ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
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Ata da 749ª (Septingentésima Quadragésima Nona) Sessão
Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará,
realizada aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de
dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador
Ramildo dos Reis Galvão.
Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, as nove
horas e vinte minutos, no Auditório da Escola Estadual Anunciada Chaves, reuniramse em Sessão Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará sob
a presidência do vereador Ramildo dos Reis Galvão. O senhor presidente após
saudações iniciais solicitou ao vereador Kayk Guerra que realizasse a chamada
nominal, contendo a presença dos vereadores Ramildo dos Reis Galvão, Kayk Guerra
dos Anjos, Carlos Eduardo Ferreira Machado, Antonio Ismael de Almeida Gregório,
Flavio Barbosa dos Santos Santana, José Ribamar Evangelista de Oliveira, Edinaldo
Afonso de Oliveira, Darlan Protázio Lago, Reginaldo Alves Ferreira Costa, Edmar
Pereira Ramos e Mayko Nascimento Rezende. Havendo quórum o senhor presidente
declarou aberta a sessão. Por sua vez o senhor presidente convidou o vereador Flavio
Barbosa para realizar a leitura da bíblica, a qual encontra-se no livro de
Tessalonicenses 05:18. Não havendo matérias no Pequeno Expediente passou-se ao
Grande Expediente, ocasião em a polícia militar de Goianésia do Pará-PA, foi
homenageada pelos relevantes serviços prestados ao município, sendo concedido
placas de homenagem aos 1º TEN QOPM RG 42863 WALTER LEONARDI FRANCO, 1º
SGT QPMP-0 RG 23168 ARICI SOARES DA COSTA, 2º SGT QPMP-0 RG 25672
EVERALDO MONTEIRO DE MACEDO e CB QPMP-0 RG 42616 FÁBIO DA SILVA DE
CARVALHO, sendo posteriormente concedido a palavra ao comandante da policia
militar 1º Tenente Walter Leonardi Franco, o qual relacionou feitos ao município, bem
como agradeceu pela homenagem que se realizara. Em tempo oportuno, passou-se a
fala aos oradores inscritos Kayk Guerra dos Anjos, José Ribamar Evangelista de
Oliveira, Reginaldo Alves Ferreira Costa e Carlos Eduardo Ferreira Machado, os quais
expressaram seus elogios e agradecimentos, bem como cobranças para melhorias ao
município. Posteriormente passou-se a Ordem do Dia contendo o Leitura das Ata da
003ª (Terceira) Sessão Itinerante, realizada no dia 11.10.2025, da 004ª (Quarta) Sessão
Itinerante, realizada no dia 18.10.2025, da 005ª (Quinta) Sessão Itinerante, realizada
no dia 08.11.2025, da 006ª (Sexta) Sessão Itinerante, realizada no dia 22.11.2025, da
007ª (Sétima) Sessão Itinerante, realizada no dia 05.12.2025, 747ª (Septingentésima
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Quadragésima Sétima) Sessão Ordinária, realizada no dia 28.11.2025 e da 748ª
(Septingentésima Quadragésima Oitava) Sessão Ordinária, realizada no dia
12.12.2025, as quais foram votadas e aprovadas por unanimidade; Requerimento
037/2025 de autoria do vereador Mayko Nascimento Rezende, solicitando a
RECUPERAÇÃO DA VICINAL NAUN, que interliga a Vila Pitinga ao Núcleo I da
Região da Cinco Irmãos, área rural do Município de Goianésia do Pará–PA, sendo este
defendido por seu autor, posteriormente discutido, votado e aprovado por todos
presentes; Parecer 003/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao
Projeto de Lei nº 009/2025, que Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de
Goianésia do Pará, para o Período 2026/2029, sendo este defendido por seu relator,
após discutido, votado e aprovado por unanimidade; Parecer em Conjunto 003/2025
das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento
referente ao Projeto de Lei do Legislativo 004/2025, que Dispõe sobre alterações na
Lei Municipal nº 783/2024, que trata da Estrutura Organizacional e do Plano de
Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de
Goianésia do Pará, e dá outras providências, vindo a ser defendido por seu relator,
posteriormente discutido, votado e aprovado por unanimidade; Parecer 012/2025 da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei do
Legislativo nº 005/2025, que institui o Período Municipal de Eventos Off-Road no
âmbito do Município de Goianésia do Pará, incluindo-o no Calendário Oficial de
Eventos do Município, e dá outras providências, o qual foi defendido pelo relator da
comissão, sendo posteriormente discutido, votado e aprovado por todos presentes;
Pareceres 013/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e 003/2025
da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos, referentes ao Projeto de Lei nº
013/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal expedir títulos definitivos e dá
outras providências, os quais tiveram suas defesas realizadas por seus relatores, sendo
discutidos, votados e aprovados por todos presentes; Parecer 014/2025 da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei nº 014/2025, que
Prorroga a Vigência da Lei Municipal nº 756, de 14 de setembro de 2022, a qual dispõe
sobre o Plano Municipal de Educação de Goianésia do Pará, até que seja elaborada e
aprovada nova lei com o mesmo objeto, vindo a ser defendido por seu relator, após
discutido, votado e aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a se tratar, o
senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou por encerrada a sessão. E,
para constar, Eu, ______________________, Emerson Santos Marinho, Secretário desta
Casa de Leis, lavrei a presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da
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Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos dezenove dias do mês de
dezembro do ano de 2025.
Ramildo dos Reis Galvão
Presidente
Kayk Guerra dos Anjos Carlos Eduardo F. Machado
1º Secretário 2º Secretário