ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO
'+ Camara Municipal de Goian6sia do Pars
CNP|: 84.139.625/0001-29
At& da 718a (Septingen
Qrdin&ria no Primeiro Peri
Legislatura da Camara
realizada aos trinta e urn
dois nil e vimte e
RIbamar \Bvangelisfa
Aos trinta e urn dias do
ecima Sessao
e 2025` da Nona
oianesla
janeiro
do Para,
do ano de
db Vereador lose
mes de janeiro ao ano de dois mil e vinte e cinco, as move horas
e vinte minutos, no Plenalio Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessao
Ordinaria os Vereadores da Camara Municipal d€` Goianesia do Pafa sob a presidencia
do vereador Jose Ribamar Evangelista de Oliveira. 0 senhor presidente ap6s sauda¢6es
iniciais solicitou ao vereador Kayk Guerra para realizar a chamada nominal, contendo
a presen¢a dos vereadores Jose Ribamar Evangelista de Oliveira, Ramildo dos Reis
Galvao, Kayk Guerra dos Anjos, Antonio lsmael de Almeida Greg6rio, F`lavio Barbosa
dos Santos Santana, Edinaldo Afonso de Oliveira, Mayko Nascimento Rezende, Darlan
Protazio Lago, Reginaldo Alves Ferreira Costa, Edmar Pereira Ramos e Carlos Eduardo
Ferreira Machado. Havendo qu6rum o senhor presidente declarou aberta a sessao. Por
sua vez convidou o vereador Kayk Guerra que realizasse a leitura biblica, a qual
encontra-se no livro dos Salmos 23:01. Passou-se ao Pequeno Expediente, contendo o
Protocolo 001/2025 -Assunto: Oficio Ool /2025/GP/PMGP, encaminhando Projeto
de Lei 001/2025, que Disp6e sobre a Criacao do Dialio Oficial do Municipio de
Goianesia do Para-PA e da outras providencias; Protocolo 002/2025 - Assunto:
Oficio 01/2025 -PT, solicitando a cessao do audit6rio da Camara Municipal para
reuniao com Deputado Estadual Dirceu Tern Caten, no dia 10.01.2025 as loh;
Protocolo 003/2025 - Assunto: Oficio Circular n°. 52/2024 - CT, do Conselho
Tutelar, encaminhando Quadro Demonstrativo de DentLncias, atendidas nos meses de
Novembro e Dezembro de 202; Protocolo 004/2025 - Assunto: Escala de Plantao dos
Conselheiros Tutelares do ano de 2025 de LJaneiro a LJunho, sendo esta fmais de
semanas e Plantao Semanal de Segunda-Feira a Sexta-Feira das 14h as O8h da manha
do dia seguinte; FTotocolo 005/2025 - Assunto: Oficio 013/2025-SEMED ~
Solicitacao dos anexos do PCCR allerado pela Lei n° 638/2017; Protocolo 006/2025 -
Assunto: Oficio n° 002-2025-GP-PMGP -Encaminha Decreto n° 020, de 15 de janciro
cle 2025. (Dccreto de Emergencia); Protocolo 007/2025 - Assunto: Oficio n`'
026/2025-SEMED, da Secretaria Municipal de Educacao, encaminhando apresentacao
do Calendario Letivo 2025 e justificando a alteracao da data de inicio do ano letivo, de
03 de fevereiro para 24 de fevereiro de 2025; Protocolo 008/2025 - Assunto: A
Procuradora da Sra. Valdenora Ferreira Mesquita, advogada Monise de BaITos Brito,
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n -Bairro Centro -Cep. 68.639-000 -Goianesia do Pars/PA
Fone: (94) 3779-1168 -e-mail: camara.goi@hotmail.com
ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO
Camara Municipal de Goian6sia do
cl.mu: 84. 139.625/ooo 1-29
OAB/PA 31.125, solicita Anulacao do Ato que concedeu Titulo Definitivo de Im6vel
Urbano a Adonilo F`erreira Mesquila, uma vez que o im6vel pertence a solicitanle.
