sessao nº 1

ESTADO DO PARÁ
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Ata da 3332 (Trecentésima Trigésima Terceira) Sessão
Ordinária do primeiro período Legislativo de 2013, da
Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do
Pará, realizada aos quinze dias do mês de fevereiro do
ano de dois mil e treze, sob a Presidência do Vereador
Flavio Barbosa dos Santos.
Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, às nove horas e quinze
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador
Flavio Barbosa dos Santos. O Senhor Presidente após saudar os presentes, solicitou ao
primeiro secretário o vereador Joaquim Jacibergues Garcia Urbano, para fazer a chamada
nominal, onde constatou-se à ausência do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira que não
justificou sua ausência. Havendo numero legal, o Senhor Presidente declarou aberta a
sessão, solicitando ao vereador Francisco David Leite Rocha para fazer a leitura de um
trecho bíblico, o qual se encontra no livro dos Salmos 01:01. Passou-se do Pequeno
Expediente: Constando: o OFICIO Nº 013/2013. DO CONSELHO DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, solicitando o espaço físico do Plenário desta Casa de Leis,
para realização de audiência em 19.02.13, onde a presidência cedeu o espaço da Câmara
na data solicitada; OFICIO Nº 037/2015. SEMED-Secretaria Municipal de
Educação, requerendo cópia da Lei Municipal 370/2011-PCCR dos trabalhadores em
Educação Pública, onde foram encaminhados à secretaria da Câmara Municipal para que
fossem tomadas as devidas providências. Passou-se ao Grande Expediente: Passando a
»alavra ao vereador Antonio Carlos Madeira, que cumprimentou à todos os presentes,
comunicando a todos que estará desempenhando o seu trabalho como vereador na
melhor forma possível e do modo mais justo e honesto, onde também ressaltou que
todos os munícipes deverão ser tratados com igualdade. Dando continuidade o
Presidente passou a palavra ao vereador Francisco David Leite Rocha, que cumprimentou
a todas as autoridades e munícipes que ali estavam presentes. O vereador ressaltou O
devido compromisso dos vereadores, que é responder à população nesta Casa de Leis,
com documentos de Leis que garantem os direitos e deveres dos cidadãos de Goianésia
do Pará, aproveitando para agradecer pela continuidade da confiança dos cidadãos de
Goianésia que o reelegeram como Vereador, lhe proporcionando a possibilidade de
garantir um futuro melhor para cada um dos cidadãos desta cidade. Com o uso da
palavra O Vereador Joaquim Jacibergues Garcia Urbano, que cumprimentou a todos,
também salientando que estará desempenhando de forma correta e integra o seu
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mandato. Em sua vez ao uso da palavra, o vereador Darlan Protazio Lago cumprimentou
a todos, afirmando o fato de que todos devem trabalhar de forma concreta e sucinta, não
apenas os vereadores, mas também todos os Secretários e Diretores dos Serviços
Públicos. Aproveitando a palavra, comentou sobre a atualização das cobranças dos
tributos públicos, pois os mesmos não estão sendo calculados corretamente. Não
havendo mais inscritos o Senhor Presidente passou a Ordem do Dia. Constando o
Ofício nº 024/2013-CT, do Conselho Tutelar, solicitando informações sobre Plano e
Orçamento Anual destinado à Criança e Adolescente do Município, o qual foi
ancaminhado à Secretaria da Câmara para que fossem tomadas as devidas providências;
o Ofício nº 001/2013-Conselho FUNDEB, da lavra da Secretaria do FUNDEB,
solicitando a indicação de dois representantes da Câmara para lotar o referido Conselho,
com indicação dos Vereadores Francisco David Leite Rocha e Antonio Correia de Oliveira
para compor a Mesa do Conselho, sendo os mesmos votados e aprovados por
unanimidade; o Ofício nº 007/2013-Conselho Municipal de Educação - CME,
reiterando a indicação de dois membros da Câmara Municipal para compor aquele
Conselho, onde foram indicados os vereadores Antonio Calixto Bezerra e Darlan Protazio
Lago para composição da Mesa do Conselho, sendo ambos votados e aprovados por
unanimidade e o Ofício nº 020/2013-GP, do Prefeito Municipal, solicitando a validação
das Leis 34/96 e 50/97, sendo a primeira que cria o Fundo Municipal de Assistência
Social e a segunda que dispõe sobre a criação da conferência do Conselho e o Fundo de
Saúde, onde foi encaminhada para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final,
Comissão de Saúde e Assistência Social. Foram votados e aprovados os nomes dos
vereadores para as seguintes Comissões Permanentes; COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Presidente Antonio Carlos Madeira da Silva - PR,
Secretário Darlan Protazio Lago - PTB e Relator Francisco David Leite Rocha - PMDB;
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Presidente Antonio Correia de Oliveira —
PRB, Secretário Antonio Calixto Bezerra - PSB e Relator Joaquim Jacibergues G.
Urbano - PDT; COMISSÃO DE TERRAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Presidente
Ivanildo do Rego Lima - PTB, Secretário Antonio Carlos Madeira - PR e Relator
Edinaldo Afonso de Oliveira — PP; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E
ESPORTE Presidente Francisco David Leite Rocha - PMDB, Secretário Valdir Ferreira
de Souza - PHS e Relator Antonio Correia de Oliveira - PRB; COMISSÃO DE SAÚDE E
ASSISTENCIA COCIAL Presidente Paulo Casusa de Paiva - PR, Secretário Joaquim
Jacibergues G. Urbano - PDT e Relator Antonio Calixto Bezerra — PSB; COMISSÃO DE
DEFESA DOS BIREITOS HUMANOS Presidente Edinaldo Afonso de Oliveira — PP,
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Secretário José Ernesto da Silva Branco - PHS e Relator Paulo Casusa de Paiva — PR.
Todas as comissões foram votadas e aprovadas por unanimidade com exceção da
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL que foi adiada para votação na
próxima sessão que se realizará no dia 22.02.13. No Período de Informes o Presidente
concedeu a palavra ao Prefeito João Gomes da Silva, que justificou quaisquer motivos de
reclamações premeditadas, pois sua gestão está apenas no início e não havia
possibilidades de organização imediata de todo o Poder Executivo. Também ressaltou que
já está trabalhando para que o município tenha progresso e evolução. E não havendo
nada mais a ser discutido o senhor presi te agrai a de todos e declarou
encerrada a sessão. E, para constar, Eu, Emerson Santos
Marinho, Secretário desta Casa de Leis, era. presente ata que, acaso aprovada vai
assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos quinze dias do mês de
fevereiro do ano de 2013.
Flavio Barbosa dos Santos
Presidente
Joaquim Jaciber G. Urbano
1º Secretákio
lixto Bezerra Valdir ira de'Souza
2º Secretário ári
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