sessao nº 478

ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO 
Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
478ª (Quadringentésima Septuagésima Oitava)
sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2017, 
da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia 
do Pará, em 26 de maio de 2017.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade 
em que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de 
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do 
Regimento Interno). 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para 
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
CONVITE – A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e 
Desenvolvimento convida aos vereadores a participarem de uma reunião que 
acontecerá no dia 29.05.2017 as 10h00, no Salão Dom José (Igreja Católica), 
para realizar o planejamento da 1ª Feira Sabores do Campo, que será realizada 
nos dias 26 a 28 de julho de 2017; 
Ofício 118/2017-SINTEPP, de 25 de maio de 2017, do Sindicato dos 
Trabalhadores em Educação Pública do Pará, solicitando espaço na oratória do 
Grande Expediente da Sessão Ordinária que realizar-se-á no dia 02.06.2017, para 
discorrer sobre a postura mantida pelo governo local a respeito da efetuação do 
direito legal das progressões de nível dos servidores da educação deste município;
Ofício Circular 873/2017-SMS, de 25 de maio de 2017, da Secretaria Municipal 
de Saúde, informando ao Poder Legislativo que as consultas oftalmológicas 
realizadas pelo CISAT – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e 
Tocantins, acontecerão nos dias 20 e 21 de junho do corrente ano em frente a 
Prefeitura de Goianésia do Pará; 
Ofício 001/2017, de 24 de maio de 2017, da Coordenadora da Quadrilha Raça 
Junina 2017, solicitando ao Poder Legislativo apoio financeiro para o custei da 
festividade junina nas apresentações de quadrilha. 
Ofício Circular 004/2017-CT, de 19 de maio de 2017, do Conselho Tutelar, 
encaminhando relatório de atendimentos realizados nos meses de março a abril de 
2017; 
Ofício 006/2017/Gab/Ver/MWDA, de 23 de maio de 2017, da vereadora 
Maria Wilma Duarte Alencar, solicitando o espaço físico desta Casa de Leis no dia 
25.05.2017 as 19h00, para a realização de uma reunião com os munícipes, com 
intuito de incentivar o empreendimento autônomo. 
Ofício 013/2017/Gab/Ver/EPR, de 25 de maio de 2017, do vereador Edmar 
Pereira Ramos, justificando sua ausência em Sessão Ordinária do dia 26.05.2017, 
por estar em reunião partidária, para tratar de assuntos de interesse municipal. 
CONVITE – A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto convida o Sr. 
Presidente ou representante do Poder Legislativo para compor a mesa na 
culminância do Projeto “Semana Esporte e Cidadania”, que acontecerá no dia 
27.05.2017 a partir das 07h00, na quadra do Ginásio Poliesportivo Leandro 
Martins. 
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A 
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA 
PALAVRA. 
6 – ORDEM DO DIA: 
Leitura da Ata da 476ª (Quadringentésima Septuagésima Sexta) Sessão Ordinária 
realizada em 12.05.2017. – Lida – Votada e aprovada por todos presentes; 
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão. 
 Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão. 

