sessao nº 470

ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO 
Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
470ª (Quadringentésima Septuagésima) sessão 
ordinária do primeiro período legislativo de 2017, da 
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do 
Pará, em 10 de março de 2017.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade 
em que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de 
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do 
Regimento Interno). 
• Ofício 002/2017/Gab/Ver/VFS, de 10 de março de 2016, de autoria do 
vereador Valdir Ferreira de Souza, justificando sua ausência em Sessão 
Ordinária do dia 10.03.2017, por não encontrar-se bem de saúde; 
• Ofício 010/2017/Gab/Ver/IRL, de 10 de março de 2016, de autoria do 
vereador Ivanildo do Rego Lima, justificando sua ausência em Sessão 
Ordinária do dia 10.03.2017, por necessitar da sede do município para 
tratar de assuntos de interesse municipal. 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para 
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 004/2017/Gab/Ver/WFO, de 06 de março de 2017, tendo como autor o 
vereador Welliton Ferreira Orbano, o qual solicita ao Gestor Municipal a reforma 
da pintura e instalações elétricas da Escola de Ensino Infantil e Fundamental e do 
Posto de Saúde da Vila Jutuba; 
Ofício 004/2017/Gab/Ver/ISP, de 06 de março de 2017, sendo autor o 
vereador Ivane Soares Paixão, que solicita ao Sr. Prefeito a instalação de um 
viveiro de mudas, na Vila Janarí; 
CONVITE – O Partido Socialista Brasileiro – PSB, convida a todos a participarem 
de uma reunião que acontecerá no dia 10.03.2017, a partir das 15h00, no prédio 
da Câmara Municipal, a qual contará com a presença dos Deputados Estaduais 
Sidney Rosa, Cassio Andrade e outras lideranças estaduais; 
Ofício 005/2017/Gab/Ver/ISP, de 06 de março de 2017, de autoria do 
vereador Ivane Soares Paixão, reiterando à Secretaria Municipal de Educação, 
ofício 002/2017/Gab/Ver/ISP, o qual solicita a montagem e manutenção do 
laboratório de informática da Escola de Ensino Infantil no PA-Clezinho, assim como 
a conexão a internet; 
Ofício 009/2017/Gab/Ver/ACB, de 08 de março de 2017, tendo como autor o 
vereador Antonio Calixto Bezerra, o qual solicita a Secretaria de Educação, a 
implantação de um anexo da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Renascer na 
Vila Ipiranga; 
Ofício 010/2017/Gab/Ver/ACB, de 10 de março de 2017, tendo como autor o 
vereador Antonio Calixto Bezerra, solicitando ao gestor municipal a manutenção 
das pontes sobre o Rio 10, que interligam os Assentamentos Ararajuba e São 
Sebastião à Vicinal Cinco Irmãos, e a Região do PA-Ararandeua a área urbana do 
município de Goianésia do Pará. 
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A 
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA 
PALAVRA. 
6 – ORDEM DO DIA: 
Leitura da Ata da 469ª (Quadringentésima Sexagésima Nona) Sessão Ordinária 
realizada em 03.03.2017. – Lida – Votada e aprovada por todos presentes; 
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão. 
 Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão. 

