norma nº 482/2012

GOVERNO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
LEI Nº 482/2012-GP
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE GOIANESIA DO PARA
PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará faço saber que a Câmara Municipal de
Vereadores aprovou e eu sanciono a Lei Orçamentária que estima a receita e fixa a despesa deste
Município. para o exercício de 2013:
DO ORÇAMENTO ATUAL DO MUNICÍPIO
Art. 1º- O Orçamento Anual do Município de Goianésia do Patá para o exercício de 2013 estima
a receita e fixa a despesa em R$ 61.670.088,00 (Sessenta e Um Milhões, Seiscentos e Setenta Mil
Reais e Oitenta e Oito Centavos).
DO ORÇAMENTO FISCAL
Art. 2º- O Orçamento Fiscal do Município de Goianésia do Pará para o exercício de 2013
estima a receita em R$ 47.849.700,00 (Quarenta e Sete Milhões, Oitocentos e Quarenta e Nove
Mil e Setecentos Reais) e fixa a Despesa para o Poder Legislativo cm R$ 1.176.000,00 (Um
Milhão e Cento e Setenta c Seis Mil Reais) e em R$ 46.673.700,00 (Quarenta e Seis Milhões.
Seiscentos e Setenta e Três-Mil e Setecentos Reais) para o Poder Executivo.
$ 1º-A Receita do orçamento será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras
receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos
integrantes deste Projeto de Lei, com o seguinte desdobramento:
[LRECEITAS CORRENTES 42.249.700
“1,1 Receita Tributária 1.066.000
[1.2 Receitas de contribuições o o 230.000
| 1.3 Receita Patrimonial 48.000
| 1.4 Receita de Serviços 25.000
| 1.5 Transferências correntes | = 40.876.700
[1.6 Outras Receitas Correntes | 4.000
[2.RECEITAS DE CAPITAL . . 6.250.000
[2.1 Transferências de Capital 5.600.000
[TOTAL 47.849.700,
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82º-A Despesa dos Poderes Executivo e Legislativo serão realizadas segundo a apresentação dos
anexos integrantes deste Projeto de Lei, obedecendo “a classificação institucional. funcional-
programática e natureza econômica, distribuída da seguinte maneira:
[- CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
10.10 Câmara Municipal de Goianésia do Pará
20.20 Gabinete do Prefeito - GP
20.21 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
20.22 Secretaria Municipal de Fazenda — SEMFAZ
20.23 Secretaria Municipal de Educação — SEMED
60.23 Secretaria Municipal de Educação — SEMED
20.24 Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer — SEMCDEL
20.25 Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Saneamento.
Urbanismo e Habitação - SEMOTUH
20.27 Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária — SEMAPE
20.28 Secretaria Municipal de Pesca — SEMP
20.29 Secretaria Municipal de Meio Ambiente — SEMA
20.30 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico — SEMDE
20.99 Reserva de Contingência
TOTAL
IE - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
01-LEGISLATIVA
04-ADMINISTRAÇÃO
08-ASSISTÊNCIA SOCIAL 465.000
12-EDUCAÇÃO 24.603.080
13-CULTURA 65.000
15-URBANISMO 2.062.000
17-SANEAMENTO 1.550.000
20-AGRICULTURA 2.159.000
27-DESPORTO E LAZER 277.000
28-ENCARGOS ESPECIAIS 4.870.000
99-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 543.200
TOTAL 47.849.700
1H - CLASSIFICAÇÃO POR PROGRAMA
0000 Operações especiais 4.870.000
0001 Ações Administrativas, Financeiras e Patrimoniais 5.894.300
0002 Coordenação Governamental, Institucional e de Planejamento 2.619.120
0003 Atuação do Poder Legislativo 1.176.000
0004 Gestão da Política Educacional 1.123.680
0005 Educação para Todos 23.944.400
0006 Programa de Desenvolvimento Econômico 525.000
0007 Programa de Melhoria da Infra-Estrutura Urbana 3.001.000
0008 Esportes e Lazer na Sociedade 342.000
1.176.000
3.060.120
1.407.000
5.524.000
4.843.080
20.225.000
342.000
7.197.300
1.877.000
282.000
1.202.000
171.000
543.200
47.849.700
1.176.000
10.079.420
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0009 Modernização, Expansão e Eficientização da Gestão Pública
0010 Saneamento Ambiental Urbano
0011 Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos
0012 Habitação de Interesse Social
9999 Reserva de Contingência
TOTAL
IV - CLASSIFICAÇÃO PELA NATUREZA ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00-Pessoal e encargos sociais
3.2.00.00-Juros e Encargos da Dívida
3.3.00.00-Outras despesas correntes
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00-Investimentos
4.6.00.00-Amortização da dívida
9.9.99.99-Reserva de contingência
TOTAL
DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
709.000
.550.000
-202.000
350.000
543.200
47.849.700
35.096.900
24.543.700
840.000
9.713.200
12.859.600
9.009.600
3.200.000
543.200
47.849.700
Art.3º- O Orçamento da Seguridade social do Município de Goianésia do Pará para o exercício
de 2013 estima a Receita em R$ 13.820.388,00 (Treze Milhões, Oitocentos e Vinte Mil e
Trezentos e Oitenta e Oito Reais) e fixa a Despesa em igual valor.
g1º- A Receita do Orçamento da Seguridade Social será realizada mediante o recebimento de
transferências da União e do Estado do Pará e de recursos do Município, discriminada nos
quadros anexos integrantes deste Projeto de Lei, com o seguinte desdobramento:
—p—
1.RECEITAS CORRENTES 12.070.388
k 1.1 Receita Tributária 624.000
1.2 Receita Patrimonial 8.000
| 1.3 Transferências Correntes 12.088.388
2.RECEITAS DE CAPITAL 1.100.000
2.1 Transferências de Capital 1.100.000
TOTAL 13.820.388 |
$2º-A Despesa do Orçamento da Seguridade Social será realizada segundo apresentação dos
anexos integrantes deste Projeto de Lei, obedecendo às classificações institucional, funcional-
programática e de natureza econômica, distribuídas da seguinte maneira:
I- CLASSIFICAÇÃO INSTIIUCIONAL
40.26 Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
30.31 Secretaria Municipal de Saúde — SEMS
TOTAL
2.632.568
11.187.820
dá
/ 13
1
À
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SS
setas
cs)
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KH - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
08-ASSISTÊNCIA SOCIAL
10-SAÚDE
TOTAL
II - CLASSIFICAÇÃO POR PROGRAMA
0013 ATENÇÃO BÁSICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.632.568
11.187.820
13.820.388
2.632.568
0014 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA 620.500
0015 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 9.917.320
0016 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 650.000,00
TOTAL 13.820.388
IV - CLASSIFICAÇÃO PELA NATUREZA ECON ÔMICA
DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00-Pessoal e encargos sociais
11.394.388
5.294.200
3.3.00.00-Outras despesas correntes 6.300.188
DESPESAS DE CAPITAL 1.776.000
4.4.00.00-Investimentos 2.226.000
TOTAL 13.820.388
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 4º. Os recursos da Reserva de Contingência do Orçamento Fiscal são destinados ao
atendimento dos passivos contingentes, contrapartida de transferências voluntárias de outras
esferas governamentais não previstas neste Projeto de Lei, eventos fiscais imprevistos e outros
riscos imprevistos.
$ 1º. A utilização dos recursos da Reserva de Contingência será feita por ato do chefe do poder
Executivo municipal.
g 2º. Para efeito deste Projeto de Lei, entende-se como “outros riscos e eventos fiscais
imprevistos” as despesas diretamente relacionadas ao funcionamento e manutenção dos serviços
de competência de cada uma das unidades gestoras não orçados ou orçados a menor.
$ 3º, Não se efetivando até o dia 10/12/2013 os eventos previstos neste artigo. os recursos a eles
reservados no orçamento fiscal poderão ser utilizados por ato do chefe do poder Executivo
municipal para atender “outros riscos e eventos fiscais imprevistos”. conforme definido no g2º
deste artigo, desde que o orçamento anual para 2014 tenha reservado recursos para os mesmos
riscos fiscais.
Art. 5º. Ficam os poderes Executivo e Legislativo autorizados a remanejarem fontes de recursos
de uma Unidade Orçamentária para outra, obedecidas à classificação institucional
(principalmente a modalidade de despesa) e a funcional programática de cada projeto ou
atividade. em nível de elemento de despesa, através de ato competente de cada poder, Combpse
na autorização contida na Lei de Diretrizes Orçamentárias. d
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Art. 6º. Ficam os poderes Executivo e Legislativo autorizados a remanejarem dotações.
obedecidas à classificação institucional (principalmente a modalidade de despesa) e a funcional
programática de cada projeto ou atividade, em nível de elemento de despesa, através de ato
competente de cada poder, com base na autorização contida na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 7º. O poder Executivo poderá abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 50%
(cinquenta por cento) da despesa fixada para cada orçamento (fiscal e da seguridade social), com
base na autorização contida na Lei de Diretrizes Orçamentárias, utilizando como fontes de
recursos àqueles determinados no art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, a saber:
I- Superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;
I- Os provenientes de excesso de arrecadação:
Hl- Os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de
créditos adicionais, autorizados por lei e:
IV- O produto de operações de créditos autorizadas, em forma que juridicamente
possibilite ao poder Executivo realizá-las.
Parágrafo único — Excluem-se desse limite os créditos adicionais suplementares decorrentes de
leis municipais específicas aprovadas no exercício, bem como aquelas abertos tendo como fonte
de recurso o citado no inciso III deste artigo.
Art. 8º. Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento da receita, ou o seu
excesso. poderão ser utilizados como fontes de recursos para abertura de créditos adicionais
suplementares de projetos ou atividades a eles vinculados, desde que provoquem excesso de
arrecadação, por ato do chefe do poder Executivo municipal.
Art. 9º. Com fundamento no inciso | do $ 1º do Art. 32 da Lei Complementar nº 101/2000 (lei
de responsabilidade fiscal), durante o exercício de 2013, poder Executivo municipal poderá
realizar operações de crédito para financiamento de programas priorizados nesta lei, inclusive os
casos previstos no 8 1º do Art. 29 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade
Fiscal), bem como as operações de crédito por antecipação da receita, de acordo com as normas e
limites da legislação inerente.
Art. 10º. O presente Projeto de Lei vigorará durante o exercício de 2013, a partir de 1º de
janeiro, revogadas as disposições em contrário.
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ITAMAR-CARDOSO DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal
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ORÇAMENTO ANUAL PARA 2013
TABELAS E COMENTÁRIOS EXPLICATIVOS
JADELAS | CIUNbNAANiO DA =
1. DAS RECEITAS
O quadro adiante demonstra a cvolução da receita da Administração Municipal,
identificando o volume de recursos arrecadados nos anos de 2009 a 2011, a receita estimada para
o ano de 2012, a receita prevista para o exercício de 2013 e a receita projetada para os exercícios
de 2014 e 2015, de acordo com o art. 12 da lei Complementar nº 101/2001 (Lei de
responsabilidade Fiscal).
1.1. DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA
QUADRO DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO REALIZADA PREVISTA PROJETADA
2009 2010 | 201 2012 2013 2014 2015
REC. CORRENTES 42.314.014 | 44.889.002 51.129.340 | 45.211.000 | 54.320.088 57.036.092 59.887.893
Receita tributária 814.065 1.147.557 | 1.009.191 1.901.500 1.690.000 1.774.500 1.863.225
Receita de contrib. 67.435 26.742 101.061 220.000 230.000 241.500 253.575
| Receita patrimonial | [o 0 195.184 0 56.000 58.800 61.740 |
Receita de serviços 1.208.178 | 1.306.069 358.536 |. 1.263.000 25.000 26.250 27.562
Transferências corr. 40.221.546 | 42.408.634 | 49.330.442 41.823.000 | 52.965.088 | 54.930.842 57.677.384
Outras receitas corr. 2.790 0 134.926 3.500 4.000 4.200 4410
REC. DE CAPITAL 12.251.759 | 10.992.411 2.353.446 7.950.000 7.350.000 7.717.500 8.103.375
Operações de Crédito 6.939.649 2.240.345 0 0 (o) 0 0
Transferências de Cap. | 5.312.110] 8.752066 | 2353446 | 7.950.000 6.100.000 | 7.717.500 | 8.103.375
TOTAL 54.565.773 | 55.881.413 | 53.482.786 33.161.000 | 61.670.088 | 64.753.592 67.991.268
OBS: A realização e a previsão de Transferências de Capital consistem em convênios com
entidades da União e do Estado do Pará.
1.2. DEMONSTRATIVO DA PARTICIPA! ÃO RELATIVA DAS FONTES DA RECEITA
R$ 1,00
FONTES DA RECEITA VALOR 2013 PARTICIPAÇÃO
E ] Em RELATIVA (4%)
Receita Tributária 1.690.000 2,74
Receita de Contribuições 230.000 0,37
Receita Patrimonial 56.000 0.09
| Receita de Serviços º 25.000 = 0,04
Transferências Correntes 52.965.088 85.88
Outras Transferências Correntes | 4.000 0,00
Transferências de Capital 6.700.000 10,88
TOTAL 61.670.088 100
d 5
a”
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1.3. DEFINIÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS
1.3.1. RECEITA TRIBUTÁRIA
Esta fonte representa as receitas próprias. compostas de impostos, inclusive IRRF. e
das taxas.
1.3.2. RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Esta fonte representa as contribuições dos usuários para custeio da iluminação
pública. Representa também as contribuições de pessoas físicas e jurídicas para O fundo dos
direitos da Criança e do Adolescente.
1.3.3. RECEITA DE SERVIÇOS
Esta fonte de Receita tem origem nas autorizações de internações hospitalares
prestadas ao Sistema Unico de Saúde — SUS.
1.3.4. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Esta fonte de receita representa os repasses constitucionais (FPM, ITR, LC 87//96,
CIDE, COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS, ICMS, IPVA e IPI) que o município tem direito.
Representa também as transferências do FUNDEB, SUS (União e Estado), FNDE e FNAS.
1.3.5. OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Esta fonte de receitas tem origem na cobrança de multas legais, restituições e
cobrança de dívida ativa.
1.3.6. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Esta fonte de receita se refere aos convênios em tramitação com entidades da União e
do Governo do Estado do Pará para execução de obras e programas.
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1.4. PREMISSAS E METODOLOGIA DE CÁLCULO
1.4.1, RECEITA TRIBUTÁRIA
Foi estimada prevendo um crescimento maior na arrecadação do ISS, em função da
ampliação do universo de contribuintes. Os demais itens foram calculados de acordo com a média
histórica de arrecadação.
1.4.2. RECEITA DE SERVIÇOS
Foi estimada com base na quota estabelecida para o atendimento “per capita” aos
usuários do SUS, através de prestação de serviços na Unidade Municipal de Saúde.
1.43. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
A Cota-parte do FPM foi calçuda de acordo com a média histórica de arrecadação.
tendo como parâmetro a previsão existente no “site” da Secretaria do Tesouro Nacional para o
exercício de 2012.
A Cota-parte do ITR foi calculada de acordo com a média histórica de arrecadação.
As transferências do SUS foram obtidas no “site” do FNS.
As transferências do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação foram
estimadas de acordo com os valores em andamento, no tocante ao programa Dinheiro Direto na
Escola. O PNAE foi calculado de acordo com a metodologia estabelecida pelo FNDE, com base
nos dados do Censo preliminar/2011. Os repasses do salário Educação e do PNATE foram
calculados com um incremento de 5% (cinco por cento) em cima dos valores de 2012.
A Transferência Financeira relativa à LC 87/96 foi calculada de acordo com a média
histórica de arrecadação.
As cotas-partes do ICMS, do IPVA e do IPL-Exportação foram estimadas com base na
média histórica de arrecadação, tendo como parâmetro informação da AMAT obtida junto à
secretaria da Fazenda Estadual.
A compensação Financeira pela exportação de recursos hídricos — CFRH — foi
calculada utilizando-se a média do exercício de 2012, com um incremento de 5 (cinco) pontos
percentuais.
Os valores do FUNDEB foram calculados com base nos dados do Censo
Preliminar/201 1, considerados os valore base por aluno fixado para o exercício de 2012. com
acréscimo de 5 (cinco) pontos percentuais.
1.4.4. OUTRAS RECEITAS CORRENTES
As receitas deste grupo foram calculadas pela média histórica de arrecadação. com
exceção da Receita da Dívida Ativa que foi estimada pelo provável estoque de tributos lançados e
não arrecadados. f
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1.4.5. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
A receita deste grupo refere-se às transferências de convênios que foram estimadas de
acordo com os processos em tramitação junto aos governos federal e estadual, cujo ingresso dos
recursos está previsto para 2012.
1.5. ESTIMATIVA DE RENÚNCIA DE RECEITA
Não há estimativa de renúncia de receita para o exercício de 2015.
2. DAS DESPESAS
2.1. DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DAS DESPESAS POR ELEMENTO E
NATUREZA DA DESPESA.
O quadro abaixo demonstra a evolução da despesa realizada no período de 2009 a 2011 fixada
para 2012 e 2013, e a projetada para 2014 e 2015, em nível de Categoria Econômica de Despesa.
R$ 1,00
Ê REALIZADA [| FIXADA PROJETADA
ESPECIFICAÇÃO | 2009 | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2013 |
DESPESAS CORRENTES 34.635.180 | 39.878.046 | 43.459.767 43.297.550 | 46.691.288 | 48.815.852 | 51.256.645
Pessoal c encargos sociais 21.486.711 | 21.332.230 | 25.420.364 | 22.285.450 | 29.837.900 | 31.329.795 32.896.285
Juros e encargos da dívida | 417.551 907.049 935.505 950.000 840.000 882.000 926.100
Outras despesas correntes 12.730.918 | 17.638.767 | 17.103.898 | 20.062.100 | 16.013.388 | 16.604.057 17.434.260
DESPESAS DE CAPITAL | 12.318.107 | 16.984.601 | 14.939.135 10.700.000 | 1:4.435.600 | 15.367.380 | 16.135.749
Investimentos 10.673.914 | 13.341.757 | 10.473.156 | 7.200.000 | 11.235.600 | 12.007.380 | 12.607.749
Amortização da divida 1644193 | 3,6472843] 4.465.979 | 3.500.000 | 3.200.000 | 3.360.000 | 5.528.000
RESERVA DE CONTING 0 0 0 500.000 | 543.200 | 570.360 | 598.878
TOTAL 16953287 | 56862647 | 58.398.902 | 54.497.550 | 61.670.088 | 64.753.592 | 67.991.272
Neste quadro, para o exercício de 2013, destacam-se as despesas com pessoal e
Encargos Sociais de todos os órgãos da administração e as outras despesas Correntes.
evidenciando o alto custo de manutenção dos serviços públicos existentes. Essas despesas
restringem a aplicação em Despesa de Capital.
Esta expressiva participação das despesas com pessoal e encargos sociais na
composição da despesa total e também de outras despesas correntes (notadamente material de
consumo e serviços de terceiros), evidencia o alto custo de manutenção da Máquina
Governamental, inflada pela transparência sistemática de encargos da União e do Estado para os
municípios, notadamente nos segmentos Educação, Saúde, Segurança Pública e Transporte, sem
o correspondente aporte financeiro.
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2.2. DEMONSTRATIVO DA DESPESA PARA 2013 POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
E SUA PARTICIPAÇÃO RELATIVA
10.10 Câmara Municipal de Goianésia do Pará 1.176.000
20.20 Gabinete do Prefeito - GP 3.060.120
20.21 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD 1.407.000
20.22 Secretaria Municipal de Fazenda — SEMFAZ. 5.524.000
20.23 Secretaria Municipal de Educação - SEMED 4.843.080
60.23 Secretaria Municipal de Educação — SEMED 20.225.000
20.24 Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer - SEMCDEL 342.000
20.25 Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Saneamento,
Urbanismo e Habitação - SEMOTUH 7.197.300
40.26 Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS 2.632.568
20.27 Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SEMAPE 1.877.000
20.28 Secretaria Municipal de Pesca - SEMP 282.000
20.29 Secretaria Municipal de Meio Ambiente —- SEMA 1.202.000
20.30 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico — SEMDE 171.000
30.31 Secretaria Municipal de Saúde — SEMS CN 87.820
20.99 Reserva de Contingência o 543.200
TOTAL 61.670.088
Na apresentação da Despesa por órgão, em nível de Unidade Orçamentária, obedece a
estrutura administrativa aprovada pela Lei Municipal nº 368, de 15/01/2005, a saber:
TÍTULO KW
DAS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS
CAPÍTULO 1
DO NÍVEL DE SUPERVISÃO E COODERNAÇÃO SUPERIOR
SEÇÃO I
GABINETE DO PREFEITO
Ao Gabinete do Prefeito, que será reconhecido nas relações intergovernamentais pela sigla GP.
compete:
Emei
GOVERNO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
1 — supervisionar e coordenar as relações político-administrativas do gestor municipal com os
órgãos ou entidades públicas e privadas e com a população em geral, incluindo os órgãos que
compõem a máquina governamental:
1 — coordenação geral da comunicação social do Poder Executivo:
II — coordenação geral da segurança institucional e do controle patrimonial;
V — coordenação geral do sistema de planejamento;
VI — elaboração, controle, registro e publicação dos atos expedidos pelo Poder Executivo;
VII — registro e controle das correspondências recebidas;
VII — agendamento e encaminhamento dos pleitos oriundos dos diversos segmentos da
sociedade;
IX — administração do departamento de Compras e Licitação;
X — o controle do combustível dos veículos próprios ou locados que estejam à disposição da
administração municipal;
XI — Celebrar e acompanhar convênios, bem como acompanhar Tomadas de Contas Especial.
GABINETE DO VICE-PREFEITO
Ao Gabinete do Vice-Prefeito compete:
I- prestar assistência e assessoramento direto e imediato ao Vice-Prefeito;
II - coordenar e desenvolver as atividades de relações públicas relacionadas ao Gabinete;
HI - desempenhar missões específicas, expressamente atribuídas por meio de atos próprios e
despachos.
SEÇÃO IL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
À Procuradoria Geral do Município, que será reconhecida nas relações
intergovernamentais pela sigla PROGEM, compete:
1 - patrocinar os feitos de natureza jurídica e fiscal de interesse do Município;
1 — defender. em juízo ou fora dele, os direitos e interesses do Município;
IL — elaborar parecer sobre consultas formuladas pelo Prefeito e demais órgãos da administração
municipal;
IV — coligir informações sobre as legislações Federal, Estadual e Municipal, cientificando o
Prefeito e demais órgãos da Administração Municipal, acerca dos assuntos de interesse do
Município;
V — promover a cobrança Judicial da Dívida Ativa e de outros créditos do Município, não
liquidados nos prazos legais e regulamentares;
VI — participar de inquéritos administrativos, orientando-os devidamente;
VII — emitir pareceres sobre contratos, convênios ou outras formas de pactuação, bem como nos
processos licitatórios promovidos pela administração municipal, inclusive nas dispensas ou
declarações de inexigibilidade de licitação; Í
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
VIII — assessorar, juridicamente, os órgãos da Administração Municipal.
CONTROLE INTERNO
Ao Controle Interno, com status de Secretaria, compete:
I — é de responsabilidade do sistema de controle interno atuar num ambiente que signifique a
atitude. consciência e ações globais dos administradores com relação ao referido sistema e sua
importância para entidade, competindo-lhe:
a) avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de
governo e os orçamentos do Município;
b) comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência da gestão
orçamentária, financeira e patrimonial, nos órgãos e entidades da administração municipal
vinculado ao Poder Executivo, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de
direito privado:
c) exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres
do Município;
d) apoiar os órgãos de controle externo no exercício de sua missão constitucional.
CAPÍTULO H
DO NÍVEL DE EXECUÇÃO SETORIAL
SEÇÃO I
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
À Secretaria Municipal de Administração que será reconhecida nas relações
intergovernamentais pela sigla SEMAD compete:
I — administração de recursos humanos e recursos materiais:
Il — realizar estudos estatísticos;
HI — participar das atividades relacionadas à medicina e à segurança no trabalho;
IV - promover o intercâmbio e colaboração com órgãos da Administração Municipal:
V — Administrar e controlar o patrimônio público:
VI- Promover e administrar Sindicâncias e Processo Administrativo Disciplinar;
VII — Administração e guarda dos bens e materiais depositados no almoxarifado:
VII Promover junto ao Gabinete do Prefeito às questões relacionadas à Administração de Vilas,
cujos Administradores serão lotados nesta pasta.
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SEÇÃO HI
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
À Secretaria Municipal de Fazenda que será reconhecida nas relações
intergovernamentais pela sigla SEMF AZ, compete:
I— elaboração e execução da programação orçamentária e financeira:
1 — administração fiscal e contábil;
HI — organizar e manter atualizada a planta genérica de valores para fins de planejamento
tributário;
IV - promover o intercâmbio e colaboração com órgãos da Administração Municipal e das outras
esferas governamentais;
V— Arrecadação de Tributos do Município.
SEÇÃO HI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
À Secretaria Municipal de Educação compete:
| — executar as atividades educacionais no Município, especialmente as relativas ao pré-escolar,
ensino fundamental e ensino especial;
Il — executar as ações de alfabetização de jovens e adultos e de ensino supletivo;
HI — promover a metodologia de programas educacionais condizentes com a realidade do
Município;
[V-—a distribuição e o controle da merenda escolar e do material didático;
V — execução dos programas federais, estaduais e municipais vinculados a Educação;
VI — articular, intercâmbio e colaboração com órgãos e entidades de outras esferas
governamentais, notadamente quanto à manutenção do ensino médio e superior e a capacitação
de recursos humanos.
SEÇÃO IV
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
À secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer compete:
[- a promoção e manutenção de atividades culturais desenvolvidas pelo Município;
Il - a realização de programas recreativos, desportivos, folclóricos e cívicos;
Il — a promoção e manutenção de atividades desportivas;
IV - promoção e manutenção de programas para a juventude;
V- manter a Biblioteca Pública Municipal. /
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SEÇÃO V
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
À Secretaria Municipal de Saúde compete:
I — planejar, prestar e fiscalizar o atendimento médico-ambulatorial preventivo, curativo e de
urgencia:
IH — adotar medidas de proteção à criança e à maternidade;
II — promover a educação e assistência à família, quanto ao planejamento familiar;
IV — promover a educação para a saúde e assistência médico-sanitária nas Escolas Municipais:
V — executar ou apoiar as ações que visem o controle ou a erradicação de doenças transmissíveis:
VI — executar os programas vinculados ao Sistema Único de Saúde;
VII — gerir os recursos do Fundo Municipal de Saúde de acordo com a legislação inerente:
VIII — executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do
trabalhador;
IX — ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde;
X- controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde;
XI - participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;
XII — incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico:
XIII — fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem
como bebidas e águas para o consumo humano;
XIV — participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de
substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;
XV — colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho;
XVI — executar ou apoiar a política de sangue e seus derivados;
XVII - manter em bom funcionamento os hospitais, centros de saúde e unidades afins;
XVIII — colaborar com órgãos afins na esfera Estadual e Federal, inclusive com a celebração de
convênios ou de outras formas de pactuação.
SEÇÃO VI
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
À Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária compete:
| — executar as atividades de apoio e fomento as atividades agrícolas no Município;
Il — executar as atividades de apoio e fomento a pecuária e animais de pequeno porte. em
especial, avicultura no Município:
HI — fomentar e executar a política Municipal de apoio ao micro e pequeno produtor e à
agricultura familiar;
IV — manter intercâmbio e colaboração com órgãos e entidades afins, pertencentes às outras
esferas governamentais;
V administrar O sistema de abastecimento a população, composto de mercados. feiras,
matadouros e outras unidades similares. /
Area
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SEÇÃO VII
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES, SANEAMENTO,
URBANISMO E HABITAÇÃO
À Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Saneamento, Urbanismo e Habitação
compete:
[ — desenvolvimento urbano;
H — fiscalizar e executar a manutenção e expansão da iluminação pública:
IH — estudos, projetos e execução de obras públicas;
IV — estudos e projetos de obras de implantação e pavimentação de estradas e de vias urbanas:
V — estudos e projetos de obras de implantação de pontes rodoviárias;
VI -— licenciar e fiscalizar as obras de particulares;
VII — manter os prédios e logradouros públicos, inclusive cemitérios;
VIII — executar o programa de urbanização das áreas de ocupação;
IX — executar a limpeza e manutenção de bueiros, meio-fio e sarjetas existentes no espaço
urbano;
X — execução de obras de implantação e pavimentação de estradas e vicinais;
XI — execução de obras de manutenção de estradas e vicinais;
XII — execução de obras de implantação e manutenção de pontes rodoviárias;
XII — manter em boas condições a frota de veículos e máquinas pesadas, sob a égide do
complexo garagem/oficina;
XIV - infra-estrutura de transporte e segurança no trânsito;
XV — executar as ações previstas no Convênio com o DETRAN para eficácia da fiscalização e
controle do transito de veículos automotores;
XVI - coordenação geral da política de terras e regularização fundiária;
XVII fiscalizar o cumprimento do código de obras e de posturas.
SEÇÃO VIH
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
À Secretaria Municipal de Assistência Social, compete:
[. Coordenar o sistema único de assistência social no município de Goianésia da Pará, em
conformidade com a política nacional de assistência social vigente:
Il. Promover um conjunto integrado de ações sócio assistenciais básicas e especiais de iniciativa
pública e da sociedade civil organizada, para atendimento das necessidades sociais do público
alvo da assistência social, conforme preconiza a lei orgânica da assistência social e a política
nacional de assistência social;
WI. Organizar os serviços de forma descentralizada, considerando as especificidades sócio-
territoriais;
IV. Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e ou especial para
famílias, indivíduos e grupos que se encontram em situações de complexidade social;
+
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
V. Definir bases de financiamento da política municipal de assistência social. considerando as
determinações do sistema único de assistência social, compreendendo os níveis de complexidade,
territorialização e contrapartida;
VI. Formular a política municipal de assistência social;
VII. Elaborar o plano municipal de assistência social;
VIII. Elaborar o orçamento da política municipal de assistência social;
IX. Contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso
aos bens e serviços sócio-assistenciais básicos e especiais em áreas urbana e rural;
X. Organizar e gerir a rede municipal de inclusão e proteção social, composta pela totalidade de
serviços, programas e projetos governamentais e não governamentais existentes em sua área de
abrangência, respeitando uma das diretrizes da política nacional de assistência social — comando
único da política de assistência social no município;
XI. Executar os benefícios eventuais, serviços assistenciais, programas e projetos de forma direta
e coordenar a execução realizada pelas entidades e organizações da sociedade civil;
XII. Definir padrões de qualidade, formas de acompanhamento, monitoramento e avaliação das
ações governamentais e não governamentais de âmbito local;
XIIi. Articular-se com outras políticas setoriais de âmbito municipal com vistas à inclusão dos
destinatários da política de assistência social,
XIV. Participação com outros órgãos do governo federal e estadual na execução,
acompanhamento e avaliação do benefício de prestação continuada;
XV. Atender o público usuário da política de assistência social constituída por cidadãos e grupos
que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos, tais como: famílias e indivíduos
excluídos, com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade, pertencimento e sociabilidade,
através de serviços sócio-assistenciais básicos e especializados;
XVI. Executar, manter e aprimorar o sistema de gestão da política e dos serviços de assistência
social, respeitando as diretrizes preconizadas pela política nacional de assistência social:
comando único das ações, participação da população, primazia da responsabilidade do estado e
centralidade na família; e os princípios: supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre
as exigências de rentabilidade econômica, universalização dos direitos sociais, respeito à
dignidade do cidadão, igualdade de direitos no acesso ao atendimento, divulgação ampla dos
benefícios, serviços, programas e projetos sócio-assistenciais, dos critérios para sua concessão e
controle das ações, com o envolvimento e articulação do Conselho Municipal de Assistência
Social, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho
Municipal de Pessoas com Deficiência; Conselho Municipal de Saúde; Conselho Municipal de
Educação; Conselho Municipal do Idoso e outros;
XVII. Executar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
XVIII — realizar atividades de assistência judiciária e promoção social a população carente,
articulando com representações da sociedade civil; :
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
SEÇÃO IX
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
À Secretaria Municipal de Meio Ambiente compete:
I — Promover a proteção ambiental do Município, executando ou apoiando as ações que visem à
proteção da fauna e da flora e o combate a todas as formas de poluição;
1 — Promover o paisagismo das vias, prédios e logradouros públicos municipais ou que estejam
sob a responsabilidade do Município;
HI — Buscar parcerias visando à reposição florestal, no território do Município:
IV — Administrar o serviço de abastecimento d'água à população do interior do Município:
V - Planejar e executar a expansão do serviço de abastecimento d"água no interior do Município;
VI — Planejar e executar os serviços de saneamento em geral, com ênfase para o sistema de
esgoto sanitário;
VII - Executar os serviços de coleta de lixo domiciliar e das vias públicas;
VIII — promover ações, conjuntamente, com a Secretaria Municipal de Saúde e com a Secretaria
Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, para que se consiga manter um bom
padrão de atendimento à população, principalmente quanto à prevenção de doenças e preservação
do meio ambiente;
[X- Manter intercâmbio e colaboração com órgãos e entidades afins, pertencentes às outras
esferas governamentais;
X - administrar o sistema de destinação dos resíduos sólidos, inclusive os que forem implantados,
como a reciclagem e compostagem de lixo urbano;
X1 — Emitir Licença Ambiental.
SEÇÃO X
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico compete:
| — coordenar a política de desenvolvimento econômico do município, tendo como pressuposto
básico a harmonização com o meio ambiente:
II — executar as atividades de apoio e fomento a produção indusérial, comercial e de serviços:
GOVERNO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
Ill — administrar o sistema de abastecimento à população. composto de mercados, feiras.
matadouros e outras unidades similares;
IV — fomentar e executar política municipal de geração de emprego e renda:
V — realizar estudos e pesquisas sócios-econômicos;
VI - fomentar e executar a política municipal de incremento ao turismo, notadamente o de
negócios e o ecológico, podendo, inclusive celebrar convênios na esfera Federal e Estadual.
SEÇÃO XI
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA
À Secretaria Municipal de Pesca compete:
1 - propor, implantar, coordenar e apoiar políticas desenvolvimento da pesca e pequenos animais,
em especial, aquicultura industrial, artesanal e amadora e comercialização de seus produtos:
IT - coordenar todos os expedientes relativos à prestação de serviços de apoio ao desenvolvimento
da pesca e aquicultura industrial, artesanal e amadora, bem como a comercialização e fiscalização
de seus produtos;
Il - desempenhar outras competências correlatas, determinadas pelo Chefe do Poder Executivo;
IV - fomentar e executar a política municipal de incremento a pesca e aquicultura, notadamente o
de negócios e o ecológico, podendo, inclusive celebrar convênios na esfera Federal e Estadual.
Além da estrutura administrativa legal acima, há previsão para manter as seguintes
unidades gestoras:
CÂMARA MUNICIPAL
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária destinam-se às despesas de
manutenção do legislativo municipal para desempenho de suas funções básicas de legislar e
fiscalizar
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária destinam-se a gerência e
manutenção e expansão dos serviços de saúde pública.
GOVERNO DO PARÁ
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Os recursos alocados neste Unidade Orçamentária destinam-se às despesas com a
coordenação executiva da política de assistência social e manutenção dos programas de
atendimento à população carente e aos excluídos.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Os recursos de reserva de contingência, conforme definido na Lei de Diretrizes
Orçamentárias, destinam-se ao atendimento de passivos contingentes, contrapartida de
transferências voluntárias de outras esferas governamentais não previstas na Lei Orçamentária,
eventos fiscais imprevistos e outros riscos imprevistos.
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES LÍQUIDAS E
DESPESAS COM PESSOAL
ESPECIFICAÇÃO DAS RCL REALIZADA FIXADA
E 2009 2010 2011 2012 2013
Receita Tributária 814.064 | 1.147.557 1.009.191 1.891.500 1.690.000
| Receita de Contribuições 67.435 | 26.742 | 101.061 | 220000 | 230.000
| Receita Patrimonial 0 js 195.184 0! 56.000
| Receita de Serviços 1.208.177 | 1.306.068 358.536 1.263.000 | 25.000
Transferências Correntes. 40.221.546 | 42.408.634 49.330.442 47.132.550 52.965.088
Outras Receitas Correntes 2.790 0 134.926 3.500 4.000
TOTAIS 42.314.012 | 44.889.001 | 51.129.340 | 50.510.550 | 54.970.088
DESPESAS DE PESSOAL 2009 —% 2010 Yo 2011 Ya - 2012 Yo 2013 Yo
LEGISLATIVO 734.963 Lês | 605000 | 1,34 | 660334 | 129 | 762300 | 1.50 | 601400 | LIO
EXECUTIVO 20.757.147 | 52.15 | 23.483.000 | 52,31 | 24.760.030 | 48.42 | 27.823.130 | 55.08 | 29.236.500 | 53.19
Lo TOTAL 21.492.710 | 54,00 | 24.088.000 | 53,65 | 25.420.364 | 49,71 | 28.585.430 | 56,58 | 29.837.900 | 54,29
O quadro acima demonstra a evolução da Receita Corrente Líquida — RCL - realizada
de 2009 a 2011 e a prevista para 2012 e 2013; a evolução da Despesa com Pessoal realizada de
2009 a 2011 e a fixada para 2012 e 2013; é o percentual de comprometimento das receitas
correntes líquidas com despesas de pessoal.
2.4 DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Não foram criadas despesas correntes derivadas de lei ou ato administrativo por parte
do município com vigência superior a dois exercícios. Quanto aos programas de caráter
continuado, são custeados com recursos do governo Federal (FNDE, FNAS e SUS).
&
GOVERNO DO PARÁ
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2.5 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS VINCULADOS A MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO
R$ 1,00
1. BASE DE CALCULO DA ORIGEM DOS RECURSOS PREVISÃO/2013
1.1- IPTU 5.000
L2- IRRF 700.000
1.3- ITBI 60.000
1.4 - ISS 705.000
1.5 - FPM | 12.000.000
1.6 - ITR 25.000
1.7 - LC 87/96 60.000
1.8 - ICMS 4.900.000
1.9 - IPVA 310.000
1.10 - IPI-LEXPORTAÇÃO 180.000
REC. BRUTA DE IMPOSTOS ARRECADADOS/TRANSFERIDOS 18.945.000
2. ORIGEM DOS RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO 4 PREVISÃO/2013
2.1- 25% DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS 4.736.250
TOTAL 4.736.250
3. APLICAÇÃO FIXADA P/ 2013
3.01-Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Recursos Próprios 401.400
3.02-Melhoria na Estrutura Educacional 818.000
3.03-Aplicação de Recursos na Educação Infantil 106.00
3.04-FUNDEB — Capacitação Profissional voltada à Formação
Continuada 50.000
3.05-FUNDEB — Aplicação na Estrutura do Ensino Fundamental 3.402.600
3.06-Manutenção das Atividades do Sistema de Ensino 1.123.680
3.07-FUNDEB — Remuneração de Pessoal de Apoio a Educação de
Jovens e Adultos o L 42.400
TOTAL 5.944.080
APLICAÇÃO % 31,38
L
O quadro acima mostra a origem e aplicação de recursos vinculados à manutenção e
desenvolvimento do ensino básico, no orçamento de 2013, em cumprimento às exigências
constitucionais contidas no Artigo 212 e Art. 60 dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, evidenciando que o município fixou a aplicação exigida pela referida legislação.
&
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2.6 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
1.BASE DE CÁLCULO DA ORIGEM DOS RECURSOS PREVISÃO/2013
L1-IPTU 5.000
1.2 — IRRF 700.000
1.3 ITBI o 60.000
L4-ISS 705.000
1.5 - FPM 12.000.000
1.6 - ITR 25.000
1.7 - LC 87/96 60.000
1.8 - ICMS 4.900.000
1.9 - IPVA 310.000
1.10 - IPI-LEXPORTAÇÃO 180.000
RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS 18.495.000
2. ORIGEM DOS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE PREVISÃO P/ 2013
2.1-15% DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS 2.841.750
TOTAL 2.841.750
3.APLICAÇÃO . FIXADA P/2013
| 3.1 Aquisição de Equipamentos para as Unidades de Saúde 100.000
3.2 Construção de Unidades de Saúde 100.000
3.3 Programa de Atenção Básica — PAB 2.485.000
3.4 Manutenção das Atividades dos Serviços de Saúde 2.000
3.5 Programa de Agentes Comunitários de Saúde 77.932
3.6 Programa de Saúde da Família 509.300
3.7 Ações de Vigilância Sanitária Eua 30.000
3.8 Programa de Endemias e Controle de Doenças 285.000
3.9 Reforma e Ampliação do Hospital Municipal 650.000
TOTAL 4.239.232
APLICAÇÃO % 22,92
O quadro acima mostra a origem e aplicação dos recursos destinados às ações e
serviços de saúde pública, evidenciando que o município estimou a aplicação mínima exigida
pela emenda constitucional nº 29/2000.
3. DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM A LDO (Art. 5º LDA LRF)
METAS FISCAIS DA LDO | VALOR | METASFISCAISDALOA | VALOR
I DE RECEITAS TOTAIS 61.670.088 | | DE RECEITAS TOTAIS 61.670.088
| 2 DE RECEITAS DE JUROS 4.000 | 2 DE RECEITAS DE JUROS 4.000
3 DE DESPESAS TOTAIS | | 61.670.088 | 3 DE DESPESAS TOTAIS 61.670.088
4DE AMORTIZ. DA DÍVIDA | 3.200.000 3.200.000
4 DE AMORTIZ. DA DÍVIDA
A SOPAL DE
8 Fis,
GOVERNO DO PARÁ |
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
5 DE RESULTADO NOMINAL | O [5 DE RESULTADO NOMINAL 0|
6 DE RESULTADO PRIMÁRIO | 3.140.000 | 6 DE RESULTADO PRIMÁRIO | 3.140.000 |
4. DA ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS
Não há previsão de alienação de Bens para o exercício de 2013.
5. CONCLUSÃO
Apresentamos as tabelas e os respectivos comentários que visam atender os
postulados da Lei de Responsabilidade Fiscal, notadamente quanto ao aspecto da transferência na
orçamentação dos recursos públicos e sua destinação.
