sessao nº 468

ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO 
Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
468ª (Quadringentésima Sexagésima Oitava) sessão 
ordinária do primeiro período legislativo de 2017, da 
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do 
Pará, em 24 de fevereiro de 2017.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade 
em que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de 
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do 
Regimento Interno). 
• Ofício 001/2017/Gab/Ver/FDLR, de 23 de fevereiro de 2017, de autoria 
do vereador Francisco David Leite Rocha, justificando sua ausência e do edil 
Valdir Ferreira de Souza em sessão do dia 24.02.2017, por terem que ir a 
cidade de Tucuruí, para tratar de assuntos de interesse municipal; 
• Ofício 001/2017/Gab/Ver/RNPRS, de 23 de fevereiro de 2017, de 
autoria do vereador Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, justificando 
sua ausência em sessão do dia 24.02.2017, por estar participando de ação 
do INCRA na Vila Janarí em mesma data; 
• Ofício 003/2017/Gab/Ver/EPR, de 24 de fevereiro de 2017, de autoria 
do vereador Edmar Pereira Ramos, justificando sua ausência em sessão do 
dia 24.02.2017 por não encontrar-se bem de saúde. 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para 
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
CONVITE, A Prefeitura de Goianésia do Pará através da Secretaria Municipal de 
Educação, Cultura, Desporto e Lazer convida a todos os vereadores a participarem 
da programação do carnaval que acontecerá nos dias 25, 26 e 27 do corrente 
mês, na praça dos Três Poderes; 
Ofício 010/2017-CMDCA, de 14 de fevereiro de 2017, do Conselho Municipal da 
Criança e Adolescente, através de seu presidente Sr. Manoel Cavalcante Ferreira, 
solicita espaço na oratória da Sessão do dia 24.02.2017; 
Ofício 007/2017/Gab/Ver/IRL, de 21 de fevereiro de 2017, de autoria do 
vereador Ivanildo do Rego Lima, solicitando a Secretária Municipal de Educação, 
uma reunião com os pais de alunos das localidades Rouxinol e Bom Jesus, para 
tratar de assuntos relacionados a educação da localidade; 
Ofício 008/2017/Gab/Ver/IRL, de 22 de fevereiro de 2017, de autoria do 
vereador Ivanildo do Rego Lima, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito e Secretário de 
Agricultura, o agendamento de uma reunião com as comunidades Sete Voltas e 
Santa Efigênia. 
Portaria 004/2017/CM/PA, de 22 de fevereiro de 2017, a qual dispõe sobre a
Suspensão do expediente desta Casa de Leis no período de segunda a quarta￾feira, ou seja, de 27.02 a 01.03.2017, facultando-se o expediente de trabalho 
desta Casa. 
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A 
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA 
PALAVRA. 
• Solicitar aprovação da cedência ou não da fala para o Sr. Manoel Cavalcante 
Ferreira.
6 – ORDEM DO DIA: 
Leitura da Ata da 465ª (Quadringentésima Sexagésima Quinta) Sessão Ordinária 
realizada em 03.02.2017. – Lida – Votada e aprovada por todos presentes; 
Leitura da Ata da 466ª (Quadringentésima Sexagésima Sexta) Sessão Ordinária 
realizada em 10.02.2017. – Lida – Votada e aprovada por todos presentes; 
Leitura da Ata da 467ª (Quadringentésima Sexagésima Sétima) Sessão Ordinária 
realizada em 17.02.2017. – Lida – Votada e aprovada por todos presentes; 
REQUERIMENTO 015/2017, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, 
o qual solicita ao Chefe do Poder Executivo a Manutenção das Vicinais do Distrito 
do Janari – Autor defendeu – após discussão requerimento aprovado por 
todos presentes; 
REQUERIMENTO 019/2017, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, 
o qual solicita ao Chefe do Poder Executivo a reforma da Ponte sobre o Rio Areia 
Branca – Autor defendeu – após discussão requerimento aprovado por todos 
presentes; 
REQUERIMENTO 020/2017, de autoria dos vereadores Edinaldo Afonso de 
Oliveira e Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, solicitando do Exmo. Sr. 
