sessao nº 716

ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DO FIARA
APROVADO
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Ata da 716a (Septingentesima Decima Sexta) Sessao ,Ordinaria
no Segundo Periodo Legislativo de 2024, da Oitava ifegishafura
da Camara Municipal de Goianesia do Pars, rpalizada aos seis
dias do mss de dezembro do ano de dais nil e vinte e quatrQ,
sob a Presid€ncia do Vereador Kayk Guerra des Anjds.
Aos seis dias do mes de dezembro do ano de dois nil e vinte e quatro, as nove horas e
vinte e tres minutos, no Plenario Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessao
Ordinaria os Vereadores da Camara Municipal de Goianesia do Pars sob a presidencia
do vereador Kayk Guerra dos Anjos. 0 senhor presidente ap6s saudap6es iniciais
solicitou ao vereador Antonio Calixto para realizar a chamada nominal, contendo a
presenca dos vereadores Kayk Guerra dos Anjos, Mayko Nascimento Rezende, Antonio
Calixto Bezerra, Maria Mara Souza Moreno Soares, Mariza Ferreira da Silva, Antonio
lsmael de Almeida Greg6rio, Jandison Gomes dos Santos, Jose Ribamar Evangelista de
Oliveira, Edinaldo Afonso de Oliveira, Darlan Protazio Lago, Maria Elizangela da Silva
Assuncao, Edmar Pereira Ramos e Carlos Eduardo Ferreira Machado. Havendo
qu6rum o senhor presidente declarou aberta a sessao, convidando posteriormente a
vereadora Assun¢ao para realizar a leitura de urn trecho da biblica sagrada, a qual
encontra-se no livro de Mateus 11:23-30. Passou-se ao Pequeno Expediente,
contendo o Protocolo: 128/2024 - Assunto: Convite-FME, o F6rum Municipal de
Educacao convida os representantes da Camara Municipal para participar da reuniao
extraordinalia, que realizar-se-a no dia 03 de dezembro de 2024 as 9h30min;
Protocolo: 129/2024 - Assunto: Memorando 43/2024, Departamento de Terras,
Tributos e Nticleo de RegularizaGao Fundiaria-INCRA, solicitando o espaco fisico da
Cinara Municipal nos dias 03 e 04 de dezembro de 2024, para a realizaeao de urn
mutirao para emissao de documentos; Protocolo: 130/2024 -Assunto: Projeto de Lei
015/2024, que Concede lsencao do lmposto Sobre Servicos de Qualquer Natureza
(ISSQN) e do Imposto Sobre a Transmissao de Bens lm6veis Inter Vivos (ITBI) para
empreendimentos habitacionais de Interesse Social no Municipio de Goianesia do Para
e da outras providencias. Passou-se ao Grande Expediente, estando inscrito o
vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, o qual fez suas alega?6es, elogios e
agradecimentos. Passou-se a Ordem do Die, contendo a Leitura da Ata da 715a
. 1 _ _ _ J=_ ,\r\ 11,i,i,|A . rdinalia realizada no dia 29.11.2024;
Servicos de Qualquer Natureza (ISSQ.\T; e do lmpostci Sobre a Transmissao de Bens
Im6veis Inter Vivos (IT13I) para empreendimentos habitacionais de Interesse Social no
Municipio de Goianesia do Para e da outras providencias, sendo este posto em pauta.
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n -Bairro Centro -Cep. 68.639-000 -Goian€sia---6o-Pars/PA
Fone: (94) 3779-1168 -e-mail: camara.goi@hotmail.com
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
716ª (Septingentésima Décima Sexta) Sessão Ordinária 
do segundo período legislativo de 2024, da Oitava Legislatura
da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 06 de 
dezembro de 2024.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
2– VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da Sessão, 
lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento Interno).
• Composição Mesa: Kayk – Mayko – Calixto – Mara – Mariza.
• Presenças: Kayk – Mayko – Calixto – Mara – Mariza – Ismael – Jandison – José 
Ribamar – Edinaldo – Darlan – Assunção – Edmar – Carlos Eduardo.
• Ausências: Nome.
• Justificativas:
o Nome: Justificativa.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
• Assunção: Mateus 11:23-30.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
4-PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo: 128/2024 – Assunto: Convite-FME, o Fórum Municipal de Educação -
Convida para participar reunião extraordinária dia 03 de dezembro as 9:30h;
Protocolo: 129/2024 – Assunto: Memorando 43/2024, Departamento de Terras, 
Tributos e Núcleo de Regularização Fundiária-INCRA, solicitando o espaço físico da 
Câmara Municipal nos dias 03 e 04 de dezembro de 2024, para a realização de um 
mutirão para emissão de documentos;
Protocolo: 130/2024 – Assunto: Projeto de Lei 015/2024, que Concede Isenção do 
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto Sobre a 
Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI) para empreendimentos habitacionais 
de Interesse Social no Município de Goianésia do Pará e dá outras providências.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: -
VERIFICOQUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
. 
Inscritos no Grande Expediente:
* Carlos Eduardo Ferreira Machado;
* ;
* ;
* .
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 715ª (Septingentésima Nome Quinta) Sessão Ordinária, realizada no 
dia 29.11.2024;
Projeto de Lei n° 015/2024/PMGP/GP, que Concede Isenção do Imposto Sobre 
Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto Sobre a Transmissão de Bens 
Imóveis Inter Vivos (ITBI) para empreendimentos habitacionais de Interesse Social no 
Município de Goianésia do Pará e dá outras providências – Pôr-se em pauta;
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos para 
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.