sessao nº 749

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ESTADO -DO P
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APROvroo
ESTADO DO PARA
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ra Munici al de Goian6sia do Pars
CNPU= 84.189.625/0001-29
Ata da 749a (Septingentdsima Quadragesima Nona) Sessao
Ordinaria no Segrndo Periodo Legislativo de 2025, da Nona
Legislatura da Cinara Municipal de Goianesia do Para,
realizada aos dezenove dias do mss de dezembro do ano de
dois nil e vinte e cinco, sob a Presidencia do Vereador
Ramildo dos Reis Galvao.
Aos dezenove dias do mss de dezembro do ano de dois nil e vinte e cinco, as nove
horas e vinte minutos, no Audit6rio da Escola E§tadual Anunciada Chaves, reuniram￾se em Sessao Ordinaria os Vereadores da Camara Municipal de Goianesia do Pafa sob
a presidencia do vereador Ramildo dos Reis Galvao. 0 senhor presidente ap6s
saudap6es iniciais solicitou ao vereador Kayk Guerra que realizasse a chamada
nominal, contendo a presenca dos vereadores Ramildo dos Reis Galvao, Kayk Guerra
dos Anjos, Carlos Eduardo Ferreira Machado, Antonio Ismael de Almeida Greg6rio,
Flavio Barbosa dos Santos Santana, Jos6 Ribarnar Evangelista de Ofiveira, Edinaldo
Afonso de Ofiveira, Darlan Protazio Lago, Reginaldo Alves F`erreira Costa, Edmar
Pereira Rarnos e Mayko Nascimento Rezende. Havendo quorum o senhor presidente
declarou aberta a sessao. Por sua vez o senhor presidente convidou o vereador Flavio
Barbosa para realizar a leitura da biblica, a qual encontra-se no livro de
Tessalonicenses 05: 18. Nao havendo mat6rias no Pequ®no Bxpedlente passou-se ao
Grande Bxpedleaite, ocasiao em a poifcia militar de Goianesia do Para-PA, foi
homenageada pelos relevantes servicos prestados ao municipio, sendo concedido
placas de homenagem aos 1° TEN QOPM RG 42863 WALTER LEONARDI FRANCO, 1°
SGT QPMP-0 RG 23168 ARICI SOARES DA COSTA, 2° SGT QPMP-0 RG 25672
EVERALDO MONTEIRO DE MACEDO e CB QPMP-0 RG 42616 FABI0 DA SILVA DE
CARVALHO, sendo posteriormente concedido a palavra ao comandante da policia
mhitar 1° Tenente Walter Leonardi Franco, o qual relacionou feitos ao municipio, bern
como agradeceu pela homenagem que se realizara. Em tempo oportuno, passou-se a
fala aos oradores inscritos Kayk GuerTa dos Anjos, Jos6 Ribarnar Evangelista de
Oliveira, Reginaldo Alves Ferreira Costa e Carlos Eduardo Ferreira Machado, os quais
expressaram seus elogios e agradecimentos, bern como cobrancas para melhorias ao
municipio. Posteriomente passou-se a Ordem do Die contendo o Leitura das Ata da
003a prerceira) Sessao Itinerante, realizada no dia 11.10.2025, da 004a (Quarta) Sessao
Itinerante, realizada no dia 18.10.2025, da 005a (Quinta) Sessao ltinerante, realizada
no dia 08.11.2025, da 006a (Sexfa) Sessfro ltinerante, realizada no dia 22.11.2025, da
007a (Setima) Sessao Itinerante, realizada no dia 05.12.2025, 747a (Septingentesima
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n -Bairro Centro -Cep. 68.639-000 -Goian6sia do Pare/PA
Fone: (94) 3779-1168 -e-mail: camara.goi@hotmail.com
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Quadrag6sima S6tina) Sessao Ordinaria, realjzada no dia 28.11
(Septingentesina Quadragesima Oitava) Sessao Ordinaria, reali2ada no dia
12.12.2025, as quais foram votadas e aprovadas por unanimidade; Requerimento
037/2025 de autoria do vereador Mayko Nascinento Rezende, soHcitando a
RroupERAGAO DA VICINAL HAUN, que interliga a VIha Pltingr ao NIcleo I da
Regiao da Cinco lrmaos, drea rural do Municipio de Goianesia do Para-PA, sendo este
defendido por seu autor, posteriormente discutido, votado e aprovado por todos
presentes; Parecer 003/2025 da Comissao d`e`` Finaneas e Orcamento referente ao
ProJeto de Lei n° 009/2025, que Disp6e sobre Plano Plurianual do Municipio de
Goianesia do Pare, para o Periodo 2026/2029, sendo este defendido por seu relator,
ap6s discutido, votado e aprovado por unanimidade; Pnecer em Coutunto 003/2025
das Comiss6es de Lerisla¢ao, Justica e Redacao Final e Finaneas e Orgrnento
referente ao Prq|eto de Lei do Legislativo 004/2025, que Disp6e sobre altera€6es na
Lei Municipal n° 783/2024, que trata da Estmtura Organizacional e do Plano de
CalTeira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Cinara Municipal de
Goian6sia do Para, e da outras providencias, vindo a ser defendido por seu relator,
posteriormente discutido, votado e aprovado por unanimidade; Parec®r 012/2025 da
Comissao de LegislaGao, Justica e Redapao F`inal referente ao Projeto d® Lei do
Legialatlvo n° 005/2025, que institui o Periodo Municipal de Eventos Off-Road no
ambito do Municipio de Goianesia do Para, incluindo-o no Calendario Oficial de
Eventos do Municipio, e da outras providencias, o qual foi defendido pelo relator da
comissao, sendo posteriormente discutido, votado e aprovado por todos presentes;
Pareceres 018/2025 da Comissao de Legislapao, Justiea e Redaeao F`inal e 008/2025
da Comissao de Terras, Obras e Servicos Pilblicos, referentes ao Projeto de Lei n°
018/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal expedir tfulos defroitivos e da
outras providchcias, os quads tiveram suas defesas reaJizadas por seus relatores, sendo
