sessao nº 467

ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO 
Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
467ª (Quadringentésima Sexagésima Sétima) sessão 
ordinária do primeiro período legislativo de 2017, da 
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do 
Pará, em 17 de fevereiro de 2017.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade 
em que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de 
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do 
Regimento Interno). 
• Ofício 004/2017/Gab/Ver/CEFM, de 16 de fevereiro de 2017, de autoria 
do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, justificando sua ausência em 
Sessão Ordinária do dia 17.02.2017, por não encontrar-se bem de saúde. 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para 
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 006/2017/ Gab/Ver/ACB, de 13 de fevereiro de 2017, de autoria do 
vereador Antonio Calixto Bezerra, solicitando informações acerca da insalubridade 
dos Motoristas do Carro do Lixo e Operadores de Máquinas Pá-Carregadeiras, 
juntamente com seus auxiliares; 
CONVITE, de 13 de fevereiro de 2017, da Secretaria Municipal de Agricultura, 
Pecuária, Pesca e Desenvolvimento, convidando aos vereadores a participarem do 
evento de entrega de certificados do Curso de Piscicultura, que acontecerá no dia 
20.02.2016 as 10h00, na comunidade da Paz; 
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A 
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA 
PALAVRA. 
6 – ORDEM DO DIA: 
Proposta de Indicação 001/2017, de autoria do vereador Welliton Ferreira 
Orbano, indicando ao Gestor Municipal a manutenção das vias públicas do bairro 
Sol Nascente – Feita a leitura; 
REQUERIMENTO 014/2017, tendo por autor o vereador Ivane Soares Paixão, 
requerendo ao Gestor Municipal a Construção de uma Escola de Ensino Infantil o 
PA-Clezinho – Autor defendeu – após discussão requerimento aprovado por 
todos presentes; 
REQUERIMENTO 015/2017, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, 
o qual solicita ao Chefe do Poder Executivo a Manutenção das Vicinais do Distrito 
do Janari – Autor defendeu – após discussão requerimento aprovado por 
todos presentes; 
REQUERIMENTO 019/2017, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, 
o qual solicita ao Chefe do Poder Executivo a reforma da Ponte sobre o Rio Areia 
Branca – Autor defendeu – após discussão requerimento aprovado por todos 
presentes; 
REQUERIMENTO 020/2017, de autoria dos vereadores Edinaldo Afonso de 
Oliveira e Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, solicitando do Exmo. Sr. 
Prefeito a construção de duas salas de aula e refeitório na Escola São João Batista, 
localizada no Trevo da Moran Madeiras – Autor defendeu – após discussão 
requerimento aprovado por todos presentes; 
REQUERIMENTO 021/2017, de autoria dos vereadores Edinaldo Afonso de 
Oliveira e Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, requerendo ao Gestor 
Municipal a construção da Escola de Ensino Infantil Paz do Senhor, localizada no 
PA-Antonio Nonato – Autor defendeu – após discussão requerimento aprovado 
por todos presentes; 
REQUERIMENTO 025/2017, tendo por autor o vereador Welliton Ferreira 
Orbano, solicitando ao Sr. Prefeito, a pavimentação das ruas do bairro Sol 
Nascente – Autor defendeu – após discussão requerimento aprovado por 
todos presentes; 
REQUERIMENTO 026/2017, de autoria do vereador Darlan Protázio Lago, o 
qual solicita ao Chefe do Poder Executivo a Implantação de Iluminação e a 
Construção de Dois Banheiros Sanitários no cemitério municipal – Autor defendeu 
– após discussão requerimento aprovado por todos presentes; 
REQUERIMENTO 027/2017, de autoria dos vereadores Valdir Ferreira de Souza
e Welliton Ferreira Orbano, os quais solicita do Gestor Municipal a Pavimentação 
das Vias Públicas da Vila Aparecida – Autor defendeu – após discussão 
requerimento aprovado por todos presentes; 
REQUERIMENTO 028/2017, de autoria do vereador Raimundo Nonato Pessoa 
Rodrigues Silva, o qual requer do Sr. Prefeito a construção da feira da Vila Janarí – 
Autor defendeu – após discussão requerimento aprovado por todos 
presentes; 
PARECER EM CONJUNTO 002/2017, de autoria das Comissões de Legislação 
Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei 
048/2016, que Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração – PCCR 
dos Servidores Públicos do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal de 
Goianésia do Pará, Estado do Pará, e Adota Outras Providências – O qual opina 
pela devolução do Projeto de Lei ao Poder Executivo para nova análise e 
adequações - após discussão parecer aprovado por todos presentes. 
