.100,00 11.996.920,26 15.591.020,26
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
3.594.100,00 11.996.920,26 15.591.020,26
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 007
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Macro objetivo: 0017 - Comunidade em geral em situração de vulnerabilidade por acontecimentos climaticos.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0004 - Defesa Civil
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Reestruturar a Defesa Civil no município, para que a mesma tenha mais força de ação com profissionais
capacitados,equipamentos necessários, canais de atendimento e etc. De modo a evitar ou reduzir os
incidentes causados por desastres naturais a exemplo os alagamentos e vendavais bem como buscar
recursos públicos e privados para a construção de habitações populares para proporcionar o
remanejamento dessas famílias vulneráveis, residentes em áreas de risco, propensas a esses desastres.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2115 - Manut. Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC
Descrição: Manu. Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
200.000,00 662.025,00 862.025,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
200.000,00 662.025,00 862.025,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 008
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 03 - Gabinete do Vice-Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Gabinete do Vice-Prefeito
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Macro objetivo: 0016 - Despesas de qualquer natureza, com atividades administrativas em geral, incluindo o funcionamento do
gabinete do prefeito, as secretarias municipais, a procuradoria geral do município, a controladoria
geral do município, as subprefeituras dos distritos do Município de Tucumã bem como, capacitação de
servidores públicos, e manutenção e construção de edificações públicas, manutenção e aquisição de
equipamentos e materiais permanentes em geral incluindo veículos e maquinários.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2005 - Manutenção do Babinete do Vice Prefeito
Descrição: Manutenção do Babinete do Vice Prefeito
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 465.500,00 1.540.863,19 2.006.363,19
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.006.363,19
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 465.500,00 488.775,00 513.213,75 538.874,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
465.500,00 1.540.863,19 2.006.363,19
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
465.500,00 1.540.863,19 2.006.363,19
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 009
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 04 - Procuradoria Geral do Município - PROGEM
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Procuradoria Geral do Município - PROGEM
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Macro objetivo: 0016 - Despesas de qualquer natureza, com atividades administrativas em geral, incluindo o funcionamento do
gabinete do prefeito, as secretarias municipais, a procuradoria geral do município, a controladoria
geral do município, as subprefeituras dos distritos do Município de Tucumã bem como, capacitação de
servidores públicos, e manutenção e construção de edificações públicas, manutenção e aquisição de
equipamentos e materiais permanentes em geral incluindo veículos e maquinários.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2006 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral
Descrição: Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 303.325,25 1.004.044,49 1.307.369,74
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.307.369,74
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 303.325,25 318.491,51 334.416,09 351.136,89
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
303.325,25 1.004.044,49 1.307.369,74
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
303.325,25 1.004.044,49 1.307.369,74
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 010
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 04 - Procuradoria Geral do Município - PROGEM
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Procuradoria Geral do Município - PROGEM
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Macro objetivo: 0018 - Tornar a ouvidoria municipal, um canal importante entre a população e o poder executivo/legislativo
municipal.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0005 - Ouvidoria Municipal
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Tornar a Ouvidoria Geral do município, um canal permanente para receber as demandas e manifestações
dos usuários dos serviços públicos, analisar, orientar e encaminhar as questões às áreas responsáveis
e a manutenção do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SACI.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2121 - Manutenção da Ouvidoria do Minicípio
Descrição: Manutenção da Ouvidoria do Minicípio
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 27.500,00 90.628,44 118.128,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 118.128,44
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 27.500,00 28.875,00 30.318,75 31.434,69
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
27.500,00 90.628,44 118.128,44
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
27.500,00 90.628,44 118.128,44
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 011
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 05 - Coordenadoria Geral de Controle Interno
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Coordenadoria Geral de Controle Interno
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Macro objetivo: 0016 - Despesas de qualquer natureza, com atividades administrativas em geral, incluindo o funcionamento do
gabinete do prefeito, as secretarias municipais, a procuradoria geral do município, a controladoria
geral do município, as subprefeituras dos distritos do Município de Tucumã bem como, capacitação de
servidores públicos, e manutenção e construção de edificações públicas, manutenção e aquisição de
equipamentos e materiais permanentes em geral incluindo veículos e maquinários.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2007 - Manutenção das Atividades da Coordenação de Controle Interno
Descrição: Manutenção das Atividades da Coordenação de Controle Interno
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 393.000,00 1.300.879,13 1.693.879,13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.693.879,13
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 393.000,00 412.650,00 433.282,50 454.946,63
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
393.000,00 1.300.879,13 1.693.879,13
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
393.000,00 1.300.879,13 1.693.879,13
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 012
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 06 - Sec.Mun.de Panejamento e Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Sec.Mun.de Planejamento e Administração
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Macro objetivo: 0016 - Despesas de qualquer natureza, com atividades administrativas em geral, incluindo o funcionamento do
gabinete do prefeito, as secretarias municipais, a procuradoria geral do município, a controladoria
geral do município, as subprefeituras dos distritos do Município de Tucumã bem como, capacitação de
servidores públicos, e manutenção e construção de edificações públicas, manutenção e aquisição de
equipamentos e materiais permanentes em geral incluindo veículos e maquinários.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1014 - Implant.Expansão de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação
Descrição: Implant.Expansão de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 4.000,00 13.240,50 17.240,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 17.240,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1019 - Implantação Exp.de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação Reg.do Janar
Descrição: Implantação Exp.de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação Reg.do Janar
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 4.000,00 13.240,50 17.240,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 17.240,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2008 - Manutenção das Atividades da Região do Janari
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 013
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 06 - Sec.Mun.de Panejamento e Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Sec.Mun.de Planejamento e Administração
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Descrição: Manutenção das Atividades da Região do Janari
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 775.000,00 2.565.346,88 3.340.346,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.340.346,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 275.000,00 288.750,00 303.187,50 318.346,88
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2009 - Manutenção das Atividades da Secretaria Munic. de Olanejamento e Administração
Descrição: Manutenção das Atividades da Secretaria Munic. de Planejamento e Administração
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 9.701.500,00 32.113.177,69 41.814.677,69
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 41.814.677,69
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 8.619.500,00 9.050.475,00 9.502.998,75 9.975.148,69
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 422.000,00 443.100,00 465.255,00 488.517,75
Transf. petróleo e gás - FEP Lei 9478/97 660.000,00 693.000,00 727.650,00 767.032,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2112 - Manutenção do Centro de Inclusao Digital
Descrição: Manutenção do Centro de Inclusao Digital
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 24.000,00 79.443,00 103.443,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 103.443,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,00
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 014
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 06 - Sec.Mun.de Panejamento e Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Sec.Mun.de Planejamento e Administração
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 3201 - Contribuição/Apoio a Associações e Entidades Sem Fins Lucrativos
Descrição: Contribuição/Apoio a Associações e Entidades Sem Fins Lucrativos
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
10.608.500,00 35.115.461,07 45.723.961,07
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
10.608.500,00 35.115.461,07 45.723.961,07
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 015
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Macro objetivo: 0016 - Despesas de qualquer natureza, com atividades administrativas em geral, incluindo o funcionamento do
gabinete do prefeito, as secretarias municipais, a procuradoria geral do município, a controladoria
geral do município, as subprefeituras dos distritos do Município de Tucumã bem como, capacitação de
servidores públicos, e manutenção e construção de edificações públicas, manutenção e aquisição de
equipamentos e materiais permanentes em geral incluindo veículos e maquinários.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2011 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal da Fazenda
Descrição: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Fazenda
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 3.438.000,00 11.380.209,75 14.818.209,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 14.818.209,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 1.800.000,00 1.890.000,00 1.984.500,00 2.083.725,00
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 1.138.000,00 1.194.900,00 1.254.645,00 1.317.377,25
Alienação de bens/Ativos-Adm. direta.... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
3.438.000,00 11.380.209,75 14.818.209,75
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
3.438.000,00 11.380.209,75 14.818.209,75
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 016
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ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Macro objetivo: 0024 - Instituição Eficaz.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0014 - Encargos Especiais
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes do
pagamento do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas,ações indenizatórias
e de outros encargos de responsabilidade dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de
Goianésia do Pará.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 0001 - Administração de Precatorios e Sentenças Judiciais
Descrição: Administração de Precatorios e Sentenças Judiciais
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 2.010.500,00 6.655.006,31 8.665.506,31
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 8.665.506,31
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 2.010.500,00 2.111.025,00 2.216.576,25 2.327.405,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 0002 - Amortização e Encargos da Divida Contratada
Descrição: Amortização e Encargos da Divida Contratada
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.042.000,00 3.449.150,25 4.491.150,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.491.150,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 1.042.000,00 1.094.100,00 1.148.805,00 1.206.245,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 0003 - Contribuição Ao Pasep
Descrição: Contribuição Ao Pasep
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.000.000,00 3.310.125,00 4.310.125,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.310.125,00
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 017
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
4.052.500,00 13.414.281,56 17.466.781,56
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
4.052.500,00 13.414.281,56 17.466.781,56
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 018
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Macro objetivo: 0007 - Educação de qualidade
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política
educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo
suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG)
através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e
Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e
a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B
e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as
crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1001 - Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar
Descrição: Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 760.000,00 2.515.695,00 3.275.695,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.275.695,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência de recursos do PNATE...... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
Transferência de convênio-União/Educação 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Outros convênios da União............... 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25
Outros convênios do Estado.............. 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1002 - Aquisição de Veículo para Transporte Escolar na Regiao do Janari
Descrição: Aquisição de Veículo para Transporte Escolar na Regiao do Janari
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Outras transferências do FNDE........... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1003 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Quadra Escolar-Ensino Fundamental
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 019
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Quadra Escolar-Ensino Fundamental
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência de convênio-União/Educação 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1004 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.Quadra Escolar Ens.Fund.Regiao Janari
Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.Quadra Escolar Ens.Fund.Regiao Janari
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 52.500,00 173.781,56 226.281,56
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 226.281,56
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 52.500,00 55.125,00 57.881,25 60.775,31
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1005 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar do Ensino Fundamental
Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar do Ensino Fundamental
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 260.000,00 860.632,50 1.120.632,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.120.632,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00
Transferência de convênio-União/Educação 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1006 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar Ensino Fund.reg.Janari
Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar Ensino Fund.reg.Janari
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 020
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transferência de convênio-União/Educação 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1007 - Construção do Prédio da UAB
Descrição: Construção do Prédio da UAB
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 180.000,00 595.822,50 775.822,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 775.822,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00
Transferência de convênio-União/Educação 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1008 - Const.Ampliacao,Reforma e Adeq.de Unidade Escolar Ens.Infantil
Descrição: Const.Ampliacao,Reforma e Adeq.de Unidade Escolar Ens.Infantil
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.950.000,00 6.454.743,75 8.404.743,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 8.404.743,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
Transferência de convênio-União/Educação 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 1.400.000,00 1.470.000,00 1.543.500,00 1.620.675,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1009 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.Unid.Escolar do Ens.Infantil Reg.Janar
Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.Unid.Escolar do Ens.Infantil Reg.Janar
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 021
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano........ 350.000,00 1.158.543,75 1.508.543,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.508.543,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transferência de convênio-União/Educação 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1010 - Construção Ampliação,Reforma e Adequação de Creches
Descrição: Construção Ampliação,Reforma e Adequação de Creches
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 650.000,00 2.151.581,25 2.801.581,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.801.581,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transferência de convênio-União/Educação 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2012 - Manut. Programa de Alimentação Escolar no Ensino Fundamental/Estado
Descrição: Manut. Programa de Alimentação Escolar no Ensino Fundamental/Estado
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.448.100,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
Transferência de convênio-Estado/Educaçã 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2016 - Manutencao do Conselho Municipal de Educacao
Descrição: Manutencao do Conselho Municipal de Educacao
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 022
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano........ 50.000,00 165.506,25 215.506,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2017 - Manutencao do Programa de Alimentacao Escolar no Ensino Infantil
Descrição: Manutencao do Programa de Alimentacao Escolar no Ensino Infantil
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.237.000,00 4.094.624,63 5.331.624,63
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 5.331.624,63
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 37.000,00 38.850,00 40.792,50 42.832,13
Transferência de recursos do PNAE....... 1.200.000,00 1.260.000,00 1.323.000,00 1.389.150,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2018 - Manutenção do Prog.de Alimentacao Escolar no Ensino Fundamental
Descrição: Manutenção do Prog.de Alimentacao Escolar no Ensino Fundamental
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 450.000,00 1.489.556,25 1.939.556,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.939.556,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transferência de recursos do PNAE....... 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2019 - Manutenção do Programa Brasil Carinhoso
Descrição: Manutenção do Programa Brasil Carinhoso
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 150.000,00 496.518,75 646.518,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 646.518,75
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 023
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Outras transferências do FNDE........... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2020 - Manutençâo do Programa Salario Educacao-QSE
Descrição: Manutençâo do Programa Salario Educacao-QSE
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 3.100.000,00 10.261.387,50 13.361.387,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 13.361.387,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,25
Transferência do Salário-Educação....... 2.970.000,00 3.118.500,00 3.274.425,00 3.438.146,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2021 - Manutencao do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
Descrição: Manutencao do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 120.000,00 397.115,00 517.115,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 517.115,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 10.000,00 126.000,00 11.025,00 11.576,25
Transferência de recursos do PDDE....... 110.000,00 0,00 121.275,00 127.238,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2022 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental-PNATE
Descrição: Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental-PNATE
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 2.800.000,00 9.268.350,00 12.068.350,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 12.068.350,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50
Transferência do Salário-Educação....... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
Transferência de recursos do PNATE...... 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 024
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
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Ação.....: 2023 - Manutencao do Transporte Escolar do Ens.Fundam.na Regiao Janari
Descrição: Manutencao do Transporte Escolar do Ens.Fundam.na Regiao Janari
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 150.000,00 496.518,75 646.518,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 646.518,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2024 - Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental
Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 3.220.400,00 10.659.926,55 13.880.326,55
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 13.880.326,55
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 3.220.400,00 3.381.420,00 3.550.491,00 3.728.015,55
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2025 - Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental na Regiao Janari
Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental na Regiao Janari
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 160.000,00 529.620,00 689.620,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 689.620,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2026 - Manutencao do Transporte Escolar da Rede de Ensino Estadual-PETE
Descrição: Manutencao do Transporte Escolar da Rede de Ensino Estadual-PETE
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 025
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 900.000,00 2.979.112,50 3.879.112,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.879.112,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
Transferência de convênio-Estado/Educaçã 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2027 - Apoio ao Ensino Medio
Descrição: Apoio ao Ensino Medio
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 548.000,00 1.813.948,50 2.361.948,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.361.948,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 548.000,00 575.400,00 604.170,00 634.378,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2028 - Apoio ao Ensino Superior
Descrição: Apoio ao Ensino Superior
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 176.000,00 582.582,00 758.582,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 758.582,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 176.000,00 184.800,00 194.040,00 203.742,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2029 - Manutencao das Atividades do Ensino Infantil
Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Infantil
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 026
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2030 - Manutencao das Atividades do Ensino Infantil-Regiao do Janari
Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Infantil-Regiao do Janari
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2031 - Manutencao das Atividades de Ensino em Creches
Descrição: Manutencao das Atividades de Ensino em Creches
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 10.000,00 33.101,25 43.101,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 43.101,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2032 - Manutenção das Atividades da Educacao de Jovens e Adultos-EJA
Descrição: Manutenção das Atividades da Educacao de Jovens e Adultos-EJA
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 10.000,00 33.101,25 43.101,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 43.101,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 027
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2033 - Manutencao das Ativ.a Educacao Jovens e Adultos-EJA Reg.Janari
Descrição: Manutencao das Ativ.a Educacao Jovens e Adultos-EJA Reg.Janari
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 10.000,00 33.101,25 43.101,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 43.101,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2117 - Ação p/ Enfrentamento da Emergência Decorr. do Covid 19 Kit Merenda Escolar
Descrição: Ação p/ Enfrentamento da Emergência Decorr. do Covid 19 Kit Merenda Escolar
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 53.000,00 175.436,62 228.436,62
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 228.436,62
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,12
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
19.046.900,00 63.047.519,86 82.094.419,86
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
19.046.900,00 63.047.519,86 82.094.419,86
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 028
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Macro objetivo: 0016 - Despesas de qualquer natureza, com atividades administrativas em geral, incluindo o funcionamento do
gabinete do prefeito, as secretarias municipais, a procuradoria geral do município, a controladoria
geral do município, as subprefeituras dos distritos do Município de Tucumã bem como, capacitação de
servidores públicos, e manutenção e construção de edificações públicas, manutenção e aquisição de
equipamentos e materiais permanentes em geral incluindo veículos e maquinários.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
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Ação.....: 1063 - Construção da Secretaria Municipal de Educação
Descrição: Construção da Secretaria Municipal de Educação
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 310.000,00 1.026.138,75 1.336.138,75
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Totais...........: Quantidade 4 valor 1.336.138,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75
Recursos de precatórios do FUNDEF....... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
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Ação.....: 2015 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
Descrição: Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 5.948.300,00 19.689.616,54 25.637.916,54
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 25.637.916,54
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 5.498.300,00 5.773.215,00 6.061.875,75 6.364.969,54
Outros convênios da União............... 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25
Outros convênios do Estado.............. 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 029
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação
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TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
6.258.300,00 20.715.755,29 26.974.055,29
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TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
6.258.300,00 20.715.755,29 26.974.055,29
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PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 030
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica
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Macro objetivo: 0007 - Educação de qualidade
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Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
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Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política
educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo
suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG)
através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e
Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e
a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B
e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as
crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
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Ação.....: 1011 - Fundeb-Const.Ampl.Reforma,Adeq.Unid. Escolar Ensino Fundamental
Descrição: Fundeb-Const.Ampl.Reforma,Adeq.Unid. Escolar Ensino Fundamental
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 943.120,00 3.121.845,09 4.064.965,09
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.064.965,09
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 943.120,00 990.276,00 1.039.789,80 1.091.779,29
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1012 - Fundeb-Const.Ampl.Reform,Adeq,Unid. Escolar Ens.Fundam.Reg.Janari
Descrição: Fundeb-Const.Ampl.Reform,Adeq,Unid. Escolar Ens.Fundam.Reg.Janari
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 250.000,00 827.531,25 1.077.531,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.077.531,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1013 - Fundeb-Const.Ampl.Reforma, e a Adequação Unid.Escolar Ens.Infantil
Descrição: Fundeb-Const.Ampl.Reforma, e a Adequação Unid.Escolar Ens.Infantil
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 031
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica
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Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.341.000,00 4.438.877,62 5.779.877,62
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Totais...........: Quantidade 4 valor 5.779.877,62
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 1.341.000,00 1.408.050,00 1.478.452,50 1.552.375,12
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Ação.....: 2039 - Manutencao do Conselho Municipal do FUNDEB
Descrição: Manutencao do Conselho Municipal do FUNDEB
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 110.000,00 364.113,75 474.113,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 474.113,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2040 - Fundeb-Manut.dos Profissionais Educação Básica Ensino Fundamental 70%
Descrição: Fundeb-Manut.dos Profissionais Educação Básica Ensino Fundamental 70%
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 18.711.148,98 61.936.241,59 80.647.390,57
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 80.647.390,57
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 4.847.748,98 5.090.136,43 5.344.643,25 5.611.875,41
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 3.100.000,00 3.255.000,00 3.417.750,00 3.588.637,50
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 7.263.400,00 7.626.569,57 8.007.898,50 8.408.293,43
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
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Ação.....: 2041 - Fundeb-Manut.dos Profiss. Educação Básica Ensino Fundam. 70% Reg. Janari
Descrição: Fundeb-Manut.dos Profiss. Educação Básica Ensino Fundam. 70% Reg. Janari
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 032
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica
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Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 5.955.000,00 19.711.794,38 25.666.794,38
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Totais...........: Quantidade 4 valor 25.666.794,38
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 2.902.500,00 3.047.625,00 3.200.006,25 3.360.006,56
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 1.300.000,00 1.365.000,00 1.433.250,00 1.504.912,50
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 1.652.500,00 1.735.125,00 1.821.881,25 1.912.975,32
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Ação.....: 2042 - Fundeb-Manutencao das Atividades Meio do Ensino Fundamental 30%
Descrição: Fundeb-Manutencao das Atividades Meio do Ensino Fundamental 30%
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 5.091.000,00 16.851.846,38 21.942.846,38
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Totais...........: Quantidade 4 valor 21.942.846,38
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 2.950.000,00 3.097.500,00 3.252.375,00 3.414.993,75
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 1.641.000,00 1.723.050,00 1.809.202,50 1.899.662,63
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Ação.....: 2043 - Fundeb-Manut.das Ativ.Meio do Ensino Fundam.30% Regiao do Janari
Descrição: Fundeb-Manut.das Ativ.Meio do Ensino Fundam.30% Regiao do Janari
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 55.000,00 182.056,88 237.056,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 237.056,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38
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Ação.....: 2044 - Fundeb-Capacit.Atualiz.Formacao Servidores Ensino Fundamental
Descrição: Fundeb-Capacit.Atualiz.Formacao Servidores Ensino Fundamental
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 033
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica
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Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 22.000,00 72.822,75 94.822,75
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Totais...........: Quantidade 4 valor 94.822,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.467,75
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Ação.....: 2045 - Fundeb-Manut.dos Profissionais da Educação Básica Ensino Infantil 70%
Descrição: Fundeb-Manut.dos Profissionais da Educação Básica Ensino Infantil 70%
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 12.650.300,00 41.874.074,29 54.524.374,29
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Totais...........: Quantidade 4 valor 54.524.374,29
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50
Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 5.102.500,00 5.357.625,00 5.625.506,25 5.906.781,56
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 350.300,00 367.815,00 386.205,75 405.516,04
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 5.197.500,00 5.457.375,00 5.730.243,75 6.016.755,94
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Ação.....: 2046 - Fundeb-Manut. Profiss. Educação Básica Ensino Infantil 70% Região Janari
Descrição: Fundeb-Manut. Profiss. Educação Básica Ensino Infantil 70% Região Janari
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 6.000,00 19.860,75 25.860,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 25.860,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
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Ação.....: 2047 - Fundeb-Manut.Profissionais da Educação Básica Lotados nas Creches 70%
Descrição: Fundeb-Manut.Profissionais da Educação Básica Lotados nas Creches 70%
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 034
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica
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Valor por ano........ 6.943.500,00 22.983.852,94 29.927.352,94
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Totais...........: Quantidade 4 valor 29.927.352,94
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 3.502.500,00 3.677.625,00 3.861.506,25 4.054.581,56
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 1.138.500,00 1.195.425,00 1.255.196,25 1.317.956,06
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 302.500,00 317.625,00 333.506,25 350.181,57
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Ação.....: 2049 - Fundeb-Manut. das Atividades Meio Ensino Infantil Reg. Janari
Descrição: Fundeb-Manut. das Atividades Meio Ensino Infantil Reg. Janari
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 4.000,00 13.240,50 17.240,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 17.240,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
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Ação.....: 2050 - Fundeb-Manutenção das Atividades Meio das Creches
Descrição: Fundeb-Manut. das Atividades Meio das Creches
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 4.000,00 13.240,50 17.240,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 17.240,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2051 - Fundeb-Manut. Dos Profissionais Educação Básica EJA 70%
Descrição: Fundeb-Manut. Dos Profissionais Educação Básica EJA 70%
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 3.952.500,00 13.083.269,06 17.035.769,06
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Totais...........: Quantidade 4 valor 17.035.769,06
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 035
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica
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Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 2.550.000,00 2.677.500,00 2.811.375,00 2.951.943,75
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 1.402.500,00 1.472.625,00 1.546.256,25 1.623.569,06
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Ação.....: 2052 - Fundeb-Manut.Dos Profissinais da Educação Básica EJA 70% Reg. Janari
Descrição: Fundeb-Manut.dos Profiss. Educação Básica Ensino Fundam. 70% Reg. Janari
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 396.800,00 1.313.457,60 1.710.257,60
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.710.257,60
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 360.000,00 378.000,00 396.900,00 416.745,00
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 36.800,00 38.640,00 40.572,00 42.600,60
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2053 - Fundeb-Manut. Das Atividades da Educação de Jovens e Adultos
Descrição: Fundeb-Manut. Das Atividades da Educação de Jovens e Adultos
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 2.500,00 8.275,31 10.775,31
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 10.775,31
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2054 - Fundeb-Manut. Atividades da Educação Jovens e Adultos Região Janari
Descrição: Fundeb-Manut. Atividades da Educação Jovens e Adultos Região Janari
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 2.500,00 8.275,31 10.775,31
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 10.775,31
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 036
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2113 - Fundeb-Manutencao dos Profissionais da Educacao Básica - Educação Especial 70%
Descrição: Fundeb-Manutencao dos Profissionais da Educacao Básica - Educação Especial 70%
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 2.625.031,02 8.689.180,80 11.314.211,82
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 11.314.211,82
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 1.875.031,02 1.968.782,57 2.067.221,70 2.170.582,78
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 750.000,00 787.500,00 826.875,00 868.218,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2114 - Fundeb-Manutencao das Atividades da Educacao Especial
Descrição: Fundeb-Manut.Profissionais da Educação Básica Lotados nas Creches 70%
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 25.000,00 82.753,13 107.753,13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 107.753,13
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2128 - Fundeb Manut. Proficionais da Educação BásicaLotado nas Creches70%
Descrição: Fundeb Manut. Proficionais da Educação BásicaLotado nas Creches70%
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 4.000,00 13.240,50 17.240,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 17.240,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
59.094.400,00 195.609.850,38 254.704.250,38
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 037
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
59.094.400,00 195.609.850,38 254.704.250,38
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 038
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Macro objetivo: 0025 - Promover o desenvolvimento integral e integrado de crianças de 0 a 6 anos, abrangendo aspectos
físicos, cognitivos, sociais e emocionais.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0015 - Primeira infância
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento até
os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Programa
Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira Infância na Escola.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2048 - FUNDEB-Manut. Das Atividades Meio Ensino Infantil / Primeira Infância
Descrição: FUNDEB-Manut. Das Atividades Meio Ensino Infantil / Primeira Infância
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 106.000,00 350.873,25 456.873,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 456.873,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
106.000,00 350.873,25 456.873,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
106.000,00 350.873,25 456.873,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 039
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ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Macro objetivo: 0006 - Saúde e bem estar
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a
atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e
outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes
capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o
atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e
fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde
Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e
ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover
ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de
Goianésia do Pará.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1039 - Const.Ampliacao, reforma e Adequacao de Unid. Basica de Saude-UB
Descrição: Const.Ampliacao, reforma e Adequacao de Unid. Basica de Saude-UB
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.600.000,00 5.296.200,00 6.896.200,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 6.896.200,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência SUS-Bloco de estruturação. 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
Transferência de convênio - Estado/Saúde 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1040 - Const. Ampliacao, Reforma e Adequacao de UBS na Regiao do Janari
Descrição: Const. Ampliacao, Reforma e Adequacao de UBS na Regiao do Janari
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.448.100,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência SUS-Bloco de estruturação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência de convênio - Estado/Saúde 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 040
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ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
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Ação.....: 1041 - Construcao, Ampliacao, Reforma, e Adequacao de Postos de Saude
Descrição: Construcao, Ampliacao, Reforma, e Adequacao de Postos de Saude
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.448.100,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência SUS-Bloco de estruturação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência de convênio - Estado/Saúde 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1042 - Const. Ampl. Reforma e Adequacao de Postos de Saude Regiao Janari
Descrição: Const. Ampl. Reforma e Adequacao de Postos de Saude Regiao Janari
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.448.100,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,00
Transferência SUS-Bloco de estruturação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência de convênio - Estado/Saúde 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.288,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1043 - Construcao de Almoxarifado e Farmacia Central
Descrição: Construcao de Almoxarifado e Farmacia Central
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 600.000,00 1.986.075,00 2.586.075,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.586.075,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência SUS-Bloco de estruturação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência de convênio - Estado/Saúde 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 041
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ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1044 - Estruturacao de Unidades de Atencao Especializada em Saude
Descrição: Estruturacao de Unidades de Atencao Especializada em Saude
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.150.000,00 3.806.643,75 4.956.643,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.956.643,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
Transferência SUS-Bloco de estruturação. 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
Transferência de convênio - Estado/Saúde 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1045 - Reforma, Ampliacao e Adequacao do Hospital Municipal
Descrição: Reforma, Ampliacao e Adequacao do Hospital Municipal
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.448.100,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência SUS-Bloco de estruturação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência de convênio - Estado/Saúde 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1046 - Implantação de Hospital Especializado A Saude da Mulher
Descrição: Implantação de Hospital Especializado A Saude da Mulher
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 042
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ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
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Ação.....: 1047 - Construcao do Centro de Especialidades Odontologica- CEO
Descrição: Construcao do Centro de Especialidades Odontologica- CEO
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1048 - Construcao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS
Descrição: Construcao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1049 - Construção do Centro Vigilancia em Saúde
Descrição: Construção do Centro Vigilancia em Saúde
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1057 - Construcao E Equipamento de Laboratorio Central
Descrição: Construcao E Equipamento de Laboratorio Central
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 043
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ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 240.000,00 794.430,00 1.034.430,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.034.430,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 240.000,00 252.000,00 264.600,00 277.830,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1065 - Estruturação de Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde
Descrição: Estruturação de Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.050.000,00 3.475.631,25 4.525.631,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.525.631,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferência SUS-Bloco de estruturação. 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
Transferência de convênio - União/Saúde. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1066 - Aquisição de Veiculos e Ambulâncias
Descrição: Aquisição de Veiculos e Ambulâncias
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 600.000,00 1.986.075,00 2.586.075,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.586.075,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferência de convênio - União/Saúde. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Outros convênios da União............... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
Outros convênios do Estado.............. 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2067 - Manutencao do Conselho Municipal de Saude
Descrição: Manutencao do Conselho Municipal de Saude
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 044
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ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 60.000,00 198.607,50 258.607,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 258.607,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2068 - Manutencao de Atencao Basica em Saude
Descrição: Manutencao de Atencao Basica em Saude
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 2.705.000,00 8.953.888,13 11.658.888,13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 11.658.888,13
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 1.025.000,00 1.076.250,00 1.130.062,50 1.186.565,63
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 1.680.000,00 1.764.000,00 1.852.200,00 1.944.810,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2069 - Manutencao da Atencao Basica de Saude na Regiao do Janari
Descrição: Manutencao da Atencao Basica de Saude na Regiao do Janari
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 2.320.000,00 7.679.490,00 9.999.490,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 9.999.490,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 2.200.000,00 2.310.000,00 2.425.500,00 2.546.775,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2070 - Manutenção das Acões de Saúde Bucal no Municipio
Descrição: Manutenção das Acões de Saúde Bucal no Municipio
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 850.000,00 2.813.606,25 3.663.606,25
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 045
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ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
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Totais...........: Quantidade 4 valor 3.663.606,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2071 - Manutencao do Programa Mais Medicos
Descrição: Manutencao do Programa Mais Medicos
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.120.000,00 3.707.340,00 4.827.340,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.827.340,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 320.000,00 336.000,00 352.800,00 370.440,00
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2072 - Manutencao do Programa Agentes Comunitarios de Saude - ACS
Descrição: Manutencao do Programa Agentes Comunitarios de Saude - ACS
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 4.347.000,00 14.389.113,38 18.736.113,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 18.736.113,38
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 547.000,00 574.350,00 603.067,50 633.220,88
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 3.800.000,00 3.990.000,00 4.189.500,00 4.398.975,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2073 - Manutencao do Programa Saude da Familia
Descrição: Manutencao do Programa Saude da Familia
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 3.782.600,00 12.520.878,83 16.303.478,83
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 16.303.478,83
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 046
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ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
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Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 1.286.600,00 1.431.530,00 1.418.476,50 1.489.400,33
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 2.100.000,00 2.205.000,00 2.205.000,00 2.431.012,50
Transf. complementação piso enfermagem.. 396.000,00 335.200,00 546.840,00 458.419,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2075 - Manutencao da Casa de Apoio aos Usuarios do Sistema de Saude
Descrição: Manutencao da Casa de Apoio aos Usuarios do Sistema de Saude
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 560.000,00 1.853.670,00 2.413.670,00
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Totais...........: Quantidade 4 valor 2.413.670,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2078 - Manutencao das Acoes de Tratamento Fora do Domicilio-TFD
Descrição: Manutencao das Acoes de Tratamento Fora do Domicilio-TFD
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 400.000,00 1.324.050,00 1.724.050,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.724.050,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,75
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2079 - Manutencao do Hospital Municipal
Descrição: Manutencao do Hospital Municipal
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 6.056.900,00 20.049.096,11 26.105.996,11
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 26.105.996,11
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 1.834.900,00 1.926.645,00 2.022.977,25 2.124.126,11
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 2.410.000,00 2.530.500,00 2.657.025,00 2.789.876,25
Transferência SUS-Bloco de estruturação. 500.000,00 525.000,00 551.250,00 551.250,00
Transf. complementação piso enfermagem.. 460.000,00 483.000,00 507.150,00 0,00
Transferência de convênio - União/Saúde. 100.000,00 105.000,00 0,00 110.250,00
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 752.000,00 789.600,00 939.330,00 1.436.116,50
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 047
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ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
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Ação.....: 2080 - Manutencao dos Servicos Atendimento Move l as Urgencias-SAMU 192
Descrição: Manutencao dos Servicos Atendimento Move l as Urgencias-SAMU 192
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.424.000,00 4.713.618,00 6.137.618,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 6.137.618,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 574.000,00 602.700,00 632.835,00 664.476,75
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
Transf. complementação piso enfermagem.. 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25
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Ação.....: 2081 - Manutencao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS
Descrição: Manutencao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.619.600,00 5.361.078,45 6.980.678,45
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 6.980.678,45
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 795.600,00 835.380,00 877.149,00 921.006,45
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
Transf. complementação piso enfermagem.. 324.000,00 340.200,00 357.210,00 375.070,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2083 - Manutencao da Vigilancia Sanitaria
Descrição: Manutencao da Vigilancia Sanitaria
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.854.720,00 6.139.355,04 7.994.075,04
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 7.994.075,04
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 834.720,00 876.456,00 920.278,80 966.292,74
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 640.000,00 672.000,00 705.600,00 740.880,00
Transf. complementação piso enfermagem.. 380.000,00 399.000,00 418.950,00 439.897,50
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 048
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ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
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Ação.....: 2084 - Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde
Descrição: Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.991.000,00 6.590.458,88 8.581.458,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 8.581.458,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 1.291.000,00 1.355.550,00 1.423.327,50 1.494.493,88
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00
Transf. complementação piso enfermagem.. 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
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Ação.....: 2085 - Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição
Descrição: Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 110.000,00 364.113,75 474.113,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 474.113,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2116 - Ação Enfrente.Emerg.Saude Publica Decorrente ao Covid 19
Descrição: Ação Enfrente.Emerg.Saude Publica Decorrente ao Covid 19
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 400.000,00 1.324.050,00 1.724.050,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.724.050,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
Transf. SUS-Bloco de manutenção-Covid19. 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2122 - Operacionalização de Ações Terapeuticas Neuropediatrica
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 049
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ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
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Descrição: Operacionalização de Ações Terapeuticas Neuropediatrica
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 192.000,00 635.544,00 827.544,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 827.544,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 192.000,00 201.600,00 211.680,00 222.264,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
38.732.820,00 128.210.475,82 166.943.295,82
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
38.732.820,00 128.210.475,82 166.943.295,82
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 050
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Macro objetivo: 0016 - Despesas de qualquer natureza, com atividades administrativas em geral, incluindo o funcionamento do
gabinete do prefeito, as secretarias municipais, a procuradoria geral do município, a controladoria
geral do município, as subprefeituras dos distritos do Município de Tucumã bem como, capacitação de
servidores públicos, e manutenção e construção de edificações públicas, manutenção e aquisição de
equipamentos e materiais permanentes em geral incluindo veículos e maquinários.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2066 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude
Descrição: Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 6.403.000,00 21.194.730,38 27.597.730,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 27.597.730,38
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 0,00 0,00 6.419.857,50 0,00
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 5.823.000,00 6.114.150,00 0,00 6.740.850,38
Transf. complementação piso enfermagem.. 380.000,00 399.000,00 418.950,00 439.897,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
6.403.000,00 21.194.730,38 27.597.730,38
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
6.403.000,00 21.194.730,38 27.597.730,38
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 051
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Macro objetivo: 0025 - Promover o desenvolvimento integral e integrado de crianças de 0 a 6 anos, abrangendo aspectos
físicos, cognitivos, sociais e emocionais.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0015 - Primeira infância
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento até
os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Programa
Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira Infância na Escola.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2125 - Apoio a Formação Continuada a Saude na Primeira Infancia
Descrição: Apoio a Formação Continuada a Saude na Primeira Infancia
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 300.000,00 993.037,50 1.293.037,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.293.037,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2126 - Apoio a Cap Voltada Para Primeira Infancia
Descrição: Apoio a Cap Voltada Para Primeira Infancia
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 220.000,00 728.227,50 948.227,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 948.227,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 220.000,00 231.000,00 242.550,00 254.677,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2127 - Apoio as Açoes Saude da Familia no Acompanhamento a Primeira Infancia
Descrição: Apoio as Açoes Saude da Familia no Acompanhamento a Primeira Infancia
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 360.000,00 1.191.645,00 1.551.645,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.551.645,00
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 052
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ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 360.000,00 378.000,00 396.900,00 416.745,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
880.000,00 2.912.910,00 3.792.910,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
880.000,00 2.912.910,00 3.792.910,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 053
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ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Macro objetivo: 0012 - Desenvolvimento da Agropecuária, Olericultura, Pesca e Indústria.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a
agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e
promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais;
Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando
os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a
comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na
agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão
rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o
aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico;
Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para
exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos
e partes comestíveis de plantas.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1025 - Construção do Prédio da SEMAPPED
Descrição: Construção do Prédio da SEMAPPED
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 111.000,00 367.373,88 478.373,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 478.373,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 111.000,00 116.500,00 122.377,50 128.496,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1030 - Regularização Fundiária
Descrição: Acões e apoio para que moradores das vilas tenha seus titulos de suas terras em vistas a
linhas de créditos; Acordo de Cooperação Tecnica com o INCRA.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 50.000,00 165.506,25 215.506,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 054
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Regularização das comunidades e acampamentos para PAs 100 100
Titulos das terras moradores das vilas do municipio 100 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1031 - Construção, ampliação e reforma do Viveiro Municipal e nas vilas
Descrição: Construção do Viveiro Municipal e de um galpão para maquinários, um galpão para armazenagem
de insumos para produção e mudas e construção de umreservatório de agua 25mil litros.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 110.000,00 364.113,75 474.113,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 474.113,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1032 - Construção de Mercado e Feira Livre do Produtor Rural
Descrição: Construção de Mercado e Feira Livre do Produtor Rural
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 62.000,00 205.227,75 267.227,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 267.227,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 62.000,00 65.100,00 68.355,00 71.772,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1033 - Aquisição de Maquinários e Implementos agricolas - SEMAPPED
Descrição: Aquisição de Patrulha Mecanizada Agricola, retroescavadeira,escavadeira hidraúlica, tratores
esteiras e implementos agricolas.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 53.000,00 175.436,63 228.436,63
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 228.436,63
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,13
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 055
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Atender 500 famílias da agricultura familiar com assistência 100 100
Distribuir 300 mil mudas de espécies frutíferas e florestais 100 100
Implantar 200 ha de lavouras mecanizadas 100 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1034 - Implantação de Agroindustria no Municipio de Goianesia
Descrição: Implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM POV e POA); Apoio a agroindústrias
familiares (leite, mel, polpas de frutas, pescado); Criação de feiras livres( aquisição de
kits :tenda, bancas,etc para doação para as comunidades rurais); Programa de compra
institucional ( PAA e PNAE).