Prefeito a construção de duas salas de aula e refeitório na Escola São João Batista, 
localizada no Trevo da Moran Madeiras – Autor defendeu – após discussão 
requerimento aprovado por todos presentes; 
REQUERIMENTO 021/2017, de autoria dos vereadores Edinaldo Afonso de 
Oliveira e Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, requerendo ao Gestor 
Municipal a construção da Escola de Ensino Infantil Paz do Senhor, localizada no 
PA-Antonio Nonato – Autor defendeu – após discussão requerimento aprovado 
por todos presentes; 
REQUERIMENTO 029/2017, de autoria do vereador Ivanildo do Rego Lima, 
solicitando ao Senhor Prefeito, a implantação de um Sistema de Iluminação 
Pública na Região do Ararandeua, Núcleos III, IV e V – Autor defendeu – após 
discussão requerimento aprovado por todos presentes; 
REQUERIMENTO 030/2017, de autoria do vereador Welliton Ferreira Orbano, o
qual requer do Sr. Prefeito a construção do Muro da Escola Santa Maria II da Vila 
Jutuba – Autor defendeu – após discussão requerimento aprovado por todos 
presentes; 
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão. 
 Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão. 

— ESTADODOPARÁ
PODER LEGISLATIVO silente Secetáro |
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, às nove
horas e quinze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
“9rdinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do
vereador Ivanildo do Rego Lima. O Senhor Presidente em exercício, após saudações
iniciais declarou aberta a Sessão, prosseguindo solicitou ao vereador Welliton Ferreira
Orbano, que fizesse a chamada nominal, constando a ausência dos vereadores Francisco
David Leite Rocha, Valdir Ferreira de Souza, Edmar Pereira Ramos e Raimundo Nonato
Pessoa Rodrigues Silva, o Senhor presidente convidou o edil Antonio Ismael de Almeida
Gregório para fazer a leitura bíblica, a qual se encontra no livro de Salmos 91:01-02,
continuando o edil Welliton Orbano fez a leitura do Ofício 001/2017/Gab/Ver/FDLR,
de 23 de fevereiro de 2017, de autoria do vereador Francisco David Leite Rocha,
justificando sua ausência e do edil Valdir Ferreira de Souza em sessão do dia
24.02.2017, por terem que ir a cidade de Tucuruí, para tratar de assuntos de interesse
municipal; Ofício 001/2017/Gab/Ver/RNPRS, de 23 de fevereiro de 2017, de autoria
do vereador Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, justificando sua ausência em
sessão do dia 24.02.2017, por estar participando de ação do INCRA na Vila Janarí em
mesma data; e Ofício 003/2017/Gab/Ver/EPR, de 24 de fevereiro de 2017, sendo
iutor o vereador Edmar Pereira Ramos, justificando sua ausência em sessão do dia
24.02.2017 por não encontrar-se bem de saúde. Ato contínuo, o presidente em exercício
convoca os Maria Wilma Duarte Alencar e Edinaldo Afonso de Oliveira par comporem a
Mesa Diretora. Passou-se ao Pequeno Expediente: Constando: o CONVITE, A
Prefeitura de Goianésia do Pará através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Desporto e Lazer convida a todos os vereadores a participarem da programação do
carnaval que acontecerá nos dias 25, 26 e 27 do corrente mês, na praça dos Três
Poderes; Ofício 010/2017-CMDCA, de 14 de fevereiro de 2017, do Conselho Municipal
da Criança e Adolescente, através de seu presidente Sr. Manoel Cavalcante Ferreira,
solicita espaço na oratória da Sessão do dia 24.02.2017; Ofício
007/2017/Gab/Ver/IRL, de 21 de fevereiro de 2017, de autoria do vereador Ivanildo
do Rego Lima, solicitando a Secretária Municipal de Educação, uma reunião com os pais
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n — Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
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de alunos das localidades Rouxinol e Bom Jesus, para tratar de assuntos relacionados a
educação das referidas comunidades; Ofício 008/2017/Gab/Ver/IRL, de 22 de
fevereiro de 2017, de autoria do vereador Ivanildo do Rego Lima, solicitando ao Exmo.
