sessao nº 466

ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO 
Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
466ª (Quadringentésima Sexagésima Sexta) sessão 
ordinária do primeiro período legislativo de 2017, da Sétima 
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
10 de fevereiro de 2017.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em 
que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno). 
• Ofício 003/2017/Gab/Ver/ISP, de 09 de fevereiro de 2017, de autoria do 
vereador Ivane Soares Paixão, justificando sua ausência em Sessão Ordinária 
do dia 10.02.2017, por necessitar ausentar-se do município para tratar de 
saúde de familiar; 
• Ofício 001/2017/Gab/Ver/MWDA, de 10 de fevereiro de 2017, de autoria 
da vereadora Maria Wilma Duarte Alencar, justificando sua ausência em Sessão 
Ordinária do dia 10.02.2017, por não encontrar-se bem de saúde; 
• Ofício 006/2017/Gab/Ver/EAO, de 10 de fevereiro de 2017, de autoria do 
vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, justificando sua ausência em Sessão 
Ordinária do dia 10.02.2017, por necessitar ausentar-se do município tratar de 
assuntos familiáres. 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer 
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 002/2017/CLJRF/CFO/CMGP, de 09 de fevereiro de 2017, de autoria das 
Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, que reitera 
Ofício 001/2017/CLJRF/CFO/CMGP, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito que designe o 
Secretário de Administração e um Advogado, para participarem de uma reunião para 
tratar do Projeto de Lei 048/2016; 
Ofício 012/2017-SEMMA, de 07 de fevereiro de 2017, de autoria da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente, solicitando o espaço físico desta Casa de Leis no dia 
16.02.2017, as 09h00, com término as 12h00, para realizar um evento no qual será 
exposto o diagnostico da gestão ambiental municipal; 
Ofício 006/2017/Gab/Ver/IRL, de 06 de fevereiro de 2017, tendo como autor o 
vereador Ivanildo do Rego Lima, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um 
Transformador na Escola Renascer, localizada no PA-Ararandeua, Núcleo 02, região do 
Ararandeua; 
Ofício 002/2017/Gab/Ver/ISP, de 06 de fevereiro de 2017, sendo autor o 
vereador Ivane Soares Paixão, o qual solicita da Secretaria Municipal de Educação, 
que realize a montagem e manutenção do laboratório de informática da Escola de 
Ensino Infantil no PA-Clezinho, assim como a conexão a Internet; 
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
6 – ORDEM DO DIA: 
Leitura da Ata da 464ª (Quadringentésima Sexagésima Quarta) Sessão Ordinária 
realizada em 27.01.2017. – Ata lida – votada e aprovada por todos presentes; 
REQUERIMENTO 015/2017, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, o 
qual solicita ao Chefe do Poder Executivo a Manutenção das Vicinais do Distrito do 
Janari – Autor defendeu – após discussão requerimento aprovado por todos 
presentes; 
REQUERIMENTO 016/2017, de autoria do vereador Antonio Ismael de Almeida 
Gregório, o qual requer ao Sr. Prefeito a construção de uma Escola de Ensino Infantil 
na Comunidade Estrela do Sul – Autor defendeu – após discussão requerimento 
aprovado por todos presentes; 
REQUERIMENTO 017/2017, de autoria do vereador Ivanildo do Rego Lima, o qual 
requer do Gestor Municipal a aquisição de terreno, com finalidade de construção de 
um cemitério na região do Ararandeua Núcleo II – Autor defendeu – após 
discussão requerimento aprovado por todos presentes; 
REQUERIMENTO 018/2017, de autoria do vereador Ivanildo do Rego Lima, o qual 
solicita do Chefe do Poder Executivo a perfuração de dois Poços Artesianos na Região 
do Ararandeua nos Núcleos III e IV – Autor defendeu – após discussão 
requerimento aprovado por todos presentes; 
REQUERIMENTO 022/2017, de autoria do vereador Raimundo Nonato Pessoa 
Rodrigues Silva, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação com tubulação de 
manilhas, nas Vilas C-16, C-12, C-8, Janari, Fazendinha, lago do Alício, Chico 
Canoeiro e Gancho da Velha – Autor defendeu – após discussão requerimento 
aprovado por todos presentes; 
REQUERIMENTO 023/2017, de autoria do vereador Raimundo Nonato Pessoa 
Rodrigues Silva, o qual requer ao Gestor Municipal, a Climatização das Escolas do 
Distrito do Janari – Autor defendeu – após discussão requerimento aprovado 
por todos presentes; 
REQUERIMENTO 024/2017, de autoria do vereador Raimundo Nonato Pessoa 
Rodrigues Silva, requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito a Construção da Escola Lago do 
Saber, localizada na Colônia de Pescadores (Vila Alício) – Autor defendeu – após 
discussão requerimento aprovado por todos presentes; 
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão. 
 Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão. 

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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, às nove horas e quinze
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador
Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente, após saudações iniciais declarou
aberta a Sessão, prosseguindo solicitou ao vereador Antonio Calixto Bezerra, que fizesse
a chamada nominal, constando a ausência dos vereadores Ivane Soares Paixão, Edinaldo
Afonso de Oliveira e Maria Wilma Duarte Alencar. Dando continuidade, o Senhor
presidente convidou o edil Darlan Protázio Lago para fazer a leitura bíblica, a qual se
encontra no livro de Salmos 90:01, em seguida o vereador Antonio Calixto fez a leitura
do Ofício 003/2017/Gab/Ver/ISP, de 09 de fevereiro de 2017, de autoria do vereador
Ivane Soares Paixão, justificando sua ausência em Sessão Ordinária do dia 10.02.2017, por
necessitar ausentar-se do município para tratar de saúde de familiar; Ofício
001/2017/Gab/Ver/MWDA, de 10 de fevereiro de 2017, de autoria da vereadora Maria
Wilma Duarte Alencar, onde justifica ausência Sessão Ordinária do dia 10.02.2017, por não
encontrar-se bem de saúde e Ofício 006/2017/Gab/Ver/EAO, de 10 de fevereiro de
2017, sendo autor o vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, justificando sua ausência em
Sessão Ordinária do dia 10.02.2017, pois necessita ausentar-se do município para resolver
assuntos familiares. Passou-se ao Pequeno Expediente: Constando: o Ofício
002/2017/CLIRF/CFO/CMGP, de 09 de fevereiro de 2017, de autoria das Comissões de
Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, que reitera Ofício
001/2017/CLIRF/CFO/CMGP, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito que designe o Secretário de
Administração e um Advogado, para participarem de uma reunião para tratar do Projeto de
Lei 048/2016; Ofício 012/2017-SEMMA, de 07 de fevereiro de 2017, de autoria da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando o espaço físico desta Casa de Leis no dia
16.02.2017, as 09h00, com término as 12h00, para realizar um evento no qual será exposto
| o diagnostico da gestão ambiental municipal; Ofício 006/2017/Gab/Ver/IRL, de 06 de
| fevereiro de 2017, tendo como autor o vereador Ivanildo do Rego Lima, solicitando ao Exmo.