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 53.000,00 175.436,63 228.436,63
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 228.436,63
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Apoiar 10 agroindústrias familiares com registro no SIM. 100 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1035 - Construção, Ampliação,Reforma e Adequação de Feiras e Mercados Públicos
Descrição: Construção, Ampliação,Reforma e Adequação de Feiras e Mercados Públicos
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 72.000,00 238.329,00 310.329,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 310.329,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 72.000,00 75.600,00 79.380,00 83.349,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1036 - Aquisição de Veiculos para a Secretaria de Agricultura - SEMAPPED
Descrição: Aquisição de 02 caminhonete traçadas( para equipe técnica e para o gabinete e 04 motos para
assistência técnica in loco na zona rural .
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 056
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano........ 5.500,00 18.205,69 23.705,69
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 23.705,69
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 5.500,00 5.775,00 6.063,75 6.366,94
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1037 - Infraestrutura Rural
Descrição: Recuperação e manutenção de vias de acesso para escoamento da produção; Construção silo
trincheira individual (silagem)de estocagem e beneficiamento; Contratação de tecnicos em
pecuaria e pesca; Aquisição de equipamentos , funcionarios e mobiliario p/ Casa de Apoio
p/Colonos; Perfuração de poços artesianos; Construção Casa do Mel com Selo Arte.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 53.000,00 175.436,63 228.436,63
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 228.436,63
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Recuperar 300 km de estradas vicinais 100 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1038 - Construção de Geleira na região do lago.
Descrição: Construção de Geleira na região do lago.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 53.000,00 175.436,63 228.436,63
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 228.436,63
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1058 - Construção, Ampliação, Reforma de Predio P/Benefic Pescado Ilha Bela
Descrição: Construção, Ampliação, Reforma de Predio P/Benefic Pescado Ilha Bela
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 057
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 110.000,00 364.113,75 474.113,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 474.113,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Outros convênios da União............... 0,00 0,00 0,00 127.338,75
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 110.000,00 115.500,00 121.275,00 0,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2062 - Modernização da Pecuária e Melhoramento Genético
Descrição: Programa de melhoramento genético (inseminação artificial e aquisição de sêmen/embriões);
Apoio à sanidade animal e fortalecimento da vigilância sanitária; Implantação de pastagens
sustentáveis e silagem comunitária.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 52.000,00 172.126,50 224.126,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 224.126,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 52.000,00 54.600,00 57.330,00 60.196,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Realizar 2 mil inseminações artificiais em bovinos. 100 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2063 - Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva
Descrição: Programa de mecanização agrícola (patrulha mecanizada, tratores e implementos); Distribuição
de sementes, mudas e insumos estratégicos; Revitalização/manutenção de viveiro municipal
central de mudas e dos viveiros das vilas; Incentivo à produção orgânica e agroecológica;
Implantação de unidade demonstrativa viveiro ou matadouro ou em comunidade;
Manutenção/conserto de maquinários da SEMAPPED; Apoio aos sistemas agro florestais; Apoio a
cooperativas e entidades.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 452.000,00 1.496.176,50 1.948.176,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.948.176,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
Outros convênios do Estado.............. 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 058
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Atender 500 famílias da agricultura familiar com assistência 100 100
Distribuir 300 mil mudas de espécies frutíferas e florestais 100 100
Implantar 200 ha de lavouras mecanizadas 100 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.236.500,00 4.092.919,59 5.329.419,59
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.236.500,00 4.092.919,59 5.329.419,59
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 059
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ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Macro objetivo: 0016 - Despesas de qualquer natureza, com atividades administrativas em geral, incluindo o funcionamento do
gabinete do prefeito, as secretarias municipais, a procuradoria geral do município, a controladoria
geral do município, as subprefeituras dos distritos do Município de Tucumã bem como, capacitação de
servidores públicos, e manutenção e construção de edificações públicas, manutenção e aquisição de
equipamentos e materiais permanentes em geral incluindo veículos e maquinários.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2061 - Manut.da Sec.Mun.de Agricultura Pecuaria , Pesca e Desenvolvimento
Descrição: Manut.da Sec.Mun.de Agricultura Pecuaria , Pesca e Desenvolvimento
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 2.930.000,00 9.698.666,25 12.628.666,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 12.628.666,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 2.330.000,00 2.446.500,00 2.568.825,00 2.697.266,25
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
2.930.000,00 9.698.666,25 12.628.666,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
2.930.000,00 9.698.666,25 12.628.666,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 060
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ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Macro objetivo: 0012 - Desenvolvimento da Agropecuária, Olericultura, Pesca e Indústria.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a
agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e
promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais;
Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando
os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a
comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na
agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão
rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o
aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico;
Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para
exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos
e partes comestíveis de plantas.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1071 - Apoio a psicultura, apicultura e pesca sustentável
Descrição: Construção de tanques com geomembrana para piscicultura intensiva; Apoio à pesca artesanal
com equipamentos e capacitação; Programa de incentivo à produção de tilápia, tambaqui e
espécies regionais; Aproveitamento da piscicultura para irrigação de hortas comunitárias;
Produçao de raçao p/ peixe.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Implantar 50 tanques escavados/geomembrana para piscicultura 100 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
100.000,00 331.012,50 431.012,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
100.000,00 331.012,50 431.012,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 061
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ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Macro objetivo: 0001 - Reduzir a violência e a insegurança do cidadão.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0002 - Politicas de segurança Pública por toda Goianésia
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Implantação da Ronda escolar e manutenção da iluminação publica, com limpeza de terrenos baldios
constantes e a implantação de câmeras para Vídeo monitoramento em parceria com Centro de Integrado de
operações (CIOP; Criar o Departamento de Apoio a Segurança Pública para coordenar as ações de
segurança local.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1026 - Construção, Expansão e Melhorias da Rede de Iluminação Publica
Descrição: Construção, Expansão e Melhorias da Rede de Iluminação Publica
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 2 6 8
Quantidade por ano... 2 6 8
Valor por ano........ 600.000,00 1.986.075,00 2.586.075,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 8 valor 2.586.075,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Contribuição de iluminação pública...... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2057 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica
Descrição: Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.750.000,00 5.792.718,75 7.542.718,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 7.542.718,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Contribuição de iluminação pública...... 1.750.000,00 1.837.500,00 1.929.375,00 2.025.843,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2058 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica na Região do Janari
Descrição: Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica na Região do Janari
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 062
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ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano........ 43.000,00 142.335,38 185.335,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 185.335,38
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Contribuição de iluminação pública...... 43.000,00 45.150,00 47.407,50 49.777,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2059 - Estruturacao do Sistema de Transito e Transporte
Descrição: Estruturacao do Sistema de Transito e Transporte
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
2.493.000,00 8.252.141,63 10.745.141,63
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
2.493.000,00 8.252.141,63 10.745.141,63
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 063
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Macro objetivo: 0014 - Desenvolvimento econômino para promover o crescimento municipal.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0012 - Habitação, Saneamento e Mobilidade
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o
município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a
qualidade de vida da população; Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade em
suas casas e comunidades; Manter o sistema viário urbano e rural em condições de trafegabilidade;
Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras de drenagem, obras
de terraplenagem; Executar as ações do Plano Municipal de Habilitação de Interesse Social com a
possibilidade de financiamento de habitação de interesse social em parceria empresarial, garantindo o
acesso da população às condições dignas de moradia; Criar loteamentos urbanos, visando a redução do
déficit habitacional.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1024 - Construção, Melhoria e Expansão de Unidades Habitacionais Popular
Descrição: Construção, Melhoria e Expansão de Unidades Habitacionais Popular
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 300.000,00 993.037,50 1.293.037,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.293.037,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Outros convênios da União............... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Outros convênios do Estado.............. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
300.000,00 993.037,50 1.293.037,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Macro objetivo: 0014 - Desenvolvimento econômino para promover o crescimento municipal.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o
aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e
melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios
concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o
fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1015 - Aquisição de Veiculos, Maquinas e Equipamentos
Descrição: Aquisição de Veiculos, Maquinas e Equipamentos
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 064
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 250.000,00 827.531,25 1.077.531,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.077.531,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Outros convênios da União............... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Outros convênios do Estado.............. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1016 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos P/ Região do Janar
Descrição: Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos P/ Região do Janar
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 150.000,00 496.518,75 646.518,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 646.518,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Outros convênios da União............... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Outros convênios do Estado.............. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1017 - Obras de Infraestrutura e Expansão na Zona Urbana
Descrição: Obras de Infraestrutura e Expansão na Zona Urbana
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 6.087.000,00 20.148.730,88 26.235.730,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 26.235.730,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
Outros convênios do Estado.............. 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 1.587.000,00 1.666.350,00 1.749.667,50 1.837.150,88
Outras vinculações de transferências.... 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1018 - Obras de Infraestrutura e Expansão na Região do Janari
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 065
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ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
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Descrição: Obras de Infraestrutura e Expansão na Região do Janari
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 600.000,00 1.986.075,00 2.586.075,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.586.075,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1020 - Construção, Ampliação, Reforma e Adequação de Praças e Parques
Descrição: Construção, Ampliação, Reforma e Adequação de Praças e Parques
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 600.000,00 1.986.075,00 2.586.075,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.586.075,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1021 - Const. Ampliacao, Reforma, Adequacao e Melhorias Proprios Publicos
Descrição: Const. Ampliacao, Reforma, Adequacao e Melhorias Proprios Publicos
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.030.000,00 3.409.428,75 4.439.428,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.439.428,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 380.000,00 399.000,00 418.950,00 439.897,50
Outros convênios do Estado.............. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1022 - Const. Ampl. Reforma ,Adeq, Melhorias Proprios Publicos na REG. JANARI
Descrição: Const. Ampl. Reforma ,Adeq, Melhorias Proprios Publicos na REG. JANARI
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 066
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1023 - Const. Melhoria e Expansão de Unid. Habitacionais na Região Janari
Descrição: Const. Melhoria e Expansão de Unid. Habitacionais na Região Janari
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 150.000,00 496.518,75 646.518,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 646.518,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Outros convênios da União............... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Outros convênios do Estado.............. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1027 - Const. Expansao Melhorias Rede de Energia Eletrica Regiao Janari
Descrição: Const. Expansao Melhorias Rede de Energia Eletrica Regiao Janari
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 53.000,00 175.436,63 228.436,63
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 228.436,63
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Contribuição de iluminação pública...... 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1028 - Construção e Reforma de Estradas Vicinais
Descrição: Construção e Reforma de Estradas Vicinais
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 067
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 5.100.000,00 16.881.637,50 21.981.637,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 21.981.637,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 0,00
Outros convênios da União............... 0,00 0,00 0,00 1.157.625,00
Outros convênios do Estado.............. 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50
Outras vinculações transf. dos Estados.. 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
CIDE.................................... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1029 - Construcao e Reforma de Estradas Vicinais na Regiao do Janari
Descrição: Construcao e Reforma de Estradas Vicinais na Regiao do Janari
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.110.000,00 3.674.238,75 4.784.238,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.784.238,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferência especial da União......... 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1060 - Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
Descrição: Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 2.136.200,00 7.071.089,03 9.207.289,03
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 9.207.289,03
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 85.000,00 89.250,00 93.712,50 98.398,13
Outros convênios da União............... 840.000,00 882.000,00 926.100,00 972.405,00
Transf. Estado cota-parte ICMS VERDE.... 211.200,00 221.760,00 232.848,00 244.490,40
Recursos de operações de crédito........ 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1062 - Consrução e Reforma de Pontes em Estradas Vicinais
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 068
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ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Descrição: Consrução e Reforma de Pontes em Estradas Vicinais
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.376.000,00 4.554.732,00 5.930.732,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 5.930.732,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Outros convênios do Estado.............. 1.160.000,00 1.218.000,00 1.278.900,00 1.342.845,00
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 116.000,00 121.800,00 127.890,00 134.284,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
18.842.200,00 62.370.037,29 81.212.237,29
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
19.142.200,00 63.363.074,79 82.505.274,79
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 069
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Macro objetivo: 0016 - Despesas de qualquer natureza, com atividades administrativas em geral, incluindo o funcionamento do
gabinete do prefeito, as secretarias municipais, a procuradoria geral do município, a controladoria
geral do município, as subprefeituras dos distritos do Município de Tucumã bem como, capacitação de
servidores públicos, e manutenção e construção de edificações públicas, manutenção e aquisição de
equipamentos e materiais permanentes em geral incluindo veículos e maquinários.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2055 - Manut. da Secretaria de Obras, Transporte, Urbanismo e Habitação
Descrição: Manut. da Secretaria de Obras, Transporte, Urbanismo e Habitação
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 12.606.500,00 41.729.090,81 54.335.590,81
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 54.335.590,81
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 9.734.500,00 10.221.225,00 10.732.286,25 11.268.900,56
Outros convênios da União............... 1.152.000,00 1.209.600,00 1.270.080,00 1.333.584,00
Outros convênios do Estado.............. 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 1.220.000,00 1.281.000,00 1.345.050,00 1.412.302,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2056 - Manutencao do Cemiterio Publico
Descrição: Manutencao do Cemiterio Publico
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 111.000,00 367.423,88 478.423,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 478.423,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 070
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2060 - Manutencao do Terminal Rodoviario Municipal
Descrição: Manutencao do Terminal Rodoviario Municipal
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 22.000,00 72.822,75 94.822,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 94.822,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.467,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
12.739.500,00 42.169.337,44 54.908.837,44
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
12.739.500,00 42.169.337,44 54.908.837,44
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 071
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Macro objetivo: 0009 - Trabalho e Crescimento economico do municipio.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0001 - Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Criação do Polo/Distrito Industrial em parceria com o Governo Federal, Estadual e Instituições
privadas de forma a atender todas as cadeias produtivas; Ampliações de ações que promovam a
formalidade das micros e pequenas empresas criando condições atrativas e estimulantes para a
regularização dos empreendedores informais, através da Sala do Empreendedor em parceria com o SEBRAE;
Ampliação do Serviço de Inspeção Municipal visando atender outras cadeias produtivas para que o SIM
possa ser uma ferramenta para os produtores e empreendedores na industrialização de seus produtos de
forma legal, segura e assim melhorando e legalizando o produto artesanal Fazer um diagnóstico da
cadeia produtiva no Município de Goianésia do Pará, e trabalhar a curva crescente de cada cultura na
linha de produção, e traçar metas e planos de ação com maior efetividade que servirá de parâmetro para
tomada de decisão à gestão Pública; Orientação custo/benefício, monocultura e potencialização de
lucro; Pôr em prática a lei de incentivo do primeiro emprego; Realizar busca ativa de empresas em
âmbito estadual e nacional que apresentem potencial para instalação de atividades no polo, através de
estudo prévio de diagnóstico dos sistemas e cadeias produtivas mais adequadas economicamente para
região e entorno incentivos fiscais para atrair empresas; Parceria com governo federal para a
implantação da Caixa Econômica Federal.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2105 - Apoio as Ações de Qualif.Proficional e Geração Emprego e Renda
Descrição: Apoio as Ações de Qualif.Proficional e Geração Emprego e Renda
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 50.000,00 165.506,25 215.506,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
50.000,00 165.506,25 215.506,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
50.000,00 165.506,25 215.506,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 072
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Macro objetivo: 0016 - Despesas de qualquer natureza, com atividades administrativas em geral, incluindo o funcionamento do
gabinete do prefeito, as secretarias municipais, a procuradoria geral do município, a controladoria
geral do município, as subprefeituras dos distritos do Município de Tucumã bem como, capacitação de
servidores públicos, e manutenção e construção de edificações públicas, manutenção e aquisição de
equipamentos e materiais permanentes em geral incluindo veículos e maquinários.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2086 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social
Descrição: Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 3.168.000,00 10.486.476,00 13.654.476,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 13.654.476,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 3.168.000,00 3.326.400,00 3.492.720,00 3.667.356,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
3.168.000,00 10.486.476,00 13.654.476,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
3.168.000,00 10.486.476,00 13.654.476,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 073
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Macro objetivo: 0021 - Garantir a proteção social a indivíduos, famílias e comunidades, através de ações que visem a
superação de vulnerabilidades e a garantia de direitos
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Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão
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Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação
Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas
que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de
atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social
( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência
social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e
ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de
risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem
parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
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Ação.....: 1050 - Const. Ampliação, reforma e adequação de centros de conveniencia
Descrição: Const. Ampliação, reforma e adequação de centros de conveniencia
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 325.000,00 1.075.790,63 1.400.790,63
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.400.790,63
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
Transferência de recursos do FNAS....... 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Transf. de convênios - Ass. Social...... 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
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Ação.....: 1051 - Construção, Ampliação, Reforma e Adequação do Centro de Conveniencia
Descrição: Construção, Ampliação, Reforma e Adequação do Centro de Conveniencia
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 325.000,00 1.075.790,63 1.400.790,63
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.400.790,63
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
Transferência de recursos do FNAS....... 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Transf. de convênios - Ass. Social...... 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 074
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ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
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Ação.....: 1067 - Aquisicação de móveis, veiculos e material permanente para FMAS
Descrição: Aquisicação de móveis, veiculos e material permanente para FMAS
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 375.000,00 1.241.296,88 1.616.296,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.616.296,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
Transferência de recursos do FNAS....... 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Outros convênios da União............... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Outros convênios do Estado.............. 100.000,00 0,00 110.250,00 115.762,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transferência especial dos Estados...... 0,00 105.000,00 0,00 0,00
Outras vinculações de transf. da União.. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
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Ação.....: 2076 - Execução de Emendas Parlamentares para a Assistencia Social
Descrição: Execução de Emendas Parlamentares para a Assistencia Social
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 131.000,00 433.626,38 564.626,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 564.626,38
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. União - emenda parl. individual. 66.000,00 69.300,00 72.765,00 76.403,25
Transferência União - emenda de bancada. 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63
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Ação.....: 2082 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistencia Social
Descrição: Gestão Administrativa do Fundo de Assistencia Social
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 265.000,00 877.183,13 1.142.183,13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.142.183,13
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50
Transferência de recursos do FNAS....... 125.000,00 131.250,00 137.812,50 144.703,13
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 075
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ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
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Ação.....: 2087 - Fortalecimento do Controle Social (Conselho da Assistencia Social)
Descrição: Fortalecimento do Controle Social (Conselho da Assistencia Social)
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 156.000,00 516.379,50 672.379,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 672.379,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 156.000,00 163.800,00 171.990,00 180.589,50
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Ação.....: 2088 - Manutenção do Conselho Tutelar
Descrição: Manutenção do Conselho Tutelar
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 54.000,00 178.746,75 232.746,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 232.746,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 54.000,00 56.700,00 59.535,00 62.511,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2089 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança/Adolescente
Descrição: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança/Adolescente
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 36.000,00 119.164,50 155.164,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 155.164,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 36.000,00 37.800,00 39.690,00 41.674,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2090 - Bloco da Proteção Social Básica
Descrição: Bloco de Proteção Social Básica
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 076
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ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
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Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 519.000,00 1.717.954,88 2.236.954,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.236.954,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 265.000,00 278.250,00 292.162,50 306.770,63
Transferência de recursos do FNAS....... 254.000,00 266.700,00 280.035,00 294.036,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2092 - Manut. dos serviços proteção social especial de media complexidade-SUAS
Descrição: Manut. dos serviços proteção social especial de media complexidade-SUAS
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 555.000,00 1.837.119,38 2.392.119,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.392.119,38
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 285.000,00 299.250,00 314.212,50 329.923,12
Transferência de recursos do FNAS....... 270.000,00 283.500,00 297.675,00 312.558,76
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Ação.....: 2094 - Manutenção do Programa BPC na Escola
Descrição: Manutenção do Programa BPC na Escola
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 87.750,00 290.463,47 378.213,47
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 378.213,47
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 35.750,00 37.537,50 39.414,37 41.385,08
Transferência de recursos do FNAS....... 52.000,00 54.600,00 57.330,01 60.196,51
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2095 - Projeto Social Casamento Comunitário
Descrição: Projeto Social Casamento Comunitário
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 077
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ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
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Valor por ano........ 6.000,00 19.860,75 25.860,75
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Totais...........: Quantidade 4 valor 25.860,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
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Ação.....: 2096 - Manutenção do Programa das ações estratégicas do AEPETI
Descrição: Manutenção do Programa das ações estratégicas do AEPETI
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 115.000,00 380.664,38 495.664,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 495.664,38
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 80.000,00 84.000,00 88.200,00 96.610,00
Transferência de recursos do FNAS....... 35.000,00 36.750,00 38.587,50 36.516,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2097 - Manutenção do Sistema de segurança alimentar e nutricional
Descrição: Manutenção do Sistema de segurança alimentar e nutricional
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 110.000,00 364.113,75 474.113,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 474.113,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2098 - Apoio Assistencial a Programa Habitacional
Descrição: Apoio Assistencial a Programa Habitacional
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 20.000,00 66.202,50 86.202,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 86.202,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 078
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ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
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Ação.....: 2099 - Projetos Sociais Inclusivos a Mulher, Genero e Raça
Descrição: Projetos Sociais Inclusivos a Mulher, Genero e Raça
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 20.000,00 66.202,50 86.202,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 86.202,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2100 - Fortalecimento das Açoes Descentralizadas do SUAS-IGD/SUAS
Descrição: Fortalecimento das Açoes Descentralizadas do SUAS-IGD/SUAS
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 175.000,00 579.271,88 754.271,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 754.271,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,62
Transferência de recursos do FNAS....... 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2101 - Gestão de Beneficios Eventuais
Descrição: Gestão de Beneficios Eventuais
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2102 - Implantação e Manutenção do Cartão Cidadão
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 079
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ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
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Descrição: Implantação e Manutenção do Cartão Cidadão
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 8.000,00 26.481,00 34.481,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 34.481,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2103 - ProcadSuas
Descrição: ProcadSuas
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 289.000,00 956.626,13 1.245.626,13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.245.626,13
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 135.000,00 141.750,00 148.837,50 156.279,36
Transferência de recursos do FNAS....... 154.000,00 161.700,00 169.785,00 178.274,27
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Ação.....: 2104 - Manut.das Ações da gestão do cadastro Único e programa IGD/PBF
Descrição: Manut.das Ações da gestão do cadastro Único e programa IGD/PBF
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 470.000,00 1.555.758,75 2.025.758,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.025.758,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 325.000,00 341.250,00 358.312,50 376.228,12
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 0,00 152.250,00 0,00 0,00
Transferência de recursos do FNAS....... 145.000,00 0,00 159.862,50 167.855,63
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2118 - Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
Descrição: Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 080
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ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
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Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 15.000,00 49.651,88 64.651,88
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Totais...........: Quantidade 4 valor 64.651,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2120 - Manutenção do Programa ACESSUAS TRABALHO
Descrição: Manutenção do Programa ACESSUAS TRABALHO
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 15.000,00 49.651,88 64.651,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 64.651,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
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TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
4.171.750,00 13.809.014,03 17.980.764,03
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TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
4.171.750,00 13.809.014,03 17.980.764,03
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PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 081
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ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
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Macro objetivo: 0025 - Promover o desenvolvimento integral e integrado de crianças de 0 a 6 anos, abrangendo aspectos
físicos, cognitivos, sociais e emocionais.
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Programa: 0015 - Primeira infância
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Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento até
os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Programa
Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira Infância na Escola.
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Ação.....: 2093 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Descrição: Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 510.000,00 1.688.163,75 2.198.163,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.198.163,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25
Transferência de recursos do FNAS....... 260.000,00 273.000,00 286.650,00 300.982,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
510.000,00 1.688.163,75 2.198.163,75
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
510.000,00 1.688.163,75 2.198.163,75
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PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 082
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ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
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Macro objetivo: 0026 - Inclusão e Acessibilidade
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Programa: 0017 - Inclusão e Acessibilidade para uma sociedade mais justa
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Promover Campanhas de divulgação e conscientização da população acerca da inclusão e respeito à
igualdade Promoção de eventos públicos (feiras, convenções) onde a participação de deficientes ocorra
de forma intensiva; criar e proporcionar ambientes sociais onde as vivências inclusivas façam parte
buscar acessibilidade total na comunicação na linguagem de sinais, braile, desenho e texto, e
facilidade no acesso e utilização de tecnologia assistiva; Fortalecimento pessoal do deficiente
tornando o agente da inclusão buscar medidas que facilitem o exercício da ética, com a presença da
diversidade e da deficiência nos espaços sociais acessíveis a todos, sem qualquer restrição;
Preocupação em manter, melhorar, corrigir e cumprir a legislação brasileira inclusiva.
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Ação.....: 2091 - Fomento/Fortalecimento de ações inclusivas a pessoa com deficiencia
Descrição: Fomento/Fortalecimento de ações inclusivas a pessoa com deficiencia
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 60.000,00 198.607,50 258.607,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 258.607,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50
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TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
60.000,00 198.607,50 258.607,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
60.000,00 198.607,50 258.607,50
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PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 083
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ÓRGÃO: 13 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento
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Macro objetivo: 0016 - Despesas de qualquer natureza, com atividades administrativas em geral, incluindo o funcionamento do
gabinete do prefeito, as secretarias municipais, a procuradoria geral do município, a controladoria
geral do município, as subprefeituras dos distritos do Município de Tucumã bem como, capacitação de
servidores públicos, e manutenção e construção de edificações públicas, manutenção e aquisição de
equipamentos e materiais permanentes em geral incluindo veículos e maquinários.
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Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
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Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2109 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento
Descrição: Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 4.846.500,00 16.042.357,50 20.888.857,50
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Totais...........: Quantidade 4 valor 20.888.857,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 2.996.500,00 3.146.325,00 3.303.641,25 3.468.823,31
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 850.000,00 892.500,00 937.125,00 983.817,94
Outras vinculações de transf. da União.. 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
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Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
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TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
4.846.500,00 16.042.357,50 20.888.857,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
4.846.500,00 16.042.357,50 20.888.857,50
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PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 084
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ÓRGÃO: 13 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento
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Macro objetivo: 0022 - Executar uma política de gestão ambiental eficiente, promoção do conhecimento de questões ambientais
atuando na formação da consciência cidadã para a defesa e conservação ambiental.
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Programa: 0010 - Gestão ambiental
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Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo consciente que
integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade ambiental. Para isso, intensificar
campanhas de educação ambiental por meios eletrônicos como: mídia social, website, rádios e projetos
integrados com as secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar Cooperativas de
catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar plantio de espécies
nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e cultivadas em campanhas de
arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar as atividades de planejamento, controle,
fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal,
assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos recursos ambientais municipais.
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Ação.....: 1052 - Expanção do Sistema de Saneamento Báico na Região do Janari
Descrição: Expanção do Sistema de Saneamento Báico na Região do Janari
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 30.000,00 99.303,75 129.303,75
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Totais...........: Quantidade 4 valor 129.303,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Outros convênios da União............... 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Outros convênios do Estado.............. 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1053 - Expanção do Sistema de Saneamento Báico
Descrição: Expanção do Sistema de Saneamento Báico
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 450.000,00 1.489.556,25 1.939.556,25
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Totais...........: Quantidade 4 valor 1.939.556,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Outros convênios da União............... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
Outros convênios do Estado.............. 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
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Ação.....: 1054 - Const.Ampliação, Reforma e adequação parques ambientes e jardins
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 085
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ÓRGÃO: 13 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento
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Descrição: Const.Ampliação, Reforma e adequação parques ambientes e jardins
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
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Ação.....: 1055 - Const. Ampl.Reforma Adeq.Parques Ambientais e Jardins Reg.Janari
Descrição: Const. Ampl.Reforma Adeq.Parques Ambientais e Jardins Reg.Janari
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1056 - Implantação de Aterro Sanitario
Descrição: Implantação de Aterro Sanitario
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 300.000,00 993.037,50 1.293.037,50
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Totais...........: Quantidade 4 valor 1.293.037,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Outros convênios da União............... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Outros convênios do Estado.............. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2106 - Manutenção do conselho Municipal de Meio Ambiente
Descrição: Manutenção do conselho Municipal de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 086
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ÓRGÃO: 13 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento
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Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 17.000,00 56.272,13 73.272,13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.272,13
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.679,63
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Ação.....: 2107 - Manutenção dos serviços de coleta de lixo e residuos solidos
Descrição: Manutenção dos serviços de coleta de lixo e residuos solidos
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 690.000,00 2.283.986,25 2.973.986,25
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Totais...........: Quantidade 4 valor 2.973.986,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 280.000,00 294.000,00 308.700,00 324.135,00
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 410.000,00 430.500,00 452.025,00 474.626,25
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Ação.....: 2108 - Manut. dos serviços coleta lixo e residuos solidos região janari
Descrição: Manut. dos serviços coleta lixo e residuos solidos região janari
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 290.000,00 959.936,25 1.249.936,25
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Totais...........: Quantidade 4 valor 1.249.936,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 190.000,00 199.500,00 209.475,00 219.948,75
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
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Ação.....: 2110 - Apoio a Gestão de Preservação e Controle Ambiental
Descrição: Apoio a Gestão de Preservação e Controle Ambiental
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 087
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ÓRGÃO: 13 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento
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Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50
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Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
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Ação.....: 2111 - Manutenção de lagos, rios, igarapes e Nascentes
Descrição: Manutenção de lagos, rios, igarapes e Nascentes
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
2.277.000,00 7.537.154,63 9.814.154,63
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TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
2.277.000,00 7.537.154,63 9.814.154,63
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PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 088
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ÓRGÃO: 14 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
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Macro objetivo: 0016 - Despesas de qualquer natureza, com atividades administrativas em geral, incluindo o funcionamento do
gabinete do prefeito, as secretarias municipais, a procuradoria geral do município, a controladoria
geral do município, as subprefeituras dos distritos do Município de Tucumã bem como, capacitação de
servidores públicos, e manutenção e construção de edificações públicas, manutenção e aquisição de
equipamentos e materiais permanentes em geral incluindo veículos e maquinários.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2034 - Manutencao da Secret. Munic. de Cultura Esportes e Lazer
Descrição: Manutencao da Secret. Munic. de Cultura Esportes e Lazer
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 755.500,00 2.500.799,44 3.256.299,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.256.299,44
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 606.500,00 636.825,00 668.666,25 702.099,56
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 149.000,00 156.450,00 164.272,50 172.486,13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
755.500,00 2.500.799,44 3.256.299,44
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
755.500,00 2.500.799,44 3.256.299,44
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PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 089
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ÓRGÃO: 14 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
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Macro objetivo: 0019 - Promover o desenv. humano por meio da ampliação do acesso a educação, cultura, turismo e esporte e
lazer.
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Programa: 0007 - Cultura, desporto, laser e políticas de incentivo ao Turismo
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Implementar o Plano Cultural Municipal de Goianésia do Pará em parceria com a Secretaria de Estado de
cultura SECULT/PA e ao Centro Cultural de Turismo Tancredo Neves CENTUR; Criar/Fortalecer/resgatar as
manifestações culturais: Religiosas - consciência evangélica, romaria da libertação, Círio de
Nazaré,aniversário da cidade, carnaval de rua, Jegopa, cavalgadas, trilhas, festivais, desfile 7 de
setembro, torneio de pesca, torneio leiteiro etc., como maneira de promover a valorização das
expressões Artístico Culturais como instrumento de Identidade,Diversidade e Sustentabilidade; Apoio a
Festivais de Músicas em geral, disponibilizando espaços públicos para sua realização desenvolver um
plano estratégico detalhado para o turismo municipal,identificando áreas com potencial turístico e
criando um roteiro de ações para promover o desenvolvimento sustentável do setor. Promover Políticas
Públicas e Apoiar Projetos de desenvolvimento do Turismo; Inclusão no Calendário Esportivo envolvendo
diversas Modalidades Coletivas e Individuais e manter o apoio aos diversos Projetos (Futsal, Futebol
de Campo, Handebol, Voleibol e Basquetebol) e Associações Esportivas e liga esportiva municipal (1ª e
2ª divisão)
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1059 - Reforma, Ampliação e Adequação do Estádio Municipal
Descrição: Reforma, Ampliação e Adequação do Estádio Municipal
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 130.000,00 430.316,25 560.316,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 560.316,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
Outros convênios do Estado.............. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1061 - Construção da Biblioteca Municipal
Descrição: Construção da Biblioteca Municipal
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 270.000,00 893.733,75 1.163.733,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.163.733,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25
Outros convênios da União............... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Outros convênios do Estado.............. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 090
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 14 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
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Ação.....: 1064 - Construção de Quadra Poliesportiva
Descrição: Construção de Quadra Poliesportiva
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.000.000,00 3.310.125,00 4.310.125,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.310.125,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2035 - Manutenção e Incentivo as Atividades Culturais
Descrição: Manutenção e Incentivo as Atividades Culturais
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 330.000,00 1.086.796,79 1.416.796,79
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.416.796,79
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 120.000,00 124.241,25 130.453,31 136.975,98
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2036 - Manutenção das Atividades Desportivas e de Lazer
Descrição: Manutenção das Atividades Desportivas e de Lazer
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 475.500,00 1.573.964,44 2.049.464,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.049.464,44
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 273.500,00 287.175,00 301.533,75 316.610,44
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 202.000,00 212.100,00 222.705,00 233.840,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2037 - apoio as atividades Desportiva e Lazer na Regiao de Janari
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 091
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ÓRGÃO: 14 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
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Descrição: apoio as atividades Desportiva e Lazer na Regiao de Janari
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 15.000,00 49.651,88 64.651,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 64.651,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2038 - Manutencão de Eventos para Juventude
Descrição: Manutencão de Eventos para Juventude
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 15.000,00 49.651,88 64.651,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 64.651,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2123 - Apoio Cultural a Produção Audio Visual
Descrição: Apoio Cultural a Produção Audio Visual
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 415.000,00 1.373.701,88 1.788.701,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.788.701,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,25
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,63
Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2124 - Apoio as Atividades de Demais Ações Culturais
Descrição: Apoio as Atividades de Demais Ações Culturais
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 092
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ÓRGÃO: 14 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 371.000,00 1.228.056,38 1.599.056,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.599.056,38
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 371.000,00 389.550,00 409.027,50 429.478,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
3.021.500,00 9.995.998,25 13.017.498,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
3.021.500,00 9.995.998,25 13.017.498,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 093
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ÓRGÃO: 15 - Sec. Mun. de Industria, Com. e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Sec. Mun. de Industria, Com. e Turismo
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Macro objetivo: 0016 - Despesas de qualquer natureza, com atividades administrativas em geral, incluindo o funcionamento do
gabinete do prefeito, as secretarias municipais, a procuradoria geral do município, a controladoria
geral do município, as subprefeituras dos distritos do Município de Tucumã bem como, capacitação de
servidores públicos, e manutenção e construção de edificações públicas, manutenção e aquisição de
equipamentos e materiais permanentes em geral incluindo veículos e maquinários.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2064 - Manut. Sec. Mun. de Industria, Comerc. e Turismo
Descrição: Manut. Sec. Mun. de Industria, Comerc. e Turismo
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 271.000,00 897.043,88 1.168.043,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.168.043,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 271.000,00 284.550,00 298.777,50 313.716,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
271.000,00 897.043,88 1.168.043,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
271.000,00 897.043,88 1.168.043,88
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PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 094
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ÓRGÃO: 15 - Sec. Mun. de Industria, Com. e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Sec. Mun. de Industria, Com. e Turismo
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Macro objetivo: 0019 - Promover o desenv. humano por meio da ampliação do acesso a educação, cultura, turismo e esporte e
lazer.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0007 - Cultura, desporto, laser e políticas de incentivo ao Turismo
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Implementar o Plano Cultural Municipal de Goianésia do Pará em parceria com a Secretaria de Estado de
cultura SECULT/PA e ao Centro Cultural de Turismo Tancredo Neves CENTUR; Criar/Fortalecer/resgatar as
manifestações culturais: Religiosas - consciência evangélica, romaria da libertação, Círio de
Nazaré,aniversário da cidade, carnaval de rua, Jegopa, cavalgadas, trilhas, festivais, desfile 7 de
setembro, torneio de pesca, torneio leiteiro etc., como maneira de promover a valorização das
expressões Artístico Culturais como instrumento de Identidade,Diversidade e Sustentabilidade; Apoio a
Festivais de Músicas em geral, disponibilizando espaços públicos para sua realização desenvolver um
plano estratégico detalhado para o turismo municipal,identificando áreas com potencial turístico e
criando um roteiro de ações para promover o desenvolvimento sustentável do setor. Promover Políticas
Públicas e Apoiar Projetos de desenvolvimento do Turismo; Inclusão no Calendário Esportivo envolvendo
diversas Modalidades Coletivas e Individuais e manter o apoio aos diversos Projetos (Futsal, Futebol
de Campo, Handebol, Voleibol e Basquetebol) e Associações Esportivas e liga esportiva municipal (1ª e
2ª divisão)
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2065 - Manutenção do Departamento de Turismo
Descrição: Manutenção do Departamento de Turismo
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 25.500,00 84.408,19 109.908,19
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 109.908,19
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 25.500,00 26.775,00 28.113,75 29.519,44
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
25.500,00 84.408,19 109.908,19
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
25.500,00 84.408,19 109.908,19
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PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 095
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ÓRGÃO: 98 - Reserva de Contigencia
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 98.99 - Reserva de Contigencia
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Macro objetivo: 0005 - Reserva de Contigência
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Programa: 9999 - Reserva de Contingência
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Reserva global de recursos, não vinculada especificamente a determinado órgão, unidade orçamentária,
programa ou categoria econômica, calculada em relação à receita corrente líquida e destinada ao
atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, nestes incluídos
os créditos adicionais para atender insuficiência de dotações orçamentárias ou despesas não previstas
na lei orçamentária anual.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 9999 - Reserva de Contigência
Descrição: Reserva de Contigência
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.375.904,20 4.627.687,85 6.003.592,05
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 6.003.592,05
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 1.375.904,20 1.458.458,45 1.545.965,56 1.623.263,84
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.375.904,20 4.627.687,85 6.003.592,05
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.375.904,20 4.627.687,85 6.003.592,05
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 096
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TOTAL GERAL..................: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
217.911.099,45 721.479.993,02 939.391.092,47
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 001
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Programa: 0001 - Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda
Criação do Polo/Distrito Industrial em parceria com o Governo Federal, Estadual e Instituições
privadas de forma a atender todas as cadeias produtivas; Ampliações de ações que promovam a
formalidade das micros e pequenas empresas criando condições atrativas e estimulantes para a
regularização dos empreendedores informais, através da Sala do Empreendedor em parceria com o SEBRAE;
Ampliação do Serviço de Inspeção Municipal visando atender outras cadeias produtivas para que o SIM
possa ser uma ferramenta para os produtores e empreendedores na industrialização de seus produtos de
forma legal, segura e assim melhorando e legalizando o produto artesanal Fazer um diagnóstico da
cadeia produtiva no Município de Goianésia do Pará, e trabalhar a curva crescente de cada cultura na
linha de produção, e traçar metas e planos de ação com maior efetividade que servirá de parâmetro para
tomada de decisão à gestão Pública; Orientação custo/benefício, monocultura e potencialização de
lucro; Pôr em prática a lei de incentivo do primeiro emprego; Realizar busca ativa de empresas em
âmbito estadual e nacional que apresentem potencial para instalação de atividades no polo, através de
estudo prévio de diagnóstico dos sistemas e cadeias produtivas mais adequadas economicamente para
região e entorno incentivos fiscais para atrair empresas; Parceria com governo federal para a
implantação da Caixa Econômica Federal.