Sr. Prefeito e Secretário de Agricultura, o agendamento de uma reunião com as
comunidades Sete Voltas e Santa Efigênia; Portaria 004/2017/CM/PA, de 22 de
fevereiro de 2017, a qual dispõe sobre a Suspensão do expediente desta Casa de Leis no
período de segunda a quarta-feira, ou seja, de 27.02 a 01.03.2017, facultando-se o
expediente de trabalho desta Casa. Passou-se ao Grande Expediente. O Senhor
Presidente cede o uso da palavra ao Sr. Manoel Cavalcante Ferreira, Presidente do
Conselho Municipal da Criança e Adolescente, o qual saúda os presentes, e faz
esclarecimentos acerca da elaboração do plano municipal de ação, realização do primeiro
e segundo fórum comunitário do Selo UNICEF, relatório de visita do mediador Giuseppe
Mapelli do Selo UNICEF 2013-2016, lista dos municípios vencedores do Selo UNICEF
município aprovado edição 2013-2016 e a importância para os municípios condecorados
com o Selo UNICEFE. Após teve uso da palavra o vereador Welliton Ferreira Orbano, que
saudou aos presentes como de praxe, e posteriormente refez cobrança ao senhor
Prefeito e Secretário de obras, no que diz respeito a manutenção das ruas do bairro Sol
Nascente, que possui trechos intrafegáveis, cobrou ainda a Secretária Municipal de Saúde
que possa estar resolvendo a grande problemática que se encontra o posto de saúde da
Vila Jututa, o qual não possui remédios, profissionais para o atendimento a população,
tão pouco ambulância para realizar os atendimentos emergenciais, aproveitando o ensejo
o edil parabenizou o senhor Prefeito pelo evento realizado no dia anterior “Carnaval com
os Idosos”, finaliza sua pauta convidando os munícipes a participarem da programação
jo carnaval de rua que acontecerá no fim de semana na Praça dos Três Poderes. Ato
contínuo, teve uso da palavra a vereadora Maria Wilma Duarte Alencar, que saudou a
todos de forma casual, após informou a população que o Instituto Sorriso Legal da cidade
de Marabá-PA e a Associação de Mulheres Núcleo Vivo, estarão realizando uma Ação, na
qual serão realizadas cirurgias de reparação a pessoas com lábios leporinos de forma
gratuita a população goianesiense, tendo um limite para o procedimento cirúrgico, num
total de 100 (cem) vagas, na oportunidade parabenizou o Sr. Emanoel pelo serviço
prestado ao município com excelência, o qual está rendendo frutos, que O
reconhecimento está presente, e um exemplo é o selo Unicef. Não havendo mais
inscritos passou-se a Ordem do Dia. Constando a leitura das Atas da 465a
(Quadringentésima Sexagésima Quinta), 4662 (Quadringentésima Sexagésima Sexta) e 467a
(Quadringentésima Sexagésima Sétima) sessões ordinárias do primeiro período legislativo,
realizadas nos dias 03, 10 e 17 de fevereiro de 2017, as quais foram lidas e posteriormente
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aprovadas por unanimidade; REQUERIMENTO 015/2017, de autoria do vereador
Edinaldo Afonso de Oliveira, requerendo ao Chefe do Poder Executivo a Manutenção das
Vicinais do Distrito do Janari, tendo a defesa realizada por seu autor, seguida de
aprovação unânime dos vereadores presentes; REQUERIMENTO 019/2017, sendo
autor o vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando ao Poder Executivo a reforma
da Ponte sobre o Rio Areia Branca, o requerimento foi defendido pelo autor requerente,
após votado e aprovado pelos edis presentes; REQUERIMENTO 020/2017, de autoria
dos vereadores Edinaldo Afonso de Oliveira e Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva,
requerendo do Exmo. Sr. Prefeito a construção de duas salas de aula e refeitório na
Escola São João Batista, localizada no Trevo da Moran Madeiras, a matéria teve sua
defesa realizada pelo edil Edinaldo, por sua vez votado e aprovado por unanimidade;
REQUERIMENTO 021/2017, tendo como autores os vereadores Edinaldo Afonso de
Oliveira e Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, onde solicitaram ao Gestor Municipal
a construção da Escola de Ensino Infantil Paz do Senhor, no setor PA-Antonio Nonato, o
requerimento foi defendido pelo edil Edinaldo, posteriormente votado e aprovado pelos
vereadores presentes; REQUERIMENTO 030/2017, de autoria do vereador Welliton
Ferreira Orbano, o qual requer do Sr. Prefeito a construção do Muro da Escola Santa
Maria II da Vila Jutuba, sendo a defesa realizada por seu autor, após votado e aprovado
por unanimidade. E não havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente
ane dos e declarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
merson Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis,
A ada pelos Membros da Mesa Diretora.
DA , aos vinte e quatro dias do mês de
attdo do Rego Lima
Presidente em exercício
Antoni alixto Bezerra
Vice-Presidente em exercício
di
Maria O puarte Alencar Edihaldo ?