Esperamos que os Comentários e tabelas apresentados, ressalvadas as nossas limitações
estruturais, demonstrem aos legisladores e à sociedade de Goianésia a metodologia e as premissas
que nortearam a elaboração da Lei Orçamentária Anual, bem como evidenciem o obedecimento
às regras impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse foi o nosso norte.
ITAMAR CARDOSO DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal
Lap | eubea
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HINIHHOO VLIIDAIS NV LOL
FANIHNOO LIDIAIA
SVIONIHIASNVAL 30 SVLIZIIS SVA SAQÔNCIA (-) ()
SILNIHHOO SVLIJO3H SVALNO
SILNIHHOO SVIONTHIASNVAL
00'000'96H'E-
00'000'p
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E j Município de Goianésia do Pará
Municipio de Goinnés a do Pará
Consolidação Geral
2013
ed Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) R$
:- — Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado — Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 04.122.0001.2.004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ASSESSORIAS
Fonte de Recursos: 0.1.01.09 IMPOSTOS
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da fonte de recursos: 11.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.3.90.33 Passagens e Despesas c/ Locomoção Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da fonte de recursos: 8.000,00
Total da funcional programática: 17.000,00
Funcional: 04,122.0001.2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO INTERIOR DO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.3.90.30 Materia de Consumo Fiscal 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Fiscal 4.000,00 0,00 4.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações Fiscal 150.000.00 0,00 150.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 70.000,00 0,00 70.000,00
Total da fonte de recursos: 324.000,00
Total da funcional programática: 324.000,00
Funcional: 04.122.0001.2.007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
Fonte de Recursos: 0.1.01.00 IMPOSTOS
3.3.90.14 Diárias Fiscal 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessca Jurídica Fiscal 15.000,00 0,00 15.000,00
Total da fonte de recursos: 50.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.19.00 PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM, ITR E ICMS DES)
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Fiscal “49,00 1.000,00
Total da fonte de recursos: aa 1.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES |
4.4,90.52 Equipamentos e Material Permanente Fiscal b 5.000,00
Total da fonte de recursos: 5.000,00
Total da funcional programática: 56.000,00
Funcional: 04.122.0002.2.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Fonte de Recursos: 0.1.01.00 IMPOSTOS
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoa Civil Fiscal 10.000,00 10.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contri Fiscal 12.000,00 12.000,00
Grupo Assessor Público?
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
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mer
Código
Funcional: 04.122.0002.2.003
Município de Goianésia do Pará
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Descrição
pia de Goianésia do Pará
Consolidação Seral
Fonte de Recursos: 0.1.01.00
Fonte de Recursos: 0.1.19.00
3.1.90.04
Fonte de Recursos: 0.1.24.00
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.33
3.3.90.36
3.3.90.39
4.4.90.52
Fonte de Recursos: 0.1.33.00
3.1.90.11
3.1.90.13
Funcional: 04.124.0009.2.008
IMPOSTOS
Obrigações Patronais
Diárias
Material de Consumo
Vencimentos e Vant.
Obrigações Patronais
Fonte de Recursos: 0.1.01.C0
3.3.90.47
Fonte de Recursos: 0.1.24.00
3.3.90.30
3.3.90.33
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.39
4.4.90.52
Funcional: 04.124.0009.2.052
Fonte de Recursos: 0.1.01.00
3.3.90.47
Grupo Assessor Público?
IMPOSTOS
Material de Consumo
Serviços de Consultoria
IMPOSTOS
2013
R$
Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Total da fonte de recursos: 22.000,00
PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM, ITR E ICMS DES)
Contratação por Tempo Determinado Fiscal 319.000,00 0,00 319.000,00
Total da fonte de recursos: 319.000,00
TRANSE. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil Fiscal 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
Fiscal 93.120,00 0,00 93.120,00
Fiscal 60.000,00 0,00 60.000,00
Fiscal 70.000,00 0,00 70.000,00
Passagens e Despesas c/ Locomoção Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
Outros Serviços ce Terceiros - Pessoa F Fiscal 60.000,00 0,00 60.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri Fiscal 50.000,00 0,00 50.000,00
Equipamentos e Material Permanente Fiscal 15.000,00 0,00 15.000,00
Total da fonte de recursos: 1.349.120,00
PARTICIPAÇÃO REC. ESTADOS( ICMS, IPVA E IPEXP.)
ixas - Pessoal Ci Fiscal 543.000,00 0,00 543.000,00
Fiscal 300.000,00 0,00 300.000,00
Total da fonte de recursos: 843.000,00
Total da funcional programática: 2.533.120,00
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA E CONTROLES INTERNOS
Obrigações Tributárias e Contribuitivas Fiscal 400,00 0,00 400,00
Total da fonte de recursos: 400,00
TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES K
Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
Passagens e Despesas c/ Locomoção Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
Fiscal 15.000,00 0,00 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jui Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente Fiscal 1.600,00 0,00 1.600,00
29.600,00
30.000,00
MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL e]
Fiscal 400,00 400,00
Obrigações Tributárias e Contribuitivas
Total da fonte de recursos:
400,00
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
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Município de Goianésia do Pará IR Bat 48 Exercício
2013
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 04.124.0009.2.052 MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.3.90.30 Material de Consumo scal 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 1.600,00 0,00 1.600,00
Total da fonte de recursos: 13.600,00
Total da funcional programática: 14.000,00
Funcional: 04.131.0002.2.005 MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DO PODER EXECUTIVO
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 80.000,00 0,00 80.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da fonte de recursos: 86.000,00
Total da funcional programática: 86.000,00
Total da unidade executora: 3.060.120,00
Total da unidade orçamentária: 3.060.120,00
Unidade Orçamentária: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
Unidade Executora: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
Funcional: 04.122.0001.2.009 MANUTENÇÃO DAS ATIV.DA SECRET.ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Fonte de Recursos: 0.1.01.09 IMPOSTOS
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoa Civil Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Fiscal 3.600,00 0,00 3.600,00
Total da fonte de recursos: 13.600,00
Fonte de Recursos: 0.1.19.09 PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM, ITR E ICMS DES)
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 195.000,00 0,00 195.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil Fiscal 175.000,00 0,00 175.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais Fiscal 79.800,00 0,00 79.800,00
Total da fonte de recursos: 449.800,00
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSE. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.3.90.14 Diárias Fiscal 15.000,00 15.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 13.200,00 13.200,00
3.3.90.36 Outros Serviços ce Terceiros - Pessoa Fisica Fiscal 18.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 83.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 5.400,00
Total da fonte de recursos: 134.600,00
Total da funcional programática: — | 598.000,00
Grupo Assessor Público?
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
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Município de Goianésia do Pará RA Sr
TANIA
Municipio de Goianésia do Pará
2013 1
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 04.122.0001.2.010 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES MUNICIPALISTAS
Fonte de Recursos: 0.1.33.00 PARTICIPAÇÃO REC. ESTADOS( ICMS, IPVA E IPI-EXP.)
3.3.50.41 Contribuições Fiscal 210.000,00 0,00 210.000,00
Total da fonte de recursos: 210.000,00
Total da funcional programáti 210.000,00
Funcional: 04.122.0001.2.011 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos: 0.1.01.00 IMPOSTOS
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas 200,00 0,00 200,00
Total da fonte de recursos: 200,00
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.3.50.41 Contribuições 1.800,00 0,00 1.800,00
3.3.90.30 Material de Consumo 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 23.800,00
. Total da funcional programática: 24.000,00
Funcional: 04.122.0009.1.008 MODERNIZAÇÃO E CONTINUIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.3.90.14 Diárias Fiscal 3.090,00 3.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 5.000,00 5.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas c/ Locomoção Fiscal 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços Ce Terceiros - Pessoa Física Fiscal 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços ce Terceiros - Pessoa Jui Fiscal 10.000,00 10.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribui Fiscal 1.000,00 1.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações Fiscal 70.000,00 70.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 100.000,00 100.000,00
Total da fonte de recursos: 195.000,00
Fonte de Recursos: 0.2.40.00 TRANSF. CONVÊNIO DA UNIÃO
4.4.90.51 Obras e Instalações Fiscal 100.000,00 100.000,00
Total da fonte de recursos: 100.000,00
Fonte de Recursos: 0.2.45.00 TRANSF. CONVENIOS DO ESTADO
4.4.90.51 Obras e Instalações Fiscal 80.000,00 80.000,00
4.4.90.52 amentos e Material Permanente Fiscal -* 200.000,00 200.000,00
Total da fonte de recursos: 280.000,00
Total da funcional programática: 575.000,00
Total da unidade executora: 1.407.000,00
Grupo Assessor Público? Usuário: Oscar Barros Cavalcante Página 5 de 31
2013
emo Municipioile Golanésia do Pará ipio de Goianésia da Pará Consolidação Geral
e) Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) R$
Edi e o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Total da unidade orçamentária: 1.407.000,00
Unidade Orçamentária: 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Unidade Executora: 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Funcional: 04.122.0001.2.012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Fonte de Recursos: 0.1.01.00 IMPOSTOS
3.1.90.11 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Fiscal 128.532,00 0,00 128.532,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contr Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
Total da fonte de recursos: 130.532,00
Fonte de Recursos: 0.1.19.00 PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM, ITR E ICMS DES)
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 38.000,00 0,00 38.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais Fiscal 48.300,00 0,00 48.300,00
3.1.90.18 Outras Despesas Variáveis - Pessoa Ci Fiscal 14.000,00 0,00 14.000,00
Total da fonte de recursos: 100.300,00
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.3.90.14 Diárias Fiscal 21.000,00 0,00 21.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 20.700,00 0,00 20.700,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 120.000,00 0,00 120.000,00
3.3.90.35 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Tercsiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 0,00 150.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 30.000,00 0,00 30.000,00
Total da fonte de recursos: 351.700,00
Fonte de Recursos: 0.1.33.00 PARTICIPAÇÃO REC. ESTADOS( ICMS, IPVA E IPI-EXP.)
3.1.90.11 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil Fiscal 49.468,00 0,00 49.468,00
Total da fonte de recursos: 49.468,00
Total da funcional programática: 632.000,00
Funcional: 04.122.0001.2.013 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS
Fonte de Recursos: 0.1.01.00 IMPOSTOS
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 10.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Fiscal 200,00
Total da fonte de recursos: 16.200,00
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.3.90.93 Indenizações e Restituições Fiscal 5.800,00
Total da fonte de recursos: 5.800,00
Total da funcional programática: 22.000,00
Funcional: 28.843.0000.0.010 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
Fonte de Recursos: 0.1.19.00 PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM, ITR E ICMS DES)
Grupo Assessor Público? Usuário: Oscar Barros Cavalcante Página 6 de 31
. Código
Funcional: 28.843.0000.0.010
0.1.19.00
Fonte de Recursos:
3.2.90.21
3.2.90.22
4.6.90.71
Fonte de Recursos: 0.1.33.09
3.3.90.91
3.3.90.92
Funcional: 28.846.0000.0.012
Fonte de Recursos: 0.1.19.00
3.3.90.47
Fonte de Recursos: 0.1.21.00
3.3.90.47
Fonte de Recursos: 0.1.24.00
3.3.90.47
Fonte de Recursos: 0.1.33.00
3.3.90.47
Unidade Orçamentária: 23
Unidade Executora: 23
Funcional: 08.306.0005.2.015
Fonte de Recursos: 0.1.33.00
3.3.90.30
44.90.52
Fonte de Recursos: 0.2.31.00
3.3.90.30
Município de Goianésia do Pará
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Descrição
ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
Unid. Gestora
Consolidação Geral
Tipo de Orçamento Valor Fixado
PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM, ITR E ICMS DES)
Juros sobre a Divida por Contrato
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
Principal da Divida Contratual Resgatado
PARTICIPAÇÃO REC. ESTADOS( ICMS, IPVA E IPI-EXP.)
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercicios Anteriores
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Valor Emendas
nn PBSEIÇÃO ET T SEE E m—
Exercicio
2013
R$
Valor Tota
AMI Do 2]
PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM, ITR E ICMS DES)
Obrigações Tributárias e Contribuitivas
COTA-PARTE CIDE
Obrigações Tributárias e Contribuitivas
TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
Obrigações Tributárias e Contribui
PARTICIPAÇÃO REC. ESTADOS( ICMS, IPVA E IPI-EXP.)
Obrigações Tributárias e Contribu
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PARTICIPAÇÃO REC. ESTADOS( ICMS, IPVA E IPI-EXP.)
Material de Consumo
Equipamentos e Material Permanente
TRANSF. RECURSOS DO FNDE
Material de Consumo
Fiscal 640.000,00 0,00 640.000,00
Fiscal 200.000,00 0,00 200.000,00
Fiscal 3.200.000,00 0,00 3.200.000,00
Total da fonte de recursos: 4.040.000,00
100.000,00 0,00 100.000,00
120.000,00 0,00 120.000,00
Total da fonte de recursos: 220.000,00
Total da funcional programática: 4.260.000,00
Fiscal 120.850,00 0,00 120.850,00
Total da fonte de recursos: 120.850,00
Fiscal 750,00 0,00 750,00
Total da fonte de recursos: 750,00
Fiscal 109.800,00 0,00 109.800,00
Total da fonte de recursos: 109.800,00
Fiscal 378.600,00 0,00 378.600,00
Total da fonte de recursos: 378.600,00
Total da funcional programática: 610.000,00
Total da unidade executora: A 5.524.000,00
Total da unidade orçamentária: 5.524.000,00
Fiscal 60.000,00 60.000,00
Fiscal 5.000,00 5.000,00
Total da fonte de recursos: 65.000,00
Fiscal . 400.000,00 400.000,00
Total da fonte de recursos: 400.000,00
Grupo Assessor Público?
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Página 7 de 31
2013
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
. Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 08.306.0005.2.015 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Total da funcional programática: 465.000,00
Funcional: 12.122.0004.2.014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE ENSINO
Fonte de Recursos: 0.1.01.00 IMPOSTOS
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 26.800,00 0,00 26.800,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas c/ Locomoção Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36 Qutros Serviços ds Terceiros - Pessoa Física 56.000,00 0,00 56.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 41.000,00 0,00 41.000,00
Total da fonte de recursos: 124.800,00
Fonte de Recursos: 0.1.19.00 PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM, ITR E ICMS DES)
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado cal 700.000,00 0,00 700.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Ci Fiscal 100.000,00 0,00 100.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 169.680,00 0,00 169.680,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Fiscal 11.200,00 0,00 11.200,00
3.3.90.48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 990.880,00
Fonte de Recursos: 0.1.33.00 PARTICIPAÇÃO REC. ESTADOS( ICMS, IPVA E IPI-EXP.)
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoa Civil Fiscal 8.000,00 0,00 8.000,00
Total da fonte de recursos: 8.000,00
Total da funcional programática: 1.123.680,00
Funcional: 12.122.0005.1.026 MELHORIA DA ESTRUTURA EDUCACIONAL
Fonte de Recursos: 0.1.01.00 IMPOSTOS
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 18.000,00 0,00 18.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 200.000,00 o 0,00 200.000,00
Total da fonte de recursos: 218.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.33.00 PARTICIPAÇÃO REC. ESTADOS( ICMS, IPVA E IPI-EXP.)
4.4.90.51 Obras e Instalações Fiscal 600.000,00
Total da fonte de recursos: 600.000,00
Fonte de Recursos: 0.2.42.00 TRANSF. CONVENIO UNIÃO - EDUCAÇÃO
4.4.90.51 Obras e Instalações Fiscal 800.000,00
Total da fonte de recursos: 800.000,00
Fonte de Recursos: 0.2.47.00 TRANSF.DE CONVÉNIOS DEST.A PROG.DE EDUCAÇÃO
: 4.4.90.51 Obras e Instalações Fiscal . 200.000,00 200.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 100.000,00 100.000,00
Total da fonte de recursos: 300.000,00
Total da funcional programática: 1.918.000,00
Funcional: 12.123.0005.2.016 APLICAÇÃO DE RECURSOS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
A
ES E
Grupo Assessor Público? Usuário: Oscar Barros Cavalcante EN Página 8 de 31
loideiGoianésia do Fará Município da Gelanéia do Pará Consolação Gera EXersCIO
2013
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Descrição Tipo de Orçamento Velor Fixado Valor Emendas Valor Tote
Funcional: 12.123.0005.2.016 APLICAÇÃO DE RECURSOS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Fonte de Recursos: 0.2.31.00 TRANSF. RECURSOS DO FNDE
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 360.000,00 0,00 360.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações Fiscal 60.000,00 0,00 60.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 80.000,00 0,00 80.000,00
Total da fonte de recursos: 500.000,00
Total da funcional programática: 500.000,00
Funcional: 12.123.0005.2.019 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PDDE
Fonte de Recursos: 0.2.31.00 TRANSF. RECURSOS DO FNDE
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 50.000,00 0,00 50.000,00
Total da fonte de recursos: 50.000,00
Total da funcional programática: 50.000,00
Funcional: 12.123.0005.2.020 APLICAÇÃO DOS RECUROSOS DO PNATE
Fonte de Recursos: 0.2.31.00 TRANSF. RECURSOS DO FNDE
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscaí 190.000,00 0,00 190.000,00
Total da fonte de recursos: 220.000,00
Total da funcional programática: 220.000,00
Funcional: 12.361.0005.1.024 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL-RECURSOS PRÓPRIOS
Fonte de Recursos: 0.1.01.00 IMPOSTOS
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 30.000,00 30.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 56.000,00 56.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações Fiscal 70.000,00 70.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Materizl Permanente cal 20.000,00 20.000,00
Total da fonte de recursos: A 176.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.19.00 PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM, ITR E ICMS DES) A, ho
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 57.000,00, 57.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal C| 50.000,06 50.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 29.40D;D0 29.400,00
3.1.90.16 Outras Despesas Vai is - Pessoa Ci 10.000,00 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 73.000,00. 5. 73.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Fiscal fá e. coo ii o 6.000,00
“Total da fonte de recursos: i = 225.400,00
Fonte de Recursos: 0.1.67.00 RECEITA DEPOSITO BANCÁRIOS-VINCULADOS Po
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal f 5.000,00, 5.000,00
Total da fonte de recursos: 5.000,00
Fonte de Recursos: 0.2.31.00 TRANSF. RECURSOS DO FNDE .
Grupo Assessor Público?
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
N Página 9 de 31
Ny
artes
Município de Goianésia do Pará ha
Di ni
VA. SE
Municipio de Goianésia do Pará Consolidação Geral di
2013
E Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
. Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 12.361.0005.1.024 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL-RECURSOS PRÓPRIOS
Fonte de Recursos: 0.2.31.00 TRANSF. RECURSOS DO FNDE
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 23.000,00 0,00 23.000,00
Total da fonte de recursos: 23.000,00
Total da funcional programática: 429.400,00
Funcional: 12.362.0005.2.022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO
Fonte de Recursos: 0.1.02.00 TAXAS
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
44.90.52 Equipamentos e Mat: Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da fonte de recursos: 31.000,00
Total da funcional programática: 31.000,00
Funcional: 12.365.0005.1.027 APLICAÇÃO DE RECURSOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Fonte de Recursos: 0.1.19.00 PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM, ITR E ICMS DES)
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações Fiscal 20.000,00 0,00 20.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 31.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.33.00 PARTICIPAÇÃO REC. ESTADOS( ICMS, IPVA E IPI-EXP.)
3.3.90.30 Material de Consumo Ê Fiscal 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita vi | Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa E Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ente ad si 19 Fiscal 10.000,00: 41:55 u5v7 +. 0,00 10.000,00
("1 * Total'da fonte de recursos: 75.000,00
Total da funcional programática: 106.000,00
Total da unidade executora: 4.843.080,00
Unidade Orçamentária: 24
Unidade Executora: 24
Funcional: 13.392.0008.1.028
: Total da unidade orçamentária: 4.843.080,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMCDEL À
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMCDEL
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS
Fonte de Recursos: 0.1.01.00
3.3.90.31
3.3.90.47
Fonte de Recursos: 0.1.24.00
IMPOSTOS vas
Premiações Cult. Artist. Desport. e Outras Fiscal 8.000,00: tios 8.000,00
Obrigações Tributárias e Contribuitivas -- = Fiscal 2.000,00 - 2.000,00
10.000,00
Total da fonte de recursos:
TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES .
Grupo Assessor Público?
Usuário: Oscar Bar;os Cavalcante
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Município de Goianésia do Pará
2013
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 13.392.0008.1.028 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 55.000,00
Total da funcional programática: 65.000,00
Funcional: 27.122.0008.2.030 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.CULTURA, DESPORTO E LAZER
Fonte de Recursos: 0.1.01.00 IMPOSTOS
3.1.90.13 Obrigações Patronais Fiscal 20.800,00 0,00 20.800,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoa Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da fonte de recursos: 26.800,00
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSE. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 58.000,00 0,00 58.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Ci Fiscal 36.000,00 0,00 36.000,00
3.3.90.14 Diárias Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 15.200,00 0,00 15.200,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 15.000,00 0,00 15.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente Fiscal 15.090,00 0,00 15.000,00
Total da fonte de recursos: 164.200,00
Total da funcional programática: 491.000,00
Funcional: 27.812.0008.1.029 PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS
Fonte de Recursos: 0.1.01.00 IMPOSTOS
3.3.90.47 Obrigações Tributérias e Contribuitivas Fiscal 1.000,00
Total da fonte de recursos: 1.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 15.000,00 7 15.000,00
3.3.90.31 Premiações Cult. Artist. Desport. e Outras Fiscal 10.000,00"-=“. 3" 10.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita Fiscal . 10.000,00 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessos Física Fiscal 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal j 10.000,00 10.000,00
3.3.90.48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas Fiscal 10.000,00 10.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações Fiscal Fo | 10.000,00 10.000,00
Grupo Assessor Públicos Usuário: Oscar Barros Cavalcante
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si id
Município de Goianésia do Pará
Municipio de Goianésia do Pará
Consolidação Geral hi
2013
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 27.812.0008.1.029 PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 15.000,00 0,00 15.000,00
Total da fonte de recursos: 85.000,00
Total da funcional programática: 86.000,00
Total da unidade executora: 342.000,00
Total da unidade orçamentá! 342.000,00
Unidade Orçamentária: 25 SECRETARIA MUL.OBRAS, TRANSP.SAN.URBAN.E HABITAÇÃO-SEMOTUH
Unidade Executora: 25 SECRETARIA MUL.OBRAS, TRANSP.SAN.URBAN.E HABITAÇÃO-SEMOTUH
Funcional: 04.122.0001.2.031 MANUT.DAS ATIV.SEC.DE OBRAS.TRANSP.SANEAM.URB.E HABITAÇÃO
Fonte de Recursos: 0.1.01.00 IMPOSTOS
3.1.90.13 Obrigações Patronais Fiscal 97.058,00 0,00 97.068,00
Total da fonte de recursos: 97.068,00
Fonte de Recursos: 0.1.19.09 PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(F2M, ITR E ICMS DES)
3.1.90.13 Obrigações Patronais Fiscal 56.950,00 0,00 56.950,00
Total da fonte de recursos: 56.950,00
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 1.282.000,00 1.282.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Fiscal 256.000,00 256.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais i 175.282,00 175.282,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoa Ci 30.000,00 30.000,00
3.3.90.14 Diárias 30.000,00 30.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 700.000,00 700.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 300.000,00 300.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 400.000,00 “400.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Fiscal 50.000,00 ,. << 50.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações Fiscal 100.000 DOES 100.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 100. 009, DO 100.000,00
Total da fonte de recursos: 3.423.282,00
Fonte de Recursos: 0.2.45.00 TRANSF. CONVENIOS DO ESTADO , EA NE É
44.90.51 Obras e Instalações Fiscal 100. da 00 ci 100.000,00
Total da fonte de recursos: s 100.000,00
Total da funcional program: 3.677.300,00
Funcional: 04.122.0009.1.032 MELHORIA E ADEQUAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.3.90.35 Serviços de Consultoria Fiscal f 4.000,00 4.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços ce Terceiros - Pessoa Juridica Fiscal if 10.000,00 10.000,00
44.90.51 Obras e Instalações Fiscal Pd í ! 50.000,00 50.000,00
Grupo Assessor Público?
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
2. - Página 12 de 31
Unid. Orçamenta
Units. Gerora
Município El) Goianésia do Fará Município de Goianésia do Pará Conschdação Geral BRR Ra DADA
2013
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 04.122.0009.1.032 MELHORIA E ADEQUAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 74.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.53.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS
3.3.90.35 Serviços de Consultoria Fiscal 4.000,00 0,00 4.000,00
Total da fonte de recursos: 4.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.66.00 RECEITA DEPOSITOS BANCÁRIOS
3.3.90.35 Serviços de Consultoria Fiscal 12.000,00 0,00 12.000,00
Total da fonte de recursos: 12.000,00
Total da funcional programática: 90.000,00
Funcional: 15.451.0007.1.033 MELHORIA E EXPANSÃO DE VIAS URBANAS E LOG.PÚBLICOS
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
4.4.90.51 Obras e Instalações o Fiscal 200.000,00 0,00 200.000,00
Total da fonte de recursos: 200.000,00
Fonte de Recursos: 0.2.40.00 TRANSF. CONVÉNIO DA UNIÃO
4.4.90.51 Obras e Instalações Fiscal 250.000,00 0,00 250.000,00
Total da fonte de recursos: 250.000,00
Fonte de Recursos: 0.2.45.00 TRANSF. CONVENIOS DO ESTADO
4.4.90.51 Obras e Instalações Fiscal 350.000,00 350.000,00
Funcional: 15.451.0007.1.035
Total da fonte de recursos:
Total da funcional programática:
MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO AO SIST.TRANSPORTE
350.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES E
4.4.90.51 Obras e Instalações Fiscal 100.000,00.
E Total da fonte de recursos: ' 100.000,00
Fonte de Recursos: 0.2.40.00 TRANSF. CONVÉNIO DA UNIÃO
4.4.90.51 Obras e Instalações Fiscal 50.000,00 50.000,00
Total da fonte de recursos: 50.000,00
Total da funcional programática: 150.000,00
Funcional: 15.451.0012.1.034 MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MORADIA
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita Fiscal 50.000,00 50.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações Fiscal 50.000,00 50.000,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis Fiscal 30.000,00 30.000,00
130.000,00
Total da fonte de recursos:
Grupo Assessor Pú
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Página 13 de 31
lo de (Goianésia do Fara Município do Goianésia do Pará Consolidação Geral Ata NAO
2013
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 15.451.0012.1.034 MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MORADIA
Fonte de Recursos: 0.2.32.C0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis Fiscal 20.000,00 0,00 20.000,00
Total da fonte de recursos: 20.000,00
Fonte de Recursos: 0.2.40.C0 TRANSF. CONVÉNIO DA UNIÃO
4.4.90.51 Obras e Instalações Fiscal 200.000,00 0,00 200.000,00
Total da fonte de recursos: 200.000,00
Total da funcional programática: 350.000,00
Funcional: 15.452.0007.2.038 MANUTENÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO
Fonte de Recursos: 0.1.21.00 COTA-PARTE CIDE
44.90.51 Obras e Instalações Fiscal 75.250,00 0,00 75.250,00
Total da fonte de recursos: 75.250,00
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
4.4.90.51 Obras e Instalações Fiscal 74.750,00 0,00 74.750,00
Total da fonte de recursos: 74.750,00
Fonte de Recursos: 0.2.40.00 TRANSF. CONVÊNIO DA UNIÃO
4.4.90.51 Obras e Instalações Fiscal 150.000,00 0,00 150.000,00
Total da fonte de recursos: 150.000,00
Total da funcional programática: 300.000,00
Funcional: 15.452.0007.2.039 MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
44.90.51 Obras e Instalações Fiscal 50.000,00
Total da fonte de recursos: 50.000,00
Total da funcional programática: 50.000,00
Funcional: 15.452.0007.2.040 MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Fonte de Recursos: 0.1.05.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO q
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 50.000,00 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços ce Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 130.000,00 130.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações Fiscal 50.000,00 50.000,00
Total da fonte de recursos: 230.000,00
Total da funcional programática: 230.000,00
Funcional: 17.512.0010.1.049 EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES / )
44.90.51 Obras e Instalações Fiscal 50.000,00 0,00 / 50.000,00
Total da fonte de recursos: 50.000,00
Grupo Assessor Públicos Usuário: Oscar Barros Cavalcante Página 14 de 31
Município de Goianésia do Pará imp EEXETCICIO
pia de Goianésia do Pará Consolidação Geral
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) a
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 17.512.0010.1.049 EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
Fonte de Recursos: 0.2.40.00 TRANSF. CONVÊNIO DA UNIÃO
4.4.90.51 Obras e Instalações Fiscal 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
Total da fonte de recursos: 1.300.000,00
Fonte de Recursos: 0.2.45.00 TRANSF. CONVENIOS DO ESTADO
4.4.90.51 Obras e Instalações Fiscal 200.000,00 0,00 200.000,00
Total da fonte de recursos: 200.000,00
Total da funcional programática: 1.550.000,00
Total da unidade executora: 7.197.300,00
Total da unidade orçamentária: 7.197.300,00
Unidade Orçamentária: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA-SEMAPE
Unidade Executora: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA-SEMAPE
Funcional: 20.122.0001.2.042 MANUTENÇÃO DAS ATIVID.DA SECRETARIA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSE. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 51.000,00 51.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vart. Fixas - Pessoal Civil Fiscal 44.000,00 44.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais Fiscal 21.090,00 21.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoa Civil Fiscal 5.090,00 5.000,00
3.3.90.14 Diárias Fiscal 10.090,00 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 20.000,00 20.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00
Obrigações Tributárias e Contribuitivas Fiscal 1.000,00 1.000,00
Equipamentos e Material Permanente Fiscal 5.000,00 5.000,00
Total da fonte de recursos:
Total da funcional programática:
167.000,00
167.000,00
Funcional: 20.601.0006.1.044 AMPLIAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA AGRÍCOLA
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 10.000,00 10.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita Fiscal 5.000,00 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços ce Terceiros - Pessoa Física Fiscal 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços ce Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 10.000,00 10.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Fiscal 1.000,00 1.000,00
44.90.51 Obras e Instalações Fiscal . 2.000,00 2.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fiscal / 15.000,00 15.000,00
Total da fonte de recursos: 4 - 48.000,00
Fonte de Recursos: 0.2.45.00 TRANSF. CONVENIOS DO ESTADO
44.90.51 Obras e Instalações Fiscal 80.000,00 80.000,00
Grupo Assessor Público? Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Município de Goianésia do Pará
Municipio de Goianésia do Pará
Consolidação Geral
2013
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 20.601.0006.1.044 AMPLIAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA AGRÍCOLA
Fonte de Recursos: 0.2.45.00 TRANSF. CONVENIOS DO ESTADO
Total da fonte de recursos: 80.000,00
Total da funcional programática: 128.000,00
Funcional: 20.602.0006.1.047 APOIO ÀS ATIVIDADES PECUARISTAS
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36 os de Terceiros - Pessoa Física cal 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contri Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
44.90.51 Obras e Instalações Fiscal 20.000,00 0,00 20.000,00
4,4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 46.000,00
Fonte de Recursos: 0.2.45.00 TRANSF. CONVENIOS DO ESTADO
44.90.51 Obras e Instalações Fiscal 80.000,00 0,00 80.000,00
Total da fonte de recursos: 80.000,00
Total da funcional programática: 126.000,00
Funcional: 20.605.0007.2.046 MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSE. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
4.4.90.51 Obras e Instalações Fiscal 100.000,00
Total da fonte de recursos: 100.000,00
Fonte de Recursos: 0.2.40.00 TRANSF. CONVÊNIO DA UNIÃO
4.4.90.51 Obras e Instalações Fiscal 800.000,00
Total da fonte de recursos: 800.000,00
Fonte de Recursos: 0.2.45.00 TRANSF. CONVENIOS DO ESTADO
44.90.51
Funcional: 20.606.0005.1.043
Obras e Instalações
Fiscal
400.000,00
Total da fonte de recursos:
400.000,00
Total da funcional programática:
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO SISTEMA PRODUTIVO
1.300.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.24.00
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.47
44.90.51
4.4.90.52
TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
Material de Consumo
Outros Serviços ce Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obrigações Tributárias e Contribuitivas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal 20.000,00 20.000,00
Fiscal 5.000,00 5.000,00
Fiscal 10.000,00 10.000,00
Fiscal 1.000,00 1.000,00
Fiscal 20.000,00 20.000,00
Fiscal 20.000,00 20.000,00
76.000,00
Total da fonte de recursos:
Grupo Assessor Público?
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
“Página 16 de 31
Código
Município de Goianésia do Pará
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Descrição
sia do Pará
Funcional: 20.606.0006.1.043
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO SISTEMA PRODUTIVO
Fonte de Recursos: 0.2.45.00
44.90.51
Unidade Orçamentária: 28
Unidade Executora: 28
Funcional: 20.122.0001.2.078
TRANSF. CONVENIOS DO ESTADO
Obras e Instalações
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA-SEMP
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA-SEMP
rica
Consolidação Geral txercicio
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PESCA
Fonte de Recursos: 0.1.24.00
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.47
4.4.90.52
Funcional: 20.602.0006.1.045
0.1.24.00
Fonte de Recursos:
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.80.51
Fonte de Recursos: 0.2.45.00
4.4.90.51
Unidade Orçamentária: 29
Unidade Executora: 29
TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Ci
Obrigações Patronais
Outras Despesas Vari
Diárias
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obrigações Tributárias e Contribuitivas
Equipamentos e Material Permanente
s - Pessoa Ci
INCENTIVO À ATIVIDADE PESQUEIRA
TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jui
Obras e Instalações
TRANSF. CONVENIOS DO ESTADO
Obras e Instalações
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMA
2013
R$
Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Fiscal 80.000,00 0,00 80.000,00
Total da fonte de recursos: 80.000,00
Total da funcional programática: 156.000,00
Total da unidade executora: 1.877.000,00
Total da unidade orçamentária: 1.877.000,00
Fiscal 55.000,00 55.000,00
Fiscal 40.000,00 40.000,00
Fiscal 21.000,00 21.000,00
Fiscal 5.000,00 5.000,00
Fiscal 5.000,00 5.000,00
Fiscal 10.000,00 10.000,00
Fiscal 5.000,00 5.000,00
Fiscal 10.000,00 10.000,00
Fiscal 1.000,00 1.000,00
Fiscal 15.000,00 15.000,00
Total da fonte de recursos: 167.000,00
Total da funcional programática: 167.000,00
Fiscal 5.000,00 5.000,00
Fiscal 10.000,00 10.000,00
Fiscal 20.000,00 20.000,00
Total da fonte de recursos: 35.000,00
Fiscal 80.000,00 80.000,00
Total da fonte de recursos: 80.000,00
Total da funcional programática: 115.000,00
Total da unidade executora: 282.000,00
Total da unidade orçamentária: 282.000,00
Grupo Assessor Púbiicod
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Cinquenta
A, “SEE
E Município de Goianésia do Pará Municipio de Goianésia do Pará Consolidação Gerat dradbio SAT
2013
E Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) R$
& sem Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 04.122.0011.2.048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 637.000,00 0,00 637.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 93.000,00 0,00 93.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 154.350,00 0,00 154.350,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoa Civil 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.14 Diárias 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 20.650,00 0,00 20.650,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 63.000,00 0,00 63.000,00
3.3.90.39 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Fiscal 12.000,00 0,00 12.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 15.000,00 0,00 15.000,00
Total da fonte de recursos: 1.020.000,00
Total da funcional programática: 1.020.000,00
Funcional: 17.452.0011.1.050 MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
Fonte de Recursos: 0.1.02.09 TAXAS
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 85.000,00 0,00 85.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
Total da fonte de recursos: 137.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.17.00 RECEITA DE SERVIÇOS
3.3.90.36 Outros Serviços ce Terceiros - Pessoa Fisica Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços ce Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 15.000,00 0,00 15.000,00
Total da fonte de recursos: 25.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 20.000,00
Total da fonte de recursos: 20.000,00
Total da funcional programática: 182.000,00
Total da unidade executora: 1.202.000,00
Total da unidade orçamentária: 1.202.000,00
Unidade Orçarnentária: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SEMDE
Unidade Executora: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SEMDE
Funcional: 04.122.0007.2.051 MANUTENÇÃO DAS ATIVID.DA SECRET. DE DESENV.ECONÔMICO
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Fiscai 50.000,00 0,06: 50.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Fiscal 60.000,00 ,00 60.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais Fiscal 24.150,00 00,7 24.150,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoa Fiscal . 5.000,00 nojo) 5.000,00
Grupo Assessor Público?
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Rea “oe tas
Município de Goianésia do Pará Goianésia do Pará EXCILICIO
2013
Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Reserva Cont. Total
Órgão: 40 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS
08. ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 2.632.568,00 0,00 0,00 2.632.568,00
08.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.301.500,00 0,00 0,00 1.301.500,00
08.122.0013.. ATENÇÃO BÁSICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.301.500,00 0,00 0,00 1.301.500,00
08.122.0013.1.053 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA AÇÃO SOCIAL 0,00 230.000,00 0,00 0,00 230.000,00
08.122.0013.2.041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE INTEGRAÇÃO 0,00 1.071.500,00 0,00 0,00 1.071.500,00
08.241. ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00
08.241.0013. ATENÇÃO BÁSICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00
08.241.0013.1.055 ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA 0,00 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00
08.242. ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
08.242.0013. . ATENÇÃO BÁSICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
08.242.0013.1.055 APOIO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
08.243. .. ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 669.000,00 0,00 0,00 669.000,00
08.243.0013. ATENÇÃO BÁSICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 669.000,00 0,00 0,00 669.000,00
08.243.0013.1.057 PROGRAMA AGENTE JOVEM 0,00 124.000,00 0,00 0,00 124.000,00
08.243.0013.1.058 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 335.000,00 0,00 0,00 335.000,00
08.243.0013.1.050 INTEGRAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 210.000,00 0,00 0,00 210.000,00
08.244. rd EngmairáRiA | 0,00 442.068,00 0,00 TATA 0,00 442.068,00
08.244.0013. . ATENÇÃO BÁSICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 442.068,00 Nã A CUAPOO 442.068,00
08.244.0013.1.054 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PESQUISA E CAPACITAÇÃO 0,00 18.000,00 » GO 18.000,00
08.244.0013.1.061 ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS 0,00 424.068,00 424.068,90
08.334, FOMENTO AO TRABALHO 0,90 30.000,00 30.000,00
08.334.0012. ATENÇÃO BÁSICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 30.000,00 30.000,00
08.334.0013.1.059 APOIO AOS PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 0,00 30.000,00 , 30.000,00
Total da Unidade 0,00 2.632.568,00 7 2.632.568,00
Total do Órgão 0,00 a 2.632.568,00
Total Geral 0,00 61.670.088,00 - o (Eiras
Grupo Assessor Público?
