sessao nº 725

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
CNPJ: 84.139.625/0001-29
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n – Bairro Centro - Cep. 68.639-000 – Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 – e-mail: camara.goi@hotmail.com
Ata da 725ª (Septingentésima Vigésima Quinta) Sessão
Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2025, da Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, 
realizada aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois 
mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos 
Reis Galvão.
Aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, as nove horas 
e vinte e oito minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão 
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará sob a presidência 
do vereador Ramildo dos Reis Galvão. O senhor presidente após saudações iniciais 
solicitou ao vereador Kayk Guerra para realizar a chamada nominal, contendo a 
presença dos vereadores Ramildo dos Reis Galvão, Kayk Guerra dos Anjos, Carlos 
Eduardo Ferreira Machado, Antonio Ismael de Almeida Gregório, Flavio Barbosa dos 
Santos Santana, Edinaldo Afonso de Oliveira, Mayko Nascimento Rezende, Darlan 
Protázio Lago, José Ribamar Evangelista de Oliveira e Edmar Pereira Ramos, estando 
ausente o edil Reginaldo Alves Ferreira Costa. Havendo quórum o senhor presidente 
declarou aberta a sessão. Por sua vez convidou o vereador Kayk foi convidado a realizar 
a leitura da bíblica, a qual encontra-se no livro dos Salmos 09:03. Passou-se ao
Pequeno Expediente contendo o Protocolo 012/2025 – Assunto: Ofício 
064/2025/GP/PMGP (Gabinete do Prefeito), encaminhado informações a respeito da 
receita líquida municipal exercício 2024, bem como informações sobre as Emendas 
Impositivas Individuais; Protocolo 013/2025 – Assunto: Ofício nº 002/2025-CMD, do 
Conselho Municipal de Educação, visando preencher no referido conselho as 
representações do Poder Legislativo Municipal, solicita a indicação de um 
representante titular e um suplente; Protocolo 014/2025 – Assunto: Ofício 
055/2025, do Departamento de Vigilância em Saúde, solicitando via do Código 
Sanitário Municipal, visando atender respectivo departamento; Protocolo 015/2025 –
Assunto: Ofício 199/2025-SEMED, Convidando a Câmara Municipal à participar da 
Aula Inaugural de apresentação do Programa EJAFIC, que será realizado no dia 25 de 
março de 2025, às 19h30min, no auditório da Escola Anésio Guerra; Protocolo 
016/2025 – Assunto: Ofício nº 20/2025/GP/PMGP, do Gabinete do Prefeito, 
encaminhado as Leis Municipais 795/2025 e 796/2025; Ofício nº 
006/2025/GAB/VER/DPL, de autoria do vereador Darlan Protázio Lago, solicitando 
ao Gestor Municipal a ativação dos semáforos localizados na Rodovia PA-150, nas 
proximidades do Restaurante Shagai. Passou-se ao Grande Expediente, estando 
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inscritos os vereadores Edinaldo Afonso de Oliveira e Kayk Guerra dos Anjos, os quais
realizaram seus elogios, alegações e imposições. Posteriormente passou-se a Ordem do 
Dia contendo a Leitura das Atas da 723ª (Septingentésima Vigésima Terceira) Sessão 
Ordinária, realizada no dia 07.03.2025 e 724ª (Septingentésima Vigésima Quarta) 
Sessão Ordinária, realizada no dia 14.03.2025, as quais foram votadas e aprovadas por 
unanimidade; Requerimentos 009/2025, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de 
Oliveira, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído os MUROS das 
ESCOLAS localizadas na Região do Açaizal, Fazendinha e Gancho da Velha, áreas 
rurais desta municipalidade e 010/2025, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de 
Oliveira, requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja construído a BASE (ESTRUTURA) 
da CAIXA D’ÁGUA da Salta-Z, localizada na Vila Alício, área rural desta 
municipalidade, os quais tiveram a defesa realizada por seu autor, sendo discutidos, 
votados e aprovados por todos presentes. Não havendo nada mais a se tratar, o senhor 
presidente agradeceu a presença de todos e declarou por encerrada a sessão. E, para 
constar, Eu, ______________________, Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa 
de Leis, lavrei a presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa 
Diretora. 
 Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos vinte e oito dias do mês de 
março do ano de 2025.
Ramildo dos Reis Galvão
Presidente
Kayk Guerra dos Anjos Carlos Eduardo Ferreira Machado
1º Secretário 2º Secretário

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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
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725ª (Septingentésima Vigésima Quinta) Sessão 
Ordinária do primeiro período legislativo de 2025, da Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
28 de março de 2025.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao vereador Kayk Guerra dos Anjos que faça a chamada 
nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, apresentando 
as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno).
• Composição Mesa: Ramildo – Kayk – Eduardo;
• Presenças: Ramildo – Kayk – Eduardo – Ismael – Flavio – José Ribamar –
Edinaldo – Darlan – Edmar – Mayko.
• Ausências: Reginaldo.
o Nome: Justificativa.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
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• Kayk – Salmos 09: 03.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo 012/2025 – Assunto: Ofício 064/2025/GP/PMGP (Gabinete do Prefeito),
encaminhado informações a respeito da receita líquida municipal exercício 2024, 
bem como informações sobre as Emendas Impositivas Individuais;
Protocolo 013/2025 – Assunto: Ofício nº 002/2025-CMD, do Conselho Municipal 
de Educação, visando preencher no referido conselho as representações do Poder 
Legislativo Municipal, solicita a indicação de um representante titular e um suplente;
Protocolo 014/2025 – Assunto: Ofício 055/2025, do Departamento de Vigilância 
em Saúde, solicitando via do Código Sanitário Municipal, visando atender respectivo 
departamento;
Protocolo 015/2025 – Assunto: Ofício 199/2025-SEMED, Convidando a Câmara 
Municipal à participar da Aula Inaugural de apresentação do Programa EJAFIC, que 
será realizado no dia 25 de março de 2025, às 19h30min, no auditório da Escola 
Anésio Guerra;
Protocolo 016/2025 – Assunto: Ofício nº 20/2025/GP/PMGP, do Gabinete do 
Prefeito, encaminhado as Leis Municipais 795/2025 e 796/2025.
Ofício nº 006/2025/GAB/VER/DPL, de autoria do vereador Darlan Protázio Lago, 
solicitando ao Gestor Municipal a ativação dos semáforos localizados na Rodovia PA￾150, nas proximidades do Restaurante Shagai.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente:
* Edinaldo Afonso de Oliveira;
* Kayk Guerra dos Anjos;
* ;
* .
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 723ª (Septingentésima Vigésima Terceira) Sessão Ordinária, 
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
realizada no dia 07.03.2025;
Leitura da Ata da 724ª (Septingentésima Vigésima Quarta) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 14.03.2025;
Requerimento 009/2025, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, 
solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído os MUROS das ESCOLAS 
localizadas na Região do Açaizal, Fazendinha e Gancho da Velha, áreas rurais desta 
municipalidade;
Requerimento 010/2025, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, 
requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja construído a BASE (ESTRUTURA) da 
CAIXA D’ÁGUA da Salta-Z, localizada na Vila Alício, área rural desta 
municipalidade.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.