| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 807 / 2025 |
| Date | 2025-12-29 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ PARA O PERÍODO 2026/2029. |
| native_id | 623 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 574
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ PODER EXECUTIVO LEI MUNICIPALN° 807/2025 DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ PARA O PERÍODO 2026/2029. FRANCISCO EDUARDO OLIVEIRA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIADOPARÁ ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promunga a seguinte Lei: Art. 1°- Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de GOIANÉSIA DO PARÁ, para o quadriênio 2026/2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1°, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma do Anexo a esta Lei. Art. 2°- As prioridades e metas para o ano de 2026, que estão dispostos na Lei de Diretrizes Orçamentária 2026, estão especificadas no Anexo a esta Lei. Art. 3°- A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei específica. Art. 4°- A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes. Parágrafo Único- De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N – Colegial CEP: 68.639-000 - Goianésia do Pará - PA CNPJ: 83.211.433/0001-13 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ PODER EXECUTIVO compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivas na Lei Orçamentária Anual. Art. 5° - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa. Art. 6°- O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal, até o dia 15 de abril de cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano. Art. 7 - As metas e programas do Plano Plurianual deverão manter compatibilidade e integração com os planos municipais setoriais, como os de educação, saúde, assistência social, de forma a garantir coerência e efetividade nas políticas públicas. Art. 8- Para atender ao disposto no art. 6º, o Poder Executivo poderá utilizar osrelatórios de gestão, balanços contábeis, prestações de contas dos órgãos municipais e demaisinstrumentos de planejamento e controle já existentes, de forma a consolidar em documento único as informações necessárias à avaliação anual do Plano Plurianual. Art. 9°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GOIANÉSIA DO PARÁ – PA, 29 de dezembro de 2025. Francisco Eduardo Oliveira Silva Prefeito Municipal de Goianésia do Pará Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N – Colegial CEP: 68.639-000 - Goianésia do Pará - PA CNPJ: 83.211.433/0001-13 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 001 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 01 - Camara Municipal de Goinesia do Pará UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Camara Municipal de Goinesia do Pará ========================================================================================================================== Função: 01 - Legislativa Subfunção: 031 - Ação Legislativa Programa: 0016 - Apoio Administrativo Legislativo Garantir o suporte material e técnico ao adequado desenvolvimento dos trabalhos legislativos e sua divulgação. Ação. .: 1068 - Aquisição de Equip. Mat. Permanente CMGP Descrição: Aquisição de Equip. Mat. Permanente CMGP Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 50.000,00 165.506,25 215.506,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 1069 - Reforma, Adapt e Apliação do Predio da CMGP Descrição: Reforma, Adapt e Apliação do Predio da CMGP Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 002 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 01 - Camara Municipal de Goinesia do Pará UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Camara Municipal de Goinesia do Pará ========================================================================================================================== Ação. .: 1070 - Aquisição de veiculos para a CMGP Descrição: Aquisição de veiculos para a CMGP Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 50.000,00 165.506,25 215.506,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 2001 - Manutenção das Atividades da Camara Municipal Descrição: Manutenção das Atividades da Camara Municipal Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 4.823.400,00 15.966.056,93 20.789.456,93 Totais...........: Quantidade 4 valor 20.789.456,93 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 4.823.400,00 5.064.570,00 5.317.798,50 5.583.688,43 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 2002 - Manutenção da Comunicação da Comunicação e do Poder Legislativo Descrição: Manutenção da Comunicação da Comunicação e do Poder Legislativo Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 003 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 01 - Camara Municipal de Goinesia do Pará UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Camara Municipal de Goinesia do Pará ========================================================================================================================== Valor por ano........ 10.000,00 33.101,25 43.101,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 43.101,25 Fonte de recurso do PPA Recursos não vinculados de impostos..... Valor para 2026 10.000,00 Valor para 2027 10.500,00 Valor para 2028 11.025,00 Valor para 2029 11.576,25 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 5.133.400,00 16.992.195,68 22.125.595,68 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 5.133.400,00 16.992.195,68 22.125.595,68 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 004 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito ========================================================================================================================== Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Descrição: Manutenção do Gabinete do Prefeito Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 2.670.000,00 8.838.033,75 11.508.033,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 11.508.033,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 2.670.000,00 2.803.500,00 2.943.675,00 3.090.858,75 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 2013 - Manutenção da Chefia de Gabinete Descrição: Manutenção da Chefia de Gabinete Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 96.000,00 317.772,00 413.772,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 413.772,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 96.000,00 100.800,00 105.840,00 111.132,00 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 005 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito ========================================================================================================================== Ação. .: 2014 - Manutenção da CoordenaçãoInstitucional Descrição: Manutenção da CoordenaçãoInstitucional Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 118.500,00 392.249,81 510.749,81 Totais...........: Quantidade 4 valor 510.749,81 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 118.500,00 124.425,00 130.646,25 137.178,56 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 2119 - Manutenção do Escritório de Prioridades Estratégicas Descrição: Manutenção do Escritório de Prioridades Estratégicas Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 27.500,00 91.028,44 118.528,44 Totais...........: Quantidade 4 valor 118.528,44 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 27.500,00 28.875,00 30.318,75 31.834,69 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 2212 - Manutenção da Coordenação de Convenios Descrição: Manutenção da Coordenação de Convenios Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 006 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito ========================================================================================================================== Valor por ano........ 382.100,00 1.364.798,76 1.746.898,76 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.746.898,76 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 382.100,00 401.205,00 521.265,25 442.328,51 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 3.294.100,00 11.003.882,76 14.297.982,76 Subfunção: 131 - Comunicação Social Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2004 - Manutenção da Comunicação Social do Poder Executivo Descrição: Manutenção da Comunicação Social do Poder Executivo Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 300.000,00 993.037,50 1.293.037,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.293.037,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 300.000,00 993.037,50 1.293.037,50 Subfunção: 182 - Defesa Civil Programa: 0004 - Defesa Civil PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 007 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito ========================================================================================================================== Reestruturar a Defesa Civil no município, para que a mesma tenha mais força de ação com profissionais capacitados,equipamentos necessários, canais de atendimento e etc. De modo a evitar ou reduzir os incidentes causados por desastres naturais a exemplo os alagamentos e vendavais bem como buscar recursos públicos e privados para a construção de habitações populares para proporcionar o remanejamento dessas famílias vulneráveis, residentes em áreas de risco, propensas a esses desastres. Ação. .: 2115 - Manut. Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC Descrição: Manu. Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 200.000,00 662.025,00 862.025,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 3.794.100,00 12.658.945,26 16.453.045,26 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 008 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 03 - Gabinete do Vice-Prefeito UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Gabinete do Vice-Prefeito ========================================================================================================================== Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2005 - Manutenção do Babinete do Vice Prefeito Descrição: Manutenção do Babinete do Vice Prefeito Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 465.500,00 1.540.863,19 2.006.363,19 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.006.363,19 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 465.500,00 488.775,00 513.213,75 538.874,44 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 465.500,00 1.540.863,19 2.006.363,19 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 465.500,00 1.540.863,19 2.006.363,19 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 009 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 04 - Procuradoria Geral do Município - PROGEM UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Procuradoria Geral do Município - PROGEM ========================================================================================================================== Função: 04 - Administração Subfunção: 091 - Defesa da Ordem Jurídica Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2006 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral Descrição: Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 303.325,25 1.004.044,49 1.307.369,74 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.307.369,74 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 303.325,25 318.491,51 334.416,09 351.136,89 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 303.325,25 1.004.044,49 1.307.369,74 Programa: 0005 - Ouvidoria Municipal Tornar a Ouvidoria Geral do município, um canal permanente para receber as demandas e manifestações dos usuários dos serviços públicos, analisar, orientar e encaminhar as questões às áreas responsáveis e a manutenção do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SACI. Indicador Matriz TIP Índice mais recente 94,94 Índice final do PPA 100 Ação. .: 2121 - Manutenção da Ouvidoria do Minicípio Descrição: Manutenção da Ouvidoria do Minicípio Unidade de medida: Unidade PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 010 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 04 - Procuradoria Geral do Município - PROGEM UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Procuradoria Geral do Município - PROGEM ========================================================================================================================== Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 27.500,00 90.628,44 118.128,44 Totais...........: Quantidade 4 valor 118.128,44 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 27.500,00 28.875,00 30.318,75 31.434,69 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 27.500,00 90.628,44 118.128,44 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 330.825,25 1.094.672,93 1.425.498,18 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 011 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 05 - Coordenadoria Geral de Controle Interno UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Coordenadoria Geral de Controle Interno ========================================================================================================================== Função: 04 - Administração Subfunção: 124 - Controle Interno Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2007 - Manutenção das Atividades da Coordenação de Controle Interno Descrição: Manutenção das Atividades da Coordenação de Controle Interno Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 393.000,00 1.300.879,13 1.693.879,13 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.693.879,13 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 393.000,00 412.650,00 433.282,50 454.946,63 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 393.000,00 1.300.879,13 1.693.879,13 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 393.000,00 1.300.879,13 1.693.879,13 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 012 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 06 - Sec.Mun.de Panejamento e Administração UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Sec.Mun.de Planejamento e Administração ========================================================================================================================== Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2008 - Manutenção das Atividades da Região do Janari Descrição: Manutenção das Atividades da Região do Janari Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 775.000,00 2.565.346,88 3.340.346,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.340.346,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 275.000,00 288.750,00 303.187,50 318.346,88 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 2009 - Manutenção das Atividades da Secretaria Munic. de Olanejamento e Administração Descrição: Manutenção das Atividades da Secretaria Munic. de Planejamento e Administração Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 9.701.500,00 32.113.177,69 41.814.677,69 Totais...........: Quantidade 4 valor 41.814.677,69 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 8.619.500,00 9.050.475,00 9.502.998,75 9.975.148,69 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 422.000,00 443.100,00 465.255,00 488.517,75 Transf. petróleo e gás - FEP Lei 9478/97 660.000,00 693.000,00 727.650,00 767.032,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 013 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 06 - Sec.Mun.de Panejamento e Administração UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Sec.Mun.de Planejamento e Administração ========================================================================================================================== Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 10.476.500,00 Valor 2027 a 2029 34.678.524,57 Valor total 45.155.024,57 Subfunção: 130 - Administração de Concessões Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 3201 - Contribuição/Apoio a Associações e Entidades Sem Fins Lucrativos Descrição: Contribuição/Apoio a Associações e Entidades Sem Fins Lucrativos Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 100.000,00 331.012,50 431.012,50 Função: 19 - Ciência e Tecnologia Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 014 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 06 - Sec.Mun.de Panejamento e Administração UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Sec.Mun.de Planejamento e Administração ========================================================================================================================== Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2112 - Manutenção do Centro de Inclusao Digital Descrição: Manutenção do Centro de Inclusao Digital Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 24.000,00 79.443,00 103.443,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 103.443,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,00 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 24.000,00 79.443,00 103.443,00 Subfunção: 572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 1014 - Implant.Expansão de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação Descrição: Implant.Expansão de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 4.000,00 13.240,50 17.240,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 17.240,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 015 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 06 - Sec.Mun.de Panejamento e Administração UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Sec.Mun.de Planejamento e Administração ========================================================================================================================== Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 1019 - Implantação Exp.de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação Reg.do Janar Descrição: Implantação Exp.de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação Reg.do Janar Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 4.000,00 13.240,50 17.240,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 17.240,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 8.000,00 26.481,00 34.481,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 10.608.500,00 35.115.461,07 45.723.961,07 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 016 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ ========================================================================================================================== Função: 04 - Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2011 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal da Fazenda Descrição: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Fazenda Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 3.438.000,00 11.380.209,75 14.818.209,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 14.818.209,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 1.800.000,00 1.890.000,00 1.984.500,00 2.083.725,00 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 1.138.000,00 1.194.900,00 1.254.645,00 1.317.377,25 Alienação de bens/Ativos-Adm. direta.... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 3.438.000,00 11.380.209,75 14.818.209,75 Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 061 - Ação Judiciária Programa: 0014 - Encargos Especiais Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes do PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 017 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ ========================================================================================================================== pagamento do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas,ações indenizatórias e de outros encargos de responsabilidade dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Goianésia do Pará. Ação. .: 0001 - Administração de Precatorios e Sentenças Judiciais Descrição: Administração de Precatorios e Sentenças Judiciais Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 2.010.500,00 6.655.006,31 8.665.506,31 Totais...........: Quantidade 4 valor 8.665.506,31 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 2.010.500,00 2.111.025,00 2.216.576,25 2.327.405,06 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 2.010.500,00 6.655.006,31 8.665.506,31 Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna Programa: 0014 - Encargos Especiais Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes do pagamento do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas,ações indenizatórias e de outros encargos de responsabilidade dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Goianésia do Pará. Ação. .: 0002 - Amortização e Encargos da Divida Contratada Descrição: Amortização e Encargos da Divida Contratada Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.042.000,00 3.449.150,25 4.491.150,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.491.150,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 1.042.000,00 1.094.100,00 1.148.805,00 1.206.245,25 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 018 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ ========================================================================================================================== TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 1.042.000,00 3.449.150,25 4.491.150,25 Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais Programa: 0014 - Encargos Especiais Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes do pagamento do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas,ações indenizatórias e de outros encargos de responsabilidade dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Goianésia do Pará. Ação. .: 0003 - Contribuição Ao Pasep Descrição: Contribuição Ao Pasep Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.000.000,00 3.310.125,00 4.310.125,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.310.125,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 1.000.000,00 3.310.125,00 4.310.125,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 7.490.500,00 24.794.491,31 32.284.991,31 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 019 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação ========================================================================================================================== Função: 12 - Educação Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 1063 - Construção da Secretaria Municipal de Educação Descrição: Construção da Secretaria Municipal de Educação Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 310.000,00 1.026.138,75 1.336.138,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.336.138,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 Recursos de precatórios do FUNDEF....... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 2015 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educação Descrição: Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educação Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 5.948.300,00 19.689.616,54 25.637.916,54 Totais...........: Quantidade 4 valor 25.637.916,54 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 5.498.300,00 5.773.215,00 6.061.875,75 6.364.969,54 Outros convênios da União............... 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 Outros convênios do Estado.............. 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 020 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação ========================================================================================================================== Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 6.258.300,00 Valor 2027 a 2029 20.715.755,29 Valor total 26.974.055,29 Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 2016 - Manutencao do Conselho Municipal de Educacao Descrição: Manutencao do Conselho Municipal de Educacao Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 50.000,00 165.506,25 215.506,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 50.000,00 165.506,25 215.506,25 Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 021 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação ========================================================================================================================== Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 2012 - Manut. Programa de Alimentação Escolar no Ensino Fundamental/Estado Descrição: Manut. Programa de Alimentação Escolar no Ensino Fundamental/Estado Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.448.100,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 Transferência de convênio-Estado/Educaçã 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Ação. .: 2017 - Manutencao do Programa de Alimentacao Escolar no Ensino Infantil Descrição: Manutencao do Programa de Alimentacao Escolar no Ensino Infantil Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.237.000,00 4.094.624,63 5.331.624,63 Totais...........: Quantidade 4 valor 5.331.624,63 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 37.000,00 38.850,00 40.792,50 42.832,13 Transferência de recursos do PNAE....... 1.200.000,00 1.260.000,00 1.323.000,00 1.389.150,00 Ação. .: 2018 - Manutenção do Prog.de Alimentacao Escolar no Ensino Fundamental Descrição: Manutenção do Prog.de Alimentacao Escolar no Ensino Fundamental Unidade de medida: Atividade PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 022 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação ========================================================================================================================== Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 450.000,00 1.489.556,25 1.939.556,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.939.556,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transferência de recursos do PNAE....... 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 Ação. .: 2117 - Ação p/ Enfrentamento da Emergência Decorr. do Covid 19 Kit Merenda Escolar Descrição: Ação p/ Enfrentamento da Emergência Decorr. do Covid 19 Kit Merenda Escolar Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 53.000,00 175.436,62 228.436,62 Totais...........: Quantidade 4 valor 228.436,62 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,12 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 2.540.000,00 8.407.717,50 10.947.717,50 Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 1001 - Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 023 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação ========================================================================================================================== Descrição: Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 760.000,00 2.515.695,00 3.275.695,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.275.695,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência de recursos do PNATE...... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 Transferência de convênio-União/Educação 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Outros convênios da União............... 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 Outros convênios do Estado.............. 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00 Ação. .: 1002 - Aquisição de Veículo para Transporte Escolar na Regiao do Janari Descrição: Aquisição de Veículo para Transporte Escolar na Regiao do Janari Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Outras transferências do FNDE........... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 Ação. .: 1003 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Quadra Escolar-Ensino Fundamental Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Quadra Escolar-Ensino Fundamental Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 024 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação ========================================================================================================================== Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência de convênio-União/Educação 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 1004 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.Quadra Escolar Ens.Fund.Regiao Janari Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.Quadra Escolar Ens.Fund.Regiao Janari Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 52.500,00 173.781,56 226.281,56 Totais...........: Quantidade 4 valor 226.281,56 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 52.500,00 55.125,00 57.881,25 60.775,31 Ação. .: 1005 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar do Ensino Fundamental Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar do Ensino Fundamental Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 260.000,00 860.632,50 1.120.632,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.120.632,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00 Transferência de convênio-União/Educação 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 1006 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar Ensino Fund.reg.Janari Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar Ensino Fund.reg.Janari Unidade de medida: Projeto Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 025 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação ========================================================================================================================== Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transferência de convênio-União/Educação 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Ação. .: 2019 - Manutenção do Programa Brasil Carinhoso Descrição: Manutenção do Programa Brasil Carinhoso Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 150.000,00 496.518,75 646.518,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 646.518,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Outras transferências do FNDE........... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 Ação. .: 2020 - Manutençâo do Programa Salario Educacao-QSE Descrição: Manutençâo do Programa Salario Educacao-QSE Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 3.100.000,00 10.261.387,50 13.361.387,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 13.361.387,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,25 Transferência do Salário-Educação....... 2.970.000,00 3.118.500,00 3.274.425,00 3.438.146,25 Ação. .: 2021 - Manutencao do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE Descrição: Manutencao do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 026 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação ========================================================================================================================== Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 120.000,00 397.115,00 517.115,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 517.115,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 10.000,00 126.000,00 11.025,00 11.576,25 Transferência de recursos do PDDE....... 110.000,00 0,00 121.275,00 127.238,75 Ação. .: 2022 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental-PNATE Descrição: Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental-PNATE Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 2.800.000,00 9.268.350,00 12.068.350,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 12.068.350,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50 Transferência do Salário-Educação....... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Transferência de recursos do PNATE...... 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00 Ação. .: 2023 - Manutencao do Transporte Escolar do Ens.Fundam.na Regiao Janari Descrição: Manutencao do Transporte Escolar do Ens.Fundam.na Regiao Janari Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 150.000,00 496.518,75 646.518,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 646.518,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 Ação. .: 2024 - Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental Unidade de medida: Atividade PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 027 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação ========================================================================================================================== Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 3.220.400,00 10.659.926,55 13.880.326,55 Totais...........: Quantidade 4 valor 13.880.326,55 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 3.220.400,00 3.381.420,00 3.550.491,00 3.728.015,55 Ação. .: 2025 - Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental na Regiao Janari Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental na Regiao Janari Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 160.000,00 529.620,00 689.620,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 689.620,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 11.272.900,00 37.314.608,11 48.587.508,11 Subfunção: 362 - Ensino Médio Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 2026 - Manutencao do Transporte Escolar da Rede de Ensino Estadual-PETE PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 028 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação ========================================================================================================================== Descrição: Manutencao do Transporte Escolar da Rede de Ensino Estadual-PETE Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 900.000,00 2.979.112,50 3.879.112,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.879.112,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 Transferência de convênio-Estado/Educaçã 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 Ação. .: 2027 - Apoio ao Ensino Medio Descrição: Apoio ao Ensino Medio Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 548.000,00 1.813.948,50 2.361.948,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.361.948,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 548.000,00 575.400,00 604.170,00 634.378,50 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 1.448.000,00 4.793.061,00 6.241.061,00 Subfunção: 364 - Ensino Superior Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 029 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação ========================================================================================================================== e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 1007 - Construção do Prédio da UAB Descrição: Construção do Prédio da UAB Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 180.000,00 595.822,50 775.822,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 775.822,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00 Transferência de convênio-União/Educação 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 Ação. .: 2028 - Apoio ao Ensino Superior Descrição: Apoio ao Ensino Superior Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 176.000,00 582.582,00 758.582,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 758.582,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 176.000,00 184.800,00 194.040,00 203.742,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 356.000,00 1.178.404,50 1.534.404,50 Subfunção: 365 - Educação Infantil Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 030 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação ========================================================================================================================== educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 1008 - Const.Ampliacao,Reforma e Adeq.de Unidade Escolar Ens.Infantil Descrição: Const.Ampliacao,Reforma e Adeq.de Unidade Escolar Ens.Infantil Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.950.000,00 6.454.743,75 8.404.743,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 8.404.743,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Transferência de convênio-União/Educação 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 1.400.000,00 1.470.000,00 1.543.500,00 1.620.675,00 Ação. .: 1009 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.Unid.Escolar do Ens.Infantil Reg.Janar Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.Unid.Escolar do Ens.Infantil Reg.Janar Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 350.000,00 1.158.543,75 1.508.543,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.508.543,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transferência de convênio-União/Educação 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Ação. .: 1010 - Construção Ampliação,Reforma e Adequação de Creches Descrição: Construção Ampliação,Reforma e Adequação de Creches Unidade de medida: Projeto PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 031 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação ========================================================================================================================== Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 650.000,00 2.151.581,25 2.801.581,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.801.581,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transferência de convênio-União/Educação 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Ação. .: 2029 - Manutencao das Atividades do Ensino Infantil Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Infantil Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 2030 - Manutencao das Atividades do Ensino Infantil-Regiao do Janari Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Infantil-Regiao do Janari Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 2031 - Manutencao das Atividades de Ensino em Creches PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 032 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação ========================================================================================================================== Descrição: Manutencao das Atividades de Ensino em Creches Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 10.000,00 33.101,25 43.101,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 43.101,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 3.360.000,00 11.122.020,00 14.482.020,00 Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 2032 - Manutenção das Atividades da Educacao de Jovens e Adultos-EJA Descrição: Manutenção das Atividades da Educacao de Jovens e Adultos-EJA Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 10.000,00 33.101,25 43.101,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 43.101,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 033 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação ========================================================================================================================== Ação. .: 2033 - Manutencao das Ativ.a Educacao Jovens e Adultos-EJA Reg.Janari Descrição: Manutencao das Ativ.a Educacao Jovens e Adultos-EJA Reg.Janari Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 10.000,00 33.101,25 43.101,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 43.101,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 20.000,00 66.202,50 86.202,50 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 25.305.200,00 83.763.275,15 109.068.475,15 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 034 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica ========================================================================================================================== Função: 12 - Educação Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 2039 - Manutencao do Conselho Municipal do FUNDEB Descrição: Manutencao do Conselho Municipal do FUNDEB Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 110.000,00 364.113,75 474.113,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 474.113,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 110.000,00 364.113,75 474.113,75 Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 035 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica ========================================================================================================================== suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 1011 - Fundeb-Const.Ampl.Reforma,Adeq.Unid. Escolar Ensino Fundamental Descrição: Fundeb-Const.Ampl.Reforma,Adeq.Unid. Escolar Ensino Fundamental Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 943.120,00 3.121.845,09 4.064.965,09 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.064.965,09 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 943.120,00 990.276,00 1.039.789,80 1.091.779,29 Ação. .: 1012 - Fundeb-Const.Ampl.Reform,Adeq,Unid. Escolar Ens.Fundam.Reg.Janari Descrição: Fundeb-Const.Ampl.Reform,Adeq,Unid. Escolar Ens.Fundam.Reg.Janari Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 250.000,00 827.531,25 1.077.531,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.077.531,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 Ação. .: 2040 - Fundeb-Manut.dos Profissionais Educação Básica Ensino Fundamental 70% Descrição: Fundeb-Manut.dos Profissionais Educação Básica Ensino Fundamental 70% Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 036 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica ========================================================================================================================== Valor por ano. ...... 18.711.148,98 61.936.241,59 80.647.390,57 Totais...........: Quantidade 4 valor 80.647.390,57 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 4.847.748,98 5.090.136,43 5.344.643,25 5.611.875,41 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 3.100.000,00 3.255.000,00 3.417.750,00 3.588.637,50 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 7.263.400,00 7.626.569,57 8.007.898,50 8.408.293,43 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 Ação. .: 2041 - Fundeb-Manut.dos Profiss. Educação Básica Ensino Fundam. 70% Reg. Janari Descrição: Fundeb-Manut.dos Profiss. Educação Básica Ensino Fundam. 70% Reg. Janari Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 5.955.000,00 19.711.794,38 25.666.794,38 Totais...........: Quantidade 4 valor 25.666.794,38 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 2.902.500,00 3.047.625,00 3.200.006,25 3.360.006,56 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 1.300.000,00 1.365.000,00 1.433.250,00 1.504.912,50 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 1.652.500,00 1.735.125,00 1.821.881,25 1.912.975,32 Ação. .: 2042 - Fundeb-Manutencao das Atividades Meio do Ensino Fundamental 30% Descrição: Fundeb-Manutencao das Atividades Meio do Ensino Fundamental 30% Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 5.091.000,00 16.851.846,38 21.942.846,38 Totais...........: Quantidade 4 valor 21.942.846,38 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 2.950.000,00 3.097.500,00 3.252.375,00 3.414.993,75 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 1.641.000,00 1.723.050,00 1.809.202,50 1.899.662,63 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 037 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica ========================================================================================================================== Ação. .: 2043 - Fundeb-Manut.das Ativ.Meio do Ensino Fundam.30% Regiao do Janari Descrição: Fundeb-Manut.das Ativ.Meio do Ensino Fundam.30% Regiao do Janari Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 55.000,00 182.056,88 237.056,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 237.056,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38 Ação. .: 2044 - Fundeb-Capacit.Atualiz.Formacao Servidores Ensino Fundamental Descrição: Fundeb-Capacit.Atualiz.Formacao Servidores Ensino Fundamental Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 22.000,00 72.822,75 94.822,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 94.822,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.467,75 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 31.027.268,98 102.704.138,32 133.731.407,30 Subfunção: 365 - Educação Infantil Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 038 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica ========================================================================================================================== Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 1013 - Fundeb-Const.Ampl.Reforma, e a Adequação Unid.Escolar Ens.Infantil Descrição: Fundeb-Const.Ampl.Reforma, e a Adequação Unid.Escolar Ens.Infantil Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.341.000,00 4.438.877,62 5.779.877,62 Totais...........: Quantidade 4 valor 5.779.877,62 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 1.341.000,00 1.408.050,00 1.478.452,50 1.552.375,12 Ação. .: 2045 - Fundeb-Manut.dos Profissionais da Educação Básica Ensino Infantil 70% Descrição: Fundeb-Manut.dos Profissionais da Educação Básica Ensino Infantil 70% Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 12.650.300,00 41.874.074,29 54.524.374,29 Totais...........: Quantidade 4 valor 54.524.374,29 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50 Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 5.102.500,00 5.357.625,00 5.625.506,25 5.906.781,56 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 350.300,00 367.815,00 386.205,75 405.516,04 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 5.197.500,00 5.457.375,00 5.730.243,75 6.016.755,94 Ação. .: 2046 - Fundeb-Manut. Profiss. Educação Básica Ensino Infantil 70% Região Janari Descrição: Fundeb-Manut. Profiss. Educação Básica Ensino Infantil 70% Região Janari Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 039 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica ========================================================================================================================== Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 6.000,00 19.860,75 25.860,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 25.860,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 Ação. .: 2047 - Fundeb-Manut.Profissionais da Educação Básica Lotados nas Creches 70% Descrição: Fundeb-Manut.Profissionais da Educação Básica Lotados nas Creches 70% Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 6.943.500,00 22.983.852,94 29.927.352,94 Totais...........: Quantidade 4 valor 29.927.352,94 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00 Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 3.502.500,00 3.677.625,00 3.861.506,25 4.054.581,56 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 1.138.500,00 1.195.425,00 1.255.196,25 1.317.956,06 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 302.500,00 317.625,00 333.506,25 350.181,57 Ação. .: 2049 - Fundeb-Manut. das Atividades Meio Ensino Infantil Reg. Janari Descrição: Fundeb-Manut. das Atividades Meio Ensino Infantil Reg. Janari Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 4.000,00 13.240,50 17.240,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 17.240,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 Ação. .: 2050 - Fundeb-Manutenção das Atividades Meio das Creches Descrição: Fundeb-Manut. das Atividades Meio das Creches Unidade de medida: Unidade PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 040 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica ========================================================================================================================== Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 4.000,00 13.240,50 17.240,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 17.240,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 Ação. .: 2128 - Fundeb Manut. Proficionais da Educação BásicaLotado nas Creches70% Descrição: Fundeb Manut. Proficionais da Educação BásicaLotado nas Creches70% Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 4.000,00 13.240,50 17.240,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 17.240,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 20.952.800,00 69.356.387,10 90.309.187,10 Programa: 0015 - Primeira infância Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento até os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Programa Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira Infância na Escola. Ação. .: 2048 - FUNDEB-Manut. Das Atividades Meio Ensino Infantil / Primeira Infância Descrição: FUNDEB-Manut. Das Atividades Meio Ensino Infantil / Primeira Infância Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 106.000,00 350.873,25 456.873,25 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 041 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica ========================================================================================================================== Totais...........: Quantidade 4 valor 456.873,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 106.000,00 350.873,25 456.873,25 Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 2051 - Fundeb-Manut. Dos Profissionais Educação Básica EJA 70% Descrição: Fundeb-Manut. Dos Profissionais Educação Básica EJA 70% Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 3.952.500,00 13.083.269,06 17.035.769,06 Totais...........: Quantidade 4 valor 17.035.769,06 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 2.550.000,00 2.677.500,00 2.811.375,00 2.951.943,75 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 1.402.500,00 1.472.625,00 1.546.256,25 1.623.569,06 Ação. .: 2052 - Fundeb-Manut.Dos Profissinais da Educação Básica EJA 70% Reg. Janari Descrição: Fundeb-Manut.dos Profiss. Educação Básica Ensino Fundam. 70% Reg. Janari Unidade de medida: Atividade PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 042 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica ========================================================================================================================== Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 396.800,00 1.313.457,60 1.710.257,60 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.710.257,60 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 360.000,00 378.000,00 396.900,00 416.745,00 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 36.800,00 38.640,00 40.572,00 42.600,60 Ação. .: 2053 - Fundeb-Manut. Das Atividades da Educação de Jovens e Adultos Descrição: Fundeb-Manut. Das Atividades da Educação de Jovens e Adultos Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 2.500,00 8.275,31 10.775,31 Totais...........: Quantidade 4 valor 10.775,31 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06 Ação. .: 2054 - Fundeb-Manut. Atividades da Educação Jovens e Adultos Região Janari Descrição: Fundeb-Manut. Atividades da Educação Jovens e Adultos Região Janari Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 2.500,00 8.275,31 10.775,31 Totais...........: Quantidade 4 valor 10.775,31 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 4.354.300,00 14.413.277,28 18.767.577,28 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 043 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica ========================================================================================================================== Subfunção: 367 - Educação Especial Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 2113 - Fundeb-Manutencao dos Profissionais da Educacao Básica - Educação Especial 70% Descrição: Fundeb-Manutencao dos Profissionais da Educacao Básica - Educação Especial 70% Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 2.625.031,02 8.689.180,80 11.314.211,82 Totais...........: Quantidade 4 valor 11.314.211,82 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 1.875.031,02 1.968.782,57 2.067.221,70 2.170.582,78 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 750.000,00 787.500,00 826.875,00 868.218,75 Ação. .: 2114 - Fundeb-Manutencao das Atividades da Educacao Especial Descrição: Fundeb-Manut.Profissionais da Educação Básica Lotados nas Creches 70% Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 25.000,00 82.753,13 107.753,13 Totais...........: Quantidade 4 valor 107.753,13 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 044 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica ========================================================================================================================== TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 2.650.031,02 8.771.933,93 11.421.964,95 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 59.200.400,00 195.960.723,63 255.161.123,63 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 045 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde ========================================================================================================================== Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2066 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude Descrição: Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 6.403.000,00 21.194.730,38 27.597.730,38 Totais...........: Quantidade 4 valor 27.597.730,38 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 0,00 0,00 6.419.857,50 0,00 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 5.823.000,00 6.114.150,00 0,00 6.740.850,38 Transf. complementação piso enfermagem.. 380.000,00 399.000,00 418.950,00 439.897,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 6.403.000,00 21.194.730,38 27.597.730,38 Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 046 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde ========================================================================================================================== atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de Goianésia do Pará. Ação. .: 2067 - Manutencao do Conselho Municipal de Saude Descrição: Manutencao do Conselho Municipal de Saude Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 60.000,00 198.607,50 258.607,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 258.607,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 60.000,00 198.607,50 258.607,50 Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de Goianésia do Pará. Ação. .: 1039 - Const.Ampliacao, reforma e Adequacao de Unid. Basica de Saude-UB Descrição: Const.Ampliacao, reforma e Adequacao de Unid. Basica de Saude-UB Unidade de medida: Unidade PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 047 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde ========================================================================================================================== Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.600.000,00 5.296.200,00 6.896.200,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 6.896.200,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência SUS-Bloco de estruturação. 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 Transferência de convênio - Estado/Saúde 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00 Ação. .: 1040 - Const. Ampliacao, Reforma e Adequacao de UBS na Regiao do Janari Descrição: Const. Ampliacao, Reforma e Adequacao de UBS na Regiao do Janari Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.448.100,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência SUS-Bloco de estruturação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência de convênio - Estado/Saúde 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 Ação. .: 1041 - Construcao, Ampliacao, Reforma, e Adequacao de Postos de Saude Descrição: Construcao, Ampliacao, Reforma, e Adequacao de Postos de Saude Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.448.100,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência SUS-Bloco de estruturação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência de convênio - Estado/Saúde 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 048 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde ========================================================================================================================== Ação. .: 1042 - Const. Ampl. Reforma e Adequacao de Postos de Saude Regiao Janari Descrição: Const. Ampl. Reforma e Adequacao de Postos de Saude Regiao Janari Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.448.100,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,00 Transferência SUS-Bloco de estruturação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência de convênio - Estado/Saúde 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.288,00 Ação. .: 1043 - Construcao de Almoxarifado e Farmacia Central Descrição: Construcao de Almoxarifado e Farmacia Central Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 600.000,00 1.986.075,00 2.586.075,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.586.075,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência SUS-Bloco de estruturação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência de convênio - Estado/Saúde 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 1065 - Estruturação de Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde Descrição: Estruturação de Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 049 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde ========================================================================================================================== Valor por ano........ 1.050.000,00 3.475.631,25 4.525.631,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.525.631,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferência SUS-Bloco de estruturação. 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 Transferência de convênio - União/Saúde. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Ação. .: 1066 - Aquisição de Veiculos e Ambulâncias Descrição: Aquisição de Veiculos e Ambulâncias Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 600.000,00 1.986.075,00 2.586.075,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.586.075,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferência de convênio - União/Saúde. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Outros convênios da União............... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Outros convênios do Estado.............. 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 Ação. .: 2068 - Manutencao de Atencao Basica em Saude Descrição: Manutencao de Atencao Basica em Saude Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 2.705.000,00 8.953.888,13 11.658.888,13 Totais...........: Quantidade 4 valor 11.658.888,13 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 1.025.000,00 1.076.250,00 1.130.062,50 1.186.565,63 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 1.680.000,00 1.764.000,00 1.852.200,00 1.944.810,00 Ação. .: 2069 - Manutencao da Atencao Basica de Saude na Regiao do Janari Descrição: Manutencao da Atencao Basica de Saude na Regiao do Janari Unidade de medida: Atividade PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 050 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde ========================================================================================================================== Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 2.320.000,00 7.679.490,00 9.999.490,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 9.999.490,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 2.200.000,00 2.310.000,00 2.425.500,00 2.546.775,00 Ação. .: 2070 - Manutenção das Acões de Saúde Bucal no Municipio Descrição: Manutenção das Acões de Saúde Bucal no Municipio Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 850.000,00 2.813.606,25 3.663.606,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.663.606,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00 Ação. .: 2071 - Manutencao do Programa Mais Medicos Descrição: Manutencao do Programa Mais Medicos Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.120.000,00 3.707.340,00 4.827.340,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.827.340,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 320.000,00 336.000,00 352.800,00 370.440,00 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00 Ação. .: 2072 - Manutencao do Programa Agentes Comunitarios de Saude - ACS PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 051 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde ========================================================================================================================== Descrição: Manutencao do Programa Agentes Comunitarios de Saude - ACS Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 4.347.000,00 14.389.113,38 18.736.113,38 Totais...........: Quantidade 4 valor 18.736.113,38 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 547.000,00 574.350,00 603.067,50 633.220,88 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 3.800.000,00 3.990.000,00 4.189.500,00 4.398.975,00 Ação. .: 2073 - Manutencao do Programa Saude da Familia Descrição: Manutencao do Programa Saude da Familia Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 3.782.600,00 12.520.878,83 16.303.478,83 Totais...........: Quantidade 4 valor 16.303.478,83 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 1.286.600,00 1.431.530,00 1.418.476,50 1.489.400,33 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 2.100.000,00 2.205.000,00 2.205.000,00 2.431.012,50 Transf. complementação piso enfermagem.. 396.000,00 335.200,00 546.840,00 458.419,50 Ação. .: 2075 - Manutencao da Casa de Apoio aos Usuarios do Sistema de Saude Descrição: Manutencao da Casa de Apoio aos Usuarios do Sistema de Saude Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 560.000,00 1.853.670,00 2.413.670,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.413.670,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 052 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde ========================================================================================================================== Ação. .: 2116 - Ação Enfrente.Emerg.Saude Publica Decorrente ao Covid 19 Descrição: Ação Enfrente.Emerg.Saude Publica Decorrente ao Covid 19 Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 400.000,00 1.324.050,00 1.724.050,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.724.050,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 Transf. SUS-Bloco de manutenção-Covid19. 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 22.334.600,00 73.930.317,84 96.264.917,84 Programa: 0015 - Primeira infância Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento até os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Programa Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira Infância na Escola. Ação. .: 2125 - Apoio a Formação Continuada a Saude na Primeira Infancia Descrição: Apoio a Formação Continuada a Saude na Primeira Infancia Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 300.000,00 993.037,50 1.293.037,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.293.037,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 Ação. .: 2127 - Apoio as Açoes Saude da Familia no Acompanhamento a Primeira Infancia Descrição: Apoio as Açoes Saude da Familia no Acompanhamento a Primeira Infancia Unidade de medida: Atividade PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 053 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde ========================================================================================================================== Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 360.000,00 1.191.645,00 1.551.645,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.551.645,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 360.000,00 378.000,00 396.900,00 416.745,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 660.000,00 2.184.682,50 2.844.682,50 Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de Goianésia do Pará. Ação. .: 1044 - Estruturacao de Unidades de Atencao Especializada em Saude Descrição: Estruturacao de Unidades de Atencao Especializada em Saude Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.150.000,00 3.806.643,75 4.956.643,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.956.643,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Transferência SUS-Bloco de estruturação. 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Transferência de convênio - Estado/Saúde 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 054 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde ========================================================================================================================== Ação. .: 1045 - Reforma, Ampliacao e Adequacao do Hospital Municipal Descrição: Reforma, Ampliacao e Adequacao do Hospital Municipal Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.448.100,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência SUS-Bloco de estruturação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência de convênio - Estado/Saúde 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 Ação. .: 1046 - Implantação de Hospital Especializado A Saude da Mulher Descrição: Implantação de Hospital Especializado A Saude da Mulher Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 1047 - Construcao do Centro de Especialidades Odontologica- CEO Descrição: Construcao do Centro de Especialidades Odontologica- CEO Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 055 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde ========================================================================================================================== Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 1048 - Construcao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS Descrição: Construcao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 1057 - Construcao E Equipamento de Laboratorio Central Descrição: Construcao E Equipamento de Laboratorio Central Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 240.000,00 794.430,00 1.034.430,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.034.430,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 240.000,00 252.000,00 264.600,00 277.830,00 Ação. .: 2078 - Manutencao das Acoes de Tratamento Fora do Domicilio-TFD Descrição: Manutencao das Acoes de Tratamento Fora do Domicilio-TFD Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 400.000,00 1.324.050,00 1.724.050,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.724.050,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 056 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde ========================================================================================================================== Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,75 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,25 Ação. .: 2079 - Manutencao do Hospital Municipal Descrição: Manutencao do Hospital Municipal Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 6.056.900,00 20.049.096,11 26.105.996,11 Totais...........: Quantidade 4 valor 26.105.996,11 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 1.834.900,00 1.926.645,00 2.022.977,25 2.124.126,11 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 2.410.000,00 2.530.500,00 2.657.025,00 2.789.876,25 Transferência SUS-Bloco de estruturação. 500.000,00 525.000,00 551.250,00 551.250,00 Transf. complementação piso enfermagem.. 460.000,00 483.000,00 507.150,00 0,00 Transferência de convênio - União/Saúde. 100.000,00 105.000,00 0,00 110.250,00 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 752.000,00 789.600,00 939.330,00 1.436.116,50 Ação.....: 2080 - Manutencao dos Servicos Atendimento Move l as Urgencias-SAMU 192 Descrição: Manutencao dos Servicos Atendimento Move l as Urgencias-SAMU 192 Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.424.000,00 4.713.618,00 6.137.618,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 6.137.618,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 574.000,00 602.700,00 632.835,00 664.476,75 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 Transf. complementação piso enfermagem.. 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 Ação. .: 2081 - Manutencao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS Descrição: Manutencao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS Unidade de medida: Atividade PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 057 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde ========================================================================================================================== Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.619.600,00 5.361.078,45 6.980.678,45 Totais...........: Quantidade 4 valor 6.980.678,45 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 795.600,00 835.380,00 877.149,00 921.006,45 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Transf. complementação piso enfermagem.. 324.000,00 340.200,00 357.210,00 375.070,50 Ação. .: 2122 - Operacionalização de Ações Terapeuticas Neuropediatrica Descrição: Operacionalização de Ações Terapeuticas Neuropediatrica Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 192.000,00 635.544,00 827.544,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 827.544,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 192.000,00 201.600,00 211.680,00 222.264,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 12.182.500,00 40.325.597,81 52.508.097,81 Programa: 0015 - Primeira infância Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento até os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Programa Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira Infância na Escola. Ação.....: 2126 - Apoio a Cap Voltada Para Primeira Infancia Descrição: Apoio a Cap Voltada Para Primeira Infancia Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 058 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde ========================================================================================================================== Valor por ano........ 220.000,00 728.227,50 948.227,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 948.227,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 220.000,00 231.000,00 242.550,00 254.677,50 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 220.000,00 728.227,50 948.227,50 Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de Goianésia do Pará. Ação. .: 2083 - Manutencao da Vigilancia Sanitaria Descrição: Manutencao da Vigilancia Sanitaria Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.854.720,00 6.139.355,04 7.994.075,04 Totais...........: Quantidade 4 valor 7.994.075,04 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 834.720,00 876.456,00 920.278,80 966.292,74 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 640.000,00 672.000,00 705.600,00 740.880,00 Transf. complementação piso enfermagem.. 380.000,00 399.000,00 418.950,00 439.897,50 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 1.854.720,00 6.139.355,04 7.994.075,04 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 059 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde ========================================================================================================================== Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de Goianésia do Pará. Ação. .: 1049 - Construção do Centro Vigilancia em Saúde Descrição: Construção do Centro Vigilancia em Saúde Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 2084 - Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde Descrição: Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.991.000,00 6.590.458,88 8.581.458,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 8.581.458,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 1.291.000,00 1.355.550,00 1.423.327,50 1.494.493,88 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 Transf. complementação piso enfermagem.. 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 060 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde ========================================================================================================================== TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 2.191.000,00 7.252.483,88 9.443.483,88 Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de Goianésia do Pará. Ação. .: 2085 - Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição Descrição: Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 110.000,00 364.113,75 474.113,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 474.113,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 110.000,00 364.113,75 474.113,75 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 46.015.820,00 152.318.116,20 198.333.936,20 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 061 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen ========================================================================================================================== Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2061 - Manut.da Sec.Mun.de Agricultura Pecuaria , Pesca e Desenvolvimento Descrição: Manut.da Sec.Mun.de Agricultura Pecuaria , Pesca e Desenvolvimento Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 2.930.000,00 9.698.666,25 12.628.666,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 12.628.666,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 2.330.000,00 2.446.500,00 2.568.825,00 2.697.266,25 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 2.930.000,00 9.698.666,25 12.628.666,25 Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais; Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico; Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 062 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen ========================================================================================================================== exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas. Ação. .: 1025 - Construção do Prédio da SEMAPPED Descrição: Construção do Prédio da SEMAPPED Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 111.000,00 367.373,88 478.373,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 478.373,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 111.000,00 116.500,00 122.377,50 128.496,38 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação.....: 1036 - Aquisição de Veiculos para a Secretaria de Agricultura - SEMAPPED Descrição: Aquisição de 02 caminhonete traçadas( para equipe técnica e para o gabinete e 04 motos para assistência técnica in loco na zona rural . Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 5.500,00 18.205,69 23.705,69 Totais...........: Quantidade 4 valor 23.705,69 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 5.500,00 5.775,00 6.063,75 6.366,94 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 116.500,00 385.579,57 502.079,57 Subfunção: 605 - Abastecimento Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 063 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen ========================================================================================================================== A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais; Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico; Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas. Ação. .: 1031 - Construção, ampliação e reforma do Viveiro Municipal e nas vilas Descrição: Construção do Viveiro Municipal e de um galpão para maquinários, um galpão para armazenagem de insumos para produção e mudas e construção de umreservatório de agua 25mil litros. Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 110.000,00 364.113,75 474.113,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 474.113,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 Ação. .: 1032 - Construção de Mercado e Feira Livre do Produtor Rural Descrição: Construção de Mercado e Feira Livre do Produtor Rural Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 62.000,00 205.227,75 267.227,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 267.227,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 62.000,00 65.100,00 68.355,00 71.772,75 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 172.000,00 569.341,50 741.341,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 064 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen ========================================================================================================================== Subfunção: 606 - Extensão Rural Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais; Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico; Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas. Ação. .: 1030 - Regularização Fundiária Descrição: Acões e apoio para que moradores das vilas tenha seus titulos de suas terras em vistas a linhas de créditos; Acordo de Cooperação Tecnica com o INCRA. Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 50.000,00 165.506,25 215.506,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Regularização das comunidades e acampamentos para PAs 100 100 Titulos das terras moradores das vilas do municipio 100 100 Ação. .: 2062 - Modernização da Pecuária e Melhoramento Genético Descrição: Programa de melhoramento genético (inseminação artificial e aquisição de sêmen/embriões); Apoio à sanidade animal e fortalecimento da vigilância sanitária; Implantação de pastagens sustentáveis e silagem comunitária. Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 065 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen ========================================================================================================================== Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 52.000,00 172.126,50 224.126,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 224.126,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 52.000,00 54.600,00 57.330,00 60.196,50 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Realizar 2 mil inseminações artificiais em bovinos. 100 100 Ação. .: 2063 - Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Descrição: Programa de mecanização agrícola (patrulha mecanizada, tratores e implementos); Distribuição de sementes, mudas e insumos estratégicos; Revitalização/manutenção de viveiro municipal central de mudas e dos viveiros das vilas; Incentivo à produção orgânica e agroecológica; Implantação de unidade demonstrativa viveiro ou matadouro ou em comunidade; Manutenção/conserto de maquinários da SEMAPPED; Apoio aos sistemas agro florestais; Apoio a cooperativas e entidades. Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 452.000,00 1.496.176,50 1.948.176,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.948.176,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 Outros convênios do Estado.............. 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Atender 500 famílias da agricultura familiar com assistência 100 100 Distribuir 300 mil mudas de espécies frutíferas e florestais 100 100 Implantar 200 ha de lavouras mecanizadas 100 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 554.000,00 1.833.809,25 2.387.809,25 Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 066 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen ========================================================================================================================== A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais; Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico; Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas. Ação. .: 1033 - Aquisição de Maquinários e Implementos agricolas - SEMAPPED Descrição: Aquisição de Patrulha Mecanizada Agricola, retroescavadeira,escavadeira hidraúlica, tratores esteiras e implementos agricolas. Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 53.000,00 175.436,63 228.436,63 Totais...........: Quantidade 4 valor 228.436,63 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,13 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Atender 500 famílias da agricultura familiar com assistência 100 100 Distribuir 300 mil mudas de espécies frutíferas e florestais 100 100 Implantar 200 ha de lavouras mecanizadas 100 100 Ação. .: 1037 - Infraestrutura Rural Descrição: Recuperação e manutenção de vias de acesso para escoamento da produção; Construção silo trincheira individual (silagem)de estocagem e beneficiamento; Contratação de tecnicos em pecuaria e pesca; Aquisição de equipamentos , funcionarios e mobiliario p/ Casa de Apoio p/Colonos; Perfuração de poços artesianos; Construção Casa do Mel com Selo Arte. Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 53.000,00 175.436,63 228.436,63 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 067 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen ========================================================================================================================== Totais...........: Quantidade 4 valor 228.436,63 Fonte de recurso do PPA Recursos não vinculados de impostos..... Valor para 2026 53.000,00 Valor para 2027 55.650,00 Valor para 2028 58.432,50 Valor para 2029 61.354,13 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Recuperar 300 km de estradas vicinais 100 100 Ação. .: 1038 - Construção de Geleira na região do lago. Descrição: Construção de Geleira na região do lago. Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 53.000,00 175.436,63 228.436,63 Totais...........: Quantidade 4 valor 228.436,63 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,13 Ação. .: 1058 - Construção, Ampliação, Reforma de Predio P/Benefic Pescado Ilha Bela Descrição: Construção, Ampliação, Reforma de Predio P/Benefic Pescado Ilha Bela Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 110.000,00 364.113,75 474.113,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 474.113,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Outros convênios da União............... 0,00 0,00 0,00 127.338,75 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 110.000,00 115.500,00 121.275,00 0,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 269.000,00 890.423,64 1.159.423,64 Subfunção: 691 - Promoção Comercial Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 068 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen ========================================================================================================================== A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais; Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico; Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas. Ação. .: 1034 - Implantação de Agroindustria no Municipio de Goianesia Descrição: Implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM POV e POA); Apoio a agroindústrias familiares (leite, mel, polpas de frutas, pescado); Criação de feiras livres( aquisição de kits :tenda, bancas,etc para doação para as comunidades rurais); Programa de compra institucional ( PAA e PNAE). Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 53.000,00 175.436,63 228.436,63 Totais...........: Quantidade 4 valor 228.436,63 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,13 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Apoiar 10 agroindústrias familiares com registro no SIM. 100 100 Ação. .: 1035 - Construção, Ampliação,Reforma e Adequação de Feiras e Mercados Públicos Descrição: Construção, Ampliação,Reforma e Adequação de Feiras e Mercados Públicos Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 72.000,00 238.329,00 310.329,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 310.329,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 72.000,00 75.600,00 79.380,00 83.349,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 069 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen ========================================================================================================================== TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 125.000,00 413.765,63 538.765,63 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 4.166.500,00 13.791.585,84 17.958.085,84 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 070 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen ========================================================================================================================== Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais; Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico; Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas. Ação. .: 1071 - Apoio a psicultura, apicultura e pesca sustentável Descrição: Construção de tanques com geomembrana para piscicultura intensiva; Apoio à pesca artesanal com equipamentos e capacitação; Programa de incentivo à produção de tilápia, tambaqui e espécies regionais; Aproveitamento da piscicultura para irrigação de hortas comunitárias; Produçao de raçao p/ peixe. Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Implantar 50 tanques escavados/geomembrana para piscicultura 100 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 100.000,00 331.012,50 431.012,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 071 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen ========================================================================================================================== TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 100.000,00 331.012,50 431.012,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 072 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. ========================================================================================================================== Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2055 - Manut. da Secretaria de Obras, Transporte, Urbanismo e Habitação Descrição: Manut. da Secretaria de Obras, Transporte, Urbanismo e Habitação Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 12.606.500,00 41.729.090,81 54.335.590,81 Totais...........: Quantidade 4 valor 54.335.590,81 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 9.734.500,00 10.221.225,00 10.732.286,25 11.268.900,56 Outros convênios da União............... 1.152.000,00 1.209.600,00 1.270.080,00 1.333.584,00 Outros convênios do Estado.............. 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 1.220.000,00 1.281.000,00 1.345.050,00 1.412.302,50 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 12.606.500,00 41.729.090,81 54.335.590,81 Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 073 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. ========================================================================================================================== fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial. Ação. .: 1015 - Aquisição de Veiculos, Maquinas e Equipamentos Descrição: Aquisição de Veiculos, Maquinas e Equipamentos Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 250.000,00 827.531,25 1.077.531,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.077.531,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Outros convênios da União............... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Outros convênios do Estado.............. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 1016 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos P/ Região do Janar Descrição: Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos P/ Região do Janar Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 150.000,00 496.518,75 646.518,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 646.518,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Outros convênios da União............... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Outros convênios do Estado.............. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Ação. .: 1017 - Obras de Infraestrutura e Expansão na Zona Urbana Descrição: Obras de Infraestrutura e Expansão na Zona Urbana Unidade de medida: Projeto Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 074 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. ========================================================================================================================== Valor por ano........ 6.087.000,00 20.148.730,88 26.235.730,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 26.235.730,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00 Outros convênios do Estado.............. 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 1.587.000,00 1.666.350,00 1.749.667,50 1.837.150,88 Outras vinculações de transferências.... 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00 Ação. .: 1018 - Obras de Infraestrutura e Expansão na Região do Janari Descrição: Obras de Infraestrutura e Expansão na Região do Janari Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 600.000,00 1.986.075,00 2.586.075,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.586.075,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 Ação. .: 1020 - Construção, Ampliação, Reforma e Adequação de Praças e Parques Descrição: Construção, Ampliação, Reforma e Adequação de Praças e Parques Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 600.000,00 1.986.075,00 2.586.075,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.586.075,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 7.687.000,00 25.444.930,88 33.131.930,88 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 075 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. ========================================================================================================================== Subfunção: 452 - Serviços Urbanos Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2056 - Manutencao do Cemiterio Publico Descrição: Manutencao do Cemiterio Publico Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 111.000,00 367.423,88 478.423,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 478.423,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 111.000,00 367.423,88 478.423,88 Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial. Ação. .: 1021 - Const. Ampliacao, Reforma, Adequacao e Melhorias Proprios Publicos Descrição: Const. Ampliacao, Reforma, Adequacao e Melhorias Proprios Publicos Unidade de medida: Projeto Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 076 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. ========================================================================================================================== Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.030.000,00 3.409.428,75 4.439.428,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.439.428,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 380.000,00 399.000,00 418.950,00 439.897,50 Outros convênios do Estado.............. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 Ação. .: 1022 - Const. Ampl. Reforma ,Adeq, Melhorias Proprios Publicos na REG. JANARI Descrição: Const. Ampl. Reforma ,Adeq, Melhorias Proprios Publicos na REG. JANARI Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 1.230.000,00 4.071.453,75 5.301.453,75 Função: 16 - Habitação Subfunção: 481 - Habitação Rural Programa: 0012 - Habitação, Saneamento e Mobilidade Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a qualidade de vida da população; Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade em suas casas e comunidades; Manter o sistema viário urbano e rural em condições de trafegabilidade; Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras de drenagem, obras de terraplenagem; Executar as ações do Plano Municipal de Habilitação de Interesse Social com a possibilidade de financiamento de habitação de interesse social em parceria empresarial, garantindo o PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 077 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. ========================================================================================================================== acesso da população às condições dignas de moradia; Criar loteamentos urbanos, visando a redução do déficit habitacional. Ação. .: 1024 - Construção, Melhoria e Expansão de Unidades Habitacionais Popular Descrição: Construção, Melhoria e Expansão de Unidades Habitacionais Popular Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 300.000,00 993.037,50 1.293.037,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.293.037,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Outros convênios da União............... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Outros convênios do Estado.............. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 300.000,00 993.037,50 1.293.037,50 Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial. Ação. .: 1023 - Const. Melhoria e Expansão de Unid. Habitacionais na Região Janari Descrição: Const. Melhoria e Expansão de Unid. Habitacionais na Região Janari Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 150.000,00 496.518,75 646.518,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 646.518,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Outros convênios da União............... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Outros convênios do Estado.............. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 078 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. ========================================================================================================================== TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 150.000,00 496.518,75 646.518,75 Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial. Ação. .: 1060 - Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Descrição: Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 2.136.200,00 7.071.089,03 9.207.289,03 Totais...........: Quantidade 4 valor 9.207.289,03 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 85.000,00 89.250,00 93.712,50 98.398,13 Outros convênios da União............... 840.000,00 882.000,00 926.100,00 972.405,00 Transf. Estado cota-parte ICMS VERDE.... 211.200,00 221.760,00 232.848,00 244.490,40 Recursos de operações de crédito........ 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 2.136.200,00 7.071.089,03 9.207.289,03 Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Programa: 0002 - Politicas de segurança Pública por toda Goianésia PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 079 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. ========================================================================================================================== Implantação da Ronda escolar e manutenção da iluminação publica, com limpeza de terrenos baldios constantes e a implantação de câmeras para Vídeo monitoramento em parceria com Centro de Integrado de operações (CIOP; Criar o Departamento de Apoio a Segurança Pública para coordenar as ações de segurança local. Ação. .: 1026 - Construção, Expansão e Melhorias da Rede de Iluminação Publica Descrição: Construção, Expansão e Melhorias da Rede de Iluminação Publica Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 2 Quant. 2027 a 2029 6 Quant. total 8 Quantidade por ano... 2 6 8 Valor por ano........ 600.000,00 1.986.075,00 2.586.075,00 Totais...........: Quantidade 8 valor 2.586.075,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Contribuição de iluminação pública...... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Ação. .: 2057 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica Descrição: Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.750.000,00 5.792.718,75 7.542.718,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 7.542.718,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Contribuição de iluminação pública...... 1.750.000,00 1.837.500,00 1.929.375,00 2.025.843,75 Ação. .: 2058 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica na Região do Janari Descrição: Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica na Região do Janari Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 080 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. ========================================================================================================================== Valor por ano........ 43.000,00 142.335,38 185.335,38 Totais...........: Quantidade 4 valor 185.335,38 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Contribuição de iluminação pública...... 