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ESTADO DO PAR^
PODER LEGISLATIVO ``` - Camara MuhiciDal de Goianesia do pars
CNI|: 84.139.625/0001-29
(Scptingcnt€`sinia Quadragesima Scxta)
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Aos quatorze dias do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, as move
horas e vinte e dois minutos, no Plendrio Maurd Correia de Oliveira, reuniram-se em
Sessao Ordinaria os Vereadores da Cinara Municipal de Goianesia do Para sob a
presidencia do vereador Ramildo dos Reis Galvao. 0 senhor presidente ap6s saudac6es
iniciais solicitou ao vereador Kayk Guerra que realizasse a chamada nominal, contendo
a presenca dos vereadores Ramildo dos Reis Galvao, Kayk Guerra dos Anjos, Carlos
Eduardo Ferreira Machado, F`lavio Barbosa dos Santos Santana, LJose Ribamar
Evangelista de Oliveira, Edinaldo Afonso de Oliveira, Darlan Protazio Lago, Reginaldo
Alves FeITeira Costa, Edmar Pereira Ramos e Mayko Nascimento Rezende, com as
ausencias dos vereador Antonio Ismael de Almeida Greg6rio por nao encontrar-se bern
de satlde e Edmar Pereira Ramos por estar recepcionando Senador da Reptiblica.
Havendo qu6rum o senhor presidente declarou aberta a sessao. Por sua vez o senhor
presidente convidou o vereador Carlos Eduardo para realizar a leitura da biblica, a
qual encontra-se no livro de Salmos 23:01. Passou-se ao Pequeno Expediente
contendo o Protocolo 071/2025 - Assunto: Oficio 037/2025-SEMAPPED, da
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuaria, Pesca e Desenvolvimento, convidando o
vereador Edinaldo Afonso de Oliveira a participar de uma reuniao que acontecera no
dia 05 de outubro de 2025, as loh, no PA Antonio Nonato; Protocolo 072/2025 -
Assunto: Oficio 226/2025/GP/PMGP, de 08 de outubro de 2025, do Gabinete do
Prefeito, encaminhando os seguintes anexos: 1 - Projeto de Lei 010/2025 - Titulos
Definitivos; 2 -Projeto de Lei 012/2025 -Altera Titulo Definitivo; e 3 -Lei Municipal
800/2025 - LDO 2026; Protocolo 073/2025 - Assunto: Oficio 052/PROGEM/2025,
da Procuradoria Geral do Municipio, encaminhando Projeto de Lei 011/2025, que
Disp6e sobre a Lei Orcalnentaria 2026. Anexo Projeto de Lei; Protocolo 074/2025 -
Assunto: Oficio n° 020/ 2025/GAB/Ver/FBS, de autoria do vereador Flavio Barbosa
dos Santos Santana, solicitando c6pia dos atos de nomeacao e retomo dos assessores
parlamentares exonerados; Protocolo 075/2025 - Assunto: Oficio n°
021/2025/GAB/Vcr/FBS, de autoria do vereador Flavio Barbosa dos Santos Santana,
solicitando informae6es e c6pias dos termos de devolu?ao de valores a Prefeitura
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n -Bairro Centro -Cep. 68.639-000 -Goian€sia do Pars/PA
Fone: (94) 3779-1168 -e-mail: camara.goi@hotmail.com
ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO
Camara Municipal de Goiah6sia do Pars
Crml: 84.139.625/ooo1-29
Municipal; Protocolo 076/2025 - Assunto: Oficio 053/PROGEM/2025, da
Procuradoria Geral do Municipio de Goianesia do Para, encaminhado a Lei Municipal
801/2025, que Disp6e sobre a Ratificacao e Consolidacao do Contrato e Cons6rcio e
Estatuto do Cons6rcio Ptiblico Intermunicipal de Satide do Araguaia e TocantinsCISAT; Protocolo 077/2025 - Assunto: Oficio n° 022/2025/Gab/Vcr/FBSS, de
autoria do vereador F`lavio Barbosa dos Santos Santana, reiterando solicitacao de
informac6es e documentos administrativos. Nao havendo inscritos no Grande
Expediente, Passou-se a Ordem do Dia contendcro Parecer 010/2025 da Comissao de
Legislacao, Justica e Redacao Final, referente ao Projeto de Lei 010/2025 que
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianesia do Para, expedindo Titulo Definitivo e da
outras providencias, o qual teve sua defesa realizada pelo relator da comissao,
posteriormente discutido, votado e aprovado por unanimidade; Parecer 002/2025 da
Comissao de Terras, Obras e Servicos Pilblicos, referente ao Projeto de Lei 010/2025
que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianesia do Para, expedindo Titulo Definitivo e
da outras providencias, vindo a ser defendido por membro da comissao, ap6s
discutido, votado e aprovado por todos presentes; Parecer 011/2025 da Comissao de
Legislapao, Justica e Redacao Final, referente ao Projeto de Lei 012/2025 que Altera
o § 3° do art. 1C da Lei Municipal n° 798, de 08 de agosto de 2025, que "Autoriza o
Prefeito Municipal de Goianesia do Para, expedir Titulo Definitivo e da outras
providencias, sendo este defendido por relator, ap6s discutido, votado e aprovado por
uunanimidade. Nao havendo nada mais a se tratar, o senhor presidente agradeceu a
presenca de todos e declarou por encerrada a sessao. E, para constar, Eu,
Emerson Santos Marinho, Secretario desta Casa de Leis,
1avrei a presente ata que, acaso aprovada vat assinada pelos Membros da Mesa
Diretora.
Plenario Mauro Correia de Oliveira, aos quatorze dias do mss de
novembro do ano de 2025.
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