sessao nº 24

— ESTADO DO PARÁ
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
APROVADO
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PODER LEGISLATIVO
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Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às nove horas €
vinte e dois minutos, No Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência
do vereador Flávio Barbosa dos Santos. O Senhor Presidente após saudações iniciais,
declarou aberta à Sessão, em continuidade, solicitou ao primeiro secretário Valdir
Ferreira de Souza, que fizesse a chamada nominal, na qual não houveram ausências.
Sequencialmente, O vereador Ednaldo Afonso de Oliveira foi convidado a fazer a leitura
bíblica, que se encontra no livro de Provérbios 150:01. Passou-se ao Pequeno
Expediente: Constando: Ofício nº 010/2015/Gab/Ver/ACB, de 21.09.2015, de
autoria do vereador Antonio Calixto Bezerra solicitando a Prefeitura Municipal de
Goianésia do Pará, a implantação de um Sistema de Iluminação Pública na região do
Ararandeua Núcleos 1e2,ea limpeza da área em que será realizado O desfile cívico no
dia 30.09.2015, em frente a Escola Renascer, localizada no núcleo 2; Ofício nº
011/2015/Gab/Ver/ACB, de 24.09.2015, de autoria do vereador Antonio Calixto
Bezerra encaminhando a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianésia do Pará,
Projeto de Lei 001/2015, de sua autoria, que Dispõe sobre as Penalidades
Administrativas a Serem Aplicadas Pela Prática de Discriminação a Pessoas Idosas, para
ser analisado e votado por esta augusta Casa de Leis; Ofício nº 062/2015-SINTPP,
de 16.09.2015, de autoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará,
solicitando aos vereadores O agendamento de uma reunião com Os mesmos para tratar
sobre a falta de pagamento, por parte do Poder executivo, das progressões verticais
(NIVEL) para OS auxiliares educacionais (auxiliares de serviços gerais), professores etc;
Ofício nº 321/2015-SMS, de 18.09.2015, de autoria da Secretaria Municipal de
Saúde, comunicando ao Poder Legislativo, que o controle na distribuição dos
documentos de DN (Declaração de Nascido Vivo) e DO (Declaração de Óbito) ao
município de Goianésia do Pará e feito pelo 11º Centro Regional de Saúde de Marabá,
que libera os documentos de acordo com estimativa de utilização mensal e mediante
digitação e envio dos documentos utilizados pelo município; Ofício nº 323/2015-SMS,
de 18.09.2015, de autoria da Secretaria Municipal de Saúde, Informando que está em
funcionamento no município de Goianésia do Pará os serviços do Programa Melhor em
Casa, para pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos
sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica; ofício nº 325/2015-SMS, de
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18.09.2015, de autoria da Secretaria Municipal de Saúde, comunicando a Câmara
Municipal de Goianésia do Pará, que a Prefeitura através da Secretaria de Saúde, estará
realizando uma Ação em Saúde na localidade 122 (cento e vinte dois) no dia
03.10.2015, e diante de tal comunidade convida aos nobres pares à participarem desta
ação de governo; ofício nº 215/2015-GP, de 22.09.2015, tendo como autor O Sr
Prefeito João Gomes da Silva, o qual encaminha cópia do relatório da Casa de Apoio de
Goianésia do Pará; Ofício 010/2015/PSFA, de 21.09.2015, de autoria da Paróquia de
são Francisco de Assis, através do pe. Idaltino Prazeres, que informa que nos dias 05 a
12 de outubro de 2015, acontecerá na vila Aparecida O Festejo de Nossa Senhora
Aparecida, tendo como objetivo a arrecadação de recursos para à construção do muro
da Igreja. Aproveitando o ensejo, convida a todos Os vereadores a participarem do
festejo e solicita auxílio para à realização da festividade; CONVITE, A Secretaria
Municipal de Assistência Social, convida aos vereadores à participarem da 12
Conferência Municipal de Políticas públicas para as Mulheres, que ser realizará no dia 26
de setembro de 2015, no auditório da Escola Anésio Guerra; CONVITE, A Secretaria
Municipal de Educação, Cultura € Desporto, convida aos membros desta Casa para à
formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) 2015, a fazerem-
se presentes € prestigiarem este importante evento que reafirma O comprometimento
da SEMECD para com a educação. O evento acontecerá no dia 26 de setembro de 2015
na Quadra da Escola Lucíolo Oliveira Rabelo a partir das 08h; Ofício nº 218/2015-GP,
de 23.09.2015, de autoria do Poder Executivo, encaminhando Projetos de Lei de nº 076
a 101/2015, que versão sobre à expedição de Títulos Definitivos € dão outras
providencias, para serem apreciados em caráter de urgência. Grande Expediente. (o)
vereador Antonio Calixto Bezerra fez uso da palavra com os cumprimentos de costume e
seguiu parabenizando a criatividade dos funcionários das escolas, familiares e alunos
que fizeram uma belíssima apresentação nas comemorações alusivas ao 7 de setembro,
tanto na área urbana quanto rural, bem como a Prefeitura que apoiou Os trabalhos.