43.000,00 45.150,00 47.407,50 49.777,88 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 2.393.000,00 7.921.129,13 10.314.129,13 Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial. Ação. .: 1027 - Const. Expansao Melhorias Rede de Energia Eletrica Regiao Janari Descrição: Const. Expansao Melhorias Rede de Energia Eletrica Regiao Janari Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 53.000,00 175.436,63 228.436,63 Totais...........: Quantidade 4 valor 228.436,63 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Contribuição de iluminação pública...... 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,13 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 53.000,00 175.436,63 228.436,63 Função: 26 - Transporte Subfunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos Programa: 0002 - Politicas de segurança Pública por toda Goianésia PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 081 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. ========================================================================================================================== Implantação da Ronda escolar e manutenção da iluminação publica, com limpeza de terrenos baldios constantes e a implantação de câmeras para Vídeo monitoramento em parceria com Centro de Integrado de operações (CIOP; Criar o Departamento de Apoio a Segurança Pública para coordenar as ações de segurança local. Ação. .: 2059 - Estruturacao do Sistema de Transito e Transporte Descrição: Estruturacao do Sistema de Transito e Transporte Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 100.000,00 331.012,50 431.012,50 Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2060 - Manutencao do Terminal Rodoviario Municipal Descrição: Manutencao do Terminal Rodoviario Municipal Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 22.000,00 72.822,75 94.822,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 94.822,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.467,75 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 082 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. ========================================================================================================================== Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 22.000,00 Valor 2027 a 2029 72.822,75 Valor total 94.822,75 Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial. Ação. .: 1028 - Construção e Reforma de Estradas Vicinais Descrição: Construção e Reforma de Estradas Vicinais Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 5.100.000,00 16.881.637,50 21.981.637,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 21.981.637,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 0,00 Outros convênios da União............... 0,00 0,00 0,00 1.157.625,00 Outros convênios do Estado.............. 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50 Outras vinculações transf. dos Estados.. 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00 CIDE.................................... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 1029 - Construcao e Reforma de Estradas Vicinais na Regiao do Janari Descrição: Construcao e Reforma de Estradas Vicinais na Regiao do Janari Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.110.000,00 3.674.238,75 4.784.238,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.784.238,75 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 083 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. ========================================================================================================================== Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferência especial da União......... 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 Ação. .: 1062 - Consrução e Reforma de Pontes em Estradas Vicinais Descrição: Consrução e Reforma de Pontes em Estradas Vicinais Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.376.000,00 4.554.732,00 5.930.732,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 5.930.732,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Outros convênios do Estado.............. 1.160.000,00 1.218.000,00 1.278.900,00 1.342.845,00 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 116.000,00 121.800,00 127.890,00 134.284,50 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 7.586.000,00 25.110.608,25 32.696.608,25 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 34.374.700,00 113.784.553,86 148.159.253,86 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 084 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social ========================================================================================================================== Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2086 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social Descrição: Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 3.168.000,00 10.486.476,00 13.654.476,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 13.654.476,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 3.168.000,00 3.326.400,00 3.492.720,00 3.667.356,00 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 3.168.000,00 10.486.476,00 13.654.476,00 Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social ( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Ação. .: 2082 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistencia Social PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 085 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social ========================================================================================================================== Descrição: Gestão Administrativa do Fundo de Assistencia Social Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 265.000,00 877.183,13 1.142.183,13 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.142.183,13 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50 Transferência de recursos do FNAS....... 125.000,00 131.250,00 137.812,50 144.703,13 Ação. .: 2087 - Fortalecimento do Controle Social (Conselho da Assistencia Social) Descrição: Fortalecimento do Controle Social (Conselho da Assistencia Social) Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 156.000,00 516.379,50 672.379,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 672.379,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 156.000,00 163.800,00 171.990,00 180.589,50 Ação. .: 2103 - ProcadSuas Descrição: ProcadSuas Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 289.000,00 956.626,13 1.245.626,13 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.245.626,13 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 135.000,00 141.750,00 148.837,50 156.279,36 Transferência de recursos do FNAS....... 154.000,00 161.700,00 169.785,00 178.274,27 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 086 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social ========================================================================================================================== TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 710.000,00 2.350.188,76 3.060.188,76 Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social ( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Ação. .: 2088 - Manutenção do Conselho Tutelar Descrição: Manutenção do Conselho Tutelar Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 54.000,00 178.746,75 232.746,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 232.746,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 54.000,00 56.700,00 59.535,00 62.511,75 Ação. .: 2089 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança/Adolescente Descrição: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança/Adolescente Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 36.000,00 119.164,50 155.164,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 087 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social ========================================================================================================================== Totais...........: Quantidade 4 valor 155.164,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 36.000,00 37.800,00 39.690,00 41.674,50 Ação. .: 2118 - Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa Idosa Descrição: Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa Idosa Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 15.000,00 49.651,88 64.651,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 64.651,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 105.000,00 347.563,13 452.563,13 Subfunção: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência Programa: 0017 - Inclusão e Acessibilidade para uma sociedade mais justa Promover Campanhas de divulgação e conscientização da população acerca da inclusão e respeito à igualdade Promoção de eventos públicos (feiras, convenções) onde a participação de deficientes ocorra de forma intensiva; criar e proporcionar ambientes sociais onde as vivências inclusivas façam parte buscar acessibilidade total na comunicação na linguagem de sinais, braile, desenho e texto, e facilidade no acesso e utilização de tecnologia assistiva; Fortalecimento pessoal do deficiente tornando o agente da inclusão buscar medidas que facilitem o exercício da ética, com a presença da diversidade e da deficiência nos espaços sociais acessíveis a todos, sem qualquer restrição; Preocupação em manter, melhorar, corrigir e cumprir a legislação brasileira inclusiva. Ação. .: 2091 - Fomento/Fortalecimento de ações inclusivas a pessoa com deficiencia Descrição: Fomento/Fortalecimento de ações inclusivas a pessoa com deficiencia Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 088 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social ========================================================================================================================== Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 60.000,00 198.607,50 258.607,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 258.607,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 60.000,00 198.607,50 258.607,50 Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social ( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Ação. .: 1050 - Const. Ampliação, reforma e adequação de centros de conveniencia Descrição: Const. Ampliação, reforma e adequação de centros de conveniencia Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 325.000,00 1.075.790,63 1.400.790,63 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.400.790,63 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 Transferência de recursos do FNAS....... 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 Transf. de convênios - Ass. Social...... 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Ação. .: 1051 - Construção, Ampliação, Reforma e Adequação do Centro de Conveniencia PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 089 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social ========================================================================================================================== Descrição: Construção, Ampliação, Reforma e Adequação do Centro de Conveniencia Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 325.000,00 1.075.790,63 1.400.790,63 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.400.790,63 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 Transferência de recursos do FNAS....... 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 Transf. de convênios - Ass. Social...... 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Ação. .: 2092 - Manut. dos serviços proteção social especial de media complexidade-SUAS Descrição: Manut. dos serviços proteção social especial de media complexidade-SUAS Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 555.000,00 1.837.119,38 2.392.119,38 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.392.119,38 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 285.000,00 299.250,00 314.212,50 329.923,12 Transferência de recursos do FNAS....... 270.000,00 283.500,00 297.675,00 312.558,76 Ação. .: 2094 - Manutenção do Programa BPC na Escola Descrição: Manutenção do Programa BPC na Escola Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 87.750,00 290.463,47 378.213,47 Totais...........: Quantidade 4 valor 378.213,47 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 35.750,00 37.537,50 39.414,37 41.385,08 Transferência de recursos do FNAS....... 52.000,00 54.600,00 57.330,01 60.196,51 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 090 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social ========================================================================================================================== Ação. .: 2095 - Projeto Social Casamento Comunitário Descrição: Projeto Social Casamento Comunitário Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 6.000,00 19.860,75 25.860,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 25.860,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 Ação. .: 2097 - Manutenção do Sistema de segurança alimentar e nutricional Descrição: Manutenção do Sistema de segurança alimentar e nutricional Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 110.000,00 364.113,75 474.113,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 474.113,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 1.408.750,00 4.663.138,61 6.071.888,61 Programa: 0015 - Primeira infância Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento até os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Programa Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira Infância na Escola. Ação. .: 2093 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz Descrição: Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz Unidade de medida: Unidade PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 091 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social ========================================================================================================================== Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 510.000,00 1.688.163,75 2.198.163,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.198.163,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 Transferência de recursos do FNAS....... 260.000,00 273.000,00 286.650,00 300.982,50 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 510.000,00 1.688.163,75 2.198.163,75 Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social ( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Ação. .: 1067 - Aquisicação de móveis, veiculos e material permanente para FMAS Descrição: Aquisicação de móveis, veiculos e material permanente para FMAS Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 375.000,00 1.241.296,88 1.616.296,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.616.296,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 Transferência de recursos do FNAS....... 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 Outros convênios da União............... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Outros convênios do Estado.............. 100.000,00 0,00 110.250,00 115.762,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transferência especial dos Estados...... 0,00 105.000,00 0,00 0,00 Outras vinculações de transf. da União.. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 092 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social ========================================================================================================================== Ação. .: 2098 - Apoio Assistencial a Programa Habitacional Descrição: Apoio Assistencial a Programa Habitacional Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 20.000,00 66.202,50 86.202,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 86.202,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 Ação. .: 2099 - Projetos Sociais Inclusivos a Mulher, Genero e Raça Descrição: Projetos Sociais Inclusivos a Mulher, Genero e Raça Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 20.000,00 66.202,50 86.202,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 86.202,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 Ação. .: 2100 - Fortalecimento das Açoes Descentralizadas do SUAS-IGD/SUAS Descrição: Fortalecimento das Açoes Descentralizadas do SUAS-IGD/SUAS Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 175.000,00 579.271,88 754.271,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 754.271,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,62 Transferência de recursos do FNAS....... 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,76 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 093 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social ========================================================================================================================== Ação. .: 2101 - Gestão de Beneficios Eventuais Descrição: Gestão de Beneficios Eventuais Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Ação. .: 2102 - Implantação e Manutenção do Cartão Cidadão Descrição: Implantação e Manutenção do Cartão Cidadão Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 8.000,00 26.481,00 34.481,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 34.481,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00 Ação. .: 2104 - Manut.das Ações da gestão do cadastro Único e programa IGD/PBF Descrição: Manut.das Ações da gestão do cadastro Único e programa IGD/PBF Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 470.000,00 1.555.758,75 2.025.758,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.025.758,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 325.000,00 341.250,00 358.312,50 376.228,12 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 0,00 152.250,00 0,00 0,00 Transferência de recursos do FNAS....... 145.000,00 0,00 159.862,50 167.855,63 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 094 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social ========================================================================================================================== TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 1.168.000,00 3.866.226,01 5.034.226,01 Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social ( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Ação. .: 2076 - Execução de Emendas Parlamentares para a Assistencia Social Descrição: Execução de Emendas Parlamentares para a Assistencia Social Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 131.000,00 433.626,38 564.626,38 Totais...........: Quantidade 4 valor 564.626,38 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transf. União - emenda parl. individual. 66.000,00 69.300,00 72.765,00 76.403,25 Transferência União - emenda de bancada. 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63 Ação. .: 2090 - Bloco da Proteção Social Básica Descrição: Bloco de Proteção Social Básica Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 095 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social ========================================================================================================================== Valor por ano........ 519.000,00 1.717.954,88 2.236.954,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.236.954,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 265.000,00 278.250,00 292.162,50 306.770,63 Transferência de recursos do FNAS....... 254.000,00 266.700,00 280.035,00 294.036,75 Ação. .: 2096 - Manutenção do Programa das ações estratégicas do AEPETI Descrição: Manutenção do Programa das ações estratégicas do AEPETI Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 115.000,00 380.664,38 495.664,38 Totais...........: Quantidade 4 valor 495.664,38 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 80.000,00 84.000,00 88.200,00 96.610,00 Transferência de recursos do FNAS....... 35.000,00 36.750,00 38.587,50 36.516,88 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 765.000,00 2.532.245,64 3.297.245,64 Subfunção: 246 - Segurança de Renda Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social ( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Ação. .: 2120 - Manutenção do Programa ACESSUAS TRABALHO Descrição: Manutenção do Programa ACESSUAS TRABALHO PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 096 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social ========================================================================================================================== Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 15.000,00 49.651,88 64.651,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 64.651,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 15.000,00 49.651,88 64.651,88 Subfunção: 333 - Empregabilidade Programa: 0001 - Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda Criação do Polo/Distrito Industrial em parceria com o Governo Federal, Estadual e Instituições privadas de forma a atender todas as cadeias produtivas; Ampliações de ações que promovam a formalidade das micros e pequenas empresas criando condições atrativas e estimulantes para a regularização dos empreendedores informais, através da Sala do Empreendedor em parceria com o SEBRAE; Ampliação do Serviço de Inspeção Municipal visando atender outras cadeias produtivas para que o SIM possa ser uma ferramenta para os produtores e empreendedores na industrialização de seus produtos de forma legal, segura e assim melhorando e legalizando o produto artesanal Fazer um diagnóstico da cadeia produtiva no Município de Goianésia do Pará, e trabalhar a curva crescente de cada cultura na linha de produção, e traçar metas e planos de ação com maior efetividade que servirá de parâmetro para tomada de decisão à gestão Pública; Orientação custo/benefício, monocultura e potencialização de lucro; Pôr em prática a lei de incentivo do primeiro emprego; Realizar busca ativa de empresas em âmbito estadual e nacional que apresentem potencial para instalação de atividades no polo, através de estudo prévio de diagnóstico dos sistemas e cadeias produtivas mais adequadas economicamente para região e entorno incentivos fiscais para atrair empresas; Parceria com governo federal para a implantação da Caixa Econômica Federal. Ação. .: 2105 - Apoio as Ações de Qualif.Proficional e Geração Emprego e Renda Descrição: Apoio as Ações de Qualif.Proficional e Geração Emprego e Renda Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 097 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social ========================================================================================================================== Valor por ano........ 50.000,00 165.506,25 215.506,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25 Fonte de recurso do PPA Recursos não vinculados de impostos..... Valor para 2026 50.000,00 Valor para 2027 52.500,00 Valor para 2028 55.125,00 Valor para 2029 57.881,25 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 50.000,00 165.506,25 215.506,25 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 7.959.750,00 26.347.767,53 34.307.517,53 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 098 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 13 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento ========================================================================================================================== Função: 17 - Saneamento Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural Programa: 0010 - Gestão ambiental Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo consciente que integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade ambiental. Para isso, intensificar campanhas de educação ambiental por meios eletrônicos como: mídia social, website, rádios e projetos integrados com as secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar Cooperativas de catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar plantio de espécies nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e cultivadas em campanhas de arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar as atividades de planejamento, controle, fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal, assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos recursos ambientais municipais. Ação. .: 1052 - Expanção do Sistema de Saneamento Báico na Região do Janari Descrição: Expanção do Sistema de Saneamento Báico na Região do Janari Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 30.000,00 99.303,75 129.303,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 129.303,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 Outros convênios da União............... 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 Outros convênios do Estado.............. 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 Ação. .: 1053 - Expanção do Sistema de Saneamento Báico Descrição: Expanção do Sistema de Saneamento Báico Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 450.000,00 1.489.556,25 1.939.556,25 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 099 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 13 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento ========================================================================================================================== Totais...........: Quantidade 4 valor 1.939.556,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Outros convênios da União............... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Outros convênios do Estado.............. 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 480.000,00 1.588.860,00 2.068.860,00 Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização Programa: 0010 - Gestão ambiental Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo consciente que integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade ambiental. Para isso, intensificar campanhas de educação ambiental por meios eletrônicos como: mídia social, website, rádios e projetos integrados com as secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar Cooperativas de catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar plantio de espécies nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e cultivadas em campanhas de arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar as atividades de planejamento, controle, fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal, assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos recursos ambientais municipais. Ação. .: 2106 - Manutenção do conselho Municipal de Meio Ambiente Descrição: Manutenção do conselho Municipal de Meio Ambiente Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 17.000,00 56.272,13 73.272,13 Totais...........: Quantidade 4 valor 73.272,13 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.679,63 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 17.000,00 56.272,13 73.272,13 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 100 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 13 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento ========================================================================================================================== Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2109 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Descrição: Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 4.846.500,00 16.042.357,50 20.888.857,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 20.888.857,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 2.996.500,00 3.146.325,00 3.303.641,25 3.468.823,31 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 850.000,00 892.500,00 937.125,00 983.817,94 Outras vinculações de transf. da União.. 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 4.846.500,00 16.042.357,50 20.888.857,50 Programa: 0010 - Gestão ambiental Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo consciente que integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade ambiental. Para isso, intensificar campanhas de educação ambiental por meios eletrônicos como: mídia social, website, rádios e projetos integrados com as secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar Cooperativas de catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar plantio de espécies nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e cultivadas em campanhas de arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar as atividades de planejamento, controle, fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal, assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos recursos ambientais municipais. Ação. .: 1054 - Const.Ampliação, Reforma e adequação parques ambientes e jardins Descrição: Const.Ampliação, Reforma e adequação parques ambientes e jardins PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 101 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 13 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento ========================================================================================================================== Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 1055 - Const. Ampl.Reforma Adeq.Parques Ambientais e Jardins Reg.Janari Descrição: Const. Ampl.Reforma Adeq.Parques Ambientais e Jardins Reg.Janari Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Ação. .: 2107 - Manutenção dos serviços de coleta de lixo e residuos solidos Descrição: Manutenção dos serviços de coleta de lixo e residuos solidos Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 690.000,00 2.283.986,25 2.973.986,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.973.986,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 280.000,00 294.000,00 308.700,00 324.135,00 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 410.000,00 430.500,00 452.025,00 474.626,25 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 102 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 13 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento ========================================================================================================================== Ação. .: 2108 - Manut. dos serviços coleta lixo e residuos solidos região janari Descrição: Manut. dos serviços coleta lixo e residuos solidos região janari Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 290.000,00 959.936,25 1.249.936,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.249.936,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 190.000,00 199.500,00 209.475,00 219.948,75 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 1.280.000,00 4.236.960,00 5.516.960,00 Subfunção: 542 - Controle Ambiental Programa: 0010 - Gestão ambiental Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo consciente que integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade ambiental. Para isso, intensificar campanhas de educação ambiental por meios eletrônicos como: mídia social, website, rádios e projetos integrados com as secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar Cooperativas de catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar plantio de espécies nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e cultivadas em campanhas de arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar as atividades de planejamento, controle, fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal, assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos recursos ambientais municipais. Ação. .: 1056 - Implantação de Aterro Sanitario Descrição: Implantação de Aterro Sanitario Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 300.000,00 993.037,50 1.293.037,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 103 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 13 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento ========================================================================================================================== Totais...........: Quantidade 4 valor 1.293.037,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Outros convênios da União............... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Outros convênios do Estado.............. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 2110 - Apoio a Gestão de Preservação e Controle Ambiental Descrição: Apoio a Gestão de Preservação e Controle Ambiental Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 2111 - Manutenção de lagos, rios, igarapes e Nascentes Descrição: Manutenção de lagos, rios, igarapes e Nascentes Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 500.000,00 1.655.062,50 2.155.062,50 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 7.123.500,00 23.579.512,13 30.703.012,13 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 104 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 14 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer ========================================================================================================================== Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2034 - Manutencao da Secret. Munic. de Cultura Esportes e Lazer Descrição: Manutencao da Secret. Munic. de Cultura Esportes e Lazer Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 755.500,00 2.500.799,44 3.256.299,44 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.256.299,44 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 606.500,00 636.825,00 668.666,25 702.099,56 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 149.000,00 156.450,00 164.272,50 172.486,13 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 755.500,00 2.500.799,44 3.256.299,44 Programa: 0007 - Cultura, desporto, laser e políticas de incentivo ao Turismo Implementar o Plano Cultural Municipal de Goianésia do Pará em parceria com a Secretaria de Estado de cultura SECULT/PA e ao Centro Cultural de Turismo Tancredo Neves CENTUR; Criar/Fortalecer/resgatar as manifestações culturais: Religiosas - consciência evangélica, romaria da libertação, Círio de Nazaré,aniversário da cidade, carnaval de rua, Jegopa, cavalgadas, trilhas, festivais, desfile 7 de setembro, torneio de pesca, torneio leiteiro etc., como maneira de promover a valorização das expressões Artístico Culturais como instrumento de Identidade,Diversidade e Sustentabilidade; Apoio a Festivais de Músicas em geral, disponibilizando espaços públicos para sua realização desenvolver um plano estratégico detalhado para o turismo municipal,identificando áreas com potencial turístico e criando um roteiro de ações para promover o desenvolvimento sustentável do setor. Promover Políticas Públicas e Apoiar Projetos de desenvolvimento do Turismo; Inclusão no Calendário Esportivo envolvendo PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 105 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 14 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer ========================================================================================================================== diversas Modalidades Coletivas e Individuais e manter o apoio aos diversos Projetos (Futsal, Futebol de Campo, Handebol, Voleibol e Basquetebol) e Associações Esportivas e liga esportiva municipal (1ª e 2ª divisão) Ação. .: 1061 - Construção da Biblioteca Municipal Descrição: Construção da Biblioteca Municipal Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 270.000,00 893.733,75 1.163.733,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.163.733,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 Outros convênios da União............... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Outros convênios do Estado.............. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 Ação. .: 2035 - Manutenção e Incentivo as Atividades Culturais Descrição: Manutenção e Incentivo as Atividades Culturais Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 330.000,00 1.086.796,79 1.416.796,79 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.416.796,79 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 120.000,00 124.241,25 130.453,31 136.975,98 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,25 Ação. .: 2123 - Apoio Cultural a Produção Audio Visual Descrição: Apoio Cultural a Produção Audio Visual Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 106 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 14 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer ========================================================================================================================== Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 415.000,00 1.373.701,88 1.788.701,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.788.701,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,25 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,63 Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 2124 - Apoio as Atividades de Demais Ações Culturais Descrição: Apoio as Atividades de Demais Ações Culturais Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 371.000,00 1.228.056,38 1.599.056,38 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.599.056,38 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 371.000,00 389.550,00 409.027,50 429.478,88 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 1.386.000,00 4.582.288,80 5.968.288,80 Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário Programa: 0007 - Cultura, desporto, laser e políticas de incentivo ao Turismo Implementar o Plano Cultural Municipal de Goianésia do Pará em parceria com a Secretaria de Estado de cultura SECULT/PA e ao Centro Cultural de Turismo Tancredo Neves CENTUR; Criar/Fortalecer/resgatar as manifestações culturais: Religiosas - consciência evangélica, romaria da libertação, Círio de Nazaré,aniversário da cidade, carnaval de rua, Jegopa, cavalgadas, trilhas, festivais, desfile 7 de setembro, torneio de pesca, torneio leiteiro etc., como maneira de promover a valorização das expressões Artístico Culturais como instrumento de Identidade,Diversidade e Sustentabilidade; Apoio a Festivais de Músicas em geral, disponibilizando espaços públicos para sua realização desenvolver um plano estratégico detalhado para o turismo municipal,identificando áreas com potencial turístico e PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 107 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 14 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer ========================================================================================================================== criando um roteiro de ações para promover o desenvolvimento sustentável do setor. Promover Políticas Públicas e Apoiar Projetos de desenvolvimento do Turismo; Inclusão no Calendário Esportivo envolvendo diversas Modalidades Coletivas e Individuais e manter o apoio aos diversos Projetos (Futsal, Futebol de Campo, Handebol, Voleibol e Basquetebol) e Associações Esportivas e liga esportiva municipal (1ª e 2ª divisão) Ação. .: 1059 - Reforma, Ampliação e Adequação do Estádio Municipal Descrição: Reforma, Ampliação e Adequação do Estádio Municipal Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 130.000,00 430.316,25 560.316,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 560.316,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 Outros convênios do Estado.............. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Ação. .: 1064 - Construção de Quadra Poliesportiva Descrição: Construção de Quadra Poliesportiva Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.000.000,00 3.310.125,00 4.310.125,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.310.125,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Ação. .: 2036 - Manutenção das Atividades Desportivas e de Lazer Descrição: Manutenção das Atividades Desportivas e de Lazer Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 108 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 14 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer ========================================================================================================================== Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 475.500,00 1.573.964,44 2.049.464,44 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.049.464,44 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 273.500,00 287.175,00 301.533,75 316.610,44 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 202.000,00 212.100,00 222.705,00 233.840,25 Ação. .: 2037 - apoio as atividades Desportiva e Lazer na Regiao de Janari Descrição: apoio as atividades Desportiva e Lazer na Regiao de Janari Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 15.000,00 49.651,88 64.651,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 64.651,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 Ação. .: 2038 - Manutencão de Eventos para Juventude Descrição: Manutencão de Eventos para Juventude Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 15.000,00 49.651,88 64.651,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 64.651,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 1.635.500,00 5.413.709,45 7.049.209,45 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 3.777.000,00 12.496.797,69 16.273.797,69 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 109 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 15 - Sec. Mun. de Industria, Com. e Turismo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Sec. Mun. de Industria, Com. e Turismo ========================================================================================================================== Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 692 - Comercialização Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2064 - Manut. Sec. Mun. de Industria, Comerc. e Turismo Descrição: Manut. Sec. Mun. de Industria, Comerc. e Turismo Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 271.000,00 897.043,88 1.168.043,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.168.043,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 271.000,00 284.550,00 298.777,50 313.716,38 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 271.000,00 897.043,88 1.168.043,88 Subfunção: 695 - Turismo Programa: 0007 - Cultura, desporto, laser e políticas de incentivo ao Turismo Implementar o Plano Cultural Municipal de Goianésia do Pará em parceria com a Secretaria de Estado de cultura SECULT/PA e ao Centro Cultural de Turismo Tancredo Neves CENTUR; Criar/Fortalecer/resgatar as manifestações culturais: Religiosas - consciência evangélica, romaria da libertação, Círio de Nazaré,aniversário da cidade, carnaval de rua, Jegopa, cavalgadas, trilhas, festivais, desfile 7 de setembro, torneio de pesca, torneio leiteiro etc., como maneira de promover a valorização das expressões Artístico Culturais como instrumento de Identidade,Diversidade e Sustentabilidade; Apoio a Festivais de Músicas em geral, disponibilizando espaços públicos para sua realização desenvolver um PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 110 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 15 - Sec. Mun. de Industria, Com. e Turismo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Sec. Mun. de Industria, Com. e Turismo ========================================================================================================================== plano estratégico detalhado para o turismo municipal,identificando áreas com potencial turístico e criando um roteiro de ações para promover o desenvolvimento sustentável do setor. Promover Políticas Públicas e Apoiar Projetos de desenvolvimento do Turismo; Inclusão no Calendário Esportivo envolvendo diversas Modalidades Coletivas e Individuais e manter o apoio aos diversos Projetos (Futsal, Futebol de Campo, Handebol, Voleibol e Basquetebol) e Associações Esportivas e liga esportiva municipal (1ª e 2ª divisão) Ação. .: 2065 - Manutenção do Departamento de Turismo Descrição: Manutenção do Departamento de Turismo Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 25.500,00 84.408,19 109.908,19 Totais...........: Quantidade 4 valor 109.908,19 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 25.500,00 26.775,00 28.113,75 29.519,44 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 25.500,00 84.408,19 109.908,19 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 296.500,00 981.452,07 1.277.952,07 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 111 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 98 - Reserva de Contigencia UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 98.99 - Reserva de Contigencia ========================================================================================================================== Função: 99 - Reserva de Contingência Subfunção: 999 - Reserva de Contingência Programa: 9999 - Reserva de Contingência Reserva global de recursos, não vinculada especificamente a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, calculada em relação à receita corrente líquida e destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, nestes incluídos os créditos adicionais para atender insuficiência de dotações orçamentárias ou despesas não previstas na lei orçamentária anual. Ação. .: 9999 - Reserva de Contigência Descrição: Reserva de Contigência Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.375.904,20 4.627.687,85 6.003.592,05 Totais...........: Quantidade 4 valor 6.003.592,05 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 1.375.904,20 1.458.458,45 1.545.965,56 1.623.263,84 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 1.375.904,20 4.627.687,85 6.003.592,05 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 1.375.904,20 4.627.687,85 6.003.592,05 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 112 ========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ========================================================================================================================== TOTAL GERAL..................: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 217.911.099,45 721.479.993,02 939.391.092,47 ========================================================================================================================== PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 001 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 01 - Camara Municipal de Goinesia do Pará UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Camara Municipal de Goinesia do Pará EIXO: 01.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Função: 01 - Legislativa Subfunção: 031 - Ação Legislativa Programa: 0016 - Apoio Administrativo Legislativo Garantir o suporte material e técnico ao adequado desenvolvimento dos trabalhos legislativos e sua divulgação. Ação. .: 1068 - Aquisição de Equip. Mat. Permanente CMGP Descrição: Aquisição de Equip. Mat. Permanente CMGP Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano. ................. 50.000,00 165.506,25 215.506,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos. .........50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 1069 - Reforma, Adapt e Apliação do Predio da CMGP Descrição: Reforma, Adapt e Apliação do Predio da CMGP Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 200.000,00 662.025,00 862.025,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 002 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 01 - Camara Municipal de Goinesia do Pará UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Camara Municipal de Goinesia do Pará EIXO: 01.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 1070 - Aquisição de veiculos para a CMGP Descrição: Aquisição de veiculos para a CMGP Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 50.000,00 165.506,25 215.506,25 Totais. .......Quantidade 4 valor 215.506,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Indicador Matriz TIP Índice mais recente 94,94 Índice final do PPA 100 Ação. .: 2001 - Manutenção das Atividades da Camara Municipal Descrição: Manutenção das Atividades da Camara Municipal Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 4.823.400,00 15.966.056,93 20.789.456,93 Totais...........: Quantidade 4 valor 20.789.456,93 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 4.823.400,00 5.064.570,00 5.317.798,50 5.583.688,43 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 2002 - Manutenção da Comunicação da Comunicação e do Poder Legislativo Descrição: Manutenção da Comunicação da Comunicação e do Poder Legislativo Unidade de medida: Unidade PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 003 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 01 - Camara Municipal de Goinesia do Pará UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Camara Municipal de Goinesia do Pará EIXO: 01.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 10.000,00 33.101,25 43.101,25 Totais. ....... Quantidade 4 valor 43.101,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 Indicador Matriz TIP Índice mais recente 94,94 Índice final do PPA 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 5.133.400,00 Valor 2027 a 2029 16.992.195,68 Valor total 22.125.595,68 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 5.133.400,00 Valor 2027 a 2029 16.992.195,68 Valor total 22.125.595,68 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 5.133.400,00 Valor 2027 a 2029 16.992.195,68 Valor total 22.125.595,68 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 004 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito EIXO: 02.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Descrição: Manutenção do Gabinete do Prefeito Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 2.670.000,00 8.838.033,75 11.508.033,75 Totais. .......Quantidade 4 valor 11.508.033,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 2.670.000,00 2.803.500,00 2.943.675,00 3.090.858,75 Indicador Matriz TIP Índice mais recente 94,94 Índice final do PPA 100 Ação. .: 2013 - Manutenção da Chefia de Gabinete Descrição: Manutenção da Chefia de Gabinete Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano. ................. 96.000,00 317.772,00 413.772,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 413.772,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos. .........96.000,00 100.800,00 105.840,00 111.132,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 005 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito EIXO: 02.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 2014 - Manutenção da CoordenaçãoInstitucional Descrição: Manutenção da CoordenaçãoInstitucional Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano. ................ 118.500,00 392.249,81 510.749,81 Totais...........: Quantidade 4 valor 510.749,81 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos. ........ 118.500,00 124.425,00 130.646,25 137.178,56 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 2119 - Manutenção do Escritório de Prioridades Estratégicas Descrição: Manutenção do Escritório de Prioridades Estratégicas Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 27.500,00 91.028,44 118.528,44 Totais...........: Quantidade 4 valor 118.528,44 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 27.500,00 28.875,00 30.318,75 31.834,69 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 2212 - Manutenção da Coordenação de Convenios Descrição: Manutenção da Coordenação de Convenios Unidade de medida: Unidade PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 006 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito EIXO: 02.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 382.100,00 1.364.798,76 1.746.898,76 Totais. .......Quantidade 4 valor 1.746.898,76 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 382.100,00 401.205,00 521.265,25 442.328,51 Indicador Matriz TIP Índice mais recente 94,94 Índice final do PPA 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 3.294.100,00 Valor 2027 a 2029 11.003.882,76 Valor total 14.297.982,76 Subfunção: 131 - Comunicação Social Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2004 - Manutenção da Comunicação Social do Poder Executivo Descrição: Manutenção da Comunicação Social do Poder Executivo Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano. ................ 300.000,00 993.037,50 1.293.037,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.293.037,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos. ........ 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 300.000,00 993.037,50 1.293.037,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 007 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito EIXO: 02.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Subfunção: 182 - Defesa Civil Programa: 0004 - Defesa Civil Reestruturar a Defesa Civil no município, para que a mesma tenha mais força de ação com profissionais capacitados,equipamentos necessários, canais de atendimento e etc. De modo a evitar ou reduzir os incidentes causados por desastres naturais a exemplo os alagamentos e vendavais bem como buscar recursos públicos e privados para a construção de habitações populares para proporcionar o remanejamento dessas famílias vulneráveis, residentes em áreas de risco, propensas a esses desastres. Ação. .: 2115 - Manut. Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC Descrição: Manu. Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano. ................ 200.000,00 662.025,00 862.025,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos. ........ 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 200.000,00 662.025,00 862.025,00 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 3.794.100,00 12.658.945,26 16.453.045,26 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 3.794.100,00 12.658.945,26 16.453.045,26 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 008 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 03 - Gabinete do Vice-Prefeito UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Gabinete do Vice-Prefeito EIXO: 03.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2005 - Manutenção do Babinete do Vice Prefeito Descrição: Manutenção do Babinete do Vice Prefeito Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 465.500,00 1.540.863,19 2.006.363,19 Totais. ....... Quantidade 4 valor 2.006.363,19 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 465.500,00 488.775,00 513.213,75 538.874,44 Indicador Matriz TIP Índice mais recente 94,94 Índice final do PPA 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 465.500,00 Valor 2027 a 2029 1.540.863,19 Valor total 2.006.363,19 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 465.500,00 Valor 2027 a 2029 1.540.863,19 Valor total 2.006.363,19 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 465.500,00 Valor 2027 a 2029 1.540.863,19 Valor total 2.006.363,19 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 009 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 04 - Procuradoria Geral do Município - PROGEM UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Procuradoria Geral do Município - PROGEM EIXO: 04.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Função: 04 - Administração Subfunção: 091 - Defesa da Ordem Jurídica Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2006 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral Descrição: Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano. ................ 303.325,25 1.004.044,49 1.307.369,74 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.307.369,74 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos. ........ 303.325,25 318.491,51 334.416,09 351.136,89 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 303.325,25 1.004.044,49 1.307.369,74 Programa: 0005 - Ouvidoria Municipal Tornar a Ouvidoria Geral do município, um canal permanente para receber as demandas e manifestações dos usuários dos serviços públicos, analisar, orientar e encaminhar as questões às áreas responsáveis e a manutenção do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SACI. Indicador Matriz TIP Índice mais recente 94,94 Índice final do PPA 100 Ação. .: 2121 - Manutenção da Ouvidoria do Minicípio Descrição: Manutenção da Ouvidoria do Minicípio PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 010 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 04 - Procuradoria Geral do Município - PROGEM UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Procuradoria Geral do Município - PROGEM EIXO: 04.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 27.500,00 90.628,44 118.128,44 Totais. .......Quantidade 4 valor 118.128,44 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 27.500,00 28.875,00 30.318,75 31.434,69 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 27.500,00 Valor 2027 a 2029 90.628,44 Valor total 118.128,44 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 330.825,25 1.094.672,93 1.425.498,18 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 330.825,25 1.094.672,93 1.425.498,18 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 011 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 05 - Coordenadoria Geral de Controle Interno UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Coordenadoria Geral de Controle Interno EIXO: 05.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Função: 04 - Administração Subfunção: 124 - Controle Interno Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2007 - Manutenção das Atividades da Coordenação de Controle Interno Descrição: Manutenção das Atividades da Coordenação de Controle Interno Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 393.000,00 1.300.879,13 1.693.879,13 Totais. ....... Quantidade 4 valor 1.693.879,13 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 393.000,00 412.650,00 433.282,50 454.946,63 Indicador Matriz TIP Índice mais recente 94,94 Índice final do PPA 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 393.000,00 Valor 2027 a 2029 1.300.879,13 Valor total 1.693.879,13 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 393.000,00 Valor 2027 a 2029 1.300.879,13 Valor total 1.693.879,13 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 393.000,00 Valor 2027 a 2029 1.300.879,13 Valor total 1.693.879,13 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 012 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 06 - Sec.Mun.de Panejamento e Administração UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Sec.Mun.de Planejamento e Administração EIXO: 06.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2008 - Manutenção das Atividades da Região do Janari Descrição: Manutenção das Atividades da Região do Janari Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 775.000,00 2.565.346,88 3.340.346,88 Totais. .......Quantidade 4 valor 3.340.346,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 275.000,00 288.750,00 303.187,50 318.346,88 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Indicador Matriz TIP Índice mais recente 94,94 Índice final do PPA 100 Ação. .: 2009 - Manutenção das Atividades da Secretaria Munic. de Olanejamento e Administração Descrição: Manutenção das Atividades da Secretaria Munic. de Planejamento e Administração Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 9.701.500,00 32.113.177,69 41.814.677,69 Totais. .......Quantidade 4 valor 41.814.677,69 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 8.619.500,00 9.050.475,00 9.502.998,75 9.975.148,69 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 422.000,00 443.100,00 465.255,00 488.517,75 Transf. petróleo e gás - FEP Lei 9478/97 660.000,00 693.000,00 727.650,00 767.032,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 013 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 06 - Sec.Mun.de Panejamento e Administração UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Sec.Mun.de Planejamento e Administração EIXO: 06.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 10.476.500,00 34.678.524,57 45.155.024,57 Subfunção: 130 - Administração de Concessões Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 3201 - Contribuição/Apoio a Associações e Entidades Sem Fins Lucrativos Descrição: Contribuição/Apoio a Associações e Entidades Sem Fins Lucrativos Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 100.000,00 331.012,50 431.012,50 Totais. .......Quantidade 4 valor 431.012,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Indicador Matriz TIP Índice mais recente 94,94 Índice final do PPA 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 100.000,00 Valor 2027 a 2029 331.012,50 Valor total 431.012,50 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 10.576.500,00 Valor 2027 a 2029 35.009.537,07 Valor total 45.586.037,07 Função: 19 - Ciência e Tecnologia Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 014 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 06 - Sec.Mun.de Panejamento e Administração UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Sec.Mun.de Planejamento e Administração EIXO: 06.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2112 - Manutenção do Centro de Inclusao Digital Descrição: Manutenção do Centro de Inclusao Digital Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano. ................. 24.000,00 79.443,00 103.443,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 103.443,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos. .........24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,00 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 24.000,00 79.443,00 103.443,00 Subfunção: 572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 1014 - Implant.Expansão de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação Descrição: Implant.Expansão de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 4.000,00 13.240,50 17.240,50 Totais. ....... Quantidade 4 valor 17.240,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 015 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 06 - Sec.Mun.de Panejamento e Administração UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Sec.Mun.de Planejamento e Administração EIXO: 06.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Fonte de recurso do PPA Transf. comp. fin. recursos hídricos.... Valor para 2026 4.000,00 Valor para 2027 4.200,00 Valor para 2028 4.410,00 Valor para 2029 4.630,50 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 1019 - Implantação Exp.de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação Reg.do Janar Descrição: Implantação Exp.de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação Reg.do Janar Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 4.000,00 13.240,50 17.240,50 Totais. ....... Quantidade 4 valor 17.240,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 Indicador Matriz TIP Índice mais recente 94,94 Índice final do PPA 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 8.000,00 Valor 2027 a 2029 26.481,00 Valor total 34.481,00 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 32.000,00 Valor 2027 a 2029 105.924,00 Valor total 137.924,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 10.608.500,00 Valor 2027 a 2029 35.115.461,07 Valor total 45.723.961,07 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 016 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ EIXO: 07.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Função: 04 - Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2011 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal da Fazenda Descrição: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Fazenda Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 3.438.000,00 11.380.209,75 14.818.209,75 Totais. .......Quantidade 4 valor 14.818.209,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 1.800.000,00 1.890.000,00 1.984.500,00 2.083.725,00 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 1.138.000,00 1.194.900,00 1.254.645,00 1.317.377,25 Alienação de bens/Ativos-Adm. direta.... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 3.438.000,00 11.380.209,75 14.818.209,75 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 3.438.000,00 11.380.209,75 14.818.209,75 Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 061 - Ação Judiciária Programa: 0014 - Encargos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 017 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ EIXO: 07.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes do pagamento do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas,ações indenizatórias e de outros encargos de responsabilidade dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Goianésia do Pará. Ação. .: 0001 - Administração de Precatorios e Sentenças Judiciais Descrição: Administração de Precatorios e Sentenças Judiciais Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 2.010.500,00 6.655.006,31 8.665.506,31 Totais...........: Quantidade 4 valor 8.665.506,31 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 2.010.500,00 2.111.025,00 2.216.576,25 2.327.405,06 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 2.010.500,00 6.655.006,31 8.665.506,31 Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna Programa: 0014 - Encargos Especiais Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes do pagamento do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas,ações indenizatórias e de outros encargos de responsabilidade dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Goianésia do Pará. Ação. .: 0002 - Amortização e Encargos da Divida Contratada Descrição: Amortização e Encargos da Divida Contratada Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 1.042.000,00 3.449.150,25 4.491.150,25 Totais. ....... Quantidade 4 valor 4.491.150,25 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 018 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ EIXO: 07.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 1.042.000,00 1.094.100,00 1.148.805,00 1.206.245,25 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 1.042.000,00 3.449.150,25 4.491.150,25 Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais Programa: 0014 - Encargos Especiais Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes do pagamento do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas,ações indenizatórias e de outros encargos de responsabilidade dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Goianésia do Pará. Ação. .: 0003 - Contribuição Ao Pasep Descrição: Contribuição Ao Pasep Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 1.000.000,00 3.310.125,00 4.310.125,00 Totais. ....... Quantidade 4 valor 4.310.125,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 1.000.000,00 Valor 2027 a 2029 3.310.125,00 Valor total 4.310.125,00 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 4.052.500,00 Valor 2027 a 2029 13.414.281,56 Valor total 17.466.781,56 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 7.490.500,00 Valor 2027 a 2029 24.794.491,31 Valor total 32.284.991,31 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 019 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação EIXO: 08.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Função: 12 - Educação Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 1063 - Construção da Secretaria Municipal de Educação Descrição: Construção da Secretaria Municipal de Educação Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 310.000,00 1.026.138,75 1.336.138,75 Totais. .......Quantidade 4 valor 1.336.138,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 Recursos de precatórios do FUNDEF....... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Indicador Matriz TIP Índice mais recente 94,94 Índice final do PPA 100 Ação. .: 2015 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educação Descrição: Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educação Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 5.948.300,00 19.689.616,54 25.637.916,54 Totais. .......Quantidade 4 valor 25.637.916,54 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 5.498.300,00 5.773.215,00 6.061.875,75 6.364.969,54 Outros convênios da União............... 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 Outros convênios do Estado.............. 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 020 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação EIXO: 08.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 6.258.300,00 20.715.755,29 26.974.055,29 Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 2016 - Manutencao do Conselho Municipal de Educacao Descrição: Manutencao do Conselho Municipal de Educacao Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 50.000,00 165.506,25 215.506,25 Totais. .......Quantidade 4 valor 215.506,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 50.000,00 Valor 2027 a 2029 165.506,25 Valor total 215.506,25 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 6.308.300,00 Valor 2027 a 2029 20.881.261,54 Valor total 27.189.561,54 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 021 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação EIXO: 08.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 6.308.300,00 20.881.261,54 27.189.561,54 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 022 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação EIXO: 08.01.04 - Saúde, Assistência Social e qualidade de Vida ========================================================================================================================== Função: 12 - Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 2012 - Manut. Programa de Alimentação Escolar no Ensino Fundamental/Estado Descrição: Manut. Programa de Alimentação Escolar no Ensino Fundamental/Estado Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano. ................ 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.448.100,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 Transferência de convênio-Estado/Educaçã 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 023 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação EIXO: 08.01.01 - Desenvolvimento Humano ========================================================================================================================== Função: 12 - Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 2017 - Manutencao do Programa de Alimentacao Escolar no Ensino Infantil Descrição: Manutencao do Programa de Alimentacao Escolar no Ensino Infantil Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 1.237.000,00 4.094.624,63 5.331.624,63 Totais. .......Quantidade 4 valor 5.331.624,63 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 37.000,00 38.850,00 40.792,50 42.832,13 Transferência de recursos do PNAE....... 1.200.000,00 1.260.000,00 1.323.000,00 1.389.150,00 Ação. .: 2018 - Manutenção do Prog.de Alimentacao Escolar no Ensino Fundamental Descrição: Manutenção do Prog.de Alimentacao Escolar no Ensino Fundamental Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 450.000,00 1.489.556,25 1.939.556,25 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 024 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação EIXO: 08.01.01 - Desenvolvimento Humano ========================================================================================================================== Totais...........: Quantidade 4 valor 1.939.556,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transferência de recursos do PNAE....... 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 1.687.000,00 5.584.180,88 7.271.180,88 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 1.687.000,00 5.584.180,88 7.271.180,88 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 1.687.000,00 5.584.180,88 7.271.180,88 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 025 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação EIXO: 08.01.04 - Saúde, Assistência Social e qualidade de Vida ========================================================================================================================== Função: 12 - Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 2117 - Ação p/ Enfrentamento da Emergência Decorr. do Covid 19 Kit Merenda Escolar Descrição: Ação p/ Enfrentamento da Emergência Decorr. do Covid 19 Kit Merenda Escolar Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 53.000,00 175.436,62 228.436,62 Totais. ....... Quantidade 4 valor 228.436,62 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,12 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 53.000,00 Valor 2027 a 2029 175.436,62 Valor total 228.436,62 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 53.000,00 Valor 2027 a 2029 175.436,62 Valor total 228.436,62 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 53.000,00 Valor 2027 a 2029 175.436,62 Valor total 228.436,62 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 026 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação EIXO: 08.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 1001 - Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar Descrição: Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 760.000,00 2.515.695,00 3.275.695,00 Totais. .......Quantidade 4 valor 3.275.695,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência de recursos do PNATE...... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 Transferência de convênio-União/Educação 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Outros convênios da União............... 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 Outros convênios do Estado.............. 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00 Ação. .: 1002 - Aquisição de Veículo para Transporte Escolar na Regiao do Janari Descrição: Aquisição de Veículo para Transporte Escolar na Regiao do Janari Unidade de medida: Projeto Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 027 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação EIXO: 08.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 200.000,00 662.025,00 862.025,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Outras transferências do FNDE........... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 960.000,00 3.177.720,00 4.137.720,00 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 960.000,00 3.177.720,00 4.137.720,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 960.000,00 3.177.720,00 4.137.720,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 028 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação EIXO: 08.01.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural ========================================================================================================================== Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 1003 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Quadra Escolar-Ensino Fundamental Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Quadra Escolar-Ensino Fundamental Unidade de medida: Projeto Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 200.000,00 662.025,00 862.025,00 Totais. .......Quantidade 4 valor 862.025,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência de convênio-União/Educação 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 1004 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.Quadra Escolar Ens.Fund.Regiao Janari Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.Quadra Escolar Ens.Fund.Regiao Janari Unidade de medida: Projeto Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 52.500,00 173.781,56 226.281,56 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 029 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação EIXO: 08.01.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural ========================================================================================================================== Totais...........: Quantidade 4 valor 226.281,56 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 52.500,00 55.125,00 57.881,25 60.775,31 Ação. .: 1005 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar do Ensino Fundamental Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar do Ensino Fundamental Unidade de medida: Projeto Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 260.000,00 860.632,50 1.120.632,50 Totais. .......Quantidade 4 valor 1.120.632,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00 Transferência de convênio-União/Educação 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 1006 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar Ensino Fund.reg.Janari Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar Ensino Fund.reg.Janari Unidade de medida: Projeto Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 100.000,00 331.012,50 431.012,50 Totais. .......Quantidade 4 valor 431.012,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transferência de convênio-União/Educação 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 612.500,00 Valor 2027 a 2029 2.027.451,56 Valor total 2.639.951,56 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 612.500,00 Valor 2027 a 2029 2.027.451,56 Valor total 2.639.951,56 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 030 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação EIXO: 08.01.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural ========================================================================================================================== TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 612.500,00 2.027.451,56 2.639.951,56 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 031 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação EIXO: 08.01.01 - Desenvolvimento Humano ========================================================================================================================== Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 2019 - Manutenção do Programa Brasil Carinhoso Descrição: Manutenção do Programa Brasil Carinhoso Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 150.000,00 496.518,75 646.518,75 Totais. .......Quantidade 4 valor 646.518,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Outras transferências do FNDE........... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 Ação. .: 2020 - Manutençâo do Programa Salario Educacao-QSE Descrição: Manutençâo do Programa Salario Educacao-QSE Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 3.100.000,00 10.261.387,50 13.361.387,50 Totais. ....... Quantidade 4 valor 13.361.387,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 032 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação EIXO: 08.01.01 - Desenvolvimento Humano ========================================================================================================================== Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,25 Transferência do Salário-Educação....... 2.970.000,00 3.118.500,00 3.274.425,00 3.438.146,25 Ação. .: 2021 - Manutencao do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE Descrição: Manutencao do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 120.000,00 397.115,00 517.115,00 Totais. .......Quantidade 4 valor 517.115,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 10.000,00 126.000,00 11.025,00 11.576,25 Transferência de recursos do PDDE....... 110.000,00 0,00 121.275,00 127.238,75 Ação. .: 2022 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental-PNATE Descrição: Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental-PNATE Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 2.800.000,00 9.268.350,00 12.068.350,00 Totais. .......Quantidade 4 valor 12.068.350,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50 Transferência do Salário-Educação....... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Transferência de recursos do PNATE...... 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00 Ação. .: 2023 - Manutencao do Transporte Escolar do Ens.Fundam.na Regiao Janari Descrição: Manutencao do Transporte Escolar do Ens.Fundam.na Regiao Janari Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 033 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação EIXO: 08.01.01 - Desenvolvimento Humano ========================================================================================================================== Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 150.000,00 496.518,75 646.518,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 646.518,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 Ação. .: 2024 - Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 3.220.400,00 10.659.926,55 13.880.326,55 Totais...........: Quantidade 4 valor 13.880.326,55 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 3.220.400,00 3.381.420,00 3.550.491,00 3.728.015,55 Ação. .: 2025 - Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental na Regiao Janari Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental na Regiao Janari Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 160.000,00 529.620,00 689.620,00 Totais. .......Quantidade 4 valor 689.620,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 9.700.400,00 Valor 2027 a 2029 32.109.436,55 Valor total 41.809.836,55 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 9.700.400,00 Valor 2027 a 2029 32.109.436,55 Valor total 41.809.836,55 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 034 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação EIXO: 08.01.01 - Desenvolvimento Humano ========================================================================================================================== TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 9.700.400,00 32.109.436,55 41.809.836,55 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 035 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação EIXO: 08.01.10 - Desenvolvimento social e garantia de direitos ========================================================================================================================== Função: 12 - Educação Subfunção: 362 - Ensino Médio Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 2026 - Manutencao do Transporte Escolar da Rede de Ensino Estadual-PETE Descrição: Manutencao do Transporte Escolar da Rede de Ensino Estadual-PETE Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 900.000,00 2.979.112,50 3.879.112,50 Totais. ....... Quantidade 4 valor 3.879.112,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 Transferência de convênio-Estado/Educaçã 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 900.000,00 Valor 2027 a 2029 2.979.112,50 Valor total 3.879.112,50 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 900.000,00 Valor 2027 a 2029 2.979.112,50 Valor total 3.879.112,50 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 900.000,00 Valor 2027 a 2029 2.979.112,50 Valor total 3.879.112,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 036 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação EIXO: 08.01.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural ========================================================================================================================== Função: 12 - Educação Subfunção: 362 - Ensino Médio Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 2027 - Apoio ao Ensino Medio Descrição: Apoio ao Ensino Medio Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 548.000,00 1.813.948,50 2.361.948,50 Totais. ....... Quantidade 4 valor 2.361.948,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 548.000,00 575.400,00 604.170,00 634.378,50 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 548.000,00 Valor 2027 a 2029 1.813.948,50 Valor total 2.361.948,50 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 548.000,00 Valor 2027 a 2029 1.813.948,50 Valor total 2.361.948,50 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 548.000,00 Valor 2027 a 2029 1.813.948,50 Valor total 2.361.948,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 037 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação EIXO: 08.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Função: 12 - Educação Subfunção: 364 - Ensino Superior Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 1007 - Construção do Prédio da UAB Descrição: Construção do Prédio da UAB Unidade de medida: Projeto Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano. ................ 180.000,00 595.822,50 775.822,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 775.822,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00 Transferência de convênio-União/Educação 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 180.000,00 595.822,50 775.822,50 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 180.000,00 595.822,50 775.822,50 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 180.000,00 595.822,50 775.822,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 038 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação EIXO: 08.01.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural ========================================================================================================================== Função: 12 - Educação Subfunção: 364 - Ensino Superior Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 2028 - Apoio ao Ensino Superior Descrição: Apoio ao Ensino Superior Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano. ................ 176.000,00 582.582,00 758.582,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 758.582,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 176.000,00 184.800,00 194.040,00 203.742,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 176.000,00 582.582,00 758.582,00 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 176.000,00 582.582,00 758.582,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 176.000,00 582.582,00 758.582,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 039 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação EIXO: 08.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 1008 - Const.Ampliacao,Reforma e Adeq.de Unidade Escolar Ens.Infantil Descrição: Const.Ampliacao,Reforma e Adeq.de Unidade Escolar Ens.Infantil Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 1.950.000,00 6.454.743,75 8.404.743,75 Totais. .......Quantidade 4 valor 8.404.743,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Transferência de convênio-União/Educação 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 1.400.000,00 1.470.000,00 1.543.500,00 1.620.675,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 1.950.000,00 6.454.743,75 8.404.743,75 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 1.950.000,00 6.454.743,75 8.404.743,75 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 1.950.000,00 6.454.743,75 8.404.743,75 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 040 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação EIXO: 08.01.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural ========================================================================================================================== Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 1009 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.Unid.Escolar do Ens.Infantil Reg.Janar Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.Unid.Escolar do Ens.Infantil Reg.Janar Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 350.000,00 1.158.543,75 1.508.543,75 Totais. .......Quantidade 4 valor 1.508.543,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transferência de convênio-União/Educação 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 350.000,00 1.158.543,75 1.508.543,75 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 350.000,00 1.158.543,75 1.508.543,75 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 350.000,00 1.158.543,75 1.508.543,75 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 041 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação EIXO: 08.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 1010 - Construção Ampliação,Reforma e Adequação de Creches Descrição: Construção Ampliação,Reforma e Adequação de Creches Unidade de medida: Projeto Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 650.000,00 2.151.581,25 2.801.581,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.801.581,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transferência de convênio-União/Educação 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 650.000,00 2.151.581,25 2.801.581,25 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 650.000,00 2.151.581,25 2.801.581,25 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 650.000,00 2.151.581,25 2.801.581,25 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 042 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação EIXO: 08.01.01 - Desenvolvimento Humano ========================================================================================================================== Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 2029 - Manutencao das Atividades do Ensino Infantil Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Infantil Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 200.000,00 662.025,00 862.025,00 Totais. .......Quantidade 4 valor 862.025,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 2030 - Manutencao das Atividades do Ensino Infantil-Regiao do Janari Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Infantil-Regiao do Janari Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 200.000,00 662.025,00 862.025,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 043 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação EIXO: 08.01.01 - Desenvolvimento Humano ========================================================================================================================== Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 2031 - Manutencao das Atividades de Ensino em Creches Descrição: Manutencao das Atividades de Ensino em Creches Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 10.000,00 33.101,25 43.101,25 Totais. .......Quantidade 4 valor 43.101,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 410.000,00 Valor 2027 a 2029 1.357.151,25 Valor total 1.767.151,25 Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 2032 - Manutenção das Atividades da Educacao de Jovens e Adultos-EJA Descrição: Manutenção das Atividades da Educacao de Jovens e Adultos-EJA Unidade de medida: Atividade PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 044 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação EIXO: 08.01.01 - Desenvolvimento Humano ========================================================================================================================== Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 10.000,00 33.101,25 43.101,25 Totais. .......Quantidade 4 valor 43.101,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 Ação. .: 2033 - Manutencao das Ativ.a Educacao Jovens e Adultos-EJA Reg.Janari Descrição: Manutencao das Ativ.a Educacao Jovens e Adultos-EJA Reg.Janari Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 10.000,00 33.101,25 43.101,25 Totais. .......Quantidade 4 valor 43.101,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 20.000,00 Valor 2027 a 2029 66.202,50 Valor total 86.202,50 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 430.000,00 1.423.353,75 1.853.353,75 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 430.000,00 1.423.353,75 1.853.353,75 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 045 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica EIXO: 08.02.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Função: 12 - Educação Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 2039 - Manutencao do Conselho Municipal do FUNDEB Descrição: Manutencao do Conselho Municipal do FUNDEB Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 110.000,00 364.113,75 474.113,75 Totais. ....... Quantidade 4 valor 474.113,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 110.000,00 Valor 2027 a 2029 364.113,75 Valor total 474.113,75 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 110.000,00 Valor 2027 a 2029 364.113,75 Valor total 474.113,75 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 110.000,00 Valor 2027 a 2029 364.113,75 Valor total 474.113,75 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 046 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica EIXO: 08.02.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural ========================================================================================================================== Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 1011 - Fundeb-Const.Ampl.Reforma,Adeq.Unid. Escolar Ensino Fundamental Descrição: Fundeb-Const.Ampl.Reforma,Adeq.Unid. Escolar Ensino Fundamental Unidade de medida: Projeto Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 943.120,00 3.121.845,09 4.064.965,09 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.064.965,09 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 943.120,00 990.276,00 1.039.789,80 1.091.779,29 Ação. .: 1012 - Fundeb-Const.Ampl.Reform,Adeq,Unid. Escolar Ens.Fundam.Reg.Janari Descrição: Fundeb-Const.Ampl.Reform,Adeq,Unid. Escolar Ens.Fundam.Reg.Janari Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 250.000,00 827.531,25 1.077.531,25 Totais. ....... Quantidade 4 valor 1.077.531,25 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 047 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica EIXO: 08.02.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural ========================================================================================================================== Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 Ação. .: 2040 - Fundeb-Manut.dos Profissionais Educação Básica Ensino Fundamental 70% Descrição: Fundeb-Manut.dos Profissionais Educação Básica Ensino Fundamental 70% Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 18.711.148,98 61.936.241,59 80.647.390,57 Totais. .......Quantidade 4 valor 80.647.390,57 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 4.847.748,98 5.090.136,43 5.344.643,25 5.611.875,41 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 3.100.000,00 3.255.000,00 3.417.750,00 3.588.637,50 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 7.263.400,00 7.626.569,57 8.007.898,50 8.408.293,43 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 Ação. .: 2041 - Fundeb-Manut.dos Profiss. Educação Básica Ensino Fundam. 70% Reg. Janari Descrição: Fundeb-Manut.dos Profiss. Educação Básica Ensino Fundam. 70% Reg. Janari Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 5.955.000,00 19.711.794,38 25.666.794,38 Totais. .......Quantidade 4 valor 25.666.794,38 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 2.902.500,00 3.047.625,00 3.200.006,25 3.360.006,56 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 1.300.000,00 1.365.000,00 1.433.250,00 1.504.912,50 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 1.652.500,00 1.735.125,00 1.821.881,25 1.912.975,32 Ação. .: 2042 - Fundeb-Manutencao das Atividades Meio do Ensino Fundamental 30% Descrição: Fundeb-Manutencao das Atividades Meio do Ensino Fundamental 30% PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 048 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica EIXO: 08.02.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural ========================================================================================================================== Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 5.091.000,00 16.851.846,38 21.942.846,38 Totais. .......Quantidade 4 valor 21.942.846,38 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 2.950.000,00 3.097.500,00 3.252.375,00 3.414.993,75 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 1.641.000,00 1.723.050,00 1.809.202,50 1.899.662,63 Ação. .: 2043 - Fundeb-Manut.das Ativ.Meio do Ensino Fundam.30% Regiao do Janari Descrição: Fundeb-Manut.das Ativ.Meio do Ensino Fundam.30% Regiao do Janari Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 55.000,00 182.056,88 237.056,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 237.056,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38 Ação. .: 2044 - Fundeb-Capacit.Atualiz.Formacao Servidores Ensino Fundamental Descrição: Fundeb-Capacit.Atualiz.Formacao Servidores Ensino Fundamental Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 22.000,00 72.822,75 94.822,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 94.822,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.467,75 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 049 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica EIXO: 08.02.