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Ação.....: 2105 - Apoio as Ações de Qualif.Proficional e Geração Emprego e Renda
Descrição: Apoio as Ações de Qualif.Proficional e Geração Emprego e Renda
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 50.000,00 165.506,25 215.506,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
50.000,00 165.506,25 215.506,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0002 - Politicas de segurança Pública por toda Goianésia
Implantação da Ronda escolar e manutenção da iluminação publica, com limpeza de terrenos baldios
constantes e a implantação de câmeras para Vídeo monitoramento em parceria com Centro de Integrado de
operações (CIOP; Criar o Departamento de Apoio a Segurança Pública para coordenar as ações de
segurança local.
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Ação.....: 1026 - Construção, Expansão e Melhorias da Rede de Iluminação Publica
Descrição: Construção, Expansão e Melhorias da Rede de Iluminação Publica
Unidade de medida: Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 002
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Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 2 6 8
Quantidade por ano... 2 6 8
Valor por ano........ 600.000,00 1.986.075,00 2.586.075,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 8 valor 2.586.075,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Contribuição de iluminação pública...... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2057 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica
Descrição: Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.750.000,00 5.792.718,75 7.542.718,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 7.542.718,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Contribuição de iluminação pública...... 1.750.000,00 1.837.500,00 1.929.375,00 2.025.843,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2058 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica na Região do Janari
Descrição: Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica na Região do Janari
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 43.000,00 142.335,38 185.335,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 185.335,38
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Contribuição de iluminação pública...... 43.000,00 45.150,00 47.407,50 49.777,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2059 - Estruturacao do Sistema de Transito e Transporte
Descrição: Estruturacao do Sistema de Transito e Transporte
Unidade de medida: Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 003
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
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TOTAL PROGRAMA...: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
2.493.000,00 8.252.141,63 10.745.141,63
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Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
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Ação.....: 1014 - Implant.Expansão de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação
Descrição: Implant.Expansão de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 4.000,00 13.240,50 17.240,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 17.240,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1019 - Implantação Exp.de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação Reg.do Janar
Descrição: Implantação Exp.de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação Reg.do Janar
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 4.000,00 13.240,50 17.240,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 17.240,50
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 004
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Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1063 - Construção da Secretaria Municipal de Educação
Descrição: Construção da Secretaria Municipal de Educação
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 310.000,00 1.026.138,75 1.336.138,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.336.138,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75
Recursos de precatórios do FUNDEF....... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Descrição: Manutenção do Gabinete do Prefeito
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 2.670.000,00 8.838.033,75 11.508.033,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 11.508.033,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 2.670.000,00 2.803.500,00 2.943.675,00 3.090.858,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2004 - Manutenção da Comunicação Social do Poder Executivo
Descrição: Manutenção da Comunicação Social do Poder Executivo
Unidade de medida: Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 005
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 300.000,00 993.037,50 1.293.037,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.293.037,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2005 - Manutenção do Babinete do Vice Prefeito
Descrição: Manutenção do Babinete do Vice Prefeito
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 465.500,00 1.540.863,19 2.006.363,19
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.006.363,19
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 465.500,00 488.775,00 513.213,75 538.874,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2006 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral
Descrição: Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 303.325,25 1.004.044,49 1.307.369,74
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.307.369,74
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 303.325,25 318.491,51 334.416,09 351.136,89
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 006
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Ação.....: 2007 - Manutenção das Atividades da Coordenação de Controle Interno
Descrição: Manutenção das Atividades da Coordenação de Controle Interno
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 393.000,00 1.300.879,13 1.693.879,13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.693.879,13
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 393.000,00 412.650,00 433.282,50 454.946,63
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2008 - Manutenção das Atividades da Região do Janari
Descrição: Manutenção das Atividades da Região do Janari
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 775.000,00 2.565.346,88 3.340.346,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.340.346,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 275.000,00 288.750,00 303.187,50 318.346,88
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2009 - Manutenção das Atividades da Secretaria Munic. de Olanejamento e Administração
Descrição: Manutenção das Atividades da Secretaria Munic. de Planejamento e Administração
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 9.701.500,00 32.113.177,69 41.814.677,69
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 007
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
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Totais...........: Quantidade 4 valor 41.814.677,69
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 8.619.500,00 9.050.475,00 9.502.998,75 9.975.148,69
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 422.000,00 443.100,00 465.255,00 488.517,75
Transf. petróleo e gás - FEP Lei 9478/97 660.000,00 693.000,00 727.650,00 767.032,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2011 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal da Fazenda
Descrição: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 3.438.000,00 11.380.209,75 14.818.209,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 14.818.209,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 1.800.000,00 1.890.000,00 1.984.500,00 2.083.725,00
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 1.138.000,00 1.194.900,00 1.254.645,00 1.317.377,25
Alienação de bens/Ativos-Adm. direta.... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2013 - Manutenção da Chefia de Gabinete
Descrição: Manutenção da Chefia de Gabinete
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 96.000,00 317.772,00 413.772,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 413.772,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 96.000,00 100.800,00 105.840,00 111.132,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2014 - Manutenção da CoordenaçãoInstitucional
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 008
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Descrição: Manutenção da CoordenaçãoInstitucional
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 118.500,00 392.249,81 510.749,81
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 510.749,81
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 118.500,00 124.425,00 130.646,25 137.178,56
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2015 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
Descrição: Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 5.948.300,00 19.689.616,54 25.637.916,54
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 25.637.916,54
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 5.498.300,00 5.773.215,00 6.061.875,75 6.364.969,54
Outros convênios da União............... 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25
Outros convênios do Estado.............. 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2034 - Manutencao da Secret. Munic. de Cultura Esportes e Lazer
Descrição: Manutencao da Secret. Munic. de Cultura Esportes e Lazer
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 755.500,00 2.500.799,44 3.256.299,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.256.299,44
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 009
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Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 606.500,00 636.825,00 668.666,25 702.099,56
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 149.000,00 156.450,00 164.272,50 172.486,13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2055 - Manut. da Secretaria de Obras, Transporte, Urbanismo e Habitação
Descrição: Manut. da Secretaria de Obras, Transporte, Urbanismo e Habitação
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 12.606.500,00 41.729.090,81 54.335.590,81
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 54.335.590,81
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 9.734.500,00 10.221.225,00 10.732.286,25 11.268.900,56
Outros convênios da União............... 1.152.000,00 1.209.600,00 1.270.080,00 1.333.584,00
Outros convênios do Estado.............. 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 1.220.000,00 1.281.000,00 1.345.050,00 1.412.302,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2056 - Manutencao do Cemiterio Publico
Descrição: Manutencao do Cemiterio Publico
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 111.000,00 367.423,88 478.423,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 478.423,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2060 - Manutencao do Terminal Rodoviario Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 010
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Descrição: Manutencao do Terminal Rodoviario Municipal
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 22.000,00 72.822,75 94.822,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 94.822,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.467,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2061 - Manut.da Sec.Mun.de Agricultura Pecuaria , Pesca e Desenvolvimento
Descrição: Manut.da Sec.Mun.de Agricultura Pecuaria , Pesca e Desenvolvimento
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 2.930.000,00 9.698.666,25 12.628.666,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 12.628.666,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 2.330.000,00 2.446.500,00 2.568.825,00 2.697.266,25
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2064 - Manut. Sec. Mun. de Industria, Comerc. e Turismo
Descrição: Manut. Sec. Mun. de Industria, Comerc. e Turismo
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 271.000,00 897.043,88 1.168.043,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.168.043,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 271.000,00 284.550,00 298.777,50 313.716,38
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 011
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
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Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2066 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude
Descrição: Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 6.403.000,00 21.194.730,38 27.597.730,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 27.597.730,38
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 0,00 0,00 6.419.857,50 0,00
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 5.823.000,00 6.114.150,00 0,00 6.740.850,38
Transf. complementação piso enfermagem.. 380.000,00 399.000,00 418.950,00 439.897,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2086 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social
Descrição: Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 3.168.000,00 10.486.476,00 13.654.476,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 13.654.476,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 3.168.000,00 3.326.400,00 3.492.720,00 3.667.356,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2109 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento
Descrição: Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 012
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 4.846.500,00 16.042.357,50 20.888.857,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 20.888.857,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 2.996.500,00 3.146.325,00 3.303.641,25 3.468.823,31
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 850.000,00 892.500,00 937.125,00 983.817,94
Outras vinculações de transf. da União.. 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2112 - Manutenção do Centro de Inclusao Digital
Descrição: Manutenção do Centro de Inclusao Digital
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 24.000,00 79.443,00 103.443,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 103.443,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2119 - Manutenção do Escritório de Prioridades Estratégicas
Descrição: Manutenção do Escritório de Prioridades Estratégicas
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 27.500,00 91.028,44 118.528,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 118.528,44
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 27.500,00 28.875,00 30.318,75 31.834,69
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 013
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2212 - Manutenção da Coordenação de Convenios
Descrição: Manutenção da Coordenação de Convenios
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 382.100,00 1.364.798,76 1.746.898,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.746.898,76
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 382.100,00 401.205,00 521.265,25 442.328,51
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 3201 - Contribuição/Apoio a Associações e Entidades Sem Fins Lucrativos
Descrição: Contribuição/Apoio a Associações e Entidades Sem Fins Lucrativos
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
56.174.225,25 186.043.544,07 242.217.769,32
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0004 - Defesa Civil
Reestruturar a Defesa Civil no município, para que a mesma tenha mais força de ação com profissionais
capacitados,equipamentos necessários, canais de atendimento e etc. De modo a evitar ou reduzir os
incidentes causados por desastres naturais a exemplo os alagamentos e vendavais bem como buscar
recursos públicos e privados para a construção de habitações populares para proporcionar o
remanejamento dessas famílias vulneráveis, residentes em áreas de risco, propensas a esses desastres.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2115 - Manut. Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 014
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Descrição: Manu. Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
200.000,00 662.025,00 862.025,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0005 - Ouvidoria Municipal
Tornar a Ouvidoria Geral do município, um canal permanente para receber as demandas e manifestações
dos usuários dos serviços públicos, analisar, orientar e encaminhar as questões às áreas responsáveis
e a manutenção do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SACI.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2121 - Manutenção da Ouvidoria do Minicípio
Descrição: Manutenção da Ouvidoria do Minicípio
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 27.500,00 90.628,44 118.128,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 118.128,44
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 27.500,00 28.875,00 30.318,75 31.434,69
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
27.500,00 90.628,44 118.128,44
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 015
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Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política
educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo
suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG)
através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e
Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e
a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B
e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as
crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1001 - Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar
Descrição: Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 760.000,00 2.515.695,00 3.275.695,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.275.695,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência de recursos do PNATE...... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
Transferência de convênio-União/Educação 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Outros convênios da União............... 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25
Outros convênios do Estado.............. 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1002 - Aquisição de Veículo para Transporte Escolar na Regiao do Janari
Descrição: Aquisição de Veículo para Transporte Escolar na Regiao do Janari
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Outras transferências do FNDE........... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1003 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Quadra Escolar-Ensino Fundamental
Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Quadra Escolar-Ensino Fundamental
Unidade de medida: Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 016
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência de convênio-União/Educação 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1004 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.Quadra Escolar Ens.Fund.Regiao Janari
Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.Quadra Escolar Ens.Fund.Regiao Janari
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 52.500,00 173.781,56 226.281,56
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 226.281,56
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 52.500,00 55.125,00 57.881,25 60.775,31
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1005 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar do Ensino Fundamental
Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar do Ensino Fundamental
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 260.000,00 860.632,50 1.120.632,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.120.632,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00
Transferência de convênio-União/Educação 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1006 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar Ensino Fund.reg.Janari
Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar Ensino Fund.reg.Janari
Unidade de medida: Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 017
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transferência de convênio-União/Educação 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1007 - Construção do Prédio da UAB
Descrição: Construção do Prédio da UAB
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 180.000,00 595.822,50 775.822,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 775.822,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00
Transferência de convênio-União/Educação 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1008 - Const.Ampliacao,Reforma e Adeq.de Unidade Escolar Ens.Infantil
Descrição: Const.Ampliacao,Reforma e Adeq.de Unidade Escolar Ens.Infantil
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.950.000,00 6.454.743,75 8.404.743,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 8.404.743,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
Transferência de convênio-União/Educação 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 1.400.000,00 1.470.000,00 1.543.500,00 1.620.675,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1009 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.Unid.Escolar do Ens.Infantil Reg.Janar
Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.Unid.Escolar do Ens.Infantil Reg.Janar
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 018
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 350.000,00 1.158.543,75 1.508.543,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.508.543,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transferência de convênio-União/Educação 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1010 - Construção Ampliação,Reforma e Adequação de Creches
Descrição: Construção Ampliação,Reforma e Adequação de Creches
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 650.000,00 2.151.581,25 2.801.581,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.801.581,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transferência de convênio-União/Educação 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1011 - Fundeb-Const.Ampl.Reforma,Adeq.Unid. Escolar Ensino Fundamental
Descrição: Fundeb-Const.Ampl.Reforma,Adeq.Unid. Escolar Ensino Fundamental
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 943.120,00 3.121.845,09 4.064.965,09
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.064.965,09
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 943.120,00 990.276,00 1.039.789,80 1.091.779,29
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1012 - Fundeb-Const.Ampl.Reform,Adeq,Unid. Escolar Ens.Fundam.Reg.Janari
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 019
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Descrição: Fundeb-Const.Ampl.Reform,Adeq,Unid. Escolar Ens.Fundam.Reg.Janari
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 250.000,00 827.531,25 1.077.531,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.077.531,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1013 - Fundeb-Const.Ampl.Reforma, e a Adequação Unid.Escolar Ens.Infantil
Descrição: Fundeb-Const.Ampl.Reforma, e a Adequação Unid.Escolar Ens.Infantil
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.341.000,00 4.438.877,62 5.779.877,62
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 5.779.877,62
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 1.341.000,00 1.408.050,00 1.478.452,50 1.552.375,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2012 - Manut. Programa de Alimentação Escolar no Ensino Fundamental/Estado
Descrição: Manut. Programa de Alimentação Escolar no Ensino Fundamental/Estado
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.448.100,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
Transferência de convênio-Estado/Educaçã 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2016 - Manutencao do Conselho Municipal de Educacao
Descrição: Manutencao do Conselho Municipal de Educacao
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 020
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Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 50.000,00 165.506,25 215.506,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2017 - Manutencao do Programa de Alimentacao Escolar no Ensino Infantil
Descrição: Manutencao do Programa de Alimentacao Escolar no Ensino Infantil
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.237.000,00 4.094.624,63 5.331.624,63
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 5.331.624,63
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 37.000,00 38.850,00 40.792,50 42.832,13
Transferência de recursos do PNAE....... 1.200.000,00 1.260.000,00 1.323.000,00 1.389.150,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2018 - Manutenção do Prog.de Alimentacao Escolar no Ensino Fundamental
Descrição: Manutenção do Prog.de Alimentacao Escolar no Ensino Fundamental
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 450.000,00 1.489.556,25 1.939.556,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.939.556,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transferência de recursos do PNAE....... 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2019 - Manutenção do Programa Brasil Carinhoso
Descrição: Manutenção do Programa Brasil Carinhoso
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 021
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 150.000,00 496.518,75 646.518,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 646.518,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Outras transferências do FNDE........... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2020 - Manutençâo do Programa Salario Educacao-QSE
Descrição: Manutençâo do Programa Salario Educacao-QSE
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 3.100.000,00 10.261.387,50 13.361.387,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 13.361.387,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,25
Transferência do Salário-Educação....... 2.970.000,00 3.118.500,00 3.274.425,00 3.438.146,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2021 - Manutencao do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
Descrição: Manutencao do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 120.000,00 397.115,00 517.115,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 517.115,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 10.000,00 126.000,00 11.025,00 11.576,25
Transferência de recursos do PDDE....... 110.000,00 0,00 121.275,00 127.238,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2022 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental-PNATE
Descrição: Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental-PNATE
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 022
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 2.800.000,00 9.268.350,00 12.068.350,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 12.068.350,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50
Transferência do Salário-Educação....... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
Transferência de recursos do PNATE...... 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2023 - Manutencao do Transporte Escolar do Ens.Fundam.na Regiao Janari
Descrição: Manutencao do Transporte Escolar do Ens.Fundam.na Regiao Janari
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 150.000,00 496.518,75 646.518,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 646.518,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2024 - Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental
Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 3.220.400,00 10.659.926,55 13.880.326,55
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 13.880.326,55
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 3.220.400,00 3.381.420,00 3.550.491,00 3.728.015,55
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2025 - Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental na Regiao Janari
Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental na Regiao Janari
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 023
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Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 160.000,00 529.620,00 689.620,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 689.620,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2026 - Manutencao do Transporte Escolar da Rede de Ensino Estadual-PETE
Descrição: Manutencao do Transporte Escolar da Rede de Ensino Estadual-PETE
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 900.000,00 2.979.112,50 3.879.112,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.879.112,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
Transferência de convênio-Estado/Educaçã 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2027 - Apoio ao Ensino Medio
Descrição: Apoio ao Ensino Medio
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 548.000,00 1.813.948,50 2.361.948,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.361.948,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 548.000,00 575.400,00 604.170,00 634.378,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2028 - Apoio ao Ensino Superior
Descrição: Apoio ao Ensino Superior
Unidade de medida: Atividade
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 024
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Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 176.000,00 582.582,00 758.582,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 758.582,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 176.000,00 184.800,00 194.040,00 203.742,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2029 - Manutencao das Atividades do Ensino Infantil
Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Infantil
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2030 - Manutencao das Atividades do Ensino Infantil-Regiao do Janari
Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Infantil-Regiao do Janari
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2031 - Manutencao das Atividades de Ensino em Creches
Descrição: Manutencao das Atividades de Ensino em Creches
Unidade de medida: Atividade
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 025
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Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 10.000,00 33.101,25 43.101,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 43.101,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2032 - Manutenção das Atividades da Educacao de Jovens e Adultos-EJA
Descrição: Manutenção das Atividades da Educacao de Jovens e Adultos-EJA
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 10.000,00 33.101,25 43.101,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 43.101,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2033 - Manutencao das Ativ.a Educacao Jovens e Adultos-EJA Reg.Janari
Descrição: Manutencao das Ativ.a Educacao Jovens e Adultos-EJA Reg.Janari
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 10.000,00 33.101,25 43.101,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 43.101,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Educação. 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2039 - Manutencao do Conselho Municipal do FUNDEB
Descrição: Manutencao do Conselho Municipal do FUNDEB
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 026
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Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 110.000,00 364.113,75 474.113,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 474.113,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2040 - Fundeb-Manut.dos Profissionais Educação Básica Ensino Fundamental 70%
Descrição: Fundeb-Manut.dos Profissionais Educação Básica Ensino Fundamental 70%
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 18.711.148,98 61.936.241,59 80.647.390,57
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 80.647.390,57
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 4.847.748,98 5.090.136,43 5.344.643,25 5.611.875,41
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 3.100.000,00 3.255.000,00 3.417.750,00 3.588.637,50
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 7.263.400,00 7.626.569,57 8.007.898,50 8.408.293,43
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2041 - Fundeb-Manut.dos Profiss. Educação Básica Ensino Fundam. 70% Reg. Janari
Descrição: Fundeb-Manut.dos Profiss. Educação Básica Ensino Fundam. 70% Reg. Janari
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 5.955.000,00 19.711.794,38 25.666.794,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 25.666.794,38
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 2.902.500,00 3.047.625,00 3.200.006,25 3.360.006,56
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 1.300.000,00 1.365.000,00 1.433.250,00 1.504.912,50
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 1.652.500,00 1.735.125,00 1.821.881,25 1.912.975,32
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2042 - Fundeb-Manutencao das Atividades Meio do Ensino Fundamental 30%
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 027
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Descrição: Fundeb-Manutencao das Atividades Meio do Ensino Fundamental 30%
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 5.091.000,00 16.851.846,38 21.942.846,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 21.942.846,38
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 2.950.000,00 3.097.500,00 3.252.375,00 3.414.993,75
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 1.641.000,00 1.723.050,00 1.809.202,50 1.899.662,63
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2043 - Fundeb-Manut.das Ativ.Meio do Ensino Fundam.30% Regiao do Janari
Descrição: Fundeb-Manut.das Ativ.Meio do Ensino Fundam.30% Regiao do Janari
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 55.000,00 182.056,88 237.056,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 237.056,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2044 - Fundeb-Capacit.Atualiz.Formacao Servidores Ensino Fundamental
Descrição: Fundeb-Capacit.Atualiz.Formacao Servidores Ensino Fundamental
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 22.000,00 72.822,75 94.822,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 94.822,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.467,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2045 - Fundeb-Manut.dos Profissionais da Educação Básica Ensino Infantil 70%
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 028
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Descrição: Fundeb-Manut.dos Profissionais da Educação Básica Ensino Infantil 70%
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 12.650.300,00 41.874.074,29 54.524.374,29
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 54.524.374,29
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50
Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 5.102.500,00 5.357.625,00 5.625.506,25 5.906.781,56
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 350.300,00 367.815,00 386.205,75 405.516,04
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 5.197.500,00 5.457.375,00 5.730.243,75 6.016.755,94
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Ação.....: 2046 - Fundeb-Manut. Profiss. Educação Básica Ensino Infantil 70% Região Janari
Descrição: Fundeb-Manut. Profiss. Educação Básica Ensino Infantil 70% Região Janari
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 6.000,00 19.860,75 25.860,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 25.860,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2047 - Fundeb-Manut.Profissionais da Educação Básica Lotados nas Creches 70%
Descrição: Fundeb-Manut.Profissionais da Educação Básica Lotados nas Creches 70%
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 6.943.500,00 22.983.852,94 29.927.352,94
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 29.927.352,94
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 3.502.500,00 3.677.625,00 3.861.506,25 4.054.581,56
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 1.138.500,00 1.195.425,00 1.255.196,25 1.317.956,06
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 302.500,00 317.625,00 333.506,25 350.181,57
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 029
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Ação.....: 2049 - Fundeb-Manut. das Atividades Meio Ensino Infantil Reg. Janari
Descrição: Fundeb-Manut. das Atividades Meio Ensino Infantil Reg. Janari
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 4.000,00 13.240,50 17.240,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 17.240,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2050 - Fundeb-Manutenção das Atividades Meio das Creches
Descrição: Fundeb-Manut. das Atividades Meio das Creches
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 4.000,00 13.240,50 17.240,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 17.240,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2051 - Fundeb-Manut. Dos Profissionais Educação Básica EJA 70%
Descrição: Fundeb-Manut. Dos Profissionais Educação Básica EJA 70%
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 3.952.500,00 13.083.269,06 17.035.769,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 17.035.769,06
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 2.550.000,00 2.677.500,00 2.811.375,00 2.951.943,75
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 1.402.500,00 1.472.625,00 1.546.256,25 1.623.569,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2052 - Fundeb-Manut.Dos Profissinais da Educação Básica EJA 70% Reg. Janari
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 030
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Descrição: Fundeb-Manut.dos Profiss. Educação Básica Ensino Fundam. 70% Reg. Janari
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 396.800,00 1.313.457,60 1.710.257,60
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.710.257,60
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 360.000,00 378.000,00 396.900,00 416.745,00
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 36.800,00 38.640,00 40.572,00 42.600,60
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2053 - Fundeb-Manut. Das Atividades da Educação de Jovens e Adultos
Descrição: Fundeb-Manut. Das Atividades da Educação de Jovens e Adultos
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 2.500,00 8.275,31 10.775,31
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 10.775,31
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2054 - Fundeb-Manut. Atividades da Educação Jovens e Adultos Região Janari
Descrição: Fundeb-Manut. Atividades da Educação Jovens e Adultos Região Janari
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 2.500,00 8.275,31 10.775,31
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 10.775,31
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2113 - Fundeb-Manutencao dos Profissionais da Educacao Básica - Educação Especial 70%
Descrição: Fundeb-Manutencao dos Profissionais da Educacao Básica - Educação Especial 70%
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 031
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Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 2.625.031,02 8.689.180,80 11.314.211,82
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 11.314.211,82
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 1.875.031,02 1.968.782,57 2.067.221,70 2.170.582,78
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 750.000,00 787.500,00 826.875,00 868.218,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2114 - Fundeb-Manutencao das Atividades da Educacao Especial
Descrição: Fundeb-Manut.Profissionais da Educação Básica Lotados nas Creches 70%
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 25.000,00 82.753,13 107.753,13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 107.753,13
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2117 - Ação p/ Enfrentamento da Emergência Decorr. do Covid 19 Kit Merenda Escolar
Descrição: Ação p/ Enfrentamento da Emergência Decorr. do Covid 19 Kit Merenda Escolar
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 53.000,00 175.436,62 228.436,62
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 228.436,62
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2128 - Fundeb Manut. Proficionais da Educação BásicaLotado nas Creches70%
Descrição: Fundeb Manut. Proficionais da Educação BásicaLotado nas Creches70%
Unidade de medida: Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 032
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Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 4.000,00 13.240,50 17.240,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 17.240,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
78.141.300,00 258.657.370,24 336.798.670,24
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0007 - Cultura, desporto, laser e políticas de incentivo ao Turismo
Implementar o Plano Cultural Municipal de Goianésia do Pará em parceria com a Secretaria de Estado de
cultura SECULT/PA e ao Centro Cultural de Turismo Tancredo Neves CENTUR; Criar/Fortalecer/resgatar as
manifestações culturais: Religiosas - consciência evangélica, romaria da libertação, Círio de
Nazaré,aniversário da cidade, carnaval de rua, Jegopa, cavalgadas, trilhas, festivais, desfile 7 de
setembro, torneio de pesca, torneio leiteiro etc., como maneira de promover a valorização das
expressões Artístico Culturais como instrumento de Identidade,Diversidade e Sustentabilidade; Apoio a
Festivais de Músicas em geral, disponibilizando espaços públicos para sua realização desenvolver um
plano estratégico detalhado para o turismo municipal,identificando áreas com potencial turístico e
criando um roteiro de ações para promover o desenvolvimento sustentável do setor. Promover Políticas
Públicas e Apoiar Projetos de desenvolvimento do Turismo; Inclusão no Calendário Esportivo envolvendo
diversas Modalidades Coletivas e Individuais e manter o apoio aos diversos Projetos (Futsal, Futebol
de Campo, Handebol, Voleibol e Basquetebol) e Associações Esportivas e liga esportiva municipal (1ª e
2ª divisão)
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1059 - Reforma, Ampliação e Adequação do Estádio Municipal
Descrição: Reforma, Ampliação e Adequação do Estádio Municipal
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 130.000,00 430.316,25 560.316,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 560.316,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
Outros convênios do Estado.............. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1061 - Construção da Biblioteca Municipal
Descrição: Construção da Biblioteca Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 033
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Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 270.000,00 893.733,75 1.163.733,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.163.733,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25
Outros convênios da União............... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Outros convênios do Estado.............. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1064 - Construção de Quadra Poliesportiva
Descrição: Construção de Quadra Poliesportiva
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.000.000,00 3.310.125,00 4.310.125,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.310.125,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2035 - Manutenção e Incentivo as Atividades Culturais
Descrição: Manutenção e Incentivo as Atividades Culturais
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 330.000,00 1.086.796,79 1.416.796,79
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.416.796,79
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 120.000,00 124.241,25 130.453,31 136.975,98
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2036 - Manutenção das Atividades Desportivas e de Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 034
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Descrição: Manutenção das Atividades Desportivas e de Lazer
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 475.500,00 1.573.964,44 2.049.464,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.049.464,44
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 273.500,00 287.175,00 301.533,75 316.610,44
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 202.000,00 212.100,00 222.705,00 233.840,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2037 - apoio as atividades Desportiva e Lazer na Regiao de Janari
Descrição: apoio as atividades Desportiva e Lazer na Regiao de Janari
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 15.000,00 49.651,88 64.651,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 64.651,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2038 - Manutencão de Eventos para Juventude
Descrição: Manutencão de Eventos para Juventude
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 15.000,00 49.651,88 64.651,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 64.651,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2065 - Manutenção do Departamento de Turismo
Descrição: Manutenção do Departamento de Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 035
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Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 25.500,00 84.408,19 109.908,19
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 109.908,19
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 25.500,00 26.775,00 28.113,75 29.519,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2123 - Apoio Cultural a Produção Audio Visual
Descrição: Apoio Cultural a Produção Audio Visual
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 415.000,00 1.373.701,88 1.788.701,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.788.701,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,25
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,63
Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2124 - Apoio as Atividades de Demais Ações Culturais
Descrição: Apoio as Atividades de Demais Ações Culturais
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 371.000,00 1.228.056,38 1.599.056,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.599.056,38
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 371.000,00 389.550,00 409.027,50 429.478,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
3.047.000,00 10.080.406,44 13.127.406,44
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 036
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Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida
Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a
atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e
outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes
capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o
atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e
fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde
Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e
ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover
ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de
Goianésia do Pará.
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Ação.....: 1039 - Const.Ampliacao, reforma e Adequacao de Unid. Basica de Saude-UB
Descrição: Const.Ampliacao, reforma e Adequacao de Unid. Basica de Saude-UB
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.600.000,00 5.296.200,00 6.896.200,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 6.896.200,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência SUS-Bloco de estruturação. 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
Transferência de convênio - Estado/Saúde 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1040 - Const. Ampliacao, Reforma e Adequacao de UBS na Regiao do Janari
Descrição: Const. Ampliacao, Reforma e Adequacao de UBS na Regiao do Janari
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.448.100,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência SUS-Bloco de estruturação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência de convênio - Estado/Saúde 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1041 - Construcao, Ampliacao, Reforma, e Adequacao de Postos de Saude
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 037
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Descrição: Construcao, Ampliacao, Reforma, e Adequacao de Postos de Saude
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.448.100,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência SUS-Bloco de estruturação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência de convênio - Estado/Saúde 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1042 - Const. Ampl. Reforma e Adequacao de Postos de Saude Regiao Janari
Descrição: Const. Ampl. Reforma e Adequacao de Postos de Saude Regiao Janari
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.448.100,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,00
Transferência SUS-Bloco de estruturação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência de convênio - Estado/Saúde 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.288,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1043 - Construcao de Almoxarifado e Farmacia Central
Descrição: Construcao de Almoxarifado e Farmacia Central
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 600.000,00 1.986.075,00 2.586.075,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.586.075,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência SUS-Bloco de estruturação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência de convênio - Estado/Saúde 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 038
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Ação.....: 1044 - Estruturacao de Unidades de Atencao Especializada em Saude
Descrição: Estruturacao de Unidades de Atencao Especializada em Saude
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.150.000,00 3.806.643,75 4.956.643,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.956.643,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
Transferência SUS-Bloco de estruturação. 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
Transferência de convênio - Estado/Saúde 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1045 - Reforma, Ampliacao e Adequacao do Hospital Municipal
Descrição: Reforma, Ampliacao e Adequacao do Hospital Municipal
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.448.100,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência SUS-Bloco de estruturação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transferência de convênio - Estado/Saúde 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1046 - Implantação de Hospital Especializado A Saude da Mulher
Descrição: Implantação de Hospital Especializado A Saude da Mulher
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 039
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Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1047 - Construcao do Centro de Especialidades Odontologica- CEO
Descrição: Construcao do Centro de Especialidades Odontologica- CEO
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1048 - Construcao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS
Descrição: Construcao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1049 - Construção do Centro Vigilancia em Saúde
Descrição: Construção do Centro Vigilancia em Saúde
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 040
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Ação.....: 1057 - Construcao E Equipamento de Laboratorio Central
Descrição: Construcao E Equipamento de Laboratorio Central
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 240.000,00 794.430,00 1.034.430,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.034.430,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 240.000,00 252.000,00 264.600,00 277.830,00
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Ação.....: 1065 - Estruturação de Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde
Descrição: Estruturação de Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.050.000,00 3.475.631,25 4.525.631,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.525.631,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferência SUS-Bloco de estruturação. 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
Transferência de convênio - União/Saúde. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
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Ação.....: 1066 - Aquisição de Veiculos e Ambulâncias
Descrição: Aquisição de Veiculos e Ambulâncias
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 600.000,00 1.986.075,00 2.586.075,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.586.075,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferência de convênio - União/Saúde. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Outros convênios da União............... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
Outros convênios do Estado.............. 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 041
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Ação.....: 2067 - Manutencao do Conselho Municipal de Saude
Descrição: Manutencao do Conselho Municipal de Saude
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 60.000,00 198.607,50 258.607,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 258.607,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2068 - Manutencao de Atencao Basica em Saude
Descrição: Manutencao de Atencao Basica em Saude
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 2.705.000,00 8.953.888,13 11.658.888,13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 11.658.888,13
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 1.025.000,00 1.076.250,00 1.130.062,50 1.186.565,63
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 1.680.000,00 1.764.000,00 1.852.200,00 1.944.810,00
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Ação.....: 2069 - Manutencao da Atencao Basica de Saude na Regiao do Janari
Descrição: Manutencao da Atencao Basica de Saude na Regiao do Janari
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 2.320.000,00 7.679.490,00 9.999.490,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 9.999.490,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 2.200.000,00 2.310.000,00 2.425.500,00 2.546.775,00
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 042
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Ação.....: 2070 - Manutenção das Acões de Saúde Bucal no Municipio
Descrição: Manutenção das Acões de Saúde Bucal no Municipio
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 850.000,00 2.813.606,25 3.663.606,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.663.606,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00
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Ação.....: 2071 - Manutencao do Programa Mais Medicos
Descrição: Manutencao do Programa Mais Medicos
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.120.000,00 3.707.340,00 4.827.340,00
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Totais...........: Quantidade 4 valor 4.827.340,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 320.000,00 336.000,00 352.800,00 370.440,00
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00
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Ação.....: 2072 - Manutencao do Programa Agentes Comunitarios de Saude - ACS
Descrição: Manutencao do Programa Agentes Comunitarios de Saude - ACS
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 4.347.000,00 14.389.113,38 18.736.113,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 18.736.113,38
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 547.000,00 574.350,00 603.067,50 633.220,88
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 3.800.000,00 3.990.000,00 4.189.500,00 4.398.975,00
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 043
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Ação.....: 2073 - Manutencao do Programa Saude da Familia
Descrição: Manutencao do Programa Saude da Familia
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 3.782.600,00 12.520.878,83 16.303.478,83
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 16.303.478,83
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 1.286.600,00 1.431.530,00 1.418.476,50 1.489.400,33
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 2.100.000,00 2.205.000,00 2.205.000,00 2.431.012,50
Transf. complementação piso enfermagem.. 396.000,00 335.200,00 546.840,00 458.419,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2075 - Manutencao da Casa de Apoio aos Usuarios do Sistema de Saude
Descrição: Manutencao da Casa de Apoio aos Usuarios do Sistema de Saude
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 560.000,00 1.853.670,00 2.413.670,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.413.670,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
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Ação.....: 2078 - Manutencao das Acoes de Tratamento Fora do Domicilio-TFD
Descrição: Manutencao das Acoes de Tratamento Fora do Domicilio-TFD
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 400.000,00 1.324.050,00 1.724.050,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.724.050,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,75
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,25
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 044
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Ação.....: 2079 - Manutencao do Hospital Municipal
Descrição: Manutencao do Hospital Municipal
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 6.056.900,00 20.049.096,11 26.105.996,11
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 26.105.996,11
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 1.834.900,00 1.926.645,00 2.022.977,25 2.124.126,11
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 2.410.000,00 2.530.500,00 2.657.025,00 2.789.876,25
Transferência SUS-Bloco de estruturação. 500.000,00 525.000,00 551.250,00 551.250,00
Transf. complementação piso enfermagem.. 460.000,00 483.000,00 507.150,00 0,00
Transferência de convênio - União/Saúde. 100.000,00 105.000,00 0,00 110.250,00
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 752.000,00 789.600,00 939.330,00 1.436.116,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2080 - Manutencao dos Servicos Atendimento Move l as Urgencias-SAMU 192
Descrição: Manutencao dos Servicos Atendimento Move l as Urgencias-SAMU 192
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.424.000,00 4.713.618,00 6.137.618,00
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Totais...........: Quantidade 4 valor 6.137.618,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 574.000,00 602.700,00 632.835,00 664.476,75
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
Transf. complementação piso enfermagem.. 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25
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Ação.....: 2081 - Manutencao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS
Descrição: Manutencao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.619.600,00 5.361.078,45 6.980.678,45
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 045
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Totais...........: Quantidade 4 valor 6.980.678,45
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 795.600,00 835.380,00 877.149,00 921.006,45
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
Transf. complementação piso enfermagem.. 324.000,00 340.200,00 357.210,00 375.070,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2083 - Manutencao da Vigilancia Sanitaria
Descrição: Manutencao da Vigilancia Sanitaria
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.854.720,00 6.139.355,04 7.994.075,04
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 7.994.075,04
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 834.720,00 876.456,00 920.278,80 966.292,74
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 640.000,00 672.000,00 705.600,00 740.880,00
Transf. complementação piso enfermagem.. 380.000,00 399.000,00 418.950,00 439.897,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2084 - Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde
Descrição: Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.991.000,00 6.590.458,88 8.581.458,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 8.581.458,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 1.291.000,00 1.355.550,00 1.423.327,50 1.494.493,88
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00
Transf. complementação piso enfermagem.. 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2085 - Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição
Descrição: Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 046
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Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 110.000,00 364.113,75 474.113,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 474.113,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2116 - Ação Enfrente.Emerg.Saude Publica Decorrente ao Covid 19
Descrição: Ação Enfrente.Emerg.Saude Publica Decorrente ao Covid 19
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 400.000,00 1.324.050,00 1.724.050,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.724.050,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
Transf. SUS-Bloco de manutenção-Covid19. 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2122 - Operacionalização de Ações Terapeuticas Neuropediatrica
Descrição: Operacionalização de Ações Terapeuticas Neuropediatrica
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 192.000,00 635.544,00 827.544,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 827.544,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 192.000,00 201.600,00 211.680,00 222.264,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
38.732.820,00 128.210.475,82 166.943.295,82
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Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão
Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação
Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas
que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 047
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atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social
( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência
social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e
ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de
risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem
parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
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Ação.....: 1050 - Const. Ampliação, reforma e adequação de centros de conveniencia
Descrição: Const. Ampliação, reforma e adequação de centros de conveniencia
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 325.000,00 1.075.790,63 1.400.790,63
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.400.790,63
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
Transferência de recursos do FNAS....... 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Transf. de convênios - Ass. Social...... 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
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Ação.....: 1051 - Construção, Ampliação, Reforma e Adequação do Centro de Conveniencia
Descrição: Construção, Ampliação, Reforma e Adequação do Centro de Conveniencia
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 325.000,00 1.075.790,63 1.400.790,63
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.400.790,63
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
Transferência de recursos do FNAS....... 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Transf. de convênios - Ass. Social...... 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
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Ação.....: 1067 - Aquisicação de móveis, veiculos e material permanente para FMAS
Descrição: Aquisicação de móveis, veiculos e material permanente para FMAS
Unidade de medida: Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 048
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Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 375.000,00 1.241.296,88 1.616.296,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.616.296,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
Transferência de recursos do FNAS....... 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Outros convênios da União............... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Outros convênios do Estado.............. 100.000,00 0,00 110.250,00 115.762,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transferência especial dos Estados...... 0,00 105.000,00 0,00 0,00
Outras vinculações de transf. da União.. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
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Ação.....: 2076 - Execução de Emendas Parlamentares para a Assistencia Social
Descrição: Execução de Emendas Parlamentares para a Assistencia Social
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 131.000,00 433.626,38 564.626,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 564.626,38
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. União - emenda parl. individual. 66.000,00 69.300,00 72.765,00 76.403,25
Transferência União - emenda de bancada. 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63
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Ação.....: 2082 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistencia Social
Descrição: Gestão Administrativa do Fundo de Assistencia Social
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 265.000,00 877.183,13 1.142.183,13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.142.183,13
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50
Transferência de recursos do FNAS....... 125.000,00 131.250,00 137.812,50 144.703,13
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 049
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Ação.....: 2087 - Fortalecimento do Controle Social (Conselho da Assistencia Social)
Descrição: Fortalecimento do Controle Social (Conselho da Assistencia Social)
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 156.000,00 516.379,50 672.379,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 672.379,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 156.000,00 163.800,00 171.990,00 180.589,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2088 - Manutenção do Conselho Tutelar
Descrição: Manutenção do Conselho Tutelar
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 54.000,00 178.746,75 232.746,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 232.746,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 54.000,00 56.700,00 59.535,00 62.511,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2089 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança/Adolescente
Descrição: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança/Adolescente
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 36.000,00 119.164,50 155.164,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 155.164,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 36.000,00 37.800,00 39.690,00 41.674,50
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Ação.....: 2090 - Bloco da Proteção Social Básica
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 050
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Descrição: Bloco de Proteção Social Básica
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 519.000,00 1.717.954,88 2.236.954,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.236.954,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 265.000,00 278.250,00 292.162,50 306.770,63
Transferência de recursos do FNAS....... 254.000,00 266.700,00 280.035,00 294.036,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2092 - Manut. dos serviços proteção social especial de media complexidade-SUAS
Descrição: Manut. dos serviços proteção social especial de media complexidade-SUAS
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 555.000,00 1.837.119,38 2.392.119,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.392.119,38
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 285.000,00 299.250,00 314.212,50 329.923,12
Transferência de recursos do FNAS....... 270.000,00 283.500,00 297.675,00 312.558,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2094 - Manutenção do Programa BPC na Escola
Descrição: Manutenção do Programa BPC na Escola
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 87.750,00 290.463,47 378.213,47
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 378.213,47
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 35.750,00 37.537,50 39.414,37 41.385,08
Transferência de recursos do FNAS....... 52.000,00 54.600,00 57.330,01 60.196,51
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2095 - Projeto Social Casamento Comunitário
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 051
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Descrição: Projeto Social Casamento Comunitário
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 6.000,00 19.860,75 25.860,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 25.860,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2096 - Manutenção do Programa das ações estratégicas do AEPETI
Descrição: Manutenção do Programa das ações estratégicas do AEPETI
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 115.000,00 380.664,38 495.664,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 495.664,38
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 80.000,00 84.000,00 88.200,00 96.610,00
Transferência de recursos do FNAS....... 35.000,00 36.750,00 38.587,50 36.516,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2097 - Manutenção do Sistema de segurança alimentar e nutricional
Descrição: Manutenção do Sistema de segurança alimentar e nutricional
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 110.000,00 364.113,75 474.113,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 474.113,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2098 - Apoio Assistencial a Programa Habitacional
Descrição: Apoio Assistencial a Programa Habitacional
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 052
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Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 20.000,00 66.202,50 86.202,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 86.202,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
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Ação.....: 2099 - Projetos Sociais Inclusivos a Mulher, Genero e Raça
Descrição: Projetos Sociais Inclusivos a Mulher, Genero e Raça
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 20.000,00 66.202,50 86.202,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 86.202,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2100 - Fortalecimento das Açoes Descentralizadas do SUAS-IGD/SUAS
Descrição: Fortalecimento das Açoes Descentralizadas do SUAS-IGD/SUAS
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 175.000,00 579.271,88 754.271,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 754.271,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,62
Transferência de recursos do FNAS....... 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2101 - Gestão de Beneficios Eventuais
Descrição: Gestão de Beneficios Eventuais
Unidade de medida: Atividade
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 053
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Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2102 - Implantação e Manutenção do Cartão Cidadão
Descrição: Implantação e Manutenção do Cartão Cidadão
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 8.000,00 26.481,00 34.481,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 34.481,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2103 - ProcadSuas
Descrição: ProcadSuas
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 289.000,00 956.626,13 1.245.626,13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.245.626,13
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 135.000,00 141.750,00 148.837,50 156.279,36
Transferência de recursos do FNAS....... 154.000,00 161.700,00 169.785,00 178.274,27
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2104 - Manut.das Ações da gestão do cadastro Único e programa IGD/PBF
Descrição: Manut.das Ações da gestão do cadastro Único e programa IGD/PBF
Unidade de medida: Atividade
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 054
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Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 470.000,00 1.555.758,75 2.025.758,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.025.758,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 325.000,00 341.250,00 358.312,50 376.228,12
Transferência SUS-Bloco de manutenção... 0,00 152.250,00 0,00 0,00
Transferência de recursos do FNAS....... 145.000,00 0,00 159.862,50 167.855,63
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2118 - Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
Descrição: Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 15.000,00 49.651,88 64.651,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 64.651,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2120 - Manutenção do Programa ACESSUAS TRABALHO
Descrição: Manutenção do Programa ACESSUAS TRABALHO
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 15.000,00 49.651,88 64.651,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 64.651,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
4.171.750,00 13.809.014,03 17.980.764,03
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Programa: 0010 - Gestão ambiental
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 055
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Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo consciente que
integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade ambiental. Para isso, intensificar
campanhas de educação ambiental por meios eletrônicos como: mídia social, website, rádios e projetos
integrados com as secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar Cooperativas de
catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar plantio de espécies
nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e cultivadas em campanhas de
arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar as atividades de planejamento, controle,
fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal,
assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos recursos ambientais municipais.
