sessao nº 752

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
CNPJ: 84.139.625/0001-29
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n – Bairro Centro - Cep. 68.639-000 – Goianésia do Pará/PA
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Ata da 752ª (Septingentésima Quinquagésima Segunda)
Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2026, da
Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, 
realizada aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil 
e vinte e seis, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis 
Galvão.
Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, as nove horas e vinte 
e cinco minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão 
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará sob a presidência 
do vereador Ramildo dos Reis Galvão. O senhor presidente após saudações iniciais 
solicitou ao vereador Kayk Guerra que realizasse a chamada nominal, contendo a 
presença dos vereadores Ramildo dos Reis Galvão, Kayk Guerra dos Anjos, Carlos 
Eduardo Ferreira Machado, Antonio Ismael de Almeida Gregório, Flavio Barbosa dos 
Santos Santana, José Ribamar Evangelista de Oliveira, Edinaldo Afonso de Oliveira, 
Darlan Protázio Lago, Reginaldo Alves Ferreira Costa e Mayko Nascimento Rezende, 
estando ausente o vereador Edmar Pereira Ramos que posteriormente foi justificado 
sua ausência através de atestado médico. Havendo quórum o senhor presidente 
declarou aberta a sessão. Por sua vez convidou o vereador Darlan Protázio para realizar 
a leitura da bíblica, a qual encontra-se no livro de Salmos 144:01. Passou-se ao
Pequeno Expediente contendo o Protocolo 009/2026 – Assunto: Ofício 102/2026-
DPCGPA/PC-PA, da Delegacia de Polícia Civil de Goianésia do Pará-PA, solicitando a 
presença de vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará-PA, para prestarem 
esclarecimentos sobre o Ofício 005/2026. Passou-se ao Grande Expediente, estando 
inscritos os vereadores Flavio Barbosa dos Santos Santana, Darlan Protázio Lago, 
Reginaldo Alves Ferreira Costa e Kayk Guerra dos Anjos, os quais expressaram seus 
elogios e agradecimentos, bem como cobranças para melhorias ao município, 
aproveitando do ensejo, o vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado solicitou de 
tempo na tribuna, uma vez que o limite de tempo possível não foi utilizado em sua 
totalidade, sendo este pedido autorizado pela presidência, tendo suas considerações 
expressas. Posteriormente passou-se a Ordem do Dia contendo o Parecer 001/2026 
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei do 
Legislativo 001/2026 que Dispõe sobre a regulamentação da utilização de som 
automotivo no Município de Goianésia do Pará, cria local específico para 
apresentações, encontros e disputas de som automotivo, revoga a Lei Municipal nº 
485/2013 e dá outras providências, sendo este discutido, votado e aprovada por todos 
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presentes; Parecer em Conjunto 001/2026 das Comissões de Legislação, Justiça e 
Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Resolução 001/2026
que Dispõe sobre o reajuste da remuneração de cargos específicos do quadro de 
servidores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências, o qual 
teve a defesa realizado por seus relatores, posteriormente discutido, votado e aprovado 
por todos presentes. Não havendo nada mais a se tratar, o senhor presidente 
agradeceu a presença de todos e declarou por encerrada a sessão. E, para constar, Eu, 
______________________, Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis, 
lavrei a presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa 
Diretora. 
 Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos seis dias do mês de fevereiro do 
ano de 2026.
Ramildo dos Reis Galvão
Presidente
Kayk Guerra dos Anjos Carlos Eduardo F. Machado
1º Secretário 2º Secretário

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752ª (Septingentésima Quinquagésima Segunda) Sessão 
Ordinária do primeiro período legislativo de 2026, da Nona 
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
06 de fevereiro de 2026.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao vereador Kayk Guerra dos Anjos que faça a chamada 
nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, apresentando 
as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno).
• Composição Mesa: Ramildo – Kayk – Eduardo;
• Presenças: Ramildo – Kayk – Eduardo – Ismael – Flavio – José Ribamar –
Edinaldo – Darlan – Reginaldo – Mayko.
• Ausências: Edmar.
o Nome: Justificativa.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
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• Nome – Liv Cap:Ver.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo 009/2026 – Assunto: Ofício 102/2026-DPCGPA/PC-PA, da Delegacia de 
Polícia Civil de Goianésia do Pará-PA, solicitando a presença de vereadores da 
Câmara Municipal de Goianésia do Pará-PA, para prestarem esclarecimentos sobre o 
Ofício 005/2026.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente:
* Flavio Barbosa dos Santos Santana;
* Darlan Protázio Lago;
* Reginaldo Alves Ferreira Costa;
* Kayk Guerra dos Anjos.
6 – ORDEM DO DIA:
Parecer 001/2026 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao 
Projeto de Lei do Legislativo 001/2026 que Dispõe sobre a regulamentação da 
utilização de som automotivo no Município de Goianésia do Pará, cria local específico 
para apresentações, encontros e disputas de som automotivo, revoga a Lei Municipal 
nº 485/2013 e dá outras providências.
Parecer em Conjunto 001/2026 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação 
Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Resolução 001/2026 que
Dispõe sobre o reajuste da remuneração de cargos específicos do quadro de 
servidores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
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Chamada nominal dos vereadores
Nomes
Antonio Ismael de Almeida Gregório
Carlos Eduardo Ferreira Machado
Darlan Protázio Lago
Edinaldo Afonso de Oliveira
Edmar Pereira Ramos
Flavio Barbosa dos Santos
Kayk Guerra dos Anjos
Mayko Nascimento Rezende
Ramildo dos Reis Galvão
Reginaldo Alves Ferreira Costa
José Ribamar Evangelista de Oliveira