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão. 
 Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão. 

— ESTAD À |
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[o
Aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, às nove horas e
quinze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária
os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador
Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente, após saudações iniciais declarou
aberta a Sessão, prosseguindo solicitou ao vereador Antonio Calixto Bezerra, que fizesse
a chamada nominal, constando a ausência do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado,
o Senhor presidente convidou o edil Welliton Ferreira Orbano para fazer a leitura bíblica,
a qual se encontra no livro de Provérbios 1:07, após o edil Antonio Calixto fez a leitura
do Ofício 004/2017/Gab/Ver/CEFM, de 16 de fevereiro de 2017, de autoria do
vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, justificando sua ausência em Sessão
Ordinária do dia 17.02.2017, por não encontrar-se bem de saúde. Passou-se ao
Pequeno Expediente: Constando: o Ofício 006/2017/ Gab/Ver/ACB, de 13 de
fevereiro de 2017, de autoria do vereador Antonio Calixto Bezerra, solicitando
informações acerca da insalubridade dos Motoristas do Carro do Lixo e Operadores de
Máquinas Pá-Carregadeiras, juntamente com seus auxiliares; CONVITE, de 13 de
fevereiro de 2017, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e
Desenvolvimento, convidando aos vereadores a participarem do evento de entrega de
certificados do Curso de Piscicultura, que acontecerá no dia 20.02.2016 as 10h00, na
comunidade da Paz. Passou-se ao Grande Expediente. O Senhor Presidente cede o uso
da palavra ao vereador Ivane Soares Paixão, o qual como de forma casual saudou os
presentes, em seguida solicita a Secretária Municipal de Saúde que possa estar
retornando o trabalho realizado pelo TED, onde transportava pessoas para o município de
marabá, os quais faziam seus tratamentos fora do domicílio; solicitou ainda que o
Secretário Municipal de Obras, possa estar realizando o reparo das estadas das vicinais,
as quais estarão sendo utilizadas para o tráfego do transporte público escolar, narrou
ainda a respeito do Projeto de Lei que trata do PCCR da Administração Pública do
município de Goianésia do Pará, o qual estará tramitando em sessão atual, e retornará a
prefeitura para haver estudos sobre seus impactos, e melhores condições de sua
execução. Por sua vez teve uso da palavra o vereador Darlan Protázio Lago, que após
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
on
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saudações de praxe fez menção a fala do orador que o antecedeu em relação a van que
transportava as pessoas enfermas à cidade de marabá, informou que supostamente em
curto prazo possivelmente ela estará retornando as suas funções, pois o edil em
conversa com o gestor, obteve estas informações, em continuidade teceu comentário
sobre o odontólogo contratado, onde atua em suas funções por produção, tendo como
resultado, a realização de seu trabalho apenas em uma semana por mês, no entanto, o
gestor mencionou que acaso a população não fique satisfeita com o serviço prestado, o
mesmo estará mudando de profissional para que haja um melhor atendimento aos
munícipes, comentou também que a nutricionista está realizando suas funções, fazendo
os cardápios necessários para as secretarias de saúde e educação, e a senhora Samia
Oliveira executa funções de assessoramento ao senhor prefeito na cidade de Belém, com
o próprio veículo, auxiliando na Casa de Apoio, e no envio e recebimento de documentos
aos órgãos da localidade, justificando assim a ausência da servidora no município de
Goianésia do Pará, aproveitando o ensejo, o orador mencionou a senhora Maria do
Carmo, funcionária da Secretaria Municipal de Assistência Social, exerce a função de
Assessora de Departamento da Administração e Finanças e a senhora Ivana sendo a
Secretária Adjunta, após fez leitura de ofícios os quais tratam das emendas
parlamentares, tendo como ponto a realização das vicinais, a reforma do hospital e a
aquisição de um caminhão papa-lixo, finalizando o relatou a denuncia de uma enfermeira
que não estava cumprindo suas funções devidas, estava ao telefone enquanto fazia
atendimento médico. Ato contínuo, foi concedido o uso da palavra ao vereador Ivanildo
do Rego Lima, o qual saudou a todos de como de costume, posteriormente relatou sua
insatisfação em a gestão esta realizando a contratação de profissionais de fora do
município, tendo profissionais de Goianésia do Pará, a procura de emprego, mencionou
ainda que não concorda com a contratação da Assessora Samia Oliveira, que realiza suas