ESTADO DO PARÁ
ROVADO
ESTADO DO PARÁ —
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
A (Qua: Sepi
Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, às nove horas e
quinze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária
»s Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador
Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente, após saudações iniciais solicitou o
vereador Antonio Calixto Bezerra, que fizesse a chamada nominal, constando a ausência
do vereador Edmar Pereira Ramos, em seguida o Presidente declarou aberta a Sessão,
continuando, convida o edil Valdir Ferreira de Souza para compor a Mesa Diretora e no
ato justifica a ausência do vereador Edmar Pereira Ramos por estar na cidade de Marabá
a serviço do município, posteriormente convocou o edil Darlan Protázio Lago para fazer a
leitura de um trecho bíblico, o qual se encontra no livro de Salmos 127:01. Passou-se ao
Pequeno Expediente: Constando a leitura do CONVITE - A Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento convida aos vereadores a participarem
de uma reunião que acontecerá no dia 29.05.2017 as 10h00, no Salão Dom José (Igreja
Católica), para realizar o planejamento da 12 Feira Sabores do Campo, que será
realizada nos dias 26 a 28 de julho de 2017; Ofício 118/2017-SINTEPP, de 25 de
maio de 2017, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará, solicitando
espaço na oratória do Grande Expediente da Sessão Ordinária que realizar-se-á no dia
22.06.2017, para discorrer sobre a postura mantida pelo governo local a respeito da
efetuação do direito legal das progressões de nível dos servidores da educação deste
município; Ofício Circular 873/2017-SMS, de 25 de maio de 2017, da Secretaria
Municipal de Saúde, informando ao Poder Legislativo que as consultas oftalmológicas
realizadas pelo CISAT - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins,
acontecerão nos dias 20 e 21 de junho do corrente ano em frente a Prefeitura de
Goianésia do Pará; Ofício 001/2017, de 24 de maio de 2017, da Coordenadora da
Quadrilha Raça Junina 2017, solicitando ao Poder Legislativo apoio financeiro para o
custei da festividade junina nas apresentações de quadrilha, Ofício Circular 004/2017-
CT, de 19 de maio de 2017, do Conselho Tutelar, encaminhando relatório de
atendimentos realizados nos meses de março a abril de 2017; Ofício
006/2017/Gab/Ver/MWDA, de 23 de maio de 2017, da vereadora Maria Wilma
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
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Duarte Alencar, onde solicita o espaço físico desta Casa de Leis no dia 25.05.2017 as
19h00, para a realização de uma reunião com os munícipes, com intuito de incentivar o
empreendimento autônomo; Ofício 013/2017/Gab/Ver/EPR, de 25 de maio de 2017,
do vereador Edmar Pereira Ramos, justificando sua ausência em Sessão Ordinária do dia
26.05.2017, por estar em reunião partidária, para tratar de assuntos de interesse
municipal; CONVITE - A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto convida o
Sr. Presidente ou representante do Poder Legislativo para compor a mesa na culminância
do Projeto “Semana Esporte e Cidadania”, que acontecerá no dia 27.05.2017 a partir das
07h00, na quadra do Ginásio Poliesportivo Leandro Martins. Passou-se ao Grande
Expediente. Ato contínuo, o presidente cede o uso da tribuna ao vereador Ivane Soares
Paixão, que como de costume saúda aos presentes e menciona que tanto o edil quanto o
senhor prefeito estiveram em semana anterior na vicinal terezão, onde o mesmo
programava pela manutenção daquela vicinal, posteriormente parabenizou o gestor
municipal pela manutenção da iluminação pública, a qual não está no município em sua
| totalidade, mas o progresso já é perceptível, por fim informou sobre o copão feminino,
evento este que irá acontecer no dia posterior no Ginásio Poliesportivo Professor Leandro
Martins. Após o presidente passou a palavra ao edil Ivanildo do Rego Lima, o qual
cumprimenta aos presentes de forma rotineira, e prossegue parabenizando o presidente
Sr. Francisco David Leite Rocha, pelo esforço na manutenção do prédio do Poder
Legislativo, agradece ainda ao senhor prefeito pelo atendimento da solicitação deste edil
em realizar uma reunião com a comunidade do ararandeua podendo assim inteirar-se
das dificuldades dos moradores e possibilitando soluções para as mesmas,
principalmente no que se refere às estradas de acesso as localidades. Na oportunidade
mencionou que a iluminação pública é uma solicitação de todos os vereadores, e
mediante tais cobranças parabenizou o gestor pelos esforços e medidas tomadas, mas
ainda assim muito falta, principalmente nos bairros mais carentes, aproveitando o
