sessao nº 487

ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO 
Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
487ª (Quadringentésima Octogésima Sétima) sessão 
ordinária do segundo período legislativo de 2017, da 
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do 
Pará, em 01 de setembro de 2017.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade 
em que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de 
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do 
Regimento Interno). 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para 
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 7/17-GSJBAR, de 17 de agosto de 2017, do Gabinete do Senador Jader 
Barbalho, informando o empenho da Emenda Individual ao Orçamento Geral da 
União de 2017, indicada para o município de Goianésia do Pará, no valor de R$ 
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para ampliação de UBS; 
Ofício 141/2017-PMGP/GP, de 29 de agosto de 2017, do Gabinete do Prefeito,
solicitando espaço físico desta Casa no dia 30.08.2017 as 08h30, para realizar 
Consulta Pública, Agenda Regional de Trabalho Decente de Carajás, tendo objetivo 
principal proporcionar o diálogo social entre representações de trabalhadores, 
empregados, município e sociedade civil; 
Ofício 101/2017/GP/DECONT, de 30 de agosto de 2017, do Exmo. Sr. Prefeito 
José Ribamar Ferreira Lima, encaminhando Projeto de Lei 019/2017 que dispõe 
sobre o Plano Plurianual – PPA 2018 a 2021, para ser apreciado por esta Casa; 
Ofício 102/2017/GP/DECONT, de 30 de agosto de 2017, do Exmo. Sr. Prefeito 
José Ribamar Ferreira Lima, encaminhando Projeto de Lei 020/2017 que dispõe 
sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, 
para ser apreciado por esta Casa; 
CONVITE – O Conselho Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde 
com apoio da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, convida os senhores 
vereadores a participarem da 11ª Conferência Municipal de Saúde com o tema: 
“Participação Social na Educação Permanente no Sistema Único de Saúde-SUS; 
Direitos, Deveres e Desafios” e 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde 
com tema: “Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no 
Sistema Único de Saúde-SUS”, que acontecerá no dia nos dias 31.08 e 
01.09.2017 na Igreja Católica Santa Maria, com abertura do evento e 
credenciamento as 19h00 do dia 31 de agosto e continuidade no dia posterior a 
partir das 07h30; 
Ofício 017/2017/Gab/Ver/ISP, de 31 de agosto de 2017, tendo como autor o 
vereador Ivane Soares Paixão, justificando sua ausência em sessão ordinária do 
dia 01.09.2017, por direcionar-se ao município de jacundá para tratar de assuntos 
de interesse municipal; 
Ofício 005/2017/Gab/Ver/VFS, de 31 de agosto de 2017, de autoria do 
vereador Valdir Ferreira de Souza, solicitando a manutenção das VICINAIS que 
dão acesso as COMUNIDADES TEREZÃO e MUTUCÃO; 
Ofício 014/2017/Gab/Ver/EPR, de 01 de setembro de 2017, tendo como 
autor o edil Edmar Pereira Ramos, justificando sua ausência em sessão ordinária 
do dia 01.09.2017, por direcionar-se a cidade de Marabá-PA, em busca de 
emenda parlamentar. 
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A 
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA 
PALAVRA. 
6 – ORDEM DO DIA: 
Leitura da Ata da 485ª (Quadringentésima Octogésima Quinta) Sessão Ordinária 
realizada em 18.06.2017. – Lida – Votada e aprovada por todos presentes; 
Leitura da Ata da 486ª (Quadringentésima Octogésima Sexta) Sessão Ordinária 
realizada em 25.08.2017. – Lida – Votada e aprovada por todos presentes; 
Projeto de Lei 019/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2018 a 
2021 – PL posto em Pauta; 
Projeto de Lei 020/2017 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei 
Orçamentária para o exercício de 2018 – PL posto em Pauta; 
Requerimento 051/2017, tendo como autor o vereador Edinaldo Afonso, 
requerendo a construção da Escola de Ensino Infantil Renascer, com uma quadra 
esportiva, a qual se localiza na Vicinal Cinco Irmãos – Núcleo II, através do PAR￾Plano de Ações Articuladas – Autor defendeu – após discussão requerimento 
aprovado por todos presentes; 
Requerimento 052/2017, tendo como autor o vereador Edinaldo Afonso, 
solicitando a construção de uma Escola de Ensino Infantil com uma quadra 
esportiva, na Vicinal C-22 – Moran Madeiras, através do PAR-Plano de Ações 
Articuladas – Autor defendeu – após discussão requerimento aprovado por 
todos presentes; 
Requerimento 053/2017, tendo como autor o vereador Edinaldo Afonso, 
requerendo a construção da Escola de Ensino Infantil São João Batista, com uma 
quadra esportiva, a qual se localiza na comunidade Gancho da Velha – Moran 
Madeiras, através do PAR-Plano de Ações Articuladas – Autor defendeu – após 
discussão requerimento aprovado por todos presentes. 