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Ação.....: 1052 - Expanção do Sistema de Saneamento Báico na Região do Janari
Descrição: Expanção do Sistema de Saneamento Báico na Região do Janari
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 30.000,00 99.303,75 129.303,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 129.303,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Outros convênios da União............... 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Outros convênios do Estado.............. 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1053 - Expanção do Sistema de Saneamento Báico
Descrição: Expanção do Sistema de Saneamento Báico
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 450.000,00 1.489.556,25 1.939.556,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.939.556,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Outros convênios da União............... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
Outros convênios do Estado.............. 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1054 - Const.Ampliação, Reforma e adequação parques ambientes e jardins
Descrição: Const.Ampliação, Reforma e adequação parques ambientes e jardins
Unidade de medida: Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 056
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Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1055 - Const. Ampl.Reforma Adeq.Parques Ambientais e Jardins Reg.Janari
Descrição: Const. Ampl.Reforma Adeq.Parques Ambientais e Jardins Reg.Janari
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1056 - Implantação de Aterro Sanitario
Descrição: Implantação de Aterro Sanitario
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 300.000,00 993.037,50 1.293.037,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.293.037,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Outros convênios da União............... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Outros convênios do Estado.............. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2106 - Manutenção do conselho Municipal de Meio Ambiente
Descrição: Manutenção do conselho Municipal de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 057
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Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 17.000,00 56.272,13 73.272,13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.272,13
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.679,63
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2107 - Manutenção dos serviços de coleta de lixo e residuos solidos
Descrição: Manutenção dos serviços de coleta de lixo e residuos solidos
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 690.000,00 2.283.986,25 2.973.986,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.973.986,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 280.000,00 294.000,00 308.700,00 324.135,00
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 410.000,00 430.500,00 452.025,00 474.626,25
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Ação.....: 2108 - Manut. dos serviços coleta lixo e residuos solidos região janari
Descrição: Manut. dos serviços coleta lixo e residuos solidos região janari
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 290.000,00 959.936,25 1.249.936,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.249.936,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 190.000,00 199.500,00 209.475,00 219.948,75
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2110 - Apoio a Gestão de Preservação e Controle Ambiental
Descrição: Apoio a Gestão de Preservação e Controle Ambiental
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 058
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Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2111 - Manutenção de lagos, rios, igarapes e Nascentes
Descrição: Manutenção de lagos, rios, igarapes e Nascentes
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
2.277.000,00 7.537.154,63 9.814.154,63
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável
A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a
agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e
promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais;
Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando
os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a
comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na
agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão
rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o
aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico;
Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para
exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos
e partes comestíveis de plantas.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1025 - Construção do Prédio da SEMAPPED
Descrição: Construção do Prédio da SEMAPPED
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 059
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Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 111.000,00 367.373,88 478.373,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 478.373,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 111.000,00 116.500,00 122.377,50 128.496,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1030 - Regularização Fundiária
Descrição: Acões e apoio para que moradores das vilas tenha seus titulos de suas terras em vistas a
linhas de créditos; Acordo de Cooperação Tecnica com o INCRA.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 50.000,00 165.506,25 215.506,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Regularização das comunidades e acampamentos para PAs 100 100
Titulos das terras moradores das vilas do municipio 100 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1031 - Construção, ampliação e reforma do Viveiro Municipal e nas vilas
Descrição: Construção do Viveiro Municipal e de um galpão para maquinários, um galpão para armazenagem
de insumos para produção e mudas e construção de umreservatório de agua 25mil litros.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 110.000,00 364.113,75 474.113,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 474.113,75
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 060
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Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1032 - Construção de Mercado e Feira Livre do Produtor Rural
Descrição: Construção de Mercado e Feira Livre do Produtor Rural
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 62.000,00 205.227,75 267.227,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 267.227,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 62.000,00 65.100,00 68.355,00 71.772,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1033 - Aquisição de Maquinários e Implementos agricolas - SEMAPPED
Descrição: Aquisição de Patrulha Mecanizada Agricola, retroescavadeira,escavadeira hidraúlica, tratores
esteiras e implementos agricolas.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 53.000,00 175.436,63 228.436,63
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 228.436,63
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Atender 500 famílias da agricultura familiar com assistência 100 100
Distribuir 300 mil mudas de espécies frutíferas e florestais 100 100
Implantar 200 ha de lavouras mecanizadas 100 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1034 - Implantação de Agroindustria no Municipio de Goianesia
Descrição: Implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM POV e POA); Apoio a agroindústrias
familiares (leite, mel, polpas de frutas, pescado); Criação de feiras livres( aquisição de
kits :tenda, bancas,etc para doação para as comunidades rurais); Programa de compra
institucional ( PAA e PNAE).
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 061
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Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 53.000,00 175.436,63 228.436,63
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 228.436,63
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Apoiar 10 agroindústrias familiares com registro no SIM. 100 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1035 - Construção, Ampliação,Reforma e Adequação de Feiras e Mercados Públicos
Descrição: Construção, Ampliação,Reforma e Adequação de Feiras e Mercados Públicos
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 72.000,00 238.329,00 310.329,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 310.329,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 72.000,00 75.600,00 79.380,00 83.349,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1036 - Aquisição de Veiculos para a Secretaria de Agricultura - SEMAPPED
Descrição: Aquisição de 02 caminhonete traçadas( para equipe técnica e para o gabinete e 04 motos para
assistência técnica in loco na zona rural .
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 5.500,00 18.205,69 23.705,69
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 23.705,69
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 5.500,00 5.775,00 6.063,75 6.366,94
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
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Ação.....: 1037 - Infraestrutura Rural
Descrição: Recuperação e manutenção de vias de acesso para escoamento da produção; Construção silo
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 062
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trincheira individual (silagem)de estocagem e beneficiamento; Contratação de tecnicos em
pecuaria e pesca; Aquisição de equipamentos , funcionarios e mobiliario p/ Casa de Apoio
p/Colonos; Perfuração de poços artesianos; Construção Casa do Mel com Selo Arte.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 53.000,00 175.436,63 228.436,63
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 228.436,63
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Recuperar 300 km de estradas vicinais 100 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1038 - Construção de Geleira na região do lago.
Descrição: Construção de Geleira na região do lago.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 53.000,00 175.436,63 228.436,63
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 228.436,63
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1058 - Construção, Ampliação, Reforma de Predio P/Benefic Pescado Ilha Bela
Descrição: Construção, Ampliação, Reforma de Predio P/Benefic Pescado Ilha Bela
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 110.000,00 364.113,75 474.113,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 474.113,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Outros convênios da União............... 0,00 0,00 0,00 127.338,75
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 110.000,00 115.500,00 121.275,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 063
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Ação.....: 1071 - Apoio a psicultura, apicultura e pesca sustentável
Descrição: Construção de tanques com geomembrana para piscicultura intensiva; Apoio à pesca artesanal
com equipamentos e capacitação; Programa de incentivo à produção de tilápia, tambaqui e
espécies regionais; Aproveitamento da piscicultura para irrigação de hortas comunitárias;
Produçao de raçao p/ peixe.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Implantar 50 tanques escavados/geomembrana para piscicultura 100 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2062 - Modernização da Pecuária e Melhoramento Genético
Descrição: Programa de melhoramento genético (inseminação artificial e aquisição de sêmen/embriões);
Apoio à sanidade animal e fortalecimento da vigilância sanitária; Implantação de pastagens
sustentáveis e silagem comunitária.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 52.000,00 172.126,50 224.126,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 224.126,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 52.000,00 54.600,00 57.330,00 60.196,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Realizar 2 mil inseminações artificiais em bovinos. 100 100
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Ação.....: 2063 - Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva
Descrição: Programa de mecanização agrícola (patrulha mecanizada, tratores e implementos); Distribuição
de sementes, mudas e insumos estratégicos; Revitalização/manutenção de viveiro municipal
central de mudas e dos viveiros das vilas; Incentivo à produção orgânica e agroecológica;
Implantação de unidade demonstrativa viveiro ou matadouro ou em comunidade;
Manutenção/conserto de maquinários da SEMAPPED; Apoio aos sistemas agro florestais; Apoio a
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 064
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cooperativas e entidades.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 452.000,00 1.496.176,50 1.948.176,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.948.176,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
Outros convênios do Estado.............. 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Atender 500 famílias da agricultura familiar com assistência 100 100
Distribuir 300 mil mudas de espécies frutíferas e florestais 100 100
Implantar 200 ha de lavouras mecanizadas 100 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.336.500,00 4.423.932,09 5.760.432,09
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0012 - Habitação, Saneamento e Mobilidade
Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o
município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a
qualidade de vida da população; Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade em
suas casas e comunidades; Manter o sistema viário urbano e rural em condições de trafegabilidade;
Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras de drenagem, obras
de terraplenagem; Executar as ações do Plano Municipal de Habilitação de Interesse Social com a
possibilidade de financiamento de habitação de interesse social em parceria empresarial, garantindo o
acesso da população às condições dignas de moradia; Criar loteamentos urbanos, visando a redução do
déficit habitacional.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1024 - Construção, Melhoria e Expansão de Unidades Habitacionais Popular
Descrição: Construção, Melhoria e Expansão de Unidades Habitacionais Popular
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 300.000,00 993.037,50 1.293.037,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.293.037,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Outros convênios da União............... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Outros convênios do Estado.............. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 065
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TOTAL PROGRAMA...: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
300.000,00 993.037,50 1.293.037,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano
Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o
aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e
melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios
concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o
fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1015 - Aquisição de Veiculos, Maquinas e Equipamentos
Descrição: Aquisição de Veiculos, Maquinas e Equipamentos
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 250.000,00 827.531,25 1.077.531,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.077.531,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Outros convênios da União............... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Outros convênios do Estado.............. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1016 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos P/ Região do Janar
Descrição: Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos P/ Região do Janar
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 150.000,00 496.518,75 646.518,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 646.518,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Outros convênios da União............... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Outros convênios do Estado.............. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1017 - Obras de Infraestrutura e Expansão na Zona Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 066
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Descrição: Obras de Infraestrutura e Expansão na Zona Urbana
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 6.087.000,00 20.148.730,88 26.235.730,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 26.235.730,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
Outros convênios do Estado.............. 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 1.587.000,00 1.666.350,00 1.749.667,50 1.837.150,88
Outras vinculações de transferências.... 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
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Ação.....: 1018 - Obras de Infraestrutura e Expansão na Região do Janari
Descrição: Obras de Infraestrutura e Expansão na Região do Janari
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 600.000,00 1.986.075,00 2.586.075,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.586.075,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1020 - Construção, Ampliação, Reforma e Adequação de Praças e Parques
Descrição: Construção, Ampliação, Reforma e Adequação de Praças e Parques
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 600.000,00 1.986.075,00 2.586.075,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.586.075,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 067
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Ação.....: 1021 - Const. Ampliacao, Reforma, Adequacao e Melhorias Proprios Publicos
Descrição: Const. Ampliacao, Reforma, Adequacao e Melhorias Proprios Publicos
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.030.000,00 3.409.428,75 4.439.428,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.439.428,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 380.000,00 399.000,00 418.950,00 439.897,50
Outros convênios do Estado.............. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1022 - Const. Ampl. Reforma ,Adeq, Melhorias Proprios Publicos na REG. JANARI
Descrição: Const. Ampl. Reforma ,Adeq, Melhorias Proprios Publicos na REG. JANARI
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1023 - Const. Melhoria e Expansão de Unid. Habitacionais na Região Janari
Descrição: Const. Melhoria e Expansão de Unid. Habitacionais na Região Janari
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 150.000,00 496.518,75 646.518,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 646.518,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Outros convênios da União............... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Outros convênios do Estado.............. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 068
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Ação.....: 1027 - Const. Expansao Melhorias Rede de Energia Eletrica Regiao Janari
Descrição: Const. Expansao Melhorias Rede de Energia Eletrica Regiao Janari
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 53.000,00 175.436,63 228.436,63
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 228.436,63
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Contribuição de iluminação pública...... 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1028 - Construção e Reforma de Estradas Vicinais
Descrição: Construção e Reforma de Estradas Vicinais
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 5.100.000,00 16.881.637,50 21.981.637,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 21.981.637,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 0,00
Outros convênios da União............... 0,00 0,00 0,00 1.157.625,00
Outros convênios do Estado.............. 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50
Outras vinculações transf. dos Estados.. 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
CIDE.................................... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1029 - Construcao e Reforma de Estradas Vicinais na Regiao do Janari
Descrição: Construcao e Reforma de Estradas Vicinais na Regiao do Janari
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.110.000,00 3.674.238,75 4.784.238,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.784.238,75
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 069
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferência especial da União......... 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1060 - Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
Descrição: Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 2.136.200,00 7.071.089,03 9.207.289,03
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 9.207.289,03
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 85.000,00 89.250,00 93.712,50 98.398,13
Outros convênios da União............... 840.000,00 882.000,00 926.100,00 972.405,00
Transf. Estado cota-parte ICMS VERDE.... 211.200,00 221.760,00 232.848,00 244.490,40
Recursos de operações de crédito........ 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1062 - Consrução e Reforma de Pontes em Estradas Vicinais
Descrição: Consrução e Reforma de Pontes em Estradas Vicinais
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.376.000,00 4.554.732,00 5.930.732,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 5.930.732,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Outros convênios do Estado.............. 1.160.000,00 1.218.000,00 1.278.900,00 1.342.845,00
Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 116.000,00 121.800,00 127.890,00 134.284,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
18.842.200,00 62.370.037,29 81.212.237,29
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0014 - Encargos Especiais
Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes do
pagamento do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas,ações indenizatórias
e de outros encargos de responsabilidade dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 070
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Goianésia do Pará.
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Ação.....: 0001 - Administração de Precatorios e Sentenças Judiciais
Descrição: Administração de Precatorios e Sentenças Judiciais
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 2.010.500,00 6.655.006,31 8.665.506,31
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 8.665.506,31
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 2.010.500,00 2.111.025,00 2.216.576,25 2.327.405,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 0002 - Amortização e Encargos da Divida Contratada
Descrição: Amortização e Encargos da Divida Contratada
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.042.000,00 3.449.150,25 4.491.150,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.491.150,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 1.042.000,00 1.094.100,00 1.148.805,00 1.206.245,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 0003 - Contribuição Ao Pasep
Descrição: Contribuição Ao Pasep
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.000.000,00 3.310.125,00 4.310.125,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.310.125,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
4.052.500,00 13.414.281,56 17.466.781,56
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 071
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Programa: 0015 - Primeira infância
Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento até
os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Programa
Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira Infância na Escola.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2048 - FUNDEB-Manut. Das Atividades Meio Ensino Infantil / Primeira Infância
Descrição: FUNDEB-Manut. Das Atividades Meio Ensino Infantil / Primeira Infância
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 106.000,00 350.873,25 456.873,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 456.873,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Transferências do FUNDEB - Impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2093 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Descrição: Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 510.000,00 1.688.163,75 2.198.163,75
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.198.163,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25
Transferência de recursos do FNAS....... 260.000,00 273.000,00 286.650,00 300.982,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2125 - Apoio a Formação Continuada a Saude na Primeira Infancia
Descrição: Apoio a Formação Continuada a Saude na Primeira Infancia
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 300.000,00 993.037,50 1.293.037,50
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 072
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Totais...........: Quantidade 4 valor 1.293.037,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2126 - Apoio a Cap Voltada Para Primeira Infancia
Descrição: Apoio a Cap Voltada Para Primeira Infancia
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 220.000,00 728.227,50 948.227,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 948.227,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 220.000,00 231.000,00 242.550,00 254.677,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2127 - Apoio as Açoes Saude da Familia no Acompanhamento a Primeira Infancia
Descrição: Apoio as Açoes Saude da Familia no Acompanhamento a Primeira Infancia
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 360.000,00 1.191.645,00 1.551.645,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.551.645,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Receita de imposto e transf. - Saúde.... 360.000,00 378.000,00 396.900,00 416.745,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.496.000,00 4.951.947,00 6.447.947,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0016 - Apoio Administrativo Legislativo
Garantir o suporte material e técnico ao adequado desenvolvimento dos trabalhos legislativos e sua
divulgação.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1068 - Aquisição de Equip. Mat. Permanente CMGP
Descrição: Aquisição de Equip. Mat. Permanente CMGP
Unidade de medida: Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 073
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Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 50.000,00 165.506,25 215.506,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1069 - Reforma, Adapt e Apliação do Predio da CMGP
Descrição: Reforma, Adapt e Apliação do Predio da CMGP
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1070 - Aquisição de veiculos para a CMGP
Descrição: Aquisição de veiculos para a CMGP
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 50.000,00 165.506,25 215.506,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 074
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Ação.....: 2001 - Manutenção das Atividades da Camara Municipal
Descrição: Manutenção das Atividades da Camara Municipal
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 4.823.400,00 15.966.056,93 20.789.456,93
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 20.789.456,93
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 4.823.400,00 5.064.570,00 5.317.798,50 5.583.688,43
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2002 - Manutenção da Comunicação da Comunicação e do Poder Legislativo
Descrição: Manutenção da Comunicação da Comunicação e do Poder Legislativo
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 10.000,00 33.101,25 43.101,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 43.101,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Índice mais recente Índice final do PPA
Matriz TIP 94,94 100
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
5.133.400,00 16.992.195,68 22.125.595,68
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0017 - Inclusão e Acessibilidade para uma sociedade mais justa
Promover Campanhas de divulgação e conscientização da população acerca da inclusão e respeito à
igualdade Promoção de eventos públicos (feiras, convenções) onde a participação de deficientes ocorra
de forma intensiva; criar e proporcionar ambientes sociais onde as vivências inclusivas façam parte
buscar acessibilidade total na comunicação na linguagem de sinais, braile, desenho e texto, e
facilidade no acesso e utilização de tecnologia assistiva; Fortalecimento pessoal do deficiente
tornando o agente da inclusão buscar medidas que facilitem o exercício da ética, com a presença da
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 075
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diversidade e da deficiência nos espaços sociais acessíveis a todos, sem qualquer restrição;
Preocupação em manter, melhorar, corrigir e cumprir a legislação brasileira inclusiva.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2091 - Fomento/Fortalecimento de ações inclusivas a pessoa com deficiencia
Descrição: Fomento/Fortalecimento de ações inclusivas a pessoa com deficiencia
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 60.000,00 198.607,50 258.607,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 258.607,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50
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TOTAL PROGRAMA...: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
60.000,00 198.607,50 258.607,50
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Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Reserva global de recursos, não vinculada especificamente a determinado órgão, unidade orçamentária,
programa ou categoria econômica, calculada em relação à receita corrente líquida e destinada ao
atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, nestes incluídos
os créditos adicionais para atender insuficiência de dotações orçamentárias ou despesas não previstas
na lei orçamentária anual.
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Ação.....: 9999 - Reserva de Contigência
Descrição: Reserva de Contigência
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.375.904,20 4.627.687,85 6.003.592,05
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Totais...........: Quantidade 4 valor 6.003.592,05
Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029
Recursos não vinculados de impostos..... 1.375.904,20 1.458.458,45 1.545.965,56 1.623.263,84
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
1.375.904,20 4.627.687,85 6.003.592,05
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PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 076
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TOTAL GERAL..................: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total
217.911.099,45 721.479.993,02 939.391.092,47
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PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029
Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 001
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Função: 01 - Legislativa
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Subfunção: 031 - Ação Legislativa
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Programa: 0016 - Apoio Administrativo Legislativo
Garantir o suporte material e técnico ao adequado desenvolvimento dos trabalhos legislativos e sua
divulgação.
Ação.....: 1068 - Aquisição de Equip. Mat. Permanente CMGP
Descrição: Aquisição de Equip. Mat. Permanente CMGP
Ação.....: 1069 - Reforma, Adapt e Apliação do Predio da CMGP
Descrição: Reforma, Adapt e Apliação do Predio da CMGP
Ação.....: 1070 - Aquisição de veiculos para a CMGP
Descrição: Aquisição de veiculos para a CMGP
Ação.....: 2001 - Manutenção das Atividades da Camara Municipal
Descrição: Manutenção das Atividades da Camara Municipal
Ação.....: 2002 - Manutenção da Comunicação da Comunicação e do Poder Legislativo
Descrição: Manutenção da Comunicação da Comunicação e do Poder Legislativo
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Função: 04 - Administração
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Subfunção: 091 - Defesa da Ordem Jurídica
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Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
Ação.....: 2006 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral
Descrição: Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral
Programa: 0005 - Ouvidoria Municipal
Tornar a Ouvidoria Geral do município, um canal permanente para receber as demandas e manifestações
dos usuários dos serviços públicos, analisar, orientar e encaminhar as questões às áreas responsáveis
e a manutenção do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SACI.
Ação.....: 2121 - Manutenção da Ouvidoria do Minicípio
Descrição: Manutenção da Ouvidoria do Minicípio
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Subfunção: 122 - Administração Geral
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Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029
Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 002
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Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
Ação.....: 2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Descrição: Manutenção do Gabinete do Prefeito
Ação.....: 2005 - Manutenção do Babinete do Vice Prefeito
Descrição: Manutenção do Babinete do Vice Prefeito
Ação.....: 2008 - Manutenção das Atividades da Região do Janari
Descrição: Manutenção das Atividades da Região do Janari
Ação.....: 2009 - Manutenção das Atividades da Secretaria Munic. de Olanejamento e Administração
Descrição: Manutenção das Atividades da Secretaria Munic. de Planejamento e Administração
Ação.....: 2013 - Manutenção da Chefia de Gabinete
Descrição: Manutenção da Chefia de Gabinete
Ação.....: 2014 - Manutenção da CoordenaçãoInstitucional
Descrição: Manutenção da CoordenaçãoInstitucional
Ação.....: 2119 - Manutenção do Escritório de Prioridades Estratégicas
Descrição: Manutenção do Escritório de Prioridades Estratégicas
Ação.....: 2212 - Manutenção da Coordenação de Convenios
Descrição: Manutenção da Coordenação de Convenios
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Subfunção: 123 - Administração Financeira
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Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
Ação.....: 2011 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal da Fazenda
Descrição: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Fazenda
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Subfunção: 124 - Controle Interno
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Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
Ação.....: 2007 - Manutenção das Atividades da Coordenação de Controle Interno
Descrição: Manutenção das Atividades da Coordenação de Controle Interno
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Subfunção: 130 - Administração de Concessões
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Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029
Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 003
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Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
Ação.....: 3201 - Contribuição/Apoio a Associações e Entidades Sem Fins Lucrativos
Descrição: Contribuição/Apoio a Associações e Entidades Sem Fins Lucrativos
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Subfunção: 131 - Comunicação Social
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Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
Ação.....: 2004 - Manutenção da Comunicação Social do Poder Executivo
Descrição: Manutenção da Comunicação Social do Poder Executivo
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Subfunção: 182 - Defesa Civil
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Programa: 0004 - Defesa Civil
Reestruturar a Defesa Civil no município, para que a mesma tenha mais força de ação com profissionais
capacitados,equipamentos necessários, canais de atendimento e etc. De modo a evitar ou reduzir os
incidentes causados por desastres naturais a exemplo os alagamentos e vendavais bem como buscar
recursos públicos e privados para a construção de habitações populares para proporcionar o
remanejamento dessas famílias vulneráveis, residentes em áreas de risco, propensas a esses desastres.
Ação.....: 2115 - Manut. Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC
Descrição: Manu. Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC
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Função: 08 - Assistência Social
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Subfunção: 122 - Administração Geral
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Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
Ação.....: 2086 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social
Descrição: Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social
Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão
Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação
Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas
que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de
atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social
( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência
social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029
Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 004
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ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de
risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem
parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
Ação.....: 2082 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistencia Social
Descrição: Gestão Administrativa do Fundo de Assistencia Social
Ação.....: 2087 - Fortalecimento do Controle Social (Conselho da Assistencia Social)
Descrição: Fortalecimento do Controle Social (Conselho da Assistencia Social)
Ação.....: 2103 - ProcadSuas
Descrição: ProcadSuas
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Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
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Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão
Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação
Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas
que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de
atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social
( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência
social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e
ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de
risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem
parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
Ação.....: 2088 - Manutenção do Conselho Tutelar
Descrição: Manutenção do Conselho Tutelar
Ação.....: 2089 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança/Adolescente
Descrição: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança/Adolescente
Ação.....: 2118 - Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
Descrição: Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
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Subfunção: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência
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Programa: 0017 - Inclusão e Acessibilidade para uma sociedade mais justa
Promover Campanhas de divulgação e conscientização da população acerca da inclusão e respeito à
igualdade Promoção de eventos públicos (feiras, convenções) onde a participação de deficientes ocorra
de forma intensiva; criar e proporcionar ambientes sociais onde as vivências inclusivas façam parte
buscar acessibilidade total na comunicação na linguagem de sinais, braile, desenho e texto, e
facilidade no acesso e utilização de tecnologia assistiva; Fortalecimento pessoal do deficiente
tornando o agente da inclusão buscar medidas que facilitem o exercício da ética, com a presença da
diversidade e da deficiência nos espaços sociais acessíveis a todos, sem qualquer restrição;
Preocupação em manter, melhorar, corrigir e cumprir a legislação brasileira inclusiva.
Ação.....: 2091 - Fomento/Fortalecimento de ações inclusivas a pessoa com deficiencia
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029
Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 005
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Descrição: Fomento/Fortalecimento de ações inclusivas a pessoa com deficiencia
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Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
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Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão
Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação
Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas
que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de
atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social
( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência
social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e
ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de
risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem
parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
Ação.....: 1050 - Const. Ampliação, reforma e adequação de centros de conveniencia
Descrição: Const. Ampliação, reforma e adequação de centros de conveniencia
Ação.....: 1051 - Construção, Ampliação, Reforma e Adequação do Centro de Conveniencia
Descrição: Construção, Ampliação, Reforma e Adequação do Centro de Conveniencia
Ação.....: 2092 - Manut. dos serviços proteção social especial de media complexidade-SUAS
Descrição: Manut. dos serviços proteção social especial de media complexidade-SUAS
Ação.....: 2094 - Manutenção do Programa BPC na Escola
Descrição: Manutenção do Programa BPC na Escola
Ação.....: 2095 - Projeto Social Casamento Comunitário
Descrição: Projeto Social Casamento Comunitário
Ação.....: 2097 - Manutenção do Sistema de segurança alimentar e nutricional
Descrição: Manutenção do Sistema de segurança alimentar e nutricional
Programa: 0015 - Primeira infância
Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento até
os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Programa
Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira Infância na Escola.
Ação.....: 2093 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Descrição: Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
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Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
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Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão
Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação
Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas
que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de
atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029
Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 006
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( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência
social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e
ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de
risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem
parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
Ação.....: 1067 - Aquisicação de móveis, veiculos e material permanente para FMAS
Descrição: Aquisicação de móveis, veiculos e material permanente para FMAS
Ação.....: 2098 - Apoio Assistencial a Programa Habitacional
Descrição: Apoio Assistencial a Programa Habitacional
Ação.....: 2099 - Projetos Sociais Inclusivos a Mulher, Genero e Raça
Descrição: Projetos Sociais Inclusivos a Mulher, Genero e Raça
Ação.....: 2100 - Fortalecimento das Açoes Descentralizadas do SUAS-IGD/SUAS
Descrição: Fortalecimento das Açoes Descentralizadas do SUAS-IGD/SUAS
Ação.....: 2101 - Gestão de Beneficios Eventuais
Descrição: Gestão de Beneficios Eventuais
Ação.....: 2102 - Implantação e Manutenção do Cartão Cidadão
Descrição: Implantação e Manutenção do Cartão Cidadão
Ação.....: 2104 - Manut.das Ações da gestão do cadastro Único e programa IGD/PBF
Descrição: Manut.das Ações da gestão do cadastro Único e programa IGD/PBF
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Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
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Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão
Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação
Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas
que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de
atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social
( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência
social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e
ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de
risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem
parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
Ação.....: 2076 - Execução de Emendas Parlamentares para a Assistencia Social
Descrição: Execução de Emendas Parlamentares para a Assistencia Social
Ação.....: 2090 - Bloco da Proteção Social Básica
Descrição: Bloco de Proteção Social Básica
Ação.....: 2096 - Manutenção do Programa das ações estratégicas do AEPETI
Descrição: Manutenção do Programa das ações estratégicas do AEPETI
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Subfunção: 246 - Segurança de Renda
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Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029
Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 007
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Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação
Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas
que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de
atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social
( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência
social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e
ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de
risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem
parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
Ação.....: 2120 - Manutenção do Programa ACESSUAS TRABALHO
Descrição: Manutenção do Programa ACESSUAS TRABALHO
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Subfunção: 333 - Empregabilidade
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Programa: 0001 - Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda
Criação do Polo/Distrito Industrial em parceria com o Governo Federal, Estadual e Instituições
privadas de forma a atender todas as cadeias produtivas; Ampliações de ações que promovam a
formalidade das micros e pequenas empresas criando condições atrativas e estimulantes para a
regularização dos empreendedores informais, através da Sala do Empreendedor em parceria com o SEBRAE;
Ampliação do Serviço de Inspeção Municipal visando atender outras cadeias produtivas para que o SIM
possa ser uma ferramenta para os produtores e empreendedores na industrialização de seus produtos de
forma legal, segura e assim melhorando e legalizando o produto artesanal Fazer um diagnóstico da
cadeia produtiva no Município de Goianésia do Pará, e trabalhar a curva crescente de cada cultura na
linha de produção, e traçar metas e planos de ação com maior efetividade que servirá de parâmetro para
tomada de decisão à gestão Pública; Orientação custo/benefício, monocultura e potencialização de
lucro; Pôr em prática a lei de incentivo do primeiro emprego; Realizar busca ativa de empresas em
âmbito estadual e nacional que apresentem potencial para instalação de atividades no polo, através de
estudo prévio de diagnóstico dos sistemas e cadeias produtivas mais adequadas economicamente para
região e entorno incentivos fiscais para atrair empresas; Parceria com governo federal para a
implantação da Caixa Econômica Federal.
Ação.....: 2105 - Apoio as Ações de Qualif.Proficional e Geração Emprego e Renda
Descrição: Apoio as Ações de Qualif.Proficional e Geração Emprego e Renda
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Função: 10 - Saúde
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Subfunção: 122 - Administração Geral
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Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
Ação.....: 2066 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude
Descrição: Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude
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Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
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Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029
Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 008
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Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a
atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e
outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes
capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o
atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e
fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde
Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e
ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover
ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de
Goianésia do Pará.
Ação.....: 2067 - Manutencao do Conselho Municipal de Saude
Descrição: Manutencao do Conselho Municipal de Saude
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Subfunção: 301 - Atenção Básica
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Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida
Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a
atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e
outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes
capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o
atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e
fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde
Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e
ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover
ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de
Goianésia do Pará.
Ação.....: 1039 - Const.Ampliacao, reforma e Adequacao de Unid. Basica de Saude-UB
Descrição: Const.Ampliacao, reforma e Adequacao de Unid. Basica de Saude-UB
Ação.....: 1040 - Const. Ampliacao, Reforma e Adequacao de UBS na Regiao do Janari
Descrição: Const. Ampliacao, Reforma e Adequacao de UBS na Regiao do Janari
Ação.....: 1041 - Construcao, Ampliacao, Reforma, e Adequacao de Postos de Saude
Descrição: Construcao, Ampliacao, Reforma, e Adequacao de Postos de Saude
Ação.....: 1042 - Const. Ampl. Reforma e Adequacao de Postos de Saude Regiao Janari
Descrição: Const. Ampl. Reforma e Adequacao de Postos de Saude Regiao Janari
Ação.....: 1043 - Construcao de Almoxarifado e Farmacia Central
Descrição: Construcao de Almoxarifado e Farmacia Central
Ação.....: 1065 - Estruturação de Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde
Descrição: Estruturação de Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde
Ação.....: 1066 - Aquisição de Veiculos e Ambulâncias
Descrição: Aquisição de Veiculos e Ambulâncias
Ação.....: 2068 - Manutencao de Atencao Basica em Saude
Descrição: Manutencao de Atencao Basica em Saude
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029
Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 009
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Ação.....: 2069 - Manutencao da Atencao Basica de Saude na Regiao do Janari
Descrição: Manutencao da Atencao Basica de Saude na Regiao do Janari
Ação.....: 2070 - Manutenção das Acões de Saúde Bucal no Municipio
Descrição: Manutenção das Acões de Saúde Bucal no Municipio
Ação.....: 2071 - Manutencao do Programa Mais Medicos
Descrição: Manutencao do Programa Mais Medicos
Ação.....: 2072 - Manutencao do Programa Agentes Comunitarios de Saude - ACS
Descrição: Manutencao do Programa Agentes Comunitarios de Saude - ACS
Ação.....: 2073 - Manutencao do Programa Saude da Familia
Descrição: Manutencao do Programa Saude da Familia
Ação.....: 2075 - Manutencao da Casa de Apoio aos Usuarios do Sistema de Saude
Descrição: Manutencao da Casa de Apoio aos Usuarios do Sistema de Saude
Ação.....: 2116 - Ação Enfrente.Emerg.Saude Publica Decorrente ao Covid 19
Descrição: Ação Enfrente.Emerg.Saude Publica Decorrente ao Covid 19
Programa: 0015 - Primeira infância
Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento até
os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Programa
Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira Infância na Escola.
Ação.....: 2125 - Apoio a Formação Continuada a Saude na Primeira Infancia
Descrição: Apoio a Formação Continuada a Saude na Primeira Infancia
Ação.....: 2127 - Apoio as Açoes Saude da Familia no Acompanhamento a Primeira Infancia
Descrição: Apoio as Açoes Saude da Familia no Acompanhamento a Primeira Infancia
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Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida
Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a
atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e
outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes
capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o
atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e
fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde
Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e
ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover
ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de
Goianésia do Pará.
