sessao nº 10

YZ
id
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, às nove horas e quinze
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador
Flavio Barbosa dos Santos. O Senhor Presidente após saudar os presentes, solicitou ao
primeiro secretário, O vereador Joaquim Jacibergues G. Urbano, para fazer a chamada
nominal. Havendo numero legal,
o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. Em
seguida solici
trecho bíblico, o qual escolheu Salmo
passou-se ao Pequeno Expediente: Co
de autoria d
mesma; Ofício 003/2013/GAB/VER
Jacibergues G. Urbano, d
vicinal CICKEI, nas localidades da Vi
na mesma. Passou-se ao Grande Expediente:
Antonio Correia de Oliveira, que cumprimentou a
parabenizar seu parceiro de trabalho e amigo o
aniversariando, informou que esteve em um
Governador Simão Jatene onde o Governador aco
seguinte frase, “não olhe para trás pelo ret
o vereador Joaquim Jacibergues G. Urbano,
solicitando o reparo nas estradas da vicinal quatro boca
e 26 de abril de 2013, solicitan
la Rochinol e bahianinha e a implantação de bueiros
município nos trilhos fazendo uma gestã
trabalho do Secretário Municipal de Obras,
tou ao vereador Antonio Carlos Madeira da Silva para fazer a leitura de um
s capítulo 01 versículos 01-02; Passou-se ao
nstando: o Ofício 002/2013/GAB/VER/JJGU,
de 26 de abril de 2013,
s e a implantação de bueiros na
de autoria do vereador Joaquim
do o reparo nas estradas da
/JIGU,
Fazendo uso da palavra O vereador
todos os presentes, aproveitou para
vereador Ivanildo do Rego Lima por estar
a reunião na cidade de Tucuruí com o
nselhando aos novos gestores disse a
rovisor, e sim prossiga em frente colocando o
o para o povo”. Agradeceu pelo excelente
Urbanismo e Saneamento o Senhor Marcio, O
qual fez a limpeza do estádio do município
Desporto e Laz
Secretário Municipal de Cultura,
um trabalho adequado ao município.
recontratado o Dr. Dinário para atender
que o SINTEP, sindicato que sempre cobrou
de Goianésia do Pará, e parabenizou ao
er que atualmente vem desempenhando
Parabenizou ao Gestor Municipal por ter
no Hospital deste município, notificou também
transparência na administração pública,
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n — Bairro Centro
Cep. 68.639-0
Fone: (94) 3779-1168
00 - Goianésia do Pará/PA
- e-mail: camara.goiQhotmail.com
Ç
»
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
atualmente está tomando atitudes anti-democráticas se fechando e não dando
oportunidade para fazer novas filiações. Logo em seguida parabenizou pela atitude da
Senhora Danuta atualmente funcionária da prefeitura, que foi a primeira a vir morar em
Goianésia do Pará, cumprindo o que exige a Lei Orgânica. Relatou na reunião do
Conselho do FUNDEB o Senhor José Macedo afirmou que a prestação de contas do
FUNDEB 2012 ainda não foi feita, e até o momento a de 2013 também ainda não fora
informada e por fim solicitou a Mesa para fazer uma Moção de repudio para a
coordenação do SINTEP, por estar negando aos professores O direito de se filiar ao
mesmo. Dando continuidade o Presidente passou à vez para fazer uso da palavra O
vereador Joaquim Jacibergues G. Urbano, cumprimentando a todas as autoridades e
munícipes ali presentes. O vereador indignadamente notificou que está cobrando para
que possa ser contratado os profissionais competentes para as equipes dos PSF - Posto
de Saúde da Família, postos esses que foram implantados neste município no período em
que o vereador foi Secretário de Saúde. Agradeceu a prefeitura por atender o pedido
feito pela Câmara Municipal, o qual solicitava a convocação dos Concursados 2012, e
finalizando a sua pauta solicitou informações ao Gestor sobre a conclusão da pericia
referente ao incêndio que ocorreu na garagem da prefeitura, se o mesmo foi acidental ou
premeditado. O Senhor Presidente cedeu o uso da palavra ao Vereador Francisco David
Leite Rocha, que saudou todos presentes, e repassou as informações sobre os valores
dos royalties repassados ao município de Goianésia do Pará desde 1997 a 2013, os quais
atualmente a soma dos valores ultrapassam a R$ 426.000.000,00 (quatrocentos e vinte
e seis milhões de reais), O qual consta que 35% (trinta e cinco por cento) de todo esse
valor é direcionado a Vila Janarí. Não havendo mais inscritos O Senhor Presidente passou
a Ordem do Dia. O Presidente se ausentou da Mesa Diretora para defender o
requerimento de sua autoria, Constou O Requerimento 031/2013, de autoria do
vereador Flavio Barbosa dos Santos, solicitando que seja construído uma escola de
ensino infantil na vicinal PA-Crezinho, o mesmo defendeu o requerimento de sua autoria,
sendo este votado e aprovado por unanimidade; Requerimento 032/2013, de autoria
do vereador Flavio Barbosa dos Santos, solicitando que seja construída a cobertura da
quadra da escola da vila Pitinga, o qual o mesmo defendeu o requerimento, que foi
votado e aprovado por unanimidade, o Presidente retornou a Mesa para dar continuidade
aos trabalhos; Requerimento 033/2013, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de
Oliveira, solicitando que seja implantado um sistema de repetição de sinal de celular nas
vilas: c-16, c-12 e janari, logo defendendo o requerimento de sua autoria, o qual foi
votado e aprovado por unanimidade; Parecer 001/2013, da Comissão de Legislação
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n — Bairro Centro
Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 — e-mail: camara.goiQhotmail.com
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Justiça e Redação Final, Sobre o ofício 020/2013 - GP, que solicita a Validação das
Leis Municipais nº 34/96 e 50/97, o Relator Francisco David Leite Rocha Fez a leitura do
Parecer e o mesmo foi votado a aprovado por unanimidade; Parecer 002/2013, da
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Sobre o ofício 0115/2013 - GP,
que solicita a Validação das Leis Municipais nº 223/2008 e 224/2008, o Relator Francisco
David Leite Rocha Fez a leitura do Parecer e O mesmo foi votado e aprovado por
unanimidade; Projeto de Lei 001/2013, de autoria do Prefeito Municipal que dispõe
sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura
Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a
atividade, o Projeto de Lei foi encaminhado para a Comissão Permanente de Finanças e
Orçamento. Em seguida foi feita a leitura da Ata da 3392 (Trecentésima Trigésima Nona)
Sessão Ordinária, a mesma foi votada e aprovada por unanimidade. E não havendo nada
mais a ser discutido o senhor presidente-agradece presença de todos e declarou
encerrada a sessão. E, para constar, Eu, DS , Emerson Santos
Marinho, Secretário desta Casa de Leis( eia presente ata que; acaso aprovada vai
assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos vinte e seis dias do mês de
abril do ano de 2013.
Favis Barbosa dos Santos
Presidente
oaquim Jacibergues G. Urbano
1º Secretário
Antonio Calixto Bezerra
2º Secretário 30º Secretário
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n — Bairro Centro
Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 — e-mail: camara.goiQhotmail.com