Sr. Prefeito a instalação de um Transformador na Escola Renascer, localizada no PA-
| Ararandeua, Núcleo 02, região do Ararandeua; Ofício 002/2017/Gab/Ver/ISP, de 06 de
fevereiro de 2017, sendo autor o vereador Ivane Soares Paixão, o qual solicita da Secretaria
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n — Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
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Municipal de Educação, que realize a montagem e manutenção do laboratório de informática
da Escola de Ensino Infantil no PA-Clezinho, assim como a conexão a Internet. Passou-se ao
Grande Expediente. Ato contínuo, o senhor Presidente cede o uso da palavra ao
vereador Darlan Protázio Lago, o qual como de forma casual saudou os presentes,
ressaltando mencionou que estivera na Secretaria Municipal de Assistência Social para
obter informações acerca da possibilidade de tal secretaria fazer algum tipo de doação a
pessoa carente, onde teve a resposta pela funcionária do local, que esta ação não
poderia ser realizada, pelo motivo de lei municipal e federal impedir neste sentido, no ato
o edil informou que a câmara chegou sim a aprovar uma lei a respeito do assunto, mas a
mesma não impedia, muito pelo contrário, possibilitava a certas ações da Assistência
Social, no que diz respeito a doação, inclusive solicita ao presidente da Mesa, que possa
está expondo Lei Municipal no quadro de avisos da Casa, para que a população tenha
ciência de seus direitos, em continuidade faz esclarecimentos a respeito das mudanças
dos salários de alguns funcionários da Prefeitura de Goianésia do Pará-PA, onde houve
uma reunião entre Secretário de Administração, Controlador Geral Interno da Prefeitura
e Sindicato da Educação e Saúde desta municipalidade, com o intuito de esclarecer as
alterações da folha de pagamento, a qual de acordo com os representantes do Poder
Executivo, não seguiam o principio da legalidade e mediante tais motivos as alterações
salariais ocorreram. O vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado solicita autorização do
Plenário para ausentar-se da Sessão, o qual teve autorização unânime. Ato contínuo, o
edil Darlan Protázio menciona a Lei Municipal 632/2016, a qual Dispõe sobre a Docência
em Educação Física na Educação Infantil do Ensino Fundamental das Escolas Pública do
município de Goianésia do Pará, onde já foi sancionada e publicada pela prefeitura, no
entanto, a mesma ainda não encontra-se em vigor no município, por ter um prazo de um
ano para adequação, o que não significa que a Secretaria de Educação possa executá-la
antes desse período, o vereador salienta o fato de a Câmara ter aprovado tal lei, o que
possibilita a inserção dos profissionais qualificados para lecionarem a matéria, o vereador
Antonio Calixto Bezerra, solicita parte na fala, após saudar a todos, reforça o discurso do
orador e relata que algumas alterações no pagamento de funcionários públicos não
possuem o amparo legal, como por exemplo a retirada da insalubridade dos motoristas
do carro de lixo e pá-carregadeira, assim como seus auxiliares, invlusive informa que de
acordo com os procuradores da prefeitura, esses adicionais não podem ser dados de
qualquer forma, deve-se inicialmente ser seguido alguns critérios, os quais tais
motoristas não seguem. Após passou-se a Ordem do Dia. Constando a Leitura da Ata da
4643 (Quadringentésima Sexagésima Quarta) Sessão Ordinária realizada em 27.01.2017,
onde teve a leitura seguida de aprovação unânime; REQUERIMENTO 016/2017, de autoria
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiOhotmail.com
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do vereador Antonio Ismael de Almeida Gregório, requerendo ao Sr. Prefeito a construção de
uma Escola de Ensino Infantil na Comunidade Estrela do Sul, o requerimento teve a defesa
realizada por seu autor, passando por discussão seguido de aprovação de todos os edis
presentes; REQUERIMENTO 017/2017, de autoria do vereador Ivanildo do Rego Lima, o
qual requer do Gestor Municipal a aquisição de terreno, com finalidade da construção de um
cemitério na região do Ararandeua Núcleo II, sendo este defendido pelo autor, após
discutido, votado e aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO 018/2017, tendo como
autor o vereador Ivanildo do Rego Lima, solicitando ao Chefe do Poder Executivo a
perfuração de dois Poços Artesianos na Região do Ararandeua nos Núcleos III e IV, o
requerimento teve a defesa realizada por seu autor, em seguida discutido votado e aprovado
pelos vereadores presentes; REQUERIMENTO 022/2017, de autoria do vereador
Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação
com tubulação de manilhas, nas Vilas C-16, C-12, C-8, Janari, Fazendinha, lago do Alício,
Chico Canoeiro e Gancho da Velha, o autor fez a defesa do requerimento, posteriormente
passou pela discussão seguido de aprovação unânime dos vereadores; REQUERIMENTO
023/2017, sendo autor o vereador Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, o qual requer
ao Gestor Municipal, a Climatização das Escolas do Distrito do Janari, o requerimento foi
defendido por seu autor, seguidamente votado e aprovado por unanimidade;
REQUERIMENTO 024/2017, tendo como autor vereador Raimundo Nonato Pessoa
Rodrigues Silva, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito a Construção da Escola Lago do Saber,
localizada na Colônia de Pescadores (Vila Alício), o qual teve sua votação seguida de
o unânime. E não havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente
: I ados e declarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
- Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis,
lavrei a presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
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Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiOhotmail.com

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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
466ª (Quadringentésima Sexagésima Sexta) sessão
ordinária do primeiro período legislativo de 2017, da Sétima
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em
10 de fevereiro de 2017. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em
que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o
Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de realização da
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento
Interno).