ensejo, solicita para que a Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos, possa estar
indo ao departamento de Tributos e Terras da Prefeitura solicitar informações e agilidade
no processo de encaminhamento de Projetos de Leis para emissão de Títulos Definitivos,
que até o presente momento não viera um sequer para ser apreciado nesta Casa de Leis,
após fez menção e parabeniza as pessoas que estão se regulamentando conforme as
normas de transito, que mesmo em situações financeiras ruins, estão se fiscalizando e
melhorando de acordo determina a lei, solicitou ainda que o DETRAN possa estar
trazendo ao município uma banca itinerante, facilitando aos munícipes a emissão de suas
CNH. Finalizando, ressalta que um dos maiores mecanismos para melhorar a economia
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
LD
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do município é o investimento na agricultura familiar e industrial, pois atualmente é o
meio mais viável de comercio desta municipalidade, e mediante a tais informações,
solicita que o secretariado apresentasse seus planejamentos de execução de suas
respectivas secretarias, principalmente a Secretaria Municipal de Agricultura, para que
assim os colonos possam se organizar mediante as decisões que serão tomadas pela
prefeitura. sidente em momento oportuno fez esclarecimentos. E, para
constar, Eu, |, Emerson Santos Marinho, Secretário desta
Casa de Leisylavrei a presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da
Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos vinte e seis dias do mês de
maio do ano de 2017. E)
co Davi i
Presidente
Antonio Cálixto Bezerra
Valdir
io em a
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Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiOhotmail.com
Did

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sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2017, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia
do Pará, em 26 de maio de 2017. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade
em que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do
Regimento Interno).
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
CONVITE – A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e
Desenvolvimento convida aos vereadores a participarem de uma reunião que
acontecerá no dia 29.05.2017 as 10h00, no Salão Dom José (Igreja Católica),
para realizar o planejamento da 1ª Feira Sabores do Campo, que será realizada
nos dias 26 a 28 de julho de 2017;
Ofício 118/2017-SINTEPP, de 25 de maio de 2017, do Sindicato dos
Trabalhadores em Educação Pública do Pará, solicitando espaço na oratória do
Grande Expediente da Sessão Ordinária que realizar-se-á no dia 02.06.2017, para
discorrer sobre a postura mantida pelo governo local a respeito da efetuação do
direito legal das progressões de nível dos servidores da educação deste município;
Ofício Circular 873/2017-SMS, de 25 de maio de 2017, da Secretaria Municipal
de Saúde, informando ao Poder Legislativo que as consultas oftalmológicas
realizadas pelo CISAT – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e
Tocantins, acontecerão nos dias 20 e 21 de junho do corrente ano em frente a
Prefeitura de Goianésia do Pará;
Ofício 001/2017, de 24 de maio de 2017, da Coordenadora da Quadrilha Raça
Junina 2017, solicitando ao Poder Legislativo apoio financeiro para o custei da
festividade junina nas apresentações de quadrilha. Ofício Circular 004/2017-CT, de 19 de maio de 2017, do Conselho Tutelar,
encaminhando relatório de atendimentos realizados nos meses de março a abril de
2017;
Ofício 006/2017/Gab/Ver/MWDA, de 23 de maio de 2017, da vereadora
Maria Wilma Duarte Alencar, solicitando o espaço físico desta Casa de Leis no dia
25.05.2017 as 19h00, para a realização de uma reunião com os munícipes, com
intuito de incentivar o empreendimento autônomo. Ofício 013/2017/Gab/Ver/EPR, de 25 de maio de 2017, do vereador Edmar
Pereira Ramos, justificando sua ausência em Sessão Ordinária do dia 26.05.2017,
por estar em reunião partidária, para tratar de assuntos de interesse municipal.
CONVITE – A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto convida o Sr.
Presidente ou representante do Poder Legislativo para compor a mesa na
culminância do Projeto “Semana Esporte e Cidadania”, que acontecerá no dia
27.05.2017 a partir das 07h00, na quadra do Ginásio Poliesportivo Leandro
Martins.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA
PALAVRA.
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 476ª (Quadringentésima Septuagésima Sexta) Sessão Ordinária
realizada em 12.05.2017.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.