sessao nº 475

ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO 
Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
475ª (Quadringentésima Septuagésima Quinta)
sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2017, 
da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia 
do Pará, em 05 de maio de 2017.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade 
em que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de 
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do 
Regimento Interno). 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para 
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício nº 004/2017/GAB/Ver/WFO, de 06 de março de 2017, de autoria do 
vereador Welliton Ferreira Orbano, solicitando ao Gestor Municipal as reformas do 
Posto de Saúde da Família e Escola de Ensino Infantil e Fundamental localizados 
na Vila Jutuba. 
Ofício nº 005/2017/GAB/Ver/WFO, de 06 de março de 2017, de autoria do 
vereador Welliton Ferreira Orbano, solicitando ao Sr. Prefeito, a limpeza das ruas 
dos bairros Itamaratí e Canaã.
Ofício 011/2017/Gab/Ver/ISP, de 28.04.2017, tendo como autor o vereador 
Ivane Soares Paixão, solicitando a Secretária de Saúde, o encaminhamento de 
consultório odontológico móvel para realizar atendimento no PA-Clezinho. 
Ofício 012/2017/GAB/VER/ISP, de 04 de maio de 2017, de autoria do 
vereador Ivane Soares Paixão, justificando sua ausência em Sessão Ordinária do 
dia 05.05.2017, por necessitar ausentar-se do município para tratar de assuntos 
de saúde; 
Ofício 013/2017/Gab/Ver/ACB, de 04 de maio de 2017, solicitando ao 
Secretário Municipal de Meio Ambiente, estudos a respeito dos efeitos da Árvore 
Asiática Nim, a qual pode causar impacto direto na fauna brasileira. 
Ofício 024/2017-SEMAPEED, de 04 de maio de 2017, da Secretaria Municipal 
de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento, solicitando o espaço físico 
desta Casa, para a realização de uma reunião com o Deputado Estadual Dirceu 
Tem Caten no dia 07.05.2017 as 15h00. 
Ofício 005/2017, de 02 de maio de 2017, tendo como autor o Sr. Gilberto 
Moraes da Silva, representando a Associação dos Moradores Unidos do Bairro Boa 
Esperança, o qual em nome da comunidade local solicita espaço na oratória da 
Sessão Ordinária que acontecerá no dia 05.05.2017, para explanar assuntos a 
respeito da Iluminação Pública do bairro ora citado. 
Ofício 007/2017/Gab/Ver/EAO, de 28.04.2017, do vereador Edinaldo Afonso 
de Oliveira, solicitando ao Sr. Prefeito a reforma das cabeceiras das Pontes, que se 
localizam na Vicinal B-17 sobre o Igarapé Preto, e no Igarapé do Lenilson, entre o 
trevo da Moran Madeiras e Placas. 
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A 
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA 
PALAVRA. 
• Solicitação de Espaço no Grande Expediente para o Sr. Gilberto Moraes da 
Silva, o qual teve a cedência de 5 minutos. 
6 – ORDEM DO DIA: 
Leitura da Ata da 474ª (Quadringentésima Septuagésima Quarta) Sessão Ordinária 
realizada em 28.04.2017. – Lida – Votada e aprovada por todos presentes; 
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão. 
 Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão. 

