sessao nº 729

ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO
a"ara Mu.n_ic_ip?I de_ Gpian6sia cl±P=a=.[±
CREJ: 84.189.625/0001-29
(Scptingciitdsimi`a Vigt.?sima Nona)
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Aos move dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, as nave horas e vinte
minutos, no Plenario Mauro Correia de Oliveira`,==reuniram-se em Sessao Ordinaria os
Vereadores da Camara Municipal de Goianesia do Pars sob a presidencia do vereador
Ramildo dos Reis Galvao. 0 senhor presidente ap6s saudac6es iniciais solicitou ao
vereador Kayk Guerra para realizar a chamada nominal, contendo a presenea dos
vereadores Ramildo dos Reis Galvao, Kayk Guerra dos Anjos, Carlos Eduardo Ferreira
Machado, Flavio Barbosa dos Santos Santana, Jos6 Ribamar Evangelista de Oliveira,
Edinaldo Afonso de Oliveira, Darlan Protazio Lago e Reginaldo Alves Ferreira Costa,
estando ausente os vereadores, Edmar Pereira Ramos, Mayko Nascimento Rezende e
Antonio lsmael de Almeida Grag6rio, que ausentou~se dos servi?os por estar na cidade
de Belem a serviGo do municipio. Havendo qu6rum o senhor presidente declarou aberta
a sessao. Por sua vez convidou o vereador Kayk Guerra a realizar a leitura da biblica, a
qual encontra-se no livro dos Salmos 09:01-03. Passou-se ao Pequeno Expediente
contendo Protocolo 022/2025 - Assunto: A Associagao dos Agricultores e
Agricultoras Familiar do Projeto de Assentamento Capao da OnGa, convida os senhores
vereadores a participarem de uma reuniao que acontecera no dia 18.05.2025 as 9h, na
casa do presidente da Associacao Sr. Antonio Almeida de Souza; Protocolo 023/2025
- Assunto: Projeto 003/2025, que Disp6e sobre as Diretrizes Orcamentarias para o
Exercicio Financeiro de 2026 e da outras providencias; FTotocolo 024/2025 -
Assumto: Projeto de Lei 004/2025, que Anula o §2° da Lei n° 784/2024/PMGP/GP,
referente ao Processo n° 021/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, par
motivo de fraude na informa€ao da tiiularidade do im6vel; Protocolo 025/2025 -
Assunto: Oficio 023/'2025-Par6quia Santa Maria, informando que mos dias 24 e 25 de
maio do corrente ano ocorrera o auge do 7° Cirio de Nazare de Goian€sia do Para. Ante
o cxposto, informa que no dia 09.05.2025 &s O9h, a Camara Municipal de Goian6sia do
Para estara recebendo a visita da imagem de Nossa Senhora de Nazar€; Protocolo
026/2025 - Assunto: Oficio 114/2025-GABINETE, convidando os senhores
\,7ereadores a participarem da A€ao lntegrada nag Comunidades rurais, com foco no
desenvolvimerito comunitdrio da zona rural do municipio; Protocolo 027/2025 -
Av. Pedro Soares de Ollveira s/n - Bairro Centro -Cep. 68.639-000 -Goian6sia do Pars/PA
Fone: (94) 3779-1168 -e-mail: camara.goi@hotmail.com
ESTADO DO PAR^
PODER LEGISLATIVO
Camara Municipal de Goianesia do Pars
CNIJ: 84.139.625/0001-29
Assunto: Oricio 115/2025-GABIENETE, convidando os senhores vereadores a
participarem da Cerim6nia Alusiva ao Dia das Maes que sera realizado no dia
11.05.2025 as 14h44min, no Ginasio Poliesportivo Professor L€andro Martins. Passou￾se ao Grande Expediente, estando inscrito o vereador Ramildo dos Reis Galvao, o qual
realizou seus elogios, alegac6es e imposic6es. Posteriormente passou-se a Ordem do
Dia contendo o Projeto 003/2025, que Disp6e sobre as Diretrizes Orcamentarias para
o Exercicio Financeiro de 2026 e da outras providencias, o qual foi posto em pauta;
Projeto de Lei 004/2025, que Anula o §2° da`Lei n° 784/2024/PMGP/GP, referents
ao Processo n° 021/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, por motivo de
frauds na informacao da titularidade do im6vel, vindo posteriormente a ser posto em
patita. Nao havendo nada mais a se tratar, o senhor presidente agradeceu a presenca
de todos e declarou por encerrada a sessao. E, para constar, Eu,
Emerson Santos Marinho, Secretatio desta Casa de Leis,
1avrei a presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
Diretora.