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
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Município de Goianésia do Fara Município de Goianés'a do Pará Consolidação Geral Exercicio
2013
Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas por Projetos e Atividades - Anexo 07 R$
Orçamento da Seguridade Social e Fiscz
Código Especificação Projetos Atividades Reserva de Cont./Oper. Especiais Total
01 LEGISLATIVA 0,00 1.176.000,00 0,00 1.176.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 9,00 1.164.240,00 0,00 1.164.240,00
01.031.0003 ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 0,00 1.164.240,00 0,00 1.164.240,00
01.031.0003.2.00* MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 1.164.240,00 0,00 1.164.240,00
01.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 11.760,00 0,00 11.760,00
01.131.0003 ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 0,00 11.760,00 0,00 11.760,00
01.131.0003.2.002 MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO OFICAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 11.760,00 0,00 11.760,00
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 10.079.420,00 0,00 10.079.420,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 9.949.420,00 0,00 9.949.420,00
04.122.0001 AÇÕES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS 0,00 5.560.300,00 0,00 5.560.300,00
04.122.0001.2.004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ASSESSORIAS 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
04.122.0001.2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO INTERIOR DO MUNICÍPIO 0,00 324.000,00 0,00 324.000,00
04.122.0001.2.007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 56.000,00 0,00 56.000,00
04.122.0001.2.009 MANUTENÇÃO DAS AT!V.DA SECRET.ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0,00 598.000,00 0,00 598.000,00
04.122.0001.2.010 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES MUNICIPALISTAS 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
04.122.0001.2.011 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00
04.122.0001.2.012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 632.000,00 0,00 632.000,00
04.122.0001.2.013 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
04.122.0001.2.031 MANUT.DAS ATIV.SEC.DE OBRAS.TRANSP.SANEAM.URB.E HABITAÇÃO 0,00 3.677.300,00 0,00 3.677.300,00
04.122.0002 COORDENAÇÃO GOV.INSTITUCIONAL E DE PLANEJAMENTO 0,00 2.533.120,00 0,00 2.533.120,00
04.122.0002.2.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 2.533.120,00 0,00 2.533.120,00
04.122.0007 PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 171.000,00 0,00 171.000,00
04.122.0007.2.051 MANUTENÇÃO DAS ATIVID.DA SECRET. DE DESENV.ECONÔMICO 0,00 171.000,00 0,00 171.000,00
04.122.0009 MODERNIZAÇÃO, EXP.E EFICIENT.DA GESTÃO PÚBLICA É 0,00 665.000,00 0,00 665.000,00
04.122.0009.1.003 MODERNIZAÇÃO E CONTINUIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 0,00 575.000,00 0,00 575.000,00
04.122.0009.1.032 MELHORIA E ADEQUAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
04.122.0011 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 0,00 1.020.000,00 0,00 1.020.000,00
04.122.0011.2.043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 0,00 1.020.000,00 + 0,00 1.020.000,00
04.124 CONTROLE INTERNO 0,00 "44.000,00 0,09 44.000,00
04.124.0009 MODERNIZAÇÃO, EXP.E EFICIENT.DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00
04.124.0009.2.008 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA E CONTROLES INTERNOS 0,00... 30.000,00 É 0,00 30.000,00
04.124.0009.2.052 MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL 0,00 . 14.000,00 . * : 0,00 14.000,00
04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 * * 86.000,00 ç Ti 0,00 86.000,00
04.131.0002 COORDENAÇÃO GOV.INSTITUCIONAL E DE PLANEJAMENTO 0,00 86.000,00 REP A hi >, 0,00 86.000,00
04.131.0002.2.005 MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DO PODER EXECUTIVO 0,00": 85.000,00" ; 0,00 86.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL : 0,00 2.632.568,00 £'9,00 2.632.568,00
os ASSITÊNCIA SOCIAL À 0,00 : 465.000,00 8,00 465.000,00
08.122: ADMINISTRAÇÃO GERAL : 0,00 1.301.500,00 ,00 1.301.500,00
08.122.0013 ATENÇÃO BÁSICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.301.500,00 d,00 1.301.500,00
08.122.0013.1.053 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA AÇÃO SOCIAL . 0,00 230.000,00 pa “0,00 230.000,00
08.122.0013.2.041 E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE INTEGRAÇÃO 0,00 1.071.500,00 A 0,00 1.071.500,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 170.000,00 ; 900,00
08.241.0013 ATENÇÃO BÁSICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 170.000,00 16.000,00
Grupo Assessor Público? Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Município de Goianésia do Para
Município de Goianésia do Pará Consolidação Geral na “ciniiiaa ares
2013
Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas por Projetos e Atividades - Anexo 07 R$
Orçamento da Seguridade Social e Fiscz
Código Especificação Projetos Atividades Reserva de Cont./Oper. Especiais Total
08.241.0013. 1.056 ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 2,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.242.0013 ATENÇÃO BÁSICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.242.0013.1.055 APOIO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA 2,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 669.000,00 0,00 669.000,00
08.243.0013 ATENÇÃO BÁSICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 669.000,00 0,00 669.000,00
08.243.0013. 1.057 PROGRAMA AGENTE JOVEM 0,00 124.000,00 0,00 124.000,00
08.243.0013.1.058 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 335.000,00 0,00 335.000.00
08.243.0013. 1.060 INTEGRAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 442.068,00 0,00 442.068,00
08.244.0013 ATENÇÃO BÁSICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 442.068,00 0,00 442.068,00
08.244.0013.1.054 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PESQUISA E CAPACITAÇÃO 0,00 18.000,00 18.000,00
08.244.0013.1.061 ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS 0,00 424.068,00 424.068,00
08.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 465.000,00 465.000,00
08.306.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 465.000,00 465.000,00
08.306.0005.2.015 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 465.000,00 465.000,00
08.334 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 30.000,00 30.000,00
08.334.0013 ATENÇÃO BÁSICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 30.000,00 30.000,00
08.334.0013.1.059 APOIO AOS PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 0,00 30.000,00 30.000,00
10 SAÚDE 0,00 11.187.820,00 11.187.820,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 620.500,00 620.500,00
10.122.0014 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA 0,00 620.500,00 620.500,00
10.122.0014.2.064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 620.500,00 620.500,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 8.537.320,00 8.537.320,00
10.301.0015 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 0,00 8.537.320,00 8.537.320,00
10.301.0015.1.065 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB 0,00 6.057.320,00 6.057.320,00
10.301.0015.2.066 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 0,00 955.900,00 955.900,00
10.301.0015.2.067 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00 895.300,00 895.300,00
10.301.0015.2.068 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 0,00 148.800,00 148.800,00
10.301.0015.2.070 PROGRAMA DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS 0,00 480.000,00 480.000,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 1.950.000,00 1.950.000,00
10.302.0015 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00
10.302.0015.1.062 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE 0,00 300.000,00 300.000,00
10.302.0015.1.063 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
10.302.0015 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 0,00 650.000,00 650.000,00
10.302.0016.1.069 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 350.000,00 350.000,00
10.302.0016.2.071 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 300.000,00 300.000,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 80.000,00 80.000,00
10.304.0015 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 0,00 80.000.00 80.000,00
10.304.0015.2.069 AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 80.000.00 80.000,00
12 EDUCAÇÃO 0,00 24.603.080.00 —24:602.080,00
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 3.041.680,00 041)680,00
12.122.0004 GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 0,00 1.123.680,00 | 1.128.680,00
Grupo Assessor Público? Usuário: Oscar Barros Cavalcante Es
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Municipio Ge tsotanesia do Fara Município de Goianésia do Pará Consolidação Geral REDRNA Ne AD
2013
Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas por Projetos e Atividades - Anexo 07 R$
Orçamento da Seguridade Social e Fiscz
Código Especificação Projetos Atividades Reserva de Cont./Oper. Especiais Total
12.122.0004.2.014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE ENSINO 0,00 1.123.680,00 0,00 1.123.680,00
12.122.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 1.918.000,00 0,09 1.918.000,00
12.122.0005.1.026 MELHORIA DA ESTRUTURA EDUCACIONAL 0,00 1.918.000,00 0,00 1.918.000,00
12.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 770.000,00 0,00 770.000,00
12.123.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 770.000,00 0,09 770.000,00
12.123.0005.2.016 APLICAÇÃO DE RECURSOS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
12.123.0005.2.019 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PDDE 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
12.123.0005.2.020 APLICAÇÃO DOS RECUROSOS DO PNATE 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 18.063.200,00 0,00 18.063.200,00
12.361.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 18.063.200,00 0,00 18.063.200,00
12.361.0005.1.024 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL-RECURSOS PRÓP'RIOS 0,00 429.400,00 0,00 429.400,00
12.361.0005.1.054 FUNDEB-CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADA FORMAÇÃO CONTINUADA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
12.361.0005.1.053 FUNDEB-APLICAÇÃO NA ESTRUTURA DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 3.402.600,00 0,00 3.402.600,00
12.361.0005.2.071 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 9.994.600,00 0,00 9.994.600,00
12.361.0005.2.074 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO DO ENSINO FUNDAMENTA 0,00 3.146.000,00 0,00 3.146.000,00
12.361.0005.2.077 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DE GESTÃO DO FMEB 0,00 1.040.600,00 0,00 1.040.600,00
12.362 ENSINO MÉDIO 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00
12.362.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00
12.362.0005.2.022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 106.000,00 0,00 106.000,00
12.365 ENSINO INFANTIL 0,00 2.139.000,00 0,00 2.139.000,00
12.365.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 2.245.000,00 0,00 2.245.000,00
12.365.0005.1.027 APLICAÇÃO DE RECURSOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 106.000,00 0,00 106.000,00
12.365.0005.1.053 FUNDEB-APLICAÇÃO NA ESTRUTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 82.000,00 0,00 82.000,00
12.365.0005.2.072 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 1.633.500,00 0,00 1.633.500,00
12.365.0005.2.075 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 423.500,00 0,00 423.500,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 452.200,00 0,00 452.200,00
12.366.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 452.200,00 0,00 452.200,00
12.366.0005.1.057 FUNDEB-APLICAÇÃO NA ESTRUTURA DO PROG.FAZENDO ESCOLA 0,00 186.000,00 0,00 186.000,00
12.366.0005.2.073 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO EJA 0,00 133.100,00 0,00 133.100,00
12.366.0005.2.076 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DE APOIO AO EJA 0,00 133.100,00 0,00 133.100,00
13 CULTURA 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 65.000,00 65.000,00
13.392.0008 ESPORTE E LAZER NA SOCIEDADE 0,00 65.000,00 65.000,00
13.392.0008.1.028 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 65.000,00 65.000,00
168 1 URBANISMO 0,00 1.880.000,00 1.880.000,00
15.451 INFRA ESTRUTURA URBANA 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00
15.451:0007 PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 950.000,00 950.000,00
15.451.0007.1.033 MELHORIA E EXPANSÃO DE VIAS URBANAS E LOG.PÚBLICOS 0,00 800.000,00 800.000,00
15.451.0007.1.025 MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO AO SIST.TRANSPORTE 0,00 150.000.00
15.451.0012 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 350.000.00
15.451.0012.1.034 MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MORADIA 0,00 350.000,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 580.000,00 -.
Grupo Assessor Públicod Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Código
15.452.0007
15.452.0007.2.038
15.452.0007.2.029
15.452.0007.2.040
17
17.452
17.452.0011
17.452.0011.1.050
17.512
17.512.0010
17.512.0010.1.049
20
20.122
20.122.0001
20.122.0001.2.042
20.122.0001.2.078
20.601
20.601.0006
20.601.0006.1.044
20.602
20.602.0006
20.602.0006.1.0:45
20.602.0006.1.0:7
20.605
20.605.0007
20.605.0007.2.0:6
20.606
20.606.0006
20.606.0006. 1.023
27
27.122
27.122.0008
27.122.0008.2.030
27.812
27.812.0008
27.812.0008.1.029
28
28.843
28.843.0000
28.843.0000.0.0*0
28.846
28.846.0000
28.846.0000.0.012
IV UU mUidutoa UvViala
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades - Anexo 07
Orçamento da Seguridade Social e Fiscz
Especificação
PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA
MANUTENÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO
MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
SANEAMENTO
SERVIÇOS URBANOS
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
SANEAMENTO AMBIENTAL URBANO
EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÕES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS
MANUTENÇÃO DAS ATIVID.DA SECRETARIA AGRICULTURA E PECUÁRIA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PESCA
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AMPLIAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA AGRÍCOLA
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
INCENTIVO À ATIVIDADE PESQUEIRA
APOIO ÀS ATIVIDADES PECUARISTAS
ABASTECIMENTO
PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA
MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS
EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO SISTEMA PRODUTIVO
DESPORTO E LAZER
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ESPORTE E LAZER NA SOCIEDADE
MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.CULTURA, DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
ESPORTE E LAZER NA SOCIEDADE
PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS
ENCARGOS ESPECIAIS
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
OPERAÇÕES ESPECIAIS
ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
OPERAÇÕES ESPECIAIS
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Municipio de Goianésia do Pará Consolitação Geral EACILILIO
2013
R$
Projetos Atividades Reserva de Cont./Oper. Especiais Total
0,00 580.000,00 0,00 580.000,00
0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
0,00 50.000,00 0,co 50.000,00
0,00 230.000,00 0,00 230.000,00
0,00 1.732.000,00 0,00 1.732.000,00
0,00 182.000,00 0,00 182.000,00
0,00 182.000,00 0,00 182.000,00
0,00 182.000,00 0,00 182.000,00
0,00 1.550.000,00 0,00 1.550.000,00
0,00 1.550.000,00 0,00 1.550.000,00
0,00 1.550.000,00 0,00 1.550.000,00
0,00 2.159.000,00 0,00 2.159.000,00
0,00 334.000,00 0,00 334.000,00
0,00 334.000,00 0,00 334.000,00
0,00 167.000,00 0,00 167.000,00
0,00 167.000.00 0,00 167.000,00
0,00 128.000,00 0,00 128.000,00
0,00 128.000,00 0,00 128.000,00
0,00 128.000,00 0,00 128.000,00
0,00 241.000,00 0,00 241.000,00
0,00 241.000,00 0,00 241.000,00
0,00 115.000,00 0,00 115.000,00
0,00 126.000,00 0,00 126.000,00
0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
0,00 156.000,00 0,00 156.000,00
0,00 156.000,00 0,00 156.000,00
0,00 156.000,00 0,00 156.000,00
0,00 277.000,00 0,00 277.000,00
0,00 191.000,00 0,00 191.000,00
0,00 191.000,00 0,00 191.000,00
0,00 191.000,00 0,00 191.000,00
0,00 86.000,00 0,00 86.000,00
0,00 86.000,00 86.000,00
0,00 86.000,00 86.000,00
0,00 4.870.000,00 4.870.000,00
0,00 4.260.000,00 4.260.000,00
0,00 4.260.000,00 4.260.000,00
0,00 4.260.000,00 4.260.000,00
0,00 610.000,00 610.000,00
0,00 610.000,00 -.. 610.000,00
0,00 610.000,00 610.000,00
Grupo Assessor PtblicoB
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Página 4 de 5
Município de Goianésia do Para
RR EE A A
2013
Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas por Projetos e Atividades - Anexo 07 R$
Orçamento da Seguridade Social e Fisce
Código Especificação Projetos Atividades Reserva de Cont. /Oper. Especiais Total
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 543.200,00 0,00 543.200,00
99.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 543.200,00 0,00 543.200,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 543.200,00 0,00 543.200,00
99.999.9999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 543.200,00 = 0,00 543.200,00
Total 0,00 61.670.088,00.- 0,00 61.670.088,00
Dm
Grupo Assessor Público? Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Ragina 5 de 5
E
Município de tsolanesia do Fara
Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas - Anexo 08
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
bode condor or proreird
Código Especificação
01.000.0000 LEGISLATIVA
01.031.0000 AÇÃO LEGISLATIVA
01.031.0003 ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
01.131.0000 COMUNICAÇÃO SOCIAL
01.131.0003 ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
04.000.0000 ADMINISTRAÇÃO É
04.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0001
04.122.0002
04.122.0007
04.122.0009
04.122.0011
04.124.0000
04.124.0009
04.131.0000
04.131.0002
08.000.0000
08.000.0000
08.122.0000
08.122.0013
08.241.0000
08.241.0013
08.242.0000
08.242.0013
08.243.0000
08.243.0013
08.244.0000
08.244.0013
08.306.0000
08.306.0005
08.334.0000
08.334.0013
10.000.0000
AÇÕES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS
COORDENAÇÃO GOV.INSTITUCIONAL E DE PLANEJAMENTO
PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA
MODERNIZAÇÃO, EXP.E EFICIENT.DA GESTÃO PÚBLICA
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
CONTROLE INTERNO
MODERNIZAÇÃO, EXP.E EFICIENT.DA GESTÃO PÚBLICA
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COORDENAÇÃO GOV.INSTITUCIONAL E DE PLANEJAMENTO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSITÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ATENÇÃO BÁSICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
SSISTÊNCIA AO IDOSO
ATENÇÃO BÁSICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
SSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
ATENÇÃO BÁSICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ATENÇÃO BÁSICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ATENÇÃO BÁSICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
EDUCAÇÃO PARA TODOS
FOMENTO AO TRABALHO
ATENÇÃO BÁSICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
SAUDE
Grupo Assessor Públicos
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Município de Goianésia do Pará Consolidação Geral Exercício
2013
R$
Orgão: 00 até 99
Ordinários Vinculados Total
1.176.000,0C 0,00 1.176.000,00
1.164.240,00 0,00 1.164.240,00
1.164.240,00 0,00 1.164.240,00
11.760,00 0,00 11.760,00
11.760,00 0,00 11.760,00
10.079.420,06 0,00 10.079.420,00
9.949.420,06 0,00 9.949.420,00
5.560.300,00 0,00 5.560.300,00
2.533.120,00 0,00 2.533.120,00
171.000,0€ 0,00 171.000,00
665.000,00 0,00 665.000,00
1.020.000,00 0,00 1.020.000,00
44.000,00 0,00 44.000,00
44.000,00 0,00 44.000,00
86.000,06 0,00 86.000,00
86.000,00 0,00 86.000,00
2.632.568,00 0,00 2.632.568,00
465.000,0€ 0,00 465.000,00
1.301.500,00 0,00 1.301.500,00
1.301.500,00 0,00 1.301.500,00
170.000,00 170.000,00
170.000,00 170.000,00
20.000,00 20.000,00
20.000,00 20.000,00
669.000,00 669.000,00
669.000,00 669.000,00
442.068,00 442.068,00
442.068,00 442.068,00
465.000,00 465.000,00
465.000,00 465.000,00
30.000,00 30.000,00
“30.000,00 S, 30.000,00
11.187.820,00
1.187.820,00
Página 1 de 3
Município de Goianésia do Para
Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas - Anexo 08
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Município de Goianésia do Pará Consolidação Geral
Exercicio
2013
R$
Orgão: 00 até 99
Código Especificação Ordinários Vinculados Total
10.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 620.500,00 0,00 620.500,00
10.122.0014 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA 620.500,00 . 0,00 620.500,00
10.301.0000 ATENÇÃO BÁSICA 8.537.320,00 0,00 8.537.320,00
10.301.0015 ATENÇÃO BÁSICA EM SAUDE 8.537.320,00 0,00 8.537.320,00
10.302.0000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.950.000,00 0,00 1.950.000,00
10.302.0015 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
10.302.0016 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 650.000,00 0,00 650.000,00
10.304.0000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 80.000,00 0,00 80.000,00
10.304.0015 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 80.000,00 0,00 80.000,00
12.000.0000 EDUCAÇÃO 24.603.080,00 0,00 24.603.080,00
12.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.041.680,00 0,00 3.041.680,00
12.122.0004 GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 1.123.680,00 0,00 1.123.680,00
12.122.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 1.918.000,00 0,00 1.918.000,00
12.123.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 770.000,00 0,00 770.000,00
12.123.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 770.000,00 0,00 770.000,00
12.361.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 18.063.200,00 0,00 18.063.200,00
12.361.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 18.063.200,00 0,00 18.063.200,00
12.362.0000 ENSINO MÉDIO 31.000,00 0,00 31.000,00
12.362.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 31.000,00 0,00 31.000,00
12.365.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL 106.000,00 0,00 106.000,00
12.365.0000 ENSINO INFANTIL 2.139.000,00 0,00 2.139.000,00
12.365.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 2.245.000,00 2.245.000,00
12.366.0000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 452.200,00 452.200,00
12.366.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 452.200,00 452.200,00
13.000.0000 CULTURA 65.000,00 65.000,00
13.392.0000 DIFUSÃO CULTURAL 65.000,00 65.000,00
13.392.0008 ESPORTE E LAZER NA SOCIEDADE 65.000,00 65.000,00
15.000.0000 URBANISMO 1.880.000,00 1.830.000,00
15.451.0000 INFRA ESTRUTURA URBANA 1.300.000,00 1.300.000,00
15.451.0007 PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA 950.000,00 950.000,00
15.451.0012 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 350.000,00 350.000,00
15.452.0000 SERVIÇOS URBANOS 580.000,00 TT, 580.000,00
15.452.0007 PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA 580.000,00 , ) 580.000,00
Grupo Assessor Público
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
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Munielpioide Golenésia do Pará ruiiio da Gelanisia do Pará Consaliação Geral Exercício
2013
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Descrição Tipo de Orçamento Velor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 04.122.0007.2.051 MANUTENÇÃO DAS ATIVID.DA SECRET. DE DESENV.ECONÔMICO
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.3.90.14 Diárias Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 5.850,00 0,00 5.850,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscat 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Fisca! 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fiscaí 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da fonte de recursos: 171.000,00
Total da funcional programática: 171.000,00
Total da unidade executora: 471.000,00
Total da unidade orçamentária: 171.000,00
Unidade Orçamentária: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Executora: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Funcional: 99.999.9999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
9.9.99.99 Reserva de Contigência Fiscal 543.200,00 0,00 543.200,00
Total da fonte de recursos: 543.200,00
Total da funcional programática: 543.200,00
Total da unidade executora: 543.200,00
Total da unidade orçamentária: 543.200,00
Poder:
Órgão: 23
Unidade Orçamentária: 23
Unidade Executora: 23
Funcional: 12.361.0005.1.064
Fonte de Recursos: 0.1.38.00
3.3.90.39
Funcional: 12.361.0005.1.068
Fonte de Recursos: 0.1.38.00
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
Total do Órgão: 26.448.700,00
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDEB-CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADA FORMAÇÃO CONTINUADA
TRANSF. RECURSPS DO FUNDEB Cy ands
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica Fiscal 50.000,00, 40 Nado 50.000,00
Total da fonte de recursos: 50.000,00
Total da funcional programática: 50.000,00
FUNDEB-APLICAÇÃO NA ESTRUTURA DO ENSINO FUNDAMENTAL
TRANSF. RECURSPS DO FUNDEB '
Material de Consumo Fiscal 1.502.600,00 1.502.600,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 500.000,00 É 500.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 1.000.000,00 1.000.000,00
Grupo Assessor Público?
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
E
EN Página 19 de 31
Unid. Orçamental
Unid. Gestora
Muni io de Goianésia do Pará Municipio de Goianésia do Pará Consolidação EXCILIGIO
2013
Quadro de Detalhamento da Despesa (QOD) R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 12.361.0005.1.068 FUNDEB-APLICAÇÃO NA ESTRUTURA DO ENSINO FUNDAMENTAL
Fonte de Recursos: 0.1.38.00 TRANSF. RECURSPS DO FUNDEB
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Fiscal 100.000,00 0,00 100.000,00
44.90.51 Obras e Instalações Fiscal 200.000,00 0,00 200.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Materiais Permanentes Fiscal 100.000,00 0,00 100.000,00
Total da fonte de recursos: 3.402.600,00
Total da funcional programática: 3.402.600,00
Funcional: 12.361.0005.2.071 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Fonte de Recursos: 0.2.38.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO =UNDEB - ESTADO
3.1.90.13 Obrigações Patronais Fiscal 1.734.600,00 0,00 1.734.600,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Fiscal 100.000,00 0,00 100.000,00
Total da fonte de recursos: 1.834.600,00
Fonte de Recursos: 0.2.39.00 TRANSF. DE REC. DA COMPL. DA UNIÃO AO FUNDEB
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado cal 2.800.000,00 0,00 2.800.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Pessoal - Civil Fiscal 5.360.000,00 0,00 5.360.000,00
Total da fonte de recursos: 8.160.000,00
Total da funcional programática: 9.994.600,00
Funcional: 12.361.0005.2.074 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Fonte de Recursos: 0.2.38.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - ESTADO
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Pessoal - Ci Fiscal 260.000,00 260.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais Fiscal 548.000,00 546.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Fiscal 100.000,00 100.000,00
Total da fonte de recursos: 2.106.000,00
Fonte de Recursos: 0.2.39.009 TRANSF. DE REC. DA COMPL. DA UNIÃO AO FUNDEB
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Pessoal - Ci Fiscal 1.040.000,00
Total da fonte de recursos: 1.040.000,00
Total da funcional programática: 3.146.000,00
Funcional: 12.361.0005.2.077 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DE GESTÃO DO FMEB
Fonte de Recursos: 0.2.38.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - ESTADO
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 50.000,00 50.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Pessoal - Civil Fiscal 800.000,00 800.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais Fiscal 180.600,00 180.600,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal C| Fiscal 10.000,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: — 1.040.600,00
Total da funcional programática: ” 1.040.600,00
Grupo Assessor Público?
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Página 20 de 31
Ira a ER p yrçamental ind. Gestor:
q Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
EA Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
. Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 12.365.0005.1.066 FUNDEB-APLICAÇÃO NA ESTRUTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Fonte de Recursos: 0.1.68.00 RECEITA DEP.BANC.VINCULADOS -FUNDEB
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 6.000,00 0,00 6.000,00
Totaí da fonte de recursos: 6.000,00
Fonte de Recursos: 0.2.38.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - ESTADO
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Materiais Permanentes Fiscal 50.000,00 0,00 50.000,00
Total da fonte de recursos: 76.000,00
Total da funcional programática: 82.000,00
Funcional: 12.365.0005.2.072 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Fonte de Recursos: 0.2.38.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - ESTADO
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 800.090,00 0,00 800.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Pessoal - Civil Fiscal 500.090,00 0,00 500.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais Fiscal 283.500,00 0,00 283.500,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal C| Fiscal 50.090,00 0,00 50.000,00
Total da fonte de recursos 1.633.500,00
Total da funcional programática: 1.633.500,00
Funcional: 12.365.0005.2.075 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL
Fonte de Recursos: 0.2.38.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - ESTADO
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 152.000,00 152.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Pessoal - Ci Fiscal 179.000,00 179.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais Fiscal 73.500,00 73.500,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci Fiscal 19.000,00 19.000,00
Total da fonte de recursos: 423.500,00
Total da funcional programática: 423.500,00
Funcional: 12.366.0005.1.067 FUNDEB-APLICAÇÃO NA ESTRUTURA DO PROG.FAZENDO ESCOLA
Fonte de Recursos: 0.2.38.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - ESTADO
3.3.90.30 Material de Consumo cal 50.000,00 50.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Fiscal 30.000,00 30.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridi Fiscal 50.000,00 50.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Fiscal 7! 8.000,00 6.000,00
44.90.52 Equipamentos e Materiais Permanentes Fiscal / | 50.000,00 50.000,00
Total da fonte de recursos: / 186.000,00
Total da funcional programática: 186.000,00
Grupo Assessor Público?
N. Página 21 de 31
“s
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Município de Goianésia do Bará iodo Goianésia do Pará Censolidação Geral Exercício
2013
Quadro de Detalnamento da Despesa (QDD) R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 12.366.0005.2.073 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO EJA
Fonte de Recursos: 0.2.38.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - ESTADO
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 50.000,00 0,00 50.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Pessoal - C Fiscal 50.000,00 0,00 50.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais Fiscal 23.100,00 0,00 23.100,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Fiscal 10.090,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 133.100,00
Total da funcional programática: 133.100,00
Funcional: 12.366.0005.2.076 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DE APOIO AO EJA
Fonte de Recursos: 0.1.38.00 TRANSF. RECURSPS DO FUNDEB
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Pessoal - C| Fiscal 9.300,00 0,00 9.300,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais Fiscal 23.100,00 0,00 23.100,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 42.400,00
Fonte de Recursos: 0.1.68.00 RECEITA DEP.BANC.VINCULADOS -FUNDEE
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Pessoal - Civ Fiscal 24.000,00 0,00 24.000,00
Total da fonte de recursos: 24.000,00
Fonte de Recursos: 0.2.38.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - ESTADO
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 50.000,00 0,00 50.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Pessoal - Civil Fiscal 16.700,00 0,co 16.700,00
Total da fonte de recursos: 66.700,00
Total da funcional programática: 433.100,00
Total da unidade executora: 20.225.000,00
Total da unidade orçamentária: 20.225.000,00
Total do Órgão: 20.225.000,00
Poder: EXECUTIVO
Órgão: 30 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMS
Unidade Executora: 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMS
Funcional: 10.122.0014.2.064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Fonte de Recursos: 0.1.19.00 PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM,ITR E ICMS DES)
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Seguridade Social 1.132,00 0,00 1.132,00
Total da fonte de recursos: 1.132,00
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN.FINANC. EXPLOR. RECUR NATURAIS-ROYALTIES
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Seguridade Social 131.000,00 0,00 131.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade Social 210.000,00 0,00 / 210.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais Seguridade Social , 73.500,00 0,00 73.500,00
Grupo Assessor Público?
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Municifiló de Goianésia do Pará Peg Pena Exercicio
2013
Quadrô de Detalhamento da Despesa (QDD) R$
Orçamblifb Fiscal e da Seguridade Social
Código. ., Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
rs
Funcional: 10.122.0014,2:064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN.FINANC. EXPLOR. RECUR NATURAIS-ROYALTIES
3.1.90.14 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Seguridade Social 9.000,00 0,00 9.000.00
3.3.90.1 Diarias - Ci Seguridade Social 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.38 Material de Consumo Seguridade Social 35.000,00 0,00 35.000,00
3.3.90.38 Outros Serviços de Tercairos - Pessoa Fisica Seguridade Social 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.3º Qutros Serviços da Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.4) Obrigações Tributárias e Contribuitivas S 10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.90.5% Equipamento e Material Permanente Seguridade Social 30.000,00 0,00 30.000,00
Total da fonte de recursos: 618.500,00
Fonte de Recursos: 0.1.33.00 PARTICIPAÇÃO REC. ESTADOS(ICMS,IPVA EIPI-EXP)
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Seguridade Social 868,00 0,00 868,00
Total da fonte de recursos: 868,00
Total da funcional programáti 620.500,00
Funcional: 10.301.0015.1.065 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB
Fonte de Recursos: 0.1.01.00 IMPOSTOS
3.3.90.14 Diarias - Civil Seguridade Social 25.000,00 0,00 25.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo Seguridade Social 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores Seguridade Social 80.000,00 0,00 80.000,00
Total da fonte de recursos: 205.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.19.00 PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM,ITR E ICMS DES)
3.1.90.11 Vencimentos é Vantagens Fixas - Pessoal Seguridade Social 411.000,00 411.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo Seguridade Social 892.000,00 892.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Seguridade Social 18.000,00 18.000,00
Total da fonte de recursos: 1.321 “000,00
Fonte de Recursos: 0.1.33.00 PARTICIPAÇÃO REC. ESTADOS(ICMS,IPVA E IP-EXP)
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Seguridade Social 89.000,00 89.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais Seguridade Social 336.000,00: — 336.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civ Seguridade Social 100.000,00 *” 100.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo Seguridade Social 134.000,00 N 134.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 300.000,00 + 300.000,00
Total da fonte de recursos: 959.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.70.00 RECEITA DEP. BANC. VINCULADOS -FNS-SUS
3.3.90.30" Material de Consumo Seguridade Social 6.000,00 6.000,0€
Total da fonte de recursos: 6.000,0€
Fonte de Recursos: 0.2.29.00 TRANSF. RECURSOS DO SUS
31.90.04 Contratação por Tempo Determinado Seguridade Social 100.000,00 100.000,0€
31.901 1 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Ci Seguridade Social 773.000,00 773.000,0€
21.90.:5 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civ Seguridade Social 127.000,00 127.000,06
Grupo Assessor Público -=="— ese ro. Oscar Barros Cavalcante Es "Página 23 de
N,
na
Unid. Orçamentel
rei dd
Município de Goianésia do Pará Consolidação Geral E ACI
2013
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 10.301.0015.1.065 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB
Fonte de Recursos: 0.2.29.00 TRANSF. RECURSOS DO SUS
3.3.90.30 Material de Consumo Seguridade Social 878.000,00 0,00 878.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social 90.000,00 0,00 90.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.438.320,00 0,00 1.438.320,00
Total da fonte de recursos: 3.406.320,00
Fonte de Recursos: 0.2.36.00 TRANSF. DE REC. DO ESTADO P/ PROGRAMA DE SAÚDE
3.3.90.30 Miaterial de Consumo Seguridade Social 160.000,00 0,00 160.000,00
Total da fonte de recursos: 160.000,00
Total da funcional programática: 6.057.320,00
Funcional: 10.301.0015.2.066 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE
Fonte de Recursos: 0.1.33.00 PARTICIPAÇÃO REC. ESTADOS(ICMS, IPVA E IPI-EXP)
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Seguridade Social 40.000,00 0,00 40.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais Seguridade Social 37.932,00 0,00 37.932,00
Total da fonte de recursos: 77.932,00
Fonte de Recursos: 0.2.29.00 TRANSF. RECURSOS DO SUS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Seguridade Social 750.000,00 0,00 750.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais Seguridade Soci 127.968,00 0,00 127.968,00
Total da fonte de recursos: 877.968,00
Total da funcional programática: 955.900,00
Funcional: 10.301.0015.2.067 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Fonte de Recursos: 0.1.01.00 IMPOSTOS
3.3.90.36 Qutros Serviços de Tercsiros - Pessoa Física Seguridade Social 10.000,00 10.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Seguridade Social no 2.000,00 2.000,00
Total da fonte de recursos: 12.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.19.00 PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM,ITR E ICMS DES) Ê
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Seguridade So 267.000,0 267.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade Social 50.000,00. 50.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais Seguridade Social 153.300,00 153.300,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal C Seguridade Social 27.000,00: «+, 27.000,00
Total da fonte de recursos: ! 497.300,00
Fonte de Recursos: 0.2.29.00 TRANSF. RECURSOS DO SUS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Seguridade Social ; 388.000,00 386.000,00
Total da fonte de recursos: j 386.000,00
895.300,00
Funcional: 10.301.0015.2.068
Total da funcional programática:
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Fonte de Recursos: 0.2.29.00
TRANSF. RECURSOS DO SUS
Grupo Assessor Público?
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
a
h Página 24 de 31
5
Código
Funcional: 10.301.0015.2.068
Fonte de Recursos: 0.2.29.00
3.3.90.30
Funcional: 10.301.0015.2.070
Município de Goianésia do Pará
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Descrição
Unid
rçame
Gestor:
Exercício
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA BÁSICA
TRANSF. RECURSOS DO SUS
Material de Consumo
PROGRAMA DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS
Fonte de Recursos: 0.1.01.00
3.3.90.30
Fonte de Recursos: 0.1.19.00
3.1.90.04
3.1.90.11
Fonte de Recursos: 0.1.33.00
3.1.90.16
Fonte de Recursos: 0.2.29.00
3.1.90.04
3.1.90.16
3.3.90.30
Funcional: 10.302.0015.1.062
IMPOSTOS
Material de Consumo
PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM,ITR E ICMS DES)
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C
PARTICIPAÇÃO REC. ESTADOS(ICMS, IPVA E IPI-EXP)
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
TRANSF. RECURSOS DO SUS
Contratação por Tempo Determinado
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Material de Consumo
Total da funcional programática:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE
Municipio de Goianésia do Pará
2013
R$
Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Seguridade Social 148.800,00 0,00 148.800,00
Total da fonte de recursos: 148.800,00
Total da funcional programática: 148.800,00
Seguridade Social 22.000,00 0,00 22.000,00
Total da fonte de recursos: 22.000,00
Seguridade Social 173.000,00 0,00 173.009,00
Seguridade Social 80.000,00 0,00 8C.000,00
Total da fonte de recursos: 253.000,00
Seguridade Social 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 10.000,00
Seguridade Social 157.000,00 157.000,00
Seguridade Social 10.000,00 10.000,00
Seguridade Social 28.000,00 28.000,00
Total da fonte de recursos: 195.000,00
480.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.01.00
44.90.51
Fonte de Recursos: 0.2.41.00
IMPOSTOS
Obras e Instalações
TRANSF. CONVÊNIO UNIÃO -SUS
Seguridade Social
100.000,00
—— EE
Total da fonte de recursos:
100.000,00
200.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações Seguridade Social
Total da fonte de recursos: 200.000,00
Total da funcional programática: 300.000,00
Funcional: 10.302.0015.1.063 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Fonte de Recursos: 0.1.33.00 PARTICIPAÇÃO REC. ESTADOS(ICMS.IPVA E IPI-EXP)
4.4.90.51 Obras e Instalações Seguridade Social 100.000,00 100.000,00
Total da fonte de recursos: / ) 100.000,00
Fonte de Recursos: 0.2.41.00 TRANSE. CONVÊNIO UNIÃO -SUS Ji
4.4.90.51 Obras e Instalações Seguridade Social Ei À 900.000,00 900.000,00
Grupo Assessor Público?
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Página 25 de 31
Município de Goianésia do Pará
Unid. Orçamental
Município de Goianésia do Pará
ld. Gestora
Consolidação Geral
Exercicio
2013
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 10.302.0015.1.063 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Fonte de Recursos: 0.2.41.00 TRANSF. CONVÊNIO UNIÃO -SUS
Total da fonte de recursos: 900.000,00
Total da funcional programática: 1.000.000,00
Funcional: 10.302.0016.1.069 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN.FINANC. EXPLOR. RECUR NATURAIS-ROYALTIES
4.4.90.51 Obras e Instalações Seguridade Social 350.000,00 0,00 350.000,00
Total da fonte de recursos: 350.000,00
Total da funcional programática: 350.000,00
Funcional: 10.302.0016.2.071 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN.FINANC. EXPLOR. RECUR NATURAIS-ROYALTIES
3.3.90.30 Material de Consumo Seguridade Social 106.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39 CGutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 100.000,00 0,00 100.000,00
4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente Seguridade Social 100.000,00 0,00 100.000,00
Total da fonte de recursos: 300.000,00
Total da funcional programática: 300.000,00
Funcional: 10 304.0015.2.069 AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Fonte de Recursos: 0.1.19.00 PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM,.ITR E ICMS DES)
3.3.90.30 Material de Consumo Seguridade Social 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 10.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.33.00 PARTICIPAÇÃO REC. ESTADOS(ICMS,IPVA E IPI-EXP)
3.3.90.30 Material de Consumo Seguridade Social 20.000,00 0,00 20.000,00
Total da fonte de recursos: 20.000,00
Fonte de Recursos: 0.2.29.00 TRANSF. RECURSOS DO SUS
3.3.90.30 Il de Consumo Seguridade Social 50.000,00 0,00 50.000,00
Total da fonte de recursos: 50.000,00
Total da funcional programática: 80.000,00
Total da unidade executora: 11.187.820,00
Total da unidade orçamentária: 11.187.820,00
Total do Órgão: 11.187.820,00
Poder: EXECUTIVO
Orgão: 40 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçarnentária: 26
Unidade Executora: 26
Funcional: 06.122.0013.1.053
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA AÇÃO SOCIAL
SAM +
Grupo Assessor Público?
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Rágina 26 de 31
Município de Goianésia do Pará EE nd o Pa Consoidação Gera Exercicio
2013
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
n Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 08.122.0013.1.053 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA AÇÃO SOCIAL
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN.FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
4.4.90.51 Obras e Instalações Seguridade Social 150.000,00 0,00 150.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Materiail Permanente Seguridade Social 80.000,00 0,00 80.000,00
Total da fonte de recursos: 230.000,00
Total da funcional programática: 230.000,00
Funcional: 08.122.0013.2.041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE INTEGRAÇÃO
Fonte de Recursos: 0.1.01.00 IMPOSTOS
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Seguridade Social 39.000,00 0,00 39.000,00
Total da fonte de recursos: 39.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.02.00 TAXAS
3,90; Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Ci Seguridade Social 52.000,00 n 0,00 52.000,00
Total da fonte de recursos: 52.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.19.00 PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM, ITR E ICMS DES)
3.3.90.36 Qutros Serviços ds Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social 26.000,00 0,00 26.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços ds Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 4.000,00 0,00 4.000,00
Total da fonte de recursos: 30.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN.FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Seguridade Social 270.000,00 0,00 270.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Ventagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade Social 11.358,00 0,00 11.368,00
3.3.90.36 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Seguridade Social 15.000,00 0,00 15.000,00
4.4,.90.52 Equipamentos e Materiail Permanente Seguridade Social 32.000,00 0,00 32.000,00
Total da fonte de recursos: 328.368,00
Fonte de Recursos: 0.1.33.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS (ICMS, IPVA E IPI EXP.)
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Segu 66.090,00 0,00 66.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Seguridade Social 127.632,00 0,00 127.632,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais Seguridade Social 115.500,00 115.500,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Seguridade Social 23.000,00 23.000,00
3.3.90.14 Diárias - Ci Seguridade Social 10.000,00 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo Seguridade Social 150.000,00 150.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 46.000,00 46.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Seguridade Social 16.000,00: 16.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores Seguridade Social 50.009/00* ' f 50.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Materiail Permanente Seguridade Social 18.000:00 18.000,00
Total da fonte de recursos: e 622.132,00
Funcional: 08.241.0013.1.056
ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA
Total da funcional programática:
Fonte de Recursos:
0.1.24.00
TRANSF. COMPEN.FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
4
-071.500,00
Grupo Assessor Público?
o: Oscar Barros Cavalcante
VN Página 27 de 31
Unid. Orçament ADE, SP
Municipio de Goianésia do Pará cípio de Goianésia do Pará Consolidação Geral TEAR
2013
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 08.241.0013.1.056 ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN.FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.3.90.30 Material de Consumo Seguridade Social 10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.90,51 Obras e Instalações Seguridade Social 38.000,00 0,00 38.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Materiai: Permanente Seguridade Social 80.000,00 0,00 80.000,00
Total da fonte de recursos: 128.000,00
Fonte de Recursos: 0.2.30.00 TRANSF. RECURSOS DO FNAS
3.3.90.30 Material de Consumo Seguridade Social 42.000,00 0,00 42.000,00
Total da fonte de recursos: 42.000,00
Total da funcional programática: 170.000,00
Funcional: 08.242.0013.1.055 APOIO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN.FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.3.90.48 s Financeiros a Pessoas Físicas Seguridade Social 20.000,00 0,00 20.000,00
Total da fonte de recursos: 20.000,00
Total da funcional programática: 20.000,00
Funcional: 08.243.0013.1.057 PROGRAMA AGENTE JOVEM
Fonte de Recursos: 0.1.01.00 IMPOSTOS
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Seguridade Social 4.000,00 0,00 4.000,00
Total da fonte de recursos: 4.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN.FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.3.90.30 Material de Consumo Seguridade Social 25.000,00 0,00 25.000,00
3.3.90.36 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Seguridade Social 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Tercairos - Pessoa Jurídica Seguridade Social 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 55.000,00
Fonte de Recursos: 0.2.30.00 TRANSF. RECURSOS DO FNAS
33.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Seguridade Social 20.000,00 20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo Seguridade Social 45.000,00. 45.000,00
Total da fonte de recursos: 65.000,00
Funcional: 08.243.0013.1.058
Total da funcional programática:
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
124.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.19.00 PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM, ITR E ICMS DES) o
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Seguridade Social 12.000,00" 4: 12.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Materiail Permanente Seguridade Social 10.000,00 > 10.000,00
Total da fonte de recursos: 22.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.33.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS (ICMS, IPVA E IPI EXP.) =
3.3.90.30 Material de Consumo Seguridade Social |. 20.000,00 20.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita Seguridade Social 5.000,00
Grupo Assessor Público?
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) e
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 08.243.0013.1.058 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fonte de Recursos: 0.1.33.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS (ICMS, IPVA E IPI EXP.)
