sessao nº 473

ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO 
Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
473ª (Quadringentésima Septuagésima Terceira)
sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2017, 
da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia 
do Pará, em 31 de março de 2017.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade 
em que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de 
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do 
Regimento Interno). 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para 
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 003/2017/GAB/VER/DPL, de 30 de março de 2017, de autoria vereador 
Darlan Protázio Lago, solicitando ao senhor prefeito a realização de parceria no 
sentido de contratação dos Profissionais em Medicina Dr. Yonimiler Argulles Peres 
e Dra. Yorandi Batista Labanino; 
Ofício 010/2017/GAB/VER/IRL, de 30 de março de 2017, de autoria do 
vereador Ivanildo do Rego Lima, solicitando ao Gestor Municipal a viabilização do 
cumprimento da Resolução nº 11.535/TCM/PA e Lei nº 12.527/2011, as quais 
determinam o acesso as gastos públicos assim como as transparências nos portais 
da Prefeitura e TCM/PA; 
Ofício 017/2017-SEMAPEED, de 28 de março de 2017, de autoria da Secretaria 
Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento, solicitando o espaço 
físico da Câmara Municipal no dia 03.04.2017 as 09h00, na qual realizar-se-á uma 
reunião com os piscicultores, para tratar da 6ª Feira do Peixe Vivo de Goianésia do 
Pará; 
Ofício 008/2017-IMPACTO, de 29 de março de 2017, solicitando o espaço físico 
da Câmara Municipal no dia 01.04.2017, a partir das 18h30m, para realizar um 
curso de Oratória. 
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A 
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA 
PALAVRA. 
6 – ORDEM DO DIA: 
Leitura da Ata da 472ª (Quadringentésima Septuagésima Segunda) Sessão Ordinária 
realizada em 24.03.2017. – Lida – Votada e aprovada por todos presentes; 
Requerimento 038/2017, de autoria do vereador Francisco David Leite Rocha, 
solicitando ao Sr. Prefeito a viabilização junto ao Ministério dos Esportes, visando a 
realização de convênio, com a cooperação da Dep. Federal Simone Morgado, para a 
construção da Arquibancada e Implantação de Iluminação no estádio municipal de 
futebol Almir Gabriel – Autor defendeu – após discussão requerimento 
aprovado por todos presentes; 
Requerimento 039/2017, de autoria do vereador Edmar Pereira Ramos, solicitando 
ao Gestor Municipal a urbanização do córrego buritizal, com construção de galerias no 
decorrer da extensão do córrego que atravessa o perímetro urbano desta cidade – 
Autor defendeu – após discussão requerimento aprovado por todos 
presentes; 
Requerimento 040/2017, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, 
requerendo ao Sr. Prefeito a perfuração de poços artesianos com micros sistema de 
abastecimento de água nas Vilas localizadas na C-22 PA-Antonio Nonato região da 
Moran Madeiras, Vila Açaizal e Casa de Farinha do Janari – Autor defendeu – após 
discussão requerimento aprovado por todos presentes; 
Requerimento 041/2017, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, 
solicitando ao Gestor Municipal a perfuração de Poços Artesianos com Micro Sistema 
de Abastecimento de água, nas comunidades localizadas nos núcleos III e IV, vicinal 
Cinco Irmãos – Autor defendeu – após discussão requerimento aprovado por 
todos presentes; 
Requerimento 042/2017, de autoria do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, 
solicitando ao Senhor Prefeito a construção de um redutor de velocidades (quebra 
molas) estilo passarela para pedestre (com faixa de pedestre) na rua nova Olinda, em 
frente ao Supermercado Tocantins – Autor defendeu – após discussão 
requerimento aprovado por todos presentes. 
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão. 
 Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão. 

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PODER LEGISLATIVO -—.
