sessao nº 465

ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO 
Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
465ª (Quadringentésima Sexagésima Quinta) sessão 
ordinária do primeiro período legislativo de 2017, da Sétima 
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
03 de fevereiro de 2017.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em 
que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno). 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer 
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
PROTOCOLO - de 01.02.2017, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito, encaminhando Via 
da Lei 634/2017, que Fixa os Subsídios Mensais do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos 
Secretários Municipais do Município de Goianésia do Pará e dá Outras Providências; 
Ofícios de nº 001 a 055 e 057 a 103/2017/PROGEM, de 04 de janeiro de 
2017, da Procuradoria do Poder Executivo de Goianésia do Pará-PA, os quais 
encaminham cópia das Leis de nº 494 e 500/2013, 501 a 503/2014, 531 e 
532/2014, 535 a 560/2014, 562 a 585/2014, 587 a 600/2014, 627/2016, 
629/2016; 
Ofício 003/2017, de 02 de fevereiro de 2017, da Liga Desportiva Municipal de 
Goianésia do Pará, solicitando a cedência do espaço físico da Câmara Municipal, no dia 
03/02/2017, as 19h00, para a realização da eleição da diretoria da mesma; 
Ofício 003/2017/Gab/Ver/ACB, de 30 de janeiro de 2017, tendo como autor o 
vereador Antonio Calixto Bezerra, o qual solicita o retorno da ambulância que 
realizava o atendimento do PSF – posto de Saúde da Família localizado na Vila Cinco 
Irmãos; 
Ofício 004/2017/Gab/Ver/ACB, de 30 de janeiro de 2017, tendo como autor o 
vereador Antonio Calixto Bezerra, que pede ao Gestor Municipal, a realização da 
análise do solo e água na Escola Caminho do Saber, na qual será perfurado um poço 
artesiano; 
Ofício 001/2017/CLJRF/CFO/CMGP, de 02 de fevereiro de 2017, de autoria das 
Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, solicitando 
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que designe o Secretário de Administração, servidor 
da área técnica da Secretaria da Fazenda e o Procurador, para reunirem-se no dia 
09.02.2017, no prédio da Câmara, para discutir o Projeto de Lei 048/2016. 
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
6 – ORDEM DO DIA: 
Leitura da Ata da Sessão Solene de abertura dos trabalhos do primeiro período 
legislativo de 2017, da sétima legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do 
Pará, realizada em 20.01.2017. – Lida – Votada e aprovada por todos 
presentes;
REQUERIMENTO 009/2017, de autoria do vereador Welliton Ferreira Orbano, o
qual solicita ao Chefe do Poder Executivo a recuperação das estradas das Vicinais dos 
Assentamentos Alfaia, Capão da Onça e São Sebastião – Autor defendeu – após 
discussão requerimento aprovado por todos presentes; 
REQUERIMENTO 010/2017, de autoria do vereador Welliton Ferreira Orbano, o
qual requer ao Sr. Prefeito o encaminhamento de um Projeto de lei que realize o 
parcelamento de solo Urbanizando o Bairro Boa Esperança – Autor defendeu – após 
discussão requerimento aprovado por todos presentes; 
REQUERIMENTO 011/2017, de autoria dos vereadores Ivanildo do Rego Lima e 
Carlos Eduardo F. Machado, os quais requerem do Gestor Municipal a Construção da 
Escola de Ensino Infatil Santiago Duarte I, na Vila Rouxinol – Autor defendeu – 
após discussão requerimento aprovado por todos presentes; 
REQUERIMENTO 012/2017, de autoria dos vereadores Ivanildo do Rego Lima e 
Carlos Eduardo F. Machado, os quais solicitam do Chefe do Poder Executivo a 
perfuração de um poço artesiano na comunidade rouxinol, na Escola Santiago Duarte 
I – Autor defendeu – após discussão requerimento aprovado por todos 
presentes; 
REQUERIMENTO 013/2017, de autoria do vereador Raimundo Nonato Pessoa 
Rodrigues Silva, o qual solicita ao Chefe do Poder Executivo a construção do muro do 
cemitério da Vila Janarí – Autor defendeu – após discussão requerimento 
aprovado por todos presentes; 
Parecer 001/2017, da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, referente ao 
Projeto de Lei 058/2016, que Dispõe acerca de Autorização para Expedição de Título 
Definitivo e da outras providências – Relator fez a defesa – após discussão 
requerimento aprovado por todos presentes; 
Parecer 001/2017, da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos, referente ao 
Projeto de Lei 058/2016, que Dispõe acerca de Autorização para Expedição de Título 
Definitivo e da outras providências – Relator fez a defesa – após discussão 
parecer aprovado por todos presentes; 
Parecer 002/2017, da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, referente ao 
Projeto de Lei 056/2016, que Dispõe acerca de Autorização para Expedição de Título 
Definitivo e da outras providências – Relator fez a defesa – após discussão 
parecer aprovado por todos presentes; 
Parecer 002/2017, da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos, referente ao 
Projeto de Lei 056/2016, que Dispõe acerca de Autorização para Expedição de Título 
Definitivo e da outras providências – Relator fez a defesa – após discussão 
parecer aprovado por todos presentes; 
Parecer em Conjunto 001/2017, das Comissões de Legislação Justiça e Redação 
Final e Finanças e Orçamento, correspondente ao Projeto de Lei 052/2016, que Altera 
o art. 26 da Lei Municipal 349/2011, de 07 de novembro de 2011 – Dispõe sobre a 
Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Relator fez a defesa – 
após discussão parecer aprovado por todos presentes. 