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural ========================================================================================================================== TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 31.027.268,98 102.704.138,32 133.731.407,30 Subfunção: 365 - Educação Infantil Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 1013 - Fundeb-Const.Ampl.Reforma, e a Adequação Unid.Escolar Ens.Infantil Descrição: Fundeb-Const.Ampl.Reforma, e a Adequação Unid.Escolar Ens.Infantil Unidade de medida: Projeto Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 1.341.000,00 4.438.877,62 5.779.877,62 Totais...........: Quantidade 4 valor 5.779.877,62 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 1.341.000,00 1.408.050,00 1.478.452,50 1.552.375,12 Ação. .: 2045 - Fundeb-Manut.dos Profissionais da Educação Básica Ensino Infantil 70% Descrição: Fundeb-Manut.dos Profissionais da Educação Básica Ensino Infantil 70% Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 12.650.300,00 41.874.074,29 54.524.374,29 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 050 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica EIXO: 08.02.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural ========================================================================================================================== Totais...........: Quantidade 4 valor 54.524.374,29 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50 Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 5.102.500,00 5.357.625,00 5.625.506,25 5.906.781,56 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 350.300,00 367.815,00 386.205,75 405.516,04 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 5.197.500,00 5.457.375,00 5.730.243,75 6.016.755,94 Ação. .: 2046 - Fundeb-Manut. Profiss. Educação Básica Ensino Infantil 70% Região Janari Descrição: Fundeb-Manut. Profiss. Educação Básica Ensino Infantil 70% Região Janari Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 6.000,00 19.860,75 25.860,75 Totais. .......Quantidade 4 valor 25.860,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 Ação. .: 2047 - Fundeb-Manut.Profissionais da Educação Básica Lotados nas Creches 70% Descrição: Fundeb-Manut.Profissionais da Educação Básica Lotados nas Creches 70% Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 6.943.500,00 22.983.852,94 29.927.352,94 Totais. .......Quantidade 4 valor 29.927.352,94 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00 Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 3.502.500,00 3.677.625,00 3.861.506,25 4.054.581,56 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 1.138.500,00 1.195.425,00 1.255.196,25 1.317.956,06 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 302.500,00 317.625,00 333.506,25 350.181,57 Ação. .: 2049 - Fundeb-Manut. das Atividades Meio Ensino Infantil Reg. Janari PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 051 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica EIXO: 08.02.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural ========================================================================================================================== Descrição: Fundeb-Manut. das Atividades Meio Ensino Infantil Reg. Janari Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 4.000,00 13.240,50 17.240,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 17.240,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 Ação. .: 2050 - Fundeb-Manutenção das Atividades Meio das Creches Descrição: Fundeb-Manut. das Atividades Meio das Creches Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 4.000,00 13.240,50 17.240,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 17.240,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 Ação. .: 2128 - Fundeb Manut. Proficionais da Educação BásicaLotado nas Creches70% Descrição: Fundeb Manut. Proficionais da Educação BásicaLotado nas Creches70% Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 4.000,00 13.240,50 17.240,50 Totais. .......Quantidade 4 valor 17.240,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 20.952.800,00 Valor 2027 a 2029 69.356.387,10 Valor total 90.309.187,10 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 052 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica EIXO: 08.02.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural ========================================================================================================================== TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 51.980.068,98 172.060.525,42 224.040.594,40 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 51.980.068,98 172.060.525,42 224.040.594,40 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 053 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica EIXO: 08.02.01 - Desenvolvimento Humano ========================================================================================================================== Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Programa: 0015 - Primeira infância Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento até os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Programa Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira Infância na Escola. Ação. .: 2048 - FUNDEB-Manut. Das Atividades Meio Ensino Infantil / Primeira Infância Descrição: FUNDEB-Manut. Das Atividades Meio Ensino Infantil / Primeira Infância Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 106.000,00 350.873,25 456.873,25 Totais. ....... Quantidade 4 valor 456.873,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 106.000,00 Valor 2027 a 2029 350.873,25 Valor total 456.873,25 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 106.000,00 Valor 2027 a 2029 350.873,25 Valor total 456.873,25 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 106.000,00 Valor 2027 a 2029 350.873,25 Valor total 456.873,25 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 054 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica EIXO: 08.02.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural ========================================================================================================================== Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 2051 - Fundeb-Manut. Dos Profissionais Educação Básica EJA 70% Descrição: Fundeb-Manut. Dos Profissionais Educação Básica EJA 70% Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 3.952.500,00 13.083.269,06 17.035.769,06 Totais...........: Quantidade 4 valor 17.035.769,06 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 2.550.000,00 2.677.500,00 2.811.375,00 2.951.943,75 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 1.402.500,00 1.472.625,00 1.546.256,25 1.623.569,06 Ação. .: 2052 - Fundeb-Manut.Dos Profissinais da Educação Básica EJA 70% Reg. Janari Descrição: Fundeb-Manut.dos Profiss. Educação Básica Ensino Fundam. 70% Reg. Janari Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 396.800,00 1.313.457,60 1.710.257,60 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 055 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica EIXO: 08.02.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural ========================================================================================================================== Totais...........: Quantidade 4 valor 1.710.257,60 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 360.000,00 378.000,00 396.900,00 416.745,00 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 36.800,00 38.640,00 40.572,00 42.600,60 Ação. .: 2053 - Fundeb-Manut. Das Atividades da Educação de Jovens e Adultos Descrição: Fundeb-Manut. Das Atividades da Educação de Jovens e Adultos Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 2.500,00 8.275,31 10.775,31 Totais...........: Quantidade 4 valor 10.775,31 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06 Ação. .: 2054 - Fundeb-Manut. Atividades da Educação Jovens e Adultos Região Janari Descrição: Fundeb-Manut. Atividades da Educação Jovens e Adultos Região Janari Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 2.500,00 8.275,31 10.775,31 Totais. .......Quantidade 4 valor 10.775,31 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 4.354.300,00 Valor 2027 a 2029 14.413.277,28 Valor total 18.767.577,28 Subfunção: 367 - Educação Especial Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 056 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica EIXO: 08.02.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural ========================================================================================================================== Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 2113 - Fundeb-Manutencao dos Profissionais da Educacao Básica - Educação Especial 70% Descrição: Fundeb-Manutencao dos Profissionais da Educacao Básica - Educação Especial 70% Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 2.625.031,02 8.689.180,80 11.314.211,82 Totais. .......Quantidade 4 valor 11.314.211,82 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 1.875.031,02 1.968.782,57 2.067.221,70 2.170.582,78 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 750.000,00 787.500,00 826.875,00 868.218,75 Ação. .: 2114 - Fundeb-Manutencao das Atividades da Educacao Especial Descrição: Fundeb-Manut.Profissionais da Educação Básica Lotados nas Creches 70% Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 25.000,00 82.753,13 107.753,13 Totais. .......Quantidade 4 valor 107.753,13 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 2.650.031,02 Valor 2027 a 2029 8.771.933,93 Valor total 11.421.964,95 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 057 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica EIXO: 08.02.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural ========================================================================================================================== TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 7.004.331,02 23.185.211,21 30.189.542,23 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 7.004.331,02 23.185.211,21 30.189.542,23 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 058 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde EIXO: 09.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2066 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude Descrição: Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 6.403.000,00 21.194.730,38 27.597.730,38 Totais...........: Quantidade 4 valor 27.597.730,38 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 0,00 0,00 6.419.857,50 0,00 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 5.823.000,00 6.114.150,00 0,00 6.740.850,38 Transf. complementação piso enfermagem.. 380.000,00 399.000,00 418.950,00 439.897,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 6.403.000,00 21.194.730,38 27.597.730,38 Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 059 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde EIXO: 09.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de Goianésia do Pará. Ação. .: 2067 - Manutencao do Conselho Municipal de Saude Descrição: Manutencao do Conselho Municipal de Saude Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 60.000,00 198.607,50 258.607,50 Totais. ....... Quantidade 4 valor 258.607,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 60.000,00 Valor 2027 a 2029 198.607,50 Valor total 258.607,50 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 6.463.000,00 Valor 2027 a 2029 21.393.337,88 Valor total 27.856.337,88 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 6.463.000,00 Valor 2027 a 2029 21.393.337,88 Valor total 27.856.337,88 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 060 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde EIXO: 09.01.04 - Saúde, Assistência Social e qualidade de Vida ========================================================================================================================== Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de Goianésia do Pará. Ação. .: 1039 - Const.Ampliacao, reforma e Adequacao de Unid. Basica de Saude-UB Descrição: Const.Ampliacao, reforma e Adequacao de Unid. Basica de Saude-UB Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 1.600.000,00 5.296.200,00 6.896.200,00 Totais. .......Quantidade 4 valor 6.896.200,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência SUS-Bloco de estruturação. 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 Transferência de convênio - Estado/Saúde 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00 Ação. .: 1040 - Const. Ampliacao, Reforma e Adequacao de UBS na Regiao do Janari Descrição: Const. Ampliacao, Reforma e Adequacao de UBS na Regiao do Janari Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 061 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde EIXO: 09.01.04 - Saúde, Assistência Social e qualidade de Vida ========================================================================================================================== Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.448.100,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência SUS-Bloco de estruturação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência de convênio - Estado/Saúde 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 2.400.000,00 7.944.300,00 10.344.300,00 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 2.400.000,00 7.944.300,00 10.344.300,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 2.400.000,00 7.944.300,00 10.344.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 062 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde EIXO: 09.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de Goianésia do Pará. Ação. .: 1041 - Construcao, Ampliacao, Reforma, e Adequacao de Postos de Saude Descrição: Construcao, Ampliacao, Reforma, e Adequacao de Postos de Saude Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00 Totais. .......Quantidade 4 valor 3.448.100,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência SUS-Bloco de estruturação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência de convênio - Estado/Saúde 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 063 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde EIXO: 09.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 064 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde EIXO: 09.01.04 - Saúde, Assistência Social e qualidade de Vida ========================================================================================================================== Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de Goianésia do Pará. Ação. .: 1042 - Const. Ampl. Reforma e Adequacao de Postos de Saude Regiao Janari Descrição: Const. Ampl. Reforma e Adequacao de Postos de Saude Regiao Janari Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00 Totais. .......Quantidade 4 valor 3.448.100,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,00 Transferência SUS-Bloco de estruturação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência de convênio - Estado/Saúde 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.288,00 Ação. .: 1043 - Construcao de Almoxarifado e Farmacia Central Descrição: Construcao de Almoxarifado e Farmacia Central Unidade de medida: Projeto Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 065 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde EIXO: 09.01.04 - Saúde, Assistência Social e qualidade de Vida ========================================================================================================================== Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 600.000,00 1.986.075,00 2.586.075,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.586.075,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência SUS-Bloco de estruturação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência de convênio - Estado/Saúde 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 1.400.000,00 4.634.175,00 6.034.175,00 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 1.400.000,00 4.634.175,00 6.034.175,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 1.400.000,00 4.634.175,00 6.034.175,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 066 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde EIXO: 09.01.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural ========================================================================================================================== Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de Goianésia do Pará. Ação. .: 1065 - Estruturação de Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde Descrição: Estruturação de Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 1.050.000,00 3.475.631,25 4.525.631,25 Totais. ....... Quantidade 4 valor 4.525.631,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferência SUS-Bloco de estruturação. 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 Transferência de convênio - União/Saúde. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 1.050.000,00 Valor 2027 a 2029 3.475.631,25 Valor total 4.525.631,25 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 1.050.000,00 Valor 2027 a 2029 3.475.631,25 Valor total 4.525.631,25 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 1.050.000,00 Valor 2027 a 2029 3.475.631,25 Valor total 4.525.631,25 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 067 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde EIXO: 09.01.04 - Saúde, Assistência Social e qualidade de Vida ========================================================================================================================== Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de Goianésia do Pará. Ação. .: 1066 - Aquisição de Veiculos e Ambulâncias Descrição: Aquisição de Veiculos e Ambulâncias Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 600.000,00 1.986.075,00 2.586.075,00 Totais. .......Quantidade 4 valor 2.586.075,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferência de convênio - União/Saúde. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Outros convênios da União............... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Outros convênios do Estado.............. 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 600.000,00 1.986.075,00 2.586.075,00 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 600.000,00 1.986.075,00 2.586.075,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 068 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde EIXO: 09.01.04 - Saúde, Assistência Social e qualidade de Vida ========================================================================================================================== TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 600.000,00 1.986.075,00 2.586.075,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 069 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde EIXO: 09.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de Goianésia do Pará. Ação. .: 2068 - Manutencao de Atencao Basica em Saude Descrição: Manutencao de Atencao Basica em Saude Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 2.705.000,00 8.953.888,13 11.658.888,13 Totais. .......Quantidade 4 valor 11.658.888,13 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 1.025.000,00 1.076.250,00 1.130.062,50 1.186.565,63 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 1.680.000,00 1.764.000,00 1.852.200,00 1.944.810,00 Ação. .: 2069 - Manutencao da Atencao Basica de Saude na Regiao do Janari Descrição: Manutencao da Atencao Basica de Saude na Regiao do Janari Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 070 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde EIXO: 09.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Valor por ano.................... 2.320.000,00 7.679.490,00 9.999.490,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 9.999.490,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 2.200.000,00 2.310.000,00 2.425.500,00 2.546.775,00 Ação. .: 2070 - Manutenção das Acões de Saúde Bucal no Municipio Descrição: Manutenção das Acões de Saúde Bucal no Municipio Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 850.000,00 2.813.606,25 3.663.606,25 Totais. .......Quantidade 4 valor 3.663.606,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00 Ação. .: 2071 - Manutencao do Programa Mais Medicos Descrição: Manutencao do Programa Mais Medicos Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 1.120.000,00 3.707.340,00 4.827.340,00 Totais. .......Quantidade 4 valor 4.827.340,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 320.000,00 336.000,00 352.800,00 370.440,00 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00 Ação. .: 2072 - Manutencao do Programa Agentes Comunitarios de Saude - ACS Descrição: Manutencao do Programa Agentes Comunitarios de Saude - ACS Unidade de medida: Atividade PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 071 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde EIXO: 09.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 4.347.000,00 14.389.113,38 18.736.113,38 Totais. .......Quantidade 4 valor 18.736.113,38 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 547.000,00 574.350,00 603.067,50 633.220,88 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 3.800.000,00 3.990.000,00 4.189.500,00 4.398.975,00 Ação. .: 2073 - Manutencao do Programa Saude da Familia Descrição: Manutencao do Programa Saude da Familia Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 3.782.600,00 12.520.878,83 16.303.478,83 Totais. .......Quantidade 4 valor 16.303.478,83 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 1.286.600,00 1.431.530,00 1.418.476,50 1.489.400,33 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 2.100.000,00 2.205.000,00 2.205.000,00 2.431.012,50 Transf. complementação piso enfermagem.. 396.000,00 335.200,00 546.840,00 458.419,50 Ação. .: 2075 - Manutencao da Casa de Apoio aos Usuarios do Sistema de Saude Descrição: Manutencao da Casa de Apoio aos Usuarios do Sistema de Saude Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 560.000,00 1.853.670,00 2.413.670,00 Totais. .......Quantidade 4 valor 2.413.670,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 072 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde EIXO: 09.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 15.684.600,00 51.917.986,59 67.602.586,59 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 15.684.600,00 51.917.986,59 67.602.586,59 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 15.684.600,00 51.917.986,59 67.602.586,59 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 073 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde EIXO: 09.01.04 - Saúde, Assistência Social e qualidade de Vida ========================================================================================================================== Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de Goianésia do Pará. Ação. .: 2116 - Ação Enfrente.Emerg.Saude Publica Decorrente ao Covid 19 Descrição: Ação Enfrente.Emerg.Saude Publica Decorrente ao Covid 19 Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 400.000,00 1.324.050,00 1.724.050,00 Totais. ....... Quantidade 4 valor 1.724.050,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 Transf. SUS-Bloco de manutenção-Covid19. 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 400.000,00 Valor 2027 a 2029 1.324.050,00 Valor total 1.724.050,00 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 400.000,00 Valor 2027 a 2029 1.324.050,00 Valor total 1.724.050,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 400.000,00 Valor 2027 a 2029 1.324.050,00 Valor total 1.724.050,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 074 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde EIXO: 09.01.01 - Desenvolvimento Humano ========================================================================================================================== Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 0015 - Primeira infância Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento até os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Programa Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira Infância na Escola. Ação. .: 2125 - Apoio a Formação Continuada a Saude na Primeira Infancia Descrição: Apoio a Formação Continuada a Saude na Primeira Infancia Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 300.000,00 993.037,50 1.293.037,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.293.037,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 300.000,00 993.037,50 1.293.037,50 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 300.000,00 993.037,50 1.293.037,50 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 300.000,00 993.037,50 1.293.037,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 075 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde EIXO: 09.01.04 - Saúde, Assistência Social e qualidade de Vida ========================================================================================================================== Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 0015 - Primeira infância Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento até os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Programa Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira Infância na Escola. Ação. .: 2127 - Apoio as Açoes Saude da Familia no Acompanhamento a Primeira Infancia Descrição: Apoio as Açoes Saude da Familia no Acompanhamento a Primeira Infancia Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 360.000,00 1.191.645,00 1.551.645,00 Totais. ....... Quantidade 4 valor 1.551.645,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 360.000,00 378.000,00 396.900,00 416.745,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 360.000,00 Valor 2027 a 2029 1.191.645,00 Valor total 1.551.645,00 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 360.000,00 Valor 2027 a 2029 1.191.645,00 Valor total 1.551.645,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 360.000,00 Valor 2027 a 2029 1.191.645,00 Valor total 1.551.645,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 076 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde EIXO: 09.01.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural ========================================================================================================================== Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de Goianésia do Pará. Ação. .: 1044 - Estruturacao de Unidades de Atencao Especializada em Saude Descrição: Estruturacao de Unidades de Atencao Especializada em Saude Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 1.150.000,00 3.806.643,75 4.956.643,75 Totais. .......Quantidade 4 valor 4.956.643,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Transferência SUS-Bloco de estruturação. 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Transferência de convênio - Estado/Saúde 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 1.150.000,00 3.806.643,75 4.956.643,75 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 1.150.000,00 3.806.643,75 4.956.643,75 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 077 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde EIXO: 09.01.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural ========================================================================================================================== TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 1.150.000,00 3.806.643,75 4.956.643,75 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 078 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde EIXO: 09.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de Goianésia do Pará. Ação. .: 1045 - Reforma, Ampliacao e Adequacao do Hospital Municipal Descrição: Reforma, Ampliacao e Adequacao do Hospital Municipal Unidade de medida: Projeto Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.448.100,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência SUS-Bloco de estruturação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência de convênio - Estado/Saúde 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 079 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde EIXO: 09.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 080 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde EIXO: 09.01.04 - Saúde, Assistência Social e qualidade de Vida ========================================================================================================================== Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de Goianésia do Pará. Ação. .: 1046 - Implantação de Hospital Especializado A Saude da Mulher Descrição: Implantação de Hospital Especializado A Saude da Mulher Unidade de medida: Projeto Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 100.000,00 331.012,50 431.012,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 1047 - Construcao do Centro de Especialidades Odontologica- CEO Descrição: Construcao do Centro de Especialidades Odontologica- CEO Unidade de medida: Projeto Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 100.000,00 331.012,50 431.012,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 081 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde EIXO: 09.01.04 - Saúde, Assistência Social e qualidade de Vida ========================================================================================================================== Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 1048 - Construcao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS Descrição: Construcao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS Unidade de medida: Projeto Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 100.000,00 331.012,50 431.012,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 1057 - Construcao E Equipamento de Laboratorio Central Descrição: Construcao E Equipamento de Laboratorio Central Unidade de medida: Projeto Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 240.000,00 794.430,00 1.034.430,00 Totais. .......Quantidade 4 valor 1.034.430,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 240.000,00 252.000,00 264.600,00 277.830,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 540.000,00 Valor 2027 a 2029 1.787.467,50 Valor total 2.327.467,50 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 540.000,00 Valor 2027 a 2029 1.787.467,50 Valor total 2.327.467,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 082 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde EIXO: 09.01.04 - Saúde, Assistência Social e qualidade de Vida ========================================================================================================================== TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 540.000,00 1.787.467,50 2.327.467,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 083 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde EIXO: 09.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de Goianésia do Pará. Ação. .: 2078 - Manutencao das Acoes de Tratamento Fora do Domicilio-TFD Descrição: Manutencao das Acoes de Tratamento Fora do Domicilio-TFD Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 400.000,00 1.324.050,00 1.724.050,00 Totais. .......Quantidade 4 valor 1.724.050,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,75 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,25 Ação. .: 2079 - Manutencao do Hospital Municipal Descrição: Manutencao do Hospital Municipal Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 084 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde EIXO: 09.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Valor por ano.................... 6.056.900,00 20.049.096,11 26.105.996,11 Totais...........: Quantidade 4 valor 26.105.996,11 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 1.834.900,00 1.926.645,00 2.022.977,25 2.124.126,11 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 2.410.000,00 2.530.500,00 2.657.025,00 2.789.876,25 Transferência SUS-Bloco de estruturação. 500.000,00 525.000,00 551.250,00 551.250,00 Transf. complementação piso enfermagem.. 460.000,00 483.000,00 507.150,00 0,00 Transferência de convênio - União/Saúde. 100.000,00 105.000,00 0,00 110.250,00 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 752.000,00 789.600,00 939.330,00 1.436.116,50 Ação. .: 2080 - Manutencao dos Servicos Atendimento Move l as Urgencias-SAMU 192 Descrição: Manutencao dos Servicos Atendimento Move l as Urgencias-SAMU 192 Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 1.424.000,00 4.713.618,00 6.137.618,00 Totais. .......Quantidade 4 valor 6.137.618,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 574.000,00 602.700,00 632.835,00 664.476,75 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 Transf. complementação piso enfermagem.. 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 Ação. .: 2081 - Manutencao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS Descrição: Manutencao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 1.619.600,00 5.361.078,45 6.980.678,45 Totais. .......Quantidade 4 valor 6.980.678,45 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 795.600,00 835.380,00 877.149,00 921.006,45 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Transf. complementação piso enfermagem.. 324.000,00 340.200,00 357.210,00 375.070,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 085 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde EIXO: 09.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 9.500.500,00 31.447.842,56 40.948.342,56 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 9.500.500,00 31.447.842,56 40.948.342,56 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 9.500.500,00 31.447.842,56 40.948.342,56 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 086 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde EIXO: 09.01.04 - Saúde, Assistência Social e qualidade de Vida ========================================================================================================================== Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de Goianésia do Pará. Ação. .: 2122 - Operacionalização de Ações Terapeuticas Neuropediatrica Descrição: Operacionalização de Ações Terapeuticas Neuropediatrica Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 192.000,00 635.544,00 827.544,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 827.544,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 192.000,00 201.600,00 211.680,00 222.264,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 192.000,00 635.544,00 827.544,00 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 192.000,00 635.544,00 827.544,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 192.000,00 635.544,00 827.544,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 087 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde EIXO: 09.01.10 - Desenvolvimento social e garantia de direitos ========================================================================================================================== Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0015 - Primeira infância Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento até os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Programa Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira Infância na Escola. Ação.....: 2126 - Apoio a Cap Voltada Para Primeira Infancia Descrição: Apoio a Cap Voltada Para Primeira Infancia Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano. ................ 220.000,00 728.227,50 948.227,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 948.227,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde......... 220.000,00 231.000,00 242.550,00 254.677,50 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 220.000,00 728.227,50 948.227,50 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 220.000,00 728.227,50 948.227,50 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 220.000,00 728.227,50 948.227,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 088 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde EIXO: 09.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de Goianésia do Pará. Ação. .: 2083 - Manutencao da Vigilancia Sanitaria Descrição: Manutencao da Vigilancia Sanitaria Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 1.854.720,00 6.139.355,04 7.994.075,04 Totais. .......Quantidade 4 valor 7.994.075,04 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 834.720,00 876.456,00 920.278,80 966.292,74 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 640.000,00 672.000,00 705.600,00 740.880,00 Transf. complementação piso enfermagem.. 380.000,00 399.000,00 418.950,00 439.897,50 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 1.854.720,00 6.139.355,04 7.994.075,04 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 1.854.720,00 6.139.355,04 7.994.075,04 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 089 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde EIXO: 09.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 1.854.720,00 6.139.355,04 7.994.075,04 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 090 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde EIXO: 09.01.04 - Saúde, Assistência Social e qualidade de Vida ========================================================================================================================== Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de Goianésia do Pará. Ação. .: 1049 - Construção do Centro Vigilancia em Saúde Descrição: Construção do Centro Vigilancia em Saúde Unidade de medida: Projeto Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano. ................ 200.000,00 662.025,00 862.025,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde......... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos. ........ 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 200.000,00 662.025,00 862.025,00 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 200.000,00 662.025,00 862.025,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 200.000,00 662.025,00 862.025,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 091 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde EIXO: 09.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de Goianésia do Pará. Ação. .: 2084 - Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde Descrição: Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 1.991.000,00 6.590.458,88 8.581.458,88 Totais. .......Quantidade 4 valor 8.581.458,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 1.291.000,00 1.355.550,00 1.423.327,50 1.494.493,88 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 Transf. complementação piso enfermagem.. 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 1.991.000,00 6.590.458,88 8.581.458,88 Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 092 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde EIXO: 09.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de Goianésia do Pará. Ação. .: 2085 - Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição Descrição: Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 110.000,00 364.113,75 474.113,75 Totais. .......Quantidade 4 valor 474.113,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 110.000,00 Valor 2027 a 2029 364.113,75 Valor total 474.113,75 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 2.101.000,00 6.954.572,63 9.055.572,63 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 2.101.000,00 6.954.572,63 9.055.572,63 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 093 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen EIXO: 10.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2061 - Manut.da Sec.Mun.de Agricultura Pecuaria , Pesca e Desenvolvimento Descrição: Manut.da Sec.Mun.de Agricultura Pecuaria , Pesca e Desenvolvimento Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 2.930.000,00 9.698.666,25 12.628.666,25 Totais. .......Quantidade 4 valor 12.628.666,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 2.330.000,00 2.446.500,00 2.568.825,00 2.697.266,25 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 Indicador Matriz TIP Índice mais recente 94,94 Índice final do PPA 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 2.930.000,00 Valor 2027 a 2029 9.698.666,25 Valor total 12.628.666,25 Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais; Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico; PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 094 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen EIXO: 10.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas. Ação. .: 1025 - Construção do Prédio da SEMAPPED Descrição: Construção do Prédio da SEMAPPED Unidade de medida: Projeto Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 111.000,00 367.373,88 478.373,88 Totais. .......Quantidade 4 valor 478.373,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 111.000,00 116.500,00 122.377,50 128.496,38 Indicador Matriz TIP Índice mais recente 94,94 Índice final do PPA 100 Ação.....: 1036 - Aquisição de Veiculos para a Secretaria de Agricultura - SEMAPPED Descrição: Aquisição de 02 caminhonete traçadas( para equipe técnica e para o gabinete e 04 motos para assistência técnica in loco na zona rural . Unidade de medida: Projeto Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 5.500,00 18.205,69 23.705,69 Totais. .......Quantidade 4 valor 23.705,69 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 5.500,00 5.775,00 6.063,75 6.366,94 Indicador Matriz TIP Índice mais recente 94,94 Índice final do PPA 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 116.500,00 Valor 2027 a 2029 385.579,57 Valor total 502.079,57 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 095 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen EIXO: 10.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Subfunção: 605 - Abastecimento Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais; Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico; Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas. Ação. .: 1031 - Construção, ampliação e reforma do Viveiro Municipal e nas vilas Descrição: Construção do Viveiro Municipal e de um galpão para maquinários, um galpão para armazenagem de insumos para produção e mudas e construção de umreservatório de agua 25mil litros. Unidade de medida: Projeto Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 110.000,00 364.113,75 474.113,75 Totais. .......Quantidade 4 valor 474.113,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 Ação. .: 1032 - Construção de Mercado e Feira Livre do Produtor Rural Descrição: Construção de Mercado e Feira Livre do Produtor Rural Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 62.000,00 205.227,75 267.227,75 Totais. ....... Quantidade 4 valor 267.227,75 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 096 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen EIXO: 10.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 62.000,00 65.100,00 68.355,00 71.772,75 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 172.000,00 569.341,50 741.341,50 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 3.218.500,00 10.653.587,32 13.872.087,32 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 3.218.500,00 10.653.587,32 13.872.087,32 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 097 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen EIXO: 10.01.13 - Regularização Fundiária ========================================================================================================================== Função: 20 - Agricultura Subfunção: 606 - Extensão Rural Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais; Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico; Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas. Ação. .: 1030 - Regularização Fundiária Descrição: Acões e apoio para que moradores das vilas tenha seus titulos de suas terras em vistas a linhas de créditos; Acordo de Cooperação Tecnica com o INCRA. Unidade de medida: Projeto Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 50.000,00 165.506,25 215.506,25 Totais. .......Quantidade 4 valor 215.506,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Regularização das comunidades e acampamentos para PAs 100 100 Titulos das terras moradores das vilas do municipio 100 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 50.000,00 165.506,25 215.506,25 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 098 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen EIXO: 10.01.13 - Regularização Fundiária ========================================================================================================================== TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 50.000,00 165.506,25 215.506,25 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 50.000,00 165.506,25 215.506,25 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 099 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen EIXO: 10.01.16 - Modernização da Pecuária e Melhoramento Genético ========================================================================================================================== Função: 20 - Agricultura Subfunção: 606 - Extensão Rural Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais; Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico; Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas. Ação. .: 2062 - Modernização da Pecuária e Melhoramento Genético Descrição: Programa de melhoramento genético (inseminação artificial e aquisição de sêmen/embriões); Apoio à sanidade animal e fortalecimento da vigilância sanitária; Implantação de pastagens sustentáveis e silagem comunitária. Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 52.000,00 172.126,50 224.126,50 Totais. .......Quantidade 4 valor 224.126,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 52.000,00 54.600,00 57.330,00 60.196,50 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Realizar 2 mil inseminações artificiais em bovinos. 100 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 52.000,00 172.126,50 224.126,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 100 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen EIXO: 10.01.16 - Modernização da Pecuária e Melhoramento Genético ========================================================================================================================== TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 52.000,00 172.126,50 224.126,50 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 52.000,00 172.126,50 224.126,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 101 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen EIXO: 10.01.07 - Desenvolvimento Sustentável ========================================================================================================================== Função: 20 - Agricultura Subfunção: 606 - Extensão Rural Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais; Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico; Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas. Ação. .: 2063 - Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Descrição: Programa de mecanização agrícola (patrulha mecanizada, tratores e implementos); Distribuição de sementes, mudas e insumos estratégicos; Revitalização/manutenção de viveiro municipal central de mudas e dos viveiros das vilas; Incentivo à produção orgânica e agroecológica; Implantação de unidade demonstrativa viveiro ou matadouro ou em comunidade; Manutenção/conserto de maquinários da SEMAPPED; Apoio aos sistemas agro florestais; Apoio a cooperativas e entidades. Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 452.000,00 1.496.176,50 1.948.176,50 Totais. .......Quantidade 4 valor 1.948.176,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 Outros convênios do Estado.............. 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Atender 500 famílias da agricultura familiar com assistência 100 100 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 102 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen EIXO: 10.01.07 - Desenvolvimento Sustentável ========================================================================================================================== Distribuir 300 mil mudas de espécies frutíferas e florestais 100 100 Implantar 200 ha de lavouras mecanizadas 100 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 452.000,00 Valor 2027 a 2029 1.496.176,50 Valor total 1.948.176,50 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 452.000,00 1.496.176,50 1.948.176,50 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 452.000,00 1.496.176,50 1.948.176,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 103 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen EIXO: 10.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais; Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico; Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas. Ação. .: 1033 - Aquisição de Maquinários e Implementos agricolas - SEMAPPED Descrição: Aquisição de Patrulha Mecanizada Agricola, retroescavadeira,escavadeira hidraúlica, tratores esteiras e implementos agricolas. Unidade de medida: Projeto Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 53.000,00 175.436,63 228.436,63 Totais. .......Quantidade 4 valor 228.436,63 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,13 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Atender 500 famílias da agricultura familiar com assistência 100 100 Distribuir 300 mil mudas de espécies frutíferas e florestais 100 100 Implantar 200 ha de lavouras mecanizadas 100 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 53.000,00 175.436,63 228.436,63 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 104 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen EIXO: 10.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 53.000,00 175.436,63 228.436,63 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 53.000,00 175.436,63 228.436,63 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 105 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen EIXO: 10.01.14 - Infraestrutura Rural ========================================================================================================================== Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais; Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico; Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas. Ação. .: 1037 - Infraestrutura Rural Descrição: Recuperação e manutenção de vias de acesso para escoamento da produção; Construção silo trincheira individual (silagem)de estocagem e beneficiamento; Contratação de tecnicos em pecuaria e pesca; Aquisição de equipamentos , funcionarios e mobiliario p/ Casa de Apoio p/Colonos; Perfuração de poços artesianos; Construção Casa do Mel com Selo Arte. Unidade de medida: Projeto Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 53.000,00 175.436,63 228.436,63 Totais. .......Quantidade 4 valor 228.436,63 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,13 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Recuperar 300 km de estradas vicinais 100 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 53.000,00 175.436,63 228.436,63 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 106 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen EIXO: 10.01.14 - Infraestrutura Rural ========================================================================================================================== TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 53.000,00 175.436,63 228.436,63 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 53.000,00 175.436,63 228.436,63 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 107 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen EIXO: 10.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais; Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico; Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas. Ação. .: 1038 - Construção de Geleira na região do lago. Descrição: Construção de Geleira na região do lago. Unidade de medida: Projeto Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 53.000,00 175.436,63 228.436,63 Totais. .......Quantidade 4 valor 228.436,63 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,13 Ação. .: 1058 - Construção, Ampliação, Reforma de Predio P/Benefic Pescado Ilha Bela Descrição: Construção, Ampliação, Reforma de Predio P/Benefic Pescado Ilha Bela Unidade de medida: Projeto Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 108 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen EIXO: 10.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Valor por ano.................... 110.000,00 364.113,75 474.113,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 474.113,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Outros convênios da União............... 0,00 0,00 0,00 127.338,75 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 110.000,00 115.500,00 121.275,00 0,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 163.000,00 539.550,38 702.550,38 Subfunção: 691 - Promoção Comercial Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais; Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico; Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas. Ação. .: 1034 - Implantação de Agroindustria no Municipio de Goianesia Descrição: Implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM POV e POA); Apoio a agroindústrias familiares (leite, mel, polpas de frutas, pescado); Criação de feiras livres( aquisição de kits :tenda, bancas,etc para doação para as comunidades rurais); Programa de compra institucional ( PAA e PNAE). Unidade de medida: Projeto Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 53.000,00 175.436,63 228.436,63 Totais...........: Quantidade 4 valor 228.436,63 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,13 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 109 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen EIXO: 10.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Apoiar 10 agroindústrias familiares com registro no SIM. 100 100 Ação. .: 1035 - Construção, Ampliação,Reforma e Adequação de Feiras e Mercados Públicos Descrição: Construção, Ampliação,Reforma e Adequação de Feiras e Mercados Públicos Unidade de medida: Projeto Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano. ................. 72.000,00 238.329,00 310.329,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 310.329,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos. .........72.000,00 75.600,00 79.380,00 83.349,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 125.000,00 413.765,63 538.765,63 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 288.000,00 953.316,01 1.241.316,01 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 288.000,00 953.316,01 1.241.316,01 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 110 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen EIXO: 10.10.07 - Desenvolvimento Sustentável ========================================================================================================================== Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais; Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico; Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas. Ação. .: 1071 - Apoio a psicultura, apicultura e pesca sustentável Descrição: Construção de tanques com geomembrana para piscicultura intensiva; Apoio à pesca artesanal com equipamentos e capacitação; Programa de incentivo à produção de tilápia, tambaqui e espécies regionais; Aproveitamento da piscicultura para irrigação de hortas comunitárias; Produçao de raçao p/ peixe. Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 100.000,00 331.012,50 431.012,50 Totais. .......Quantidade 4 valor 431.012,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Implantar 50 tanques escavados/geomembrana para piscicultura 100 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 100.000,00 331.012,50 431.012,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 111 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen EIXO: 10.10.07 - Desenvolvimento Sustentável ========================================================================================================================== TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 100.000,00 331.012,50 431.012,50 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 100.000,00 331.012,50 431.012,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 112 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. EIXO: 11.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2055 - Manut. da Secretaria de Obras, Transporte, Urbanismo e Habitação Descrição: Manut. da Secretaria de Obras, Transporte, Urbanismo e Habitação Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 12.606.500,00 41.729.090,81 54.335.590,81 Totais. .......Quantidade 4 valor 54.335.590,81 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 9.734.500,00 10.221.225,00 10.732.286,25 11.268.900,56 Outros convênios da União............... 1.152.000,00 1.209.600,00 1.270.080,00 1.333.584,00 Outros convênios do Estado.............. 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 1.220.000,00 1.281.000,00 1.345.050,00 1.412.302,50 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 12.606.500,00 41.729.090,81 54.335.590,81 Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 113 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. EIXO: 11.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial. Ação. .: 1015 - Aquisição de Veiculos, Maquinas e Equipamentos Descrição: Aquisição de Veiculos, Maquinas e Equipamentos Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 250.000,00 827.531,25 1.077.531,25 Totais. .......Quantidade 4 valor 1.077.531,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Outros convênios da União............... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Outros convênios do Estado.............. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 1016 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos P/ Região do Janar Descrição: Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos P/ Região do Janar Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 150.000,00 496.518,75 646.518,75 Totais. .......Quantidade 4 valor 646.518,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Outros convênios da União............... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Outros convênios do Estado.............. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 400.000,00 1.324.050,00 1.724.050,00 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 13.006.500,00 43.053.140,81 56.059.640,81 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 114 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. EIXO: 11.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 13.006.500,00 43.053.140,81 56.059.640,81 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 115 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. EIXO: 11.01.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural ========================================================================================================================== Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial. Ação. .: 1017 - Obras de Infraestrutura e Expansão na Zona Urbana Descrição: Obras de Infraestrutura e Expansão na Zona Urbana Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 6.087.000,00 20.148.730,88 26.235.730,88 Totais. .......Quantidade 4 valor 26.235.730,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00 Outros convênios do Estado.............. 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 1.587.000,00 1.666.350,00 1.749.667,50 1.837.150,88 Outras vinculações de transferências.... 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00 Ação. .: 1018 - Obras de Infraestrutura e Expansão na Região do Janari Descrição: Obras de Infraestrutura e Expansão na Região do Janari Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 600.000,00 1.986.075,00 2.586.075,00 Totais. ....... Quantidade 4 valor 2.586.075,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 116 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. EIXO: 11.01.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural ========================================================================================================================== Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 Ação. .: 1020 - Construção, Ampliação, Reforma e Adequação de Praças e Parques Descrição: Construção, Ampliação, Reforma e Adequação de Praças e Parques Unidade de medida: Projeto Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 600.000,00 1.986.075,00 2.586.075,00 Totais. ....... Quantidade 4 valor 2.586.075,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 7.287.000,00 Valor 2027 a 2029 24.120.880,88 Valor total 31.407.880,88 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 7.287.000,00 Valor 2027 a 2029 24.120.880,88 Valor total 31.407.880,88 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 7.287.000,00 Valor 2027 a 2029 24.120.880,88 Valor total 31.407.880,88 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 117 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. EIXO: 11.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2056 - Manutencao do Cemiterio Publico Descrição: Manutencao do Cemiterio Publico Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano. ................ 111.000,00 367.423,88 478.423,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 478.423,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos. .........11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88 Transf. comp. fin. recursos hídricos. ........ 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 111.000,00 367.423,88 478.423,88 Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial. Ação. .: 1021 - Const. Ampliacao, Reforma, Adequacao e Melhorias Proprios Publicos Descrição: Const. Ampliacao, Reforma, Adequacao e Melhorias Proprios Publicos PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 118 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. EIXO: 11.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 1.030.000,00 3.409.428,75 4.439.428,75 Totais. .......Quantidade 4 valor 4.439.428,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 380.000,00 399.000,00 418.950,00 439.897,50 Outros convênios do Estado.............. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 Ação. .: 1022 - Const. Ampl. Reforma ,Adeq, Melhorias Proprios Publicos na REG. JANARI Descrição: Const. Ampl. Reforma ,Adeq, Melhorias Proprios Publicos na REG. JANARI Unidade de medida: Projeto Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 200.000,00 662.025,00 862.025,00 Totais. .......Quantidade 4 valor 862.025,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 1.230.000,00 Valor 2027 a 2029 4.071.453,75 Valor total 5.301.453,75 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 1.341.000,00 Valor 2027 a 2029 4.438.877,63 Valor total 5.779.877,63 Função: 16 - Habitação Subfunção: 481 - Habitação Rural Programa: 0012 - Habitação, Saneamento e Mobilidade PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 119 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. EIXO: 11.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a qualidade de vida da população; Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade em suas casas e comunidades; Manter o sistema viário urbano e rural em condições de trafegabilidade; Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras de drenagem, obras de terraplenagem; Executar as ações do Plano Municipal de Habilitação de Interesse Social com a possibilidade de financiamento de habitação de interesse social em parceria empresarial, garantindo o acesso da população às condições dignas de moradia; Criar loteamentos urbanos, visando a redução do déficit habitacional. Ação. .: 1024 - Construção, Melhoria e Expansão de Unidades Habitacionais Popular Descrição: Construção, Melhoria e Expansão de Unidades Habitacionais Popular Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 300.000,00 993.037,50 1.293.037,50 Totais. .......Quantidade 4 valor 1.293.037,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Outros convênios da União............... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Outros convênios do Estado.............. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 300.000,00 993.037,50 1.293.037,50 Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial. Ação. .: 1023 - Const. Melhoria e Expansão de Unid. Habitacionais na Região Janari Descrição: Const. Melhoria e Expansão de Unid. Habitacionais na Região Janari Unidade de medida: Projeto Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 120 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. EIXO: 11.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 150.000,00 496.518,75 646.518,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 646.518,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Outros convênios da União............... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Outros convênios do Estado.............. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 150.000,00 496.518,75 646.518,75 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 450.000,00 1.489.556,25 1.939.556,25 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 1.791.000,00 5.928.433,88 7.719.433,88 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 121 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. EIXO: 11.01.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural ========================================================================================================================== Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial. Ação. .: 1060 - Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Descrição: Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 2.136.200,00 7.071.089,03 9.207.289,03 Totais. .......Quantidade 4 valor 9.207.289,03 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 85.000,00 89.250,00 93.712,50 98.398,13 Outros convênios da União............... 840.000,00 882.000,00 926.100,00 972.405,00 Transf. Estado cota-parte ICMS VERDE.... 211.200,00 221.760,00 232.848,00 244.490,40 Recursos de operações de crédito........ 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 2.136.200,00 7.071.089,03 9.207.289,03 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 2.136.200,00 7.071.089,03 9.207.289,03 Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Programa: 0002 - Politicas de segurança Pública por toda Goianésia PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 122 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. EIXO: 11.01.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural ========================================================================================================================== Implantação da Ronda escolar e manutenção da iluminação publica, com limpeza de terrenos baldios constantes e a implantação de câmeras para Vídeo monitoramento em parceria com Centro de Integrado de operações (CIOP; Criar o Departamento de Apoio a Segurança Pública para coordenar as ações de segurança local. Ação. .: 1026 - Construção, Expansão e Melhorias da Rede de Iluminação Publica Descrição: Construção, Expansão e Melhorias da Rede de Iluminação Publica Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 2 Quant. 2027 a 2029 6 Quant. total 8 Quantidade por ano............... 2 6 8 Valor por ano.................... 600.000,00 1.986.075,00 2.586.075,00 Totais. .......Quantidade 8 valor 2.586.075,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Contribuição de iluminação pública...... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Ação. .: 2057 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica Descrição: Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 1.750.000,00 5.792.718,75 7.542.718,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 7.542.718,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Contribuição de iluminação pública...... 1.750.000,00 1.837.500,00 1.929.375,00 2.025.843,75 Ação. .: 2058 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica na Região do Janari Descrição: Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica na Região do Janari Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 123 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. EIXO: 11.01.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural ========================================================================================================================== Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 43.000,00 142.335,38 185.335,38 Totais...........: Quantidade 4 valor 185.335,38 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Contribuição de iluminação pública...... 43.000,00 45.150,00 47.407,50 49.777,88 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 2.393.000,00 7.921.129,13 10.314.129,13 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 2.393.000,00 7.921.129,13 10.314.129,13 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 4.529.200,00 14.992.218,16 19.521.418,16 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 124 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. EIXO: 11.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial. Ação. .: 1027 - Const. Expansao Melhorias Rede de Energia Eletrica Regiao Janari Descrição: Const. Expansao Melhorias Rede de Energia Eletrica Regiao Janari Unidade de medida: Projeto Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano. ................. 53.000,00 175.436,63 228.436,63 Totais...........: Quantidade 4 valor 228.436,63 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Contribuição de iluminação pública. ..........53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,13 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 53.000,00 175.436,63 228.436,63 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 53.000,00 175.436,63 228.436,63 Função: 26 - Transporte Subfunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos Programa: 0002 - Politicas de segurança Pública por toda Goianésia PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 125 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. EIXO: 11.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Implantação da Ronda escolar e manutenção da iluminação publica, com limpeza de terrenos baldios constantes e a implantação de câmeras para Vídeo monitoramento em parceria com Centro de Integrado de operações (CIOP; Criar o Departamento de Apoio a Segurança Pública para coordenar as ações de segurança local. Ação. .: 2059 - Estruturacao do Sistema de Transito e Transporte Descrição: Estruturacao do Sistema de Transito e Transporte Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 100.000,00 331.012,50 431.012,50 Totais. .......Quantidade 4 valor 431.012,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 100.000,00 Valor 2027 a 2029 331.012,50 Valor total 431.012,50 Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2060 - Manutencao do Terminal Rodoviario Municipal Descrição: Manutencao do Terminal Rodoviario Municipal Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 22.000,00 72.822,75 94.822,75 Totais. .......Quantidade 4 valor 94.822,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.467,75 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 126 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. EIXO: 11.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 22.000,00 72.822,75 94.822,75 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 122.000,00 403.835,25 525.835,25 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 175.000,00 579.271,88 754.271,88 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 127 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. EIXO: 11.01.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural ========================================================================================================================== Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial. Ação. .: 1028 - Construção e Reforma de Estradas Vicinais Descrição: Construção e Reforma de Estradas Vicinais Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 5.100.000,00 16.881.637,50 21.981.637,50 Totais. .......Quantidade 4 valor 21.981.637,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 0,00 Outros convênios da União............... 0,00 0,00 0,00 1.157.625,00 Outros convênios do Estado.............. 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50 Outras vinculações transf. dos Estados.. 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00 CIDE.................................... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 5.100.000,00 16.881.637,50 21.981.637,50 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 5.100.000,00 16.881.637,50 21.981.637,50 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 5.100.000,00 16.881.637,50 21.981.637,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 128 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. EIXO: 11.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial. Ação. .: 1029 - Construcao e Reforma de Estradas Vicinais na Regiao do Janari Descrição: Construcao e Reforma de Estradas Vicinais na Regiao do Janari Unidade de medida: Projeto Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano. ............... 1.110.000,00 3.674.238,75 4.784.238,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.784.238,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferência especial da União......... 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 Transf. comp. fin. recursos hídricos. ........ 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 Ação. .: 1062 - Consrução e Reforma de Pontes em Estradas Vicinais Descrição: Consrução e Reforma de Pontes em Estradas Vicinais Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 1.376.000,00 4.554.732,00 5.930.732,00 Totais. .......Quantidade 4 valor 5.930.732,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Outros convênios do Estado.............. 1.160.000,00 1.218.000,00 1.278.900,00 1.342.845,00 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 116.000,00 121.800,00 127.890,00 134.284,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 129 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. EIXO: 11.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 2.486.000,00 8.228.970,75 10.714.970,75 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 2.486.000,00 8.228.970,75 10.714.970,75 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 2.486.000,00 8.228.970,75 10.714.970,75 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 130 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social EIXO: 12.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2086 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social Descrição: Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 3.168.000,00 10.486.476,00 13.654.476,00 Totais. ....... Quantidade 4 valor 13.654.476,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 3.168.000,00 3.326.400,00 3.492.720,00 3.667.356,00 Indicador Matriz TIP Índice mais recente 94,94 Índice final do PPA 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 3.168.000,00 Valor 2027 a 2029 10.486.476,00 Valor total 13.654.476,00 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 3.168.000,00 Valor 2027 a 2029 10.486.476,00 Valor total 13.654.476,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 3.168.000,00 Valor 2027 a 2029 10.486.476,00 Valor total 13.654.476,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 131 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social EIXO: 12.01.10 - Desenvolvimento social e garantia de direitos ========================================================================================================================== Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social ( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Ação. .: 2082 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistencia Social Descrição: Gestão Administrativa do Fundo de Assistencia Social Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 265.000,00 877.183,13 1.142.183,13 Totais. .......Quantidade 4 valor 1.142.183,13 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50 Transferência de recursos do FNAS....... 125.000,00 131.250,00 137.812,50 144.703,13 Ação. .: 2087 - Fortalecimento do Controle Social (Conselho da Assistencia Social) Descrição: Fortalecimento do Controle Social (Conselho da Assistencia Social) Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 132 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social EIXO: 12.01.10 - Desenvolvimento social e garantia de direitos ========================================================================================================================== Valor por ano.................... 156.000,00 516.379,50 672.379,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 672.379,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 156.000,00 163.800,00 171.990,00 180.589,50 Ação. .: 2103 - ProcadSuas Descrição: ProcadSuas Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 289.000,00 956.626,13 1.245.626,13 Totais. .......Quantidade 4 valor 1.245.626,13 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 135.000,00 141.750,00 148.837,50 156.279,36 Transferência de recursos do FNAS....... 154.000,00 161.700,00 169.785,00 178.274,27 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 710.000,00 Valor 2027 a 2029 2.350.188,76 Valor total 3.060.188,76 Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social ( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Ação. .: 2088 - Manutenção do Conselho Tutelar Descrição: Manutenção do Conselho Tutelar PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 133 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social EIXO: 12.01.10 - Desenvolvimento social e garantia de direitos ========================================================================================================================== Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 54.000,00 178.746,75 232.746,75 Totais. .......Quantidade 4 valor 232.746,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 54.000,00 56.700,00 59.535,00 62.511,75 Ação. .: 2089 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança/Adolescente Descrição: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança/Adolescente Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 36.000,00 119.164,50 155.164,50 Totais. .......Quantidade 4 valor 155.164,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 36.000,00 37.800,00 39.690,00 41.674,50 Ação. .: 2118 - Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa Idosa Descrição: Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa Idosa Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 15.000,00 49.651,88 64.651,88 Totais. .......Quantidade 4 valor 64.651,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 105.000,00 Valor 2027 a 2029 347.563,13 Valor total 452.563,13 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 134 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social EIXO: 12.01.10 - Desenvolvimento social e garantia de direitos ========================================================================================================================== TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 815.000,00 2.697.751,89 3.512.751,89 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 815.000,00 2.697.751,89 3.512.751,89 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 135 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social EIXO: 12.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência Programa: 0017 - Inclusão e Acessibilidade para uma sociedade mais justa Promover Campanhas de divulgação e conscientização da população acerca da inclusão e respeito à igualdade Promoção de eventos públicos (feiras, convenções) onde a participação de deficientes ocorra de forma intensiva; criar e proporcionar ambientes sociais onde as vivências inclusivas façam parte buscar acessibilidade total na comunicação na linguagem de sinais, braile, desenho e texto, e facilidade no acesso e utilização de tecnologia assistiva; Fortalecimento pessoal do deficiente tornando o agente da inclusão buscar medidas que facilitem o exercício da ética, com a presença da diversidade e da deficiência nos espaços sociais acessíveis a todos, sem qualquer restrição; Preocupação em manter, melhorar, corrigir e cumprir a legislação brasileira inclusiva. Ação. .: 2091 - Fomento/Fortalecimento de ações inclusivas a pessoa com deficiencia Descrição: Fomento/Fortalecimento de ações inclusivas a pessoa com deficiencia Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 60.000,00 198.607,50 258.607,50 Totais. ....... Quantidade 4 valor 258.607,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 60.000,00 Valor 2027 a 2029 198.607,50 Valor total 258.607,50 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 60.000,00 Valor 2027 a 2029 198.607,50 Valor total 258.607,50 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 60.000,00 Valor 2027 a 2029 198.607,50 Valor total 258.607,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 136 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social EIXO: 12.01.10 - Desenvolvimento social e garantia de direitos ========================================================================================================================== Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social ( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Ação. .: 1050 - Const. Ampliação, reforma e adequação de centros de conveniencia Descrição: Const. Ampliação, reforma e adequação de centros de conveniencia Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 325.000,00 1.075.790,63 1.400.790,63 Totais. .......Quantidade 4 valor 1.400.790,63 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 Transferência de recursos do FNAS....... 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 Transf. de convênios - Ass. Social...... 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 325.000,00 1.075.790,63 1.400.790,63 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 325.000,00 1.075.790,63 1.400.790,63 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 137 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social EIXO: 12.01.10 - Desenvolvimento social e garantia de direitos ========================================================================================================================== TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 325.000,00 1.075.790,63 1.400.790,63 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 138 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social EIXO: 12.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social ( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Ação. .: 1051 - Construção, Ampliação, Reforma e Adequação do Centro de Conveniencia Descrição: Construção, Ampliação, Reforma e Adequação do Centro de Conveniencia Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 325.000,00 1.075.790,63 1.400.790,63 Totais. .......Quantidade 4 valor 1.400.790,63 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 Transferência de recursos do FNAS....... 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 Transf. de convênios - Ass. Social...... 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 325.000,00 1.075.790,63 1.400.790,63 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 325.000,00 1.075.790,63 1.400.790,63 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 139 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social EIXO: 12.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 325.000,00 1.075.790,63 1.400.790,63 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 140 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social EIXO: 12.01.10 - Desenvolvimento social e garantia de direitos ========================================================================================================================== Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social ( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Ação. .: 2092 - Manut. dos serviços proteção social especial de media complexidade-SUAS Descrição: Manut. dos serviços proteção social especial de media complexidade-SUAS Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 555.000,00 1.837.119,38 2.392.119,38 Totais. .......Quantidade 4 valor 2.392.119,38 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 285.000,00 299.250,00 314.212,50 329.923,12 Transferência de recursos do FNAS....... 270.000,00 283.500,00 297.675,00 312.558,76 Ação. .: 2094 - Manutenção do Programa BPC na Escola Descrição: Manutenção do Programa BPC na Escola Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 141 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social EIXO: 12.01.10 - Desenvolvimento social e garantia de direitos ========================================================================================================================== Valor por ano.................... 87.750,00 290.463,47 378.213,47 Totais...........: Quantidade 4 valor 378.213,47 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 35.750,00 37.537,50 39.414,37 41.385,08 Transferência de recursos do FNAS....... 52.000,00 54.600,00 57.330,01 60.196,51 Ação. .: 2095 - Projeto Social Casamento Comunitário Descrição: Projeto Social Casamento Comunitário Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano. ..................6.000,00 19.860,75 25.860,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 25.860,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 Ação. .: 2097 - Manutenção do Sistema de segurança alimentar e nutricional Descrição: Manutenção do Sistema de segurança alimentar e nutricional Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 110.000,00 364.113,75 474.113,75 Totais. .......Quantidade 4 valor 474.113,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 758.750,00 Valor 2027 a 2029 2.511.557,35 Valor total 3.270.307,35 Programa: 0015 - Primeira infância Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento até PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 142 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social EIXO: 12.01.10 - Desenvolvimento social e garantia de direitos ========================================================================================================================== os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Programa Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira Infância na Escola. Ação. .: 2093 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz Descrição: Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano. ................ 510.000,00 1.688.163,75 2.198.163,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.198.163,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos. ........ 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 Transferência de recursos do FNAS........... 260.000,00 273.000,00 286.650,00 300.982,50 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 510.000,00 1.688.163,75 2.198.163,75 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 1.268.750,00 4.199.721,10 5.468.471,10 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 1.268.750,00 4.199.721,10 5.468.471,10 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 143 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social EIXO: 12.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social ( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Ação. .: 1067 - Aquisicação de móveis, veiculos e material permanente para FMAS Descrição: Aquisicação de móveis, veiculos e material permanente para FMAS Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 375.000,00 1.241.296,88 1.616.296,88 Totais. .......Quantidade 4 valor 1.616.296,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 Transferência de recursos do FNAS....... 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 Outros convênios da União............... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Outros convênios do Estado.............. 100.000,00 0,00 110.250,00 115.762,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transferência especial dos Estados...... 0,00 105.000,00 0,00 0,00 Outras vinculações de transf. da União.. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 375.000,00 1.241.296,88 1.616.296,88 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 375.000,00 1.241.296,88 1.616.296,88 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 144 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social EIXO: 12.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 375.000,00 1.241.296,88 1.616.296,88 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 145 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social EIXO: 12.01.03 - Desenvolvimento Urbano e Rural ========================================================================================================================== Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social ( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Ação. .: 2098 - Apoio Assistencial a Programa Habitacional Descrição: Apoio Assistencial a Programa Habitacional Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano. ................. 20.000,00 66.202,50 86.202,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 86.202,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos. ......... 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 20.000,00 66.202,50 86.202,50 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 20.000,00 66.202,50 86.202,50 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 20.000,00 66.202,50 86.202,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 146 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social EIXO: 12.01.10 - Desenvolvimento social e garantia de direitos ========================================================================================================================== Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social ( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Ação. .: 2099 - Projetos Sociais Inclusivos a Mulher, Genero e Raça Descrição: Projetos Sociais Inclusivos a Mulher, Genero e Raça Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 20.000,00 66.202,50 86.202,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 86.202,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 Ação. .: 2100 - Fortalecimento das Açoes Descentralizadas do SUAS-IGD/SUAS Descrição: Fortalecimento das Açoes Descentralizadas do SUAS-IGD/SUAS Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 175.000,00 579.271,88 754.271,88 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 147 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social EIXO: 12.01.10 - Desenvolvimento social e garantia de direitos ========================================================================================================================== Totais...........: Quantidade 4 valor 754.271,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,62 Transferência de recursos do FNAS....... 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,76 Ação. .: 2101 - Gestão de Beneficios Eventuais Descrição: Gestão de Beneficios Eventuais Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano. ................ 100.000,00 331.012,50 431.012,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos. .........50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Ação. .: 2102 - Implantação e Manutenção do Cartão Cidadão Descrição: Implantação e Manutenção do Cartão Cidadão Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano. ..................8.000,00 26.481,00 34.481,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 34.481,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos. ......... 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00 Ação. .: 2104 - Manut.das Ações da gestão do cadastro Único e programa IGD/PBF Descrição: Manut.das Ações da gestão do cadastro Único e programa IGD/PBF Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 148 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social EIXO: 12.01.10 - Desenvolvimento social e garantia de direitos ========================================================================================================================== Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 470.000,00 1.555.758,75 2.025.758,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.025.758,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 325.000,00 341.250,00 358.312,50 376.228,12 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 0,00 152.250,00 0,00 0,00 Transferência de recursos do FNAS....... 145.000,00 0,00 159.862,50 167.855,63 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 773.000,00 2.558.726,63 3.331.726,63 Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social ( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Ação. .: 2076 - Execução de Emendas Parlamentares para a Assistencia Social Descrição: Execução de Emendas Parlamentares para a Assistencia Social Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 131.000,00 433.626,38 564.626,38 Totais...........: Quantidade 4 valor 564.626,38 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transf. União - emenda parl. individual. 66.000,00 69.300,00 72.765,00 76.403,25 Transferência União - emenda de bancada. 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 149 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social EIXO: 12.01.10 - Desenvolvimento social e garantia de direitos ========================================================================================================================== Ação. .: 2090 - Bloco da Proteção Social Básica Descrição: Bloco de Proteção Social Básica Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano. ................ 519.000,00 1.717.954,88 2.236.954,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.236.954,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos. ........ 265.000,00 278.250,00 292.162,50 306.770,63 Transferência de recursos do FNAS........... 254.000,00 266.700,00 280.035,00 294.036,75 Ação. .: 2096 - Manutenção do Programa das ações estratégicas do AEPETI Descrição: Manutenção do Programa das ações estratégicas do AEPETI Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 115.000,00 380.664,38 495.664,38 Totais. .......Quantidade 4 valor 495.664,38 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 80.000,00 84.000,00 88.200,00 96.610,00 Transferência de recursos do FNAS....... 35.000,00 36.750,00 38.587,50 36.516,88 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 765.000,00 Valor 2027 a 2029 2.532.245,64 Valor total 3.297.245,64 Subfunção: 246 - Segurança de Renda Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 150 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social EIXO: 12.01.10 - Desenvolvimento social e garantia de direitos ========================================================================================================================== que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social ( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Ação. .: 2120 - Manutenção do Programa ACESSUAS TRABALHO Descrição: Manutenção do Programa ACESSUAS TRABALHO Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 15.000,00 49.651,88 64.651,88 Totais. .......Quantidade 4 valor 64.651,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 15.000,00 Valor 2027 a 2029 49.651,88 Valor total 64.651,88 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 1.553.000,00 5.140.624,15 6.693.624,15 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 1.553.000,00 5.140.624,15 6.693.624,15 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 151 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social EIXO: 12.