3.3.50.36 Cutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 35.000,00
Fonte de Recursos: 0.2.30.00 TRANSF. RECURSOS DO FNAS
3.3.90.10 OUTROS BENEFÍCIOS DE NATUREZA SOCIAL Seguridade Social 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Seguridade Social 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo Seguridade Social 128.000,00 0,00 128.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita Seguridade Social 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Seguridade Social 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 30.000,00 0,00 30.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Materiail Permanente Seguridade Social 20.000,00 0,00 20.000,00
Total da fonte de recursos: 278.000,00
Total da funcional programática: 335.000,00
Funcional: 08.243.0013.1.060 INTEGRAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Fonte de Recursos: 0.1.01.00 IMPOSTOS
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Seguridade Social 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribui Seguridade Social 2.000,00 0,00 2.000,00
Total da fonte de recursos: 7.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSE. COMPEN.FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.3.90.30 Material de Consurno Seguridade Social 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuíta Seguridade Social 5.000,00 0,00 5.000,00
44.90.52 Equipamentos e Materiail Permanente Seguridade Social 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 20.000,00
Fonte de Recursos: 0.2.30.00 TRANSF. RECURSOS DO FNAS
3.3.90.10 OUTROS BENEFÍCIOS DE NATUREZA SOCIAL Seguridade Social 10.000,00 ue Ro 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo Seguridade Social 60.000,00 4X. POTN 60.000,00
3.3.90.32 | de Distribuição Gratuita Seguridade Social 860.000,00 [a » 60.000,00
3.3.90.36 os de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social 5.000,00 / & 5.000,00
3.3.90.39 os de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 10.000,00! º 10.000,00
3.3.90.48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas Seguridade Social 38.000,00
Total da fonte de recursos: 183.000,00
mig
Total da funcional programática: 210.000,00
Funcional: 08.244.0013.1.054 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PESQUISA E CAPACITAÇÃO
Fonte de Recursos: 0.1.33.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS (ICMS, IPVA E IPI EXP.) /
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social 15.000,00 15.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Seguridade Social 3.000,00 3.000,00
Total da fonte de recursos: 1 18.000,00
Grupo Assessor Público? Usuário: Oscar Barros Cavalcante * Página 29 de 3
Município de Goianésia do Pará Unid. Orçamental Unid. Gestora Exercício
Município de Goianésia do Pará Censolidação Geral
2013
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 08.244.0013.1.054 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PESQUISA E CAPACITAÇÃO
Total da funcional programática: 18.000,00
Funcional: 08.244.0013.1.061 ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS
Fonte de Recursos: 0.1.01.00 IMPOSTOS
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita Seguridade Social 105.612,00 0,00 105.612,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Seguridade Social 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ju Seguridade Social 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.46 limentação Seguridade Social 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributérias e Contribuitivas Seguridade Social 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.48 s Financeiros a Pessoas Fisicas Seguridade Social 32.388,00 0,00 32.388,00
Total da fonte de recursos: 183.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.19.00 PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM, ITR E ICMS DES)
3.3.90.10 OUTROS BENEFÍCIOS DE NATUREZA SOCIAL Seguridade Social 3.868,00 0,00 8.868,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita Seguridade Social 13.520,00 0,00 13.520,00
Total da fonte de recursos: 22.388,00
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN.FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.3.90.46 Auxílio Alimentação Seguridade Social 146.680,00 0,00 146.680,00
Total da fonte de recursos: 146.680,00
Fonte de Recursos: 0.1.71.00 RECEITA DEP. BANC. VINCULADOS - FNAS
3.3.90.10 OUTROS BENEFÍCIOS DE NATUREZA SOCIAL Seguridade Socia! 1.132,00 0,00 1.132,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita Seguridade Social 868,00 0,00 868,00
Total da fonte de recursos: 2.000,00
Fonte de Recursos: 0.2.37.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita Seguridade So 70.C00,0 70.000,00
Total da fonte de recursos: 70.000,00
Total da funcional programática: 424.068,00
Funcional: 08.334.0013.1.059 APOIO AOS PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Fonte de Recursos: 0.1.33.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS (ICMS, IPVA E IPI EXP.)
3.3.90.30 Material de Consumo Seguridade Social 5.000,00 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Seguridade Sociai 5.000,00 5.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Seguridade Social 2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Materiail Permanente Seguridade Social 8.000,00 0,00 8.000,00
Total da fonte de recursos: 20.000,00
Fonte de Recursos: 0.2.30.00 TRANSF. RECURSOS DO FNAS
3.3.90.30 Material de Consumo Seguridade Social / 5.000,00 “0! 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Seguridade Social + 5.000,00 1 0,00 5.000,00
Total da fonte de recursos: - al N 10.000,00
Total da funcional programática: E 30.000,00
Grupo Assessor Público? Usuário: Oscar Barros Cavalcante Página 30 de 31
Unid. Orçamental Unid, Gestora Exercicio
Município de Goianésia do Pará Município de Goianésia do Pará Consolidação Geral
2013
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Total da unidade executora: 2.632.568,00
Total da unidade orçamentária: 2.632.568,00
Total do Órgão: 2.632.568,00
Valor Fixado Valor Emendas Valor Total
Total de Projetos: 0,00 0.00 0,00
Total de Atividades: 61.670.088,00 0,00 81.670.088,00
Total de Operações Especiais: , 0,00 0,00 0,00
Total de Reserva de Contingência: 0,00 0,00 0,00
Total Geral: 61.670.088,00 0,00 61.670.088,00
Da
Grupo Assessor Público
Usuário: Oscar Barros Cavalcante Pagina 31 de31
Unid. Orçamental tocas pie
Município de Goianésia do Pará Município de Goianésia do Pará Consolidação Geral e md
2013
Relação de Projetos e Atividaces R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Descrição Valor Fixado
0.010 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 4.260.000,00
0.012 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 610.000,00
1.008 MODERNIZAÇÃO E CONTINUIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 575.000,00
1.024 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL-RECURSOS PRÓPRIOS 429.400,00
1.026 MELHORIA DA ESTRUTURA EDUCACIONAL 1.918.000,00
1.027 APLICAÇÃO DE RECURSOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 106.000,00
1.028 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS 65.000,00
1.029 PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS 86.000,00
1.032 MELHORIA E ADEQUAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS 90.000,00
1.033 MELHORIA E EXPANSÃO DE VIAS URBANAS E LOG.PÚBLICOS 800.000,00
1.034 MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MORADIA 350.000,00
1.035 MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO AO SIST.TRANSPORTE 150.000,00
1.043 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO SISTEMA PRODUTIVO 156.000,00
1.044 AMPLIAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA AGRÍCOLA 128.000,00
1.045 INCENTIVO À ATIVIDADE PESQUEIRA 145.000,00
1.047 APOIO ÀS ATIVIDADES PECUARISTAS 126.000,00
1.049 EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO 1.550.000,00
1.050 MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 182.000,00
1.053 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA AÇÃO SOCIAL 230.000,00
1.054 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PESQUISA E CAPACITAÇÃO 18.000,00
1.055 APOIO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA 20.000,00
1.056 ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA 170.000,00
1.057 PROGRAMA AGENTE JOVEM 124.000,00
1.058 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 335.000,00
1.059 APOIO AOS PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 30.000,00
1.060 INTEGRAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 210.000,00
1.061 ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS 424.068,00
1.062 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE 300.000,00
1.063 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE 1.000.000,00
1.064 FUNDEB-CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADA FORMAÇÃO CONTINUADA 50.000,00
1.065 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB 6.057.320,00
1.066 FUNDEB-APLICAÇÃO NA ESTRUTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 82.000,00
1.067 FUNDEB-APLICAÇÃO NA ESTRUTURA DO PROG.FAZENDO ESCOLA 186.000,00
1.068 FUNDEB-APLICAÇÃO NA ESTRUTURA DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.402.600,00
Página 1 de 3
Grupo Assessor Público? Usuário: Oscar Barros Cavalcante
À posse tag
oianésia do Pará Consolidação Geral MA
Município de Goianésia do Pará
2013
Relação de Projetos e Atividades R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Descrição Valor Fixado
1.069 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 350.000,00
2.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 1.164.240,00
2.002 MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO OFICAL DO PODER EXECUTIVO 11.760,00
2.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 2.533.120,00
2.004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ASSESSORIAS 17.000,00
2.005 MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DO PODER EXECUTIVO 86.000,00
2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO INTERIOR DO MUNICÍPIO 324.000,00
2.007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 56.000,00
2.008 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA E CONTROLES INTERNOS 30.000,00
2.009 MANUTENÇÃO DAS ATIV.DA SECRET.ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 598.000,00
2.010 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES MUNICIPALISTAS 210.000,00
2.011 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 24.000,00
2.012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS 632.000,00
2.013 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS 22.000,00
2.014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE ENSINO 1.123.680,00
2.015 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 465.000,00
2.016 APLICAÇÃO DE RECURSOS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 500.000,00
2.019 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PDDE 50.000,00
2.020 APLICAÇÃO DOS RECUROSOS DO PNATE 220.000,00
2.022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO 31.000,00
2.030 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.CULTURA, DESPORTO E LAZER 191.000,00
2.031 MANUT.DAS ATIV.SEC.DE OBRAS.TRANSP.SANEAM.URB.E HABITAÇÃO 3.677.300,00
2.038 MANUTENÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO TUPA 4 300.000,00
2.039 MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS 50.000,00
2.040 MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 230.000,00
2.041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE INTEGRAÇÃO 1.071.500,00
2.042 MANUTENÇÃO DAS ATIVID.DA SECRETARIA AGRICULTURA E PECUÁRIA 167.000,00
2.046 MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS 1.300.000,00
2.048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE , 1.020.000,00
2.051 MANUTENÇÃO DAS ATIVID.DA SECRET. DE DESENV.ECONÔMICO / 171.000,00
2.052 MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL E 7 14.000,00
2.064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS DE SAÚDE É ; Ú 620.500,00
2.066 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE t É . 955.900,00
2.067 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ) É 895.300,00
De ICONS
Grupo Assessor Público? Usuário: Oscar Barros Cavalcante , Página 2 de 3
homi
Município de Goianésia do Pará Municipio de Goianésia do Pará
Consondação Geral
2013
Relação de Projetos e Atividades R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Descrição Valor Fixado
2.068 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 148.800,00
2.069 AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 80.000,00
2.070 PROGRAMA DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS 480.000,00
2.071 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 9.994.600,00
2.071 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 300.000,00
2.072 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.633.500,00
2.073 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO EJA 133.100,00
2.074 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.146.000,00
2.075 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL“ 423.500,00
2.076 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DE APOIO AO EJA , 133.100,00
2.077 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DE GESTÃO DO FMEB , 1.040.600,00
2.078 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PESCA 167.000,00
9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 543.200,00
Total Geral: 61.670.088,00
Grupo Assessor Públicoê
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Município de Goianésia do Pará mi ap
Municipio de Goianésia do Pará
2013
Tabela Explicativa da Evolução da Receita
Arrecadada nos Três Exer Previsto em Previsto para
Código Descrição 2009(a) 2010(b) 2011(c) % cib 2012 2013
o =
1.1.0.0.00.0000 RECEITA TRIBUTÁRIA 7 1.690.000,00
1.2.0.0.00.0000 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 y 0,00 230.000,00
1.3.0.0.00.0000 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 55.000,00
1.6.0,0.00.0000 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 25.000,00
1.7.0.0.00.0000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 55.810.088,00
1.9.0.0.00.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 4.000,00
2.4.0.0.00.0000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 7.350.000,00
9.7.0.0.00.0000 (J) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS 0,00 0,00 0,00% 0,00 -3,495.000,00
TOTAL POR GESTORA- 0,00% 0,00 61.670.088,00
e
TOTAL GERAL - 0,00
61.670.088,00
Grupo Assessor Pl
Usuario: Oscar Barros Cavalcante Paamay de 1
Município de Goianésia do Pará Municipio de Go
2013
Tabela Explicativa da Evolução da Despesa
Realizado em ado em Realizado em Fixado em Fixado para
Código 2009(a) 2010(b) % bia 2011(c) % clb 2012 2013
MO 1 Il
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.837.900,09
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 840.000,09
3.3.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 16.013.388,09
SOMA - DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.691.288,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.235.600,00
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.200.000,00
SOMA - DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.435.600,00
9.9.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 543.200,00
SOMA - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 ; 9,00 0,00 0,00 543.200,00
Vl
Total da Unidade Gestora ss 61.670.088,00
TOTAL GERAL - 0,00 0,00 61.670.088,00
Grupo Assessor Públicos Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Município de Goianésia do Pará
Especificação da Receita por Fonte e Legislação
Município de Goianésia ds Pará
Consolidação Gera!
RE NS
2013
Código Descrição Legislação
Unidade Gestora:
1.1.1.0.00.00.00 IMPOSTOS
1.1.2.0.00.00.00 TAXAS
1.2.2.0.00.00.00
1.3.1.0.00.00.00
1.3.2.0.00.00.00
1.7.2.0.00.00.00
1.7.6.0.00.00.00
1.9.1.0.00.00.00
1.9.2.0.00.00.00
1.9.3.0.00.00.00
1.92.9.0.00.00.00
2.1.1.0.00.00.00
2.2.1.0.00.00.00
2.4.2.0.00.00.00
2.4.7.0.00.00.00
9.7.2.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
TRANSFARENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSF. CONV. UNIÃO E SUAS ENTIDADES-SUS
MULTAS E JUROS DE MORA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
RECEITAS DIVERSAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
(-) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCI
Grupo Assessor Público
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Pagina 1 de 1
Município de Goianésia do Para
Orçamento Fiscal
Dc cr fina nine
Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 01
RECEITA $
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(5) () DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS
DÉFICIT CORRENTE
TOTAL RECEITA CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
DÉFICIT CAPITAL
TOTAL RECEITA CAPITAL
TOTAL RECEITA
Uso
Orgão: 00 até 99
R$
T
DESPESA $ $
41.599.700,00 |DESPESAS CORRENTES 35.096.900,00
1.066.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.543.700,00
230.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 840.000,00
48.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.713.200,00
25.000,00
43.721.700,00
4.000,00
-3.495.000,00
0,00 |SUPERÁVIT CORRENTE 6.502.800,00
41.599.700,00 | TOTAL DESPESA CORRENTE 41.599.700,00
6.250.000,00 |DESPESAS DE CAPITAL 12.209.600,00
6.250.000,00 INVESTIMENTOS 9.009.600,00
0,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 3.200.000,00
5.959.600,00 |SUPERÁVIT CAPITAL 0,00
42.209.600,00 | TOTAL DESPESA CAPITAL 12.209.600,00
0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 543.200.00
47.849.700,00 | TOTAL DESPESA
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL
Grupo Assessor Público?
RESUMO
41.599.700,00 DESPESAS CORRENTES
6.250.000,00 DESPESAS DE CAPITAL
0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA”
47.849.700,00 TOTAL
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
47.849.700,00
35.096.900,00
12.209.600,00
543.200,00
47.849.700,00
“Página 1 de 1
DNA
N
Município de Goianésia do Pará
Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Orçamento Fiscal
Municipio de Golanésia do Pará
ed
2013
R$
Código Descrição Desdobramento Subcat. Econômica Categoria Econômica
1.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 45.094.700,00
1.1.0.0.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.066.000,00
1.1.1.0.00.00.00 IMPOSTOS 898.000,00
1.1.1.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE PATRIMONIO E RENDA 193.000,00
1.1,1.2.02,00.00 IMPOSTO S/PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANC 5.000,00
1.1.1.2.04.00.00 IMPOSTO S/ RENDA E PROVENTOS QUALQ. NATUREZA 128.000,00
1.1.1.2.04.31.00 IMPOSTO RENDA RETIDO FONTES S/ REND. DO TRABALHO 128.000,00
1.1.1.2.04.31.02 IRRF SOBRE DEMAIS RENDIMENTOS DO TRABALHO 128.000,00
1.1.1.2.08.00.00 INPOSTO S/ TRANSM.INTER VIVOS BENS IMÓVEIS E DIREITO 60.000,00
1.1.1.3.00.00.00 IMPOSTO S/ PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 705.000,00
1.1.1.3.05.00.00 IMPOSTO S/ SERVIÇOS DE QUALQ. NATUREZA 705.000,00
1.1.1.3.05.02.00 ISS DE PESSOAS JURIDICAS 705.000,00
1.1.1.3.05.02.01 ISS PESSOAS JURIDICAS RETIDO NA FONTE 600.000,00
1.1.1,3.05.02.02 ISS PESSOAS JURIDICAS ARRECADAÇÃO NORMAL 70.000,00
1.1.1.3.05.02.03 ISS DE PESSOAS JURÍDICAS-SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 35.000,00
1.1.2.0.00.00.00 TAXAS 168.000,00
1.1.2.1.00.00.00 TAXAS P/ EXERCÍCIO PODER DE POLICIA 148.000,00
1.1.2.1.21.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 8.000,00
1.1.2.1.25.00.00 TAXAS LICENÇA P/ FUNC. DE ESTABELECIMENTOS 90.000,00
1.1.2.1.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 50.000,00
1.1.2.2.00.00.00 TAXAS P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 20.000,00
1.1.2.2.99.00.00 OUTRAS TAXAS P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 20.000,00
1.2.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 230.000,00
1.2.2.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 230.000,00
1.2.2.0.29.00.00 CONTRIB. P/ CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 230.000,00
1.3.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL ; 48.000,00
1.3.2.0.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 48.000,00
1.3.2.5.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITO BANCÁRIOS 48.000,00
1.3.2.5.01.00.00 REMUN. DEP. RECURSOS VINCULADOS 36.000,00"
Grupo Assessor PúblicoB Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Página Tde4
Unid. Orçamental Unid, Gestora
Municiftló de Goianésia do Pará Municipio de Goianésia do Pará Consolidação Gera! Exercício
2013
Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 R$
Orçamélhto Fiscal
Código Descrição Desdobramento Subcat. Econômica Categoria Econômica
1.3.2.5.01.02.00 REC. REM. DEP. BANC. RECUR. VINCULADOS - FUNDEB 30.000,00
1.3.2.5.01.09.00 REC. REM, DEP. BAN. RECUR. VINC. - CIDE 1.000,00
1.3.2.5.01.99.00 REC. REM. OUTROS DEP. BANC. RECUR. VINCULADOS 5.000,00
1.3.2.5.02.00.00 REMUN. DEP. RECURSO NÃO VINCULADOS 12.000,00
1.3.2.5.02.99.00 REMUN. OUTROS DEP. RECUR. NÃO VINCULADOS 12.000,00
1.6.9.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 25.000,00
1.6.0.0.13.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 25.000,00
1.6.0.0.13.99.00 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 25.000,00
1.7.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 43.721.700,00
1.7.2.0.00.00.00 TRANSFARENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 43.721.700,00
1.7.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 19.999.632,00
1.7.2.1.01.00.00 PARCITIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 9.943.180,00
1.7.2.1.01.02.00 COTA-PARTE FUNDO PARTIC. MUNICIPIOS 9.843.180,00
1.7.2.1.01.05.00 COTA-PARTE IMPOST. S/ PROPRIE. TERRIT. RURAL 25.000,00
1.7.2.1.01.13.00 COTA-PARTE CONTRIB. INTERV. DOMIN. ECONÔMICO - CIDE 75.000,00
1.7.2.1.22.00.00 TRANSF. COMPENS. FINANC. P/ EXPL. RECUR. NATURAIS 8.783.452,00
1.7.2.1.22.11.00 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECUR. HIDRICOS 8.603.452,00
1.7.2.1.22.70.00 COTA-PARTE FUNDO ESP. PETRÓLEO - FEP 180.000,00
1.7.2.1.35.00.00 TRANSF. RECUR. FUNDO NAC. DESENV. EDUCAÇÃO - FNDE 1.193.000,00
1.7.2.1.35.01.00 TRANSF. SALÁRIO- EDUCAÇÃO 500.000,00
1.7.2.1.35.02.00 TRANSF. DIRETAS ENDE REF. PDDE 50.000,00
1.7.2.1.35.03.00 TRANSF. DIRETAS DO FNDE REF. PNAE 400.000,00
1.7.2.1.35.04.00 TRANSF. DIRETAS ENDE REF. PNATE 220.000,00
1.7.2.1.35.99.00 OUTRAS TRANSF. DIRETAS FNDE 23.000,00
1.7.2.1.36.00.00 TRANSF. FINANC. ICMS-DES.-LC Nº 87/96 60.000,00
1.7.2.1.99.00.00 OUTRAS TRANSE. DA UNIÃO - FEX 20.000,00
1.7.2.2.00.00.00 TRANSFENCIAS DOS ESTADOS 3.527.068,00
1.7.2.2.01.00.00 PARTICIPAÇÃO RECEITA DOS ESTADOS 3.527.068,00
1.7.2.2.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS 3.037.068,00
Grupo Assessor Público? :isuário: Oscar Barros Cavalcante Página 2 c
AA, So TORA RR
Município de Goianésia do Pará Municipio de Goianésia do Pará Consolidação Geral Exercicio
2013
Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 R$
Orçamento Fiscal
Código Descrição Desdobramento Subcat. Econômica Categoria Econômica
1.7.2.2.01.02.00 COTA-PARTE DO IPVA 310.000,00
1.7.2.2.01.04.00 COTA-PARTE DO IPI S/ EXPORTAÇÃO 180.000,00
1.7.2.4.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 20.195.000,00
1.7.2.4.01.00.00 TRANSF. RECURSOS DO FUNDEB 10.995.000,00
1.7.2.4.01.00.01 “TRANSF. CONTRIB. MUNICIPIO AO FUNDEB 3.495.000,00
1.7.2.4.01.00.02 TRANSF. COMPLEMENT. FUNDEB- AMBITO ESTADUAL 7.500.000,00
1.7.2.4.02.00.00 TRANSF. REC. COMPLEM. AO FUNDEB 9.200.000,00
1.7.2.4.02.00.01 TRANSF. REC. COMPLEM. UNIÃO 9.200.000,00
1.9.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.000,00
1.9.1.0.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 4.000,00
1.9.1.8.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 4.000,00
1.9.1.8.99.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 4.000,00
2.0.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 6.250.000,00
2.4.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 6.250.000,00
2.4.7.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.250.000,00
2.4.7.1.00.00.00 TRANSF. CONV. UNIÃO E SUAS ENTIDADES 4.300.000,00
2.4.7.1.02.00.00 TRANSF. CONV. UNIÃO DEST. A PROG. DE EDUCAÇÃO 800.000,00
2.4.7.1.03.00.00 TRANSF. CONV. UNIÃO DEST. PROG. SANEAMENTO BÁSICO 1.300.000,00
2.4.7.1.05.00.00 TRANSF. CONV. UNIÃO DEST. PROG. INFRAESTRUTURA 1.000.000,00
2.4.7.1.99.00.00 OUTRAS TRANSF. CONV. UNIÃO 1.200.000,00
2.4.7.2.00.00.00 TRANSF. CONV. ESTADOS, DISTR. FED. SUAS ENTIDADES 1.950.000,00
2.4.7.2.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADA 300.000,00
2.4.7.2.03.00.00 TRANSF.DE CONV.DOS ESTADOS DEST.A PROGRAMAS DE 200.000,00
2.4.7.2.05.00.00 TRANSF. CONV. ESTADO DEST. PROG. INFRAESTRUT. TRANS 250.000,00
2.4.7.2.99.00.00 OUTRAS TRANSF. CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.200.000,00
9.0.0.0.00.00.00 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA F)
9.7.0.0.00.00.00 (-) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS /
9.7.2.0.00.00.00 (-) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS -3.495.000,00 : Ia
9.7.2.1.00.00.00 ()DEDUÇÕES RECEITAS DE TRANSF. UNIÃO -2.417.000,00”
Grupo Assessor Público? Usuário: Oscar Barros Cavalcante Págira 3 de'4
Amd. Gestora
Município de Goianésia do Pará Municipio de Goianésia do Pará Consolidação Geral Exercício
2013
Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 R$
Orçamento Fiscal
Código Descrição Desdobramento Subcat. Econômica Categoria Econômica
9.7.2.1.01.00.00 (-) DEDUÇÕES RECEITAS TRANSF. DA UNIÃO -2.405.000,00
9.7.2.1.01.02.00 (-) DEDUÇÃO REC. FPM- FUNDEB E RED. FINANCEIRO -2.400.000,00
9.7.2.1.01.02.01 (=) (-) (-) DEDUÇÕES RECEITA DO FPM - FUNDEB E RED. Fill -2.400.000,00
9.7.2.1.01.05.00 (-) (-) (-) DEDUÇÕES REC. P/ FORM. FUNDEB - ITR -5.000,00
9.7.2.1.36.00.00 (-) DEDUÇÕES REC. FORM. FUNDEB- ICMS-DESN. LC Nº87/86 -12.000,00
9.7.2.1.36.00.01 () (=) (-) DEDUÇÕES REC. FORM. FUNDEB - ICMS - DESN.L -12.000,00
9.7.2.2.00.00.00 (-) DEDUÇÕES REC. TRANSF. DOS ESTADOS -1.078.000,00
9.7.2.2.01.00.00 (-) DEDUÇÕES REC. TRANSF. DOS ESTADOS -1.078.000,00
9.7.2.2.01.01.00 (-) DEDUÇÕES REC. P/ FORM. FUNDEB- COTA PARTE ICMS -980.000,00
9.7.2.2.01.01.01 (-) (-X-) DEDUÇÕES REC. P/ FORM. FUNDEB- COTA PARTE | -980.000,00
9.7.2.2.01.02.00 (-) (-) DEDUÇÃO REC. P/ FORM. FUNDEB- IPVA -62.000,00
9.7.2.2.01.04.00 (-) DEDUÇÃO REC. P/ FORM. FUNDEB- COTA PARTE IPI - EX -36.000,00
9.7.2.2.01.04.01 (=) (-) (-) DEDUÇÃO REC. P/ FORM. FUNDEB-COTA PARTE IF -36.000,00
47.849.700,00
Receitas Correntes 45.094.700,00
(-) Receitas Dedutoras -3.495.000,00
Receitas de Capital Fá 6.250.000,00
Receitas Intra-orçamentárias Correntes | 0,00
Receitas Intra-orçamentárias de Capital ” 0,00
Receita Total ad 47.849.700,00
Grupo Assessor Públicoê Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Município de Goianésia do Pará À aicóiine ac CF TE XETLICIU
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 o
Orçamento Fiscal
Código Descrição Desdobramento Elemento Cat. Econômica
Órgão: 140 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
Unidade: 10 CÂMARA MUNICIPAL
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 982.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 601.400,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 601.400,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 88.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 404.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 104.400,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis 5.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 380.600,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 380.600,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 130.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 80.840,00
3.3.90.33 Passagens e Despesass com Locomoção 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços deTerceiros- Pessoa Física 51.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 77.760,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas 10.000,00
3.3.90.92 Despesas Exercícios Anteriores 30.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 194.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 194.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 194.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 100.000,00 x
4.4.90.52 Equipamentos e Materiais Permanentes 54.000,00 jo
SubTotal | ] 1.176.000,00
Total ; ) 1.176.000,00
Grupo Assessor Públicoê Usuário: Oscar Barros Cavalcante Página 1 de
RUN BONS DES UR AIVIGitaIia UVIi dia
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Orçamento Fiscal
pio de Goianésia do P:
Exercício
2013
R$
Código Descrição Desdobramento Elemento Cat. Econômica
Órgão: 20 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 20 GABINETE DO PREFEITO-GP
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.816.920,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.265.120,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.265.120,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 319.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.543.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 393.120,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoa Civil 10.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 551.800,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 551.800,00
3.3.90.14 Diárias 75.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 150.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas c/ Locomoção 3.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 15.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 99.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 190.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas 19.800,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 243.200,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 243.200,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 243.200,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 150.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 93.200,00
SubTotal 3.060.120,00
Unidade: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 851.600,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 459.800,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 459.800,06%-
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 195.000,00 É
3.1.90.11 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal C| 175.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 79.800,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoa Civil 10.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Grupo Assessor Públicod
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Município de Goianésia do Para
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Orçamento Fiscal
EAR alta
2013
R$
Código Descrição Desdobramento Elemento Cat. Econômica
Órgão: 20 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
3.3.50.00 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS 211.800,00
33.50.41 Contribuições 211.800,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00
3.3.90.14 Diárias 18.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 23.200,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas c/ Locomoção 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 98.000,00
33.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas 4.800,00
33.90.48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 10.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 555.400,00
44.00.00 INVESTIMENTOS 555.400,00
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS E55.400,00
44.90.51 Obras e Instalações 250.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 305.400,00
SIA SubTotal *.407.000,00
Unidade: 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.294.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 278.300,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 278.300,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 38.000,00
31.90.11 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 178.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 48.300,00
3,1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoa Civil 14.000,00
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 840.000,00
3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 840.000,00
3.2.90.21 Juros sobre a Divida por Contrato 640.000,00
32.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 200.000,00.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES dd 1.175.700,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.175.700,00
Grupo Assessor Público8
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Município de Goianésia do Pará ARENS E Tr tc teXercIcio
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 a
Orçamento Fiscal
Código Descrição Desdobramento Elemento Cat. Econômica
Órgão: 20 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
3.3.90.14 Diárias 21.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 25.700,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 120.000,00
3.3.90.36 Outres Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 160.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas 612.200,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 100.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 120.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 5.800,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.230.000,00
44.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 3.200.000,00
4.8.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.200.000,00
4.6.90.71 Principal da Divida Contratual Resgatado 3.200.000,00
SubTotal 5.524.000,00
Unidade: 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.673.080,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.147.080,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.147.080,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 780.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Cívil 150.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 199.080,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoa Civil 18.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.526.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS . 1.526.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.064.800,00 í
3.3.90.32 Materia! de Distribuição Gratuita 10.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas c/ Locomoção 1.000,00 E
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 96.000,00
Grupo Assessor Público Usuário: Oscar Barros Cavalcante Página 4 de 11
MUTICIDIO UC UidiiCola UO Fdia
Municipio de Goia
do Pará
Consolidação Geral
Exercicio
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 as
Orçamento Fiscal
Código Descrição Desdobramento Elemento Cat. Econômica
Órgão: 20 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 325.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas 19.200,00
3.3.90.48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.170.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.170.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.170.000,00
44.90.51 Obras e Instalações 1.750.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 420.000,00
SubTotal 4.843.080,00
Unidade: 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMCDEL
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 272.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 119.800,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 119.800,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 58.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoai Civil 36.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 20.800,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoa Civil 5.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 152.200,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 152.200,00
3.3.90.14 Diárias 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 35.200,00
3.3.90.31 Premiações Cult. Artist. Desport. e Outras 18.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas 4.000,00
3.3.90.48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 20.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 70.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS . 70.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 30.000,00
Grupo Assessor Púnlicoa
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Duro + Município de Goianésia do Pará
Ro) 2013
k Co Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 R$
Case Orçamento Fiscal
ipio de Goianés'a do Pará Sonsoldação Geral Eyarcício
Código Descrição Desdobramento Elemento Cat. Econômica
Órgão: 20 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEIVCDEL
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
SubTotal 342.000,00
Unidade: 25 SECRETARIA MUL.OBRAS, TRANSP.SAN.URBAN.E HABITAÇÃO-SEMOTUH
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.637.300,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.897.300,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.897.300,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.282.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal 256.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 329.300,00
31.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoa Civil 30.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.740.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.740.000,00
3.3.90.14 Diárias 30.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 750.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 50.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 20.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 300.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Tercairos - Pessoa Jurídica 540.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas 50.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.560.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 3.550.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.560.000,00
44.90.51 Obras e Instalações 3.400.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 110.000.00
44.90.61 Aquisição de Imóveis 50.000,00
SubTotal 7.197.300,00
Unidade: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA-SEMAPE
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
121.000,00
Grupo Assessor Públicoe Usuário: Oscar Barros Cavalcante Página 6 de 1N
MumLipIU UC UUldiltola UV adia Exercicio
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 a
Orçamento Fiscal
Código Descrição Desdobramento Elemento Cat. Econômica
Órgão: 20 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA-SEMAPE
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 121.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 51.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 44.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 21.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoa Civil 5.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 124.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 124.000,00
3.3.90.14 Diárias 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 55.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas 4.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.632.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.832.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.532.000,00
44.90.51 Obras e Instalações 1.582.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
SubTotal 1.877.000,00
Unidade: 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA-SEMP
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 167.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 121.000,00 ;
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 121.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 55.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 40.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 21.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoa Civil 5.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES j 46.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 46.000,00
3.3.90.14 Diárias 5.000,00 *;
3.3.90.30 Material de Consumo 15.000,00 É
Grupo Assessor Púslico? Usuário: Oscar Barros Cavalcante Página 7de11
Município de Goianésia do Pará
Municipio de Goianésia do Pará Consolidação Ger Eyarcici o
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 a
Orçamento Fiscal º
Código Descrição Desdobramento Elemento Cat. Econômica
Orgão: 20 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA-SEMP
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 115.000,00
INVESTIMENTOS 115.000,00
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.000,00
44.90.51 Obras e Instalações 100.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
SubTotal 282.000,00
Unidade: 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.167.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 889.350,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 889.350,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 637.009,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 93.000,00 o
3.1.90.13 Obrigações Patronais 154.350,00 IURA
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoa Civil 5.000,00 ,
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 277.650,00 =
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 277.650,00 “ Laf
3.3.90.14 Diárias 10.000,00 E!
3.3.90.30 Material de Consumo 70.650,00 ta
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 73.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 110.009,00 SAB) viS3
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas 14.000,00 o
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 35.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 35.000,00 o
SubTotal..-
Grupo Assessor Público?
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Município de Goianésia do Pará Municipio de Golanesia do Fara ii =]
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 o
Orçamento Fiscal
Código Descrição Desdobramento Elemento Cat. Econômica
Órgão: 20 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SEMDE
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 166.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 139.150,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 139.150,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 60.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 24.150,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoa Civil 5.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.850,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 26.850,00
3.3.90.14 Diárias 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 5.850,00
3.3.90.36 Dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
SubTotal 171.000,00
Unidade: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.0.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 543.200,00
9.9.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 543.200,00
9.9.99.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 543.200,00
9.9.99.99 Reserva de Contigência 543.200,00 Í
SubTotal
Total”
Grupo Assessor Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Código
Órgão:
Unidade:
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
3.3.00.00
3.3.90.00
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.47
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
44.90.51
4.4.90.52
Município de Goianésia do Pará
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Orçamento Fiscal
Descrição
ER NS o CC texXercicio
2013
R$
Desdobramento Elemento Cat. Econômica
23 SECRETARIA MUNIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED
23 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Pessoal - Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civit
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obrigações Tributárias e Contribuitivas
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Obras e Instalações
Equipamentos e Materiais Permanentes
19.825.000,00
16.504.400,00
16.504.400,00
5.102.000,00
8.239.000,00
2.864.400,00
299.000,00
3.320.600,00
3.320.600,00
1.562.600,00
540.000,00
1.110.000,00
108.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
200.000,00 K
200.000,00 of
20.225.000,00
Total” : 20.225.000,00
Grupo Assessor Públicos
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Página 1Olge 11
Município de Goianésia do Pará
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Orçamento Fiscal
Código Descrição
Desdobramento
de Goianésia do Pará
Consolidação G:
Exercício
2013
R$
Cat. Econômica
Total Geral
47.849.700,00
Grupo Assessor Público? Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Página 11 deM
Município de Goianésia do Pará
Consolidação da Despesa - Anexo 02
Orçamente Fiscal
PR. SORA,
Municipio de Goianésia co Pará
Código Descrição Desdobramento
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 8.655.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal C 2.979.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Pessoal - 8.239.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 4.259.700,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis 5.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoa Civil 107.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal C 299.000,00
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21 Juros sobre a Divida por Contrato 640.000,00
3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 200.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41 Contribuições 211.800,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias. 189.000,00
3.3.90.14 rias - Civil 130.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 3.838.840,00
3.3.90.31 Premiações Cult. Artist. Desport. e Outras 18.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 75.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas c/ Locomoção 5.000,00
33.90.33 Passagens e Despesass com Locomoção 1.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 155.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.193.000,00
33.90.36 Outros Serviços deTerceiros- Pessoa Fisica 51.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.700.760,00
33.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas 848.000,00
3.3.90.48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 31.000,00
33.90.91 Sentenças Judiciais 100.000,00
33.90.92 Despesas Exercícios Anteriores 30.000,00
33.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 120.000,00
33.90.93 Indenizações e Restituições 15.800,00...
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
44.00.00 INVESTIMENTOS
Grupo Assessor Público& Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Exercício
2013
R$
Orgão: 00 até 99
Elemento Cat. Econômica
35.096.900,00
24.543.700,00
24.543.700,00
840.000,00
840.000,00
9.713.200,00
211.800,00
9.501.400,00
NA
VN
VA,
49)
Município de Goianésia do Pará
Consolidação da Despesa - Anexo 02
Orçamento Fiscal
Unid Orcamenta: Unid. Geslora
Municipio de Goianésia do Pará Consolidação Geral
Código Descrição
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
44.90.51 Obras e Instalações
4.4,90.52 Equipamentos e Materiais Permanentes
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente
4.4,90.61 Aquis'ção de Imóveis
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71 Principal da Divida Contraíual Resgatado
9.0.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9.9.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9.9.99.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9.9.99.99 Reserva de Contigência
Grupo Assessor Público? Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Desdobramento
7.562.000,00
294.000,00
1.103.600,00
50.000,00
3.200.000,00
543.200,00 o
TOTAL GERAL
Exercício
2013
R$
Orgão: 00 até 99
Elemento Cat. Econômica
9.009.600,00
3.200.000,00
3.200.000,00
. 543.200,00
543:200,00
Sapi200,00
í 47.849.700,00
N
Página 252
Municipio de Goianésia do Pará SEA a ss Exercício
2013
Programe de Trabalho do Governo - Anexo 06 R$
Orçamento Fiscal
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Reserva Cont. Total
Órgão: 10 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
Unidade: 10 CÂMARA MUNICIPAL
01. LEGISLATIVA 0,00 1.176.000,00 0,00 0,00 1.176.000,00
01.031. AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 1.164.240,00 0,00 0,00 1.164.240,00
01.031.0003. . ATUAÇÃO DO PODER LESISLATIVO 0,00 1.164.240,00 0,00 0,00 1.164.240,00
01.031.0003.2.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 1.164.240,00 0,00 0,00 1.164.240,00
01.131. COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 11.760,00 0,00 0,00 11.760.00
01.131.0003. ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 0,00 11.760,00 fi 0,00 0,00 11.760,00
01.131.0003.2.002 MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO OFICAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 11.760,00 | / e 0,00 0,00 11.760.00
Total da Unidade 0,00 1.176.000,00” 0,00 0,00 1.176.000,00
Total do Órgão 0,00 1.176.000,00 0,00 0,00 1.176.000,00
Grupo Assessor Público?
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Net) BR
nr
Município de Goianésia do Pará pi a Exercício
2013
Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 R$
Orçamento Fiscal
Código Projetos Atividades Oper. Espe Reserva Cont. Total
Órgão: 20 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 20 GABINETE DO PREFEITO-GP
04... ADMINISTRAÇÃO 0.00 3.060.120,00 0,00 0,00 3.060.120,00
04.122. .. ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.930.120,00 0,00 0,00 2.930.120,00
04.122.0001.. AÇÕES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS 0.00 397.000,00 0,00 0,00 397.000,00
04.122.0001.2.004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ASSESSORIAS 0,00 17.000,00 0,00 0,00 17.000,00
04.122.0001.2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO INTERIOR DO MUNICÍPIO 0,00 324.000,00 0,00 0,00 324.000,00
04.122.0001.2.007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 56.000,00 0,00 0,00 56.000,00
04.122.0002. . COORDENAÇÃO GOV.INSTITUCIONAL E DE PLANEJAMENTO 0,00 2.533.120,00 0,00 0,00 2.533.120,00
04.122.0002.2.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 2.533.120,00 0,00 0,00 2.533.120,00
04.124. CONTROLE INTERNO 0,00 44.000,00 0,00 0,00 44.000.00
04.124.0009. . MODERNIZAÇÃO, EXP.E EFICIENT.DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 44.000,00 0,00 0,00 44.000.00
04.124.0009.2.008 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA E CONTROLES INTERNOS 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000.00
04.124.0009.2.052 MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL 0,00 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00
04.131... COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 86.000,00 0,00 0,00 86.000,00
04.131.0002. COORDENAÇÃO GOV.INSTITUCIONAL E DE PLANEJAMENTO 0,00 86.000,00 0,00 0,00 86.000,00
04.131.0002.2.005 MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 86.000,00 0,00 0,00 86.000,00
Total da Unidade 0,00 3.060.120,00 0,00 0,00 3.060.120,00
Unidade: 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
04... ADMINISTRAÇÃO 0,00 1.407.000,00 1.407.000,00
04.122. .. ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.407.000,00 1.407.000,00
04.122.0001... AÇÕES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS 0,00 832.000,00 832.000,00
04.122.0001.2.009 MANUTENÇÃO DAS ATIV.DA SECRET.ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0,00 598.000,00 598.000,00
04.122.0001.2.010 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES MUNICIPALISTAS 0,00 210.000,00 210.000,00
04.122.0001.2.011 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 24.000,00 24.000,00
04.122.0009. . MODERNIZAÇÃO, EXP.E EFICIENT.DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 575.000,00 575.000,00
04.122.0009.1.008 MODERNIZAÇÃO E CONTINUIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 0,00 575.000,00 575.000,00
Total da Unidade 0,00 1.407.000,00
Unidade: 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Grupo Assessor Público Usuário: Oscar Barros Cavalcante Página PR
ecos Município de Goianésia do Pará Prieto Guto Ph a Exercício
7) 2013
A o Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 R$
Na Orçamento Fiscal
Código Especificação Projetos Atividades — Oper. Especiais Reserva Cont. Total
Órgão: 20 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04. ADMINISTRAÇÃO 0,00 654.000,00 0,00 0,00 854.000,00
04.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 654.000,00 0,00 0,00 654.000,00
04.122.0001. . AÇÕES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS 0,00 654.000,00 0,00 0,00 654.000,00
04.122.0001.2.012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 632.000,00 0,00 0.00 632.000,00
04.122.0001.2.013 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS 0,00 22.000,00 0,00 0.00 22.000,00
28º E ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 4.870.000,0€ 0,00 0,00 4.870.000,09
28.843. SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 4.260.000,00 0,00 0,00 4.260.000,00
28.843.0000. . OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 4.260.000,00 0,00 0,00 4.260.000,00
28.843.0000.0.010 ADMINISTRAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 0,09 4.260.000,00 0,00 0,00 4.260.000,00
28.846. OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,09 610.000,00 0,00 0,00 610.000,00
28.846.0000. . OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 610.000,00 0,00 0,00 610.000,00
28.846.0000.0.012 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 0,00 610.000,00 0,00 0,00 610.000,00
Total da Unidade 0,00 5.524.000,00 0,00 0,00 5.524.000,00
Unidade: 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED
os. ASSITÊNCIA SOCIAL 0,00 465.000,00 0,00 0,00 465.000,00
08.306. ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 465.000,00 0,00 0,00 465.000,00
08.306.0005. . EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 465.000,00 0,00 0,00 465.000,00
08.306.0005.2.015 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 0,00 465.000,00 465.000,00
12. EDUCAÇÃO 0,00 4.378.080,00 4.378.080,00
12.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 3.041.680,00 3.041.680,00
12.122.0004. . GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 0,00 1.123.680,00 1.123.680,00
12.122.0004.2.014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE ENSINO 0,00 1.123.680,00 1.123.680,00
12.122.0005. . EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 1.918.000,00 1.918.000,00
12.122.0005.1.026 MELHORIA DA ESTRUTURA EDUCACIONAL 0,00 1.918.000,00 1.918.000,00
12.123. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 770.000,00 770.000,00
12.123.0005. . EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 770.000,00 / TTOÇ00,00
12.123.0005.2.016 APLICAÇÃO DE RECURSOS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00 500.000,00, (ro
Dá NA
Sis
Grupo Assessor Públiccê
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
(De.