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão. 
 Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão. 

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
465ª (Quadringentésima Sexagésima Quinta) sessão
ordinária do primeiro período legislativo de 2017, da Sétima
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em
03 de fevereiro de 2017. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em
que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o
Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de realização da
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento
Interno).
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
PROTOCOLO - de 01.02.2017, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito, encaminhando Via
da Lei 634/2017, que Fixa os Subsídios Mensais do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos
Secretários Municipais do Município de Goianésia do Pará e dá Outras Providências;
Ofícios de nº 001 a 055 e 057 a 103/2017/PROGEM, de 04 de janeiro de
2017, da Procuradoria do Poder Executivo de Goianésia do Pará-PA, os quais
encaminham cópia das Leis de nº 494 e 500/2013, 501 a 503/2014, 531 e
532/2014, 535 a 560/2014, 562 a 585/2014, 587 a 600/2014, 627/2016,
629/2016;
Ofício 003/2017, de 02 de fevereiro de 2017, da Liga Desportiva Municipal de
Goianésia do Pará, solicitando a cedência do espaço físico da Câmara Municipal, no dia
03/02/2017, as 19h00, para a realização da eleição da diretoria da mesma;
Ofício 003/2017/Gab/Ver/ACB, de 30 de janeiro de 2017, tendo como autor o
vereador Antonio Calixto Bezerra, o qual solicita o retorno da ambulância que
realizava o atendimento do PSF – posto de Saúde da Família localizado na Vila Cinco
Irmãos;
Ofício 004/2017/Gab/Ver/ACB, de 30 de janeiro de 2017, tendo como autor o
vereador Antonio Calixto Bezerra, que pede ao Gestor Municipal, a realização da
análise do solo e água na Escola Caminho do Saber, na qual será perfurado um poço
artesiano;
Ofício 001/2017/CLJRF/CFO/CMGP, de 02 de fevereiro de 2017, de autoria das
Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, solicitando
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que designe o Secretário de Administração, servidor
da área técnica da Secretaria da Fazenda e o Procurador, para reunirem-se no dia
09.02.2017, no prédio da Câmara, para discutir o Projeto de Lei 048/2016.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA.
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da Sessão Solene de abertura dos trabalhos do primeiro período
legislativo de 2017, da sétima legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do
Pará, realizada em 20.01.2017;
REQUERIMENTO 009/2017, de autoria do vereador Welliton Ferreira Orbano, o
qual solicita ao Chefe do Poder Executivo a recuperação das estradas das Vicinais dos
Assentamentos Alfaia, Capão da Onça e São Sebastião;
REQUERIMENTO 010/2017, de autoria do vereador Welliton Ferreira Orbano, o
qual requer ao Sr. Prefeito o encaminhamento de um Projeto de lei que realize o
parcelamento de solo Urbanizando o Bairro Boa Esperança;
REQUERIMENTO 011/2017, de autoria dos vereadores Ivanildo do Rego Lima e
Carlos Eduardo F. Machado, os quais requerem do Gestor Municipal a Construção da
Escola de Ensino Infatil Santiago Duarte I, na Vila Rouxinol;
REQUERIMENTO 012/2017, de autoria dos vereadores Ivanildo do Rego Lima e
Carlos Eduardo F. Machado, os quais solicitam do Chefe do Poder Executivo a
perfuração de um poço artesiano na comunidade rouxinol, na Escola Santiago Duarte
I;
REQUERIMENTO 013/2017, de autoria do vereador Raimundo Nonato Pessoa
Rodrigues Silva, o qual solicita ao Chefe do Poder Executivo a construção do muro do
cemitério da Vila Janarí;
Parecer 001/2017, da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, referente ao
Projeto de Lei 058/2016, que Dispõe acerca de Autorização para Expedição de Título
Definitivo e da outras providências;
Parecer 001/2017, da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos, referente ao
Projeto de Lei 058/2016, que Dispõe acerca de Autorização para Expedição de Título
Definitivo e da outras providências;
Parecer 002/2017, da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, referente ao
Projeto de Lei 056/2016, que Dispõe acerca de Autorização para Expedição de Título
Definitivo e da outras providências;
Parecer 002/2017, da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos, referente ao
Projeto de Lei 056/2016, que Dispõe acerca de Autorização para Expedição de Título
Definitivo e da outras providências;
Parecer em Conjunto 001/2017, das Comissões de Legislação Justiça e Redação
Final e Finanças e Orçamento, correspondente ao Projeto de Lei 052/2016, que Altera
o art. 26 da Lei Municipal 349/2011, de 07 de novembro de 2011 – Dispõe sobre a
Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ;
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.