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 333 - Empregabilidade Programa: 0001 - Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda Criação do Polo/Distrito Industrial em parceria com o Governo Federal, Estadual e Instituições privadas de forma a atender todas as cadeias produtivas; Ampliações de ações que promovam a formalidade das micros e pequenas empresas criando condições atrativas e estimulantes para a regularização dos empreendedores informais, através da Sala do Empreendedor em parceria com o SEBRAE; Ampliação do Serviço de Inspeção Municipal visando atender outras cadeias produtivas para que o SIM possa ser uma ferramenta para os produtores e empreendedores na industrialização de seus produtos de forma legal, segura e assim melhorando e legalizando o produto artesanal Fazer um diagnóstico da cadeia produtiva no Município de Goianésia do Pará, e trabalhar a curva crescente de cada cultura na linha de produção, e traçar metas e planos de ação com maior efetividade que servirá de parâmetro para tomada de decisão à gestão Pública; Orientação custo/benefício, monocultura e potencialização de lucro; Pôr em prática a lei de incentivo do primeiro emprego; Realizar busca ativa de empresas em âmbito estadual e nacional que apresentem potencial para instalação de atividades no polo, através de estudo prévio de diagnóstico dos sistemas e cadeias produtivas mais adequadas economicamente para região e entorno incentivos fiscais para atrair empresas; Parceria com governo federal para a implantação da Caixa Econômica Federal. Ação. .: 2105 - Apoio as Ações de Qualif.Proficional e Geração Emprego e Renda Descrição: Apoio as Ações de Qualif.Proficional e Geração Emprego e Renda Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 50.000,00 165.506,25 215.506,25 Totais. .......Quantidade 4 valor 215.506,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Indicador Matriz TIP Índice mais recente 94,94 Índice final do PPA 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 50.000,00 Valor 2027 a 2029 165.506,25 Valor total 215.506,25 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 152 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social EIXO: 12.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 50.000,00 165.506,25 215.506,25 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 50.000,00 165.506,25 215.506,25 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 153 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 13 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento EIXO: 13.01.07 - Desenvolvimento Sustentável ========================================================================================================================== Função: 17 - Saneamento Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural Programa: 0010 - Gestão ambiental Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo consciente que integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade ambiental. Para isso, intensificar campanhas de educação ambiental por meios eletrônicos como: mídia social, website, rádios e projetos integrados com as secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar Cooperativas de catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar plantio de espécies nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e cultivadas em campanhas de arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar as atividades de planejamento, controle, fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal, assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos recursos ambientais municipais. Ação. .: 1052 - Expanção do Sistema de Saneamento Báico na Região do Janari Descrição: Expanção do Sistema de Saneamento Báico na Região do Janari Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 30.000,00 99.303,75 129.303,75 Totais. .......Quantidade 4 valor 129.303,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 Outros convênios da União............... 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 Outros convênios do Estado.............. 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 30.000,00 99.303,75 129.303,75 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 30.000,00 99.303,75 129.303,75 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 30.000,00 99.303,75 129.303,75 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 154 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 13 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento EIXO: 13.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Função: 17 - Saneamento Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural Programa: 0010 - Gestão ambiental Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo consciente que integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade ambiental. Para isso, intensificar campanhas de educação ambiental por meios eletrônicos como: mídia social, website, rádios e projetos integrados com as secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar Cooperativas de catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar plantio de espécies nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e cultivadas em campanhas de arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar as atividades de planejamento, controle, fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal, assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos recursos ambientais municipais. Ação. .: 1053 - Expanção do Sistema de Saneamento Báico Descrição: Expanção do Sistema de Saneamento Báico Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 450.000,00 1.489.556,25 1.939.556,25 Totais. .......Quantidade 4 valor 1.939.556,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Outros convênios da União............... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Outros convênios do Estado.............. 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 450.000,00 1.489.556,25 1.939.556,25 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 450.000,00 1.489.556,25 1.939.556,25 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 450.000,00 1.489.556,25 1.939.556,25 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 155 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 13 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento EIXO: 13.01.09 - Desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental ========================================================================================================================== Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização Programa: 0010 - Gestão ambiental Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo consciente que integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade ambiental. Para isso, intensificar campanhas de educação ambiental por meios eletrônicos como: mídia social, website, rádios e projetos integrados com as secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar Cooperativas de catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar plantio de espécies nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e cultivadas em campanhas de arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar as atividades de planejamento, controle, fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal, assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos recursos ambientais municipais. Ação. .: 2106 - Manutenção do conselho Municipal de Meio Ambiente Descrição: Manutenção do conselho Municipal de Meio Ambiente Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 17.000,00 56.272,13 73.272,13 Totais. ....... Quantidade 4 valor 73.272,13 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.679,63 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 17.000,00 Valor 2027 a 2029 56.272,13 Valor total 73.272,13 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 17.000,00 Valor 2027 a 2029 56.272,13 Valor total 73.272,13 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 17.000,00 Valor 2027 a 2029 56.272,13 Valor total 73.272,13 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 156 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 13 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento EIXO: 13.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2109 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Descrição: Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 4.846.500,00 16.042.357,50 20.888.857,50 Totais. .......Quantidade 4 valor 20.888.857,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 2.996.500,00 3.146.325,00 3.303.641,25 3.468.823,31 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 850.000,00 892.500,00 937.125,00 983.817,94 Outras vinculações de transf. da União.. 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 4.846.500,00 16.042.357,50 20.888.857,50 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 4.846.500,00 16.042.357,50 20.888.857,50 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 4.846.500,00 16.042.357,50 20.888.857,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 157 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 13 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento EIXO: 13.01.09 - Desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental ========================================================================================================================== Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0010 - Gestão ambiental Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo consciente que integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade ambiental. Para isso, intensificar campanhas de educação ambiental por meios eletrônicos como: mídia social, website, rádios e projetos integrados com as secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar Cooperativas de catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar plantio de espécies nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e cultivadas em campanhas de arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar as atividades de planejamento, controle, fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal, assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos recursos ambientais municipais. Ação. .: 1054 - Const.Ampliação, Reforma e adequação parques ambientes e jardins Descrição: Const.Ampliação, Reforma e adequação parques ambientes e jardins Unidade de medida: Projeto Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 200.000,00 662.025,00 862.025,00 Totais. ....... Quantidade 4 valor 862.025,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 200.000,00 Valor 2027 a 2029 662.025,00 Valor total 862.025,00 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 200.000,00 Valor 2027 a 2029 662.025,00 Valor total 862.025,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 200.000,00 Valor 2027 a 2029 662.025,00 Valor total 862.025,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 158 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 13 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento EIXO: 13.01.07 - Desenvolvimento Sustentável ========================================================================================================================== Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0010 - Gestão ambiental Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo consciente que integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade ambiental. Para isso, intensificar campanhas de educação ambiental por meios eletrônicos como: mídia social, website, rádios e projetos integrados com as secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar Cooperativas de catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar plantio de espécies nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e cultivadas em campanhas de arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar as atividades de planejamento, controle, fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal, assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos recursos ambientais municipais. Ação. .: 1055 - Const. Ampl.Reforma Adeq.Parques Ambientais e Jardins Reg.Janari Descrição: Const. Ampl.Reforma Adeq.Parques Ambientais e Jardins Reg.Janari Unidade de medida: Projeto Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 100.000,00 331.012,50 431.012,50 Totais. ....... Quantidade 4 valor 431.012,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 100.000,00 Valor 2027 a 2029 331.012,50 Valor total 431.012,50 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 100.000,00 Valor 2027 a 2029 331.012,50 Valor total 431.012,50 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 100.000,00 Valor 2027 a 2029 331.012,50 Valor total 431.012,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 159 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 13 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento EIXO: 13.01.09 - Desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental ========================================================================================================================== Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0010 - Gestão ambiental Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo consciente que integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade ambiental. Para isso, intensificar campanhas de educação ambiental por meios eletrônicos como: mídia social, website, rádios e projetos integrados com as secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar Cooperativas de catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar plantio de espécies nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e cultivadas em campanhas de arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar as atividades de planejamento, controle, fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal, assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos recursos ambientais municipais. Ação. .: 2107 - Manutenção dos serviços de coleta de lixo e residuos solidos Descrição: Manutenção dos serviços de coleta de lixo e residuos solidos Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano. ................ 690.000,00 2.283.986,25 2.973.986,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.973.986,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos. ........ 280.000,00 294.000,00 308.700,00 324.135,00 Transf. comp. fin. recursos hídricos. ........ 410.000,00 430.500,00 452.025,00 474.626,25 Ação. .: 2108 - Manut. dos serviços coleta lixo e residuos solidos região janari Descrição: Manut. dos serviços coleta lixo e residuos solidos região janari Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 290.000,00 959.936,25 1.249.936,25 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 160 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 13 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento EIXO: 13.01.09 - Desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental ========================================================================================================================== Totais...........: Quantidade 4 valor 1.249.936,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 190.000,00 199.500,00 209.475,00 219.948,75 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 980.000,00 3.243.922,50 4.223.922,50 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 980.000,00 3.243.922,50 4.223.922,50 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 980.000,00 3.243.922,50 4.223.922,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 161 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 13 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento EIXO: 13.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental Programa: 0010 - Gestão ambiental Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo consciente que integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade ambiental. Para isso, intensificar campanhas de educação ambiental por meios eletrônicos como: mídia social, website, rádios e projetos integrados com as secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar Cooperativas de catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar plantio de espécies nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e cultivadas em campanhas de arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar as atividades de planejamento, controle, fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal, assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos recursos ambientais municipais. Ação. .: 1056 - Implantação de Aterro Sanitario Descrição: Implantação de Aterro Sanitario Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 300.000,00 993.037,50 1.293.037,50 Totais. .......Quantidade 4 valor 1.293.037,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Outros convênios da União............... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Outros convênios do Estado.............. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 300.000,00 993.037,50 1.293.037,50 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 300.000,00 993.037,50 1.293.037,50 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 300.000,00 993.037,50 1.293.037,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 162 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 13 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento EIXO: 13.01.09 - Desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental ========================================================================================================================== Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental Programa: 0010 - Gestão ambiental Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo consciente que integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade ambiental. Para isso, intensificar campanhas de educação ambiental por meios eletrônicos como: mídia social, website, rádios e projetos integrados com as secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar Cooperativas de catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar plantio de espécies nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e cultivadas em campanhas de arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar as atividades de planejamento, controle, fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal, assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos recursos ambientais municipais. Ação. .: 2110 - Apoio a Gestão de Preservação e Controle Ambiental Descrição: Apoio a Gestão de Preservação e Controle Ambiental Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 100.000,00 331.012,50 431.012,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 2111 - Manutenção de lagos, rios, igarapes e Nascentes Descrição: Manutenção de lagos, rios, igarapes e Nascentes Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano. ................ 100.000,00 331.012,50 431.012,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 163 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 13 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento EIXO: 13.01.09 - Desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental ========================================================================================================================== Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 200.000,00 662.025,00 862.025,00 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 200.000,00 662.025,00 862.025,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 200.000,00 662.025,00 862.025,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 164 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 14 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer EIXO: 14.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2034 - Manutencao da Secret. Munic. de Cultura Esportes e Lazer Descrição: Manutencao da Secret. Munic. de Cultura Esportes e Lazer Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 755.500,00 2.500.799,44 3.256.299,44 Totais. .......Quantidade 4 valor 3.256.299,44 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 606.500,00 636.825,00 668.666,25 702.099,56 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 149.000,00 156.450,00 164.272,50 172.486,13 Indicador Matriz TIP Índice mais recente 94,94 Índice final do PPA 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 755.500,00 Valor 2027 a 2029 2.500.799,44 Valor total 3.256.299,44 Programa: 0007 - Cultura, desporto, laser e políticas de incentivo ao Turismo Implementar o Plano Cultural Municipal de Goianésia do Pará em parceria com a Secretaria de Estado de cultura SECULT/PA e ao Centro Cultural de Turismo Tancredo Neves CENTUR; Criar/Fortalecer/resgatar as manifestações culturais: Religiosas - consciência evangélica, romaria da libertação, Círio de Nazaré,aniversário da cidade, carnaval de rua, Jegopa, cavalgadas, trilhas, festivais, desfile 7 de setembro, torneio de pesca, torneio leiteiro etc., como maneira de promover a valorização das expressões Artístico Culturais como instrumento de Identidade,Diversidade e Sustentabilidade; Apoio a Festivais de Músicas em geral, disponibilizando espaços públicos para sua realização desenvolver um plano estratégico detalhado para o turismo municipal,identificando áreas com potencial turístico e criando um roteiro de ações para promover o desenvolvimento sustentável do setor. Promover Políticas PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 165 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 14 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer EIXO: 14.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Públicas e Apoiar Projetos de desenvolvimento do Turismo; Inclusão no Calendário Esportivo envolvendo diversas Modalidades Coletivas e Individuais e manter o apoio aos diversos Projetos (Futsal, Futebol de Campo, Handebol, Voleibol e Basquetebol) e Associações Esportivas e liga esportiva municipal (1ª e 2ª divisão) Ação. .: 1061 - Construção da Biblioteca Municipal Descrição: Construção da Biblioteca Municipal Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 270.000,00 893.733,75 1.163.733,75 Totais. .......Quantidade 4 valor 1.163.733,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 Outros convênios da União............... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Outros convênios do Estado.............. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 270.000,00 893.733,75 1.163.733,75 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 1.025.500,00 3.394.533,19 4.420.033,19 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 1.025.500,00 3.394.533,19 4.420.033,19 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 166 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 14 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer EIXO: 14.01.01 - Desenvolvimento Humano ========================================================================================================================== Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Programa: 0007 - Cultura, desporto, laser e políticas de incentivo ao Turismo Implementar o Plano Cultural Municipal de Goianésia do Pará em parceria com a Secretaria de Estado de cultura SECULT/PA e ao Centro Cultural de Turismo Tancredo Neves CENTUR; Criar/Fortalecer/resgatar as manifestações culturais: Religiosas - consciência evangélica, romaria da libertação, Círio de Nazaré,aniversário da cidade, carnaval de rua, Jegopa, cavalgadas, trilhas, festivais, desfile 7 de setembro, torneio de pesca, torneio leiteiro etc., como maneira de promover a valorização das expressões Artístico Culturais como instrumento de Identidade,Diversidade e Sustentabilidade; Apoio a Festivais de Músicas em geral, disponibilizando espaços públicos para sua realização desenvolver um plano estratégico detalhado para o turismo municipal,identificando áreas com potencial turístico e criando um roteiro de ações para promover o desenvolvimento sustentável do setor. Promover Políticas Públicas e Apoiar Projetos de desenvolvimento do Turismo; Inclusão no Calendário Esportivo envolvendo diversas Modalidades Coletivas e Individuais e manter o apoio aos diversos Projetos (Futsal, Futebol de Campo, Handebol, Voleibol e Basquetebol) e Associações Esportivas e liga esportiva municipal (1ª e 2ª divisão) Ação. .: 2035 - Manutenção e Incentivo as Atividades Culturais Descrição: Manutenção e Incentivo as Atividades Culturais Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 330.000,00 1.086.796,79 1.416.796,79 Totais. .......Quantidade 4 valor 1.416.796,79 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 120.000,00 124.241,25 130.453,31 136.975,98 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,25 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 330.000,00 Valor 2027 a 2029 1.086.796,79 Valor total 1.416.796,79 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 330.000,00 Valor 2027 a 2029 1.086.796,79 Valor total 1.416.796,79 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 167 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 14 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer EIXO: 14.01.01 - Desenvolvimento Humano ========================================================================================================================== TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 330.000,00 1.086.796,79 1.416.796,79 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 168 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 14 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer EIXO: 14.01.10 - Desenvolvimento social e garantia de direitos ========================================================================================================================== Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Programa: 0007 - Cultura, desporto, laser e políticas de incentivo ao Turismo Implementar o Plano Cultural Municipal de Goianésia do Pará em parceria com a Secretaria de Estado de cultura SECULT/PA e ao Centro Cultural de Turismo Tancredo Neves CENTUR; Criar/Fortalecer/resgatar as manifestações culturais: Religiosas - consciência evangélica, romaria da libertação, Círio de Nazaré,aniversário da cidade, carnaval de rua, Jegopa, cavalgadas, trilhas, festivais, desfile 7 de setembro, torneio de pesca, torneio leiteiro etc., como maneira de promover a valorização das expressões Artístico Culturais como instrumento de Identidade,Diversidade e Sustentabilidade; Apoio a Festivais de Músicas em geral, disponibilizando espaços públicos para sua realização desenvolver um plano estratégico detalhado para o turismo municipal,identificando áreas com potencial turístico e criando um roteiro de ações para promover o desenvolvimento sustentável do setor. Promover Políticas Públicas e Apoiar Projetos de desenvolvimento do Turismo; Inclusão no Calendário Esportivo envolvendo diversas Modalidades Coletivas e Individuais e manter o apoio aos diversos Projetos (Futsal, Futebol de Campo, Handebol, Voleibol e Basquetebol) e Associações Esportivas e liga esportiva municipal (1ª e 2ª divisão) Ação. .: 2123 - Apoio Cultural a Produção Audio Visual Descrição: Apoio Cultural a Produção Audio Visual Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 415.000,00 1.373.701,88 1.788.701,88 Totais. .......Quantidade 4 valor 1.788.701,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,25 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,63 Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 2124 - Apoio as Atividades de Demais Ações Culturais Descrição: Apoio as Atividades de Demais Ações Culturais Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 169 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 14 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer EIXO: 14.01.10 - Desenvolvimento social e garantia de direitos ========================================================================================================================== Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 371.000,00 1.228.056,38 1.599.056,38 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.599.056,38 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 371.000,00 389.550,00 409.027,50 429.478,88 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 786.000,00 2.601.758,26 3.387.758,26 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 786.000,00 2.601.758,26 3.387.758,26 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 786.000,00 2.601.758,26 3.387.758,26 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 170 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 14 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer EIXO: 14.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário Programa: 0007 - Cultura, desporto, laser e políticas de incentivo ao Turismo Implementar o Plano Cultural Municipal de Goianésia do Pará em parceria com a Secretaria de Estado de cultura SECULT/PA e ao Centro Cultural de Turismo Tancredo Neves CENTUR; Criar/Fortalecer/resgatar as manifestações culturais: Religiosas - consciência evangélica, romaria da libertação, Círio de Nazaré,aniversário da cidade, carnaval de rua, Jegopa, cavalgadas, trilhas, festivais, desfile 7 de setembro, torneio de pesca, torneio leiteiro etc., como maneira de promover a valorização das expressões Artístico Culturais como instrumento de Identidade,Diversidade e Sustentabilidade; Apoio a Festivais de Músicas em geral, disponibilizando espaços públicos para sua realização desenvolver um plano estratégico detalhado para o turismo municipal,identificando áreas com potencial turístico e criando um roteiro de ações para promover o desenvolvimento sustentável do setor. Promover Políticas Públicas e Apoiar Projetos de desenvolvimento do Turismo; Inclusão no Calendário Esportivo envolvendo diversas Modalidades Coletivas e Individuais e manter o apoio aos diversos Projetos (Futsal, Futebol de Campo, Handebol, Voleibol e Basquetebol) e Associações Esportivas e liga esportiva municipal (1ª e 2ª divisão) Ação. .: 1059 - Reforma, Ampliação e Adequação do Estádio Municipal Descrição: Reforma, Ampliação e Adequação do Estádio Municipal Unidade de medida: Projeto Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 130.000,00 430.316,25 560.316,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 560.316,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 Outros convênios do Estado.............. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Ação. .: 1064 - Construção de Quadra Poliesportiva Descrição: Construção de Quadra Poliesportiva Unidade de medida: Projeto Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 171 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 14 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer EIXO: 14.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 1.000.000,00 3.310.125,00 4.310.125,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.310.125,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 1.130.000,00 3.740.441,25 4.870.441,25 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 1.130.000,00 3.740.441,25 4.870.441,25 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 1.130.000,00 3.740.441,25 4.870.441,25 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 172 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 14 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer EIXO: 14.01.10 - Desenvolvimento social e garantia de direitos ========================================================================================================================== Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário Programa: 0007 - Cultura, desporto, laser e políticas de incentivo ao Turismo Implementar o Plano Cultural Municipal de Goianésia do Pará em parceria com a Secretaria de Estado de cultura SECULT/PA e ao Centro Cultural de Turismo Tancredo Neves CENTUR; Criar/Fortalecer/resgatar as manifestações culturais: Religiosas - consciência evangélica, romaria da libertação, Círio de Nazaré,aniversário da cidade, carnaval de rua, Jegopa, cavalgadas, trilhas, festivais, desfile 7 de setembro, torneio de pesca, torneio leiteiro etc., como maneira de promover a valorização das expressões Artístico Culturais como instrumento de Identidade,Diversidade e Sustentabilidade; Apoio a Festivais de Músicas em geral, disponibilizando espaços públicos para sua realização desenvolver um plano estratégico detalhado para o turismo municipal,identificando áreas com potencial turístico e criando um roteiro de ações para promover o desenvolvimento sustentável do setor. Promover Políticas Públicas e Apoiar Projetos de desenvolvimento do Turismo; Inclusão no Calendário Esportivo envolvendo diversas Modalidades Coletivas e Individuais e manter o apoio aos diversos Projetos (Futsal, Futebol de Campo, Handebol, Voleibol e Basquetebol) e Associações Esportivas e liga esportiva municipal (1ª e 2ª divisão) Ação. .: 2036 - Manutenção das Atividades Desportivas e de Lazer Descrição: Manutenção das Atividades Desportivas e de Lazer Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 475.500,00 1.573.964,44 2.049.464,44 Totais. .......Quantidade 4 valor 2.049.464,44 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 273.500,00 287.175,00 301.533,75 316.610,44 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 202.000,00 212.100,00 222.705,00 233.840,25 Ação. .: 2037 - apoio as atividades Desportiva e Lazer na Regiao de Janari Descrição: apoio as atividades Desportiva e Lazer na Regiao de Janari Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 173 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 14 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer EIXO: 14.01.10 - Desenvolvimento social e garantia de direitos ========================================================================================================================== Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 15.000,00 49.651,88 64.651,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 64.651,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 490.500,00 1.623.616,32 2.114.116,32 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 490.500,00 1.623.616,32 2.114.116,32 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 490.500,00 1.623.616,32 2.114.116,32 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 174 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 14 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer EIXO: 14.01.01 - Desenvolvimento Humano ========================================================================================================================== Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário Programa: 0007 - Cultura, desporto, laser e políticas de incentivo ao Turismo Implementar o Plano Cultural Municipal de Goianésia do Pará em parceria com a Secretaria de Estado de cultura SECULT/PA e ao Centro Cultural de Turismo Tancredo Neves CENTUR; Criar/Fortalecer/resgatar as manifestações culturais: Religiosas - consciência evangélica, romaria da libertação, Círio de Nazaré,aniversário da cidade, carnaval de rua, Jegopa, cavalgadas, trilhas, festivais, desfile 7 de setembro, torneio de pesca, torneio leiteiro etc., como maneira de promover a valorização das expressões Artístico Culturais como instrumento de Identidade,Diversidade e Sustentabilidade; Apoio a Festivais de Músicas em geral, disponibilizando espaços públicos para sua realização desenvolver um plano estratégico detalhado para o turismo municipal,identificando áreas com potencial turístico e criando um roteiro de ações para promover o desenvolvimento sustentável do setor. Promover Políticas Públicas e Apoiar Projetos de desenvolvimento do Turismo; Inclusão no Calendário Esportivo envolvendo diversas Modalidades Coletivas e Individuais e manter o apoio aos diversos Projetos (Futsal, Futebol de Campo, Handebol, Voleibol e Basquetebol) e Associações Esportivas e liga esportiva municipal (1ª e 2ª divisão) Ação. .: 2038 - Manutencão de Eventos para Juventude Descrição: Manutencão de Eventos para Juventude Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 15.000,00 49.651,88 64.651,88 Totais. .......Quantidade 4 valor 64.651,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 15.000,00 Valor 2027 a 2029 49.651,88 Valor total 64.651,88 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 15.000,00 Valor 2027 a 2029 49.651,88 Valor total 64.651,88 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 175 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 14 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer EIXO: 14.01.01 - Desenvolvimento Humano ========================================================================================================================== TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 15.000,00 49.651,88 64.651,88 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 176 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 15 - Sec. Mun. de Industria, Com. e Turismo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Sec. Mun. de Industria, Com. e Turismo EIXO: 15.01.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 692 - Comercialização Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2064 - Manut. Sec. Mun. de Industria, Comerc. e Turismo Descrição: Manut. Sec. Mun. de Industria, Comerc. e Turismo Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 271.000,00 897.043,88 1.168.043,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.168.043,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 271.000,00 284.550,00 298.777,50 313.716,38 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 271.000,00 897.043,88 1.168.043,88 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 271.000,00 897.043,88 1.168.043,88 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 271.000,00 897.043,88 1.168.043,88 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 177 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 15 - Sec. Mun. de Industria, Com. e Turismo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Sec. Mun. de Industria, Com. e Turismo EIXO: 15.01.10 - Desenvolvimento social e garantia de direitos ========================================================================================================================== Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo Programa: 0007 - Cultura, desporto, laser e políticas de incentivo ao Turismo Implementar o Plano Cultural Municipal de Goianésia do Pará em parceria com a Secretaria de Estado de cultura SECULT/PA e ao Centro Cultural de Turismo Tancredo Neves CENTUR; Criar/Fortalecer/resgatar as manifestações culturais: Religiosas - consciência evangélica, romaria da libertação, Círio de Nazaré,aniversário da cidade, carnaval de rua, Jegopa, cavalgadas, trilhas, festivais, desfile 7 de setembro, torneio de pesca, torneio leiteiro etc., como maneira de promover a valorização das expressões Artístico Culturais como instrumento de Identidade,Diversidade e Sustentabilidade; Apoio a Festivais de Músicas em geral, disponibilizando espaços públicos para sua realização desenvolver um plano estratégico detalhado para o turismo municipal,identificando áreas com potencial turístico e criando um roteiro de ações para promover o desenvolvimento sustentável do setor. Promover Políticas Públicas e Apoiar Projetos de desenvolvimento do Turismo; Inclusão no Calendário Esportivo envolvendo diversas Modalidades Coletivas e Individuais e manter o apoio aos diversos Projetos (Futsal, Futebol de Campo, Handebol, Voleibol e Basquetebol) e Associações Esportivas e liga esportiva municipal (1ª e 2ª divisão) Ação. .: 2065 - Manutenção do Departamento de Turismo Descrição: Manutenção do Departamento de Turismo Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano. ................. 25.500,00 84.408,19 109.908,19 Totais...........: Quantidade 4 valor 109.908,19 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos. .........25.500,00 26.775,00 28.113,75 29.519,44 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 25.500,00 84.408,19 109.908,19 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 25.500,00 84.408,19 109.908,19 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 178 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 15 - Sec. Mun. de Industria, Com. e Turismo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Sec. Mun. de Industria, Com. e Turismo EIXO: 15.01.10 - Desenvolvimento social e garantia de direitos ========================================================================================================================== TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 25.500,00 84.408,19 109.908,19 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 179 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 98 - Reserva de Contigencia UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 98.99 - Reserva de Contigencia EIXO: 98.99.05 - Governaça e Gestão ========================================================================================================================== Função: 99 - Reserva de Contingência Subfunção: 999 - Reserva de Contingência Programa: 9999 - Reserva de Contingência Reserva global de recursos, não vinculada especificamente a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, calculada em relação à receita corrente líquida e destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, nestes incluídos os créditos adicionais para atender insuficiência de dotações orçamentárias ou despesas não previstas na lei orçamentária anual. Ação. .: 9999 - Reserva de Contigência Descrição: Reserva de Contigência Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano............... 1 3 4 Valor por ano.................... 1.375.904,20 4.627.687,85 6.003.592,05 Totais. ....... Quantidade 4 valor 6.003.592,05 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 1.375.904,20 1.458.458,45 1.545.965,56 1.623.263,84 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 1.375.904,20 Valor 2027 a 2029 4.627.687,85 Valor total 6.003.592,05 TOTAL DO EIXO: Valor 2026 1.375.904,20 Valor 2027 a 2029 4.627.687,85 Valor total 6.003.592,05 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 1.375.904,20 Valor 2027 a 2029 4.627.687,85 Valor total 6.003.592,05 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 180 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 98 - Reserva de Contigencia UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 98.99 - Reserva de Contigencia EIXO: 98.99.01 - Desenvolvimento Humano ========================================================================================================================== ========================================================================================================================== RESUMO POR EIXO: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total Desenvolvimento Humano 12.568.400,00 41.597.330,60 54.165.730,60 Desenvolvimento Urbano e Rural 79.807.100,00 264.171.476,48 343.978.576,48 Saúde, Assistência Social e qualidade de Vid 6.945.000,00 22.988.818,12 29.933.818,12 Governaça e Gestão 109.972.849,45 364.196.538,02 474.169.387,47 Desenvolvimento Sustentável 682.000,00 2.257.505,25 2.939.505,25 Desenvolvimento econômico e sustentabilidade 1.397.000,00 4.624.244,63 6.021.244,63 Desenvolvimento social e garantia de direito 6.383.750,00 21.131.010,54 27.514.760,54 Regularização Fundiária 50.000,00 165.506,25 215.506,25 Infraestrutura Rural 53.000,00 175.436,63 228.436,63 Modernização da Pecuária e Melhoramento Gené 52.000,00 172.126,50 224.126,50 ========================================================================================================================== TOTAL GERAL..................: Valor 2026 217.911.099,45 Valor 2027 a 2029 721.479.993,02 Valor total 939.391.092,47 ========================================================================================================================== PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 001 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 01 - Camara Municipal de Goinesia do Pará UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Camara Municipal de Goinesia do Pará ========================================================================================================================== Macro objetivo: 0024 - Instituição Eficaz. Programa: 0016 - Apoio Administrativo Legislativo Garantir o suporte material e técnico ao adequado desenvolvimento dos trabalhos legislativos e sua divulgação. Ação. .: 1068 - Aquisição de Equip. Mat. Permanente CMGP Descrição: Aquisição de Equip. Mat. Permanente CMGP Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 50.000,00 165.506,25 215.506,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 1069 - Reforma, Adapt e Apliação do Predio da CMGP Descrição: Reforma, Adapt e Apliação do Predio da CMGP Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 1070 - Aquisição de veiculos para a CMGP Descrição: Aquisição de veiculos para a CMGP Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 002 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 01 - Camara Municipal de Goinesia do Pará UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Camara Municipal de Goinesia do Pará ========================================================================================================================== Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 50.000,00 165.506,25 215.506,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 2001 - Manutenção das Atividades da Camara Municipal Descrição: Manutenção das Atividades da Camara Municipal Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 4.823.400,00 15.966.056,93 20.789.456,93 Totais...........: Quantidade 4 valor 20.789.456,93 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 4.823.400,00 5.064.570,00 5.317.798,50 5.583.688,43 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 2002 - Manutenção da Comunicação da Comunicação e do Poder Legislativo Descrição: Manutenção da Comunicação da Comunicação e do Poder Legislativo Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 10.000,00 33.101,25 43.101,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 43.101,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 5.133.400,00 16.992.195,68 22.125.595,68 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 003 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 01 - Camara Municipal de Goinesia do Pará UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Camara Municipal de Goinesia do Pará ========================================================================================================================== TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 5.133.400,00 16.992.195,68 22.125.595,68 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 004 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito ========================================================================================================================== Macro objetivo: 0016 - Despesas de qualquer natureza, com atividades administrativas em geral, incluindo o funcionamento do gabinete do prefeito, as secretarias municipais, a procuradoria geral do município, a controladoria geral do município, as subprefeituras dos distritos do Município de Tucumã bem como, capacitação de servidores públicos, e manutenção e construção de edificações públicas, manutenção e aquisição de equipamentos e materiais permanentes em geral incluindo veículos e maquinários. Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Descrição: Manutenção do Gabinete do Prefeito Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 2.670.000,00 8.838.033,75 11.508.033,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 11.508.033,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 2.670.000,00 2.803.500,00 2.943.675,00 3.090.858,75 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 2004 - Manutenção da Comunicação Social do Poder Executivo Descrição: Manutenção da Comunicação Social do Poder Executivo Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 300.000,00 993.037,50 1.293.037,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.293.037,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 2013 - Manutenção da Chefia de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 005 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito ========================================================================================================================== Descrição: Manutenção da Chefia de Gabinete Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 96.000,00 317.772,00 413.772,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 413.772,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 96.000,00 100.800,00 105.840,00 111.132,00 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 2014 - Manutenção da CoordenaçãoInstitucional Descrição: Manutenção da CoordenaçãoInstitucional Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 118.500,00 392.249,81 510.749,81 Totais...........: Quantidade 4 valor 510.749,81 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 118.500,00 124.425,00 130.646,25 137.178,56 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 2119 - Manutenção do Escritório de Prioridades Estratégicas Descrição: Manutenção do Escritório de Prioridades Estratégicas Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 27.500,00 91.028,44 118.528,44 Totais...........: Quantidade 4 valor 118.528,44 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 27.500,00 28.875,00 30.318,75 31.834,69 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 006 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito ========================================================================================================================== Ação. .: 2212 - Manutenção da Coordenação de Convenios Descrição: Manutenção da Coordenação de Convenios Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 382.100,00 1.364.798,76 1.746.898,76 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.746.898,76 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 382.100,00 401.205,00 521.265,25 442.328,51 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 3.594.100,00 11.996.920,26 15.591.020,26 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 3.594.100,00 11.996.920,26 15.591.020,26 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 007 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito ========================================================================================================================== Macro objetivo: 0017 - Comunidade em geral em situração de vulnerabilidade por acontecimentos climaticos. Programa: 0004 - Defesa Civil Reestruturar a Defesa Civil no município, para que a mesma tenha mais força de ação com profissionais capacitados,equipamentos necessários, canais de atendimento e etc. De modo a evitar ou reduzir os incidentes causados por desastres naturais a exemplo os alagamentos e vendavais bem como buscar recursos públicos e privados para a construção de habitações populares para proporcionar o remanejamento dessas famílias vulneráveis, residentes em áreas de risco, propensas a esses desastres. Ação. .: 2115 - Manut. Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC Descrição: Manu. Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 200.000,00 662.025,00 862.025,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 200.000,00 662.025,00 862.025,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 008 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 03 - Gabinete do Vice-Prefeito UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Gabinete do Vice-Prefeito ========================================================================================================================== Macro objetivo: 0016 - Despesas de qualquer natureza, com atividades administrativas em geral, incluindo o funcionamento do gabinete do prefeito, as secretarias municipais, a procuradoria geral do município, a controladoria geral do município, as subprefeituras dos distritos do Município de Tucumã bem como, capacitação de servidores públicos, e manutenção e construção de edificações públicas, manutenção e aquisição de equipamentos e materiais permanentes em geral incluindo veículos e maquinários. Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2005 - Manutenção do Babinete do Vice Prefeito Descrição: Manutenção do Babinete do Vice Prefeito Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 465.500,00 1.540.863,19 2.006.363,19 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.006.363,19 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 465.500,00 488.775,00 513.213,75 538.874,44 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 465.500,00 1.540.863,19 2.006.363,19 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 465.500,00 1.540.863,19 2.006.363,19 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 009 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 04 - Procuradoria Geral do Município - PROGEM UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Procuradoria Geral do Município - PROGEM ========================================================================================================================== Macro objetivo: 0016 - Despesas de qualquer natureza, com atividades administrativas em geral, incluindo o funcionamento do gabinete do prefeito, as secretarias municipais, a procuradoria geral do município, a controladoria geral do município, as subprefeituras dos distritos do Município de Tucumã bem como, capacitação de servidores públicos, e manutenção e construção de edificações públicas, manutenção e aquisição de equipamentos e materiais permanentes em geral incluindo veículos e maquinários. Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2006 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral Descrição: Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 303.325,25 1.004.044,49 1.307.369,74 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.307.369,74 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 303.325,25 318.491,51 334.416,09 351.136,89 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 303.325,25 1.004.044,49 1.307.369,74 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 303.325,25 1.004.044,49 1.307.369,74 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 010 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 04 - Procuradoria Geral do Município - PROGEM UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Procuradoria Geral do Município - PROGEM ========================================================================================================================== Macro objetivo: 0018 - Tornar a ouvidoria municipal, um canal importante entre a população e o poder executivo/legislativo municipal. Programa: 0005 - Ouvidoria Municipal Tornar a Ouvidoria Geral do município, um canal permanente para receber as demandas e manifestações dos usuários dos serviços públicos, analisar, orientar e encaminhar as questões às áreas responsáveis e a manutenção do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SACI. Indicador Matriz TIP Índice mais recente Índice final do PPA 94,94 100 Ação. .: 2121 - Manutenção da Ouvidoria do Minicípio Descrição: Manutenção da Ouvidoria do Minicípio Região Quant. 2026 Município 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano. ......... 27.500,00 90.628,44 118.128,44 Totais...........: Quantidade 4 valor 118.128,44 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 27.500,00 28.875,00 30.318,75 31.434,69 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 27.500,00 90.628,44 118.128,44 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 27.500,00 90.628,44 118.128,44 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 011 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 05 - Coordenadoria Geral de Controle Interno UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Coordenadoria Geral de Controle Interno ========================================================================================================================== Macro objetivo: 0016 - Despesas de qualquer natureza, com atividades administrativas em geral, incluindo o funcionamento do gabinete do prefeito, as secretarias municipais, a procuradoria geral do município, a controladoria geral do município, as subprefeituras dos distritos do Município de Tucumã bem como, capacitação de servidores públicos, e manutenção e construção de edificações públicas, manutenção e aquisição de equipamentos e materiais permanentes em geral incluindo veículos e maquinários. Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2007 - Manutenção das Atividades da Coordenação de Controle Interno Descrição: Manutenção das Atividades da Coordenação de Controle Interno Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 393.000,00 1.300.879,13 1.693.879,13 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.693.879,13 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 393.000,00 412.650,00 433.282,50 454.946,63 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 393.000,00 1.300.879,13 1.693.879,13 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 393.000,00 1.300.879,13 1.693.879,13 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 012 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 06 - Sec.Mun.de Panejamento e Administração UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Sec.Mun.de Planejamento e Administração ========================================================================================================================== Macro objetivo: 0016 - Despesas de qualquer natureza, com atividades administrativas em geral, incluindo o funcionamento do gabinete do prefeito, as secretarias municipais, a procuradoria geral do município, a controladoria geral do município, as subprefeituras dos distritos do Município de Tucumã bem como, capacitação de servidores públicos, e manutenção e construção de edificações públicas, manutenção e aquisição de equipamentos e materiais permanentes em geral incluindo veículos e maquinários. Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 1014 - Implant.Expansão de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação Descrição: Implant.Expansão de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 4.000,00 13.240,50 17.240,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 17.240,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 1019 - Implantação Exp.de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação Reg.do Janar Descrição: Implantação Exp.de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação Reg.do Janar Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 4.000,00 13.240,50 17.240,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 17.240,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 2008 - Manutenção das Atividades da Região do Janari PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 013 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 06 - Sec.Mun.de Panejamento e Administração UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Sec.Mun.de Planejamento e Administração ========================================================================================================================== Descrição: Manutenção das Atividades da Região do Janari Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 775.000,00 2.565.346,88 3.340.346,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.340.346,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 275.000,00 288.750,00 303.187,50 318.346,88 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 2009 - Manutenção das Atividades da Secretaria Munic. de Olanejamento e Administração Descrição: Manutenção das Atividades da Secretaria Munic. de Planejamento e Administração Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 9.701.500,00 32.113.177,69 41.814.677,69 Totais...........: Quantidade 4 valor 41.814.677,69 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 8.619.500,00 9.050.475,00 9.502.998,75 9.975.148,69 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 422.000,00 443.100,00 465.255,00 488.517,75 Transf. petróleo e gás - FEP Lei 9478/97 660.000,00 693.000,00 727.650,00 767.032,50 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 2112 - Manutenção do Centro de Inclusao Digital Descrição: Manutenção do Centro de Inclusao Digital Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 24.000,00 79.443,00 103.443,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 103.443,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 014 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 06 - Sec.Mun.de Panejamento e Administração UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Sec.Mun.de Planejamento e Administração ========================================================================================================================== Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 3201 - Contribuição/Apoio a Associações e Entidades Sem Fins Lucrativos Descrição: Contribuição/Apoio a Associações e Entidades Sem Fins Lucrativos Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 10.608.500,00 35.115.461,07 45.723.961,07 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 10.608.500,00 35.115.461,07 45.723.961,07 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 015 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ ========================================================================================================================== Macro objetivo: 0016 - Despesas de qualquer natureza, com atividades administrativas em geral, incluindo o funcionamento do gabinete do prefeito, as secretarias municipais, a procuradoria geral do município, a controladoria geral do município, as subprefeituras dos distritos do Município de Tucumã bem como, capacitação de servidores públicos, e manutenção e construção de edificações públicas, manutenção e aquisição de equipamentos e materiais permanentes em geral incluindo veículos e maquinários. Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2011 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal da Fazenda Descrição: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Fazenda Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 3.438.000,00 11.380.209,75 14.818.209,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 14.818.209,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 1.800.000,00 1.890.000,00 1.984.500,00 2.083.725,00 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 1.138.000,00 1.194.900,00 1.254.645,00 1.317.377,25 Alienação de bens/Ativos-Adm. direta.... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 3.438.000,00 11.380.209,75 14.818.209,75 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 3.438.000,00 11.380.209,75 14.818.209,75 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 016 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ ========================================================================================================================== Macro objetivo: 0024 - Instituição Eficaz. Programa: 0014 - Encargos Especiais Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes do pagamento do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas,ações indenizatórias e de outros encargos de responsabilidade dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Goianésia do Pará. Ação. .: 0001 - Administração de Precatorios e Sentenças Judiciais Descrição: Administração de Precatorios e Sentenças Judiciais Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 2.010.500,00 6.655.006,31 8.665.506,31 Totais...........: Quantidade 4 valor 8.665.506,31 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 2.010.500,00 2.111.025,00 2.216.576,25 2.327.405,06 Ação. .: 0002 - Amortização e Encargos da Divida Contratada Descrição: Amortização e Encargos da Divida Contratada Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.042.000,00 3.449.150,25 4.491.150,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.491.150,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 1.042.000,00 1.094.100,00 1.148.805,00 1.206.245,25 Ação. .: 0003 - Contribuição Ao Pasep Descrição: Contribuição Ao Pasep Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.000.000,00 3.310.125,00 4.310.125,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.310.125,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 017 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ ========================================================================================================================== Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 4.052.500,00 13.414.281,56 17.466.781,56 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 4.052.500,00 13.414.281,56 17.466.781,56 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 018 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação ========================================================================================================================== Macro objetivo: 0007 - Educação de qualidade Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 1001 - Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar Descrição: Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 760.000,00 2.515.695,00 3.275.695,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.275.695,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência de recursos do PNATE...... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 Transferência de convênio-União/Educação 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Outros convênios da União............... 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 Outros convênios do Estado.............. 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00 Ação. .: 1002 - Aquisição de Veículo para Transporte Escolar na Regiao do Janari Descrição: Aquisição de Veículo para Transporte Escolar na Regiao do Janari Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Outras transferências do FNDE........... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 Ação. .: 1003 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Quadra Escolar-Ensino Fundamental PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 019 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação ========================================================================================================================== Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Quadra Escolar-Ensino Fundamental Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência de convênio-União/Educação 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 1004 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.Quadra Escolar Ens.Fund.Regiao Janari Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.Quadra Escolar Ens.Fund.Regiao Janari Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 52.500,00 173.781,56 226.281,56 Totais...........: Quantidade 4 valor 226.281,56 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 52.500,00 55.125,00 57.881,25 60.775,31 Ação. .: 1005 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar do Ensino Fundamental Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar do Ensino Fundamental Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 260.000,00 860.632,50 1.120.632,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.120.632,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00 Transferência de convênio-União/Educação 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 1006 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar Ensino Fund.reg.Janari Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar Ensino Fund.reg.Janari Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 020 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação ========================================================================================================================== Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transferência de convênio-União/Educação 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Ação. .: 1007 - Construção do Prédio da UAB Descrição: Construção do Prédio da UAB Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 180.000,00 595.822,50 775.822,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 775.822,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00 Transferência de convênio-União/Educação 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 Ação. .: 1008 - Const.Ampliacao,Reforma e Adeq.de Unidade Escolar Ens.Infantil Descrição: Const.Ampliacao,Reforma e Adeq.de Unidade Escolar Ens.Infantil Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.950.000,00 6.454.743,75 8.404.743,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 8.404.743,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Transferência de convênio-União/Educação 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 1.400.000,00 1.470.000,00 1.543.500,00 1.620.675,00 Ação. .: 1009 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.Unid.Escolar do Ens.Infantil Reg.Janar Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.Unid.Escolar do Ens.Infantil Reg.Janar Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 021 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação ========================================================================================================================== Valor por ano........ 350.000,00 1.158.543,75 1.508.543,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.508.543,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transferência de convênio-União/Educação 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Ação. .: 1010 - Construção Ampliação,Reforma e Adequação de Creches Descrição: Construção Ampliação,Reforma e Adequação de Creches Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 650.000,00 2.151.581,25 2.801.581,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.801.581,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transferência de convênio-União/Educação 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Ação. .: 2012 - Manut. Programa de Alimentação Escolar no Ensino Fundamental/Estado Descrição: Manut. Programa de Alimentação Escolar no Ensino Fundamental/Estado Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.448.100,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 Transferência de convênio-Estado/Educaçã 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Ação. .: 2016 - Manutencao do Conselho Municipal de Educacao Descrição: Manutencao do Conselho Municipal de Educacao Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 022 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação ========================================================================================================================== Valor por ano........ 50.000,00 165.506,25 215.506,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Ação. .: 2017 - Manutencao do Programa de Alimentacao Escolar no Ensino Infantil Descrição: Manutencao do Programa de Alimentacao Escolar no Ensino Infantil Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.237.000,00 4.094.624,63 5.331.624,63 Totais...........: Quantidade 4 valor 5.331.624,63 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 37.000,00 38.850,00 40.792,50 42.832,13 Transferência de recursos do PNAE....... 1.200.000,00 1.260.000,00 1.323.000,00 1.389.150,00 Ação. .: 2018 - Manutenção do Prog.de Alimentacao Escolar no Ensino Fundamental Descrição: Manutenção do Prog.de Alimentacao Escolar no Ensino Fundamental Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 450.000,00 1.489.556,25 1.939.556,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.939.556,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transferência de recursos do PNAE....... 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 Ação. .: 2019 - Manutenção do Programa Brasil Carinhoso Descrição: Manutenção do Programa Brasil Carinhoso Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 150.000,00 496.518,75 646.518,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 646.518,75 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 023 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação ========================================================================================================================== Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Outras transferências do FNDE........... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 Ação. .: 2020 - Manutençâo do Programa Salario Educacao-QSE Descrição: Manutençâo do Programa Salario Educacao-QSE Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 3.100.000,00 10.261.387,50 13.361.387,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 13.361.387,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,25 Transferência do Salário-Educação....... 2.970.000,00 3.118.500,00 3.274.425,00 3.438.146,25 Ação. .: 2021 - Manutencao do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE Descrição: Manutencao do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 120.000,00 397.115,00 517.115,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 517.115,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 10.000,00 126.000,00 11.025,00 11.576,25 Transferência de recursos do PDDE....... 110.000,00 0,00 121.275,00 127.238,75 Ação. .: 2022 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental-PNATE Descrição: Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental-PNATE Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 2.800.000,00 9.268.350,00 12.068.350,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 12.068.350,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50 Transferência do Salário-Educação....... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Transferência de recursos do PNATE...... 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 024 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação ========================================================================================================================== Ação. .: 2023 - Manutencao do Transporte Escolar do Ens.Fundam.na Regiao Janari Descrição: Manutencao do Transporte Escolar do Ens.Fundam.na Regiao Janari Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 150.000,00 496.518,75 646.518,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 646.518,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 Ação. .: 2024 - Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 3.220.400,00 10.659.926,55 13.880.326,55 Totais...........: Quantidade 4 valor 13.880.326,55 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 3.220.400,00 3.381.420,00 3.550.491,00 3.728.015,55 Ação. .: 2025 - Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental na Regiao Janari Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental na Regiao Janari Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 160.000,00 529.620,00 689.620,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 689.620,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00 Ação. .: 2026 - Manutencao do Transporte Escolar da Rede de Ensino Estadual-PETE Descrição: Manutencao do Transporte Escolar da Rede de Ensino Estadual-PETE Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 025 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação ========================================================================================================================== Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 900.000,00 2.979.112,50 3.879.112,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.879.112,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 Transferência de convênio-Estado/Educaçã 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 Ação. .: 2027 - Apoio ao Ensino Medio Descrição: Apoio ao Ensino Medio Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano. ........ 548.000,00 1.813.948,50 2.361.948,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.361.948,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 548.000,00 575.400,00 604.170,00 634.378,50 Ação. .: 2028 - Apoio ao Ensino Superior Descrição: Apoio ao Ensino Superior Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano. ........ 176.000,00 582.582,00 758.582,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 758.582,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 176.000,00 184.800,00 194.040,00 203.742,00 Ação. .: 2029 - Manutencao das Atividades do Ensino Infantil Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Infantil Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 026 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação ========================================================================================================================== Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 2030 - Manutencao das Atividades do Ensino Infantil-Regiao do Janari Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Infantil-Regiao do Janari Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 2031 - Manutencao das Atividades de Ensino em Creches Descrição: Manutencao das Atividades de Ensino em Creches Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 10.000,00 33.101,25 43.101,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 43.101,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 Ação. .: 2032 - Manutenção das Atividades da Educacao de Jovens e Adultos-EJA Descrição: Manutenção das Atividades da Educacao de Jovens e Adultos-EJA Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 10.000,00 33.101,25 43.101,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 43.101,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 027 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação ========================================================================================================================== Ação. .: 2033 - Manutencao das Ativ.a Educacao Jovens e Adultos-EJA Reg.Janari Descrição: Manutencao das Ativ.a Educacao Jovens e Adultos-EJA Reg.Janari Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 10.000,00 33.101,25 43.101,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 43.101,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 Ação. .: 2117 - Ação p/ Enfrentamento da Emergência Decorr. do Covid 19 Kit Merenda Escolar Descrição: Ação p/ Enfrentamento da Emergência Decorr. do Covid 19 Kit Merenda Escolar Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 53.000,00 175.436,62 228.436,62 Totais...........: Quantidade 4 valor 228.436,62 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,12 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 19.046.900,00 63.047.519,86 82.094.419,86 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 19.046.900,00 63.047.519,86 82.094.419,86 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 028 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação ========================================================================================================================== Macro objetivo: 0016 - Despesas de qualquer natureza, com atividades administrativas em geral, incluindo o funcionamento do gabinete do prefeito, as secretarias municipais, a procuradoria geral do município, a controladoria geral do município, as subprefeituras dos distritos do Município de Tucumã bem como, capacitação de servidores públicos, e manutenção e construção de edificações públicas, manutenção e aquisição de equipamentos e materiais permanentes em geral incluindo veículos e maquinários. Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 1063 - Construção da Secretaria Municipal de Educação Descrição: Construção da Secretaria Municipal de Educação Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 310.000,00 1.026.138,75 1.336.138,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.336.138,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 Recursos de precatórios do FUNDEF....... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 2015 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educação Descrição: Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educação Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 5.948.300,00 19.689.616,54 25.637.916,54 Totais...........: Quantidade 4 valor 25.637.916,54 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 5.498.300,00 5.773.215,00 6.061.875,75 6.364.969,54 Outros convênios da União............... 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 Outros convênios do Estado.............. 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 029 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação ========================================================================================================================== TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 6.258.300,00 20.715.755,29 26.974.055,29 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 6.258.300,00 20.715.755,29 26.974.055,29 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 030 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica ========================================================================================================================== Macro objetivo: 0007 - Educação de qualidade Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 1011 - Fundeb-Const.Ampl.Reforma,Adeq.Unid. Escolar Ensino Fundamental Descrição: Fundeb-Const.Ampl.Reforma,Adeq.Unid. Escolar Ensino Fundamental Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 943.120,00 3.121.845,09 4.064.965,09 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.064.965,09 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 943.120,00 990.276,00 1.039.789,80 1.091.779,29 Ação. .: 1012 - Fundeb-Const.Ampl.Reform,Adeq,Unid. Escolar Ens.Fundam.Reg.Janari Descrição: Fundeb-Const.Ampl.Reform,Adeq,Unid. Escolar Ens.Fundam.Reg.Janari Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 250.000,00 827.531,25 1.077.531,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.077.531,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 Ação. .: 1013 - Fundeb-Const.Ampl.Reforma, e a Adequação Unid.Escolar Ens.Infantil Descrição: Fundeb-Const.Ampl.Reforma, e a Adequação Unid.Escolar Ens.Infantil Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 031 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica ========================================================================================================================== Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.341.000,00 4.438.877,62 5.779.877,62 Totais...........: Quantidade 4 valor 5.779.877,62 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 1.341.000,00 1.408.050,00 1.478.452,50 1.552.375,12 Ação. .: 2039 - Manutencao do Conselho Municipal do FUNDEB Descrição: Manutencao do Conselho Municipal do FUNDEB Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 110.000,00 364.113,75 474.113,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 474.113,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 Ação. .: 2040 - Fundeb-Manut.dos Profissionais Educação Básica Ensino Fundamental 70% Descrição: Fundeb-Manut.dos Profissionais Educação Básica Ensino Fundamental 70% Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 18.711.148,98 61.936.241,59 80.647.390,57 Totais...........: Quantidade 4 valor 80.647.390,57 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 4.847.748,98 5.090.136,43 5.344.643,25 5.611.875,41 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 3.100.000,00 3.255.000,00 3.417.750,00 3.588.637,50 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 7.263.400,00 7.626.569,57 8.007.898,50 8.408.293,43 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 Ação. .: 2041 - Fundeb-Manut.dos Profiss. Educação Básica Ensino Fundam. 70% Reg. Janari Descrição: Fundeb-Manut.dos Profiss. Educação Básica Ensino Fundam. 70% Reg. Janari Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 032 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica ========================================================================================================================== Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 5.955.000,00 19.711.794,38 25.666.794,38 Totais...........: Quantidade 4 valor 25.666.794,38 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 2.902.500,00 3.047.625,00 3.200.006,25 3.360.006,56 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 1.300.000,00 1.365.000,00 1.433.250,00 1.504.912,50 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 1.652.500,00 1.735.125,00 1.821.881,25 1.912.975,32 Ação. .: 2042 - Fundeb-Manutencao das Atividades Meio do Ensino Fundamental 30% Descrição: Fundeb-Manutencao das Atividades Meio do Ensino Fundamental 30% Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 5.091.000,00 16.851.846,38 21.942.846,38 Totais...........: Quantidade 4 valor 21.942.846,38 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 2.950.000,00 3.097.500,00 3.252.375,00 3.414.993,75 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 1.641.000,00 1.723.050,00 1.809.202,50 1.899.662,63 Ação. .: 2043 - Fundeb-Manut.das Ativ.Meio do Ensino Fundam.30% Regiao do Janari Descrição: Fundeb-Manut.das Ativ.Meio do Ensino Fundam.30% Regiao do Janari Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 55.000,00 182.056,88 237.056,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 237.056,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38 Ação. .: 2044 - Fundeb-Capacit.Atualiz.Formacao Servidores Ensino Fundamental Descrição: Fundeb-Capacit.Atualiz.Formacao Servidores Ensino Fundamental Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 033 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica ========================================================================================================================== Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 22.000,00 72.822,75 94.822,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 94.822,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.467,75 Ação. .: 2045 - Fundeb-Manut.dos Profissionais da Educação Básica Ensino Infantil 70% Descrição: Fundeb-Manut.dos Profissionais da Educação Básica Ensino Infantil 70% Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 12.650.300,00 41.874.074,29 54.524.374,29 Totais...........: Quantidade 4 valor 54.524.374,29 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50 Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 5.102.500,00 5.357.625,00 5.625.506,25 5.906.781,56 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 350.300,00 367.815,00 386.205,75 405.516,04 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 5.197.500,00 5.457.375,00 5.730.243,75 6.016.755,94 Ação. .: 2046 - Fundeb-Manut. Profiss. Educação Básica Ensino Infantil 70% Região Janari Descrição: Fundeb-Manut. Profiss. Educação Básica Ensino Infantil 70% Região Janari Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 6.000,00 19.860,75 25.860,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 25.860,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 Ação. .: 2047 - Fundeb-Manut.Profissionais da Educação Básica Lotados nas Creches 70% Descrição: Fundeb-Manut.Profissionais da Educação Básica Lotados nas Creches 70% Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 034 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica ========================================================================================================================== Valor por ano........ 6.943.500,00 22.983.852,94 29.927.352,94 Totais...........: Quantidade 4 valor 29.927.352,94 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00 Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 3.502.500,00 3.677.625,00 3.861.506,25 4.054.581,56 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 1.138.500,00 1.195.425,00 1.255.196,25 1.317.956,06 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 302.500,00 317.625,00 333.506,25 350.181,57 Ação. .: 2049 - Fundeb-Manut. das Atividades Meio Ensino Infantil Reg. Janari Descrição: Fundeb-Manut. das Atividades Meio Ensino Infantil Reg. Janari Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 4.000,00 13.240,50 17.240,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 17.240,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 Ação. .: 2050 - Fundeb-Manutenção das Atividades Meio das Creches Descrição: Fundeb-Manut. das Atividades Meio das Creches Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 4.000,00 13.240,50 17.240,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 17.240,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 Ação. .: 2051 - Fundeb-Manut. Dos Profissionais Educação Básica EJA 70% Descrição: Fundeb-Manut. Dos Profissionais Educação Básica EJA 70% Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 3.952.500,00 13.083.269,06 17.035.769,06 Totais...........: Quantidade 4 valor 17.035.769,06 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 035 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica ========================================================================================================================== Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 2.550.000,00 2.677.500,00 2.811.375,00 2.951.943,75 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 1.402.500,00 1.472.625,00 1.546.256,25 1.623.569,06 Ação. .: 2052 - Fundeb-Manut.Dos Profissinais da Educação Básica EJA 70% Reg. Janari Descrição: Fundeb-Manut.dos Profiss. Educação Básica Ensino Fundam. 70% Reg. Janari Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 396.800,00 1.313.457,60 1.710.257,60 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.710.257,60 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 360.000,00 378.000,00 396.900,00 416.745,00 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 36.800,00 38.640,00 40.572,00 42.600,60 Ação. .: 2053 - Fundeb-Manut. Das Atividades da Educação de Jovens e Adultos Descrição: Fundeb-Manut. Das Atividades da Educação de Jovens e Adultos Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 2.500,00 8.275,31 10.775,31 Totais...........: Quantidade 4 valor 10.775,31 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06 Ação. .: 2054 - Fundeb-Manut. Atividades da Educação Jovens e Adultos Região Janari Descrição: Fundeb-Manut. Atividades da Educação Jovens e Adultos Região Janari Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 2.500,00 8.275,31 10.775,31 Totais...........: Quantidade 4 valor 10.775,31 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 036 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica ========================================================================================================================== Ação. .: 2113 - Fundeb-Manutencao dos Profissionais da Educacao Básica - Educação Especial 70% Descrição: Fundeb-Manutencao dos Profissionais da Educacao Básica - Educação Especial 70% Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 2.625.031,02 8.689.180,80 11.314.211,82 Totais...........: Quantidade 4 valor 11.314.211,82 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 1.875.031,02 1.968.782,57 2.067.221,70 2.170.582,78 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 750.000,00 787.500,00 826.875,00 868.218,75 Ação. .: 2114 - Fundeb-Manutencao das Atividades da Educacao Especial Descrição: Fundeb-Manut.Profissionais da Educação Básica Lotados nas Creches 70% Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 25.000,00 82.753,13 107.753,13 Totais...........: Quantidade 4 valor 107.753,13 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63 Ação. .: 2128 - Fundeb Manut. Proficionais da Educação BásicaLotado nas Creches70% Descrição: Fundeb Manut. Proficionais da Educação BásicaLotado nas Creches70% Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 4.000,00 13.240,50 17.240,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 17.240,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 59.094.400,00 195.609.850,38 254.704.250,38 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 037 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica ========================================================================================================================== TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 59.094.400,00 195.609.850,38 254.704.250,38 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 038 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB-Fundo Desenvol a Educacao Basica ========================================================================================================================== Macro objetivo: 0025 - Promover o desenvolvimento integral e integrado de crianças de 0 a 6 anos, abrangendo aspectos físicos, cognitivos, sociais e emocionais. Programa: 0015 - Primeira infância Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento até os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Programa Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira Infância na Escola. Ação. .: 2048 - FUNDEB-Manut. Das Atividades Meio Ensino Infantil / Primeira Infância Descrição: FUNDEB-Manut. Das Atividades Meio Ensino Infantil / Primeira Infância Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 106.000,00 350.873,25 456.873,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 456.873,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 106.000,00 350.873,25 456.873,25 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 106.000,00 350.873,25 456.873,25 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 039 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde ========================================================================================================================== Macro objetivo: 0006 - Saúde e bem estar Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de Goianésia do Pará. Ação. .: 1039 - Const.Ampliacao, reforma e Adequacao de Unid. Basica de Saude-UB Descrição: Const.Ampliacao, reforma e Adequacao de Unid. Basica de Saude-UB Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.600.000,00 5.296.200,00 6.896.200,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 6.896.200,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência SUS-Bloco de estruturação. 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 Transferência de convênio - Estado/Saúde 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00 Ação. .: 1040 - Const. Ampliacao, Reforma e Adequacao de UBS na Regiao do Janari Descrição: Const. Ampliacao, Reforma e Adequacao de UBS na Regiao do Janari Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.448.100,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência SUS-Bloco de estruturação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência de convênio - Estado/Saúde 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 040 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde ========================================================================================================================== Ação. .: 1041 - Construcao, Ampliacao, Reforma, e Adequacao de Postos de Saude Descrição: Construcao, Ampliacao, Reforma, e Adequacao de Postos de Saude Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.448.100,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência SUS-Bloco de estruturação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência de convênio - Estado/Saúde 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 Ação. .: 1042 - Const. Ampl. Reforma e Adequacao de Postos de Saude Regiao Janari Descrição: Const. Ampl. Reforma e Adequacao de Postos de Saude Regiao Janari Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.448.100,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,00 Transferência SUS-Bloco de estruturação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência de convênio - Estado/Saúde 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.288,00 Ação. .: 1043 - Construcao de Almoxarifado e Farmacia Central Descrição: Construcao de Almoxarifado e Farmacia Central Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 600.000,00 1.986.075,00 2.586.075,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.586.075,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência SUS-Bloco de estruturação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência de convênio - Estado/Saúde 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 041 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde ========================================================================================================================== Ação. .: 1044 - Estruturacao de Unidades de Atencao Especializada em Saude Descrição: Estruturacao de Unidades de Atencao Especializada em Saude Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.150.000,00 3.806.643,75 4.956.643,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.956.643,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Transferência SUS-Bloco de estruturação. 