sessao nº 731

ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO
Camara Municipal de Goian6sia do Pars
CNPJ: 84.139.625/0001-29
(Septingent6sima Trigesima Primcira)
mes ae mazo ao ,ca
81 - I .-......- : .G . -€., -
Aos vinte e tres dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, as move horas e
vinte e quatro minutos, no Plenario Mauro Corr`e`ia de Oliveira, reuniram-se em Sessao
Ordinaria os Vereadores da Camara Municipal de Goian6sia do Para sob a presidencia
do vereador Ramildo dos Reis Galvao. 0 senhor presidente ap6s saudac6es iniciais
solicitou ao vereador Kayk Guerra para realizar a charnada nominal, contendo a
presen€a dos vereadores Ramildo dos Reis Galvao, Kayk Guerra dos Anjos, Carlos
Eduardo Ferreira Machado, Antonio Ismael de. Almeida Greg6rio, Flavio Barbosa dos
Santos Santana, Jose Ribamar Evangelista de Oliveira, Darlan Protazio Lago,
Reginaldo Alves F`erreira Costa, Edmar Pereira Ramos e Mayko Nascimento Rezende,
estando ausente o vereador Edinaldo Afonso de Oliveira por nao encontrar-se bern de
salide. Havendo qu6rum o senhor presidente declarou aberta a sessao. Por sua vez
convidou o vereador Kayk Guerra a realizar a leitura da biblica, a qual encontra-se no
livro dos Salmos 91:01. Passou-se ao Pequeno Expediente contendo o Protocolo
028/2025 - Assunto: 0 Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI,
em parceria com a Prefeitura Municipal de Goianesia do Para e a Secretaria Municipal
de Assist6ncia Social-SEMAS, convida a Camara Municipal a participar da 11
Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa ldosa que acontecera mos dias 16 e 17 de
maio de 2025 no audit6rio da Escola Anesio Guerra; Protocolo 029/2025 - Assunto:
Oficio 003/2025-CPL, informando a realizacao dos Processos Licitat6rios que serao
realizados pela Prefeitura Municipal de Goianesia do Para, os quais serao conduzidos
pela Agente de Contrata?ao Sra. Paula D'Avila. do Carmo Mota; Protocolo 030/2025 -
Assunto: CC)NVITE - A AssociaGao Unidade Firme da Comunidade do Garrafao,
convida os senhores vereadores a participarem de uma reuniao que acontecera no dia
01.06.2025 as O9h, no Escola Amario Lopes, localizada na Vicinal Garrafao, sn, Area
Rural do municipio de Goian6sia do Para; Protocolo 031/2025 - Assunto: Oficio
705/2025/SMS, em resposta ao Oficio 003/2025/Gab/MD/CMGP, informando que
nao sera possivel atender a solicita€ao para o comparecimento em Sessao Ordinaria do
dia I.6.05.2025, em virtude de estar em mesma data em consulta medica na cidade de
Maraba/PA; Protocolo 032/2025 - Assurnto: Oficio ]26/2025-GABINETE,
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n -Bairro Centro -Cep. 68.639-000 -Goian€sia do Pars/PA
Fone: (94) 3779-1168 -e-mail: camara.goi@hotmai`.com
ESTADO DO PARA camaE* PODER LEGISLATIVO
convidando os senhores vereadores a participarem do 2° Dia de Campo, que sera
realizado no dia 17 de maio de 2025, na regiao do Guaiba; Protocolo 033/2025 -
Assunto: Oficio 352/2025-SEMED -da Secretaria Municipal de Educagao. Convidando
os senhores vereadores a participarem da abertura dos Jogos Escolares Paraenses￾JEPS, que sera realizada no dia 21.05.2025 as 18h30min, no Ginasio Poliesportivo
Professor Leandro Martins; Protocolo 034/2025 - itssunto: Oficio 001-2025
Referente a processos para regularizagao de areas ptlblicas do municipio; Protocolo
035/2025 -Assunto: Oficio n° 128/2025/GP/PMGP -Encaminhamento de Projeto de
Lei N° 005/2025 e 006/2025; Protocolo 036/2025 -Assunto: Oficio 754/2025/SMS,
da Secretaria Municipal de Satlde, solicitando informap6es especificas a serem
discutidas em Sessao Ordindria, visando melhor atender o Poder Legislativo Municipal.
