sessao nº 471

ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO 
Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
471ª (Quadringentésima Septuagésima Primeira)
sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2017, 
da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia 
do Pará, em 17 de março de 2017.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade 
em que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de 
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do 
Regimento Interno). 
• Ofício 002/2017/Gab/Ver/DPL, de 17 de março de 2016, de autoria do 
vereador Darlan Protázio Lago, justificando sua ausência em Sessão 
Ordinária do dia 17.03.2017, por não encontrar-se bem de saúde; 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para 
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 001/2017, de 14 de março de 2017, de autoria da Sra. Psicóloga, Audileia 
Mesquita, a qual solicita o espaço físico da Câmara, no dia 26.03.2017, com 
horário de 08h00 as 13h00, para realizar um Seminário Juntamente com o Dr. 
Bruno Silva, sobre o tema Morte e Luto; 
Ofício 011/2017/Gab/Ver/ACB, de 13 de março de 2017, tendo como autor o 
vereador Antonio Calixto Bezerra, solicitando ao gestor municipal o estudo da Lei 
088/2000, para que venha ocorrer as devidas alterações que forem necessárias, 
adequando com as necessidades do município; 
CONVITE – A Prefeitura de Goianésia do Pará, em parceria com a Secretaria 
Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, convida a todos os vereadores 
a participarem do Jogo de Abertura do Campeonato Municipal de Master de 
Goianésia do Pará, que acontecerá no dia 18.03.2017 no Estádio Almir Gabriel a 
partir das 16h00. 
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A 
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA 
PALAVRA. 
6 – ORDEM DO DIA: 
Leitura da Ata da 470ª (Quadringentésima Septuagésima) Sessão Ordinária realizada 
em 10.03.2017. – Lida – Votada e aprovada por todos presentes; 
Requerimento 033/2017, de autoria do vereador Edmar Pereira Ramos, solicitando 
ao Sr. Prefeito a perfuração de Poços Artesianos com Micro Sistema de Abastecimento 
nos Bairros São Judas Tadeu e Boa Esperança – Autor defendeu – após discussão 
requerimento aprovado por todos presentes; 
Requerimento 034/2017, de autoria do vereador Edmar Pereira Ramos, solicitando 
ao Gestor Municipal a perfuração de Poços Artesianos com Micro Sistema de 
Abastecimento nas Vilas Matias, Aparecida, Janarí e Porto Novo – Autor defendeu – 
após discussão requerimento aprovado por todos presentes; 
Requerimento 035/2017, de autoria do vereador Edmar Pereira Ramos, 
requerendo ao Sr. Prefeito o Reparo e Manutenção da Iluminação Pública da Rua da 
Paz, Próximo ao INSS – Autor defendeu – após discussão requerimento 
aprovado por todos presentes; 
Requerimento 036/2017, de autoria do vereador Welliton Ferreira Orbano, 
solicitando ao Gestor Municipal a perfuração de Poços Artesianos com Micro Sistema 
de Abastecimento nos Bairros São Luiz, Santo Amaro, Floresta e Alto Bonito e Vila 
Azul, área rural de Goianésia do Pará – Autor defendeu – após discussão 
requerimento aprovado por todos presentes; 
Requerimento 037/2017, de autoria dos vereador Welliton Ferreira Orbano e 
Edmar Pereira Ramos, os quais solicitam ao Gestor Municipal a perfuração de Poço 
Artesianos com Micro Sistema de Abastecimento no Sol Nascente – Autor defendeu 
– após discussão requerimento aprovado por todos presentes; 
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão. 
 Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão. 

ESTADO DO PARÁ
— APROVADO
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do pai Pará
ezessete, so
ite Rocha.
Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, às nove horas e vinte
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia c» Pará, sob a Presidência do vereador
Francisco David Leite Rocha, que após saudaç'es iniciais declarou aberta a Sessão,
prosseguindo solicitou ao vereador Antonio Calixto ezerra, que fizesse a chamada nominal,
constando a ausência dos vereadores Valdir Ferrera de Souza e Darlan Protázio Lago. O
Senhor presidente convidou o edil Edinaldo Afonso “!e Oliveira para fazer a leitura bíblica, a
qual se encontra no livro de Salmos 125:01-02. im seguida o vereador Antonio Calixto
Bezerra fez a leitura do Ofício 002/2017/Gab/ er/VFS, de 17 de março de 2017, de
autoria do vereador Valdir Ferreira de Souza, justií “ando sua ausência em Sessão Ordinária
do dia 10.03.2017, por não encontrar-se ber) de saúde, Passou-se ao Pequeno
Expediente: Constando: o Ofício 001/2017, de 1% de março de 2017, sendo autora a Sra.