Página 3 SE
Município de Goianésia do Pará aii Solon di Pa Corsoltação Germ Exercício
2013
Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 R3
Orçamente Fiscal
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Reserva Cont. Total
Órgão: 20 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED
12.123.0005.2.019 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PDDE 0,00 50.000,00 0,00 0.00 50.000,00
12.123.0005.2.020 APLICAÇÃO DOS RECUROSOS DO PNATE 0,00 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00
12363550. ENSINO FUNDAMENTAL 0,09 429.400,00 0,00 0,00 429.400,00
12.361.0005. . EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,09 429.400,00 0,00 0,00 429.400,00
12.361.0005.1.024 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL-RECURSOS PRÓP'RIOS 0,09 429.400,00 0,00 0,00 429.400,00
12.362. 3.7 ENSINO MÉDIO 0,00 31.000,00 0,00 0,00 31.000,00
12.362.0005... EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 31.000,00 0,00 0,00 31.000,00
12.362.0005.2.022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO 0,00 31.000,00 0,00 0,00 31.000,00
12.365... EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 106.000,00 0,00 0,00 106.000,00
12.365.0005. . EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 106.000,00 0,00 0,00 105.000,00
12.365.0005.1.027 APLICAÇÃO DE RECURSOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 106.000,00 0,00 0,00 105.000,00
Total da Unidade 0,00 4.843.080,00 0,00 0,00 4.843.080,00
Unidade: 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMCDEL
13. CULTURA 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
13.392. .. DIFUSÃO CULTURAL 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
13.392.0008. . ESPORTE E LAZER NA SOCIEDADE 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
13.392.0008..1.02€ DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
5 pena DESPORTO E LAZER 0,00 277.000,00 277.000,00
27,122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 191.000,00 191.000,00
27.122.0008. . ESPORTE E LAZER NA SOCIEDADE 0,00 191.000,00 191.000,00
27.122.0008.2.030 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.CULTURA, DESPORTO E LAZER 0,00 191.000,00 191.000,00
27.812.0ru, DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 86.000,00 86.000,00
27.812.0008. ESPORTE E LAZER NA SOCIEDADE 0,00 86.000,00 86.000,00
27.812.0008.1.029 PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS 0,00 86.000,00 86.000,00
Total da Unidade 0,00 342.000,00 342.000,00
Unidade: 25 SECRETARIA MUL.OBRAS, TRANSP.SAN.URBAN.E HABITAÇÃO-SEMOTUH
[o ADMINISTRAÇÃO 0,00 3.767.300,00. 0,00 0,00
Grupo Assessor Piblico? Usuário: Oscar Barros Cavalcante Página 4 ds,
N
Município de Goianésia do Pará
de Go'anésia do Pará
Consolidação Geral
cá ctatido fa
2013
Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 R$
Orçamento Fiscal
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Reserva Cont. Total
Órgão: 20 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 25 SECRETARIA MUL.OBRAS, TRANSP.SAN.URBAN.E HABITAÇÃO-SEMOTUH
04.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 3.767.300,00 0,00 0,00 3.767.300,00
04.122.0001. . AÇÕES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E PATR!MONIAIS 0,00 3.677.300,00 0,00 0,00 3.677.300,00
04.122.0001.2.031 MANUT.DAS ATIV.SEC.DE OBRAS. TRANSP.SANEAM.URB.E HABITAÇÃO 0,00 3.677.300,00 0,00 0,00 3.677.300,00
04.122.0009. . MODERNIZAÇÃO, EXP.E EFICIENT.DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
04.122.0009.1.032 MELHORIA E ADEQUAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS 0,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
15. URBANISMO 0,00 1.880.000,00 0,00 0,00 1.880.000,00
15.451. INFRA ESTRUTURA URBANA 0,00 1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00
15.451.0007. PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 950.000,00 0,00 0,00 950.000,00
15.451.0007.1.033 MELHORIA E EXPANSÃO DE VIAS URBANAS E LOG.PÚBLICOS 0,00 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00
15.451.0007.1.035 MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO AO SIST.TRANSPORTE 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
15.451.0012.. HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
15.451.0012.1.034 MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MORADIA 0,00 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
15.452. SERVIÇOS URBANOS 0,00 580.000,00 0,00 0,00 580.000,00
15.452.0007. PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 580.000,00 0,00 0,00 580.000,00
15.452.0007.2.038 MANUTENÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
15.452.0007.2.039 MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS 0,00 50.000,00 50.000,90
15.452.0007.2.040 MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 230.000,00 230.000,00
17. SANEAMENTO 0,00 1.550.000,00 1.550.000,00
17.512. SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 1.550.000,00 1.550.000,00
17.512.0010.. SANEAMENTO AMBIENTAL URBANO 0,00 1.550.000,00 1.550.000,00
17.512.0010.1.049 EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO 0,00 1.550.000,00 1.550.000,00
Total da Unidade 0,00 7.197.300,00 7.197.300,00
Unidade: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA-SEMAPE
20. AGRICULTURA 0,90 1.877.000,00 1.877.000,00
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,90 167.000,00 167.000,00
20.122.0001... AÇÕES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS 0,00 167.000,00 7.000,00
20.122.0001.2.042 MANUTENÇÃO DAS ATIVID.DA SECRETARIA AGRICULTURA E PECUÁRIA 0,00 167.000,00' (sono
/
Grupo Assessor Público?
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Unid. Orçamental
pla de Goianésia de Pará
Unid. Gestora
Consolidação Sera!
Município de Goianésia do Pará
2013
Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 R$
Orçamento Fiscal
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Reserva Cont. Total
Órgão: 20 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE: AGRICULTURA E PECUÁRIA-SEMAPE:
20.601. FROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 0,00 128.000,00 0,00 0,00 128.000,00
20.601.0006. . PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,09 128.000,00 0,00 0,00 128.000,00
20.601.0006. 1.044 AMPLIAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA AGRÍCOLA 0,09 128.000,00 0,00 0.00 128.000,00
20.602. PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 0,00 126.000,00 0,00 0,00 126.000,00
20.602.0006. . PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 126.000,00 0,00 0,00 126.000,00
20.602.0006.1.047 APOIQ ÀS ATIVIDADES PECUARISTAS 0,00 126.000,00 0,00 0,00 126.000,00
20.605. ABASTECIMENTO 0,00 1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00
20.605.0007. . PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 1.300.000,00. 0,00 0,00 1.300.000,00
20.605.0007.2.046 MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS 0,00 1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00
20.606. EXTENSÃO RURAL 0,00 156.000,00 0,00 0,00 156.000,00
20.606.0006. . PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 156.000,00 0,00 0,00 156.000,00
20.606.0006.1.043 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE APCIO AO SISTEMA PRODUTIVO 0,00 156.000,00 0,00 0,00 156.000,00
Total da Unidade 0,00 1.877.000,00 0,00 0,00 1.877.000,00.
Unidade: 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA-SEMP
20. AGRICULTURA 0,00 282.000,00 0,00 282.000,00
20.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 167.000,09 0,00 167.000,00
20.122.0001... AÇÕES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS 0,00 167.000,00 0,00 167.000,00
20.122.0001.2.078 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PESCA 0,00 167.000,00 0,00 167.000,00
20.602. PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 0,00 115.000,00 0,00 115.000,00
20.602.0006.. . PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00. 115.000,00 0,00 115.000,00
20.602.0006..1.045 INCENTIVO À ATIVIDADE PESQUEIRA 0,00 115.000,00 0,00 115.000,00
Total da Unidade Fa 0,00 282.000,00 282.000,00
Unidade: 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMA Ped ss pve safa
04. ADMINISTRAÇÃO , 0,00 “4.020.000,00 1.020.000,00
04.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.020.000,00 1.020.000,00
04.122.0011. ” GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 0,00 1.020.000,00 ,/4026,900,00
04.122.0011.2.048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 1.020.000,00 1 4.029/000,00
Grupo Assessor Público?
Usuáric: Oscar Barros Cavalcante
Município de Goianésia do Pará
POBRES: SR
Município de Goianésia do Fará
Consolidação Gera!
2013
Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 R$
Orçamento Fiscal
Código Especificação Projetos Atividades — Oper. Especiais Reserva Cont. Total
Órgão: 3 SECRETARIA MUNIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED
Unidade: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE: EDUCAÇÃO
12. EDUCAÇÃO 0,00 20.225.000,00 0,00 0,00 20.225.000,00
12.361. ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 17.633.800,00 0,00 0,00 17.633.800,00
12.361.0005. . EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 17.633.800,00 0,00 0,00 17.633.800,00
12.361.0005.1.064 FUNDEB-CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADA FORMAÇÃO CONTINUADA 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
12.361.0005.1.068 FUNDEB-APLICAÇÃO NA ESTRUTURA DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 3.402.600,00 0,00 0,00 3.402.600,00
12.361.0005.2.071 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 9.994.600,00 0,00 0,00 9.994.600,00
12.361.0005.2.074 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 3.146.000,00 0,00 0,00 3.146.000,00
12.361.0005.2.077 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DE GESTÃO DO FMEB 0,c0 1.040.600,00 0,00 0,00 1.040.600,00
12.365. ENSINO INFANTIL 0,00 2.139.000,00 0,00 0,00 2.139.000,00
12.365.0005. . EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 2.139.000,00 0,00 0,00 2.139.000,00
12.365.0005. 1.066 FUNDEB-APLICAÇÃO NA ESTRUTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 82.000,00 0,00 0,00 82.000,00
12.365.0005.2.072 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 1.633.500,00 0,00 0,00 1.633.500,00
12.365.0005.2.075 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 423.500,09 0,00 0,00 423.500,00
12.366. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 452.200,09 0,00 0,00 452.200,00
12.366.0005. . EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 452.200,00 0,00 0,00 452.200,00
12.366.0005..1.057 FUNDEB-APLICAÇÃO NA ESTRUTURA DO PROG.FAZENDO ESCOLA 0,00 186.000,00 0,00 0,00 186.000,00
12.366.0005.2.073 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO EJA 0,00 133.100,00 0,00 0,00 133.100,00
12.366.0005.2.076 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DE APOIO AO EJA 0,00 133.100,00 0,00 0,00 133.100,00
Total da Unidade 0,00 20.225.000,00 FZ) 0,00 0,00 20.225.000,00
Total do Órgão 0,00 20.225.000,00 E 0,00 0,00 20.225.000,00
Total Geral 0,00 47.849.700,00 0,00 0,00 47.849.700,00
Grupo Assessor Púslico?
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Página 8 de 8
Município de Goianésia do Pará Nr de Gr do Pai Conseriação Goat Exercicio
2013
Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 R$
Orçamento Fiscal
Código Especificação Projetos Atividades — Oper. Especiais Reserva Cont. Total
Órgão: 20 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMA
17... SANEAMENTO 0,00 182.000,00 0,00 0,00 182.000,00
17452. . SERVIÇOS URBANOS 0,00 182.000,00 0,00 0,00 182.000,00
17.452.0011.. GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 0,00 182.000,00 0,00 0,00 182.000,00
17.452.0011.1.050 MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 182.000,00 0,00 0,00 182.000,00
Total da Unidade 0,00 1.202.000,00 0,00 0,00 1.202.000,00
Unidade: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SEMDE
[a ADMINISTRAÇÃO 0,00 171.000,00 0,00 0,00 171.000,00
04.122... ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 171.000,00 0,00 0,00 171.000,00
04.122.0007. . PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 171.000,00 0,00 0,00 171.000,00
04.122.0007.2.051 MANUTENÇÃO DAS ATIVID.DA SECRET. DE DESENV.ECONÔMICO 0,00 171.000,00 0,00 0,00 171.000,00
Total da Unidade 0,00 171.000,00 0,00 0,0C 171.000,00
Unidade: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99... RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 543.200,00 0,00 0,00 543.200,00
99.999. .. RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 543.200,00 0,00 0,00 543.200,00
99.999.9990. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 543.200,00 «0,00 0,00 543.200,00
99.999.9999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 543.200,00 ] 0,00 543.200,00
Total da Unidade ——o0o Sas200o =) 00 00% 543.200,00
Total do Órgão 0,00 26.448.700 007 | Tao 0,00 26.448.700,00
eme
Grupo Assessor PúblicoB Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Município de Goianésia do Pará Município de Geianésia do Pará EXCILILIU
2013
Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas por Projetos e Atividades - Anexo 07 R$
Orçamento Fiscal
Código Especificação Projetos Atividades Reserva de Cont./Cper. Especiais Total
01 LEGISLATIVA 0,00 1.176.000,00 0,00 1.176.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 1.164.240,00 0,00 1.164.240,00
01.031.0003 ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 0,00 1.164.240,00 0,00 1.164.240,00
01.031.0003.2.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 1.164.240,00 0,00 1.164.240,00
01.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 11.760,00 0,00 11.760,00
01.131.0003 ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 0,00 11.760,00 0,00 11.760,00
01.131.0003.2.002 MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO OFICAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 11.760,00 0,00 11.760,00
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 10.079.420,00 0,00 10.079.420,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 9.949.420,00 0,00 9.949.420,00
04.122.0001 AÇÕES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS 0,00 5.560.300,00 0,00 5.560.300,00
04.122.0001.2.004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ASSESSORIAS 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
04.122.0001.2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO INTERIOR DO MUNICÍPIO 0,00 324.000,00 0,00 324.000,00
04.122.0001.2.007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 56.000,00 0,00 56.000.00
04.122.0001.2.009 MANUTENÇÃO DAS ATIV.DA SECRET.ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0,00 598.000,00 0,00 598.000,00
04.122.0001.2.010 CONTRIBUIÇÕES A ENT'DADES E ASSOCIAÇÕES MUNICIPALISTAS 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
04.122.0001.2.011 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00
04.122.0001.2.012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 632.000,00 0,00 632.000,00
04.122.0001.2.013 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
04.122.0001.2.031 MANUT.DAS ATIV.SEC.DE OBRAS.TRANSP.SANEAM.URB.E HABITAÇÃO 0,00 3.677.300,00 0,00 3.677.300,00
04.122.0002 COORDENAÇÃO GCV.INSTITUCIONAL E DE PLANEJAMENTO 0,00 2.533.120,00 0,00 2.533.120,00
04.122.0002.2.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 2.533.120,00 0,00 2.533.120,00
04.122.0007 PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 171.000,00 0,00 171.000,00
04.122.0007.2.051 MANUTENÇÃO DAS ATIVID.DA SECRET. DE D=SENV.ECONÔMICO 0,00 171.000,00 0,00 171.000,00
04.122.0009 MODERNIZAÇÃO, EXP.E EFICIENT.DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 665.000,00 0,00 665.000,00
04.122.0009.1.003 MODERNIZAÇÃO E CONTINUIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 0,00 575.000,00 0,00 575.000,00
04.122.0009.1.032 MELHORIA E ADEQUAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
04.122.0011 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 0,00 1.020.000,00 0,00 1.020.000,00
04.122.0011.2.048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. 0,00 1.020.000,00 0,00 1.020.000,00
04.124 CONTROLE INTERNO 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00
04.124.0009 MODERNIZAÇÃO, EXP.E EFICIENT.DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 44.000,00 0,co 44.000,00
04.124.0009.2.008 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA E CONTROLES INTERNOS 0,00 30.000,00 0,c0 30.000,00
04.124.0009.2.052 MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 86.000,00 0,00 86.000,00
04.131.0002 COORDENAÇÃO GOV.INSTITUCIONAL E DE PLANEJAMENTO 0,00 86.000,00 0,00 86.000,00
04.131.0002.2.005 MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 86.000.00 0,00 86.000,00
os ASSITÊNCIA SOCIAL 0,00 465.000.00 0,00 465.000,00
08.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 465.000,00 0.00 465.000,00
08.306.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 465.000.00 0,00 465.000,00
08.306.0005.2.015 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 465.000,00 0,00 465.000,00
12 EDUCAÇÃO 0,00 24.603.080,00 0,00
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 3.041.680,00 0,00
12.122.0004 GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 0,00 1.123.680,00 0,00
12.122.0004.2.014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE ENSINO 0,00 1.123.680,00 0,00
Grupo Assessor Público?
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Município de Goianésia do Pará
Município de Goianésia do Pará
2013
Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas por Projetos e Atividades - Anexo 07 R$
Orçamento Fiscal
Código Especificação Projetos Atividades Reserva de Cont./Oper. Especiais Total
12.122.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 1.918.000,00 0,00 1.918.000,00
12.122.0005.1.026 MELHORIA DA ESTRUTURA EDUCACIONAL 0,00 1.918.000,00 0,00 1.918.000,00
12.12 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 770.000,00 0,00 770.000,00
12.123.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 770.000,00 0,00 770.000,00
12.123.0005.2.016 APLICAÇÃO DE RECURSOS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
12.123.0005.2.019 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PDDE 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
12.123.0005.2.020 APLICAÇÃO DOS RECUROSOS DO PNATE 0,00 20.000,00 0,00 220.000,00
12.381 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 18.063.200,00 0,00 1.063.200,00
12.361.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 18.063.200,00 0,00 18.063.200,00
12.361.0005.1.024 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL-RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 429.400,00 0,00 429.400,00
12.381.0005.1.064 FUNDEB-CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADA FORMAÇÃO CONTINUADA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
12.361.0005.1.068 FUNDEB-APLICAÇÃO NA ESTRUTURA DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 3.402.600,00 0,00 3.402.600,00
12.351.0005.2.071 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 9.994.600,00 0,00 9.994.600,00
12.381.0005.2.074 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO DO ENSINO FUNDAMENTA! 0,00 3.146.000,00 0,00 3.146.000,00
12.381.0005.2.077 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DE GESTÃO DO FMEB 0,00 1.040.600,00 0,00 “040.600,00
12.362 ENSINO MÉDIO 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00
12.362.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00
12.362.0005.2.022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 106.000,00 0,00 108.000,00
12.365 ENSINO INFANTIL 0,00 2.139.000,00 0,00 2.139.000,00
12.365.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 2.245.000,00 0,00 2.245.000,00
12.365.0005.1.027 APLICAÇÃO DE RECURSOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 106.000,00 0,00 106.000,00
12.365.0005.1.066 FUNDEB-APLICAÇÃO NA ESTRUTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 32.000,00 0,00 82.000,00
12.365.0005.2.072 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 1.633.500,00 0,00 1.633.500,00
12.365.0005.2.075 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 423.500,00 0,00 423.500,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 452.200,00 0,00 452.200,00
12.366.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 452.200,00 0,00 452.200,00
12.366.0005.1.067 FUNDEB-APLICAÇÃO NA ESTRUTURA DO PROG FAZENDO ESCOLA 0,00 186.000,00 0,00 186.000,00
12.366.0005.2.073 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO EJA 0,00 133.100,00 0,00 133.100,00
12.366.0005.2.076 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DE APOIO AO EJA 0,00 133.100,00 0,00 133.100,00
13 CULTURA 0,00 85.000,00 0,00 €5.000,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 85.000,00 0,00 65.000,00
13.392.0008 ESPORTE E LAZER NA SOCIEDADE 0,00 65.000,00 0,00 655.000,00
13.392.0008.1.028 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 65.000,00 0,00 655.000,00
15 URBANISMO 0,00 1.880.000,00 0,00 1.880.000,00
15.451 INFRA ESTRUTURA URBANA 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
15.451.0007 PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 950.000,00 0,00 950.000,00
15.451.0007.1.033 MELHORIA E EXPANSÃO DE VIAS URBANAS E LOG.PÚBLICOS 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00
15.451.0007.1.035 MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO AO SIST.TRANSPORTE 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
15.451.0012 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 250.000,00 0,00 350.000,00
15.451.0012.1.034 MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MORADIA 0,00 250.000,00 0,00 50.000,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 E80.000,00 0,00 7, 580.000,00
15.452.0007 PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 580.000,00: ” 4 0.00 3580.000,00
Grupo Assessor Público?
Usuário: Cscar Barros Cavalcante
4
opere? de 4
Município de Goianésia do Pará Exercicio
2013
Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas por Projetos e Atividades - Anexo 07 R$
Orçamento Fiscal
Código Especificação Projetos Atividades Reserva de Cont./Oper. Especiais Total
15.452.0007.2.038 MANUTENÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO 0,00 300.000,00 0,00 306.000,00
15.452.0007.2.039 MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS 0,00 0.000,00 0,00 50.000,00
15.452.0007.2.040 MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 220.000,00 0,00 230.000,00
17 SANEAMENTO 0,00 1.732.000,00 0,00 1.732.000,00
17.452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 182.000,00 0,00 182.000,00
17.452.0011 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 0,00 162.000,00 0,00 182.000,00
MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 162.000,00 0,00 182.000,00
SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 1.550.000,00 0,00 1.550.000,00
17.512.0010 SANEAMENTO AMBIENTAL URBANO 0,00 1.550.000,00 0,00 1.550.000,00
17.512.0010.1.049 EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO 0,00 1.550.000,00 0,00 1.550.000,00
20 AGRICULTURA 0,00 2.159.000,00 0,00 2.159.000,00
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 334.000,00 0,00 334.000,00
20.122.0001 AÇÕES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS 0,00 334.000,00 0,00 334.000,00
20.122.0001.2.042 MANUTENÇÃO DAS ATIVID.DA SECRETARIA AGRICULTURA E PECUÁRIA 0,00 167.000,00 0,00 167.000,00
20.122.0001.2.078 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PESCA 0,00 167.000,00 0,00 167.000,00
20.601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 0,00 128.000,00 0,00 128.000,00
20.601.0006 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 128.000,00 0,00 128.000,00
20.601.0006.1.044 AMPLIAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA AGRÍCOLA 0,00 128.000,00 0,00 128.000,00
20.602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 0,00 241.000,00 0,007 241.000,00
20.602.0006 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 241.000,00 0,00 241.000,00
20.602.0006.1.045 INCENTIVO À ATIVIDADE PESQUEIRA 0,00 115.000,00 0,00 115.000,00
20.602.0006.1.047 APOIO ÀS ATIVIDADES PECUARISTAS 0,00 126.000,00 0,00 126.000,00
20.695 ABASTECIMENTO 0,00 1.300.000,00 0,00 “300.000,00
20.695.0007 PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 1.300.000,00 2,00 * 300.000,00
20.605.0007.2.046 MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS 0,00 1.300.000,00 0,00 :. 300.000,00
20.606 EXTENSÃO RURAL 0,00 56.000,00 0,00 155.000,00
20.606.0006 PROGRAMA DE DESENVOLV'MENTO ECONÔMICO 0,00 156.000,00 0,00 158.000,00
20.606.0006.1.043 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO SISTEMA PRODUTIVO 0,00 156.000,00 0,00 155.000,00
27 DESPORTO E LAZER 0,00 277.000,00 Dara 0,00 277.000,00
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 191.000,00 ER SRA My 0,00 191.000,00
27.122.0008 ESPORTE E LAZER NA SOCIEDADE 0,00 191.000,00 480 >» 0,00 191.000,00
27.122.0008.2.030 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.CULTURA, DESPORTO E LAZER 0,00 191.000,00 1 0,00 191.000,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 36.000,00 0,00 85.000,00
27.812.0008 ESPORTE E LAZER NA SOCIEDADE 0,00 86.000,00 0,00 86.000,00
27.812.0008.1.029 PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS 0,00 86.000,00 0,00 86.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 4.870.000,00 0,00 4.870.000,00
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 4.250.000,00 0,00 4.260.000,00
28.843.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 4.280.000,00 0.00 4.260.000,00
28.843.0000.0.010 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 4.280.000,00 0,00 4.260.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 610.000,00 0,00 610.000,00
28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 610.000,00 0,00 610.000,00
28.846.0000.0.012 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 0,00 610.000,00 “=” ão, 610.000,00
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 543.200,00 oiço yes. 200,00
Grupo Assessor Públicoê Usuário: Oscar Barros Cavalcante ágina 3 de 4
Município de Goianésia do Pará Mo O Guardia do o Esação Geral Exercicio
2013
Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas por Projetos e Atividades - Anexo 07 R$
Orçamento Fiscal
Código Especificação Projetos Atividades Reserva de Cont./Oper. Especiais Total
99.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 543.200,00 / 0,00 543.200,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 543.200,00 |: » 0,00 543.200,00
99.999.9999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 543.200,00 0,00 543.200,00
! 0,00 47.849.700,00
Total 0,00 47.849.700,00 ,
Grupo Assessor Públicoê Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Unid. Orçamei Unid. Gestora
pra ) Município de Goianésia do Pará Municipio de Golanésia do Pará Consolidação Geral Exercício
do 9) 2013
: Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas - Anexo 08 R$
Orçamento Fiscal Orgão: d0 até 99
Código Especificação Ordinários Vinculados Total
.-000.0000 LEGISLATIVA 1.176.000,00 0,00 1.176.000,00
01.031.0000 AÇÃO LEGISLATIVA 1.164.240,00 0,00 1.164.240,00
01.031.0003 ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 1.164.240,00 0,00 1.164.240,00
01.131.0000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 11.760,00 c,00 11.760,00
01.131.0003 ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 11.760,00 C,00 11.760,00
04.000.0000 ADMINISTRAÇÃO 10.079.420,00 €,00 10.079.420,00
04.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.949.420,00 0,00 9.949.420,00
04.122.0001 AÇÕES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS 5.560.300,00 0,00 5.560.300,00
04.122.0002 COORDENAÇÃO GOV.INSTITUCIONAL E DE PLANEJAMENTO 2.533.120,00 0,00 2.533.120,00
04.122.0007 PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA 171.000,00 0,00 171.000,00
04.122.0009 MODERNIZAÇÃO, EXP.E EFICIENT.DA GESTÃO PÚBLICA 665.000,00 0,00 665.000,00
04.122.0011 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 1.020.000,00 0,00 1.020.000,00
04.124.0000 CONTROLE INTERNO 44.000,00 0,00 44.000,00
04.124.0009 MODERNIZAÇÃO, EXP.E EFICIENT.DA GESTÃO PÚBLICA 44.000,00 0,00 44.000,00
04.131.0000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 86.000,00 0,00 86.000,00
04.131.0002 COORDENAÇÃO GOV.INSTITUCIONAL E DE PLANEJAMENTO 86.000,00 0,00 86.000,00
08.000.0000 ASSITÊNCIA SOCIAL “465.000,00 0,00 455.000,00
08.306.0000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO “465.000,00 ' 0,00 455.000,00
08.306.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS “465.000,00 0,00 465.000,00
12.000.0000 EDUCAÇÃO 24.603.080,00 0,00 24.603.080,00
12.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.041.680,00 3.041.680,00
12.122.0004 GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 1.123.680,00 1.123.680,00
12.122.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 1.918.000,00 1.918.000,00
12.123.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 770.000,00 ; 770.000,00
12.123.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 770.000,00 770.000,00
12.361.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 18.063.200,00 18.033.200,00
12.361.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 18.063.200,00 18.053.200,00
12.362.0000 ENSINO MÉDIO 31.000,00 31.000,00
12.362.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 31.000,00 31.000,00
12.365.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL 106.000,00 106.000,00
12.365.0000 ENSINO INFANTIL 2.139.000,00 2.139.000,00
12.365.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 2.245.000,00 | 2.245900,00 *
12.366.0000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 452.200,00
Grupo Assessor Público? Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Município de Goianésia do Pará
Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas - Anexo 08
Orçamento Fiscal
jósia do Pará
Consolid;
Exercicio
2013
R$
Orgão: 00 até 99
Código Especificação Ordinários Vinculados Total
12.366.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 452.200,0€ 0,00 452.200,00
13.000.0000 CULTURA 65.000,00 0,00 65.000,00
13.392.0000 DIFUSÃO CULTURAL 65.000,00 0,00 65.000,00
13.392.0008 ESPORTE E LAZER NA SOCIEDADE 65.000,00 0,00 65.000,00
15.000.0000 URBANISMO 1.880.000,00 0,00 1.880.000,00
15.451.0000 INFRA ESTRUTURA URBANA 1.300.000,0€ 0,00 1.300.000,00
15.451.0007 PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA 950.000,0€ 0,00 950.000,00
15.451.0012 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 350.000,0€ 0,00 350.000,00
15.452.0000 SERVIÇOS URBANOS 580.000,00 0,00 580.000,00
15.452.0007 PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA 580.000,0€ 0,00 580.000,00
17.000.0000 SANEAMENTO 1.732.000,00 0,00 1.732.000,00
17.452.0000 SERVIÇOS URBANOS 182.000,00 0,00 182.000,00
17.452.0011 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 182.000,00 0,00 182.000,00
17.512.0000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.550.000,00 0,00 1.550.000,00
17.512.0010 SANEAMENTO AMBIENTAL URBANO 1.550.000,00 0,00 1.550.000,00
20.000.0000 AGRICULTURA 2.159.000,00 0,00 2.159.000,00
20.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 334.000,00 0,00 334.000,00
20.122.0001 AÇÕES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS 334.000,00 0,00 334.000,00
20.501.0000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 128.000,00 0,00 128.000,00
20.601.0006 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 128.000,00 0,00 128.000,00
20.602.0000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 241.000,00 0,00 241.000,00
20.602.0006 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 241.000,00 : 0,00 241.000,00
20.605.0000 ABASTECIMENTO 1.300.000,00 EA 0,00 1.300.000,00
20.605.0007 PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
20.606.0000 EXTENSÃO RURAL 156.000,00 156.000,00
20.606.0006 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 156.000,00 156.000,00
27.000.0000 DESPORTO E LAZER 277.000,00 277.000,00
27.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 191.000,00 191.000,00
27.122.0008 ESPORTE E LAZER NA SOCIEDADE 191.000,00 191.000,00
27.812.0000 DESPORTO COMUNITÁRIO 86.000,00 86.000,00
27.812.0008 ESPORTE E LAZER NA SOCIEDADE 86.000,00 86.000,00
28.000.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 4.870.000,00 1 4.870.000,00
28.843.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS À -/4.260.000,00
4.260.000,00 *1
Grupo Assessor Público?
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
25 Sa Página 2de3
Município de Goianésia do Pará
Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas - Anexo 08
Orçamento Fiscal
Exercício
2013
R$
Orgão: 00 até 99
Código Especificação Ordinários Vinculados Total
28.843.0000 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 4.260.000,00 0,00 4.260.000,00
28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 610.000,00 0,00 610.000,00
28.846.0000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 610.000,00 0,00 610.000,00
99.000.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 543.200,00 . 0,00 543.200,00
99.999.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 543.200,00 f 0,00 543.200,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 543.200,00 nl. 0,00 543.200,00
Total por Gestora 47.849.700,00, A, 0,00 47.849.700,00
Total 47.849.700,00 || 0,00 47.849.700,00
Grupo Assessor Púslicod
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Município de Goianésia do Pará
Município de Goias
Exercicio
2013
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - Anexo 09 R$
Orçamento Fiscal
Órgãos e Funções Fiscal Total
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
LEGISLATIVA 1.176.000,00 1.176.000,00
Subtotal 1.176.000,00 1.176.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO 10.079.420,00 10.079.420,00
ASSITÊNCIA SOCIAL 465.000,00 465.000,00
EDUCAÇÃO 4.378.080,00 4.378.080,00
CULTURA 65.000,00 65.000,00
URBANISMO 1.880.000,00 1.880.000,00
SANEAMENTO 1.732.000,00 1.732.000,00
AGRICULTURA 2.159.000,00 2.159.000,00
DESPORTO E LAZER 277.000,00 277.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 4.870.000,00 4.870.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 543.200,00 543.200,00
Subtotal 26.448.700,00 28.448.700,00
SECRETARIA MUNIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED
EDUCAÇÃO 20.225.000,00 29.225.000,00
Subtotal 20.225.000,00 29.225.000,00
Total 47.849.700,00
47.849.700,00
Grupo Assessor Pi Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Qt qo
ey. Município de Goianésia do Pará
El Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo
Orçamento Fiscal
Unid. Orçamental Unid. Gestora
Município de Goianésia do Pará Consolidação Geral
Exercicio
2013
R$
Total
01
04
08
12
13
15
FA
20
27
28
99
Total
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RETEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
"111111100 D[wD-—
- LEGISLATIVA
- ADMINISTRAÇÃO
- ASSITÊNCIA SOCIAL
- EDUCAÇÃO
- CULTURA
- URBANISMO
- SANEAMENTO
- AGRICULTURA
- DESPORTO E LAZER
- ENCARGOS ESPECIAIS
- RESERVA DE CONTIGÊNCIA
1.066.000,00
230.000,00
48.000,00
25.000,00
40.226.700,00
4.000,00
6.250.000,00
41.599.700,00
5.250.000,00
47.849.700,00
1.176.000,00
10.079.420,00
465.000,00
24.603.080,00
65.000,00
1.880.000,00
1.732.000,00
2.159.000,00
277.000,00
4.370.000,00
543.200,00
47.849.700,00
Grupo Assessor Públicos Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Município de Goianésia do Pará
Demonstrativo da Despesa por Órgãos
Orçamento Fiscal
Órgãos
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED
Total:
Exercício
2013
R$
Unid. Orçamental Unid. Gestora
Municipio de Go arésia do Pará Consolidação Geral
Fiscal Totais
1.176.000,00 1.176.000,00
26.448.700,00 í 26.448.700,00
20.225.000,00 j 20.225.000,00
47.849.700,00 | 47.849.700,00
Grupo Assessor Público: Usuário: Oscar Barros Cavalcante
mimos 1
Município de Goianésia do Pará
Exercício
j . 2013
Demonstiátivo da Despesa por Funções R$
Orçamentb Fiscal MRE do cold ds E
Funções E Fiscal Totais
LEGISLATIVA 1.176.000,00 1.176.000,00
ADMINISTRAÇÃO 10.079.420,00 10.079.420,00
ASSITÊNCIA SOCIAL 465.000,00 465.000,00
EDUCAÇÃO 24.603.080,00 24.603.080,00
CULTURA 65.000,00 65.000,00
URBANISMO 1.880.000,00 1.880.000,00
SANEAMENTO 1.732.000,00 1.732.000,00
AGRICULTURA 2.159.000,00 2.159.000,00
DESPORTO E LAZER - 277.000,00 277.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 4.870.000,00 /” 4.870.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 543.200,00 o 543.200,00
47.849.700,00 ; 47.849.700,00
Total:
Grupo Assessor PúblicoS ” ária. Oscar Barros Cavalcante
Exercício
Unid. Orçamental
6) Município de Goianésia do Pará Município de Goianésia do Pará
9) 2013
- Ra - Demonstrativo da Receita e Despesa R$
“Orçamento Fiscal
RECEITA Valores
RECEITAS CORRENTES 45.094.700,00
RECEITAS DE CAPITAL 6.250.000,00
-3.495.000,00
(-) (-) DEDUÇÕES DA RECEITA
47.849.700,00
Total:
DESPESA Valores
DESPESAS CORRENTES 35.096.900,00
DESPESAS DE CAPITAL 12.209.600,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 543.200,00
Total: 47.849.700,00
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Grupo Assessor Pí
Receitas
1.0.0.0.00.00.00
1.1.0.0.00.00.00
1.2.0.0.00.00.00
1.3.0.0.00.00.00
1.6.0.0.00.00.00
1.7.0.0.00.00.00
1.9.0.0.00.00.00
2.0.0.0.00.00.00
2.4.0.0.00.00.00
Total:
Receitas por Categorias Econômicas
Orçamento Fiscal
Unid. Orçamental
Município de Goianésia do Pará
Exercicio
2013
R$
ra
ção Geral
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
41.599.700,00
1.066.000,00
230.000,00
48.000,00
25.000,00
40.226.700,00
4.000,00
6.250.000,00
6.250.000,00
47.849.700,00
Grupo Assessor Público?
Página 1 de 1
Município de Goianésia do Pará
Receita Prevista das Fontes de Recurso
Orçamento Fiscal
Especificação
Exercicio
2013
R$
Valores
0...1..01.00 IMPOSTOS
0...1..02.00 TAXAS
0...1..05.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO
0...1.17.00 | RECEITA DE SERVIÇOS
0...1..19.00 | PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM, ITI
0...1..21.00 | COTA-PARTE CIDE
0..1..24.00 | TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECU
0..1..32.00 | DEMAIS TRANSFERENCIA DA UNIÃO
0..1..33.0€ | PARTICIPAÇÃO REC. ESTADOS( ICMS, IPVA
0...1..38.00 | TRANSF. RECURSOS DO FUNDEB
0...1..39.00 | TRANSF. COMPLEMENT. UNIÃO - FUNDEB
0...1..53.00 | MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
0...1..66.00 RECEITA DEPOSITOS BANCÁRIOS
0...1..67.00 RECEITA DEPOSITO BANCÁRIOS-VINCULAD
0...1..68.00 RECIETA DEP. BANCARIOS VINCULADOS - F
0..2..31.00 | TRANSF. RECURSOS DO FNDE
0...2..40.00€ TRANSF. CONVÉNIO DA UNIÃO
0...2..42.00 TRANSF. CONVENIO UNIÃO - EDUCAÇÃO
0...2..45.00 TRANSF. CONVENIOS DO ESTADO
0...2.47.00 | TRANSF.DE CONVÊNIOS DEST.A PROG.DE !
Total da Unidade Gestora:
888.000,00
168.000,00
230.000,00
25.000,00
7.511.180,00
76.000,00
8.783.452,00
20.000,00
2.449.068,00
10.955.000,00
9.200.000,00
4.000,00
12.000,00
5.000,00
30.000,00
1.153.000,00
3.50.000,00
8C0.000,00
1.650.000,00
* 300.000,00
47.849.700,00
Total Geral:
47.849.700,00
Grupo Assessor Públicod Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Páâgiqa 1 de 1
Município de Goianésia do Pará
Receita Prevista das Fontes de Recurso
Orçamento Fiscal
Unid. Orçamental
de Golanésia do Pará
Unid. Gestora Exercicio
Consolidação Gera!
2013
R$
Especificação
...1..01.00
..02.00
..05.00
«17.00
.. 19.00
..21.00
.1..24,00
32.00
...1..33.00
.1..38.0€
..39.0€
.1..53.0€
..66.0€
...1..67.0C
.1..68.0€
..31.00
...2..40.00
.2..42.00
.. 45.00
Valores
IMPOSTOS
TAXAS
RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO
RECEITA DE SERVIÇOS
PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM, ITI
COTA-PARTE CIDE
TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECU
DEMAIS TRANSFERENCIA DA UNIÃO
PARTICIPAÇÃO REC. ESTADOS( ICMS, IPVA
TRANSF. RECURSOS DO FUNDEB
TRANSF. COMPLEMENT. UNIÃO - FUNDEB
MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
RECEITA DEPOSITOS BANCÁRIOS
RECEITA DEPOSITO BANCÁRIOS-VINCULAD
RECIETA DEP. BANCARIOS VINCULADOS - F
TRANSF. RECURSOS DO FNDE
TRANSF. CONVÉNIO DA UNIÃO .
TRANSF. CONVENIO UNIÃO - EDUCAÇÃO
TRANSF. CONVENIOS DO ESTADO
TRANSF.DE CONVÊNIOS DEST.A PROG.DE |
Total da Unidade Gestora:
Total Geral:
898.000,00
168.000,00
230.000,00
25.000,00
7.511.180,00
76.000,00
8.783.452,00
20.000,00
2.449.058,00
10.995.000,00
9.200.000,00
4.000,00
12.000,00
5.000,00
30.000,00
1.193.000,00
3.500.000,00
800.000,00
1.650.000,00
300.000,00
” 47.849.700,00
47.849.700,00
Grupo Assessor Público?
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Município de Goianésia do Pará no Exercício
Ep 2013
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
rçamento Fiscal R$
Especificação Valores
Órgão: 10 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
Unidade: 10 CÂMARA MUNICIPAL
0.1.19.0C | PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM,ITR E 1.176.000,00
Total da Unidade 1.176.000,00
Órgão: 20 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 20 GABINETE DO PREFEITO-GP
0.1.01.00 IMPOSTOS 83.800,00
0.1.19.00 | PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM, ITR E 320.000,00
0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. ! 1.813.320,00
0.1.33.00 | PARTICIPAÇÃO REC. ESTADOS( ICMS, IPVA E If 843.000,00
Total da Unidade 3.060.120,00
Unidade: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
0.1.01.00 IMPOSTOS 13.800,00
0.1.19.00 | PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM, ITR E 449.800,00
0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. | 353.400,00
0.1.33.00 PARTICIPAÇÃO REC. ESTADOS( ICMS, IPVA E If 210.000,00
0.2.40.00 TRANSF. CONVÊNIO DA UNIÃO 100.000,00
0.2.45.00 TRANSF. CONVENIOS DO ESTADO 280.000,00
Total da Unidade 1.407.000,00
Unidade: 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
0.1.01.00 IMPOSTOS 146.732,00
0.1.19.00 | PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM, ITR E 4.261.150,00
0.1.21.00 COTA-PARTE CIDE 750,00
0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. | | 467.300,00
0.1.33.00 | PARTICIPAÇÃO REC. ESTADOS( ICMS, IPVA E If che 2... 648.068,00
Total da Unidade “À! 5.524.000,00
Unidade: 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED
Grupo Assessor Público Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Município de Goianésia do Pará
Unid. Orçamental
Municipio de Goianésia do Pará
Unid. Gestor i
Consolidação Geral Exercício
2013
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
Orçamento Fiscal R$
Especificação Valores
Órgão: 20 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED
0.1.01.00 IMPOSTOS 518.800,00
0.1.02.00 TAXAS 31.000,00
0.1.19.00 | PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM, ITR E 1.247.280,00
0.1.33.00 PARTICIPAÇÃO REC. ESTADOS( ICMS, IPVA E If 748.000,00
0.1.67.00 RECEITA DEPOSITO BANCÁRIOS-VINCULADOS 5.000,00
0.2.31.00 TRANSF. RECURSOS DO FNDE 1.193.000,00
0.242.00 TRANSF. CONVENIO UNIÃO - EDUCAÇÃO 800.000,00
0.247.000 TRANSF.DE CONVÊNIOS DEST.A PROG.DE EDL 300.000,00
Total da Unidade 4.843.080,00
Unidade: 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZEI
0.1.01.00 IMPOSTOS 37.800,00
0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. P 304.200,00
Total da Unidade 342.000,00
Unidade: 25 SECRETARIA MUL.OBRAS, TRANSP.SAN.URBAN.E HABITAÇ.
