sessao nº 732

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
CNPJ: 84.139.625/0001-29
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n – Bairro Centro - Cep. 68.639-000 – Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 – e-mail: camara.goi@hotmail.com
Ata da 732ª (Septingentésima Trigésima Segunda) Sessão
Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2025, da Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, 
realizada aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e 
vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis 
Galvão.
Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, as nove horas e vinte 
e quatro minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão 
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará sob a presidência 
do vereador Ramildo dos Reis Galvão. O senhor presidente após saudações iniciais 
solicitou ao vereador Kayk Guerra para realizar a chamada nominal, contendo a 
presença dos vereadores Ramildo dos Reis Galvão, Kayk Guerra dos Anjos, Edinaldo 
Afonso de Oliveira, Flavio Barbosa dos Santos Santana, José Ribamar Evangelista de 
Oliveira, Darlan Protázio Lago, Reginaldo Alves Ferreira Costa, Edmar Pereira Ramos e 
Mayko Nascimento Rezende, estando ausente os vereadores Antonio Ismael de Almeida 
Gregório e Carlos Eduardo Ferreira Machado, o qual teve sua ausência justificada por 
não encontrar-se bem de saúde. Havendo quórum o senhor presidente declarou aberta 
a sessão. Por sua vez convidou o vereador Kayk Guerra a realizar a leitura da bíblica, 
bem como o vereador Edinaldo para compor a Mesa Diretora. Não havendo matérias no 
Pequeno Expediente passou-se ao Grande Expediente, estando inscrito o vereador
Kayk Guerra dos Anjos, o qual realizou seus elogios, alegações, imposições e 
agradecimentos. Posteriormente passou-se a Ordem do Dia contendo a Leitura das
Atas da 730ª (Septingentésima Trigésima) Sessão Ordinária, realizada no dia 
16.05.2025 e da 731ª (Septingentésima Trigésima Primeira) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 23.05.2025, as quais foram votadas e aprovadas por unanimidade; 
Projeto de Lei 005/2025, que Institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e 
Nutricional Sustentável-SISAN do Município de Goianésia do Pará, estabelece os 
componentes municipais do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional 
Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano 
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências, 
sendo este encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
Projeto de Lei 006/2025, que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, a 
Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher, dispõe sobre o Fundo 
Municipal de Políticas Públicas para a Mulher e dá outras providências, o qual foi
encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Não havendo 
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nada mais a se tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou 
por encerrada a sessão. E, para constar, Eu, ______________________, Emerson Santos 
Marinho, Secretário desta Casa de Leis, lavrei a presente ata que, acaso aprovada vai 
assinada pelos Membros da Mesa Diretora. 
 Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos trinta dias do mês de maio do 
ano de 2025.
Ramildo dos Reis Galvão
Presidente
Kayk Guerra dos Anjos Edinaldo Afonso de Oliveira
1º Secretário 2º Secretário em exercício

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732ª (Septingentésima Trigésima Segunda) Sessão 
Ordinária do primeiro período legislativo de 2025, da Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
30 de maio de 2025.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao vereador Kayk Guerra dos Anjos que faça a chamada 
nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, apresentando 
as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno).
• Composição Mesa: Ramildo – Kayk – Edinaldo;
• Presenças: Ramildo – Kayk – Edinaldo – Ismael – Flavio – José Ribamar –
Darlan – Reginaldo – Mayko – Edmar.
• Ausências: Eduardo – Ismael.
o Eduardo: Não encontra-se bem de saúde.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
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• Kayk – Liv Cap:Ver.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Sem matérias.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente:
* Kayk Guerra dos Anjos;
* ;
* ;
* .
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 730ª (Septingentésima Trigésima) Sessão Ordinária, realizada no 
dia 16.05.2025;
Leitura da Ata da 731ª (Septingentésima Trigésima Primeira) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 23.05.2025;
Projeto de Lei 005/2025, que Institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar 
e Nutricional Sustentável-SISAN do Município de Goianésia do Pará, estabelece os 
componentes municipais do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional 
Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano 
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras 
providências – Encaminhar-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
Final;
Projeto de Lei 006/2025, que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, a 
Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher, dispõe sobre o Fundo 
Municipal de Políticas Públicas para a Mulher e dá outras providências –
Encaminhar-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
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para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
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Chamada nominal dos vereadores
Nomes
Antonio Ismael de Almeida Gregório
Carlos Eduardo Ferreira Machado
Darlan Protázio Lago
Edinaldo Afonso de Oliveira Falta – Não encontra-se 
bem de saúde
Edmar Pereira Ramos
Flavio Barbosa dos Santos
Kayk Guerra dos Anjos
Mayko Nascimento Rezende
Ramildo dos Reis Galvão
Reginaldo Alves Ferreira Costa
José Ribamar Evangelista de Oliveira