sessao nº 756

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
756ª (Septingentésima Quinquagésima Sexta) Sessão 
Ordinária do primeiro período legislativo de 2026, da Nona 
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
05 de março de 2026.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao vereador Kayk Guerra dos Anjos que faça a chamada 
nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, apresentando 
as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno).
• Composição Mesa: Ramildo – Kayk – Carlos Eduardo;
• Presenças: Ramildo – Kayk – Carlos Eduardo – Ismael – Flavio – Edinaldo –
José Ribamar – Darlan – Edmar.
• Ausências: Mayko – Reginaldo.
o Mayko: Motivos de saúde.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
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• Kayk – Salmos 113:02.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo 013/2026 – Assunto: Ofício 002/2026/Gab/Ver/KGA, de autoria do 
vereador Kayk Guerra dos Anjos, solicitando ato de honraria aos profissionais da 
saúde que estiveram envolvidos acidente ocorrido no dia 21.02.2026.
Protocolo 014/2026 – Assunto: Ofício 142/2026-DPCGPA/PC-PA, da Delegacia de 
Polícia Civil, solicitando a apresentação do vereador Edmar Pereira Ramos, no dia 
18.03.2026, às 17h, para prestar esclarecimentos sobre o TCO 
900060/20261000020-9.
Protocolo 015/2026 – Assunto: Ofício 007/2026/PROGEM/PMGP, de autoria da 
Procuradoria Geral do Município, encaminhando a Lei Municipal 812/2026, que 
Prorroga a vigência da lei Municipal 756/2022.
Protocolo 016/2026 – Assunto: Ofício 004/2026-CPL, da Comissão de Licitações 
da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, solicitando a cedência do espaço físico 
da Câmara Municipal no dia 23.03.2026, no período de 08h às 17h, para a 
realização de uma Chamada Pública, voltada à aquisição de gêneros alimentícios da 
Agricultura Familiar.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente:
* Edmar Pereira Ramos;
* Kayk Guerra dos Anjos;
* Darlan Protázio Lago;
* Edinaldo Afonso de Oliveira.
6 – ORDEM DO DIA:
Requerimento 001/2026 de autoria do vereador Reginaldo Alves Ferreira Costa, 
solicitando a REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E 
FUNDAMENTAL TEORIA DO SABER, em especial a reforma da quadra de esportes
da referida unidade escolar, que atualmente se encontra em estado inviável para sua 
utilização;
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Requerimento 002/2026 de autoria do vereador Flavio Barbosa dos Santos 
Santana, solicitando a Instalação de Três Bueiros Duplos na Vicinal da 
Comunidade da Paz, na área rural do município de Goianésia do Pará–PA;
Requerimento 003/2026 de autoria do vereador Flavio Barbosa dos Santos 
Santana, solicitando a Construção de um Ponto de Embarque e Desembarque de 
Alunos às margens da Rodovia PA-263, em frente ao Bairro Itamaraty, no município 
de Goianésia do Pará–PA;
Requerimento 004/2026 de autoria do vereador Kayk Guerra dos Anjos, solicitando 
a Contratação ou disponibilização de uma ambulância estilo UTI móvel para 
atender o município de Goianésia do Pará – PA;
Prestação de Contas Exercício 2017, Processo 114001.2017.1.000, Resolução 
15.480 – Encaminhar-se à Comissão de Finanças e Orçamento para análise do 
processo, emissão de Parecer e Decreto Legislativo.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
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Chamada nominal dos vereadores
Nomes
Antonio Ismael de Almeida Gregório
Carlos Eduardo Ferreira Machado
Darlan Protázio Lago
Edinaldo Afonso de Oliveira
Edmar Pereira Ramos Medida judicial
Flavio Barbosa dos Santos
Kayk Guerra dos Anjos
Mayko Nascimento Rezende Motivos de saúde
Ramildo dos Reis Galvão
Reginaldo Alves Ferreira Costa
José Ribamar Evangelista de Oliveira