sessao nº 737

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Camara Municipal de Gotanésga do Pará4 
APROVADO I 
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Th ESTADO DO PARA 
ODER LEGISLATIVO 
ma —"Munki sal de Goianésia do Pará 
CNPJ: 84.139.625/0001-29 
Ata da 737a (Septingentésima Trigésima Sétima) Sessão 
Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2025, da Nona 
Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, 
realizada aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e 
vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis 
Gaivão. 
Aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, as nove horas e vinte 
e seis minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão 
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará sob a presidência 
do vereador Ramildo dos Reis Galvdo. O senhor presidente após saudações iniciais 
solicitou ao vereador Carlos Eduardo que realizasse a chamada nominal, contendo a 
presença dos vereadores Ramildo dos Reis Galvão, Carlos Eduardo Ferreira Machado, 
Mayko Nascimento Rezende, Antonio Ismael de Almeida Gregário, Flavio Barbosa dos 
Santos Santana, José Ribamar Evangelista de Oliveira e Edinaldo Afonso de Oliveira, 
com as ausências dos edis Darlan Protázio Lago, Kayk Guerra dos Anjos, Reginaldo 
Alves Ferreira Costa e Edmar Pereira Ramos. Havendo quórum o senhor presidente 
declarou aberta a sessão. Por sua vez convidou o vereador Mayko Rezende para compor 
a Mesa Direitora e ao vereador Antonio Ismael a realizar a leitura da bíblica, a qual 
encontra-se no livro dos Salmos 112:01. Passou-se ao Pequeno Expediente contendo 
o Protocolo 043/2025 - Assunto: Oficio 025/2023-SEMAPPED, da Secretaria 
Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento, solicitando o espaço 
fisico da Câmara Municipal no dia 09/07/2025 às 09h3Omin, para realização de uma 
Palestra Técnica Educativa e Orientativa sobre Aplicação de Agrotóxicos e afins, que 
será realizada pelo Ministério da Agricultura - MAPA/Belém. No ensejo, convida os 
senhores vereadores a participarem da mesma; Protocolo 044/2025 - Assunto: Oficio 
168/2025-GAB,do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Oficio 
001/2025/Gab/CFO/CMGP, encaminhado anexos do Projeto de Lei da LDO-2026; 
Protocolo 045/2025 - Assunto: Oficio 037/ 2025/GP/PMGP, da Procuradoria Geral 
do Município, encaminhado Projeto de Lei 006/2025/Gab/PMGP, Protocolo 
046/2025 - Assunto: Oficio 020/2025-SEMOTUH, da Secretaria Municipal de Obras, 
Transporte, Urbanismo e Habitação, encaminhando Relatório de Cronograma de 
Trabalho - Máquinas Pesadas nas Vicinais da Zona Rural; Protocolo 047/2025 - 
Assunto: Oficio 021/2025-SEOTUH, da Secretaria Municipal de Obras, transporte, 
Urbanismo e Habitação, encaminhado o Relatório de Serviços Realizados nas Vicinais 
da Zona Rural do Município de Goianésia do Pará - Verão 2025. Passou-se ao Grande 
Av. Pedro Soares de Oliveirasin Bairro Centro -Cep. 68.639-000 - Goianésia do Paré/PA 
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goi@hotmaii.com 
less en 
ESTADO DO PARA 
PODER LEGISLATIVO 
CamaraMunicipal de Goianésia do Para" 
C1VPJ: 84.139.625/0001-29 
Expediente, estando inscritos os vereadores Ramildo dos Reis Galvão e Flavio Barbosa 
dos Santos Santana, os quais fizeram seus elogios, alegações, imposições e 
agradecimentos. Posteriormente passou-se a Ordem do Dia contendo os 
Requerimentos 022/2025, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, 
solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado RECUPERAÇÃO DA VICINAL C-22 
Arearural desta municipalidade, 023/2025, de autoria do vereador Edinaldo Afonso 
de Oliveira, requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado a LIMPEZA DO RIO 
DA VILA JANARÍ, área rural desta municipalidade e 024/2025, de autoria do 
vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito a reabertura da 
UBS DA VILA JANARi, Arearural desta municipalidade, os quais tiveram suas defesas 
realizadas por seu autor, foram discutidos, votados e aprovados por unanimidade, 
Parecer 002/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de 
Lei 003/2025, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 
Financeiro de 2026 e dá outras providências, sendo este defendido pelo relator da 
comissão, após discutido, votado e aprovado por todos presentes, Projeto de Lei 
007/2025, que Autoriza ao Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito 
especial, por anulação, no valor total de RS 200.000,00 (duzentos mil reais), no 
orçamento vigente, vindo a ser posto em Pauta. Não havendo nada mais a se tratar, o 
senhor presidente_agrade,ceu a Teseriva-de todos e declarou por encerrada a sessão. 
para constar, Eu, , Emerson Santos Marinho, Secretário desta 
Casa de Leis, lavrei •resente ata qu—easo aprovada vai assinada pelos Membros da 
Mesa Diretora. 