0.1.01.00 | IMPOSTOS «GIRA MD 97.068,00
0.1.05.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO e 230.000,00
0.1.19.00 PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM, ITR E 56.950,00
0.1.21.00 COTA-PARTE CIDE 75.250,00
0.124,00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. ' 4.102.032,00
0.1.53.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DC 4.000,00
0.1.66.00 RECEITA DEPOSITOS BANCÁRIOS 12.000,00
0.2.32.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 20.000,00
0.2.40.00 TRANSF. CONVÊNIO DA UNIÃO “1.950.000,00
0.2.45.00 TRANSF. CONVENIOS DO ESTADO -— . 650.000,00
Total da Unidade 7.197.300,00
Unidade: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA-SE
Grupo Assessor Público? Usuário: Oscar Barros Cavalcante N + Página 2 de 4
Ea
poa Se.
Município de Goianésia do Pará ge DC Gerd Exercício
Município de Goianésia do Pará
2013
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
Orçamento Fiscal R$
Especificação Valores
Órgão: 20 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA-SE
0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. ? 437.000,00
0.2.40.00 TRANSF. CONVÊNIO DA UNIÃO 800.000,00
0.2.45.00 TRANSF. CONVENIOS DO ESTADO 640.000,00
Total da Unidade 1.877.000,00
Unidade: 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA-SEMP
0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. + 202.000,00
0.2.45.00 TRANSF. CONVENIOS DO ESTADO = 80.000,00
Total da Unidade 282.000,00
Unidade: 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMA
0.1.02.00 TAXAS 137.000,00
0.1.17.00 RECEITA DE SERVIÇOS 25.000,00
0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. t 1.040.000,00
Total da Unidade 1.202.000,00
Unidade: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔM
0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. t 171.000,00
Total da Unidade 171.000,00
Unidade: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. 543.200,00
Total da Unidade 543.200,00
Órgão: 23 SECRETARIA MUNIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED
Unidade: 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0.1.38.00 TRANSF. RECURSPS DO FUNDEB “3.495.000,00
0.1.68.00 RECEITA DEP .BANC.VINCULADOS -FUNDEB - 30.000,00
02.38.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 7.500.000,00
Grupo Assessor Público? Usuário: Oscar Barros Cavalcante Página 3 de 4
= ) Município de Goianésia do Pará E Send FS atom Exercício
2013
*” — Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
s Orçamento Fiscal R$
Especificação Valores
Órgão: 23 SECRETARIA MUNIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED
Unidade: 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0.239.000 TRANSF. DE REC. DA COMPL. DA UNIÃO AO FU 9.200.000,00
Total da Unidade 20.225.000,00
Total Geral: Total 47.849.700,00
Ordinários / 47.849.700,00
Vinculados J 0,00
Total * 47.849.700,00
T—.
Grupo Assessor Público? Usuário: Oscar Barros Cavalcante í ) Página 4 de 4
>
ES
DE este
i inid. Orçamental :
Município de Goianésia do Pará Minie PA EA Exercicio
2013
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) R$
Orçamento Fiscal
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Poder: LEGISLATIVO
Órgão: 10 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
Unidade Orçamentária: 10 CÂMARA MUNICIPAL
Unidade Executora: 10 CÂMARA MUNICIPAL
Funcional: 031.0003.2.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
Fonte de Recursos: 0.1.19.00 PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM.ITR E ICMS DES)
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 88.000,00 0,00 88.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil Fiscal 404.000,00 0,00 404.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais Fiscal 104.400,00 0,00 104.400,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.14 Diárias - C Fiscal 130.000,00 0,00 130.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 80.840,00 0,00 80.840,00
3.3.90.33 Passagens e Despesass com Locomoção Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.38 Outros Serviços deTerceairos- Pessoa Física Fiscal 51.000,00 0,00 51.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 66.000,00 0,00 66.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.92 Despesas Exercícios Anteriores Fiscal 30.000,00 0,00 30.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações Fiscal 100.000,00 0,00 100.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Materiais Permanentes Fiscal 94.000,00 0,00 94.000,00
Total da fonte de recursos: 1.164.240,00
Total da funcional programática: 1.164.240,00
Funcional: 01.131.0003.2.002 MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO OFICAL DO PODER EXECUTIVO
Fonte de Recursos: 0.1.19.00 PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM,ITR E ICMS DES)
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 11.760,00 0,00 11.760,00
Total da fonte de recursos: 11.760,00
Total da funcional programática: 11.760,00
Total da unidade executora: 1.176.000,00
Total da unidade orçamentária: 1.176.000,00
Total do Órgão: 1.176.000,00
Poder: EXECUTIVO
Orgão: 20 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 20 (SABINETE DO PREFEITO-GP
Unidade Executora: 20 GABINETE DO PREFEITO-GP
Funcional: 04.122.0001.2.004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ASSESSORIAS
Fonte de Recursos: 0.1.01.00 IMPOSTOS
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços ce Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 5.000,00
Grupo Assessor Públicod Usuário: Oscar Barros Cavalcante Página 1 de 22
Município de Goianésia do Pará Mora ds Galba dê pá Consolação Gera Exercicio
2013
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) R$
Orçamento Fiscal
. Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado — Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 04.1 22.0001.2.004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ASSESSORIAS
Fonte de Recursos: 0.1.01.00 IMPOSTOS
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da fonte de recursos: 11.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.3.90.33 Passagens e Desgesas c/ Locomoção Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da fonte de recursos: 6.000,00
Total da funcional programática: 17.000,00
Funcional: 04.122.0001.2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO INTERIOR DO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSE. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Fiscal 4.000,00 0,00 4.000,00
44.90.51 Obras e Instalações Fiscal 150.000,00 0,00 150.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 70.000,00 0,00 70.000,00
Total da fonte de recursos: 324.000,00
Total da funcional programática: 324.000,00
Funcional: 04.122.0001.2.007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
Fonte de Recursos: 0.1.01.00 IMPOSTOS
3.3.90.14 Diárias Fiscal 15.000,00 15.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 15.000,00 15.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica Fiscal 15.000,00 15.000,00
Total da fonte de recursos: 50.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.19.00 PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM, ITR E ICMS DES)
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Fiscal 1.000,00
Total da fonte de recursos: 1.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 5.000,00
5.000,00
Total da fonte de recursos:
Total da funcional programática: 56.000,00
Funcional: 04.122.0002.2.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Fonte de Recursos: 0.1.01.00 IMPOSTOS
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoa Civil Fiscal 10.000,00 10.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Fiscal 12.000,00 12.000,00
Grupo Assessor Público? Usuário: Oscar Barros Cavalcante (6 Página 2 de 22
Município de Golanásia do Pará Maricipia de Goiania do Pará Consolitação Gera Exercicio
2013
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) R$
Orçamento Fiscal
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 04.122.0002.2.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Fonte de Recursos: 0.1.01.00 IMPOSTOS
Total da fonte de recursos: 22.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.19.00 PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM, ITR E ICMS DES)
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 319.000,00 0,00 319.000,00
Total da fonte de recursos: 319.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.1.90.11 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal C Fiscal 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais Fiscal 93.120,00 0,00 93.120,00
3.3.90.14 Diárias Fiscal 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 70.000,00 0,00 70.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas c/ Locomoção Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica Fiscal 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 15.000,00 0,00 15.000,00
Total da fonte de recursos: 1.349.120,00
Fonte de Recursos: 0.1.33.00 PARTICIPAÇÃO REC. ESTADOS( ICMS, IPVA E IPIEXP.)
3.1.90.11 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civi Fiscal 543.000,00 0,00 543.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais cal 300.000,00 0,00 300.000,00
Total da fonte de recursos: 843.000,00
Total da funcional programática: 2.533.120,00
Funcional: 04.124.0009.2.008 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA E CONTROLES INTERNOS
Fonte de Recursos: 0.1.01.00 IMPOSTOS
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contri ivas Fiscal 400,00 0,00 400,00
Total da fonte de recursos: 400,00
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES rem
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 5.000,00 GA Munpo 5.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas c/ Locomoção Fiscal 1.000,00 /<., xi OBD 1.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria Fiscal 15.000,090%” 1. Z Ko) 0081 15.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Fiscal 2000,06- ds y 2.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 5.000,p0 A N Ê 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 1.600,000 » 1.600,00
Total da fonte de recursos: 29.600,00
Total da funcional programática: 30.000,00
Funcional: 04.124.0009.2.052 MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
Fonte de Recursos: 0.1.01.00 IMPOSTOS
3.3.90.47 Obrigações Tribusárias e Contribuitivas Fiscal 400,00
Total da fonte de recursos: 400,00
Grupo Assessor Púbiico?
Oscar Barros Cavalcante
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Município de Goianésia do Pará REAR nésia do Pará Consolidação Geral a
20
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) R$
Orçamento Fiscal
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 04.124.0009.2.052 MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 1.600,00 0,00 1.600,00
Total da fonte de recursos: 13.600,00
Total da funcional programática: 14.000,00
Funcional: 04.131.0002.2.005 MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DO PODER EXECUTIVO
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.3.90.38 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 80.000,00 0,00 80.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da fonte de recursos: 86.000,00
Total da funcional programática: 86.000,00
Total da unidade executora: 3.060.120,00
Total da unidade orçamentária: 3.060.120,00
Unidade Orçamentária: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
Unidade Executora: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
Funcional: 04.122.0001.2.009 MANUTENÇÃO DAS ATIV.DA SECRET.ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Fonte de Recursos: 0.1.01.00 IMPOSTOS
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoa Ci Fiscal 10.000,00 10.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tribuzárias e Contribuitivas Fiscal 3.600,00 3.600,00
Total da fonte de recursos: 13.600,00
Fonte de Recursos: 0.1.19.00 PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM, ITR E ICMS DES)
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 195.000,00 195.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Ci Fiscal 175.000,00 , 175.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais Fiscal 79.800,00' 79.800,00
Total da fonte de recursos: 449.800,00
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES i
3.3.90.14 Diárias Fiscal 15.000,00 + 15.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 13.200,00 13.200,00
3.3.90.36 Fiscal 18.000,00 18.000,00
3.3.90.39 ç Fiscal 83.000,00 83.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e lViaterial Permanente Fiscal 5.400,00 5.400,00
Total da fonte de recursos: 7 134.600,00
Total da funcional programática: 598.000,00
Grupo Assessor Púl rio: Oscar Barros Cavalcante
= ES
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mea
Município de Goianésia do Pará E do násia do Pará Dio Get Exercício
2013
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) R$
Orçamento Fiscal
. Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 04.122.0001.2.010 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES MUNICIPALISTAS
Fonte de Recursos: 0.1.33.00 PARTICIPAÇÃO REC. ESTADOS( ICMS, IPVA E IPI-EXP.)
3.3.50.41 Contribuições iscal 210.000,00 0,00 210.000,00
Total da fonte de recursos: 210.000,00
Total da funcional programática: 210.000,00
Funcional: 04.122.0001.2.011 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos: 0.1.01.00 IMPOSTOS
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Fiscal 200,00 0,00 200,00
Total da fonte de recursos: 200,00
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.3.50.41 Contribuições Fiscal 1.800,00 0,00 1.800,00
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.48 s Financeiros a Pessoas Fi: Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93 ações e Restituições Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos 23.800,00
Total da funcional programática: 24.000,00
Funcional: 04.122.0009.1.008 MODERNIZAÇÃO E CONTINUIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.3.90.14 Diárias Fiscal 3.000,00 3.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 5.000,00 5.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas c/ Locomoção Fiscal 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços ce Terceiros - Pessoa Física Fiscal 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços ce Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 10.000,00 10.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Fiscal 1.000,00 1.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações Fiscal 70.000,00 70.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 100.000,00 100.000,00
Total da fonte de recursos: 195.000,00
Fonte de Recursos: 0.2.40.00 TRANSE. CONVÉNIO DA UNIÃO À
4.4.90.51 Obras e Instalações Fiscal 100.000,00 * 100.000,00
Total da fonte de recursos: 100.000,00
Fonte de Recursos: 0.2.45.00 TRANSF. CONVENIOS DO ESTADO
4.4.90.51 Obras e Instalações Fiscal 80.000,00 80.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 200.000,00 200.000,00
Total da fonte de recursos: EM 280.000,00
Total da funcional programática: 575.000,00
Total da unidade executora: E Ed 1.407.000,00
Grupo Assessor Público? Usuário: Oscar Barros Cavalcante
EN
EN Página 5 de 22
Município de Goianésia do Pará
Unid. Orçamenta!
Município de Goianésia do Para
Unid. Gestora
Consolicação Geral
Exercício
4
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) a
Orçamento Fiscal
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Total da unidade orçamentária: 1.407.000,00
Unidade Crçamentária: 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Unidade Executora: 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Funcional: 04.122.0001.2.012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Fonte de Recursos: 0.1.01.00 IMPOSTOS
3.1.90.11 Vencimentos 2 Vant. Fixas - Pessoal Ci Fiscal 128.532,00 0,00 128.532,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
Total da fonte de recursos: 130.532,00
Fonte de Recursos: 0.1.18.C0 PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM, ITR E ICMS DES)
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 38.000,00 0,00 38.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais Fiscal 48.300,00 0,00 48.300,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoa Ci Fiscal 14.000,00 0,00 14.000,00
Total da fonte de recursos: 100.300,00
Fonte de Recursos: 0.1.24.C0 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.3.90.14 Diárias Fiscal 21.000,00 0,00 21.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 20.700,00 0,00 20.700,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria Fiscal 120.000,00 0,00 120.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 150.000,00 0,00 150.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 30.000,00 0,00 30.000,00
Total da fonte de recursos: 351.700,00
Fonte de Recursos: 0.1.33.00 PARTICIPAÇÃO REC. ESTADOS( ICMS, IPVA E IPI-EXP.)
3.1.90.11 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Fiscal 49.468,00 0,00 49.468,00
Total da fonte de recursos: 49.468,00
Total da funcional programá! 632.000,00
Funcional: 04.122.0001.2.013 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS
Fonte de Recursos: 0.1.01.00 IMPOSTOS
3,3.90.30 Material de Consumo Fiscal 5.000,00 5 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 1.000,00 = 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 10.000,00 5! 10.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Fiscal 200,00 sf 200,00
Total da fonte de recursos: 16.200,00
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.3.90.93 Indenizações e Restituições Fiscal 5.800,00 |: 5.800,00
Total da fonte de recursos: A 5.800,00
Total da funcional programática: 22.000,00
Funcional: 28.843.0000.0.010 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
Fonte de Recursos: 0.1.19.00 PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM, ITR E ICMS DES)
Grupo Assessor Público? Usuário: Oscar Barros Cavalcante Página 6 de 22
Unid. Orçamental
Unid Gestora
Exercício
Município de Goianésia do Pará e
Município de Goiaésia do Pará Consolidação Geral
2013
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) R$
Orçamento Fiscal
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 28.843.0000.0.010 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
Fonte de Recursos: 0.1.19.00 PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM, ITR E ICMS DES)
3.2.90.21 Juros sobre z Divida por Contrato Fiscal 640.000,00 0,00 640.000.00
3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO Fiscal 200.000,00 0,00 200.000,00
4.6.90.71 Principal da Divida Contratual Resgatado Fiscal 3.200.000,00 0,00 3.200.000,00
Total da fonte de recursos: 4.040.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.33.00 PARTICIPAÇÃO REC. ESTADOS( ICMS, IPVA E IPI-EXP.)
3.3.90.91 Sentenças Judiciai Fiscal 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores Fiscal 120.000,00 0,00 120.000,00
Total da fonte de recursos: 220.000,00
Total da funcional programática: 4.260.000,00
Funcional: 28.846.0000.0.012 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Fonte de Recursos: 0.1.19.00 PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM, ITR E ICMS DES)
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Fiscal 120.850,00 0,00 120.850,00
Total da fonte de recursos: 120.350,00
Fonte de Recursos: 0.1.21.00 COTA-PARTE CIDE
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Fiscal 750,00 0,00 750,00
Total da fonte de recursos: 750,00
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribu Fiscal 109.800,00 0,00 109.800,00
Total da fonte de recursos: 109.800,00
Fonte de Recursos: 0.1.33.00 PARTICIPAÇÃO REC. ESTADOS( ICMS, IPVA E IPI-EXP.)
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribui Fiscal 378.600,00 0,00 378.600,00
Total da fonte de recursos: 378.600,00
Total da funcional programática: 610.000,00
Total da unidade executora: E E 5.524.000,00
Total da unidade orçamentária: 5.524.000,00
Unidade Orçamentária: 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED
Unidade Executora: 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED
Funcional: 08.306.0005.2.015 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Fonte de Recursos: 0.1.33.00 PARTICIPAÇÃO REC. ESTADOS( ICMS, IPVA E IPI-EXP.)
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 60.000,00 60.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 5.000,00 5.000,00
Total da fonte de recursos: ; 65.000,00
Fonte de Recursos: 0.2.31.00 TRANSF. RECURSOS DO FNDE R ,
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 400.000,00 “400.000,00
Total da fonte de recursos: 400.000,00
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Grupo Assessor Púl
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Código
Funcional: 08.306.0005.2.015
Funcional: 12.122.0004.2.014
Município de Goianésia do Pará
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal
Descrição
Unid. Orçemental
Tipo de Orçamento
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE ENSINO
Fonte de Recursos: 0.1.01.00
3.3.90.30
3.3.90.33
3.3.90.36
3.3.90.39
Fonte de Recursos: 0.1.19.00
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.90.47
3.3.90.48
Fonte de Recursos: 0.1.33.00
3.1.90.16
Funcional: 12.122.0005.1.026
Fonte de Recursos: 0.1.01.00
3.3.90.39
4.4.90.52
Fonte de Recursos: 0.1.33.00
4.4.90.51
Fonte de Recursos: 0.2.42.00
4.4.90.51
Fonte de Recursos: 0.2.47.00
44.90.51
4.4.90.52
Funcional: 12.123.0005.2.016
IMPOSTOS
Material de Consumo
Passagens e Despesas c/ Locomoção
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ju
ípio de Goianásia do Pará
Cerealaçãa Gera Exercício
2013
R$
Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
re eee e eee —
PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM, ITR E ICMS DES)
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Obrigações Tributárias e Contribuitivas
Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas
PARTICIPAÇÃO REC. ESTADOS( ICMS, IPVA E IPI-EXP.)
Outras Despesas Variáveis - Pessoa Civi
MELHORIA DA ESTRUTURA EDUCACIONAL
IMPOSTOS
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
PARTICIPAÇÃO REC. ESTADOS( ICMS, IPVA E IPI-EXP.)
Obras e Instalações
TRANSF. CONVENIO UNIÃO - EDUCAÇÃO
Obras e Instalações
TRANSF.DE CONVÊNIOS DEST.A PROG.DE EDUCAÇÃO
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
APLICAÇÃO DE RECURSOS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Total da funcional programática: 465.000,00
Fiscal 26.800,00 0,00 26.800,00
Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
Fiscal 56.000,00 0,00 56.000,00
Fiscal 41.000,00 0,00 41.000,00
Total da fonte de recursos: 124.800,00
Fiscal 700.000,00 0,00 700.000,00
Fiscal 100.000,00 0,00 100.000,00
Fiscal 169.680,00 0,00 169.680,00
Fiscal 11.200,00 0,00 11.200,00
Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 990.880,00
Fiscal 8.000,00 0,00 8.000,00
Total da fonte de recursos: 8.000,00
Total da funcional programática: 1.123.680,00
Fiscal 18.000,00 18.000,00
Fiscal 200.000,00 200.000,00
Total da fonte de recursos: 218.000,00
Fiscal 600.000,00 600.000,00
Total da fonte de recursos: 600.000,00
Fiscal 800.000,00 800.000,00
Total da fonte de recursos: 800.000,00
Fiscal 200.000,00 200.000,00
Fiscal 100.000,00 100.000,00
Total da fonte de recursos: 300.000,00
Total da funcional programática: 1.918.000,00
Grupo Assessor Púdlico?
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
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atira da Coon aaa do Munição de Gens da Prá Consaisção Gen Exercluio
2013
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) R$
Orçamento Fiscal
Código Descrição Tipo de Crçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 12.123.0005.2.016 APLICAÇÃO DE RECURSOS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Fonte de Recursos: 0.2.31.00 TRANSF. RECURSOS DO FNDE
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 360.000,00 0,00 360.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações Fiscal 60.000,00 0,00 60.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 80.000,00 0,00 80.000,00
Total da fonte de recursos: 500.000,00
Total da funcional programática: 500.000,00
Funcional: 12.123.0005.2.019 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PDDE
Fonte de Recursos: 0.2.31.00 TRANSF. RECURSOS DO FNDE
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 50.000,00 0,00 50.000,00
Total da fonte de recursos: o o 50.000,00
Total da funcional programáti 50.000,00
Funcional: 12.123.0005.2.020 APLICAÇÃO DOS RECUROSOS DO PNATE
Fonte de Recursos: 0.2.31.00 TRANSF. RECURSOS DO FNDE
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 190.000,00 0,00 190.000,00
Total da fonte de recursos: 220.000,00
Total da funcional programática: 220.000,00
Funcional: 12.361.0005.1.024 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTA:.-RECURSOS PRÓPRIOS
Fonte de Recursos: 0.1.01.00 IMPOSTOS
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 30.000,00 30.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Tercairos - Pessoa Jurídica Fiscal 56.000,00 56.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações Fiscal 70.000,00 70.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanents Fiscal 20.000,00 20.000,00
Total da fonte de recursos: - 176.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.19.00 PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM, ITR E ICMS DES) A
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 57.000,00 a 57.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil Fiscal 50.000,00 = 50.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais Fiscal 29.400,00 as 29.400,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoa Civil Fiscal 10.000,00 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo cal 73.000,00 73.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Fiscal 6.000,00 6.000,00
Total da fonte de recursos: 225.400,00
Fonte de Recursos: 0.1.67.00 RECEITA DEPOSITO BANCÁRIOS-VINCULADOS A
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal Ci 5.000,00
Total da fonte de recursos: a j 5.000,00
Fonte de Recursos: 0.2.31.00 TRANSF. RECURSOS DO FNDE Í
Grupo Assessor Público?
Oscar Barros Cavalcante
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Grupo Assessor PúblicoB
Município de Goianésia do Pará
Unid. Gestora
Consolidação Geral
Exercício
2013
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) es
Orçamento Fiscal
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 12.361.0005.1.024 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL-RECURSOS PRÓPRIOS
Fonte de Recursos: 0.2.31.00 TRANSF. RECURSOS DO FNDE
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 23.000,00 0,00 23.000,00.
Total da fonte de recursos: 23.000,00
Total da funcional programática: 429.400,00
Funcional: 12.362.0005.2.022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO
Fonte de Recursos: 0.1.02.00 TAXAS
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da fonte de recursos: 31.000,00
Total da funcional programática: 31.000,00
Funcional: 12.365.0005.1.027 APLICAÇÃO DE RECURSOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Fonte de Recursos: 0.1.19.00 PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM, ITR E ICMS DES)
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações Fiscal 20.000,00 0,00 20.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 31.000,90
Fonte de Recursos: 0.1.33.00 PARTICIPAÇÃO REC. ESTADOS( ICMS, IPVA E IPI-EXP.)
3.3.90.30 de Consumo Fiscal 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.32 de Distribuição Gratuita cal 10.000,00 10.000,00
3.3.50.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 10.000,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 75.000,00
Total da funcional programática: q 106.000,00
Unidade Orçamentária: 24
Unidade Executora: 24
13.392.0008.1.028
0.1.01.00
Funcional:
Fonte de Recursos:
3.3.90.31
3.3.90.47
Fonte de Recursos: 0.1.24.00
Total da unidade executora: 4.843.080,00
Total da unidade orçamentária: 4.843.080,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMCDEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMC DEL
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS
IMPOSTOS ey
Premiações Cult. Artist. Desport. e Outras Fiscal 8.000,00 f 8.000,00
Obrigações Tributárias e Contribuitivas Fiscal 20000 2.000,00
Total da fonte de recursos: N . 10.000,00
TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
aê
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
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Município de Goianésia do Pará LED do da a Geni Exercício
2013
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) R$
Orçamento Fiscal
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 13.392.0008.1.028 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS
Fonte de Recursos: 0.1.24.09 “TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.48 Outros Aux inanceiros a Pessoas Fisicas Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 55.000,00
Total da funcional programática: 65.000,00
Funcional: 27.122.0008.2.030 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.CULTURA, DESPORTO E LAZER
Fonte de Recursos: 0.1.01.00 IMPOSTOS
3.1.90.13 Obrigações Patronai Fiscal 20.800,00 0,00 20.800,00
3.1.90.16 Outras Despes veis - Pessoa Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da fonte de recursos: 26.800,00
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 58.000,00 0,00 58.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil Fiscal 36.000,00 0,00 36.000,00
3.3.90.14 Diárias Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 15.200,00 0,00 15.200,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica iscal 15.000,00 15.000,00
44.90.51 Obras e Instalações Fiscal 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 15.000,00 |; 15.000,00
Total da fonte de recursos: 164.200,00
Total da funcional programática: 191.000,00
Funcional: 27.812.0008.1.029 PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS
Fonte de Recursos: 0.1.01.00 IMPOSTOS
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Fiscal 1.000,00 1.000,00
Total da fonte de recursos: 1.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.31 Premiações Cult. Artist. Desport. e Outras Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 10.000,01 0,00 ++ 4 10.000,00
3.3.90.48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas Fiscal 10.000(00 0,00 A 10.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações Fiscal 0,00 % 10.000,00
10.000, N ÇA
4
es
Grupo Assessor Píl
ico8
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Siam .
* Página 11 de 22
Grato Município de Goianésia do Pará GAR do Galli do Pará Consolidação Geral Exercicio
2013
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) R$
Orçamento Fiscal
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 27.812.0008.1.029 PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 15.000,00 0,00 15.000,00
Total da fonte de recursos: 85.000,00
Total da funcional programática: 86.000,00.
Total da unidade executora: 342.000,00
Total da unidade orçamentária: 342.000,00
Unidade Orçamentária: 25 SECRETARIA MUL.OBRAS, TRANSP.SAN.URBAN.E HABITAÇÃO-SEMOTUH
Unidade Executora: 25 SECRETARIA MUL.OBRAS, TRANSP.SAN.URBAN.E HABITAÇÃO-SEMOTUH
Funcional: 04.122.0001.2.031 MANUT.DAS ATIV.SEC.DE OBRAS.TRANSP.SANEAM.URB.E HABITAÇÃO
Fonte de Recursos: 0.1.01.00 IMPOSTOS
3.1.90.13 Obrigações Patronais Fiscal 97.068,00 0,00 97.068,00
Total da fonte de recursos: 97.068,00
Fonte de Recursos: 0.1.19.00 PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM, ITR E ICMS DES)
3.1.90.13 Obrigações Patronais Fiscal 56.950,00 0,00 56.950,00.
Total da fonte de recursos: 56.950,00
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 1.282.000,00 0,00 1.282.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil Fiscal 256.000,00 256.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais Fiscal 175.282,00 175.282,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoa Civil Fiscal 30.000,00 30.000,00
3.3.90.14 Diárias Fiscal 30.000,00 30.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 700.000,00 700.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessca Fisica Fiscal 300.000,00 300.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessca Jurídica Fiscal 400.000,00 400.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Fiscal 50.000,00 50.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações cal 100.000,00 100.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 100.000,00 100.000,00
Total da fonte de recursos: 3.423.282,00
Fonte de Recursos: 0.2.45.00 TRANSF. CONVENIOS DO ESTADO
4.4.90.51 Obras e Insta'ações Fiscal 100.000,00 100.000,00
Total da fonte de recursos: 3, 100.000,00
Total da funcional programática: AS 3.677.300,00
Funcional: 04.122.0009.1.032 MELHORIA E ADEQUAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.3.90.35 Serviços de Consultoria Fiscal 4.000,0 4.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 10.006,00 10.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações Fiscal 50.000,00 50.000,00
Grupo Assessor Público?
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
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Grupo Assessor Público?
Município de Goianésia do Paré RciE o de Gnpêda o paid Consolidação Geral Exercício
2013
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) R$
Orçamento Fiscal
o Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 04.122.0009.1.032 MELHORIA E ADEQUAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 74.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.53.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS
3.3.90.35 Serviços de Consultoria Fiscal 4.000,00 0,00 4.000,00
Total da fonte de recursos: 4.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.66.00 RECEITA DEPOSITOS BANCÁRIOS
3.3.90.35 Serviços de Consultoria Fiscal 12.000,00 0,00 12.000,00
Total da fonte de recursos: 12.000,00
Total da funcional programática: 90.000,00
Funcional: 15.451.0007.1.033 MELHORIA E EXPANSÃO DE VIAS URBANAS E LOG.PÚBLICOS
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
4.4.90.51 Obras e Instalações Fiscal 200.000,00 0,00 200.000,00
Total da fonte de recursos: 200.000,00
Fonte de Recursos: 0.2.40.C0 TRANSF. CONVÊNIO DA UNIÃO
44.90.51 Obras e Instalações Fiscal 250.000,00 0,00 250.000,00
Total da fonte de recursos: 250.000,00
Fonte de Recursos: 0.2.45.00 TRANSF. CONVENIOS DO ESTADO
44.90.51 Obras e Instalações Fiscal 350.000,00 0,00 350.000,00
Total da fonte de recursos: 350.000,00
Total da funcional programática: 800.000,00
Funcional: 15.451.0007.1.035
MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO AO SIST.TRANSPORTE
Fonte de Recursos: 0.1.24.00
4.4.90.51
Fonte de Recursos: 0.2.40.00
4.4.90.51
Funcional: 15.451.0012.1.034
TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
Obras e Instalações Fiscal
TED
Total da fonte de recursos:
TRANSF. CONVÉNIO DA UNIÃO
/
f
100.000,00 j
|
100.000,00
100.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.24.00
3.3.90.32
4.4.90.51
4.4.90.61
Obras e Instalações Fiscal 50.000,00 : 50.000,00
Total da fonte de recursos: 50.000,00
Total da funcional programática: 150.000,00
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MORADIA
TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES .
Material de Distribuição Gratuíta Fiscal 50.000,00 0,00 +” 50.000,00
Obras e Instalações Fiscal 50.000,00 0,00 |". 50.000,00
cal
Aquisição de Imóveis
Total da fonte de recursos:
3000000 ( 0,00!” 30.000,00
A ! 130.000,00
tà
Usuáric: Oscar Barros Cavalcante
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Município de Goianésia do Pará Ee nai Eni Exercício
2013
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) R$
Orçamento Fiscal
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 15.451.0012.1.034 MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MORADIA
Fonte de Recursos: 0.2.32.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis Fiscal 20.000,00 0,00 20.000,00
Total da fonte de recursos: 20.000,00
Fonte de Recursos: 0.2.40.00 TRANSF. CONVÉNIO DA UNIÃO
44.90.51 Obras e Instalações Fiscal 200.000,00 0,00 200.000,00
Total da fonte de recursos: 200.000,00
Total da funcional programática: 350.000,00
Funcional: 15.452.0007.2.038 MANUTENÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO
Fonte de Recursos: 0.1.21.00 COTA-PARTE CIDE
44.90.51 Obras e Instalações Fiscal 75.250,00 0,00 75.250,00
Total da fonte de recursos: 75.250,00
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
4.4.90.51 Obras e Instalações Fiscal 74.750,00 0,00 74.750,00
Total da fonte de recursos: 74.750,00
Fonte de Recursos: 0.2.40.00 TRANSF. CONVÊNIO DA UNIÃO
4.4.90.51 Obras e Instalações Fiscal 150.000,00 0,00 150.000,00
Total da fonte de recursos: 150.000,00
Total da funcional programática: 300.000,00
Funcional: 15.452.0007.2.039 MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Fonte de Recursos: 24.00 TRANSF. COMFEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
4.4.90.51 Obras e Instalações Fiscal 50.000,00 0,00 50.000,00
Total da fonte de recursos: 50.000,00
Total da funcional programática: 50.000,00
Funcional: 15.452.0007.2.040 MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Fonte de Recursos: 0.1.05.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 50.000,00 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 130.000,00 130.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações Fiscal 50.000,00 50.000,00
Total da fonte de recursos: 230.000,00
Total da funcional programática: 230.000,00
Funcional: 17.512.0010.1.049 EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO x
pi —
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
44.90.51 Obras e Instalações Fiscal 50.000,00 50.000,00
Total da fonte de recursos: 50.000,00
Grupo Assessor Público? Usuário: Oscar Barros Cavalcante Página 14 de 22
Município de Goianésia do Paré EE ária: Gaslora Exercício
pio de Goianésia do Pará Consolidação Geral
2013
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) R$
Orçamento Fiscal
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 17.512.0010.1.049 EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
Fonte de Recursos: 0.2.40.00 TRANSF. CONVÉNIO DA UNIÃO
44.90.51 Obras e Instalações Fiscal 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
Total da fonte de recursos: 1.300.000,00
Fonte de Recursos: 0.2.45.00 TRANSF. CONVENIOS DO ESTADO
4.4.90.51 Obras e Instalações Fiscal 200.000,00 0,00 200.000,00
Total da fonte de recursos: 200.000,00
Total da funcional programática: 1.550.000,00
Total da unidade executora: 7.197.300,00
Total da unidade orçamentária: 7.197.300,00
Unidade Orçamentária: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA-SEMAPE
Unidade Executora: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA-SEMAPE
Funcional: 20.122.0001.2.042 MANUTENÇÃO DAS ATIVID.DA SECRETARIA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSE. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 51.000,00 0,00 51.000,00
3.1.90.11 Vencimentos = Vant. Fixas - Pessoal Fiscal 44.000,00 0,00 44.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais Fiscal 21.000,00 0,00 21.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoa Civil Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.14 Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30 Fiscal 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 5.000,00 5.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Fiscal 1.000,00 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 5.000,00 5.000,00
Total da fonte de recursos: 167.000,00
Total da funcional programá! 167.000,00
Funcional: 20.601.0006.1.044 AMPLIAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA AGRÍCOLA
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.3.90.30 | de Consumo Fiscal 10.000,00 10.000,00
3.3.90.32 | de Distribuição Gratuita Fiscal 5.000,00 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 10.000,00 10.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Fiscal 1.000,00 1.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações Fiscal 2.000,00 2.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 15.000,00 ; 15.000,00
Total da fonte de recursos: Vo 48.000,00
Fonte de Recursos: 0.2.45.00 TRANSF. CONVENIOS DO ESTADO | cai
44.90.51 Obras e Instalações Fiscal 80.000,00
Grupo Assessor Público?
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Página 15 de 22
Orçamento Fiscal
Código
Município de Goianésia do Pará
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Descrição
Funcional: 20.601.0006.1.044
AMPLIAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA AGRÍCOLA
Fonte de Recursos: 0.2.45.00
Funcional: 20.602.0006.1.047
TRANSF. CONVENIOS DO ESTADO
APOIO ÀS ATIVIDADES PECUARISTAS
Fonte de Recursos: 0.1.24.00
3.3.90.30
3.3,90.36
3.3.90.39
3.3.90.47
44.90.51
4.4.90.52
Fonte de Recursos: 0.2.45.00
4.4.90.51
Funcional: 20.605.0007.2.046
Fonte de Recursos: 0.1.24.00
4.4.90.51
Fonte de Recursos: 0.2.40.00
4.4.90.51
Fonte de Recursos: 0.2.45.00
4.4.90.51
Funcional: 20.606.0006.1.043
TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obrigações Tributárias e Contril
Obras e Instalações
Equipamentos e Mate
| Permanente
TRANSF. CONVENIOS DO ESTADO
Obras e Instalações
MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS
TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
Obras e Instalações
TRANSF. CONVÊNIO DA UNIÃO
Obras e Instalações
TRANSF. CONVENIOS DO ESTADO
Obras e Insta'ações
“Unid. Orçamental n oi
FE is Goianésia do Pará tação Geral Exerci cio
2013
R$
Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Total da fonte de recursos: 80.000,00
Total da funcional programática: 128.000,00
Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
tivas Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
Fiscal 20.000,00 0,00 20.000,00
Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 46.000,00
Fiscal 80.000,00 0,00 80.000,00
Total da fonte de recursos: 80.000,00
Total da funcional programática: 126.000,00
Fiscal 100.000,00 0,00 100.000,00
Total da fonte de recursos: 100.000,00
Fiscal 800.000,00 800.000,00
Total da fonte de recursos: 800.000,00
Fiscal 400.000,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO SISTEMA PRODUTIVO
Fonte de Recursos: 0.1.24.00
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.47
44.90.51
4.4.90.52
TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obrigações Tributárias e Contribuitivas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Total da fonte de recursos: 400.000,00
Total da funcional programática: 1.300.000,00
Fiscal 20.000,00 “0,00 20.000,00
Fiscal 5.000,00 5.000,00
Fiscal 10.000,00 10.000,00
Fiscal 1.000,00 1.000,00
Fiscal 2000000 20.000,00
Fiscal 20.000,00 A 20.000,00
Total da fonte de recursos: 76.000,00
. ASA
Grupo Assessor Pl
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
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Município de Goianésia do Pará Pg Consntáação Gera Exercício
2013
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) R$
Orçamento Fiscal
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 20.606.0006.1.043 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO S'STEMA PRODUTIVO
Fonte de Recursos: 0.2.45.00 TRANSF. CONVENIOS DO ESTADO:
4.4.90.51 Obras e Instalações Fiscal 80.000,00 0,00 80.000,00
Total da fonte de recursos: 80.000,00
Total da funcional programática: 156.000,00
Total da unidade executora: 1.877.000,00
Total da unidade orçamentária: 1.877.000,00
Unidade Orçamentária: 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA-SEMP
Unidade Exacutora: 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA-SEMP
Funcional: 20.122.0001.2.078 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PESCA
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 55.000,00 0,00 55.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal C Fiscal 40.000,00 0,00 40.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais Fiscal 21.000,00 0,00 21.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessca C Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.14 Diárias Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessca Fisica Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessca Jurídica Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Fiscal 1.000,00 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 15.000,00 15.000,00
Total da fonte de recursos: 167.000,00
Funcional: 20.602.0006.1.045
Fonte de Recursos: 0.1.24.00
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.51
Fonte de Recursos: 0.2.45.00
44.90.51
Unidade Orçamentária: 29
Unidade Executora: 29
INCENTIVO À ATIVIDADE PESQUEIRA
Total da funcional programática:
167.000,00
TRANSE. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Insta'ações
TRANSF. CONVENIOS DO ESTADO
Obras e Insta'ações
Fiscal 5.000,00 5.000,00
Fiscal 10.000,00 10.000,00
Fiscal 20.000,00 20.000,00
Total da fonte de recursos: 35.000,00.
Fiscal 80.000,00 0,00 a 80.000,00
Total da fonte de recursos: A 80.000,00.
Total da funcional programática: 15.000,00
Total da unidade executora: ES 282.000,00
Total da unidade orçamentária:
SECRETARIA MUNICIPAL. DE MEIO AMBIENTE-SEMA
SECRETARIA MUNICIPAL. DE MEIO AMBIENTE-SEMA
282.000,00
Grupo Assessor Público
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
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“Unic. Orçamental
+ Município de Goianésia do Pará Di caia Exercício
! 2013
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) R$
Orçamento Fiscal
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 04.122.0011.2.048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 637.000,00 0,00 637.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil Fiscal 93.000,00 0,00 93.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais Fiscal 154.350,00 0,00 154.350,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoa C Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.14 Diárias Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 20.650,00 0,00 20.650,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 63.000,00 0,00 63.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Fiscal 12.000,00 0,00 12.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 15.000,00 0,00 15.000,00
Total da fonte de recursos: 1.020.000,00
Total da funcional programática: 1.020.000,00
Funcional: 17.452.0011.1.050 MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
Fonte de Recursos: 0.1.02.00 TAXAS
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessca Jurídica Fiscal 85.000,00 2,00 85.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
Total da fonte de recursos: 137.000,00.
