sessao nº 750

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
CNPJ: 84.139.625/0001-29
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n – Bairro Centro - Cep. 68.639-000 – Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 – e-mail: camara.goi@hotmail.com
Ata da 750ª (Septingentésima Quinquagésima) Sessão
Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2026, da Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, 
realizada aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de 
dois mil e vinte e seis, sob a Presidência do Vereador Ramildo 
dos Reis Galvão.
Aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, as nove horas e 
vinte minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão 
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará sob a presidência 
do vereador Ramildo dos Reis Galvão. O senhor presidente após saudações iniciais 
solicitou ao vereador Kayk Guerra que realizasse a chamada nominal, contendo a 
presença dos vereadores Ramildo dos Reis Galvão, Kayk Guerra dos Anjos, Carlos 
Eduardo Ferreira Machado, Flavio Barbosa dos Santos Santana, José Ribamar 
Evangelista de Oliveira, Darlan Protázio Lago, Reginaldo Alves Ferreira Costa e Mayko 
Nascimento Rezende, havendo as ausências justificadas dos vereadores Edmar Pereira 
Ramos e Antonio Ismael de Almeida Gregório por motivos de saúde e Edinaldo Afonso 
de Oliveira por estar realizando fiscalizações das obras públicas nas áreas rurais. 
Havendo quórum o senhor presidente declarou aberta a sessão. Por sua vez convidou o 
vereador Kayk Guerra para realizar a leitura da bíblica, a qual encontra-se no livro de 
Salmos 113:01-03. Passou-se ao Pequeno Expediente contendo o Protocolo 001/2026 
– Assunto: Requerimento de autoria do Sr. Edvaldo da Silva Branco, solicitando 
informações e certidões acerca da existência de autorização legislativa para emissão de 
Título Definitivo de imóvel urbano em nome da Sra. Ermelinda Ferreira da Silva 
Branco; Protocolo 002/2026 – Assunto: Ofício 047/2026-DPCGPA/PC-PA, da 
Delegacia de Polícia Civil de Goianésia do Pará-PA, convidando os senhores vereadores 
a participarem da destruição de 140 unidades de descargas do tipo CADRON, que 
acontecerá no dia 22/01/2026 às 17h, na Praça dos Três Poderes; Protocolo 003/2026 
– Assunto: Ofício 002/2026/PROGEM/PMGP, da Procuradoria Geral do Município, 
encaminhado as Leis Municipais: 804/2026, 805/2025, 806/2026, 807/2026/ 
808,2026 e 809/2026. passou-se ao Grande Expediente, estando inscritos os 
vereadores Kayk Guerra dos Anjos, Reginaldo Alves Ferreira Costa, Carlos Eduardo 
Ferreira Machado e Darlan Protázio Lago, os quais expressaram seus elogios e 
agradecimentos, bem como cobranças para melhorias ao município. Posteriormente 
passou-se a Ordem do Dia contendo a Leitura das Atas da 160ª (Centésima 
Sexagésima) Sessão Extraordinária, realizada no dia 17.10.2025, da 161ª (Centésima 
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
CNPJ: 84.139.625/0001-29
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n – Bairro Centro - Cep. 68.639-000 – Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 – e-mail: camara.goi@hotmail.com
Sexagésima Primeira) Sessão Extraordinária, realizada no dia 23.12.2025 e da 749ª 
(Septingentésima Quadragésima Nona) Sessão Ordinária, realizada no dia 19.12.2025, 
as quais foram votadas e aprovadas por todos presentes; Projeto de Resolução 
001/2025 que Dispõe sobre o reajuste da remuneração de cargos específicos do 
quadro de servidores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará e dá outras 
providências e Projeto de Lei do Legislativo 001/2026 que Dispõe sobre a 
regulamentação da utilização de som automotivo no Município de Goianésia do Pará, 
cria local específico para apresentações, encontros e disputas de som automotivo, 
revoga a Lei Municipal nº 485/2013 e dá outras providências os quais foram postos em 
pauta. Não havendo nada mais a se tratar, o senhor presidente agradeceu a presença 
de todos e declarou por encerrada a sessão. E, para constar, Eu, 
______________________, Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis, 
lavrei a presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa 
Diretora. 
 Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos vinte e três dias do mês de 
janeiro do ano de 2026.
Ramildo dos Reis Galvão
Presidente
Kayk Guerra dos Anjos Carlos Eduardo F. Machado
1º Secretário 2º Secretário

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
750ª (Septingentésima Quinquagésima) Sessão Ordinária 
do primeiro período legislativo de 2026, da Nona Legislatura 
da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 23 de 
janeiro de 2026.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao vereador Kayk Guerra dos Anjos que faça a chamada 
nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, apresentando 
as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno).
• Composição Mesa: Ramildo – Kayk – Eduardo;
• Presenças: Ramildo – Kayk – Eduardo – Flavio – José Ribamar – Darlan –
Reginaldo – Mayko.
• Ausências: Ismael – Edmar – Edinaldo.
o Nome: Justificativa.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
• Kayk – Salmos 113:01-03.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo 001/2026 – Assunto: Requerimento de autoria do Sr. Edvaldo da Silva 
Branco, solicitando informações e certidões acerca da existência de autorização 
legislativa para emissão de Título Definitivo de imóvel urbano em nome da Sra. 
Ermelinda Ferreira da Silva Branco;
Protocolo 002/2026 – Assunto: Ofício 047/2026-DPCGPA/PC-PA, da Delegacia de 
Polícia Civil de Goianésia do Pará-PA, convidando os senhores vereadores a 
participarem da destruição de 140 unidades de descargas do tipo CADRON, que 
acontecerá no dia 22/01/2026 às 17h, na Praça dos Três Poderes;
Protocolo 003/2026 – Assunto: Ofício 002/2026/PROGEM/PMGP, da Procuradoria 
Geral do Município, encaminhado as Leis Municipais: 804/2026, 805/2025, 
806/2026, 807/2026/ 808,2026 e 809/2026.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente:
* Kayk Guerra dos Anjos;
* Reginaldo Alves Ferreira Costa;
* Carlos Eduardo Ferreira Machado;
* Darlan Protázio Lago.
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 160ª (Centésima Sexagésima) Sessão Extraordinária, realizada no 
dia 17.10.2025;
Leitura da Ata da 161ª (Centésima Sexagésima Primeira) Sessão Extraordinária, 
realizada no dia 23.12.2025;
Leitura da Ata da 749ª (Septingentésima Quadragésima Nona) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 19.12.2025;
Projeto de Resolução 001/2025 que Dispõe sobre o reajuste da remuneração de 
cargos específicos do quadro de servidores da Câmara Municipal de Goianésia do 
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
Pará e dá outras providências – Pôr-se em pauta;
Projeto de Lei do Legislativo 001/2026 que Dispõe sobre a regulamentação da 
utilização de som automotivo no Município de Goianésia do Pará, cria local específico 
para apresentações, encontros e disputas de som automotivo, revoga a Lei Municipal 
nº 485/2013 e dá outras providências – Pôr-se em pauta.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
Chamada nominal dos vereadores
Nomes
Antonio Ismael de Almeida Gregório
Carlos Eduardo Ferreira Machado
Darlan Protázio Lago
Edinaldo Afonso de Oliveira
Edmar Pereira Ramos
Flavio Barbosa dos Santos
Kayk Guerra dos Anjos
Mayko Nascimento Rezende
Ramildo dos Reis Galvão
Reginaldo Alves Ferreira Costa
José Ribamar Evangelista de Oliveira