sessao nº 472

ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO 
Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
472ª (Quadringentésima Septuagésima Segunda)
sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2017, 
da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia 
do Pará, em 24 de março de 2017.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade 
em que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de 
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do 
Regimento Interno). 
• Ofício 012/2017/Gab/Ver/ACB, de 23 de março de 2017, de autoria do 
vereador Antonio Calixto Bezerra, justificando sua ausência em sessão 
ordinária do dia 24.03.2017, por estar participando de reunião juntamente 
com o Exmo. Sr. Prefeito com a comunidade cinco irmãos. 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para 
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 052/2017GP/PMGP, de 17 de março de 2017, de autoria do 
Coordenador de Governo, Lázaro Vasconcelos, solicitando a promulgação do 
Projeto de Lei 007/2016, que trata da LDO do exercício 2017. 
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A 
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA 
PALAVRA. 
6 – ORDEM DO DIA: 
Leitura da Ata da 471ª (Quadringentésima Septuagésima Primeira) Sessão Ordinária 
realizada em 17.03.2017. – Lida – Votada – Aprovada por todos presentes ; 
Requerimento 038/2017, de autoria do vereador Francisco David Leite Rocha, 
solicitando ao Sr. Prefeito a viabilização junto ao Ministério dos Esportes, visando a 
realização de convênio, com a cooperação da Dep. Federal Simone Morgado, para a 
construção da Arquibancada e Implantação de Iluminação no estádio municipal de 
futebol Almir Gabriel – Autor defendeu – após discussão requerimento 
aprovado por todos presentes; 
Requerimento 039/2017, de autoria do vereador Edmar Pereira Ramos, solicitando 
ao Gestor Municipal a urbanização do córrego buritizal, com construção de galerias no 
decorrer da extensão do córrego que atravessa o perímetro urbano desta cidade – 
Autor defendeu – após discussão requerimento aprovado por todos 
presentes; 
Requerimento 040/2017, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, 
requerendo ao Sr. Prefeito a perfuração de poços artesianos com micros sistema de 
abastecimento de água nas Vilas localizadas na C-22 PA-Antonio Nonato região da 
Moran Madeiras, Vila Açaizal e Casa de Farinha do Janari – Autor defendeu – após 
discussão requerimento aprovado por todos presentes; 
Requerimento 041/2017, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, 
solicitando ao Gestor Municipal a perfuração de Poços Artesianos com Micro Sistema 
de Abastecimento de água, nas comunidades localizadas nos núcleos III e IV, vicinal 
Cinco Irmãos – Autor defendeu – após discussão requerimento aprovado por 
todos presentes. 
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão. 
 Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão. 