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos onze dias do mês de julho do ano 
de 2025. 
mi do dos Reis 
Presidente 
/fi 
, (4) 
Carlos . .o -Machado _Mayko N scimento Rezende 
1° Secretário em exercício 2° Secretário em exercício 
Av. Pedro Soares de Oliveira sinBairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA 
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goi@hotmail.com 

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
737ª (Septingentésima Trigésima Sétima) Sessão 
Ordinária do primeiro período legislativo de 2025, da Nona 
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
11 de julho de 2025.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao vereador Kayk Guerra dos Anjos que faça a chamada 
nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, apresentando 
as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno).
• Composição Mesa: Ramildo – Eduardo – Mayko;
• Presenças: Ramildo – Eduardo – Mayko – Ismael – Flavio – José Ribamar –
Edinaldo.
• Ausências: Kayk – Darlan – Edmar - Reginaldo.
o Edinaldo: Fiscalização obras públicas nas áreas rurais.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
• Ismael – Salmos 112:01.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo 043/2025 – Assunto: Ofício 025/2023-SEMAPPED, da Secretaria 
Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento, solicitando o espaço 
físico da Câmara Municipal no dia 09/07/2025 às 09h30min, para realização de 
uma Palestra Técnica Educativa e Orientativa sobre Aplicação de Agrotóxicos e afins, 
que será realizada pelo Ministério da Agricultura - MAPA/Belém. No ensejo, convida 
os senhores vereadores a participarem da mesma;
Protocolo 044/2025 – Assunto: Ofício 168/2025-GAB, do Gabinete do Prefeito, em 
resposta ao Ofício 001/2025/Gab/CFO/CMGP, encaminhado anexos do Projeto de 
Lei da LDO-2026;
Protocolo 045/2025 – Assunto: Ofício 037/2025/GP/PMGP, da Procuradoria Geral 
do Município, encaminhado Projeto de Lei 006/2025/Gab/PMGP;
Protocolo 046/2025 – Assunto: Ofício 020/2025-SEMOTUH, da Secretaria 
Municipal de Obras, Transporte, Urbanismo e Habitação, encaminhando Relatório de 
Cronograma de Trabalho - Máquinas Pesadas nas Vicinais da Zona Rural;
Protocolo 047/2025 – Assunto: Ofício 021/2025-SEOTUH, da Secretaria Municipal 
de Obras, transporte, Urbanismo e Habitação, encaminhado o Relatório de Serviços 
Realizados nas Vicinais da Zona Rural do Município de Goianésia do Pará - Verão 
2025.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente:
* Ramildo dos Reis Galvão;
* Flavio Barbosa dos Santos Santana;
* ;
* .
6 – ORDEM DO DIA:
Requerimento 022/2025, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, 
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado RECUPERAÇÃO DA VICINAL C￾22 área rural desta municipalidade;
Requerimento 023/2025, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, 
requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado a LIMPEZA DO RIO DA VILA 
JANARÍ, área rural desta municipalidade;
Requerimento 024/2025, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, 
requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito a reabertura da UBS DA VILA JANARÍ, área rural 
desta municipalidade;
Parecer 002/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de 
Lei 003/2025, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 
Financeiro de 2026 e dá outras providências;
Projeto de Lei 007/2025, que Autoriza ao Poder Executivo Municipal a realizar a 
abertura de Crédito especial, por anulação, no valor total de R$ 200.000,00 
(duzentos mil reais), no orçamento vigente – Pôr-se pauta.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
Chamada nominal dos vereadores
Nomes
Antonio Ismael de Almeida Gregório
Carlos Eduardo Ferreira Machado
Darlan Protázio Lago
Edinaldo Afonso de Oliveira
Edmar Pereira Ramos
Flavio Barbosa dos Santos
Kayk Guerra dos Anjos
Mayko Nascimento Rezende
Ramildo dos Reis Galvão
Reginaldo Alves Ferreira Costa
José Ribamar Evangelista de Oliveira