ESTADO DO PARA
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, às nove horas e treze
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador
Francisco David Leite Rocha, que após saudações iniciais declarou aberta a Sessão,
prosseguindo solicitou ao vereador Antonio Calixto Bezerra, que fizesse a chamada nominal,
constando a ausência dos vereadores Ivanildo do Pego Lima e Valdir Ferreira de Souza, em
seguida o presidente convida o vereador Antonio Calixto Bezerra que fizesse a leitura do
Ofício 002/2017/Gab/Ver/VFS, de 10 de março de 2017, de autoria do vereador Valdir
Ferreira de Souza, justificando sua ausência em Sessão Ordinária do dia 10.03.2017, por não
encontrar-se bem de saúde; Ofício 010/2017/Gab/Ver/IRL, de 10 de março de 2017, de
autoria do vereador Ivanildo do Rego Lima, onde j.stifica sua ausência na Sessão Ordinária
do dia 10.03.2017, por necessitar ausentar-se da sede do município para tratar de assuntos
de interesse municipal. O Senhor presidente convidou o edil Edmar Pereira Ramos para fazer
a leitura bíblica, a qual se encontra no livro de Srimos 90:01-02; Passou-se ao Pequeno
Expediente: Constando: o Ofício 004/2017/G='»/Ver/WFO, de 06 de março de 2017,
tendo como autor o vereador Welliton Ferreira Orbano, solicitando ao Gestor Municipal a
reforma da pintura e instalações elétricas da Escola de Ensino Infantil e Fundamental e do
Posto de Saúde da Vila Jutuba; Ofício 004/2017/Gab/Ver/ISP, de 06 de março de 2017,
“endo autor o vereador Ivane Soares Paixão, que solicita ao Sr. Prefeito a instalação de um
viveiro de mudas, na Vila Janarí; CONVITE - O Partido Socialista Brasileiro - PSB, convida a
todos a participarem de uma reunião que acontecerá no dia 10.03.2017, a partir das 15h00,
no prédio da Câmara Municipal, a qual contará com a presença dos Deputados Estaduais
Sidney Rosa, Cassio Andrade e outras lideranças estaduais; Ofício
005/2017/Gab/Ver/ISP, de 06 de março de 2017, de autoria do vereador Ivane Soares
Paixão, reiterando à Secretaria Municipal de Educação, ofício 002/2017/Gab/Ver/ISP, o qual
solicita a montagem e manutenção do laboratório ce informática da Escola de Ensino Infantil
no PA-Clezinho, assim como a conexão a internet; ofício 009/2017/Gab/Ver/ACB, de 08
de março de 2017, tendo como autor o vereador Antonio Calixto Bezerra, o qual solicita a
Secretaria de Educação, a implantação de um anexo da Escola de Ensino Infantil e
Fundamental Renascer na Vila Ipiranga; Ofício 010/2017/Gab/Ver/ACB, de 10 de março
de 2017, tendo como autor o vereador Antonio Calixto Bezerra, solicitando ao gestor
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotrnail.com
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
municipal a manutenção das pontes sobre o Rio 10, que interligam os Assentamentos
Ararajuba e São Sebastião à Vicinal Cinco Irmãos, e a Região do PA-Ararandeua a área
urbana do município de Goianésia do Pará. Passou-se ao Grande Expediente. Em
continuidade, o Senhor Presidente cedeu o uso da palavra ao vereador Antonio Calixto
Bezerra, o qual saúda os presentes de forma casal, e posteriormente fez menção que o
gestor municipal indicou os dias de quinta-feira, para realizar atendimento aos vereadores,
no entanto, esse suporte não está acontecendo da forma que fora lhes informado, já que
mesmo realizando agendamento para atendimento inicial, os edis não conseguem ser
- atendidos conforme seus agendamentos, já que a preferência não está sendo de acordo com
o registros das reuniões, solicitou ainda, que seus pares tenham mais coerência, pois alguns
utilizam tempo demasiado desnecessário com o Sr. Prefeito, atrasando os demais
atendimentos, também mencionou a situação em que se encontra os alunos da Vila Ipiranga,
os quais ainda não puderam ir à escola neste ano um único dia, pelo fato de que as estrada
os impede, de tal forma que este seria um dos tópicos a ser discutido em dia anterior com o
gestor municipal, porém, por o orador não ter tilo condições de permanecer por tempo
demasiado demais a espera de atendimento do senhor prefeito, o assunto não chegara a ser
discutido, frisou que é necessário que tal problemática seja solucionada, para que estas
crianças possam ter seus direitos ao ensino rest: belecido, salientou as situações de três
pontes localizadas nas vicinais dos assentamentos “rarajuba, Cinco Irmãos e São Sebastião,
as quais estão inviáveis ao tráfego, por estarem em estado precário, e os residentes da
comunidade solicitaram do edil providências a respeito da situação em que as pontes se
encontram, finalizando, relatou que uma senhora solicitou esclarecimentos a respeito da
apreensão de sua moto, a qual fora apreendida com o seu filho menor de idade, fato este
que a proprietária do veículo aceita, por ser lícito, o que ela questionou foram informações, o
notivo de somente seu veículo ter se mantido preendido, já que encontra-se com os
documentos todos em dia, e os demais veículos qu: passam pela mesma situação, de forma
similares foram soltos. Mediante tal fato, o orador solicitou informações a Comissão de
Segurança Pública, para que possa analisar a situação e obter esclarecimentos dos fatos,
também mencionou que no horário das 15h00 do dia corrente, haverá uma reunião do
Partido PSB, com a presença dos Deputados Estuduais Cassio Andrade e Sidney Rosa e
estendeu o convite a todos os vereadores e munícip-s. Após teve uso da palavra a vereadora
Maria Wilma Duarte Alencar, que saudou a todos corno de praxe, e mencionou ter participado
