sessao nº 474

ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO 
Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
474ª (Quadringentésima Septuagésima Quarta)
sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2017, 
da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia 
do Pará, em 28 de abril de 2017.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade 
em que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de 
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do 
Regimento Interno). 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para 
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 004/2017/GAB/VER/MWDA, de 27 de abril de 2017, de autoria da 
vereadora Maria Wilma Duarte Alencar, solicitando o espaço físico do Plenário 
Mauro Correia de Oliveira da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, para o dia 
03.05.2017, a partir das 19h00; 
Ofício 101/2017/SINTEPP, de 27 de abril de 2017, do Sindicato dos 
Trabalhadores em Educação Pública do Pará, informando que no dia 28 de abril do 
corrente ano que os trabalhadores da Educação estarão paralisando suas 
atividades aderindo à greve geral nacional contra a reforma da previdência; 
CONVITE – A Prefeitura de Goianésia do Pará, através da Secretaria Municipal de 
Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento CONVIDA aos vereadores a 
participarem da Abertura da 1ª Etapa da Campanha de Vacinação Contra Febre 
Aftosa, que tem como finalidade o combate da doença que impacta 
negativamente, direta e indiretamente, os sistemas de produção dos pecuaristas, 
o evento será realizado na Rod. PA-150, Km 170, Fazenda Anatí, no dia 
01.05.2017 as 09h00; 
Ofício 011/2017/GP/DECONT, de 26 de abril de 2017, da Prefeitura de 
Goianésia do Pará-PA, encaminhando relatório do Repasse do Executivo para o 
Legislativo – Regularização do Orçamento da Câmara em relação ao valor do 
Repasse em 2017. 
Ofício 013/2017-IMPACTO, de 24 de abril de 2017, do Centro de Ensino 
Impacto, solicitando o espaço físico desta Casa de Leis, para a realização do 
programa de Certificação de 70 alunos, do curso de Oratória, no dia 06.05.2017, a 
partir das 18h30. 
CONVITE – a Cooperativa dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de 
Goianésia do Pará, convida aos vereadores a participarem de uma capacitação do 
SEBRAE/PA, que se realizará no dia 02.05.2017, as 09h00, no Salão Dom José, 
localizado na Igreja Católica de Goianésia do Pará.
Ofício 009/2017/Gab/Ver/ISP, de 07 de abril de 2017, tendo como autor o 
vereador Ivane Soares Paixão, o qual solicita ao gestor municipal o retorno da Van 
do TFD que realizava o transporte de pessoas para a cidade de Marabá-PA. 
Ofício 010/2017/Gab/Ver/ISP, de 07 de abril de 2017, do vereador Ivane 
Soares Paixão, solicitando a Secretária Municipal de Saúde, a realização de 
Campanha de Vacinação contra a Febre Amarela na Comunidade do PA-Clezinho. 
Ofício 022/2017-SEMAPEED, de 24 de abril de 2017, da Secretaria Municipal 
de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento, solicitando o espaço físico 
desta Casa de Leis, no dia 02.05.2017, a partir das 10h00, para a realização de 
um curso do SEBRAE com agricultores, familiares e cooperativa mista da 
Agricultura Familiar, objetivando fomentar a segurança alimentar no município de 
Goianésia do Pará. 
Ofício 068/2017/GP/PMGP, de 07.04.2017, de autoria da Prefeitura de 
Goianésia do Pará, solicitando a Promulgação do Projeto de Lei Complementar 
001/2013, que Dispõe Sobre o Código Tributário do Município de Goianésia do 
Pará. 
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A 
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA 
PALAVRA. 
6 – ORDEM DO DIA: 
Leitura da Ata da 473ª (Quadringentésima Septuagésima Terceira) Sessão Ordinária 
realizada em 31.03.2017. – Lida – Votada e aprovada por todos presentes; 
Requerimento 043/2017, de autoria do vereador Francisco David Leite Rocha, 
solicitando ao Sr. Prefeito o Calçamento, Pavimentação com Bloquetes, Construção de 
uma Praça e Trapiche Flutuante no entorno da Orla da Vila São Pedro, Porto Novo, 
neste município – Autor defendeu – após discussão requerimento aprovado por 
todos presentes; 
Requerimento 044/2017, de autoria do vereador Edmar Pereira Ramos, solicitando 
ao Gestor Municipal a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) estilo 
passarela para pedestre (com faixas de pedestre) na Avenida das Araras, bairro 
Floresta, entre as ruas Mario de Almeida Pereira e Rua uirapurú – Autor defendeu – 
após discussão requerimento aprovado por todos presentes; 
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão. 
 Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão. 

APROVADO
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Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, às nove horas e treze
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador
crancisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente, após saudações iniciais declarou aberta a
Sessão, prosseguindo solicitou ao vereador Antonio Calixto Bezerra, que fizesse a chamada
nominal, não havendo ausências. Em seguida o Senhor Presidente convidou o edil Edmar
Pereira Ramos para fazer a leitura bíblica, a qual se encontra no livro de Deuteronômio
20:01. Passou-se ao Pequeno Expediente: Constando a leitura do Ofício
004/2017/GAB/VER/MWDA, de 27 de abril de 2017, de autoria da vereadora Maria
Wilma Duarte Alencar, solicitando o espaço físico do Plenário Mauro Correia de Oliveira da
Câmara Municipal de Goianésia do Pará, para o dia 03.05.2017, a partir das 19h00; Ofício
101/2017/SINTEPP, de 27 de abril de 2017, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação
Pública do Pará, informando que no dia 28 de abril do corrente ano que os trabalhadores da
Educação estarão paralisando suas atividades aderindo à greve geral nacional contra a
reforma da previdência; CONVITE - A Prefeitura de Goianésia do Pará, através da Secretaria
Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento CONVIDA aos vereadores a
participarem da Abertura da 13 Etapa da Campanha de Vacinação Contra Febre Aftosa, que
tem como finalidade o combate da doença que impacta negativamente, direta e
indiretamente, os sistemas de produção dos pecuaristas, o evento será realizado na Rod. PA-
150, Km 170, Fazenda Anatí, no dia 01.05.2017 as 09h00; Ofício 011/2017/GP/DECONT,
de 26 de abril de 2017, da Prefeitura de Goianésia do Pará-PA, encaminhando relatório do
Repasse do Executivo para o Legislativo — Regularização do Orçamento da Câmara em
relação ao valor do Repasse em 2017; Ofício 013/2017-IMPACTO, de 24 de abril de 2017,
do Centro de Ensino Impacto, solicitando o espaço físico desta Casa de Leis, para a
realização do programa de Certificação de 70 alunos, do curso de Oratória, no dia
06.05.2017, a partir das 18h30; CONVITE - a Cooperativa dos Produtores Rurais da
Agricultura Familiar de Goianésia do Pará, convida aos vereadores a participarem de uma
capacitação do SEBRAE/PA, que se realizará no dia 02.05.2017, as 09h00, no Salão Dom
José, localizado na Igreja Católica de Goianésia do Pará; Ofício 009/2017/Gab/Ver/ISP,
de 07 de abril de 2017, tendo como autor o vereador Ivane Soares Paixão, o qual solicita ao
gestor municipal o retorno da Van do TFD que realizava o transporte de pessoas para a
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cidade de Marabá-PA; Ofício 010/2017/Gab/Ver/ISP, de 07 de abril de 2017, do
vereador Ivane Soares Paixão, solicitando a Secretária Municipal de Saúde, a realização de
Campanha de Vacinação contra a Febre Amarela na Comunidade do PA-Clezinho; Ofício
022/2017-SEMAPEED, de 24 de abril de 2017, da Secretaria Municipal de Agricultura,
Pecuária, Pesca e Desenvolvimento, solicitando o espaço físico desta Casa de Leis, no dia
02.05.2017, a partir das 10h00, para a realização de um curso do SEBRAE com agricultores,
familiares e cooperativa mista da Agricultura Familiar, objetivando fomentar a segurança
alimentar no município de Goianésia do Pará; Ofício 068/2017/GP/PMGP, de 07.04.2017,
de autoria da Prefeitura de Goianésia do Pará, solicitando a Promulgação do Projeto de Lei
Complementar 001/2013, que Dispõe Sobre o Código Tributário do Município de Goianésia do
Pará. Passou-se ao Grande Expediente. Teve uso da tribuna o vereador Darlan Protázio
Lago, o qual como de costume saudou aos presentes e discorreu sobre a Lei Municipal que
respalda as horas atividades dos professores municipais de Goianésia do Pará, bem como Lei
Municipal que dispõe sobre a regulamentação das aulas de educação física nas escolas
municipais de Goianésia do Pará, as quais são verdadeiras, legais e aprovadas por esta Casa
de Leis e sancionadas pelo Poder Executivo. Seguidamente narrou sobre uma ocorrência em
relação à Rede Celpa parabenizando os servidores destinados ao município de Goianésia do
Pará, os quais respeitam os cidadãos e nossas leis, acrescentando que os servidores de
outras regiões que estão realizando cobranças ilegais e em horários inoportunos em nosso
município são oportunistas que serão enquadrados criminalmente mediante a lei, Solicitou à
Gestão Pública Municipal, em uma crítica construtiva, que repensem atentamente a
permanência dos médicos cubanos no município, conforme outrora solicitado por ofício, pois
os mesmos estão aptos a trabalharem no Brasil e somariam com a equipe médica atual.