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
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Aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, às nove horas e
quinze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador
Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente, após saudações iniciais declarou aberta a
Sessão, prosseguindo solicitou ao vereador Antonio Calixto Bezerra, que fizesse a chamada
nominal, não havendo ausências, o Senhor presidente convidou o edil Ivanildo do Rego Lima
para fazer a leitura bíblica, a qual se encontra no livro de Provérbios 21:29. Passou-se ao
Pequeno Expediente: Constando a leitura do Ofício 003/2017/GAB/VER/DPL, de 30 de
março de 2017, de autoria do vereador Darlan Protázio Lago, solicitando ao senhor prefeito a
realização de parceria no sentido de contratação dos Profissionais em Medicina Dr. Yonimiler
Argulles Peres e Dra. Yorandi Batista Labanino; Ofício 010/2017/GAB/VER/IRL, de 30 de
março de 2017, de autoria do vereador Ivanildo do Rego Lima, solicitando ao Gestor
Municipal a viabilização do cumprimento da Resolução nº 11,535/TCM/PA e Lei nº
12.527/2011, as quais determinam o acesso aos gastos públicos assim como as
transparências nos portais da Prefeitura e TCM/PA; Ofício 017/2017-SEMAPEED, de 28 de
março de 2017, de autoria da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e
Desenvolvimento, solicitando o espaço físico da Câmara Municipal no dia 03.04.2017 as
09h00, onde realizar-se-á uma reunião com os piscicultores, para tratar da 62 Feira do Peixe
Vivo de Goianésia do Pará; Ofício 008/2017-IMPACTO, de 29 de março de 2017,
solicitando o espaço físico desta Casa de Leis no dia 01.04.2017, a partir das 18h30m, para
realizar um curso de Oratória. Passou-se ao Grande Expediente. Dando continuidade, o
Senhor Presidente cede o uso da palavra ao vereador Darlan Protázio Lago, que após
saudações costumeiras, reforçou o ofício encaminhado ao Gestor Municipal, que intermédia a
contratação dos médicos cubanos no município de Goianésia do Pará, os quais
desenvolveram trabalho em excelência, e aproveitou o ensejo para solicitar aos demais edis
com o apoio neste requisito, em continuidade frisou a gravidade que está tendo a
insegurança do município, pois diariamente estão acontecendo furtos, assaltos e roubos,
pediu aos seus pares, que possa estar encaminhando solicitação ao Comandante Geral,
responsável por esta municipalidade, requerenco mais atenção e medidas para o
decrescimento da criminalidade de Goianésia do Pará, e acaso após tentativa não haja
mudanças, que a Casa possa estar se direcionando a cidade de Belém, com o Secretário de
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
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Segurança Pública em buscas de meios para a resolução de tal problemática. Em seguinda
apontou o erro de comunicação no discurso a Audiência Pública no tocante aos dias de prazo
para que a população pudesse regularizar seus veículos, os quais não são apenas 15 dias
como citado na eventualidade. Finalizou seu discurso parabenizando a Secretaria Municipal
de Educação pela qualidade na merenda escolar. Ato contínuo, a voz foi cedida ao edil
Ivanildo do Rego Lima que após saudações de praxe, iniciou seu discurso fazendo um
apanhado dos atos executados pelo Poder Executivo, parabenizando o Gestor pelos trabalhos
realizados nesses últimos noventa dias. Na sequência, discorreu sobre um ofício de sua
autoria onde orienta a Prefeitura referente o Portal de Transparência, o qual não deve
zonstar apenas a folha mensal de pagamento dos servidores públicos, como também
licitações e demais atos públicos, solicitando que o site seja atualizado com estas
informações o quanto antes, evitando assim transtornos e multas ao município e que tais
atos precisam ser publicados em tempo real. Seguidamente solicitou ao Gestor Municipal que
disponibilize uma ambulância para a região do Ararandeua, que outrora já estivera disponível
aos moradores locais. Finalizou seu discurso cobrando o trabalho realizado pela Secretaria
Municipal de Assistência Social em prol das famílias em extrema pobreza, pois até o
momento, o mesmo não dispõe de tal informação. Ato contínuo, teve posse da palavra o
vereador Welliton Ferreira Orbano, que de forma casual saudou os presentes, em
continuidade parabenizou o Gestor Municipal pela iniciativa do transporte coletivo alternativo
que transportará passageiros desde o bairro Itamaraty até o bairro Boa Esperança, no ensejo
solicitou à Prefeitura que tome providências em relação ao bairro Itamaraty, que encontra-se
necessitado de diversos amparos municipais, tal qual limpeza urbana, entre outros.