Plenario Mauro Correia de Oliveira, aos move dias do mss de maio do ano
de 2025.
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Presidente
2o se6retirio
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n -Bairro Centro -Cep. 68,639-000 -Goian6sia do Pars/PA
Fone: (94) 3779-1168 -e-mail: camara.goi@hotmail.com

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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
729ª (Septingentésima Vigésima Nona) Sessão Ordinária 
do primeiro período legislativo de 2025, da Nona Legislatura 
da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 09 de maio
de 2025.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao vereador Kayk Guerra dos Anjos que faça a chamada 
nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, apresentando 
as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno).
• Composição Mesa: Ramildo – Kayk – Eduardo;
• Presenças: Ramildo – Kayk – Eduardo – Flavio – José Ribamar – Edinaldo –
Darlan – Reginaldo.
• Ausências: Edmar – Mayko – Ismael.
o Ismael: Na cidade de Belém a serviço do município.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
• Kayk – Salmos 09:01.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo 022/2025 – Assunto: A Associação dos Agricultores e Agricultoras 
Familiar do Projeto de Assentamento Capão da Onça, convida os senhores vereadores 
a participarem de uma reunião que acontecerá no dia 18.05.2025 às 9h, na casa do 
presidente da Associação Sr. Antonio Almeida de Souza;
Protocolo 023/2025 – Assunto: Projeto 003/2025, que Dispõe sobre as Diretrizes 
Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências;
Protocolo 024/2025 – Assunto: Projeto de Lei 004/2025, que Anula o §2º da Lei nº 
784/2024/PMGP/GP, referente ao Processo nº 021/2024, de autoria do Poder 
Executivo Municipal, por motivo de fraude na informação da titularidade do imóvel;
Protocolo 025/2025 – Assunto: Ofício 023/2025-Paróquia Santa Maria, 
informando que nos dias 24 e 25 de maio do corrente ano ocorrerá o auge do 7º Círio 
de Nazaré de Goianésia do Pará. Ante o exposto, informa que no dia 09.05.2025 às 
09h, a Câmara Municipal de Goianésia do Pará estará recebendo a visita da imagem 
de Nossa Senhora de Nazaré;
Protocolo 026/2025 – Assunto: Ofício 114/2025-GABINETE, convidando os 
senhores vereadores a participarem da Ação Integrada nas Comunidades rurais, com 
foco no desenvolvimento comunitário da zona rural do município;
Protocolo 027/2025 – Assunto: Ofício 115/2025-GABINETE, convidando os 
senhores vereadores a participarem da Cerimônia Alusiva ao Dia das Mães que será 
realizado no dia 11.05.2025 às 14h44min, no Ginásio Poliesportivo Professor 
Leandro Martins.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente:
* Ramildo dos Reis Galvão;
* ;
* ;
* .
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
6 – ORDEM DO DIA:
Projeto 003/2025, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 
Financeiro de 2026 e dá outras providências – Pôr-se em pauta;
Projeto de Lei 004/2025, que Anula o §2º da Lei nº 784/2024/PMGP/GP, referente 
ao Processo nº 021/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, por motivo de 
fraude na informação da titularidade do imóvel – Pôr-se em pauta;
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
Chamada nominal dos vereadores
Nomes
Antonio Ismael de Almeida Gregório
Carlos Eduardo Ferreira Machado
Darlan Protázio Lago
Edinaldo Afonso de Oliveira
Edmar Pereira Ramos
Flavio Barbosa dos Santos
Kayk Guerra dos Anjos
Mayko Nascimento Rezende
Ramildo dos Reis Galvão
Reginaldo Alves Ferreira Costa
José Ribamar Evangelista de Oliveira