sessao nº 488

ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO 
Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
488ª (Quadringentésima Octogésima Oitava) sessão 
ordinária do segundo período legislativo de 2017, da Sétima 
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
15 de setembro de 2017.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em 
que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno). 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer 
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 010/2017/Gab/Ver/DPL, de 12 de setembro de 2017, tendo como autor o 
vereador Darlan Protázio Lago em conjunto com os edis Ivanildo do Rego Lima, 
Welliton Ferreira Orbano, Ivane Soares Paixão e Carlos Eduardo Ferreira Machado, os 
quais solicitam a Secretária Municipal de Saúde Sra. Ana Claudia Aquino A. Ramos o 
“Tombamento” ou outro documento relativo a propriedade, posse ou cessão de uso da 
motocicleta de marca Yamaha XTZ, pertencente aquela secretaria, a qual encontra-se 
apreendida no pátio do Departamento Municipal de Transito de Jacundá-PA; 
Ofício 011/2017/Gab/Ver/DPL, de 12 de setembro de 2017, tendo como autor o 
vereador Darlan Protázio Lago em conjunto com os edis Ivanildo do Rego Lima, 
Welliton Ferreira Orbano, Ivane Soares Paixão e Carlos Eduardo Ferreira Machado, os 
quais solicitam a Secretária Municipal de Saúde Sra. Ana Claudia Aquino A. Ramos, os 
extratos bancários da movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde, 
relativos aos dois primeiros quadrimestres do ano de 2017, bem como cópias das 
prestações de contas do referido fundo, incluindo parecer, junto ao Conselho 
Municipal de Saúde; 
Ofício 012/2017/Gab/Ver/DPL, de 12 de setembro de 2017, tendo como autor o 
vereador Darlan Protázio Lago em conjunto com os edis Ivanildo do Rego Lima, 
Welliton Ferreira Orbano, Ivane Soares Paixão e Carlos Eduardo Ferreira Machado, os 
quais solicitam ao Diretor de Departamento de Patrimônio, Sr. Claudir Francisco de 
Souza, o “Tombamento” ou outro documento relativo a propriedade, posse ou cessão 
de uso da motocicleta de marca Yamaha XTZ, pertencente a Secretaria Municipal de 
Saúde, a qual encontra-se apreendida no pátio do Departamento Municipal de 
Transito de Jacundá-PA; 
Ofício 005/2017/Gab/Ver/AIAG, de 14 de setembro de 2017, tendo como autor o 
vereador Antonio Ismael de Almeida Gregório, justificando-se por sua ausência em 
Sessão Ordinária do dia 15.09.2017, por estar realizando tratamento médico na 
cidade de Terezina-PI; 
Ofício 0029/2017/Gab/Ver/ACB, de 15 de setembro de 2017, de autoria do 
vereador Antonio Calixto Bezerra, justificando sua ausência em Sessão Ordinária do 
dia 15.09.2017, por não encontrar-se bem de saúde. 
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
6 – ORDEM DO DIA: 
Projeto de Lei 019/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2018 a 2021 – 
PL teve permanência em Pauta; 
Projeto de Lei 020/2017 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei 
Orçamentária para o exercício de 2018 – PL teve permanência em Pauta. 
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão. 
 Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão. 

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
488ª (Quadringentésima Octogésima Oitava)
sessão ordinária do segundo período legislativo de
2017, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de
Goianésia do Pará, em 15 de setembro de 2017. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e
aos munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça
a chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura
ocorridas, apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão,
oportunidade em que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º,
do Regimento Interno).
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 010/2017/Gab/Ver/DPL, de 12 de setembro de 2017, tendo como
autor o vereador Darlan Protázio Lago em conjunto com os edis Ivanildo do
Rego Lima, Welliton Ferreira Orbano, Ivane Soares Paixão e Carlos Eduardo
Ferreira Machado, os quais solicitam a Secretária Municipal de Saúde Sra. Ana
Claudia Aquino A. Ramos o “Tombamento” ou outro documento relativo a
propriedade, posse ou cessão de uso da motocicleta de marca Yamaha XTZ,
pertencente aquela secretaria, a qual encontra-se apreendida no pátio do
Departamento Municipal de Transito de Jacundá-PA;
Ofício 011/2017/Gab/Ver/DPL, de 12 de setembro de 2017, tendo como
autor o vereador Darlan Protázio Lago em conjunto com os edis Ivanildo do
Rego Lima, Welliton Ferreira Orbano, Ivane Soares Paixão e Carlos Eduardo
Ferreira Machado, os quais solicitam a Secretária Municipal de Saúde Sra. Ana
Claudia Aquino A. Ramos, os extratos bancários da movimentação financeira
do Fundo Municipal de Saúde, relativos aos dois primeiros quadrimestres do
ano de 2017, bem como cópias das prestações de contas do referido fundo,
incluindo parecer, junto ao Conselho Municipal de Saúde;
Ofício 012/2017/Gab/Ver/DPL, de 12 de setembro de 2017, tendo como
autor o vereador Darlan Protázio Lago em conjunto com os edis Ivanildo do
Rego Lima, Welliton Ferreira Orbano, Ivane Soares Paixão e Carlos Eduardo
Ferreira Machado, os quais solicitam ao Diretor de Departamento de
Patrimônio, Sr. Claudir Francisco de Souza, o “Tombamento” ou outro
documento relativo a propriedade, posse ou cessão de uso da motocicleta de
marca Yamaha XTZ, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, a qual
encontra-se apreendida no pátio do Departamento Municipal de Transito de
Jacundá-PA;
Ofício 005/2017/Gab/Ver/AIAG, de 14 de setembro de 2017, tendo como
autor o vereador Antonio Ismael de Almeida Gregório, justificando-se por sua
ausência em Sessão Ordinária do dia 15.09.2017, por estar realizando
tratamento médico na cidade de Terezina-PI;
Ofício 0029/2017/Gab/Ver/ACB, de 15 de setembro de 2017, de autoria
do vereador Antonio Calixto Bezerra, justificando sua ausência em Sessão
Ordinária do dia 15.09.2017, por não encontrar-se bem de saúde. 5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO
DA PALAVRA.
6 – ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei 019/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2018 a
2021;
Projeto de Lei 020/2017 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da
Lei Orçamentária para o exercício de 2018.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5
minutos para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.