sessao nº 484

ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO 
Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
484ª (Quadringentésima Octogésima Quarta) sessão 
ordinária do segundo período legislativo de 2017, da 
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do 
Pará, em 11 de agosto de 2017.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade 
em que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de 
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do 
Regimento Interno). 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para 
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício-Circular 08/2017-GPRE, de 04 de julho de 2017 solicitando providências 
nas informações feitas pela ferramenta do SisConta Eleitoral; 
Ofício 101/2017-GP/PMGP – de 02 de agosto de 2017, da Prefeitura de 
Goianésia do Pará, solicitando áudio da Sessão Extraordinária que aconteceu no 
dia 01.08.2017; 
Ofício 201/2017-MP/PJ-BB\PA – de 02 de agosto de 2017, da Promotoria de 
Justiça de Goianésia do Pará, requisitando cópia de todos os documentos 
relacionados à Sessão do dia 01.08.2017, sendo eles cópia de mídia de gravação 
da sessão, cópia do parecer aprovando o projeto de lei bem como cópia da ata da 
referida sessão;
Ofício 132/2017/-PROGEM – de 03 de agosto de 2017, da Procuradoria Geral 
do Município de Goianésia do Pará, encaminhado Lei Municipal 638/2017, que 
Altera o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação 
Pública Municipal, Lei Municipal nº 370/2011, e dá outras Providências; 
Ofício 16/2017, de 03 de agosto de 2017, do Departamento de Tributos e Terras 
da Prefeitura de Goianésia do Pará, solicitando Lei que aprovou a aquisição por 
parte da Prefeitura de Goianésia do Pará, o terreno localizado na Av. Tancredo 
neves, bairro São Luiz, onde fica situado o Terminal Rodoviário; 
Ofício 133/2017-PROGEM/PMGP, de 07 de agosto de 2017, da Procuradoria 
Geral do Município de Goianésia do Pará, encaminhando ofício 127/2017, o qual 
solicita a Rede CELPA a substituição do transformador Bifásico por um Trifásico na 
Vila Boa Vista; 
CONVITE, Ficam os senhores vereadores convidados a participarem da 1ª 
Cavalgada da 5 Irmãos, a qual acontecerá no dia 19.08.2017 a partir das 21h00 
na Vicinal 5 Irmãos; 
CONVITE, de 07 de agosto de 2017, da Secretaria Municipal de Agricultura, 
Pecuária, Pesca e Desenvolvimento, convidando os senhores vereadores a 
participarem da 1ª Feira do Agricultor e Produtor Rural, que acontecerá no dia 
12.08.2017, com início as 08h00, em frente ao mercado municipal; 
Ofício 002/2017-COOMTAGP, DE 10 de agosto de 2017, da Cooperativa de 
Transportes Rodoviários de Passageiros, Turismo e Fretamento do Município de 
Goianésia do Pará, solicitando a cedência do espaço físico da Câmara Municipal, 
para o dia 12 de agosto de 2017, a partir das 15h00, para realização de reunião 
com os cooperados; 
Ofício 171/2017/SINTEPP, DE 10 de agosto de 2017, do Sindicato dos 
Trabalhadores em Educação Pública do Pará, solicitando cópia da ata da sessão 
Extraordinária de aprovação do Projeto de Lei 005/2017, eu alterou o PCCR da 
educação o município de Goianésia do Pará. 
Ofício 011/2017/Gab/Ver/EAO, de 10 de agosto de 2017, de autoria do 
vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, justificando sua ausência em Sessão 
Ordinária do dia 11.08.2017, por motivo de saúde familiar. 
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A 
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA 
PALAVRA. 
6 – ORDEM DO DIA: 
Leitura da Ata da 480ª (Quadringentésima Octogésima) Sessão Ordinária realizada 
em 09.06.2017. – Lida – votada e aprovada por todos presentes; 
Leitura da Ata da 97ª (Nonagésima Sétima) Sessão Extraordinária realizada em 
24.07.2017. – Lida – Votada e aprovada por todos presentes; 
Leitura da Ata da 98ª (Nonagésima Oitava) Sessão Extraordinária realizada em 
27.07.2017. – Lida – Votada e aprovada por todos presentes; 
Leitura da Ata da 99ª (Nonagésima Nona) Sessão Extraordinária realizada em 
01.08.2017. – Lida – Votada e aprovada por todos presentes; 
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão. 
 Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão. 

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à Municipal de Goianésia do Pará)
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Aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, às nove horas e dezessete
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador
Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após saudações iniciais, declarou aberta a
Sessão e explica a falta de sessão ordinária na semana anterior devido aos edis estarem
representando o município em reunião com Secretário de Segurança Pública do Estado do
Pará. Prosseguindo solicitou ao vereador Antonio Calixto Bezerra, que fizesse a chamada
nominal, constando a ausência do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira. Passou-se ao
Pequeno Expediente: Constando: Ofício-Circular 08/2017-GPRE, de 04 de julho de
2014 solicitando providências nas informações feitas pela ferramenta do SisConta Eleitoral;
Ofício 101/2017-GP/PMGP - de 02 de agosto de 2017, da Prefeitura de Goianésia do
Pará, solicitando áudio da Sessão Extraordinária que aconteceu no dia 01.08.2017; Ofício
201/2017-MP/PJ-BBIPA - de 02 de agosto de 2017, da Promotoria de Justiça de
Goianésia do Pará, requisitando cópia de todos os documentos relacionados à Sessão do dia
01.08.2017, sendo eles cópia de mídia de gravação da sessão, cópia do parecer aprovando o
projeto de lei bem como cópia da ata da referida sessão; Ofício 132/2017/-PROGEM - de
03 de agosto de 2017, da Procuradoria Geral do Município de Goianésia do Pará,
encaminhado Lei Municipal 638/2017, que Altera o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração
dos Profissionais da Educação Pública Municipal, Lei Municipal nº 370/2011, e dá outras
Providências; Ofício 16/2017, de 03 de agosto de 2017, do Departamento de Tributos e
Terras da Prefeitura de Goianésia do Pará, solicitando Lei que aprovou a aquisição por parte
da Prefeitura de Goianésia do Pará, o terreno localizado na Av. Tancredo neves, bairro São
Luiz, onde fica situado o Terminal Rodoviário; Ofício 133/2017-PROGEM/PMGP, de 07 de
agosto de 2017, da Procuradoria Geral do Município de Goianésia do Pará, encaminhando
ofício 127/2017, o qual solicita a Rede CELPA a substituição do transformador Bifásico por
um Trifásico na Vila Boa Vista; CONVITE, Ficam os senhores vereadores convidados a
participarem da 13 Cavalgada da 5 Irmãos, a qual acontecerá no dia 19.08.2017 a partir das
21h00 na Vicinal 5 Irmãos; CONVITE, de 07 de agosto de 2017, da Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento, convidando os senhores vereadores a
participarem da 12 Feira do Agricultor e Produtor Rural, que acontecerá no dia 12.08.2017,
com início as 08h00, em frente ao mercado municipal; Ofício 002/2017-COOMTAGP, DE
10 de agosto de 2017, da Cooperativa de Transportes Rodoviários de Passageiros, Turismo e
Fretamento do Município de Goianésia do Pará, solicitando a cedência do espaço físico da
Câmara Municipal, para o dia 12 de agosto de 2017, a partir das 15h00, para realização de
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
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reunião com os cooperados; Ofício 171/2017/SINTEPP, DE 10 de agosto de 2017, do
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará, solicitando cópia da ata da sessão
Extraordinária de aprovação do Projeto de Lei 005/2017, que alterou o PCCR da educação do
município de Goianésia do Pará; Ofício 011/2017/Gab/Ver/EAO, de 10 de agosto de
2017, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, justificando sua ausência em
Sessão Ordinária do dia 11.08.2017, por motivo de saúde familiar. O vereador Antonio
Ismael de Almeida Gregório foi convidado a fazer a leitura bíblica, a qual se encontra no livro
de Salmos 91:1-2. Passou-se ao Grande Expediente. Neste momento, fez uso da palavra o
vereador Edmar Pereira Ramos, que após saudações de praxe, comunicou aos munícipes que
brevemente haverá uma ambulância Okm a serviço do município, graças aos esforços em
conjunto do Poder Executivo e Legislativo em prol dos moradores de Goianésia do Pará. Em
seguida, explanou a respeito da fala do Sr. Chiclete, o qual na sua postagem em redes
sociais denegriu a imagem de alguns munícipes, principalmente o Gestor Municipal, os
nobres pares e os nativos do estado do Maranhão, frisando que todos merecem respeito
independente de suas ações ou naturalidade. Sequencialmente, teve uso da tribuna O
vereador Ivanildo do Rego Lima que cumprimentou a todos com as honrarias de costume e
prosseguiu sua fala reforçando o discurso do vereador que o antecedeu em relação a fala do
Sr. Evanildo do Nascimento, conhecido pelo apelido Chiclete, que foi desrespeitosa para com
os políticos e aos maranhenses que aqui residem. Inclusive, mencionou seu respeito por
todas as categorias de servidores municipais e que todas as necessidades do município
precisam ser assistidas, desde as ambulâncias que trafegam pelas zonas rurais aos
pagamentos em dia de todos os servidores, sem prejudicar ou favorecer nenhum setor, mas
sim com equilíbrio, afirmou ainda, que nenhum edil faltou com o respeito à categoria que
reivindicava seus direitos na sessão extraordinária de votação do PCCR da Educação, mas
que a aprovação desta alteração era necessária a fim de equilibrar os gastos públicos.