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão. 
 Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão. 

«amara Municipal de Goianésia do Pará
APROVADO
09 103
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATI =
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, às nove horas
e dezessete minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a
Presidência do vereador Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após
saudações iniciais, declarou aberta a Sessão e solicitou ao vereador Antonio Calixto
Bezerra, para fazer a chamada nominal, constando a ausência dos vereadores
Edmar Pereira Ramos e Ivane Soares Paixão. Em seguida convidou o vereador
Ivanildo do Rego Lima a fazer a leitura bíblica, que se encontra no livro dos Salmos
23:1. Após convocou e edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a chamada nominal,
constando a ausência dos vereadores Edmar Pereira Ramos e Ivane Soares Paixão.
Passou-se ao Pequeno Expediente: Constando: Ofício 7/17-GSJBAR, de 17 de
agosto de 2017, do Gabinete do Senador Jader Barbalho, informando o empenho da
Emenda Individual ao Orçamento Geral da União de 2017, indicada para o município
de Goianésia do Pará, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais),
para ampliação de UBS; Ofício 141/2017-PMGP/GP, de 29 de agosto de 2017,
do Gabinete do Prefeito, solicitando espaço físico desta Casa no dia 30.08.2017 as
08h30, para realizar Consulta Pública, Agenda Regional de Trabalho Decente de
Carajás, tendo objetivo principal proporcionar o diálogo social entre representações
de trabalhadores, empregados, municipio e sociedade civil Ofício
101/2017/GP/DECONT, de 30 de agosto de 2017, do Exmo. Sr. Prefeito José
Ribamar Ferreira Lima, encaminhando Projeto de Lei 019/2017 que dispõe sobre o
Plano Plurianual - PPA 2018 a 2021, para ser apreciado por esta Casa; Ofício
102/2017/GP/DECONT, de 30 de agosto de 2017, do Exmo. Sr. Prefeito José
Ribamar Ferreira Lima, encaminhando Projeto de Lei 020/2017 que dispõe sobre as
Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, para ser
apreciado por esta Casa; CONVITE - O Conselho Municipal de Saúde e a Secretaria
Municipal de Saúde com apoio da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, convida
os senhores vereadores a participarem da 112 Conferência Municipal de Saúde com
o tema: “Participação Social na Educação Permanente no Sistema Único de Saúde-
SUS; Direitos, Deveres e Desafios” e 13 Conferência Municipal de Vigilância em
Saúde com tema: “Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social
no Sistema Único de Saúde-SUS”, que acontecerá nos dias 31.08 e 01.09.2017 na
Igreja Católica Santa Maria, com abertura do evento e credenciamento as 19h00 do
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara. goliphotmal. com
rabo o a,
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Spas”
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
dia 31 de agosto e continuidade no dia posterior a partir das 07h30; Ofício
017/2017/Gab/Ver/ISP, de 31 de agosto de 2017, tendo como autor o vereador
Ivane Soares Paixão, justificando sua ausência em sessão ordinária do dia
01.09.2017, por direcionar-se ao município de jacundá para tratar de assuntos de
interesse municipal; Ofício 005/2017/Gab/Ver/VFS, de 31 de agosto de 2017,
de autoria do vereador Valdir Ferreira de Souza, solicitando a manutenção das
VICINAIS que dão acesso as COMUNIDADES TEREZÃO e MUTUCÃO; Ofício
014/2017/Gab/Ver/EPR, de 01 de setembro de 2017, sendo autor o edil Edmar
Pereira Ramos, justificando sua ausência em sessão ordinária do dia 01.09.2017,
por ter de viajar a cidade de Marabá-PA, em busca de emenda parlamentar. Passou-
se ao Grande Expediente. Neste momento, fez uso da palavra o vereador Darlan
Protázio Lago, que após saudações de praxe, informou que o Exmo. Sr. Prefeito
