ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n – Bairro Centro - Cep. 68.639-000 – Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 – e-mail: camara.goi@hotmail.com
Ata da 750ª (Septingentésima Quinquagésima) Sessão
Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2026, da Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará,
realizada aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de
dois mil e vinte e seis, sob a Presidência do Vereador Ramildo
dos Reis Galvão.
Aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, as nove horas e
vinte minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará sob a presidência
do vereador Ramildo dos Reis Galvão. O senhor presidente após saudações iniciais
solicitou ao vereador Kayk Guerra que realizasse a chamada nominal, contendo a
presença dos vereadores Ramildo dos Reis Galvão, Kayk Guerra dos Anjos, Carlos
Eduardo Ferreira Machado, Flavio Barbosa dos Santos Santana, José Ribamar
Evangelista de Oliveira, Darlan Protázio Lago, Reginaldo Alves Ferreira Costa e Mayko
Nascimento Rezende, havendo as ausências justificadas dos vereadores Edmar Pereira
Ramos e Antonio Ismael de Almeida Gregório por motivos de saúde e Edinaldo Afonso
de Oliveira por estar realizando fiscalizações das obras públicas nas áreas rurais.
Havendo quórum o senhor presidente declarou aberta a sessão. Por sua vez convidou o
vereador Kayk Guerra para realizar a leitura da bíblica, a qual encontra-se no livro de
Salmos 113:01-03. Passou-se ao Pequeno Expediente contendo o Protocolo 001/2026
– Assunto: Requerimento de autoria do Sr. Edvaldo da Silva Branco, solicitando
informações e certidões acerca da existência de autorização legislativa para emissão de
Título Definitivo de imóvel urbano em nome da Sra. Ermelinda Ferreira da Silva
Branco; Protocolo 002/2026 – Assunto: Ofício 047/2026-DPCGPA/PC-PA, da
Delegacia de Polícia Civil de Goianésia do Pará-PA, convidando os senhores vereadores
a participarem da destruição de 140 unidades de descargas do tipo CADRON, que
acontecerá no dia 22/01/2026 às 17h, na Praça dos Três Poderes; Protocolo 003/2026
– Assunto: Ofício 002/2026/PROGEM/PMGP, da Procuradoria Geral do Município,
encaminhado as Leis Municipais: 804/2026, 805/2025, 806/2026, 807/2026/
808,2026 e 809/2026. passou-se ao Grande Expediente, estando inscritos os
vereadores Kayk Guerra dos Anjos, Reginaldo Alves Ferreira Costa, Carlos Eduardo
Ferreira Machado e Darlan Protázio Lago, os quais expressaram seus elogios e
agradecimentos, bem como cobranças para melhorias ao município. Posteriormente
passou-se a Ordem do Dia contendo a Leitura das Atas da 160ª (Centésima
Sexagésima) Sessão Extraordinária, realizada no dia 17.10.2025, da 161ª (Centésima
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Sexagésima Primeira) Sessão Extraordinária, realizada no dia 23.12.2025 e da 749ª
(Septingentésima Quadragésima Nona) Sessão Ordinária, realizada no dia 19.12.2025,
as quais foram votadas e aprovadas por todos presentes; Projeto de Resolução
001/2025 que Dispõe sobre o reajuste da remuneração de cargos específicos do
quadro de servidores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará e dá outras
providências e Projeto de Lei do Legislativo 001/2026 que Dispõe sobre a
regulamentação da utilização de som automotivo no Município de Goianésia do Pará,
cria local específico para apresentações, encontros e disputas de som automotivo,
revoga a Lei Municipal nº 485/2013 e dá outras providências os quais foram postos em
pauta. Não havendo nada mais a se tratar, o senhor presidente agradeceu a presença
de todos e declarou por encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
______________________, Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis,
lavrei a presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos vinte e três dias do mês de
janeiro do ano de 2026.
Ramildo dos Reis Galvão
Presidente
Kayk Guerra dos Anjos Carlos Eduardo F. Machado
1º Secretário 2º Secretário