sessao nº 744

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
CNPJ: 84.139.625/0001-29
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Ata da 744ª (Septingentésima Quadragésima Quarta) Sessão
Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, 
realizada aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e 
vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis 
Galvão.
Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, as nove horas e 
vinte e sete minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão 
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará sob a presidência 
do vereador Ramildo dos Reis Galvão. O senhor presidente após saudações iniciais 
solicitou ao vereador Kayk Guerra que realizasse a chamada nominal, contendo a 
presença dos vereadores Ramildo dos Reis Galvão, Kayk Guerra dos Anjos, Carlos 
Eduardo Ferreira Machado, Antonio Ismael de Almeida Gregório, Flavio Barbosa dos 
Santos Santana, José Ribamar Evangelista de Oliveira, Darlan Protázio Lago, 
Reginaldo Alves Ferreira Costa, Edmar Pereira Ramos e Mayko Nascimento Rezende, 
com a ausência do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira. Havendo quórum o senhor 
presidente declarou aberta a sessão. Por sua vez o senhor presidente convidou o 
vereador Kayk para realizar a leitura da bíblica, a qual encontra-se no livro de Salmos
117:83. Passou-se ao Pequeno Expediente contendo o Protocolo 069/2025 –
Assunto: Ofício 205/2025-CT, do Conselho tutelar, Solicitando esclarecimento sobre a 
declaração de ausência parlamentar/professor, sendo possível de violação de direitos e 
abuso de poder; Protocolo 070/2025 – Assunto: Requerimento de Diária - Vereador 
Edmar Pereira Ramos, solicitando diárias para os dias 07 a 09 de outubro de 2025, 
onde estará se deslocando do município à cidade de Belém/PA. Passou-se ao Grande 
Expediente, estando inscrito os vereadores Darlan Protázio Lago e Reginaldo Alves 
Ferreira Costa, os quais fizeram seus elogios, alegações, imposições e agradecimentos. 
Passou-se a Ordem do Dia contendo o Projeto de Lei 008/2025, que Dispõe sobre a 
Ratificação da Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio e Estatuto do 
Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins – CISAT, o qual foi 
encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Prestações de 
Contas Exercício 2020, Processo 114001.2020.1.000, Resolução 16.275, Exercício 
2021, Processo 114001.2021.1.000, Resolução 16.421 e Exercício 2022, Processo 
114001.2022.1.000, Resolução 17.202, as quais foram encaminhadas à Comissão de 
Finanças e Orçamento para análise do processo, emissão de Parecer e Decreto 
Legislativo. Não havendo nada mais a se tratar, o senhor presidente agradeceu a 
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presença de todos e declarou por encerrada a sessão. E, para constar, Eu, 
______________________, Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis, 
lavrei a presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa 
Diretora. 
 Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos três dias do mês de outubro do 
ano de 2025.
Ramildo dos Reis Galvão
Presidente
Kayk Guerra dos Anjos Carlos Eduardo F. Machado
1º Secretário 2º Secretário

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744ª (Septingentésima Quadragésima Quarta) Sessão 
Ordinária do segundo período legislativo de 2025, da Nona 
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
03 de outubro de 2025.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao vereador Kayk Guerra dos Anjos que faça a chamada 
nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, apresentando 
as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno).
• Composição Mesa: Ramildo – Kayk – Carlos Eduardo;
• Presenças: Ramildo – Kayk – Carlos Eduardo – Ismael – José Ribamar –
Edinaldo – Darlan – Reginaldo – Edmar – Mayko.
• Ausências: Flavio.
o Flavio: Na cidade de Belém a serviço do município.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
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• Kayk – Salmos 16:01-02.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo 069/2025 – Assunto: Ofício 205/2025-CT, do Conselho tutelar, 
Solicitando esclarecimento sobre a declaração de ausência parlamentar/professor, 
sendo possível de violação de direitos e abuso de poder;
Protocolo 070/2025 – Assunto: Requerimento de Diária - Vereador Edmar Pereira 
Ramos, solicitando diárias para os dias 07 a 09 de outubro de 2025, onde estará se 
deslocando do município à cidade de Belém/PA.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente:
* Darlan Protázio Lago;
* Reginaldo Alves Ferreira Costa;
* ;
* .
6 – ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei 008/2025, que Dispõe sobre a Ratificação da Alteração e 
Consolidação do Contrato de Consórcio e Estatuto do Consórcio Público 
Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins – CISAT – Encaminha-se à 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
Prestação de Contas Exercício 2020, Processo 114001.2020.1.000, Resolução 
16.275 – Encaminha-se à Comissão de Finanças e Orçamento para análise do 
processo, emissão de Parecer e Decreto Legislativo;
Prestação de Contas Exercício 2021, Processo 114001.2021.1.000, Resolução 
16.421 – Encaminha-se à Comissão de Finanças e Orçamento para análise do 
processo, emissão de Parecer e Decreto Legislativo;
Prestação de Contas Exercício 2022, Processo 114001.2022.1.000, Resolução 
17.202 – Encaminha-se à Comissão de Finanças e Orçamento para análise do 
processo, emissão de Parecer e Decreto Legislativo.
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7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
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Chamada nominal dos vereadores
Nomes
Antonio Ismael de Almeida Gregório
Carlos Eduardo Ferreira Machado
Darlan Protázio Lago
Edinaldo Afonso de Oliveira
Edmar Pereira Ramos
Flavio Barbosa dos Santos Na cidade de Belém a 
serviço do município
Kayk Guerra dos Anjos
Mayko Nascimento Rezende
Ramildo dos Reis Galvão
Reginaldo Alves Ferreira Costa
José Ribamar Evangelista de Oliveira