Explanou sobre a taxa de iluminação pública que é equiparada a iluminação urbana, à
qual está sendo cobrada dos moradores das regiões rurais, de forma injusta, pois a
energia fornecida a estes moradores é de péssima qualidade e a iluminação pública
destas comunidades são nulas ou precárias, afirmando que alguma medida deve ser
tomada para à regularização desta situação. Mediante O exposto O vereador Antonio
Calixto afirmou estar encaminhando um ofício ao Poder Executivo reforçando O ofício do
Vereador 1vanildo do Rego Lima solicitando a iluminação pública a qual os moradores
estão sendo cobrados. EM continuidade O vereador agradeceu ao Poder Executivo pelos
serviços prestados em prol da Romaria da Libertação. prosseguiu apontando a visita de
um professor da IFPA à Goianésia do Pará, o qual quer fazer um levantamento sobre as
necessidades e culturas da cidade para um planejamento de cursos voltados para esta
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Redação Final, referente ao Projeto de Lei 074-2015 que Dispõe sobre a Alteração de
Dispositivos da Lei nº 192/2008, que Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse
Social - FMHIS e Institui O Conselho Gestor do EMHIS, e dá Outras Providências, tendo
sua defesa realizada pelo relator Ivanildo do Rego Lima, em seguida foi discutido e
aprovado unanimemente; Requerimento 063/2015, de 23.09.2015, de autoria do
vereador Antonio Calixto Bezerra, solicitando ao Gestor Municipal a Doação de um
Terreno em área urbana com as dimensões de 10,00m de frente e fundos com 30,00m
nas laterais esquerda e direita, para a construção da sede do SINTRAF - Sindicato dos
Trabalhadores na Agricultura Familiar de Goianésia do Pará, devidamente defendido por
seu autor, colocado em discussão e aprovada por todos os edis; Requerimento
064/2015, de 24.09.2015, de autoria do vereador Valdir Ferreira de Souza, solicitando
ao Gestor Municipal a Limpeza da Vila Matias e a Reforma da Escola de Ensino Infantil
que se encontra na localidade, esta teve sua defesa pelo vereador Valdir, em seguida
colocado em discussão e aprovado pelos demais pares. Seguiu-se O Período de
Informes, onde 0 vereador Joaquim Jacimbergues Garcias Urbano informou que haverá
uma reunião do Campeonato Municipal da 12 Divisão 2015, hoje, sexta-feira, dia
25.10.15, às 19:30h na Biblioteca Municipal, convidando a todos os times da categoria
para participarem. O vereador Francisco David Leite Rocha convidou a todos para
participarem do Encontro de Pescadores, No Açaizal, nos dias 9, 10 e 11.10.15. O edil
Valdir Ferreira de Souza convidou a todos para participarem das festividades da Igreja
Evangélica Assembleia de Deus da Vila Genésio nos dia 26 e 27.09.15. O Senhor
Presidente convidou à população para prestigiarem O evento da Igreja Evangélica
Assembleia de Deus TA do bairro Santo Amaro no dia 26.09.15. E, para
constar, Eu; erson Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis,
lavrei a présente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos 25 dias do mês de setembro
do ano de 2015.
Bona Drosa Dos
Presidente
NV a GAMA
Antonio Calixto Bezerra Antonio Carlos Madeira da Silva
2º Secretário 30 Secretário
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