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Câmara Municipal de Goianésia Ea Pará
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Francisco David Leite Roch
Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, às nove horas e
quinze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária
os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador
Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente, após saudações iniciais declarou
aberta a Sessão, prosseguindo solicitou ao vereador Edmar Pereira Ramos, que fizesse a
chamada nominal, constando a ausência do edil Antonio Calixto Bezerra, em seguidao
Senhor presidente convidou o vereador Edinaldo Afonso de Oliveira para fazer a leitura
bíblica, a qual se encontra no livro de Provérbios 16:01-03, em continuidade convidou o
vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado para compor a Mesa Diretora como terceiro
secretário em exercício. Passou-se ao Pequeno Expediente: O senhor presidente fez a
leitura do Ofício 012/2017/GAB/VER/ACB, de 23 de março de 2017, de autoria do
vereador Antonio Calixto Bezerra, justificando sua ausência da sessão presente, pois O
mesmo encontra-se em reunião com a Comunidade da 5 Irmãos juntamente com o
Executivo Municipal, Após solicitou ao Primeiro Secretário em exercício, vereador Edmar
Pereira Ramos para fazer a leitura dos demais ofícios, constando o Ofício
052/2017GP/PMGP, de 17 de março de 2017, sendo autor o Coordenador de Governo,
Lázaro Vasconcelos, solicitando a promulgação do Projeto de Lei 007/2016, que trata da
DO do exercício 2017. Passou-se ao Grande Expediente. O Senhor Presidente cede o
uso da palavra ao vereador Darlan Protázio Lago, que após saudações costumeiras,
informa à população que esteve acamado por Dengue e por este motivo não pode
comparecer à última sessão, também explanou sobre a Audiência Pública que ocorrera
no dia 22.03.2017, parabenizando o Poder Executivo pela iniciativa do ato e apontando a
falta de presença de algum poder do Estado neste evento. Comentou ainda que a falta de
segurança pública não é apenas no quesito trânsito e sim em assaltos e roubos,
cobrando mais eficiência no trabalho policial em Goianésia do Pará. Relacionou o curto
prazo de tempo para regularização dos veículos e motoristas da cidade, pois em 15
(quinze) dias não há condições de regularização. Parabenizou a Gestão Municipal pelo
conserto da ambulância do SAMU que se encontrava há muito tempo parada com
defeitos. Ato contínuo, teve posse da palavra o vereador Ivane Soares Paixão, o qual
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiOhotmail.com
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como de forma casual saudou os presentes, ressaltando abordou o assunto da Audiência
Pública, opinando que antes das cobranças rígidas deverá se realizar uma educação no
trânsito, isto é primordial para a organização do tráfego em nosso município. A seguir
Convidou a todos para um culto de ação de graças na Igreja CEIA, a partir das
19h30min, pela graça alcançada pelo vereador em fala. Na sequência, convidou os pares
para reunião com o Gestor Municipal para cobranças em relação a iluminação pública que
está em péssima situação. Após o senhor Presidente concedeu a Palavra ao vereador
Ivanildo do Rego Lima, que saudou a todos como de praxe e inicia sua pauta se
pronunciando em relação a Audiência Pública, o qual sentiu falta do poder de fala a todos
os vereadores presentes, o que não ocorreu, pois o legislativo tem muito envolvimento
no assunto, apontou ainda que embora cause alguns transtornos a legalização do
trânsito é estritamente necessária e devemos nos organizar o quanto antes para que
essa realidade aconteça e que o Estado precisa oferecer oportunidades e parcerias para
que o cidadão possa se regularizar e a seu veículo, bem como o Executivo proporcionar
oportunidades nesse mesmo sentido. Observou ainda a quantidade exorbitante de furtos,
roubos e assaltos em toda a cidade, chamando a atenção de todas as autoridades
competentes a fazerem um trabalho em conjunto, desde a Secretaria Municipal de
Assistência Social ao Policiamento Civil e Militar, a fim de melhorar as condições de vida
de toda a população. Posteriormente teve o uso da palavra o vereador Welliton Ferreira
Orbano, o qual de forma costumeira saudou os presentes e parabenizou ao gestor
municipal, pela realização da reforma do Posto de Saúde e Escola da Vila Jutuba, expôs
também sua insatisfação com os organizadores da Audiência Pública, já citada, pois o
mesmo colocou seu nome por direito a fala na ação e foi ignorado, inclusive mencionou
que o Estado não tem conhecimento das dificuldades do município, que embora necessite
da legalidade, precisa-se de um prazo maior. Utilizando um minuto da fala, o edil Edimar
Pereira Ramos apontou que na visita ao Estado o Sr. Prefeito foi taxativo que não
permitiria uma ação rigorosa de apreensão de veículos em Goianésia do Pará antes de
acontecer uma educação no trânsito, principalmente aos jovens estudantes, com um
prazo mínino de 06 (seis) meses para execução das apreensões. Finalizando seu discurso
o edil pede a todos que comecem a fazer a sua parte para que todos possam dar os
primeiros passos para tal ato. O senhor Presidente informa que esta Audiência Pública foi
coordenada pela Promotoria de Justiça, sendo tanto a Prefeitura quanto a Câmara
Municipal de Goianésia do Pará participantes convidados. Após passou-se a Ordem do
Dia. Constando a Leitura da Ata da 4712 (Quadringentésima Septuagésima Primeira)
Sessão Ordinária realizada em 17.03.2017, a qual foi devidamente discutida, votada e
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aprovada unanimemente. E não havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente
todos e declarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
merson Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis,
resente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos vinte e quatro dias do mês de
março do ano de 2017.
reira Ramos
Ivanildo
i io em exercício
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f . cz =.
elliton E
2º Secretário exercício
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Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com

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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
472ª (Quadringentésima Septuagésima Segunda)
sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2017, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia
do Pará, em 24 de março de 2017. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade
em que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do
Regimento Interno).
 Ofício 012/2017/Gab/Ver/ACB, de 23 de março de 2017, de autoria do
vereador Antonio Calixto Bezerra, justificando sua ausência em sessão
ordinária do dia 24.03.2017, por estar participando de reunião juntamente
com o Exmo. Sr. Prefeito com a comunidade cinco irmãos.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 052/2017GP/PMGP, de 17 de março de 2017, de autoria do
Coordenador de Governo, Lázaro Vasconcelos, solicitando a promulgação do
Projeto de Lei 007/2016, que trata da LDO do exercício 2017. 5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA
PALAVRA.
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 471ª (Quadringentésima Septuagésima Primeira) Sessão Ordinária
realizada em 17.03.2017.;
Requerimento 038/2017, de autoria do vereador Francisco David Leite Rocha, solicitando ao Sr. Prefeito a viabilização junto ao Ministério dos Esportes, visando a
realização de convênio, com a cooperação da Dep. Federal Simone Morgado, para a
construção da Arquibancada e Implantação de Iluminação no estádio municipal de
futebol Almir Gabriel;
Requerimento 039/2017, de autoria do vereador Edmar Pereira Ramos, solicitando
ao Gestor Municipal a urbanização do córrego buritizal, com construção de galerias no
decorrer da extensão do córrego que atravessa o perímetro urbano desta cidade;
Requerimento 040/2017, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, requerendo ao Sr. Prefeito a perfuração de poços artesianos com micros sistema de
abastecimento de água nas Vilas localizadas na C-22 PA-Antonio Nonato região da
Moran Madeiras, Vila Açaizal e Casa de Farinha do Janari;
Requerimento 041/2017, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando ao Gestor Municipal a perfuração de Poços Artesianos com Micro Sistema
de Abastecimento de água, nas comunidades localizadas nos núcleos III e IV, vicinal
Cinco Irmãos. 7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.