Psicóloga, Audileia Mesquita, solicitando o espaço físico da Câmara, no dia 26.03.2017, com
horário de 08h00 as 13h00, para realizar um Semi ário Juntamente com o Dr. Bruno Silva,
sobre o tema Morte e Luto; Ofício 011/2017/G: »/Ver/ACB, de 13 de março de 2017,
tendo como autor o vereador Antonio Calixto Be erra, solicitando ao gestor municipal o
estudo da Lei 088/2000, para que venha ocorrer as devidas alterações que forem
necessárias, adequando de acordo a realidade do município; CONVITE - A Prefeitura de
3oianésia do Pará, em parceria com a Secretaria M' nicipal de Educação, Cultura, Desporto e
Lazer, convida a todos os vereadores a participar:m do Jogo de Abertura do Campeonato
Municipal de Master de Goianésia do Pará, que a ontecerá no dia 18.03.2017 no Estádio
Almir Gabriel a partir das 16h00. Passou-se ao Gra ide Expediente. Continuando, o Senhor
Presidente cedeu o uso da palavra ao vereador Ivane Soares Paixão, o qual saúda os
presentes comumente, logo após explanou sobre a saúde pública, citando a terceirização do
Hospital Regional de Tucuruí-PA, que em sua posirão pessoal considera que não será uma
boa situação para o nosso município, mas não perde as esperanças de que as coisas fiquem
melhores. Na sequência, convida a toda população a participarem da Audiência Pública que
acontecerá no Ginásio Porfº Leandro Martins, no próximo dia 20, sobre segurança pública,
com ênfase no trânsito, onde o mesmo se posiciona a favor da legalização do tráfego, porém
que o mesmo comece pelo ensino/aprendizagem «'o trânsito de nosso município. Também
convida a todos para o Campeonato de Master, mencionado no convite. Ato contínuo, a
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
e e mam me
ESTADO D(
PODER LEGI:
Câmara Municipal de «
palavra foi franqueada ao vereador Edinaldo Afons:
de praxe, agradeceu ao Gestor Público e aos colega:
visita ao Deputado Estadual Sefer, os quais foram
este município, sendo todos muito bem recebidos, c
breve, apontando o excelente trabalho do referido
relatou sobre a emenda parlamentar da Deputada |
equipamentos hospitalares permanentes para posto
ao Poder Executivo, mencionando ainda uma f
deputada para aquisição de uma patrulha mecaniz:
Edmar Pereira Ramos que saudou a todos como «
Deputado Estadual Sefer, apontando a necessidade
cidade e que este é o objetivo geral dos poder
Secretario Estadual de Saúde Vitor Mateus que «
Municipal de Goianésia do Pará, agradeceu aind:
também fez doação de uma retro-escavadeira para
Pará, frisando ainda a necessidade de cada vereado
as condições dos municípios são precárias e sempre
melhoria principalmente nossa cidade. Seguidam
FUNASA, Sr. Jardel, que se dispôs a ajudar o municí
apontou que ainda nesta viagem junto aos c
solicitaram uma escola educacional de trânsito I
seguirem as normas de tráfego, assim não have:
permanentemente a Goianésia do Pará-PA. Por si
Antonio Calixto Bezerra saudando a todos rotinei:
egulamenta as emissões de títulos definitivos ec
revisão, pois a irregularidade da mesma está caus
conseguem adquirir tal documento, assim sendo n
empréstimo bancário. Não havendo mais inscritos |
Leitura da Ata da 4703 (Quadringentésima Septu
10.03.2017, que após lida foi aprovada por unan
autoria dos vereadores Edmar Pereira Ramos e Fr
Prefeito a perfuração de Poços Artesianos com Mic
São Judas Tadeu e Boa Esperança, o qual teve a
Ramos, por sua vez discutido, votado e
Requerimento 034/2017, tendo como autor o ve
ao Gestor Municipal a perfuração de Poços Artesiar
nas Vilas Matias, Aparecida, Janarí e Porto Novo,
a
» PARÁ
3LATIVO
Joianésia do Pará
)
de Oliveira, que após os cumprimentos
vereadores que o acompanharam a uma
em busca de emenda parlamentar para
m propostas de emendas para muito em
Deputado nesta nossa região, inclusive
“ederal Julia Marinho para a aquisição de
; de saúde, emenda esta já encaminhada
tura emenda parlamentar da referida
la. Após teve uso da palavra o vereador
2 costume e explanou sobre a visita ao
* de melhorias nas áreas rurais de nossa
s públicos, em seguida, agradeceu ao
you a reforma e ampliação do Hospital
ao Deputado Federal Chapadinha que
recuperação das vicinais de Goianésia do
procurar apoio em seus deputados, pois
há a necessidade do apoio de todos para
nte, agradeceu ao superintendente da
io de todas as formas possíveis. Por fim,
legas vereadores e Gestor Municipal,
ara capacitarem todos os munícipes a
do problemas com a vinda do DETRAN
a vez, teve uso da palavra o vereador
mente, após mencionou que a Lei que
á defasada e precisa urgentemente de
ndo transtornos aos munícipes que não
gado aos mesmos benefícios, entre eles
issou-se a Ordem do Dia. Constando a
Jésima) Sessão Ordinária realizada em
nidade; Requerimento 033/2017, de
ncisco David Leite Rocha, requer ao Sr.
