sessao nº 734

Ata Eletrônica da 734ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/06/2025 - 09:20 ;
Encerramento: 13/06/2025 - 
Mesa Diretora: Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / MDB ; Vice-Presidente: Mayko
Rezende / MDB ; 1º Secretário: Reginaldo Alves Ferreira Costa / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PSD ; Darlan
Protázio Lago / MDB ; Edinaldo Afonso de Oliveira / MDB ; Edmar Pereira Ramos / UB ;
Flavio Barbosa dos Santos Santana / PSD ; Kayk Guerra dos Anjos / MDB ; Mayko Rezende
/ MDB ; Reginaldo Alves Ferreira Costa / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos Eduardo F. Machado / Verbal ; Ramildo
dos Reis Galvão / Verbal 
Expedientes: Correspondências Recebidas: Protocolo 037/2025 – Assunto: Convite
para assinatura de Ordem de Serviços, que se realizará no dia 30.06.2025 às 17h na Praça
dos Três Poderes; Protocolo 038/2025 – Assunto: Ofício nº 028/2025/GP/PMGP - Sanção da
Lei 797/2025 Projeto de Lei Complementar nº 005/2025. Leitura de Matérias: Leitura da
Ata da 732ª (Septingentésima Trigésima Segunda) Sessão Ordinária, realizada no dia
30.05.2025; Leitura da Ata da 733ª (Septingentésima Trigésima Terceira) Sessão
Ordinária, realizada no dia 06.06.2025; Requerimento 016/2025, de autoria do vereador
Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito que seja lotado CADEIRAS
ODONTOLÓGICAS NOS POSTOS DE SAÚDE das Vilas São Pedro (Porto Novo), Janari,
Aparecida e Cinco Irmãos, situadas no município de Goianésia do Pará. Requerimento
017/2025, de autoria do vereador Flavio Barbosa dos Santos, solicitando ao Exmo. Sr.
Prefeito a RECUPERAÇÃO DA VICINAL DO PITINGA, área rural de Goianésia do Pará-PA. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata do Legislativo Ordinária nº 732 de 2025, Ata da
732ª (Septingentésima Trigésima Segunda) Sessão Ordinária no Primeiro Período
Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará,
realizada aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a
Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata aprovada por
todos presentes ; 2 - Ata do Legislativo Ordinária nº 733 de 2025, Ata da 733ª
(Septingentésima Trigésima Terceira) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de
2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos seis
dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador
Ramildo dos Reis Galvão. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata aprovada por todos presentes ; 3 -
Requerimento nº 16 de 2025, que seja lotado CADEIRAS ODONTOLÓGICAS NOS
POSTOS DE SAÚDE das Vilas São Pedro (Porto Novo), Janari, Aparecida e Cinco Irmãos,
situadas no município de Goianésia do Pará Autor: Edinaldo Afonso de Oliveira, Processo:
16/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Requerimento aprovado por todos vereadores presentes ; 4 - Requerimento nº 17 de
2025, que seja encaminhado por ofício ao prefeito municipal, REQUERIMENTO
solicitando a RECUPERAÇÃO DA VICINAL DO PITINGA, área rural de Goianésia do Pará￾PA. Autor: Flavio Barbosa dos Santos Santana, Processo: 17/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Requerimento aprovado por todos
vereadores presentes ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PSD ;
Darlan Protázio Lago / MDB ; Edinaldo Afonso de Oliveira / MDB ; Edmar Pereira Ramos /
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
- PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
16/06/2025
Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http://
www.goianesiadopara.pa.leg.br - E-mail: camara.goi@hotmail.com 16/06/2025
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UB ; Flavio Barbosa dos Santos Santana / PSD ; Kayk Guerra dos Anjos / MDB ; Mayko
Rezende / MDB ; Reginaldo Alves Ferreira Costa / PSD 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
- PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Kayk
Guerra dos Anjos /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Mayko Nascimento
Rezende / MDB 
____________________
1º Secretário:
Reginaldo Alves
Ferreira Costa / PSD 
16/06/2025
Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http://
www.goianesiadopara.pa.leg.br - E-mail: camara.goi@hotmail.com 16/06/2025
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
734ª (Septingentésima Trigésima Quarta) Sessão 
Ordinária do primeiro período legislativo de 2025, da Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
13 de junho de 2025.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao vereador Kayk Guerra dos Anjos que faça a chamada 
nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, apresentando 
as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno).
• Composição Mesa: Kayk – Mayko – Reginaldo;
• Presenças: Kayk – Mayko – Reginaldo – Ismael – Flavio – Edinaldo – Darlan 
– Edmar.
• Ausências: José Ribamar – Eduardo - Ramildo.
o Eduardo: Não encontra-se bem de saúde;
o Ramildo: Não pode comparecer por motivos de saúde.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
Plenário.
• Ismael – Salmos 120:01.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo 037/2025 – Assunto: Convite para assinatura de Ordem de Serviços, que 
se realizará no dia 30.06.2025 às 17h na Praça dos Três Poderes;
Protocolo 038/2025 – Assunto: Ofício nº 028/2025/GP/PMGP - Sanção da Lei 
797/2025 Projeto de Lei Complementar nº 005/2025.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente:
* ;
* ;
* ;
* .
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 732ª (Septingentésima Trigésima Segunda) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 30.05.2025;
Leitura da Ata da 733ª (Septingentésima Trigésima Terceira) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 06.06.2025;
Requerimento 016/2025, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, 
solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito que seja lotado CADEIRAS ODONTOLÓGICAS NOS 
POSTOS DE SAÚDE das Vilas São Pedro (Porto Novo), Janari, Aparecida e Cinco 
Irmãos, situadas no município de Goianésia do Pará.
Requerimento 017/2025, de autoria do vereador Flavio Barbosa dos Santos, 
solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito a RECUPERAÇÃO DA VICINAL DO PITINGA, área 
rural de Goianésia do Pará-PA.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
Chamada nominal dos vereadores
Nomes
Antonio Ismael de Almeida Gregório
Carlos Eduardo Ferreira Machado Não encontra-se bem de 
saúde
Darlan Protázio Lago
Edinaldo Afonso de Oliveira
Edmar Pereira Ramos
Flavio Barbosa dos Santos
Kayk Guerra dos Anjos
Mayko Nascimento Rezende
Ramildo dos Reis Galvão
Reginaldo Alves Ferreira Costa
José Ribamar Evangelista de Oliveira