2º Secretário em exercício 3º Secretário em exercício
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PODER LEGISLATIVO
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468ª (Quadringentésima Sexagésima Oitava) sessão
ordinária do primeiro período legislativo de 2017, da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do
Pará, em 24 de fevereiro de 2017. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade
em que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do
Regimento Interno).
 Ofício 001/2017/Gab/Ver/FDLR, de 23 de fevereiro de 2017, de autoria
do vereador Francisco David Leite Rocha, justificando sua ausência e do edil
Valdir Ferreira de Souza em sessão do dia 24.02.2017, por terem que ir a
cidade de Tucuruí, para tratar de assuntos de interesse municipal;
 Ofício 001/2017/Gab/Ver/RNPRS, de 23 de fevereiro de 2017, de
autoria do vereador Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, justificando
sua ausência em sessão do dia 24.02.2017, por estar participando de ação
do INCRA na Vila Janarí em mesma data;
 Ofício 003/2017/Gab/Ver/EPR, de 24 de fevereiro de 2017, de autoria
do vereador Edmar Pereira Ramos, justificando sua ausência em sessão do
dia 24.02.2017 por não encontrar-se bem de saúde.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
CONVITE, A Prefeitura de Goianésia do Pará através da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Desporto e Lazer convida a todos os vereadores a participarem
da programação do carnaval que acontecerá nos dias 25, 26 e 27 do corrente
mês, na praça dos Três Poderes;
Ofício 010/2017-CMDCA, de 14 de fevereiro de 2017, do Conselho Municipal da
Criança e Adolescente, através de seu presidente Sr. Manoel Cavalcante Ferreira,
solicita espaço na oratória da Sessão do dia 24.02.2017;
Ofício 007/2017/Gab/Ver/IRL, de 21 de fevereiro de 2017, de autoria do
vereador Ivanildo do Rego Lima, solicitando a Secretária Municipal de Educação,
uma reunião com os pais de alunos das localidades Rouxinol e Bom Jesus, para
tratar de assuntos relacionados a educação da localidade;
Ofício 008/2017/Gab/Ver/IRL, de 22 de fevereiro de 2017, de autoria do
vereador Ivanildo do Rego Lima, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito e Secretário de
Agricultura, o agendamento de uma reunião com as comunidades Sete Voltas e
Santa Efigênia.
Portaria 004/2017/CM/PA, de 22 de fevereiro de 2017, a qual dispõe sobre a
Suspensão do expediente desta Casa de Leis no período de segunda a quarta￾feira, ou seja, de 27.02 a 01.03.2017, facultando-se o expediente de trabalho
desta Casa.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA
PALAVRA.
 Solicitar aprovação da cedência ou não da fala para o Sr. Manoel Cavalcante
Ferreira.
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 465ª (Quadringentésima Sexagésima Quinta) Sessão Ordinária
realizada em 03.02.2017;
Leitura da Ata da 466ª (Quadringentésima Sexagésima Sexta) Sessão Ordinária
realizada em 10.02.2017;
Leitura da Ata da 467ª (Quadringentésima Sexagésima Sétima) Sessão Ordinária
realizada em 17.02.2017;
REQUERIMENTO 015/2017, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, o qual solicita ao Chefe do Poder Executivo a Manutenção das Vicinais do Distrito
do Janari;
REQUERIMENTO 019/2017, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, o qual solicita ao Chefe do Poder Executivo a reforma da Ponte sobre o Rio Areia
Branca;
REQUERIMENTO 020/2017, de autoria dos vereadores Edinaldo Afonso de
Oliveira e Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, solicitando do Exmo. Sr.
Prefeito a construção de duas salas de aula e refeitório na Escola São João Batista,
localizada no Trevo da Moran Madeiras;
REQUERIMENTO 021/2017, de autoria dos vereadores Edinaldo Afonso de
Oliveira e Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, requerendo ao Gestor
Municipal a construção da Escola de Ensino Infantil Paz do Senhor, localizada no
PA-Antonio Nonato;
REQUERIMENTO 029/2017, de autoria do vereador Ivanildo do Rego Lima,
solicitando ao Senhor Prefeito, a implantação de um Sistema de Iluminação
Pública na Região do Ararandeua, Núcleos III, IV e V;
REQUERIMENTO 030/2017, de autoria do vereador Welliton Ferreira Orbano, o
qual requer do Sr. Prefeito a construção do Muro da Escola Santa Maria II da Vila
Jutuba;
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.