Finalizou seu discurso apontando a melhoria na Segurança Pública de Goianésia do Pará. Em
continuidade a palavra foi franqueada ao vereador Ivane Soares Paixão, que após
cumprimentos rotineiros explanou sobre uma reunião na região do PA-Clezinho juntamente
com o gerente do BASA e Gestores da EMATER no dia 10 de abril de 2017, onde foram
ofertadas as linhas de créditos aos produtores rurais, tais quais PRONAF-A, FOMENTO E
PRONAF-MULHER. Também apontou, o grande número de inadimplência dos produtores de
Goianésia do Pará perante os bancos e, segundo a lei 13.340, as pessoas que tem
empréstimos em atraso podem ter benefícios de até 80% dos juros da dívida e para aqueles
que puderem procurar o banco para negociação, terão novas oportunidades de empréstimos.
Concluindo sua fala deixando seus agradecimentos ao trabalho da Secretaria Municipal de
Saúde pela vacinação na PA-Clezinho e pelo trabalho da Policia Militar no quesito segurança
pública. A seguir o vereador Ivanildo do Rego Lima fez uso da palavra iniciando com as
saudações de costume, após reforçou os discursos dos colegas que o antecederam em
relação a segurança pública municipal, mencionando que a voz do vereador na tribuna é
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espelho da voz da população, podendo tanto agradecer pela eficiência quanto cobrar pelas
faltas. Na sequência, cobrou do Poder Executivo, em caráter de urgência, uma solução para a
Iluminação Pública, pois toda a comunidade encontra-se no escuro, sendo este alvo de
insegurança para a população. Ato contínuo, agradeceu ao Gestor Municipal que recebeu a
comitiva que representou a região do Ararandeua, os quais levaram as cobranças outrora
expostas e cobradas nesta tribuna, em tempo oportuno, fez agradecimentos ao Gestor e à
Secretária Municipal de Saúde pelo retorno da Van que transporta os pacientes à Marabá-PA.
Seguidamente cobrou providências do executivo municipal em relação da falta de medicação
controlada no CAPS. Finalizou seu discurso cobrando o plano de ação de todas as secretarias
municipais para o ano de 2017 e que cada vereador está fazendo seu papel em fiscalizar os
trabalhos que serão executados com os orçamentos aprovados para o mesmo. Após passou-
se a Ordem do Dia. Constando a Leitura da Ata da 4732 (Quadringentésima
Septuagésima Terceira) Sessão Ordinária realizada em 31.03.2017, que após a leitura foi
votada e aprovada unanimemente; Nesse momento a Nobre Casa de Leis cede a palavra por
cinco minutos ao representante do Sindicado de Trabalhadores em Educação Pública do Pará
- SINTEPP para que possa expressar sua opinião mediante a reforma da previdência;
Requerimento 044/2017, de autoria do vereador Edmar Pereira Ramos, requerendo ao
Gestor Municipal a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) estilo passarela
para pedestre (com faixas de pedestre) na Avenida das Araras, bairro Floresta, entre as ruas
Mario de Almeida Pereira e Rua Uirapurú, sendo este defendido por seu autor seguida de
votação e aprovação geral. E não havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente
odos e declarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
son Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis,
resente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos vinte e oito dias do mês de abril
do ano de 2017.