Ação.....: 1044 - Estruturacao de Unidades de Atencao Especializada em Saude
Descrição: Estruturacao de Unidades de Atencao Especializada em Saude
Ação.....: 1045 - Reforma, Ampliacao e Adequacao do Hospital Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029
Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 010
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Descrição: Reforma, Ampliacao e Adequacao do Hospital Municipal
Ação.....: 1046 - Implantação de Hospital Especializado A Saude da Mulher
Descrição: Implantação de Hospital Especializado A Saude da Mulher
Ação.....: 1047 - Construcao do Centro de Especialidades Odontologica- CEO
Descrição: Construcao do Centro de Especialidades Odontologica- CEO
Ação.....: 1048 - Construcao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS
Descrição: Construcao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS
Ação.....: 1057 - Construcao E Equipamento de Laboratorio Central
Descrição: Construcao E Equipamento de Laboratorio Central
Ação.....: 2078 - Manutencao das Acoes de Tratamento Fora do Domicilio-TFD
Descrição: Manutencao das Acoes de Tratamento Fora do Domicilio-TFD
Ação.....: 2079 - Manutencao do Hospital Municipal
Descrição: Manutencao do Hospital Municipal
Ação.....: 2080 - Manutencao dos Servicos Atendimento Move l as Urgencias-SAMU 192
Descrição: Manutencao dos Servicos Atendimento Move l as Urgencias-SAMU 192
Ação.....: 2081 - Manutencao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS
Descrição: Manutencao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS
Ação.....: 2122 - Operacionalização de Ações Terapeuticas Neuropediatrica
Descrição: Operacionalização de Ações Terapeuticas Neuropediatrica
Programa: 0015 - Primeira infância
Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento até
os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Programa
Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira Infância na Escola.
Ação.....: 2126 - Apoio a Cap Voltada Para Primeira Infancia
Descrição: Apoio a Cap Voltada Para Primeira Infancia
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Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
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Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida
Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a
atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e
outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes
capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o
atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e
fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde
Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e
ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover
ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de
Goianésia do Pará.
Ação.....: 2083 - Manutencao da Vigilancia Sanitaria
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029
Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 011
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Descrição: Manutencao da Vigilancia Sanitaria
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Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
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Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida
Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a
atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e
outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes
capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o
atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e
fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde
Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e
ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover
ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de
Goianésia do Pará.
Ação.....: 1049 - Construção do Centro Vigilancia em Saúde
Descrição: Construção do Centro Vigilancia em Saúde
Ação.....: 2084 - Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde
Descrição: Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde
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Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
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Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida
Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a
atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e
outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes
capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o
atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e
fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde
Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e
ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover
ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de
Goianésia do Pará.
Ação.....: 2085 - Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição
Descrição: Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição
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Função: 12 - Educação
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Subfunção: 122 - Administração Geral
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Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029
Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 012
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infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
Ação.....: 1063 - Construção da Secretaria Municipal de Educação
Descrição: Construção da Secretaria Municipal de Educação
Ação.....: 2015 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
Descrição: Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
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Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
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Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política
educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo
suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG)
através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e
Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e
a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B
e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as
crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
Ação.....: 2016 - Manutencao do Conselho Municipal de Educacao
Descrição: Manutencao do Conselho Municipal de Educacao
Ação.....: 2039 - Manutencao do Conselho Municipal do FUNDEB
Descrição: Manutencao do Conselho Municipal do FUNDEB
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Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
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Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política
educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo
suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG)
através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e
Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e
a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B
e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as
crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
Ação.....: 2012 - Manut. Programa de Alimentação Escolar no Ensino Fundamental/Estado
Descrição: Manut. Programa de Alimentação Escolar no Ensino Fundamental/Estado
Ação.....: 2017 - Manutencao do Programa de Alimentacao Escolar no Ensino Infantil
Descrição: Manutencao do Programa de Alimentacao Escolar no Ensino Infantil
Ação.....: 2018 - Manutenção do Prog.de Alimentacao Escolar no Ensino Fundamental
Descrição: Manutenção do Prog.de Alimentacao Escolar no Ensino Fundamental
Ação.....: 2117 - Ação p/ Enfrentamento da Emergência Decorr. do Covid 19 Kit Merenda Escolar
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029
Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 013
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Descrição: Ação p/ Enfrentamento da Emergência Decorr. do Covid 19 Kit Merenda Escolar
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Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
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Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política
educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo
suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG)
através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e
Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e
a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B
e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as
crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
Ação.....: 1001 - Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar
Descrição: Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar
Ação.....: 1002 - Aquisição de Veículo para Transporte Escolar na Regiao do Janari
Descrição: Aquisição de Veículo para Transporte Escolar na Regiao do Janari
Ação.....: 1003 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Quadra Escolar-Ensino Fundamental
Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Quadra Escolar-Ensino Fundamental
Ação.....: 1004 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.Quadra Escolar Ens.Fund.Regiao Janari
Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.Quadra Escolar Ens.Fund.Regiao Janari
Ação.....: 1005 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar do Ensino Fundamental
Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar do Ensino Fundamental
Ação.....: 1006 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar Ensino Fund.reg.Janari
Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar Ensino Fund.reg.Janari
Ação.....: 1011 - Fundeb-Const.Ampl.Reforma,Adeq.Unid. Escolar Ensino Fundamental
Descrição: Fundeb-Const.Ampl.Reforma,Adeq.Unid. Escolar Ensino Fundamental
Ação.....: 1012 - Fundeb-Const.Ampl.Reform,Adeq,Unid. Escolar Ens.Fundam.Reg.Janari
Descrição: Fundeb-Const.Ampl.Reform,Adeq,Unid. Escolar Ens.Fundam.Reg.Janari
Ação.....: 2019 - Manutenção do Programa Brasil Carinhoso
Descrição: Manutenção do Programa Brasil Carinhoso
Ação.....: 2020 - Manutençâo do Programa Salario Educacao-QSE
Descrição: Manutençâo do Programa Salario Educacao-QSE
Ação.....: 2021 - Manutencao do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
Descrição: Manutencao do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
Ação.....: 2022 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental-PNATE
Descrição: Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental-PNATE
Ação.....: 2023 - Manutencao do Transporte Escolar do Ens.Fundam.na Regiao Janari
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029
Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 014
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Descrição: Manutencao do Transporte Escolar do Ens.Fundam.na Regiao Janari
Ação.....: 2024 - Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental
Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental
Ação.....: 2025 - Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental na Regiao Janari
Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental na Regiao Janari
Ação.....: 2040 - Fundeb-Manut.dos Profissionais Educação Básica Ensino Fundamental 70%
Descrição: Fundeb-Manut.dos Profissionais Educação Básica Ensino Fundamental 70%
Ação.....: 2041 - Fundeb-Manut.dos Profiss. Educação Básica Ensino Fundam. 70% Reg. Janari
Descrição: Fundeb-Manut.dos Profiss. Educação Básica Ensino Fundam. 70% Reg. Janari
Ação.....: 2042 - Fundeb-Manutencao das Atividades Meio do Ensino Fundamental 30%
Descrição: Fundeb-Manutencao das Atividades Meio do Ensino Fundamental 30%
Ação.....: 2043 - Fundeb-Manut.das Ativ.Meio do Ensino Fundam.30% Regiao do Janari
Descrição: Fundeb-Manut.das Ativ.Meio do Ensino Fundam.30% Regiao do Janari
Ação.....: 2044 - Fundeb-Capacit.Atualiz.Formacao Servidores Ensino Fundamental
Descrição: Fundeb-Capacit.Atualiz.Formacao Servidores Ensino Fundamental
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Subfunção: 362 - Ensino Médio
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Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política
educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo
suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG)
através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e
Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e
a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B
e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as
crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
Ação.....: 2026 - Manutencao do Transporte Escolar da Rede de Ensino Estadual-PETE
Descrição: Manutencao do Transporte Escolar da Rede de Ensino Estadual-PETE
Ação.....: 2027 - Apoio ao Ensino Medio
Descrição: Apoio ao Ensino Medio
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Subfunção: 364 - Ensino Superior
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Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política
educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo
suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG)
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029
Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 015
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através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e
Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e
a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B
e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as
crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
Ação.....: 1007 - Construção do Prédio da UAB
Descrição: Construção do Prédio da UAB
Ação.....: 2028 - Apoio ao Ensino Superior
Descrição: Apoio ao Ensino Superior
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Subfunção: 365 - Educação Infantil
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Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política
educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo
suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG)
através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e
Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e
a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B
e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as
crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
Ação.....: 1008 - Const.Ampliacao,Reforma e Adeq.de Unidade Escolar Ens.Infantil
Descrição: Const.Ampliacao,Reforma e Adeq.de Unidade Escolar Ens.Infantil
Ação.....: 1009 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.Unid.Escolar do Ens.Infantil Reg.Janar
Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.Unid.Escolar do Ens.Infantil Reg.Janar
Ação.....: 1010 - Construção Ampliação,Reforma e Adequação de Creches
Descrição: Construção Ampliação,Reforma e Adequação de Creches
Ação.....: 1013 - Fundeb-Const.Ampl.Reforma, e a Adequação Unid.Escolar Ens.Infantil
Descrição: Fundeb-Const.Ampl.Reforma, e a Adequação Unid.Escolar Ens.Infantil
Ação.....: 2029 - Manutencao das Atividades do Ensino Infantil
Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Infantil
Ação.....: 2030 - Manutencao das Atividades do Ensino Infantil-Regiao do Janari
Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Infantil-Regiao do Janari
Ação.....: 2031 - Manutencao das Atividades de Ensino em Creches
Descrição: Manutencao das Atividades de Ensino em Creches
Ação.....: 2045 - Fundeb-Manut.dos Profissionais da Educação Básica Ensino Infantil 70%
Descrição: Fundeb-Manut.dos Profissionais da Educação Básica Ensino Infantil 70%
Ação.....: 2046 - Fundeb-Manut. Profiss. Educação Básica Ensino Infantil 70% Região Janari
Descrição: Fundeb-Manut. Profiss. Educação Básica Ensino Infantil 70% Região Janari
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029
Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 016
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Ação.....: 2047 - Fundeb-Manut.Profissionais da Educação Básica Lotados nas Creches 70%
Descrição: Fundeb-Manut.Profissionais da Educação Básica Lotados nas Creches 70%
Ação.....: 2049 - Fundeb-Manut. das Atividades Meio Ensino Infantil Reg. Janari
Descrição: Fundeb-Manut. das Atividades Meio Ensino Infantil Reg. Janari
Ação.....: 2050 - Fundeb-Manutenção das Atividades Meio das Creches
Descrição: Fundeb-Manut. das Atividades Meio das Creches
Ação.....: 2128 - Fundeb Manut. Proficionais da Educação BásicaLotado nas Creches70%
Descrição: Fundeb Manut. Proficionais da Educação BásicaLotado nas Creches70%
Programa: 0015 - Primeira infância
Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento até
os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Programa
Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira Infância na Escola.
Ação.....: 2048 - FUNDEB-Manut. Das Atividades Meio Ensino Infantil / Primeira Infância
Descrição: FUNDEB-Manut. Das Atividades Meio Ensino Infantil / Primeira Infância
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Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
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Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política
educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo
suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG)
através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e
Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e
a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B
e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as
crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
Ação.....: 2032 - Manutenção das Atividades da Educacao de Jovens e Adultos-EJA
Descrição: Manutenção das Atividades da Educacao de Jovens e Adultos-EJA
Ação.....: 2033 - Manutencao das Ativ.a Educacao Jovens e Adultos-EJA Reg.Janari
Descrição: Manutencao das Ativ.a Educacao Jovens e Adultos-EJA Reg.Janari
Ação.....: 2051 - Fundeb-Manut. Dos Profissionais Educação Básica EJA 70%
Descrição: Fundeb-Manut. Dos Profissionais Educação Básica EJA 70%
Ação.....: 2052 - Fundeb-Manut.Dos Profissinais da Educação Básica EJA 70% Reg. Janari
Descrição: Fundeb-Manut.dos Profiss. Educação Básica Ensino Fundam. 70% Reg. Janari
Ação.....: 2053 - Fundeb-Manut. Das Atividades da Educação de Jovens e Adultos
Descrição: Fundeb-Manut. Das Atividades da Educação de Jovens e Adultos
Ação.....: 2054 - Fundeb-Manut. Atividades da Educação Jovens e Adultos Região Janari
Descrição: Fundeb-Manut. Atividades da Educação Jovens e Adultos Região Janari
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029
Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 017
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Subfunção: 367 - Educação Especial
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Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política
educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo
suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG)
através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e
Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e
a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B
e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as
crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
Ação.....: 2113 - Fundeb-Manutencao dos Profissionais da Educacao Básica - Educação Especial 70%
Descrição: Fundeb-Manutencao dos Profissionais da Educacao Básica - Educação Especial 70%
Ação.....: 2114 - Fundeb-Manutencao das Atividades da Educacao Especial
Descrição: Fundeb-Manut.Profissionais da Educação Básica Lotados nas Creches 70%
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Função: 13 - Cultura
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Subfunção: 392 - Difusão Cultural
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Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
Ação.....: 2034 - Manutencao da Secret. Munic. de Cultura Esportes e Lazer
Descrição: Manutencao da Secret. Munic. de Cultura Esportes e Lazer
Programa: 0007 - Cultura, desporto, laser e políticas de incentivo ao Turismo
Implementar o Plano Cultural Municipal de Goianésia do Pará em parceria com a Secretaria de Estado de
cultura SECULT/PA e ao Centro Cultural de Turismo Tancredo Neves CENTUR; Criar/Fortalecer/resgatar as
manifestações culturais: Religiosas - consciência evangélica, romaria da libertação, Círio de
Nazaré,aniversário da cidade, carnaval de rua, Jegopa, cavalgadas, trilhas, festivais, desfile 7 de
setembro, torneio de pesca, torneio leiteiro etc., como maneira de promover a valorização das
expressões Artístico Culturais como instrumento de Identidade,Diversidade e Sustentabilidade; Apoio a
Festivais de Músicas em geral, disponibilizando espaços públicos para sua realização desenvolver um
plano estratégico detalhado para o turismo municipal,identificando áreas com potencial turístico e
criando um roteiro de ações para promover o desenvolvimento sustentável do setor. Promover Políticas
Públicas e Apoiar Projetos de desenvolvimento do Turismo; Inclusão no Calendário Esportivo envolvendo
diversas Modalidades Coletivas e Individuais e manter o apoio aos diversos Projetos (Futsal, Futebol
de Campo, Handebol, Voleibol e Basquetebol) e Associações Esportivas e liga esportiva municipal (1ª e
2ª divisão)
Ação.....: 1061 - Construção da Biblioteca Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029
Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 018
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Descrição: Construção da Biblioteca Municipal
Ação.....: 2035 - Manutenção e Incentivo as Atividades Culturais
Descrição: Manutenção e Incentivo as Atividades Culturais
Ação.....: 2123 - Apoio Cultural a Produção Audio Visual
Descrição: Apoio Cultural a Produção Audio Visual
Ação.....: 2124 - Apoio as Atividades de Demais Ações Culturais
Descrição: Apoio as Atividades de Demais Ações Culturais
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Função: 15 - Urbanismo
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Subfunção: 122 - Administração Geral
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Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
Ação.....: 2055 - Manut. da Secretaria de Obras, Transporte, Urbanismo e Habitação
Descrição: Manut. da Secretaria de Obras, Transporte, Urbanismo e Habitação
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Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
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Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano
Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o
aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e
melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios
concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o
fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial.
Ação.....: 1015 - Aquisição de Veiculos, Maquinas e Equipamentos
Descrição: Aquisição de Veiculos, Maquinas e Equipamentos
Ação.....: 1016 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos P/ Região do Janar
Descrição: Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos P/ Região do Janar
Ação.....: 1017 - Obras de Infraestrutura e Expansão na Zona Urbana
Descrição: Obras de Infraestrutura e Expansão na Zona Urbana
Ação.....: 1018 - Obras de Infraestrutura e Expansão na Região do Janari
Descrição: Obras de Infraestrutura e Expansão na Região do Janari
Ação.....: 1020 - Construção, Ampliação, Reforma e Adequação de Praças e Parques
Descrição: Construção, Ampliação, Reforma e Adequação de Praças e Parques
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Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
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Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029
Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 019
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Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
Ação.....: 2056 - Manutencao do Cemiterio Publico
Descrição: Manutencao do Cemiterio Publico
Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano
Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o
aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e
melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios
concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o
fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial.
Ação.....: 1021 - Const. Ampliacao, Reforma, Adequacao e Melhorias Proprios Publicos
Descrição: Const. Ampliacao, Reforma, Adequacao e Melhorias Proprios Publicos
Ação.....: 1022 - Const. Ampl. Reforma ,Adeq, Melhorias Proprios Publicos na REG. JANARI
Descrição: Const. Ampl. Reforma ,Adeq, Melhorias Proprios Publicos na REG. JANARI
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Função: 16 - Habitação
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Subfunção: 481 - Habitação Rural
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Programa: 0012 - Habitação, Saneamento e Mobilidade
Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o
município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a
qualidade de vida da população; Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade em
suas casas e comunidades; Manter o sistema viário urbano e rural em condições de trafegabilidade;
Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras de drenagem, obras
de terraplenagem; Executar as ações do Plano Municipal de Habilitação de Interesse Social com a
possibilidade de financiamento de habitação de interesse social em parceria empresarial, garantindo o
acesso da população às condições dignas de moradia; Criar loteamentos urbanos, visando a redução do
déficit habitacional.
Ação.....: 1024 - Construção, Melhoria e Expansão de Unidades Habitacionais Popular
Descrição: Construção, Melhoria e Expansão de Unidades Habitacionais Popular
Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano
Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o
aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e
melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios
concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o
fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial.
Ação.....: 1023 - Const. Melhoria e Expansão de Unid. Habitacionais na Região Janari
Descrição: Const. Melhoria e Expansão de Unid. Habitacionais na Região Janari
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Função: 17 - Saneamento
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Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
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Programa: 0010 - Gestão ambiental
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029
Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 020
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Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo consciente que
integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade ambiental. Para isso, intensificar
campanhas de educação ambiental por meios eletrônicos como: mídia social, website, rádios e projetos
integrados com as secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar Cooperativas de
catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar plantio de espécies
nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e cultivadas em campanhas de
arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar as atividades de planejamento, controle,
fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal,
assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos recursos ambientais municipais.
Ação.....: 1052 - Expanção do Sistema de Saneamento Báico na Região do Janari
Descrição: Expanção do Sistema de Saneamento Báico na Região do Janari
Ação.....: 1053 - Expanção do Sistema de Saneamento Báico
Descrição: Expanção do Sistema de Saneamento Báico
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Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
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Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano
Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o
aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e
melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios
concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o
fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial.
Ação.....: 1060 - Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
Descrição: Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
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Função: 18 - Gestão Ambiental
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Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
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Programa: 0010 - Gestão ambiental
Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo consciente que
integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade ambiental. Para isso, intensificar
campanhas de educação ambiental por meios eletrônicos como: mídia social, website, rádios e projetos
integrados com as secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar Cooperativas de
catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar plantio de espécies
nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e cultivadas em campanhas de
arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar as atividades de planejamento, controle,
fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal,
assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos recursos ambientais municipais.
Ação.....: 2106 - Manutenção do conselho Municipal de Meio Ambiente
Descrição: Manutenção do conselho Municipal de Meio Ambiente
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Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
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Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029
Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 021
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Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
Ação.....: 2109 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento
Descrição: Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento
Programa: 0010 - Gestão ambiental
Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo consciente que
integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade ambiental. Para isso, intensificar
campanhas de educação ambiental por meios eletrônicos como: mídia social, website, rádios e projetos
integrados com as secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar Cooperativas de
catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar plantio de espécies
nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e cultivadas em campanhas de
arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar as atividades de planejamento, controle,
fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal,
assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos recursos ambientais municipais.
Ação.....: 1054 - Const.Ampliação, Reforma e adequação parques ambientes e jardins
Descrição: Const.Ampliação, Reforma e adequação parques ambientes e jardins
Ação.....: 1055 - Const. Ampl.Reforma Adeq.Parques Ambientais e Jardins Reg.Janari
Descrição: Const. Ampl.Reforma Adeq.Parques Ambientais e Jardins Reg.Janari
Ação.....: 2107 - Manutenção dos serviços de coleta de lixo e residuos solidos
Descrição: Manutenção dos serviços de coleta de lixo e residuos solidos
Ação.....: 2108 - Manut. dos serviços coleta lixo e residuos solidos região janari
Descrição: Manut. dos serviços coleta lixo e residuos solidos região janari
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Subfunção: 542 - Controle Ambiental
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Programa: 0010 - Gestão ambiental
Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo consciente que
integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade ambiental. Para isso, intensificar
campanhas de educação ambiental por meios eletrônicos como: mídia social, website, rádios e projetos
integrados com as secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar Cooperativas de
catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar plantio de espécies
nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e cultivadas em campanhas de
arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar as atividades de planejamento, controle,
fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal,
assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos recursos ambientais municipais.
Ação.....: 1056 - Implantação de Aterro Sanitario
Descrição: Implantação de Aterro Sanitario
Ação.....: 2110 - Apoio a Gestão de Preservação e Controle Ambiental
Descrição: Apoio a Gestão de Preservação e Controle Ambiental
Ação.....: 2111 - Manutenção de lagos, rios, igarapes e Nascentes
Descrição: Manutenção de lagos, rios, igarapes e Nascentes
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Função: 19 - Ciência e Tecnologia
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Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
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Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029
Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 022
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Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
Ação.....: 2112 - Manutenção do Centro de Inclusao Digital
Descrição: Manutenção do Centro de Inclusao Digital
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Subfunção: 572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
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Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
Ação.....: 1014 - Implant.Expansão de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação
Descrição: Implant.Expansão de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação
Ação.....: 1019 - Implantação Exp.de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação Reg.do Janar
Descrição: Implantação Exp.de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação Reg.do Janar
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Função: 20 - Agricultura
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Subfunção: 122 - Administração Geral
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Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
Ação.....: 2061 - Manut.da Sec.Mun.de Agricultura Pecuaria , Pesca e Desenvolvimento
Descrição: Manut.da Sec.Mun.de Agricultura Pecuaria , Pesca e Desenvolvimento
Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável
A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a
agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e
promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais;
Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando
os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a
comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na
agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão
rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o
aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico;
Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para
exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos
e partes comestíveis de plantas.
Ação.....: 1025 - Construção do Prédio da SEMAPPED
Descrição: Construção do Prédio da SEMAPPED
Ação.....: 1036 - Aquisição de Veiculos para a Secretaria de Agricultura - SEMAPPED
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029
Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 023
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Descrição: Aquisição de 02 caminhonete traçadas( para equipe técnica e para o gabinete e
04 motos para assistência técnica in loco na zona rural .
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Subfunção: 605 - Abastecimento
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Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável
A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a
agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e
promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais;
Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando
os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a
comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na
agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão
rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o
aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico;
Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para
exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos
e partes comestíveis de plantas.
Ação.....: 1031 - Construção, ampliação e reforma do Viveiro Municipal e nas vilas
Descrição: Construção do Viveiro Municipal e de um galpão para maquinários, um galpão
para armazenagem de insumos para produção e mudas e construção de
umreservatório de agua 25mil litros.
Ação.....: 1032 - Construção de Mercado e Feira Livre do Produtor Rural
Descrição: Construção de Mercado e Feira Livre do Produtor Rural
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Subfunção: 606 - Extensão Rural
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Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável
A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a
agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e
promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais;
Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando
os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a
comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na
agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão
rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o
aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico;
Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para
exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos
e partes comestíveis de plantas.
Ação.....: 1030 - Regularização Fundiária
Descrição: Acões e apoio para que moradores das vilas tenha seus titulos de suas terras
em vistas a linhas de créditos; Acordo de Cooperação Tecnica com o INCRA.
Ação.....: 2062 - Modernização da Pecuária e Melhoramento Genético
Descrição: Programa de melhoramento genético (inseminação artificial e aquisição de
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029
Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 024
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sêmen/embriões); Apoio à sanidade animal e fortalecimento da vigilância
sanitária; Implantação de pastagens sustentáveis e silagem comunitária.
Ação.....: 2063 - Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva
Descrição: Programa de mecanização agrícola (patrulha mecanizada, tratores e
implementos); Distribuição de sementes, mudas e insumos estratégicos;
Revitalização/manutenção de viveiro municipal central de mudas e dos viveiros
das vilas; Incentivo à produção orgânica e agroecológica; Implantação de
unidade demonstrativa viveiro ou matadouro ou em comunidade;
Manutenção/conserto de maquinários da SEMAPPED; Apoio aos sistemas agro
florestais; Apoio a cooperativas e entidades.
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Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
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Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável
A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a
agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e
promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais;
Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando
os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a
comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na
agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão
rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o
aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico;
Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para
exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos
e partes comestíveis de plantas.
Ação.....: 1033 - Aquisição de Maquinários e Implementos agricolas - SEMAPPED
Descrição: Aquisição de Patrulha Mecanizada Agricola, retroescavadeira,escavadeira
hidraúlica, tratores esteiras e implementos agricolas.
Ação.....: 1037 - Infraestrutura Rural
Descrição: Recuperação e manutenção de vias de acesso para escoamento da produção;
Construção silo trincheira individual (silagem)de estocagem e beneficiamento;
Contratação de tecnicos em pecuaria e pesca; Aquisição de equipamentos ,
funcionarios e mobiliario p/ Casa de Apoio p/Colonos; Perfuração de poços
artesianos; Construção Casa do Mel com Selo Arte.
Ação.....: 1038 - Construção de Geleira na região do lago.
Descrição: Construção de Geleira na região do lago.
Ação.....: 1058 - Construção, Ampliação, Reforma de Predio P/Benefic Pescado Ilha Bela
Descrição: Construção, Ampliação, Reforma de Predio P/Benefic Pescado Ilha Bela
Ação.....: 1071 - Apoio a psicultura, apicultura e pesca sustentável
Descrição: Construção de tanques com geomembrana para piscicultura intensiva; Apoio à
pesca artesanal com equipamentos e capacitação; Programa de incentivo à
produção de tilápia, tambaqui e espécies regionais; Aproveitamento da
piscicultura para irrigação de hortas comunitárias; Produçao de raçao p/
peixe.
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029
Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 025
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Subfunção: 691 - Promoção Comercial
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Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável
A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a
agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e
promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais;
Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando
os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a
comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na
agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão
rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o
aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico;
Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para
exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos
e partes comestíveis de plantas.
Ação.....: 1034 - Implantação de Agroindustria no Municipio de Goianesia
Descrição: Implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM POV e POA); Apoio a
agroindústrias familiares (leite, mel, polpas de frutas, pescado); Criação de
feiras livres( aquisição de kits :tenda, bancas,etc para doação para as
comunidades rurais); Programa de compra institucional ( PAA e PNAE).
Ação.....: 1035 - Construção, Ampliação,Reforma e Adequação de Feiras e Mercados Públicos
Descrição: Construção, Ampliação,Reforma e Adequação de Feiras e Mercados Públicos
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Função: 23 - Comércio e Serviços
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Subfunção: 692 - Comercialização
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Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
Ação.....: 2064 - Manut. Sec. Mun. de Industria, Comerc. e Turismo
Descrição: Manut. Sec. Mun. de Industria, Comerc. e Turismo
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 695 - Turismo
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0007 - Cultura, desporto, laser e políticas de incentivo ao Turismo
Implementar o Plano Cultural Municipal de Goianésia do Pará em parceria com a Secretaria de Estado de
cultura SECULT/PA e ao Centro Cultural de Turismo Tancredo Neves CENTUR; Criar/Fortalecer/resgatar as
manifestações culturais: Religiosas - consciência evangélica, romaria da libertação, Círio de
Nazaré,aniversário da cidade, carnaval de rua, Jegopa, cavalgadas, trilhas, festivais, desfile 7 de
setembro, torneio de pesca, torneio leiteiro etc., como maneira de promover a valorização das
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Pará PPA 2026-2029
Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 026
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expressões Artístico Culturais como instrumento de Identidade,Diversidade e Sustentabilidade; Apoio a
Festivais de Músicas em geral, disponibilizando espaços públicos para sua realização desenvolver um
plano estratégico detalhado para o turismo municipal,identificando áreas com potencial turístico e
criando um roteiro de ações para promover o desenvolvimento sustentável do setor. Promover Políticas
Públicas e Apoiar Projetos de desenvolvimento do Turismo; Inclusão no Calendário Esportivo envolvendo
diversas Modalidades Coletivas e Individuais e manter o apoio aos diversos Projetos (Futsal, Futebol
de Campo, Handebol, Voleibol e Basquetebol) e Associações Esportivas e liga esportiva municipal (1ª e
2ª divisão)
Ação.....: 2065 - Manutenção do Departamento de Turismo
Descrição: Manutenção do Departamento de Turismo
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Função: 25 - Energia
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Subfunção: 752 - Energia Elétrica
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0002 - Politicas de segurança Pública por toda Goianésia
Implantação da Ronda escolar e manutenção da iluminação publica, com limpeza de terrenos baldios
constantes e a implantação de câmeras para Vídeo monitoramento em parceria com Centro de Integrado de
operações (CIOP; Criar o Departamento de Apoio a Segurança Pública para coordenar as ações de
segurança local.
Ação.....: 1026 - Construção, Expansão e Melhorias da Rede de Iluminação Publica
Descrição: Construção, Expansão e Melhorias da Rede de Iluminação Publica
Ação.....: 2057 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica
Descrição: Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica
Ação.....: 2058 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica na Região do Janari
Descrição: Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica na Região do Janari
Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano
Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o
aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e
melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios
concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o
fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial.
Ação.....: 1027 - Const. Expansao Melhorias Rede de Energia Eletrica Regiao Janari
Descrição: Const. Expansao Melhorias Rede de Energia Eletrica Regiao Janari
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Função: 26 - Transporte
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Subfunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0002 - Politicas de segurança Pública por toda Goianésia
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Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 027
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Implantação da Ronda escolar e manutenção da iluminação publica, com limpeza de terrenos baldios
constantes e a implantação de câmeras para Vídeo monitoramento em parceria com Centro de Integrado de
operações (CIOP; Criar o Departamento de Apoio a Segurança Pública para coordenar as ações de
segurança local.
Ação.....: 2059 - Estruturacao do Sistema de Transito e Transporte
Descrição: Estruturacao do Sistema de Transito e Transporte
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Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente.
Ação.....: 2060 - Manutencao do Terminal Rodoviario Municipal
Descrição: Manutencao do Terminal Rodoviario Municipal
Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano
Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o
aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e
melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios
concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o
fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial.
Ação.....: 1028 - Construção e Reforma de Estradas Vicinais
Descrição: Construção e Reforma de Estradas Vicinais
Ação.....: 1029 - Construcao e Reforma de Estradas Vicinais na Regiao do Janari
Descrição: Construcao e Reforma de Estradas Vicinais na Regiao do Janari
Ação.....: 1062 - Consrução e Reforma de Pontes em Estradas Vicinais
Descrição: Consrução e Reforma de Pontes em Estradas Vicinais
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Função: 27 - Desporto e Lazer
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Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
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Programa: 0007 - Cultura, desporto, laser e políticas de incentivo ao Turismo
Implementar o Plano Cultural Municipal de Goianésia do Pará em parceria com a Secretaria de Estado de
cultura SECULT/PA e ao Centro Cultural de Turismo Tancredo Neves CENTUR; Criar/Fortalecer/resgatar as
manifestações culturais: Religiosas - consciência evangélica, romaria da libertação, Círio de
Nazaré,aniversário da cidade, carnaval de rua, Jegopa, cavalgadas, trilhas, festivais, desfile 7 de
setembro, torneio de pesca, torneio leiteiro etc., como maneira de promover a valorização das
expressões Artístico Culturais como instrumento de Identidade,Diversidade e Sustentabilidade; Apoio a
Festivais de Músicas em geral, disponibilizando espaços públicos para sua realização desenvolver um
plano estratégico detalhado para o turismo municipal,identificando áreas com potencial turístico e
criando um roteiro de ações para promover o desenvolvimento sustentável do setor. Promover Políticas
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Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 028
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Públicas e Apoiar Projetos de desenvolvimento do Turismo; Inclusão no Calendário Esportivo envolvendo
diversas Modalidades Coletivas e Individuais e manter o apoio aos diversos Projetos (Futsal, Futebol
de Campo, Handebol, Voleibol e Basquetebol) e Associações Esportivas e liga esportiva municipal (1ª e
2ª divisão)
Ação.....: 1059 - Reforma, Ampliação e Adequação do Estádio Municipal
Descrição: Reforma, Ampliação e Adequação do Estádio Municipal
Ação.....: 1064 - Construção de Quadra Poliesportiva
Descrição: Construção de Quadra Poliesportiva
Ação.....: 2036 - Manutenção das Atividades Desportivas e de Lazer
Descrição: Manutenção das Atividades Desportivas e de Lazer
Ação.....: 2037 - apoio as atividades Desportiva e Lazer na Regiao de Janari
Descrição: apoio as atividades Desportiva e Lazer na Regiao de Janari
Ação.....: 2038 - Manutencão de Eventos para Juventude
Descrição: Manutencão de Eventos para Juventude
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Função: 28 - Encargos Especiais
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Subfunção: 061 - Ação Judiciária
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Programa: 0014 - Encargos Especiais
Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes do
pagamento do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas,ações indenizatórias
e de outros encargos de responsabilidade dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de
Goianésia do Pará.
Ação.....: 0001 - Administração de Precatorios e Sentenças Judiciais
Descrição: Administração de Precatorios e Sentenças Judiciais
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Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
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Programa: 0014 - Encargos Especiais
Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes do
pagamento do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas,ações indenizatórias
e de outros encargos de responsabilidade dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de
Goianésia do Pará.
Ação.....: 0002 - Amortização e Encargos da Divida Contratada
Descrição: Amortização e Encargos da Divida Contratada
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
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Programa: 0014 - Encargos Especiais
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Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 029
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Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes do
pagamento do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas,ações indenizatórias
e de outros encargos de responsabilidade dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de
Goianésia do Pará.
Ação.....: 0003 - Contribuição Ao Pasep
Descrição: Contribuição Ao Pasep
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Função: 99 - Reserva de Contingência
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Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
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Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Reserva global de recursos, não vinculada especificamente a determinado órgão, unidade orçamentária,
programa ou categoria econômica, calculada em relação à receita corrente líquida e destinada ao
atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, nestes incluídos
os créditos adicionais para atender insuficiência de dotações orçamentárias ou despesas não previstas
na lei orçamentária anual.
Ação.....: 9999 - Reserva de Contigência
Descrição: Reserva de Contigência
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Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS POR MACRO OBJETIVO Página : 001
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Macro objetivo: 0001 - Reduzir a violência e a insegurança do cidadão.
Programa: 0002 - Politicas de segurança Pública por toda Goianésia
Implantação da Ronda escolar e manutenção da iluminação publica, com limpeza de
terrenos baldios constantes e a implantação de câmeras para Vídeo monitoramento em
parceria com Centro de Integrado de operações (CIOP; Criar o Departamento de Apoio
a Segurança Pública para coordenar as ações de segurança local.
Macro objetivo: 0005 - Reserva de Contigência
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Reserva global de recursos, não vinculada especificamente a determinado órgão,
unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, calculada em relação à
receita corrente líquida e destinada ao atendimento de passivos contingentes e
outros riscos e eventos fiscais imprevistos, nestes incluídos os créditos
adicionais para atender insuficiência de dotações orçamentárias ou despesas não
previstas na lei orçamentária anual.
Macro objetivo: 0006 - Saúde e bem estar
Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida
Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas;
ampliar/fortalecer a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa
voltado a pacientes idosos acamados e outros que necessitam do tratamento
domiciliar, fortalecer o programa com equipes capacitadas,equipamentos e transporte
adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o atendimento
multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar
e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas
voltado a saúde Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial
(CAPS) e fortalecer os programas e ações desenvolvidas e voltadas para o
acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover ações preventivas,
curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de
Goianésia do Pará.
Macro objetivo: 0007 - Educação de qualidade
Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade
da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos,
visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente,
proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas
capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar
gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para
Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência
na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do
desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2
do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da
oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
Macro objetivo: 0009 - Trabalho e Crescimento economico do municipio.
Programa: 0001 - Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda
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Pará PPA 2026-2029
Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS POR MACRO OBJETIVO Página : 002
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Criação do Polo/Distrito Industrial em parceria com o Governo Federal, Estadual e
Instituições privadas de forma a atender todas as cadeias produtivas; Ampliações de
ações que promovam a formalidade das micros e pequenas empresas criando condições
atrativas e estimulantes para a regularização dos empreendedores informais, através
da Sala do Empreendedor em parceria com o SEBRAE; Ampliação do Serviço de Inspeção
Municipal visando atender outras cadeias produtivas para que o SIM possa ser uma
ferramenta para os produtores e empreendedores na industrialização de seus produtos
de forma legal, segura e assim melhorando e legalizando o produto artesanal Fazer
um diagnóstico da cadeia produtiva no Município de Goianésia do Pará, e trabalhar a
curva crescente de cada cultura na linha de produção, e traçar metas e planos de
ação com maior efetividade que servirá de parâmetro para tomada de decisão à gestão
Pública; Orientação custo/benefício, monocultura e potencialização de lucro; Pôr em
prática a lei de incentivo do primeiro emprego; Realizar busca ativa de empresas em
âmbito estadual e nacional que apresentem potencial para instalação de atividades
no polo, através de estudo prévio de diagnóstico dos sistemas e cadeias produtivas
mais adequadas economicamente para região e entorno incentivos fiscais para atrair
empresas; Parceria com governo federal para a implantação da Caixa Econômica
Federal.
Macro objetivo: 0012 - Desenvolvimento da Agropecuária, Olericultura, Pesca e Indústria.
Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável
A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como
missão fortalecer a agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca
sustentável, gerar renda, emprego e promover o desenvolvimento rural integrado do
município. Fortalecer os sistemas agroflorestais; Desenvolver a produção
agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os
produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e
fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o
desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da
Política Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando
a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de
produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico;
Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados
aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes,
bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas.
Macro objetivo: 0014 - Desenvolvimento econômino para promover o crescimento municipal.
Programa: 0012 - Habitação, Saneamento e Mobilidade
Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e
hidroviário, dotar o município de espaços públicos contemplativos e socializados
favorecendo o controle ambiental e a qualidade de vida da população; Prover o
acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade em suas casas e
comunidades; Manter o sistema viário urbano e rural em condições de
trafegabilidade; Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de
pavimentação, obras de drenagem, obras de terraplenagem; Executar as ações do Plano
Municipal de Habilitação de Interesse Social com a possibilidade de financiamento
de habitação de interesse social em parceria empresarial, garantindo o acesso da
população às condições dignas de moradia; Criar loteamentos urbanos, visando a
redução do déficit habitacional.
Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano
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Pará PPA 2026-2029
Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS POR MACRO OBJETIVO Página : 003
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Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a
assegurar o aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações
para modernização da cidade e melhoria na qualidade de vida da população,
transformando as aspirações da comunidade em benefícios concretos e permanentes.
Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o fizer.
Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento
territorial.
Macro objetivo: 0016 - Despesas de qualquer natureza, com atividades administrativas em geral, incluindo o funcionamento do
gabinete do prefeito, as secretarias municipais, a procuradoria geral do município, a controladoria
geral do município, as subprefeituras dos distritos do Município de Tucumã bem como, capacitação de
servidores públicos, e manutenção e construção de edificações públicas, manutenção e aquisição de
equipamentos e materiais permanentes em geral incluindo veículos e maquinários.
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme
legislação pertinente.
Macro objetivo: 0017 - Comunidade em geral em situração de vulnerabilidade por acontecimentos climaticos.
