| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 733 |
| Date | 2025-06-06 |
| native_id | 442 |
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ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Goianésia do Pará CNPJ: 84.139.625/0001-29 Av. Pedro Soares de Oliveira s/n – Bairro Centro - Cep. 68.639-000 – Goianésia do Pará/PA Fone: (94) 3779-1168 – e-mail: camara.goi@hotmail.com Ata da 733ª (Septingentésima Trigésima Terceira) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão. Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, as nove horas e vinte e oito minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará sob a presidência do vereador Ramildo dos Reis Galvão. O senhor presidente após saudações iniciais solicitou ao vereador Carlos Eduardo para realizar a chamada nominal, contendo a presença dos vereadores Ramildo dos Reis Galvão, Carlos Eduardo Ferreira Machado, Mayko Nascimento Rezende, Antonio Ismael de Almeida Gregório, Flavio Barbosa dos Santos Santana, José Ribamar Evangelista de Oliveira, Edinaldo Afonso de Oliveira, Darlan Protázio Lago, Reginaldo Alves Ferreira Costa e Edmar Pereira Ramos, estando ausente o vereador Kayk Guerra dos Anjos, sendo justificado por estar nas áreas rurais do município fiscalizando as ações municipais. Havendo quórum o senhor presidente declarou aberta a sessão. Por sua vez convidou o vereador Ismael Gregório a realizar a leitura da bíblica, a qual encontra-se no livro de I João 5:04. Não havendo matérias no Pequeno Expediente passou-se ao Grande Expediente, estando inscrito o vereador Reginaldo Alves Ferreira Costa, o qual realizou seus elogios, alegações, imposições e agradecimentos. Posteriormente passou-se a Ordem do Dia contendo o Projeto 003/2025, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências, sendo este encaminhados à Comissão de Finanças e Orçamento; Projeto de Lei 004/2025, que Anula o §2º da Lei nº 784/2024/PMGP/GP, referente ao Processo nº 021/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, por motivo de fraude na informação da titularidade do imóvel, vindo a ser encaminhados à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Projeto de Lei 002/2025, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências, o qual foi posto em pauta. Não havendo nada mais a se tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou por encerrada a sessão. E, para constar, Eu, ______________________, Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis, lavrei a presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora. ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Goianésia do Pará CNPJ: 84.139.625/0001-29 Av. Pedro Soares de Oliveira s/n – Bairro Centro - Cep. 68.639-000 – Goianésia do Pará/PA Fone: (94) 3779-1168 – e-mail: camara.goi@hotmail.com Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos seis dias do mês de junho do ano de 2025. Ramildo dos Reis Galvão Presidente Kayk Guerra dos Anjos Mayko Nascimento Rezende 1º Secretário 2º Secretário em exercício
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ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Goianésia do Pará CNPJ: 84.139.625/0001-29 733ª (Septingentésima Trigésima Terceira) Sessão Ordinária do primeiro período legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 06 de junho de 2025. 1 – ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos munícipes que se encontram presentes. 2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM: O Presidente solicita ao vereador Kayk Guerra dos Anjos que faça a chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, apresentando as justificativas eventualmente existentes). Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que se faz uma invocação a Deus. * Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento Interno). • Composição Mesa: Ramildo – Eduardo – Mayko; • Presenças: Ramildo – Eduardo – Mayko – Ismael – Flavio – José Ribamar – Edinaldo – Darlan – Reginaldo – Edmar. • Ausências: Nomes. o Kayk: Fiscalizando obras nas áreas rurais do município. 3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do Plenário. ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Goianésia do Pará CNPJ: 84.139.625/0001-29 • Nome – Liv Cap:Ver. 4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário Sem matérias. 5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. Inscritos no Grande Expediente: * Reginaldo Alves Ferreira Costa; * ; * ; * . 6 – ORDEM DO DIA: Projeto 003/2025, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências – Encaminhar-se à Comissão de Finanças e Orçamento; Projeto de Lei 004/2025, que Anula o §2º da Lei nº 784/2024/PMGP/GP, referente ao Processo nº 021/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, por motivo de fraude na informação da titularidade do imóvel – Encaminhar-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Projeto de Lei 002/2025, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências – Pôr-se em pauta. 7 – PERÍODO DE INFORMES: Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos para cada vereador). 8 – ENCERRAMENTO: O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão. ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Goianésia do Pará CNPJ: 84.139.625/0001-29 Chamada nominal dos vereadores Nomes Antonio Ismael de Almeida Gregório Carlos Eduardo Ferreira Machado Darlan Protázio Lago Edinaldo Afonso de Oliveira Edmar Pereira Ramos Flavio Barbosa dos Santos Kayk Guerra dos Anjos Mayko Nascimento Rezende Ramildo dos Reis Galvão Reginaldo Alves Ferreira Costa José Ribamar Evangelista de Oliveira