 Ofício 003/2017/Gab/Ver/ISP, de 09 de fevereiro de 2017, de autoria do
vereador Ivane Soares Paixão, justificando sua ausência em Sessão Ordinária
do dia 10.02.2017, por necessitar ausentar-se do município para tratar de
saúde de familiar;
 Ofício 001/2017/Gab/Ver/MWDA, de 10 de fevereiro de 2017, de autoria
da vereadora Maria Wilma Duarte Alencar, justificando sua ausência em Sessão
Ordinária do dia 10.02.2017, por não encontrar-se bem de saúde;
 Ofício 006/2017/Gab/Ver/EAO, de 10 de fevereiro de 2017, de autoria do
vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, justificando sua ausência em Sessão
Ordinária do dia 10.02.2017, por necessitar ausentar-se do município tratar de
assuntos familiáres.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 002/2017/CLJRF/CFO/CMGP, de 09 de fevereiro de 2017, de autoria das
Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, que reitera
Ofício 001/2017/CLJRF/CFO/CMGP, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito que designe o
Secretário de Administração e um Advogado, para participarem de uma reunião para
tratar do Projeto de Lei 048/2016;
Ofício 012/2017-SEMMA, de 07 de fevereiro de 2017, de autoria da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, solicitando o espaço físico desta Casa de Leis no dia
16.02.2017, as 09h00, com término as 12h00, para realizar um evento no qual será
exposto o diagnostico da gestão ambiental municipal;
Ofício 006/2017/Gab/Ver/IRL, de 06 de fevereiro de 2017, tendo como autor o
vereador Ivanildo do Rego Lima, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um
Transformador na Escola Renascer, localizada no PA-Ararandeua, Núcleo 02, região do
Ararandeua;
Ofício 002/2017/Gab/Ver/ISP, de 06 de fevereiro de 2017, sendo autor o
vereador Ivane Soares Paixão, o qual solicita da Secretaria Municipal de Educação,
que realize a montagem e manutenção do laboratório de informática da Escola de
Ensino Infantil no PA-Clezinho, assim como a conexão a Internet;
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA.
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 464ª (Quadringentésima Sexagésima Quarta) Sessão Ordinária
realizada em 27.01.2017;
REQUERIMENTO 015/2017, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, o
qual solicita ao Chefe do Poder Executivo a Manutenção das Vicinais do Distrito do
Janari;
REQUERIMENTO 016/2017, de autoria do vereador Antonio Ismael de Almeida
Gregório, o qual requer ao Sr. Prefeito a construção de uma Escola de Ensino Infantil
na Comunidade Estrela do Sul;
REQUERIMENTO 017/2017, de autoria do vereador Ivanildo do Rego Lima, o qual
requer do Gestor Municipal a aquisição de terreno, com finalidade de construção de
um cemitério na região do Ararandeua Núcleo II;
REQUERIMENTO 018/2017, de autoria do vereador Ivanildo do Rego Lima, o qual
solicita do Chefe do Poder Executivo a perfuração de dois Poços Artesianos na Região
do Ararandeua nos Núcleos III e IV;
REQUERIMENTO 022/2017, de autoria do vereador Raimundo Nonato Pessoa
Rodrigues Silva, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação com tubulação de
manilhas, nas Vilas C-16, C-12, C-8, Janari, Fazendinha, lago do Alício, Chico
Canoeiro e Gancho da Velha;
REQUERIMENTO 023/2017, de autoria do vereador Raimundo Nonato Pessoa
Rodrigues Silva, o qual requer ao Gestor Municipal, a Climatização das Escolas do
Distrito do Janari;
REQUERIMENTO 024/2017, de autoria do vereador Raimundo Nonato Pessoa
Rodrigues Silva, requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito a Construção da Escola Lago do
Saber, localizada na Colônia de Pescadores (Vila Alício);
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.