Passou-se ao Grande Expediente, estando inscritos os vereadores Edmar Pereira
Ramos, Jose Ribanar Evangelista de Oliveira, Mayko Nascimento Rezende e Flavio
Barbosa dos Santos Santa, os quais realizaran seus elogios, alegap6es, imposic6es e
agradecimentos. No ensejo, o vereador Kayk Guerra dos Anjos, solicitou da fala em
tribuna, uma vez que o tempo do grande expediente nao foi utilizado em sua
totalidade, solicitacao esta deferida pela Mesa Diretora, sendo a ele concedido o tempo
de quinze minutos para expressar-se a livre escolha. Posteriormente passou-se a
Ordem do Dia contendo a Leitura das Atas da 727a (Septingentesima Vigesima Setima)
Sessao Ordinalia, realizada no dia 11.04.2025, da 728a (Septingentesima Vigesima
Oitava) Sessao Ordinaria, realizada no dia 25.04.2025 e da 729a (Septingentesima
Vigesima Nona) Sessao Ordinaria, realizada no dia 09.05.2025, as quais foram votadas
e aprovadas por todos presentes; Projetos de Lei 005/2025, que lnstitui o Sistema
Municipal de Seguranga Alimentar e INutricional Sustentavel-SISAN do Municipio de
Goian6sia do Para, estabelece os componenles municipais do Sistema de Seguranga
Alimentar e Nutricional Sustentavel, define os parametros para elaboracao e
implementapao do Piano Municipal de Seguranga Alimentar e Nutricional Sustentavel e
da outras providencias e 006/2025, que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da
Mulher, a Coordenadoria Municipal de Politicas Ptlblicas para a Mulher, disp6e sobre o
Fundo Municipal de Politicas Ptiblicas para a Mulher e da outras providencias os quais 1 _ __ I__
forar postos ere auta. Nao havendo nada mais a se tratar, o senhor presidente
Senca
i.k
de todos e declarou por encerrada a sessao. E, para constar, Eu,
=Emerson Santos Marinho, Secretario desta Casa de Leis,.
)
a presente ata que,
Diretora.
acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
n -Bairro Centro -Cep. 68.639:000 - Goian6sia do Pars/PA
F6;e-: (94) 3779-1168 -e-mail: camara.goi@hotmail,com
Av. Pedro Soares de Oliveira s/
ESTADO Ire pAR^
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Camara Municipal de Goianesia do Pars
CREd: 84.139.625/0001-29
Plenario Mauro Correia de Oliveira, aos vinte e tres dias do mss de maio
do ano de 2025.
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Av. Pedro Soares de Oliveira s/n -Bairro Centro -Cep. 68.639-000 -Goian6sia do Pars/PA
Fone: (94) 3779-1168 -e-mail: camara.goi@hotmail,com

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
731ª (Septingentésima Trigésima Primeira) Sessão 
Ordinária do primeiro período legislativo de 2025, da Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
23 de maio de 2025.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao vereador Kayk Guerra dos Anjos que faça a chamada 
nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, apresentando 
as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno).
• Composição Mesa: Ramildo – Kayk – Eduardo;
• Presenças: Ramildo – Kayk – Eduardo – Ismael – Flavio – José Ribamar –
Darlan – Reginaldo – Edmar – Mayko.