juntamente com a comitiva estiveram na cidade de Belém-PA, em busca de
emendas para o município, onde conseguiram emenda no valor de R$ 1.900.000,00
(um milhão e novecentos mil reais) para a construção de um centro cirúrgico no
município de Goianésia do Pará, assim como o valor de R$ 300.000,00 (trezentos
mil reais) para aquisição de equipamentos cirúrgicos, posteriormente informou que
as ações realizadas no município possuem parceria dos vereadores, destacando
valores de emendas destinada ao município através de deputados, em parceria com
edis desta Casa, parabenizou ainda, os pais que apoiam seus filhos na participação
do desfile cívico do dia Sete de Setembro. O senhor Presidente faz esclarecimentos
a respeito dos grandes valores de emendas parlamentares, o qual muitas vezes se
acredita que é de autoria de somente um único deputado, o que não condiz com a
verdade, já que os valores para emendas individuais por deputado são escassas e
para a emenda ter um quantitativo elevado se faz necessário a criação de uma
comissão mista para que esta tenha uma emenda de grande valor. Aproveitando o
ensejo, para demonstrar as ações do governo estadual no quesito ensino, que é
frágil, por não atuar de forma devida com os munícipes, onde muitas vezes alunos
ficam meses sem aulas por o estado não repor a ausência de docentes na instituição
de ensino. Neste momento o senhor presidente convida a vereadora Maria Wilma
Duarte Alencar para compor a Mesa Diretora. Sem mais inscritos, passou-se a
Ordem do Dia. Constando Leitura das Atas da 4852 (Quadringentésima
Octogésima Quinta) e 4863 (Quadringentésima Octogésima Sexta) Sessões
Ordinárias, realizadas nos dias 18.06 e 25.08.2017, sendo posteriormente
aprovadas pelos edis presentes; Projeto de Lei 019/2017 que dispõe sobre o
Plano Plurianual - PPA 2018 a 2021 e Projeto de Lei 020/2017 que dispõe sobre
as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 os quais
foram postos em pauta; Requerimento 051/2017, que requerer a construção da
Escola de Ensino Infantil Renascer, com uma quadra esportiva, a qual se localiza na
Vicinal Cinco Irmãos, Requerimento 052/2017, solicitando a construção de uma
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiwmhotmail.com
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Escola de Ensino Infantil com uma quadra esportiva, na Vicinal C-22 - Moran
Madeiras, através do PAR-Plano de Ações Articuladas e Requerimento 053/2017,
requerendo a construção da Escola de Ensino Infantil São João Batista, com uma
quadra esportiva, a qual se localiza na comunidade Gancho da Velha - Moran
Madeiras, através do PAR-Plano de Ações Articuladas, sendo estes de autoria do
vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, os quais tiveram suas defesas realizadas pro
seu autor, onde foram discutidos, votados e aprovados unanimemente. E não
havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente agradeceu a presença de
todos -==e— de: encerrada a sessão. E, para constar, Eu;
E >>> Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de
Leisflavrei a PrEsSAts ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, ao primeiro dia do mês de
setembro do ano de 2017.
Francisco David Leite Rocha
Presidente
Iva ego Lima Antoni lixto Bezerra
Vice-Presidente 1º Secretário
Maria wi Duane Alencar
3º Secretário em exercício
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com

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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
487ª (Quadringentésima Octogésima Sétima) sessão
ordinária do segundo período legislativo de 2017, da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do
Pará, em 01 de setembro de 2017. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade
em que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do
Regimento Interno).