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Transferência de convênio - Estado/Saúde 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 Ação. .: 1045 - Reforma, Ampliacao e Adequacao do Hospital Municipal Descrição: Reforma, Ampliacao e Adequacao do Hospital Municipal Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.448.100,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência SUS-Bloco de estruturação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência de convênio - Estado/Saúde 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 Ação. .: 1046 - Implantação de Hospital Especializado A Saude da Mulher Descrição: Implantação de Hospital Especializado A Saude da Mulher Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 042 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde ========================================================================================================================== Ação. .: 1047 - Construcao do Centro de Especialidades Odontologica- CEO Descrição: Construcao do Centro de Especialidades Odontologica- CEO Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 1048 - Construcao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS Descrição: Construcao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 1049 - Construção do Centro Vigilancia em Saúde Descrição: Construção do Centro Vigilancia em Saúde Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 1057 - Construcao E Equipamento de Laboratorio Central Descrição: Construcao E Equipamento de Laboratorio Central PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 043 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde ========================================================================================================================== Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 240.000,00 794.430,00 1.034.430,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.034.430,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 240.000,00 252.000,00 264.600,00 277.830,00 Ação. .: 1065 - Estruturação de Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde Descrição: Estruturação de Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.050.000,00 3.475.631,25 4.525.631,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.525.631,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferência SUS-Bloco de estruturação. 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 Transferência de convênio - União/Saúde. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Ação. .: 1066 - Aquisição de Veiculos e Ambulâncias Descrição: Aquisição de Veiculos e Ambulâncias Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 600.000,00 1.986.075,00 2.586.075,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.586.075,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferência de convênio - União/Saúde. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Outros convênios da União............... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Outros convênios do Estado.............. 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 Ação. .: 2067 - Manutencao do Conselho Municipal de Saude Descrição: Manutencao do Conselho Municipal de Saude Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 044 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde ========================================================================================================================== Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 60.000,00 198.607,50 258.607,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 258.607,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 Ação. .: 2068 - Manutencao de Atencao Basica em Saude Descrição: Manutencao de Atencao Basica em Saude Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 2.705.000,00 8.953.888,13 11.658.888,13 Totais...........: Quantidade 4 valor 11.658.888,13 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 1.025.000,00 1.076.250,00 1.130.062,50 1.186.565,63 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 1.680.000,00 1.764.000,00 1.852.200,00 1.944.810,00 Ação. .: 2069 - Manutencao da Atencao Basica de Saude na Regiao do Janari Descrição: Manutencao da Atencao Basica de Saude na Regiao do Janari Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 2.320.000,00 7.679.490,00 9.999.490,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 9.999.490,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 2.200.000,00 2.310.000,00 2.425.500,00 2.546.775,00 Ação. .: 2070 - Manutenção das Acões de Saúde Bucal no Municipio Descrição: Manutenção das Acões de Saúde Bucal no Municipio Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 850.000,00 2.813.606,25 3.663.606,25 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 045 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde ========================================================================================================================== Totais...........: Quantidade 4 valor 3.663.606,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00 Ação. .: 2071 - Manutencao do Programa Mais Medicos Descrição: Manutencao do Programa Mais Medicos Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.120.000,00 3.707.340,00 4.827.340,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.827.340,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 320.000,00 336.000,00 352.800,00 370.440,00 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00 Ação. .: 2072 - Manutencao do Programa Agentes Comunitarios de Saude - ACS Descrição: Manutencao do Programa Agentes Comunitarios de Saude - ACS Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 4.347.000,00 14.389.113,38 18.736.113,38 Totais...........: Quantidade 4 valor 18.736.113,38 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 547.000,00 574.350,00 603.067,50 633.220,88 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 3.800.000,00 3.990.000,00 4.189.500,00 4.398.975,00 Ação. .: 2073 - Manutencao do Programa Saude da Familia Descrição: Manutencao do Programa Saude da Familia Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 3.782.600,00 12.520.878,83 16.303.478,83 Totais...........: Quantidade 4 valor 16.303.478,83 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 046 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde ========================================================================================================================== Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 1.286.600,00 1.431.530,00 1.418.476,50 1.489.400,33 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 2.100.000,00 2.205.000,00 2.205.000,00 2.431.012,50 Transf. complementação piso enfermagem.. 396.000,00 335.200,00 546.840,00 458.419,50 Ação. .: 2075 - Manutencao da Casa de Apoio aos Usuarios do Sistema de Saude Descrição: Manutencao da Casa de Apoio aos Usuarios do Sistema de Saude Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 560.000,00 1.853.670,00 2.413.670,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.413.670,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Ação. .: 2078 - Manutencao das Acoes de Tratamento Fora do Domicilio-TFD Descrição: Manutencao das Acoes de Tratamento Fora do Domicilio-TFD Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 400.000,00 1.324.050,00 1.724.050,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.724.050,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,75 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,25 Ação. .: 2079 - Manutencao do Hospital Municipal Descrição: Manutencao do Hospital Municipal Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 6.056.900,00 20.049.096,11 26.105.996,11 Totais...........: Quantidade 4 valor 26.105.996,11 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 1.834.900,00 1.926.645,00 2.022.977,25 2.124.126,11 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 2.410.000,00 2.530.500,00 2.657.025,00 2.789.876,25 Transferência SUS-Bloco de estruturação. 500.000,00 525.000,00 551.250,00 551.250,00 Transf. complementação piso enfermagem.. 460.000,00 483.000,00 507.150,00 0,00 Transferência de convênio - União/Saúde. 100.000,00 105.000,00 0,00 110.250,00 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 752.000,00 789.600,00 939.330,00 1.436.116,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 047 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde ========================================================================================================================== Ação. .: 2080 - Manutencao dos Servicos Atendimento Move l as Urgencias-SAMU 192 Descrição: Manutencao dos Servicos Atendimento Move l as Urgencias-SAMU 192 Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.424.000,00 4.713.618,00 6.137.618,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 6.137.618,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 574.000,00 602.700,00 632.835,00 664.476,75 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 Transf. complementação piso enfermagem.. 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 Ação. .: 2081 - Manutencao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS Descrição: Manutencao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.619.600,00 5.361.078,45 6.980.678,45 Totais...........: Quantidade 4 valor 6.980.678,45 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 795.600,00 835.380,00 877.149,00 921.006,45 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Transf. complementação piso enfermagem.. 324.000,00 340.200,00 357.210,00 375.070,50 Ação. .: 2083 - Manutencao da Vigilancia Sanitaria Descrição: Manutencao da Vigilancia Sanitaria Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.854.720,00 6.139.355,04 7.994.075,04 Totais...........: Quantidade 4 valor 7.994.075,04 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 834.720,00 876.456,00 920.278,80 966.292,74 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 640.000,00 672.000,00 705.600,00 740.880,00 Transf. complementação piso enfermagem.. 380.000,00 399.000,00 418.950,00 439.897,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 048 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde ========================================================================================================================== Ação. .: 2084 - Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde Descrição: Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.991.000,00 6.590.458,88 8.581.458,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 8.581.458,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 1.291.000,00 1.355.550,00 1.423.327,50 1.494.493,88 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 Transf. complementação piso enfermagem.. 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 Ação. .: 2085 - Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição Descrição: Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 110.000,00 364.113,75 474.113,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 474.113,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 Ação.....: 2116 - Ação Enfrente.Emerg.Saude Publica Decorrente ao Covid 19 Descrição: Ação Enfrente.Emerg.Saude Publica Decorrente ao Covid 19 Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 400.000,00 1.324.050,00 1.724.050,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.724.050,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 Transf. SUS-Bloco de manutenção-Covid19. 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 Ação. .: 2122 - Operacionalização de Ações Terapeuticas Neuropediatrica PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 049 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde ========================================================================================================================== Descrição: Operacionalização de Ações Terapeuticas Neuropediatrica Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 192.000,00 635.544,00 827.544,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 827.544,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 192.000,00 201.600,00 211.680,00 222.264,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 38.732.820,00 128.210.475,82 166.943.295,82 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 38.732.820,00 128.210.475,82 166.943.295,82 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 050 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde ========================================================================================================================== Macro objetivo: 0016 - Despesas de qualquer natureza, com atividades administrativas em geral, incluindo o funcionamento do gabinete do prefeito, as secretarias municipais, a procuradoria geral do município, a controladoria geral do município, as subprefeituras dos distritos do Município de Tucumã bem como, capacitação de servidores públicos, e manutenção e construção de edificações públicas, manutenção e aquisição de equipamentos e materiais permanentes em geral incluindo veículos e maquinários. Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2066 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude Descrição: Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 6.403.000,00 21.194.730,38 27.597.730,38 Totais...........: Quantidade 4 valor 27.597.730,38 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 0,00 0,00 6.419.857,50 0,00 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 5.823.000,00 6.114.150,00 0,00 6.740.850,38 Transf. complementação piso enfermagem.. 380.000,00 399.000,00 418.950,00 439.897,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 6.403.000,00 21.194.730,38 27.597.730,38 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 6.403.000,00 21.194.730,38 27.597.730,38 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 051 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde ========================================================================================================================== Macro objetivo: 0025 - Promover o desenvolvimento integral e integrado de crianças de 0 a 6 anos, abrangendo aspectos físicos, cognitivos, sociais e emocionais. Programa: 0015 - Primeira infância Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento até os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Programa Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira Infância na Escola. Ação. .: 2125 - Apoio a Formação Continuada a Saude na Primeira Infancia Descrição: Apoio a Formação Continuada a Saude na Primeira Infancia Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 300.000,00 993.037,50 1.293.037,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.293.037,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 Ação.....: 2126 - Apoio a Cap Voltada Para Primeira Infancia Descrição: Apoio a Cap Voltada Para Primeira Infancia Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 220.000,00 728.227,50 948.227,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 948.227,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 220.000,00 231.000,00 242.550,00 254.677,50 Ação. .: 2127 - Apoio as Açoes Saude da Familia no Acompanhamento a Primeira Infancia Descrição: Apoio as Açoes Saude da Familia no Acompanhamento a Primeira Infancia Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 360.000,00 1.191.645,00 1.551.645,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.551.645,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 052 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde ========================================================================================================================== Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 360.000,00 378.000,00 396.900,00 416.745,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 880.000,00 2.912.910,00 3.792.910,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 880.000,00 2.912.910,00 3.792.910,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 053 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen ========================================================================================================================== Macro objetivo: 0012 - Desenvolvimento da Agropecuária, Olericultura, Pesca e Indústria. Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais; Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico; Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas. Ação. .: 1025 - Construção do Prédio da SEMAPPED Descrição: Construção do Prédio da SEMAPPED Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 111.000,00 367.373,88 478.373,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 478.373,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 111.000,00 116.500,00 122.377,50 128.496,38 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 1030 - Regularização Fundiária Descrição: Acões e apoio para que moradores das vilas tenha seus titulos de suas terras em vistas a linhas de créditos; Acordo de Cooperação Tecnica com o INCRA. Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 50.000,00 165.506,25 215.506,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 054 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen ========================================================================================================================== Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Regularização das comunidades e acampamentos para PAs 100 100 Titulos das terras moradores das vilas do municipio 100 100 Ação. .: 1031 - Construção, ampliação e reforma do Viveiro Municipal e nas vilas Descrição: Construção do Viveiro Municipal e de um galpão para maquinários, um galpão para armazenagem de insumos para produção e mudas e construção de umreservatório de agua 25mil litros. Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 110.000,00 364.113,75 474.113,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 474.113,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 Ação. .: 1032 - Construção de Mercado e Feira Livre do Produtor Rural Descrição: Construção de Mercado e Feira Livre do Produtor Rural Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 62.000,00 205.227,75 267.227,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 267.227,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 62.000,00 65.100,00 68.355,00 71.772,75 Ação. .: 1033 - Aquisição de Maquinários e Implementos agricolas - SEMAPPED Descrição: Aquisição de Patrulha Mecanizada Agricola, retroescavadeira,escavadeira hidraúlica, tratores esteiras e implementos agricolas. Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 53.000,00 175.436,63 228.436,63 Totais...........: Quantidade 4 valor 228.436,63 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,13 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 055 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen ========================================================================================================================== Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Atender 500 famílias da agricultura familiar com assistência 100 100 Distribuir 300 mil mudas de espécies frutíferas e florestais 100 100 Implantar 200 ha de lavouras mecanizadas 100 100 Ação. .: 1034 - Implantação de Agroindustria no Municipio de Goianesia Descrição: Implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM POV e POA); Apoio a agroindústrias familiares (leite, mel, polpas de frutas, pescado); Criação de feiras livres( aquisição de kits :tenda, bancas,etc para doação para as comunidades rurais); Programa de compra institucional ( PAA e PNAE). Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 53.000,00 175.436,63 228.436,63 Totais...........: Quantidade 4 valor 228.436,63 Fonte de recurso do PPA Recursos não vinculados de impostos..... Valor para 2026 53.000,00 Valor para 2027 55.650,00 Valor para 2028 58.432,50 Valor para 2029 61.354,13 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Apoiar 10 agroindústrias familiares com registro no SIM. 100 100 Ação. .: 1035 - Construção, Ampliação,Reforma e Adequação de Feiras e Mercados Públicos Descrição: Construção, Ampliação,Reforma e Adequação de Feiras e Mercados Públicos Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 72.000,00 238.329,00 310.329,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 310.329,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 72.000,00 75.600,00 79.380,00 83.349,00 Ação.....: 1036 - Aquisição de Veiculos para a Secretaria de Agricultura - SEMAPPED Descrição: Aquisição de 02 caminhonete traçadas( para equipe técnica e para o gabinete e 04 motos para assistência técnica in loco na zona rural . Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 056 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen ========================================================================================================================== Valor por ano........ 5.500,00 18.205,69 23.705,69 Totais...........: Quantidade 4 valor 23.705,69 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 5.500,00 5.775,00 6.063,75 6.366,94 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 1037 - Infraestrutura Rural Descrição: Recuperação e manutenção de vias de acesso para escoamento da produção; Construção silo trincheira individual (silagem)de estocagem e beneficiamento; Contratação de tecnicos em pecuaria e pesca; Aquisição de equipamentos , funcionarios e mobiliario p/ Casa de Apoio p/Colonos; Perfuração de poços artesianos; Construção Casa do Mel com Selo Arte. Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 53.000,00 175.436,63 228.436,63 Totais...........: Quantidade 4 valor 228.436,63 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,13 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Recuperar 300 km de estradas vicinais 100 100 Ação. .: 1038 - Construção de Geleira na região do lago. Descrição: Construção de Geleira na região do lago. Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 53.000,00 175.436,63 228.436,63 Totais...........: Quantidade 4 valor 228.436,63 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,13 Ação. .: 1058 - Construção, Ampliação, Reforma de Predio P/Benefic Pescado Ilha Bela Descrição: Construção, Ampliação, Reforma de Predio P/Benefic Pescado Ilha Bela Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 057 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen ========================================================================================================================== Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 110.000,00 364.113,75 474.113,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 474.113,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Outros convênios da União............... 0,00 0,00 0,00 127.338,75 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 110.000,00 115.500,00 121.275,00 0,00 Ação. .: 2062 - Modernização da Pecuária e Melhoramento Genético Descrição: Programa de melhoramento genético (inseminação artificial e aquisição de sêmen/embriões); Apoio à sanidade animal e fortalecimento da vigilância sanitária; Implantação de pastagens sustentáveis e silagem comunitária. Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 52.000,00 172.126,50 224.126,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 224.126,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 52.000,00 54.600,00 57.330,00 60.196,50 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Realizar 2 mil inseminações artificiais em bovinos. 100 100 Ação. .: 2063 - Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Descrição: Programa de mecanização agrícola (patrulha mecanizada, tratores e implementos); Distribuição de sementes, mudas e insumos estratégicos; Revitalização/manutenção de viveiro municipal central de mudas e dos viveiros das vilas; Incentivo à produção orgânica e agroecológica; Implantação de unidade demonstrativa viveiro ou matadouro ou em comunidade; Manutenção/conserto de maquinários da SEMAPPED; Apoio aos sistemas agro florestais; Apoio a cooperativas e entidades. Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 452.000,00 1.496.176,50 1.948.176,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.948.176,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 Outros convênios do Estado.............. 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 058 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen ========================================================================================================================== Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Atender 500 famílias da agricultura familiar com assistência 100 100 Distribuir 300 mil mudas de espécies frutíferas e florestais 100 100 Implantar 200 ha de lavouras mecanizadas 100 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 1.236.500,00 4.092.919,59 5.329.419,59 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 1.236.500,00 4.092.919,59 5.329.419,59 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 059 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen ========================================================================================================================== Macro objetivo: 0016 - Despesas de qualquer natureza, com atividades administrativas em geral, incluindo o funcionamento do gabinete do prefeito, as secretarias municipais, a procuradoria geral do município, a controladoria geral do município, as subprefeituras dos distritos do Município de Tucumã bem como, capacitação de servidores públicos, e manutenção e construção de edificações públicas, manutenção e aquisição de equipamentos e materiais permanentes em geral incluindo veículos e maquinários. Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2061 - Manut.da Sec.Mun.de Agricultura Pecuaria , Pesca e Desenvolvimento Descrição: Manut.da Sec.Mun.de Agricultura Pecuaria , Pesca e Desenvolvimento Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 2.930.000,00 9.698.666,25 12.628.666,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 12.628.666,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 2.330.000,00 2.446.500,00 2.568.825,00 2.697.266,25 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 2.930.000,00 9.698.666,25 12.628.666,25 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 2.930.000,00 9.698.666,25 12.628.666,25 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 060 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen ========================================================================================================================== Macro objetivo: 0012 - Desenvolvimento da Agropecuária, Olericultura, Pesca e Indústria. Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais; Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico; Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas. Ação. .: 1071 - Apoio a psicultura, apicultura e pesca sustentável Descrição: Construção de tanques com geomembrana para piscicultura intensiva; Apoio à pesca artesanal com equipamentos e capacitação; Programa de incentivo à produção de tilápia, tambaqui e espécies regionais; Aproveitamento da piscicultura para irrigação de hortas comunitárias; Produçao de raçao p/ peixe. Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Implantar 50 tanques escavados/geomembrana para piscicultura 100 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 100.000,00 331.012,50 431.012,50 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 100.000,00 331.012,50 431.012,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 061 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. ========================================================================================================================== Macro objetivo: 0001 - Reduzir a violência e a insegurança do cidadão. Programa: 0002 - Politicas de segurança Pública por toda Goianésia Implantação da Ronda escolar e manutenção da iluminação publica, com limpeza de terrenos baldios constantes e a implantação de câmeras para Vídeo monitoramento em parceria com Centro de Integrado de operações (CIOP; Criar o Departamento de Apoio a Segurança Pública para coordenar as ações de segurança local. Ação. .: 1026 - Construção, Expansão e Melhorias da Rede de Iluminação Publica Descrição: Construção, Expansão e Melhorias da Rede de Iluminação Publica Região Município Quant. 2026 2 Quant. 2027 a 2029 6 Quant. total 8 Quantidade por ano... 2 6 8 Valor por ano........ 600.000,00 1.986.075,00 2.586.075,00 Totais...........: Quantidade 8 valor 2.586.075,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Contribuição de iluminação pública...... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Ação. .: 2057 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica Descrição: Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.750.000,00 5.792.718,75 7.542.718,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 7.542.718,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Contribuição de iluminação pública...... 1.750.000,00 1.837.500,00 1.929.375,00 2.025.843,75 Ação. .: 2058 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica na Região do Janari Descrição: Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica na Região do Janari Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 062 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. ========================================================================================================================== Valor por ano........ 43.000,00 142.335,38 185.335,38 Totais...........: Quantidade 4 valor 185.335,38 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Contribuição de iluminação pública...... 43.000,00 45.150,00 47.407,50 49.777,88 Ação. .: 2059 - Estruturacao do Sistema de Transito e Transporte Descrição: Estruturacao do Sistema de Transito e Transporte Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 2.493.000,00 8.252.141,63 10.745.141,63 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 2.493.000,00 8.252.141,63 10.745.141,63 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 063 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. ========================================================================================================================== Macro objetivo: 0014 - Desenvolvimento econômino para promover o crescimento municipal. Programa: 0012 - Habitação, Saneamento e Mobilidade Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a qualidade de vida da população; Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade em suas casas e comunidades; Manter o sistema viário urbano e rural em condições de trafegabilidade; Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras de drenagem, obras de terraplenagem; Executar as ações do Plano Municipal de Habilitação de Interesse Social com a possibilidade de financiamento de habitação de interesse social em parceria empresarial, garantindo o acesso da população às condições dignas de moradia; Criar loteamentos urbanos, visando a redução do déficit habitacional. Ação. .: 1024 - Construção, Melhoria e Expansão de Unidades Habitacionais Popular Descrição: Construção, Melhoria e Expansão de Unidades Habitacionais Popular Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 300.000,00 993.037,50 1.293.037,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.293.037,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Outros convênios da União............... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Outros convênios do Estado.............. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 300.000,00 993.037,50 1.293.037,50 Macro objetivo: 0014 - Desenvolvimento econômino para promover o crescimento municipal. Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial. Ação. .: 1015 - Aquisição de Veiculos, Maquinas e Equipamentos Descrição: Aquisição de Veiculos, Maquinas e Equipamentos PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 064 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. ========================================================================================================================== Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 250.000,00 827.531,25 1.077.531,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.077.531,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Outros convênios da União............... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Outros convênios do Estado.............. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 1016 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos P/ Região do Janar Descrição: Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos P/ Região do Janar Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 150.000,00 496.518,75 646.518,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 646.518,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Outros convênios da União............... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Outros convênios do Estado.............. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Ação. .: 1017 - Obras de Infraestrutura e Expansão na Zona Urbana Descrição: Obras de Infraestrutura e Expansão na Zona Urbana Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 6.087.000,00 20.148.730,88 26.235.730,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 26.235.730,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00 Outros convênios do Estado.............. 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 1.587.000,00 1.666.350,00 1.749.667,50 1.837.150,88 Outras vinculações de transferências.... 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00 Ação. .: 1018 - Obras de Infraestrutura e Expansão na Região do Janari PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 065 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. ========================================================================================================================== Descrição: Obras de Infraestrutura e Expansão na Região do Janari Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 600.000,00 1.986.075,00 2.586.075,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.586.075,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 Ação. .: 1020 - Construção, Ampliação, Reforma e Adequação de Praças e Parques Descrição: Construção, Ampliação, Reforma e Adequação de Praças e Parques Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 600.000,00 1.986.075,00 2.586.075,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.586.075,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 Ação. .: 1021 - Const. Ampliacao, Reforma, Adequacao e Melhorias Proprios Publicos Descrição: Const. Ampliacao, Reforma, Adequacao e Melhorias Proprios Publicos Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.030.000,00 3.409.428,75 4.439.428,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.439.428,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 380.000,00 399.000,00 418.950,00 439.897,50 Outros convênios do Estado.............. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 Ação. .: 1022 - Const. Ampl. Reforma ,Adeq, Melhorias Proprios Publicos na REG. JANARI Descrição: Const. Ampl. Reforma ,Adeq, Melhorias Proprios Publicos na REG. JANARI PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 066 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. ========================================================================================================================== Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 1023 - Const. Melhoria e Expansão de Unid. Habitacionais na Região Janari Descrição: Const. Melhoria e Expansão de Unid. Habitacionais na Região Janari Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 150.000,00 496.518,75 646.518,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 646.518,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Outros convênios da União............... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Outros convênios do Estado.............. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Ação. .: 1027 - Const. Expansao Melhorias Rede de Energia Eletrica Regiao Janari Descrição: Const. Expansao Melhorias Rede de Energia Eletrica Regiao Janari Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 53.000,00 175.436,63 228.436,63 Totais...........: Quantidade 4 valor 228.436,63 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Contribuição de iluminação pública...... 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,13 Ação. .: 1028 - Construção e Reforma de Estradas Vicinais Descrição: Construção e Reforma de Estradas Vicinais Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 067 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. ========================================================================================================================== Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 5.100.000,00 16.881.637,50 21.981.637,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 21.981.637,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 0,00 Outros convênios da União............... 0,00 0,00 0,00 1.157.625,00 Outros convênios do Estado.............. 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50 Outras vinculações transf. dos Estados.. 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00 CIDE.................................... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 1029 - Construcao e Reforma de Estradas Vicinais na Regiao do Janari Descrição: Construcao e Reforma de Estradas Vicinais na Regiao do Janari Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.110.000,00 3.674.238,75 4.784.238,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.784.238,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferência especial da União......... 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 Ação. .: 1060 - Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Descrição: Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 2.136.200,00 7.071.089,03 9.207.289,03 Totais...........: Quantidade 4 valor 9.207.289,03 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 85.000,00 89.250,00 93.712,50 98.398,13 Outros convênios da União............... 840.000,00 882.000,00 926.100,00 972.405,00 Transf. Estado cota-parte ICMS VERDE.... 211.200,00 221.760,00 232.848,00 244.490,40 Recursos de operações de crédito........ 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 Ação. .: 1062 - Consrução e Reforma de Pontes em Estradas Vicinais PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 068 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. ========================================================================================================================== Descrição: Consrução e Reforma de Pontes em Estradas Vicinais Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.376.000,00 4.554.732,00 5.930.732,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 5.930.732,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Outros convênios do Estado.............. 1.160.000,00 1.218.000,00 1.278.900,00 1.342.845,00 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 116.000,00 121.800,00 127.890,00 134.284,50 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 18.842.200,00 62.370.037,29 81.212.237,29 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 19.142.200,00 63.363.074,79 82.505.274,79 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 069 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. ========================================================================================================================== Macro objetivo: 0016 - Despesas de qualquer natureza, com atividades administrativas em geral, incluindo o funcionamento do gabinete do prefeito, as secretarias municipais, a procuradoria geral do município, a controladoria geral do município, as subprefeituras dos distritos do Município de Tucumã bem como, capacitação de servidores públicos, e manutenção e construção de edificações públicas, manutenção e aquisição de equipamentos e materiais permanentes em geral incluindo veículos e maquinários. Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2055 - Manut. da Secretaria de Obras, Transporte, Urbanismo e Habitação Descrição: Manut. da Secretaria de Obras, Transporte, Urbanismo e Habitação Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 12.606.500,00 41.729.090,81 54.335.590,81 Totais...........: Quantidade 4 valor 54.335.590,81 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 9.734.500,00 10.221.225,00 10.732.286,25 11.268.900,56 Outros convênios da União............... 1.152.000,00 1.209.600,00 1.270.080,00 1.333.584,00 Outros convênios do Estado.............. 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 1.220.000,00 1.281.000,00 1.345.050,00 1.412.302,50 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 2056 - Manutencao do Cemiterio Publico Descrição: Manutencao do Cemiterio Publico Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 111.000,00 367.423,88 478.423,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 478.423,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 070 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. ========================================================================================================================== Ação. .: 2060 - Manutencao do Terminal Rodoviario Municipal Descrição: Manutencao do Terminal Rodoviario Municipal Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 22.000,00 72.822,75 94.822,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 94.822,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.467,75 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 12.739.500,00 42.169.337,44 54.908.837,44 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 12.739.500,00 42.169.337,44 54.908.837,44 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 071 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social ========================================================================================================================== Macro objetivo: 0009 - Trabalho e Crescimento economico do municipio. Programa: 0001 - Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda Criação do Polo/Distrito Industrial em parceria com o Governo Federal, Estadual e Instituições privadas de forma a atender todas as cadeias produtivas; Ampliações de ações que promovam a formalidade das micros e pequenas empresas criando condições atrativas e estimulantes para a regularização dos empreendedores informais, através da Sala do Empreendedor em parceria com o SEBRAE; Ampliação do Serviço de Inspeção Municipal visando atender outras cadeias produtivas para que o SIM possa ser uma ferramenta para os produtores e empreendedores na industrialização de seus produtos de forma legal, segura e assim melhorando e legalizando o produto artesanal Fazer um diagnóstico da cadeia produtiva no Município de Goianésia do Pará, e trabalhar a curva crescente de cada cultura na linha de produção, e traçar metas e planos de ação com maior efetividade que servirá de parâmetro para tomada de decisão à gestão Pública; Orientação custo/benefício, monocultura e potencialização de lucro; Pôr em prática a lei de incentivo do primeiro emprego; Realizar busca ativa de empresas em âmbito estadual e nacional que apresentem potencial para instalação de atividades no polo, através de estudo prévio de diagnóstico dos sistemas e cadeias produtivas mais adequadas economicamente para região e entorno incentivos fiscais para atrair empresas; Parceria com governo federal para a implantação da Caixa Econômica Federal. Ação. .: 2105 - Apoio as Ações de Qualif.Proficional e Geração Emprego e Renda Descrição: Apoio as Ações de Qualif.Proficional e Geração Emprego e Renda Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 50.000,00 165.506,25 215.506,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 50.000,00 165.506,25 215.506,25 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 50.000,00 165.506,25 215.506,25 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 072 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social ========================================================================================================================== Macro objetivo: 0016 - Despesas de qualquer natureza, com atividades administrativas em geral, incluindo o funcionamento do gabinete do prefeito, as secretarias municipais, a procuradoria geral do município, a controladoria geral do município, as subprefeituras dos distritos do Município de Tucumã bem como, capacitação de servidores públicos, e manutenção e construção de edificações públicas, manutenção e aquisição de equipamentos e materiais permanentes em geral incluindo veículos e maquinários. Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2086 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social Descrição: Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 3.168.000,00 10.486.476,00 13.654.476,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 13.654.476,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 3.168.000,00 3.326.400,00 3.492.720,00 3.667.356,00 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 3.168.000,00 10.486.476,00 13.654.476,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 3.168.000,00 10.486.476,00 13.654.476,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 073 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social ========================================================================================================================== Macro objetivo: 0021 - Garantir a proteção social a indivíduos, famílias e comunidades, através de ações que visem a superação de vulnerabilidades e a garantia de direitos Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social ( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Ação. .: 1050 - Const. Ampliação, reforma e adequação de centros de conveniencia Descrição: Const. Ampliação, reforma e adequação de centros de conveniencia Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 325.000,00 1.075.790,63 1.400.790,63 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.400.790,63 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 Transferência de recursos do FNAS....... 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 Transf. de convênios - Ass. Social...... 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Ação. .: 1051 - Construção, Ampliação, Reforma e Adequação do Centro de Conveniencia Descrição: Construção, Ampliação, Reforma e Adequação do Centro de Conveniencia Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 325.000,00 1.075.790,63 1.400.790,63 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.400.790,63 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 Transferência de recursos do FNAS....... 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 Transf. de convênios - Ass. Social...... 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 074 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social ========================================================================================================================== Ação. .: 1067 - Aquisicação de móveis, veiculos e material permanente para FMAS Descrição: Aquisicação de móveis, veiculos e material permanente para FMAS Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 375.000,00 1.241.296,88 1.616.296,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.616.296,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 Transferência de recursos do FNAS....... 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 Outros convênios da União............... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Outros convênios do Estado.............. 100.000,00 0,00 110.250,00 115.762,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transferência especial dos Estados...... 0,00 105.000,00 0,00 0,00 Outras vinculações de transf. da União.. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 2076 - Execução de Emendas Parlamentares para a Assistencia Social Descrição: Execução de Emendas Parlamentares para a Assistencia Social Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 131.000,00 433.626,38 564.626,38 Totais...........: Quantidade 4 valor 564.626,38 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transf. União - emenda parl. individual. 66.000,00 69.300,00 72.765,00 76.403,25 Transferência União - emenda de bancada. 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63 Ação. .: 2082 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistencia Social Descrição: Gestão Administrativa do Fundo de Assistencia Social Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 265.000,00 877.183,13 1.142.183,13 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.142.183,13 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50 Transferência de recursos do FNAS....... 125.000,00 131.250,00 137.812,50 144.703,13 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 075 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social ========================================================================================================================== Ação. .: 2087 - Fortalecimento do Controle Social (Conselho da Assistencia Social) Descrição: Fortalecimento do Controle Social (Conselho da Assistencia Social) Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 156.000,00 516.379,50 672.379,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 672.379,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 156.000,00 163.800,00 171.990,00 180.589,50 Ação. .: 2088 - Manutenção do Conselho Tutelar Descrição: Manutenção do Conselho Tutelar Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 54.000,00 178.746,75 232.746,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 232.746,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 54.000,00 56.700,00 59.535,00 62.511,75 Ação. .: 2089 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança/Adolescente Descrição: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança/Adolescente Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 36.000,00 119.164,50 155.164,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 155.164,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 36.000,00 37.800,00 39.690,00 41.674,50 Ação. .: 2090 - Bloco da Proteção Social Básica Descrição: Bloco de Proteção Social Básica Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 076 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social ========================================================================================================================== Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 519.000,00 1.717.954,88 2.236.954,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.236.954,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 265.000,00 278.250,00 292.162,50 306.770,63 Transferência de recursos do FNAS....... 254.000,00 266.700,00 280.035,00 294.036,75 Ação. .: 2092 - Manut. dos serviços proteção social especial de media complexidade-SUAS Descrição: Manut. dos serviços proteção social especial de media complexidade-SUAS Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 555.000,00 1.837.119,38 2.392.119,38 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.392.119,38 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 285.000,00 299.250,00 314.212,50 329.923,12 Transferência de recursos do FNAS....... 270.000,00 283.500,00 297.675,00 312.558,76 Ação. .: 2094 - Manutenção do Programa BPC na Escola Descrição: Manutenção do Programa BPC na Escola Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 87.750,00 290.463,47 378.213,47 Totais...........: Quantidade 4 valor 378.213,47 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 35.750,00 37.537,50 39.414,37 41.385,08 Transferência de recursos do FNAS....... 52.000,00 54.600,00 57.330,01 60.196,51 Ação. .: 2095 - Projeto Social Casamento Comunitário Descrição: Projeto Social Casamento Comunitário Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 077 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social ========================================================================================================================== Valor por ano........ 6.000,00 19.860,75 25.860,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 25.860,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 Ação. .: 2096 - Manutenção do Programa das ações estratégicas do AEPETI Descrição: Manutenção do Programa das ações estratégicas do AEPETI Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 115.000,00 380.664,38 495.664,38 Totais...........: Quantidade 4 valor 495.664,38 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 80.000,00 84.000,00 88.200,00 96.610,00 Transferência de recursos do FNAS....... 35.000,00 36.750,00 38.587,50 36.516,88 Ação. .: 2097 - Manutenção do Sistema de segurança alimentar e nutricional Descrição: Manutenção do Sistema de segurança alimentar e nutricional Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 110.000,00 364.113,75 474.113,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 474.113,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 Ação. .: 2098 - Apoio Assistencial a Programa Habitacional Descrição: Apoio Assistencial a Programa Habitacional Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano. ......... 20.000,00 66.202,50 86.202,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 86.202,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos. .........20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 078 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social ========================================================================================================================== Ação. .: 2099 - Projetos Sociais Inclusivos a Mulher, Genero e Raça Descrição: Projetos Sociais Inclusivos a Mulher, Genero e Raça Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 20.000,00 66.202,50 86.202,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 86.202,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 Ação. .: 2100 - Fortalecimento das Açoes Descentralizadas do SUAS-IGD/SUAS Descrição: Fortalecimento das Açoes Descentralizadas do SUAS-IGD/SUAS Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 175.000,00 579.271,88 754.271,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 754.271,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,62 Transferência de recursos do FNAS....... 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,76 Ação. .: 2101 - Gestão de Beneficios Eventuais Descrição: Gestão de Beneficios Eventuais Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Ação. .: 2102 - Implantação e Manutenção do Cartão Cidadão PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 079 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social ========================================================================================================================== Descrição: Implantação e Manutenção do Cartão Cidadão Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 8.000,00 26.481,00 34.481,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 34.481,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00 Ação. .: 2103 - ProcadSuas Descrição: ProcadSuas Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 289.000,00 956.626,13 1.245.626,13 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.245.626,13 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 135.000,00 141.750,00 148.837,50 156.279,36 Transferência de recursos do FNAS....... 154.000,00 161.700,00 169.785,00 178.274,27 Ação. .: 2104 - Manut.das Ações da gestão do cadastro Único e programa IGD/PBF Descrição: Manut.das Ações da gestão do cadastro Único e programa IGD/PBF Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 470.000,00 1.555.758,75 2.025.758,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.025.758,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 325.000,00 341.250,00 358.312,50 376.228,12 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 0,00 152.250,00 0,00 0,00 Transferência de recursos do FNAS....... 145.000,00 0,00 159.862,50 167.855,63 Ação. .: 2118 - Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa Idosa Descrição: Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa Idosa Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 080 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social ========================================================================================================================== Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 15.000,00 49.651,88 64.651,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 64.651,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 Ação. .: 2120 - Manutenção do Programa ACESSUAS TRABALHO Descrição: Manutenção do Programa ACESSUAS TRABALHO Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 15.000,00 49.651,88 64.651,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 64.651,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 4.171.750,00 13.809.014,03 17.980.764,03 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 4.171.750,00 13.809.014,03 17.980.764,03 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 081 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social ========================================================================================================================== Macro objetivo: 0025 - Promover o desenvolvimento integral e integrado de crianças de 0 a 6 anos, abrangendo aspectos físicos, cognitivos, sociais e emocionais. Programa: 0015 - Primeira infância Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento até os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Programa Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira Infância na Escola. Ação. .: 2093 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz Descrição: Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano. ........ 510.000,00 1.688.163,75 2.198.163,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.198.163,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos. ........ 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 Transferência de recursos do FNAS........... 260.000,00 273.000,00 286.650,00 300.982,50 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 510.000,00 1.688.163,75 2.198.163,75 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 510.000,00 1.688.163,75 2.198.163,75 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 082 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Assistência Social ========================================================================================================================== Macro objetivo: 0026 - Inclusão e Acessibilidade Programa: 0017 - Inclusão e Acessibilidade para uma sociedade mais justa Promover Campanhas de divulgação e conscientização da população acerca da inclusão e respeito à igualdade Promoção de eventos públicos (feiras, convenções) onde a participação de deficientes ocorra de forma intensiva; criar e proporcionar ambientes sociais onde as vivências inclusivas façam parte buscar acessibilidade total na comunicação na linguagem de sinais, braile, desenho e texto, e facilidade no acesso e utilização de tecnologia assistiva; Fortalecimento pessoal do deficiente tornando o agente da inclusão buscar medidas que facilitem o exercício da ética, com a presença da diversidade e da deficiência nos espaços sociais acessíveis a todos, sem qualquer restrição; Preocupação em manter, melhorar, corrigir e cumprir a legislação brasileira inclusiva. Ação. .: 2091 - Fomento/Fortalecimento de ações inclusivas a pessoa com deficiencia Descrição: Fomento/Fortalecimento de ações inclusivas a pessoa com deficiencia Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 60.000,00 198.607,50 258.607,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 258.607,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 60.000,00 198.607,50 258.607,50 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 60.000,00 198.607,50 258.607,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 083 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 13 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento ========================================================================================================================== Macro objetivo: 0016 - Despesas de qualquer natureza, com atividades administrativas em geral, incluindo o funcionamento do gabinete do prefeito, as secretarias municipais, a procuradoria geral do município, a controladoria geral do município, as subprefeituras dos distritos do Município de Tucumã bem como, capacitação de servidores públicos, e manutenção e construção de edificações públicas, manutenção e aquisição de equipamentos e materiais permanentes em geral incluindo veículos e maquinários. Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2109 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Descrição: Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 4.846.500,00 16.042.357,50 20.888.857,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 20.888.857,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 2.996.500,00 3.146.325,00 3.303.641,25 3.468.823,31 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 850.000,00 892.500,00 937.125,00 983.817,94 Outras vinculações de transf. da União.. 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 4.846.500,00 16.042.357,50 20.888.857,50 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 4.846.500,00 16.042.357,50 20.888.857,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 084 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 13 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento ========================================================================================================================== Macro objetivo: 0022 - Executar uma política de gestão ambiental eficiente, promoção do conhecimento de questões ambientais atuando na formação da consciência cidadã para a defesa e conservação ambiental. Programa: 0010 - Gestão ambiental Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo consciente que integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade ambiental. Para isso, intensificar campanhas de educação ambiental por meios eletrônicos como: mídia social, website, rádios e projetos integrados com as secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar Cooperativas de catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar plantio de espécies nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e cultivadas em campanhas de arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar as atividades de planejamento, controle, fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal, assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos recursos ambientais municipais. Ação. .: 1052 - Expanção do Sistema de Saneamento Báico na Região do Janari Descrição: Expanção do Sistema de Saneamento Báico na Região do Janari Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 30.000,00 99.303,75 129.303,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 129.303,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 Outros convênios da União............... 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 Outros convênios do Estado.............. 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 Ação. .: 1053 - Expanção do Sistema de Saneamento Báico Descrição: Expanção do Sistema de Saneamento Báico Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 450.000,00 1.489.556,25 1.939.556,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.939.556,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Outros convênios da União............... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Outros convênios do Estado.............. 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Ação. .: 1054 - Const.Ampliação, Reforma e adequação parques ambientes e jardins PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 085 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 13 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento ========================================================================================================================== Descrição: Const.Ampliação, Reforma e adequação parques ambientes e jardins Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 1055 - Const. Ampl.Reforma Adeq.Parques Ambientais e Jardins Reg.Janari Descrição: Const. Ampl.Reforma Adeq.Parques Ambientais e Jardins Reg.Janari Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Ação. .: 1056 - Implantação de Aterro Sanitario Descrição: Implantação de Aterro Sanitario Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 300.000,00 993.037,50 1.293.037,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.293.037,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Outros convênios da União............... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Outros convênios do Estado.............. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 2106 - Manutenção do conselho Municipal de Meio Ambiente Descrição: Manutenção do conselho Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 086 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 13 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento ========================================================================================================================== Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 17.000,00 56.272,13 73.272,13 Totais...........: Quantidade 4 valor 73.272,13 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.679,63 Ação. .: 2107 - Manutenção dos serviços de coleta de lixo e residuos solidos Descrição: Manutenção dos serviços de coleta de lixo e residuos solidos Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 690.000,00 2.283.986,25 2.973.986,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.973.986,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 280.000,00 294.000,00 308.700,00 324.135,00 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 410.000,00 430.500,00 452.025,00 474.626,25 Ação. .: 2108 - Manut. dos serviços coleta lixo e residuos solidos região janari Descrição: Manut. dos serviços coleta lixo e residuos solidos região janari Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 290.000,00 959.936,25 1.249.936,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.249.936,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 190.000,00 199.500,00 209.475,00 219.948,75 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 2110 - Apoio a Gestão de Preservação e Controle Ambiental Descrição: Apoio a Gestão de Preservação e Controle Ambiental Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 087 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 13 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento ========================================================================================================================== Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 2111 - Manutenção de lagos, rios, igarapes e Nascentes Descrição: Manutenção de lagos, rios, igarapes e Nascentes Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 2.277.000,00 7.537.154,63 9.814.154,63 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 2.277.000,00 7.537.154,63 9.814.154,63 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 088 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 14 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer ========================================================================================================================== Macro objetivo: 0016 - Despesas de qualquer natureza, com atividades administrativas em geral, incluindo o funcionamento do gabinete do prefeito, as secretarias municipais, a procuradoria geral do município, a controladoria geral do município, as subprefeituras dos distritos do Município de Tucumã bem como, capacitação de servidores públicos, e manutenção e construção de edificações públicas, manutenção e aquisição de equipamentos e materiais permanentes em geral incluindo veículos e maquinários. Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2034 - Manutencao da Secret. Munic. de Cultura Esportes e Lazer Descrição: Manutencao da Secret. Munic. de Cultura Esportes e Lazer Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 755.500,00 2.500.799,44 3.256.299,44 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.256.299,44 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 606.500,00 636.825,00 668.666,25 702.099,56 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 149.000,00 156.450,00 164.272,50 172.486,13 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 755.500,00 2.500.799,44 3.256.299,44 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 755.500,00 2.500.799,44 3.256.299,44 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 089 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 14 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer ========================================================================================================================== Macro objetivo: 0019 - Promover o desenv. humano por meio da ampliação do acesso a educação, cultura, turismo e esporte e lazer. Programa: 0007 - Cultura, desporto, laser e políticas de incentivo ao Turismo Implementar o Plano Cultural Municipal de Goianésia do Pará em parceria com a Secretaria de Estado de cultura SECULT/PA e ao Centro Cultural de Turismo Tancredo Neves CENTUR; Criar/Fortalecer/resgatar as manifestações culturais: Religiosas - consciência evangélica, romaria da libertação, Círio de Nazaré,aniversário da cidade, carnaval de rua, Jegopa, cavalgadas, trilhas, festivais, desfile 7 de setembro, torneio de pesca, torneio leiteiro etc., como maneira de promover a valorização das expressões Artístico Culturais como instrumento de Identidade,Diversidade e Sustentabilidade; Apoio a Festivais de Músicas em geral, disponibilizando espaços públicos para sua realização desenvolver um plano estratégico detalhado para o turismo municipal,identificando áreas com potencial turístico e criando um roteiro de ações para promover o desenvolvimento sustentável do setor. Promover Políticas Públicas e Apoiar Projetos de desenvolvimento do Turismo; Inclusão no Calendário Esportivo envolvendo diversas Modalidades Coletivas e Individuais e manter o apoio aos diversos Projetos (Futsal, Futebol de Campo, Handebol, Voleibol e Basquetebol) e Associações Esportivas e liga esportiva municipal (1ª e 2ª divisão) Ação. .: 1059 - Reforma, Ampliação e Adequação do Estádio Municipal Descrição: Reforma, Ampliação e Adequação do Estádio Municipal Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 130.000,00 430.316,25 560.316,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 560.316,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 Outros convênios do Estado.............. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Ação. .: 1061 - Construção da Biblioteca Municipal Descrição: Construção da Biblioteca Municipal Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 270.000,00 893.733,75 1.163.733,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.163.733,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 Outros convênios da União............... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Outros convênios do Estado.............. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 090 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 14 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer ========================================================================================================================== Ação. .: 1064 - Construção de Quadra Poliesportiva Descrição: Construção de Quadra Poliesportiva Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.000.000,00 3.310.125,00 4.310.125,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.310.125,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Ação. .: 2035 - Manutenção e Incentivo as Atividades Culturais Descrição: Manutenção e Incentivo as Atividades Culturais Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 330.000,00 1.086.796,79 1.416.796,79 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.416.796,79 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 120.000,00 124.241,25 130.453,31 136.975,98 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,25 Ação. .: 2036 - Manutenção das Atividades Desportivas e de Lazer Descrição: Manutenção das Atividades Desportivas e de Lazer Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 475.500,00 1.573.964,44 2.049.464,44 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.049.464,44 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 273.500,00 287.175,00 301.533,75 316.610,44 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 202.000,00 212.100,00 222.705,00 233.840,25 Ação. .: 2037 - apoio as atividades Desportiva e Lazer na Regiao de Janari PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 091 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 14 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer ========================================================================================================================== Descrição: apoio as atividades Desportiva e Lazer na Regiao de Janari Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 15.000,00 49.651,88 64.651,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 64.651,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 Ação. .: 2038 - Manutencão de Eventos para Juventude Descrição: Manutencão de Eventos para Juventude Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 15.000,00 49.651,88 64.651,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 64.651,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 Ação. .: 2123 - Apoio Cultural a Produção Audio Visual Descrição: Apoio Cultural a Produção Audio Visual Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano. ........ 415.000,00 1.373.701,88 1.788.701,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.788.701,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,25 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,63 Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 2124 - Apoio as Atividades de Demais Ações Culturais Descrição: Apoio as Atividades de Demais Ações Culturais Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 092 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 14 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer ========================================================================================================================== Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 371.000,00 1.228.056,38 1.599.056,38 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.599.056,38 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 371.000,00 389.550,00 409.027,50 429.478,88 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 3.021.500,00 9.995.998,25 13.017.498,25 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 3.021.500,00 9.995.998,25 13.017.498,25 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 093 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 15 - Sec. Mun. de Industria, Com. e Turismo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Sec. Mun. de Industria, Com. e Turismo ========================================================================================================================== Macro objetivo: 0016 - Despesas de qualquer natureza, com atividades administrativas em geral, incluindo o funcionamento do gabinete do prefeito, as secretarias municipais, a procuradoria geral do município, a controladoria geral do município, as subprefeituras dos distritos do Município de Tucumã bem como, capacitação de servidores públicos, e manutenção e construção de edificações públicas, manutenção e aquisição de equipamentos e materiais permanentes em geral incluindo veículos e maquinários. Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2064 - Manut. Sec. Mun. de Industria, Comerc. e Turismo Descrição: Manut. Sec. Mun. de Industria, Comerc. e Turismo Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 271.000,00 897.043,88 1.168.043,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.168.043,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 271.000,00 284.550,00 298.777,50 313.716,38 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 271.000,00 897.043,88 1.168.043,88 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 271.000,00 897.043,88 1.168.043,88 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 094 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 15 - Sec. Mun. de Industria, Com. e Turismo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Sec. Mun. de Industria, Com. e Turismo ========================================================================================================================== Macro objetivo: 0019 - Promover o desenv. humano por meio da ampliação do acesso a educação, cultura, turismo e esporte e lazer. Programa: 0007 - Cultura, desporto, laser e políticas de incentivo ao Turismo Implementar o Plano Cultural Municipal de Goianésia do Pará em parceria com a Secretaria de Estado de cultura SECULT/PA e ao Centro Cultural de Turismo Tancredo Neves CENTUR; Criar/Fortalecer/resgatar as manifestações culturais: Religiosas - consciência evangélica, romaria da libertação, Círio de Nazaré,aniversário da cidade, carnaval de rua, Jegopa, cavalgadas, trilhas, festivais, desfile 7 de setembro, torneio de pesca, torneio leiteiro etc., como maneira de promover a valorização das expressões Artístico Culturais como instrumento de Identidade,Diversidade e Sustentabilidade; Apoio a Festivais de Músicas em geral, disponibilizando espaços públicos para sua realização desenvolver um plano estratégico detalhado para o turismo municipal,identificando áreas com potencial turístico e criando um roteiro de ações para promover o desenvolvimento sustentável do setor. Promover Políticas Públicas e Apoiar Projetos de desenvolvimento do Turismo; Inclusão no Calendário Esportivo envolvendo diversas Modalidades Coletivas e Individuais e manter o apoio aos diversos Projetos (Futsal, Futebol de Campo, Handebol, Voleibol e Basquetebol) e Associações Esportivas e liga esportiva municipal (1ª e 2ª divisão) Ação. .: 2065 - Manutenção do Departamento de Turismo Descrição: Manutenção do Departamento de Turismo Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 25.500,00 84.408,19 109.908,19 Totais...........: Quantidade 4 valor 109.908,19 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 25.500,00 26.775,00 28.113,75 29.519,44 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 25.500,00 84.408,19 109.908,19 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 25.500,00 84.408,19 109.908,19 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 095 ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 98 - Reserva de Contigencia UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 98.99 - Reserva de Contigencia ========================================================================================================================== Macro objetivo: 0005 - Reserva de Contigência Programa: 9999 - Reserva de Contingência Reserva global de recursos, não vinculada especificamente a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, calculada em relação à receita corrente líquida e destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, nestes incluídos os créditos adicionais para atender insuficiência de dotações orçamentárias ou despesas não previstas na lei orçamentária anual. Ação. .: 9999 - Reserva de Contigência Descrição: Reserva de Contigência Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.375.904,20 4.627.687,85 6.003.592,05 Totais...........: Quantidade 4 valor 6.003.592,05 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 1.375.904,20 1.458.458,45 1.545.965,56 1.623.263,84 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 1.375.904,20 4.627.687,85 6.003.592,05 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 1.375.904,20 4.627.687,85 6.003.592,05 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 096 ========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ========================================================================================================================== TOTAL GERAL..................: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 217.911.099,45 721.479.993,02 939.391.092,47 ========================================================================================================================== PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 001 ========================================================================================================================== Programa: 0001 - Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda Criação do Polo/Distrito Industrial em parceria com o Governo Federal, Estadual e Instituições privadas de forma a atender todas as cadeias produtivas; Ampliações de ações que promovam a formalidade das micros e pequenas empresas criando condições atrativas e estimulantes para a regularização dos empreendedores informais, através da Sala do Empreendedor em parceria com o SEBRAE; Ampliação do Serviço de Inspeção Municipal visando atender outras cadeias produtivas para que o SIM possa ser uma ferramenta para os produtores e empreendedores na industrialização de seus produtos de forma legal, segura e assim melhorando e legalizando o produto artesanal Fazer um diagnóstico da cadeia produtiva no Município de Goianésia do Pará, e trabalhar a curva crescente de cada cultura na linha de produção, e traçar metas e planos de ação com maior efetividade que servirá de parâmetro para tomada de decisão à gestão Pública; Orientação custo/benefício, monocultura e potencialização de lucro; Pôr em prática a lei de incentivo do primeiro emprego; Realizar busca ativa de empresas em âmbito estadual e nacional que apresentem potencial para instalação de atividades no polo, através de estudo prévio de diagnóstico dos sistemas e cadeias produtivas mais adequadas economicamente para região e entorno incentivos fiscais para atrair empresas; Parceria com governo federal para a implantação da Caixa Econômica Federal. Ação. .: 2105 - Apoio as Ações de Qualif.Proficional e Geração Emprego e Renda Descrição: Apoio as Ações de Qualif.Proficional e Geração Emprego e Renda Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 50.000,00 165.506,25 215.506,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL PROGRAMA...: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 50.000,00 165.506,25 215.506,25 Programa: 0002 - Politicas de segurança Pública por toda Goianésia Implantação da Ronda escolar e manutenção da iluminação publica, com limpeza de terrenos baldios constantes e a implantação de câmeras para Vídeo monitoramento em parceria com Centro de Integrado de operações (CIOP; Criar o Departamento de Apoio a Segurança Pública para coordenar as ações de segurança local. Ação. .: 1026 - Construção, Expansão e Melhorias da Rede de Iluminação Publica Descrição: Construção, Expansão e Melhorias da Rede de Iluminação Publica Unidade de medida: Unidade PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 002 ========================================================================================================================== Região Município Quant. 2026 2 Quant. 2027 a 2029 6 Quant. total 8 Quantidade por ano... 2 6 8 Valor por ano........ 600.000,00 1.986.075,00 2.586.075,00 Totais...........: Quantidade 8 valor 2.586.075,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Contribuição de iluminação pública...... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Ação. .: 2057 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica Descrição: Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.750.000,00 5.792.718,75 7.542.718,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 7.542.718,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Contribuição de iluminação pública...... 1.750.000,00 1.837.500,00 1.929.375,00 2.025.843,75 Ação. .: 2058 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica na Região do Janari Descrição: Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica na Região do Janari Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 43.000,00 142.335,38 185.335,38 Totais...........: Quantidade 4 valor 185.335,38 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Contribuição de iluminação pública...... 43.000,00 45.150,00 47.407,50 49.777,88 Ação. .: 2059 - Estruturacao do Sistema de Transito e Transporte Descrição: Estruturacao do Sistema de Transito e Transporte Unidade de medida: Unidade PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 003 ========================================================================================================================== Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 TOTAL PROGRAMA...: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 2.493.000,00 8.252.141,63 10.745.141,63 Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 1014 - Implant.Expansão de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação Descrição: Implant.Expansão de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 4.000,00 13.240,50 17.240,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 17.240,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 1019 - Implantação Exp.de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação Reg.do Janar Descrição: Implantação Exp.de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação Reg.do Janar Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 4.000,00 13.240,50 17.240,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 17.240,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 004 ========================================================================================================================== Fonte de recurso do PPA Transf. comp. fin. recursos hídricos.... Valor para 2026 4.000,00 Valor para 2027 4.200,00 Valor para 2028 4.410,00 Valor para 2029 4.630,50 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 1063 - Construção da Secretaria Municipal de Educação Descrição: Construção da Secretaria Municipal de Educação Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 310.000,00 1.026.138,75 1.336.138,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.336.138,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 Recursos de precatórios do FUNDEF....... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Descrição: Manutenção do Gabinete do Prefeito Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 2.670.000,00 8.838.033,75 11.508.033,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 11.508.033,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 2.670.000,00 2.803.500,00 2.943.675,00 3.090.858,75 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 2004 - Manutenção da Comunicação Social do Poder Executivo Descrição: Manutenção da Comunicação Social do Poder Executivo Unidade de medida: Unidade PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 005 ========================================================================================================================== Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 300.000,00 993.037,50 1.293.037,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.293.037,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 2005 - Manutenção do Babinete do Vice Prefeito Descrição: Manutenção do Babinete do Vice Prefeito Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 465.500,00 1.540.863,19 2.006.363,19 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.006.363,19 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 465.500,00 488.775,00 513.213,75 538.874,44 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 2006 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral Descrição: Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 303.325,25 1.004.044,49 1.307.369,74 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.307.369,74 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 303.325,25 318.491,51 334.416,09 351.136,89 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 006 ========================================================================================================================== Ação. .: 2007 - Manutenção das Atividades da Coordenação de Controle Interno Descrição: Manutenção das Atividades da Coordenação de Controle Interno Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 393.000,00 1.300.879,13 1.693.879,13 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.693.879,13 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 393.000,00 412.650,00 433.282,50 454.946,63 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 2008 - Manutenção das Atividades da Região do Janari Descrição: Manutenção das Atividades da Região do Janari Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 775.000,00 2.565.346,88 3.340.346,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.340.346,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 275.000,00 288.750,00 303.187,50 318.346,88 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 2009 - Manutenção das Atividades da Secretaria Munic. de Olanejamento e Administração Descrição: Manutenção das Atividades da Secretaria Munic. de Planejamento e Administração Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 9.701.500,00 32.113.177,69 41.814.677,69 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 007 ========================================================================================================================== Totais...........: Quantidade 4 valor 41.814.677,69 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 8.619.500,00 9.050.475,00 9.502.998,75 9.975.148,69 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 422.000,00 443.100,00 465.255,00 488.517,75 Transf. petróleo e gás - FEP Lei 9478/97 660.000,00 693.000,00 727.650,00 767.032,50 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 2011 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal da Fazenda Descrição: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Fazenda Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 3.438.000,00 11.380.209,75 14.818.209,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 14.818.209,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 1.800.000,00 1.890.000,00 1.984.500,00 2.083.725,00 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 1.138.000,00 1.194.900,00 1.254.645,00 1.317.377,25 Alienação de bens/Ativos-Adm. direta.... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 2013 - Manutenção da Chefia de Gabinete Descrição: Manutenção da Chefia de Gabinete Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 96.000,00 317.772,00 413.772,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 413.772,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 96.000,00 100.800,00 105.840,00 111.132,00 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 2014 - Manutenção da CoordenaçãoInstitucional PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 008 ========================================================================================================================== Descrição: Manutenção da CoordenaçãoInstitucional Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 118.500,00 392.249,81 510.749,81 Totais...........: Quantidade 4 valor 510.749,81 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 118.500,00 124.425,00 130.646,25 137.178,56 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 2015 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educação Descrição: Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educação Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 5.948.300,00 19.689.616,54 25.637.916,54 Totais...........: Quantidade 4 valor 25.637.916,54 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 5.498.300,00 5.773.215,00 6.061.875,75 6.364.969,54 Outros convênios da União............... 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 Outros convênios do Estado.............. 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 2034 - Manutencao da Secret. Munic. de Cultura Esportes e Lazer Descrição: Manutencao da Secret. Munic. de Cultura Esportes e Lazer Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 755.500,00 2.500.799,44 3.256.299,44 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.256.299,44 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 009 ========================================================================================================================== Fonte de recurso do PPA Recursos não vinculados de impostos..... Valor para 2026 606.500,00 Valor para 2027 636.825,00 Valor para 2028 668.666,25 Valor para 2029 702.099,56 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 149.000,00 156.450,00 164.272,50 172.486,13 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 2055 - Manut. da Secretaria de Obras, Transporte, Urbanismo e Habitação Descrição: Manut. da Secretaria de Obras, Transporte, Urbanismo e Habitação Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 12.606.500,00 41.729.090,81 54.335.590,81 Totais...........: Quantidade 4 valor 54.335.590,81 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 9.734.500,00 10.221.225,00 10.732.286,25 11.268.900,56 Outros convênios da União............... 1.152.000,00 1.209.600,00 1.270.080,00 1.333.584,00 Outros convênios do Estado.............. 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 1.220.000,00 1.281.000,00 1.345.050,00 1.412.302,50 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 2056 - Manutencao do Cemiterio Publico Descrição: Manutencao do Cemiterio Publico Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 111.000,00 367.423,88 478.423,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 478.423,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 2060 - Manutencao do Terminal Rodoviario Municipal PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 010 ========================================================================================================================== Descrição: Manutencao do Terminal Rodoviario Municipal Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 22.000,00 72.822,75 94.822,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 94.822,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.467,75 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 2061 - Manut.da Sec.Mun.de Agricultura Pecuaria , Pesca e Desenvolvimento Descrição: Manut.da Sec.Mun.de Agricultura Pecuaria , Pesca e Desenvolvimento Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 2.930.000,00 9.698.666,25 12.628.666,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 12.628.666,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 2.330.000,00 2.446.500,00 2.568.825,00 2.697.266,25 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 2064 - Manut. Sec. Mun. de Industria, Comerc. e Turismo Descrição: Manut. Sec. Mun. de Industria, Comerc. e Turismo Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 271.000,00 897.043,88 1.168.043,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.168.043,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 271.000,00 284.550,00 298.777,50 313.716,38 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 011 ========================================================================================================================== Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 2066 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude Descrição: Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 6.403.000,00 21.194.730,38 27.597.730,38 Totais...........: Quantidade 4 valor 27.597.730,38 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 0,00 0,00 6.419.857,50 0,00 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 5.823.000,00 6.114.150,00 0,00 6.740.850,38 Transf. complementação piso enfermagem.. 