ESTADO DO P,
APROVADO
ESTADO DO PARÁ
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nco dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, às nove horas e dez
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador
Francisco David Leite Rocha. O Senhor presidente, após saudações iniciais solicitou O
vereador Antonio Calixto Bezerra, que fizesse a chamada nominal, constando a ausência
dos vereadores Ivane Soares Paixão e Edinaldo Afonso e Oliveira, em seguida o senhor
Presidente declarou aberta a Sessão. Prosseguindo convidou o edil Carlos Eduardo
Ferreira Machado para fazer a leitura bíblica, a qual se encontra no livro dos Salmos
23:01. Passou-se ao Pequeno Expediente: Constando a leitura do Ofício nº
004/2017/GAB/Ver/WFO, de 06 de março de 2017, de autoria do vereador Welliton
Ferreira Orbano, solicitando ao Gestor Municipal as reformas do Posto de Saúde da
Família e Escola de Ensino Infantil e Fundamental localizados na Vila Jutuba; Ofício nº
005/2017/GAB/Ver/WFO, de 06 de março de 2017, sendo autor o vereador Welliton
Ferreira Orbano, solicitando ao Sr. prefeito, a limpeza das ruas dos bairros Itamaratí e
Canaã; Ofício 011/2017/Gab/Ver/ISP, de 28.04.2017, tendo como autor o vereador
Ivane Soares Paixão, solicitando a Secretária de Saúde, o encaminhamento de
consultório odontológico móvel para realizar atendimento no PA-Clezinho; Ofício
)12/2017/GAB/VER/ISP, de 04 de maio de 2017, de autoria do vereador Ivane
Soares Paixão, justificando sua ausência em Sessão Ordinária do dia 05.05.2017, por
necessitar ausentar-se do município para tratar de assuntos de saúde; Ofício
013/2017/Gab/Ver/ACB, de 04 de maio de 2017, solicitando ao Secretário Municipal
de Meio Ambiente, estudos a respeito dos efeitos da Árvore Asiática Nim, a qual pode
causar impacto direto na fauna brasileira; Ofício 024/2017-SEMAPEED, de 04 de maio
de 2017, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento,
onde solicita o espaço físico desta Casa, para a realização de uma reunião com o
Deputado Estadual Dirceu Tem Caten no dia 07.05.2017 as 15h00; Ofício 005/2017,
de 02 de maio de 2017, tendo como autor o Sr. Gilberto Moraes da Silva, representando
Aos ci
a Associação dos Moradores Unidos do
comunidade local pede espaço na oratóri
Bairro Boa Esperança, o qual em nome da
a da Sessão Ordinária que acontecerá no dia
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n —
Fone: (94) 3779-1168
Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
- e-mail: camara.goiWhotmail.com
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05.05.2017, para explanar assuntos a respeito da Iluminação Pública do bairro ora
citado; Ofício 007/2017/Gab/Ver/EAO, de 28.04.2017, do vereador Edinaldo Afonso
de Oliveira, solicitando ao Sr. Prefeito a reforma das cabeceiras das Pontes, que se
localizam na Vicinal B-17 sobre o Igarapé Preto, e no Igarapé do Lenilson, entre o trevo
da Moran Madeiras e Placas. Passou-se ao Grande Expediente. Continuando o
presidente informa ao plenário que o senhor Gilberto Moraes da Silva representando o
bairro Boa Esperança solicita espaço na oratória do grane expediente, e na ocasião
solicita autorização dos edis para liberação ou não da fala solicitada, com a licença cedida
» Sr. Gilberto menciona a problemática que os moradores do bairro enfrentam
diariamente com a falta e iluminação pública na localidade e mediante o assunto ora
salientado, o orador pediu apoio da Casa para com os solicitantes, no sentido de auxiliar
na implantação de iluminação pública no bairro Boa Esperança. O senhor Presidente fez
esclarecimentos que já foi solicitado ao Poder Executivo tal implantação, não somente
nesse exercício, mas também em exercícios anteriores, ressaltou ainda, que essa
dificuldade enfrentada pelos moradores do bairro, brevemente será sanada, pois tem
ciência que é um dos planejamentos do atual gestor, inclusive, aproveitando o ensejo fez
menção do repasse da Contribuição de Iluminação Pública que a Rede CELPA faz ao
município, a qual não existe uma forma de verificação se está sendo realizado
devidamente, já que ao solicitar esta informação, não obtém respostas, após mencionou
das obras feitas pela Eletronorte, as quais não possuem qualidade. Ato contínuo, teve
uso da tribuna o vereador Antonio Calixto Bezerra, que como de costume saudou aos
presentes e reforçou o discurso do presidente, a respeito da iluminação pública do bairro