Programa: 0004 - Defesa Civil
Reestruturar a Defesa Civil no município, para que a mesma tenha mais força de ação
com profissionais capacitados,equipamentos necessários, canais de atendimento e
etc. De modo a evitar ou reduzir os incidentes causados por desastres naturais a
exemplo os alagamentos e vendavais bem como buscar recursos públicos e privados
para a construção de habitações populares para proporcionar o remanejamento dessas
famílias vulneráveis, residentes em áreas de risco, propensas a esses desastres.
Macro objetivo: 0018 - Tornar a ouvidoria municipal, um canal importante entre a população e o poder executivo/legislativo
municipal.
Programa: 0005 - Ouvidoria Municipal
Tornar a Ouvidoria Geral do município, um canal permanente para receber as demandas
e manifestações dos usuários dos serviços públicos, analisar, orientar e encaminhar
as questões às áreas responsáveis e a manutenção do Serviço de Atendimento ao
Cidadão - SACI.
Macro objetivo: 0019 - Promover o desenv. humano por meio da ampliação do acesso a educação, cultura, turismo e esporte e
lazer.
Programa: 0007 - Cultura, desporto, laser e políticas de incentivo ao Turismo
Implementar o Plano Cultural Municipal de Goianésia do Pará em parceria com a
Secretaria de Estado de cultura SECULT/PA e ao Centro Cultural de Turismo Tancredo
Neves CENTUR; Criar/Fortalecer/resgatar as manifestações culturais: Religiosas -
consciência evangélica, romaria da libertação, Círio de Nazaré,aniversário da
cidade, carnaval de rua, Jegopa, cavalgadas, trilhas, festivais, desfile 7 de
setembro, torneio de pesca, torneio leiteiro etc., como maneira de promover a
valorização das expressões Artístico Culturais como instrumento de
Identidade,Diversidade e Sustentabilidade; Apoio a Festivais de Músicas em geral,
disponibilizando espaços públicos para sua realização desenvolver um plano
estratégico detalhado para o turismo municipal,identificando áreas com potencial
turístico e criando um roteiro de ações para promover o desenvolvimento sustentável
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Pará PPA 2026-2029
Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS POR MACRO OBJETIVO Página : 004
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do setor. Promover Políticas Públicas e Apoiar Projetos de desenvolvimento do
Turismo; Inclusão no Calendário Esportivo envolvendo diversas Modalidades Coletivas
e Individuais e manter o apoio aos diversos Projetos (Futsal, Futebol de Campo,
Handebol, Voleibol e Basquetebol) e Associações Esportivas e liga esportiva
municipal (1ª e 2ª divisão)
Macro objetivo: 0021 - Garantir a proteção social a indivíduos, famílias e comunidades, através de ações que visem a
superação de vulnerabilidades e a garantia de direitos
Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão
Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico,
Benefício de Prestação Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao
cidadão por meio das políticas públicas que fazem parte da Gestão do Sistema
Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de atendimento dos
programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência
social ( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência
Especializada de Assistência social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do
Departamento da Mulher para manutenção e ampliação dos Serviços de Proteção Social
Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de risco
social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços
que fazem parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
Macro objetivo: 0022 - Executar uma política de gestão ambiental eficiente, promoção do conhecimento de questões ambientais
atuando na formação da consciência cidadã para a defesa e conservação ambiental.
Programa: 0010 - Gestão ambiental
Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no
consumo consciente que integre a proteção da saúde individual, pública e a
qualidade ambiental. Para isso, intensificar campanhas de educação ambiental por
meios eletrônicos como: mídia social, website, rádios e projetos integrados com as
secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar Cooperativas de
catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar
plantio de espécies nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem
distribuídas e cultivadas em campanhas de arborização e revitalização em espaços
públicos; Coordenar as atividades de planejamento, controle, fiscalização,
recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo
Municipal, assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos recursos
ambientais municipais.
Macro objetivo: 0024 - Instituição Eficaz.
Programa: 0014 - Encargos Especiais
Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de
despesas decorrentes do pagamento do serviço da dívida pública municipal,
precatórios, ações trabalhistas,ações indenizatórias e de outros encargos de
responsabilidade dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de
Goianésia do Pará.
Programa: 0016 - Apoio Administrativo Legislativo
Garantir o suporte material e técnico ao adequado desenvolvimento dos trabalhos
legislativos e sua divulgação.
Macro objetivo: 0025 - Promover o desenvolvimento integral e integrado de crianças de 0 a 6 anos, abrangendo aspectos
físicos, cognitivos, sociais e emocionais.
Programa: 0015 - Primeira infância
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Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS POR MACRO OBJETIVO Página : 005
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Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças
desde o nascimento até os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira
Infância no SUAS/Criança Feliz, Programa Primeira infância Melhor (PIM) e Programa
Primeira Infância na Escola.
Macro objetivo: 0026 - Inclusão e Acessibilidade
Programa: 0017 - Inclusão e Acessibilidade para uma sociedade mais justa
Promover Campanhas de divulgação e conscientização da população acerca da inclusão
e respeito à igualdade Promoção de eventos públicos (feiras, convenções) onde a
participação de deficientes ocorra de forma intensiva; criar e proporcionar
ambientes sociais onde as vivências inclusivas façam parte buscar acessibilidade
total na comunicação na linguagem de sinais, braile, desenho e texto, e facilidade
no acesso e utilização de tecnologia assistiva; Fortalecimento pessoal do
deficiente tornando o agente da inclusão buscar medidas que facilitem o exercício
da ética, com a presença da diversidade e da deficiência nos espaços sociais
acessíveis a todos, sem qualquer restrição; Preocupação em manter, melhorar,
corrigir e cumprir a legislação brasileira inclusiva.
PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029
Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS POR PÚBLICO-ALVO Página : 001
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Público-alvo: 01 - Poder Legislativo Municipal
Programa: 0016 - Apoio Administrativo Legislativo
Garantir o suporte material e técnico ao adequado desenvolvimento dos trabalhos
legislativos e sua divulgação.
Público-alvo: 02 - Poder Executivo Municipal
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme
legislação pertinente.
Programa: 0014 - Encargos Especiais
Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas
decorrentes do pagamento do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações
trabalhistas,ações indenizatórias e de outros encargos de responsabilidade dos órgãos
da Administração Direta e Indireta do Município de Goianésia do Pará.
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Reserva global de recursos, não vinculada especificamente a determinado órgão, unidade
orçamentária, programa ou categoria econômica, calculada em relação à receita corrente
líquida e destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos
fiscais imprevistos, nestes incluídos os créditos adicionais para atender
insuficiência de dotações orçamentárias ou despesas não previstas na lei orçamentária
anual.
Público-alvo: 04 - Alunos da Educação Básica do Município
Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da
educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à
implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a
valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo
sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do
PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens
e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição
da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências
voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma
a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda
excluídos do ambiente escolar.
Público-alvo: 11 - Comunidade em Geral
Programa: 0001 - Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda
Criação do Polo/Distrito Industrial em parceria com o Governo Federal, Estadual e
Instituições privadas de forma a atender todas as cadeias produtivas; Ampliações de
ações que promovam a formalidade das micros e pequenas empresas criando condições
atrativas e estimulantes para a regularização dos empreendedores informais, através da
Sala do Empreendedor em parceria com o SEBRAE; Ampliação do Serviço de Inspeção
Municipal visando atender outras cadeias produtivas para que o SIM possa ser uma
ferramenta para os produtores e empreendedores na industrialização de seus produtos de
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029
Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS POR PÚBLICO-ALVO Página : 002
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forma legal, segura e assim melhorando e legalizando o produto artesanal Fazer um
diagnóstico da cadeia produtiva no Município de Goianésia do Pará, e trabalhar a curva
crescente de cada cultura na linha de produção, e traçar metas e planos de ação com
maior efetividade que servirá de parâmetro para tomada de decisão à gestão Pública;
Orientação custo/benefício, monocultura e potencialização de lucro; Pôr em prática a
lei de incentivo do primeiro emprego; Realizar busca ativa de empresas em âmbito
estadual e nacional que apresentem potencial para instalação de atividades no polo,
através de estudo prévio de diagnóstico dos sistemas e cadeias produtivas mais
adequadas economicamente para região e entorno incentivos fiscais para atrair
empresas; Parceria com governo federal para a implantação da Caixa Econômica Federal.
Programa: 0002 - Politicas de segurança Pública por toda Goianésia
Implantação da Ronda escolar e manutenção da iluminação publica, com limpeza de
terrenos baldios constantes e a implantação de câmeras para Vídeo monitoramento em
parceria com Centro de Integrado de operações (CIOP; Criar o Departamento de Apoio a
Segurança Pública para coordenar as ações de segurança local.
Programa: 0004 - Defesa Civil
Reestruturar a Defesa Civil no município, para que a mesma tenha mais força de ação
com profissionais capacitados,equipamentos necessários, canais de atendimento e etc.
De modo a evitar ou reduzir os incidentes causados por desastres naturais a exemplo os
alagamentos e vendavais bem como buscar recursos públicos e privados para a construção
de habitações populares para proporcionar o remanejamento dessas famílias vulneráveis,
residentes em áreas de risco, propensas a esses desastres.
Programa: 0005 - Ouvidoria Municipal
Tornar a Ouvidoria Geral do município, um canal permanente para receber as demandas e
manifestações dos usuários dos serviços públicos, analisar, orientar e encaminhar as
questões às áreas responsáveis e a manutenção do Serviço de Atendimento ao Cidadão -
SACI.
Programa: 0007 - Cultura, desporto, laser e políticas de incentivo ao Turismo
Implementar o Plano Cultural Municipal de Goianésia do Pará em parceria com a
Secretaria de Estado de cultura SECULT/PA e ao Centro Cultural de Turismo Tancredo
Neves CENTUR; Criar/Fortalecer/resgatar as manifestações culturais: Religiosas -
consciência evangélica, romaria da libertação, Círio de Nazaré,aniversário da cidade,
carnaval de rua, Jegopa, cavalgadas, trilhas, festivais, desfile 7 de setembro,
torneio de pesca, torneio leiteiro etc., como maneira de promover a valorização das
expressões Artístico Culturais como instrumento de Identidade,Diversidade e
Sustentabilidade; Apoio a Festivais de Músicas em geral, disponibilizando espaços
públicos para sua realização desenvolver um plano estratégico detalhado para o turismo
municipal,identificando áreas com potencial turístico e criando um roteiro de ações
para promover o desenvolvimento sustentável do setor. Promover Políticas Públicas e
Apoiar Projetos de desenvolvimento do Turismo; Inclusão no Calendário Esportivo
envolvendo diversas Modalidades Coletivas e Individuais e manter o apoio aos diversos
Projetos (Futsal, Futebol de Campo, Handebol, Voleibol e Basquetebol) e Associações
Esportivas e liga esportiva municipal (1ª e 2ª divisão)
Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida
Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas;
ampliar/fortalecer a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa
voltado a pacientes idosos acamados e outros que necessitam do tratamento domiciliar,
fortalecer o programa com equipes capacitadas,equipamentos e transporte adequado para
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Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS POR PÚBLICO-ALVO Página : 003
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um atendimento de qualidade garantir e ampliar o atendimento multiprofissional de
Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e fortalecer o
atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde
Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os
programas e ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico
integral a todos. Promover ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde
e qualidade de vida para o cidadão de Goianésia do Pará.
Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão
Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício
de Prestação Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por
meio das políticas públicas que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência
social; Melhorar/informatizar a gestão de atendimento dos programas que fazem parte
das políticas públicas intersetoriais de assistência social ( Centro de Referência de
Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência social,Bolsa
Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e
ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos
serviços do PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de
prevenir a ocorrência de situações de risco social e dessa forma promover o acesso aos
direitos sociais, dentre outros serviços que fazem parte da Tipificação Nacional de
Serviços Socioassistenciais.
Programa: 0010 - Gestão ambiental
Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo
consciente que integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade
ambiental. Para isso, intensificar campanhas de educação ambiental por meios
eletrônicos como: mídia social, website, rádios e projetos integrados com as
secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar Cooperativas de catadores
de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar plantio de
espécies nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e
cultivadas em campanhas de arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar
as atividades de planejamento, controle, fiscalização, recuperação, proteção e
preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal, assegurando a
qualidade e o gerenciamento adequado dos recursos ambientais municipais.
Programa: 0012 - Habitação, Saneamento e Mobilidade
Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário,
dotar o município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o
controle ambiental e a qualidade de vida da população; Prover o acesso a água potável,
saneamento básico de boa qualidade em suas casas e comunidades; Manter o sistema
viário urbano e rural em condições de trafegabilidade; Planejar, projetar,
construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras de drenagem, obras de
terraplenagem; Executar as ações do Plano Municipal de Habilitação de Interesse Social
com a possibilidade de financiamento de habitação de interesse social em parceria
empresarial, garantindo o acesso da população às condições dignas de moradia; Criar
loteamentos urbanos, visando a redução do déficit habitacional.
Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano
Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a
assegurar o aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações
para modernização da cidade e melhoria na qualidade de vida da população,
transformando as aspirações da comunidade em benefícios concretos e permanentes.
Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o fizer.
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Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS POR PÚBLICO-ALVO Página : 004
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Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial.
Programa: 0017 - Inclusão e Acessibilidade para uma sociedade mais justa
Promover Campanhas de divulgação e conscientização da população acerca da inclusão e
respeito à igualdade Promoção de eventos públicos (feiras, convenções) onde a
participação de deficientes ocorra de forma intensiva; criar e proporcionar ambientes
sociais onde as vivências inclusivas façam parte buscar acessibilidade total na
comunicação na linguagem de sinais, braile, desenho e texto, e facilidade no acesso e
utilização de tecnologia assistiva; Fortalecimento pessoal do deficiente tornando o
agente da inclusão buscar medidas que facilitem o exercício da ética, com a presença
da diversidade e da deficiência nos espaços sociais acessíveis a todos, sem qualquer
restrição; Preocupação em manter, melhorar, corrigir e cumprir a legislação brasileira
inclusiva.
Público-alvo: 15 - Agricultores
Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável
A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como
missão fortalecer a agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca
sustentável, gerar renda, emprego e promover o desenvolvimento rural integrado do
município. Fortalecer os sistemas agroflorestais; Desenvolver a produção agropecuária
e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais
sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a
comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento
rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional
de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de
tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade,
desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico; Desenvolver
atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para
exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos,
frutos diversos e partes comestíveis de plantas.
Público-alvo: 21 - Crianças de 0 a 6 anos.
Programa: 0015 - Primeira infância
Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o
nascimento até os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no
SUAS/Criança Feliz, Programa Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira
Infância na Escola.
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Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS POR JUSTIFICATIVA Página : 001
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Justificativa: 0001 - Assegurar o trabalho decente, o acesso ao emprego e renda, proteção social e remuneração justa,
garantindo segurança e saúde no trabalho, diálogo social, inclusão, acessibilidade e equidade no
mundo do trabalho.
Programa: 0001 - Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda
Criação do Polo/Distrito Industrial em parceria com o Governo Federal, Estadual e
Instituições privadas de forma a atender todas as cadeias produtivas; Ampliações de
ações que promovam a formalidade das micros e pequenas empresas criando condições
atrativas e estimulantes para a regularização dos empreendedores informais, através
da Sala do Empreendedor em parceria com o SEBRAE; Ampliação do Serviço de Inspeção
Municipal visando atender outras cadeias produtivas para que o SIM possa ser uma
ferramenta para os produtores e empreendedores na industrialização de seus produtos
de forma legal, segura e assim melhorando e legalizando o produto artesanal Fazer um
diagnóstico da cadeia produtiva no Município de Goianésia do Pará, e trabalhar a
curva crescente de cada cultura na linha de produção, e traçar metas e planos de
ação com maior efetividade que servirá de parâmetro para tomada de decisão à gestão
Pública; Orientação custo/benefício, monocultura e potencialização de lucro; Pôr em
prática a lei de incentivo do primeiro emprego; Realizar busca ativa de empresas em
âmbito estadual e nacional que apresentem potencial para instalação de atividades no
polo, através de estudo prévio de diagnóstico dos sistemas e cadeias produtivas mais
adequadas economicamente para região e entorno incentivos fiscais para atrair
empresas; Parceria com governo federal para a implantação da Caixa Econômica
Federal.
Justificativa: 0002 - Assegurar a segurança e reduzir a violência com a implantação de cameras para Video monitoramento em
parceria com Centro de Integrado de Operações.
Programa: 0002 - Politicas de segurança Pública por toda Goianésia
Implantação da Ronda escolar e manutenção da iluminação publica, com limpeza de
terrenos baldios constantes e a implantação de câmeras para Vídeo monitoramento em
parceria com Centro de Integrado de operações (CIOP; Criar o Departamento de Apoio a
Segurança Pública para coordenar as ações de segurança local.
Justificativa: 0003 - Garantir o bom funcionamento administrativo dos orgãos municipais do poder executivo
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme
legislação pertinente.
Programa: 0016 - Apoio Administrativo Legislativo
Garantir o suporte material e técnico ao adequado desenvolvimento dos trabalhos
legislativos e sua divulgação.
Justificativa: 0004 - Promover a identificação e avaliação das ameaças, suscetibilidade e vulnerabilidades a desastres, de
modo a evitar ou reduzir sua ocorrência. Monitorar os eventos meteorológicos, hidrológicos,
geológicos, biológicos, e outros potencialmente causadores de desastres.
Programa: 0004 - Defesa Civil
Reestruturar a Defesa Civil no município, para que a mesma tenha mais força de ação
com profissionais capacitados,equipamentos necessários, canais de atendimento e etc.
De modo a evitar ou reduzir os incidentes causados por desastres naturais a exemplo
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Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS POR JUSTIFICATIVA Página : 002
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os alagamentos e vendavais bem como buscar recursos públicos e privados para a
construção de habitações populares para proporcionar o remanejamento dessas famílias
vulneráveis, residentes em áreas de risco, propensas a esses desastres.
Justificativa: 0005 - Tornar a ouvidoria municipal, um canal importante entre a população e o poder executivo/legislativo
municipal.
Programa: 0005 - Ouvidoria Municipal
Tornar a Ouvidoria Geral do município, um canal permanente para receber as demandas
e manifestações dos usuários dos serviços públicos, analisar, orientar e encaminhar
as questões às áreas responsáveis e a manutenção do Serviço de Atendimento ao
Cidadão - SACI.
Justificativa: 0006 - Assegurar a equidade nas condições de acesso permanência e êxito escolar do aluno em todas as etapas
e modalidades da educação básica.
Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade
da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos,
visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente,
proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas
capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar
gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para
Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na
escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do
desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2
do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da
oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
Justificativa: 0007 - Garantir a manutenção e desenvolvimento da rede de serviços e programas de saúde do município,
visando ampliação da rede, a melhoria de acesso e qualidade de atendimento aos usuários do SUS no
Município.
Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida
Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas;
ampliar/fortalecer a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa
voltado a pacientes idosos acamados e outros que necessitam do tratamento
domiciliar, fortalecer o programa com equipes capacitadas,equipamentos e transporte
adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o atendimento
multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar
e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas
voltado a saúde Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial
(CAPS) e fortalecer os programas e ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento
humanizado e terapêutico integral a todos. Promover ações preventivas, curativas e
reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de Goianésia do
Pará.
Justificativa: 0009 - Executar uma política de gestão ambiental eficiente, promoção do conhecimento de questões ambientais
atuando na formação da consciência cidadã para a defesa e conservação ambiental.
Programa: 0010 - Gestão ambiental
Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo
consciente que integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade
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Pará PPA 2026-2029
Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS POR JUSTIFICATIVA Página : 003
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ambiental. Para isso, intensificar campanhas de educação ambiental por meios
eletrônicos como: mídia social, website, rádios e projetos integrados com as
secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar Cooperativas de
catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar
plantio de espécies nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem
distribuídas e cultivadas em campanhas de arborização e revitalização em espaços
públicos; Coordenar as atividades de planejamento, controle, fiscalização,
recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo
Municipal, assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos recursos
ambientais municipais.
Justificativa: 0010 - Desenvolver a produção, promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais
sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças, fortalecer a comercialização da
agropecuária, pesca e piscicultura, promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura
familiar com base nas diretrizes da política nacional de assistência técnica e extensão rural
incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas, visando o
aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico,
desenvolver atividades agroeconômicas altamente intensiva em seus mais variados aspectos para
exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos
e partes comestíveis de plantas.
Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável
A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como
missão fortalecer a agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca
sustentável, gerar renda, emprego e promover o desenvolvimento rural integrado do
município. Fortalecer os sistemas agroflorestais; Desenvolver a produção
agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os
produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e
fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o
desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da
Política Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a
utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de
produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico;
Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados
aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes,
bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas.
Justificativa: 0011 - Possiveis riscos fiscias e imprevistos.
Programa: 0014 - Encargos Especiais
Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de
despesas decorrentes do pagamento do serviço da dívida pública municipal,
precatórios, ações trabalhistas,ações indenizatórias e de outros encargos de
responsabilidade dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de
Goianésia do Pará.
Justificativa: 0012 - Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes do
pagamento do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas, ações
indenizatórias e de outros encargos de responsabilidade dos órgãos da Administração Direta e Indireta
do Município.
Programa: 0007 - Cultura, desporto, laser e políticas de incentivo ao Turismo
Implementar o Plano Cultural Municipal de Goianésia do Pará em parceria com a
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará PPA 2026-2029
Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS POR JUSTIFICATIVA Página : 004
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Secretaria de Estado de cultura SECULT/PA e ao Centro Cultural de Turismo Tancredo
Neves CENTUR; Criar/Fortalecer/resgatar as manifestações culturais: Religiosas -
consciência evangélica, romaria da libertação, Círio de Nazaré,aniversário da
cidade, carnaval de rua, Jegopa, cavalgadas, trilhas, festivais, desfile 7 de
setembro, torneio de pesca, torneio leiteiro etc., como maneira de promover a
valorização das expressões Artístico Culturais como instrumento de
Identidade,Diversidade e Sustentabilidade; Apoio a Festivais de Músicas em geral,
disponibilizando espaços públicos para sua realização desenvolver um plano
estratégico detalhado para o turismo municipal,identificando áreas com potencial
turístico e criando um roteiro de ações para promover o desenvolvimento sustentável
do setor. Promover Políticas Públicas e Apoiar Projetos de desenvolvimento do
Turismo; Inclusão no Calendário Esportivo envolvendo diversas Modalidades Coletivas
e Individuais e manter o apoio aos diversos Projetos (Futsal, Futebol de Campo,
Handebol, Voleibol e Basquetebol) e Associações Esportivas e liga esportiva
municipal (1ª e 2ª divisão)
Justificativa: 0013 - Promover o acesso integral ,acesso a serviços, apoío ás familias, prevenção, politicas públicas
intersetoriais, envolvendo diversas áreas como saúde, educação e assistência social, para garantir um
cuidado abrangente e fortalecimentos de vinculos para criaças de 0 a 6 anos.
Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão
Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico,
Benefício de Prestação Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao
cidadão por meio das políticas públicas que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode
Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de atendimento dos programas que
fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social ( Centro de
Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência
social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para
manutenção e ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do
acompanhamento dos serviços do PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de risco social e dessa forma
promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem parte da
Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano
Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a
assegurar o aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações
para modernização da cidade e melhoria na qualidade de vida da população,
transformando as aspirações da comunidade em benefícios concretos e permanentes.
Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o fizer.
Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento
territorial.
Justificativa: 0014 - Possibilidades e condições para que a pessoa com deficiência possa, com autonomia e segurança,
participar da vida econômica, social e cultural em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
Programa: 0017 - Inclusão e Acessibilidade para uma sociedade mais justa
Promover Campanhas de divulgação e conscientização da população acerca da inclusão e
respeito à igualdade Promoção de eventos públicos (feiras, convenções) onde a
participação de deficientes ocorra de forma intensiva; criar e proporcionar
ambientes sociais onde as vivências inclusivas façam parte buscar acessibilidade
total na comunicação na linguagem de sinais, braile, desenho e texto, e facilidade
no acesso e utilização de tecnologia assistiva; Fortalecimento pessoal do deficiente
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Pará PPA 2026-2029
Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS POR JUSTIFICATIVA Página : 005
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tornando o agente da inclusão buscar medidas que facilitem o exercício da ética, com
a presença da diversidade e da deficiência nos espaços sociais acessíveis a todos,
sem qualquer restrição; Preocupação em manter, melhorar, corrigir e cumprir a
legislação brasileira inclusiva.
Justificativa: 0015 - Promover a organização dos espaços urbanos do município, regulando ações de forma a assegurar a
melhoria nos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e
melhoria na qualidade de vida da População transformando as aspirações da comunidade em benefícios
concretos e permanentes, prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não
fizer, disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial.
Programa: 0012 - Habitação, Saneamento e Mobilidade
Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e
hidroviário, dotar o município de espaços públicos contemplativos e socializados
favorecendo o controle ambiental e a qualidade de vida da população; Prover o acesso
a água potável, saneamento básico de boa qualidade em suas casas e comunidades;
Manter o sistema viário urbano e rural em condições de trafegabilidade; Planejar,
projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras de drenagem,
obras de terraplenagem; Executar as ações do Plano Municipal de Habilitação de
Interesse Social com a possibilidade de financiamento de habitação de interesse
social em parceria empresarial, garantindo o acesso da população às condições dignas
de moradia; Criar loteamentos urbanos, visando a redução do déficit habitacional.
Justificativa: 0016 - Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento até
os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Programa
Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira Infância na Escola.
Programa: 0015 - Primeira infância
Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde
o nascimento até os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no
SUAS/Criança Feliz, Programa Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira
Infância na Escola.
Justificativa: 0017 - Reserva global de recursos, não vinculada especificamente a determinado órgão, unidade orçamentária,
programa ou categoria econômica, calculada em relação à receita corrente líquida e destinada ao
atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, nestes incluídos
os créditos adicionais para atender insuficiência de dotações orçamentárias ou despesas não previstas
na lei orçamentária anual.
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Reserva global de recursos, não vinculada especificamente a determinado órgão,
unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, calculada em relação à
receita corrente líquida e destinada ao atendimento de passivos contingentes e
outros riscos e eventos fiscais imprevistos, nestes incluídos os créditos adicionais
para atender insuficiência de dotações orçamentárias ou despesas não previstas na
lei orçamentária anual.
PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará
Governo Municipal de Goianésia do Pará PPA 2026-2029
Relação de Programas Página : 001
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Cód Nome
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda
0002 Politicas de segurança Pública por toda Goianésia
0003 Apoio administrativo executivo
0004 Defesa Civil
0005 Ouvidoria Municipal
0006 Educação de qualidade e valorização do ensino
0007 Cultura, desporto, laser e políticas de incentivo ao Turismo
0008 Saúde e valorização da vida
0009 Assistência Social e direitos do cidadão
0010 Gestão ambiental
0011 Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável
0012 Habitação, Saneamento e Mobilidade
0013 Desenvolvimento urbano
0014 Encargos Especiais
0015 Primeira infância
0016 Apoio Administrativo Legislativo
0017 Inclusão e Acessibilidade para uma sociedade mais justa
9999 Reserva de Contingência
Total de programas : 018
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará
Governo Municipal de Goianésia do Pará PPA 2026-2029 Página : 001
Relação de ações
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Ação.....: 0001 - Administração de Precatorios e Sentenças Judiciais
Descrição: Administração de Precatorios e Sentenças Judiciais
Ação.....: 0002 - Amortização e Encargos da Divida Contratada
Descrição: Amortização e Encargos da Divida Contratada
Ação.....: 0003 - Contribuição Ao Pasep
Descrição: Contribuição Ao Pasep
Ação.....: 1001 - Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar
Descrição: Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar
Ação.....: 1002 - Aquisição de Veículo para Transporte Escolar na Regiao do Janari
Descrição: Aquisição de Veículo para Transporte Escolar na Regiao do Janari
Ação.....: 1003 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Quadra Escolar-Ensino Fundamental
Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Quadra Escolar-Ensino Fundamental
Ação.....: 1004 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.Quadra Escolar Ens.Fund.Regiao Janari
Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.Quadra Escolar Ens.Fund.Regiao Janari
Ação.....: 1005 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar do Ensino Fundamental
Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar do Ensino Fundamental
Ação.....: 1006 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar Ensino Fund.reg.Janari
Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar Ensino Fund.reg.Janari
Ação.....: 1007 - Construção do Prédio da UAB
Descrição: Construção do Prédio da UAB
Ação.....: 1008 - Const.Ampliacao,Reforma e Adeq.de Unidade Escolar Ens.Infantil
Descrição: Const.Ampliacao,Reforma e Adeq.de Unidade Escolar Ens.Infantil
Ação.....: 1009 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.Unid.Escolar do Ens.Infantil Reg.Janar
Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.Unid.Escolar do Ens.Infantil Reg.Janar
Ação.....: 1010 - Construção Ampliação,Reforma e Adequação de Creches
Descrição: Construção Ampliação,Reforma e Adequação de Creches
Ação.....: 1011 - Fundeb-Const.Ampl.Reforma,Adeq.Unid. Escolar Ensino Fundamental
Descrição: Fundeb-Const.Ampl.Reforma,Adeq.Unid. Escolar Ensino Fundamental
Ação.....: 1012 - Fundeb-Const.Ampl.Reform,Adeq,Unid. Escolar Ens.Fundam.Reg.Janari
Descrição: Fundeb-Const.Ampl.Reform,Adeq,Unid. Escolar Ens.Fundam.Reg.Janari
Ação.....: 1013 - Fundeb-Const.Ampl.Reforma, e a Adequação Unid.Escolar Ens.Infantil
Descrição: Fundeb-Const.Ampl.Reforma, e a Adequação Unid.Escolar Ens.Infantil
Ação.....: 1014 - Implant.Expansão de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação
Descrição: Implant.Expansão de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação
Ação.....: 1015 - Aquisição de Veiculos, Maquinas e Equipamentos
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará
Governo Municipal de Goianésia do Pará PPA 2026-2029 Página : 002
Relação de ações
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Descrição: Aquisição de Veiculos, Maquinas e Equipamentos
Ação.....: 1016 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos P/ Região do Janar
Descrição: Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos P/ Região do Janar
Ação.....: 1017 - Obras de Infraestrutura e Expansão na Zona Urbana
Descrição: Obras de Infraestrutura e Expansão na Zona Urbana
Ação.....: 1018 - Obras de Infraestrutura e Expansão na Região do Janari
Descrição: Obras de Infraestrutura e Expansão na Região do Janari
Ação.....: 1019 - Implantação Exp.de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação Reg.do Janar
Descrição: Implantação Exp.de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação Reg.do Janar
Ação.....: 1020 - Construção, Ampliação, Reforma e Adequação de Praças e Parques
Descrição: Construção, Ampliação, Reforma e Adequação de Praças e Parques
Ação.....: 1021 - Const. Ampliacao, Reforma, Adequacao e Melhorias Proprios Publicos
Descrição: Const. Ampliacao, Reforma, Adequacao e Melhorias Proprios Publicos
Ação.....: 1022 - Const. Ampl. Reforma ,Adeq, Melhorias Proprios Publicos na REG. JANARI
Descrição: Const. Ampl. Reforma ,Adeq, Melhorias Proprios Publicos na REG. JANARI
Ação.....: 1023 - Const. Melhoria e Expansão de Unid. Habitacionais na Região Janari
Descrição: Const. Melhoria e Expansão de Unid. Habitacionais na Região Janari
Ação.....: 1024 - Construção, Melhoria e Expansão de Unidades Habitacionais Popular
Descrição: Construção, Melhoria e Expansão de Unidades Habitacionais Popular
Ação.....: 1025 - Construção do Prédio da SEMAPPED
Descrição: Construção do Prédio da SEMAPPED
Ação.....: 1026 - Construção, Expansão e Melhorias da Rede de Iluminação Publica
Descrição: Construção, Expansão e Melhorias da Rede de Iluminação Publica
Ação.....: 1027 - Const. Expansao Melhorias Rede de Energia Eletrica Regiao Janari
Descrição: Const. Expansao Melhorias Rede de Energia Eletrica Regiao Janari
Ação.....: 1028 - Construção e Reforma de Estradas Vicinais
Descrição: Construção e Reforma de Estradas Vicinais
Ação.....: 1029 - Construcao e Reforma de Estradas Vicinais na Regiao do Janari
Descrição: Construcao e Reforma de Estradas Vicinais na Regiao do Janari
Ação.....: 1030 - Regularização Fundiária
Descrição: Acões e apoio para que moradores das vilas tenha seus titulos de suas terras em vistas a linhas de
créditos; Acordo de Cooperação Tecnica com o INCRA.
Ação.....: 1031 - Construção, ampliação e reforma do Viveiro Municipal e nas vilas
Descrição: Construção do Viveiro Municipal e de um galpão para maquinários, um galpão para armazenagem de insumos
para produção e mudas e construção de umreservatório de agua 25mil litros.
Ação.....: 1032 - Construção de Mercado e Feira Livre do Produtor Rural
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará
Governo Municipal de Goianésia do Pará PPA 2026-2029 Página : 003
Relação de ações
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Descrição: Construção de Mercado e Feira Livre do Produtor Rural
Ação.....: 1033 - Aquisição de Maquinários e Implementos agricolas - SEMAPPED
Descrição: Aquisição de Patrulha Mecanizada Agricola, retroescavadeira,escavadeira hidraúlica, tratores esteiras
e implementos agricolas.
Ação.....: 1034 - Implantação de Agroindustria no Municipio de Goianesia
Descrição: Implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM POV e POA); Apoio a agroindústrias familiares
(leite, mel, polpas de frutas, pescado); Criação de feiras livres( aquisição de kits :tenda,
bancas,etc para doação para as comunidades rurais); Programa de compra institucional ( PAA e PNAE).
Ação.....: 1035 - Construção, Ampliação,Reforma e Adequação de Feiras e Mercados Públicos
Descrição: Construção, Ampliação,Reforma e Adequação de Feiras e Mercados Públicos
Ação.....: 1036 - Aquisição de Veiculos para a Secretaria de Agricultura - SEMAPPED
Descrição: Aquisição de 02 caminhonete traçadas( para equipe técnica e para o gabinete e 04 motos para
assistência técnica in loco na zona rural .
Ação.....: 1037 - Infraestrutura Rural
Descrição: Recuperação e manutenção de vias de acesso para escoamento da produção; Construção silo trincheira
individual (silagem)de estocagem e beneficiamento; Contratação de tecnicos em pecuaria e pesca;
Aquisição de equipamentos , funcionarios e mobiliario p/ Casa de Apoio p/Colonos; Perfuração de poços
artesianos; Construção Casa do Mel com Selo Arte.
Ação.....: 1038 - Construção de Geleira na região do lago.
Descrição: Construção de Geleira na região do lago.
Ação.....: 1039 - Const.Ampliacao, reforma e Adequacao de Unid. Basica de Saude-UB
Descrição: Const.Ampliacao, reforma e Adequacao de Unid. Basica de Saude-UB
Ação.....: 1040 - Const. Ampliacao, Reforma e Adequacao de UBS na Regiao do Janari
Descrição: Const. Ampliacao, Reforma e Adequacao de UBS na Regiao do Janari
Ação.....: 1041 - Construcao, Ampliacao, Reforma, e Adequacao de Postos de Saude
Descrição: Construcao, Ampliacao, Reforma, e Adequacao de Postos de Saude
Ação.....: 1042 - Const. Ampl. Reforma e Adequacao de Postos de Saude Regiao Janari
Descrição: Const. Ampl. Reforma e Adequacao de Postos de Saude Regiao Janari
Ação.....: 1043 - Construcao de Almoxarifado e Farmacia Central
Descrição: Construcao de Almoxarifado e Farmacia Central
Ação.....: 1044 - Estruturacao de Unidades de Atencao Especializada em Saude
Descrição: Estruturacao de Unidades de Atencao Especializada em Saude
Ação.....: 1045 - Reforma, Ampliacao e Adequacao do Hospital Municipal
Descrição: Reforma, Ampliacao e Adequacao do Hospital Municipal
Ação.....: 1046 - Implantação de Hospital Especializado A Saude da Mulher
Descrição: Implantação de Hospital Especializado A Saude da Mulher
Ação.....: 1047 - Construcao do Centro de Especialidades Odontologica- CEO
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará
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Relação de ações
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Descrição: Construcao do Centro de Especialidades Odontologica- CEO
Ação.....: 1048 - Construcao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS
Descrição: Construcao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS
Ação.....: 1049 - Construção do Centro Vigilancia em Saúde
Descrição: Construção do Centro Vigilancia em Saúde
Ação.....: 1050 - Const. Ampliação, reforma e adequação de centros de conveniencia
Descrição: Const. Ampliação, reforma e adequação de centros de conveniencia
Ação.....: 1051 - Construção, Ampliação, Reforma e Adequação do Centro de Conveniencia
Descrição: Construção, Ampliação, Reforma e Adequação do Centro de Conveniencia
Ação.....: 1052 - Expanção do Sistema de Saneamento Báico na Região do Janari
Descrição: Expanção do Sistema de Saneamento Báico na Região do Janari
Ação.....: 1053 - Expanção do Sistema de Saneamento Báico
Descrição: Expanção do Sistema de Saneamento Báico
Ação.....: 1054 - Const.Ampliação, Reforma e adequação parques ambientes e jardins
Descrição: Const.Ampliação, Reforma e adequação parques ambientes e jardins
Ação.....: 1055 - Const. Ampl.Reforma Adeq.Parques Ambientais e Jardins Reg.Janari
Descrição: Const. Ampl.Reforma Adeq.Parques Ambientais e Jardins Reg.Janari
Ação.....: 1056 - Implantação de Aterro Sanitario
Descrição: Implantação de Aterro Sanitario
Ação.....: 1057 - Construcao E Equipamento de Laboratorio Central
Descrição: Construcao E Equipamento de Laboratorio Central
Ação.....: 1058 - Construção, Ampliação, Reforma de Predio P/Benefic Pescado Ilha Bela
Descrição: Construção, Ampliação, Reforma de Predio P/Benefic Pescado Ilha Bela
Ação.....: 1059 - Reforma, Ampliação e Adequação do Estádio Municipal
Descrição: Reforma, Ampliação e Adequação do Estádio Municipal
Ação.....: 1060 - Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
Descrição: Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
Ação.....: 1061 - Construção da Biblioteca Municipal
Descrição: Construção da Biblioteca Municipal
Ação.....: 1062 - Consrução e Reforma de Pontes em Estradas Vicinais
Descrição: Consrução e Reforma de Pontes em Estradas Vicinais
Ação.....: 1063 - Construção da Secretaria Municipal de Educação
Descrição: Construção da Secretaria Municipal de Educação
Ação.....: 1064 - Construção de Quadra Poliesportiva
Descrição: Construção de Quadra Poliesportiva
PREFEITURA MUNICIPAL
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Relação de ações
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Ação.....: 1065 - Estruturação de Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde
Descrição: Estruturação de Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde
Ação.....: 1066 - Aquisição de Veiculos e Ambulâncias
Descrição: Aquisição de Veiculos e Ambulâncias
Ação.....: 1067 - Aquisicação de móveis, veiculos e material permanente para FMAS
Descrição: Aquisicação de móveis, veiculos e material permanente para FMAS
Ação.....: 1068 - Aquisição de Equip. Mat. Permanente CMGP
Descrição: Aquisição de Equip. Mat. Permanente CMGP
Ação.....: 1069 - Reforma, Adapt e Apliação do Predio da CMGP
Descrição: Reforma, Adapt e Apliação do Predio da CMGP
Ação.....: 1070 - Aquisição de veiculos para a CMGP
Descrição: Aquisição de veiculos para a CMGP
Ação.....: 1071 - Apoio a psicultura, apicultura e pesca sustentável
Descrição: Construção de tanques com geomembrana para piscicultura intensiva; Apoio à pesca artesanal com
equipamentos e capacitação; Programa de incentivo à produção de tilápia, tambaqui e espécies
regionais; Aproveitamento da piscicultura para irrigação de hortas comunitárias; Produçao de raçao p/
peixe.