de uma palestra onde foi indagada a respeito de corno se sentia sendo uma vereadora, então
no ato externou seu sentimento de decepção, por não ter como resolver as necessidades da
sociedade, a oradora comparou a situação que se encontra a saúde do município, como por
exemplo os programas de atendimento a saúde da mulher, dos quais a edil com frequência
obtém reclamações da sociedade por não estarem fncionando como deveriam, prosseguindo
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n — Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Coianésia do Pará
fez menção dos processos licitatórios que ocorrem na Prefeitura de Goianésia do Pará, as
quais não estão tendo acesso a todos, já que alguns comerciantes no momento encontram
dificuldades para a aquisição dos Editais de Licitação, que de acordo com os mesmos, eles
não conseguem comprar tal documentação e outrss empresas com facilidade realizam tal
feito. Por sua vez teve uso da palavra o edil Darl:n Protázio Lago, o qual após saudações
iniciais, fez menção ao discurso do vereador Anton'» Calixto, no que se refere as cobranças
da sociedade, relatou que as cobranças foram justas, no entanto a forma que a os moradores
da localidade cobraram não foram, pois tanto o ec'! quanto os seus pares, com frequência
cobram junto ao gestor melhorias para o município, na áreas urbanas e rurais, o orador
mencionou que trabalhou nos mandatos anteriores, e que as manutenções das estradas e
pontes eram realizadas de maneira ágeis, ento, não existiam cobranças da lei de
responsabilidade fiscal, onde atualmente deve ser <cguida, e acaso o gestor realize tais atos
sem seguir as normas da lei, será futuramente punido, o que resulta na burocracia no
atendimento a sociedade, reforçou ainda o discurso da vereadora Wilma, no que diz respeito
a importância no bom funcionamento dos tratimentos e programas da saúde, após
relacionou que a gestão do município muitas vezes não segue de forma devida, por alguns
secretários municipais e diretores de departamento estarem impondo poder maior que o do
gestor municipal, tendo como exemplo o Dirtor de Departamento Lindomar, que
independentemente de suas funções, impõe sua autoridade de maneira indevida, para
finalizar o vereador informou que no dia anterior (oi vítima de roubo em sua residência, e
utilizou a situação para externar uma mensagem aos que se alegram e pela ação realizada a
um legislador, que o edil não criou remorso ao que cometera o crime, e tão pouco aos que
alegraram-se pelo ocorrido, já que por ser vereador não está isento de tais percalços. Ato
contínuo, o presidente cedeu o uso da palavra ao vereador Welliton Ferreira Orbano, que
saudou os presentes costumeiramente, em seguic» mencionou satisfação ao ter recebido
ligações de munícipes o parabenizando pela forma «> trabalho que vem realizando, por estar
sempre que possível direcionando o gestor municipal as comunidades, e assim poder
vivenciar os problemas existentes, neste sentido tentarem maiores condições de resolução,
também comunicou que o senhor prefeito fez compromisso de doar material para a reforma
da escola e posto de saúde da Vila Jutuba, a qual terá mutirão para realizar tal ação, após
mencionou que estará solicitando informações ao senhor delegado a respeito da apreensão
das motos, que de acordo com relatos de alguns minícipes a grande maioria foram liberadas
e outras não, mesmo estando documentadas, solicitou ainda, que os demais edis possam
estar realizando esta cobrança, para que sura maiores efeitos tais solicitações,
posteriormente, rogou aos representantes dos órgios públicos, funcionários e sociedade em
geral, que comecem a conduzir seus veículos de forma devida, portando os documentos, com
os equipamentos de segurança, para que os demais também possam agir da mesma
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
ESTADO DC PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
maneira, foi cedido parte na oratória ao vereador Dorlan Protázio, o qual fez esclarecimentos,
a respeito do transito de Goianésia do Pará, onde no deve ser acometido de forma radical,
já que possivelmente até mesmo os veículos dos fiscalizadores de transito e segurança estão
indevidos, é necessário que haja uma educação inicial possibilitando a população a se
adequar as normas legais. Na oportunidade o <sanhor presidente esclareceu sobre as
manutenções das vicinais do município, as quais estão problemáticas pelo fator do inverno,
frisou ainda, que uma das estradas com maiores problemas é a que da acesso a Vila Porto
Novo, a qual está tendo atendimento para manu'enção, posteriormente fez a leitura da
relação de atendimentos feitos pelos profissionais a saúde: Atendimentos Programa PCCU
Área Rural - Enfermeira Djane, Fabiano e Poliar»; Área Urbana - Enfermeira Katiane,
Andreia, Adriana; Atendimentos Gerais Hospitalares: Dr. Dr. Rogério, Dr. Heitor, Dr. Bruno
Silva, Dr. Marlon e Dr. Bruno Rafael. Não havendo mais inscritos. Passou-se a Ordem do
Dia. Constando a Leitura da Ata da 4692 (Quadringentésima Sexagésima Nona) Sessão
Ordinária realizada em 03.03.2017, posteriormente aprovada por unanimidade. E não
havendo nada mais a ser discutido o senhor presic todos e
declarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu, nie Emerson
Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis, lavrei sente ata que, acaso aprovada
vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, vos 10 dias do mês de março do ano
de 2017.