Passou-se ao Grande Expediente, estando inscrito os vereadores Edmar Pereira
Ramos, Flavio Barbosa dos Santos Santana e Kayk Guerra dos Anjos, os quais fizeram
suas alegac6es, elogios e agradecimentos. Passou-se a Ordem do Dia, contendo a
Leitura da Ata da 717a (Septingentesima Nome Setima) Sessao Ordinaria, realizada no
dia 13.12.2024 e das Atas da 152a (Centesima Quinquagesima Segunda) Sessao
Extraordinalia, realizada no dia 09.12.2024 e da 153a (Centesima Quinquagesima
Terceira) Sessao Extraordinaria, realizada no dia 31.12.2024, as quais foram votadas e
aprovadas por unanimidade; Proposta de Indicacao 001/2025, de 30 de janeiro de
2025, de autoria do vereador Edmar Pereira Ramos, indicando ao Prefeito Municipal a
implantacao do Comando Corpo de Bombeiros nesta municipalidade, sendo esta lida e
posteriormente indicado seu envio ao Poder Executivo. Ato continuo, o senhor
presidente informa que dar-se-a inicio o processo de votacao das Comiss6es
Permanentes da Camara Municipal de Goianesia do Para para o Bienio 2025/2026. Foi
informado aos vereadores que a eleicao ocorreria atraves de voto escrutinio secreto,
onde cada vereador iria votar nas chapas apresentadas. Posteriormente foi
apresentadas as chapas dnicas, havendo as opc6es de voto na chapa ou abstencao.
Ap6s transmitir as inforrna¢6es, foi apresentada as chapas com suas composic6es:
Legislaeao Justiea e Redacao Final, Presidente: Edmar Pereira Ramos, Relator:
Carlos Eduardo Ferreira Machado, Secretario: Kayk Guerra dos Anjos; Finaneas e
Oreamento, Presidente: Antonio Ismael de Almeida Greg6rio, Relator: Darlna Protazio
Lago, Secretario Mayko Nascimento Rezende; Terras Obras e Servieos Pdblicos,
Presidente: F`1avio Barbosa dos Santos Santana, Relator: Edmar Pereira Ramos,
Secretalio: Antonio lsmael de Almeida Greg6rio; Educacao Cultura Turismo e
Esporte, Presidente: Reginaldo Alves Ferreira Costa, Relator: F`lavio Barbosa dos
Santos Santana, Secretalio: Carlos Eduardo Ferreira Machado; Satlde e Assistencia
Social, Presidente: Darlna Protazio Lago, Relator: Mayko Nascimento Rezende,
Secretario: Edmar Pereira Ramos; Defesa dos I)ireitos Humanos e Meio Ambiente,
Presidente: Edinaldo Afonso de Oliveira, Relator: Antonio Ismael de Almeida Greg6rio,
Secretdrio: Reginaldo Alves Ferreira Costa; Seguranea mblica e Defesa Social,
Presidente: Mayko Nascimento Rezende, Relator: Edinaldo Afonso de Oliveira,
Secretario: Carlos Eduardo Ferreira Machado. Posteriormente a apresentaeao das
chapas tinicas, os vereadores urn a urn expressaram seu voto secreto, vindo ap6s ser
conferido tendo e divulgado o seguinte resultado: Comiss6es de Legislaeao Justiea e
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n -Bairro Centro -Cep. 68.639-000 -Goian6sia do Pars/PA
Fone: (94) 3779-1168 -e-mail: camara.goi@hotmail.com
ESTADO DO PAR^
PODER LEGISLATIVO
Camara Municipal de Goian6sia do Pars
CNIPU: 84.139.625/0001-29
Redacao Final, Terras Obras e Servieos mblicos e Educacao Cultura Turismo e
Bsporte eleitas por unanimidade. Comiss6es de Finaneas e Oreamento, Sadde e
Assistencia Social, Defesa dos Direitos I[umanos e Meio Ambiente e Seguranea
Pdblica e Defesa Social eleitas por maioria dos votos, tendo 9 votos a favor e 1 voto
em abstencao. Ap6s exposieao do resultado da eleieao das comiss6es permanentes ao
bienio 2025/2026, a Mesa Diretora refez a apresentacao de suas composic6es.
havendo nada mais a se tratar, o senhor presidente
declarou por encerrada a sessao. E, para c-onstar,
Emerson Santos Marinho, Secretario desta Casa de Leis, I
acaso aprovada vat assinada pelos Membros da Mesa Diretor€
Nao
a presente ata
Plenario Mauro Correia de Oliveira, aos trinta e urn dias do mss de
janeiro do ano de 2025.
Jose Ribggivangelistadeoliveira
Presidente
•fff`:\iro,.,i::..±±£;£:``.--(
1 0 Secretafro'
Av. Pedro Soares de Oliveira s/ n -Bairro Centro -Cep. 68.639-000 -Goiandsia do Pars/Pa
Fone: (94) 3779-1168 -e-mall: camara.goi@hotmail.com