Finalizou seu discurso cobrando iluminação publica no município, principalmente nas áreas
rurais que estão em deficiência neste quesito. Ato contínuo, O vereador Welliton Ferreira
Orbano teve uso da palavra, cumprimentando todos os presentes comumente, iniciando seu
discurso relatou as visitas realizadas no decorrer da semana na Região do Terezão,
juntamente com o Prefeito e alguns dos pares, onde O maquinário está realizando obras.
Outras áreas visitadas foram a Comunidade da Paz e Bom Jesus, cujas obras municipais
também estão sendo realizadas. Logo após, parabeniza os profissionais da educação por
estarem buscando seus direitos, no entanto, indigna-se com a forma como vem sendo
tratado, bem como, os demais vereadores, tanto pessoalmente como em redes sociais.
Deixou ainda sua cobrança ao Departamento de Terras e Tributos que encaminhe para esta
Nobre Casa de Leis os títulos definitivos dos lotes da área urbana de Goianésia do Pará a fim
de sofrerem tramitação. Na utilização da tribuna, o vereador Darlan Protazio Lago após
cumprimentos de praxe, prosseguiu fazendo comparação da atual situação de alteração do
PCCR da Educação com a história de José do Egito, que consiste na facilidade dos primeiros
anos, não tendo condições de suprir com O decorrer dos tempos e meio as progressões e
atual crise financeira. Diferente do que diz o SINTEPP de Goianésia do Pará, houve sim várias
reuniões com os representantes da categoria, destacando-se a última que ocorrera no dia
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
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31.07.2017, com a presença das comissões responsáveis pela análise do projeto em questão.
Passou-se a Ordem do Dia. Constando Leitura da Ata da 4802 (Quadringentésima
Octogésima) Sessão Ordinária realizada em 09.06.2017, sendo esta devidamente lida,
discutida, votada e aprovada por todos os vereadores presentes; Leitura da Ata da 972
(Nonagésima Sétima) Sessão Extraordinária realizada em 24.07.2017, tendo sua leitura
realizada, após discutida, seguida de votação e aprovação unanimemente; Leitura da Ata
da 982 (Nonagésima Oitava) Sessão Extraordinária realizada em 27.07.2017, a ata foi lida,
discutida e em seguida votada e aprovada por unanimidade; Leitura da Ata da 992
(Nonagésima Nona) Sessão Extraordinária realizada em 01.08.2017, a qual foi lida, passando
por discussão, posteriormente votada e aprovada por todos edis presentes. Passou-se ao
Período de Informes, na oportunidade o vereador Antonio Calixto Bezerra solicitou o
espaço da Câmara Municipal para realizar reunião partidária no dia 17.08.2017, a partir das
19h. Na oportunidade, o vereador Welliton Ferreira Orbano convidou a todos para
participarem do torneio de futebol na Vila Jutuba no dia 12.08.2017, a partir das 10h.
Prosseguindo, a vereadora Wilma Duarte, informou a todos que fizeram suas documentações
na Ação Cidadania na Escola Alacid Nunes que a entrega dos mesmos está sendo realizada
na Associação de Mulheres Núcleo Vivo. Após o Senhor Presidente informou que no dia
12.08.2017, a partir das 14h, haverá entrega de títulos agrários definitivos nesta Casa de
Leis. E não havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente e
todos e declarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu, = à
Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis, lavr
aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos onze dias do mês de agosto do
ano de 2017.
Presidente
Antonio Calixto Bezerra
1º Secretári
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com

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484ª (Quadringentésima Octogésima Quarta) sessão
ordinária do segundo período legislativo de 2017, da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do
Pará, em 11 de agosto de 2017. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade
em que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do
Regimento Interno).
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício-Circular 08/2017-GPRE, de 04 de julho de 2017 solicitando providências
nas informações feitas pela ferramenta do SisConta Eleitoral;
Ofício 101/2017-GP/PMGP – de 02 de agosto de 2017, da Prefeitura de
Goianésia do Pará, solicitando áudio da Sessão Extraordinária que aconteceu no
dia 01.08.2017;
Ofício 201/2017-MP/PJ-BB\PA – de 02 de agosto de 2017, da Promotoria de
Justiça de Goianésia do Pará, requisitando cópia de todos os documentos
relacionados à Sessão do dia 01.08.2017, sendo eles cópia de mídia de gravação
da sessão, cópia do parecer aprovando o projeto de lei bem como cópia da ata da
referida sessão;
Ofício 132/2017/-PROGEM – de 03 de agosto de 2017, da Procuradoria Geral
do Município de Goianésia do Pará, encaminhado Lei Municipal 638/2017, que
Altera o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação
Pública Municipal, Lei Municipal nº 370/2011, e dá outras Providências;
Ofício 16/2017, de 03 de agosto de 2017, do Departamento de Tributos e Terras
da Prefeitura de Goianésia do Pará, solicitando Lei que aprovou a aquisição por
parte da Prefeitura de Goianésia do Pará, o terreno localizado na Av. Tancredo
neves, bairro São Luiz, onde fica situado o Terminal Rodoviário;
Ofício 133/2017-PROGEM/PMGP, de 07 de agosto de 2017, da Procuradoria
Geral do Município de Goianésia do Pará, encaminhando ofício 127/2017, o qual
solicita a Rede CELPA a substituição do transformador Bifásico por um Trifásico na
Vila Boa Vista;
CONVITE, Ficam os senhores vereadores convidados a participarem da 1ª
Cavalgada da 5 Irmãos, a qual acontecerá no dia 19.08.2017 a partir das 21h00
na Vicinal 5 Irmãos;
CONVITE, de 07 de agosto de 2017, da Secretaria Municipal de Agricultura,
Pecuária, Pesca e Desenvolvimento, convidando os senhores vereadores a
participarem da 1ª Feira do Agricultor e Produtor Rural, que acontecerá no dia
12.08.2017, com início as 08h00, em frente ao mercado municipal;
Ofício 002/2017-COOMTAGP, DE 10 de agosto de 2017, da Cooperativa de
Transportes Rodoviários de Passageiros, Turismo e Fretamento do Município de
Goianésia do Pará, solicitando a cedência do espaço físico da Câmara Municipal,
para o dia 12 de agosto de 2017, a partir das 15h00, para realização de reunião
com os cooperados;
Ofício 171/2017/SINTEPP, DE 10 de agosto de 2017, do Sindicato dos
Trabalhadores em Educação Pública do Pará, solicitando cópia da ata da sessão
Extraordinária de aprovação do Projeto de Lei 005/2017, eu alterou o PCCR da
educação o município de Goianésia do Pará.
Ofício 011/2017/Gab/Ver/EAO, de 10 de agosto de 2017, de autoria do
vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, justificando sua ausência em Sessão
Ordinária do dia 11.08.2017, por motivo de saúde familiar.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA
PALAVRA.
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 480ª (Quadringentésima Octogésima) Sessão Ordinária realizada
em 09.06.2017;
Leitura da Ata da 97ª (Nonagésima Sétima) Sessão Extraordinária realizada em
24.07.2017;
Leitura da Ata da 98ª (Nonagésima Oitava) Sessão Extraordinária realizada em
27.07.2017;
Leitura da Ata da 99ª (Nonagésima Nona) Sessão Extraordinária realizada em
01.08.2017;
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.