Ação.....: 2001 - Manutenção das Atividades da Camara Municipal
Descrição: Manutenção das Atividades da Camara Municipal
Ação.....: 2002 - Manutenção da Comunicação da Comunicação e do Poder Legislativo
Descrição: Manutenção da Comunicação da Comunicação e do Poder Legislativo
Ação.....: 2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Descrição: Manutenção do Gabinete do Prefeito
Ação.....: 2004 - Manutenção da Comunicação Social do Poder Executivo
Descrição: Manutenção da Comunicação Social do Poder Executivo
Ação.....: 2005 - Manutenção do Babinete do Vice Prefeito
Descrição: Manutenção do Babinete do Vice Prefeito
Ação.....: 2006 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral
Descrição: Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral
Ação.....: 2007 - Manutenção das Atividades da Coordenação de Controle Interno
Descrição: Manutenção das Atividades da Coordenação de Controle Interno
Ação.....: 2008 - Manutenção das Atividades da Região do Janari
Descrição: Manutenção das Atividades da Região do Janari
Ação.....: 2009 - Manutenção das Atividades da Secretaria Munic. de Olanejamento e Administração
Descrição: Manutenção das Atividades da Secretaria Munic. de Planejamento e Administração
Ação.....: 2011 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal da Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará
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Relação de ações
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Descrição: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Fazenda
Ação.....: 2012 - Manut. Programa de Alimentação Escolar no Ensino Fundamental/Estado
Descrição: Manut. Programa de Alimentação Escolar no Ensino Fundamental/Estado
Ação.....: 2013 - Manutenção da Chefia de Gabinete
Descrição: Manutenção da Chefia de Gabinete
Ação.....: 2014 - Manutenção da CoordenaçãoInstitucional
Descrição: Manutenção da CoordenaçãoInstitucional
Ação.....: 2015 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
Descrição: Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
Ação.....: 2016 - Manutencao do Conselho Municipal de Educacao
Descrição: Manutencao do Conselho Municipal de Educacao
Ação.....: 2017 - Manutencao do Programa de Alimentacao Escolar no Ensino Infantil
Descrição: Manutencao do Programa de Alimentacao Escolar no Ensino Infantil
Ação.....: 2018 - Manutenção do Prog.de Alimentacao Escolar no Ensino Fundamental
Descrição: Manutenção do Prog.de Alimentacao Escolar no Ensino Fundamental
Ação.....: 2019 - Manutenção do Programa Brasil Carinhoso
Descrição: Manutenção do Programa Brasil Carinhoso
Ação.....: 2020 - Manutençâo do Programa Salario Educacao-QSE
Descrição: Manutençâo do Programa Salario Educacao-QSE
Ação.....: 2021 - Manutencao do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
Descrição: Manutencao do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
Ação.....: 2022 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental-PNATE
Descrição: Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental-PNATE
Ação.....: 2023 - Manutencao do Transporte Escolar do Ens.Fundam.na Regiao Janari
Descrição: Manutencao do Transporte Escolar do Ens.Fundam.na Regiao Janari
Ação.....: 2024 - Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental
Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental
Ação.....: 2025 - Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental na Regiao Janari
Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental na Regiao Janari
Ação.....: 2026 - Manutencao do Transporte Escolar da Rede de Ensino Estadual-PETE
Descrição: Manutencao do Transporte Escolar da Rede de Ensino Estadual-PETE
Ação.....: 2027 - Apoio ao Ensino Medio
Descrição: Apoio ao Ensino Medio
Ação.....: 2028 - Apoio ao Ensino Superior
Descrição: Apoio ao Ensino Superior
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará
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Relação de ações
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Ação.....: 2029 - Manutencao das Atividades do Ensino Infantil
Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Infantil
Ação.....: 2030 - Manutencao das Atividades do Ensino Infantil-Regiao do Janari
Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Infantil-Regiao do Janari
Ação.....: 2031 - Manutencao das Atividades de Ensino em Creches
Descrição: Manutencao das Atividades de Ensino em Creches
Ação.....: 2032 - Manutenção das Atividades da Educacao de Jovens e Adultos-EJA
Descrição: Manutenção das Atividades da Educacao de Jovens e Adultos-EJA
Ação.....: 2033 - Manutencao das Ativ.a Educacao Jovens e Adultos-EJA Reg.Janari
Descrição: Manutencao das Ativ.a Educacao Jovens e Adultos-EJA Reg.Janari
Ação.....: 2034 - Manutencao da Secret. Munic. de Cultura Esportes e Lazer
Descrição: Manutencao da Secret. Munic. de Cultura Esportes e Lazer
Ação.....: 2035 - Manutenção e Incentivo as Atividades Culturais
Descrição: Manutenção e Incentivo as Atividades Culturais
Ação.....: 2036 - Manutenção das Atividades Desportivas e de Lazer
Descrição: Manutenção das Atividades Desportivas e de Lazer
Ação.....: 2037 - apoio as atividades Desportiva e Lazer na Regiao de Janari
Descrição: apoio as atividades Desportiva e Lazer na Regiao de Janari
Ação.....: 2038 - Manutencão de Eventos para Juventude
Descrição: Manutencão de Eventos para Juventude
Ação.....: 2039 - Manutencao do Conselho Municipal do FUNDEB
Descrição: Manutencao do Conselho Municipal do FUNDEB
Ação.....: 2040 - Fundeb-Manut.dos Profissionais Educação Básica Ensino Fundamental 70%
Descrição: Fundeb-Manut.dos Profissionais Educação Básica Ensino Fundamental 70%
Ação.....: 2041 - Fundeb-Manut.dos Profiss. Educação Básica Ensino Fundam. 70% Reg. Janari
Descrição: Fundeb-Manut.dos Profiss. Educação Básica Ensino Fundam. 70% Reg. Janari
Ação.....: 2042 - Fundeb-Manutencao das Atividades Meio do Ensino Fundamental 30%
Descrição: Fundeb-Manutencao das Atividades Meio do Ensino Fundamental 30%
Ação.....: 2043 - Fundeb-Manut.das Ativ.Meio do Ensino Fundam.30% Regiao do Janari
Descrição: Fundeb-Manut.das Ativ.Meio do Ensino Fundam.30% Regiao do Janari
Ação.....: 2044 - Fundeb-Capacit.Atualiz.Formacao Servidores Ensino Fundamental
Descrição: Fundeb-Capacit.Atualiz.Formacao Servidores Ensino Fundamental
Ação.....: 2045 - Fundeb-Manut.dos Profissionais da Educação Básica Ensino Infantil 70%
Descrição: Fundeb-Manut.dos Profissionais da Educação Básica Ensino Infantil 70%
Ação.....: 2046 - Fundeb-Manut. Profiss. Educação Básica Ensino Infantil 70% Região Janari
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará
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Relação de ações
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Descrição: Fundeb-Manut. Profiss. Educação Básica Ensino Infantil 70% Região Janari
Ação.....: 2047 - Fundeb-Manut.Profissionais da Educação Básica Lotados nas Creches 70%
Descrição: Fundeb-Manut.Profissionais da Educação Básica Lotados nas Creches 70%
Ação.....: 2048 - FUNDEB-Manut. Das Atividades Meio Ensino Infantil / Primeira Infância
Descrição: FUNDEB-Manut. Das Atividades Meio Ensino Infantil / Primeira Infância
Ação.....: 2049 - Fundeb-Manut. das Atividades Meio Ensino Infantil Reg. Janari
Descrição: Fundeb-Manut. das Atividades Meio Ensino Infantil Reg. Janari
Ação.....: 2050 - Fundeb-Manutenção das Atividades Meio das Creches
Descrição: Fundeb-Manut. das Atividades Meio das Creches
Ação.....: 2051 - Fundeb-Manut. Dos Profissionais Educação Básica EJA 70%
Descrição: Fundeb-Manut. Dos Profissionais Educação Básica EJA 70%
Ação.....: 2052 - Fundeb-Manut.Dos Profissinais da Educação Básica EJA 70% Reg. Janari
Descrição: Fundeb-Manut.dos Profiss. Educação Básica Ensino Fundam. 70% Reg. Janari
Ação.....: 2053 - Fundeb-Manut. Das Atividades da Educação de Jovens e Adultos
Descrição: Fundeb-Manut. Das Atividades da Educação de Jovens e Adultos
Ação.....: 2054 - Fundeb-Manut. Atividades da Educação Jovens e Adultos Região Janari
Descrição: Fundeb-Manut. Atividades da Educação Jovens e Adultos Região Janari
Ação.....: 2055 - Manut. da Secretaria de Obras, Transporte, Urbanismo e Habitação
Descrição: Manut. da Secretaria de Obras, Transporte, Urbanismo e Habitação
Ação.....: 2056 - Manutencao do Cemiterio Publico
Descrição: Manutencao do Cemiterio Publico
Ação.....: 2057 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica
Descrição: Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica
Ação.....: 2058 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica na Região do Janari
Descrição: Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica na Região do Janari
Ação.....: 2059 - Estruturacao do Sistema de Transito e Transporte
Descrição: Estruturacao do Sistema de Transito e Transporte
Ação.....: 2060 - Manutencao do Terminal Rodoviario Municipal
Descrição: Manutencao do Terminal Rodoviario Municipal
Ação.....: 2061 - Manut.da Sec.Mun.de Agricultura Pecuaria , Pesca e Desenvolvimento
Descrição: Manut.da Sec.Mun.de Agricultura Pecuaria , Pesca e Desenvolvimento
Ação.....: 2062 - Modernização da Pecuária e Melhoramento Genético
Descrição: Programa de melhoramento genético (inseminação artificial e aquisição de sêmen/embriões); Apoio à
sanidade animal e fortalecimento da vigilância sanitária; Implantação de pastagens sustentáveis e
silagem comunitária.
Ação.....: 2063 - Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará
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Relação de ações
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Descrição: Programa de mecanização agrícola (patrulha mecanizada, tratores e implementos); Distribuição de
sementes, mudas e insumos estratégicos; Revitalização/manutenção de viveiro municipal central de mudas
e dos viveiros das vilas; Incentivo à produção orgânica e agroecológica; Implantação de unidade
demonstrativa viveiro ou matadouro ou em comunidade; Manutenção/conserto de maquinários da SEMAPPED;
Apoio aos sistemas agro florestais; Apoio a cooperativas e entidades.
Ação.....: 2064 - Manut. Sec. Mun. de Industria, Comerc. e Turismo
Descrição: Manut. Sec. Mun. de Industria, Comerc. e Turismo
Ação.....: 2065 - Manutenção do Departamento de Turismo
Descrição: Manutenção do Departamento de Turismo
Ação.....: 2066 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude
Descrição: Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude
Ação.....: 2067 - Manutencao do Conselho Municipal de Saude
Descrição: Manutencao do Conselho Municipal de Saude
Ação.....: 2068 - Manutencao de Atencao Basica em Saude
Descrição: Manutencao de Atencao Basica em Saude
Ação.....: 2069 - Manutencao da Atencao Basica de Saude na Regiao do Janari
Descrição: Manutencao da Atencao Basica de Saude na Regiao do Janari
Ação.....: 2070 - Manutenção das Acões de Saúde Bucal no Municipio
Descrição: Manutenção das Acões de Saúde Bucal no Municipio
Ação.....: 2071 - Manutencao do Programa Mais Medicos
Descrição: Manutencao do Programa Mais Medicos
Ação.....: 2072 - Manutencao do Programa Agentes Comunitarios de Saude - ACS
Descrição: Manutencao do Programa Agentes Comunitarios de Saude - ACS
Ação.....: 2073 - Manutencao do Programa Saude da Familia
Descrição: Manutencao do Programa Saude da Familia
Ação.....: 2075 - Manutencao da Casa de Apoio aos Usuarios do Sistema de Saude
Descrição: Manutencao da Casa de Apoio aos Usuarios do Sistema de Saude
Ação.....: 2076 - Execução de Emendas Parlamentares para a Assistencia Social
Descrição: Execução de Emendas Parlamentares para a Assistencia Social
Ação.....: 2078 - Manutencao das Acoes de Tratamento Fora do Domicilio-TFD
Descrição: Manutencao das Acoes de Tratamento Fora do Domicilio-TFD
Ação.....: 2079 - Manutencao do Hospital Municipal
Descrição: Manutencao do Hospital Municipal
Ação.....: 2080 - Manutencao dos Servicos Atendimento Move l as Urgencias-SAMU 192
Descrição: Manutencao dos Servicos Atendimento Move l as Urgencias-SAMU 192
Ação.....: 2081 - Manutencao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará
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Relação de ações
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Descrição: Manutencao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS
Ação.....: 2082 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistencia Social
Descrição: Gestão Administrativa do Fundo de Assistencia Social
Ação.....: 2083 - Manutencao da Vigilancia Sanitaria
Descrição: Manutencao da Vigilancia Sanitaria
Ação.....: 2084 - Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde
Descrição: Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde
Ação.....: 2085 - Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição
Descrição: Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição
Ação.....: 2086 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social
Descrição: Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social
Ação.....: 2087 - Fortalecimento do Controle Social (Conselho da Assistencia Social)
Descrição: Fortalecimento do Controle Social (Conselho da Assistencia Social)
Ação.....: 2088 - Manutenção do Conselho Tutelar
Descrição: Manutenção do Conselho Tutelar
Ação.....: 2089 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança/Adolescente
Descrição: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança/Adolescente
Ação.....: 2090 - Bloco da Proteção Social Básica
Descrição: Bloco de Proteção Social Básica
Ação.....: 2091 - Fomento/Fortalecimento de ações inclusivas a pessoa com deficiencia
Descrição: Fomento/Fortalecimento de ações inclusivas a pessoa com deficiencia
Ação.....: 2092 - Manut. dos serviços proteção social especial de media complexidade-SUAS
Descrição: Manut. dos serviços proteção social especial de media complexidade-SUAS
Ação.....: 2093 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Descrição: Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Ação.....: 2094 - Manutenção do Programa BPC na Escola
Descrição: Manutenção do Programa BPC na Escola
Ação.....: 2095 - Projeto Social Casamento Comunitário
Descrição: Projeto Social Casamento Comunitário
Ação.....: 2096 - Manutenção do Programa das ações estratégicas do AEPETI
Descrição: Manutenção do Programa das ações estratégicas do AEPETI
Ação.....: 2097 - Manutenção do Sistema de segurança alimentar e nutricional
Descrição: Manutenção do Sistema de segurança alimentar e nutricional
Ação.....: 2098 - Apoio Assistencial a Programa Habitacional
Descrição: Apoio Assistencial a Programa Habitacional
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará
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Relação de ações
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Ação.....: 2099 - Projetos Sociais Inclusivos a Mulher, Genero e Raça
Descrição: Projetos Sociais Inclusivos a Mulher, Genero e Raça
Ação.....: 2100 - Fortalecimento das Açoes Descentralizadas do SUAS-IGD/SUAS
Descrição: Fortalecimento das Açoes Descentralizadas do SUAS-IGD/SUAS
Ação.....: 2101 - Gestão de Beneficios Eventuais
Descrição: Gestão de Beneficios Eventuais
Ação.....: 2102 - Implantação e Manutenção do Cartão Cidadão
Descrição: Implantação e Manutenção do Cartão Cidadão
Ação.....: 2103 - ProcadSuas
Descrição: ProcadSuas
Ação.....: 2104 - Manut.das Ações da gestão do cadastro Único e programa IGD/PBF
Descrição: Manut.das Ações da gestão do cadastro Único e programa IGD/PBF
Ação.....: 2105 - Apoio as Ações de Qualif.Proficional e Geração Emprego e Renda
Descrição: Apoio as Ações de Qualif.Proficional e Geração Emprego e Renda
Ação.....: 2106 - Manutenção do conselho Municipal de Meio Ambiente
Descrição: Manutenção do conselho Municipal de Meio Ambiente
Ação.....: 2107 - Manutenção dos serviços de coleta de lixo e residuos solidos
Descrição: Manutenção dos serviços de coleta de lixo e residuos solidos
Ação.....: 2108 - Manut. dos serviços coleta lixo e residuos solidos região janari
Descrição: Manut. dos serviços coleta lixo e residuos solidos região janari
Ação.....: 2109 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento
Descrição: Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento
Ação.....: 2110 - Apoio a Gestão de Preservação e Controle Ambiental
Descrição: Apoio a Gestão de Preservação e Controle Ambiental
Ação.....: 2111 - Manutenção de lagos, rios, igarapes e Nascentes
Descrição: Manutenção de lagos, rios, igarapes e Nascentes
Ação.....: 2112 - Manutenção do Centro de Inclusao Digital
Descrição: Manutenção do Centro de Inclusao Digital
Ação.....: 2113 - Fundeb-Manutencao dos Profissionais da Educacao Básica - Educação Especial 70%
Descrição: Fundeb-Manutencao dos Profissionais da Educacao Básica - Educação Especial 70%
Ação.....: 2114 - Fundeb-Manutencao das Atividades da Educacao Especial
Descrição: Fundeb-Manut.Profissionais da Educação Básica Lotados nas Creches 70%
Ação.....: 2115 - Manut. Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC
Descrição: Manu. Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC
Ação.....: 2116 - Ação Enfrente.Emerg.Saude Publica Decorrente ao Covid 19
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará
Governo Municipal de Goianésia do Pará PPA 2026-2029 Página : 012
Relação de ações
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Descrição: Ação Enfrente.Emerg.Saude Publica Decorrente ao Covid 19
Ação.....: 2117 - Ação p/ Enfrentamento da Emergência Decorr. do Covid 19 Kit Merenda Escolar
Descrição: Ação p/ Enfrentamento da Emergência Decorr. do Covid 19 Kit Merenda Escolar
Ação.....: 2118 - Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
Descrição: Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
Ação.....: 2119 - Manutenção do Escritório de Prioridades Estratégicas
Descrição: Manutenção do Escritório de Prioridades Estratégicas
Ação.....: 2120 - Manutenção do Programa ACESSUAS TRABALHO
Descrição: Manutenção do Programa ACESSUAS TRABALHO
Ação.....: 2121 - Manutenção da Ouvidoria do Minicípio
Descrição: Manutenção da Ouvidoria do Minicípio
Ação.....: 2122 - Operacionalização de Ações Terapeuticas Neuropediatrica
Descrição: Operacionalização de Ações Terapeuticas Neuropediatrica
Ação.....: 2123 - Apoio Cultural a Produção Audio Visual
Descrição: Apoio Cultural a Produção Audio Visual
Ação.....: 2124 - Apoio as Atividades de Demais Ações Culturais
Descrição: Apoio as Atividades de Demais Ações Culturais
Ação.....: 2125 - Apoio a Formação Continuada a Saude na Primeira Infancia
Descrição: Apoio a Formação Continuada a Saude na Primeira Infancia
Ação.....: 2126 - Apoio a Cap Voltada Para Primeira Infancia
Descrição: Apoio a Cap Voltada Para Primeira Infancia
Ação.....: 2127 - Apoio as Açoes Saude da Familia no Acompanhamento a Primeira Infancia
Descrição: Apoio as Açoes Saude da Familia no Acompanhamento a Primeira Infancia
Ação.....: 2128 - Fundeb Manut. Proficionais da Educação BásicaLotado nas Creches70%
Descrição: Fundeb Manut. Proficionais da Educação BásicaLotado nas Creches70%
Ação.....: 2212 - Manutenção da Coordenação de Convenios
Descrição: Manutenção da Coordenação de Convenios
Ação.....: 3201 - Contribuição/Apoio a Associações e Entidades Sem Fins Lucrativos
Descrição: Contribuição/Apoio a Associações e Entidades Sem Fins Lucrativos
Ação.....: 9999 - Reserva de Contigência
Descrição: Reserva de Contigência
Total de ações : 202
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 001
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Órgão: 01 - Camara Municipal de Goinesia do Pará
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Função: 01 - Legislativa
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Subfunção: 031 - Ação Legislativa
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Programa: 0016 - Apoio Administrativo Legislativo
Garantir o suporte material e técnico ao adequado desenvolvimento dos trabalhos legislativos e sua
divulgação.
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Ação.....: 1068 - Aquisição de Equip. Mat. Permanente CMGP
Descrição: Aquisição de Equip. Mat. Permanente CMGP
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 50.000,00
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Ação.....: 1069 - Reforma, Adapt e Apliação do Predio da CMGP
Descrição: Reforma, Adapt e Apliação do Predio da CMGP
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 200.000,00
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Ação.....: 1070 - Aquisição de veiculos para a CMGP
Descrição: Aquisição de veiculos para a CMGP
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 50.000,00
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Ação.....: 2001 - Manutenção das Atividades da Camara Municipal
Descrição: Manutenção das Atividades da Camara Municipal
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 4.823.400,00
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Ação.....: 2002 - Manutenção da Comunicação da Comunicação e do Poder Legislativo
Descrição: Manutenção da Comunicação da Comunicação e do Poder Legislativo
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 10.000,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO ÓRGÃO............ Valor 2026 5.133.400,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 002
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Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito
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Função: 04 - Administração
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Subfunção: 122 - Administração Geral
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação
pertinente.
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Ação.....: 2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Descrição: Manutenção do Gabinete do Prefeito
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 2.670.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2013 - Manutenção da Chefia de Gabinete
Descrição: Manutenção da Chefia de Gabinete
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 96.000,00
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Ação.....: 2014 - Manutenção da CoordenaçãoInstitucional
Descrição: Manutenção da CoordenaçãoInstitucional
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 118.500,00
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Ação.....: 2119 - Manutenção do Escritório de Prioridades Estratégicas
Descrição: Manutenção do Escritório de Prioridades Estratégicas
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 27.500,00
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Ação.....: 2212 - Manutenção da Coordenação de Convenios
Descrição: Manutenção da Coordenação de Convenios
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 382.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 003
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Subfunção: 131 - Comunicação Social
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Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação
pertinente.
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Ação.....: 2004 - Manutenção da Comunicação Social do Poder Executivo
Descrição: Manutenção da Comunicação Social do Poder Executivo
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 300.000,00
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Subfunção: 182 - Defesa Civil
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Programa: 0004 - Defesa Civil
Reestruturar a Defesa Civil no município, para que a mesma tenha mais força de ação com
profissionais capacitados,equipamentos necessários, canais de atendimento e etc. De modo a evitar
ou reduzir os incidentes causados por desastres naturais a exemplo os alagamentos e vendavais bem
como buscar recursos públicos e privados para a construção de habitações populares para
proporcionar o remanejamento dessas famílias vulneráveis, residentes em áreas de risco, propensas
a esses desastres.
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Ação.....: 2115 - Manut. Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC
Descrição: Manu. Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 200.000,00
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TOTAL DO ÓRGÃO............ Valor 2026 3.794.100,00
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Órgão: 03 - Gabinete do Vice-Prefeito
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Função: 04 - Administração
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Subfunção: 122 - Administração Geral
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 004
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação
pertinente.
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Ação.....: 2005 - Manutenção do Babinete do Vice Prefeito
Descrição: Manutenção do Babinete do Vice Prefeito
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 465.500,00
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TOTAL DO ÓRGÃO............ Valor 2026 465.500,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Órgão: 04 - Procuradoria Geral do Município - PROGEM
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------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 04 - Administração
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Subfunção: 091 - Defesa da Ordem Jurídica
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Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação
pertinente.
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Ação.....: 2006 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral
Descrição: Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 303.325,25
Programa: 0005 - Ouvidoria Municipal
Tornar a Ouvidoria Geral do município, um canal permanente para receber as demandas e
manifestações dos usuários dos serviços públicos, analisar, orientar e encaminhar as questões às
áreas responsáveis e a manutenção do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SACI.
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Ação.....: 2121 - Manutenção da Ouvidoria do Minicípio
Descrição: Manutenção da Ouvidoria do Minicípio
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 27.500,00
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TOTAL DO ÓRGÃO............ Valor 2026 330.825,25
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PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 005
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Órgão: 05 - Coordenadoria Geral de Controle Interno
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Função: 04 - Administração
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Subfunção: 124 - Controle Interno
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Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação
pertinente.
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Ação.....: 2007 - Manutenção das Atividades da Coordenação de Controle Interno
Descrição: Manutenção das Atividades da Coordenação de Controle Interno
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 393.000,00
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TOTAL DO ÓRGÃO............ Valor 2026 393.000,00
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Órgão: 06 - Sec.Mun.de Panejamento e Administração
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Função: 04 - Administração
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Subfunção: 122 - Administração Geral
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação
pertinente.
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Ação.....: 2008 - Manutenção das Atividades da Região do Janari
Descrição: Manutenção das Atividades da Região do Janari
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 775.000,00
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Ação.....: 2009 - Manutenção das Atividades da Secretaria Munic. de Olanejamento e Administração
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 006
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Descrição: Manutenção das Atividades da Secretaria Munic. de Planejamento e Administração
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 9.701.500,00
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Subfunção: 130 - Administração de Concessões
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação
pertinente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 3201 - Contribuição/Apoio a Associações e Entidades Sem Fins Lucrativos
Descrição: Contribuição/Apoio a Associações e Entidades Sem Fins Lucrativos
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 100.000,00
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Função: 19 - Ciência e Tecnologia
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Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
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Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação
pertinente.
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Ação.....: 2112 - Manutenção do Centro de Inclusao Digital
Descrição: Manutenção do Centro de Inclusao Digital
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 24.000,00
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Subfunção: 572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
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Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação
pertinente.
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Ação.....: 1014 - Implant.Expansão de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação
Descrição: Implant.Expansão de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 4.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 007
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Ação.....: 1019 - Implantação Exp.de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação Reg.do Janar
Descrição: Implantação Exp.de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação Reg.do Janar
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 4.000,00
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TOTAL DO ÓRGÃO............ Valor 2026 10.608.500,00
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Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ
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Função: 04 - Administração
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Subfunção: 123 - Administração Financeira
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Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação
pertinente.
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Ação.....: 2011 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal da Fazenda
Descrição: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 3.438.000,00
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Função: 28 - Encargos Especiais
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Subfunção: 061 - Ação Judiciária
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Programa: 0014 - Encargos Especiais
Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes
do pagamento do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas,ações
indenizatórias e de outros encargos de responsabilidade dos órgãos da Administração Direta e
Indireta do Município de Goianésia do Pará.
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Ação.....: 0001 - Administração de Precatorios e Sentenças Judiciais
Descrição: Administração de Precatorios e Sentenças Judiciais
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 2.010.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 008
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Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
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Programa: 0014 - Encargos Especiais
Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes
do pagamento do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas,ações
indenizatórias e de outros encargos de responsabilidade dos órgãos da Administração Direta e
Indireta do Município de Goianésia do Pará.
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Ação.....: 0002 - Amortização e Encargos da Divida Contratada
Descrição: Amortização e Encargos da Divida Contratada
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 1.042.000,00
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Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0014 - Encargos Especiais
Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes
do pagamento do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas,ações
indenizatórias e de outros encargos de responsabilidade dos órgãos da Administração Direta e
Indireta do Município de Goianésia do Pará.
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Ação.....: 0003 - Contribuição Ao Pasep
Descrição: Contribuição Ao Pasep
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 1.000.000,00
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TOTAL DO ÓRGÃO............ Valor 2026 7.490.500,00
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Órgão: 08 - Secretaria Municipal de Educacao
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Função: 12 - Educação
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Subfunção: 122 - Administração Geral
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Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 009
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pertinente.
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Ação.....: 1063 - Construção da Secretaria Municipal de Educação
Descrição: Construção da Secretaria Municipal de Educação
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 310.000,00
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Ação.....: 2015 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
Descrição: Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 5.948.300,00
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Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
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Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma
política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação,
reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte
escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento
a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na
diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências
voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar
possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente
escolar.
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Ação.....: 2016 - Manutencao do Conselho Municipal de Educacao
Descrição: Manutencao do Conselho Municipal de Educacao
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 50.000,00
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Ação.....: 2039 - Manutencao do Conselho Municipal do FUNDEB
Descrição: Manutencao do Conselho Municipal do FUNDEB
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 110.000,00
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Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
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Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 010
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primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma
política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação,
reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte
escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento
a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na
diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências
voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar
possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente
escolar.
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Ação.....: 2012 - Manut. Programa de Alimentação Escolar no Ensino Fundamental/Estado
Descrição: Manut. Programa de Alimentação Escolar no Ensino Fundamental/Estado
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 800.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2017 - Manutencao do Programa de Alimentacao Escolar no Ensino Infantil
Descrição: Manutencao do Programa de Alimentacao Escolar no Ensino Infantil
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 1.237.000,00
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Ação.....: 2018 - Manutenção do Prog.de Alimentacao Escolar no Ensino Fundamental
Descrição: Manutenção do Prog.de Alimentacao Escolar no Ensino Fundamental
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 450.000,00
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Ação.....: 2117 - Ação p/ Enfrentamento da Emergência Decorr. do Covid 19 Kit Merenda Escolar
Descrição: Ação p/ Enfrentamento da Emergência Decorr. do Covid 19 Kit Merenda Escolar
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 53.000,00
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Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
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Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma
política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação,
reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte
escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento
a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na
diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências
voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 011
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possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente
escolar.
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Ação.....: 1001 - Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar
Descrição: Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 760.000,00
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Ação.....: 1002 - Aquisição de Veículo para Transporte Escolar na Regiao do Janari
Descrição: Aquisição de Veículo para Transporte Escolar na Regiao do Janari
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 200.000,00
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Ação.....: 1003 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Quadra Escolar-Ensino Fundamental
Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Quadra Escolar-Ensino Fundamental
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 200.000,00
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Ação.....: 1004 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.Quadra Escolar Ens.Fund.Regiao Janari
Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.Quadra Escolar Ens.Fund.Regiao Janari
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 52.500,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1005 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar do Ensino Fundamental
Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar do Ensino Fundamental
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 260.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1006 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar Ensino Fund.reg.Janari
Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar Ensino Fund.reg.Janari
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 100.000,00
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Ação.....: 1011 - Fundeb-Const.Ampl.Reforma,Adeq.Unid. Escolar Ensino Fundamental
Descrição: Fundeb-Const.Ampl.Reforma,Adeq.Unid. Escolar Ensino Fundamental
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 943.120,00
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 012
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Ação.....: 1012 - Fundeb-Const.Ampl.Reform,Adeq,Unid. Escolar Ens.Fundam.Reg.Janari
Descrição: Fundeb-Const.Ampl.Reform,Adeq,Unid. Escolar Ens.Fundam.Reg.Janari
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 250.000,00
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Ação.....: 2019 - Manutenção do Programa Brasil Carinhoso
Descrição: Manutenção do Programa Brasil Carinhoso
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 150.000,00
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Ação.....: 2020 - Manutençâo do Programa Salario Educacao-QSE
Descrição: Manutençâo do Programa Salario Educacao-QSE
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 3.100.000,00
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Ação.....: 2021 - Manutencao do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
Descrição: Manutencao do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 120.000,00
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Ação.....: 2022 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental-PNATE
Descrição: Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental-PNATE
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 2.800.000,00
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Ação.....: 2023 - Manutencao do Transporte Escolar do Ens.Fundam.na Regiao Janari
Descrição: Manutencao do Transporte Escolar do Ens.Fundam.na Regiao Janari
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 150.000,00
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Ação.....: 2024 - Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental
Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 3.220.400,00
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Ação.....: 2025 - Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental na Regiao Janari
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 013
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Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental na Regiao Janari
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 160.000,00
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Ação.....: 2040 - Fundeb-Manut.dos Profissionais Educação Básica Ensino Fundamental 70%
Descrição: Fundeb-Manut.dos Profissionais Educação Básica Ensino Fundamental 70%
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 18.711.148,98
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Ação.....: 2041 - Fundeb-Manut.dos Profiss. Educação Básica Ensino Fundam. 70% Reg. Janari
Descrição: Fundeb-Manut.dos Profiss. Educação Básica Ensino Fundam. 70% Reg. Janari
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 5.955.000,00
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Ação.....: 2042 - Fundeb-Manutencao das Atividades Meio do Ensino Fundamental 30%
Descrição: Fundeb-Manutencao das Atividades Meio do Ensino Fundamental 30%
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 5.091.000,00
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Ação.....: 2043 - Fundeb-Manut.das Ativ.Meio do Ensino Fundam.30% Regiao do Janari
Descrição: Fundeb-Manut.das Ativ.Meio do Ensino Fundam.30% Regiao do Janari
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 55.000,00
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Ação.....: 2044 - Fundeb-Capacit.Atualiz.Formacao Servidores Ensino Fundamental
Descrição: Fundeb-Capacit.Atualiz.Formacao Servidores Ensino Fundamental
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 22.000,00
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Subfunção: 362 - Ensino Médio
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Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma
política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação,
reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte
escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento
a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 014
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diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências
voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar
possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente
escolar.
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Ação.....: 2026 - Manutencao do Transporte Escolar da Rede de Ensino Estadual-PETE
Descrição: Manutencao do Transporte Escolar da Rede de Ensino Estadual-PETE
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 900.000,00
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Ação.....: 2027 - Apoio ao Ensino Medio
Descrição: Apoio ao Ensino Medio
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 548.000,00
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Subfunção: 364 - Ensino Superior
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Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma
política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação,
reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte
escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento
a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na
diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências
voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar
possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente
escolar.
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Ação.....: 1007 - Construção do Prédio da UAB
Descrição: Construção do Prédio da UAB
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 180.000,00
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Ação.....: 2028 - Apoio ao Ensino Superior
Descrição: Apoio ao Ensino Superior
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 176.000,00
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Subfunção: 365 - Educação Infantil
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Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 015
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Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma
política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação,
reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte
escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento
a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na
diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências
voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar
possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente
escolar.
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Ação.....: 1008 - Const.Ampliacao,Reforma e Adeq.de Unidade Escolar Ens.Infantil
Descrição: Const.Ampliacao,Reforma e Adeq.de Unidade Escolar Ens.Infantil
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 1.950.000,00
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Ação.....: 1009 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.Unid.Escolar do Ens.Infantil Reg.Janar
Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.Unid.Escolar do Ens.Infantil Reg.Janar
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 350.000,00
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Ação.....: 1010 - Construção Ampliação,Reforma e Adequação de Creches
Descrição: Construção Ampliação,Reforma e Adequação de Creches
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 650.000,00
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Ação.....: 1013 - Fundeb-Const.Ampl.Reforma, e a Adequação Unid.Escolar Ens.Infantil
Descrição: Fundeb-Const.Ampl.Reforma, e a Adequação Unid.Escolar Ens.Infantil
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 1.341.000,00
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Ação.....: 2029 - Manutencao das Atividades do Ensino Infantil
Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Infantil
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 200.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2030 - Manutencao das Atividades do Ensino Infantil-Regiao do Janari
Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Infantil-Regiao do Janari
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 016
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Ação.....: 2031 - Manutencao das Atividades de Ensino em Creches
Descrição: Manutencao das Atividades de Ensino em Creches
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 10.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2045 - Fundeb-Manut.dos Profissionais da Educação Básica Ensino Infantil 70%
Descrição: Fundeb-Manut.dos Profissionais da Educação Básica Ensino Infantil 70%
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 12.650.300,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2046 - Fundeb-Manut. Profiss. Educação Básica Ensino Infantil 70% Região Janari
Descrição: Fundeb-Manut. Profiss. Educação Básica Ensino Infantil 70% Região Janari
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 6.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2047 - Fundeb-Manut.Profissionais da Educação Básica Lotados nas Creches 70%
Descrição: Fundeb-Manut.Profissionais da Educação Básica Lotados nas Creches 70%
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 6.943.500,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2049 - Fundeb-Manut. das Atividades Meio Ensino Infantil Reg. Janari
Descrição: Fundeb-Manut. das Atividades Meio Ensino Infantil Reg. Janari
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 4.000,00
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Ação.....: 2050 - Fundeb-Manutenção das Atividades Meio das Creches
Descrição: Fundeb-Manut. das Atividades Meio das Creches
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 4.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2128 - Fundeb Manut. Proficionais da Educação BásicaLotado nas Creches70%
Descrição: Fundeb Manut. Proficionais da Educação BásicaLotado nas Creches70%
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 4.000,00
Programa: 0015 - Primeira infância
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 017
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Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento
até os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz,
Programa Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira Infância na Escola.
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Ação.....: 2048 - FUNDEB-Manut. Das Atividades Meio Ensino Infantil / Primeira Infância
Descrição: FUNDEB-Manut. Das Atividades Meio Ensino Infantil / Primeira Infância
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 106.000,00
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Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
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Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma
política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação,
reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte
escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento
a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na
diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências
voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar
possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente
escolar.
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Ação.....: 2032 - Manutenção das Atividades da Educacao de Jovens e Adultos-EJA
Descrição: Manutenção das Atividades da Educacao de Jovens e Adultos-EJA
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 10.000,00
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Ação.....: 2033 - Manutencao das Ativ.a Educacao Jovens e Adultos-EJA Reg.Janari
Descrição: Manutencao das Ativ.a Educacao Jovens e Adultos-EJA Reg.Janari
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 10.000,00
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Ação.....: 2051 - Fundeb-Manut. Dos Profissionais Educação Básica EJA 70%
Descrição: Fundeb-Manut. Dos Profissionais Educação Básica EJA 70%
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 3.952.500,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2052 - Fundeb-Manut.Dos Profissinais da Educação Básica EJA 70% Reg. Janari
Descrição: Fundeb-Manut.dos Profiss. Educação Básica Ensino Fundam. 70% Reg. Janari
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 018
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Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 396.800,00
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Ação.....: 2053 - Fundeb-Manut. Das Atividades da Educação de Jovens e Adultos
Descrição: Fundeb-Manut. Das Atividades da Educação de Jovens e Adultos
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 2.500,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2054 - Fundeb-Manut. Atividades da Educação Jovens e Adultos Região Janari
Descrição: Fundeb-Manut. Atividades da Educação Jovens e Adultos Região Janari
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 2.500,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 367 - Educação Especial
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Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma
política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação,
reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte
escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento
a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na
diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências
voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar
possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente
escolar.
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Ação.....: 2113 - Fundeb-Manutencao dos Profissionais da Educacao Básica - Educação Especial 70%
Descrição: Fundeb-Manutencao dos Profissionais da Educacao Básica - Educação Especial 70%
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 2.625.031,02
-------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2114 - Fundeb-Manutencao das Atividades da Educacao Especial
Descrição: Fundeb-Manut.Profissionais da Educação Básica Lotados nas Creches 70%
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 25.000,00
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TOTAL DO ÓRGÃO............ Valor 2026 84.505.600,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 019
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Órgão: 09 - Fundo Municipal de Saúde
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Função: 10 - Saúde
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Subfunção: 122 - Administração Geral
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Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação
pertinente.
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Ação.....: 2066 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude
Descrição: Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 6.403.000,00
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Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
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Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida
Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer
a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados
e outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes
capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar
o atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar
e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde
Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e
ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos.