funções na cidade de Belém, pois possivelmente não exerce função de assessoramente a
Casa de Apoio, já que ela se quer alguma vez compareceu ao local, inclusive disse que as
promessas de campanha no que diz respeito as oportunidades de emprego aos
profissionais residentes do município, não estão ocorrendo, sendo que grande parte dos
profissionais contratados são de outras cidades, ressaltando mencionou que os ofícios
que encaminhou ao Sr. Prefeito, até a presente data ainda não tiveram respostas, dando
como exemplo o primeiro oficio encaminhado ao executivo solicitando a manutenção das
estradas da região do Ararandeua, e até então não fora atendido nem se quer
respondido, o edil Darlan Protázio solicita parte na fala, o qual esclarece que o valor que
a senhora Samia recebera como pagamento mensal, é basicamente para subsidiar o
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custei de manutenção e abastecimento do veículo, que usado para fazer as solicitações
do Poder Executivo, o orador por sua vez fez cobranças a Secretaria de Saúde, para que
possa estar vendo meios de corrigir a falta de atendimento médico no hospital e postos
de atendimentos, já estão tendo atendimentos limitados diários muito abaixo do que é
necessário, em seguida fez cobrança a Mesa Diretora para que venha entrar em contato
com a Prefeitura, combrando a reunião que ocorreria entre os dois poderes no dia 15 de
fevereiro de 2017, a qual até a presente data não ocorrera. Ato contínuo, o Presidente
cedeu o uso da palavra ao vereador Antonio Calixto Bezerra, o qual saudou ao presentes
e iniciou sua pauta relatando a insegurança que encontra-se o município, em seguida
frisou sobre o ofício encaminhado a Secretaria Municipal de Administração, solicitando a
adequação ao pagamento da insalubridade dos motorista do carro de lixo e pá-
carregadeira, assim como seus auxiliares, pagamentos estes que são devidos, no entanto
a solicitação não fora atendida ou se quer respondida, a fala foi cedida ao vereador
Ivanildo do Rego Lima, o qual relatou que a retirada desses direitos não foi justa, já que
foi direito adquirido, o vereador Darlan Protázio Lago solicitou da fala, para indicar uma
sabatina com a presença dos servidores, representantes de classe, câmara e
administração pública, para que venha chegar a uma conclusão para esta problemática.
Não havendo mais inscritos passou-se a Ordem do Dia. Constando a Proposta de
Indicação 001/2017, de autoria do vereador Welliton Ferreira Orbano, indicando ao
Gestor Municipal a manutenção das vias públicas do bairro Sol Nascente;
REQUERIMENTO 014/2017, tendo por autor o vereador Ivane Soares Paixão,
requerendo ao Gestor Municipal a Construção de uma Escola de Ensino Infantil no PA-
Clezinho, o qual teve a defesa realizada por seu autor, posteriormente discutido e
aprovado pelos edis presentes; REQUERIMENTO 025/2017, tendo por autor o
vereador Welliton Ferreira Orbano, solicitando ao Sr. Prefeito, a pavimentação das ruas
do bairro Sol Nascente, o requerimento foi defendido por seu autor, o qual teve
discussão e aprovação unânime; REQUERIMENTO 026/2017, de autoria do vereador
Darlan Protázio Lago, o qual solicita ao Chefe do Poder Execútivo a Implantação de
Iluminação e a Construção de Dois Banheiros Sanitários no cemitério municipal, sendo
este defendido pelo autor, após discutido, votado e aprovado por unanimidade;
REQUERIMENTO 027/2017, tendo como autores os vereadores Valdir Ferreira de
Souza e Welliton Ferreira Orbano, os quais solicita do Gestor Municipal a Pavimentação
das Vias Públicas da Vila Aparecida, sendo este defendido por seu autor, após votado e
aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO 028/2017, de autoria do vereador
Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, o qual requer do Sr. Prefeito a construção da
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feira da Vila Janarí, que após teve sua votação seguida de aprovação unânime;
PARECER EM CONJUNTO 002/2017, de autoria das Comissões de Legislação Justiça e
Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei 048/2016, que Dispõe
sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos do
Quadro Geral do Poder Executivo Municipal de Goianésia do Pará, Estado do Pará, e
Adota Outras Providências, o parecer teve a defesa realizada pelo relator da Comissão de
Finanças e Orçamento, edil Ivane Soares Paixão, após a defesa ouve discussão seguida
de votação, tendo a aprovação unanime. E não havendo nada mais a ser discutido o
senhor presid radeceu a de todos e declarou encerrada a sessão. E, para
constar, Eu, = E =— , Emerson Santos Marinho, Secretário desta
Casa de Leis, | ra presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da
Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oli
fevereiro do ano d 7.