380.000,00 399.000,00 418.950,00 439.897,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 2086 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social Descrição: Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 3.168.000,00 10.486.476,00 13.654.476,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 13.654.476,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 3.168.000,00 3.326.400,00 3.492.720,00 3.667.356,00 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 2109 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Descrição: Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Unidade de medida: Unidade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 012 ========================================================================================================================== Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 4.846.500,00 16.042.357,50 20.888.857,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 20.888.857,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 2.996.500,00 3.146.325,00 3.303.641,25 3.468.823,31 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 850.000,00 892.500,00 937.125,00 983.817,94 Outras vinculações de transf. da União.. 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 2112 - Manutenção do Centro de Inclusao Digital Descrição: Manutenção do Centro de Inclusao Digital Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 24.000,00 79.443,00 103.443,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 103.443,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,00 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 2119 - Manutenção do Escritório de Prioridades Estratégicas Descrição: Manutenção do Escritório de Prioridades Estratégicas Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 27.500,00 91.028,44 118.528,44 Totais...........: Quantidade 4 valor 118.528,44 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 27.500,00 28.875,00 30.318,75 31.834,69 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 013 ========================================================================================================================== Ação. .: 2212 - Manutenção da Coordenação de Convenios Descrição: Manutenção da Coordenação de Convenios Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 382.100,00 1.364.798,76 1.746.898,76 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.746.898,76 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 382.100,00 401.205,00 521.265,25 442.328,51 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 3201 - Contribuição/Apoio a Associações e Entidades Sem Fins Lucrativos Descrição: Contribuição/Apoio a Associações e Entidades Sem Fins Lucrativos Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL PROGRAMA...: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 56.174.225,25 186.043.544,07 242.217.769,32 Programa: 0004 - Defesa Civil Reestruturar a Defesa Civil no município, para que a mesma tenha mais força de ação com profissionais capacitados,equipamentos necessários, canais de atendimento e etc. De modo a evitar ou reduzir os incidentes causados por desastres naturais a exemplo os alagamentos e vendavais bem como buscar recursos públicos e privados para a construção de habitações populares para proporcionar o remanejamento dessas famílias vulneráveis, residentes em áreas de risco, propensas a esses desastres. Ação. .: 2115 - Manut. Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 014 ========================================================================================================================== Descrição: Manu. Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL PROGRAMA...: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 200.000,00 662.025,00 862.025,00 Programa: 0005 - Ouvidoria Municipal Tornar a Ouvidoria Geral do município, um canal permanente para receber as demandas e manifestações dos usuários dos serviços públicos, analisar, orientar e encaminhar as questões às áreas responsáveis e a manutenção do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SACI. Indicador Matriz TIP Índice mais recente 94,94 Índice final do PPA 100 Ação. .: 2121 - Manutenção da Ouvidoria do Minicípio Descrição: Manutenção da Ouvidoria do Minicípio Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 27.500,00 90.628,44 118.128,44 Totais...........: Quantidade 4 valor 118.128,44 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 27.500,00 28.875,00 30.318,75 31.434,69 TOTAL PROGRAMA...: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 27.500,00 90.628,44 118.128,44 Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 015 ========================================================================================================================== Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 1001 - Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar Descrição: Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 760.000,00 2.515.695,00 3.275.695,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.275.695,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência de recursos do PNATE...... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 Transferência de convênio-União/Educação 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Outros convênios da União............... 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 Outros convênios do Estado.............. 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00 Ação. .: 1002 - Aquisição de Veículo para Transporte Escolar na Regiao do Janari Descrição: Aquisição de Veículo para Transporte Escolar na Regiao do Janari Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Outras transferências do FNDE........... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 Ação. .: 1003 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Quadra Escolar-Ensino Fundamental Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Quadra Escolar-Ensino Fundamental Unidade de medida: Projeto PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 016 ========================================================================================================================== Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência de convênio-União/Educação 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 1004 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.Quadra Escolar Ens.Fund.Regiao Janari Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.Quadra Escolar Ens.Fund.Regiao Janari Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 52.500,00 173.781,56 226.281,56 Totais...........: Quantidade 4 valor 226.281,56 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 52.500,00 55.125,00 57.881,25 60.775,31 Ação. .: 1005 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar do Ensino Fundamental Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar do Ensino Fundamental Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 260.000,00 860.632,50 1.120.632,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.120.632,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00 Transferência de convênio-União/Educação 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 1006 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar Ensino Fund.reg.Janari Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar Ensino Fund.reg.Janari Unidade de medida: Projeto PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 017 ========================================================================================================================== Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transferência de convênio-União/Educação 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Ação. .: 1007 - Construção do Prédio da UAB Descrição: Construção do Prédio da UAB Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 180.000,00 595.822,50 775.822,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 775.822,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00 Transferência de convênio-União/Educação 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 Ação. .: 1008 - Const.Ampliacao,Reforma e Adeq.de Unidade Escolar Ens.Infantil Descrição: Const.Ampliacao,Reforma e Adeq.de Unidade Escolar Ens.Infantil Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.950.000,00 6.454.743,75 8.404.743,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 8.404.743,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Transferência de convênio-União/Educação 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 1.400.000,00 1.470.000,00 1.543.500,00 1.620.675,00 Ação. .: 1009 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.Unid.Escolar do Ens.Infantil Reg.Janar Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.Unid.Escolar do Ens.Infantil Reg.Janar PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 018 ========================================================================================================================== Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 350.000,00 1.158.543,75 1.508.543,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.508.543,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transferência de convênio-União/Educação 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Ação. .: 1010 - Construção Ampliação,Reforma e Adequação de Creches Descrição: Construção Ampliação,Reforma e Adequação de Creches Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 650.000,00 2.151.581,25 2.801.581,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.801.581,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transferência de convênio-União/Educação 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Ação. .: 1011 - Fundeb-Const.Ampl.Reforma,Adeq.Unid. Escolar Ensino Fundamental Descrição: Fundeb-Const.Ampl.Reforma,Adeq.Unid. Escolar Ensino Fundamental Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 943.120,00 3.121.845,09 4.064.965,09 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.064.965,09 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 943.120,00 990.276,00 1.039.789,80 1.091.779,29 Ação. .: 1012 - Fundeb-Const.Ampl.Reform,Adeq,Unid. Escolar Ens.Fundam.Reg.Janari PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 019 ========================================================================================================================== Descrição: Fundeb-Const.Ampl.Reform,Adeq,Unid. Escolar Ens.Fundam.Reg.Janari Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 250.000,00 827.531,25 1.077.531,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.077.531,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 Ação. .: 1013 - Fundeb-Const.Ampl.Reforma, e a Adequação Unid.Escolar Ens.Infantil Descrição: Fundeb-Const.Ampl.Reforma, e a Adequação Unid.Escolar Ens.Infantil Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.341.000,00 4.438.877,62 5.779.877,62 Totais...........: Quantidade 4 valor 5.779.877,62 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 1.341.000,00 1.408.050,00 1.478.452,50 1.552.375,12 Ação. .: 2012 - Manut. Programa de Alimentação Escolar no Ensino Fundamental/Estado Descrição: Manut. Programa de Alimentação Escolar no Ensino Fundamental/Estado Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.448.100,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 Transferência de convênio-Estado/Educaçã 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Ação. .: 2016 - Manutencao do Conselho Municipal de Educacao Descrição: Manutencao do Conselho Municipal de Educacao PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 020 ========================================================================================================================== Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 50.000,00 165.506,25 215.506,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Ação. .: 2017 - Manutencao do Programa de Alimentacao Escolar no Ensino Infantil Descrição: Manutencao do Programa de Alimentacao Escolar no Ensino Infantil Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.237.000,00 4.094.624,63 5.331.624,63 Totais...........: Quantidade 4 valor 5.331.624,63 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 37.000,00 38.850,00 40.792,50 42.832,13 Transferência de recursos do PNAE....... 1.200.000,00 1.260.000,00 1.323.000,00 1.389.150,00 Ação. .: 2018 - Manutenção do Prog.de Alimentacao Escolar no Ensino Fundamental Descrição: Manutenção do Prog.de Alimentacao Escolar no Ensino Fundamental Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 450.000,00 1.489.556,25 1.939.556,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.939.556,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transferência de recursos do PNAE....... 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 Ação. .: 2019 - Manutenção do Programa Brasil Carinhoso Descrição: Manutenção do Programa Brasil Carinhoso PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 021 ========================================================================================================================== Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 150.000,00 496.518,75 646.518,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 646.518,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Outras transferências do FNDE........... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 Ação. .: 2020 - Manutençâo do Programa Salario Educacao-QSE Descrição: Manutençâo do Programa Salario Educacao-QSE Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 3.100.000,00 10.261.387,50 13.361.387,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 13.361.387,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,25 Transferência do Salário-Educação....... 2.970.000,00 3.118.500,00 3.274.425,00 3.438.146,25 Ação. .: 2021 - Manutencao do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE Descrição: Manutencao do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 120.000,00 397.115,00 517.115,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 517.115,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 10.000,00 126.000,00 11.025,00 11.576,25 Transferência de recursos do PDDE....... 110.000,00 0,00 121.275,00 127.238,75 Ação. .: 2022 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental-PNATE Descrição: Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental-PNATE PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 022 ========================================================================================================================== Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 2.800.000,00 9.268.350,00 12.068.350,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 12.068.350,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50 Transferência do Salário-Educação....... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Transferência de recursos do PNATE...... 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00 Ação. .: 2023 - Manutencao do Transporte Escolar do Ens.Fundam.na Regiao Janari Descrição: Manutencao do Transporte Escolar do Ens.Fundam.na Regiao Janari Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 150.000,00 496.518,75 646.518,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 646.518,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 Ação. .: 2024 - Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 3.220.400,00 10.659.926,55 13.880.326,55 Totais...........: Quantidade 4 valor 13.880.326,55 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 3.220.400,00 3.381.420,00 3.550.491,00 3.728.015,55 Ação. .: 2025 - Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental na Regiao Janari Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental na Regiao Janari PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 023 ========================================================================================================================== Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 160.000,00 529.620,00 689.620,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 689.620,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00 Ação. .: 2026 - Manutencao do Transporte Escolar da Rede de Ensino Estadual-PETE Descrição: Manutencao do Transporte Escolar da Rede de Ensino Estadual-PETE Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 900.000,00 2.979.112,50 3.879.112,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.879.112,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 Transferência de convênio-Estado/Educaçã 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 Ação. .: 2027 - Apoio ao Ensino Medio Descrição: Apoio ao Ensino Medio Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 548.000,00 1.813.948,50 2.361.948,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.361.948,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 548.000,00 575.400,00 604.170,00 634.378,50 Ação. .: 2028 - Apoio ao Ensino Superior Descrição: Apoio ao Ensino Superior Unidade de medida: Atividade PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 024 ========================================================================================================================== Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 176.000,00 582.582,00 758.582,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 758.582,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 176.000,00 184.800,00 194.040,00 203.742,00 Ação. .: 2029 - Manutencao das Atividades do Ensino Infantil Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Infantil Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 2030 - Manutencao das Atividades do Ensino Infantil-Regiao do Janari Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Infantil-Regiao do Janari Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 2031 - Manutencao das Atividades de Ensino em Creches Descrição: Manutencao das Atividades de Ensino em Creches Unidade de medida: Atividade PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 025 ========================================================================================================================== Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 10.000,00 33.101,25 43.101,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 43.101,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 Ação. .: 2032 - Manutenção das Atividades da Educacao de Jovens e Adultos-EJA Descrição: Manutenção das Atividades da Educacao de Jovens e Adultos-EJA Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 10.000,00 33.101,25 43.101,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 43.101,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 Ação. .: 2033 - Manutencao das Ativ.a Educacao Jovens e Adultos-EJA Reg.Janari Descrição: Manutencao das Ativ.a Educacao Jovens e Adultos-EJA Reg.Janari Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 10.000,00 33.101,25 43.101,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 43.101,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Educação. 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 Ação. .: 2039 - Manutencao do Conselho Municipal do FUNDEB Descrição: Manutencao do Conselho Municipal do FUNDEB Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 026 ========================================================================================================================== Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 110.000,00 364.113,75 474.113,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 474.113,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 Ação. .: 2040 - Fundeb-Manut.dos Profissionais Educação Básica Ensino Fundamental 70% Descrição: Fundeb-Manut.dos Profissionais Educação Básica Ensino Fundamental 70% Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 18.711.148,98 61.936.241,59 80.647.390,57 Totais...........: Quantidade 4 valor 80.647.390,57 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 4.847.748,98 5.090.136,43 5.344.643,25 5.611.875,41 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 3.100.000,00 3.255.000,00 3.417.750,00 3.588.637,50 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 7.263.400,00 7.626.569,57 8.007.898,50 8.408.293,43 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 Ação. .: 2041 - Fundeb-Manut.dos Profiss. Educação Básica Ensino Fundam. 70% Reg. Janari Descrição: Fundeb-Manut.dos Profiss. Educação Básica Ensino Fundam. 70% Reg. Janari Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 5.955.000,00 19.711.794,38 25.666.794,38 Totais...........: Quantidade 4 valor 25.666.794,38 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 2.902.500,00 3.047.625,00 3.200.006,25 3.360.006,56 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 1.300.000,00 1.365.000,00 1.433.250,00 1.504.912,50 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 1.652.500,00 1.735.125,00 1.821.881,25 1.912.975,32 Ação. .: 2042 - Fundeb-Manutencao das Atividades Meio do Ensino Fundamental 30% PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 027 ========================================================================================================================== Descrição: Fundeb-Manutencao das Atividades Meio do Ensino Fundamental 30% Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 5.091.000,00 16.851.846,38 21.942.846,38 Totais...........: Quantidade 4 valor 21.942.846,38 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 2.950.000,00 3.097.500,00 3.252.375,00 3.414.993,75 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 1.641.000,00 1.723.050,00 1.809.202,50 1.899.662,63 Ação. .: 2043 - Fundeb-Manut.das Ativ.Meio do Ensino Fundam.30% Regiao do Janari Descrição: Fundeb-Manut.das Ativ.Meio do Ensino Fundam.30% Regiao do Janari Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 55.000,00 182.056,88 237.056,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 237.056,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38 Ação. .: 2044 - Fundeb-Capacit.Atualiz.Formacao Servidores Ensino Fundamental Descrição: Fundeb-Capacit.Atualiz.Formacao Servidores Ensino Fundamental Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 22.000,00 72.822,75 94.822,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 94.822,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.467,75 Ação. .: 2045 - Fundeb-Manut.dos Profissionais da Educação Básica Ensino Infantil 70% PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 028 ========================================================================================================================== Descrição: Fundeb-Manut.dos Profissionais da Educação Básica Ensino Infantil 70% Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 12.650.300,00 41.874.074,29 54.524.374,29 Totais...........: Quantidade 4 valor 54.524.374,29 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50 Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 5.102.500,00 5.357.625,00 5.625.506,25 5.906.781,56 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 350.300,00 367.815,00 386.205,75 405.516,04 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 5.197.500,00 5.457.375,00 5.730.243,75 6.016.755,94 Ação. .: 2046 - Fundeb-Manut. Profiss. Educação Básica Ensino Infantil 70% Região Janari Descrição: Fundeb-Manut. Profiss. Educação Básica Ensino Infantil 70% Região Janari Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 6.000,00 19.860,75 25.860,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 25.860,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 Ação. .: 2047 - Fundeb-Manut.Profissionais da Educação Básica Lotados nas Creches 70% Descrição: Fundeb-Manut.Profissionais da Educação Básica Lotados nas Creches 70% Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 6.943.500,00 22.983.852,94 29.927.352,94 Totais...........: Quantidade 4 valor 29.927.352,94 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00 Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 3.502.500,00 3.677.625,00 3.861.506,25 4.054.581,56 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 1.138.500,00 1.195.425,00 1.255.196,25 1.317.956,06 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 302.500,00 317.625,00 333.506,25 350.181,57 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 029 ========================================================================================================================== Ação. .: 2049 - Fundeb-Manut. das Atividades Meio Ensino Infantil Reg. Janari Descrição: Fundeb-Manut. das Atividades Meio Ensino Infantil Reg. Janari Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 4.000,00 13.240,50 17.240,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 17.240,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 Ação. .: 2050 - Fundeb-Manutenção das Atividades Meio das Creches Descrição: Fundeb-Manut. das Atividades Meio das Creches Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 4.000,00 13.240,50 17.240,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 17.240,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 Ação. .: 2051 - Fundeb-Manut. Dos Profissionais Educação Básica EJA 70% Descrição: Fundeb-Manut. Dos Profissionais Educação Básica EJA 70% Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 3.952.500,00 13.083.269,06 17.035.769,06 Totais...........: Quantidade 4 valor 17.035.769,06 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 2.550.000,00 2.677.500,00 2.811.375,00 2.951.943,75 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 1.402.500,00 1.472.625,00 1.546.256,25 1.623.569,06 Ação. .: 2052 - Fundeb-Manut.Dos Profissinais da Educação Básica EJA 70% Reg. Janari PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 030 ========================================================================================================================== Descrição: Fundeb-Manut.dos Profiss. Educação Básica Ensino Fundam. 70% Reg. Janari Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 396.800,00 1.313.457,60 1.710.257,60 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.710.257,60 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 360.000,00 378.000,00 396.900,00 416.745,00 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 36.800,00 38.640,00 40.572,00 42.600,60 Ação. .: 2053 - Fundeb-Manut. Das Atividades da Educação de Jovens e Adultos Descrição: Fundeb-Manut. Das Atividades da Educação de Jovens e Adultos Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 2.500,00 8.275,31 10.775,31 Totais...........: Quantidade 4 valor 10.775,31 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06 Ação. .: 2054 - Fundeb-Manut. Atividades da Educação Jovens e Adultos Região Janari Descrição: Fundeb-Manut. Atividades da Educação Jovens e Adultos Região Janari Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 2.500,00 8.275,31 10.775,31 Totais...........: Quantidade 4 valor 10.775,31 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06 Ação. .: 2113 - Fundeb-Manutencao dos Profissionais da Educacao Básica - Educação Especial 70% Descrição: Fundeb-Manutencao dos Profissionais da Educacao Básica - Educação Especial 70% PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 031 ========================================================================================================================== Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 2.625.031,02 8.689.180,80 11.314.211,82 Totais...........: Quantidade 4 valor 11.314.211,82 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos 70%. 1.875.031,02 1.968.782,57 2.067.221,70 2.170.582,78 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 750.000,00 787.500,00 826.875,00 868.218,75 Ação. .: 2114 - Fundeb-Manutencao das Atividades da Educacao Especial Descrição: Fundeb-Manut.Profissionais da Educação Básica Lotados nas Creches 70% Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 25.000,00 82.753,13 107.753,13 Totais...........: Quantidade 4 valor 107.753,13 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63 Ação. .: 2117 - Ação p/ Enfrentamento da Emergência Decorr. do Covid 19 Kit Merenda Escolar Descrição: Ação p/ Enfrentamento da Emergência Decorr. do Covid 19 Kit Merenda Escolar Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 53.000,00 175.436,62 228.436,62 Totais...........: Quantidade 4 valor 228.436,62 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,12 Ação. .: 2128 - Fundeb Manut. Proficionais da Educação BásicaLotado nas Creches70% Descrição: Fundeb Manut. Proficionais da Educação BásicaLotado nas Creches70% Unidade de medida: Unidade PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 032 ========================================================================================================================== Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 4.000,00 13.240,50 17.240,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 17.240,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 TOTAL PROGRAMA...: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 78.141.300,00 258.657.370,24 336.798.670,24 Programa: 0007 - Cultura, desporto, laser e políticas de incentivo ao Turismo Implementar o Plano Cultural Municipal de Goianésia do Pará em parceria com a Secretaria de Estado de cultura SECULT/PA e ao Centro Cultural de Turismo Tancredo Neves CENTUR; Criar/Fortalecer/resgatar as manifestações culturais: Religiosas - consciência evangélica, romaria da libertação, Círio de Nazaré,aniversário da cidade, carnaval de rua, Jegopa, cavalgadas, trilhas, festivais, desfile 7 de setembro, torneio de pesca, torneio leiteiro etc., como maneira de promover a valorização das expressões Artístico Culturais como instrumento de Identidade,Diversidade e Sustentabilidade; Apoio a Festivais de Músicas em geral, disponibilizando espaços públicos para sua realização desenvolver um plano estratégico detalhado para o turismo municipal,identificando áreas com potencial turístico e criando um roteiro de ações para promover o desenvolvimento sustentável do setor. Promover Políticas Públicas e Apoiar Projetos de desenvolvimento do Turismo; Inclusão no Calendário Esportivo envolvendo diversas Modalidades Coletivas e Individuais e manter o apoio aos diversos Projetos (Futsal, Futebol de Campo, Handebol, Voleibol e Basquetebol) e Associações Esportivas e liga esportiva municipal (1ª e 2ª divisão) Ação. .: 1059 - Reforma, Ampliação e Adequação do Estádio Municipal Descrição: Reforma, Ampliação e Adequação do Estádio Municipal Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 130.000,00 430.316,25 560.316,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 560.316,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 Outros convênios do Estado.............. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Ação. .: 1061 - Construção da Biblioteca Municipal Descrição: Construção da Biblioteca Municipal PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 033 ========================================================================================================================== Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 270.000,00 893.733,75 1.163.733,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.163.733,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 Outros convênios da União............... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Outros convênios do Estado.............. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 Ação. .: 1064 - Construção de Quadra Poliesportiva Descrição: Construção de Quadra Poliesportiva Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.000.000,00 3.310.125,00 4.310.125,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.310.125,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Ação. .: 2035 - Manutenção e Incentivo as Atividades Culturais Descrição: Manutenção e Incentivo as Atividades Culturais Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 330.000,00 1.086.796,79 1.416.796,79 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.416.796,79 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 120.000,00 124.241,25 130.453,31 136.975,98 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,25 Ação. .: 2036 - Manutenção das Atividades Desportivas e de Lazer PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 034 ========================================================================================================================== Descrição: Manutenção das Atividades Desportivas e de Lazer Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 475.500,00 1.573.964,44 2.049.464,44 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.049.464,44 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 273.500,00 287.175,00 301.533,75 316.610,44 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 202.000,00 212.100,00 222.705,00 233.840,25 Ação. .: 2037 - apoio as atividades Desportiva e Lazer na Regiao de Janari Descrição: apoio as atividades Desportiva e Lazer na Regiao de Janari Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 15.000,00 49.651,88 64.651,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 64.651,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 Ação. .: 2038 - Manutencão de Eventos para Juventude Descrição: Manutencão de Eventos para Juventude Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 15.000,00 49.651,88 64.651,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 64.651,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 Ação. .: 2065 - Manutenção do Departamento de Turismo Descrição: Manutenção do Departamento de Turismo PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 035 ========================================================================================================================== Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 25.500,00 84.408,19 109.908,19 Totais...........: Quantidade 4 valor 109.908,19 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 25.500,00 26.775,00 28.113,75 29.519,44 Ação. .: 2123 - Apoio Cultural a Produção Audio Visual Descrição: Apoio Cultural a Produção Audio Visual Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 415.000,00 1.373.701,88 1.788.701,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.788.701,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,25 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,63 Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 2124 - Apoio as Atividades de Demais Ações Culturais Descrição: Apoio as Atividades de Demais Ações Culturais Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 371.000,00 1.228.056,38 1.599.056,38 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.599.056,38 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 371.000,00 389.550,00 409.027,50 429.478,88 TOTAL PROGRAMA...: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 3.047.000,00 10.080.406,44 13.127.406,44 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 036 ========================================================================================================================== Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de Goianésia do Pará. Ação. .: 1039 - Const.Ampliacao, reforma e Adequacao de Unid. Basica de Saude-UB Descrição: Const.Ampliacao, reforma e Adequacao de Unid. Basica de Saude-UB Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.600.000,00 5.296.200,00 6.896.200,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 6.896.200,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência SUS-Bloco de estruturação. 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 Transferência de convênio - Estado/Saúde 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00 Ação. .: 1040 - Const. Ampliacao, Reforma e Adequacao de UBS na Regiao do Janari Descrição: Const. Ampliacao, Reforma e Adequacao de UBS na Regiao do Janari Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.448.100,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência SUS-Bloco de estruturação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência de convênio - Estado/Saúde 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 Ação. .: 1041 - Construcao, Ampliacao, Reforma, e Adequacao de Postos de Saude PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 037 ========================================================================================================================== Descrição: Construcao, Ampliacao, Reforma, e Adequacao de Postos de Saude Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.448.100,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência SUS-Bloco de estruturação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência de convênio - Estado/Saúde 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 Ação. .: 1042 - Const. Ampl. Reforma e Adequacao de Postos de Saude Regiao Janari Descrição: Const. Ampl. Reforma e Adequacao de Postos de Saude Regiao Janari Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.448.100,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,00 Transferência SUS-Bloco de estruturação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência de convênio - Estado/Saúde 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.288,00 Ação. .: 1043 - Construcao de Almoxarifado e Farmacia Central Descrição: Construcao de Almoxarifado e Farmacia Central Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 600.000,00 1.986.075,00 2.586.075,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.586.075,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência SUS-Bloco de estruturação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência de convênio - Estado/Saúde 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 038 ========================================================================================================================== Ação. .: 1044 - Estruturacao de Unidades de Atencao Especializada em Saude Descrição: Estruturacao de Unidades de Atencao Especializada em Saude Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.150.000,00 3.806.643,75 4.956.643,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.956.643,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Transferência SUS-Bloco de estruturação. 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Transferência de convênio - Estado/Saúde 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 Ação. .: 1045 - Reforma, Ampliacao e Adequacao do Hospital Municipal Descrição: Reforma, Ampliacao e Adequacao do Hospital Municipal Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 800.000,00 2.648.100,00 3.448.100,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.448.100,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência SUS-Bloco de estruturação. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transferência de convênio - Estado/Saúde 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 Ação. .: 1046 - Implantação de Hospital Especializado A Saude da Mulher Descrição: Implantação de Hospital Especializado A Saude da Mulher Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 039 ========================================================================================================================== Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 1047 - Construcao do Centro de Especialidades Odontologica- CEO Descrição: Construcao do Centro de Especialidades Odontologica- CEO Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 1048 - Construcao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS Descrição: Construcao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 1049 - Construção do Centro Vigilancia em Saúde Descrição: Construção do Centro Vigilancia em Saúde Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 040 ========================================================================================================================== Ação. .: 1057 - Construcao E Equipamento de Laboratorio Central Descrição: Construcao E Equipamento de Laboratorio Central Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 240.000,00 794.430,00 1.034.430,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.034.430,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 240.000,00 252.000,00 264.600,00 277.830,00 Ação. .: 1065 - Estruturação de Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde Descrição: Estruturação de Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.050.000,00 3.475.631,25 4.525.631,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.525.631,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferência SUS-Bloco de estruturação. 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 Transferência de convênio - União/Saúde. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Ação. .: 1066 - Aquisição de Veiculos e Ambulâncias Descrição: Aquisição de Veiculos e Ambulâncias Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 600.000,00 1.986.075,00 2.586.075,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.586.075,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferência de convênio - União/Saúde. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Outros convênios da União............... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Outros convênios do Estado.............. 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 041 ========================================================================================================================== Ação. .: 2067 - Manutencao do Conselho Municipal de Saude Descrição: Manutencao do Conselho Municipal de Saude Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 60.000,00 198.607,50 258.607,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 258.607,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 Ação. .: 2068 - Manutencao de Atencao Basica em Saude Descrição: Manutencao de Atencao Basica em Saude Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 2.705.000,00 8.953.888,13 11.658.888,13 Totais...........: Quantidade 4 valor 11.658.888,13 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 1.025.000,00 1.076.250,00 1.130.062,50 1.186.565,63 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 1.680.000,00 1.764.000,00 1.852.200,00 1.944.810,00 Ação. .: 2069 - Manutencao da Atencao Basica de Saude na Regiao do Janari Descrição: Manutencao da Atencao Basica de Saude na Regiao do Janari Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 2.320.000,00 7.679.490,00 9.999.490,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 9.999.490,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 2.200.000,00 2.310.000,00 2.425.500,00 2.546.775,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 042 ========================================================================================================================== Ação. .: 2070 - Manutenção das Acões de Saúde Bucal no Municipio Descrição: Manutenção das Acões de Saúde Bucal no Municipio Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 850.000,00 2.813.606,25 3.663.606,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.663.606,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00 Ação. .: 2071 - Manutencao do Programa Mais Medicos Descrição: Manutencao do Programa Mais Medicos Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.120.000,00 3.707.340,00 4.827.340,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.827.340,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 320.000,00 336.000,00 352.800,00 370.440,00 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00 Ação. .: 2072 - Manutencao do Programa Agentes Comunitarios de Saude - ACS Descrição: Manutencao do Programa Agentes Comunitarios de Saude - ACS Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 4.347.000,00 14.389.113,38 18.736.113,38 Totais...........: Quantidade 4 valor 18.736.113,38 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 547.000,00 574.350,00 603.067,50 633.220,88 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 3.800.000,00 3.990.000,00 4.189.500,00 4.398.975,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 043 ========================================================================================================================== Ação. .: 2073 - Manutencao do Programa Saude da Familia Descrição: Manutencao do Programa Saude da Familia Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 3.782.600,00 12.520.878,83 16.303.478,83 Totais...........: Quantidade 4 valor 16.303.478,83 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 1.286.600,00 1.431.530,00 1.418.476,50 1.489.400,33 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 2.100.000,00 2.205.000,00 2.205.000,00 2.431.012,50 Transf. complementação piso enfermagem.. 396.000,00 335.200,00 546.840,00 458.419,50 Ação. .: 2075 - Manutencao da Casa de Apoio aos Usuarios do Sistema de Saude Descrição: Manutencao da Casa de Apoio aos Usuarios do Sistema de Saude Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 560.000,00 1.853.670,00 2.413.670,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.413.670,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Ação. .: 2078 - Manutencao das Acoes de Tratamento Fora do Domicilio-TFD Descrição: Manutencao das Acoes de Tratamento Fora do Domicilio-TFD Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 400.000,00 1.324.050,00 1.724.050,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.724.050,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,75 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,25 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 044 ========================================================================================================================== Ação. .: 2079 - Manutencao do Hospital Municipal Descrição: Manutencao do Hospital Municipal Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 6.056.900,00 20.049.096,11 26.105.996,11 Totais...........: Quantidade 4 valor 26.105.996,11 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 1.834.900,00 1.926.645,00 2.022.977,25 2.124.126,11 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 2.410.000,00 2.530.500,00 2.657.025,00 2.789.876,25 Transferência SUS-Bloco de estruturação. 500.000,00 525.000,00 551.250,00 551.250,00 Transf. complementação piso enfermagem.. 460.000,00 483.000,00 507.150,00 0,00 Transferência de convênio - União/Saúde. 100.000,00 105.000,00 0,00 110.250,00 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 752.000,00 789.600,00 939.330,00 1.436.116,50 Ação.....: 2080 - Manutencao dos Servicos Atendimento Move l as Urgencias-SAMU 192 Descrição: Manutencao dos Servicos Atendimento Move l as Urgencias-SAMU 192 Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.424.000,00 4.713.618,00 6.137.618,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 6.137.618,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 574.000,00 602.700,00 632.835,00 664.476,75 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 Transf. complementação piso enfermagem.. 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 Ação. .: 2081 - Manutencao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS Descrição: Manutencao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.619.600,00 5.361.078,45 6.980.678,45 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 045 ========================================================================================================================== Totais...........: Quantidade 4 valor 6.980.678,45 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 795.600,00 835.380,00 877.149,00 921.006,45 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Transf. complementação piso enfermagem.. 324.000,00 340.200,00 357.210,00 375.070,50 Ação. .: 2083 - Manutencao da Vigilancia Sanitaria Descrição: Manutencao da Vigilancia Sanitaria Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.854.720,00 6.139.355,04 7.994.075,04 Totais...........: Quantidade 4 valor 7.994.075,04 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 834.720,00 876.456,00 920.278,80 966.292,74 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 640.000,00 672.000,00 705.600,00 740.880,00 Transf. complementação piso enfermagem.. 380.000,00 399.000,00 418.950,00 439.897,50 Ação. .: 2084 - Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde Descrição: Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.991.000,00 6.590.458,88 8.581.458,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 8.581.458,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 1.291.000,00 1.355.550,00 1.423.327,50 1.494.493,88 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 Transf. complementação piso enfermagem.. 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 Ação. .: 2085 - Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição Descrição: Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição Unidade de medida: Atividade Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 046 ========================================================================================================================== Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 110.000,00 364.113,75 474.113,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 474.113,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 Ação. .: 2116 - Ação Enfrente.Emerg.Saude Publica Decorrente ao Covid 19 Descrição: Ação Enfrente.Emerg.Saude Publica Decorrente ao Covid 19 Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 400.000,00 1.324.050,00 1.724.050,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.724.050,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 Transf. SUS-Bloco de manutenção-Covid19. 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 Ação. .: 2122 - Operacionalização de Ações Terapeuticas Neuropediatrica Descrição: Operacionalização de Ações Terapeuticas Neuropediatrica Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 192.000,00 635.544,00 827.544,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 827.544,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 192.000,00 201.600,00 211.680,00 222.264,00 TOTAL PROGRAMA...: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 38.732.820,00 128.210.475,82 166.943.295,82 Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 047 ========================================================================================================================== atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social ( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Ação. .: 1050 - Const. Ampliação, reforma e adequação de centros de conveniencia Descrição: Const. Ampliação, reforma e adequação de centros de conveniencia Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 325.000,00 1.075.790,63 1.400.790,63 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.400.790,63 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 Transferência de recursos do FNAS....... 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 Transf. de convênios - Ass. Social...... 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Ação. .: 1051 - Construção, Ampliação, Reforma e Adequação do Centro de Conveniencia Descrição: Construção, Ampliação, Reforma e Adequação do Centro de Conveniencia Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 325.000,00 1.075.790,63 1.400.790,63 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.400.790,63 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 Transferência de recursos do FNAS....... 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 Transf. de convênios - Ass. Social...... 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Ação. .: 1067 - Aquisicação de móveis, veiculos e material permanente para FMAS Descrição: Aquisicação de móveis, veiculos e material permanente para FMAS Unidade de medida: Unidade PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 048 ========================================================================================================================== Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 375.000,00 1.241.296,88 1.616.296,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.616.296,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 Transferência de recursos do FNAS....... 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 Outros convênios da União............... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Outros convênios do Estado.............. 100.000,00 0,00 110.250,00 115.762,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transferência especial dos Estados...... 0,00 105.000,00 0,00 0,00 Outras vinculações de transf. da União.. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 2076 - Execução de Emendas Parlamentares para a Assistencia Social Descrição: Execução de Emendas Parlamentares para a Assistencia Social Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 131.000,00 433.626,38 564.626,38 Totais...........: Quantidade 4 valor 564.626,38 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transf. União - emenda parl. individual. 66.000,00 69.300,00 72.765,00 76.403,25 Transferência União - emenda de bancada. 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63 Ação. .: 2082 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistencia Social Descrição: Gestão Administrativa do Fundo de Assistencia Social Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 265.000,00 877.183,13 1.142.183,13 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.142.183,13 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50 Transferência de recursos do FNAS....... 125.000,00 131.250,00 137.812,50 144.703,13 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 049 ========================================================================================================================== Ação. .: 2087 - Fortalecimento do Controle Social (Conselho da Assistencia Social) Descrição: Fortalecimento do Controle Social (Conselho da Assistencia Social) Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 156.000,00 516.379,50 672.379,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 672.379,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 156.000,00 163.800,00 171.990,00 180.589,50 Ação. .: 2088 - Manutenção do Conselho Tutelar Descrição: Manutenção do Conselho Tutelar Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 54.000,00 178.746,75 232.746,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 232.746,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 54.000,00 56.700,00 59.535,00 62.511,75 Ação. .: 2089 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança/Adolescente Descrição: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança/Adolescente Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 36.000,00 119.164,50 155.164,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 155.164,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 36.000,00 37.800,00 39.690,00 41.674,50 Ação. .: 2090 - Bloco da Proteção Social Básica PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 050 ========================================================================================================================== Descrição: Bloco de Proteção Social Básica Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 519.000,00 1.717.954,88 2.236.954,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.236.954,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 265.000,00 278.250,00 292.162,50 306.770,63 Transferência de recursos do FNAS....... 254.000,00 266.700,00 280.035,00 294.036,75 Ação. .: 2092 - Manut. dos serviços proteção social especial de media complexidade-SUAS Descrição: Manut. dos serviços proteção social especial de media complexidade-SUAS Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 555.000,00 1.837.119,38 2.392.119,38 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.392.119,38 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 285.000,00 299.250,00 314.212,50 329.923,12 Transferência de recursos do FNAS....... 270.000,00 283.500,00 297.675,00 312.558,76 Ação. .: 2094 - Manutenção do Programa BPC na Escola Descrição: Manutenção do Programa BPC na Escola Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 87.750,00 290.463,47 378.213,47 Totais...........: Quantidade 4 valor 378.213,47 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 35.750,00 37.537,50 39.414,37 41.385,08 Transferência de recursos do FNAS....... 52.000,00 54.600,00 57.330,01 60.196,51 Ação. .: 2095 - Projeto Social Casamento Comunitário PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 051 ========================================================================================================================== Descrição: Projeto Social Casamento Comunitário Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 6.000,00 19.860,75 25.860,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 25.860,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 Ação. .: 2096 - Manutenção do Programa das ações estratégicas do AEPETI Descrição: Manutenção do Programa das ações estratégicas do AEPETI Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 115.000,00 380.664,38 495.664,38 Totais...........: Quantidade 4 valor 495.664,38 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 80.000,00 84.000,00 88.200,00 96.610,00 Transferência de recursos do FNAS....... 35.000,00 36.750,00 38.587,50 36.516,88 Ação. .: 2097 - Manutenção do Sistema de segurança alimentar e nutricional Descrição: Manutenção do Sistema de segurança alimentar e nutricional Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 110.000,00 364.113,75 474.113,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 474.113,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 Ação. .: 2098 - Apoio Assistencial a Programa Habitacional Descrição: Apoio Assistencial a Programa Habitacional PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 052 ========================================================================================================================== Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 20.000,00 66.202,50 86.202,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 86.202,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 Ação. .: 2099 - Projetos Sociais Inclusivos a Mulher, Genero e Raça Descrição: Projetos Sociais Inclusivos a Mulher, Genero e Raça Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 20.000,00 66.202,50 86.202,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 86.202,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 Ação. .: 2100 - Fortalecimento das Açoes Descentralizadas do SUAS-IGD/SUAS Descrição: Fortalecimento das Açoes Descentralizadas do SUAS-IGD/SUAS Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 175.000,00 579.271,88 754.271,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 754.271,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,62 Transferência de recursos do FNAS....... 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,76 Ação. .: 2101 - Gestão de Beneficios Eventuais Descrição: Gestão de Beneficios Eventuais Unidade de medida: Atividade PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 053 ========================================================================================================================== Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Ação. .: 2102 - Implantação e Manutenção do Cartão Cidadão Descrição: Implantação e Manutenção do Cartão Cidadão Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 8.000,00 26.481,00 34.481,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 34.481,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00 Ação. .: 2103 - ProcadSuas Descrição: ProcadSuas Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 289.000,00 956.626,13 1.245.626,13 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.245.626,13 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 135.000,00 141.750,00 148.837,50 156.279,36 Transferência de recursos do FNAS....... 154.000,00 161.700,00 169.785,00 178.274,27 Ação. .: 2104 - Manut.das Ações da gestão do cadastro Único e programa IGD/PBF Descrição: Manut.das Ações da gestão do cadastro Único e programa IGD/PBF Unidade de medida: Atividade PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 054 ========================================================================================================================== Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 470.000,00 1.555.758,75 2.025.758,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.025.758,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 325.000,00 341.250,00 358.312,50 376.228,12 Transferência SUS-Bloco de manutenção... 0,00 152.250,00 0,00 0,00 Transferência de recursos do FNAS....... 145.000,00 0,00 159.862,50 167.855,63 Ação. .: 2118 - Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa Idosa Descrição: Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa Idosa Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 15.000,00 49.651,88 64.651,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 64.651,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 Ação. .: 2120 - Manutenção do Programa ACESSUAS TRABALHO Descrição: Manutenção do Programa ACESSUAS TRABALHO Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 15.000,00 49.651,88 64.651,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 64.651,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 TOTAL PROGRAMA...: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 4.171.750,00 13.809.014,03 17.980.764,03 Programa: 0010 - Gestão ambiental PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 055 ========================================================================================================================== Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo consciente que integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade ambiental. Para isso, intensificar campanhas de educação ambiental por meios eletrônicos como: mídia social, website, rádios e projetos integrados com as secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar Cooperativas de catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar plantio de espécies nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e cultivadas em campanhas de arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar as atividades de planejamento, controle, fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal, assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos recursos ambientais municipais. Ação. .: 1052 - Expanção do Sistema de Saneamento Báico na Região do Janari Descrição: Expanção do Sistema de Saneamento Báico na Região do Janari Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 30.000,00 99.303,75 129.303,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 129.303,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 Outros convênios da União............... 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 Outros convênios do Estado.............. 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 Ação. .: 1053 - Expanção do Sistema de Saneamento Báico Descrição: Expanção do Sistema de Saneamento Báico Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 450.000,00 1.489.556,25 1.939.556,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.939.556,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Outros convênios da União............... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Outros convênios do Estado.............. 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Ação. .: 1054 - Const.Ampliação, Reforma e adequação parques ambientes e jardins Descrição: Const.Ampliação, Reforma e adequação parques ambientes e jardins Unidade de medida: Projeto PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 056 ========================================================================================================================== Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 1055 - Const. Ampl.Reforma Adeq.Parques Ambientais e Jardins Reg.Janari Descrição: Const. Ampl.Reforma Adeq.Parques Ambientais e Jardins Reg.Janari Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Ação. .: 1056 - Implantação de Aterro Sanitario Descrição: Implantação de Aterro Sanitario Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 300.000,00 993.037,50 1.293.037,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.293.037,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Outros convênios da União............... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Outros convênios do Estado.............. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 2106 - Manutenção do conselho Municipal de Meio Ambiente Descrição: Manutenção do conselho Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 057 ========================================================================================================================== Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 17.000,00 56.272,13 73.272,13 Totais...........: Quantidade 4 valor 73.272,13 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.679,63 Ação. .: 2107 - Manutenção dos serviços de coleta de lixo e residuos solidos Descrição: Manutenção dos serviços de coleta de lixo e residuos solidos Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 690.000,00 2.283.986,25 2.973.986,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.973.986,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 280.000,00 294.000,00 308.700,00 324.135,00 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 410.000,00 430.500,00 452.025,00 474.626,25 Ação. .: 2108 - Manut. dos serviços coleta lixo e residuos solidos região janari Descrição: Manut. dos serviços coleta lixo e residuos solidos região janari Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 290.000,00 959.936,25 1.249.936,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.249.936,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 190.000,00 199.500,00 209.475,00 219.948,75 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 2110 - Apoio a Gestão de Preservação e Controle Ambiental Descrição: Apoio a Gestão de Preservação e Controle Ambiental PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 058 ========================================================================================================================== Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 2111 - Manutenção de lagos, rios, igarapes e Nascentes Descrição: Manutenção de lagos, rios, igarapes e Nascentes Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 TOTAL PROGRAMA...: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 2.277.000,00 7.537.154,63 9.814.154,63 Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais; Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico; Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas. Ação. .: 1025 - Construção do Prédio da SEMAPPED Descrição: Construção do Prédio da SEMAPPED PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 059 ========================================================================================================================== Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 111.000,00 367.373,88 478.373,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 478.373,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 111.000,00 116.500,00 122.377,50 128.496,38 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 1030 - Regularização Fundiária Descrição: Acões e apoio para que moradores das vilas tenha seus titulos de suas terras em vistas a linhas de créditos; Acordo de Cooperação Tecnica com o INCRA. Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 50.000,00 165.506,25 215.506,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Regularização das comunidades e acampamentos para PAs 100 100 Titulos das terras moradores das vilas do municipio 100 100 Ação. .: 1031 - Construção, ampliação e reforma do Viveiro Municipal e nas vilas Descrição: Construção do Viveiro Municipal e de um galpão para maquinários, um galpão para armazenagem de insumos para produção e mudas e construção de umreservatório de agua 25mil litros. Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 110.000,00 364.113,75 474.113,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 474.113,75 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 060 ========================================================================================================================== Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 Ação. .: 1032 - Construção de Mercado e Feira Livre do Produtor Rural Descrição: Construção de Mercado e Feira Livre do Produtor Rural Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 62.000,00 205.227,75 267.227,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 267.227,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 62.000,00 65.100,00 68.355,00 71.772,75 Ação. .: 1033 - Aquisição de Maquinários e Implementos agricolas - SEMAPPED Descrição: Aquisição de Patrulha Mecanizada Agricola, retroescavadeira,escavadeira hidraúlica, tratores esteiras e implementos agricolas. Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 53.000,00 175.436,63 228.436,63 Totais...........: Quantidade 4 valor 228.436,63 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,13 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Atender 500 famílias da agricultura familiar com assistência 100 100 Distribuir 300 mil mudas de espécies frutíferas e florestais 100 100 Implantar 200 ha de lavouras mecanizadas 100 100 Ação. .: 1034 - Implantação de Agroindustria no Municipio de Goianesia Descrição: Implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM POV e POA); Apoio a agroindústrias familiares (leite, mel, polpas de frutas, pescado); Criação de feiras livres( aquisição de kits :tenda, bancas,etc para doação para as comunidades rurais); Programa de compra institucional ( PAA e PNAE). Unidade de medida: Projeto Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total Município 1 3 4 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 061 ========================================================================================================================== Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 53.000,00 175.436,63 228.436,63 Totais...........: Quantidade 4 valor 228.436,63 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,13 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Apoiar 10 agroindústrias familiares com registro no SIM. 100 100 Ação. .: 1035 - Construção, Ampliação,Reforma e Adequação de Feiras e Mercados Públicos Descrição: Construção, Ampliação,Reforma e Adequação de Feiras e Mercados Públicos Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 72.000,00 238.329,00 310.329,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 310.329,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 72.000,00 75.600,00 79.380,00 83.349,00 Ação.....: 1036 - Aquisição de Veiculos para a Secretaria de Agricultura - SEMAPPED Descrição: Aquisição de 02 caminhonete traçadas( para equipe técnica e para o gabinete e 04 motos para assistência técnica in loco na zona rural . Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 5.500,00 18.205,69 23.705,69 Totais...........: Quantidade 4 valor 23.705,69 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 5.500,00 5.775,00 6.063,75 6.366,94 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 1037 - Infraestrutura Rural Descrição: Recuperação e manutenção de vias de acesso para escoamento da produção; Construção silo PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 062 ========================================================================================================================== trincheira individual (silagem)de estocagem e beneficiamento; Contratação de tecnicos em pecuaria e pesca; Aquisição de equipamentos , funcionarios e mobiliario p/ Casa de Apoio p/Colonos; Perfuração de poços artesianos; Construção Casa do Mel com Selo Arte. Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 53.000,00 175.436,63 228.436,63 Totais...........: Quantidade 4 valor 228.436,63 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,13 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Recuperar 300 km de estradas vicinais 100 100 Ação. .: 1038 - Construção de Geleira na região do lago. Descrição: Construção de Geleira na região do lago. Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 53.000,00 175.436,63 228.436,63 Totais...........: Quantidade 4 valor 228.436,63 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,13 Ação. .: 1058 - Construção, Ampliação, Reforma de Predio P/Benefic Pescado Ilha Bela Descrição: Construção, Ampliação, Reforma de Predio P/Benefic Pescado Ilha Bela Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 110.000,00 364.113,75 474.113,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 474.113,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Outros convênios da União............... 0,00 0,00 0,00 127.338,75 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 110.000,00 115.500,00 121.275,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 063 ========================================================================================================================== Ação. .: 1071 - Apoio a psicultura, apicultura e pesca sustentável Descrição: Construção de tanques com geomembrana para piscicultura intensiva; Apoio à pesca artesanal com equipamentos e capacitação; Programa de incentivo à produção de tilápia, tambaqui e espécies regionais; Aproveitamento da piscicultura para irrigação de hortas comunitárias; Produçao de raçao p/ peixe. Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 100.000,00 331.012,50 431.012,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Implantar 50 tanques escavados/geomembrana para piscicultura 100 100 Ação. .: 2062 - Modernização da Pecuária e Melhoramento Genético Descrição: Programa de melhoramento genético (inseminação artificial e aquisição de sêmen/embriões); Apoio à sanidade animal e fortalecimento da vigilância sanitária; Implantação de pastagens sustentáveis e silagem comunitária. Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 52.000,00 172.126,50 224.126,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 224.126,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 52.000,00 54.600,00 57.330,00 60.196,50 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Realizar 2 mil inseminações artificiais em bovinos. 100 100 Ação. .: 2063 - Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Descrição: Programa de mecanização agrícola (patrulha mecanizada, tratores e implementos); Distribuição de sementes, mudas e insumos estratégicos; Revitalização/manutenção de viveiro municipal central de mudas e dos viveiros das vilas; Incentivo à produção orgânica e agroecológica; Implantação de unidade demonstrativa viveiro ou matadouro ou em comunidade; Manutenção/conserto de maquinários da SEMAPPED; Apoio aos sistemas agro florestais; Apoio a PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 064 ========================================================================================================================== cooperativas e entidades. Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 452.000,00 1.496.176,50 1.948.176,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.948.176,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 Outros convênios do Estado.............. 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Atender 500 famílias da agricultura familiar com assistência 100 100 Distribuir 300 mil mudas de espécies frutíferas e florestais 100 100 Implantar 200 ha de lavouras mecanizadas 100 100 TOTAL PROGRAMA...: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 1.336.500,00 4.423.932,09 5.760.432,09 Programa: 0012 - Habitação, Saneamento e Mobilidade Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a qualidade de vida da população; Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade em suas casas e comunidades; Manter o sistema viário urbano e rural em condições de trafegabilidade; Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras de drenagem, obras de terraplenagem; Executar as ações do Plano Municipal de Habilitação de Interesse Social com a possibilidade de financiamento de habitação de interesse social em parceria empresarial, garantindo o acesso da população às condições dignas de moradia; Criar loteamentos urbanos, visando a redução do déficit habitacional. Ação. .: 1024 - Construção, Melhoria e Expansão de Unidades Habitacionais Popular Descrição: Construção, Melhoria e Expansão de Unidades Habitacionais Popular Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 300.000,00 993.037,50 1.293.037,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.293.037,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Outros convênios da União............... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Outros convênios do Estado.............. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 065 ========================================================================================================================== TOTAL PROGRAMA...: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 300.000,00 993.037,50 1.293.037,50 Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial. Ação. .: 1015 - Aquisição de Veiculos, Maquinas e Equipamentos Descrição: Aquisição de Veiculos, Maquinas e Equipamentos Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 250.000,00 827.531,25 1.077.531,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.077.531,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Outros convênios da União............... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Outros convênios do Estado.............. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 1016 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos P/ Região do Janar Descrição: Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos P/ Região do Janar Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 150.000,00 496.518,75 646.518,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 646.518,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Outros convênios da União............... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Outros convênios do Estado.............. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Ação. .: 1017 - Obras de Infraestrutura e Expansão na Zona Urbana PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 066 ========================================================================================================================== Descrição: Obras de Infraestrutura e Expansão na Zona Urbana Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 6.087.000,00 20.148.730,88 26.235.730,88 Totais...........: Quantidade 4 valor 26.235.730,88 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00 Outros convênios do Estado.............. 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 1.587.000,00 1.666.350,00 1.749.667,50 1.837.150,88 Outras vinculações de transferências.... 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00 Ação. .: 1018 - Obras de Infraestrutura e Expansão na Região do Janari Descrição: Obras de Infraestrutura e Expansão na Região do Janari Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 600.000,00 1.986.075,00 2.586.075,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.586.075,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 Ação. .: 1020 - Construção, Ampliação, Reforma e Adequação de Praças e Parques Descrição: Construção, Ampliação, Reforma e Adequação de Praças e Parques Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 600.000,00 1.986.075,00 2.586.075,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.586.075,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 067 ========================================================================================================================== Ação. .: 1021 - Const. Ampliacao, Reforma, Adequacao e Melhorias Proprios Publicos Descrição: Const. Ampliacao, Reforma, Adequacao e Melhorias Proprios Publicos Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.030.000,00 3.409.428,75 4.439.428,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.439.428,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 380.000,00 399.000,00 418.950,00 439.897,50 Outros convênios do Estado.............. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 Ação. .: 1022 - Const. Ampl. Reforma ,Adeq, Melhorias Proprios Publicos na REG. JANARI Descrição: Const. Ampl. Reforma ,Adeq, Melhorias Proprios Publicos na REG. JANARI Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 1023 - Const. Melhoria e Expansão de Unid. Habitacionais na Região Janari Descrição: Const. Melhoria e Expansão de Unid. Habitacionais na Região Janari Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 150.000,00 496.518,75 646.518,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 646.518,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Outros convênios da União............... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Outros convênios do Estado.............. 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 068 ========================================================================================================================== Ação. .: 1027 - Const. Expansao Melhorias Rede de Energia Eletrica Regiao Janari Descrição: Const. Expansao Melhorias Rede de Energia Eletrica Regiao Janari Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 53.000,00 175.436,63 228.436,63 Totais...........: Quantidade 4 valor 228.436,63 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Contribuição de iluminação pública...... 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,13 Ação. .: 1028 - Construção e Reforma de Estradas Vicinais Descrição: Construção e Reforma de Estradas Vicinais Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 5.100.000,00 16.881.637,50 21.981.637,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 21.981.637,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 0,00 Outros convênios da União............... 0,00 0,00 0,00 1.157.625,00 Outros convênios do Estado.............. 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50 Outras vinculações transf. dos Estados.. 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00 CIDE.................................... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Ação. .: 1029 - Construcao e Reforma de Estradas Vicinais na Regiao do Janari Descrição: Construcao e Reforma de Estradas Vicinais na Regiao do Janari Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.110.000,00 3.674.238,75 4.784.238,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.784.238,75 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 069 ========================================================================================================================== Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferência especial da União......... 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 Ação. .: 1060 - Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Descrição: Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 2.136.200,00 7.071.089,03 9.207.289,03 Totais...........: Quantidade 4 valor 9.207.289,03 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 85.000,00 89.250,00 93.712,50 98.398,13 Outros convênios da União............... 840.000,00 882.000,00 926.100,00 972.405,00 Transf. Estado cota-parte ICMS VERDE.... 211.200,00 221.760,00 232.848,00 244.490,40 Recursos de operações de crédito........ 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 Ação. .: 1062 - Consrução e Reforma de Pontes em Estradas Vicinais Descrição: Consrução e Reforma de Pontes em Estradas Vicinais Unidade de medida: Projeto Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.376.000,00 4.554.732,00 5.930.732,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 5.930.732,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Outros convênios do Estado.............. 1.160.000,00 1.218.000,00 1.278.900,00 1.342.845,00 Transf. comp. fin. recursos hídricos.... 116.000,00 121.800,00 127.890,00 134.284,50 TOTAL PROGRAMA...: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 18.842.200,00 62.370.037,29 81.212.237,29 Programa: 0014 - Encargos Especiais Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes do pagamento do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas,ações indenizatórias e de outros encargos de responsabilidade dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 070 ========================================================================================================================== Goianésia do Pará. Ação. .: 0001 - Administração de Precatorios e Sentenças Judiciais Descrição: Administração de Precatorios e Sentenças Judiciais Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 2.010.500,00 6.655.006,31 8.665.506,31 Totais...........: Quantidade 4 valor 8.665.506,31 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 2.010.500,00 2.111.025,00 2.216.576,25 2.327.405,06 Ação. .: 0002 - Amortização e Encargos da Divida Contratada Descrição: Amortização e Encargos da Divida Contratada Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.042.000,00 3.449.150,25 4.491.150,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.491.150,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 1.042.000,00 1.094.100,00 1.148.805,00 1.206.245,25 Ação. .: 0003 - Contribuição Ao Pasep Descrição: Contribuição Ao Pasep Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.000.000,00 3.310.125,00 4.310.125,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.310.125,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 TOTAL PROGRAMA...: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 4.052.500,00 13.414.281,56 17.466.781,56 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 071 ========================================================================================================================== Programa: 0015 - Primeira infância Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento até os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Programa Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira Infância na Escola. Ação. .: 2048 - FUNDEB-Manut. Das Atividades Meio Ensino Infantil / Primeira Infância Descrição: FUNDEB-Manut. Das Atividades Meio Ensino Infantil / Primeira Infância Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 106.000,00 350.873,25 456.873,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 456.873,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Transferências do FUNDEB - Impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 Ação. .: 2093 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz Descrição: Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 510.000,00 1.688.163,75 2.198.163,75 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.198.163,75 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 Transferência de recursos do FNAS....... 260.000,00 273.000,00 286.650,00 300.982,50 Ação. .: 2125 - Apoio a Formação Continuada a Saude na Primeira Infancia Descrição: Apoio a Formação Continuada a Saude na Primeira Infancia Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 300.000,00 993.037,50 1.293.037,50 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 072 ========================================================================================================================== Totais...........: Quantidade 4 valor 1.293.037,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 Ação.....: 2126 - Apoio a Cap Voltada Para Primeira Infancia Descrição: Apoio a Cap Voltada Para Primeira Infancia Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 220.000,00 728.227,50 948.227,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 948.227,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 220.000,00 231.000,00 242.550,00 254.677,50 Ação. .: 2127 - Apoio as Açoes Saude da Familia no Acompanhamento a Primeira Infancia Descrição: Apoio as Açoes Saude da Familia no Acompanhamento a Primeira Infancia Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 360.000,00 1.191.645,00 1.551.645,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.551.645,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Receita de imposto e transf. - Saúde.... 360.000,00 378.000,00 396.900,00 416.745,00 TOTAL PROGRAMA...: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 1.496.000,00 4.951.947,00 6.447.947,00 Programa: 0016 - Apoio Administrativo Legislativo Garantir o suporte material e técnico ao adequado desenvolvimento dos trabalhos legislativos e sua divulgação. Ação. .: 1068 - Aquisição de Equip. Mat. Permanente CMGP Descrição: Aquisição de Equip. Mat. Permanente CMGP Unidade de medida: Unidade PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 073 ========================================================================================================================== Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 50.000,00 165.506,25 215.506,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 1069 - Reforma, Adapt e Apliação do Predio da CMGP Descrição: Reforma, Adapt e Apliação do Predio da CMGP Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 200.000,00 662.025,00 862.025,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 1070 - Aquisição de veiculos para a CMGP Descrição: Aquisição de veiculos para a CMGP Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 50.000,00 165.506,25 215.506,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 074 ========================================================================================================================== Ação. .: 2001 - Manutenção das Atividades da Camara Municipal Descrição: Manutenção das Atividades da Camara Municipal Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 4.823.400,00 15.966.056,93 20.789.456,93 Totais...........: Quantidade 4 valor 20.789.456,93 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 4.823.400,00 5.064.570,00 5.317.798,50 5.583.688,43 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 Ação. .: 2002 - Manutenção da Comunicação da Comunicação e do Poder Legislativo Descrição: Manutenção da Comunicação da Comunicação e do Poder Legislativo Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 10.000,00 33.101,25 43.101,25 Totais...........: Quantidade 4 valor 43.101,25 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 Indicador Índice mais recente Índice final do PPA Matriz TIP 94,94 100 TOTAL PROGRAMA...: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 5.133.400,00 16.992.195,68 22.125.595,68 Programa: 0017 - Inclusão e Acessibilidade para uma sociedade mais justa Promover Campanhas de divulgação e conscientização da população acerca da inclusão e respeito à igualdade Promoção de eventos públicos (feiras, convenções) onde a participação de deficientes ocorra de forma intensiva; criar e proporcionar ambientes sociais onde as vivências inclusivas façam parte buscar acessibilidade total na comunicação na linguagem de sinais, braile, desenho e texto, e facilidade no acesso e utilização de tecnologia assistiva; Fortalecimento pessoal do deficiente tornando o agente da inclusão buscar medidas que facilitem o exercício da ética, com a presença da PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 075 ========================================================================================================================== diversidade e da deficiência nos espaços sociais acessíveis a todos, sem qualquer restrição; Preocupação em manter, melhorar, corrigir e cumprir a legislação brasileira inclusiva. Ação. .: 2091 - Fomento/Fortalecimento de ações inclusivas a pessoa com deficiencia Descrição: Fomento/Fortalecimento de ações inclusivas a pessoa com deficiencia Unidade de medida: Unidade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 60.000,00 198.607,50 258.607,50 Totais...........: Quantidade 4 valor 258.607,50 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 TOTAL PROGRAMA...: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 60.000,00 198.607,50 258.607,50 Programa: 9999 - Reserva de Contingência Reserva global de recursos, não vinculada especificamente a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, calculada em relação à receita corrente líquida e destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, nestes incluídos os créditos adicionais para atender insuficiência de dotações orçamentárias ou despesas não previstas na lei orçamentária anual. Ação. .: 9999 - Reserva de Contigência Descrição: Reserva de Contigência Unidade de medida: Atividade Região Município Quant. 2026 1 Quant. 2027 a 2029 3 Quant. total 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 1.375.904,20 4.627.687,85 6.003.592,05 Totais...........: Quantidade 4 valor 6.003.592,05 Fonte de recurso do PPA Valor para 2026 Valor para 2027 Valor para 2028 Valor para 2029 Recursos não vinculados de impostos..... 