e sobre as obras realizadas pela Eletronorte, as quais não possuem qualidade, onde
Jiversas atualmente estão se desfazendo, após mencionou as cobranças indevidas da
Rede CELPA, principalmente nas áreas rurais, onde possuem contas com valores
superiores a R$ 600,00 (seiscentos reais), em continuidade alertou a população sobre a
árvore “Nim”, a qual está causando impacto direto na fauna, pois a mesma possui
substâncias tóxicas que matam insetos, abelhas e os animais que alimentam-se dos
mesmso, como por exemplo os pássaros, e um dos maiores problemas, é que as
prefeituras de diversos municípios do Brasil fizeram doações de tais árvores já que a
mesma auxilia no combate ao mosquito da dengue, finalizando solicitou aos motoristas
do município mais respeito aos pedestres, e que obedeçam a sinalização, principalmente
as faixas, pois é o local de maior vulnerabilidade dos munícipes em meio ao trânsito. Por
sua vez teve uso da tribuna o vereador Welliton Ferreira Orbano, que após cumprimentos
rotineiros esclareceu que toda a população tem direito a Iluminação Pública,
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
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independentemente de estar em área urbana ou rural, principalmente pelo fato de pagar
por tal iluminação, ressaltou ainda, que o Poder Executivo já está de posse das lâmpadas
que serão utilizadas para manutenção da rede de alguns bairros do município, no qual o
bairro Boa Esperança está na relação, em continuidade relatou dos veículos que foram
apreendidos pelo policiamento rodoviário estadual, onde os motoristas indagaram sobre
o acordo feito entre DETRAN e município, no que diz respeito ao período para os
condutores regulamentarem-se e aos seus veículos, esclareceu que o acordo está sendo
cumprido, no entanto, no que diz respeito ao tráfego em rodovia estadual, o município
não pode intervir nas normas de fiscalização, já que os agentes não são do município e
sim do estado, concluindo solicitou que o Secretário de Obras que pudesse atender seu
ofício, solicitando a limpeza dos bairros Itamaratí e Boa Esperança, os quais estão com
grande acúmulo de entulhos e matos. A seguir o vereador Darlan Protázio Lago fez uso
da tribuna iniciando com as saudações de costume, frisando fez menção das cobranças
indevidas de energia elétrica, pelo fato de muitos furtarem energia, no entanto, a Vila
Permanente de Tucuruí, alimenta todas as residências, lojas e comércios sem cobrar,
passando assim os demais moradores do município e cidades vizinhas custearem a
utilização gratuita de energia elétrica dos moradores da Vila Permanente, comentou
ainda que os funcionários da Rede CELPA que vem para o município fiscalizarem os
usuários e em suas fiscalizações solicitam propina aos que se encontram de forma
irregular, relembrou, que o Ministério Público do município já informou que tal ação é
ilegal e criminosa, podendo o cidadão denunciar a polícia para que este funcionário seja
penalizado conforme determina a lei, o vereador Edmar Pereira Ramos, solicita parte na
fala para esclarecer que os profissionais do DETRAN que irão realizar a educação no
ransito no município de Goianésia do Pará-PA, virão a partir do dia 14 de maio do
corrente ano, no qual realizarão palestras nas escolas e conscientização aos condutores
de veículos da cidade, ao retornar a fala O orador mencionou que estivera na cidade de
Tucuruí-PA, onde falou com o Diretor do DENTRAN Sr. Junior, o qual mencionou que O
departamento dentem uma banca itinerante para emissão de habilitação, basta que o
gestor faça o projeto e solicitação após encaminhe ao DENTRAN para que possa ser
emitido tais documentos em Goianésia do Pará, aproveitando o ensejo, O edil pesquisou
na cidade de Tucurui-PA escolas de direção com valores acessíveis, finalizando denunciou
a situação em que se encontra O Hospital Regional de Tucuruí, o qual não possui
material, o que muito aparenta ser por motivos políticos, já que os demais hospitais
regionais do estado possuem. Continuando, passou-se a Ordem do Dia. Constando a
Leitura da Ata da 4742 (Quadringentésima Septuagésima Quarta) Sessão Ordinária
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
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realizada em 28.04.2017, que após a leitura foi votada e aprovada unanimemente.