zessete dias do mês de
Iv o Rego Lima i lixto Bezerra
Vice-Presidente Ft
3Secretário
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467ª (Quadringentésima Sexagésima Sétima) sessão
ordinária do primeiro período legislativo de 2017, da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do
Pará, em 17 de fevereiro de 2017. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade
em que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do
Regimento Interno).
 Ofício 004/2017/Gab/Ver/CEFM, de 16 de fevereiro de 2017, de autoria
do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, justificando sua ausência em
Sessão Ordinária do dia 17.02.2017, por não encontrar-se bem de saúde.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 006/2017/ Gab/Ver/ACB, de 13 de fevereiro de 2017, de autoria do
vereador Antonio Calixto Bezerra, solicitando informações acerca da insalubridade
dos Motoristas do Carro do Lixo e Operadores de Máquinas Pá-Carregadeiras,
juntamente com seus auxiliares;
CONVITE, de 13 de fevereiro de 2017, da Secretaria Municipal de Agricultura,
Pecuária, Pesca e Desenvolvimento, convidando aos vereadores a participarem do
evento de entrega de certificados do Curso de Piscicultura, que acontecerá no dia
20.02.2016 as 10h00, na comunidade da Paz;
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA
PALAVRA.
6 – ORDEM DO DIA:
Proposta de Indicação 001/2017, de autoria do vereador Welliton Ferreira
Orbano, indicando ao Gestor Municipal a manutenção das vias públicas do bairro
Sol Nascente;
REQUERIMENTO 014/2017, tendo por autor o vereador Ivane Soares Paixão,
requerendo ao Gestor Municipal a Construção de uma Escola de Ensino Infantil o
PA-Clezinho;
REQUERIMENTO 015/2017, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, o qual solicita ao Chefe do Poder Executivo a Manutenção das Vicinais do Distrito
do Janari;
REQUERIMENTO 019/2017, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, o qual solicita ao Chefe do Poder Executivo a reforma da Ponte sobre o Rio Areia
Branca;
REQUERIMENTO 020/2017, de autoria dos vereadores Edinaldo Afonso de
Oliveira e Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, solicitando do Exmo. Sr.
Prefeito a construção de duas salas de aula e refeitório na Escola São João Batista,
localizada no Trevo da Moran Madeiras;
REQUERIMENTO 021/2017, de autoria dos vereadores Edinaldo Afonso de
Oliveira e Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, requerendo ao Gestor
Municipal a construção da Escola de Ensino Infantil Paz do Senhor, localizada no
PA-Antonio Nonato;
REQUERIMENTO 025/2017, tendo por autor o vereador Welliton Ferreira
Orbano, solicitando ao Sr. Prefeito, a pavimentação das ruas do bairro Sol
Nascente;
REQUERIMENTO 026/2017, de autoria do vereador Darlan Protázio Lago, o
qual solicita ao Chefe do Poder Executivo a Implantação de Iluminação e a
Construção de Dois Banheiros Sanitários no cemitério municipal;
REQUERIMENTO 027/2017, de autoria dos vereadores Valdir Ferreira de Souza
e Welliton Ferreira Orbano, os quais solicita do Gestor Municipal a Pavimentação
das Vias Públicas da Vila Aparecida;
REQUERIMENTO 028/2017, de autoria do vereador Raimundo Nonato Pessoa
Rodrigues Silva, o qual requer do Sr. Prefeito a construção da feira da Vila Janarí;
PARECER EM CONJUNTO 002/2017, de autoria das Comissões de Legislação
Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei
048/2016, que Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração – PCCR
dos Servidores Públicos do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal de
Goianésia do Pará, Estado do Pará, e Adota Outras Providências. 7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.