1.375.904,20 1.458.458,45 1.545.965,56 1.623.263,84 TOTAL PROGRAMA...: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 1.375.904,20 4.627.687,85 6.003.592,05 PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 - Detalhamento Governo Municipal de Goianésia do Pará Todos os programas Página : 076 ========================================================================================================================== ========================================================================================================================== TOTAL GERAL..................: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 Valor total 217.911.099,45 721.479.993,02 939.391.092,47 ========================================================================================================================== PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 001 ========================================================================================================================== Função: 01 - Legislativa Subfunção: 031 - Ação Legislativa Programa: 0016 - Apoio Administrativo Legislativo Garantir o suporte material e técnico ao adequado desenvolvimento dos trabalhos legislativos e sua divulgação. Ação. .: 1068 - Aquisição de Equip. Mat. Permanente CMGP Descrição: Aquisição de Equip. Mat. Permanente CMGP Ação. .: 1069 - Reforma, Adapt e Apliação do Predio da CMGP Descrição: Reforma, Adapt e Apliação do Predio da CMGP Ação. .: 1070 - Aquisição de veiculos para a CMGP Descrição: Aquisição de veiculos para a CMGP Ação. .: 2001 - Manutenção das Atividades da Camara Municipal Descrição: Manutenção das Atividades da Camara Municipal Ação. .: 2002 - Manutenção da Comunicação da Comunicação e do Poder Legislativo Descrição: Manutenção da Comunicação da Comunicação e do Poder Legislativo Função: 04 - Administração Subfunção: 091 - Defesa da Ordem Jurídica Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2006 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral Descrição: Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral Programa: 0005 - Ouvidoria Municipal Tornar a Ouvidoria Geral do município, um canal permanente para receber as demandas e manifestações dos usuários dos serviços públicos, analisar, orientar e encaminhar as questões às áreas responsáveis e a manutenção do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SACI. Ação. .: 2121 - Manutenção da Ouvidoria do Minicípio Descrição: Manutenção da Ouvidoria do Minicípio Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 002 ========================================================================================================================== Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Descrição: Manutenção do Gabinete do Prefeito Ação. .: 2005 - Manutenção do Babinete do Vice Prefeito Descrição: Manutenção do Babinete do Vice Prefeito Ação. .: 2008 - Manutenção das Atividades da Região do Janari Descrição: Manutenção das Atividades da Região do Janari Ação. .: 2009 - Manutenção das Atividades da Secretaria Munic. de Olanejamento e Administração Descrição: Manutenção das Atividades da Secretaria Munic. de Planejamento e Administração Ação. .: 2013 - Manutenção da Chefia de Gabinete Descrição: Manutenção da Chefia de Gabinete Ação. .: 2014 - Manutenção da CoordenaçãoInstitucional Descrição: Manutenção da CoordenaçãoInstitucional Ação. .: 2119 - Manutenção do Escritório de Prioridades Estratégicas Descrição: Manutenção do Escritório de Prioridades Estratégicas Ação. .: 2212 - Manutenção da Coordenação de Convenios Descrição: Manutenção da Coordenação de Convenios Subfunção: 123 - Administração Financeira Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2011 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal da Fazenda Descrição: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Fazenda Subfunção: 124 - Controle Interno Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2007 - Manutenção das Atividades da Coordenação de Controle Interno Descrição: Manutenção das Atividades da Coordenação de Controle Interno Subfunção: 130 - Administração de Concessões Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 003 ========================================================================================================================== Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 3201 - Contribuição/Apoio a Associações e Entidades Sem Fins Lucrativos Descrição: Contribuição/Apoio a Associações e Entidades Sem Fins Lucrativos Subfunção: 131 - Comunicação Social Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2004 - Manutenção da Comunicação Social do Poder Executivo Descrição: Manutenção da Comunicação Social do Poder Executivo Subfunção: 182 - Defesa Civil Programa: 0004 - Defesa Civil Reestruturar a Defesa Civil no município, para que a mesma tenha mais força de ação com profissionais capacitados,equipamentos necessários, canais de atendimento e etc. De modo a evitar ou reduzir os incidentes causados por desastres naturais a exemplo os alagamentos e vendavais bem como buscar recursos públicos e privados para a construção de habitações populares para proporcionar o remanejamento dessas famílias vulneráveis, residentes em áreas de risco, propensas a esses desastres. Ação. .: 2115 - Manut. Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC Descrição: Manu. Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2086 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social Descrição: Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social ( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 004 ========================================================================================================================== ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Ação. .: 2082 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistencia Social Descrição: Gestão Administrativa do Fundo de Assistencia Social Ação. .: 2087 - Fortalecimento do Controle Social (Conselho da Assistencia Social) Descrição: Fortalecimento do Controle Social (Conselho da Assistencia Social) Ação. .: 2103 - ProcadSuas Descrição: ProcadSuas Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social ( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Ação. .: 2088 - Manutenção do Conselho Tutelar Descrição: Manutenção do Conselho Tutelar Ação. .: 2089 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança/Adolescente Descrição: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança/Adolescente Ação. .: 2118 - Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa Idosa Descrição: Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa Idosa Subfunção: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência Programa: 0017 - Inclusão e Acessibilidade para uma sociedade mais justa Promover Campanhas de divulgação e conscientização da população acerca da inclusão e respeito à igualdade Promoção de eventos públicos (feiras, convenções) onde a participação de deficientes ocorra de forma intensiva; criar e proporcionar ambientes sociais onde as vivências inclusivas façam parte buscar acessibilidade total na comunicação na linguagem de sinais, braile, desenho e texto, e facilidade no acesso e utilização de tecnologia assistiva; Fortalecimento pessoal do deficiente tornando o agente da inclusão buscar medidas que facilitem o exercício da ética, com a presença da diversidade e da deficiência nos espaços sociais acessíveis a todos, sem qualquer restrição; Preocupação em manter, melhorar, corrigir e cumprir a legislação brasileira inclusiva. Ação. .: 2091 - Fomento/Fortalecimento de ações inclusivas a pessoa com deficiencia PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 005 ========================================================================================================================== Descrição: Fomento/Fortalecimento de ações inclusivas a pessoa com deficiencia Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social ( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Ação. .: 1050 - Const. Ampliação, reforma e adequação de centros de conveniencia Descrição: Const. Ampliação, reforma e adequação de centros de conveniencia Ação. .: 1051 - Construção, Ampliação, Reforma e Adequação do Centro de Conveniencia Descrição: Construção, Ampliação, Reforma e Adequação do Centro de Conveniencia Ação. .: 2092 - Manut. dos serviços proteção social especial de media complexidade-SUAS Descrição: Manut. dos serviços proteção social especial de media complexidade-SUAS Ação. .: 2094 - Manutenção do Programa BPC na Escola Descrição: Manutenção do Programa BPC na Escola Ação. .: 2095 - Projeto Social Casamento Comunitário Descrição: Projeto Social Casamento Comunitário Ação. .: 2097 - Manutenção do Sistema de segurança alimentar e nutricional Descrição: Manutenção do Sistema de segurança alimentar e nutricional Programa: 0015 - Primeira infância Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento até os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Programa Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira Infância na Escola. Ação. .: 2093 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz Descrição: Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 006 ========================================================================================================================== ( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Ação. .: 1067 - Aquisicação de móveis, veiculos e material permanente para FMAS Descrição: Aquisicação de móveis, veiculos e material permanente para FMAS Ação. .: 2098 - Apoio Assistencial a Programa Habitacional Descrição: Apoio Assistencial a Programa Habitacional Ação. .: 2099 - Projetos Sociais Inclusivos a Mulher, Genero e Raça Descrição: Projetos Sociais Inclusivos a Mulher, Genero e Raça Ação. .: 2100 - Fortalecimento das Açoes Descentralizadas do SUAS-IGD/SUAS Descrição: Fortalecimento das Açoes Descentralizadas do SUAS-IGD/SUAS Ação. .: 2101 - Gestão de Beneficios Eventuais Descrição: Gestão de Beneficios Eventuais Ação. .: 2102 - Implantação e Manutenção do Cartão Cidadão Descrição: Implantação e Manutenção do Cartão Cidadão Ação. .: 2104 - Manut.das Ações da gestão do cadastro Único e programa IGD/PBF Descrição: Manut.das Ações da gestão do cadastro Único e programa IGD/PBF Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social ( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Ação. .: 2076 - Execução de Emendas Parlamentares para a Assistencia Social Descrição: Execução de Emendas Parlamentares para a Assistencia Social Ação. .: 2090 - Bloco da Proteção Social Básica Descrição: Bloco de Proteção Social Básica Ação. .: 2096 - Manutenção do Programa das ações estratégicas do AEPETI Descrição: Manutenção do Programa das ações estratégicas do AEPETI Subfunção: 246 - Segurança de Renda Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 007 ========================================================================================================================== Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social ( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Ação. .: 2120 - Manutenção do Programa ACESSUAS TRABALHO Descrição: Manutenção do Programa ACESSUAS TRABALHO Subfunção: 333 - Empregabilidade Programa: 0001 - Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda Criação do Polo/Distrito Industrial em parceria com o Governo Federal, Estadual e Instituições privadas de forma a atender todas as cadeias produtivas; Ampliações de ações que promovam a formalidade das micros e pequenas empresas criando condições atrativas e estimulantes para a regularização dos empreendedores informais, através da Sala do Empreendedor em parceria com o SEBRAE; Ampliação do Serviço de Inspeção Municipal visando atender outras cadeias produtivas para que o SIM possa ser uma ferramenta para os produtores e empreendedores na industrialização de seus produtos de forma legal, segura e assim melhorando e legalizando o produto artesanal Fazer um diagnóstico da cadeia produtiva no Município de Goianésia do Pará, e trabalhar a curva crescente de cada cultura na linha de produção, e traçar metas e planos de ação com maior efetividade que servirá de parâmetro para tomada de decisão à gestão Pública; Orientação custo/benefício, monocultura e potencialização de lucro; Pôr em prática a lei de incentivo do primeiro emprego; Realizar busca ativa de empresas em âmbito estadual e nacional que apresentem potencial para instalação de atividades no polo, através de estudo prévio de diagnóstico dos sistemas e cadeias produtivas mais adequadas economicamente para região e entorno incentivos fiscais para atrair empresas; Parceria com governo federal para a implantação da Caixa Econômica Federal. Ação. .: 2105 - Apoio as Ações de Qualif.Proficional e Geração Emprego e Renda Descrição: Apoio as Ações de Qualif.Proficional e Geração Emprego e Renda Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2066 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude Descrição: Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 008 ========================================================================================================================== Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de Goianésia do Pará. Ação. .: 2067 - Manutencao do Conselho Municipal de Saude Descrição: Manutencao do Conselho Municipal de Saude Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de Goianésia do Pará. Ação. .: 1039 - Const.Ampliacao, reforma e Adequacao de Unid. Basica de Saude-UB Descrição: Const.Ampliacao, reforma e Adequacao de Unid. Basica de Saude-UB Ação. .: 1040 - Const. Ampliacao, Reforma e Adequacao de UBS na Regiao do Janari Descrição: Const. Ampliacao, Reforma e Adequacao de UBS na Regiao do Janari Ação. .: 1041 - Construcao, Ampliacao, Reforma, e Adequacao de Postos de Saude Descrição: Construcao, Ampliacao, Reforma, e Adequacao de Postos de Saude Ação. .: 1042 - Const. Ampl. Reforma e Adequacao de Postos de Saude Regiao Janari Descrição: Const. Ampl. Reforma e Adequacao de Postos de Saude Regiao Janari Ação. .: 1043 - Construcao de Almoxarifado e Farmacia Central Descrição: Construcao de Almoxarifado e Farmacia Central Ação. .: 1065 - Estruturação de Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde Descrição: Estruturação de Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde Ação. .: 1066 - Aquisição de Veiculos e Ambulâncias Descrição: Aquisição de Veiculos e Ambulâncias Ação. .: 2068 - Manutencao de Atencao Basica em Saude Descrição: Manutencao de Atencao Basica em Saude PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 009 ========================================================================================================================== Ação. .: 2069 - Manutencao da Atencao Basica de Saude na Regiao do Janari Descrição: Manutencao da Atencao Basica de Saude na Regiao do Janari Ação. .: 2070 - Manutenção das Acões de Saúde Bucal no Municipio Descrição: Manutenção das Acões de Saúde Bucal no Municipio Ação. .: 2071 - Manutencao do Programa Mais Medicos Descrição: Manutencao do Programa Mais Medicos Ação. .: 2072 - Manutencao do Programa Agentes Comunitarios de Saude - ACS Descrição: Manutencao do Programa Agentes Comunitarios de Saude - ACS Ação. .: 2073 - Manutencao do Programa Saude da Familia Descrição: Manutencao do Programa Saude da Familia Ação. .: 2075 - Manutencao da Casa de Apoio aos Usuarios do Sistema de Saude Descrição: Manutencao da Casa de Apoio aos Usuarios do Sistema de Saude Ação.....: 2116 - Ação Enfrente.Emerg.Saude Publica Decorrente ao Covid 19 Descrição: Ação Enfrente.Emerg.Saude Publica Decorrente ao Covid 19 Programa: 0015 - Primeira infância Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento até os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Programa Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira Infância na Escola. Ação. .: 2125 - Apoio a Formação Continuada a Saude na Primeira Infancia Descrição: Apoio a Formação Continuada a Saude na Primeira Infancia Ação. .: 2127 - Apoio as Açoes Saude da Familia no Acompanhamento a Primeira Infancia Descrição: Apoio as Açoes Saude da Familia no Acompanhamento a Primeira Infancia Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de Goianésia do Pará. Ação. .: 1044 - Estruturacao de Unidades de Atencao Especializada em Saude Descrição: Estruturacao de Unidades de Atencao Especializada em Saude Ação. .: 1045 - Reforma, Ampliacao e Adequacao do Hospital Municipal PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 010 ========================================================================================================================== Descrição: Reforma, Ampliacao e Adequacao do Hospital Municipal Ação. .: 1046 - Implantação de Hospital Especializado A Saude da Mulher Descrição: Implantação de Hospital Especializado A Saude da Mulher Ação. .: 1047 - Construcao do Centro de Especialidades Odontologica- CEO Descrição: Construcao do Centro de Especialidades Odontologica- CEO Ação. .: 1048 - Construcao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS Descrição: Construcao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS Ação. .: 1057 - Construcao E Equipamento de Laboratorio Central Descrição: Construcao E Equipamento de Laboratorio Central Ação. .: 2078 - Manutencao das Acoes de Tratamento Fora do Domicilio-TFD Descrição: Manutencao das Acoes de Tratamento Fora do Domicilio-TFD Ação. .: 2079 - Manutencao do Hospital Municipal Descrição: Manutencao do Hospital Municipal Ação.....: 2080 - Manutencao dos Servicos Atendimento Move l as Urgencias-SAMU 192 Descrição: Manutencao dos Servicos Atendimento Move l as Urgencias-SAMU 192 Ação. .: 2081 - Manutencao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS Descrição: Manutencao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS Ação. .: 2122 - Operacionalização de Ações Terapeuticas Neuropediatrica Descrição: Operacionalização de Ações Terapeuticas Neuropediatrica Programa: 0015 - Primeira infância Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento até os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Programa Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira Infância na Escola. Ação.....: 2126 - Apoio a Cap Voltada Para Primeira Infancia Descrição: Apoio a Cap Voltada Para Primeira Infancia Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de Goianésia do Pará. Ação. .: 2083 - Manutencao da Vigilancia Sanitaria PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 011 ========================================================================================================================== Descrição: Manutencao da Vigilancia Sanitaria Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de Goianésia do Pará. Ação. .: 1049 - Construção do Centro Vigilancia em Saúde Descrição: Construção do Centro Vigilancia em Saúde Ação. .: 2084 - Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde Descrição: Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de Goianésia do Pará. Ação. .: 2085 - Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição Descrição: Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição Função: 12 - Educação Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 012 ========================================================================================================================== infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 1063 - Construção da Secretaria Municipal de Educação Descrição: Construção da Secretaria Municipal de Educação Ação. .: 2015 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educação Descrição: Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educação Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 2016 - Manutencao do Conselho Municipal de Educacao Descrição: Manutencao do Conselho Municipal de Educacao Ação. .: 2039 - Manutencao do Conselho Municipal do FUNDEB Descrição: Manutencao do Conselho Municipal do FUNDEB Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 2012 - Manut. Programa de Alimentação Escolar no Ensino Fundamental/Estado Descrição: Manut. Programa de Alimentação Escolar no Ensino Fundamental/Estado Ação. .: 2017 - Manutencao do Programa de Alimentacao Escolar no Ensino Infantil Descrição: Manutencao do Programa de Alimentacao Escolar no Ensino Infantil Ação. .: 2018 - Manutenção do Prog.de Alimentacao Escolar no Ensino Fundamental Descrição: Manutenção do Prog.de Alimentacao Escolar no Ensino Fundamental Ação. .: 2117 - Ação p/ Enfrentamento da Emergência Decorr. do Covid 19 Kit Merenda Escolar PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 013 ========================================================================================================================== Descrição: Ação p/ Enfrentamento da Emergência Decorr. do Covid 19 Kit Merenda Escolar Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 1001 - Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar Descrição: Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar Ação. .: 1002 - Aquisição de Veículo para Transporte Escolar na Regiao do Janari Descrição: Aquisição de Veículo para Transporte Escolar na Regiao do Janari Ação. .: 1003 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Quadra Escolar-Ensino Fundamental Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Quadra Escolar-Ensino Fundamental Ação. .: 1004 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.Quadra Escolar Ens.Fund.Regiao Janari Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.Quadra Escolar Ens.Fund.Regiao Janari Ação. .: 1005 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar do Ensino Fundamental Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar do Ensino Fundamental Ação. .: 1006 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar Ensino Fund.reg.Janari Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar Ensino Fund.reg.Janari Ação. .: 1011 - Fundeb-Const.Ampl.Reforma,Adeq.Unid. Escolar Ensino Fundamental Descrição: Fundeb-Const.Ampl.Reforma,Adeq.Unid. Escolar Ensino Fundamental Ação. .: 1012 - Fundeb-Const.Ampl.Reform,Adeq,Unid. Escolar Ens.Fundam.Reg.Janari Descrição: Fundeb-Const.Ampl.Reform,Adeq,Unid. Escolar Ens.Fundam.Reg.Janari Ação. .: 2019 - Manutenção do Programa Brasil Carinhoso Descrição: Manutenção do Programa Brasil Carinhoso Ação. .: 2020 - Manutençâo do Programa Salario Educacao-QSE Descrição: Manutençâo do Programa Salario Educacao-QSE Ação. .: 2021 - Manutencao do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE Descrição: Manutencao do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE Ação. .: 2022 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental-PNATE Descrição: Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental-PNATE Ação. .: 2023 - Manutencao do Transporte Escolar do Ens.Fundam.na Regiao Janari PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 014 ========================================================================================================================== Descrição: Manutencao do Transporte Escolar do Ens.Fundam.na Regiao Janari Ação. .: 2024 - Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental Ação. .: 2025 - Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental na Regiao Janari Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental na Regiao Janari Ação. .: 2040 - Fundeb-Manut.dos Profissionais Educação Básica Ensino Fundamental 70% Descrição: Fundeb-Manut.dos Profissionais Educação Básica Ensino Fundamental 70% Ação. .: 2041 - Fundeb-Manut.dos Profiss. Educação Básica Ensino Fundam. 70% Reg. Janari Descrição: Fundeb-Manut.dos Profiss. Educação Básica Ensino Fundam. 70% Reg. Janari Ação. .: 2042 - Fundeb-Manutencao das Atividades Meio do Ensino Fundamental 30% Descrição: Fundeb-Manutencao das Atividades Meio do Ensino Fundamental 30% Ação. .: 2043 - Fundeb-Manut.das Ativ.Meio do Ensino Fundam.30% Regiao do Janari Descrição: Fundeb-Manut.das Ativ.Meio do Ensino Fundam.30% Regiao do Janari Ação. .: 2044 - Fundeb-Capacit.Atualiz.Formacao Servidores Ensino Fundamental Descrição: Fundeb-Capacit.Atualiz.Formacao Servidores Ensino Fundamental Subfunção: 362 - Ensino Médio Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 2026 - Manutencao do Transporte Escolar da Rede de Ensino Estadual-PETE Descrição: Manutencao do Transporte Escolar da Rede de Ensino Estadual-PETE Ação. .: 2027 - Apoio ao Ensino Medio Descrição: Apoio ao Ensino Medio Subfunção: 364 - Ensino Superior Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 015 ========================================================================================================================== através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 1007 - Construção do Prédio da UAB Descrição: Construção do Prédio da UAB Ação. .: 2028 - Apoio ao Ensino Superior Descrição: Apoio ao Ensino Superior Subfunção: 365 - Educação Infantil Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 1008 - Const.Ampliacao,Reforma e Adeq.de Unidade Escolar Ens.Infantil Descrição: Const.Ampliacao,Reforma e Adeq.de Unidade Escolar Ens.Infantil Ação. .: 1009 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.Unid.Escolar do Ens.Infantil Reg.Janar Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.Unid.Escolar do Ens.Infantil Reg.Janar Ação. .: 1010 - Construção Ampliação,Reforma e Adequação de Creches Descrição: Construção Ampliação,Reforma e Adequação de Creches Ação. .: 1013 - Fundeb-Const.Ampl.Reforma, e a Adequação Unid.Escolar Ens.Infantil Descrição: Fundeb-Const.Ampl.Reforma, e a Adequação Unid.Escolar Ens.Infantil Ação. .: 2029 - Manutencao das Atividades do Ensino Infantil Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Infantil Ação. .: 2030 - Manutencao das Atividades do Ensino Infantil-Regiao do Janari Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Infantil-Regiao do Janari Ação. .: 2031 - Manutencao das Atividades de Ensino em Creches Descrição: Manutencao das Atividades de Ensino em Creches Ação. .: 2045 - Fundeb-Manut.dos Profissionais da Educação Básica Ensino Infantil 70% Descrição: Fundeb-Manut.dos Profissionais da Educação Básica Ensino Infantil 70% Ação. .: 2046 - Fundeb-Manut. Profiss. Educação Básica Ensino Infantil 70% Região Janari Descrição: Fundeb-Manut. Profiss. Educação Básica Ensino Infantil 70% Região Janari PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 016 ========================================================================================================================== Ação. .: 2047 - Fundeb-Manut.Profissionais da Educação Básica Lotados nas Creches 70% Descrição: Fundeb-Manut.Profissionais da Educação Básica Lotados nas Creches 70% Ação. .: 2049 - Fundeb-Manut. das Atividades Meio Ensino Infantil Reg. Janari Descrição: Fundeb-Manut. das Atividades Meio Ensino Infantil Reg. Janari Ação. .: 2050 - Fundeb-Manutenção das Atividades Meio das Creches Descrição: Fundeb-Manut. das Atividades Meio das Creches Ação. .: 2128 - Fundeb Manut. Proficionais da Educação BásicaLotado nas Creches70% Descrição: Fundeb Manut. Proficionais da Educação BásicaLotado nas Creches70% Programa: 0015 - Primeira infância Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento até os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Programa Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira Infância na Escola. Ação. .: 2048 - FUNDEB-Manut. Das Atividades Meio Ensino Infantil / Primeira Infância Descrição: FUNDEB-Manut. Das Atividades Meio Ensino Infantil / Primeira Infância Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 2032 - Manutenção das Atividades da Educacao de Jovens e Adultos-EJA Descrição: Manutenção das Atividades da Educacao de Jovens e Adultos-EJA Ação. .: 2033 - Manutencao das Ativ.a Educacao Jovens e Adultos-EJA Reg.Janari Descrição: Manutencao das Ativ.a Educacao Jovens e Adultos-EJA Reg.Janari Ação. .: 2051 - Fundeb-Manut. Dos Profissionais Educação Básica EJA 70% Descrição: Fundeb-Manut. Dos Profissionais Educação Básica EJA 70% Ação. .: 2052 - Fundeb-Manut.Dos Profissinais da Educação Básica EJA 70% Reg. Janari Descrição: Fundeb-Manut.dos Profiss. Educação Básica Ensino Fundam. 70% Reg. Janari Ação. .: 2053 - Fundeb-Manut. Das Atividades da Educação de Jovens e Adultos Descrição: Fundeb-Manut. Das Atividades da Educação de Jovens e Adultos Ação. .: 2054 - Fundeb-Manut. Atividades da Educação Jovens e Adultos Região Janari Descrição: Fundeb-Manut. Atividades da Educação Jovens e Adultos Região Janari PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 017 ========================================================================================================================== Subfunção: 367 - Educação Especial Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 2113 - Fundeb-Manutencao dos Profissionais da Educacao Básica - Educação Especial 70% Descrição: Fundeb-Manutencao dos Profissionais da Educacao Básica - Educação Especial 70% Ação. .: 2114 - Fundeb-Manutencao das Atividades da Educacao Especial Descrição: Fundeb-Manut.Profissionais da Educação Básica Lotados nas Creches 70% Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2034 - Manutencao da Secret. Munic. de Cultura Esportes e Lazer Descrição: Manutencao da Secret. Munic. de Cultura Esportes e Lazer Programa: 0007 - Cultura, desporto, laser e políticas de incentivo ao Turismo Implementar o Plano Cultural Municipal de Goianésia do Pará em parceria com a Secretaria de Estado de cultura SECULT/PA e ao Centro Cultural de Turismo Tancredo Neves CENTUR; Criar/Fortalecer/resgatar as manifestações culturais: Religiosas - consciência evangélica, romaria da libertação, Círio de Nazaré,aniversário da cidade, carnaval de rua, Jegopa, cavalgadas, trilhas, festivais, desfile 7 de setembro, torneio de pesca, torneio leiteiro etc., como maneira de promover a valorização das expressões Artístico Culturais como instrumento de Identidade,Diversidade e Sustentabilidade; Apoio a Festivais de Músicas em geral, disponibilizando espaços públicos para sua realização desenvolver um plano estratégico detalhado para o turismo municipal,identificando áreas com potencial turístico e criando um roteiro de ações para promover o desenvolvimento sustentável do setor. Promover Políticas Públicas e Apoiar Projetos de desenvolvimento do Turismo; Inclusão no Calendário Esportivo envolvendo diversas Modalidades Coletivas e Individuais e manter o apoio aos diversos Projetos (Futsal, Futebol de Campo, Handebol, Voleibol e Basquetebol) e Associações Esportivas e liga esportiva municipal (1ª e 2ª divisão) Ação. .: 1061 - Construção da Biblioteca Municipal PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 018 ========================================================================================================================== Descrição: Construção da Biblioteca Municipal Ação. .: 2035 - Manutenção e Incentivo as Atividades Culturais Descrição: Manutenção e Incentivo as Atividades Culturais Ação. .: 2123 - Apoio Cultural a Produção Audio Visual Descrição: Apoio Cultural a Produção Audio Visual Ação. .: 2124 - Apoio as Atividades de Demais Ações Culturais Descrição: Apoio as Atividades de Demais Ações Culturais Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2055 - Manut. da Secretaria de Obras, Transporte, Urbanismo e Habitação Descrição: Manut. da Secretaria de Obras, Transporte, Urbanismo e Habitação Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial. Ação. .: 1015 - Aquisição de Veiculos, Maquinas e Equipamentos Descrição: Aquisição de Veiculos, Maquinas e Equipamentos Ação. .: 1016 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos P/ Região do Janar Descrição: Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos P/ Região do Janar Ação. .: 1017 - Obras de Infraestrutura e Expansão na Zona Urbana Descrição: Obras de Infraestrutura e Expansão na Zona Urbana Ação. .: 1018 - Obras de Infraestrutura e Expansão na Região do Janari Descrição: Obras de Infraestrutura e Expansão na Região do Janari Ação. .: 1020 - Construção, Ampliação, Reforma e Adequação de Praças e Parques Descrição: Construção, Ampliação, Reforma e Adequação de Praças e Parques Subfunção: 452 - Serviços Urbanos Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 019 ========================================================================================================================== Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2056 - Manutencao do Cemiterio Publico Descrição: Manutencao do Cemiterio Publico Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial. Ação. .: 1021 - Const. Ampliacao, Reforma, Adequacao e Melhorias Proprios Publicos Descrição: Const. Ampliacao, Reforma, Adequacao e Melhorias Proprios Publicos Ação. .: 1022 - Const. Ampl. Reforma ,Adeq, Melhorias Proprios Publicos na REG. JANARI Descrição: Const. Ampl. Reforma ,Adeq, Melhorias Proprios Publicos na REG. JANARI Função: 16 - Habitação Subfunção: 481 - Habitação Rural Programa: 0012 - Habitação, Saneamento e Mobilidade Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a qualidade de vida da população; Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade em suas casas e comunidades; Manter o sistema viário urbano e rural em condições de trafegabilidade; Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras de drenagem, obras de terraplenagem; Executar as ações do Plano Municipal de Habilitação de Interesse Social com a possibilidade de financiamento de habitação de interesse social em parceria empresarial, garantindo o acesso da população às condições dignas de moradia; Criar loteamentos urbanos, visando a redução do déficit habitacional. Ação. .: 1024 - Construção, Melhoria e Expansão de Unidades Habitacionais Popular Descrição: Construção, Melhoria e Expansão de Unidades Habitacionais Popular Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial. Ação. .: 1023 - Const. Melhoria e Expansão de Unid. Habitacionais na Região Janari Descrição: Const. Melhoria e Expansão de Unid. Habitacionais na Região Janari Função: 17 - Saneamento Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural Programa: 0010 - Gestão ambiental PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 020 ========================================================================================================================== Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo consciente que integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade ambiental. Para isso, intensificar campanhas de educação ambiental por meios eletrônicos como: mídia social, website, rádios e projetos integrados com as secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar Cooperativas de catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar plantio de espécies nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e cultivadas em campanhas de arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar as atividades de planejamento, controle, fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal, assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos recursos ambientais municipais. Ação. .: 1052 - Expanção do Sistema de Saneamento Báico na Região do Janari Descrição: Expanção do Sistema de Saneamento Báico na Região do Janari Ação. .: 1053 - Expanção do Sistema de Saneamento Báico Descrição: Expanção do Sistema de Saneamento Báico Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial. Ação. .: 1060 - Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Descrição: Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização Programa: 0010 - Gestão ambiental Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo consciente que integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade ambiental. Para isso, intensificar campanhas de educação ambiental por meios eletrônicos como: mídia social, website, rádios e projetos integrados com as secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar Cooperativas de catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar plantio de espécies nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e cultivadas em campanhas de arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar as atividades de planejamento, controle, fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal, assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos recursos ambientais municipais. Ação. .: 2106 - Manutenção do conselho Municipal de Meio Ambiente Descrição: Manutenção do conselho Municipal de Meio Ambiente Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 021 ========================================================================================================================== Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2109 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Descrição: Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Programa: 0010 - Gestão ambiental Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo consciente que integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade ambiental. Para isso, intensificar campanhas de educação ambiental por meios eletrônicos como: mídia social, website, rádios e projetos integrados com as secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar Cooperativas de catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar plantio de espécies nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e cultivadas em campanhas de arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar as atividades de planejamento, controle, fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal, assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos recursos ambientais municipais. Ação. .: 1054 - Const.Ampliação, Reforma e adequação parques ambientes e jardins Descrição: Const.Ampliação, Reforma e adequação parques ambientes e jardins Ação. .: 1055 - Const. Ampl.Reforma Adeq.Parques Ambientais e Jardins Reg.Janari Descrição: Const. Ampl.Reforma Adeq.Parques Ambientais e Jardins Reg.Janari Ação. .: 2107 - Manutenção dos serviços de coleta de lixo e residuos solidos Descrição: Manutenção dos serviços de coleta de lixo e residuos solidos Ação. .: 2108 - Manut. dos serviços coleta lixo e residuos solidos região janari Descrição: Manut. dos serviços coleta lixo e residuos solidos região janari Subfunção: 542 - Controle Ambiental Programa: 0010 - Gestão ambiental Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo consciente que integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade ambiental. Para isso, intensificar campanhas de educação ambiental por meios eletrônicos como: mídia social, website, rádios e projetos integrados com as secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar Cooperativas de catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar plantio de espécies nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e cultivadas em campanhas de arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar as atividades de planejamento, controle, fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal, assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos recursos ambientais municipais. Ação. .: 1056 - Implantação de Aterro Sanitario Descrição: Implantação de Aterro Sanitario Ação. .: 2110 - Apoio a Gestão de Preservação e Controle Ambiental Descrição: Apoio a Gestão de Preservação e Controle Ambiental Ação. .: 2111 - Manutenção de lagos, rios, igarapes e Nascentes Descrição: Manutenção de lagos, rios, igarapes e Nascentes Função: 19 - Ciência e Tecnologia Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 022 ========================================================================================================================== Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2112 - Manutenção do Centro de Inclusao Digital Descrição: Manutenção do Centro de Inclusao Digital Subfunção: 572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 1014 - Implant.Expansão de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação Descrição: Implant.Expansão de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação Ação. .: 1019 - Implantação Exp.de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação Reg.do Janar Descrição: Implantação Exp.de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação Reg.do Janar Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2061 - Manut.da Sec.Mun.de Agricultura Pecuaria , Pesca e Desenvolvimento Descrição: Manut.da Sec.Mun.de Agricultura Pecuaria , Pesca e Desenvolvimento Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais; Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico; Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas. Ação. .: 1025 - Construção do Prédio da SEMAPPED Descrição: Construção do Prédio da SEMAPPED Ação.....: 1036 - Aquisição de Veiculos para a Secretaria de Agricultura - SEMAPPED PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 023 ========================================================================================================================== Descrição: Aquisição de 02 caminhonete traçadas( para equipe técnica e para o gabinete e 04 motos para assistência técnica in loco na zona rural . Subfunção: 605 - Abastecimento Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais; Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico; Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas. Ação. .: 1031 - Construção, ampliação e reforma do Viveiro Municipal e nas vilas Descrição: Construção do Viveiro Municipal e de um galpão para maquinários, um galpão para armazenagem de insumos para produção e mudas e construção de umreservatório de agua 25mil litros. Ação. .: 1032 - Construção de Mercado e Feira Livre do Produtor Rural Descrição: Construção de Mercado e Feira Livre do Produtor Rural Subfunção: 606 - Extensão Rural Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais; Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico; Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas. Ação. .: 1030 - Regularização Fundiária Descrição: Acões e apoio para que moradores das vilas tenha seus titulos de suas terras em vistas a linhas de créditos; Acordo de Cooperação Tecnica com o INCRA. Ação. .: 2062 - Modernização da Pecuária e Melhoramento Genético Descrição: Programa de melhoramento genético (inseminação artificial e aquisição de PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 024 ========================================================================================================================== sêmen/embriões); Apoio à sanidade animal e fortalecimento da vigilância sanitária; Implantação de pastagens sustentáveis e silagem comunitária. Ação. .: 2063 - Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Descrição: Programa de mecanização agrícola (patrulha mecanizada, tratores e implementos); Distribuição de sementes, mudas e insumos estratégicos; Revitalização/manutenção de viveiro municipal central de mudas e dos viveiros das vilas; Incentivo à produção orgânica e agroecológica; Implantação de unidade demonstrativa viveiro ou matadouro ou em comunidade; Manutenção/conserto de maquinários da SEMAPPED; Apoio aos sistemas agro florestais; Apoio a cooperativas e entidades. Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais; Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico; Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas. Ação. .: 1033 - Aquisição de Maquinários e Implementos agricolas - SEMAPPED Descrição: Aquisição de Patrulha Mecanizada Agricola, retroescavadeira,escavadeira hidraúlica, tratores esteiras e implementos agricolas. Ação. .: 1037 - Infraestrutura Rural Descrição: Recuperação e manutenção de vias de acesso para escoamento da produção; Construção silo trincheira individual (silagem)de estocagem e beneficiamento; Contratação de tecnicos em pecuaria e pesca; Aquisição de equipamentos , funcionarios e mobiliario p/ Casa de Apoio p/Colonos; Perfuração de poços artesianos; Construção Casa do Mel com Selo Arte. Ação. .: 1038 - Construção de Geleira na região do lago. Descrição: Construção de Geleira na região do lago. Ação. .: 1058 - Construção, Ampliação, Reforma de Predio P/Benefic Pescado Ilha Bela Descrição: Construção, Ampliação, Reforma de Predio P/Benefic Pescado Ilha Bela Ação. .: 1071 - Apoio a psicultura, apicultura e pesca sustentável Descrição: Construção de tanques com geomembrana para piscicultura intensiva; Apoio à pesca artesanal com equipamentos e capacitação; Programa de incentivo à produção de tilápia, tambaqui e espécies regionais; Aproveitamento da piscicultura para irrigação de hortas comunitárias; Produçao de raçao p/ peixe. PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 025 ========================================================================================================================== Subfunção: 691 - Promoção Comercial Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais; Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico; Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas. Ação. .: 1034 - Implantação de Agroindustria no Municipio de Goianesia Descrição: Implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM POV e POA); Apoio a agroindústrias familiares (leite, mel, polpas de frutas, pescado); Criação de feiras livres( aquisição de kits :tenda, bancas,etc para doação para as comunidades rurais); Programa de compra institucional ( PAA e PNAE). Ação. .: 1035 - Construção, Ampliação,Reforma e Adequação de Feiras e Mercados Públicos Descrição: Construção, Ampliação,Reforma e Adequação de Feiras e Mercados Públicos Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 692 - Comercialização Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2064 - Manut. Sec. Mun. de Industria, Comerc. e Turismo Descrição: Manut. Sec. Mun. de Industria, Comerc. e Turismo Subfunção: 695 - Turismo Programa: 0007 - Cultura, desporto, laser e políticas de incentivo ao Turismo Implementar o Plano Cultural Municipal de Goianésia do Pará em parceria com a Secretaria de Estado de cultura SECULT/PA e ao Centro Cultural de Turismo Tancredo Neves CENTUR; Criar/Fortalecer/resgatar as manifestações culturais: Religiosas - consciência evangélica, romaria da libertação, Círio de Nazaré,aniversário da cidade, carnaval de rua, Jegopa, cavalgadas, trilhas, festivais, desfile 7 de setembro, torneio de pesca, torneio leiteiro etc., como maneira de promover a valorização das PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 026 ========================================================================================================================== expressões Artístico Culturais como instrumento de Identidade,Diversidade e Sustentabilidade; Apoio a Festivais de Músicas em geral, disponibilizando espaços públicos para sua realização desenvolver um plano estratégico detalhado para o turismo municipal,identificando áreas com potencial turístico e criando um roteiro de ações para promover o desenvolvimento sustentável do setor. Promover Políticas Públicas e Apoiar Projetos de desenvolvimento do Turismo; Inclusão no Calendário Esportivo envolvendo diversas Modalidades Coletivas e Individuais e manter o apoio aos diversos Projetos (Futsal, Futebol de Campo, Handebol, Voleibol e Basquetebol) e Associações Esportivas e liga esportiva municipal (1ª e 2ª divisão) Ação. .: 2065 - Manutenção do Departamento de Turismo Descrição: Manutenção do Departamento de Turismo Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Programa: 0002 - Politicas de segurança Pública por toda Goianésia Implantação da Ronda escolar e manutenção da iluminação publica, com limpeza de terrenos baldios constantes e a implantação de câmeras para Vídeo monitoramento em parceria com Centro de Integrado de operações (CIOP; Criar o Departamento de Apoio a Segurança Pública para coordenar as ações de segurança local. Ação. .: 1026 - Construção, Expansão e Melhorias da Rede de Iluminação Publica Descrição: Construção, Expansão e Melhorias da Rede de Iluminação Publica Ação. .: 2057 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica Descrição: Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica Ação. .: 2058 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica na Região do Janari Descrição: Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica na Região do Janari Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial. Ação. .: 1027 - Const. Expansao Melhorias Rede de Energia Eletrica Regiao Janari Descrição: Const. Expansao Melhorias Rede de Energia Eletrica Regiao Janari Função: 26 - Transporte Subfunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos Programa: 0002 - Politicas de segurança Pública por toda Goianésia PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 027 ========================================================================================================================== Implantação da Ronda escolar e manutenção da iluminação publica, com limpeza de terrenos baldios constantes e a implantação de câmeras para Vídeo monitoramento em parceria com Centro de Integrado de operações (CIOP; Criar o Departamento de Apoio a Segurança Pública para coordenar as ações de segurança local. Ação. .: 2059 - Estruturacao do Sistema de Transito e Transporte Descrição: Estruturacao do Sistema de Transito e Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2060 - Manutencao do Terminal Rodoviario Municipal Descrição: Manutencao do Terminal Rodoviario Municipal Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial. Ação. .: 1028 - Construção e Reforma de Estradas Vicinais Descrição: Construção e Reforma de Estradas Vicinais Ação. .: 1029 - Construcao e Reforma de Estradas Vicinais na Regiao do Janari Descrição: Construcao e Reforma de Estradas Vicinais na Regiao do Janari Ação. .: 1062 - Consrução e Reforma de Pontes em Estradas Vicinais Descrição: Consrução e Reforma de Pontes em Estradas Vicinais Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário Programa: 0007 - Cultura, desporto, laser e políticas de incentivo ao Turismo Implementar o Plano Cultural Municipal de Goianésia do Pará em parceria com a Secretaria de Estado de cultura SECULT/PA e ao Centro Cultural de Turismo Tancredo Neves CENTUR; Criar/Fortalecer/resgatar as manifestações culturais: Religiosas - consciência evangélica, romaria da libertação, Círio de Nazaré,aniversário da cidade, carnaval de rua, Jegopa, cavalgadas, trilhas, festivais, desfile 7 de setembro, torneio de pesca, torneio leiteiro etc., como maneira de promover a valorização das expressões Artístico Culturais como instrumento de Identidade,Diversidade e Sustentabilidade; Apoio a Festivais de Músicas em geral, disponibilizando espaços públicos para sua realização desenvolver um plano estratégico detalhado para o turismo municipal,identificando áreas com potencial turístico e criando um roteiro de ações para promover o desenvolvimento sustentável do setor. Promover Políticas PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 028 ========================================================================================================================== Públicas e Apoiar Projetos de desenvolvimento do Turismo; Inclusão no Calendário Esportivo envolvendo diversas Modalidades Coletivas e Individuais e manter o apoio aos diversos Projetos (Futsal, Futebol de Campo, Handebol, Voleibol e Basquetebol) e Associações Esportivas e liga esportiva municipal (1ª e 2ª divisão) Ação. .: 1059 - Reforma, Ampliação e Adequação do Estádio Municipal Descrição: Reforma, Ampliação e Adequação do Estádio Municipal Ação. .: 1064 - Construção de Quadra Poliesportiva Descrição: Construção de Quadra Poliesportiva Ação. .: 2036 - Manutenção das Atividades Desportivas e de Lazer Descrição: Manutenção das Atividades Desportivas e de Lazer Ação. .: 2037 - apoio as atividades Desportiva e Lazer na Regiao de Janari Descrição: apoio as atividades Desportiva e Lazer na Regiao de Janari Ação. .: 2038 - Manutencão de Eventos para Juventude Descrição: Manutencão de Eventos para Juventude Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 061 - Ação Judiciária Programa: 0014 - Encargos Especiais Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes do pagamento do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas,ações indenizatórias e de outros encargos de responsabilidade dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Goianésia do Pará. Ação. .: 0001 - Administração de Precatorios e Sentenças Judiciais Descrição: Administração de Precatorios e Sentenças Judiciais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna Programa: 0014 - Encargos Especiais Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes do pagamento do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas,ações indenizatórias e de outros encargos de responsabilidade dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Goianésia do Pará. Ação. .: 0002 - Amortização e Encargos da Divida Contratada Descrição: Amortização e Encargos da Divida Contratada Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais Programa: 0014 - Encargos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 029 ========================================================================================================================== Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes do pagamento do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas,ações indenizatórias e de outros encargos de responsabilidade dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Goianésia do Pará. Ação. .: 0003 - Contribuição Ao Pasep Descrição: Contribuição Ao Pasep Função: 99 - Reserva de Contingência Subfunção: 999 - Reserva de Contingência Programa: 9999 - Reserva de Contingência Reserva global de recursos, não vinculada especificamente a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, calculada em relação à receita corrente líquida e destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, nestes incluídos os créditos adicionais para atender insuficiência de dotações orçamentárias ou despesas não previstas na lei orçamentária anual. Ação. .: 9999 - Reserva de Contigência Descrição: Reserva de Contigência PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS POR MACRO OBJETIVO Página : 001 ========================================================================================================================== Macro objetivo: 0001 - Reduzir a violência e a insegurança do cidadão. Programa: 0002 - Politicas de segurança Pública por toda Goianésia Implantação da Ronda escolar e manutenção da iluminação publica, com limpeza de terrenos baldios constantes e a implantação de câmeras para Vídeo monitoramento em parceria com Centro de Integrado de operações (CIOP; Criar o Departamento de Apoio a Segurança Pública para coordenar as ações de segurança local. Macro objetivo: 0005 - Reserva de Contigência Programa: 9999 - Reserva de Contingência Reserva global de recursos, não vinculada especificamente a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, calculada em relação à receita corrente líquida e destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, nestes incluídos os créditos adicionais para atender insuficiência de dotações orçamentárias ou despesas não previstas na lei orçamentária anual. Macro objetivo: 0006 - Saúde e bem estar Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de Goianésia do Pará. Macro objetivo: 0007 - Educação de qualidade Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Macro objetivo: 0009 - Trabalho e Crescimento economico do municipio. Programa: 0001 - Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS POR MACRO OBJETIVO Página : 002 ========================================================================================================================== Criação do Polo/Distrito Industrial em parceria com o Governo Federal, Estadual e Instituições privadas de forma a atender todas as cadeias produtivas; Ampliações de ações que promovam a formalidade das micros e pequenas empresas criando condições atrativas e estimulantes para a regularização dos empreendedores informais, através da Sala do Empreendedor em parceria com o SEBRAE; Ampliação do Serviço de Inspeção Municipal visando atender outras cadeias produtivas para que o SIM possa ser uma ferramenta para os produtores e empreendedores na industrialização de seus produtos de forma legal, segura e assim melhorando e legalizando o produto artesanal Fazer um diagnóstico da cadeia produtiva no Município de Goianésia do Pará, e trabalhar a curva crescente de cada cultura na linha de produção, e traçar metas e planos de ação com maior efetividade que servirá de parâmetro para tomada de decisão à gestão Pública; Orientação custo/benefício, monocultura e potencialização de lucro; Pôr em prática a lei de incentivo do primeiro emprego; Realizar busca ativa de empresas em âmbito estadual e nacional que apresentem potencial para instalação de atividades no polo, através de estudo prévio de diagnóstico dos sistemas e cadeias produtivas mais adequadas economicamente para região e entorno incentivos fiscais para atrair empresas; Parceria com governo federal para a implantação da Caixa Econômica Federal. Macro objetivo: 0012 - Desenvolvimento da Agropecuária, Olericultura, Pesca e Indústria. Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais; Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico; Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas. Macro objetivo: 0014 - Desenvolvimento econômino para promover o crescimento municipal. Programa: 0012 - Habitação, Saneamento e Mobilidade Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a qualidade de vida da população; Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade em suas casas e comunidades; Manter o sistema viário urbano e rural em condições de trafegabilidade; Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras de drenagem, obras de terraplenagem; Executar as ações do Plano Municipal de Habilitação de Interesse Social com a possibilidade de financiamento de habitação de interesse social em parceria empresarial, garantindo o acesso da população às condições dignas de moradia; Criar loteamentos urbanos, visando a redução do déficit habitacional. Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS POR MACRO OBJETIVO Página : 003 ========================================================================================================================== Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial. Macro objetivo: 0016 - Despesas de qualquer natureza, com atividades administrativas em geral, incluindo o funcionamento do gabinete do prefeito, as secretarias municipais, a procuradoria geral do município, a controladoria geral do município, as subprefeituras dos distritos do Município de Tucumã bem como, capacitação de servidores públicos, e manutenção e construção de edificações públicas, manutenção e aquisição de equipamentos e materiais permanentes em geral incluindo veículos e maquinários. Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Macro objetivo: 0017 - Comunidade em geral em situração de vulnerabilidade por acontecimentos climaticos. Programa: 0004 - Defesa Civil Reestruturar a Defesa Civil no município, para que a mesma tenha mais força de ação com profissionais capacitados,equipamentos necessários, canais de atendimento e etc. De modo a evitar ou reduzir os incidentes causados por desastres naturais a exemplo os alagamentos e vendavais bem como buscar recursos públicos e privados para a construção de habitações populares para proporcionar o remanejamento dessas famílias vulneráveis, residentes em áreas de risco, propensas a esses desastres. Macro objetivo: 0018 - Tornar a ouvidoria municipal, um canal importante entre a população e o poder executivo/legislativo municipal. Programa: 0005 - Ouvidoria Municipal Tornar a Ouvidoria Geral do município, um canal permanente para receber as demandas e manifestações dos usuários dos serviços públicos, analisar, orientar e encaminhar as questões às áreas responsáveis e a manutenção do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SACI. Macro objetivo: 0019 - Promover o desenv. humano por meio da ampliação do acesso a educação, cultura, turismo e esporte e lazer. Programa: 0007 - Cultura, desporto, laser e políticas de incentivo ao Turismo Implementar o Plano Cultural Municipal de Goianésia do Pará em parceria com a Secretaria de Estado de cultura SECULT/PA e ao Centro Cultural de Turismo Tancredo Neves CENTUR; Criar/Fortalecer/resgatar as manifestações culturais: Religiosas - consciência evangélica, romaria da libertação, Círio de Nazaré,aniversário da cidade, carnaval de rua, Jegopa, cavalgadas, trilhas, festivais, desfile 7 de setembro, torneio de pesca, torneio leiteiro etc., como maneira de promover a valorização das expressões Artístico Culturais como instrumento de Identidade,Diversidade e Sustentabilidade; Apoio a Festivais de Músicas em geral, disponibilizando espaços públicos para sua realização desenvolver um plano estratégico detalhado para o turismo municipal,identificando áreas com potencial turístico e criando um roteiro de ações para promover o desenvolvimento sustentável PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS POR MACRO OBJETIVO Página : 004 ========================================================================================================================== do setor. Promover Políticas Públicas e Apoiar Projetos de desenvolvimento do Turismo; Inclusão no Calendário Esportivo envolvendo diversas Modalidades Coletivas e Individuais e manter o apoio aos diversos Projetos (Futsal, Futebol de Campo, Handebol, Voleibol e Basquetebol) e Associações Esportivas e liga esportiva municipal (1ª e 2ª divisão) Macro objetivo: 0021 - Garantir a proteção social a indivíduos, famílias e comunidades, através de ações que visem a superação de vulnerabilidades e a garantia de direitos Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social ( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Macro objetivo: 0022 - Executar uma política de gestão ambiental eficiente, promoção do conhecimento de questões ambientais atuando na formação da consciência cidadã para a defesa e conservação ambiental. Programa: 0010 - Gestão ambiental Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo consciente que integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade ambiental. Para isso, intensificar campanhas de educação ambiental por meios eletrônicos como: mídia social, website, rádios e projetos integrados com as secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar Cooperativas de catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar plantio de espécies nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e cultivadas em campanhas de arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar as atividades de planejamento, controle, fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal, assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos recursos ambientais municipais. Macro objetivo: 0024 - Instituição Eficaz. Programa: 0014 - Encargos Especiais Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes do pagamento do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas,ações indenizatórias e de outros encargos de responsabilidade dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Goianésia do Pará. Programa: 0016 - Apoio Administrativo Legislativo Garantir o suporte material e técnico ao adequado desenvolvimento dos trabalhos legislativos e sua divulgação. Macro objetivo: 0025 - Promover o desenvolvimento integral e integrado de crianças de 0 a 6 anos, abrangendo aspectos físicos, cognitivos, sociais e emocionais. Programa: 0015 - Primeira infância PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS POR MACRO OBJETIVO Página : 005 ========================================================================================================================== Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento até os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Programa Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira Infância na Escola. Macro objetivo: 0026 - Inclusão e Acessibilidade Programa: 0017 - Inclusão e Acessibilidade para uma sociedade mais justa Promover Campanhas de divulgação e conscientização da população acerca da inclusão e respeito à igualdade Promoção de eventos públicos (feiras, convenções) onde a participação de deficientes ocorra de forma intensiva; criar e proporcionar ambientes sociais onde as vivências inclusivas façam parte buscar acessibilidade total na comunicação na linguagem de sinais, braile, desenho e texto, e facilidade no acesso e utilização de tecnologia assistiva; Fortalecimento pessoal do deficiente tornando o agente da inclusão buscar medidas que facilitem o exercício da ética, com a presença da diversidade e da deficiência nos espaços sociais acessíveis a todos, sem qualquer restrição; Preocupação em manter, melhorar, corrigir e cumprir a legislação brasileira inclusiva. PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS POR PÚBLICO-ALVO Página : 001 ========================================================================================================================== Público-alvo: 01 - Poder Legislativo Municipal Programa: 0016 - Apoio Administrativo Legislativo Garantir o suporte material e técnico ao adequado desenvolvimento dos trabalhos legislativos e sua divulgação. Público-alvo: 02 - Poder Executivo Municipal Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Programa: 0014 - Encargos Especiais Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes do pagamento do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas,ações indenizatórias e de outros encargos de responsabilidade dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Goianésia do Pará. Programa: 9999 - Reserva de Contingência Reserva global de recursos, não vinculada especificamente a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, calculada em relação à receita corrente líquida e destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, nestes incluídos os créditos adicionais para atender insuficiência de dotações orçamentárias ou despesas não previstas na lei orçamentária anual. Público-alvo: 04 - Alunos da Educação Básica do Município Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Público-alvo: 11 - Comunidade em Geral Programa: 0001 - Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda Criação do Polo/Distrito Industrial em parceria com o Governo Federal, Estadual e Instituições privadas de forma a atender todas as cadeias produtivas; Ampliações de ações que promovam a formalidade das micros e pequenas empresas criando condições atrativas e estimulantes para a regularização dos empreendedores informais, através da Sala do Empreendedor em parceria com o SEBRAE; Ampliação do Serviço de Inspeção Municipal visando atender outras cadeias produtivas para que o SIM possa ser uma ferramenta para os produtores e empreendedores na industrialização de seus produtos de PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS POR PÚBLICO-ALVO Página : 002 ========================================================================================================================== forma legal, segura e assim melhorando e legalizando o produto artesanal Fazer um diagnóstico da cadeia produtiva no Município de Goianésia do Pará, e trabalhar a curva crescente de cada cultura na linha de produção, e traçar metas e planos de ação com maior efetividade que servirá de parâmetro para tomada de decisão à gestão Pública; Orientação custo/benefício, monocultura e potencialização de lucro; Pôr em prática a lei de incentivo do primeiro emprego; Realizar busca ativa de empresas em âmbito estadual e nacional que apresentem potencial para instalação de atividades no polo, através de estudo prévio de diagnóstico dos sistemas e cadeias produtivas mais adequadas economicamente para região e entorno incentivos fiscais para atrair empresas; Parceria com governo federal para a implantação da Caixa Econômica Federal. Programa: 0002 - Politicas de segurança Pública por toda Goianésia Implantação da Ronda escolar e manutenção da iluminação publica, com limpeza de terrenos baldios constantes e a implantação de câmeras para Vídeo monitoramento em parceria com Centro de Integrado de operações (CIOP; Criar o Departamento de Apoio a Segurança Pública para coordenar as ações de segurança local. Programa: 0004 - Defesa Civil Reestruturar a Defesa Civil no município, para que a mesma tenha mais força de ação com profissionais capacitados,equipamentos necessários, canais de atendimento e etc. De modo a evitar ou reduzir os incidentes causados por desastres naturais a exemplo os alagamentos e vendavais bem como buscar recursos públicos e privados para a construção de habitações populares para proporcionar o remanejamento dessas famílias vulneráveis, residentes em áreas de risco, propensas a esses desastres. Programa: 0005 - Ouvidoria Municipal Tornar a Ouvidoria Geral do município, um canal permanente para receber as demandas e manifestações dos usuários dos serviços públicos, analisar, orientar e encaminhar as questões às áreas responsáveis e a manutenção do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SACI. Programa: 0007 - Cultura, desporto, laser e políticas de incentivo ao Turismo Implementar o Plano Cultural Municipal de Goianésia do Pará em parceria com a Secretaria de Estado de cultura SECULT/PA e ao Centro Cultural de Turismo Tancredo Neves CENTUR; Criar/Fortalecer/resgatar as manifestações culturais: Religiosas - consciência evangélica, romaria da libertação, Círio de Nazaré,aniversário da cidade, carnaval de rua, Jegopa, cavalgadas, trilhas, festivais, desfile 7 de setembro, torneio de pesca, torneio leiteiro etc., como maneira de promover a valorização das expressões Artístico Culturais como instrumento de Identidade,Diversidade e Sustentabilidade; Apoio a Festivais de Músicas em geral, disponibilizando espaços públicos para sua realização desenvolver um plano estratégico detalhado para o turismo municipal,identificando áreas com potencial turístico e criando um roteiro de ações para promover o desenvolvimento sustentável do setor. Promover Políticas Públicas e Apoiar Projetos de desenvolvimento do Turismo; Inclusão no Calendário Esportivo envolvendo diversas Modalidades Coletivas e Individuais e manter o apoio aos diversos Projetos (Futsal, Futebol de Campo, Handebol, Voleibol e Basquetebol) e Associações Esportivas e liga esportiva municipal (1ª e 2ª divisão) Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes capacitadas,equipamentos e transporte adequado para PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS POR PÚBLICO-ALVO Página : 003 ========================================================================================================================== um atendimento de qualidade garantir e ampliar o atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de Goianésia do Pará. Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social ( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Programa: 0010 - Gestão ambiental Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo consciente que integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade ambiental. Para isso, intensificar campanhas de educação ambiental por meios eletrônicos como: mídia social, website, rádios e projetos integrados com as secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar Cooperativas de catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar plantio de espécies nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e cultivadas em campanhas de arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar as atividades de planejamento, controle, fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal, assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos recursos ambientais municipais. Programa: 0012 - Habitação, Saneamento e Mobilidade Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a qualidade de vida da população; Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade em suas casas e comunidades; Manter o sistema viário urbano e rural em condições de trafegabilidade; Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras de drenagem, obras de terraplenagem; Executar as ações do Plano Municipal de Habilitação de Interesse Social com a possibilidade de financiamento de habitação de interesse social em parceria empresarial, garantindo o acesso da população às condições dignas de moradia; Criar loteamentos urbanos, visando a redução do déficit habitacional. Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o fizer. PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS POR PÚBLICO-ALVO Página : 004 ========================================================================================================================== Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial. Programa: 0017 - Inclusão e Acessibilidade para uma sociedade mais justa Promover Campanhas de divulgação e conscientização da população acerca da inclusão e respeito à igualdade Promoção de eventos públicos (feiras, convenções) onde a participação de deficientes ocorra de forma intensiva; criar e proporcionar ambientes sociais onde as vivências inclusivas façam parte buscar acessibilidade total na comunicação na linguagem de sinais, braile, desenho e texto, e facilidade no acesso e utilização de tecnologia assistiva; Fortalecimento pessoal do deficiente tornando o agente da inclusão buscar medidas que facilitem o exercício da ética, com a presença da diversidade e da deficiência nos espaços sociais acessíveis a todos, sem qualquer restrição; Preocupação em manter, melhorar, corrigir e cumprir a legislação brasileira inclusiva. Público-alvo: 15 - Agricultores Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais; Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico; Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas. Público-alvo: 21 - Crianças de 0 a 6 anos. Programa: 0015 - Primeira infância Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento até os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Programa Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira Infância na Escola. PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS POR JUSTIFICATIVA Página : 001 ========================================================================================================================== Justificativa: 0001 - Assegurar o trabalho decente, o acesso ao emprego e renda, proteção social e remuneração justa, garantindo segurança e saúde no trabalho, diálogo social, inclusão, acessibilidade e equidade no mundo do trabalho. Programa: 0001 - Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda Criação do Polo/Distrito Industrial em parceria com o Governo Federal, Estadual e Instituições privadas de forma a atender todas as cadeias produtivas; Ampliações de ações que promovam a formalidade das micros e pequenas empresas criando condições atrativas e estimulantes para a regularização dos empreendedores informais, através da Sala do Empreendedor em parceria com o SEBRAE; Ampliação do Serviço de Inspeção Municipal visando atender outras cadeias produtivas para que o SIM possa ser uma ferramenta para os produtores e empreendedores na industrialização de seus produtos de forma legal, segura e assim melhorando e legalizando o produto artesanal Fazer um diagnóstico da cadeia produtiva no Município de Goianésia do Pará, e trabalhar a curva crescente de cada cultura na linha de produção, e traçar metas e planos de ação com maior efetividade que servirá de parâmetro para tomada de decisão à gestão Pública; Orientação custo/benefício, monocultura e potencialização de lucro; Pôr em prática a lei de incentivo do primeiro emprego; Realizar busca ativa de empresas em âmbito estadual e nacional que apresentem potencial para instalação de atividades no polo, através de estudo prévio de diagnóstico dos sistemas e cadeias produtivas mais adequadas economicamente para região e entorno incentivos fiscais para atrair empresas; Parceria com governo federal para a implantação da Caixa Econômica Federal. Justificativa: 0002 - Assegurar a segurança e reduzir a violência com a implantação de cameras para Video monitoramento em parceria com Centro de Integrado de Operações. Programa: 0002 - Politicas de segurança Pública por toda Goianésia Implantação da Ronda escolar e manutenção da iluminação publica, com limpeza de terrenos baldios constantes e a implantação de câmeras para Vídeo monitoramento em parceria com Centro de Integrado de operações (CIOP; Criar o Departamento de Apoio a Segurança Pública para coordenar as ações de segurança local. Justificativa: 0003 - Garantir o bom funcionamento administrativo dos orgãos municipais do poder executivo Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Programa: 0016 - Apoio Administrativo Legislativo Garantir o suporte material e técnico ao adequado desenvolvimento dos trabalhos legislativos e sua divulgação. Justificativa: 0004 - Promover a identificação e avaliação das ameaças, suscetibilidade e vulnerabilidades a desastres, de modo a evitar ou reduzir sua ocorrência. Monitorar os eventos meteorológicos, hidrológicos, geológicos, biológicos, e outros potencialmente causadores de desastres. Programa: 0004 - Defesa Civil Reestruturar a Defesa Civil no município, para que a mesma tenha mais força de ação com profissionais capacitados,equipamentos necessários, canais de atendimento e etc. De modo a evitar ou reduzir os incidentes causados por desastres naturais a exemplo PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS POR JUSTIFICATIVA Página : 002 ========================================================================================================================== os alagamentos e vendavais bem como buscar recursos públicos e privados para a construção de habitações populares para proporcionar o remanejamento dessas famílias vulneráveis, residentes em áreas de risco, propensas a esses desastres. Justificativa: 0005 - Tornar a ouvidoria municipal, um canal importante entre a população e o poder executivo/legislativo municipal. Programa: 0005 - Ouvidoria Municipal Tornar a Ouvidoria Geral do município, um canal permanente para receber as demandas e manifestações dos usuários dos serviços públicos, analisar, orientar e encaminhar as questões às áreas responsáveis e a manutenção do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SACI. Justificativa: 0006 - Assegurar a equidade nas condições de acesso permanência e êxito escolar do aluno em todas as etapas e modalidades da educação básica. Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Justificativa: 0007 - Garantir a manutenção e desenvolvimento da rede de serviços e programas de saúde do município, visando ampliação da rede, a melhoria de acesso e qualidade de atendimento aos usuários do SUS no Município. Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de Goianésia do Pará. Justificativa: 0009 - Executar uma política de gestão ambiental eficiente, promoção do conhecimento de questões ambientais atuando na formação da consciência cidadã para a defesa e conservação ambiental. Programa: 0010 - Gestão ambiental Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo consciente que integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS POR JUSTIFICATIVA Página : 003 ========================================================================================================================== ambiental. Para isso, intensificar campanhas de educação ambiental por meios eletrônicos como: mídia social, website, rádios e projetos integrados com as secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar Cooperativas de catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar plantio de espécies nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e cultivadas em campanhas de arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar as atividades de planejamento, controle, fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal, assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos recursos ambientais municipais. Justificativa: 0010 - Desenvolver a produção, promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças, fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura, promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da política nacional de assistência técnica e extensão rural incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas, visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico, desenvolver atividades agroeconômicas altamente intensiva em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas. Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais; Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico; Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas. Justificativa: 0011 - Possiveis riscos fiscias e imprevistos. Programa: 0014 - Encargos Especiais Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes do pagamento do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas,ações indenizatórias e de outros encargos de responsabilidade dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Goianésia do Pará. Justificativa: 0012 - Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes do pagamento do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas, ações indenizatórias e de outros encargos de responsabilidade dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município. Programa: 0007 - Cultura, desporto, laser e políticas de incentivo ao Turismo Implementar o Plano Cultural Municipal de Goianésia do Pará em parceria com a PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS POR JUSTIFICATIVA Página : 004 ========================================================================================================================== Secretaria de Estado de cultura SECULT/PA e ao Centro Cultural de Turismo Tancredo Neves CENTUR; Criar/Fortalecer/resgatar as manifestações culturais: Religiosas - consciência evangélica, romaria da libertação, Círio de Nazaré,aniversário da cidade, carnaval de rua, Jegopa, cavalgadas, trilhas, festivais, desfile 7 de setembro, torneio de pesca, torneio leiteiro etc., como maneira de promover a valorização das expressões Artístico Culturais como instrumento de Identidade,Diversidade e Sustentabilidade; Apoio a Festivais de Músicas em geral, disponibilizando espaços públicos para sua realização desenvolver um plano estratégico detalhado para o turismo municipal,identificando áreas com potencial turístico e criando um roteiro de ações para promover o desenvolvimento sustentável do setor. Promover Políticas Públicas e Apoiar Projetos de desenvolvimento do Turismo; Inclusão no Calendário Esportivo envolvendo diversas Modalidades Coletivas e Individuais e manter o apoio aos diversos Projetos (Futsal, Futebol de Campo, Handebol, Voleibol e Basquetebol) e Associações Esportivas e liga esportiva municipal (1ª e 2ª divisão) Justificativa: 0013 - Promover o acesso integral ,acesso a serviços, apoío ás familias, prevenção, politicas públicas intersetoriais, envolvendo diversas áreas como saúde, educação e assistência social, para garantir um cuidado abrangente e fortalecimentos de vinculos para criaças de 0 a 6 anos. Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social ( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial. Justificativa: 0014 - Possibilidades e condições para que a pessoa com deficiência possa, com autonomia e segurança, participar da vida econômica, social e cultural em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. Programa: 0017 - Inclusão e Acessibilidade para uma sociedade mais justa Promover Campanhas de divulgação e conscientização da população acerca da inclusão e respeito à igualdade Promoção de eventos públicos (feiras, convenções) onde a participação de deficientes ocorra de forma intensiva; criar e proporcionar ambientes sociais onde as vivências inclusivas façam parte buscar acessibilidade total na comunicação na linguagem de sinais, braile, desenho e texto, e facilidade no acesso e utilização de tecnologia assistiva; Fortalecimento pessoal do deficiente PREFEITURA MUNICIPAL Pará PPA 2026-2029 Governo Municipal de Goianésia do Pará PROGRAMAS POR JUSTIFICATIVA Página : 005 ========================================================================================================================== tornando o agente da inclusão buscar medidas que facilitem o exercício da ética, com a presença da diversidade e da deficiência nos espaços sociais acessíveis a todos, sem qualquer restrição; Preocupação em manter, melhorar, corrigir e cumprir a legislação brasileira inclusiva. Justificativa: 0015 - Promover a organização dos espaços urbanos do município, regulando ações de forma a assegurar a melhoria nos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e melhoria na qualidade de vida da População transformando as aspirações da comunidade em benefícios concretos e permanentes, prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não fizer, disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial. Programa: 0012 - Habitação, Saneamento e Mobilidade Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a qualidade de vida da população; Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade em suas casas e comunidades; Manter o sistema viário urbano e rural em condições de trafegabilidade; Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras de drenagem, obras de terraplenagem; Executar as ações do Plano Municipal de Habilitação de Interesse Social com a possibilidade de financiamento de habitação de interesse social em parceria empresarial, garantindo o acesso da população às condições dignas de moradia; Criar loteamentos urbanos, visando a redução do déficit habitacional. Justificativa: 0016 - Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento até os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Programa Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira Infância na Escola. Programa: 0015 - Primeira infância Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento até os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Programa Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira Infância na Escola. Justificativa: 0017 - Reserva global de recursos, não vinculada especificamente a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, calculada em relação à receita corrente líquida e destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, nestes incluídos os créditos adicionais para atender insuficiência de dotações orçamentárias ou despesas não previstas na lei orçamentária anual. Programa: 9999 - Reserva de Contingência Reserva global de recursos, não vinculada especificamente a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, calculada em relação à receita corrente líquida e destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, nestes incluídos os créditos adicionais para atender insuficiência de dotações orçamentárias ou despesas não previstas na lei orçamentária anual. PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL Pará Governo Municipal de Goianésia do Pará PPA 2026-2029 Relação de Programas Página : 001 Cód Nome 0001 Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda 0002 Politicas de segurança Pública por toda Goianésia 0003 Apoio administrativo executivo 0004 Defesa Civil 0005 Ouvidoria Municipal 0006 Educação de qualidade e valorização do ensino 0007 Cultura, desporto, laser e políticas de incentivo ao Turismo 0008 Saúde e valorização da vida 0009 Assistência Social e direitos do cidadão 0010 Gestão ambiental 0011 Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável 0012 Habitação, Saneamento e Mobilidade 0013 Desenvolvimento urbano 0014 Encargos Especiais 0015 Primeira infância 0016 Apoio Administrativo Legislativo 0017 Inclusão e Acessibilidade para uma sociedade mais justa 9999 Reserva de Contingência Total de programas : 018 PREFEITURA MUNICIPAL Pará Governo Municipal de Goianésia do Pará PPA 2026-2029 Página : 001 Relação de ações ================================================================================================================================= Ação. .: 0001 - Administração de Precatorios e Sentenças Judiciais Descrição: Administração de Precatorios e Sentenças Judiciais Ação. .: 0002 - Amortização e Encargos da Divida Contratada Descrição: Amortização e Encargos da Divida Contratada Ação. .: 0003 - Contribuição Ao Pasep Descrição: Contribuição Ao Pasep Ação. .: 1001 - Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar Descrição: Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar Ação. .: 1002 - Aquisição de Veículo para Transporte Escolar na Regiao do Janari Descrição: Aquisição de Veículo para Transporte Escolar na Regiao do Janari Ação. .: 1003 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Quadra Escolar-Ensino Fundamental Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Quadra Escolar-Ensino Fundamental Ação. .: 1004 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.Quadra Escolar Ens.Fund.Regiao Janari Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.Quadra Escolar Ens.Fund.Regiao Janari Ação. .: 1005 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar do Ensino Fundamental Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar do Ensino Fundamental Ação. .: 1006 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar Ensino Fund.reg.Janari Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar Ensino Fund.reg.Janari Ação. .: 1007 - Construção do Prédio da UAB Descrição: Construção do Prédio da UAB Ação. .: 1008 - Const.Ampliacao,Reforma e Adeq.de Unidade Escolar Ens.Infantil Descrição: Const.Ampliacao,Reforma e Adeq.de Unidade Escolar Ens.Infantil Ação. .: 1009 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.Unid.Escolar do Ens.Infantil Reg.Janar Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.Unid.Escolar do Ens.Infantil Reg.Janar Ação. .: 1010 - Construção Ampliação,Reforma e Adequação de Creches Descrição: Construção Ampliação,Reforma e Adequação de Creches Ação. .: 1011 - Fundeb-Const.Ampl.Reforma,Adeq.Unid. Escolar Ensino Fundamental Descrição: Fundeb-Const.Ampl.Reforma,Adeq.Unid. Escolar Ensino Fundamental Ação. .: 1012 - Fundeb-Const.Ampl.Reform,Adeq,Unid. Escolar Ens.Fundam.Reg.Janari Descrição: Fundeb-Const.Ampl.Reform,Adeq,Unid. Escolar Ens.Fundam.Reg.Janari Ação. .: 1013 - Fundeb-Const.Ampl.Reforma, e a Adequação Unid.Escolar Ens.Infantil Descrição: Fundeb-Const.Ampl.Reforma, e a Adequação Unid.Escolar Ens.Infantil Ação. .: 1014 - Implant.Expansão de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação Descrição: Implant.Expansão de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação Ação. .: 1015 - Aquisição de Veiculos, Maquinas e Equipamentos PREFEITURA MUNICIPAL Pará Governo Municipal de Goianésia do Pará PPA 2026-2029 Página : 002 Relação de ações ================================================================================================================================= Descrição: Aquisição de Veiculos, Maquinas e Equipamentos Ação. .: 1016 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos P/ Região do Janar Descrição: Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos P/ Região do Janar Ação. .: 1017 - Obras de Infraestrutura e Expansão na Zona Urbana Descrição: Obras de Infraestrutura e Expansão na Zona Urbana Ação. .: 1018 - Obras de Infraestrutura e Expansão na Região do Janari Descrição: Obras de Infraestrutura e Expansão na Região do Janari Ação. .: 1019 - Implantação Exp.de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação Reg.do Janar Descrição: Implantação Exp.de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação Reg.do Janar Ação. .: 1020 - Construção, Ampliação, Reforma e Adequação de Praças e Parques Descrição: Construção, Ampliação, Reforma e Adequação de Praças e Parques Ação. .: 1021 - Const. Ampliacao, Reforma, Adequacao e Melhorias Proprios Publicos Descrição: Const. Ampliacao, Reforma, Adequacao e Melhorias Proprios Publicos Ação. .: 1022 - Const. Ampl. Reforma ,Adeq, Melhorias Proprios Publicos na REG. JANARI Descrição: Const. Ampl. Reforma ,Adeq, Melhorias Proprios Publicos na REG. JANARI Ação. .: 1023 - Const. Melhoria e Expansão de Unid. Habitacionais na Região Janari Descrição: Const. Melhoria e Expansão de Unid. Habitacionais na Região Janari Ação. .: 1024 - Construção, Melhoria e Expansão de Unidades Habitacionais Popular Descrição: Construção, Melhoria e Expansão de Unidades Habitacionais Popular Ação. .: 1025 - Construção do Prédio da SEMAPPED Descrição: Construção do Prédio da SEMAPPED Ação. .: 1026 - Construção, Expansão e Melhorias da Rede de Iluminação Publica Descrição: Construção, Expansão e Melhorias da Rede de Iluminação Publica Ação. .: 1027 - Const. Expansao Melhorias Rede de Energia Eletrica Regiao Janari Descrição: Const. Expansao Melhorias Rede de Energia Eletrica Regiao Janari Ação. .: 1028 - Construção e Reforma de Estradas Vicinais Descrição: Construção e Reforma de Estradas Vicinais Ação. .: 1029 - Construcao e Reforma de Estradas Vicinais na Regiao do Janari Descrição: Construcao e Reforma de Estradas Vicinais na Regiao do Janari Ação. .: 1030 - Regularização Fundiária Descrição: Acões e apoio para que moradores das vilas tenha seus titulos de suas terras em vistas a linhas de créditos; Acordo de Cooperação Tecnica com o INCRA. Ação. .: 1031 - Construção, ampliação e reforma do Viveiro Municipal e nas vilas Descrição: Construção do Viveiro Municipal e de um galpão para maquinários, um galpão para armazenagem de insumos para produção e mudas e construção de umreservatório de agua 25mil litros. Ação. .: 1032 - Construção de Mercado e Feira Livre do Produtor Rural PREFEITURA MUNICIPAL Pará Governo Municipal de Goianésia do Pará PPA 2026-2029 Página : 003 Relação de ações ================================================================================================================================= Descrição: Construção de Mercado e Feira Livre do Produtor Rural Ação. .: 1033 - Aquisição de Maquinários e Implementos agricolas - SEMAPPED Descrição: Aquisição de Patrulha Mecanizada Agricola, retroescavadeira,escavadeira hidraúlica, tratores esteiras e implementos agricolas. Ação. .: 1034 - Implantação de Agroindustria no Municipio de Goianesia Descrição: Implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM POV e POA); Apoio a agroindústrias familiares (leite, mel, polpas de frutas, pescado); Criação de feiras livres( aquisição de kits :tenda, bancas,etc para doação para as comunidades rurais); Programa de compra institucional ( PAA e PNAE). Ação. .: 1035 - Construção, Ampliação,Reforma e Adequação de Feiras e Mercados Públicos Descrição: Construção, Ampliação,Reforma e Adequação de Feiras e Mercados Públicos Ação.....: 1036 - Aquisição de Veiculos para a Secretaria de Agricultura - SEMAPPED Descrição: Aquisição de 02 caminhonete traçadas( para equipe técnica e para o gabinete e 04 motos para assistência técnica in loco na zona rural . Ação. .: 1037 - Infraestrutura Rural Descrição: Recuperação e manutenção de vias de acesso para escoamento da produção; Construção silo trincheira individual (silagem)de estocagem e beneficiamento; Contratação de tecnicos em pecuaria e pesca; Aquisição de equipamentos , funcionarios e mobiliario p/ Casa de Apoio p/Colonos; Perfuração de poços artesianos; Construção Casa do Mel com Selo Arte. Ação. .: 1038 - Construção de Geleira na região do lago. Descrição: Construção de Geleira na região do lago. Ação. .: 1039 - Const.Ampliacao, reforma e Adequacao de Unid. Basica de Saude-UB Descrição: Const.Ampliacao, reforma e Adequacao de Unid. Basica de Saude-UB Ação. .: 1040 - Const. Ampliacao, Reforma e Adequacao de UBS na Regiao do Janari Descrição: Const. Ampliacao, Reforma e Adequacao de UBS na Regiao do Janari Ação. .: 1041 - Construcao, Ampliacao, Reforma, e Adequacao de Postos de Saude Descrição: Construcao, Ampliacao, Reforma, e Adequacao de Postos de Saude Ação. .: 1042 - Const. Ampl. Reforma e Adequacao de Postos de Saude Regiao Janari Descrição: Const. Ampl. Reforma e Adequacao de Postos de Saude Regiao Janari Ação. .: 1043 - Construcao de Almoxarifado e Farmacia Central Descrição: Construcao de Almoxarifado e Farmacia Central Ação. .: 1044 - Estruturacao de Unidades de Atencao Especializada em Saude Descrição: Estruturacao de Unidades de Atencao Especializada em Saude Ação. .: 1045 - Reforma, Ampliacao e Adequacao do Hospital Municipal Descrição: Reforma, Ampliacao e Adequacao do Hospital Municipal Ação. .: 1046 - Implantação de Hospital Especializado A Saude da Mulher Descrição: Implantação de Hospital Especializado A Saude da Mulher Ação. .: 1047 - Construcao do Centro de Especialidades Odontologica- CEO PREFEITURA MUNICIPAL Pará Governo Municipal de Goianésia do Pará PPA 2026-2029 Página : 004 Relação de ações ================================================================================================================================= Descrição: Construcao do Centro de Especialidades Odontologica- CEO Ação. .: 1048 - Construcao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS Descrição: Construcao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS Ação. .: 1049 - Construção do Centro Vigilancia em Saúde Descrição: Construção do Centro Vigilancia em Saúde Ação. .: 1050 - Const. Ampliação, reforma e adequação de centros de conveniencia Descrição: Const. Ampliação, reforma e adequação de centros de conveniencia Ação. .: 1051 - Construção, Ampliação, Reforma e Adequação do Centro de Conveniencia Descrição: Construção, Ampliação, Reforma e Adequação do Centro de Conveniencia Ação. .: 1052 - Expanção do Sistema de Saneamento Báico na Região do Janari Descrição: Expanção do Sistema de Saneamento Báico na Região do Janari Ação. .: 1053 - Expanção do Sistema de Saneamento Báico Descrição: Expanção do Sistema de Saneamento Báico Ação. .: 1054 - Const.Ampliação, Reforma e adequação parques ambientes e jardins Descrição: Const.Ampliação, Reforma e adequação parques ambientes e jardins Ação. .: 1055 - Const. Ampl.Reforma Adeq.Parques Ambientais e Jardins Reg.Janari Descrição: Const. Ampl.Reforma Adeq.Parques Ambientais e Jardins Reg.Janari Ação. .: 1056 - Implantação de Aterro Sanitario Descrição: Implantação de Aterro Sanitario Ação. .: 1057 - Construcao E Equipamento de Laboratorio Central Descrição: Construcao E Equipamento de Laboratorio Central Ação. .: 1058 - Construção, Ampliação, Reforma de Predio P/Benefic Pescado Ilha Bela Descrição: Construção, Ampliação, Reforma de Predio P/Benefic Pescado Ilha Bela Ação. .: 1059 - Reforma, Ampliação e Adequação do Estádio Municipal Descrição: Reforma, Ampliação e Adequação do Estádio Municipal Ação. .: 1060 - Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Descrição: Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Ação. .: 1061 - Construção da Biblioteca Municipal Descrição: Construção da Biblioteca Municipal Ação. .: 1062 - Consrução e Reforma de Pontes em Estradas Vicinais Descrição: Consrução e Reforma de Pontes em Estradas Vicinais Ação. .: 1063 - Construção da Secretaria Municipal de Educação Descrição: Construção da Secretaria Municipal de Educação Ação. .: 1064 - Construção de Quadra Poliesportiva Descrição: Construção de Quadra Poliesportiva PREFEITURA MUNICIPAL Pará Governo Municipal de Goianésia do Pará PPA 2026-2029 Página : 005 Relação de ações ================================================================================================================================= Ação. .: 1065 - Estruturação de Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde Descrição: Estruturação de Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde Ação. .: 1066 - Aquisição de Veiculos e Ambulâncias Descrição: Aquisição de Veiculos e Ambulâncias Ação. .: 1067 - Aquisicação de móveis, veiculos e material permanente para FMAS Descrição: Aquisicação de móveis, veiculos e material permanente para FMAS Ação. .: 1068 - Aquisição de Equip. Mat. Permanente CMGP Descrição: Aquisição de Equip. Mat. Permanente CMGP Ação. .: 1069 - Reforma, Adapt e Apliação do Predio da CMGP Descrição: Reforma, Adapt e Apliação do Predio da CMGP Ação. .: 1070 - Aquisição de veiculos para a CMGP Descrição: Aquisição de veiculos para a CMGP Ação. .: 1071 - Apoio a psicultura, apicultura e pesca sustentável Descrição: Construção de tanques com geomembrana para piscicultura intensiva; Apoio à pesca artesanal com equipamentos e capacitação; Programa de incentivo à produção de tilápia, tambaqui e espécies regionais; Aproveitamento da piscicultura para irrigação de hortas comunitárias; Produçao de raçao p/ peixe. Ação. .: 2001 - Manutenção das Atividades da Camara Municipal Descrição: Manutenção das Atividades da Camara Municipal Ação. .: 2002 - Manutenção da Comunicação da Comunicação e do Poder Legislativo Descrição: Manutenção da Comunicação da Comunicação e do Poder Legislativo Ação. .: 2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Descrição: Manutenção do Gabinete do Prefeito Ação. .: 2004 - Manutenção da Comunicação Social do Poder Executivo Descrição: Manutenção da Comunicação Social do Poder Executivo Ação. .: 2005 - Manutenção do Babinete do Vice Prefeito Descrição: Manutenção do Babinete do Vice Prefeito Ação. .: 2006 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral Descrição: Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral Ação. .: 2007 - Manutenção das Atividades da Coordenação de Controle Interno Descrição: Manutenção das Atividades da Coordenação de Controle Interno Ação. .: 2008 - Manutenção das Atividades da Região do Janari Descrição: Manutenção das Atividades da Região do Janari Ação. .: 2009 - Manutenção das Atividades da Secretaria Munic. de Olanejamento e Administração Descrição: Manutenção das Atividades da Secretaria Munic. de Planejamento e Administração Ação. .: 2011 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL Pará Governo Municipal de Goianésia do Pará PPA 2026-2029 Página : 006 Relação de ações ================================================================================================================================= Descrição: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Fazenda Ação. .: 2012 - Manut. Programa de Alimentação Escolar no Ensino Fundamental/Estado Descrição: Manut. Programa de Alimentação Escolar no Ensino Fundamental/Estado Ação. .: 2013 - Manutenção da Chefia de Gabinete Descrição: Manutenção da Chefia de Gabinete Ação. .: 2014 - Manutenção da CoordenaçãoInstitucional Descrição: Manutenção da CoordenaçãoInstitucional Ação. .: 2015 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educação Descrição: Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educação Ação. .: 2016 - Manutencao do Conselho Municipal de Educacao Descrição: Manutencao do Conselho Municipal de Educacao Ação. .: 2017 - Manutencao do Programa de Alimentacao Escolar no Ensino Infantil Descrição: Manutencao do Programa de Alimentacao Escolar no Ensino Infantil Ação. .: 2018 - Manutenção do Prog.de Alimentacao Escolar no Ensino Fundamental Descrição: Manutenção do Prog.de Alimentacao Escolar no Ensino Fundamental Ação. .: 2019 - Manutenção do Programa Brasil Carinhoso Descrição: Manutenção do Programa Brasil Carinhoso Ação. .: 2020 - Manutençâo do Programa Salario Educacao-QSE Descrição: Manutençâo do Programa Salario Educacao-QSE Ação. .: 2021 - Manutencao do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE Descrição: Manutencao do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE Ação. .: 2022 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental-PNATE Descrição: Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental-PNATE Ação. .: 2023 - Manutencao do Transporte Escolar do Ens.Fundam.na Regiao Janari Descrição: Manutencao do Transporte Escolar do Ens.Fundam.na Regiao Janari Ação. .: 2024 - Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental Ação. .: 2025 - Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental na Regiao Janari Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental na Regiao Janari Ação. .: 2026 - Manutencao do Transporte Escolar da Rede de Ensino Estadual-PETE Descrição: Manutencao do Transporte Escolar da Rede de Ensino Estadual-PETE Ação. .: 2027 - Apoio ao Ensino Medio Descrição: Apoio ao Ensino Medio Ação. .: 2028 - Apoio ao Ensino Superior Descrição: Apoio ao Ensino Superior PREFEITURA MUNICIPAL Pará Governo Municipal de Goianésia do Pará PPA 2026-2029 Página : 007 Relação de ações ================================================================================================================================= Ação. .: 2029 - Manutencao das Atividades do Ensino Infantil Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Infantil Ação. .: 2030 - Manutencao das Atividades do Ensino Infantil-Regiao do Janari Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Infantil-Regiao do Janari Ação. .: 2031 - Manutencao das Atividades de Ensino em Creches Descrição: Manutencao das Atividades de Ensino em Creches Ação. .: 2032 - Manutenção das Atividades da Educacao de Jovens e Adultos-EJA Descrição: Manutenção das Atividades da Educacao de Jovens e Adultos-EJA Ação. .: 2033 - Manutencao das Ativ.a Educacao Jovens e Adultos-EJA Reg.Janari Descrição: Manutencao das Ativ.a Educacao Jovens e Adultos-EJA Reg.Janari Ação. .: 2034 - Manutencao da Secret. Munic. de Cultura Esportes e Lazer Descrição: Manutencao da Secret. Munic. de Cultura Esportes e Lazer Ação. .: 2035 - Manutenção e Incentivo as Atividades Culturais Descrição: Manutenção e Incentivo as Atividades Culturais Ação. .: 2036 - Manutenção das Atividades Desportivas e de Lazer Descrição: Manutenção das Atividades Desportivas e de Lazer Ação. .: 2037 - apoio as atividades Desportiva e Lazer na Regiao de Janari Descrição: apoio as atividades Desportiva e Lazer na Regiao de Janari Ação. .: 2038 - Manutencão de Eventos para Juventude Descrição: Manutencão de Eventos para Juventude Ação. .: 2039 - Manutencao do Conselho Municipal do FUNDEB Descrição: Manutencao do Conselho Municipal do FUNDEB Ação. .: 2040 - Fundeb-Manut.dos Profissionais Educação Básica Ensino Fundamental 70% Descrição: Fundeb-Manut.dos Profissionais Educação Básica Ensino Fundamental 70% Ação. .: 2041 - Fundeb-Manut.dos Profiss. Educação Básica Ensino Fundam. 