Passou-se ao Período de Informe, onde foi informado pelo edil Edinaldo Afonso de
Oliveira que no dia 06.05.2017 as 17h00 na Vila Janarí a entrega de uma patrulha
mecanizada, na qual estará presente a Deputada Júlia Marinho; o edil Ivanildo do Rego
Lima informou que na ocasião da entrega da patrulha mecanizada também haverá a
entrega dos Cadastros Rurais; o vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado informou que
no dia 08.05.2017 as 08h00 na Vila Rouxinol haverá a campanha de vacinação contra
febre amarela. E não havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente agradeceu a
de todos e declarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis,
so aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
laYrei-a presente ata que, al
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos cinco dias do mês de maio do
ano de 2017.
Ivanildo do Rego Lima Antonio De Bezerra
/ Vice-Presidente Ay
. hi ira Orbáno
à Ramos Welliton Fer
etário 3º Secretário
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
| Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
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475ª (Quadringentésima Septuagésima Quinta)
sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2017, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia
do Pará, em 05 de maio de 2017. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade
em que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do
Regimento Interno).
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício nº 004/2017/GAB/Ver/WFO, de 06 de março de 2017, de autoria do
vereador Welliton Ferreira Orbano, solicitando ao Gestor Municipal as reformas do
Posto de Saúde da Família e Escola de Ensino Infantil e Fundamental localizados
na Vila Jutuba.
Ofício nº 005/2017/GAB/Ver/WFO, de 06 de março de 2017, de autoria do
vereador Welliton Ferreira Orbano, solicitando ao Sr. Prefeito, a limpeza das ruas
dos bairros Itamaratí e Canaã.
Ofício 011/2017/Gab/Ver/ISP, de 28.04.2017, tendo como autor o vereador
Ivane Soares Paixão, solicitando a Secretária de Saúde, o encaminhamento de
consultório odontológico móvel para realizar atendimento no PA-Clezinho.
Ofício 012/2017/GAB/VER/ISP, de 04 de maio de 2017, de autoria do
vereador Ivane Soares Paixão, justificando sua ausência em Sessão Ordinária do
dia 05.05.2017, por necessitar ausentar-se do município para tratar de assuntos
de saúde;
Ofício 013/2017/Gab/Ver/ACB, de 04 de maio de 2017, solicitando ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente, estudos a respeito dos efeitos da Árvore
Asiática Nim, a qual pode causar impacto direto na fauna brasileira. Ofício 024/2017-SEMAPEED, de 04 de maio de 2017, da Secretaria Municipal
de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento, solicitando o espaço físico
desta Casa, para a realização de uma reunião com o Deputado Estadual Dirceu
Tem Caten no dia 07.05.2017 as 15h00. Ofício 005/2017, de 02 de maio de 2017, tendo como autor o Sr. Gilberto
Moraes da Silva, representando a Associação dos Moradores Unidos do Bairro Boa
Esperança, o qual em nome da comunidade local solicita espaço na oratória da
Sessão Ordinária que acontecerá no dia 05.05.2017, para explanar assuntos a
respeito da Iluminação Pública do bairro ora citado. Ofício 007/2017/Gab/Ver/EAO, de 28.04.2017, do vereador Edinaldo Afonso
de Oliveira, solicitando ao Sr. Prefeito a reforma das cabeceiras das Pontes, que se
localizam na Vicinal B-17 sobre o Igarapé Preto, e no Igarapé do Lenilson, entre o
trevo da Moran Madeiras e Placas. 5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA
PALAVRA.
 VERIFICAR CEDÊNCIA DE ESPAÇO AO GILBERTO
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 474ª (Quadringentésima Septuagésima Quarta) Sessão Ordinária
realizada em 28.04.2017;
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.