Fonte de Recursos: 0.1.17.00 RECEITA DE SERVIÇOS
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessca Jurídica Fiscal 15.000,00 200 15.000,00
Total da fonte de recursos: 25.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 20.000,00 0,00 20.000,00
Total da fonte de recursos: ' 20.000,00
Total da funcional programática: q 4 AN 182.000,00
Total da unidade executora: “CZN 1.202.000,00
Total da unidade orçamentária: 1.202.000,00
Unidade Orçamentária: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SEMDE
Unidade Executora: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SEMDE
Funcional: 04.122.0007.2.051 MANUTENÇÃO DAS ATIVID.DA SECRET. DE DESENV.ECONÔMICO
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES ;
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 50.000,00 50.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil Fiscal 60.000,00 ss 80.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patron Fiscal 24.150,00x, ç “24.150,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoa Civil Fiscal a 5/000,00
Grupo Assessor Públicos
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
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pon Muni de Goanbi do Pá Consolidação Get Exercicio
2013
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) R$
Orçamento Fiscal
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 04.122.0007.2.051 MANUTENÇÃO DAS ATIVID.DA SECRET. DE DESENV.ECONÔMICO
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.3.90.14 Diárias Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 5.850,00 0,00 5.850,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ju Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da fonte de recursos: a 171.000,00
Total da funcional programática: 171.000,00
Total da unidade executora: 171.000,00
Total da unidade orçamentária: 171.000,00
Unidade Orçamentária: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Executora: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Funcional: 99.999.9999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
9.9.99.99 Reserva de Contigência Fiscal 543.200,00 0,00 543.200,90
Total da fonte de recursos: 543.200,00
Total da funcional programática: 543.200,00
Total da unidade executora: 543.200,00
Total da unidade orçamentária: 543.200,00
Total do Órgão: 26.448.700,00
Poder: EXECUTIVO
Órgão: 23 SECRETARIA MUNIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED
Unidade Orçamentária: 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Funcional: 12.361.0005.1.064 FUNDEB-CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADA FORMAÇÃO CONTINUADA
Fonte de Recursos: 0.1.38.00 TRANSF. RECURSPS DO FUNDEB
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 50.000,00 0,00 50.000,00
Total da fonte de recursos: 50.000,00
Total da funcional programática: 50.000,00
Funcional: 12.361.0005.1.068 FUNDEB-APLICAÇÃO NA ESTRUTURA DO ENSINO FUNDAMENTAL
Fonte de Recursos: 0.1.38.00 TRANSF. RECURSPS DO FUNDEB -
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 1.502.600,00 0,00 ( — Puzsoom
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa F Fiscal 500.000,00 0,00 N 500.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 1.000.000,00 000 A 1.000.000,00
Grupo Assessor P
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
ina 19 de 22
Município de Goianésia do Pará pp E oiii de ol Exercício
2013
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) R$
1, — Orçamento Fiscal
Código Descrição Tipo ce Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 12.361.0005.1.068 FUNDEB-APLICAÇÃO NA ESTRUTURA DO ENSINO FUNDAMENTAL
Fonte de Recursos: 0.1.38.00 TRANSF. RECURSPS DO FUNDEB
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Fiscal 100.000,00 0,00 100.000,00
44.90.51 Obras e Instalações Fiscal 200.000,00 0,00 200.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Matt Permanentes Fiscal 100.000,00 0,00 100.000,00
Total da fonte de recursos: 3.402.600,00
Total da funcional programática: 3.402.600,00
Funcional: 12.361.0005.2.071 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Fonte de Recursos: 0.2.38.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - ESTADO
3.1.90.13 Obrigações Patronais Fiscal 1.734.600,00 0,00 1.734.600,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Fiscal 100.000,00 0,00 100.000,00
Total da fonte de recursos: 1.834.600,00
Fonte de Recursos: 0.2.39.00 TRANSF. DE REC. DA COMPL. DA UNIÃO AO FUNDEB
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 2.800.000,00 0,00 2.800.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Pessoal - Civil Fiscal 5.360.000,00 0,00 5.360.000,00
Total da fonte de recursos: 81 60.000,00
Total da funcional programática: 9.994.600,00
Funcional: 12.361.0005.2.074 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIC DO ENSINO FUNDAMENTAL
Fonte de Recursos: 0.2.38.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - ESTADO
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 1.200.000,00 1.200.000,00
3.1.90.11 Vencimentos 2 Vantagens Pessoal - Fiscal 260.000,00 260.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais Fiscal 546.000,00 546.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoa' Civil Fiscal 100.000,00 100.000,00
Total da fonte de recursos: 2.108.000,00
Fonte de Recursos: 0.2.39.00 TRANSF. DE REC. DA COMPL. DA UNIÃO AO FUNDEB
3.1.90.11 Vencimentos 2 Vantagens Pessoal - Civil Fiscal 1.040.000,00
Total da fonte de recursos: 1.040.000,00
Total da funcional programática: 3.146.000,00
Funcional: 12.361.0005.2.077 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DE GESTÃO DO FMEB
Fonte de Recursos: 0.2.38.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - ESTADO
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 50.000,00 0,00 50.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Pessoal - Fiscal 800.000,00 0,00 ;) 800.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais Fiscal 180.600,00 180.600,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Fiscal 10.000,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 1.040.600,00
Total da funcional programática: 1.040.600,00
Grupo Assessor Púdlico?
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
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Município de Goianésia do Paré
Unid. Orçamental
Município de Goianésia do Pará
Unid Gestora
Consolidação Gera!
Exercício
2013
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) R$
Orçamento Fiscal
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 12.365.0005.1.066 FUNDEB-APLICAÇÃO NA ESTRUTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Fonte de Recursos: 0.1.68.00 RECEITA DEP.BANC.VINCULADOS -FUNDEB
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 6.000,00 0,00 6.000,00
Total da fonte de recursos: 6.000,00
Fonte de Recursos: 0.2.38.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - ESTADO
3.3.90.30 Material de Consumo Fiscal 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Materiais Permanentes Fiscal 50.000,00 0,00 50.000,00
Total da fonte de recursos: 76.000,00
Total da funcional programática: 82.000,00
Funcional: 12.365.0005.2.072 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Fonte de Recursos: 0.2.38.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - ESTADO
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 800.000,00 0,00 800.000,00
3.1.90.11 Vencimentos 2 Vantagens Pessoal - Civil Fiscal 500.000,00 0,00 500.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais Fiscal 283.500,00 0,00 283.500,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoa: Ci Fiscal 50.000,00 0,00 50.000,00
Total da fonte de recursos: 1.633.500,00
Total da funcional programática: 1.633.500,00
Funcional: 12.365.0005.2.075 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL
Fonte de Recursos: 0.2.38.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - ESTADO
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 152.000,00 152.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Pessoal - Fiscal 179.000,00 179.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais cal 73.500,00 73.500,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci Fiscal 19.000,00 19.000,90
Funcional: 12.366.0005.1.067
Total da fonte de recursos:
Total da funcional programática:
FUNDEB-APLICAÇÃO NA ESTRUTURA DO PROG.FAZENDO ESCOLA
Ao
“| 423.500,00
Fonte de Recursos: 0.2.38.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - ESTADO
3.3.90.30 Material de Consumo 50.000,00 50.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 30.000,00 30.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 50.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas 6.000,00 6.000,00
44.90.52 Equipamentos e Materiais Permanentes 50.000,00 50.000,00
Total da fonte de recursos: 186.000,00
Total da funcional programática: 186.000,00
Grupo Assessor Público?
Oscar Barros Cavalcante
Página 21 de 22
Município de Goianésia do Pará
Unid. Gestora
ão Gera
Urid. Orçamental
Município de Goianésia do Pará Consciida
Exercício
1
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) ro
Orçamento Fiscal
Código Descrição po cle Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 12.366.0005.2.073 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO EJA
Fonte de Recursos: 0.2.38.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - ESTADO
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 50.000,00 0,00 50.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Pessoal - Ci cal 50.000,00 0,00 50.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais cal 23.100,00 0,00 23.100,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 133.100,00
Total da funcional programática: 133.100,00.
Funcional: 12.366.0005.2.076 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DE FESSOAL DE APOIO AO EJA
Fonte de Recursos: 0.1.38.00 TRANSF. RECURSPS DO FUNDEB
3.1.90.11 Vencimentos = Vantagens Pessoal - Civil Fiscal 9.300,00 0,00 9.300,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais Fiscal 23.100,00 0,00 23.100,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 42.400,00
Fonte de Recursos: 0.1.68.00 RECEITA DEP.BANC.VINCULADOS -FUNDEB
3.1.90.11 Vencimentos s Vantagens Pessoal - Civil Fiscal 24.000,00 0,00 24.000,00
Total da fonte de recursos: 24.000,00
Fonte de Recursos: 0.2.38.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - ESTADO
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 50.000,00 50.000,00
3.1.90.11 Vencimentos 2 Vantagens Pessoal - Civil Fiscal 16.700,00 16.700,00
Total da fonte de recursos: 66.700,00
Total da funcional programática: 133.100,00
Total da unidade executora: 20.225.000,00
Total da unidade orçamentária: 20.225.000,90
20.225.000,00
Total do Órgão:
Valor Fixado VaiofEihendas Valor Total
Total de Projetos: 0,00 0,00 0,00
47.849.700,00 0,00 47.849.700,00
Total de Operaçoes Especiais: 0,00 0,00 0,00
Total de Reserva de Contingência: 0,00 0,00
0,00 47.849.700,00
Total Geral:
Grupo Assessor Púslico?
Páginãga de 22
: Oscar Barros Cavalcante
Município de Goianésia clo Pará MR cen Hi Enei ss ao Exercício
2013
Relação de Projetos e Atividades R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Descrição Valor Fixado
0.010 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 4.260.000,00
0.012 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 610.000,00
1.008 MODERNIZAÇÃO E CONTINUIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 575.000,00
1.024 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL-RECURSOS PRÓP'RIOS 429.400,00
1.026 MELHORIA DA ESTRUTURA EDUCACIONAL 1.918.000,00
1.027 APLICAÇÃO DE RECURSOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 106.000,00
1.026 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS 65.000,00
1.029 PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS 86.000,00
1.032 MELHORIA E ADEQUAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS 90.000,00
1.033 MELHORIA E EXPANSÃO DE VIAS URBANAS E LOG.PÚBLICOS 800.000,00
1.034 MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MORADIA 350.000,00
1.035 MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO AO SIST.TRANSPORTE 150.000,00
1.043 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO SISTEMA PRODUTIVO 156.000,00
1.044 AMPLIAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA AGRÍCOLA 128.000,00
1.045 INCENTIVO À ATIVIDADE PESQUEIRA 115.000,00
1.047 APOIO ÀS ATIVIDADES PECUARISTAS 126.000,00
1.049 EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO 1.550.000,00
1.050 MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 182.000,00
1.064 FUNDEB-CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADA FORMAÇÃO CONTINUADA 50.000,00
1.066 FUNDEB-APLICAÇÃO NA ESTRUTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 82.000,00
1.067 FUNDEB-APLICAÇÃO NA ESTRUTURA DO PROG.FAZENDO ESCOLA 186.000,00
1.068 FUNDEB-APLICAÇÃO NA ESTRUTURA DC ENSINO FUNDAMENTAL 3.402.600,00
2.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 1.164.240,00
2.002 MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO OFICAL DO PODER EXECUTIVO 11.760,00
2.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 2.533.120,00
2.004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ASSESSORIAS 17.000,00
2.005 MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DO PODER EXECUTIVO 86.000,00
2.005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO INTERIOR DO MUNICÍPIO 324.000,00
2.007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 56.000,00
2.008 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA E CONTROLES INTERNOS 30.000,00
2.009 MANUTENÇÃO DAS ATIV.DA SECRET.ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 598.000,00
2.010 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES MUNICIPALISTAS í 210.000,00
2.011 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 24.000,00
2.012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 632.000,00
Grupo Assessor Público?
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Página 1 de 2
Município de Goianésia do Pará Doc stent do Pav aa Exercício
2013
Relação de Projetos e Atividades R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Descrição Valor Fixado
2.013 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS 22.000,00
2.014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE ENSINO 1.123.680,00
2.015 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 465.000,00
2.016 APLICAÇÃO DE RECURSOS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 500.000,00
2.019 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PDDE 50.000,00
2.020 APLICAÇÃO DOS RECUROSOS DO PNATE 220.000,00
2.022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO 31.000,00
2.030 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.CULTURA, DESPORTO E LAZER 191.000,00
2.031 MANUT.DAS ATIV.SEC.DE OBRAS.TRANSP.SANEAM.URB. E HABITAÇÃO 3.677.300,00
2.038 MANUTENÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO 300.000,00
2.039 MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS 50.000,00
2.040 MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 230.000,00
2.042 MANUTENÇÃO DAS ATIVID.DA SECRETARIA AGRICULTURA E PECUÁRIA 167.000,00
2.026 MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS 1.300.000,00
2.048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIC AMBIENTE 1.020.000,00
2.051 MANUTENÇÃO DAS ATIVID.DA SECRET. DE DESENV.ECONÔMICO 171.000,00
2.052 MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL . a 14.000,00
2.071 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 9.994.600,00
2.072 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.633.500,00
2.073 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO EJA 133.100,00
2.074 FUND=B-REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.146.000,00
2.075 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL 423.500,00
2.076 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DE APOIO AO EJA 133.100,00
2.077 FUNDEB-REMUNERAÇÃO DE GESTÃO DO FMEB 1.040.600,00
2.078 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PESCA 167.000,00
9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 543.200,00
Total Geral: 47.849.700,00
Grupo Assessor Público? Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Ane]
Município de Goianésia do Pará
Municipio de: Golanésia do Pará
ED a
Consolidação Geral
dis ice
2013
Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 01 Orgão: 00 até 99
spestei =” Orçamento da Seguridade Social E
RECEITA $ 1 $ DESPESA $ $
=
RECEITAS CORRENTES 42.720.388,00 |DESPESAS CORRENTES 11.594.388,00
RECEITA TRIBUTÁRIA 624.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.294.200,00
RECEITA PATRIMONIAL 8.000,00 CUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.300.188,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 12.088.388,00
DÉFICIT CORRENTE 0,00 |SUPERÁVIT CORRENTE 1.126.000,00
TOTAL RECEITA CORRENTE 12.720.388,00 | TOTAL DESPESA CORRENTE: 12.720.388,00
RECEITAS DE CAPITAL 1.100.000,00 |DESPESAS DE CAPITAL 2.226.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.100.000,00 INVESTIMENTOS 2.226.000,00
DÉFICIT CAPITAL 1.126.000,00 | SUPERÁVIT CAPITAL 0,00
TOTAL RECEITA CAPITAL 2.226.000,00 | TOTAL DESPESA CAPITAL 2.226.000,00
0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
TOTAL RECEITA
43.820.388,00 | TOTAL DESPESA
13.820.388,00 |
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL
Grupo Assessor Público8 Usuário: Oscar Barros Cavalcante
RESUMO
12.720.388,00 DESPESAS CORRENTES
1.100.000,00 DESPESAS DE CAPITAL
43.820.388,00 TOTAL
/ 41.594.388,00
2.226.000,00
13.820.388,00
Espa Unid. Orçamental Unid. Gestora
Í Município de Goianésia do Pará Município de Goianésia do Patê Consolidação Geral Exercício
E 2013
Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 R$
à Orçamento da Seguridade Social
Código Descrição Desdobramento Subcat. Econômica Categoria Econômica
1.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 12.720.388,00
1.1.0.0.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 624.000,00
1.1.1.0.00.00.00 IMPOSTOS 572.000,00
1.1.1.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE PATRIMONIO E RENDA 572.000,00
1.1.1.2.04.00.00 IMPOSTO S/ RENDA E PROVENTOS QUALQ. NATUREZA. 572.000,00
1.1.1.2.04.31.00 IMPOSTO RENDA RETIDO FONTES S/ REND. DO TRABALHO 572.000,00
1.1.1.2.04.31.02 IRRF SOBRE DEMAIS RENDIMENTOS DO TRABALHO 572.000,00
1.1.2.0.00.00.00 TAXAS 52.000,00
1.1.2.1.00.00.00 TAXAS P/ EXERCÍCIO PODER DE POLICIA 52.000,00
1.1.2.1.21.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 52.000,00
1.3.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 8.000,00
1.3.2.0.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 8.000,00
1.3.2.5.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITO BANCÁRIOS 8.000,00
1.3.2.5.01.00.00 REMUN. DEP. RECURSOS VINCULADOS 8.000,00
1.3.2.5.01.03.00 REC. REM. DEP. BAN. RECUR. VINC. -FUNDO DE SAÚDE 6.000,00
1.3.2.5.01.10.00 REC. REM. DEP. BAN. RECUR. VINC. - FNAS 2.000,00
1.7.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 12.088.388,00
1.7.2.0.00.00.00 TRANSFARENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 12.088.388,00
1.7.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 9.995.456,00
1.7.2.1.01.00.00 PARCITIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 2.156.820,00
1.7.2.1.01.02.00 COTA-PARTE FUNDO PARTIC. MUNICIPIOS 2.156.820,00
1.7.2.1.22.00.00 TRANSF. COMPENS. FINANC. P/ EXPL. RECUR. NATURAIS 2.196.548,00
1.7.2.1.22.11.00 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECUR. HIDRICOS 2.196.548,00
1.7.2.1.33.00.00 TRANSF.RECUR. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 5.064.088,00
1.7.2.1.33.00.01 TRANSF. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2.100.000,00
1.7.2.1.33.00.02 TRANSFERÊNCIAS DE AÇÕES ESTRATÉGICAS 10.000,00
1.7.2.1.33.00.03 TRANSF. ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO 802.000,00
1.7.2.1.33.00.05 “TRANSF. PROG. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 877.968,00
1.7.2.1.33.00.06 “TRANSF. PROG. SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF 386.000,00. |
[a
Grupo Assessor Público3 Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Unid. Orçamental Unid. Gestora
Município de Goianésia do Pará Municipio do Goianésia do Pará Consolidação Geral Exercício
2013
Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 R$
Orçamento da Seguridade Social
Código Descrição Desdobramento Subcat. Econômica Categoria Econômica
1.7.2.1.33.00.08 TRANSF. PROG. FARMÁCIA BÁSICA 148.800,00
1.7.2.1.33.00.09 TRANSF. PROG. VIGILÂNCIA SANITÁRIA 50.000,00
1.7.2.1.33.00.10 TRANSF. PROG. VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 195.900,00
1.7.2.1.33.00.12 TRANSF. PROG. SAUDE BUCAL 120.420,00
1.7.2.1.33.00.30 FAEC SIA-CAMPANHA DE CIRURGIA OFTAMOLÓGICA (CAT. 5.000,00
1.7.2.1.33.00.46 CAMPANHA VACINAÇÃO - POLIOMIELITE: 5.000,00
1.7.2.1.33.00.47 CAMPANHA VACINAÇÃO DO IDOSO - INFLUENZA 20.000,00
1.7.2.1.33.00.99 OUTRAS TRANSF. DO SUS( FARM/R.CEG.ITELES.) 343.000,00
1.7.2.1.34.00.00 TRANSF. REC. FUNDO NAC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 578.000,00
1.7.2.1.34.00.01 “RANSF. PROG. ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL - PET 80.000,00
1.7.2.1.34.00.02 TRANSF. PROG. BENEF. PREST.CONTINUADA - BINF 2.000,00
1.7.2.1.34.00.05 TRANSF. PROJ. ATENÇÃO A PESSOA IDOSA 42.000,00
1.7.2.1.34.00.06 TRANSF. PROJ. JUVENTUDE 65.000,00
1.7.2.1.34.00.07 TRANSF. PROG. ATENÇÃO CRIANÇA 50.000,00
1.7.2.1.34.00.08 TRANSF. PROG. ATENÇÃO INTEGRAL FAMILIA 148.000,00
1.7.2.1.34.00.09 “TRANSF. PROG. BOLSA FAMILIA 133.000,00
1.7.2.1.34.00.99 TRANSF. OUTROS PROG./AÇÕES ASSIST. SOCIAL 58.000,00
1.7.2.2.00.00.00 TRANSFENCIAS DOS ESTADOS 2.092.932,00
1.7.2.2.01.00.00 PARTICIPAÇÃO RECEITA DOS ESTADOS 1.862.932,00
1.7.2.2.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS 1.862.932,00
1.7.2.2.33.00.00 TRANSF. RECUR. ESTADOS P/PROG. SAUÚDE- REP. FUNDOI/FU 160.000,00
1.7.2.2.33.00.03 TRANSF. REC. PROG. ASSIST. FARM. BÁSICA 60.000,00
1.7.2.2.33.00.07 TRANSF. REC.PROG. VIG. EPIDEMIO. -ECD 10.000,00
1.7.2.2.33.00.99 TRANSF. REC. OUTROS PROG. E AÇÕES ( SAMU/ UPA) 90.000,00
1.7.2.2.99.00.00 OUTRAS TRANSF.DOS ESTADOS 70.000,00
2.0.9.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL .
2.4.9.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.4.7.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.100.000,00 +.
2.4.7.1.00.00.00 TRANSF. CONV. UNIÃO E SUAS ENTIDADES 1.100.000,00
)
SA.
1
Pagiha 2 de 3
Grupo Assessor Público Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Unid. Orçamental
tresmura
Município de Goianésia do Pará Município de Goianésia do Pará Consolidação Geral Exercício
2013
Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 R$
Orçamento da Seguridade Social
Código Descrição Desdobramento Subcat. Econômica Categoria Econômica
2.4.7.1.01.00.00 TRANSF. CONV. UNIÃO P/ SIST. UNICO SAUDE - SUS 1.100.000,00
2.4.7.1.01.00.02 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO MINISTÉRIO DA SAL 100.000,00
2.4.7.1.01.00.03 TRANSE. DE CONVÉNIOS DE OUTROS ÓRGÃOS VINCULAD 1.000.000,00
13.820.388,00
Receitas Correntes 12.720.388,00
(-) Receitas Dedutoras 0,00
Receitas de Capital , 1.100.000,00
Receitas Intra-orçamentárias Correntes b 0,00
0,00
Receitas Intra-orçamentárias de Capital...
Receita Total É
13.820.388,00
Grupo Assessor Público Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Município de Goianésia do Pará
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Orçamento da Seguridade Social
MUNICIPIO CIO SSINBAOTNA UI TIE.
Código Descrição Desdobramento Elemento Cat. Econômica
Órgão: 30 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMS
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.407.820,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.628.700,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.628.700,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 2.093.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.524.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 728.700,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 283.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.779.120,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.779.120,00
3.3.90.14 Diarias - Civil 75.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 2.583.800,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 152.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.858.320,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas 30.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 80.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.780.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.780.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.780.000,00
44.90.51 Obras e Instalações 1.650.000,00
4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente 130.000,00 j
SubTotal ” 1.187.820,00
Total 11.187.820,00
És sp.
Grupo Assessor Públicof
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
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Município de Goianésia do Pará
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Orçamento da Seguridade Social
Unid Orçan
Municipo de Goianésia do Pará
Unid, Gestora
Consolidação Geral Exercício
2013
R$
Código Descrição Desdobramento Elemento Cat. Econômica
Orgão: 40 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.186.568,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 665.500,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 665.500,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 336.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 191.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 115.500,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 23.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.521.068,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.521.068,00
3.3.90.10 OUTROS BENEFÍCIOS DE NATUREZA SOCIAL 30.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 10.000,00
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 30.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 495.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 290.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 205.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 149.680,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas 41.000,00
3.3.90.48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 90.388,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 446.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 446.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 446.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 188.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Materiail Permanente 258.000,00
— SubTotal 2.632.568,00
Total 2.632.568,00
Grupo Assessor Público?
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
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Município de Goianésia do Pará
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Orçamento da Seguridade Social
Municipo de Goianésia do Fará
RR MS e A Tao
2013
Descrição
Desdobramento
R$
f
Elemento |:
Total Geral
| Cat Econômica
13.820.388,00
Grupo Assessor Público?
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Município de Goianésia do Pará
Mui ipio de Gonésia da Pará Conschdação Geral ST E E
2013
Consolidação da Despesa - Anexo 02 R$
Orçamento da Seguridade Social Orgéo: 00 até 99
Código Descrição Desdobramento Elemento Cat. Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.594.388,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.294.200,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.294.200,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 2.429.000,00
3.1.90,11 vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.715.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 844.200,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 306.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.300.188,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.300.188,00
3.3.90.10 OUTROS BENEFÍCIOS DE NATUREZA SOCIAL 30.000,00
3.3.90.14 Diarias - Civil 75.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 10.000,00
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 30.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 3.078.800,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 290.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 357.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.988.320,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 149.680,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas 71.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 90.388,00
3.3.90.92 130.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.226.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.226.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.226.000,00
44.90.51 Obras e Instalações 1.838.000,00 í
44.90.52 Equipamento e Material Permanente 130.000,00 |
44.90.52 Equipamentos e Materi Permanente 258.000,00
TOTAL GERAL
13.820.388,00
Grupo Assessor Público?
Usuáric: Oscar Barros Cavalcante
gina 1 de *
Município de Goianésia do Pará
jo de Goianésia do Pará
Consolidação Geral
2013
Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 R$
Orçamento da Seguridade Social
Código Projetos Atividades — Oper. Especiais Reserva Cont. Total
Órgão: 30 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: Mt SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMS
10; SAÚDE 0,00 11.187.820,00 0,00 11.187.820,00
10.122... ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 620.500,00 0,00 620.500,00
10.122.0014... GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA 0,00 620.500,00 0,00 620.500,00
10.122.0014.2.064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 620.500,00 0,00 620.500,00
10.301. ATENÇÃO BÁSICA 0,00 8.537.320,00 0,00 8.537.320,00
10.301.0015... ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 0,00 8.537.320,00 0,00 8.537.320,00
10.301,0015.1.065 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB 0,00 6.057.320,00 0,00 6.057.320,00
10.301.0015.2.066 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 0,00 955.900,00 0,00 955.900,00
10.301.0015.2.067 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00 895.300,00 0,00 895.300,00
10.301.0015.2.068 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA BÁSICA 0,00 148.800,00 0,00 148.800,00
10.301.0015.2.070 PROGRAMA DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS 0,00 480.000,00 0,00 480.000,00
10.302. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 1.950.000,00 0,00 1.950.000,00
10.302.0015. ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
10.302.0015.1.062 AQUISIÇÃO DE ECUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
10.302.0015.1.063 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
10.302.0016. . MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 0,00 650.000,00 0,00 650.000,00
10.302.0016.1.069 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
10.302.0016.2.071 MANUTENÇÃO DC HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
10.304. VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
10.304.0015. ATENÇÃO BÁSICA EM SAUDE 0,00 80.000,00 0,00 dl 80.000,00
10.304.0015.2.060 AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 80.000,00 0,00 . E. 80.000,00
Total da Unidade 0,00 11.187.820,00 0,00 >|" 1.187.820,00
Total do Órgão 0,00 11.187.820,00 9,00 VE 11.187.820,00
Grupo Assessor Público?
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Município de Goianésia do Pará Municipio de Goianésia do Pará Consolidação Gera!
2013
Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 R$
Orçamento da Seguridade Social
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Reserva Cont. Total
Órgão: 40 FUMDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS
08, 7 od ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 2.632.568,00 0,00 0,00 2.632.588,00
08.122. .. ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.301.500,00 0,00 0,00 1.301.500,00
08.122.0013.. ATENÇÃO BÁSICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.301.500,00 0,00 0,00 1.301.500,00
08.122.0013.1.053 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA AÇÃO SOCIAL 0,00 230.000,00 0,00 0,00 230.000,00
08.122.0013.2.041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE INTEGRAÇÃO 0,00 1.071.500,00 0,0€ 0,00 1.071.500,00
08.241. .. ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 170.000,00 0,0€ 0,00 170.000,00
08.241.0013. ATENÇÃO BÁSICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL , 0,00 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00
08.241.0013.1.056 ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA 0,00 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00
08.242. .. ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
08.242.0013. ATENÇÃO BÁSICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
08.242.0013.1.055 APOIO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
08.243. .. ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 669.000,00 0,00 0,00 669.000,00
08.243.0013. . ATENÇÃO BÁSICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 669.000,00 0,00 0,00 669.000,00
08.243.0013.1.057 PROGRAMA AGENTE JOVEM 0,00 124.000,00 0,00 0,00 124.000,00
08.243.0013.1.058 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 335.000,00 335.000,00
08.243.0013.1.060 INTEGRAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 210.000,00 210.000,00
08.244. .. ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 442.068,00 442.068,00
08.244.0013. . ATENÇÃO BÁSICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 442.068,00 442.068,00
08.244.0012.1.054 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PESQUISA E CAPACITAÇÃO 0,00 18.000,00 18.000,00
08.244.0012.1.051 ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS 0,00 424.068,00 424.068,00
08.334... FOMENTO AO TRABALHO 0,00 30.000,00 30.000,00
08.334.0013. ATENÇÃO BÁSICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 30.000,00 30.000,00
08.334.0013.1.059 APOIO AOS PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 0,00 30.000,00 30.000,00
Total da Unidade 0,90 2.632.568,00 2.632.568,00
Total do Órgão 0,90 2.632.568,00 77 2.632.568,00
Total Geral 0,00 13.820.388,00 13.820.388,00
Grupo Assessor PúlicoB Usuário: Oscar Barros Cavalcante ágina 2 de 2
Município de Goianésia do Pará
Município de Go'anésia do Pará
Consordação «osi
2013
Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas por Projetos e Atividades - Anexo 07 R$
Orçamento da Seguridade Social
Código Especificação Projetos Atividades Reserva de Cont./Oper. Especiais Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 2.632.568,00 0,00 2.632.568,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.301.500,00 0,00 1.301.500,00
08.122.0013 ATENÇÃO BÁSICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.301.500,00 0,00 1.301.500,00
08.122.0013.1.053 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA AÇÃO SOCIAL 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00
08.122.0013.2.04* MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE INTEGRAÇÃO 0,00 1.071.500,00 0,00 1.071.500,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
08.241.0013 ATENÇÃO BÁSICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
08.241.0013.1.056 ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA 0,00 170.000,00 0,09 170.000,00
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.242.0013 ATENÇÃO BÁSICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.242.0013.1.055 APOIO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA 0,00 20.000,90 0,00 20.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 669.000,00 0,00 669.000,00
08.243.0013 ATENÇÃO BÁSICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 669.000,00 0,00 669.000,00
08.243.0013.1.057 PROGRAMA AGENTE JOVEM 0,00 124.000,00 0,00 124.000,00
08.243.0013.1.058 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 335.000,00 0,00 335.000,00
08.243.0013.1.060 INTEGRAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 442.068,00 0,00 442.068,00
08.244.0013 ATENÇÃO BÁSICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 442.068,00 0,00 442.068,00
08.244.0013.1.054 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PESQUISA E CAPACITAÇÃO 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
08.244.0013.1.061 ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS 0,00 424.068,00 0,00 424.068,00
08.334 FOMENTO AO TRABALHO 0.00 30.000,00 0,00 30.000,00
08.334.0013 ATENÇÃO BÁSICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
08.334.0013.1.059 APOIO AOS PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
10 SAÚDE 0,00 11.187.820,00 0,00 11.187.820,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 620.500,00 0,00 620.500,00
10.122.0014 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA 0,00 620.500,00 0,00 620.500,00
10.122.0014.2.054 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 620.500,00 0,00 620.500,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 8.537.320,00 0,00 8.537.320,00
10.301.0015 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 0,00 8.537.320,00 0,00 8.537.320,00
10.301.0015.1.065 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB 0,00 6.057.320,00 0,00 6.057.320,00
10.301.0015.2.063 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 0,00 955.900,00 0,00 955.900,00
10.301.0015.2.067 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00 895.300,00 : 895.300,00
10.301.0015.2.068 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA BÁSICA 0,00 148.800,00 148.800,00
10.301.0015.2.070 PROGRAMA DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS 0,00 480.000,00 480.000,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 1.950.000,00 1.950.000,00
10.302.0015 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00
10.302.0015..1.062 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE 0,00 300.000,00 300.000,00
10.302.0015..1.063 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
10.302.0016 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 0,00 650.000,00 650.000,00
10.302.0016..1.069 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 350.000,00 350.000,00
10.302.0016.2.071 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 300.000.00 300.000,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 80.000.00 80.000,00
10.304.0015 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 0,00 80.000,00 80.000,00
Grupo Assessor Público? Usuário: Oscar Barros Cavalcante [ Página 1 de 2
Município de Goianésia do Pará
o Geral Mm PAR NAAS
2013
Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas por Projetos e Atividades - Anexo 07 R$
Orçamento da Seguridade Social
Código Especificação Projetos Atividades Reserva de Cont./Oper Especiais Total
10.304.0015.2.069 AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
Total
0,00 13.820.388,00 0,00 13.820.388,00
Grupo Assessor Público Usuário: Oscar Barros Cavalcante
aee
8?
Município de Goianésia do Pará
Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas - Anexo 08
Orçamento da Seguridade Social
Município de Goianésia do Pará
Consolidação Geral
LARA
2013
R$
Orgão: 00 até 99
Código Especificação Ordinários Vinculados Total
08.000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.632.568,00 0,00 2.632.568,00
08.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.301.500,00 0,00 1.301.500,00
08.122.0013 ATENÇÃO BÁSICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.301.500,00 0,00 1.301.500,00
08.241.0000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 170.000,00 0,00 170.000,00
08.241.0013 ATENÇÃO BÁSICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 170.000,00 0,00 170.000,00
08.242.0000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 20.000,00 0,00 20.000,00
08.242.0013 ATENÇÃO BÁSICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 0,00 20.000,00
(18.243.0000 ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 669.000,00 0,00 669.000,00
08.243.0013 ATENÇÃO BÁSICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 669.000,00 0,00 669.000,00
(18.244.0000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 442.068,00 0,00 442.068,00
08.244.0013 ATENÇÃO BÁSICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 442.068,00 0,00 442.068,00
008.334.0000 FOMENTO AO TRABALHO 30.000,00 c,00 30.000,00
08.334.0013 ATENÇÃO BÁSICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.000,00 0,00 30.000,00
10.000.0000 SAÚDE 11.187.820,00 2,00 11.187.820,00
10.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 620.500,00 0,00 620.500,00
10.122.0014 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA .620.500,00 0,00 620.500,00
10.301.0000 ATENÇÃO BÁSICA 8.537.320,00 0,00 8.537.320,00
10.301.0015 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 8.537.320,00 0,00 8.537.320,00
40.302.0000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.950.000,00 0,00 1.950.000,00
10.302.0015 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
10.302.0016 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 650.000,00 0,00 650.000,00
10.304.0000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 80.000,00 0,00 80.000,00
10.304.0015 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 80.000,00 0,00 30.000,00
Total por Gestora 13.820.388,00 0,00 -- 13.820.388,00
Total 13.820.388,00 *13.820.388,00
0,00
Grupo Assessor Público”
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Pêgina 1 de 1
Município de Goianésia do Pará
Município de Goianésia Consolação sera
2013
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - Anexo 09 R$
Orçamento da Seguridade Social
Órgãos e Funções Seguridade Social Total
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAUDE 11.187.820,00 11.187.820,00
Subtotal 11.187.820,00 11.187.820,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.632.568,00 2.632.568,00
Subtotal 2.632.568,00 2.632.568,00
Er ==
13.820.388,00
Total 13.820.388,00
Grupo Assessor Público? Usuário: Oscar Barros Cavalcante Página 1 de1
Unid. Gestore Exercício
ianésia do Porá Consolidação Geral
Eee x, Município de Goianésia do Pará
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo o
Orçamento da Seguridade Social R$
RECEITAS CORRENTES 12.720.388,00
RECEITA TRIBUTÁRIA 624.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 8.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 12.088.388,00
1.100.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.100.000,00
13.820.388,00
Total
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE
Total
Grupo Assessor Público? Usuário: Oscar Barros Cavalcante
io de Goianésia do Pará
Demonstrativo da Despesa por Órgãos
Orçamento da Seguridade Social
Órgãos
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Total:
Unid, Orçamental
Município de Goianésia do Pará
Seguridade Social
11.187.820,00
2.632.568,00
13.820.388,00
Unid. Gestora
Consolidação Geral
ER TE
2013
R$
Totais
11.187.820,00
Wf 2.632.568,00
14 43.820.388,00
Grupo Assessor Público? Usuário: Oscar Barros Cavalcante
ágina 1 de 1
Exercício
a Município de Goianésia do Pará
) 2013
” Demonstrativo da Despesa por Funções R$
1 Orçamento da Seguridade Social ne dor o Pa Eber
Funções Seguridade Social Totais
ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.632.568,00 “2.632.568,00
SAÚDE 11.187.820,00 — 1.187.820,00
Total: 13.820.388,00 13.820.388,00
Grupo Assessor Público? Usuário: Oscar Barros Cavalcante
eram 4
Unid. Orçamental
Municipio de Goianésia do Pará
oram! Ro NS 1 Ae ENA
Consolidação Geral
Município de Goianésia do Pará
J; 2013
: vá Demonstrativo da Receita e Despesa R$
Orçamento da Seguridade Social
RECEITA Valores
RECEITAS CORRENTES 12.720.388,00
RECEITAS DE CAPITAL 1.100.000,00
Total: 13.820.388,00
DESPESA Valores
DESPESAS CORRENTES 11.594.388,00
DESPESAS DE CAPITAL 2.226.000,00
Total: 13.820.388,00
Grupo Assessor Público Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Página 1 de 1
(ia
) Município de Goianésia do Pará
(A
Receitas por Categorias Econômicas
Orçamento da Seguridade Social
Unid. Gestora EXCICICIO
Receitas
1.0.0.0.00.00.00
1.1.0.0.00.00.00
1.3.0.0.00.00.00
1.7.0.0.00.C0.00
2.0.0.0.00.00.00
2.4.0.0.00.00.00
Total:
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA PATRIMONIAL
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
nésia do Pará Consolidação Geral
2013
R$
12.720.388,00
624.000,00
8.000,00
12.088.388,00
1.100.000,00
1.100.000,00
13.820.388,00
Grupo Assessor Público?
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Município de Goianésia do Pará
Receita e Despesa por Fontes de Recursos
Orçamento da Seguridade Social
Unid. Orçamental
Município de Goianésia do Pará
Unid. Gestora
Consolidação Geral
PEER MD
2013
R$
Código Descrição Receita (a) Despesa (b) Diferença (a - b)
0...1..01.0! IMPOSTOS 572.000,00 572.000,00
0...1..02.01! TAXAS 52.000,00 52.000,00
0...1..19.0! PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM, ITR E ICMS DES) 2.156.820,00 2.156.820,00
0..1..24.01 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES 2.196.548,00 2.196.548,00
0...1..33.01 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS (ICMS, IPVA E IPI EXP.) 1.862.932,00 1.862.932,00
DEMAIS TRANSF. DOS ESTADOS 70.000,00 0,00 70.000,00
RECEITA DEP. BANC. VINCULADOS -FNS-SUS 6.000,00 6.000,00
RECEITA DEP. BANC. VINCULADOS - FNAS 2.000,00 2.000,00
0...2.29.00 TRANSF. RECURSOS DO SUS 5.064.088,00 5.064.088,00
0...2..30.00 TRANSF. RECURSOS DO FNAS 578.000,00 578.000,00
0...2..36.01 TRANSF. DE REC. DO ESTADO P/ PROGRAMA DE SAUDE 160.000,00 160.000,00
0...2..37.01 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 0,00 70.000,00 -70.000,00
0...2. 41.0! TRANSE. CONVENIO UNIÃO -SUS 1.100.000,00 1.100.000,00
Total Geral: 13.820.388,00
13.820.388,00
Grupo Assessor Público? Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Página 1 de 1
Unid. Orçamental Ra, SUNT EEE E
wy Município de Goianésia do Pará io de Goianôsia do Pará Consolidação Geral
| 2013
E vg Receita Prevista das Fontes de Recurso R$
Orçamento da Seguridade Social
Especificação Valores
0...1..01.00 IMPOSTOS 572.000,00
0...1..02.00 TAXAS 52.000,00
0u..1,. 19,00 PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM, IT 2.155.820,00
0...1..24.00 TRANSF. COMPEN. FINANC. EXPLOR. RECU 2.195.548,00
0...1..33.00 PARTICIPAÇÃO REC. ESTADOS( ICMS, IPVA 1.862.932,00
0...1..37.00 DEMAIS TRANSF. DOS ESTADOS 70.000,00
0...1..70.00 RECEITA DEP. BANCARIOS VINCULADOS-FN 5.000,00
0...1..71.00 RECEITA DEP. BANC. VINCULADOS-FMAS 2.000,00
0...2..29.00 TRANSF. RECURSOS DO SUS 5.064.088,00
0...2..30.00 TRANSF. RECURSOS DO FNAS 578.000,00
0...2..36.00 TRANSF. DE RECURSOS DO ESTADO P/ PRC . 160.000,00
0.. TRANSF. CONVENIO UNIÃO -SUS | 1.100.000,00
Total da Unidade Gestora: A 13.820.388,00
Total Geral: 13.820.388,00
SRA
>
A
IN
La
o,
4
Página 1 de 1
Grupo Assessor Público? Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Município de Goianésia do Pará
Unid. Orçamental
Município de Goianésia do Pará
txercicio
2013
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
Orçamento da Seguridade Social R$
Especificação Valores
Órgão: 30 FUNDO MUNICIPAL D= SAÚDE
Unidade: 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMS
0.1.01.00 IMPOSTOS 339.000,00
0.1.19.00 | PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM.ITR E 2.082.432,00
0.1.24.00 TRANSF. COMPEN.FINANC. EXPLOR. RECUR N, 1.268.500,00
0.1.33.00 PARTICIPAÇÃO REC. ESTADOS(ICMS, IPVA E IPI 1.167.800,00
01.70.00 RECEITA DEP. BANC. VINCULADOS -FNS-SUS 6.000,00
0.2.29.00 TRANSF. RECURSOS DO SUS 5.064.088,00
02.36.00 TIRANSF. DE REC. DO ESTADO P/ PROGRAMA L 160.000,00
0.241.000 TRANSF. CONVÊNIO UNIÃO -SUS 1.100.000,00
Total da Unidade 11.187.820,00
Órgão: 40 FUNDO MUNICIPAL DZ ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS
0.1.01.00 IMPOSTOS 233.000,00
0.1.02.00 TAXAS 52.000,00
0.1.19.00 PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM, ITR E 74.388,00
0.1.2400 TIRANSF. COMPEN.FINANC. EXPLOR. RECUR. N 928.048,00
0.1.33.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS (IC 595.132,00
0.1.71.00 RECEITA DEP. BANC. VINCULADOS - FNAS 2.000,00
0.2.30.00 TRANSF. RECURSOS DO FNAS 578.000,00
0.2.37.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 70.000,00
Total da Unidade 2.632.568,00
Total Geral: Total 13.820.388,00
Ordinários 13.820.388,00
=. Vinculados 0,00
Ê Total
1 assa
Grupo Assessor Públicos Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Unid. Orçamental
Unid. Gestora
Município de Goianésia do Pará Município de Goianésia do Pará Consolidação Geral ad
2013
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) R$
Orçamento da Seguridade Social
. Código Descrição Tipo de Orçamento valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Poder: EXECUTIVO
Órgão: 30 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMS
Unidade Executora: 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMS
Funcional: 10.122.0014.2.064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Fonte de Recursos: 0.1.19.00 PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM, ITR E ICMS DES)
3.3.90.36 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Seguridade Social 1.132,00 0,00 1.132,00
Total da fonte de recursos: 1.132,00
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN.FINANC. EXPLOR. RECUR NATURAIS-ROYALTIES
3.1.90. Contratação por Tempo Determinado Seguridade Social 131.000,00 0,00 131.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Seguridade Social 210.000,00 0,00 210.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais Seguridade Social 73.500,00 0,00 73.500,00
34 Qutras Despesas Variáveis - Pessoal Seguridade Social 9.000,00 0,00 9.000,00
3.3.90. Diarias - Civil Seguridade Social 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo Seguridade Social 35.000,00 0,00 35.000,00
3.3.90. Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.39 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Seguridade Social 10.090,00 0,00 10.000,00
4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente Seguridade Social 30.090,00 0,00 30.000,00
Total da fonte de recursos: 518.500,00
Fonte de Recursos: 0.1.33.00 PARTICIPAÇÃO REC. ESTADOS(ICMS, IPVA E IPL-EXP)
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Seguridade Social 858,00 868,00
Total da fonte de recursos: 868,00
Total da funcional programática: 620.500,00
À 10.301.0015.1.065 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB n
Fonte de Recursos: 0.1.01.00 IMPOSTOS E
3.3.90.14 Diarias - Ci Seguridade Social 25.000,00 25.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo Seguridade Social 100.000,00 100.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores Seguridade Social 80.000,00 80.000,00
Total da fonte de recursos: 205.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.19.00 PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM,ITR E ICMS DES)
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Ci Seguridade Social 411.000,00 0,00 411.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo Seguridade Social 892.000,00 0,00 892.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Seguridade Social 18.000,00 0,00 18.000,00
Total da fonte de recursos: 1.321.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.33.00 PARTICIPAÇÃO REC. ESTADOS(ICMS, IPVA E IPEXP)
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Seguridade Social 89.000,00 0,00 89.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais Seguridade Social 336.000,00 0,00 336.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Vai is - Pessoal Civil Seguridade Sociai 109.000,00" 0,00 Ed 100.000,00
í AT
Grupo Assessor Público?
