sessao nº 753

Ata Eletrônica da 753ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/02/2026 - 09:20 ;
Encerramento: 13/02/2026 - 
Mesa Diretora: Presidente: Ramildo dos Reis Galvão / UB ; 1º Secretário: Kayk Guerra
dos Anjos / MDB ; 2º Secretário: Carlos Eduardo F. Machado / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PSD ; Carlos
Eduardo F. Machado / MDB ; Darlan Protázio Lago / MDB ; Edinaldo Afonso de Oliveira /
MDB ; Flavio Barbosa dos Santos Santana / PSD ; Kayk Guerra dos Anjos / MDB ; Mayko
Rezende / MDB ; Ramildo dos Reis Galvão / UB ; Reginaldo Alves Ferreira Costa / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Edmar Pereira Ramos / Verbal 
Expedientes: Correspondências Recebidas: Protocolo 010/2026 – Assunto: Ofício
001/2026, de Autoria do Sr. Darlan Protázio Lago Junior, comunicando situação de
vulnerabilidade social para ciência e acompanhamento; Protocolo 011/2026 – Assunto:
Ofício 110/2026-DPCGPA/PC-PA, da Delegacia de Polícia Civil de Goianésia do Pará-PA,
remarcando agendamento com os vereadores Antonio Ismael Edinaldo Afonso para o dia
12.02.2026 às 16h. Leitura de Matérias: Projeto de Lei do Legislativo 002/2026 que
Dispõe sobre o funcionamento, horários, controle sonoro e medidas de proteção em bares,
restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares no Município de Goianésia do
Pará – Encaminhar-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Projeto de Lei do
Legislativo 003/2026 que Dispõe sobre a denominação do Viveiro Municipal de Goianésia
do Pará e dá outras providências – Pôr-se em pauta; Projeto de Lei do Legislativo 003/2026
que Institui o Dia Municipal do Motociclismo, Reconhece a Prática Lúdica e Desportiva do
Motociclismo como Atividade de Lazer e de Incentivo ao Desenvolvimento de Valores
Morais, Sociais, de Aprendizado e Pátrios, e dá outras providências – Pôr-se em pauta. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 2 de 2026,
Dispõe sobre o funcionamento, horários, controle sonoro e medidas de proteção em bares,
restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares no Município de Goianésia do
Pará. Autor: Carlos Eduardo F. Machado, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Projeto de Lei encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ; 2 -
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 3 de 2026, Dispõe sobre a denominação do
Viveiro Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências Autor: Ramildo dos Reis
Galvão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei posto em pauta ; 3 -
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 4 de 2026, Institui o Dia Municipal do
Motociclismo, Reconhece a Prática Lúdica e Desportiva do Motociclismo como Atividade
de Lazer e de Incentivo ao Desenvolvimento de Valores Morais, Sociais, de Aprendizado e
Pátrios, e dá outras providências Autor: Carlos Eduardo F. Machado, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei posto em pauta ; 
Oradores do Expediente: 1 - Kayk Guerra dos Anjos / MDB ; 2 - Ramildo dos Reis
Galvão / UB ; 3 - Darlan Protázio Lago / MDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PSD ; Carlos
Eduardo F. Machado / MDB ; Darlan Protázio Lago / MDB ; Edinaldo Afonso de Oliveira /
Câmara Municipal de Goianésia do Pará -
PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/02/2026
Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http://
www.goianesiadopara.pa.leg.br - E-mail: camara.goi@hotmail.com 25/02/2026
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MDB ; Flavio Barbosa dos Santos Santana / PSD ; Kayk Guerra dos Anjos / MDB ; Mayko
Rezende / MDB ; Ramildo dos Reis Galvão / UB ; Reginaldo Alves Ferreira Costa / PSD 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Goianésia do Pará -
PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Ramildo
dos Reis Galvão / UB 
____________________
1º Secretário: Kayk
Guerra dos Anjos /
MDB 
____________________
2º Secretário:
Carlos Eduardo
Ferreira Machado /
MDB 
25/02/2026
Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http://
www.goianesiadopara.pa.leg.br - E-mail: camara.goi@hotmail.com 25/02/2026
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
753ª (Septingentésima Quinquagésima Terceira) Sessão 
Ordinária do primeiro período legislativo de 2026, da Nona 
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
13 de fevereiro de 2026.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao vereador Kayk Guerra dos Anjos que faça a chamada 
nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, apresentando 
as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno).
• Composição Mesa: Ramildo – Kayk – Eduardo;
• Presenças: Ramildo – Kayk – Eduardo – Ismael – Flavio – Edinaldo –
Darlan – Reginaldo – Mayko.
• Ausências: Edmar – José Ribamar.
o Edmar: Medida judicial.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
• Nome – Liv Cap:Ver.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo 010/2026 – Assunto: Ofício 001/2026, de Autoria do Sr. Darlan Protázio 
Lago Junior, comunicando situação de vulnerabilidade social para ciência e 
acompanhamento;
Protocolo 011/2026 – Assunto: Ofício 110/2026-DPCGPA/PC-PA, da Delegacia de 
Polícia Civil de Goianésia do Pará-PA, remarcando agendamento com os vereadores 
Antonio Ismael Edinaldo Afonso para o dia 12.02.2026 às 16h.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente:
* Kayk Guerra dos Anjos;
* Ramildo dos Reis Galvão;
* Darlan Protázio Lago;
* .
6 – ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei do Legislativo 002/2026 que Dispõe sobre o funcionamento, 
horários, controle sonoro e medidas de proteção em bares, restaurantes, casas 
noturnas e estabelecimentos similares no Município de Goianésia do Pará –
Encaminhar-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
Projeto de Lei do Legislativo 003/2026 que Dispõe sobre a denominação do 
Viveiro Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências – Pôr-se em pauta;
Projeto de Lei do Legislativo 003/2026 que Institui o Dia Municipal do 
Motociclismo, Reconhece a Prática Lúdica e Desportiva do Motociclismo como 
Atividade de Lazer e de Incentivo ao Desenvolvimento de Valores Morais, Sociais, de 
Aprendizado e Pátrios, e dá outras providências – Pôr-se em pauta.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
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para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
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Chamada nominal dos vereadores
Nomes
Antonio Ismael de Almeida Gregório
Carlos Eduardo Ferreira Machado
Darlan Protázio Lago
Edinaldo Afonso de Oliveira
Edmar Pereira Ramos
Flavio Barbosa dos Santos
Kayk Guerra dos Anjos
Mayko Nascimento Rezende
Ramildo dos Reis Galvão
Reginaldo Alves Ferreira Costa
José Ribamar Evangelista de Oliveira