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materia nº 748/2025

Tipo Ata do Legislativo Ordinária
Número / Ano 748 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaAta da 748ª (Septingentésima Quadragésima Oitava) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.
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2026-02-03T09:59:52.732573-03:00 Aprovado 10 0 0

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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
CNPJ: 84.139.625/0001-29
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n – Bairro Centro - Cep. 68.639-000 – Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 – e-mail: camara.goi@hotmail.com
Ata da 748ª (Septingentésima Quadragésima Oitava) Sessão
Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, 
realizada aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois 
mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Kayk 
Guerra dos Anjos.
Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, as nove horas e 
vinte minutos, no Auditório da Escola Estadual Anunciada Chaves, reuniram-se em 
Sessão Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará sob a 
presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos. O senhor presidente após saudações 
iniciais solicitou ao vereador Carlos Eduardo que realizasse a chamada nominal, 
contendo a presença dos vereadores Kayk Guerra dos Anjos, Carlos Eduardo Ferreira 
Machado, Antonio Ismael de Almeida Gregório, Flavio Barbosa dos Santos Santana, 
José Ribamar Evangelista de Oliveira, Edinaldo Afonso de Oliveira, Darlan Protázio 
Lago, Reginaldo Alves Ferreira Costa, Edmar Pereira Ramos e Mayko Nascimento 
Rezende, com a ausência justificada do vereador Ramildo dos Reis Galvão por estar à
disposição do Poder Judiciário em mesma data. Havendo quórum o senhor presidente 
declarou aberta a sessão. Por sua vez o senhor presidente convidou o vereador josé 
Ribamar para compor a Mesa Diretora e o vereador Antonio Ismael para realizar a 
leitura da bíblica, a qual encontra-se no livro de Colossenses 04:17. Passou-se ao
Pequeno Expediente contendo o Protocolo 083/2025 – Assunto: Ofício 
059/2025/GP/PMGP, da Procuradoria Geral, encaminhado Projeto de Lei 013/2025, 
que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e 
dá outras providências; Protocolo 084/2025 – Assunto: Ofício 168/2025, do Colégio 
Estadual de Ensino Médio Professora Anunciada Chaves, solicitando a cedência de 2 
(duas) grades e 2 (duas) portas que não estejam mais em uso por esta Câmara 
Municipal; Protocolo 085/2025 – Assunto: Ofício 169/2025, do Colégio Estadual de 
Ensino Médio Professora Anunciada Chaves, solicitando auxilio através de doações 
para a realização da formatura dos alunos do 3º ano do Ensino Médio; Protocolo 
086/2025 – Assunto: A Sra. Alessandra Botelho, Assistente Social, convida os 
senhores vereadores a participarem da 12ª Confraternização para os usuários, que 
acontecerá no dia 19.12.2025 às 16h, na Casa de Apoio a Súade de Goianésia do Pará￾PA. Passou-se ao Grande Expediente estando inscritos os vereadores Flavio Barbosa 
dos Santos Santana e Carlos Eduardo Ferreira Machado, os quais prestaram seus 
elogios, imposições e agradecimentos. Posteriormente passou-se a Ordem do Dia
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
CNPJ: 84.139.625/0001-29
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n – Bairro Centro - Cep. 68.639-000 – Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 – e-mail: camara.goi@hotmail.com
contendo o Projeto de Lei do Legislativo 004/2025 que Dispõe sobre alterações na 
Lei Municipal nº 783/2024, que trata da Estrutura Organizacional e do Plano de 
Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de 
Goianésia do Pará, e dá outras providências, sendo este encaminhado às Comissões 
de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento; Projeto de Lei do 
Legislativo 005/2025 que Institui o Período Municipal de Eventos Off-Road no âmbito 
do Município de Goianésia do Pará e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do 
Município, e dá outras providências, o qual foi encaminhado à Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação Final e Projeto de Lei 013/2025 que Autoriza o 
Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras 
providências, vindo a ser encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e 
Redação Final e Terras, Obras e Serviços Públicos. Não havendo nada mais a se 
tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou por encerrada a 
sessão. E, para constar, Eu, ______________________, Emerson Santos Marinho, 
Secretário desta Casa de Leis, lavrei a presente ata que, acaso aprovada vai assinada 
pelos Membros da Mesa Diretora. 
 Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos doze dias do mês de dezembro
do ano de 2025.
Kayk Guerra dos Anjos
Presidente em exercício
Carlos Eduardo F. Machado José Ribamar E. de Oliveira
1º Secretário em exercício 2º Secretário em exercício

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