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
AN ur», Página 1 de 9
Ny
Município de Goianésia do Pará
rcamentol
o de Gosanésia da Pará
Exercicio
2
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) a
Orçamento da Seguridade Social
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 10.301.0015.1.065 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB
Fonte de Recursos: 0.1.33.00 PARTICIPAÇÃO REC. ESTADOS(ICMS, IPVA E IP-EXP)
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Seguridade Social 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo Seguridade Social 134.000,00 0,00 134.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços ce Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 300.000,00 0,00 300.000,00
Total da fonte de recursos: 959.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.70.00 RECEITA DEP. BANC. VINCULADOS -FNS-SUS
3.3.90.30 Material de Consumo Seguridade Social 6.000,00 0,00 6.000,00
Total da fonte de recursos: 6.000,00
Fonte de Recursos: 0.2.29.00 YRANSF. RECURSOS DO SUS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Seguridade Social 100.000,00 0,00 100.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade Social 773.000,00 0,00 773.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Seguridade Social 127.000,00 0,00 127.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo Seguridade Social 878.000,00 0,00 878.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços ce Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social 90.000,00 0,00 90.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 1.438.320,00 0.00 1.438.320,00
Total da fonte de recursos: 3.406.320,00
Fonte de Recursos: 0.2.36.00 TRANSF. DE REC. DO ESTADO P/ PROGRAMA DE SAÚDE
3.3.90.30 Material de Consumo Seguridade Social 160.000,00 0,00 160.000,00
Total da fonte de recursos: 160.000,00
Total da funcional programática: 6.057.320,00
Funcional: 10.301.0015.2.066 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Fonte de Recursos: 0.1.33.00 PARTICIPAÇÃO REC. ESTADOS(ICMS, IPVA E IPI-EXP)
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Seguridade Social 40.000,00 40.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais Seguridade Social 37.932,00 37.932,00
Total da fonte de recursos: 77.932,00
Fonte de Recursos: 0.2.29.00 TRANSF. RECURSOS DO SUS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Seguridade Social 750.000,00 3 750.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais Seguridade Social 127.968,00 f : 127.968,00
Total da fonte de recursos: io 877.968,00
Total da funcional programática: “E 955.900,00
Funcional: 10.301.0015.2.067 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Fonte de Recursos: 0.1.01.00 IMPOSTOS
3.3.90.36 Outros Serviços ce Terceiros - Pessoa Fisica Seguridade Social 10.000,00 10.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Seguridade Social 2.000,00 7 2.000,00
Total da fonte de recursos: ! A 12.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.19.00 PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM,ITR E ICMS DES) E | ( Ts
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Seguridade Social 267.000,00 x | RN, á 267.000,06
d DS
Grupo Assessor Público Usuário: Oscar Barros Cavalcante
qu: a E ro 2de9
Município de Goianésia do Pará
hacia medal ainsi
Município de Goianésia do Pará
decor dear gnd
Consolidação Geral
irado ist dl
201
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) a
- — Orçamento da Seguridade Social
. Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 10.301.0015.2.067 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Fonte de Recursos: 0.1.19.00 PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM,ITR E ICMS DES)
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade Social 50.000,00 0,00 50.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 4 153.300,00 0.00 153.300,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Seguridade Social 27.000,00 0,00 27.000,00
Total da fonte de recursos: 497.300,00
Fonte de Recursos: 0.2.29.00 TRANSF. RECURSOS DO SUS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Seguridade Social 386.000,00 0,00 386.000,00
Total da fonte de recursos: 386.000,00
Total da funcional programática: 895.300,00
Funcional: 10.301.0015.2.068 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA BÁSICA
Fonte de Recursos: 0.2.29.00 TRANSF. RECURSOS DO SUS
3.3.90.30 Seguridade Social 148.800,00 0,00 148.800,00
Total da fonte de recursos: 148.800,00
Total da funcional programática: 148.800,00
Funcional: 10.301.0015.2.070 PROGRAMA DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS
Fonte de Recursos: 0.1.01.00 IMPOSTOS
3.3.90.30 Material de Consumo Seguridade Social 22.000,00 0,00 22.000,00
Total da fonte de recursos: 22.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.19.00 PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM,ITR E ICMS DES)
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Seguridade Social 173.000,00 0,00 173.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Ci Seguridade Social 80.000,00 0,00 80.000,00
Total da fonte de recursos: 253.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.33.00 PARTICIPAÇÃO REC. ESTADOS(ICMS,IPVA E IPIEXP)
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci Seguridade Social 10.000,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 10.000,00
Fonte de Recursos: 0.2.29.00 TRANSF. RECURSOS DO SUS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Seguridade Social 157.000,00 157.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci Seguridade Social 10.000,00 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo Seguridade Social 28.000,00 28.000,00
Total da fonte de recursos: 195.000,00
Total da funcional programática: 480.000,00
Funcional: 10.302.0015.1.062 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE
Fonte de Recursos: 0.1.01.00 IMPOSTOS .
44.90.51 Obras e Instalações Seguridade Social 109.000,00- 100.000,00
Total da fonte de recursos: 100.000,00
Grupo Assessor Público?
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
É N Página 3 de 9
ER icípi janési à id. Orça id. Gestora i
/ Município de Goianésia do Pará peça EQ inésia do Pará Coniiação Geral Exercicio
2013
Ê Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) R$
:i — Orçamento da Seguridade Social
Código Descrição Tipo de Orçamento Vaior Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 10.302.0015.1.062 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE
Fonte de Recursos: 0.2.41.00 TRANSF. CONVÊNIO UNIÃO -SUS
44.90.51 Obras e Instalações Seguridade Social 200.000,00 0,00 200.000,00
Total da fonte de recursos: 200.000,00
Total da funcional programática: 300.000,00
Funcional: 10.302.0015.1.063 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Fonte de Recursos: 0.1.33.00 PARTICIPAÇÃO REC. ESTADOS(ICMS, IPVA E IPI-EXP)
4.4.90.51 Obras e Instalações Seguridade Social 100.000,00 0,00 100.000,00
Total da fonte de recursos: 100.000,00
Fonte de Recursos: 0.2.41.00 TRANSE. CONVÊNIO UNIÃO -SUS
4.4.90.51 Obras e Instalações Seguridade Social 900.000,00 0,00 900.000,00
Total da fonte de recursos: 900.000,00
Total da funcional programática: 1.000.000,00
Funcional: 10.302.0016.1.069 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN.FINANC. EXPLOR. RECUR NATURAIS-ROYALTIES
4.4.90.51 Obras e Instalações Seguridade Social 350.090,00 0,00 350.000,00
Total da fonte de recursos: 350.000,00
Total da funcional programática: 350.000,00
Funcional: 10.302.0016.2.071 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN.FINANC. EXPLOR. RECUR NATURAIS-ROYALTIES
3.3.90.30 Material de Consumo Seguridade Social 100.000,00 100.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 100.000,00 100.000,00
4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente Seguridade Social 100.000,00 100.000,00
Total da fonte de recursos: 300.000,00
Total da funcional programática: 300.000,00
Funcional: 10.304.0015.2.069 AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Fonte de Recursos: 0.1.19.00 PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM,ITR E ICMS DES)
3.3.90.30 Material de Consumo Seguridade Social 10.000,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 10.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.33.00 PARTICIPAÇÃO REC. ESTADOS(ICMS.IPVA E IPI-EXP)
3.3.90.30 Material de Consumo Seguridade Social 20.000,00 20.000,00
Total da fonte de recursos: 20.000,00
Fonte de Recursos: 0.2.29.00 YRANSF. RECURSOS DO SUS
3.3.90.30 Material de Consumo Seguridade Social 50.000,00 50.000,00
Total da fonte de recursos: 50.000,00
Grupo Assessor Público? Usuário: Oscar Barros Cavalcante Página 4 de 9
N)
Municipilo deiGolanésia do Pará Muni do Colentaa do Pará Consolidação Gera (cre teus)
2013
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) R$
Orçamento da Seguridade Social
E Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 10.304.0015.2.069 AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Total da funcional programática: 80.000,00
Total da unidade executora: 11.187.820,00
. Total da unidade orçamentária: 11.187.820,00
Total do Órgão: 11.187.820,00
Poder: EXECUTIVO
Órgão: 40 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária: 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS
Unidade Executora: 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS
Funcional: 08.122.0013.1.053 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA AÇÃO SOCIAL =
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN.FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
44.90.51 Obras e Instalações Seguridade Social 150.000,00 0,00 150.000,00
44.90.52 Equipamentos e Mat: Permanente Seguridade Social 80.000,00 0,00 80.000,00
Total da fonte de recursos: 230.000,00
Total da funcional programática: 230.000,00
Funcional: 08.122.0013.2.041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE INTEGRAÇÃO
Fonte de Recursos: 0.1.01.00 IMPOSTOS
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social 39.000,00 0,00 39.000,00
Total da fonte de recursos: 39.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.02.00 TAXAS
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade Social 52.000,00 52.000,00
Total da fonte de recursos: 52.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.19.00 PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM, ITR E ICMS DES)
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade So 26.000,00 26.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 4.000,00 | 4.000,00
Total da fonte de recursos: 30.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN.FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.1.90.04 >ontratação por Tempo Determinado Seguridade Social 270.000,00 270.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade Social 11.368,00 11.368,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social 15.000,00 15.000,00
44.90.52 Equipamentos e Materiail Permanente Seguridade Social 32.000,00 32.000,00
Total da fonte de recursos: 328.368,00
Fonte de Recursos: 0.1.33.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS (ICMS, IPVA E IPI EXP.)
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado Seguridade Social 66.000,00 66.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade Social 127.632,00 127.632,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais Seguridade Social 115.500,00 115.500,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Seguridade Social 23.000,00 23.000,00
Usuário: Oscar Barros Cavalcante Página 5 de 9
TEEN Município de Goianésia do Pará sa ce di q a.
ípio de Goienésia do Pará Consolidação Geral O
; 2013
Va Quadro de Detalhamento da Despesa (QD) R$
Sm Orçamento da Seguridade Social
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado — Valor Emendas Valor Tota
08.122.0013.2.041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE INTEGRAÇÃO
Fonte de Recursos: 0.1.33.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS (ICMS, IPVA E IPI EXP.)
3.3.90.14 Diárias - C Seguridade Social 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo Seguridade Social 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.39 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 46.000,00 0,00 46.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Seguridade Social 16.000,00 0,00 16.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores Seguridade Social 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Materiail Permanente Seguridade Social 18.000,00 0,00 18.000,00
Total da fonte de recursos: 622.132,00
Total da funcional programática: 1.071.500,00
Funcional: 08.241.0013.1.056 ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN.FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.3.80.30 Material de Consumo Seguridade Social 10.000,00 0,00 10.000,00
44.90.51 Obras e Instalações 38.000,00 0,00 38.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Materi Permanente 80.000,00 0,00 80.000,00
Total da fonte de recursos: 128.000,00
Fonte de Recursos: 0.2.30.00 TRANSF. RECURSOS DO FNAS
3.3.90.30 Material de Consumo Seguridade Social 42.000,00 0,00 42.000,00
Total da fonte de recursos: 42.000,00
Total da funcional programática: 170.000,00
Funcional: 08.242.0013.1.055 APOIO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN.FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.3.90.48 janceiros a Pessoas Físicas Seguridade Social 20.000,00 20.000,00
Total da fonte de recursos:
Totaldafontederecursôs 1 gy
20.000,00
Total da funcional programática: 20.000,00
Funcional: 08.243.0013.1.057 PROGRAMA AGENTE JOVEM
Fonte de Recursos: 0.1.01.00 IMPOSTOS
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Seguridade Social 4.000,00
Total da fonte de recursos: 4.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN.FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.3.90.30 Material de Consumo Seguridade Soci 25.000,00 25.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 55.000,00
Fonte de Recursos: 0.2.30.00 TRANSF. RECURSOS DO FNAS
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Seguridade Social 20.600,00 ei 0,00 20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo *,0,00 45.000,00
45.000,00
rá
Grupo Assessor Público
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
“aço?
To ági
E EN Pênina 6 de 9
Município de Goianésia do Pará
Unid. Orçameram
RE ATACTLICIU
Municigi Goianésia do Pará Consolidação Geral
2013
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) R$
Orçamento da Seguridade Social
Có Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 08.243.0013.1.057 PROGRAMA AGENTE JOVEM
Fonte de Recursos: 0.2.30.00 TRANSF. RECURSOS DO FNAS
Total da fonte de recursos: 65.000,00
Total da funcional programática: 124.000,00
Funcional: 08.243.0013.1.058 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fonte de Recursos: 0.1.19.00 PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM, ITR E ICMS DES)
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Seguridade Social 12.000,00 0,00 12.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Materiail Permanente Seguridade Social 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 22.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.33.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS (ICMS, IPVA E IPI EXP.)
3.3.90.30 Material de Consumo Seguridade Social 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 35.000,00
Fonte de Recursos: 0.2.30.00 TRANSF. RECURSOS DO FNAS
3.3.90.10 OUTROS BENEFÍCIOS DE NATUREZA SOCIAL Seguridade Social 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Seguridade Social 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo Seguridade Social 128.000,00 0,00 128.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita Seguridade Social 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Tercairos - Pessoa Fisica Seguridade Social 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.39 Qutros Serviços de Tercairos - Pessoa Juridi Seguridade Social 30.000,00 0,00 30.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Mate Permanente Seguridade Social 20.000,00 0,00 20.000,00
Total da fonte de recursos: 278.000,00
Total da funcional programática: 335.000,00
Funcional: 08.243.0013.1.060 INTEGRAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Fonte de Recursos: 0.1.01.00 IMPOSTOS
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Seguridade Social 5.000,00 5.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Seguridade Social 2.000,00 2.000,00
Total da fonte de recursos: 7.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN.FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.3.90.30 Material de Consumo Seguridade Social 5.000,00 5.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita Seguridade Social 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Materiail Permanente Seguridade Social 10.000,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 20.000,00
Fonte de Recursos: 0.2.30.00 TRANSF. RECURSOS DO FNAS
3.3.90.10 OUTROS BENEFÍCIOS DE NATUREZA SOCIAL Seguridade So 10.000,00 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo Seguridade So 60.000,00 60.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita Seguridade So: 60.000,00, 60.000,00
Grupo Assessor Públicos:
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
a MED
ER Município de Goianésia do Pará Municipio de Goianésia do Pará Consolidação Geral =
2013
e) Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) R$
Orçamento da Seguridade Social
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 08.243.0013.1.060 INTEGRAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Fonte de Recursos: 0.2.30.00 TRANSF. RECURSOS DO FNAS
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Socia! 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ju dica Seguridade Soci 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas Seguridade Social 38.000,00 0,00 38.000,00
' Total da fonte de recursos: 183.000,00
Total da funcional programática: 210.000,00
Funcional: 08.244.0013.1.054 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PESQUISA E CAPACITAÇÃO
Fonte de Recursos: 0.1.33.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS (ICMS, IPVA E IPI EXP.)
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Seguridade Social 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Seguridade Social 3.000,00 0,00 3.000,00
Total da fonte de recursos: 18.000,00
Total da funcional programá 18.000,00
Funcional: 08.244.0013.1.061 ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS
Fonte de Recursos: 0.1.01.00 IMPOSTOS
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita Seguridade Social 105.612,00 0,00 105.612,00
3.3.90.36 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ju dica Seguridade Social 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.46 Auxilio Alimentação Seguridade Social 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.47 Cbrigações Tributárias e Contribuitivas Seguridade Social 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.48 Cutros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas Seguridade Social 32.388,00 0,00 32.388,00
Total da fonte de recursos: 183.000,00
Fonte de Recursos: 0.1.19.00 PARTICIPAÇÃO RECEITA DA UNIÃO(FPM, ITR E ICMS DES)
3.3.60.10 OUTROS BENEFÍCIOS DE NATUREZA SOCIAL Seguridade Social 8.868,00 8.868,00
3.3.00.32 Material de Distribuição Gratuita Seguridade Social 13.520,00 13.520,00
Total da fonte de recursos: 22.388,00
Fonte de Recursos: 0.1.24.00 TRANSF. COMPEN.FINANC. EXPLOR. RECUR. NATURAIS-ROYALTIES
3.3.90.46 Auxílio Alimentação Seguridade Social 146.680,00 146.680,00
Total da fonte de recursos: 146.680,00
Fonte de Recursos: 0.1.71.00 RECEITA DEP. BANC. VINCULADOS - FNAS
3.3.90.10 OUTROS BENEFÍCIOS DE NATUREZA SOCIAL Seguridade Social 1.132,00 1.132,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita Seguridade Social 858,00 868,00
Total da fonte de recursos: 2.000,00
Fonte de Recursos: 0.2.37.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita Seguridade Social 70.000,00 70.000,00
Total da fonte de recursos: ram 70.000,00
Total da funcional programática: . / 424.068,00
Grupo Assessor Público? Usuário: Oscar Barros Cavalcante Página 8 de 9
RR IR
TIA Município de Goianésia do Pará : ' à coctriniodcidics o
Município de Goianésia do Pará Consolidação Geral ni
S 2013
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) R$
.:- | Orçamento da Seguridade Social
º Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 08.334.0013.1.059 APOIO AOS PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Fonte de Recursos: 0.1.33.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS (ICMS, IPVA E IPI EXP.)
3.3.90.30 Material de Consumo Seguridade Social 5.0C0,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Seguridade Social 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas Seguridade Social 2.0C0,00 0,00 2.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Materiail Permanente Seguridade Social 8.000,00 0,00 8.000,00
Totai da ionte de recursos: 20.000,00
Fonte de Recursos: 0.2.30.00 TRANSF. RECURSOS DO FNAS
3.3.90.30 Material de Consumo Seguridade Social 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Seguridade Social 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da fonte de recursos: 10.000,00
Total da funcional programática: 30.000,00
Total da unidade executora: 2.632.568,00
Total da unidade orçamentária: 2.632.568,00
Total do Órgão: 2.632.568,00
Valor Fixado Valor Emendas Valor Total
Total de Projetos: 0,00 0,00 0,00
Total de Atividades: 13.820.388,00 0,00 13.820.388,00
Total de Operações Especiais: 0,00 0,00 0,00
Total de Reserva de Contingência: 0,00 0,00 0,00
| 0,00 13.820.388,00
Total Geral:
13.820.388,00”
/
Grupo Assessor Públicos Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Página 9 de 9
Unid. Orçai
Município de Goianésia do Pará nunicípic de
ia do Pará
Unid. Geslora
Consolidação Geral a dE
2013
Relação de Projetos e Atividades R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Descrição Valor Fixado
1.053 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA AÇÃO SOCIAL 230.000,00
1.054 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PESQUISA E CAPACITAÇÃO 18.000,00
1.055 APOIO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA 20.000,00
1.056 ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA 170.000,00
1.057 PROGRAMA AGENTE JOVEM 124.000,00
1.058 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 335.000,00
1.059 APOIO AOS PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 30.000,00
1.060 INTEGRAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 210.000,00
1.061 ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS 424.058,00
1.062 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE 300.000,00
1.063 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE 1.000.000,00
1.065 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB 6.057.320,00
1.069 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 350.000,00
2.041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE INTEGRAÇÃO 1.071.500,00
2.064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS DE SAÚDE 620.500,00
2.066 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE 955.900,00
2.067 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 895.300,00
2.068 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA BÁSICA a 148.800,00
2.069 AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 80.000,00
2.070 PROGRAMA DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS 480.000,00
2.071 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 300.000,00
Total Geral: 13.820.388,00
NA
rss SEDA.
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Grupo Assessor Público?
Usuário: Oscar Barros Cavalcante
Página 1 de 1
Emi int gre e Uni Li Notação
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PALA
ecretário
Em
Ata da. 3302. (Trecentésima Trigésima). Sessão
'dinária do segundo: período Legislativo de 2012, da
Quinta Legislatura da-Câmara: Municipal de-Goianesia
do Pará,- realizada aos sete dias do mês. de dezembro:
do ano. de dois mil .e “doze, -sob a Presidência do
Vereador Thiago Gomes Bandeira Lacerda.
Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze, às nove horas e
quinze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, sob a
presidência do vereador Thiago Gomes Bandeira Lacerda. O Senhor Presidente
após saudar os presentes, convidou o vereador Antonio Correia de Oliveira para
ocupar a cadeira de segundo secretário interino, solicitou ao primeiro secretário
em exercício o vereador Darlan Protázio Lago, para fazer a chamada nominal, foi
constatado a ausência do vereador José Edvan da Silva Assunção, que justificou
sua ausência. havendo numero legal, o Senhor Presidente declarou aberta a
fazer a leitura
de um trecho bíblico, o qual se encontra no livro dos Salmos 90:1. Passou-se
ao Grande Expediente: A palavra concedida ao vereador Francisco David
Leite Rocha, que após saudações de praxe, fez referencia ao trágico acidente
envolvendo o professor Leandro, lamenta a grande perca que Goianésia teve,
em especial por ter sido integrante atleta do Arsenal, clube esportivo de
Goianésia; lembrou também ao atleta Fernando. Falou sobre a eleição da
nova diretoria da Liga Esportiva e lamentou as declarações de oposição de
pessoas ligadas ao prefeito eleito para O próximo pleito. Não havendo mais
inscritos, o senhor Presidente passou á Ordem do Dia: Constando: o Ofício
nº 171/2012, da Secretaria Municipal de Administração da prefeitura de
Goianésia, encaminhando o Projeto de Lei nº 092/2012, que dispõe sobre
alteração do art. 15 na Lei nº 370/2011 que versa sobre o Plano de Cargos,
Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação Pública do Município
de Goianésia do Pará e o Ofício nº 183/2012, da Secretaria Municipal de
Administração da prefeitura de Goianésia, encaminhando o Projeto de Lei
nº 094/2012, que dispõe sobre revisão do Plano Plurianual 2010-2013, para
o período de 2013; o Ofício nº 184/2012, da Secretaria Municipal de
Administração da prefeitura de Goianésia, encaminhando o Projeto de Lei
nº 095/2012, que dispõe sobre a criação dos órgãos que compõem a nova
Ê Av. Pedro Soares de Oliveira sin = Bairro Colegial
Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiGhotmail.com
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2 Alia
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia dó Pará / /
VA
Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras
providências, o Ofício nº 174/2012, da Secretaria Municipal de
Administração da prefeitura de Goianésia, encaminhando o Projeto de Lei
“nº 096/2012, que versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 9
exercício de 2013; o Ofício nº 185/2012, da Secretaria Municipal de
Administração da prefeitura de Goianésia, encaminhando o Projeto de Lei
nº 097/2012, que versa sobre a Lei Orçamentária anual do exercício de
2013. E não havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. E, para
constar, Eu, , Valktair Martins, Secretário desta Casa de Leis, lavrei a
presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos sete dias do mês de dezembro
do ano de 2012.
das
D
1º Secretário em exercício
Av. Pedro Soares de Oliveira sin = Bairro Colegial
Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 — e-mail: camara.goiQhotmail.com
* ESTADO DO PA!
APROVADO
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ESTADO DO PARÁ. E:
PODER LEGISLATIVO EA E
Câmara Municipal de Goianésia dolpará : f j]
] 1
Ata da 3322 (Trecentésima Trigésima Segunda) Sessão
Ordinária do segundo período Legisiativo de 2012, da
Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do
Pará, realizada aos vinte e oito dias do mês de dezembro
do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador
Thiago Gomes Bandeira Lacerda.
Aos vinte e oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze, às nove
horas e quinze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, sob
a Presidência do vereador Thiago Gomes Bandeira Lacerda. O Senhor Presidente
após saudar os presentes, solicitou ao primeiro secretário o vereador José Edvan
cia Silva Assunção, para fazer a Chamada nomina, constatou-se a ausencia do
vereador Raimundo Wilson Urbano que não justificou sua ausência. Havendo
numero legal, o Senhor Presidente deciarou aberta a sessão, solicitando ao
vereador Evaldo Mendes de Sousa para fazer a leitura de um trecho bíblico, o
qual se encontra no livro dos Salmos 121:01. Passou-se à Ordem do Dia:
Constando: o PARECER Nº 004/2012, 26 de dezembro de 2012. DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLIRF, que
dispõe sobre o PROJETO DE LEI Nº 094/2012, de 24 de setembro de 2012
que versa sobre o Plano Plurianual do Município de Goianésia do Pará para O
exercício de 2013 e dá outras providências; O PARECER CONJUNTO Nº
010/2012, 20 DE DEZEMBRO DE 2012. DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLIRF, DE FINANÇAS E CRÇAMENTO — CFO,
. que dispõe sobre o PROJETO DE LEI Nº 095/2012, de 09 de novembro de
2012 que versa sobre a Criação dos Órgãos que Compõem a Nova Estrutura
Administrativa do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2013 e dá
outras providências; o PARECER CONJUNTO Nº 009/2012, 20 DE
DEZEMBRO DE 2012. DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL - CLIRF, DE FINANÇAS E ORÇAMENTO — CFO. Que dispõe
cobre o PROJETO DE LEI Nº 096/2012, LDO DE 24 DE SETEMBRO DE
2012, QUE VERSA SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCI/ S; o PARECER Nº 902/2012, que dispõe sobre PROJETO DE
Em AE e linico votação!
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Av. Pedro Soares de Oliveira s/n -— Bairro Colegial
Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 — e-mail: camara. goiQhoimail.com
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i LEI Nº 097/2012 LO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
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que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
dezembro do ano de 2012.
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Thiago Gonebi Bandeira Lacerda
Presidente
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1º Secretário do secretario
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Av. Pedro Soares de Cliveira s/n - Bairro Colegial
Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 — e-mail: camara.goiGhotmail.com
MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2013 (si
Orçamentária Municipal para 2013) todos aprovados em primeiro € segundo
turnos; a Resolução nº 092/2012, da Mesa Diretora, que dispõe sobrs O toca! da
posse dos vereadores e prefeito diplomados para à 6º legislatura que se inicia em 1º de
janeiro de 2013. E não havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. E, para constar,
Eu, Valtair Martins, Secretário desta Casa de Leis, lavrei a presente ata
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos vinte e oito dias do mês de
ESTADO DO PARA
Câmara Municipal de Gotanesia do Pai
APROVADO
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO — ;
PARECER Nº 002/2012
PROJETO DE LEI Nº 097/2012 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ PARA O
EXERCÍCIO DE 2013 (Lei Orçamentária Municipal para 2013).
RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 097/2012, de autoria do Poder
Executivo Municipal que estima a receita e fixa a despesa do município de
Goianésia do Pará — PA, para O exercício de 2013.
O orçamento público dos governos federal, estadual, distrital e
municipal compreende a previsão de todas as receitas que serão arrecadas
dentro de determinado exercício financeiro e à fixação de todos os gastos
(despesas) que Os governos estão autorizados a executar.
A elaboração do orçamento público é obrigatória e tem
periodicidade anual. Segundo à Lei nº 4.320/64, que estatui Normas Gerais
de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos Orçamentos e Balanços
da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, O orçamento
conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política
econômico-financeira e O programa de trabalho do governo:
Lei nº 4.320/64:
Art. 2º A Lei de Orçamento conterá a discriminação da
receita e despesa de forma a evidenciar a política
econômico-financeira e o programa de trabalho do
governo, obedecidos os princípios de unidade,
universalidade e anualidade.
&
a
Ra
art. 3º A Lei de orçamento compreenderá todas as
receitas, inclusive as de operações de crédito
autorizadas em lei.
art. 4º A Lei de orçamento compreenderá todas as
despesas próprias dos órgãos do governo e da
administração centralizada, ou que, por intermédio
deles sc devam realizar, observando o disposto no art:
2º. Para a administração pública, a receita pode ser
Rua Pedro Soares de Oliveira. s/ nº — Bairro Colegial. Cep. 69.639-000 — Goianésia do Pará/PA
| der 1
ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará y
definida como O montante dos ingressos | z nto ad: 2:
cofres públicos em decorrência jstitui
cobrança de tributos, taxas, contribuições te
derivada) e também das decorrentes da exploração do
seu patrimônio (receita originária).
verifica-se, pois, que a proposta em análise atendeu
parcialmente aos requisitos acima elencados.
Contudo o orçamento público deve evidenciar a origem dos
recursos - se são provenientes da atividade normal ao ente público ou se ele
está se endividando ou vendendo bens para conseguir recursos — € também
a forma de aplicação desses recursos, apontando à montante aplicado na
manutenção dos serviços públicos e O destinado à formação do patrimônio
público.
Dessa forma, as receitas e despesas são classificadas em duas
categorias econômicas: corrente e capital.
Receitas correntes são aquelas que normalmente alteram de
forma positiva O patrimônio público. pecorrem do poder de tributar, dos
serviços prestados mediante cobrança de determinada taxa, da exploração
de seu patrimônio e ainda das transferências recebidas de outras esferas de
governo para custear despesas correntes.
Receitas de capital são aquelas provenientes de fatos
permutativos, OU seja, são receitas não efetivas que não afetam o resultado
financeiro do ente público. são classificados nesta categoria Os ingressos
provenientes da alienação de bens móveis e imóveis, OS empréstimos
recebidos e as amortizações de empréstimos recebidos e às amortizações de
empréstimos concedidos. são Classificadas, também, como receitas de
capital as transferências recebidas de outro ente público para aplicação em
despesas de capital.
A despesa pública corresponde à aplicação de certa quantia, em
dinheiro, ou ao reconhecimento de uma dívida por parte da autoridade ou
agente público competente, dentro de uma autorização legislativa
(orçamento) visando uma finalidade de interesse público.
As despesas correntes referem-se aos gastos realizados na
manutenção dos serviços públicos, como pagamento de salários, reforma de
imóveis, manutenção de estradas, pagamento de juros das dívidas
assumidas pelo município e, ainda, as transferências concedidas destinadas
a atender às despesas correntes de outras entidades de direito público ás
quais não correspondam contraprestação direta em bens ou serviços.
Rua Pedro Soares de Oliveira. s/ nº — Bairro Colegial, Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 — E-mail: camara goi hotmail.com
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PA E
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará >,
são consideradas despesas de capital aquelas oriundas de fatos
permutativos, Ou seja, são despesas não efetivas. Não afetam O resultado
financeiro do ente público. São classificados nesta categoria os dispêndios
provenientes da aquisição de bens móveis e imóveis, Os empréstimos
concedidos e as amortizações de empréstimos contraídos. Estes fatos são
classificados como despesas em cumprimento à Lei Orçamentária Anual. São
classificadas, também, como despesas de capital as transferências concedido
a pessoas de direito público ou privado.
A classificação das receitas e das despesas em corrente e de
capital confere a transparência dos ingressos e dos dispêndios por categoria
econômica, indicando se o ente público está se capitalizando — utilizando
receitas correntes para custear despesas de capital - ou se descapitalizando
- utilizando receitas de capital para custear despesas correntes.
Essas classificações são importantes, pois, quando da adoção do
critério econômico de classificação da despesa, viu-se que as contas
despesas correntes e despesas de capital correspondem, no âmbito do setor
governamental, às variáveis macroeconômicas consumo e investimento.
Juntar receitas e despesas correntes e receitas e despesas de capital
possibilita mostrar a origem de recursos destinados ao financiamento do
consumo e Os investimentos públicos.
Emendas Ineluitivas:
Na referida Lei Orçamentária para O exercício de 2013 ficam incluídas as
Contas de Despesas € passa à compreender a seguinte redação:
1 - Conta: 10.302.0016.1066 — Reforma € Ampliação do Hospital Municipal;
+
Natureza da Despesa 1 Código T Fixação Fonte Especificação
OBRAS E 1490.51.00.00 | R$ 350.000,00. 012400 | Transf. Comp. Fin.
INSTALAÇÕES Expl. Ree. Híd.
2 - Conta: 10.302.0016.2071 — Manutenção do Hospital Municipal;
Natureza da Despesa Código 1 Fixação T Fonte Especificação
MATERIAL DE | 3.3.9.0.30.00.00 T R$ 100.000,00 0.1.24.00 Transf. Comp. Fin.
CONSUMO Expl Rec. Híd.
OUTROS 3.3.9.0.39.00.00 “RS 100.000,00 0.1.24.00 Transf. Comp. Fin.
SERVIÇOS TERC. Expl Rec. Híd.
P. JURÍDICA
EQUIP. MAT. 4.4.9.0.52.00.00 RS 100.000,00 10.124,00 Transf. Comp. Fin.
PERMANENTE | | o | | Expt Rec. Híd.
Emenda Modificativa:
Rua Pedro Soares de Oliveira, s/ nº — Bairro Colegial, Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 E-mail: mara.goi(Mhotmail.com A
para Compensação
Angie”
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará q "
das Contas acima Incluídas na referida Lé Orçamentária
para o exercício de 2013 ficam assim modificada a Conta de Déspesas e
passa assim a compreender:
Conta: 15.451.0007.1035 — Melhoria da Estrutura
Física de Apoio ao Sistema de
Transpertes;
Onde se lê:
Natureza da Despesa . Código Fixação Fonte Especificação
OBRAS E 4,4.9.0.51.00.00 R$ 700.000,00 0.2.40.00 Transf. de
INSTALAÇÕES Convênio da União
Remanejamento:
Natureza da Despesa Código Fixação Fonte Especificação
OBRAS E 4.4.9.0.51.00.00 R$ 350.000,00 0.2.40.00 Transf. de
INSTALAÇÕES | Convênio da União
Natureza da Despesa | Código Fixação | Fonte Especificação
OBRAS E 4.4.9.0.51.00.00 R$ 309.000,00 0.2.40.00 Transf. de
INSTALAÇÕES Convênio da União
Passa a ter a seguinte redação:
Natureza da Despesa Código “Fixação = Fonte “] Especificação |
OBRAS E 4,4,9,0,51.00.00 RS 50.900,90 0.2.40.00 Transf. de |
INSTALAÇÕES Convênio da União
Portanto o Orçamento Anual do Município, para O exercício 2013
poderá ser completamente aprovado.
Em preliminar devemos suscitar que à
obedeceu à tramitação normal,
o voto
referida proposta
no que diz respeito aos prazos regimentais
para apresentação de emendas, conforme o que determina a Lei pertinente
sobre a matéria. Observou-se que a referida proposta foi elaborada com
base na LDO.
Verificou-se também que os índices constitucionais obrigatórios
foram obedecidos e, tanto o Orçamento Fiscal,
quanto o Orçamento do
Gabinete do Prefeito correspondem às expectativas.
Atendendo aos ditames da
de forma consolidada
Administração
apresenta,
legislação pertinente, O projeto
(em um único orçamento, portanto), a
Direta e a Indireta. Ademais, a propositura traz O orçamento
Ao matos e objetivos a serem alcançados não necessitando de tão alto valor.
Rua Pedro Soares de Oliveira, s/ nº-
Bairro Colegial. Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA-”
Fone: (94) 3779-1168 — E-mail: camara. goihotmail.com 1.7 E :
E
feN
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará + [x
Quanto ao aspecto formal, destarte, O projetosatende ao disposto
nos artigos 165 da Constituição Federal, 22 da Lei Federal nô..4:320/64, 5o
da Lei Complementar nº 101/00, e art. 33 e seguintes da Lei Orgânica do
Município de Goianésia do Pará.
EEN
Portanto após ser feita as referidas Emendas, esta Casa
Legislativa opta pela constitucionalidade e legalidade neste Projeto de Lei
Orçamentária.
CONCLUSÃO
isto posto, conforme análise da matéria orçamentária,
observando o que preconiza a legislação competente, e, em especial a Lei n.
94,95,96€e 97, todas de 2012, PEDE QUE SEJA APROVADA O ORÇAMENTO
PREVISTO PARA 2013 pelo Soberano Plenário.
OPINO, outrossim, que à presente Lei de Orçamento passe à
viger com efeitos a partir de 01/01/2013.
É o parecer.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, 20 de dezembro de 2012.
“Francisco David Leite Rocha
Relator
Raimundo Wiison Urbano
Presidente Secretário
ESTADO DO PARA
Câmara Municipal de Gotanésia do Pará
APROVADO
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i Ns Rua Pedro Soares de Oliveira, s/ nº — Bairro Colegial. Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
: Fone: (94) 3779-1168 — E-mail: camara.goi(2hotmail.com º
| MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO
PARÁ
ORÇAMENTO
ANUAL
EXERCÍCIO DE 2012
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PARÁ
MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ
ORÇAMENTO ANUAL
EXERCÍCIO DE 2012
SUMÁRIO
. MENSAGEM
. PROJETO DE LEI
. TABELAS E COMENTÁRIOS EXPLICATIVOS
- ORÇAMENTO ANUAL
— RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
4.2 - RECEITA
4.2.1] — ESTIMATIVA DA RECEITA TOTAL
4.2.2 — NATUREZA DA RECEITA - CONSOLIDAÇÃO
4.2.3 — RECEITA POR FONTES
4.24 — ESTIMATIVA DA RECEITA TOTAL PELA ORIGEM DE RECURSOS
4.2.5 — LEGISLAÇÃO DA RECEITA
4.3 - DESPESA
4.3.1 - NATUREZA DA DESPESA — CONSOLIDAÇÃO
4.3.2 — DESPESA POR PODERES/ÓRGÃOS
4.3.3- DESPESA POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
4.3.4 — DESPESA POR PROGRAMA
4.3.5 - DESPESA POR PROJETO/ATIVIDADE
4.3.6- DESPESA POR PODERES/FUNÇÕES
5. ORÇAMENTO FISCAL
5.1 - RECEITA
— ESTIMATIVA DA RECEITA TOTAL
NATUREZA DA RECEITA - CONSOLIDAÇÃO
— RECEITA POR FONTES
— ESTIMATIVA DA RECEITA TOTAL PELA ORIGEM DE RECURSOS
MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ
ORÇAMENTO ANUAL
EXERCÍCIO DE 2012
SUMÁRIO
5.2 - DESPESA
5.2.1 - NATUREZA DA DESPESA — CONSOLIDAÇÃO
5.2.2 - DESPESA POR PODERES/ÓRGÃOS
5.2.3 - DESPESA POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
5.2.4 - DESPESA POR PROGRAMA
5.2.5 - DESPESA POR PROJETO/ATIVIDADE
5.2.6 - DESPESA POR PODERES/FUNÇÕES
5.3 - DETALHAMENTO DA DESPESA
6. ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
6.1 - RECEITA
— ESTIMATIVA DA RECEITA TOTAL
- NATUREZA DA RECEITA - CONSOLIDAÇÃO
— RECEITA POR FONTES
— ESTIMATIVA DA RECEITA TOTAL PELA ORIGEM DE RECURSOS
6.2 — DESPESA
6.2.1 - NATUREZA DA DESPESA — CONSOLIDAÇÃO
6.2.2 - DESPESA POR PODERES/ÓRGÃOS
6.2.3 - DESPESA POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
6.2.4 - DESPESA POR PROGRAMA
6.2.5 — DESPESA POR PROJETO/ATIVIDADE
6.2.6- DESPESA POR PODERES/FUNÇÕES
6.3- DETALHAMENTO DA DESPESA
MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO
PARÁ
ORÇAMENTO ANUAL PARA
2012
MENSAGEM
PROJETO DE LEI
ORÇAMENTÁRIA
TABELAS E COMENTÁRIOS
EXPLICATIVOS
Estado do Pará
Município de Goianésia do Pará
MENSAGEM
DE ENCAMINHAMENTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2012
Excelentíssimo Senhor Presidente e Excelentíssimos Senhores
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará,
Submetemos a elevada análise dessa Augusta Casa Legislativa o incluso Projeto de
Lei, que versa sobre o Orçamento Anual do Município de Goianésia do Pará para o exercício
financeiro de 2012, estimando a Receita e fixando a Despesa em R$ 60.726.550,00 (Sessenta
Milhões, Setecentos e Vinte e Seis Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais).
Este instrumento que faz parte da tríade de planejamento estabelecida pela legislação
vigente, começou pelo Plano Plurianual de Investimentos e Programas de Duração Continuada, o
qual estabeleceu os programas de investimentos e de duração continuada do Governo Municipal para
o quadriênio 2010/2013. Continuou com a lei que dispôs sobre as diretrizes e metas para a elaboração
do Orçamento Anual/2012 e está compatível com ambos por força do Art. 5º da Lei Complementar nº
101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Este instrumento mostra a origem e a aplicação dos recursos de cada uma das
Unidades Gestora da Administração Municipal de Goianésia do Pará para o exercício de 2012 e foi
elaborado com base no que dispõe a Lei Federal nº 4.320/64, Lei Complementar nº 101/2000,
Portarias editadas pelo Governo Federal através da Secretaria do Tesouro Nacional - STN e Plano de
Contas Único instituído pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, objetivando
proporcionar mais clareza nos itens de arrecadação da receita e nos gastos por elemento de despesa.
Para determinação do volume de recursos que cada uma das Unidades Gestora da
Administração Municipal irá dispor em 2012, levamos em consideração a evolução da receita nos três
últimos exercícios, o comportamento da arrecadação no exercício de 2011, as perspectivas de
crescimento da economia e os indicies de inflação vigentes.
As despesas foram fixadas levando em consideração a evolução dos custos “de
manutenção de cada órgão e setores da Administração Municipal, a expansão dos serviços, os
compromissos financeiros com amortização e encargos da dívida e as metas estabelecidas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias.
São estas as considerações que julgamos necessárias na mensagem de
encaminhamento da Proposta Orçamentária para o exercício de 2012. Ficamos ao inteiro dispor dos
Nobres Edis para quaisquer esclarecimentos adicionais, que se fizerem necessários durante a
tramitação do projeto.
ITAMAR CARDOSO DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal