sessao nº 12

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
câmara Municipal de Goianésia do Pará 7
Aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e treze, às nove horas € vinte e
três minutos, No plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
ordinária os vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a
presidência do vereador Flavio Barbosa dos Santos. O Senhor presidente após
saudar OS presentes solicitou ao primeiro secretário para fazer à chamada
nominal e constou à ausencia dos vereadores valdir Ferreira de Sousa, José
Ribamar Evangelista de Oliveira, Antonio Correia de Oliveira e Antonio Carlos
Madeira, havendo numero legal, O Senhor Presidente declarou aberta a sessão,
solicitando ao vereador Joaquim Jacibergues G. Urbano para fazer à leitura de um
trecho bíblico, O qual se encontra no livro dos Salmos 100. Passou-se ao
Pequeno Expediente: Constando: O Ofício 002/2013/MD/CMGP, de 09 de
maio de 2013, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianésia do
pará, solicitando respostas ao poder Executivo sobre O ofício 001/2013-CMGP, de
08.04.2013; ofício 175/2013-GP, de 08 de maio de 2013, de autoria do Poder
Executivo informando sobre O mandado de Citação e Intimação e Ofício de
Notificação da Caixa Econômica Federal; Oficio 058/2013-GAB/SEC/CM/GP,
de 10 de maio de 2013, de autoria da Câmara Municipal indicando os vereadores
Antonio Calixto Bezerra € Antonio Correia de Oliveira como sendo um suplente e
um titular, para representarem O Poder Legislativo no FME - Fórum Municipal de
Educação. Não havendo inscritos No Grande Expediente O Senhor Presidente
passou à Ordem do Dia. Constando O Requerimento 035/2013-CM/GP, de
autoria do vereador Francisco David Leite Rocha, solicitando a construção de duas
quadras com iluminação dentro do Estádio Almir Gabriel, o vereador defendeu O
requerimento de sua autoria, sendo este votado e aprovado por unanimidade;
Parecer Conjunto 002/2013, de 09 de maio de 2013, das Comissões de
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Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Saúde e Assistência Social,
sobre o Projeto de Lei 002/2013 de 09 de abril de 2013, que dispõe sobre O
Plantão dos Profissionais da Saúde do Município de Goianésia do Pará, o relator
da Comissão de Saúde e Assistência Social fez a leitura do parecer, € o mesmo foi
votado e aprovado por unanimidade; Parecer 004/2013, de 09 de maio de
2013, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre a validação da
Lei Complementar 164/2005 que dispõe sobre o sistema tributário do Município
de Goianésia do Pará, o relator Francisco David Leite Rocha fez a leitura do
parecer onde o mesmo foi votado e aprovado por unanimidade; Parecer
005/2013, de 09 de maio de 2013, da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, sobre o Projeto de Lei 002/2013 de autoria do Poder Executivo,
que dispõe sobre O plantão dos profissionais da Saúde do Município de Goianésia
do Pará, o relator Francisco David Leite Rocha fez a leitura do parecer O qual foi
votado e aprovado por unanimidade; Parecer 006/2013, de 09 de maio de
2013, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre O Projeto de Lei
003/2013 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as funções gratificadas
de que trata O Regime Jurídico dos Servidores públicos Civis da Administração
Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Goianésia do
Pará, o relator Francisco David Leite Rocha fez a leitura do parecer O qual foi
votado e aprovado por unanimidade; Em seguida foi feita a leitura da Ata da a41a
(Tricentésima Quadragésima Primeira) Sessão ordinária, a mesma foi votada e
aprovada por unanimidade; Leitura da Ata da 3422 (Trecentésima Quadragésima
Segunda) Sessão Ordinária, a qual foi votada e aprovada por unanimidade. O
Presidente em seguida saudou ao Deputado Pio x, por estar prestigiando a
sessão. Passou ao Período de informes, O vereador Francisco David Leite Rocha
informou que estará vendo a possibilidade de haver uma Lei Complementar com
a mudança do direcionamento restrito do valor dos royalties a Vila Janari e a
modificação da redação da Lei 370, o vereador Edinaldo Afonso de Oliveira
informou que nas próximas semanas estará apresentando um Projeto de Lei onde
estará modificando O modo de ensino do Janarí de modular para regular, O
presidente informou no horário de 13:00 horas estará havendo o Pregão
referente a merenda escolar do Município de Goianésia do Pará. E não havendo
nada mais a ser discutido o senhor presidente agradeceu a presença de todos e
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ESA DO A quo
APROVADO
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declarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de is, lavrei a presente ata
que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos dez dias do mês de maio
do ano de 2013.
Presidente
Antonio Calixto Bezerra
2º Secretário
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