70% Reg. Janari Descrição: Fundeb-Manut.dos Profiss. Educação Básica Ensino Fundam. 70% Reg. Janari Ação. .: 2042 - Fundeb-Manutencao das Atividades Meio do Ensino Fundamental 30% Descrição: Fundeb-Manutencao das Atividades Meio do Ensino Fundamental 30% Ação. .: 2043 - Fundeb-Manut.das Ativ.Meio do Ensino Fundam.30% Regiao do Janari Descrição: Fundeb-Manut.das Ativ.Meio do Ensino Fundam.30% Regiao do Janari Ação. .: 2044 - Fundeb-Capacit.Atualiz.Formacao Servidores Ensino Fundamental Descrição: Fundeb-Capacit.Atualiz.Formacao Servidores Ensino Fundamental Ação. .: 2045 - Fundeb-Manut.dos Profissionais da Educação Básica Ensino Infantil 70% Descrição: Fundeb-Manut.dos Profissionais da Educação Básica Ensino Infantil 70% Ação. .: 2046 - Fundeb-Manut. Profiss. Educação Básica Ensino Infantil 70% Região Janari PREFEITURA MUNICIPAL Pará Governo Municipal de Goianésia do Pará PPA 2026-2029 Página : 008 Relação de ações ================================================================================================================================= Descrição: Fundeb-Manut. Profiss. Educação Básica Ensino Infantil 70% Região Janari Ação. .: 2047 - Fundeb-Manut.Profissionais da Educação Básica Lotados nas Creches 70% Descrição: Fundeb-Manut.Profissionais da Educação Básica Lotados nas Creches 70% Ação. .: 2048 - FUNDEB-Manut. Das Atividades Meio Ensino Infantil / Primeira Infância Descrição: FUNDEB-Manut. Das Atividades Meio Ensino Infantil / Primeira Infância Ação. .: 2049 - Fundeb-Manut. das Atividades Meio Ensino Infantil Reg. Janari Descrição: Fundeb-Manut. das Atividades Meio Ensino Infantil Reg. Janari Ação. .: 2050 - Fundeb-Manutenção das Atividades Meio das Creches Descrição: Fundeb-Manut. das Atividades Meio das Creches Ação. .: 2051 - Fundeb-Manut. Dos Profissionais Educação Básica EJA 70% Descrição: Fundeb-Manut. Dos Profissionais Educação Básica EJA 70% Ação. .: 2052 - Fundeb-Manut.Dos Profissinais da Educação Básica EJA 70% Reg. Janari Descrição: Fundeb-Manut.dos Profiss. Educação Básica Ensino Fundam. 70% Reg. Janari Ação. .: 2053 - Fundeb-Manut. Das Atividades da Educação de Jovens e Adultos Descrição: Fundeb-Manut. Das Atividades da Educação de Jovens e Adultos Ação. .: 2054 - Fundeb-Manut. Atividades da Educação Jovens e Adultos Região Janari Descrição: Fundeb-Manut. Atividades da Educação Jovens e Adultos Região Janari Ação. .: 2055 - Manut. da Secretaria de Obras, Transporte, Urbanismo e Habitação Descrição: Manut. da Secretaria de Obras, Transporte, Urbanismo e Habitação Ação. .: 2056 - Manutencao do Cemiterio Publico Descrição: Manutencao do Cemiterio Publico Ação. .: 2057 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica Descrição: Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica Ação. .: 2058 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica na Região do Janari Descrição: Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica na Região do Janari Ação. .: 2059 - Estruturacao do Sistema de Transito e Transporte Descrição: Estruturacao do Sistema de Transito e Transporte Ação. .: 2060 - Manutencao do Terminal Rodoviario Municipal Descrição: Manutencao do Terminal Rodoviario Municipal Ação. .: 2061 - Manut.da Sec.Mun.de Agricultura Pecuaria , Pesca e Desenvolvimento Descrição: Manut.da Sec.Mun.de Agricultura Pecuaria , Pesca e Desenvolvimento Ação. .: 2062 - Modernização da Pecuária e Melhoramento Genético Descrição: Programa de melhoramento genético (inseminação artificial e aquisição de sêmen/embriões); Apoio à sanidade animal e fortalecimento da vigilância sanitária; Implantação de pastagens sustentáveis e silagem comunitária. Ação. .: 2063 - Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva PREFEITURA MUNICIPAL Pará Governo Municipal de Goianésia do Pará PPA 2026-2029 Página : 009 Relação de ações ================================================================================================================================= Descrição: Programa de mecanização agrícola (patrulha mecanizada, tratores e implementos); Distribuição de sementes, mudas e insumos estratégicos; Revitalização/manutenção de viveiro municipal central de mudas e dos viveiros das vilas; Incentivo à produção orgânica e agroecológica; Implantação de unidade demonstrativa viveiro ou matadouro ou em comunidade; Manutenção/conserto de maquinários da SEMAPPED; Apoio aos sistemas agro florestais; Apoio a cooperativas e entidades. Ação. .: 2064 - Manut. Sec. Mun. de Industria, Comerc. e Turismo Descrição: Manut. Sec. Mun. de Industria, Comerc. e Turismo Ação. .: 2065 - Manutenção do Departamento de Turismo Descrição: Manutenção do Departamento de Turismo Ação. .: 2066 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude Descrição: Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude Ação. .: 2067 - Manutencao do Conselho Municipal de Saude Descrição: Manutencao do Conselho Municipal de Saude Ação. .: 2068 - Manutencao de Atencao Basica em Saude Descrição: Manutencao de Atencao Basica em Saude Ação. .: 2069 - Manutencao da Atencao Basica de Saude na Regiao do Janari Descrição: Manutencao da Atencao Basica de Saude na Regiao do Janari Ação. .: 2070 - Manutenção das Acões de Saúde Bucal no Municipio Descrição: Manutenção das Acões de Saúde Bucal no Municipio Ação. .: 2071 - Manutencao do Programa Mais Medicos Descrição: Manutencao do Programa Mais Medicos Ação. .: 2072 - Manutencao do Programa Agentes Comunitarios de Saude - ACS Descrição: Manutencao do Programa Agentes Comunitarios de Saude - ACS Ação. .: 2073 - Manutencao do Programa Saude da Familia Descrição: Manutencao do Programa Saude da Familia Ação. .: 2075 - Manutencao da Casa de Apoio aos Usuarios do Sistema de Saude Descrição: Manutencao da Casa de Apoio aos Usuarios do Sistema de Saude Ação. .: 2076 - Execução de Emendas Parlamentares para a Assistencia Social Descrição: Execução de Emendas Parlamentares para a Assistencia Social Ação. .: 2078 - Manutencao das Acoes de Tratamento Fora do Domicilio-TFD Descrição: Manutencao das Acoes de Tratamento Fora do Domicilio-TFD Ação. .: 2079 - Manutencao do Hospital Municipal Descrição: Manutencao do Hospital Municipal Ação.....: 2080 - Manutencao dos Servicos Atendimento Move l as Urgencias-SAMU 192 Descrição: Manutencao dos Servicos Atendimento Move l as Urgencias-SAMU 192 Ação. .: 2081 - Manutencao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS PREFEITURA MUNICIPAL Pará Governo Municipal de Goianésia do Pará PPA 2026-2029 Página : 010 Relação de ações ================================================================================================================================= Descrição: Manutencao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS Ação. .: 2082 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistencia Social Descrição: Gestão Administrativa do Fundo de Assistencia Social Ação. .: 2083 - Manutencao da Vigilancia Sanitaria Descrição: Manutencao da Vigilancia Sanitaria Ação. .: 2084 - Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde Descrição: Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde Ação. .: 2085 - Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição Descrição: Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição Ação. .: 2086 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social Descrição: Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social Ação. .: 2087 - Fortalecimento do Controle Social (Conselho da Assistencia Social) Descrição: Fortalecimento do Controle Social (Conselho da Assistencia Social) Ação. .: 2088 - Manutenção do Conselho Tutelar Descrição: Manutenção do Conselho Tutelar Ação. .: 2089 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança/Adolescente Descrição: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança/Adolescente Ação. .: 2090 - Bloco da Proteção Social Básica Descrição: Bloco de Proteção Social Básica Ação. .: 2091 - Fomento/Fortalecimento de ações inclusivas a pessoa com deficiencia Descrição: Fomento/Fortalecimento de ações inclusivas a pessoa com deficiencia Ação. .: 2092 - Manut. dos serviços proteção social especial de media complexidade-SUAS Descrição: Manut. dos serviços proteção social especial de media complexidade-SUAS Ação. .: 2093 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz Descrição: Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz Ação. .: 2094 - Manutenção do Programa BPC na Escola Descrição: Manutenção do Programa BPC na Escola Ação. .: 2095 - Projeto Social Casamento Comunitário Descrição: Projeto Social Casamento Comunitário Ação. .: 2096 - Manutenção do Programa das ações estratégicas do AEPETI Descrição: Manutenção do Programa das ações estratégicas do AEPETI Ação. .: 2097 - Manutenção do Sistema de segurança alimentar e nutricional Descrição: Manutenção do Sistema de segurança alimentar e nutricional Ação. .: 2098 - Apoio Assistencial a Programa Habitacional Descrição: Apoio Assistencial a Programa Habitacional PREFEITURA MUNICIPAL Pará Governo Municipal de Goianésia do Pará PPA 2026-2029 Página : 011 Relação de ações ================================================================================================================================= Ação. .: 2099 - Projetos Sociais Inclusivos a Mulher, Genero e Raça Descrição: Projetos Sociais Inclusivos a Mulher, Genero e Raça Ação. .: 2100 - Fortalecimento das Açoes Descentralizadas do SUAS-IGD/SUAS Descrição: Fortalecimento das Açoes Descentralizadas do SUAS-IGD/SUAS Ação. .: 2101 - Gestão de Beneficios Eventuais Descrição: Gestão de Beneficios Eventuais Ação. .: 2102 - Implantação e Manutenção do Cartão Cidadão Descrição: Implantação e Manutenção do Cartão Cidadão Ação. .: 2103 - ProcadSuas Descrição: ProcadSuas Ação. .: 2104 - Manut.das Ações da gestão do cadastro Único e programa IGD/PBF Descrição: Manut.das Ações da gestão do cadastro Único e programa IGD/PBF Ação. .: 2105 - Apoio as Ações de Qualif.Proficional e Geração Emprego e Renda Descrição: Apoio as Ações de Qualif.Proficional e Geração Emprego e Renda Ação. .: 2106 - Manutenção do conselho Municipal de Meio Ambiente Descrição: Manutenção do conselho Municipal de Meio Ambiente Ação. .: 2107 - Manutenção dos serviços de coleta de lixo e residuos solidos Descrição: Manutenção dos serviços de coleta de lixo e residuos solidos Ação. .: 2108 - Manut. dos serviços coleta lixo e residuos solidos região janari Descrição: Manut. dos serviços coleta lixo e residuos solidos região janari Ação. .: 2109 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Descrição: Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Ação. .: 2110 - Apoio a Gestão de Preservação e Controle Ambiental Descrição: Apoio a Gestão de Preservação e Controle Ambiental Ação. .: 2111 - Manutenção de lagos, rios, igarapes e Nascentes Descrição: Manutenção de lagos, rios, igarapes e Nascentes Ação. .: 2112 - Manutenção do Centro de Inclusao Digital Descrição: Manutenção do Centro de Inclusao Digital Ação. .: 2113 - Fundeb-Manutencao dos Profissionais da Educacao Básica - Educação Especial 70% Descrição: Fundeb-Manutencao dos Profissionais da Educacao Básica - Educação Especial 70% Ação. .: 2114 - Fundeb-Manutencao das Atividades da Educacao Especial Descrição: Fundeb-Manut.Profissionais da Educação Básica Lotados nas Creches 70% Ação. .: 2115 - Manut. Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC Descrição: Manu. Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC Ação.....: 2116 - Ação Enfrente.Emerg.Saude Publica Decorrente ao Covid 19 PREFEITURA MUNICIPAL Pará Governo Municipal de Goianésia do Pará PPA 2026-2029 Página : 012 Relação de ações ================================================================================================================================= Descrição: Ação Enfrente.Emerg.Saude Publica Decorrente ao Covid 19 Ação. .: 2117 - Ação p/ Enfrentamento da Emergência Decorr. do Covid 19 Kit Merenda Escolar Descrição: Ação p/ Enfrentamento da Emergência Decorr. do Covid 19 Kit Merenda Escolar Ação. .: 2118 - Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa Idosa Descrição: Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa Idosa Ação. .: 2119 - Manutenção do Escritório de Prioridades Estratégicas Descrição: Manutenção do Escritório de Prioridades Estratégicas Ação. .: 2120 - Manutenção do Programa ACESSUAS TRABALHO Descrição: Manutenção do Programa ACESSUAS TRABALHO Ação. .: 2121 - Manutenção da Ouvidoria do Minicípio Descrição: Manutenção da Ouvidoria do Minicípio Ação. .: 2122 - Operacionalização de Ações Terapeuticas Neuropediatrica Descrição: Operacionalização de Ações Terapeuticas Neuropediatrica Ação. .: 2123 - Apoio Cultural a Produção Audio Visual Descrição: Apoio Cultural a Produção Audio Visual Ação. .: 2124 - Apoio as Atividades de Demais Ações Culturais Descrição: Apoio as Atividades de Demais Ações Culturais Ação. .: 2125 - Apoio a Formação Continuada a Saude na Primeira Infancia Descrição: Apoio a Formação Continuada a Saude na Primeira Infancia Ação.....: 2126 - Apoio a Cap Voltada Para Primeira Infancia Descrição: Apoio a Cap Voltada Para Primeira Infancia Ação. .: 2127 - Apoio as Açoes Saude da Familia no Acompanhamento a Primeira Infancia Descrição: Apoio as Açoes Saude da Familia no Acompanhamento a Primeira Infancia Ação. .: 2128 - Fundeb Manut. Proficionais da Educação BásicaLotado nas Creches70% Descrição: Fundeb Manut. Proficionais da Educação BásicaLotado nas Creches70% Ação. .: 2212 - Manutenção da Coordenação de Convenios Descrição: Manutenção da Coordenação de Convenios Ação. .: 3201 - Contribuição/Apoio a Associações e Entidades Sem Fins Lucrativos Descrição: Contribuição/Apoio a Associações e Entidades Sem Fins Lucrativos Ação. .: 9999 - Reserva de Contigência Descrição: Reserva de Contigência Total de ações : 202 PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 001 ========================================================================================================================== Órgão: 01 - Camara Municipal de Goinesia do Pará Função: 01 - Legislativa Subfunção: 031 - Ação Legislativa Programa: 0016 - Apoio Administrativo Legislativo Garantir o suporte material e técnico ao adequado desenvolvimento dos trabalhos legislativos e sua divulgação. Ação. .: 1068 - Aquisição de Equip. Mat. Permanente CMGP Descrição: Aquisição de Equip. Mat. Permanente CMGP Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 50.000,00 Ação. .: 1069 - Reforma, Adapt e Apliação do Predio da CMGP Descrição: Reforma, Adapt e Apliação do Predio da CMGP Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 200.000,00 Ação. .: 1070 - Aquisição de veiculos para a CMGP Descrição: Aquisição de veiculos para a CMGP Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 50.000,00 Ação. .: 2001 - Manutenção das Atividades da Camara Municipal Descrição: Manutenção das Atividades da Camara Municipal Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 4.823.400,00 Ação. .: 2002 - Manutenção da Comunicação da Comunicação e do Poder Legislativo Descrição: Manutenção da Comunicação da Comunicação e do Poder Legislativo Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 10.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO............ Valor 2026 5.133.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 002 ========================================================================================================================== Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Descrição: Manutenção do Gabinete do Prefeito Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 2.670.000,00 Ação. .: 2013 - Manutenção da Chefia de Gabinete Descrição: Manutenção da Chefia de Gabinete Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 96.000,00 Ação. .: 2014 - Manutenção da CoordenaçãoInstitucional Descrição: Manutenção da CoordenaçãoInstitucional Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 118.500,00 Ação. .: 2119 - Manutenção do Escritório de Prioridades Estratégicas Descrição: Manutenção do Escritório de Prioridades Estratégicas Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 27.500,00 Ação. .: 2212 - Manutenção da Coordenação de Convenios Descrição: Manutenção da Coordenação de Convenios Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 382.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 003 ========================================================================================================================== Subfunção: 131 - Comunicação Social Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2004 - Manutenção da Comunicação Social do Poder Executivo Descrição: Manutenção da Comunicação Social do Poder Executivo Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 300.000,00 Subfunção: 182 - Defesa Civil Programa: 0004 - Defesa Civil Reestruturar a Defesa Civil no município, para que a mesma tenha mais força de ação com profissionais capacitados,equipamentos necessários, canais de atendimento e etc. De modo a evitar ou reduzir os incidentes causados por desastres naturais a exemplo os alagamentos e vendavais bem como buscar recursos públicos e privados para a construção de habitações populares para proporcionar o remanejamento dessas famílias vulneráveis, residentes em áreas de risco, propensas a esses desastres. Ação. .: 2115 - Manut. Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC Descrição: Manu. Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 200.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO............ Valor 2026 3.794.100,00 Órgão: 03 - Gabinete do Vice-Prefeito Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 004 ========================================================================================================================== infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2005 - Manutenção do Babinete do Vice Prefeito Descrição: Manutenção do Babinete do Vice Prefeito Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 465.500,00 TOTAL DO ÓRGÃO............ Valor 2026 465.500,00 Órgão: 04 - Procuradoria Geral do Município - PROGEM Função: 04 - Administração Subfunção: 091 - Defesa da Ordem Jurídica Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2006 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral Descrição: Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 303.325,25 Programa: 0005 - Ouvidoria Municipal Tornar a Ouvidoria Geral do município, um canal permanente para receber as demandas e manifestações dos usuários dos serviços públicos, analisar, orientar e encaminhar as questões às áreas responsáveis e a manutenção do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SACI. Ação. .: 2121 - Manutenção da Ouvidoria do Minicípio Descrição: Manutenção da Ouvidoria do Minicípio Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 27.500,00 TOTAL DO ÓRGÃO............ Valor 2026 330.825,25 PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 005 ========================================================================================================================== Órgão: 05 - Coordenadoria Geral de Controle Interno Função: 04 - Administração Subfunção: 124 - Controle Interno Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2007 - Manutenção das Atividades da Coordenação de Controle Interno Descrição: Manutenção das Atividades da Coordenação de Controle Interno Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 393.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO............ Valor 2026 393.000,00 Órgão: 06 - Sec.Mun.de Panejamento e Administração Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2008 - Manutenção das Atividades da Região do Janari Descrição: Manutenção das Atividades da Região do Janari Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 775.000,00 Ação. .: 2009 - Manutenção das Atividades da Secretaria Munic. de Olanejamento e Administração PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 006 ========================================================================================================================== Descrição: Manutenção das Atividades da Secretaria Munic. de Planejamento e Administração Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 9.701.500,00 Subfunção: 130 - Administração de Concessões Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 3201 - Contribuição/Apoio a Associações e Entidades Sem Fins Lucrativos Descrição: Contribuição/Apoio a Associações e Entidades Sem Fins Lucrativos Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 100.000,00 Função: 19 - Ciência e Tecnologia Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2112 - Manutenção do Centro de Inclusao Digital Descrição: Manutenção do Centro de Inclusao Digital Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 24.000,00 Subfunção: 572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 1014 - Implant.Expansão de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação Descrição: Implant.Expansão de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 4.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 007 ========================================================================================================================== Ação. .: 1019 - Implantação Exp.de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação Reg.do Janar Descrição: Implantação Exp.de Sist.Tecnologia de Informação e Comunicação Reg.do Janar Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 4.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO............ Valor 2026 10.608.500,00 Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ Função: 04 - Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2011 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal da Fazenda Descrição: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Fazenda Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 3.438.000,00 Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 061 - Ação Judiciária Programa: 0014 - Encargos Especiais Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes do pagamento do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas,ações indenizatórias e de outros encargos de responsabilidade dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Goianésia do Pará. Ação. .: 0001 - Administração de Precatorios e Sentenças Judiciais Descrição: Administração de Precatorios e Sentenças Judiciais Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 2.010.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 008 ========================================================================================================================== Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna Programa: 0014 - Encargos Especiais Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes do pagamento do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas,ações indenizatórias e de outros encargos de responsabilidade dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Goianésia do Pará. Ação. .: 0002 - Amortização e Encargos da Divida Contratada Descrição: Amortização e Encargos da Divida Contratada Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 1.042.000,00 Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais Programa: 0014 - Encargos Especiais Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes do pagamento do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas,ações indenizatórias e de outros encargos de responsabilidade dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Goianésia do Pará. Ação. .: 0003 - Contribuição Ao Pasep Descrição: Contribuição Ao Pasep Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 1.000.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO. ......... alor 2026 7.490.500,00 Órgão: 08 - Secretaria Municipal de Educacao Função: 12 - Educação Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 009 ========================================================================================================================== pertinente. Ação. .: 1063 - Construção da Secretaria Municipal de Educação Descrição: Construção da Secretaria Municipal de Educação Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 310.000,00 Ação. .: 2015 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educação Descrição: Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educação Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 5.948.300,00 Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 2016 - Manutencao do Conselho Municipal de Educacao Descrição: Manutencao do Conselho Municipal de Educacao Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 50.000,00 Ação. .: 2039 - Manutencao do Conselho Municipal do FUNDEB Descrição: Manutencao do Conselho Municipal do FUNDEB Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 110.000,00 Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 010 ========================================================================================================================== primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 2012 - Manut. Programa de Alimentação Escolar no Ensino Fundamental/Estado Descrição: Manut. Programa de Alimentação Escolar no Ensino Fundamental/Estado Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 800.000,00 Ação. .: 2017 - Manutencao do Programa de Alimentacao Escolar no Ensino Infantil Descrição: Manutencao do Programa de Alimentacao Escolar no Ensino Infantil Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 1.237.000,00 Ação. .: 2018 - Manutenção do Prog.de Alimentacao Escolar no Ensino Fundamental Descrição: Manutenção do Prog.de Alimentacao Escolar no Ensino Fundamental Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 450.000,00 Ação. .: 2117 - Ação p/ Enfrentamento da Emergência Decorr. do Covid 19 Kit Merenda Escolar Descrição: Ação p/ Enfrentamento da Emergência Decorr. do Covid 19 Kit Merenda Escolar Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 53.000,00 Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 011 ========================================================================================================================== possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 1001 - Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar Descrição: Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 760.000,00 Ação. .: 1002 - Aquisição de Veículo para Transporte Escolar na Regiao do Janari Descrição: Aquisição de Veículo para Transporte Escolar na Regiao do Janari Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 200.000,00 Ação. .: 1003 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Quadra Escolar-Ensino Fundamental Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Quadra Escolar-Ensino Fundamental Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 200.000,00 Ação. .: 1004 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.Quadra Escolar Ens.Fund.Regiao Janari Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.Quadra Escolar Ens.Fund.Regiao Janari Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 52.500,00 Ação. .: 1005 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar do Ensino Fundamental Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar do Ensino Fundamental Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 260.000,00 Ação. .: 1006 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar Ensino Fund.reg.Janari Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.de Unid. Escolar Ensino Fund.reg.Janari Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 100.000,00 Ação. .: 1011 - Fundeb-Const.Ampl.Reforma,Adeq.Unid. Escolar Ensino Fundamental Descrição: Fundeb-Const.Ampl.Reforma,Adeq.Unid. Escolar Ensino Fundamental Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 943.120,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 012 ========================================================================================================================== Ação. .: 1012 - Fundeb-Const.Ampl.Reform,Adeq,Unid. Escolar Ens.Fundam.Reg.Janari Descrição: Fundeb-Const.Ampl.Reform,Adeq,Unid. Escolar Ens.Fundam.Reg.Janari Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 250.000,00 Ação. .: 2019 - Manutenção do Programa Brasil Carinhoso Descrição: Manutenção do Programa Brasil Carinhoso Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 150.000,00 Ação. .: 2020 - Manutençâo do Programa Salario Educacao-QSE Descrição: Manutençâo do Programa Salario Educacao-QSE Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 3.100.000,00 Ação. .: 2021 - Manutencao do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE Descrição: Manutencao do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 120.000,00 Ação. .: 2022 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental-PNATE Descrição: Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental-PNATE Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 2.800.000,00 Ação. .: 2023 - Manutencao do Transporte Escolar do Ens.Fundam.na Regiao Janari Descrição: Manutencao do Transporte Escolar do Ens.Fundam.na Regiao Janari Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 150.000,00 Ação. .: 2024 - Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 3.220.400,00 Ação. .: 2025 - Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental na Regiao Janari PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 013 ========================================================================================================================== Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental na Regiao Janari Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 160.000,00 Ação. .: 2040 - Fundeb-Manut.dos Profissionais Educação Básica Ensino Fundamental 70% Descrição: Fundeb-Manut.dos Profissionais Educação Básica Ensino Fundamental 70% Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 18.711.148,98 Ação. .: 2041 - Fundeb-Manut.dos Profiss. Educação Básica Ensino Fundam. 70% Reg. Janari Descrição: Fundeb-Manut.dos Profiss. Educação Básica Ensino Fundam. 70% Reg. Janari Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 5.955.000,00 Ação. .: 2042 - Fundeb-Manutencao das Atividades Meio do Ensino Fundamental 30% Descrição: Fundeb-Manutencao das Atividades Meio do Ensino Fundamental 30% Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 5.091.000,00 Ação. .: 2043 - Fundeb-Manut.das Ativ.Meio do Ensino Fundam.30% Regiao do Janari Descrição: Fundeb-Manut.das Ativ.Meio do Ensino Fundam.30% Regiao do Janari Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 55.000,00 Ação. .: 2044 - Fundeb-Capacit.Atualiz.Formacao Servidores Ensino Fundamental Descrição: Fundeb-Capacit.Atualiz.Formacao Servidores Ensino Fundamental Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 22.000,00 Subfunção: 362 - Ensino Médio Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 014 ========================================================================================================================== diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 2026 - Manutencao do Transporte Escolar da Rede de Ensino Estadual-PETE Descrição: Manutencao do Transporte Escolar da Rede de Ensino Estadual-PETE Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 900.000,00 Ação. .: 2027 - Apoio ao Ensino Medio Descrição: Apoio ao Ensino Medio Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 548.000,00 Subfunção: 364 - Ensino Superior Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 1007 - Construção do Prédio da UAB Descrição: Construção do Prédio da UAB Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 180.000,00 Ação. .: 2028 - Apoio ao Ensino Superior Descrição: Apoio ao Ensino Superior Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 176.000,00 Subfunção: 365 - Educação Infantil Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 015 ========================================================================================================================== Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 1008 - Const.Ampliacao,Reforma e Adeq.de Unidade Escolar Ens.Infantil Descrição: Const.Ampliacao,Reforma e Adeq.de Unidade Escolar Ens.Infantil Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 1.950.000,00 Ação. .: 1009 - Const.Ampl.Reforma e Adeq.Unid.Escolar do Ens.Infantil Reg.Janar Descrição: Const.Ampl.Reforma e Adeq.Unid.Escolar do Ens.Infantil Reg.Janar Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 350.000,00 Ação. .: 1010 - Construção Ampliação,Reforma e Adequação de Creches Descrição: Construção Ampliação,Reforma e Adequação de Creches Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 650.000,00 Ação. .: 1013 - Fundeb-Const.Ampl.Reforma, e a Adequação Unid.Escolar Ens.Infantil Descrição: Fundeb-Const.Ampl.Reforma, e a Adequação Unid.Escolar Ens.Infantil Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 1.341.000,00 Ação. .: 2029 - Manutencao das Atividades do Ensino Infantil Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Infantil Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 200.000,00 Ação. .: 2030 - Manutencao das Atividades do Ensino Infantil-Regiao do Janari Descrição: Manutencao das Atividades do Ensino Infantil-Regiao do Janari Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 200.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 016 ========================================================================================================================== Ação. .: 2031 - Manutencao das Atividades de Ensino em Creches Descrição: Manutencao das Atividades de Ensino em Creches Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 10.000,00 Ação. .: 2045 - Fundeb-Manut.dos Profissionais da Educação Básica Ensino Infantil 70% Descrição: Fundeb-Manut.dos Profissionais da Educação Básica Ensino Infantil 70% Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 12.650.300,00 Ação. .: 2046 - Fundeb-Manut. Profiss. Educação Básica Ensino Infantil 70% Região Janari Descrição: Fundeb-Manut. Profiss. Educação Básica Ensino Infantil 70% Região Janari Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 6.000,00 Ação. .: 2047 - Fundeb-Manut.Profissionais da Educação Básica Lotados nas Creches 70% Descrição: Fundeb-Manut.Profissionais da Educação Básica Lotados nas Creches 70% Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 6.943.500,00 Ação. .: 2049 - Fundeb-Manut. das Atividades Meio Ensino Infantil Reg. Janari Descrição: Fundeb-Manut. das Atividades Meio Ensino Infantil Reg. Janari Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 4.000,00 Ação. .: 2050 - Fundeb-Manutenção das Atividades Meio das Creches Descrição: Fundeb-Manut. das Atividades Meio das Creches Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 4.000,00 Ação. .: 2128 - Fundeb Manut. Proficionais da Educação BásicaLotado nas Creches70% Descrição: Fundeb Manut. Proficionais da Educação BásicaLotado nas Creches70% Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 4.000,00 Programa: 0015 - Primeira infância PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 017 ========================================================================================================================== Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento até os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Programa Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira Infância na Escola. Ação. .: 2048 - FUNDEB-Manut. Das Atividades Meio Ensino Infantil / Primeira Infância Descrição: FUNDEB-Manut. Das Atividades Meio Ensino Infantil / Primeira Infância Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 106.000,00 Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 2032 - Manutenção das Atividades da Educacao de Jovens e Adultos-EJA Descrição: Manutenção das Atividades da Educacao de Jovens e Adultos-EJA Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 10.000,00 Ação. .: 2033 - Manutencao das Ativ.a Educacao Jovens e Adultos-EJA Reg.Janari Descrição: Manutencao das Ativ.a Educacao Jovens e Adultos-EJA Reg.Janari Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 10.000,00 Ação. .: 2051 - Fundeb-Manut. Dos Profissionais Educação Básica EJA 70% Descrição: Fundeb-Manut. Dos Profissionais Educação Básica EJA 70% Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 3.952.500,00 Ação. .: 2052 - Fundeb-Manut.Dos Profissinais da Educação Básica EJA 70% Reg. Janari Descrição: Fundeb-Manut.dos Profiss. Educação Básica Ensino Fundam. 70% Reg. Janari PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 018 ========================================================================================================================== Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 396.800,00 Ação. .: 2053 - Fundeb-Manut. Das Atividades da Educação de Jovens e Adultos Descrição: Fundeb-Manut. Das Atividades da Educação de Jovens e Adultos Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 2.500,00 Ação. .: 2054 - Fundeb-Manut. Atividades da Educação Jovens e Adultos Região Janari Descrição: Fundeb-Manut. Atividades da Educação Jovens e Adultos Região Janari Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 2.500,00 Subfunção: 367 - Educação Especial Programa: 0006 - Educação de qualidade e valorização do ensino Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância,Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando à implementação de uma política educacional eficaz e eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação, reconhecendo suas capacidades e promovendo sua formação continuada, qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através do PNATE (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) paragarantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do PNE (PlanoN acional de Educação), de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Ação. .: 2113 - Fundeb-Manutencao dos Profissionais da Educacao Básica - Educação Especial 70% Descrição: Fundeb-Manutencao dos Profissionais da Educacao Básica - Educação Especial 70% Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 2.625.031,02 Ação. .: 2114 - Fundeb-Manutencao das Atividades da Educacao Especial Descrição: Fundeb-Manut.Profissionais da Educação Básica Lotados nas Creches 70% Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 25.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO............ Valor 2026 84.505.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 019 ========================================================================================================================== Órgão: 09 - Fundo Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2066 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude Descrição: Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 6.403.000,00 Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de Goianésia do Pará. Ação. .: 2067 - Manutencao do Conselho Municipal de Saude Descrição: Manutencao do Conselho Municipal de Saude Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 60.000,00 Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 020 ========================================================================================================================== a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de Goianésia do Pará. Ação. .: 1039 - Const.Ampliacao, reforma e Adequacao de Unid. Basica de Saude-UB Descrição: Const.Ampliacao, reforma e Adequacao de Unid. Basica de Saude-UB Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 1.600.000,00 Ação. .: 1040 - Const. Ampliacao, Reforma e Adequacao de UBS na Regiao do Janari Descrição: Const. Ampliacao, Reforma e Adequacao de UBS na Regiao do Janari Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 800.000,00 Ação. .: 1041 - Construcao, Ampliacao, Reforma, e Adequacao de Postos de Saude Descrição: Construcao, Ampliacao, Reforma, e Adequacao de Postos de Saude Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 800.000,00 Ação. .: 1042 - Const. Ampl. Reforma e Adequacao de Postos de Saude Regiao Janari Descrição: Const. Ampl. Reforma e Adequacao de Postos de Saude Regiao Janari Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 800.000,00 Ação. .: 1043 - Construcao de Almoxarifado e Farmacia Central Descrição: Construcao de Almoxarifado e Farmacia Central Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 600.000,00 Ação. .: 1065 - Estruturação de Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde Descrição: Estruturação de Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 1.050.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 021 ========================================================================================================================== Ação. .: 1066 - Aquisição de Veiculos e Ambulâncias Descrição: Aquisição de Veiculos e Ambulâncias Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 600.000,00 Ação. .: 2068 - Manutencao de Atencao Basica em Saude Descrição: Manutencao de Atencao Basica em Saude Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 2.705.000,00 Ação. .: 2069 - Manutencao da Atencao Basica de Saude na Regiao do Janari Descrição: Manutencao da Atencao Basica de Saude na Regiao do Janari Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 2.320.000,00 Ação. .: 2070 - Manutenção das Acões de Saúde Bucal no Municipio Descrição: Manutenção das Acões de Saúde Bucal no Municipio Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 850.000,00 Ação. .: 2071 - Manutencao do Programa Mais Medicos Descrição: Manutencao do Programa Mais Medicos Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 1.120.000,00 Ação. .: 2072 - Manutencao do Programa Agentes Comunitarios de Saude - ACS Descrição: Manutencao do Programa Agentes Comunitarios de Saude - ACS Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 4.347.000,00 Ação. .: 2073 - Manutencao do Programa Saude da Familia Descrição: Manutencao do Programa Saude da Familia Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 3.782.600,00 Ação. .: 2075 - Manutencao da Casa de Apoio aos Usuarios do Sistema de Saude PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 022 ========================================================================================================================== Descrição: Manutencao da Casa de Apoio aos Usuarios do Sistema de Saude Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 560.000,00 Ação. .: 2116 - Ação Enfrente.Emerg.Saude Publica Decorrente ao Covid 19 Descrição: Ação Enfrente.Emerg.Saude Publica Decorrente ao Covid 19 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 400.000,00 Programa: 0015 - Primeira infância Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento até os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Programa Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira Infância na Escola. Ação. .: 2125 - Apoio a Formação Continuada a Saude na Primeira Infancia Descrição: Apoio a Formação Continuada a Saude na Primeira Infancia Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 300.000,00 Ação. .: 2127 - Apoio as Açoes Saude da Familia no Acompanhamento a Primeira Infancia Descrição: Apoio as Açoes Saude da Familia no Acompanhamento a Primeira Infancia Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 360.000,00 Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de Goianésia do Pará. Ação. .: 1044 - Estruturacao de Unidades de Atencao Especializada em Saude Descrição: Estruturacao de Unidades de Atencao Especializada em Saude Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 1.150.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 023 ========================================================================================================================== Ação. .: 1045 - Reforma, Ampliacao e Adequacao do Hospital Municipal Descrição: Reforma, Ampliacao e Adequacao do Hospital Municipal Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 800.000,00 Ação. .: 1046 - Implantação de Hospital Especializado A Saude da Mulher Descrição: Implantação de Hospital Especializado A Saude da Mulher Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 100.000,00 Ação. .: 1047 - Construcao do Centro de Especialidades Odontologica- CEO Descrição: Construcao do Centro de Especialidades Odontologica- CEO Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 100.000,00 Ação. .: 1048 - Construcao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS Descrição: Construcao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 100.000,00 Ação. .: 1057 - Construcao E Equipamento de Laboratorio Central Descrição: Construcao E Equipamento de Laboratorio Central Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 240.000,00 Ação. .: 2078 - Manutencao das Acoes de Tratamento Fora do Domicilio-TFD Descrição: Manutencao das Acoes de Tratamento Fora do Domicilio-TFD Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 400.000,00 Ação. .: 2079 - Manutencao do Hospital Municipal Descrição: Manutencao do Hospital Municipal Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 6.056.900,00 Ação. .: 2080 - Manutencao dos Servicos Atendimento Move l as Urgencias-SAMU 192 PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 024 ========================================================================================================================== Descrição: Manutencao dos Servicos Atendimento Move l as Urgencias-SAMU 192 Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 1.424.000,00 Ação. .: 2081 - Manutencao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS Descrição: Manutencao do Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 1.619.600,00 Ação. .: 2122 - Operacionalização de Ações Terapeuticas Neuropediatrica Descrição: Operacionalização de Ações Terapeuticas Neuropediatrica Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 192.000,00 Programa: 0015 - Primeira infância Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento até os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Programa Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira Infância na Escola. Ação.....: 2126 - Apoio a Cap Voltada Para Primeira Infancia Descrição: Apoio a Cap Voltada Para Primeira Infancia Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 220.000,00 Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de Goianésia do Pará. Ação. .: 2083 - Manutencao da Vigilancia Sanitaria Descrição: Manutencao da Vigilancia Sanitaria Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 1.854.720,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 025 ========================================================================================================================== Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de Goianésia do Pará. Ação. .: 1049 - Construção do Centro Vigilancia em Saúde Descrição: Construção do Centro Vigilancia em Saúde Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 200.000,00 Ação. .: 2084 - Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde Descrição: Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 1.991.000,00 Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Programa: 0008 - Saúde e valorização da vida Gerir/Executar com responsabilidade os recursos financeiros/políticas públicas; ampliar/fortalecer a atenção primária das UBS; ampliar o programa melhor em casa voltado a pacientes idosos acamados e outros que necessitam do tratamento domiciliar, fortalecer o programa com equipes capacitadas,equipamentos e transporte adequado para um atendimento de qualidade garantir e ampliar o atendimento multiprofissional de Média e Alta complexidade pelo CISAT (CONVÊNIOS); reestruturar e fortalecer o atendimento nas comunidades Indígenas junto a SESAI e os programas voltado a saúde Indígena; Construção da Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecer os programas e ações desenvolvidas e voltadas para o acolhimento humanizado e terapêutico integral a todos. Promover ações preventivas, curativas e reabilitadora oferecer saúde e qualidade de vida para o cidadão de Goianésia do Pará. Ação. .: 2085 - Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição Descrição: Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 110.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 026 ========================================================================================================================== TOTAL DO ÓRGÃO............ Valor 2026 46.015.820,00 Órgão: 10 - Sec.Muni.de Agric.Pecuaria,Pesca e Desen Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2061 - Manut.da Sec.Mun.de Agricultura Pecuaria , Pesca e Desenvolvimento Descrição: Manut.da Sec.Mun.de Agricultura Pecuaria , Pesca e Desenvolvimento Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 2.930.000,00 Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais; Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico; Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas. Ação. .: 1025 - Construção do Prédio da SEMAPPED Descrição: Construção do Prédio da SEMAPPED Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 111.000,00 Ação.....: 1036 - Aquisição de Veiculos para a Secretaria de Agricultura - SEMAPPED PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 027 ========================================================================================================================== Descrição: Aquisição de 02 caminhonete traçadas( para equipe técnica e para o gabinete e 04 motos para assistência técnica in loco na zona rural . Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 5.500,00 Subfunção: 605 - Abastecimento Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais; Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico; Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas. Ação. .: 1031 - Construção, ampliação e reforma do Viveiro Municipal e nas vilas Descrição: Construção do Viveiro Municipal e de um galpão para maquinários, um galpão para armazenagem de insumos para produção e mudas e construção de umreservatório de agua 25mil litros. Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 110.000,00 Ação. .: 1032 - Construção de Mercado e Feira Livre do Produtor Rural Descrição: Construção de Mercado e Feira Livre do Produtor Rural Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 62.000,00 Subfunção: 606 - Extensão Rural Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais; Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 028 ========================================================================================================================== Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico; Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas. Ação. .: 1030 - Regularização Fundiária Descrição: Acões e apoio para que moradores das vilas tenha seus titulos de suas terras em vistas a linhas de créditos; Acordo de Cooperação Tecnica com o INCRA. Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 50.000,00 Ação. .: 2062 - Modernização da Pecuária e Melhoramento Genético Descrição: Programa de melhoramento genético (inseminação artificial e aquisição de sêmen/embriões); Apoio à sanidade animal e fortalecimento da vigilância sanitária; Implantação de pastagens sustentáveis e silagem comunitária. Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 52.000,00 Ação. .: 2063 - Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Descrição: Programa de mecanização agrícola (patrulha mecanizada, tratores e implementos); Distribuição de sementes, mudas e insumos estratégicos; Revitalização/manutenção de viveiro municipal central de mudas e dos viveiros das vilas; Incentivo à produção orgânica e agroecológica; Implantação de unidade demonstrativa viveiro ou matadouro ou em comunidade; Manutenção/conserto de maquinários da SEMAPPED; Apoio aos sistemas agro florestais; Apoio a cooperativas e entidades. Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 452.000,00 Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais; Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico; Desenvolver atividades agro econômicas PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 029 ========================================================================================================================== altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas. Ação. .: 1033 - Aquisição de Maquinários e Implementos agricolas - SEMAPPED Descrição: Aquisição de Patrulha Mecanizada Agricola, retroescavadeira,escavadeira hidraúlica, tratores esteiras e implementos agricolas. Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 53.000,00 Ação. .: 1037 - Infraestrutura Rural Descrição: Recuperação e manutenção de vias de acesso para escoamento da produção; Construção silo trincheira individual (silagem)de estocagem e beneficiamento; Contratação de tecnicos em pecuaria e pesca; Aquisição de equipamentos , funcionarios e mobiliario p/ Casa de Apoio p/Colonos; Perfuração de poços artesianos; Construção Casa do Mel com Selo Arte. Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 53.000,00 Ação. .: 1038 - Construção de Geleira na região do lago. Descrição: Construção de Geleira na região do lago. Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 53.000,00 Ação. .: 1058 - Construção, Ampliação, Reforma de Predio P/Benefic Pescado Ilha Bela Descrição: Construção, Ampliação, Reforma de Predio P/Benefic Pescado Ilha Bela Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 110.000,00 Ação. .: 1071 - Apoio a psicultura, apicultura e pesca sustentável Descrição: Construção de tanques com geomembrana para piscicultura intensiva; Apoio à pesca artesanal com equipamentos e capacitação; Programa de incentivo à produção de tilápia, tambaqui e espécies regionais; Aproveitamento da piscicultura para irrigação de hortas comunitárias; Produçao de raçao p/ peixe. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 100.000,00 Subfunção: 691 - Promoção Comercial Programa: 0011 - Agricultura, pecuária, Pesca e desenvolvimento sustentável PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 030 ========================================================================================================================== A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED) tem como missão fortalecer a agricultura familiar, modernizar a pecuária, fomentar a pesca sustentável, gerar renda, emprego e promover o desenvolvimento rural integrado do município. Fortalecer os sistemas agroflorestais; Desenvolver a produção agropecuária e pesqueira; Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura; Promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico; Desenvolver atividades agro econômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas. Ação. .: 1034 - Implantação de Agroindustria no Municipio de Goianesia Descrição: Implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM POV e POA); Apoio a agroindústrias familiares (leite, mel, polpas de frutas, pescado); Criação de feiras livres( aquisição de kits :tenda, bancas,etc para doação para as comunidades rurais); Programa de compra institucional ( PAA e PNAE). Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 53.000,00 Ação. .: 1035 - Construção, Ampliação,Reforma e Adequação de Feiras e Mercados Públicos Descrição: Construção, Ampliação,Reforma e Adequação de Feiras e Mercados Públicos Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 72.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO............ Valor 2026 4.266.500,00 Órgão: 11 - Sec. Mun. de Obras, Trans. Urb. e Hab. Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2055 - Manut. da Secretaria de Obras, Transporte, Urbanismo e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 031 ========================================================================================================================== Descrição: Manut. da Secretaria de Obras, Transporte, Urbanismo e Habitação Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 12.606.500,00 Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial. Ação. .: 1015 - Aquisição de Veiculos, Maquinas e Equipamentos Descrição: Aquisição de Veiculos, Maquinas e Equipamentos Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 250.000,00 Ação. .: 1016 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos P/ Região do Janar Descrição: Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos P/ Região do Janar Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 150.000,00 Ação. .: 1017 - Obras de Infraestrutura e Expansão na Zona Urbana Descrição: Obras de Infraestrutura e Expansão na Zona Urbana Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 6.087.000,00 Ação. .: 1018 - Obras de Infraestrutura e Expansão na Região do Janari Descrição: Obras de Infraestrutura e Expansão na Região do Janari Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 600.000,00 Ação. .: 1020 - Construção, Ampliação, Reforma e Adequação de Praças e Parques Descrição: Construção, Ampliação, Reforma e Adequação de Praças e Parques Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 600.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 032 ========================================================================================================================== Subfunção: 452 - Serviços Urbanos Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2056 - Manutencao do Cemiterio Publico Descrição: Manutencao do Cemiterio Publico Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 111.000,00 Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial. Ação. .: 1021 - Const. Ampliacao, Reforma, Adequacao e Melhorias Proprios Publicos Descrição: Const. Ampliacao, Reforma, Adequacao e Melhorias Proprios Publicos Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 1.030.000,00 Ação. .: 1022 - Const. Ampl. Reforma ,Adeq, Melhorias Proprios Publicos na REG. JANARI Descrição: Const. Ampl. Reforma ,Adeq, Melhorias Proprios Publicos na REG. JANARI Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 200.000,00 Função: 16 - Habitação Subfunção: 481 - Habitação Rural Programa: 0012 - Habitação, Saneamento e Mobilidade Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a qualidade de vida da população; Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade em suas casas e comunidades; Manter o sistema viário urbano e rural em condições de trafegabilidade; Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 033 ========================================================================================================================== de drenagem, obras de terraplenagem; Executar as ações do Plano Municipal de Habilitação de Interesse Social com a possibilidade de financiamento de habitação de interesse social em parceria empresarial, garantindo o acesso da população às condições dignas de moradia; Criar loteamentos urbanos, visando a redução do déficit habitacional. Ação. .: 1024 - Construção, Melhoria e Expansão de Unidades Habitacionais Popular Descrição: Construção, Melhoria e Expansão de Unidades Habitacionais Popular Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 300.000,00 Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial. Ação. .: 1023 - Const. Melhoria e Expansão de Unid. Habitacionais na Região Janari Descrição: Const. Melhoria e Expansão de Unid. Habitacionais na Região Janari Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 150.000,00 Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial. Ação. .: 1060 - Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Descrição: Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 2.136.200,00 Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Programa: 0002 - Politicas de segurança Pública por toda Goianésia PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 034 ========================================================================================================================== Implantação da Ronda escolar e manutenção da iluminação publica, com limpeza de terrenos baldios constantes e a implantação de câmeras para Vídeo monitoramento em parceria com Centro de Integrado de operações (CIOP; Criar o Departamento de Apoio a Segurança Pública para coordenar as ações de segurança local. Ação. .: 1026 - Construção, Expansão e Melhorias da Rede de Iluminação Publica Descrição: Construção, Expansão e Melhorias da Rede de Iluminação Publica Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 2 Valor total: 600.000,00 Ação. .: 2057 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica Descrição: Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 1.750.000,00 Ação. .: 2058 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica na Região do Janari Descrição: Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica na Região do Janari Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 43.000,00 Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial. Ação. .: 1027 - Const. Expansao Melhorias Rede de Energia Eletrica Regiao Janari Descrição: Const. Expansao Melhorias Rede de Energia Eletrica Regiao Janari Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 53.000,00 Função: 26 - Transporte Subfunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos Programa: 0002 - Politicas de segurança Pública por toda Goianésia Implantação da Ronda escolar e manutenção da iluminação publica, com limpeza de terrenos baldios constantes e a implantação de câmeras para Vídeo monitoramento em parceria com Centro de Integrado PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 035 ========================================================================================================================== de operações (CIOP; Criar o Departamento de Apoio a Segurança Pública para coordenar as ações de segurança local. Ação. .: 2059 - Estruturacao do Sistema de Transito e Transporte Descrição: Estruturacao do Sistema de Transito e Transporte Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 100.000,00 Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2060 - Manutencao do Terminal Rodoviario Municipal Descrição: Manutencao do Terminal Rodoviario Municipal Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 22.000,00 Programa: 0013 - Desenvolvimento urbano Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações deforma a assegurar o aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial. Ação. .: 1028 - Construção e Reforma de Estradas Vicinais Descrição: Construção e Reforma de Estradas Vicinais Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 5.100.000,00 Ação. .: 1029 - Construcao e Reforma de Estradas Vicinais na Regiao do Janari Descrição: Construcao e Reforma de Estradas Vicinais na Regiao do Janari Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 1.110.000,00 Ação. .: 1062 - Consrução e Reforma de Pontes em Estradas Vicinais Descrição: Consrução e Reforma de Pontes em Estradas Vicinais PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 036 ========================================================================================================================== Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 1.376.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO............ Valor 2026 34.374.700,00 Órgão: 12 - Fundo Municipal de Assistência Social Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2086 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social Descrição: Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 3.168.000,00 Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social ( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Ação. .: 2082 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistencia Social Descrição: Gestão Administrativa do Fundo de Assistencia Social Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 265.000,00 Ação. .: 2087 - Fortalecimento do Controle Social (Conselho da Assistencia Social) PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 037 ========================================================================================================================== Descrição: Fortalecimento do Controle Social (Conselho da Assistencia Social) Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 156.000,00 Ação. .: 2103 - ProcadSuas Descrição: ProcadSuas Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 289.000,00 Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social ( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Ação. .: 2088 - Manutenção do Conselho Tutelar Descrição: Manutenção do Conselho Tutelar Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 54.000,00 Ação. .: 2089 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança/Adolescente Descrição: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança/Adolescente Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 36.000,00 Ação. .: 2118 - Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa Idosa Descrição: Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa Idosa Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 15.000,00 Subfunção: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência Programa: 0017 - Inclusão e Acessibilidade para uma sociedade mais justa PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 038 ========================================================================================================================== Promover Campanhas de divulgação e conscientização da população acerca da inclusão e respeito à igualdade Promoção de eventos públicos (feiras, convenções) onde a participação de deficientes ocorra de forma intensiva; criar e proporcionar ambientes sociais onde as vivências inclusivas façam parte buscar acessibilidade total na comunicação na linguagem de sinais, braile, desenho e texto, e facilidade no acesso e utilização de tecnologia assistiva; Fortalecimento pessoal do deficiente tornando o agente da inclusão buscar medidas que facilitem o exercício da ética, com a presença da diversidade e da deficiência nos espaços sociais acessíveis a todos, sem qualquer restrição; Preocupação em manter, melhorar, corrigir e cumprir a legislação brasileira inclusiva. Ação. .: 2091 - Fomento/Fortalecimento de ações inclusivas a pessoa com deficiencia Descrição: Fomento/Fortalecimento de ações inclusivas a pessoa com deficiencia Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 60.000,00 Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social ( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Ação. .: 1050 - Const. Ampliação, reforma e adequação de centros de conveniencia Descrição: Const. Ampliação, reforma e adequação de centros de conveniencia Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 325.000,00 Ação. .: 1051 - Construção, Ampliação, Reforma e Adequação do Centro de Conveniencia Descrição: Construção, Ampliação, Reforma e Adequação do Centro de Conveniencia Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 325.000,00 Ação. .: 2092 - Manut. dos serviços proteção social especial de media complexidade-SUAS Descrição: Manut. dos serviços proteção social especial de media complexidade-SUAS Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 555.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 039 ========================================================================================================================== Ação. .: 2094 - Manutenção do Programa BPC na Escola Descrição: Manutenção do Programa BPC na Escola Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 87.750,00 Ação. .: 2095 - Projeto Social Casamento Comunitário Descrição: Projeto Social Casamento Comunitário Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 6.000,00 Ação. .: 2097 - Manutenção do Sistema de segurança alimentar e nutricional Descrição: Manutenção do Sistema de segurança alimentar e nutricional Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 110.000,00 Programa: 0015 - Primeira infância Políticas públicas e programas focados no desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento até os seis anos de idade, com enfase nos programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Programa Primeira infância Melhor (PIM) e Programa Primeira Infância na Escola. Ação. .: 2093 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz Descrição: Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 510.000,00 Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social ( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Ação. .: 1067 - Aquisicação de móveis, veiculos e material permanente para FMAS PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 040 ========================================================================================================================== Descrição: Aquisicação de móveis, veiculos e material permanente para FMAS Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 375.000,00 Ação. .: 2098 - Apoio Assistencial a Programa Habitacional Descrição: Apoio Assistencial a Programa Habitacional Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 20.000,00 Ação. .: 2099 - Projetos Sociais Inclusivos a Mulher, Genero e Raça Descrição: Projetos Sociais Inclusivos a Mulher, Genero e Raça Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 20.000,00 Ação. .: 2100 - Fortalecimento das Açoes Descentralizadas do SUAS-IGD/SUAS Descrição: Fortalecimento das Açoes Descentralizadas do SUAS-IGD/SUAS Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 175.000,00 Ação. .: 2101 - Gestão de Beneficios Eventuais Descrição: Gestão de Beneficios Eventuais Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 100.000,00 Ação. .: 2102 - Implantação e Manutenção do Cartão Cidadão Descrição: Implantação e Manutenção do Cartão Cidadão Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 8.000,00 Ação. .: 2104 - Manut.das Ações da gestão do cadastro Único e programa IGD/PBF Descrição: Manut.das Ações da gestão do cadastro Único e programa IGD/PBF Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 470.000,00 Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 041 ========================================================================================================================== Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social ( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Ação. .: 2076 - Execução de Emendas Parlamentares para a Assistencia Social Descrição: Execução de Emendas Parlamentares para a Assistencia Social Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 131.000,00 Ação. .: 2090 - Bloco da Proteção Social Básica Descrição: Bloco de Proteção Social Básica Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 519.000,00 Ação. .: 2096 - Manutenção do Programa das ações estratégicas do AEPETI Descrição: Manutenção do Programa das ações estratégicas do AEPETI Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 115.000,00 Subfunção: 246 - Segurança de Renda Programa: 0009 - Assistência Social e direitos do cidadão Planejar, coordenar e executar a manutenção de programas sociais (CadÚnico, Benefício de Prestação Continuada - BPC, Programa bolsa Família PBF) destinados ao cidadão por meio das políticas públicas que fazem parte da Gestão do Sistema Únicode Assistência social; Melhorar/informatizar a gestão de atendimento dos programas que fazem parte das políticas públicas intersetoriais de assistência social ( Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializada de Assistência social,Bolsa Família dentre outros; Reestruturação do Departamento da Mulher para manutenção e ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica através do acompanhamento dos serviços do PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a fim de prevenir a ocorrência de situações de risco social e dessa forma promover o acesso aos direitos sociais, dentre outros serviços que fazem parte da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Ação. .: 2120 - Manutenção do Programa ACESSUAS TRABALHO PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 042 ========================================================================================================================== Descrição: Manutenção do Programa ACESSUAS TRABALHO Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 15.000,00 Subfunção: 333 - Empregabilidade Programa: 0001 - Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda Criação do Polo/Distrito Industrial em parceria com o Governo Federal, Estadual e Instituições privadas de forma a atender todas as cadeias produtivas; Ampliações de ações que promovam a formalidade das micros e pequenas empresas criando condições atrativas e estimulantes para a regularização dos empreendedores informais, através da Sala do Empreendedor em parceria com o SEBRAE; Ampliação do Serviço de Inspeção Municipal visando atender outras cadeias produtivas para que o SIM possa ser uma ferramenta para os produtores e empreendedores na industrialização de seus produtos de forma legal, segura e assim melhorando e legalizando o produto artesanal Fazer um diagnóstico da cadeia produtiva no Município de Goianésia do Pará, e trabalhar a curva crescente de cada cultura na linha de produção, e traçar metas e planos de ação com maior efetividade que servirá de parâmetro para tomada de decisão à gestão Pública; Orientação custo/benefício, monocultura e potencialização de lucro; Pôr em prática a lei de incentivo do primeiro emprego; Realizar busca ativa de empresas em âmbito estadual e nacional que apresentem potencial para instalação de atividades no polo, através de estudo prévio de diagnóstico dos sistemas e cadeias produtivas mais adequadas economicamente para região e entorno incentivos fiscais para atrair empresas; Parceria com governo federal para a implantação da Caixa Econômica Federal. Ação. .: 2105 - Apoio as Ações de Qualif.Proficional e Geração Emprego e Renda Descrição: Apoio as Ações de Qualif.Proficional e Geração Emprego e Renda Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 50.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO............ Valor 2026 7.959.750,00 Órgão: 13 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento Função: 17 - Saneamento Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural Programa: 0010 - Gestão ambiental Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo consciente que integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade ambiental. Para isso, intensificar campanhas de educação ambiental por meios eletrônicos como: mídia social, website, PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 043 ========================================================================================================================== rádios e projetos integrados com as secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar Cooperativas de catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar plantio de espécies nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e cultivadas em campanhas de arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar as atividades de planejamento, controle, fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal, assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos recursos ambientais municipais. Ação. .: 1052 - Expanção do Sistema de Saneamento Báico na Região do Janari Descrição: Expanção do Sistema de Saneamento Báico na Região do Janari Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 30.000,00 Ação. .: 1053 - Expanção do Sistema de Saneamento Báico Descrição: Expanção do Sistema de Saneamento Báico Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 450.000,00 Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização Programa: 0010 - Gestão ambiental Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo consciente que integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade ambiental. Para isso, intensificar campanhas de educação ambiental por meios eletrônicos como: mídia social, website, rádios e projetos integrados com as secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar Cooperativas de catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar plantio de espécies nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e cultivadas em campanhas de arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar as atividades de planejamento, controle, fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal, assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos recursos ambientais municipais. Ação. .: 2106 - Manutenção do conselho Municipal de Meio Ambiente Descrição: Manutenção do conselho Municipal de Meio Ambiente Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 17.000,00 Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 044 ========================================================================================================================== Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2109 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Descrição: Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 4.846.500,00 Programa: 0010 - Gestão ambiental Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo consciente que integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade ambiental. Para isso, intensificar campanhas de educação ambiental por meios eletrônicos como: mídia social, website, rádios e projetos integrados com as secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar Cooperativas de catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar plantio de espécies nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e cultivadas em campanhas de arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar as atividades de planejamento, controle, fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal, assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos recursos ambientais municipais. Ação. .: 1054 - Const.Ampliação, Reforma e adequação parques ambientes e jardins Descrição: Const.Ampliação, Reforma e adequação parques ambientes e jardins Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 200.000,00 Ação. .: 1055 - Const. Ampl.Reforma Adeq.Parques Ambientais e Jardins Reg.Janari Descrição: Const. Ampl.Reforma Adeq.Parques Ambientais e Jardins Reg.Janari Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 100.000,00 Ação. .: 2107 - Manutenção dos serviços de coleta de lixo e residuos solidos Descrição: Manutenção dos serviços de coleta de lixo e residuos solidos Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 690.000,00 Ação. .: 2108 - Manut. dos serviços coleta lixo e residuos solidos região janari Descrição: Manut. dos serviços coleta lixo e residuos solidos região janari Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 290.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 045 ========================================================================================================================== Subfunção: 542 - Controle Ambiental Programa: 0010 - Gestão ambiental Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos sólidos, fundamentada no consumo consciente que integre a proteção da saúde individual, pública e a qualidade ambiental. Para isso, intensificar campanhas de educação ambiental por meios eletrônicos como: mídia social, website, rádios e projetos integrados com as secretarias municipais dentre outros; Fortalecer/Incentivar Cooperativas de catadores de Materiais Recicláveis e capacitação técnica de manipulação; Executar plantio de espécies nativas, frutíferas e produzir mudas ornamentais para serem distribuídas e cultivadas em campanhas de arborização e revitalização em espaços públicos; Coordenar as atividades de planejamento, controle, fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal, assegurando a qualidade e o gerenciamento adequado dos recursos ambientais municipais. Ação. .: 1056 - Implantação de Aterro Sanitario Descrição: Implantação de Aterro Sanitario Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 300.000,00 Ação. .: 2110 - Apoio a Gestão de Preservação e Controle Ambiental Descrição: Apoio a Gestão de Preservação e Controle Ambiental Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 100.000,00 Ação. .: 2111 - Manutenção de lagos, rios, igarapes e Nascentes Descrição: Manutenção de lagos, rios, igarapes e Nascentes Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 100.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO............ Valor 2026 7.123.500,00 Órgão: 14 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 046 ========================================================================================================================== Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2034 - Manutencao da Secret. Munic. de Cultura Esportes e Lazer Descrição: Manutencao da Secret. Munic. de Cultura Esportes e Lazer Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 755.500,00 Programa: 0007 - Cultura, desporto, laser e políticas de incentivo ao Turismo Implementar o Plano Cultural Municipal de Goianésia do Pará em parceria com a Secretaria de Estado de cultura SECULT/PA e ao Centro Cultural de Turismo Tancredo Neves CENTUR; Criar/Fortalecer/resgatar as manifestações culturais: Religiosas - consciência evangélica, romaria da libertação, Círio de Nazaré,aniversário da cidade, carnaval de rua, Jegopa, cavalgadas, trilhas, festivais, desfile 7 de setembro, torneio de pesca, torneio leiteiro etc., como maneira de promover a valorização das expressões Artístico Culturais como instrumento de Identidade,Diversidade e Sustentabilidade; Apoio a Festivais de Músicas em geral, disponibilizando espaços públicos para sua realização desenvolver um plano estratégico detalhado para o turismo municipal,identificando áreas com potencial turístico e criando um roteiro de ações para promover o desenvolvimento sustentável do setor. Promover Políticas Públicas e Apoiar Projetos de desenvolvimento do Turismo; Inclusão no Calendário Esportivo envolvendo diversas Modalidades Coletivas e Individuais e manter o apoio aos diversos Projetos (Futsal, Futebol de Campo, Handebol, Voleibol e Basquetebol) e Associações Esportivas e liga esportiva municipal (1ª e 2ª divisão) Ação. .: 1061 - Construção da Biblioteca Municipal Descrição: Construção da Biblioteca Municipal Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 270.000,00 Ação. .: 2035 - Manutenção e Incentivo as Atividades Culturais Descrição: Manutenção e Incentivo as Atividades Culturais Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 330.000,00 Ação. .: 2123 - Apoio Cultural a Produção Audio Visual Descrição: Apoio Cultural a Produção Audio Visual Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 415.000,00 Ação. .: 2124 - Apoio as Atividades de Demais Ações Culturais PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 047 ========================================================================================================================== Descrição: Apoio as Atividades de Demais Ações Culturais Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 371.000,00 Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário Programa: 0007 - Cultura, desporto, laser e políticas de incentivo ao Turismo Implementar o Plano Cultural Municipal de Goianésia do Pará em parceria com a Secretaria de Estado de cultura SECULT/PA e ao Centro Cultural de Turismo Tancredo Neves CENTUR; Criar/Fortalecer/resgatar as manifestações culturais: Religiosas - consciência evangélica, romaria da libertação, Círio de Nazaré,aniversário da cidade, carnaval de rua, Jegopa, cavalgadas, trilhas, festivais, desfile 7 de setembro, torneio de pesca, torneio leiteiro etc., como maneira de promover a valorização das expressões Artístico Culturais como instrumento de Identidade,Diversidade e Sustentabilidade; Apoio a Festivais de Músicas em geral, disponibilizando espaços públicos para sua realização desenvolver um plano estratégico detalhado para o turismo municipal,identificando áreas com potencial turístico e criando um roteiro de ações para promover o desenvolvimento sustentável do setor. Promover Políticas Públicas e Apoiar Projetos de desenvolvimento do Turismo; Inclusão no Calendário Esportivo envolvendo diversas Modalidades Coletivas e Individuais e manter o apoio aos diversos Projetos (Futsal, Futebol de Campo, Handebol, Voleibol e Basquetebol) e Associações Esportivas e liga esportiva municipal (1ª e 2ª divisão) Ação. .: 1059 - Reforma, Ampliação e Adequação do Estádio Municipal Descrição: Reforma, Ampliação e Adequação do Estádio Municipal Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 130.000,00 Ação. .: 1064 - Construção de Quadra Poliesportiva Descrição: Construção de Quadra Poliesportiva Unidade de medida: Projeto Quantidade 2026: 1 Valor total: 1.000.000,00 Ação. .: 2036 - Manutenção das Atividades Desportivas e de Lazer Descrição: Manutenção das Atividades Desportivas e de Lazer Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 475.500,00 Ação. .: 2037 - apoio as atividades Desportiva e Lazer na Regiao de Janari PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 048 ========================================================================================================================== Descrição: apoio as atividades Desportiva e Lazer na Regiao de Janari Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 15.000,00 Ação. .: 2038 - Manutencão de Eventos para Juventude Descrição: Manutencão de Eventos para Juventude Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 15.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO............ Valor 2026 3.777.000,00 Órgão: 15 - Sec. Mun. de Industria, Com. e Turismo Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 692 - Comercialização Programa: 0003 - Apoio administrativo executivo Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos, infraestrutura,implementação e gestão de seus programas finalísticos conforme legislação pertinente. Ação. .: 2064 - Manut. Sec. Mun. de Industria, Comerc. e Turismo Descrição: Manut. Sec. Mun. de Industria, Comerc. e Turismo Unidade de medida: Unidade Quantidade 2026: 1 Valor total: 271.000,00 Subfunção: 695 - Turismo Programa: 0007 - Cultura, desporto, laser e políticas de incentivo ao Turismo Implementar o Plano Cultural Municipal de Goianésia do Pará em parceria com a Secretaria de Estado de cultura SECULT/PA e ao Centro Cultural de Turismo Tancredo Neves CENTUR; Criar/Fortalecer/resgatar as manifestações culturais: Religiosas - consciência evangélica, romaria da libertação, Círio de Nazaré,aniversário da cidade, carnaval de rua, Jegopa, cavalgadas, trilhas, festivais, desfile 7 de setembro, torneio de pesca, torneio leiteiro etc., como maneira de promover a valorização das expressões Artístico Culturais como instrumento de Identidade,Diversidade e Sustentabilidade; Apoio a Festivais de Músicas em geral, disponibilizando espaços públicos para sua realização desenvolver um plano estratégico detalhado para o turismo PREFEITURA MUNICIPAL Pará LDO 2026 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 049 ========================================================================================================================== municipal,identificando áreas com potencial turístico e criando um roteiro de ações para promover o desenvolvimento sustentável do setor. Promover Políticas Públicas e Apoiar Projetos de desenvolvimento do Turismo; Inclusão no Calendário Esportivo envolvendo diversas Modalidades Coletivas e Individuais e manter o apoio aos diversos Projetos (Futsal, Futebol de Campo, Handebol, Voleibol e Basquetebol) e Associações Esportivas e liga esportiva municipal (1ª e 2ª divisão) Ação. .: 2065 - Manutenção do Departamento de Turismo Descrição: Manutenção do Departamento de Turismo Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 25.500,00 TOTAL DO ÓRGÃO............ Valor 2026 296.500,00 Órgão: 98 - Reserva de Contigencia Função: 99 - Reserva de Contingência Subfunção: 999 - Reserva de Contingência Programa: 9999 - Reserva de Contingência Reserva global de recursos, não vinculada especificamente a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, calculada em relação à receita corrente líquida e destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, nestes incluídos os créditos adicionais para atender insuficiência de dotações orçamentárias ou despesas não previstas na lei orçamentária anual. Ação. .: 9999 - Reserva de Contigência Descrição: Reserva de Contigência Unidade de medida: Atividade Quantidade 2026: 1 Valor total: 1.375.904,20 TOTAL DO ÓRGÃO. .........alor 2026 1.375.904,20 ========================================================================================================================== TOTAL GERAL............... Valor 2026 217.911.099,45 ==========================================================================================================================