Heitê Rocha
nte
Francisco
Pres
Iva ego Lima Antonio Cálixto Bezerra
Vice-Presidente ário
elliton Fe
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n — Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiOhotmail.com

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
470ª (Quadringentésima Septuagésima) sessão
ordinária do primeiro período legislativo de 2017, da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do
Pará, em 10 de março de 2017. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade
em que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do
Regimento Interno).
 Ofício 002/2017/Gab/Ver/VFS, de 10 de março de 2016, de autoria do
vereador Valdir Ferreira de Souza, justificando sua ausência em Sessão
Ordinária do dia 10.03.2017, por não encontrar-se bem de saúde;
 Ofício 010/2017/Gab/Ver/IRL, de 10 de março de 2016, de autoria do
vereador Ivanildo do Rego Lima, justificando sua ausência em Sessão
Ordinária do dia 10.03.2017, por necessitar da sede do município para
tratar de assuntos de interesse municipal. 3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 004/2017/Gab/Ver/WFO, de 06 de março de 2017, tendo como autor o
vereador Welliton Ferreira Orbano, o qual solicita ao Gestor Municipal a reforma
da pintura e instalações elétricas da Escola de Ensino Infantil e Fundamental e do
Posto de Saúde da Vila Jutuba;
Ofício 004/2017/Gab/Ver/ISP, de 06 de março de 2017, sendo autor o
vereador Ivane Soares Paixão, que solicita ao Sr. Prefeito a instalação de um
viveiro de mudas, na Vila Janarí;
CONVITE – O Partido Socialista Brasileiro – PSB, convida a todos a participarem
de uma reunião que acontecerá no dia 10.03.2017, a partir das 15h00, no prédio
da Câmara Municipal, a qual contará com a presença dos Deputados Estaduais
Sidney Rosa, Cassio Andrade e outras lideranças estaduais;
Ofício 005/2017/Gab/Ver/ISP, de 06 de março de 2017, de autoria do
vereador Ivane Soares Paixão, reiterando à Secretaria Municipal de Educação,
ofício 002/2017/Gab/Ver/ISP, o qual solicita a montagem e manutenção do
laboratório de informática da Escola de Ensino Infantil no PA-Clezinho, assim como
a conexão a internet;
Ofício 009/2017/Gab/Ver/ACB, de 08 de março de 2017, tendo como autor o
vereador Antonio Calixto Bezerra, o qual solicita a Secretaria de Educação, a
implantação de um anexo da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Renascer na
Vila Ipiranga;
Ofício 010/2017/Gab/Ver/ACB, de 10 de março de 2017, tendo como autor o
vereador Antonio Calixto Bezerra, solicitando ao gestor municipal a manutenção
das pontes sobre o Rio 10, que interligam os Assentamentos Ararajuba e São
Sebastião à Vicinal Cinco Irmãos, e a Região do PA-Ararandeua a área urbana do
município de Goianésia do Pará. 5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA
PALAVRA.
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 469ª (Quadringentésima Sexagésima Nona) Sessão Ordinária
realizada em 03.03.2017;
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.