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 7/17-GSJBAR, de 17 de agosto de 2017, do Gabinete do Senador Jader
Barbalho, informando o empenho da Emenda Individual ao Orçamento Geral da
União de 2017, indicada para o município de Goianésia do Pará, no valor de R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para ampliação de UBS;
Ofício 141/2017-PMGP/GP, de 29 de agosto de 2017, do Gabinete do Prefeito,
solicitando espaço físico desta Casa no dia 30.08.2017 as 08h30, para realizar
Consulta Pública, Agenda Regional de Trabalho Decente de Carajás, tendo objetivo
principal proporcionar o diálogo social entre representações de trabalhadores,
empregados, município e sociedade civil;
Ofício 101/2017/GP/DECONT, de 30 de agosto de 2017, do Exmo. Sr. Prefeito
José Ribamar Ferreira Lima, encaminhando Projeto de Lei 019/2017 que dispõe
sobre o Plano Plurianual – PPA 2018 a 2021, para ser apreciado por esta Casa;
Ofício 102/2017/GP/DECONT, de 30 de agosto de 2017, do Exmo. Sr. Prefeito
José Ribamar Ferreira Lima, encaminhando Projeto de Lei 020/2017 que dispõe
sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018,
para ser apreciado por esta Casa;
CONVITE – O Conselho Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde
com apoio da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, convida os senhores
vereadores a participarem da 11ª Conferência Municipal de Saúde com o tema:
“Participação Social na Educação Permanente no Sistema Único de Saúde-SUS;
Direitos, Deveres e Desafios” e 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde
com tema: “Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no
Sistema Único de Saúde-SUS”, que acontecerá no dia nos dias 31.08 e
01.09.2017 na Igreja Católica Santa Maria, com abertura do evento e
credenciamento as 19h00 do dia 31 de agosto e continuidade no dia posterior a
partir das 07h30;
Ofício 017/2017/Gab/Ver/ISP, de 31 de agosto de 2017, tendo como autor o
vereador Ivane Soares Paixão, justificando sua ausência em sessão ordinária do
dia 01.09.2017, por direcionar-se ao município de jacundá para tratar de assuntos
de interesse municipal;
Ofício 005/2017/Gab/Ver/VFS, de 31 de agosto de 2017, de autoria do
vereador Valdir Ferreira de Souza, solicitando a manutenção das VICINAIS que
dão acesso as COMUNIDADES TEREZÃO e MUTUCÃO;
Ofício 014/2017/Gab/Ver/EPR, de 01 de setembro de 2017, tendo como
autor o edil Edmar Pereira Ramos, justificando sua ausência em sessão ordinária
do dia 01.09.2017, por direcionar-se a cidade de Marabá-PA, em busca de
emenda parlamentar. 5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA
PALAVRA.
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 485ª (Quadringentésima Octogésima Quinta) Sessão Ordinária
realizada em 18.06.2017;
Leitura da Ata da 486ª (Quadringentésima Octogésima Sexta) Sessão Ordinária
realizada em 25.08.2017;
Projeto de Lei 019/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2018 a
2021;
Projeto de Lei 020/2017 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2018;
Requerimento 051/2017, tendo como autor o vereador Edinaldo Afonso,
requerendo a construção da Escola de Ensino Infantil Renascer, com uma quadra
esportiva, a qual se localiza na Vicinal Cinco Irmãos – Núcleo II, através do PAR- Plano de Ações Articuladas;
Requerimento 052/2017, tendo como autor o vereador Edinaldo Afonso,
solicitando a construção de uma Escola de Ensino Infantil com uma quadra
esportiva, na Vicinal C-22 – Moran Madeiras, através do PAR-Plano de Ações
Articuladas;
Requerimento 053/2017, tendo como autor o vereador Edinaldo Afonso,
requerendo a construção da Escola de Ensino Infantil São João Batista, com uma
quadra esportiva, a qual se localiza na comunidade Gancho da Velha – Moran
Madeiras, através do PAR-Plano de Ações Articuladas. 7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.