Parabenizou a seguir à Secretaria de Obras que está planando as ruas de alguns bairros do
município. Concluiu sua pauta pedindo informações da Secretaria Municipal e Assistência
Social acerca das ações empregadas por este departamento para com a população. Após o
senhor Presidente cedeu a Palavra à vereadora Maria Wilma Duarte Alencar, que ao saudar
como de costume iniciou sua pauta relatando sobre oficio enviado à Administração Pública
Municipal solicitando informações em relação à Secretaria Municipal de Assistência Social e
Secretaria Municipal de Saúde, inclusive explanou que em sua experiência, por outrora atuar
outrora atuar como Secretária Municipal de Assistência Social, sabe que o trabalho nesta
área em Goianésia do Pará não está sendo executada com eficiência, concluiu assim suas
palavras. Passou-se a Ordem do Dia. Constando a Leitura da Ata da 472a
(Quadringentésima Septuagésima Segunda) Sessão Ordinária realizada em 24.03.2017, onde
foi lida, votada e aprovada unanimemente; Requerimento 038/2017, de autoria do
vereador Francisco David Leite Rocha, requerendo Arquibancada e Implantação de
Iluminação no estádio municipal de futebol Almir Gabriel, que teve a defesa realizada por seu
autor, após discutido, votado e aprovado por unanimidade; Requerimento 039/2017, de
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n — Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiwhotmail.com
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autoria do vereador Edmar Pereira Ramos, solicitando ao Gestor Municipal a urbanização do
córrego buritizal, com construção de galerias no decorrer da extensão do córrego que
atravessa o perímetro urbano desta cidade, sendo este defendido pelo autor, após votação,
teve aprovação unânime; Requerimento 040/2017, tendo como autor o vereador Edinaldo
Afonso de Oliveira, requerendo ao Sr. Prefeito a perfuração de poços artesianos com micros
sistema de abastecimento de água nas Vilas localizadas na C-22 PA-Antonio Nonato região da
Moran Madeiras, Vila Açaizal e Casa de Farinha do Janari, o qual teve a defesa realizada por
seu autor, seguido de aprovação de todos edis; Requerimento 041/2017, sendo autor o
vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando ao Gestor Municipal a escavação de Poços
Artesianos com Micro Sistema de Abastecimento de água, nas comunidades localizadas nos
núcleos II e IV, vicinal Cinco Irmãos, sendo este defendido por seu autor, na discussão fora
constatado que tal requerimento já viera a ser realizado no ano corrente, assim sendo
retirado de pauta por não haver condições de prosseguimento; Requerimento 042/2017,
de autoria do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, requerendo ao Senhor Prefeito a
construção de um redutor de velocidades (quebra molas) estilo passarela para pedestre (com
faixa de pedestre) na rua nova Olinda, em frente ao Supermercado Tocantins, que foi
defendido pelo o autor, após discutido, votado e aprovado peles vereadores presentes. E não
havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente 1a nça de todos e
declarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis, lavrei
vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
a-presente ata que, acaso aprovada
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos trinta e um dias do mês de março
do ano de 2017.
E À
Francisco David Leite Rocha
Presidente
Iva Rego Lima Antonio ixto Bezerra
Vice-Presidente 1º Secretário
Welliton Fe
3º Secretário
Av, Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com

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473ª (Quadringentésima Septuagésima Terceira)
sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2017, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia
do Pará, em 31 de março de 2017. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade
em que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do
Regimento Interno).
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 003/2017/GAB/VER/DPL, de 30 de março de 2017, de autoria vereador
Darlan Protázio Lago, solicitando ao senhor prefeito a realização de parceria no
sentido de contratação dos Profissionais em Medicina Dr. Yonimiler Argulles Peres
e Dra. Yorandi Batista Labanino;
Ofício 010/2017/GAB/VER/IRL, de 30 de março de 2017, de autoria do
vereador Ivanildo do Rego Lima, solicitando ao Gestor Municipal a viabilização do
cumprimento da Resolução nº 11.535/TCM/PA e Lei nº 12.527/2011, as quais
determinam o acesso as gastos públicos assim como as transparências nos portais
da Prefeitura e TCM/PA;
Ofício 017/2017-SEMAPEED, de 28 de março de 2017, de autoria da Secretaria
Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento, solicitando o espaço
físico da Câmara Municipal no dia 03.04.2017 as 09h00, na qual realizar-se-á uma
reunião com os piscicultores, para tratar da 6ª Feira do Peixe Vivo de Goianésia do
Pará;
Ofício 008/2017-IMPACTO, de 29 de março de 2017, solicitando o espaço físico
da Câmara Municipal no dia 01.04.2017, a partir das 18h30m, para realizar um
curso de Oratória.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA
PALAVRA.
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 472ª (Quadringentésima Septuagésima Segunda) Sessão Ordinária
realizada em 24.03.2017;
Requerimento 038/2017, de autoria do vereador Francisco David Leite Rocha, solicitando ao Sr. Prefeito a viabilização junto ao Ministério dos Esportes, visando a
realização de convênio, com a cooperação da Dep. Federal Simone Morgado, para a
construção da Arquibancada e Implantação de Iluminação no estádio municipal de
futebol Almir Gabriel;
Requerimento 039/2017, de autoria do vereador Edmar Pereira Ramos, solicitando
ao Gestor Municipal a urbanização do córrego buritizal, com construção de galerias no
decorrer da extensão do córrego que atravessa o perímetro urbano desta cidade;
Requerimento 040/2017, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, requerendo ao Sr. Prefeito a perfuração de poços artesianos com micros sistema de
abastecimento de água nas Vilas localizadas na C-22 PA-Antonio Nonato região da
Moran Madeiras, Vila Açaizal e Casa de Farinha do Janari;
Requerimento 041/2017, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando ao Gestor Municipal a perfuração de Poços Artesianos com Micro Sistema
de Abastecimento de água, nas comunidades localizadas nos núcleos III e IV, vicinal
Cinco Irmãos;
Requerimento 042/2017, de autoria do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado,
solicitando ao Senhor Prefeito a construção de um redutor de velocidades (quebra
molas) estilo passarela para pedestre (com faixa de pedestre) na rua nova Olinda, em
frente ao Supermercado Tocantins. 7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.