Promover ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o
cidadão de Goianésia do Pará.
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Ação.....: 2067 - Manutencao do Conselho Municipal de Saude
Descrição: Manutencao do Conselho Municipal de Saude
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 60.000,00
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Subfunção: 301 - Atenção Básica
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Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida
Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 020
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a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados
e outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes
capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar
o atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar
e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde
Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e
ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos.
Promover ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o
cidadão de Goianésia do Pará.
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Ação.....: 1039 - Const.Ampliacao, reforma e Adequacao de Unid. Basica de Saude-UB
Descrição: Const.Ampliacao, reforma e Adequacao de Unid. Basica de Saude-UB
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 1.600.000,00
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Ação.....: 1040 - Const. Ampliacao, Reforma e Adequacao de UBS na Regiao do Janari
Descrição: Const. Ampliacao, Reforma e Adequacao de UBS na Regiao do Janari
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 800.000,00
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Ação.....: 1041 - Construcao, Ampliacao, Reforma, e Adequacao de Postos de Saude
Descrição: Construcao, Ampliacao, Reforma, e Adequacao de Postos de Saude
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 800.000,00
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Ação.....: 1042 - Const. Ampl. Reforma e Adequacao de Postos de Saude Regiao Janari
Descrição: Const. Ampl. Reforma e Adequacao de Postos de Saude Regiao Janari
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 800.000,00
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Ação.....: 1043 - Construcao de Almoxarifado e Farmacia Central
Descrição: Construcao de Almoxarifado e Farmacia Central
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 600.000,00
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Ação.....: 1065 - Estruturação de Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde
Descrição: Estruturação de Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 1.050.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 021
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Ação.....: 1066 - Aquisição de Veiculos e Ambulâncias
Descrição: Aquisição de Veiculos e Ambulâncias
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 600.000,00
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Ação.....: 2068 - Manutencao de Atencao Basica em Saude
Descrição: Manutencao de Atencao Basica em Saude
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 2.705.000,00
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Ação.....: 2069 - Manutencao da Atencao Basica de Saude na Regiao do Janari
Descrição: Manutencao da Atencao Basica de Saude na Regiao do Janari
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 2.320.000,00
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Ação.....: 2070 - Manutenção das Acões de Saúde Bucal no Municipio
Descrição: Manutenção das Acões de Saúde Bucal no Municipio
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 850.000,00
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Ação.....: 2071 - Manutencao do Programa Mais Medicos
Descrição: Manutencao do Programa Mais Medicos
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 1.120.000,00
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Ação.....: 2072 - Manutencao do Programa Agentes Comunitarios de Saude - ACS
Descrição: Manutencao do Programa Agentes Comunitarios de Saude - ACS
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 4.347.000,00
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Ação.....: 2073 - Manutencao do Programa Saude da Familia
Descrição: Manutencao do Programa Saude da Familia
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 3.782.600,00
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Ação.....: 2075 - Manutencao da Casa de Apoio aos Usuarios do Sistema de Saude
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 022
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Descrição: Manutencao da Casa de Apoio aos Usuarios do Sistema de Saude
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 560.000,00
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Ação.....: 2116 - Ação Enfrente.Emerg.Saude Publica Decorrente ao Covid 19
Descrição: Ação Enfrente.Emerg.Saude Publica Decorrente ao Covid 19
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 400.000,00
Programa: 0015 - Primeira infância
Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento
até os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz,
Programa Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira Infância na Escola.
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Ação.....: 2125 - Apoio a Formação Continuada a Saude na Primeira Infancia
Descrição: Apoio a Formação Continuada a Saude na Primeira Infancia
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 300.000,00
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Ação.....: 2127 - Apoio as Açoes Saude da Familia no Acompanhamento a Primeira Infancia
Descrição: Apoio as Açoes Saude da Familia no Acompanhamento a Primeira Infancia
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 360.000,00
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Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida
Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer
a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados
e outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes
capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar
o atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar
e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde
Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e
ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos.
Promover ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o
cidadão de Goianésia do Pará.
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Ação.....: 1044 - Estruturacao de Unidades de Atencao Especializada em Saude
Descrição: Estruturacao de Unidades de Atencao Especializada em Saude
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 1.150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 023
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Ação.....: 1045 - Reforma, Ampliacao e Adequacao do Hospital Municipal
Descrição: Reforma, Ampliacao e Adequacao do Hospital Municipal
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 800.000,00
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Ação.....: 1046 - Implantação de Hospital Especializado A Saude da Mulher
Descrição: Implantação de Hospital Especializado A Saude da Mulher
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 100.000,00
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Ação.....: 1047 - Construcao do Centro de Especialidades Odontologica- CEO
Descrição: Construcao do Centro de Especialidades Odontologica- CEO
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 100.000,00
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Ação.....: 1048 - Construcao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS
Descrição: Construcao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 100.000,00
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Ação.....: 1057 - Construcao E Equipamento de Laboratorio Central
Descrição: Construcao E Equipamento de Laboratorio Central
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 240.000,00
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Ação.....: 2078 - Manutencao das Acoes de Tratamento Fora do Domicilio-TFD
Descrição: Manutencao das Acoes de Tratamento Fora do Domicilio-TFD
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 400.000,00
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Ação.....: 2079 - Manutencao do Hospital Municipal
Descrição: Manutencao do Hospital Municipal
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 6.056.900,00
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Ação.....: 2080 - Manutencao dos Servicos Atendimento Move l as Urgencias-SAMU 192
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 024
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Descrição: Manutencao dos Servicos Atendimento Move l as Urgencias-SAMU 192
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 1.424.000,00
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Ação.....: 2081 - Manutencao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS
Descrição: Manutencao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 1.619.600,00
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Ação.....: 2122 - Operacionalização de Ações Terapeuticas Neuropediatrica
Descrição: Operacionalização de Ações Terapeuticas Neuropediatrica
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 192.000,00
Programa: 0015 - Primeira infância
Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento
até os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz,
Programa Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira Infância na Escola.
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Ação.....: 2126 - Apoio a Cap Voltada Para Primeira Infancia
Descrição: Apoio a Cap Voltada Para Primeira Infancia
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 220.000,00
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Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
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Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida
Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer
a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados
e outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes
capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar
o atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar
e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde
Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e
ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos.
Promover ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o
cidadão de Goianésia do Pará.
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Ação.....: 2083 - Manutencao da Vigilancia Sanitaria
Descrição: Manutencao da Vigilancia Sanitaria
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 1.854.720,00
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 025
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Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
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Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida
Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer
a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados
e outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes
capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar
o atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar
e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde
Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e
ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos.
Promover ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o
cidadão de Goianésia do Pará.
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Ação.....: 1049 - Construção do Centro Vigilancia em Saúde
Descrição: Construção do Centro Vigilancia em Saúde
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 200.000,00
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Ação.....: 2084 - Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde
Descrição: Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 1.991.000,00
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Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
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Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida
Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer
a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados
e outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes
capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar
o atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar
e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde
Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e
ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos.
Promover ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o
cidadão de Goianésia do Pará.
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Ação.....: 2085 - Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição
Descrição: Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 110.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 026
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TOTAL DO ÓRGÃO............ Valor 2026 46.015.820,00
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Órgão: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen
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Função: 20 - Agricultura
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Subfunção: 122 - Administração Geral
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Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação
pertinente.
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Ação.....: 2061 - Manut.da Sec.Mun.de Agricultura Pecuaria , Pesca e Desenvolvimento
Descrição: Manut.da Sec.Mun.de Agricultura Pecuaria , Pesca e Desenvolvimento
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 2.930.000,00
Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável
A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão
fortalecer a agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar
renda, emprego e promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas
agroflorestais; Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e
animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e
doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o
desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política
Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de
tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento
ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico; Desenvolver atividades agro econômicas
altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba
culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas.
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Ação.....: 1025 - Construção do Prédio da SEMAPPED
Descrição: Construção do Prédio da SEMAPPED
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 111.000,00
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Ação.....: 1036 - Aquisição de Veiculos para a Secretaria de Agricultura - SEMAPPED
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 027
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Descrição: Aquisição de 02 caminhonete traçadas( para equipe técnica e para o gabinete e
04 motos para assistência técnica in loco na zona rural .
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 5.500,00
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Subfunção: 605 - Abastecimento
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Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável
A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão
fortalecer a agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar
renda, emprego e promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas
agroflorestais; Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e
animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e
doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o
desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política
Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de
tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento
ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico; Desenvolver atividades agro econômicas
altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba
culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas.
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Ação.....: 1031 - Construção, ampliação e reforma do Viveiro Municipal e nas vilas
Descrição: Construção do Viveiro Municipal e de um galpão para maquinários, um galpão
para armazenagem de insumos para produção e mudas e construção de
umreservatório de agua 25mil litros.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 110.000,00
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Ação.....: 1032 - Construção de Mercado e Feira Livre do Produtor Rural
Descrição: Construção de Mercado e Feira Livre do Produtor Rural
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 62.000,00
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Subfunção: 606 - Extensão Rural
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Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável
A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão
fortalecer a agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar
renda, emprego e promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas
agroflorestais; Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e
animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e
doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o
desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 028
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Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de
tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento
ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico; Desenvolver atividades agro econômicas
altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba
culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas.
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Ação.....: 1030 - Regularização Fundiária
Descrição: Acões e apoio para que moradores das vilas tenha seus titulos de suas terras
em vistas a linhas de créditos; Acordo de Cooperação Tecnica com o INCRA.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 50.000,00
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Ação.....: 2062 - Modernização da Pecuária e Melhoramento Genético
Descrição: Programa de melhoramento genético (inseminação artificial e aquisição de
sêmen/embriões); Apoio à sanidade animal e fortalecimento da vigilância
sanitária; Implantação de pastagens sustentáveis e silagem comunitária.
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 52.000,00
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Ação.....: 2063 - Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva
Descrição: Programa de mecanização agrícola (patrulha mecanizada, tratores e
implementos); Distribuição de sementes, mudas e insumos estratégicos;
Revitalização/manutenção de viveiro municipal central de mudas e dos viveiros
das vilas; Incentivo à produção orgânica e agroecológica; Implantação de
unidade demonstrativa viveiro ou matadouro ou em comunidade;
Manutenção/conserto de maquinários da SEMAPPED; Apoio aos sistemas agro
florestais; Apoio a cooperativas e entidades.
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 452.000,00
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Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
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Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável
A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão
fortalecer a agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar
renda, emprego e promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas
agroflorestais; Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e
animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e
doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o
desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política
Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de
tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento
ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico; Desenvolver atividades agro econômicas
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 029
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altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba
culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas.
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Ação.....: 1033 - Aquisição de Maquinários e Implementos agricolas - SEMAPPED
Descrição: Aquisição de Patrulha Mecanizada Agricola, retroescavadeira,escavadeira
hidraúlica, tratores esteiras e implementos agricolas.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 53.000,00
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Ação.....: 1037 - Infraestrutura Rural
Descrição: Recuperação e manutenção de vias de acesso para escoamento da produção;
Construção silo trincheira individual (silagem)de estocagem e beneficiamento;
Contratação de tecnicos em pecuaria e pesca; Aquisição de equipamentos ,
funcionarios e mobiliario p/ Casa de Apoio p/Colonos; Perfuração de poços
artesianos; Construção Casa do Mel com Selo Arte.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 53.000,00
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Ação.....: 1038 - Construção de Geleira na região do lago.
Descrição: Construção de Geleira na região do lago.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 53.000,00
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Ação.....: 1058 - Construção, Ampliação, Reforma de Predio P/Benefic Pescado Ilha Bela
Descrição: Construção, Ampliação, Reforma de Predio P/Benefic Pescado Ilha Bela
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 110.000,00
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Ação.....: 1071 - Apoio a psicultura, apicultura e pesca sustentável
Descrição: Construção de tanques com geomembrana para piscicultura intensiva; Apoio à
pesca artesanal com equipamentos e capacitação; Programa de incentivo à
produção de tilápia, tambaqui e espécies regionais; Aproveitamento da
piscicultura para irrigação de hortas comunitárias; Produçao de raçao p/
peixe.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 100.000,00
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Subfunção: 691 - Promoção Comercial
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Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 030
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A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão
fortalecer a agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar
renda, emprego e promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas
agroflorestais; Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e
animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e
doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o
desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política
Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de
tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento
ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico; Desenvolver atividades agro econômicas
altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba
culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas.
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Ação.....: 1034 - Implantação de Agroindustria no Municipio de Goianesia
Descrição: Implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM POV e POA); Apoio a
agroindústrias familiares (leite, mel, polpas de frutas, pescado); Criação de
feiras livres( aquisição de kits :tenda, bancas,etc para doação para as
comunidades rurais); Programa de compra institucional ( PAA e PNAE).
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 53.000,00
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Ação.....: 1035 - Construção, Ampliação,Reforma e Adequação de Feiras e Mercados Públicos
Descrição: Construção, Ampliação,Reforma e Adequação de Feiras e Mercados Públicos
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 72.000,00
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TOTAL DO ÓRGÃO............ Valor 2026 4.266.500,00
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Órgão: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab.
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Função: 15 - Urbanismo
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Subfunção: 122 - Administração Geral
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Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação
pertinente.
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Ação.....: 2055 - Manut. da Secretaria de Obras, Transporte, Urbanismo e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 031
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Descrição: Manut. da Secretaria de Obras, Transporte, Urbanismo e Habitação
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 12.606.500,00
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Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
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Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano
Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o
aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da
cidade e melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em
benefícios concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o
loteador não o fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento
territorial.
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Ação.....: 1015 - Aquisição de Veiculos, Maquinas e Equipamentos
Descrição: Aquisição de Veiculos, Maquinas e Equipamentos
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 250.000,00
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Ação.....: 1016 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos P/ Região do Janar
Descrição: Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos P/ Região do Janar
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 150.000,00
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Ação.....: 1017 - Obras de Infraestrutura e Expansão na Zona Urbana
Descrição: Obras de Infraestrutura e Expansão na Zona Urbana
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 6.087.000,00
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Ação.....: 1018 - Obras de Infraestrutura e Expansão na Região do Janari
Descrição: Obras de Infraestrutura e Expansão na Região do Janari
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 600.000,00
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Ação.....: 1020 - Construção, Ampliação, Reforma e Adequação de Praças e Parques
Descrição: Construção, Ampliação, Reforma e Adequação de Praças e Parques
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 032
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Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
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Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação
pertinente.
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Ação.....: 2056 - Manutencao do Cemiterio Publico
Descrição: Manutencao do Cemiterio Publico
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 111.000,00
Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano
Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o
aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da
cidade e melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em
benefícios concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o
loteador não o fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento
territorial.
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Ação.....: 1021 - Const. Ampliacao, Reforma, Adequacao e Melhorias Proprios Publicos
Descrição: Const. Ampliacao, Reforma, Adequacao e Melhorias Proprios Publicos
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 1.030.000,00
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Ação.....: 1022 - Const. Ampl. Reforma ,Adeq, Melhorias Proprios Publicos na REG. JANARI
Descrição: Const. Ampl. Reforma ,Adeq, Melhorias Proprios Publicos na REG. JANARI
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 200.000,00
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Função: 16 - Habitação
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Subfunção: 481 - Habitação Rural
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Programa: 0012 - Habitação, Saneamento e Mobilidade
Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o
município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a
qualidade de vida da população; Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade
em suas casas e comunidades; Manter o sistema viário urbano e rural em condições de
trafegabilidade; Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 033
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de drenagem, obras de terraplenagem; Executar as ações do Plano Municipal de Habilitação de
Interesse Social com a possibilidade de financiamento de habitação de interesse social em parceria
empresarial, garantindo o acesso da população às condições dignas de moradia; Criar loteamentos
urbanos, visando a redução do déficit habitacional.
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Ação.....: 1024 - Construção, Melhoria e Expansão de Unidades Habitacionais Popular
Descrição: Construção, Melhoria e Expansão de Unidades Habitacionais Popular
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 300.000,00
Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano
Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o
aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da
cidade e melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em
benefícios concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o
loteador não o fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento
territorial.
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Ação.....: 1023 - Const. Melhoria e Expansão de Unid. Habitacionais na Região Janari
Descrição: Const. Melhoria e Expansão de Unid. Habitacionais na Região Janari
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 150.000,00
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Função: 17 - Saneamento
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Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
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Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano
Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o
aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da
cidade e melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em
benefícios concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o
loteador não o fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento
territorial.
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Ação.....: 1060 - Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
Descrição: Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 2.136.200,00
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Função: 25 - Energia
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Subfunção: 752 - Energia Elétrica
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Programa: 0002 - Politicas de segurança Pública por toda Goianésia
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 034
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Implantação da Ronda escolar e manutenção da iluminação publica, com limpeza de terrenos baldios
constantes e a implantação de câmeras para Vídeo monitoramento em parceria com Centro de Integrado
de operações (CIOP; Criar o Departamento de Apoio a Segurança Pública para coordenar as ações de
segurança local.
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Ação.....: 1026 - Construção, Expansão e Melhorias da Rede de Iluminação Publica
Descrição: Construção, Expansão e Melhorias da Rede de Iluminação Publica
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 2
Valor total: 600.000,00
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Ação.....: 2057 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica
Descrição: Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 1.750.000,00
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Ação.....: 2058 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica na Região do Janari
Descrição: Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica na Região do Janari
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 43.000,00
Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano
Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o
aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da
cidade e melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em
benefícios concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o
loteador não o fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento
territorial.
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Ação.....: 1027 - Const. Expansao Melhorias Rede de Energia Eletrica Regiao Janari
Descrição: Const. Expansao Melhorias Rede de Energia Eletrica Regiao Janari
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 53.000,00
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Função: 26 - Transporte
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Subfunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos
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Programa: 0002 - Politicas de segurança Pública por toda Goianésia
Implantação da Ronda escolar e manutenção da iluminação publica, com limpeza de terrenos baldios
constantes e a implantação de câmeras para Vídeo monitoramento em parceria com Centro de Integrado
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 035
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de operações (CIOP; Criar o Departamento de Apoio a Segurança Pública para coordenar as ações de
segurança local.
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Ação.....: 2059 - Estruturacao do Sistema de Transito e Transporte
Descrição: Estruturacao do Sistema de Transito e Transporte
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 100.000,00
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Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
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Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação
pertinente.
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Ação.....: 2060 - Manutencao do Terminal Rodoviario Municipal
Descrição: Manutencao do Terminal Rodoviario Municipal
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 22.000,00
Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano
Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o
aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da
cidade e melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em
benefícios concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o
loteador não o fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento
territorial.
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Ação.....: 1028 - Construção e Reforma de Estradas Vicinais
Descrição: Construção e Reforma de Estradas Vicinais
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 5.100.000,00
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Ação.....: 1029 - Construcao e Reforma de Estradas Vicinais na Regiao do Janari
Descrição: Construcao e Reforma de Estradas Vicinais na Regiao do Janari
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 1.110.000,00
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Ação.....: 1062 - Consrução e Reforma de Pontes em Estradas Vicinais
Descrição: Consrução e Reforma de Pontes em Estradas Vicinais
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 036
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Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 1.376.000,00
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TOTAL DO ÓRGÃO............ Valor 2026 34.374.700,00
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Órgão: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social
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Função: 08 - Assistência Social
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Subfunção: 122 - Administração Geral
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Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação
pertinente.
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Ação.....: 2086 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social
Descrição: Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 3.168.000,00
Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão
Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação
Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas
públicas que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a
gestão de atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de
assistência social ( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência
Especializada de Assistência social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da
Mulher para manutenção e ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do
acompanhamento dos serviços do PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim
de prevenir a ocorrência de situações de risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos
sociais, dentre outros serviços que fazem parte da Tipificação Nacional de Serviços
Socioassistenciais.
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Ação.....: 2082 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistencia Social
Descrição: Gestão Administrativa do Fundo de Assistencia Social
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 265.000,00
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Ação.....: 2087 - Fortalecimento do Controle Social (Conselho da Assistencia Social)
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 037
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Descrição: Fortalecimento do Controle Social (Conselho da Assistencia Social)
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 156.000,00
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Ação.....: 2103 - ProcadSuas
Descrição: ProcadSuas
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 289.000,00
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Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
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Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão
Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação
Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas
públicas que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a
gestão de atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de
assistência social ( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência
Especializada de Assistência social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da
Mulher para manutenção e ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do
acompanhamento dos serviços do PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim
de prevenir a ocorrência de situações de risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos
sociais, dentre outros serviços que fazem parte da Tipificação Nacional de Serviços
Socioassistenciais.
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Ação.....: 2088 - Manutenção do Conselho Tutelar
Descrição: Manutenção do Conselho Tutelar
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 54.000,00
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Ação.....: 2089 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança/Adolescente
Descrição: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança/Adolescente
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 36.000,00
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Ação.....: 2118 - Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
Descrição: Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 15.000,00
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Subfunção: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência
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Programa: 0017 - Inclusão e Acessibilidade para uma sociedade mais justa
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 038
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Promover Campanhas de divulgação e conscientização da população acerca da inclusão e respeito à
igualdade Promoção de eventos públicos (feiras, convenções) onde a participação de deficientes
ocorra de forma intensiva; criar e proporcionar ambientes sociais onde as vivências inclusivas
façam parte buscar acessibilidade total na comunicação na linguagem de sinais, braile, desenho e
texto, e facilidade no acesso e utilização de tecnologia assistiva; Fortalecimento pessoal do
deficiente tornando o agente da inclusão buscar medidas que facilitem o exercício da ética, com a
presença da diversidade e da deficiência nos espaços sociais acessíveis a todos, sem qualquer
restrição; Preocupação em manter, melhorar, corrigir e cumprir a legislação brasileira inclusiva.
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Ação.....: 2091 - Fomento/Fortalecimento de ações inclusivas a pessoa com deficiencia
Descrição: Fomento/Fortalecimento de ações inclusivas a pessoa com deficiencia
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 60.000,00
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Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
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Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão
Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação
Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas
públicas que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a
gestão de atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de
assistência social ( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência
Especializada de Assistência social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da
Mulher para manutenção e ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do
acompanhamento dos serviços do PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim
de prevenir a ocorrência de situações de risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos
sociais, dentre outros serviços que fazem parte da Tipificação Nacional de Serviços
Socioassistenciais.
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Ação.....: 1050 - Const. Ampliação, reforma e adequação de centros de conveniencia
Descrição: Const. Ampliação, reforma e adequação de centros de conveniencia
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 325.000,00
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Ação.....: 1051 - Construção, Ampliação, Reforma e Adequação do Centro de Conveniencia
Descrição: Construção, Ampliação, Reforma e Adequação do Centro de Conveniencia
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 325.000,00
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Ação.....: 2092 - Manut. dos serviços proteção social especial de media complexidade-SUAS
Descrição: Manut. dos serviços proteção social especial de media complexidade-SUAS
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 555.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 039
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Ação.....: 2094 - Manutenção do Programa BPC na Escola
Descrição: Manutenção do Programa BPC na Escola
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 87.750,00
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Ação.....: 2095 - Projeto Social Casamento Comunitário
Descrição: Projeto Social Casamento Comunitário
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 6.000,00
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Ação.....: 2097 - Manutenção do Sistema de segurança alimentar e nutricional
Descrição: Manutenção do Sistema de segurança alimentar e nutricional
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 110.000,00
Programa: 0015 - Primeira infância
Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento
até os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz,
Programa Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira Infância na Escola.
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Ação.....: 2093 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Descrição: Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 510.000,00
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Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
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Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão
Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação
Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas
públicas que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a
gestão de atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de
assistência social ( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência
Especializada de Assistência social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da
Mulher para manutenção e ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do
acompanhamento dos serviços do PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim
de prevenir a ocorrência de situações de risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos
sociais, dentre outros serviços que fazem parte da Tipificação Nacional de Serviços
Socioassistenciais.
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Ação.....: 1067 - Aquisicação de móveis, veiculos e material permanente para FMAS
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 040
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Descrição: Aquisicação de móveis, veiculos e material permanente para FMAS
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 375.000,00
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Ação.....: 2098 - Apoio Assistencial a Programa Habitacional
Descrição: Apoio Assistencial a Programa Habitacional
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 20.000,00
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Ação.....: 2099 - Projetos Sociais Inclusivos a Mulher, Genero e Raça
Descrição: Projetos Sociais Inclusivos a Mulher, Genero e Raça
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 20.000,00
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Ação.....: 2100 - Fortalecimento das Açoes Descentralizadas do SUAS-IGD/SUAS
Descrição: Fortalecimento das Açoes Descentralizadas do SUAS-IGD/SUAS
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 175.000,00
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Ação.....: 2101 - Gestão de Beneficios Eventuais
Descrição: Gestão de Beneficios Eventuais
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 100.000,00
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Ação.....: 2102 - Implantação e Manutenção do Cartão Cidadão
Descrição: Implantação e Manutenção do Cartão Cidadão
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 8.000,00
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Ação.....: 2104 - Manut.das Ações da gestão do cadastro Único e programa IGD/PBF
Descrição: Manut.das Ações da gestão do cadastro Único e programa IGD/PBF
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 470.000,00
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Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
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Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 041
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Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação
Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas
públicas que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a
gestão de atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de
assistência social ( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência
Especializada de Assistência social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da
Mulher para manutenção e ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do
acompanhamento dos serviços do PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim
de prevenir a ocorrência de situações de risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos
sociais, dentre outros serviços que fazem parte da Tipificação Nacional de Serviços
Socioassistenciais.
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Ação.....: 2076 - Execução de Emendas Parlamentares para a Assistencia Social
Descrição: Execução de Emendas Parlamentares para a Assistencia Social
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 131.000,00
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Ação.....: 2090 - Bloco da Proteção Social Básica
Descrição: Bloco de Proteção Social Básica
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 519.000,00
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Ação.....: 2096 - Manutenção do Programa das ações estratégicas do AEPETI
Descrição: Manutenção do Programa das ações estratégicas do AEPETI
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 115.000,00
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Subfunção: 246 - Segurança de Renda
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Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão
Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação
Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas
públicas que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a
gestão de atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de
assistência social ( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência
Especializada de Assistência social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da
Mulher para manutenção e ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do
acompanhamento dos serviços do PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim
de prevenir a ocorrência de situações de risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos
sociais, dentre outros serviços que fazem parte da Tipificação Nacional de Serviços
Socioassistenciais.
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Ação.....: 2120 - Manutenção do Programa ACESSUAS TRABALHO
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 042
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Descrição: Manutenção do Programa ACESSUAS TRABALHO
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 15.000,00
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Subfunção: 333 - Empregabilidade
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Programa: 0001 - Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda
Criação do Polo/Distrito Industrial em parceria com o Governo Federal, Estadual e Instituições
privadas de forma a atender todas as cadeias produtivas; Ampliações de ações que promovam a
formalidade das micros e pequenas empresas criando condições atrativas e estimulantes para a
regularização dos empreendedores informais, através da Sala do Empreendedor em parceria com o
SEBRAE; Ampliação do Serviço de Inspeção Municipal visando atender outras cadeias produtivas para
que o SIM possa ser uma ferramenta para os produtores e empreendedores na industrialização de seus
produtos de forma legal, segura e assim melhorando e legalizando o produto artesanal Fazer um
diagnóstico da cadeia produtiva no Município de Goianésia do Pará, e trabalhar a curva crescente
de cada cultura na linha de produção, e traçar metas e planos de ação com maior efetividade que
servirá de parâmetro para tomada de decisão à gestão Pública; Orientação custo/benefício,
monocultura e potencialização de lucro; Pôr em prática a lei de incentivo do primeiro emprego;
Realizar busca ativa de empresas em âmbito estadual e nacional que apresentem potencial para
instalação de atividades no polo, através de estudo prévio de diagnóstico dos sistemas e cadeias
produtivas mais adequadas economicamente para região e entorno incentivos fiscais para atrair
empresas; Parceria com governo federal para a implantação da Caixa Econômica Federal.
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Ação.....: 2105 - Apoio as Ações de Qualif.Proficional e Geração Emprego e Renda
Descrição: Apoio as Ações de Qualif.Proficional e Geração Emprego e Renda
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 50.000,00
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TOTAL DO ÓRGÃO............ Valor 2026 7.959.750,00
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Órgão: 13 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento
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Função: 17 - Saneamento
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Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
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Programa: 0010 - Gestão ambiental
Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo consciente
que integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade ambiental. Para isso,
intensificar campanhas de educação ambiental por meios eletrônicos como: mídia social, website,
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 043
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rádios e projetos integrados com as secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar
Cooperativas de catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar
plantio de espécies nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e
cultivadas em campanhas de arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar as
atividades de planejamento, controle, fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental
no âmbito das ações do Governo Municipal, assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos
recursos ambientais municipais.
-------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1052 - Expanção do Sistema de Saneamento Báico na Região do Janari
Descrição: Expanção do Sistema de Saneamento Báico na Região do Janari
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 30.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1053 - Expanção do Sistema de Saneamento Báico
Descrição: Expanção do Sistema de Saneamento Báico
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 450.000,00
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Função: 18 - Gestão Ambiental
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Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0010 - Gestão ambiental
Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo consciente
que integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade ambiental. Para isso,
intensificar campanhas de educação ambiental por meios eletrônicos como: mídia social, website,
rádios e projetos integrados com as secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar
Cooperativas de catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar
plantio de espécies nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e
cultivadas em campanhas de arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar as
atividades de planejamento, controle, fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental
no âmbito das ações do Governo Municipal, assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos
recursos ambientais municipais.
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Ação.....: 2106 - Manutenção do conselho Municipal de Meio Ambiente
Descrição: Manutenção do conselho Municipal de Meio Ambiente
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 17.000,00
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Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
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Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 044
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Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação
pertinente.
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Ação.....: 2109 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento
Descrição: Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 4.846.500,00
Programa: 0010 - Gestão ambiental
Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo consciente
que integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade ambiental. Para isso,
intensificar campanhas de educação ambiental por meios eletrônicos como: mídia social, website,
rádios e projetos integrados com as secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar
Cooperativas de catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar
plantio de espécies nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e
cultivadas em campanhas de arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar as
atividades de planejamento, controle, fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental
no âmbito das ações do Governo Municipal, assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos
recursos ambientais municipais.
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Ação.....: 1054 - Const.Ampliação, Reforma e adequação parques ambientes e jardins
Descrição: Const.Ampliação, Reforma e adequação parques ambientes e jardins
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 200.000,00
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Ação.....: 1055 - Const. Ampl.Reforma Adeq.Parques Ambientais e Jardins Reg.Janari
Descrição: Const. Ampl.Reforma Adeq.Parques Ambientais e Jardins Reg.Janari
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 100.000,00
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Ação.....: 2107 - Manutenção dos serviços de coleta de lixo e residuos solidos
Descrição: Manutenção dos serviços de coleta de lixo e residuos solidos
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 690.000,00
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Ação.....: 2108 - Manut. dos serviços coleta lixo e residuos solidos região janari
Descrição: Manut. dos serviços coleta lixo e residuos solidos região janari
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 290.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 045
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Subfunção: 542 - Controle Ambiental
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Programa: 0010 - Gestão ambiental
Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo consciente
que integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade ambiental. Para isso,
intensificar campanhas de educação ambiental por meios eletrônicos como: mídia social, website,
rádios e projetos integrados com as secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar
Cooperativas de catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar
plantio de espécies nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e
cultivadas em campanhas de arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar as
atividades de planejamento, controle, fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental
no âmbito das ações do Governo Municipal, assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos
recursos ambientais municipais.
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Ação.....: 1056 - Implantação de Aterro Sanitario
Descrição: Implantação de Aterro Sanitario
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 300.000,00
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Ação.....: 2110 - Apoio a Gestão de Preservação e Controle Ambiental
Descrição: Apoio a Gestão de Preservação e Controle Ambiental
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 100.000,00
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Ação.....: 2111 - Manutenção de lagos, rios, igarapes e Nascentes
Descrição: Manutenção de lagos, rios, igarapes e Nascentes
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 100.000,00
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TOTAL DO ÓRGÃO............ Valor 2026 7.123.500,00
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Órgão: 14 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
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Função: 13 - Cultura
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Subfunção: 392 - Difusão Cultural
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Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 046
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Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação
pertinente.
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Ação.....: 2034 - Manutencao da Secret. Munic. de Cultura Esportes e Lazer
Descrição: Manutencao da Secret. Munic. de Cultura Esportes e Lazer
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 755.500,00
Programa: 0007 - Cultura, desporto, laser e políticas de incentivo ao Turismo
Implementar o Plano Cultural Municipal de Goianésia do Pará em parceria com a Secretaria de Estado
de cultura SECULT/PA e ao Centro Cultural de Turismo Tancredo Neves CENTUR;
Criar/Fortalecer/resgatar as manifestações culturais: Religiosas - consciência evangélica, romaria
da libertação, Círio de Nazaré,aniversário da cidade, carnaval de rua, Jegopa, cavalgadas,
trilhas, festivais, desfile 7 de setembro, torneio de pesca, torneio leiteiro etc., como maneira
de promover a valorização das expressões Artístico Culturais como instrumento de
Identidade,Diversidade e Sustentabilidade; Apoio a Festivais de Músicas em geral, disponibilizando
espaços públicos para sua realização desenvolver um plano estratégico detalhado para o turismo
municipal,identificando áreas com potencial turístico e criando um roteiro de ações para promover
o desenvolvimento sustentável do setor. Promover Políticas Públicas e Apoiar Projetos de
desenvolvimento do Turismo; Inclusão no Calendário Esportivo envolvendo diversas Modalidades
Coletivas e Individuais e manter o apoio aos diversos Projetos (Futsal, Futebol de Campo,
Handebol, Voleibol e Basquetebol) e Associações Esportivas e liga esportiva municipal (1ª e 2ª
divisão)
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Ação.....: 1061 - Construção da Biblioteca Municipal
Descrição: Construção da Biblioteca Municipal
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 270.000,00
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Ação.....: 2035 - Manutenção e Incentivo as Atividades Culturais
Descrição: Manutenção e Incentivo as Atividades Culturais
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 330.000,00
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Ação.....: 2123 - Apoio Cultural a Produção Audio Visual
Descrição: Apoio Cultural a Produção Audio Visual
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 415.000,00
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Ação.....: 2124 - Apoio as Atividades de Demais Ações Culturais
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 047
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Descrição: Apoio as Atividades de Demais Ações Culturais
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 371.000,00
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Função: 27 - Desporto e Lazer
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Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
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Programa: 0007 - Cultura, desporto, laser e políticas de incentivo ao Turismo
Implementar o Plano Cultural Municipal de Goianésia do Pará em parceria com a Secretaria de Estado
de cultura SECULT/PA e ao Centro Cultural de Turismo Tancredo Neves CENTUR;
Criar/Fortalecer/resgatar as manifestações culturais: Religiosas - consciência evangélica, romaria
da libertação, Círio de Nazaré,aniversário da cidade, carnaval de rua, Jegopa, cavalgadas,
trilhas, festivais, desfile 7 de setembro, torneio de pesca, torneio leiteiro etc., como maneira
de promover a valorização das expressões Artístico Culturais como instrumento de
Identidade,Diversidade e Sustentabilidade; Apoio a Festivais de Músicas em geral, disponibilizando
espaços públicos para sua realização desenvolver um plano estratégico detalhado para o turismo
municipal,identificando áreas com potencial turístico e criando um roteiro de ações para promover
o desenvolvimento sustentável do setor. Promover Políticas Públicas e Apoiar Projetos de
desenvolvimento do Turismo; Inclusão no Calendário Esportivo envolvendo diversas Modalidades
Coletivas e Individuais e manter o apoio aos diversos Projetos (Futsal, Futebol de Campo,
Handebol, Voleibol e Basquetebol) e Associações Esportivas e liga esportiva municipal (1ª e 2ª
divisão)
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Ação.....: 1059 - Reforma, Ampliação e Adequação do Estádio Municipal
Descrição: Reforma, Ampliação e Adequação do Estádio Municipal
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 130.000,00
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Ação.....: 1064 - Construção de Quadra Poliesportiva
Descrição: Construção de Quadra Poliesportiva
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1
Valor total: 1.000.000,00
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Ação.....: 2036 - Manutenção das Atividades Desportivas e de Lazer
Descrição: Manutenção das Atividades Desportivas e de Lazer
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 475.500,00
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Ação.....: 2037 - apoio as atividades Desportiva e Lazer na Regiao de Janari
PREFEITURA MUNICIPAL
Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 048
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Descrição: apoio as atividades Desportiva e Lazer na Regiao de Janari
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 15.000,00
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Ação.....: 2038 - Manutencão de Eventos para Juventude
Descrição: Manutencão de Eventos para Juventude
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 15.000,00
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TOTAL DO ÓRGÃO............ Valor 2026 3.777.000,00
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Órgão: 15 - Sec. Mun. de Industria, Com. e Turismo
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Função: 23 - Comércio e Serviços
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Subfunção: 692 - Comercialização
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Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos,
infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação
pertinente.
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Ação.....: 2064 - Manut. Sec. Mun. de Industria, Comerc. e Turismo
Descrição: Manut. Sec. Mun. de Industria, Comerc. e Turismo
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1
Valor total: 271.000,00
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Subfunção: 695 - Turismo
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Programa: 0007 - Cultura, desporto, laser e políticas de incentivo ao Turismo
Implementar o Plano Cultural Municipal de Goianésia do Pará em parceria com a Secretaria de Estado
de cultura SECULT/PA e ao Centro Cultural de Turismo Tancredo Neves CENTUR;
Criar/Fortalecer/resgatar as manifestações culturais: Religiosas - consciência evangélica, romaria
da libertação, Círio de Nazaré,aniversário da cidade, carnaval de rua, Jegopa, cavalgadas,
trilhas, festivais, desfile 7 de setembro, torneio de pesca, torneio leiteiro etc., como maneira
de promover a valorização das expressões Artístico Culturais como instrumento de
Identidade,Diversidade e Sustentabilidade; Apoio a Festivais de Músicas em geral, disponibilizando
espaços públicos para sua realização desenvolver um plano estratégico detalhado para o turismo
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Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 049
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municipal,identificando áreas com potencial turístico e criando um roteiro de ações para promover
o desenvolvimento sustentável do setor. Promover Políticas Públicas e Apoiar Projetos de
desenvolvimento do Turismo; Inclusão no Calendário Esportivo envolvendo diversas Modalidades
Coletivas e Individuais e manter o apoio aos diversos Projetos (Futsal, Futebol de Campo,
Handebol, Voleibol e Basquetebol) e Associações Esportivas e liga esportiva municipal (1ª e 2ª
divisão)
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Ação.....: 2065 - Manutenção do Departamento de Turismo
Descrição: Manutenção do Departamento de Turismo
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 25.500,00
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TOTAL DO ÓRGÃO............ Valor 2026 296.500,00
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Órgão: 98 - Reserva de Contigencia
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Função: 99 - Reserva de Contingência
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Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
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Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Reserva global de recursos, não vinculada especificamente a determinado órgão, unidade
orçamentária, programa ou categoria econômica, calculada em relação à receita corrente líquida e
destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos,
nestes incluídos os créditos adicionais para atender insuficiência de dotações orçamentárias ou
despesas não previstas na lei orçamentária anual.
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Ação.....: 9999 - Reserva de Contigência
Descrição: Reserva de Contigência
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1
Valor total: 1.375.904,20
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TOTAL DO ÓRGÃO............ Valor 2026 1.375.904,20
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TOTAL GERAL............... Valor 2026 217.911.099,45
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