discutidos, votados e aprovados por todos presentes; Parecer 014/2025 da Comissao
de Legislaeao, Justica e Redacao F`inal referente ao Projet® d® Lei -a 014/2025, que
Prorroga a Vigencia da Lei Municipal n° 756, de 14 de setembro de 2022, a qual disp6e
sobre o Plano Municipal de Educapao de Goian6sia do Pars, ate que seja elaborada e
aprovada nova lei com o mesmo objeto, vindo a ser defendido por seu relator, ap6s
discutido, votado e aprovado por unanimidade. Nao havendo nada mais a se tratar, o
senhor presidente agradeceu a presenca de todos e declarou por encerrada a sessao. E,
para constar, Eu,
Casa de Leis, lavrei a presente ata que, acaso aprovada vat assinada pelos Membros da
Av. Pedro Soares de Olivejra s/n - Bairro
Emerson Santos Marinho, Secretario desta
Centro -Cep. 68.639-000 - Goian€sia do Pare/PA
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CINPU: 84.139.G25/OOO1-29
Mesa Diretora
Plenario Mauro Comeia de Oliveira, aos dezenowe dies do qDe8 de
dezembro d® ano de 2025.
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
749ª (Septingentésima Quadragésima Nona) Sessão 
Ordinária do segundo período legislativo de 2025, da Nona 
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
19 de dezembro de 2025.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao vereador Kayk Guerra dos Anjos que faça a chamada 
nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, apresentando 
as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno).
• Composição Mesa: Ramildo – Kayk – Eduardo;
• Presenças: Ramildo – Kayk – Eduardo – Ismael – Flavio – José Ribamar –
Edinaldo – Darlan – Reginaldo – Edmar – Mayko.
• Ausências: Nomes.
o Nome: Justificativa.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
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• Flavio – Tessalonicenses 05:18.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Não há.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente:
* Kayk Guerra dos Anjos;
* José Ribamar Evangelista de Oliveira;
* Reginaldo Alves Ferreira Costa;
* Carlos Eduardo Ferreira Machado.
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 003ª (Terceira) Sessão Itinerante, realizada no dia 11.10.2025;
Leitura da Ata da 004ª (Quarta) Sessão Itinerante, realizada no dia 18.10.2025;
Leitura da Ata da 005ª (Quinta) Sessão Itinerante, realizada no dia 08.11.2025;
Leitura da Ata da 006ª (Sexta) Sessão Itinerante, realizada no dia 22.11.2025;
Leitura da Ata da 007ª (Sétima) Sessão Itinerante, realizada no dia 05.12.2025;
Leitura da Ata da 747ª (Septingentésima Quadragésima Sétima) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 28.11.2025;
Leitura da Ata da 748ª (Septingentésima Quadragésima Oitava) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 12.12.2025;
Requerimento 037/2025 de autoria do vereador Mayko Nascimento Rezende, 
solicitando a RECUPERAÇÃO DA VICINAL NAUN, que interliga a Vila Pitinga ao 
Núcleo I da Região da Cinco Irmãos, área rural do Município de Goianésia do Pará–
PA;
Parecer 003/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de 
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Lei nº 009/2025, que Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Goianésia do 
Pará, para o Período 2026/2029;
Parecer em Conjunto 003/2025 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação 
Final e Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei do Legislativo 004/2025,
que Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 783/2024, que trata da Estrutura 
Organizacional e do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal 
da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, e dá outras providências;
Parecer 012/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao 
Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2025, que institui o Período Municipal de 
Eventos Off-Road no âmbito do Município de Goianésia do Pará, incluindo-o no 
Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências;
Parecer 013/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao 
Projeto de Lei nº 013/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal expedir 
títulos definitivos e dá outras providências;
Parecer 003/2025 da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos, Final 
referente ao Projeto de Lei nº 013/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal 
expedir títulos definitivos e dá outras providências;
Parecer 014/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao 
Projeto de Lei nº 014/2025, que Prorroga a Vigência da Lei Municipal nº 756, de 
14 de setembro de 2022, a qual dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de 
Goianésia do Pará, até que seja elaborada e aprovada nova lei com o mesmo objeto.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
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CNPJ: 84.139.625/0001-29
Chamada nominal dos vereadores
Nomes
Antonio Ismael de Almeida Gregório
Carlos Eduardo Ferreira Machado
Darlan Protázio Lago
Edinaldo Afonso de Oliveira
Edmar Pereira Ramos
Flavio Barbosa dos Santos
Kayk Guerra dos Anjos
Mayko Nascimento Rezende
Ramildo dos Reis Galvão
Reginaldo Alves Ferreira Costa
José Ribamar Evangelista de Oliveira