Francisco Davi d
Presidei
Iv Rego Lima Antonio Calixto Bezerra
Viçe-Presidente
Edmar Perei N Ramos
2º Secretário 3º Secretário
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474ª (Quadringentésima Septuagésima Quarta)
sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2017, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia
do Pará, em 28 de abril de 2017. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade
em que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do
Regimento Interno).
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 004/2017/GAB/VER/MWDA, de 27 de abril de 2017, de autoria da
vereadora Maria Wilma Duarte Alencar, solicitando o espaço físico do Plenário
Mauro Correia de Oliveira da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, para o dia
03.05.2017, a partir das 19h00;
Ofício 101/2017/SINTEPP, de 27 de abril de 2017, do Sindicato dos
Trabalhadores em Educação Pública do Pará, informando que no dia 28 de abril do
corrente ano que os trabalhadores da Educação estarão paralisando suas
atividades aderindo à greve geral nacional contra a reforma da previdência;
CONVITE – A Prefeitura de Goianésia do Pará, através da Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento CONVIDA aos vereadores a
participarem da Abertura da 1ª Etapa da Campanha de Vacinação Contra Febre
Aftosa, que tem como finalidade o combate da doença que impacta
negativamente, direta e indiretamente, os sistemas de produção dos pecuaristas,
o evento será realizado na Rod. PA-150, Km 170, Fazenda Anatí, no dia
01.05.2017 as 09h00;
Ofício 011/2017/GP/DECONT, de 26 de abril de 2017, da Prefeitura de
Goianésia do Pará-PA, encaminhando relatório do Repasse do Executivo para o
Legislativo – Regularização do Orçamento da Câmara em relação ao valor do
Repasse em 2017. Ofício 013/2017-IMPACTO, de 24 de abril de 2017, do Centro de Ensino
Impacto, solicitando o espaço físico desta Casa de Leis, para a realização do
programa de Certificação de 70 alunos, do curso de Oratória, no dia 06.05.2017, a
partir das 18h30.
CONVITE – a Cooperativa dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de
Goianésia do Pará, convida aos vereadores a participarem de uma capacitação do
SEBRAE/PA, que se realizará no dia 02.05.2017, as 09h00, no Salão Dom José,
localizado na Igreja Católica de Goianésia do Pará.
Ofício 009/2017/Gab/Ver/ISP, de 07 de abril de 2017, tendo como autor o
vereador Ivane Soares Paixão, o qual solicita ao gestor municipal o retorno da Van
do TFD que realizava o transporte de pessoas para a cidade de Marabá-PA.
Ofício 010/2017/Gab/Ver/ISP, de 07 de abril de 2017, do vereador Ivane
Soares Paixão, solicitando a Secretária Municipal de Saúde, a realização de
Campanha de Vacinação contra a Febre Amarela na Comunidade do PA-Clezinho.
Ofício 022/2017-SEMAPEED, de 24 de abril de 2017, da Secretaria Municipal
de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento, solicitando o espaço físico
desta Casa de Leis, no dia 02.05.2017, a partir das 10h00, para a realização de
um curso do SEBRAE com agricultores, familiares e cooperativa mista da
Agricultura Familiar, objetivando fomentar a segurança alimentar no município de
Goianésia do Pará.
Ofício 068/2017/GP/PMGP, de 07.04.2017, de autoria da Prefeitura de
Goianésia do Pará, solicitando a Promulgação do Projeto de Lei Complementar
001/2013, que Dispõe Sobre o Código Tributário do Município de Goianésia do
Pará.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA
PALAVRA.
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 473ª (Quadringentésima Septuagésima Terceira) Sessão Ordinária
realizada em 31.03.2017;
Requerimento 043/2017, de autoria do vereador Francisco David Leite Rocha, solicitando ao Sr. Prefeito o Calçamento, Pavimentação com Bloquetes, Construção de
uma Praça e Trapiche Flutuante no entorno da Orla da Vila São Pedro, Porto Novo,
neste município;
Requerimento 044/2017, de autoria do vereador Edmar Pereira Ramos, solicitando
ao Gestor Municipal a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) estilo
passarela para pedestre (com faixas de pedestre) na Avenida das Araras, bairro
Floresta, entre as ruas Mario de Almeida Pereira e Rua uirapurú;
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.