• Ausências: Edinaldo .
o Naldo: Não encontra-se bem de saúde.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
• Nome – Livro Cap:Ver.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo 028/2025 – Assunto: O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 
- CMDPI, em parceria com a Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará e a Secretaria 
Municipal de Assistência Social-SEMAS, convida a Câmara Municipal a participar da 
II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa que acontecerá nos dias 16 e 
17 de maio de 2025 no auditório da Escola Anésio Guerra;
Protocolo 029/2025 – Assunto: Ofício 003/2025-CPL, informando a realização dos 
Processos Licitatórios que serão realizados pela Prefeitura Municipal de Goianésia do 
Pará, os quais serão conduzidos pela Agente de Contratação Sra. Paula D'avila do 
Carmo Mota;
Protocolo 030/2025 – Assunto: CONVITE - A Associação Unidade Firme da 
Comunidade do Garrafão, convida os senhores vereadores a participarem de uma 
reunião que acontecerá no dia 01.06.2025 às 09h, no Escola Amário Lopes, 
localizada na Vicinal Garrafão, sn, Área Rural do município de Goianésia do Pará;
Protocolo 031/2025 – Assunto: Ofício 705/2025/SMS, em resposta ao Ofício 
003/2025/Gab/MD/CMGP, informando que não será possível atender a solicitação 
para o comparecimento em Sessão Ordinária do dia 16.05.2025, em virtude de estar 
em mesma data em consulta médica na cidade de Marabá/PA;
Protocolo 032/2025 – Assunto: Ofício 126/2025-GABINETE, convidando os 
senhores vereadores a participarem do 2º Dia de Campo, que será realizado no dia 
17 de maio de 2025, na região do Gariba;
Protocolo 033/2025 – Assunto: Ofício 352/2025-SEMED - da Secretaria Municipal 
de Educação. Convidando os senhores vereadores a participarem da abertura dos 
Jogos Escolares Paraenses-JEPS, que será realizada no dia 21.05.2025 às 
18h30min, no Ginásio Poliesportivo Professor Leandro Martins;
Protocolo 034/2025 – Assunto: Ofício 001-2025 Referente à processos para 
regularização de áreas públicas do município;
Protocolo 035/2025 – Assunto: Ofício nº 128/2025/GP/PMGP - Encaminhamento 
de Projeto de Lei Nº 005/2025 e 006/2025;
Protocolo 036/2025 – Assunto: Ofício 754/2025/SMS, da Secretaria Municipal de 
Saúde, solicitando informações específicas a serem discutidas em Sessão Ordinária, 
visando melhor atender o Poder Legislativo Municipal.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente:
* Edmar Pereira Ramos;
* José Ribamar Evangelista de Oliveira;
* Mayko Nascimento Rezende;
* Flavio Barbosa dos Santos.
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 727ª (Septingentésima Vigésima Sétima) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 11.04.2025;
Leitura da Ata da 728ª (Septingentésima Vigésima Oitava) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 25.04.2025;
Leitura da Ata da 729ª (Septingentésima Vigésima Nona) Sessão Ordinária, realizada 
no dia 09.05.2025;
Projeto de Lei 005/2025, que Institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar 
e Nutricional Sustentável-SISAN do Município de Goianésia do Pará, estabelece os 
componentes municipais do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional 
Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano 
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras 
providências – Pôr-se em pauta;
Projeto de Lei 006/2025, que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, a 
Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher, dispõe sobre o Fundo 
Municipal de Políticas Públicas para a Mulher e dá outras providências – Pôr-se em 
pauta.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
Chamada nominal dos vereadores
Nomes
Antonio Ismael de Almeida Gregório
Carlos Eduardo Ferreira Machado
Darlan Protázio Lago
Edinaldo Afonso de Oliveira Falta – Não encontra-se 
bem de saúde
Edmar Pereira Ramos
Flavio Barbosa dos Santos
Kayk Guerra dos Anjos
Mayko Nascimento Rezende
Ramildo dos Reis Galvão
Reginaldo Alves Ferreira Costa
José Ribamar Evangelista de Oliveira