norma nº 613/2017

Estado do Pará
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
LEI Nº 613/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
“CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA
DO PARÁ A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
JOÃO GOMES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e demais normas correlatas, faz
saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprova e ele sanciona z seguinte Lei;
Art, 1º Fica, por esta Lei, criada e denominada a seguinte Escola Municipal de Ensino
Fundamental: :
I - Escola Municipal de Ensino Fundamental “Sra. Joana de Barros Medeiros Mota”,
localizada no Bairro Boa Esperança, no Município de Goianésia do Pará - Pará.
Art, 2º, A biografia que ora segue anexa, fica fazendo parte integrante da presente lei.
Art. 3º, As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de verbas próprias do
orçamento vigente.
Art, 4º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art, 5º, Ficam revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE.
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, aos trinta dias do
mês de junho do ano de dois mil e quinze
o
JOÁ S DA SILVA
Prefei unicipal
Esta Lei retro foi registrado e publicado” conforme dispõe a
Leinº. 51 de 1997.
Francisco
Coorden
Portacian?
Ss, L º