ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n – Bairro Centro - Cep. 68.639-000 – Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 – e-mail: camara.goi@hotmail.com
Ata da 752ª (Septingentésima Quinquagésima Segunda)
Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2026, da
Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará,
realizada aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil
e vinte e seis, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis
Galvão.
Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, as nove horas e vinte
e cinco minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará sob a presidência
do vereador Ramildo dos Reis Galvão. O senhor presidente após saudações iniciais
solicitou ao vereador Kayk Guerra que realizasse a chamada nominal, contendo a
presença dos vereadores Ramildo dos Reis Galvão, Kayk Guerra dos Anjos, Carlos
Eduardo Ferreira Machado, Antonio Ismael de Almeida Gregório, Flavio Barbosa dos
Santos Santana, José Ribamar Evangelista de Oliveira, Edinaldo Afonso de Oliveira,
Darlan Protázio Lago, Reginaldo Alves Ferreira Costa e Mayko Nascimento Rezende,
estando ausente o vereador Edmar Pereira Ramos que posteriormente foi justificado
sua ausência através de atestado médico. Havendo quórum o senhor presidente
declarou aberta a sessão. Por sua vez convidou o vereador Darlan Protázio para realizar
a leitura da bíblica, a qual encontra-se no livro de Salmos 144:01. Passou-se ao
Pequeno Expediente contendo o Protocolo 009/2026 – Assunto: Ofício 102/2026-
DPCGPA/PC-PA, da Delegacia de Polícia Civil de Goianésia do Pará-PA, solicitando a
presença de vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará-PA, para prestarem
esclarecimentos sobre o Ofício 005/2026. Passou-se ao Grande Expediente, estando
inscritos os vereadores Flavio Barbosa dos Santos Santana, Darlan Protázio Lago,
Reginaldo Alves Ferreira Costa e Kayk Guerra dos Anjos, os quais expressaram seus
elogios e agradecimentos, bem como cobranças para melhorias ao município,
aproveitando do ensejo, o vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado solicitou de
tempo na tribuna, uma vez que o limite de tempo possível não foi utilizado em sua
totalidade, sendo este pedido autorizado pela presidência, tendo suas considerações
expressas. Posteriormente passou-se a Ordem do Dia contendo o Parecer 001/2026
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei do
Legislativo 001/2026 que Dispõe sobre a regulamentação da utilização de som
automotivo no Município de Goianésia do Pará, cria local específico para
apresentações, encontros e disputas de som automotivo, revoga a Lei Municipal nº
485/2013 e dá outras providências, sendo este discutido, votado e aprovada por todos
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presentes; Parecer em Conjunto 001/2026 das Comissões de Legislação, Justiça e
Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Resolução 001/2026
que Dispõe sobre o reajuste da remuneração de cargos específicos do quadro de
servidores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências, o qual
teve a defesa realizado por seus relatores, posteriormente discutido, votado e aprovado
por todos presentes. Não havendo nada mais a se tratar, o senhor presidente
agradeceu a presença de todos e declarou por encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
______________________, Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis,
lavrei a presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos seis dias do mês de fevereiro do
ano de 2026.
Ramildo dos Reis Galvão
Presidente
Kayk Guerra dos Anjos Carlos Eduardo F. Machado
1º Secretário 2º Secretário