» Sistema de Abastecimento nos Bairros
'efesa realizado pelo edil Edmar Pereira
rovado pelos vereadores presentes;
cador Edmar Pereira Ramos, requerendo
»s com Micro Sistema de Abastecimento
onde a defesa realizada por seu autor,
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail:
Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
amara.goiQhotmail.com
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
seguida de aprovação unânime; Requerimento 035/2017, de autoria do vereador Edmar
Pereira Ramos, requerendo ao Sr. Prefeito o Reparo e Manutenção da Iluminação Pública da
Rua da Paz, Próximo ao INSS, a defesa do requerimento foi feita pelo autor, que por sua vez
foi votado e aprovado pelos vereadores presentes; Requerimento 036/2017, sendo autor
o vereador Welliton Ferreira Orbano, solicitando ao executivo a escavação de Poços
Artesianos com Micro Sistema de Abastecimento nos Bairros São Luiz, Santo Amaro, Floresta
e Alto Bonito e Vila Azul, área rural de Goianésia do Pará, sendo defendido pelo autor, após
votado e aprovado por unanimidade; Requerimento 037/2017, de autoria dos vereador
Welliton Ferreira Orbano e Edmar Pereira Ramos, os quais solicitam ao Gestor Municipal a
perfuração de Poço Artesiano com Micro Sistema de Abastecimento de água no Sol Nascente,
o qual foi defendido pelo edil Welliton Ferreira Orbano, seguido de aprovação unânime.
passou-se ao Período de Informes, no qual o edil Welliton Ferreira Orbano informou que no
dia 22 de março do corrente ano, haverá uma atdiência pública no Ginásio Poliesportivo
Leandro Martins e aproveitou o ensejo para convidar os munícipes presentes, o vereador
Antonio Calixto Bezerra solicitou informações à Mesa Diretora a respeito do PCCR da
Administração Pública do Município, o qual retornou para a prefeitura com intuito de sofrer
alterações e até a presente data não retornou a Casa. E não havendo nada mais a ser
discutido o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.
E, para constar, Eu, E, rar Santos Marinho, Secretário
desta Casa de Leis, lavrei'a presente ata que, acast aprovada vai assinada pelos Membros da
Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira
aos 17 dias do mês de março do ano
de 2017.
Presidente
Ivan
ego Lima Antonio C to Bezerra
Vice-Presidente Ea
PRE
ZA:
Ny Ge Fer
30
Edmar Pereira Ramos
2º Secretário
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
471ª (Quadringentésima Septuagésima Primeira)
sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2017, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia
do Pará, em 17 de março de 2017. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade
em que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do
Regimento Interno).
 Ofício 002/2017/Gab/Ver/DPL, de 17 de março de 2016, de autoria do
vereador Darlan Protázio Lago, justificando sua ausência em Sessão
Ordinária do dia 17.03.2017, por não encontrar-se bem de saúde;
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 001/2017, de 14 de março de 2017, de autoria da Sra. Psicóloga, Audileia
Mesquita, a qual solicita o espaço físico da Câmara, no dia 26.03.2017, com
horário de 08h00 as 13h00, para realizar um Seminário Juntamente com o Dr.
Bruno Silva, sobre o tema Morte e Luto;
Ofício 011/2017/Gab/Ver/ACB, de 13 de março de 2017, tendo como autor o
vereador Antonio Calixto Bezerra, solicitando ao gestor municipal o estudo da Lei
088/2000, para que venha ocorrer as devidas alterações que forem necessárias,
adequando com as necessidades do município;
CONVITE – A Prefeitura de Goianésia do Pará, em parceria com a Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, convida a todos os vereadores
a participarem do Jogo de Abertura do Campeonato Municipal de Master de
Goianésia do Pará, que acontecerá no dia 18.03.2017 no Estádio Almir Gabriel a
partir das 16h00. 5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA
PALAVRA.
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 470ª (Quadringentésima Septuagésima) Sessão Ordinária realizada
em 10.03.2017;
Requerimento 033/2017, de autoria do vereador Edmar Pereira Ramos, solicitando
ao Sr. Prefeito a perfuração de Poços Artesianos com Micro Sistema de Abastecimento
nos Bairros São Judas Tadeu e Boa Esperança;
Requerimento 034/2017, de autoria do vereador Edmar Pereira Ramos, solicitando
ao Gestor Municipal a perfuração de Poços Artesianos com Micro Sistema de
Abastecimento nas Vilas Matias, Aparecida, Janarí e Porto Novo;
Requerimento 035/2017, de autoria do vereador Edmar Pereira Ramos,
requerendo ao Sr. Prefeito o Reparo e Manutenção da Iluminação Pública da Rua da
Paz, Próximo ao INSS;
Requerimento 036/2017, de autoria do vereador Welliton Ferreira Orbano,
solicitando ao Gestor Municipal a perfuração de Poços Artesianos com Micro Sistema
de Abastecimento nos Bairros São Luiz, Santo Amaro, Floresta e Alto Bonito e Vila
Azul, área rural de Goianésia do Pará;
Requerimento 037/2017, de autoria dos vereador Welliton Ferreira Orbano e
Edmar Pereira Ramos, os quais solicitam ao Gestor Municipal a perfuração de Poço
Artesianos com Micro Sistema de Abastecimento no Sol Nascente;
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.