sessao nº 735

Ata Eletrônica da 735ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/06/2025 - 09:20 ;
Encerramento: 27/06/2025 - 
Mesa Diretora: Presidente: Ramildo dos Reis Galvão / UB ; Vice-Presidente: Kayk Guerra
dos Anjos / MDB ; 1º Secretário: Carlos Eduardo F. Machado / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PSD ; Carlos
Eduardo F. Machado / MDB ; Darlan Protázio Lago / MDB ; Edinaldo Afonso de Oliveira /
MDB ; Flavio Barbosa dos Santos Santana / PSD ; José Ribamar Evangelista de Oliveira /
MDB ; Kayk Guerra dos Anjos / MDB ; Mayko Rezende / MDB ; Ramildo dos Reis Galvão /
UB ; Reginaldo Alves Ferreira Costa / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Edmar Pereira Ramos / Verbal 
Expedientes: Correspondências Expedidas: Ofício 017/2025/Gab/Ver/FBSS – Assunto:
O vereador Flavio Barbosa dos Santos Santana, solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja
realizado a reforma na Creche Pastor Orlando; Ofício 018/2025/Gab/Ver/FBSS – Assunto:
O vereador Flavio Barbosa dos Santos Santana, solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma
da Praça do Bairro Santo Amaro e melhoria na iluminação pública. Correspondências
Recebidas: Protocolo 039/2025 – Assunto: Ofício nº 25/2025 - CME – Informando à
Comissão de Educação da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sobre as participações
dos conselheiros Josiel Ribeiro, Samonyn Rosany, Leida da Silva e Reginaldo Costa em
eventos formativos promovidos pela União Nacional dos Conselhos Municipais de
Educação; Protocolo 040/2025 – Assunto: Ofício 161/2025-GABINETE, do Gabinete do
Prefeito, convidando os senhores vereadores a participarem da 5º Conferência das
Cidades, que acontecerá no dia 28.06.2026 no auditório da Escola Anésio Guerra às 08h. 
Leitura de Matérias: Requerimento 018/2025, de autoria do vereador Flavio Barbosa dos
Santos Santana, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito a RECUPERAÇÃO DA VICINAL Da
SANTA PAULA, área rural de Goianésia do Pará-PA; Requerimento 019/2025, de autoria do
vereador Flavio Barbosa dos Santos, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito a REFORMA E
CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA da Vila Jutuba, área rural de Goianésia do Pará-PA;
Projeto de Lei 002/2025, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará,
expedindo Título Definitivo e dá outras providências – Encaminhar-se à Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final e Terras, Obras e Serviços Públicos. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 18 de 2025, RECUPERAÇÃO DA
VICINAL Da SANTA PAULA, área rural de Goianésia do Pará-PA Autor: Flavio Barbosa dos
Santos Santana, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Requerimento aprovado por todos presentes ; 2 - Requerimento nº 19 de 2025,
SOLICITANDO a REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA da Vila Jutuba, área
rural de Goianésia do Pará-PA Autor: José Ribamar Evangelista de Oliveira, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Requerimento
aprovado por todos presentes ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025, Autoriza o
Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Titulo Definitivo e da outras
providencias. Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, Processo: 2/2025,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei encaminhado às Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final e Terras, Obras e Serviços Públicos. ; 
Oradores do Expediente: 1 - Carlos Eduardo F. Machado / MDB ; 2 - Kayk Guerra dos
Anjos / MDB ; 3 - Flavio Barbosa dos Santos Santana / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PSD ; Carlos
Eduardo F. Machado / MDB ; Darlan Protázio Lago / MDB ; Edinaldo Afonso de Oliveira /
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
- PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/06/2025
Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http://
www.goianesiadopara.pa.leg.br - E-mail: camara.goi@hotmail.com 27/06/2025
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MDB ; Flavio Barbosa dos Santos Santana / PSD ; José Ribamar Evangelista de Oliveira /
MDB ; Kayk Guerra dos Anjos / MDB ; Mayko Rezende / MDB ; Ramildo dos Reis Galvão /
UB ; Reginaldo Alves Ferreira Costa / PSD 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
- PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Ramildo
dos Reis Galvão / UB 
____________________
Vice-Presidente: 
Kayk Guerra dos
Anjos / MDB 
____________________
1º Secretário:
Carlos Eduardo
Ferreira Machado /
MDB 
27/06/2025
Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http://
www.goianesiadopara.pa.leg.br - E-mail: camara.goi@hotmail.com 27/06/2025
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
735ª (Septingentésima Trigésima Quinta) Sessão 
Ordinária do primeiro período legislativo de 2025, da Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
27 de junho de 2025.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao vereador Kayk Guerra dos Anjos que faça a chamada 
nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, apresentando 
as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno).
• Composição Mesa: Nomes;
• Presenças: Nomes.
• Ausências: Nomes.
o Nomes: Justificativa.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
• Nome – Liv Cap:Ver.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo 039/2025 – Assunto: Ofício nº 25/2025 - CME – Informando à Comissão 
de Educação da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sobre as participações dos 
conselheiros Josiel Ribeiro, Samonyn Rosany, Leida da Silva e Reginaldo Costa em 
eventos formativos promovidos pela União Nacional dos Conselhos Municipais de 
Educação;
Protocolo 040/2025 – Assunto: Ofício 161/2025-GABINETE, do Gabinete do 
Prefeito, convidando os senhores vereadores a participarem da 5º Conferência das 
Cidades, que acontecerá no dia 28.06.2026 no auditório da Escola Anésio Guerra às 
08h.
Ofício 017/2025/Gab/Ver/FBSS – Assunto: O vereador Flavio Barbosa dos Santos 
Santana, solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizado a reforma na Creche Pastor 
Orlando;
Ofício 018/2025/Gab/Ver/FBSS – Assunto: O vereador Flavio Barbosa dos Santos 
Santana, solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma da Praça do Bairro Santo Amaro e 
melhoria na iluminação pública.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente:
* Carlos Eduardo Ferreira Machado;
* Kayk Guerra dos Anjos;
* Flavio Barbosa dos Santos Santana;
* .
6 – ORDEM DO DIA:
Requerimento 018/2025, de autoria do vereador Flavio Barbosa dos Santos 
Santana, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito a RECUPERAÇÃO DA VICINAL Da
SANTA PAULA, área rural de Goianésia do Pará-PA.
Requerimento 019/2025, de autoria do vereador Flavio Barbosa dos Santos, 
solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito a REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DA 
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
ESCOLA da Vila Jutuba, área rural de Goianésia do Pará-PA;
Projeto de Lei 002/2025, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, 
expedindo Título Definitivo e dá outras providências – Encaminhar-se à Comissão 
de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras, Obras e Serviços Públicos.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
Chamada nominal dos vereadores
Nomes
Antonio Ismael de Almeida Gregório
Carlos Eduardo Ferreira Machado
Darlan Protázio Lago
Edinaldo Afonso de Oliveira
Edmar Pereira Ramos Ausentou-se por motivos 
de saúde
Flavio Barbosa dos Santos
Kayk Guerra dos Anjos
Mayko Nascimento Rezende
Ramildo dos Reis Galvão
Reginaldo Alves Ferreira Costa
José Ribamar Evangelista de Oliveira